Taxas moderadoras das urgências hospitalares sobem cinco cêntimos para 20,65 euros

Romana Borja-Santos, in Público on-line

Consultas nos centros de saúde, assim como consultas ao domicílio feitas no âmbito dos cuidados de saúde primários vão manter os preços.

As taxas moderadoras para os vários tipos de urgências hospitalares já foram actualizadas de acordo com a inflação e vão subir ligeiramente, já com efeitos a partir do dia 24 de Janeiro. Uma urgência polivalente passa de 20,60 cêntimos para 20,65 cêntimos, sem contar com os eventuais exames e análises que o doente tenha de realizar, sendo que o valor total a pagar continua a não poder ultrapassar os 50 euros.

Já nos restantes hospitais, as urgências médico-cirúrgicas passam de 18 euros para 18,05, as urgências básicas de 15,45 para 15,50 e os serviços de atendimento permanente ou prolongado de 10,30 para 10,35 euros.

A informação, dada através de uma circular da Administração Central do Sistema de Saúde, mostra que a subida fica ligeiramente abaixo da prevista pela tutela – já que as taxas moderadoras são actualizadas de acordo com a inflação do ano anterior e o Governo no Orçamento do Estado tinha previsto um valor de 0,6% para 2013, tendo agora o Instituto Nacional de Estatística revisto a inflação para 0,3%.

Há, contudo, alguns serviços que vão ficar de fora dos aumentos, como tinha prometido o ministro da Saúde e como estava inscrito no Orçamento do Estado para este ano. Paulo Macedo já tinha adiantado que em 2014 iria manter as taxas moderadoras nas consultas nos centros de saúde com o médico de família, ou de enfermagem, assim como nas consultas ao domicílio feitas no âmbito dos cuidados de saúde primários e nas consultas feitas sem a presença do utente também nos cuidados de saúde primários. Os valores estão, aliás, congelados há dois anos.

Já as taxas das consultas de enfermagem feitas nos hospitais passam de 5,15 para 5,20 e as consultas ao domicílio de 10,30 para 10,35 euros. As consultas de especialidade nos hospitais são afectadas pela inflação mas o utente não vai sentir devido a um efeito de arredondamento. Isto porque o valor aplicado em 2013 era de 7,71, prevendo a legislação que fosse arredondado para 7,75. Neste ano a inflação aplica-se sobre os 7,71, dando um valor de 7,73, que arredondado se mantém nos 7,75 euros. Os valores das taxas a pagar pelos meios complementares de diagnóstico que se realizem vão manter-se.

No ano passado estima-se que as taxas moderadoras tenham rendido cerca de 190 milhões de euros ao Serviço Nacional de Saúde, prevendo-se para este ano valores semelhantes.

Hospitais recebem menos por cada urgência
No final do ano passado a tutela também já tinha feito saber que, ao mesmo tempo que os utentes pagarão mais taxas, os hospitais vão receber menos dinheiro do Estado pelas urgências que fizerem – tal como tinha acontecido em 2013.

De acordo com a tabela de preços que consta do contrato-programa para 2014, um documento da Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) que define os objectivos a negociar com as unidades públicas, uma urgência polivalente (nos hospitais centrais, como o de Santa Maria, em Lisboa, e o de S. João, no Porto) passa de um preço tabelado de 112,07 euros para 107,59 euros. Já uma urgência básica que em 2013 valia às unidades do Serviço Nacional de Saúde 31,98 euros diminuiu para 30,70 euros, enquanto uma urgência médico-cirúrgica passou de 56,16 para 53,91 euros.