24.1.14

Norte vai receber mais fundos comunitários, diz Poiares Maduro

in Jornal de Notícias

O ministro-adjunto e do Desenvolvimento Regional, Miguel Poiares Maduro, afirmou, esta quinta-feira, que o Programa Operacional Regional vai sofrer um aumento de 24,8% no Norte, pelo que as críticas de alguns autarcas "não têm qualquer correspondência" com a realidade.

"Alguns comentários nessa matéria lembram-me um pouco como acontece antes dos jogos de futebol: critica-se muito os árbitros ainda antes de arbitrar no sentido de colocar pressão, mas nem o Governo, nem eu, respondemos a qualquer tipo de pressão. Para além disso, algumas críticas que têm sido feitas não têm qualquer correspondência com a realidade", afirmou o governante à margem da abertura da 23ª edição da Feira do Fumeiro e Presunto de Barroso, em Montalegre.

A Câmara do Porto aprovou na terça-feira uma moção, apresentado por Rui Moreira, afirmando que "a Comissão Europeia recusou assinar o Acordo de Parceria proposto pelo Estado português por considerar que este não acautelava os mecanismos de promoção de coesão territorial e de valorização das regiões de convergência, nomeadamente da região Norte".

Num momento em que Portugal vai receber menos 10% dos fundos, a região Norte, realçou o ministro, sofre um aumento de verbas e ganha a sede da instituição financeira de desenvolvimento, localizada no Porto, exemplo de como o Governo quer valorizar e potenciar a região em matéria de fundos.

O governante frisou que o Norte é quem vai gerir a quase totalidade dos apoios a serem dados às empresas, por esse motivo, não tem quaisquer razões de preocupação quanto ao próximo quadro financeiro.

E, acrescentou, "não há qualquer acordo de parceira ainda apresentado pelo Parlamento em Bruxelas, nem podia haver. Portanto, não há qualquer atraso, na medida em que os regulamentos europeus foram concluídos no final de dezembro".

Neste momento, segundo Miguel Poiares Maduro, nas discussões com a Comissão Europeia não houve "qualquer crítica" a uma desvalorização do Norte.

"Não vou valorizar algo que não assenta na realidade, quem fez declarações nesse sentido foi induzido em erro, não sei por quem, nem com que objetivo. Mas não vou especular, os factos são muito simples", disse.