Ministra reconhece que aumento do salário mínimo contribui para compressão na tabela remuneratória

Jéssica Sousa, in Jornal Económico

Alexandra Leitão reconhece que além do aumento do salário mínimo de 30 euros para 665 euros, também o aumento de dez euros aos salários dos níveis 5,6 e 7 contribuem para uma compressão na tabela remuneratória que prejudica, principalmente, os funcionários do setor público com salário dos níveis mais elevados.

A ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública considera que o atual salário mínimo de 665 euros na administração pública “ainda é baixo”, no entanto, estima que a meta do Governo para esta legislatura seja cumprida: chegar a 2023 com um salário base de 750 euros.

Questionada pelo PSD e pelo Bloco de Esquerda, esta terça-feira, numa audição na Comissão de Administração Pública, Modernização Administrativa, Descentralização e Poder Local, no Parlamento, sobre se o aumento do salário mínimo resulta numa compressão na tabela remuneratória, Alexandra Leitão afirma que sim, argumentando, no entanto, que é necessário “atender às necessidades” das pessoas que ganham menos.

“Temos que noção que isso tem um efeito de compressão na tabela remuneratória, reduzindo as distâncias entre cada posição e sendo particularmente penalizadora para os técnicos superiores que, estando numa posição remuneratória superior acabam por não ter estes aumentos”, disse, acrescentando que “a compressão é algo que nos preocupa”.

Em resposta aos dois partidos, Alexandra Leitão assegura que que nas próximas reuniões entre o Governo e os líderes sindicais, “iremos trabalhar na revisão do SIADAP”, o processo de revisão do sistema de avaliação de desempenho nas carreiras gerais da função pública, de forma a que o Governo possa gerir essa compressão.

“Estamos abertos a outros trabalhos com os sindicatos para que possa ser melhorado em várias áreas. Se me pergunta se vai ser possível tirar completamente as quotas, imagino que isso não venha a ser possível, mas há seguramente outras dimensões que trabalharemos com abertura com os sindicatos”, afirmou.

Os sindicatos da função pública têm vindo a exigir a revisão da tabela remuneratória devido à progressiva compressão das margens entre os salários dos diferentes níveis, e que na maioria dos casos demoram dez anos a atravessar. Ao mesmo tempo, exigem a revisão do sistema de avaliação dos funcionários, o SIADAP, que o Governo já admitiu pretender simplificar e anualizar para tornar as progressões mais rápidas.