in Económico
Entre eles estão: trabalhadores abrangidos pelo regime geral de Segurança Social dos trabalhadores por conta de outrem que: Estiveram com contrato de trabalho e tenham ficado desempregados ou tenham suspendido o contrato de trabalho com fundamento em salários em atraso.
A que cidadãos se destina o subsídio de desemprego:
Trabalhadores abrangidos pelo regime geral de Segurança Social dos trabalhadores por conta de outrem que:
Estiveram com contrato de trabalho e tenham ficado desempregados ou
Tenham suspendido o contrato de trabalho com fundamento em salários em atraso
Trabalhadores do serviço doméstico, se a base de incidência contributiva corresponder a remuneração efetivamente auferida em regime de contrato de trabalho mensal a tempo completo
Pensionistas de invalidez do regime geral de Segurança Social que sejam declarados aptos para o trabalho em exame de revisão da incapacidade e se encontrem desempregados
Trabalhadores do setor aduaneiro
Professores do ensino básico e secundário
Ex-militares em regime de contrato/voluntariado
Trabalhadores agrícolas inscritos na Segurança Social a partir de 1 de janeiro de 2011
Trabalhadores agrícolas indiferenciados, inscritos na Segurança Social até 31 de dezembro de 2010, no caso de as suas contribuições terem sido calculadas com base no salário real
Trabalhadores nomeados para cargos de gestão desde que, à data da nomeação, pertençam ao quadro da própria empresa como trabalhadores contratados há pelo menos um ano e enquadrados no regime geral de Segurança Social dos trabalhadores por conta de outrem
Trabalhadores contratados que, cumulativamente, são gerentes, sócios ou não, numa entidade sem fins lucrativos, desde que não recebam pelo exercício dessas funções qualquer tipo de remuneração.
Conte com o apoio da DECO MADEIRA através do número de telefone 968 800 489/291 146 520, do endereço eletrónico deco.madeira@deco.pt. Pode também marcar atendimento via Skype. Siga-nos nas redes sociais Facebook, Twitter, Instagram, Linkedin e Youtube!
