11.2.21

UE: Salário mínimo deve tirar trabalhadores da pobreza

De Isabel Marques da Silva, in Euronews

Da entrega de alimentos ao domicílio ao processamento de encomendas feitas em lojas online, a pandemia revelou como os chamados trabalhadores "das plataformas digitais" são essenciais.

A eurodeputada responsável por um relatório para combater a pobreza quer que sejam incluídos nas disposições da nova legislação que está a ser preparada sobre salário mínimo e condições de trabalho na União Europeia.

“Há quem diga que são trabalhadores autónomos, mas têm as piores condições de trabalho, não têm bons salários, não têm segurança no emprego. Para mim é importante que sejam enquadrados pela lei e vistos como trabalhadores que se podem unir e criar sindicatos, lutar por acordos coletivos de trabalho e por melhores salários", disse Özlem Demirel, eurodeputada alemã da esquerda radical, em entrevista à euronews.

Nova diretiva sobre salário mínimo

A proposta aprovada em sessão plenária, terça-feira, também se posicionava favoravelmente sobre a nova diretiva da Comissão Europeia sobre salários mínimos adequados.

Quase dez por cento da força laboral da União Europeia, ou seja, 19 milhões de pessoas, vivem na pobreza, apesar de trabalharem em setores essenciais tais como cuidados sociais e de saúde, agricultura, serviços públicos ou limpeza.

A nova Diretiva sobre o Salário Mínimo Adequado exigirá que os governos:

definam um salário mínimo que fique acima do limiar de pobreza a nível nacional

garantam que a negociação coletiva abrange pelo menos 70% dos trabalhadores do país

Indicadores de vida digna

Mas para os sindicatos a diretiva deve levar em conta outros indicadores que permitam ter uma vida digna, explica Esther Lynch, secretária-geral adjunta da Confederação Europeia de Sindicatos.

"Tem de se ter em consideração quanto custam as rendas, quanta custa as alimentação, se existem creche gratuitas. Por exemplo, quem viver na Bulgária terá de receber 2,5 euros por hora (de trabalho), se viver na Alemanha precisará de pelo menos 12 euros por hora", disse a dirigente sindicalista à euronews.

A diretiva será agora analisada pelos ministros dos Emprego dos 27 Estados-membros e, se for adotada, terá de entrar em vigor, no máximo, dentro de dois anos.