Alexandra Campos, in Público on-line
Maços de cigarros devem ter imagens de choque e cigarros electrónicos serão regulamentados. Propostas estão na agenda do Conselho de Ministros desta quinta-feira.
As propostas de revisão à lei do tabaco e à lei do álcool estão na agenda do Conselho de Ministros desta quinta-feira. Se houver tempo, estas que são duas das mais importantes reformas de saúde pública em Portugal podem ser aprovadas e alteradas ainda durante a actual legislatura, como tinham prometido os responsáveis governamentais. A lei do tabaco (aprovada em 2007 e em vigor desde 2008) vai ser alterada através da transposição de uma directiva europeia e prevê, entre outras medidas, a colocação de imagens de choque nos maços de cigarros, mas a mudança mais polémica passa pelo alargamento da proibição de fumar a todos os espaços públicos fechados (com um período transitório para adaptação de quem investiu em áreas para fumadores).
Resta saber se este período de adaptação será de oito anos a partir da entrada em vigor da revisão da lei, como pretendem os governantes, ou se esse período deve ser contado a partir de 2007, como terão proposto os especialistas da Direcção-Geral da Saúde (DGS) que ajudaram a preparar o documento que vai ser apreciado em Conselho de Ministros. Caso este entendimento fosse aprovado, os espaços que actualmente têm áreas para fumadores seriam quase todos obrigados a passar a ser livres de fumo, porque o período transitório está a esgotar-se.
Os responsáveis de associações de restauração têm, aliás, vindo a pôr em causa a anunciada alteração da lei, alegando que a actual é suficiente e ainda que fizeram investimentos vultuosos na instalação de exaustores de fumo para poderem ter áreas para fumadores.
Desde que a lei anti-tabágica foi aprovada, em 2007, passou a ser proibido fumar em restaurantes, bares, discotecas e locais de trabalho com menos de 100 metros quadrados. A partir dessa dimensão, porém, abriu-se a possibilidade à criação de áreas para fumadores, desde que fossem instalados sistemas de exaustão de fumo.A revisão da lei foi sendo sucessivamente adiada, ao longo dos últimos anos.
A proposta da revisão da lei que agora vai a Conselho de Ministros - e que deve incluir a regulação do mercado de cigarros electrónicos e a eliminação de tabacos com sabores - vai ter que ser apreciada e aprovada pelos deputados na Assembleia da República.
O mesmo vai acontecer com a proposta de alteração da lei do álcool, já anunciada pelo PÚBLICO, e que prevê o alargamento da proibição do consumo de cerveja aos menores de 18 anos. Actualmente, basta ter 16 anos para poder adquirir cerveja e vinho, porque quando a lei foi mudada, há dois anos, houve um recuo de última hora e o texto final diferenciou a cerveja e o vinho das bebidas espirituosas.
O Governo atendeu, assim, às recomendações do Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências (SICAD). Determinante para esta decisão foi o facto de as conclusões do SICAD indicarem que as medidas de controlo não foram eficazes e não houve diminuição do consumo, como se pretendia.
Quanto ao tabaco, o Ministério da Saúde já tinha manifestado a intenção de ir além das restrições impostas na directiva europeia (que os Estados-membros têm que transpor até 2016), nomeadamente através da preparação de uma regulamentação para os cigarros electrónicos, cuja utilização crescente tem vindo a preocupar as autoridades de saúde. Sobre os cigarros electrónicos, o secretário de Estado adjunto da Saúde, Fernando Leal da Costa, defendeu, aliás, que devem ter um tratamento igual ao dos outros cigarros, acompanhando a posição da Organização Mundial da Saúde.
Outra ideia que o governante adiantou foi a de que, mais do que comparticipar os medicamentos para deixar de fumar, se pode ir por outro caminho, devolvendo ao não fumador comprovado (ao fim de um período específico de ausência de consumo) o valor que corresponderia ao apoio estatal no tratamento. Esta hipótese foi avançada no dia em que foi lançada, pela Direcção-Geral da Saúde, uma campanha para sensibilizar os portugueses para os riscos do fumo ambiental do tabaco, o chamado fumo passivo.
Nessa altura, Leal da Costa frisava, porém, que ainda não tinha desistido de estudar a possibilidade de comparticipação dos medicamentos para a desabituação e até disse que estava a ser estudada a melhor forma de o fazer em conjunto com a DGS. No final de 2014, tinha admitido que a comparticipação destes fármacos seria da ordem dos 40%.
De resto, a ideia de proibir o tabaco no interior das viaturas com crianças, que chegou a ser aventada, terá sido posta de lado, por se considerar que, antes, há um trabalho de informação e sensibilização a fazer, de forma a chegar-se a um consenso nacional sobre os riscos de exposição num automóvel , alertando para as contradições que perduram. Um exemplo: é proibido vender tabaco a menores, mas um adulto pode expor esse menor ao fumo passivo num automóvel. Seja como for, o foco será sempre posto nos mais jovens porque que se sabe que a iniciação do vício é determinante.
No último relatório da DGS sobre tabagismo, frisava-se que o perfil do fumador em Portugal não se alterou nos últimos anos. Cerca de 90% dos fumadores iniciaram o consumo entre os 12 e os 20 anos e o primeiro cigarro foi fumado, em média, aos 16 anos. Em 2012, a prevalência de fumadores era de 35,1% nos homens e 18% nas mulheres. A prevalência do tabagismo é mais elevada na faixa etária dos 40 anos (cerca de 40%) e os registos mostram que as mulheres cada vez fumam mais e começam a morrer de cancro de pulmão e a ter enfartes como os homens.
Apesar de o tabaco matar por ano cerca de 11 mil pessoas (das quais quase mil por exposição ao fumo), a maior parte dos fumadores declara ter pouca vontade de largar o vício e as consultas de cessação tabágica têm vindo a diminuir, segundo os últimos dados oficiais.
Entretanto, o cerco aos fumadores tem vindo a apertar-se em vários países. Em 2011, os vereadores de Nova Iorque, nos Estados Unidos, aprovaram uma lei que alargou a proibição de fumar em espaços fechados aos parques e praias da metrópole. Também nesse ano, Espanha, que tinha uma das leis menos restritivas, decidiu alargar as interdições, proibindo o tabaco não só nos espaços fechados mas também em parques infantis, hospitais e acessos a escolas. A Finlândia quer ir bem mais longe, propondo tornar-se um país livre de tabaco até 2040. Na Finlândia, os administradores dos prédios podem proibir o fumo perto de parques infantis e nas varandas das casas.
16.4.15
O mais grave despojo da crise
por Sílvia Oliveira, in Diário de Notícias
Prossegue o duro confronto com a realidade. O mais grave e perigoso despojo da crise financeira - o desemprego - dá sinais de resistência. Os primeiros dados de 2015 mostram a taxa de desemprego a subir e os analistas antecipam uma estagnação nos 13%-14%, um valor bem longe dos dramáticos 16,4% de 2013, mas ainda assim inaceitável, como bem disse, recentemente, Angel Gurría, o secretário--geral da OCDE. E as previsões dos organismos internacionais são tudo menos animadoras. Bruxelas e o FMI têm avisado que os níveis de desemprego no país vão manter-se elevados e esta semana a instituição liderada por Christine Lagarde acrescenta uma nota de preocupação: em 2015, o ritmo de criação de emprego em Portugal será o quinto mais baixo de 35 países analisados e a retoma da economia irá gerar apenas 7 mil empregos. Para entender a gravidade desta previsão, basta relembrar que de 2011 a 2014 evaporaram-se 400 mil empregos.
Portugal precisa, por isso, de tomar decisões urgentes para combater este flagelo, que está longe de se traduzir, apenas, em dramas pessoais. Números elevados de desemprego condicionam a capacidade de geração de riqueza do país, têm impacto direto nas receitas do Estado e da Segurança Social, bem como nas despesas de proteção social, e agravam os riscos de pobreza.
A descida da taxa social única (TSU) para as empresas, que Passos Coelho recuperou no início da semana, é, em tese, uma medida que estimula a oferta de emprego. De facto, se os empregadores passarem a pagar menos à Segurança Social por cada trabalhador, passa a existir um incentivo maior à contratação. Mas a sugestão do primeiro-ministro, porque ainda não passa disso mesmo, levanta, para já, algumas dúvidas. A principal é saber como será colmatada a perda de receitas para a Segurança Social, pelo menos numa fase inicial, já que, desta vez, a descida da TSU das empresas não seria compensada, ao contrário do que foi proposto em 2012, pelo aumento da TSU dos trabalhadores. Admito que exista uma solução que não passe por sobrecarregar ainda mais os trabalhadores, nem por reduzir ainda mais os níveis de prestação social aos mais desfavorecidos. Mas existem outros constrangimentos, porventura maiores, à eficácia deste tipo de incentivos. As empresas estão sobreendividadas, pelo que será importante definir contrapartidas para os empregadores, sob pena de o alívio proporcionado ser aproveitado para tudo menos para contratar.
Venha a redução da TSU, sem aumento de impostos, venham mais políticas ativas de criação de emprego, mas é preciso tomar consciência de que não haverá volta a dar, o elevado desemprego em Portugal não será corrigido sem investimento produtivo, privado, nacional ou estrangeiro, mas também público. É disto que o país precisa.
Prossegue o duro confronto com a realidade. O mais grave e perigoso despojo da crise financeira - o desemprego - dá sinais de resistência. Os primeiros dados de 2015 mostram a taxa de desemprego a subir e os analistas antecipam uma estagnação nos 13%-14%, um valor bem longe dos dramáticos 16,4% de 2013, mas ainda assim inaceitável, como bem disse, recentemente, Angel Gurría, o secretário--geral da OCDE. E as previsões dos organismos internacionais são tudo menos animadoras. Bruxelas e o FMI têm avisado que os níveis de desemprego no país vão manter-se elevados e esta semana a instituição liderada por Christine Lagarde acrescenta uma nota de preocupação: em 2015, o ritmo de criação de emprego em Portugal será o quinto mais baixo de 35 países analisados e a retoma da economia irá gerar apenas 7 mil empregos. Para entender a gravidade desta previsão, basta relembrar que de 2011 a 2014 evaporaram-se 400 mil empregos.
Portugal precisa, por isso, de tomar decisões urgentes para combater este flagelo, que está longe de se traduzir, apenas, em dramas pessoais. Números elevados de desemprego condicionam a capacidade de geração de riqueza do país, têm impacto direto nas receitas do Estado e da Segurança Social, bem como nas despesas de proteção social, e agravam os riscos de pobreza.
A descida da taxa social única (TSU) para as empresas, que Passos Coelho recuperou no início da semana, é, em tese, uma medida que estimula a oferta de emprego. De facto, se os empregadores passarem a pagar menos à Segurança Social por cada trabalhador, passa a existir um incentivo maior à contratação. Mas a sugestão do primeiro-ministro, porque ainda não passa disso mesmo, levanta, para já, algumas dúvidas. A principal é saber como será colmatada a perda de receitas para a Segurança Social, pelo menos numa fase inicial, já que, desta vez, a descida da TSU das empresas não seria compensada, ao contrário do que foi proposto em 2012, pelo aumento da TSU dos trabalhadores. Admito que exista uma solução que não passe por sobrecarregar ainda mais os trabalhadores, nem por reduzir ainda mais os níveis de prestação social aos mais desfavorecidos. Mas existem outros constrangimentos, porventura maiores, à eficácia deste tipo de incentivos. As empresas estão sobreendividadas, pelo que será importante definir contrapartidas para os empregadores, sob pena de o alívio proporcionado ser aproveitado para tudo menos para contratar.
Venha a redução da TSU, sem aumento de impostos, venham mais políticas ativas de criação de emprego, mas é preciso tomar consciência de que não haverá volta a dar, o elevado desemprego em Portugal não será corrigido sem investimento produtivo, privado, nacional ou estrangeiro, mas também público. É disto que o país precisa.
14.4.15
Dois terços da população mundial vão sofrer com falta de água em 2050
in Diário de Notícias
Este aumento vai dever-se ao consumo em excesso da "água para a produção de alimentos e para a agricultura", segundo a FAO.
A escassez de água afetará dois terços da população mundial em 2050 devido ao uso excessivo de recursos hídricos para a produção de alimentos, alertou esta terça-feira a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO).
Esta é uma das conclusões do relatório "Rumo a um futuro com segurança hídrica e alimentar", elaborado pela FAO e apresentado hoje, no segundo dia do VII Fórum Mundial da Água (FMA), em Daegu, na Coreia do Sul.
Atualmente, cerca de 40% da população do planeta sofre com a escassez de água, uma proporção que aumentará até dois terços em 2050, assinalou o documento.
Este aumento vai dever-se ao consumo em excesso da "água para a produção de alimentos e para a agricultura", segundo a FAO, sublinhando que atualmente há várias zonas do planeta em que se utiliza mais água subterrânea do que a água armazenada de forma natural.
Em particular, segundo o relatório, em "grandes zonas da Ásia Meridional e Oriental, Médio Oriente, África do Norte e América do Norte e Central, acrescentando ainda que em algumas regiões "a agricultura intensiva, o desenvolvimento industrial e o crescimento urbano são os responsáveis pela contaminação das fontes de água".
A FAO pediu aos governos de todo o mundo que "atuem para assegurar que a produção agrícola, pecuária e piscatória se realizem de forma sustentável e que ajudem a salvaguardar os recursos hídricos".
"As seguranças alimentar e hídrica estão estreitamente ligadas", declarou Benedito Braga, presidente do Conselho Mundial da Água, que também defendeu uma agricultura centrada na sustentabilidade mais do que na rentabilidade imediata.
"Acreditamos que o desenvolvimento dos enfoques locais e com os investimentos adequados, os líderes mundiais podem assegurar que haverá suficiente volume, qualidade e aceso da água para garantir a segurança alimentar em 2050 e mais além", afirmou Benedito Braga.
De acordo com o documento, em 2050 será necessário 60% a mais de alimentos para alimentar o planeta, enquanto a agricultura continuará a ser o maior consumidor de água a nível mundial.
Mesmo com o aumento da urbanização, em 2050 grande parte da população mundial continuará a ganhar a vida com a agricultura, apesar de o setor vir a ser afetado com a redução do volume de água disponível devido à competição com as cidades e as indústrias.
Neste cenário, os agricultores e, sobretudo, os pequenos agricultores terão de encontrar novos caminhos "através da tecnologia e das práticas de gestão" para aumentar a sua produção com uma disponibilidade limitada de terra e de água, referiu ainda o documento.
Este aumento vai dever-se ao consumo em excesso da "água para a produção de alimentos e para a agricultura", segundo a FAO.
A escassez de água afetará dois terços da população mundial em 2050 devido ao uso excessivo de recursos hídricos para a produção de alimentos, alertou esta terça-feira a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO).
Esta é uma das conclusões do relatório "Rumo a um futuro com segurança hídrica e alimentar", elaborado pela FAO e apresentado hoje, no segundo dia do VII Fórum Mundial da Água (FMA), em Daegu, na Coreia do Sul.
Atualmente, cerca de 40% da população do planeta sofre com a escassez de água, uma proporção que aumentará até dois terços em 2050, assinalou o documento.
Este aumento vai dever-se ao consumo em excesso da "água para a produção de alimentos e para a agricultura", segundo a FAO, sublinhando que atualmente há várias zonas do planeta em que se utiliza mais água subterrânea do que a água armazenada de forma natural.
Em particular, segundo o relatório, em "grandes zonas da Ásia Meridional e Oriental, Médio Oriente, África do Norte e América do Norte e Central, acrescentando ainda que em algumas regiões "a agricultura intensiva, o desenvolvimento industrial e o crescimento urbano são os responsáveis pela contaminação das fontes de água".
A FAO pediu aos governos de todo o mundo que "atuem para assegurar que a produção agrícola, pecuária e piscatória se realizem de forma sustentável e que ajudem a salvaguardar os recursos hídricos".
"As seguranças alimentar e hídrica estão estreitamente ligadas", declarou Benedito Braga, presidente do Conselho Mundial da Água, que também defendeu uma agricultura centrada na sustentabilidade mais do que na rentabilidade imediata.
"Acreditamos que o desenvolvimento dos enfoques locais e com os investimentos adequados, os líderes mundiais podem assegurar que haverá suficiente volume, qualidade e aceso da água para garantir a segurança alimentar em 2050 e mais além", afirmou Benedito Braga.
De acordo com o documento, em 2050 será necessário 60% a mais de alimentos para alimentar o planeta, enquanto a agricultura continuará a ser o maior consumidor de água a nível mundial.
Mesmo com o aumento da urbanização, em 2050 grande parte da população mundial continuará a ganhar a vida com a agricultura, apesar de o setor vir a ser afetado com a redução do volume de água disponível devido à competição com as cidades e as indústrias.
Neste cenário, os agricultores e, sobretudo, os pequenos agricultores terão de encontrar novos caminhos "através da tecnologia e das práticas de gestão" para aumentar a sua produção com uma disponibilidade limitada de terra e de água, referiu ainda o documento.
Garantia Jovem quer combater a inactividade e o desemprego
Texto de Lúcia Marafona, in Público on-line (P3)
Combater a inactividade e o desemprego é a proposta da campanha Garantia Jovem. Soluções como oferta de emprego, educação, formação ou estágio são algumas das respostas rápidas pretendidas pelo programa europeu
O programa europeu Garantia Jovem, criado para quem tem menos de 30 anos, apresenta um conjunto de soluções em que o objectivo principal é diminuir a elevada taxa de desemprego. Num prazo de quatro meses, após a saída do sistema de ensino ou do mercado de trabalho, o projecto apresenta propostas como ofertas de emprego, de continuação dos estudos, de formação profissional ou de estágio a todos os inscritos.
A Garantia Jovem tem o apoio da União Europeia, mas enquanto que nos restantes países a campanha é destinada a pessoas até aos 25 anos, em Portugal, a idade limite abrangida são os 29 anos. Esta diferença tenciona alcançar metas como o aumento dos níveis de educação formal e melhoria das qualificações profissionais da população jovem, planeamento da transição do percurso escolar para o mercado de trabalho e combate ao desemprego dos jovens, reforçando medidas que apoiem a sua contratação e que favoreçam a futura inserção no mercado de trabalho.
Segundo Francisco d’Aguiar, coordenador nacional da Garantia Jovem, “atendendo ao panorama actual, num contexto de desemprego jovem, é fundamental activar formas que, do ponto de vista operacional, possam orientar os NEET ["Not in Education, Employment, or Training"] e fazer uma melhor planificação do seu ciclo de estudos para o mercado de trabalho”, lê-se, em comunicado.
As vantagens apresentadas pela Garantia Jovem contam com a oferta de apoio para iniciar ou continuar o percurso de qualificação escolar e profissional e/ou regressar ao Ensino Superior, encontrar uma proposta de emprego ou ficar a conhecer apoios e incentivos para a criação do próprio emprego ou de uma empresa.
Através deste projecto é possível realizar um estágio remunerado, nacional ou internacional, que permita adquirir competências fundamentais para o mercado de trabalho. Encontrar a formação profissional adequada às reais necessidades, desde cursos com equivalência escolar, até cursos de curta duração que lhes permitam adquirir ou aumentar competências, tais como no domínio da informática ou das línguas estrangeiras, é também uma das soluções apresentadas pela campanha europeia.
O processo integra três etapas: fazer o registo (aqui), conhecer um técnico e receber uma resposta.
Combater a inactividade e o desemprego é a proposta da campanha Garantia Jovem. Soluções como oferta de emprego, educação, formação ou estágio são algumas das respostas rápidas pretendidas pelo programa europeu
O programa europeu Garantia Jovem, criado para quem tem menos de 30 anos, apresenta um conjunto de soluções em que o objectivo principal é diminuir a elevada taxa de desemprego. Num prazo de quatro meses, após a saída do sistema de ensino ou do mercado de trabalho, o projecto apresenta propostas como ofertas de emprego, de continuação dos estudos, de formação profissional ou de estágio a todos os inscritos.
A Garantia Jovem tem o apoio da União Europeia, mas enquanto que nos restantes países a campanha é destinada a pessoas até aos 25 anos, em Portugal, a idade limite abrangida são os 29 anos. Esta diferença tenciona alcançar metas como o aumento dos níveis de educação formal e melhoria das qualificações profissionais da população jovem, planeamento da transição do percurso escolar para o mercado de trabalho e combate ao desemprego dos jovens, reforçando medidas que apoiem a sua contratação e que favoreçam a futura inserção no mercado de trabalho.
Segundo Francisco d’Aguiar, coordenador nacional da Garantia Jovem, “atendendo ao panorama actual, num contexto de desemprego jovem, é fundamental activar formas que, do ponto de vista operacional, possam orientar os NEET ["Not in Education, Employment, or Training"] e fazer uma melhor planificação do seu ciclo de estudos para o mercado de trabalho”, lê-se, em comunicado.
As vantagens apresentadas pela Garantia Jovem contam com a oferta de apoio para iniciar ou continuar o percurso de qualificação escolar e profissional e/ou regressar ao Ensino Superior, encontrar uma proposta de emprego ou ficar a conhecer apoios e incentivos para a criação do próprio emprego ou de uma empresa.
Através deste projecto é possível realizar um estágio remunerado, nacional ou internacional, que permita adquirir competências fundamentais para o mercado de trabalho. Encontrar a formação profissional adequada às reais necessidades, desde cursos com equivalência escolar, até cursos de curta duração que lhes permitam adquirir ou aumentar competências, tais como no domínio da informática ou das línguas estrangeiras, é também uma das soluções apresentadas pela campanha europeia.
O processo integra três etapas: fazer o registo (aqui), conhecer um técnico e receber uma resposta.
Comunidade Vida e Paz abre “Montra Solidária”
in RR
A loja, situada em Lisboa, vai ter à venda artigos feitos por utentes em recuperação nos centros da instituição.
Abre esta terça-feira, em Lisboa, a “Montra Solidária” da Comunidade Vida e Paz, a concretização do projecto “Peças que ajudam, serviços que cuidam”.
O projecto visa dar a conhecer o trabalho feito pelas pessoas que se encontram nos centros da Comunidade em recuperação e em processo de reinserção social.
“O que nós queremos é apostar na divulgação desse trabalho. A pessoa, ao adquirir uma peça, não está simplesmente a comprar a peça, mas a ajudar alguém que está em processo de reinserção social ou em tratamento de recuperação”, diz à Renascença o presidente da instituição, Henrique Joaquim.
“Os serviços que cuidam visam divulgar serviços que algumas destas pessoas são capazes de fazer, porque têm talentos, competências. Por exemplo, nós estamos a apostar na recuperação de móveis”, adianta.
A “Montra Solidária” servirá também como ponto de recolha de donativos para a Comunidade Vida e Paz, que apoia pessoas sem-abrigo. “Podem ser feitos desde donativos monetários a pequenos donativos em géneros”, acrescenta Henrique Joaquim.
“Deixar ali outros bens maiores não será possível, mas pode ficar um contacto ou pode ser encaminhado para os nossos serviços centrais”, remata.
A loja fica situada no Atrium Saldanha, em Lisboa, que se tornou parceira da instituição no âmbito da sua responsabilidade social.
A loja, situada em Lisboa, vai ter à venda artigos feitos por utentes em recuperação nos centros da instituição.
Abre esta terça-feira, em Lisboa, a “Montra Solidária” da Comunidade Vida e Paz, a concretização do projecto “Peças que ajudam, serviços que cuidam”.
O projecto visa dar a conhecer o trabalho feito pelas pessoas que se encontram nos centros da Comunidade em recuperação e em processo de reinserção social.
“O que nós queremos é apostar na divulgação desse trabalho. A pessoa, ao adquirir uma peça, não está simplesmente a comprar a peça, mas a ajudar alguém que está em processo de reinserção social ou em tratamento de recuperação”, diz à Renascença o presidente da instituição, Henrique Joaquim.
“Os serviços que cuidam visam divulgar serviços que algumas destas pessoas são capazes de fazer, porque têm talentos, competências. Por exemplo, nós estamos a apostar na recuperação de móveis”, adianta.
A “Montra Solidária” servirá também como ponto de recolha de donativos para a Comunidade Vida e Paz, que apoia pessoas sem-abrigo. “Podem ser feitos desde donativos monetários a pequenos donativos em géneros”, acrescenta Henrique Joaquim.
“Deixar ali outros bens maiores não será possível, mas pode ficar um contacto ou pode ser encaminhado para os nossos serviços centrais”, remata.
A loja fica situada no Atrium Saldanha, em Lisboa, que se tornou parceira da instituição no âmbito da sua responsabilidade social.
Agravamento da penalização para empregadores que despeçam mulheres grávidas e mães
in iOnline
A porta-voz do Bloco de Esquerda (BE) Catarina Martins defendeu esta terça-feira o agravamento da penalização de empregadores que despeçam mulheres grávidas ou com filhos, uma das medidas a apresentar quarta-feira no debate da promoção da natalidade, no parlamento.
“Temos uma lei que prevê mecanismos dessa conciliação [da vida profissional e da vida familiar] mas temos uma prática em que o abuso é permanente, e portanto o que queremos é que passe a ser uma contraordenação muito grave sempre que um patrão não cumpra as regras”, disse a dirigente bloquista numa conferência de imprensa na sede do partido, em Lisboa, após o encontro com a Associação dos Profissionais no Regime de Amas (APRA).
Segundo Catarina Martins, apesar de ilegal, “com a precariedade, o despedimento das mulheres grávidas e das mulheres que têm filhos tem sido muito mais vezes a regra do que a excepção”.
O BE quer alargar também a igualdade entre os dois progenitores no gozo das licenças parentais e nas faltas por assistência à família.
Ao debate sobre medidas para aumentar a natalidade, o partido vai apresentar ainda um projeto de lei para repor direitos no acesso ao abono de família, e três projetos de resolução que recomendam mais respostas sociais na primeira infância, que o Serviço Nacional de Saúde assegure a preservação de gâmetas de doentes que correm risco de infertilidade devido a tratamentos oncológicos e a inclusão da vacina contra o rotavírus no programa nacional de vacinação.
Quanto ao apoio à primeira infância, o BE quer “manter as amas da Segurança Social” e aumentar a resposta através da reativação do Programa de Alargamento da Rede de Equipamentos Sociais (PARES).
“Aumentar a resposta à primeira infância com creches públicas, nomeadamente reativando o programa PARES, permitindo que as autarquias se candidatem a fundos no âmbito desse programa para terem lugares de cresces públicas nos seus concelhos”, afirmou a dirigente bloquista.
A dirigente da APRA Paula de Melo disse aos jornalistas que, se as 950 amas subsidiadas pela Segurança Social deixaram de o ser, 3800 crianças ficam sem apoio.
Catarina Martins aproveitou ainda para tecer críticas às propostas que a maioria que suporta o Governo anunciou levar a debate, nomeadamente a medida que prevê uma nova modalidade de horário e a possibilidade de pais e avós trabalharem metade do tempo com 60% do ordenado.
“No momento em que vivemos, vir o Governo dizer que a solução é, no país em que as pessoas ganham 600 ou mil euros, passarem a ganhar só 60% do salário para trabalharem em ‘part-time’ quando nem sequer há apoios à primeira infância é pior do que fugir à discussão, é mesmo faltar ao respeito a tantas pessoas neste país que querem ter filhos e não têm condições para o fazer”, afirmou a porta-voz do BE.
A dirigente do BE disse ainda que viu “sem espanto mas com desagrado” que “o Governo não apresenta nenhuma proposta de apoio à primeira infância, e não apresenta também nenhuma proposta para defender o emprego das mulheres que querem ser mães ou que são mães”.
Na discussão na generalidade, na Assembleia da República, agendada pelo Bloco, vão a debate, além dos seis projectos do BE, oito diplomas do PS, nove diplomas da maioria PSD/CDS, 12 do PCP, e três de "Os Verdes".
A porta-voz do Bloco de Esquerda (BE) Catarina Martins defendeu esta terça-feira o agravamento da penalização de empregadores que despeçam mulheres grávidas ou com filhos, uma das medidas a apresentar quarta-feira no debate da promoção da natalidade, no parlamento.
“Temos uma lei que prevê mecanismos dessa conciliação [da vida profissional e da vida familiar] mas temos uma prática em que o abuso é permanente, e portanto o que queremos é que passe a ser uma contraordenação muito grave sempre que um patrão não cumpra as regras”, disse a dirigente bloquista numa conferência de imprensa na sede do partido, em Lisboa, após o encontro com a Associação dos Profissionais no Regime de Amas (APRA).
Segundo Catarina Martins, apesar de ilegal, “com a precariedade, o despedimento das mulheres grávidas e das mulheres que têm filhos tem sido muito mais vezes a regra do que a excepção”.
O BE quer alargar também a igualdade entre os dois progenitores no gozo das licenças parentais e nas faltas por assistência à família.
Ao debate sobre medidas para aumentar a natalidade, o partido vai apresentar ainda um projeto de lei para repor direitos no acesso ao abono de família, e três projetos de resolução que recomendam mais respostas sociais na primeira infância, que o Serviço Nacional de Saúde assegure a preservação de gâmetas de doentes que correm risco de infertilidade devido a tratamentos oncológicos e a inclusão da vacina contra o rotavírus no programa nacional de vacinação.
Quanto ao apoio à primeira infância, o BE quer “manter as amas da Segurança Social” e aumentar a resposta através da reativação do Programa de Alargamento da Rede de Equipamentos Sociais (PARES).
“Aumentar a resposta à primeira infância com creches públicas, nomeadamente reativando o programa PARES, permitindo que as autarquias se candidatem a fundos no âmbito desse programa para terem lugares de cresces públicas nos seus concelhos”, afirmou a dirigente bloquista.
A dirigente da APRA Paula de Melo disse aos jornalistas que, se as 950 amas subsidiadas pela Segurança Social deixaram de o ser, 3800 crianças ficam sem apoio.
Catarina Martins aproveitou ainda para tecer críticas às propostas que a maioria que suporta o Governo anunciou levar a debate, nomeadamente a medida que prevê uma nova modalidade de horário e a possibilidade de pais e avós trabalharem metade do tempo com 60% do ordenado.
“No momento em que vivemos, vir o Governo dizer que a solução é, no país em que as pessoas ganham 600 ou mil euros, passarem a ganhar só 60% do salário para trabalharem em ‘part-time’ quando nem sequer há apoios à primeira infância é pior do que fugir à discussão, é mesmo faltar ao respeito a tantas pessoas neste país que querem ter filhos e não têm condições para o fazer”, afirmou a porta-voz do BE.
A dirigente do BE disse ainda que viu “sem espanto mas com desagrado” que “o Governo não apresenta nenhuma proposta de apoio à primeira infância, e não apresenta também nenhuma proposta para defender o emprego das mulheres que querem ser mães ou que são mães”.
Na discussão na generalidade, na Assembleia da República, agendada pelo Bloco, vão a debate, além dos seis projectos do BE, oito diplomas do PS, nove diplomas da maioria PSD/CDS, 12 do PCP, e três de "Os Verdes".
Dia Mundial do Café. Consumo desta bebida combate a depressão
in iOnline
Hoje celebra-se o dia mundial do café. A celebração desta bebida não poderia fazer mais sentido, já que são inúmeras as vantagens do seu consumo. Para além de fazer bem ao coração, ajuda a combater os estados depressivos.
O consumo habitual de café faz decrescer a tendência para a depressão, segundo um estudo norte-americano.
A investigação, apresentada na reunião anual da Academia Americana de Neurologia, chegou à conclusão que os que mais consumem este produto tendem a sofrer menos de depressão, ao contrário daqueles que consomem mais bebidas diet.
Segundo os pesquisadores, as pessoas que bebiam quatro copos de café por dia tiveram 10% menos hipóteses de serem diagnosticados com depressão ao longo dos dez anos do estudo, do que aqueles que não bebiam café.
O coordenador do estudo, Honglei Chen, do Instituto Nacional de Saúde da Carolina do Norte, afirma que a pesquisa sugere que cortar ou reduzir o consumo de bebidas com adoçante ou trocá-las por café não adoçado pode reduzir naturalmente seu risco à depressão.
Acrescenta, no entanto, que são necessários mais estudos para explorar as causas dessa relação.
Também é de mencionar que estes resultados aplicam-se aos objectos do estudo (pessoas com mais de 50 anos que vivem nos Estados Unidos), mas que podem não ser repetidos noutras amostras.
Assim, os resultados do estudo são contestados pela Associação Dietética Britânica. A porta-voz da organização, o nutricionista Gaynor Russell, afirma que o estudo não significa necessariamente que os adoçantes provoquem depressão.
Na sua opinião, "os adoçantes têm um papel importante em dietas para as pessoas que tentam perder peso ou que têm diabetes e certamente não é recomendável que elas as substituam por mais café".
“A segurança dos adoçantes, como o aspartame, já foi extensivamente estudada por pesquisadores e é certificada por agências reguladoras”, acrescenta.
Hoje celebra-se o dia mundial do café. A celebração desta bebida não poderia fazer mais sentido, já que são inúmeras as vantagens do seu consumo. Para além de fazer bem ao coração, ajuda a combater os estados depressivos.
O consumo habitual de café faz decrescer a tendência para a depressão, segundo um estudo norte-americano.
A investigação, apresentada na reunião anual da Academia Americana de Neurologia, chegou à conclusão que os que mais consumem este produto tendem a sofrer menos de depressão, ao contrário daqueles que consomem mais bebidas diet.
Segundo os pesquisadores, as pessoas que bebiam quatro copos de café por dia tiveram 10% menos hipóteses de serem diagnosticados com depressão ao longo dos dez anos do estudo, do que aqueles que não bebiam café.
O coordenador do estudo, Honglei Chen, do Instituto Nacional de Saúde da Carolina do Norte, afirma que a pesquisa sugere que cortar ou reduzir o consumo de bebidas com adoçante ou trocá-las por café não adoçado pode reduzir naturalmente seu risco à depressão.
Acrescenta, no entanto, que são necessários mais estudos para explorar as causas dessa relação.
Também é de mencionar que estes resultados aplicam-se aos objectos do estudo (pessoas com mais de 50 anos que vivem nos Estados Unidos), mas que podem não ser repetidos noutras amostras.
Assim, os resultados do estudo são contestados pela Associação Dietética Britânica. A porta-voz da organização, o nutricionista Gaynor Russell, afirma que o estudo não significa necessariamente que os adoçantes provoquem depressão.
Na sua opinião, "os adoçantes têm um papel importante em dietas para as pessoas que tentam perder peso ou que têm diabetes e certamente não é recomendável que elas as substituam por mais café".
“A segurança dos adoçantes, como o aspartame, já foi extensivamente estudada por pesquisadores e é certificada por agências reguladoras”, acrescenta.
Crédito malparado das famílias volta a aumentar em Fevereiro
in iOnline
O crédito malparado das famílias voltou a aumentar em Fevereiro, tendo atingido os 5.383 milhões de euros no final desse mês, o que representa 4,38% do total do crédito concedido às famílias pela banca.
De acordo com os números hoje divulgados pelo Banco de Portugal, os empréstimos concedidos às famílias atingiram os 122.879 milhões de euros em Fevereiro, menos 336 milhões de euros do que o valor registado no final de Janeiro.
No entanto, apesar de os créditos totais das famílias terem diminuído em Fevereiro face ao mês anterior, os créditos vencidos aumentaram, tendo atingido os 5.383 milhões de euros, o equivalente a 4,38% do total dos empréstimos.
No final de Fevereiro, a banca tinha emprestado 100.987 milhões de euros às famílias para crédito à habitação, 11.944 milhões de euros para crédito ao consumo e mais 9.869 milhões de euros em créditos destinados a outros fins.
Os empréstimos concedidos pelos bancos às empresas aumentaram ligeiramente em fevereiro, tendo atingido os 85.757 milhões de euros no final desse mês.
Também os créditos vencidos das empresas aumentaram, passando dos 12.962 milhões em janeiro para os 12.569 milhões de euros no mês seguinte.
No final de Fevereiro, cerca de 15% dos empréstimos concedidos às famílias estavam vencidos.
O crédito malparado das famílias voltou a aumentar em Fevereiro, tendo atingido os 5.383 milhões de euros no final desse mês, o que representa 4,38% do total do crédito concedido às famílias pela banca.
De acordo com os números hoje divulgados pelo Banco de Portugal, os empréstimos concedidos às famílias atingiram os 122.879 milhões de euros em Fevereiro, menos 336 milhões de euros do que o valor registado no final de Janeiro.
No entanto, apesar de os créditos totais das famílias terem diminuído em Fevereiro face ao mês anterior, os créditos vencidos aumentaram, tendo atingido os 5.383 milhões de euros, o equivalente a 4,38% do total dos empréstimos.
No final de Fevereiro, a banca tinha emprestado 100.987 milhões de euros às famílias para crédito à habitação, 11.944 milhões de euros para crédito ao consumo e mais 9.869 milhões de euros em créditos destinados a outros fins.
Os empréstimos concedidos pelos bancos às empresas aumentaram ligeiramente em fevereiro, tendo atingido os 85.757 milhões de euros no final desse mês.
Também os créditos vencidos das empresas aumentaram, passando dos 12.962 milhões em janeiro para os 12.569 milhões de euros no mês seguinte.
No final de Fevereiro, cerca de 15% dos empréstimos concedidos às famílias estavam vencidos.
Só a proibição poderá diminuir o consumo excessivo de álcool entre os jovens, diz governante
in Diário de Notícias
O secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde, Fernando Leal da Costa, diz que alteração à lei do álcool está para breve.
O secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde, Fernando Leal da Costa, defendeu hoje que só a proibição de venda de qualquer bebida alcoólica a menores de 18 anos poderá diminuir o consumo excessivo dos jovens.
"O facto de ter sido permitido a venda a menores de 18 anos de bebidas com menor graduação de álcool pode ter sido um incentivo para que o consumo generalizado abaixo de 18 anos se mantivesse. Parece-nos que esse efeito só será conseguido abrangendo todas as bebidas", afirmou o governante.
Fernando Leal da Costa, que falava aos jornalistas em Loures, à margem da reunião anual do Fórum Nacional Álcool e Saúde, justificava assim a revisão à lei do álcool que o Governo pretende levar a cabo, proibindo a venda de qualquer substância alcoólica a menores de 18 anos.
"Entendemos que Portugal se deve aproximar dos países mais desenvolvidos da Europa. A lei como tem vigorado não é suficientemente eficaz no sentido de prevenir o consumo excessivo de álcool pelos mais novos", disse.
O governante escusou-se a adiantar prazos para a entrada em vigor das alterações à lei, alegando que "está sob consideração do conselho de ministros", mas perspetivou que poderá estar para breve: "Imagino que é uma matéria que estará para breve, mas não me compete a mim nem revelar a agenda do conselho de ministros, nem sequer estou em posição de a conhecer em pormenor", apontou.
Fernando Leal da Costa recusou-se ainda a revelar se o Governo irá incluir no seu projeto-lei as recomendações do Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências (SICAD) que propõe que os pais sejam notificados presencialmente sempre que os filhos não respeitem a lei e que os locais de venda de álcool devem ter uma distância mínima de 100 metros das escolas.
Já no discurso de abertura do Fórum Nacional Álcool e Saúde, o governante defendeu que, face à conjuntura atual, todas as entidades devem ter uma atenção redobrada aos consumos excessivos de álcool.
"No atual quadro económico e social tem tendência para se agravar [consumo de álcool]. Prova disso é que nos últimos tempos temos sido bombardeados por notícias que nos dão conta do incremento da violência doméstica e sobre crianças, casos ligados ao consumo de álcool", apontou.
Publicado em abril de 2013, a lei do álcool veio proibir a venda, disponibilização ou consumo de bebidas espirituosas a menores de 18 anos e de cerveja e de vinho a menores de 16.
No mês passado, o ministro da Saúde, Paulo Macedo admitiu o aumento da idade mínima para o consumo de bebidas alcoólicas.
Os do SICAD defenderam em fevereiro que a lei do álcool deve ser mais restritiva, sugerindo também mais controlo e fiscalização.
Depois de um estudo sobre os padrões de consumo de álcool nos jovens após a nova lei ter entrado em vigor, em meados de 2013, o SICAD concluiu que a frequência e padrões de consumos se mantiveram nos adolescentes e nos jovens.
A associação de produtores de bebidas espirituosas pediu em fevereiro ao Governo para reformular a lei, acabando com a distinção da idade mínima para consumo consoante o tipo de bebida.
O secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde, Fernando Leal da Costa, diz que alteração à lei do álcool está para breve.
O secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde, Fernando Leal da Costa, defendeu hoje que só a proibição de venda de qualquer bebida alcoólica a menores de 18 anos poderá diminuir o consumo excessivo dos jovens.
"O facto de ter sido permitido a venda a menores de 18 anos de bebidas com menor graduação de álcool pode ter sido um incentivo para que o consumo generalizado abaixo de 18 anos se mantivesse. Parece-nos que esse efeito só será conseguido abrangendo todas as bebidas", afirmou o governante.
Fernando Leal da Costa, que falava aos jornalistas em Loures, à margem da reunião anual do Fórum Nacional Álcool e Saúde, justificava assim a revisão à lei do álcool que o Governo pretende levar a cabo, proibindo a venda de qualquer substância alcoólica a menores de 18 anos.
"Entendemos que Portugal se deve aproximar dos países mais desenvolvidos da Europa. A lei como tem vigorado não é suficientemente eficaz no sentido de prevenir o consumo excessivo de álcool pelos mais novos", disse.
O governante escusou-se a adiantar prazos para a entrada em vigor das alterações à lei, alegando que "está sob consideração do conselho de ministros", mas perspetivou que poderá estar para breve: "Imagino que é uma matéria que estará para breve, mas não me compete a mim nem revelar a agenda do conselho de ministros, nem sequer estou em posição de a conhecer em pormenor", apontou.
Fernando Leal da Costa recusou-se ainda a revelar se o Governo irá incluir no seu projeto-lei as recomendações do Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências (SICAD) que propõe que os pais sejam notificados presencialmente sempre que os filhos não respeitem a lei e que os locais de venda de álcool devem ter uma distância mínima de 100 metros das escolas.
Já no discurso de abertura do Fórum Nacional Álcool e Saúde, o governante defendeu que, face à conjuntura atual, todas as entidades devem ter uma atenção redobrada aos consumos excessivos de álcool.
"No atual quadro económico e social tem tendência para se agravar [consumo de álcool]. Prova disso é que nos últimos tempos temos sido bombardeados por notícias que nos dão conta do incremento da violência doméstica e sobre crianças, casos ligados ao consumo de álcool", apontou.
Publicado em abril de 2013, a lei do álcool veio proibir a venda, disponibilização ou consumo de bebidas espirituosas a menores de 18 anos e de cerveja e de vinho a menores de 16.
No mês passado, o ministro da Saúde, Paulo Macedo admitiu o aumento da idade mínima para o consumo de bebidas alcoólicas.
Os do SICAD defenderam em fevereiro que a lei do álcool deve ser mais restritiva, sugerindo também mais controlo e fiscalização.
Depois de um estudo sobre os padrões de consumo de álcool nos jovens após a nova lei ter entrado em vigor, em meados de 2013, o SICAD concluiu que a frequência e padrões de consumos se mantiveram nos adolescentes e nos jovens.
A associação de produtores de bebidas espirituosas pediu em fevereiro ao Governo para reformular a lei, acabando com a distinção da idade mínima para consumo consoante o tipo de bebida.
O Estado pode ter culpa na morte de alguns sem-abrigo? Esta advogada acredita que sim
in Jornal de Notícias
Carla Ramos observou ainda que pouco se conhece sobre o que acontece após a morte de um sem-abrigo.
Uma advogada do Porto está a reunir provas relativas a pessoas sem-abrigo que morreram pelo que considera ser negligência do Estado. Carla Ramos quer entregar as provas no Ministério Público, entidade capacitada para avançar com ações crime.
"A minha intenção é reunir um conjunto de provas e entregá-las ao Ministério Público para que se faça uma investigação profunda sobre a morte de pessoas sem-abrigo", asseverou Carla Ramos, referindo que é preciso que se concluam "quem são os culpados".
Carla Ramos observou ainda que pouco se conhece sobre o que acontece após a morte de um sem-abrigo. "Não se sabe se houve autópsia", "não se sabe se foram enterrados", "não se sabe se forma cremados", disse.
Para reunir provas, a advogada está a socorrer-se de alguns dados oficiais sobre a morte dos sem-abrigo. Está ainda a contactar amigos, familiares ou outros sem-abrigo que com eles tenham chegado a conviver para "tentar perceber o porquê da morte".
"Há mortes que se vão poder associar à negligência [do Estado]", acredita Carla Ramos, referindo que mesmo que nunca nada fique provado, pelo menos servirá para alertar.
Além do intuito de reunir provas para que o Ministério Público possa avançar com uma ação crime, a advogada informa ainda que até "ao final" deste mês de abril vai colocar uma ação popular coletiva contra o Estado português no Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto pelos "danos causados" aos cidadãos sem-abrigo.
"Até ao final de abril vai dar entrada a ação popular (...) que será para beneficiar todos", declarou à Lusa, acrescentando que depois cada sem-abrigo pode também pedir, individualmente, uma indemnização ao Estado por não ter assegurado os direitos fundamentais previstos na Constituição da República Portuguesa.
"Se temos um Estado de Direito para nos defender e proteger, é bom que o faça e ajude", apela a advogada, considerando que a vida de um sem-abrigo é "uma bola de neve" para o mal, porque quando ficam sem casa, depois comem na rua, a alimentação "não é adequada aos problemas de saúde" e ficam em risco os direitos fundamentais, como os cuidados de saúde ou higiene.
Carla Ramos observou ainda que pouco se conhece sobre o que acontece após a morte de um sem-abrigo.
Uma advogada do Porto está a reunir provas relativas a pessoas sem-abrigo que morreram pelo que considera ser negligência do Estado. Carla Ramos quer entregar as provas no Ministério Público, entidade capacitada para avançar com ações crime.
"A minha intenção é reunir um conjunto de provas e entregá-las ao Ministério Público para que se faça uma investigação profunda sobre a morte de pessoas sem-abrigo", asseverou Carla Ramos, referindo que é preciso que se concluam "quem são os culpados".
Carla Ramos observou ainda que pouco se conhece sobre o que acontece após a morte de um sem-abrigo. "Não se sabe se houve autópsia", "não se sabe se foram enterrados", "não se sabe se forma cremados", disse.
Para reunir provas, a advogada está a socorrer-se de alguns dados oficiais sobre a morte dos sem-abrigo. Está ainda a contactar amigos, familiares ou outros sem-abrigo que com eles tenham chegado a conviver para "tentar perceber o porquê da morte".
"Há mortes que se vão poder associar à negligência [do Estado]", acredita Carla Ramos, referindo que mesmo que nunca nada fique provado, pelo menos servirá para alertar.
Além do intuito de reunir provas para que o Ministério Público possa avançar com uma ação crime, a advogada informa ainda que até "ao final" deste mês de abril vai colocar uma ação popular coletiva contra o Estado português no Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto pelos "danos causados" aos cidadãos sem-abrigo.
"Até ao final de abril vai dar entrada a ação popular (...) que será para beneficiar todos", declarou à Lusa, acrescentando que depois cada sem-abrigo pode também pedir, individualmente, uma indemnização ao Estado por não ter assegurado os direitos fundamentais previstos na Constituição da República Portuguesa.
"Se temos um Estado de Direito para nos defender e proteger, é bom que o faça e ajude", apela a advogada, considerando que a vida de um sem-abrigo é "uma bola de neve" para o mal, porque quando ficam sem casa, depois comem na rua, a alimentação "não é adequada aos problemas de saúde" e ficam em risco os direitos fundamentais, como os cuidados de saúde ou higiene.
FMI melhora previsões para a economia portuguesa
in Jornal de Notícias
O Fundo Monetário Internacional (FMI) espera que a economia portuguesa cresça 1,6% este ano e 1,5% no próximo, previsões mais otimistas do que as apresentadas no final do ano passado.
De acordo com o "World Economic Outlook", publicado esta terça-feira, o Fundo antecipa que, depois de Portugal ter crescido 0,9% em 2014, a economia acelere o ritmo de crescimento para os 1,6% este ano e para os 1,5% em 2016.
Em novembro do ano passado, quando concluiu a primeira monitorização pós-programa, a instituição liderada por Christine Lagarde previu um crescimento mais modesto tanto para 2015 como para 2016, de 1,2% e de 1,3%, respetivamente.
O FMI prevê ainda que a taxa de desemprego em Portugal seja de 13,1% este ano e de 12,6% em 2016, uma projeção que é também mais otimista do que a apresentada no "World Economic Outlook'"de 2014, em que estimava que a taxa de desemprego fosse de 13,5% em 2015.
No relatório atual, o Fundo apresenta também previsões para a inflação, antecipando que a taxa fique nos 0,6% este ano e nos 1,3% em 2016, e para as contas externas, estimando que as contas de Portugal com o estrangeiro atinjam os 1,4% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2015 e os 1% do PIB no próximo ano.
Nas últimas previsões apresentadas pelo Governo para este ano, conhecidas em outubro de 2014 aquando da apresentação da proposta de Orçamento do Estado para 2015, o Executivo apontava para um crescimento de 1,5% este ano.
Quanto às previsões para 2016, o Governo antecipou no Documento de Estratégia Orçamental (DEO), apresentado em abril do ano passado, que a economia portuguesa deveria crescer 1,7% no próximo ano.
De acordo com o calendário do semestre europeu, o Governo tem de enviar este mês para Bruxelas o programa nacional de reformas, um documento que os Estados-Membros detalham as medidas com que pretendem alcançar um crescimento inteligente, sustentável e inclusivo, e o plano de estabilidade, em que apresentam a estratégia para garantir finanças públicas sólidas.
O Fundo Monetário Internacional (FMI) espera que a economia portuguesa cresça 1,6% este ano e 1,5% no próximo, previsões mais otimistas do que as apresentadas no final do ano passado.
De acordo com o "World Economic Outlook", publicado esta terça-feira, o Fundo antecipa que, depois de Portugal ter crescido 0,9% em 2014, a economia acelere o ritmo de crescimento para os 1,6% este ano e para os 1,5% em 2016.
Em novembro do ano passado, quando concluiu a primeira monitorização pós-programa, a instituição liderada por Christine Lagarde previu um crescimento mais modesto tanto para 2015 como para 2016, de 1,2% e de 1,3%, respetivamente.
O FMI prevê ainda que a taxa de desemprego em Portugal seja de 13,1% este ano e de 12,6% em 2016, uma projeção que é também mais otimista do que a apresentada no "World Economic Outlook'"de 2014, em que estimava que a taxa de desemprego fosse de 13,5% em 2015.
No relatório atual, o Fundo apresenta também previsões para a inflação, antecipando que a taxa fique nos 0,6% este ano e nos 1,3% em 2016, e para as contas externas, estimando que as contas de Portugal com o estrangeiro atinjam os 1,4% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2015 e os 1% do PIB no próximo ano.
Nas últimas previsões apresentadas pelo Governo para este ano, conhecidas em outubro de 2014 aquando da apresentação da proposta de Orçamento do Estado para 2015, o Executivo apontava para um crescimento de 1,5% este ano.
Quanto às previsões para 2016, o Governo antecipou no Documento de Estratégia Orçamental (DEO), apresentado em abril do ano passado, que a economia portuguesa deveria crescer 1,7% no próximo ano.
De acordo com o calendário do semestre europeu, o Governo tem de enviar este mês para Bruxelas o programa nacional de reformas, um documento que os Estados-Membros detalham as medidas com que pretendem alcançar um crescimento inteligente, sustentável e inclusivo, e o plano de estabilidade, em que apresentam a estratégia para garantir finanças públicas sólidas.
Alteração à lei do álcool está para breve, diz secretário de Estado
in Jornal de Notícias
O secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde, Fernando Leal da Costa, defendeu, esta terça-feira, que só a proibição de venda de qualquer bebida alcoólica a menores de 18 anos poderá diminuir o consumo excessivo dos jovens.
"O facto de ter sido permitido a venda a menores de 18 anos de bebidas com menor graduação de álcool pode ter sido um incentivo para que o consumo generalizado abaixo de 18 anos se mantivesse. Parece-nos que esse efeito só será conseguido abrangendo todas as bebidas", afirmou o governante.
Fernando Leal da Costa, que falava aos jornalistas em Loures, à margem da reunião anual do Fórum Nacional Álcool e Saúde, justificava assim a revisão à lei do álcool que o Governo pretende levar a cabo, proibindo a venda de qualquer substância alcoólica a menores de 18 anos.
"Entendemos que Portugal se deve aproximar dos países mais desenvolvidos da Europa. A lei como tem vigorado não é suficientemente eficaz no sentido de prevenir o consumo excessivo de álcool pelos mais novos", disse.
O governante escusou-se a adiantar prazos para a entrada em vigor das alterações à lei, alegando que "está sob consideração do conselho de ministros", mas perspetivou que poderá estar para breve: "Imagino que é uma matéria que estará para breve, mas não me compete a mim nem revelar a agenda do conselho de ministros, nem sequer estou em posição de a conhecer em pormenor", apontou.
Fernando Leal da Costa recusou-se ainda a revelar se o Governo irá incluir no seu projeto-lei as recomendações do Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências (SICAD) que propõe que os pais sejam notificados presencialmente sempre que os filhos não respeitem a lei e que os locais de venda de álcool devem ter uma distância mínima de 100 metros das escolas.
Já no discurso de abertura do Fórum Nacional Álcool e Saúde, o governante defendeu que, face à conjuntura atual, todas as entidades devem ter uma atenção redobrada aos consumos excessivos de álcool.
"No atual quadro económico e social tem tendência para se agravar [consumo de álcool]. Prova disso é que nos últimos tempos temos sido bombardeados por notícias que nos dão conta do incremento da violência doméstica e sobre crianças, casos ligados ao consumo de álcool", apontou.
Publicado em abril de 2013, a lei do álcool veio proibir a venda, disponibilização ou consumo de bebidas espirituosas a menores de 18 anos e de cerveja e de vinho a menores de 16.
No mês passado, o ministro da Saúde, Paulo Macedo admitiu o aumento da idade mínima para o consumo de bebidas alcoólicas.
Os do SICAD defenderam em fevereiro que a lei do álcool deve ser mais restritiva, sugerindo também mais controlo e fiscalização.
Depois de um estudo sobre os padrões de consumo de álcool nos jovens após a nova lei ter entrado em vigor, em meados de 2013, o SICAD concluiu que a frequência e padrões de consumos se mantiveram nos adolescentes e nos jovens.
A associação de produtores de bebidas espirituosas pediu em fevereiro ao Governo para reformular a lei, acabando com a distinção da idade mínima para consumo consoante o tipo de bebida.
O secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde, Fernando Leal da Costa, defendeu, esta terça-feira, que só a proibição de venda de qualquer bebida alcoólica a menores de 18 anos poderá diminuir o consumo excessivo dos jovens.
"O facto de ter sido permitido a venda a menores de 18 anos de bebidas com menor graduação de álcool pode ter sido um incentivo para que o consumo generalizado abaixo de 18 anos se mantivesse. Parece-nos que esse efeito só será conseguido abrangendo todas as bebidas", afirmou o governante.
Fernando Leal da Costa, que falava aos jornalistas em Loures, à margem da reunião anual do Fórum Nacional Álcool e Saúde, justificava assim a revisão à lei do álcool que o Governo pretende levar a cabo, proibindo a venda de qualquer substância alcoólica a menores de 18 anos.
"Entendemos que Portugal se deve aproximar dos países mais desenvolvidos da Europa. A lei como tem vigorado não é suficientemente eficaz no sentido de prevenir o consumo excessivo de álcool pelos mais novos", disse.
O governante escusou-se a adiantar prazos para a entrada em vigor das alterações à lei, alegando que "está sob consideração do conselho de ministros", mas perspetivou que poderá estar para breve: "Imagino que é uma matéria que estará para breve, mas não me compete a mim nem revelar a agenda do conselho de ministros, nem sequer estou em posição de a conhecer em pormenor", apontou.
Fernando Leal da Costa recusou-se ainda a revelar se o Governo irá incluir no seu projeto-lei as recomendações do Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências (SICAD) que propõe que os pais sejam notificados presencialmente sempre que os filhos não respeitem a lei e que os locais de venda de álcool devem ter uma distância mínima de 100 metros das escolas.
Já no discurso de abertura do Fórum Nacional Álcool e Saúde, o governante defendeu que, face à conjuntura atual, todas as entidades devem ter uma atenção redobrada aos consumos excessivos de álcool.
"No atual quadro económico e social tem tendência para se agravar [consumo de álcool]. Prova disso é que nos últimos tempos temos sido bombardeados por notícias que nos dão conta do incremento da violência doméstica e sobre crianças, casos ligados ao consumo de álcool", apontou.
Publicado em abril de 2013, a lei do álcool veio proibir a venda, disponibilização ou consumo de bebidas espirituosas a menores de 18 anos e de cerveja e de vinho a menores de 16.
No mês passado, o ministro da Saúde, Paulo Macedo admitiu o aumento da idade mínima para o consumo de bebidas alcoólicas.
Os do SICAD defenderam em fevereiro que a lei do álcool deve ser mais restritiva, sugerindo também mais controlo e fiscalização.
Depois de um estudo sobre os padrões de consumo de álcool nos jovens após a nova lei ter entrado em vigor, em meados de 2013, o SICAD concluiu que a frequência e padrões de consumos se mantiveram nos adolescentes e nos jovens.
A associação de produtores de bebidas espirituosas pediu em fevereiro ao Governo para reformular a lei, acabando com a distinção da idade mínima para consumo consoante o tipo de bebida.
"Os portugueses já são um pouco como os alemães"
por Luís Reis Ribeiro, in Dinheiro Vivo
Entrevista a Klaus Regling, diretor-geral do Mecanismo de Estabilidade Europeu (MEE).
É o representante do maior credor de Portugal na Europa: o MEE emprestou 26 mil milhões de euros que o país terá de pagar nas próximas décadas. Esteve em Lisboa na passada sexta-feira para um debate sobre a zona euro, a convite da ministra das Finanças. Faz grandes elogios aos portugueses e espera que estes continuem o esforço de ajustamento nos próximos dez a 20 anos.
No caso de Portugal existe a preocupação sobre a sustentabilidade da dívida e o seu tamanho. Considera que há tempo suficiente para fazer o ajustamento necessário para cumprir as regras? Não sente que existe, no futuro, risco do país não conseguir pagar a tempo?
Realmente, não acho. Claro que a dívida atingiu um nível alto. Até certo ponto isto era inevitável porque a crise significou uma redução do PIB. Quando o denominador cai, o rácio da dívida sobe. Mas quando o país concluir os principais esforços de reforma existe uma base nova para um crescimento potencial mais elevado e afastar-se-á destes rácios de dívida muito elevados.
Deve o Governo de Portugal pagar antecipadamente ao FEEF/MEE como fez com o FMI?
Substituir dívida do FEEF por dívida privada não ajudaria porque o nível de dívida continuaria a ser o mesmo. E o problema é que as taxas de juro de mercado seriam mais altas do que as nossas.
Mesmo agora?
Claro. O nosso rating é AA+ e, apesar de as taxas de juro de Portugal terem descido muito - penso que a maturidade a dez anos foi de cerca de 1,6% na semana passada - para nós continua a ser muito mais baixa que 1%. O FMI cobra taxas muito mais altas e comissões do que o FEEF/MEE. Por isso faz sentido comercial pagar ao FMI. De momento, não faz sentido pagar-nos [antecipadamente] porque as nossas condições são muito favoráveis.
Mas é possível pagar mais cedo?
Sim, se for aprovado pelo Eurogrupo.
Ainda há quem levante dúvidas em relação à dívida portuguesa. Porquê? Por causa da economia?
Penso que são principalmente académicos que questionam isso. Pessoas que defendem a necessidade de um haircut [redução do capital em dívida] e de uma reestruturação. Não penso que estejam corretos.
Porquê?
Na análise de sustentabilidade feita pelas instituições podemos ver que a sustentabilidade é possível se as reformas continuarem. Défices orçamentais pequenos são um elemento importante já que reduzem a acumulação de dívida todos anos. À medida que o tempo passa, as reformas estruturais vão proporcionar crescimento mais forte e ajudar mais a cortar o rácio da dívida.
Para cumprir as regras do Tratado, Portugal precisa de crescer muito mais rápido do que alguma vez no passado. É realista?
Nos próximos dois anos, não, mas ao longo do tempo, sim. O BCE está determinado em fazer subir a inflação até à sua meta de próximo de 2% e não vejo por que razão Portugal não será capaz de atingir taxas de crescimento potenciais de 2%. O crescimento real em Portugal deverá ser mais alto que o da média da zona euro porque existe um desvio significativo nos níveis de produtividade.
Com que rapidez deve isso acontecer?
Acredito que este desvio deverá ser reduzido de forma significativa nos próximos dez a 20 anos. Com as políticas corretas, Portugal pode crescer muito mais rápido do que a média do euro.
Um crescimento potencial de 2% é realista?
É um número por alto. Na zona euro, atualmente, o crescimento potencial é de cerca de 1% a 1,25%. Isto pode ser reforçado com reformas estruturais embora tenhamos de ser realistas porque a demografia não é muito favorável. Não sei por que razão Portugal não haverá de convergir outra vez como fez no passado.
Existe compromisso suficiente em Portugal para isso? No longo prazo, digo.
Para os economistas é muito fácil dizer o que tem de ser feito. Compreendo completamente que a implementação política é difícil em todos os países, sejam pequenos ou grandes. Como economista posso apenas encorajar Portugal e outros a fazerem-no porque a recompensa virá. Hoje, já estamos a ver isso na Europa.
Onde?
Vemos claramente na Irlanda e em Espanha, mas também em países que não atravessarem crises nos últimos anos. Compare França e Alemanha, por exemplo. As pessoas esquecem-se que entre 1995 e 2005, durante dez anos, França cresceu, em média, por ano, um ponto percentuais mais do que a Alemanha. Agora, a Alemanha está melhor do que França. Porquê? Porque a Alemanha implementou mais reformas do que os outros na última década. É a razão chave.
Mas antes dessas reformas a Alemanha já era uma economia forte a nível global, não?
Sim, mas tinha grandes problemas. O maior delas era o desemprego. Havia à volta de cinco milhões de desempregados, hoje há apenas 2,7 milhões, o que é ainda muito, mas o país tem a taxa de desemprego mais baixa da Europa. Não teve uma crise de acesso ao mercado, mas teve uma crise interna porque havia muita gente desempregada.
Sente que os Portugueses podem ser como os alemães, nesse sentido [reformas]?
Penso que já são um pouco como os alemães, nesse sentido, porque os portugueses começaram a implementar reformas há cinco anos.
Com sucesso? Com resultados? Alguns, como as missões do FMI e da Comissão, dizem que as reformas foram anunciadas e que sentem um certo aumento na complacência.
Estou ciente disso. Mas se me está a perguntar: foi um sucesso? Eu digo sim. E não apenas no acesso ao mercado. Se vir os indicadores da OCDE, do Banco Mundial, do Fórum Económico Mundial, Portugal está no top 5 dos reformadores.
Então não são apenas reformas anunciadas?
As estatísticas da OCDE e do Banco Mundial olham para as reformas implementadas e até para os resultados. Isto não significa que tudo esteja feito. As preocupações manifestadas pelo FMI e pela Comissão estão focadas no facto de ainda haver trabalho por finalizar. O MEE, que participa na vigilância pós-programa de Portugal, também partilha esta visão. Mas, olhando para trás, temos de dar crédito à população portuguesa e ao governo pelo que foi já alcançado.
Fala com imensos investidores internacionais. Eles sentem-se confortáveis com um cenário de mudança de governo em Portugal, com um possível governo de centro-esquerda socialista, por exemplo?
Os investidores estrangeiros olham sempre para o ambiente político. E de forma ainda mais atenta depois da crise global ter acontecido. Nas democracias, as mudanças de governo acontecem. Penso que os investidores estão a tomar nota das posições dos diferentes partidos. Eles não veem qualquer partido anti-europeu em Portugal. Não veem um género de oposição radical aqui como viram na Grécia, por exemplo, e penso que isso tranquiliza os mercados.
É esse o maior ativo na perspetiva do mercado?
Sim, é um fator positivo quando os investidores avaliam o futuro de um país.
Como avalia a saúde do sector bancário português?
O MEE não está envolvido como outras instituições no acompanhamento do sector bancário, mas após a avaliação completa feita pelo SSM, o supervisor único, em novembro último, a situação parece boa, basicamente. O episódio BES foi uma surpresa desagradável, mas foi gerida com sucesso. E de momento não sei de quaisquer problemas significativos.
Os ativos por impostos diferidos não poderão ser um problema? Pode afetar os maiores bancos do país.
Termos de ver como é que o SSM quer lidar com isso. Não é um problema só de Portugal. Pode afetar Itália, Espanha e outros países. Tem razão: dependendo de como o SSM interpretar isso, poderá haver necessidade adicional de capital, mas não estou envolvido nessas avaliações.
Entrevista a Klaus Regling, diretor-geral do Mecanismo de Estabilidade Europeu (MEE).
É o representante do maior credor de Portugal na Europa: o MEE emprestou 26 mil milhões de euros que o país terá de pagar nas próximas décadas. Esteve em Lisboa na passada sexta-feira para um debate sobre a zona euro, a convite da ministra das Finanças. Faz grandes elogios aos portugueses e espera que estes continuem o esforço de ajustamento nos próximos dez a 20 anos.
No caso de Portugal existe a preocupação sobre a sustentabilidade da dívida e o seu tamanho. Considera que há tempo suficiente para fazer o ajustamento necessário para cumprir as regras? Não sente que existe, no futuro, risco do país não conseguir pagar a tempo?
Realmente, não acho. Claro que a dívida atingiu um nível alto. Até certo ponto isto era inevitável porque a crise significou uma redução do PIB. Quando o denominador cai, o rácio da dívida sobe. Mas quando o país concluir os principais esforços de reforma existe uma base nova para um crescimento potencial mais elevado e afastar-se-á destes rácios de dívida muito elevados.
Deve o Governo de Portugal pagar antecipadamente ao FEEF/MEE como fez com o FMI?
Substituir dívida do FEEF por dívida privada não ajudaria porque o nível de dívida continuaria a ser o mesmo. E o problema é que as taxas de juro de mercado seriam mais altas do que as nossas.
Mesmo agora?
Claro. O nosso rating é AA+ e, apesar de as taxas de juro de Portugal terem descido muito - penso que a maturidade a dez anos foi de cerca de 1,6% na semana passada - para nós continua a ser muito mais baixa que 1%. O FMI cobra taxas muito mais altas e comissões do que o FEEF/MEE. Por isso faz sentido comercial pagar ao FMI. De momento, não faz sentido pagar-nos [antecipadamente] porque as nossas condições são muito favoráveis.
Mas é possível pagar mais cedo?
Sim, se for aprovado pelo Eurogrupo.
Ainda há quem levante dúvidas em relação à dívida portuguesa. Porquê? Por causa da economia?
Penso que são principalmente académicos que questionam isso. Pessoas que defendem a necessidade de um haircut [redução do capital em dívida] e de uma reestruturação. Não penso que estejam corretos.
Porquê?
Na análise de sustentabilidade feita pelas instituições podemos ver que a sustentabilidade é possível se as reformas continuarem. Défices orçamentais pequenos são um elemento importante já que reduzem a acumulação de dívida todos anos. À medida que o tempo passa, as reformas estruturais vão proporcionar crescimento mais forte e ajudar mais a cortar o rácio da dívida.
Para cumprir as regras do Tratado, Portugal precisa de crescer muito mais rápido do que alguma vez no passado. É realista?
Nos próximos dois anos, não, mas ao longo do tempo, sim. O BCE está determinado em fazer subir a inflação até à sua meta de próximo de 2% e não vejo por que razão Portugal não será capaz de atingir taxas de crescimento potenciais de 2%. O crescimento real em Portugal deverá ser mais alto que o da média da zona euro porque existe um desvio significativo nos níveis de produtividade.
Com que rapidez deve isso acontecer?
Acredito que este desvio deverá ser reduzido de forma significativa nos próximos dez a 20 anos. Com as políticas corretas, Portugal pode crescer muito mais rápido do que a média do euro.
Um crescimento potencial de 2% é realista?
É um número por alto. Na zona euro, atualmente, o crescimento potencial é de cerca de 1% a 1,25%. Isto pode ser reforçado com reformas estruturais embora tenhamos de ser realistas porque a demografia não é muito favorável. Não sei por que razão Portugal não haverá de convergir outra vez como fez no passado.
Existe compromisso suficiente em Portugal para isso? No longo prazo, digo.
Para os economistas é muito fácil dizer o que tem de ser feito. Compreendo completamente que a implementação política é difícil em todos os países, sejam pequenos ou grandes. Como economista posso apenas encorajar Portugal e outros a fazerem-no porque a recompensa virá. Hoje, já estamos a ver isso na Europa.
Onde?
Vemos claramente na Irlanda e em Espanha, mas também em países que não atravessarem crises nos últimos anos. Compare França e Alemanha, por exemplo. As pessoas esquecem-se que entre 1995 e 2005, durante dez anos, França cresceu, em média, por ano, um ponto percentuais mais do que a Alemanha. Agora, a Alemanha está melhor do que França. Porquê? Porque a Alemanha implementou mais reformas do que os outros na última década. É a razão chave.
Mas antes dessas reformas a Alemanha já era uma economia forte a nível global, não?
Sim, mas tinha grandes problemas. O maior delas era o desemprego. Havia à volta de cinco milhões de desempregados, hoje há apenas 2,7 milhões, o que é ainda muito, mas o país tem a taxa de desemprego mais baixa da Europa. Não teve uma crise de acesso ao mercado, mas teve uma crise interna porque havia muita gente desempregada.
Sente que os Portugueses podem ser como os alemães, nesse sentido [reformas]?
Penso que já são um pouco como os alemães, nesse sentido, porque os portugueses começaram a implementar reformas há cinco anos.
Com sucesso? Com resultados? Alguns, como as missões do FMI e da Comissão, dizem que as reformas foram anunciadas e que sentem um certo aumento na complacência.
Estou ciente disso. Mas se me está a perguntar: foi um sucesso? Eu digo sim. E não apenas no acesso ao mercado. Se vir os indicadores da OCDE, do Banco Mundial, do Fórum Económico Mundial, Portugal está no top 5 dos reformadores.
Então não são apenas reformas anunciadas?
As estatísticas da OCDE e do Banco Mundial olham para as reformas implementadas e até para os resultados. Isto não significa que tudo esteja feito. As preocupações manifestadas pelo FMI e pela Comissão estão focadas no facto de ainda haver trabalho por finalizar. O MEE, que participa na vigilância pós-programa de Portugal, também partilha esta visão. Mas, olhando para trás, temos de dar crédito à população portuguesa e ao governo pelo que foi já alcançado.
Fala com imensos investidores internacionais. Eles sentem-se confortáveis com um cenário de mudança de governo em Portugal, com um possível governo de centro-esquerda socialista, por exemplo?
Os investidores estrangeiros olham sempre para o ambiente político. E de forma ainda mais atenta depois da crise global ter acontecido. Nas democracias, as mudanças de governo acontecem. Penso que os investidores estão a tomar nota das posições dos diferentes partidos. Eles não veem qualquer partido anti-europeu em Portugal. Não veem um género de oposição radical aqui como viram na Grécia, por exemplo, e penso que isso tranquiliza os mercados.
É esse o maior ativo na perspetiva do mercado?
Sim, é um fator positivo quando os investidores avaliam o futuro de um país.
Como avalia a saúde do sector bancário português?
O MEE não está envolvido como outras instituições no acompanhamento do sector bancário, mas após a avaliação completa feita pelo SSM, o supervisor único, em novembro último, a situação parece boa, basicamente. O episódio BES foi uma surpresa desagradável, mas foi gerida com sucesso. E de momento não sei de quaisquer problemas significativos.
Os ativos por impostos diferidos não poderão ser um problema? Pode afetar os maiores bancos do país.
Termos de ver como é que o SSM quer lidar com isso. Não é um problema só de Portugal. Pode afetar Itália, Espanha e outros países. Tem razão: dependendo de como o SSM interpretar isso, poderá haver necessidade adicional de capital, mas não estou envolvido nessas avaliações.
Linha do Sono recebeu mais de mil chamadas no primeiro mês
in RR
Equipa de psicólogos do outro lado da linha presta aconselhamento, sugerindo procedimentos de rotina para um sono tranquilo.
A Linha do Sono recebeu, no primeiro mês de funcionamento, mais de mil chamadas telefónicas de pessoas a pedir ajuda para dormir mais e melhor, indica a promotora da iniciativa.
Lançada no Dia Mundial do Sono, a 13 de Março, a Linha do Sono (707 100 015) funciona todos os dias úteis, entre as 11h30 e as 16h30, com o apoio de dois psicólogos especializados, numa iniciativa da Oficina de Psicologia.
Um mês após o lançamento, a Linha do Sono recebeu uma média de 50 chamadas por dia, sendo muito semelhante a percentagem de homens e mulheres que pedem ajuda: 51% e 49%, respectivamente.
De acordo com os promotores da iniciativa, a média de idades das pessoas que recorrem à linha de apoio ronda os 59 anos e 74% das chamadas são motivadas por problemas de insónias, como dificuldade em conciliar no sono ou em se manter a dormir, ou mesmo um sono que não é reparador.
Nestes casos, equipa de psicólogos do outro lado da linha presta aconselhamento, sugerindo procedimentos de rotina para um sono tranquilo.
A oficina de Psicologia refere que 26% das pessoas que telefonam para esta linha aparentam estar a ter dificuldades com o sono devido a problemas médicos ou outras perturbações, aconselhando os especialistas a procurarem ajuda médica.
A todas as pessoas que recorrerem à Linha do Sono é oferecido um pequeno guia com sugestões relativamente aos bons hábitos de sono e que, implementados, podem contribuir para uma melhoria significativa de problemas de insónias.
A Linha do Sono foi criada com o intuito de dar resposta às necessidades sentidas pelos portugueses depois de uma noite mal dormida, identificar possíveis causas e, ao mesmo tempo, sugerir procedimentos de rotina para um sono tranquilo.
Equipa de psicólogos do outro lado da linha presta aconselhamento, sugerindo procedimentos de rotina para um sono tranquilo.
A Linha do Sono recebeu, no primeiro mês de funcionamento, mais de mil chamadas telefónicas de pessoas a pedir ajuda para dormir mais e melhor, indica a promotora da iniciativa.
Lançada no Dia Mundial do Sono, a 13 de Março, a Linha do Sono (707 100 015) funciona todos os dias úteis, entre as 11h30 e as 16h30, com o apoio de dois psicólogos especializados, numa iniciativa da Oficina de Psicologia.
Um mês após o lançamento, a Linha do Sono recebeu uma média de 50 chamadas por dia, sendo muito semelhante a percentagem de homens e mulheres que pedem ajuda: 51% e 49%, respectivamente.
De acordo com os promotores da iniciativa, a média de idades das pessoas que recorrem à linha de apoio ronda os 59 anos e 74% das chamadas são motivadas por problemas de insónias, como dificuldade em conciliar no sono ou em se manter a dormir, ou mesmo um sono que não é reparador.
Nestes casos, equipa de psicólogos do outro lado da linha presta aconselhamento, sugerindo procedimentos de rotina para um sono tranquilo.
A oficina de Psicologia refere que 26% das pessoas que telefonam para esta linha aparentam estar a ter dificuldades com o sono devido a problemas médicos ou outras perturbações, aconselhando os especialistas a procurarem ajuda médica.
A todas as pessoas que recorrerem à Linha do Sono é oferecido um pequeno guia com sugestões relativamente aos bons hábitos de sono e que, implementados, podem contribuir para uma melhoria significativa de problemas de insónias.
A Linha do Sono foi criada com o intuito de dar resposta às necessidades sentidas pelos portugueses depois de uma noite mal dormida, identificar possíveis causas e, ao mesmo tempo, sugerir procedimentos de rotina para um sono tranquilo.
"Os ricos podem andar na cidade e os pobres não"
in Diário de Notícias
Restrições rodoviárias em Lisboa causam discriminação social, dizem automobilistas e ambientalistas.
Associações representativas dos automobilistas e ambientalistas consideram que as restrições rodoviárias para carros anteriores a 2000 no centro de Lisboa, adotadas há três meses, discriminam quem não pode trocar ou adaptar os seus veículos.
"Esta medida é um fiasco completo", afirmou o presidente do Automóvel Club de Portugal (ACP), Carlos Barbosa, considerando que não só não reduziu as emissões, como "aumentou a discriminação social, pois os ricos [com carros recentes] podem andar na cidade e os pobres não".
Desde 15 de janeiro que os carros com matrículas anteriores a 2000 estão impedidos de circular na zona 1, que vai do eixo da Avenida da Liberdade à Baixa, enquanto os veículos com matrículas anteriores a 1996 não podem passar na zona 2 (definida pelos limites Avenida de Ceuta, Eixo Norte-Sul, avenidas das Forças Armadas, dos Estados Unidos, Marechal António Spínola, do Santo Condestável e Infante D. Henrique).
Estas restrições - entre as 07:00 e as 21:00 nos dias úteis - enquadram-se na terceira fase das Zonas de Emissões Reduzidas (ZER), após a segunda ter sido implementada em 2012 e a primeira em 2011, visando reduzir as emissões poluentes.
As limitações são impostas pelo ano da matrícula, pelo que os carros anteriores a 2000 só poderão circular nestas zonas se instalarem equipamentos de redução de emissões, homologados pelo Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT).
Uma das alternativas é a montagem de filtros de partículas, alteração que deve ser aprovada pelo IMT e tem uma taxa de 150 euros, refere o instituto no seu 'site'.
Hélder Careto, do Grupo de Estudos de Ordenamento do Território e Ambiente (GEOTA), sustentou que a medida gera "discriminação negativa face às pessoas que não têm possibilidades de adquirir os filtros de partículas, que ainda são dispendiosos", mas permite a circulação de carros recentes com alta cilindrada e poluentes.
Fonte da Câmara Municipal de Lisboa, de maioria socialista, disse à agência Lusa que, apesar de os dispositivos de redução de emissões serem aceites pelo município, "tem de passar mais tempo para ver qual a adoção por parte dos condutores".
A mesma fonte considerou que é "muito prematuro" fazer uma avaliação da medida, escusando-se a facultar dados sobre as emissões poluentes e o número das coimas já aplicadas.
Os vereadores da oposição na Câmara - António Prôa (PSD), Carlos Moura (PCP) e João Gonçalves Pereira (CDS-PP) - questionaram os resultados da medida, assegurando que ainda não lhes foram transmitidos dados.
Segundo o presidente da Associação de Cidadãos Auto-Mobilizados (ACA-M), Manuel João Ramos, esta seria uma "medida racional" se tivesse sido antecedida de ações prévias, como o incentivo ao uso dos transportes públicos.
"Implicava uma política de transporte urbano na cidade e na Área Metropolitana de Lisboa para reduzir o número de veículos privados", assinalou.
A partir de julho de 2017, as regras aplicadas aos veículos em geral aplicam-se também aos táxis, cuja adaptação será gradual (a partir de julho deste ano).
As restrições têm outras exceções, como os veículos de emergência, de residentes, blindados de transporte de valores e motociclos.
Restrições rodoviárias em Lisboa causam discriminação social, dizem automobilistas e ambientalistas.
Associações representativas dos automobilistas e ambientalistas consideram que as restrições rodoviárias para carros anteriores a 2000 no centro de Lisboa, adotadas há três meses, discriminam quem não pode trocar ou adaptar os seus veículos.
"Esta medida é um fiasco completo", afirmou o presidente do Automóvel Club de Portugal (ACP), Carlos Barbosa, considerando que não só não reduziu as emissões, como "aumentou a discriminação social, pois os ricos [com carros recentes] podem andar na cidade e os pobres não".
Desde 15 de janeiro que os carros com matrículas anteriores a 2000 estão impedidos de circular na zona 1, que vai do eixo da Avenida da Liberdade à Baixa, enquanto os veículos com matrículas anteriores a 1996 não podem passar na zona 2 (definida pelos limites Avenida de Ceuta, Eixo Norte-Sul, avenidas das Forças Armadas, dos Estados Unidos, Marechal António Spínola, do Santo Condestável e Infante D. Henrique).
Estas restrições - entre as 07:00 e as 21:00 nos dias úteis - enquadram-se na terceira fase das Zonas de Emissões Reduzidas (ZER), após a segunda ter sido implementada em 2012 e a primeira em 2011, visando reduzir as emissões poluentes.
As limitações são impostas pelo ano da matrícula, pelo que os carros anteriores a 2000 só poderão circular nestas zonas se instalarem equipamentos de redução de emissões, homologados pelo Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT).
Uma das alternativas é a montagem de filtros de partículas, alteração que deve ser aprovada pelo IMT e tem uma taxa de 150 euros, refere o instituto no seu 'site'.
Hélder Careto, do Grupo de Estudos de Ordenamento do Território e Ambiente (GEOTA), sustentou que a medida gera "discriminação negativa face às pessoas que não têm possibilidades de adquirir os filtros de partículas, que ainda são dispendiosos", mas permite a circulação de carros recentes com alta cilindrada e poluentes.
Fonte da Câmara Municipal de Lisboa, de maioria socialista, disse à agência Lusa que, apesar de os dispositivos de redução de emissões serem aceites pelo município, "tem de passar mais tempo para ver qual a adoção por parte dos condutores".
A mesma fonte considerou que é "muito prematuro" fazer uma avaliação da medida, escusando-se a facultar dados sobre as emissões poluentes e o número das coimas já aplicadas.
Os vereadores da oposição na Câmara - António Prôa (PSD), Carlos Moura (PCP) e João Gonçalves Pereira (CDS-PP) - questionaram os resultados da medida, assegurando que ainda não lhes foram transmitidos dados.
Segundo o presidente da Associação de Cidadãos Auto-Mobilizados (ACA-M), Manuel João Ramos, esta seria uma "medida racional" se tivesse sido antecedida de ações prévias, como o incentivo ao uso dos transportes públicos.
"Implicava uma política de transporte urbano na cidade e na Área Metropolitana de Lisboa para reduzir o número de veículos privados", assinalou.
A partir de julho de 2017, as regras aplicadas aos veículos em geral aplicam-se também aos táxis, cuja adaptação será gradual (a partir de julho deste ano).
As restrições têm outras exceções, como os veículos de emergência, de residentes, blindados de transporte de valores e motociclos.
Estagiários do Porto criam "Mural da Vergonha" contra a precariedade
in RTP
Um grupo de estagiários e a Associação de Combate à Precariedade criaram um mural, no Porto, para alertar para as dificuldades que sentem na integração no mercado de trabalho. Neste chamado "Mural da Vergonha", os licenciados queixam-se das condições precárias, denunciam propostas de emprego absurdas e abusos a que são sujeitos. No caderno reivindicativo que apresentam, os estagiários e os precários defendem sanções mais pesadas, por parte da Autoridade para as Condições do Trabalho, para as entidades empregadoras que violam a lei com estágios não remunerados. Pedem também a criação de uma linha de denúncias para esse efeito e propõem, ainda, o alargamento do período dos Estágios Emprego de 9 para 12 meses, como estava previsto no regulamento anterior, para que os trabalhadores possam ter acesso ao subsídio de desemprego.
Um grupo de estagiários e a Associação de Combate à Precariedade criaram um mural, no Porto, para alertar para as dificuldades que sentem na integração no mercado de trabalho. Neste chamado "Mural da Vergonha", os licenciados queixam-se das condições precárias, denunciam propostas de emprego absurdas e abusos a que são sujeitos. No caderno reivindicativo que apresentam, os estagiários e os precários defendem sanções mais pesadas, por parte da Autoridade para as Condições do Trabalho, para as entidades empregadoras que violam a lei com estágios não remunerados. Pedem também a criação de uma linha de denúncias para esse efeito e propõem, ainda, o alargamento do período dos Estágios Emprego de 9 para 12 meses, como estava previsto no regulamento anterior, para que os trabalhadores possam ter acesso ao subsídio de desemprego.
13.4.15
Portugal entre os quatro países com mais desemprego jovem na OCDE
Ana Rute Silva, in Público on-line
A taxa de desemprego entre os jovens na OCDE chegou aos 14,3% em Fevereiro, a percentagem mais baixa desde Novembro de 2008. Portugal é um dos quatro países da zona euro com a taxa mais alta.
Em Portugal a taxa de desemprego entre os jovens é de 35%, uma das maiores dos países da OCDE Paulo Pimenta
A taxa de desemprego entre os mais jovens (entre os 15 e os 24 anos) nos países da OCDE (Organização de Cooperação e de Desenvolvimento Económico) caiu 2,5 pontos percentuais em Fevereiro, face ao mesmo mês do ano passado, chegando aos 14,3%, o valor mais baixo desde Novembro de 2008.
A organização, que abrange 34 países de todo o mundo, divulgou nesta segunda-feira os dados globais sobre o desemprego e concluiu que, apesar da descida média, a taxa de desemprego jovem permanece “excepcionalmente elevada” em vários países da zona euro como Portugal (35%), Grécia (51,2%, dados de Dezembro, os últimos disponíveis), Itália (42,6%) e Espanha (50,7%).
Em Fevereiro, a taxa de desemprego global caiu 0,1 pontos percentuais, face ao mês homólogo de 2014, para 7%, com uma descida acumulada de 1,1 pontos percentuais desde o pico registado em Janeiro de 2013. Entre os países que compõem a OCDE, há 42,9 milhões de pessoas sem trabalho, menos seis milhões do que em Janeiro de 2013, indica a organização.
Analisando apenas a taxa de desemprego nos países da zona euro, registou-se uma ligeira descida de 0,1 ponto percentual para 11,3%, 0,8 pontos abaixo do maior pico, alcançado em Abril de 2013. Os maiores aumentos foram registados na Finlândia, Portugal e Itália.
Nos Estados Unidos, a taxa de desemprego caiu para 5,5%, a mais baixa desde Maio de 2008. No Japão a redução foi de 0,1 pontos percentuais para 3,5%. Ao mesmo tempo, no Canadá aumentou 0,2 pontos para 6,8%. A OCDE indica que dados mais recentes mostram que houve uma estabilização no desemprego nos EUA e Canadá.
Recentemente, o Eurostat deu conta que Portugal registou, em Fevereiro, uma taxa de desemprego de 14,1%, acima da média europeia. Também o Instituto Nacional de Estatística (INE) divulgou os números do desemprego em Fevereiro, dando conta de um aumento de 0,3 pontos percentuais face a Janeiro e um recuo de 0,8 pontos face a Fevereiro do ano passado, para 14,1%. A população desempregada em Portugal era de 719 mil pessoas.
A taxa de desemprego entre os jovens na OCDE chegou aos 14,3% em Fevereiro, a percentagem mais baixa desde Novembro de 2008. Portugal é um dos quatro países da zona euro com a taxa mais alta.
Em Portugal a taxa de desemprego entre os jovens é de 35%, uma das maiores dos países da OCDE Paulo Pimenta
A taxa de desemprego entre os mais jovens (entre os 15 e os 24 anos) nos países da OCDE (Organização de Cooperação e de Desenvolvimento Económico) caiu 2,5 pontos percentuais em Fevereiro, face ao mesmo mês do ano passado, chegando aos 14,3%, o valor mais baixo desde Novembro de 2008.
A organização, que abrange 34 países de todo o mundo, divulgou nesta segunda-feira os dados globais sobre o desemprego e concluiu que, apesar da descida média, a taxa de desemprego jovem permanece “excepcionalmente elevada” em vários países da zona euro como Portugal (35%), Grécia (51,2%, dados de Dezembro, os últimos disponíveis), Itália (42,6%) e Espanha (50,7%).
Em Fevereiro, a taxa de desemprego global caiu 0,1 pontos percentuais, face ao mês homólogo de 2014, para 7%, com uma descida acumulada de 1,1 pontos percentuais desde o pico registado em Janeiro de 2013. Entre os países que compõem a OCDE, há 42,9 milhões de pessoas sem trabalho, menos seis milhões do que em Janeiro de 2013, indica a organização.
Analisando apenas a taxa de desemprego nos países da zona euro, registou-se uma ligeira descida de 0,1 ponto percentual para 11,3%, 0,8 pontos abaixo do maior pico, alcançado em Abril de 2013. Os maiores aumentos foram registados na Finlândia, Portugal e Itália.
Nos Estados Unidos, a taxa de desemprego caiu para 5,5%, a mais baixa desde Maio de 2008. No Japão a redução foi de 0,1 pontos percentuais para 3,5%. Ao mesmo tempo, no Canadá aumentou 0,2 pontos para 6,8%. A OCDE indica que dados mais recentes mostram que houve uma estabilização no desemprego nos EUA e Canadá.
Recentemente, o Eurostat deu conta que Portugal registou, em Fevereiro, uma taxa de desemprego de 14,1%, acima da média europeia. Também o Instituto Nacional de Estatística (INE) divulgou os números do desemprego em Fevereiro, dando conta de um aumento de 0,3 pontos percentuais face a Janeiro e um recuo de 0,8 pontos face a Fevereiro do ano passado, para 14,1%. A população desempregada em Portugal era de 719 mil pessoas.
Deco recebeu mais de 7.300 pedidos de ajuda de famílias sobreendividadas
in RR
Associação de Defesa do Consumidor alerta para "degradação da situação financeira da famílias" portuguesas.
Um total de 7.354 pedidos de ajuda famílias endividadas chegaram à Deco nos primeiros três meses deste ano, indica um relatório a que a Renascença teve acesso.
O número é idêntico ao registado em igual período do ano passado, explica Natália Nunes, do gabinete de apoio ao sobreendividado da Associação de Defesa do Consumidor.
“Em 2014, foram mais de 29 mil famílias que nos pediram ajuda, sendo que no primeiro trimestre foram 7.500 famílias que entraram em contacto com a Deco a pedir ajuda. Este ano, exactamente no mesmo período, foram 7.300 as famílias que nos pediram ajuda.”
Segundo a Deco, estes números mostram que as famílias estão ainda com muitas dificuldades financeiras.
“Continuamos a verificar uma degradação da situação financeira da famílias, que leva a que muitas das famílias em situação de sobreendividamento que nos pedem ajuda não tenham já qualquer capacidade de reestruturar as suas dívidas”, afirma Natália Nunes.
Estas pessoas, explica, “têm fracos rendimentos decorrentes de situações de longo desemprego” ou então já voltaram a trabalhar “mas estão a receber o salário mínimo nacional, valor muito inferior ao que recebiam antes de entrarem em situação de dificuldade”.
“Muitas vezes os fracos rendimentos inviabilizam qualquer possibilidade de ajudar as famílias a reequilibrar financeiramente a sua situação”, diz Natália Nunes, do gabinete de apoio ao sobreendividado.
Dos mais de 7.300 pedidos de informação de famílias endividadas, a Deco abriu um total de 663 processos.
O desemprego e os cortes salariais, são razões apontadas para as dívidas. Há também um número crescente de casos relacionados com penhoras de dívidas de terceiros, mas também de dívidas pessoais com o fisco e, sobretudo, ligadas ao Imposto Municipal sobre os Imóveis (IMI).
Associação de Defesa do Consumidor alerta para "degradação da situação financeira da famílias" portuguesas.
Um total de 7.354 pedidos de ajuda famílias endividadas chegaram à Deco nos primeiros três meses deste ano, indica um relatório a que a Renascença teve acesso.
O número é idêntico ao registado em igual período do ano passado, explica Natália Nunes, do gabinete de apoio ao sobreendividado da Associação de Defesa do Consumidor.
“Em 2014, foram mais de 29 mil famílias que nos pediram ajuda, sendo que no primeiro trimestre foram 7.500 famílias que entraram em contacto com a Deco a pedir ajuda. Este ano, exactamente no mesmo período, foram 7.300 as famílias que nos pediram ajuda.”
Segundo a Deco, estes números mostram que as famílias estão ainda com muitas dificuldades financeiras.
“Continuamos a verificar uma degradação da situação financeira da famílias, que leva a que muitas das famílias em situação de sobreendividamento que nos pedem ajuda não tenham já qualquer capacidade de reestruturar as suas dívidas”, afirma Natália Nunes.
Estas pessoas, explica, “têm fracos rendimentos decorrentes de situações de longo desemprego” ou então já voltaram a trabalhar “mas estão a receber o salário mínimo nacional, valor muito inferior ao que recebiam antes de entrarem em situação de dificuldade”.
“Muitas vezes os fracos rendimentos inviabilizam qualquer possibilidade de ajudar as famílias a reequilibrar financeiramente a sua situação”, diz Natália Nunes, do gabinete de apoio ao sobreendividado.
Dos mais de 7.300 pedidos de informação de famílias endividadas, a Deco abriu um total de 663 processos.
O desemprego e os cortes salariais, são razões apontadas para as dívidas. Há também um número crescente de casos relacionados com penhoras de dívidas de terceiros, mas também de dívidas pessoais com o fisco e, sobretudo, ligadas ao Imposto Municipal sobre os Imóveis (IMI).
UE. Portugal com maior quebra do emprego no final de 2014
in RR
Dados foram avançados, esta segunda-feira, pela Comissão Europeia.
Portugal registou a maior quebra do emprego, de 1,4%, na UE no quarto trimestre de 2014 face ao anterior, mas registou um aumento de 0,7% em termos homólogos, segundo dados divulgados pela Comissão Europeia.
Para além de Portugal, o emprego caiu, na comparação em cadeia, na Croácia (-0,9%) em Chipre (-0,6%), na Polónia (-03%), em Itália (-0,2%) e em Malta (-0,1%).
Os dados de Bruxelas mostram ainda que o emprego subiu, na média da União Europeia UE, 1% no último trimestre de 2014, na comparação homóloga com 2013, e 0,9% na Zona Euro, no mesmo período.
Quando comparado com o último trimestre de 2013, a subida foi de 0,2% na UE e 0,1% na Zona Euro.
A 'Comissão Juncker' assinala ainda que a situação económica na UE tem vindo a melhorar desde há dois anos, com o Produto Interno Bruto (PIB) a crescer 0,4% na UE e 0,3% na Zona Euro, face ao trimestre anterior.
Já na comparação com o período homólogo, o PIB subiu 1,3% na UE e 0,9% na Zona Euro, no último trimestre de 2014.
Dados foram avançados, esta segunda-feira, pela Comissão Europeia.
Portugal registou a maior quebra do emprego, de 1,4%, na UE no quarto trimestre de 2014 face ao anterior, mas registou um aumento de 0,7% em termos homólogos, segundo dados divulgados pela Comissão Europeia.
Para além de Portugal, o emprego caiu, na comparação em cadeia, na Croácia (-0,9%) em Chipre (-0,6%), na Polónia (-03%), em Itália (-0,2%) e em Malta (-0,1%).
Os dados de Bruxelas mostram ainda que o emprego subiu, na média da União Europeia UE, 1% no último trimestre de 2014, na comparação homóloga com 2013, e 0,9% na Zona Euro, no mesmo período.
Quando comparado com o último trimestre de 2013, a subida foi de 0,2% na UE e 0,1% na Zona Euro.
A 'Comissão Juncker' assinala ainda que a situação económica na UE tem vindo a melhorar desde há dois anos, com o Produto Interno Bruto (PIB) a crescer 0,4% na UE e 0,3% na Zona Euro, face ao trimestre anterior.
Já na comparação com o período homólogo, o PIB subiu 1,3% na UE e 0,9% na Zona Euro, no último trimestre de 2014.
Marco António Costa diz que Governo trouxe IRS amigo das famílias
in Jornal de Notícias
Marco António Costa disse, esta sexta-feira, que o PSD no Governo "trouxe um IRS amigo das famílias" ao favorecer quem tem dependentes a cargo e ao devolver às famílias o acréscimo de receita do combate à evasão fiscal.
Marco António Costa falava na abertura da VIII "Universidade Europa", organizada pelo PSD na Curia, que contou com a presença ao jantar de Passos Coelho, que não proferiu nenhuma intervenção pública.
O tema da família e das políticas de natalidade foi central na intervenção do vice-presidente do PSD, que salientou o "trabalho importante" já feito em 2015 no plano fiscal.
"Podemos afirmar que o Governo do PSD trouxe um IRS amigo das famílias, favorecendo as que têm dependentes a cargo e mesmo quando propôs que em resultado do combate à evasão, seja possível no acerto de contas em 2016, repor parte da sobretaxa do IRS", disse.
Marco António Costa lembrou que o próprio primeiro-ministro já havia admitido que "se o Estado conseguisse cobrar mais impostos com o combate à evasão fiscal, não iria servir para aumentar a despesa do estado, mas para devolver aos portugueses".
"Estamos a fazer o caminho de normalização da vida nacional", comentou, revelando que, "removido o tempo de emergência financeira", o partido vai propor que "sejam repostos gradualmente na próxima legislatura os 4.º e 5.º escalão de abono de família, que foi o PS que acabou".
O vice-presidente do PSD reforçou a ideia de que o PSD é o partido das famílias, tendo sido o seu líder a trazer para o debate político o problema do desequilíbrio demográfico e que tem propostas concretas para contrariar a baixa natalidade.
"O parlamento conheceu hoje pelo PSD um conjunto de propostas revolucionárias para o futuro do país, muitas sobre a forma de projeto de lei, que materializam soluções", disse.
Tornar possível universalidade pré-escolar para crianças a partir dos quatro anos, criar um regime de jornada a meio tempo para funcionários públicos que queiram ficar com os filhos ou netos, com uma redução salarial de apenas 40%, são algumas das propostas.
Marco António Costa referiu também a recomendação ao Governo para estudar medidas ativas para a transformação de contratos a prazo em contratos sem prazo, com incentivos a mulheres em idade fértil, bem como a criação de uma rede de amas e Instituições Particulares de Segurança Social (IPSS) que possam oferecer horários diferenciados e mais flexíveis.
Marco António Costa disse, esta sexta-feira, que o PSD no Governo "trouxe um IRS amigo das famílias" ao favorecer quem tem dependentes a cargo e ao devolver às famílias o acréscimo de receita do combate à evasão fiscal.
Marco António Costa falava na abertura da VIII "Universidade Europa", organizada pelo PSD na Curia, que contou com a presença ao jantar de Passos Coelho, que não proferiu nenhuma intervenção pública.
O tema da família e das políticas de natalidade foi central na intervenção do vice-presidente do PSD, que salientou o "trabalho importante" já feito em 2015 no plano fiscal.
"Podemos afirmar que o Governo do PSD trouxe um IRS amigo das famílias, favorecendo as que têm dependentes a cargo e mesmo quando propôs que em resultado do combate à evasão, seja possível no acerto de contas em 2016, repor parte da sobretaxa do IRS", disse.
Marco António Costa lembrou que o próprio primeiro-ministro já havia admitido que "se o Estado conseguisse cobrar mais impostos com o combate à evasão fiscal, não iria servir para aumentar a despesa do estado, mas para devolver aos portugueses".
"Estamos a fazer o caminho de normalização da vida nacional", comentou, revelando que, "removido o tempo de emergência financeira", o partido vai propor que "sejam repostos gradualmente na próxima legislatura os 4.º e 5.º escalão de abono de família, que foi o PS que acabou".
O vice-presidente do PSD reforçou a ideia de que o PSD é o partido das famílias, tendo sido o seu líder a trazer para o debate político o problema do desequilíbrio demográfico e que tem propostas concretas para contrariar a baixa natalidade.
"O parlamento conheceu hoje pelo PSD um conjunto de propostas revolucionárias para o futuro do país, muitas sobre a forma de projeto de lei, que materializam soluções", disse.
Tornar possível universalidade pré-escolar para crianças a partir dos quatro anos, criar um regime de jornada a meio tempo para funcionários públicos que queiram ficar com os filhos ou netos, com uma redução salarial de apenas 40%, são algumas das propostas.
Marco António Costa referiu também a recomendação ao Governo para estudar medidas ativas para a transformação de contratos a prazo em contratos sem prazo, com incentivos a mulheres em idade fértil, bem como a criação de uma rede de amas e Instituições Particulares de Segurança Social (IPSS) que possam oferecer horários diferenciados e mais flexíveis.
Comunidade cigana atua na Casa da Música
Catarina Ferreira, in Jornal de Notícias
"Amo-te, amo-te, amo o teu amor...." Artur, guitarrista de serviço, canta o refrão celebrizado por Xano, enquanto rasgueia a guitarra por rumba. Sónia Baptista, professora do Balleteatro, e Diogo, adolescente cigano, arrancam palmas e olés dos demais, enquanto dançam no ensaio do projeto "Romani", no bairro da Biquinha.
Este domingo, a cena repetiu-se no ensaio aberto, na Casa da Música (CdM), às 15 horas. A estreia está marcada para 29 de Abril, dia Mundial da Dança.
Iara balanceia os cabelos longos e negros e abre as mãos em leque, consegue arrancar Melissa e o seu meio sorriso para que dance com ela. Passada a improvisação, Sónia Baptista passa a comandar as técnicas e a comunidade cigana, repetindo o sapateado originalmente criado por uma bailarina do Seixo. Ao seu lado está Andreia que sabe a sequência de cor, mas num segundo falha-lhe um pé e corre porta fora nervosa. As amigas saem com ela, responde irritada "Achas que eu vou dançar na Casa da Música?".
A volatilidade deste coletivo de quase 90 pessoas, entre as comunidades ciganas do Seixo e da Biquinha, os músicos da CdM e os alunos finalistas do Balleteatro é "muito interessante e traz adrenalina", explica Isabel Barros, diretora do Balleteatro.
Lilia Pinto, da divisão de promoção social da Câmara de Matosinhos, explicou que " há uma série de regras da comunidade que é preciso respeitar. Por exemplo, este domingo, um membro da comunidade foi operado e há um défice significativo do número de pessoas presentes. Estão todos no hospital, há um sentido de comunidade muito forte".
O objetivo deste trabalho é aceitar, valorizar e dignificar a cultura cigana. Quando lhes foi proposta a ideia de fazer uma coisa com o Balleteatro para ser apresentada na Casa da Música, foram feitas reuniões com os grupos. "No Seixo, como a igreja Filadélfia está associada, foi mais fácil. Na Biquinha, ainda é um processo em construção, eles são bastante imprevisíveis. Mas é preciso ter um número certo para a Casa da Música poder fechar a folha de sala", contou Lurdes Queirós, vereadora de ação social da Câmara da Matosinhos.
Quanto à apresentação na Biquinha, ficou com a parte do projeto das danças do Mundo. No Seixo, como a comunidade faz parte da Igreja Filadélfia, farão músicas e danças exclusivamente relativas ao culto, concluiu a vereadora.
"Amo-te, amo-te, amo o teu amor...." Artur, guitarrista de serviço, canta o refrão celebrizado por Xano, enquanto rasgueia a guitarra por rumba. Sónia Baptista, professora do Balleteatro, e Diogo, adolescente cigano, arrancam palmas e olés dos demais, enquanto dançam no ensaio do projeto "Romani", no bairro da Biquinha.
Este domingo, a cena repetiu-se no ensaio aberto, na Casa da Música (CdM), às 15 horas. A estreia está marcada para 29 de Abril, dia Mundial da Dança.
Iara balanceia os cabelos longos e negros e abre as mãos em leque, consegue arrancar Melissa e o seu meio sorriso para que dance com ela. Passada a improvisação, Sónia Baptista passa a comandar as técnicas e a comunidade cigana, repetindo o sapateado originalmente criado por uma bailarina do Seixo. Ao seu lado está Andreia que sabe a sequência de cor, mas num segundo falha-lhe um pé e corre porta fora nervosa. As amigas saem com ela, responde irritada "Achas que eu vou dançar na Casa da Música?".
A volatilidade deste coletivo de quase 90 pessoas, entre as comunidades ciganas do Seixo e da Biquinha, os músicos da CdM e os alunos finalistas do Balleteatro é "muito interessante e traz adrenalina", explica Isabel Barros, diretora do Balleteatro.
Lilia Pinto, da divisão de promoção social da Câmara de Matosinhos, explicou que " há uma série de regras da comunidade que é preciso respeitar. Por exemplo, este domingo, um membro da comunidade foi operado e há um défice significativo do número de pessoas presentes. Estão todos no hospital, há um sentido de comunidade muito forte".
O objetivo deste trabalho é aceitar, valorizar e dignificar a cultura cigana. Quando lhes foi proposta a ideia de fazer uma coisa com o Balleteatro para ser apresentada na Casa da Música, foram feitas reuniões com os grupos. "No Seixo, como a igreja Filadélfia está associada, foi mais fácil. Na Biquinha, ainda é um processo em construção, eles são bastante imprevisíveis. Mas é preciso ter um número certo para a Casa da Música poder fechar a folha de sala", contou Lurdes Queirós, vereadora de ação social da Câmara da Matosinhos.
Quanto à apresentação na Biquinha, ficou com a parte do projeto das danças do Mundo. No Seixo, como a comunidade faz parte da Igreja Filadélfia, farão músicas e danças exclusivamente relativas ao culto, concluiu a vereadora.
Loures quer plano municipal para melhorar integração de imigrantes
in Notícias ao Minuto
A Câmara de Loures pretende elaborar até ao final de junho um plano municipal que ajude a melhorar a integração dos imigrantes no concelho e a combater os preconceitos relativos a estas comunidades.
Em declarações à agência Lusa, a vereadora com o pelouro da Coesão Social na Câmara de Loures, Maria Eugénia Coelho, explicou que este plano municipal, que deverá estar concluído até ao dia 30 de junho, visa, na prática, "definir uma estratégia de atuação junto das comunidades imigrantes".
"Está numa fase de construção e será importante contar com o apoio das várias entidades locais que trabalham juntos dos imigrantes. A ideia é que possamos potenciar aquilo que já se faz, introduzindo as alterações que sejam necessárias", explicou a autarca.
Nesse âmbito, Maria Eugénia Coelho referiu que decorre atualmente um inquérito 'online', destinado a todos os residentes no concelho de Loures e que visa ajudar a construir o plano municipal.
"Está a ser feito um diagnóstico por uma equipa do ISCTE [Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa] que pretende servir de base à construção deste plano", apontou.
Segundo a autarca, o combate ao preconceito, o respeito pela diversidade cultural, o reforço da coesão social e as melhorias no processo de acolhimento e integração são os grandes objetivos do plano.
De acordo com os Censos de 2011, residem no concelho de Loures 16.658 imigrantes, o que representa 8,12% da população do município.
Os dados referem ainda que a maior parte dos imigrantes é originária do Brasil, de Cabo Verde e de Angola.
À semelhança de Loures, outros municípios portugueses estão a elaborar plano municipais para a integração das comunidades imigrantes.
A Câmara de Loures pretende elaborar até ao final de junho um plano municipal que ajude a melhorar a integração dos imigrantes no concelho e a combater os preconceitos relativos a estas comunidades.
Em declarações à agência Lusa, a vereadora com o pelouro da Coesão Social na Câmara de Loures, Maria Eugénia Coelho, explicou que este plano municipal, que deverá estar concluído até ao dia 30 de junho, visa, na prática, "definir uma estratégia de atuação junto das comunidades imigrantes".
"Está numa fase de construção e será importante contar com o apoio das várias entidades locais que trabalham juntos dos imigrantes. A ideia é que possamos potenciar aquilo que já se faz, introduzindo as alterações que sejam necessárias", explicou a autarca.
Nesse âmbito, Maria Eugénia Coelho referiu que decorre atualmente um inquérito 'online', destinado a todos os residentes no concelho de Loures e que visa ajudar a construir o plano municipal.
"Está a ser feito um diagnóstico por uma equipa do ISCTE [Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa] que pretende servir de base à construção deste plano", apontou.
Segundo a autarca, o combate ao preconceito, o respeito pela diversidade cultural, o reforço da coesão social e as melhorias no processo de acolhimento e integração são os grandes objetivos do plano.
De acordo com os Censos de 2011, residem no concelho de Loures 16.658 imigrantes, o que representa 8,12% da população do município.
Os dados referem ainda que a maior parte dos imigrantes é originária do Brasil, de Cabo Verde e de Angola.
À semelhança de Loures, outros municípios portugueses estão a elaborar plano municipais para a integração das comunidades imigrantes.
O dia em que o Instagram conheceu "o que sobra do Aleixo"
in Público on-line (P3)
Torre 4 do Aleixo foi demolida no dia 12 de Abril de 2013, mas o futuro do que resta do bairro continua uma incógnita. Dois anos depois da queda da segunda das cinco torres, um grupo de seis instagramers fotografou o "lugar onde poucos entram"
Texto de Mariana Correia Pinto • 12/04/2015 - 23:10
Entre as torres 1 e 2 do Aleixo, no Porto, oito homens ocupam o "ringue" e cumprem a "tradição de domingo". Joga-se futebol. Moradores contra moradores, misturada com gente "expulsa" do bairro que recusa afastar-se dele. São quase 12 horas do dia 12 de Abril. Em 2013, neste dia e por esta hora, ainda se via no ar a poeira levantada pela queda da torre 4. Ainda se ouviam gritos de revolta e se limpavam lágrimas. Dois anos depois, e enquanto o futuro do Aleixo continua um gigante ponto de interrogação, um grupo de seis instagramers visitou o bairro onde poucos ousam entrar. O que viram e fotografaram não foi o Aleixo — foi "o que sobra" dele.
A sentença é dada por Antonieta Silva, quase 40 anos de bairro e uma mágoa do tamanho da torre onde vive. Quando se mudou para o Aleixo, "chavala de 14 anos", era outra coisa: "Havia um reboliço e uma animação constantes e muita união entre os moradores. Só de pensar no que era o São João aqui no bairro até me emociono..." Agora, vive no 12.º piso da torre 3 à espera de um futuro que não controla. "A nossa vida é estarmos aqui arrumados à espera que digam como vamos viver. A gente não conta para nada e a nossa opinião é inútil."
Foi para "mostrar o problema por dentro" que Luís Octávio Costa (@kitato) se aventurou na criação de um "instameet" no Aleixo, o primeiro de uma série de encontros que o editor do P3 e instagramer recentemente elogiado pelo Huffington Post quer fazer no país. As gigantes torres de vistas invejáveis para o Douro foram o cenário de umas boas horas de conversa, passeio e muitos cliques para os cinco instagramers convidados pelo organizador: @doavesso (Patricia Costa), @mazedlm (André Neves), @alexcoelholima (Alexandre Coelho Lima), @diogolage (Diogo Lage) e @anitados7oficios (Ana Morais) vão, ao longo da semana, mostrar o que viram na hashtag #InstAleixo.
Este Aleixo — com filtros, mas sem ficção — deve ser revelado. É o Aleixo que emocionou Ana Morais, que não gosta de fotos sem gente dentro e que de tantos retratos fazer recebeu flores e abraços das crianças como prendas. O Aleixo de "dimensão vertical" e lado "modesto e afável" que encantou Diogo Lage. O Aleixo geométrico do arquitecto Alexandre Coelho Lima e o cinematográfico de Luís Octávio Costa. O Aleixo com sorrisos de André Neves (o Maze dos Dealema) e o Aleixo a preto e branco de Patrícia Costa. Mas também o Aleixo que não descola da droga e onde se exigem cuidados de segurança: fotografar na direcção da torre 1, avisa o ex-morador Renato Florim, "não é aconselhável".
"Deixaram aqui o gado que somos nós"
O conselho do jovem, que juntamente com José e Jonas acompanhou o encontro de instagramers no Aleixo, resume-se numa frase de Alberto Moreira, morador da torre 2 e proprietário do Bar Azul, um exíguo espaço na cave da torre: "Foram-se as pessoas, ficou o tráfico de droga." A demolição das torres, diz-se sem discordâncias numa animada conversa no café, não resolveu em nada o problema — que se espalhou por outros bairros da cidade e tem há um ano (desde a demolição da antiga fábrica de sabão de Lordelo) um foco privilegiado no antigo mercado e café do Aleixo. E os realojamentos feitos aos poucos, e que deixam as torres semi-habitadas, só vieram agravar o problema, lamenta Sónia Gonçalves: "Mandaram as torres abaixo e deixaram aqui o gado que somos nós. Somos tratados como gado. Na droga eles não têm coragem de mexer."
A moradora da torre 1 do Aleixo, edifício onde o tráfico é mais acentuado, mudou-se para ali há 40 anos. Menos um do que conta agora. Não trocava o bairro por nenhum lugar do mundo, mas viver na torre 1 por estes dias dá medo. Não pela droga com a qual sempre viveu paredes meias. O problema, conta revoltada, "são as ratazanas e as pombas." "Só visto é que a pessoa acredita. Imagine o que é viver num lugar onde há ratazanas de um tamanho que nunca tinha visto na vida. De não saber quando é que as crianças estão em perigo..." O que se pede pelo Aleixo é uma decisão rápida e tratamento semelhante ao que é dado aos demais moradores de bairros sociais no Porto. "Nós pagamos rendas, caso contrário somos logo despejados, mas não temos direito a nada. Estamos aqui completamente esquecidos. Às vezes com os elevadores avariados. É assim desde que esse senhor Rui Rio foi para a câmara", desabafa Alberto Moreira, 33 anos de vida e de bairro.
São queixas que Patrícia Costa (@doavesso) conhece bem. A educadora social da ADILO (Agência de Desenvolvimento Integrado de Lordelo do Ouro) entrou pela primeira vez no Aleixo em 2003 e trabalhou durante muitos anos dentro do bairro. Regressar ali e ver os espaços onde trabalhava, na torre 3, é desolador. "Aqui era o gabinete, entrávamos por esta porta...", descreve. Renato Sousa, presidente da Associação de Moradores, vai acenando como quem percebe bem o sentimento de tristeza. Viveu as últimas duas décadas por ali e viu tudo: desde o "boom" de intervenção dos anos 90 até ao abandono a partir de meados de 2000. "Costumo comparar isto a um campo completamente infértil onde se investiu muito. Insistiu-se, plantaram-se sementes, regou-se. E um dia fez-se até a primeira colheita. Mas depois esqueceram-se de continuar a tratar... como qualquer campo, tornou-se novamente infértil. Perdemos tudo", lamenta.
O futuro do bairro continua em "stand-by". Depois de a Mota-Engil ter demonstrado interesse em constituir-se accionista do Invesurb – Fundo Especial de Investimento Imobiliário Fechado, que gere os terrenos do Aleixo, a Câmara do Porto veio dizer que o contrato terá de ser alterado para que a entrada da empresa de construção seja formalizada. Além de “recapitalizar o fundo e dotá-lo de instrumentos financeiros que lhe permitam cumprir o fim a que estava destinado”, Rui Moreira garantiu recentemente ao PÚBLICO que a sua “prioridade” é que o fundo avance com a construção de habitação para os moradores do Aleixo na Avenida Fernão de Magalhães e na Travessa de Salgueiros.
No bairro agora com três torres continua ainda a funcionar um ATL (que os ex-moradores fazem questão de continuar a frequentar) e um centro de apoio à terceira idade. Há uma comunidade que sobrevive unida — como se querem os bairros — e que, depois de ultrapassar alguma desconfiança, até gosta de receber "estranhos". Instagramers incluídos. Mas uma comunidade entristecida que tombou com as duas torres desabadas, como espelham os desabafos de Antonieta Silva: "Isto já foi o Aleixo. Agora é o que sobra do Aleixo. É uma coisa que às vezes já nem reconheço."
Torre 4 do Aleixo foi demolida no dia 12 de Abril de 2013, mas o futuro do que resta do bairro continua uma incógnita. Dois anos depois da queda da segunda das cinco torres, um grupo de seis instagramers fotografou o "lugar onde poucos entram"
Texto de Mariana Correia Pinto • 12/04/2015 - 23:10
Entre as torres 1 e 2 do Aleixo, no Porto, oito homens ocupam o "ringue" e cumprem a "tradição de domingo". Joga-se futebol. Moradores contra moradores, misturada com gente "expulsa" do bairro que recusa afastar-se dele. São quase 12 horas do dia 12 de Abril. Em 2013, neste dia e por esta hora, ainda se via no ar a poeira levantada pela queda da torre 4. Ainda se ouviam gritos de revolta e se limpavam lágrimas. Dois anos depois, e enquanto o futuro do Aleixo continua um gigante ponto de interrogação, um grupo de seis instagramers visitou o bairro onde poucos ousam entrar. O que viram e fotografaram não foi o Aleixo — foi "o que sobra" dele.
A sentença é dada por Antonieta Silva, quase 40 anos de bairro e uma mágoa do tamanho da torre onde vive. Quando se mudou para o Aleixo, "chavala de 14 anos", era outra coisa: "Havia um reboliço e uma animação constantes e muita união entre os moradores. Só de pensar no que era o São João aqui no bairro até me emociono..." Agora, vive no 12.º piso da torre 3 à espera de um futuro que não controla. "A nossa vida é estarmos aqui arrumados à espera que digam como vamos viver. A gente não conta para nada e a nossa opinião é inútil."
Foi para "mostrar o problema por dentro" que Luís Octávio Costa (@kitato) se aventurou na criação de um "instameet" no Aleixo, o primeiro de uma série de encontros que o editor do P3 e instagramer recentemente elogiado pelo Huffington Post quer fazer no país. As gigantes torres de vistas invejáveis para o Douro foram o cenário de umas boas horas de conversa, passeio e muitos cliques para os cinco instagramers convidados pelo organizador: @doavesso (Patricia Costa), @mazedlm (André Neves), @alexcoelholima (Alexandre Coelho Lima), @diogolage (Diogo Lage) e @anitados7oficios (Ana Morais) vão, ao longo da semana, mostrar o que viram na hashtag #InstAleixo.
Este Aleixo — com filtros, mas sem ficção — deve ser revelado. É o Aleixo que emocionou Ana Morais, que não gosta de fotos sem gente dentro e que de tantos retratos fazer recebeu flores e abraços das crianças como prendas. O Aleixo de "dimensão vertical" e lado "modesto e afável" que encantou Diogo Lage. O Aleixo geométrico do arquitecto Alexandre Coelho Lima e o cinematográfico de Luís Octávio Costa. O Aleixo com sorrisos de André Neves (o Maze dos Dealema) e o Aleixo a preto e branco de Patrícia Costa. Mas também o Aleixo que não descola da droga e onde se exigem cuidados de segurança: fotografar na direcção da torre 1, avisa o ex-morador Renato Florim, "não é aconselhável".
"Deixaram aqui o gado que somos nós"
O conselho do jovem, que juntamente com José e Jonas acompanhou o encontro de instagramers no Aleixo, resume-se numa frase de Alberto Moreira, morador da torre 2 e proprietário do Bar Azul, um exíguo espaço na cave da torre: "Foram-se as pessoas, ficou o tráfico de droga." A demolição das torres, diz-se sem discordâncias numa animada conversa no café, não resolveu em nada o problema — que se espalhou por outros bairros da cidade e tem há um ano (desde a demolição da antiga fábrica de sabão de Lordelo) um foco privilegiado no antigo mercado e café do Aleixo. E os realojamentos feitos aos poucos, e que deixam as torres semi-habitadas, só vieram agravar o problema, lamenta Sónia Gonçalves: "Mandaram as torres abaixo e deixaram aqui o gado que somos nós. Somos tratados como gado. Na droga eles não têm coragem de mexer."
A moradora da torre 1 do Aleixo, edifício onde o tráfico é mais acentuado, mudou-se para ali há 40 anos. Menos um do que conta agora. Não trocava o bairro por nenhum lugar do mundo, mas viver na torre 1 por estes dias dá medo. Não pela droga com a qual sempre viveu paredes meias. O problema, conta revoltada, "são as ratazanas e as pombas." "Só visto é que a pessoa acredita. Imagine o que é viver num lugar onde há ratazanas de um tamanho que nunca tinha visto na vida. De não saber quando é que as crianças estão em perigo..." O que se pede pelo Aleixo é uma decisão rápida e tratamento semelhante ao que é dado aos demais moradores de bairros sociais no Porto. "Nós pagamos rendas, caso contrário somos logo despejados, mas não temos direito a nada. Estamos aqui completamente esquecidos. Às vezes com os elevadores avariados. É assim desde que esse senhor Rui Rio foi para a câmara", desabafa Alberto Moreira, 33 anos de vida e de bairro.
São queixas que Patrícia Costa (@doavesso) conhece bem. A educadora social da ADILO (Agência de Desenvolvimento Integrado de Lordelo do Ouro) entrou pela primeira vez no Aleixo em 2003 e trabalhou durante muitos anos dentro do bairro. Regressar ali e ver os espaços onde trabalhava, na torre 3, é desolador. "Aqui era o gabinete, entrávamos por esta porta...", descreve. Renato Sousa, presidente da Associação de Moradores, vai acenando como quem percebe bem o sentimento de tristeza. Viveu as últimas duas décadas por ali e viu tudo: desde o "boom" de intervenção dos anos 90 até ao abandono a partir de meados de 2000. "Costumo comparar isto a um campo completamente infértil onde se investiu muito. Insistiu-se, plantaram-se sementes, regou-se. E um dia fez-se até a primeira colheita. Mas depois esqueceram-se de continuar a tratar... como qualquer campo, tornou-se novamente infértil. Perdemos tudo", lamenta.
O futuro do bairro continua em "stand-by". Depois de a Mota-Engil ter demonstrado interesse em constituir-se accionista do Invesurb – Fundo Especial de Investimento Imobiliário Fechado, que gere os terrenos do Aleixo, a Câmara do Porto veio dizer que o contrato terá de ser alterado para que a entrada da empresa de construção seja formalizada. Além de “recapitalizar o fundo e dotá-lo de instrumentos financeiros que lhe permitam cumprir o fim a que estava destinado”, Rui Moreira garantiu recentemente ao PÚBLICO que a sua “prioridade” é que o fundo avance com a construção de habitação para os moradores do Aleixo na Avenida Fernão de Magalhães e na Travessa de Salgueiros.
No bairro agora com três torres continua ainda a funcionar um ATL (que os ex-moradores fazem questão de continuar a frequentar) e um centro de apoio à terceira idade. Há uma comunidade que sobrevive unida — como se querem os bairros — e que, depois de ultrapassar alguma desconfiança, até gosta de receber "estranhos". Instagramers incluídos. Mas uma comunidade entristecida que tombou com as duas torres desabadas, como espelham os desabafos de Antonieta Silva: "Isto já foi o Aleixo. Agora é o que sobra do Aleixo. É uma coisa que às vezes já nem reconheço."
“Intervenção com as comunidades ciganas” em Beja
Ana Elias de Freitas, in Rádio Voz da Planície
A EAPN Portugal/Rede Europeia Anti-Pobreza, sob proposta d diversas instituições dos distritos de Portalegre, Faro e Beja, realiza hoje, em Beja, um encontro interdistrital.
Aquele encontro é subordinado ao tema “Intervenção com as comunidades ciganas: a escolarização” e realiza-se nesta sexta-feira, dia 10, no auditório da Escola Superior de Educação, do Instituto Politécnico de Beja.
A EAPN Portugal/Rede Europeia Anti-Pobreza, sob proposta d diversas instituições dos distritos de Portalegre, Faro e Beja, realiza hoje, em Beja, um encontro interdistrital.
Aquele encontro é subordinado ao tema “Intervenção com as comunidades ciganas: a escolarização” e realiza-se nesta sexta-feira, dia 10, no auditório da Escola Superior de Educação, do Instituto Politécnico de Beja.
Namoros de escola estão mais violentos
in RR
Queixas aumentaram 50% num ano, revela o Relatório Anual de Segurança Interna.
Aumentaram 50% em apenas um ano as queixas por violência no namoro em meio escolar. Em 2014, chegaram à PSP mais de quatro participações por dia.
Os números, avançados esta segunda-feira pelo jornal “Público”, constam do Relatório Anual de Segurança Interna e indicam que dois terços das participações surgem do interior das escolas.
A recolha da PSP e da GNR junta, sem distinguir, os casos ocorridos nos estabelecimentos de ensino públicos e privados – casos cujo número tem vindo a crescer consistentemente. Chegam às autoridades quando a escola já não consegue resolver.
Queixas aumentaram 50% num ano, revela o Relatório Anual de Segurança Interna.
Aumentaram 50% em apenas um ano as queixas por violência no namoro em meio escolar. Em 2014, chegaram à PSP mais de quatro participações por dia.
Os números, avançados esta segunda-feira pelo jornal “Público”, constam do Relatório Anual de Segurança Interna e indicam que dois terços das participações surgem do interior das escolas.
A recolha da PSP e da GNR junta, sem distinguir, os casos ocorridos nos estabelecimentos de ensino públicos e privados – casos cujo número tem vindo a crescer consistentemente. Chegam às autoridades quando a escola já não consegue resolver.
Vendas em 2.ª mão. Saiba como ganhar dinheiro com os seus bens
Por Sónia Peres Pinto, in iOnline
Com a crise e a diminuição dos salários, a compra e venda de artigos em segunda mão ganhou um novo fôlego. A fórmula de sucesso para este negócio é simples: uns ponderam vender objectos que adquiriram e de que já não necessitam, outros preferem comprar bens quase a “preço de saldo”.
Comprar produtos em segunda mão é uma das formas encontradas pelos consumidores para não gastarem muito dinheiro. O negócio de luxo também está presente, não ficando alheio a esta moda. Veja aqui onde pode comprar os mais variados artigos a preços mais apetecíveis
Exemplos:
Feiras e mercados. Prepare-se para pagar uma inscrição
As feiras da ladra, de velharias e de antiguidades são bons locais para encontrar artigos em segunda mão. Na maior parte dos casos, estas feiras vendem de tudo um pouco e são ideais para encontrar peças verdadeiramente antigas e bem conservadas por verdadeiras pechinchas. Esta opção já foi assumida por alguns famosos que encaram as feiras e os mercados de rua como um meio para se “livrarem” de artigos antigos ou até roupa em bom estado. Por isso mesmo, pode recorrer a este meio não só para vender o que já não quer como também para comprar artigos em segunda mão a preços muito mais convidativos. Em Lisboa visite a Feira da Ladra, que tem lugar às terças e sábados no Campo de Santa Clara, mas para vender precisa de ter o cartão de feirante obtido na Câmara Municipal de Lisboa, com um custo de aproximadamente 15 euros, ou de uma licença mensal que ronda os 16 euros. Pode ainda optar pelo LxMarket, que se realiza todos os domingos entre as 11 e as 18h na Lx Factory , onde a inscrição custa a partir de 20 euros. Já no Porto visite a Feira da Vandoma, que se realiza nas Fontainhas todos os sábados entre as 8h e as 13h e é gratuita para vendedores eventuais.
Lojas. Maioria funciona em regime de franchising
É possível encontrar verdadeiras redes de lojas de compra e venda de artigos em segunda mão. A Cash Converters é um dos exemplos disso. Nesse espaço é possível encontrar a maior variedade de artigos que possa imaginar – desde joalharia a instrumentos musicais, passando por artigos de desporto ou bricolage, apresentando preços mais atractivos. Para quem vende, recebe no momento e em numerário. Depois de um processo de inspecção, os artigos são colocados à venda.
Outra alternativa é a Cash & Go, que também é especializada em compra e venda de artigos usados, mas funciona em regime de franchising. Tal como acontece com o exemplo anterior, pode vender ou comprar os mais variados artigos em segunda mão com garantia de funcionamento que poderá ir de um a dois anos (no caso de equipamentos novos, com garantia de origem).
Também o segmento das crianças não é esquecido. No Kid to Kid é possível vender e comprar artigos usados e encontrar artigos de marca com descontos que podem ir até aos 70%. Quem vender os artigos pode receber em dinheiro ou 20% mais em crédito para usar na loja.
Internet. Negócio com maior crescimento
O negócio da compra e venda de artigos em segunda mão está a ganhar cada vez mais terreno na internet. Pode adquirir em sites os mais variados artigos, desde carros a móveis antigos, passando por tecnologias. O OLX e o Custo Justo são dois exemplos que têm vindo a ganhar cada vez mais adeptos junto dos consumidores portugueses. O primeiro oferece, a quem quer vender, a publicação sem custos de utilização nem comissões de venda. Ao vendedor é possível monitorizar o interesse do anúncio que colocou. Mas se quiser algum destaque, terá de pagar. Já o Custo Justo permite fazer uma selecção das ofertas e das vendas consoante a região. A ideia é simples: encontrar os artigos mais perto de si. Os anúncios ficam visíveis durante 60 dias e o vendedor consegue ter mais visibilidade se pagar. Outra alternativa passa pelo eBay. Como existe em vários países, é possível encontrar artigos que não se vendem cá. Neste caso, a transacção terá de ser feita à distância. Para quem está apenas interessado no negócio automóvel, uma das opções passa por recorrer ao Standvirtual; já no caso de imóveis, pode apostar no Imovirtual.
Redes sociais. Espaço para venda e também para trocas
Além dos sites dedicados à compra e venda de produtos usados, também é possível encontrar nas redes sociais negócios idênticos, especialmente no Facebook.
Numa primeira fase estavam mais direccionados para o vestuário e acessórios mas, agora, o negócio é mais alargado. O “My Closet for Sale” é um desses exemplos, onde qualquer pessoa pode criar um álbum e começar a publicar fotos da roupa que quer vender ou trocar. Além disso, nos últimos meses, esta moda também chegou aos blogues. Mas quem preferir artigos sem ser de moda tem os “Classificados”, que só aceitam participantes portugueses, limitam os posts a três por dia, por utilizador, e não permitem a repetição.
Para quem pretende apenas trocar existem o “Trocas e Baldrocas” e o “Clube das Trocas”, onde não são permitidas trocas que envolvam dinheiro. Por isso mesmo, em qualquer dos casos, qualquer tentativa de venda ou promoção de outros locais é liminarmente eliminada. A insistência nestas tentativas (claras ou dissimuladas) resulta na expulsão do grupo. Pode trocar desde computadores a bicicletas, sofás, etc.
Bens em 2.ª mão também chegam ao mercado de luxo
Não pense que o negócio de compra e venda em segunda mão está apenas reservado às pequenas marcas. Comprar produtos de luxo – que, normalmente, apenas estariam acessíveis às bolsas mais abastadas – já é uma realidade para os consumidores com orçamentos mais apertados.
É possível adquirir, por metade do preço, artigos de luxo em segunda mão em lojas como a Quartier Latin, localizada na Foz do Porto, ou a Du Chic à Vendre, que fica no Monte Estoril. Para quem prefere a internet, pode aceder a produtos de luxo em segunda mão a preços mais reduzidos através do site “MaPomme”, a plataforma online de vendas da loja Quartier Latin. Aqui pode comprar ou vender. Se tiver uma ou outra peça de marca da qual se queira desfazer, basta ir à secção “vender” e inserir as informações que são pedidas e uma fotografia. Para colocar as peças à venda ser-lhe-á cobrada uma taxa de um euro por cada uma e o valor é cobrado no momento da colocação do artigo online. Caso consiga vender, a MaPomme cobra uma taxa de 15% sobre o valor de venda, com um mínimo de um euro. A este valor acresce o IVA à taxa em vigor.
Com a crise e a diminuição dos salários, a compra e venda de artigos em segunda mão ganhou um novo fôlego. A fórmula de sucesso para este negócio é simples: uns ponderam vender objectos que adquiriram e de que já não necessitam, outros preferem comprar bens quase a “preço de saldo”.
Comprar produtos em segunda mão é uma das formas encontradas pelos consumidores para não gastarem muito dinheiro. O negócio de luxo também está presente, não ficando alheio a esta moda. Veja aqui onde pode comprar os mais variados artigos a preços mais apetecíveis
Exemplos:
Feiras e mercados. Prepare-se para pagar uma inscrição
As feiras da ladra, de velharias e de antiguidades são bons locais para encontrar artigos em segunda mão. Na maior parte dos casos, estas feiras vendem de tudo um pouco e são ideais para encontrar peças verdadeiramente antigas e bem conservadas por verdadeiras pechinchas. Esta opção já foi assumida por alguns famosos que encaram as feiras e os mercados de rua como um meio para se “livrarem” de artigos antigos ou até roupa em bom estado. Por isso mesmo, pode recorrer a este meio não só para vender o que já não quer como também para comprar artigos em segunda mão a preços muito mais convidativos. Em Lisboa visite a Feira da Ladra, que tem lugar às terças e sábados no Campo de Santa Clara, mas para vender precisa de ter o cartão de feirante obtido na Câmara Municipal de Lisboa, com um custo de aproximadamente 15 euros, ou de uma licença mensal que ronda os 16 euros. Pode ainda optar pelo LxMarket, que se realiza todos os domingos entre as 11 e as 18h na Lx Factory , onde a inscrição custa a partir de 20 euros. Já no Porto visite a Feira da Vandoma, que se realiza nas Fontainhas todos os sábados entre as 8h e as 13h e é gratuita para vendedores eventuais.
Lojas. Maioria funciona em regime de franchising
É possível encontrar verdadeiras redes de lojas de compra e venda de artigos em segunda mão. A Cash Converters é um dos exemplos disso. Nesse espaço é possível encontrar a maior variedade de artigos que possa imaginar – desde joalharia a instrumentos musicais, passando por artigos de desporto ou bricolage, apresentando preços mais atractivos. Para quem vende, recebe no momento e em numerário. Depois de um processo de inspecção, os artigos são colocados à venda.
Outra alternativa é a Cash & Go, que também é especializada em compra e venda de artigos usados, mas funciona em regime de franchising. Tal como acontece com o exemplo anterior, pode vender ou comprar os mais variados artigos em segunda mão com garantia de funcionamento que poderá ir de um a dois anos (no caso de equipamentos novos, com garantia de origem).
Também o segmento das crianças não é esquecido. No Kid to Kid é possível vender e comprar artigos usados e encontrar artigos de marca com descontos que podem ir até aos 70%. Quem vender os artigos pode receber em dinheiro ou 20% mais em crédito para usar na loja.
Internet. Negócio com maior crescimento
O negócio da compra e venda de artigos em segunda mão está a ganhar cada vez mais terreno na internet. Pode adquirir em sites os mais variados artigos, desde carros a móveis antigos, passando por tecnologias. O OLX e o Custo Justo são dois exemplos que têm vindo a ganhar cada vez mais adeptos junto dos consumidores portugueses. O primeiro oferece, a quem quer vender, a publicação sem custos de utilização nem comissões de venda. Ao vendedor é possível monitorizar o interesse do anúncio que colocou. Mas se quiser algum destaque, terá de pagar. Já o Custo Justo permite fazer uma selecção das ofertas e das vendas consoante a região. A ideia é simples: encontrar os artigos mais perto de si. Os anúncios ficam visíveis durante 60 dias e o vendedor consegue ter mais visibilidade se pagar. Outra alternativa passa pelo eBay. Como existe em vários países, é possível encontrar artigos que não se vendem cá. Neste caso, a transacção terá de ser feita à distância. Para quem está apenas interessado no negócio automóvel, uma das opções passa por recorrer ao Standvirtual; já no caso de imóveis, pode apostar no Imovirtual.
Redes sociais. Espaço para venda e também para trocas
Além dos sites dedicados à compra e venda de produtos usados, também é possível encontrar nas redes sociais negócios idênticos, especialmente no Facebook.
Numa primeira fase estavam mais direccionados para o vestuário e acessórios mas, agora, o negócio é mais alargado. O “My Closet for Sale” é um desses exemplos, onde qualquer pessoa pode criar um álbum e começar a publicar fotos da roupa que quer vender ou trocar. Além disso, nos últimos meses, esta moda também chegou aos blogues. Mas quem preferir artigos sem ser de moda tem os “Classificados”, que só aceitam participantes portugueses, limitam os posts a três por dia, por utilizador, e não permitem a repetição.
Para quem pretende apenas trocar existem o “Trocas e Baldrocas” e o “Clube das Trocas”, onde não são permitidas trocas que envolvam dinheiro. Por isso mesmo, em qualquer dos casos, qualquer tentativa de venda ou promoção de outros locais é liminarmente eliminada. A insistência nestas tentativas (claras ou dissimuladas) resulta na expulsão do grupo. Pode trocar desde computadores a bicicletas, sofás, etc.
Bens em 2.ª mão também chegam ao mercado de luxo
Não pense que o negócio de compra e venda em segunda mão está apenas reservado às pequenas marcas. Comprar produtos de luxo – que, normalmente, apenas estariam acessíveis às bolsas mais abastadas – já é uma realidade para os consumidores com orçamentos mais apertados.
É possível adquirir, por metade do preço, artigos de luxo em segunda mão em lojas como a Quartier Latin, localizada na Foz do Porto, ou a Du Chic à Vendre, que fica no Monte Estoril. Para quem prefere a internet, pode aceder a produtos de luxo em segunda mão a preços mais reduzidos através do site “MaPomme”, a plataforma online de vendas da loja Quartier Latin. Aqui pode comprar ou vender. Se tiver uma ou outra peça de marca da qual se queira desfazer, basta ir à secção “vender” e inserir as informações que são pedidas e uma fotografia. Para colocar as peças à venda ser-lhe-á cobrada uma taxa de um euro por cada uma e o valor é cobrado no momento da colocação do artigo online. Caso consiga vender, a MaPomme cobra uma taxa de 15% sobre o valor de venda, com um mínimo de um euro. A este valor acresce o IVA à taxa em vigor.
"Vamos fazer estágios até sermos velhinhos? Não é solução"
Texto de Mariana Correia Pinto, in Público on-line (P3)
Seis em cada dez trabalhos criados em Portugal são estágios. Neste mês, arrancam as candidaturas ao Reativar, programa de estágios para maiores de 30. Precários Inflexíveis juntam-se sábado, dia 11, para organizar “resposta a este abuso”
O estágio profissional de 12 meses está prestes a terminar e Joana já sabe que não vai continuar na empresa. Os zunzuns de uma possível proposta apontam para um salário igual ao inferior ao que recebe actualmente (cerca de 690 euros brutos por mês) e não está disposta a aceitar mais essa exploração. No currículo já tem um estágio curricular não remunerado de nove meses, obrigatório para terminar o mestrado em Psicologia, e quatro meses e meio de trabalho gratuito na empresa onde está agora a terminar o estágio profissional — período em que esteve à espera da aprovação do estágio por parte do Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP). Para ser aceite na Ordem dos Psicólogos, terá ainda de fazer mais um estágio profissional de um ano.
A vida de estágio em estágio de Joana (nome fictício) é semelhante à de milhares de portugueses que vêem nesta modalidade a única opção de entrada no mercado de trabalho. Segundo dados do Banco de Portugal divulgados no final de 2014, seis em cada dez postos de trabalho criados no país correspondem a estágios. Neste sábado, dia 11, os Precários Inflexíveis juntam-se para delinear um “caderno reivindicativo” e organizar uma campanha de luta contra esta realidade.
Maria Manuel também vai lá estar. Acha urgente que se fale sobre o assunto e se mudem mentalidades: “As empresas tentam normalizar o assunto e apresentar o estágio como uma grande oportunidade e um privilégio que dão às pessoas. Mas estamos a falar de uma forma de exploração e precarização utilizada para suprimir postos de trabalho.” A designer de comunicação sentiu-o na pele. Em 2010, embarcou num "workshop" de Verão de três meses promovido pelo grupo Menina Design. Eram 30 pessoas e seis seriam seleccionadas para um estágio profissional no fim. Maria passou à fase dois. Mas a aprovação do estágio pelo IEFP tardava e decidiu que não queria trabalhar de graça. Comunicou-o à empresa e foi aguardar o início do estágio para casa. Meses depois, quando as verbas do Estado foram desbloqueadas, a empresa informou-a que já não estava interessada nela: “Disseram-me que a minha paixão pela empresa não era suficiente, já que todos tinham continuado a trabalhar menos eu.”
A empresa de Design por onde Maria Manuel passou esteve recentemente na ribalta por ter sido a presença portuguesa no filme “Cinquenta sombras de Grey”. Mas é também uma figura assídua em plataformas de denúncia de precariedade laboral como os Precários Inflexíveis ou o Ganhem Vergonha, que lançou uma campanha de crowdfunding para editar um livro com denúncias como essa. “Fazendo-se valer da visibilidade internacional”, o Menina Design Group tem “muita gente a trabalhar de graça”, acusa Maria Manuel. “As pessoas ficam iludidas à espera que alguma magia aconteça.” O "workshop" gratuito em que a designer de 30 anos participou em 2010 não foi um evento único. Oportunidade de aprendizagem? “Não”, responde categoricamente. Durante o "workshop", contou ao P3, os jovens designers já produzem peças comercializadas e mesmo quem não é seleccionado para o estágio profissional é convidado a “continuar a aparecer” na empresa. “Têm ali um conjunto de malta a trabalhar de graça, tanto em produção de mobiliário para as marcas próprias como na produção de serviços vendidos a outras marcas.” O P3 contactou a Menina Design, mas até à hora de publicação deste artigo não obteve qualquer resposta.
É do Design, Arquitectura, Psicologia e algumas áreas humanísticas que continua a chegar o maior número de queixas. Mas o “abuso inaceitável” da figura do estagiário é “cada vez maior e abrange cada vez mais áreas”, alerta Adriano Campos, dos Precários Inflexíveis. “Temos encontrado ofertas de estágio para operadores de "telemarketing" ou vendedores em lojas de roupa. É um absurdo.” Os estagiários, recordam os Precários Inflexíveis, têm exigências de um posto de trabalho normal, cumprem um horário, não têm férias, se fizerem estágios de nove meses não têm direito a subsídio de desemprego no fim. E sofrem ainda uma “desconsideração”, sendo sempre colocados num segundo escalão, assumindo frequentemente tarefas que não são a sua função. “O estágio é claramente uma forma de nivelar por baixo a entrada no mercado de trabalho”, lamenta Adriano Campos.
“Mural da vergonha”
Neste sábado, dia 11, vai ser inaugurado no Porto (Galeria Geraldes da Silva) um “mural da vergonha”, onde todos podem colocar propostas absurdas de emprego e estágios (“como a da Danone que dava paletes de iogurte em troca de emprego ou as de empresas que pedem experiência profissional, domínio de três línguas e 12 horas de trabalho diário e oferecem um salário mínimo”, exemplifica Adriano) e pode assistir-se à peça de teatro fórum M.E.T.2., uma produção conjunta do Núcleo de Teatro do Oprimido de Braga e da Associação Tartaruga Falante, que aborda as questões da precariedade, estágios e direitos laborais e apresenta uma crítica ao discurso do empreendedorismo. As iniciativas fazem parte do evento SOS Estagiário, organizado pelos Precários Inflexíveis, onde vão ouvir-se relatos de estagiários (qualquer pessoa pode aparecer), desenhar-se um “caderno reivindicativo” e pensar numa “forte campanha” que estará depois nas ruas e será levada à Assembleia da República em formato de petição.
Algumas das exigências a incluir estão já bem delineadas na cabeça dos activistas: maior fiscalização dos estágios por parte da Autoridade para as Condições do Trabalho, limitação do acesso a estágios por parte das empresas (com a obrigatoriedade de contratação de um em cada dois estagiários), alargamento dos estágios de nove meses para 12 (dando às pessoas a garantia de que têm, pelo menos, acesso ao subsídio de desemprego no fim do contrato), garantia de respostas mais céleres do IEFP aos processos e novas soluções para quem é obrigado a fazer estágios para entrar nas respectivas Ordens (como a dos Arquitectos, Advogados ou Psicólogos, por exemplo).
Recentemente, uma proposta de “'summercamp' em plena Primavera” publicada no Facebook pela empresa de arquitectura Polígono gerou uma onda de indignação nas redes sociais onde se fala de “escravatura contemporânea”. André Pereira revelou num blogue uma troca de emails com a empresa, que lhe propunha uma remuneração de 500 euros por dois meses por um “trabalho rijo e intenso fisicamente”, mas que “seguramente terá imensa visibilidade e repercussão”.
“É preciso contrariar esta ideia de que as empresas fazem um favor aos trabalhadores por lhes darem um estágio. A sociedade precisa destas pessoas e ser integrado é um direito”, sublinha Adriano Campos. As perspectivas de uma reviravolta desta “lógica instalada” não são, no entanto, animadoras. O Governo publicou no dia 20 de Março em Diário da República o Reativar, programa de estágios de seis meses destinados a maiores de 30 anos inscritos em centros de emprego há mais de um ano. “É uma extensão da austeridade. Este Governo especializou-se em ocupar os desempregados com estágios e cursos e desde que assumiu funções fez com que se perdessem milhares de postos de trabalho.”
A empresa onde Maria Manuel está há dois anos com um contrato a tempo indeterminado mudou o foco e vai deixar de precisar de uma designer. Em breve estará desempregada. Tal como Joana. O futuro? Provavelmente passa por emigrar, lamenta Maria Manuel: “Emocionalmente custa-me. Mas em Portugal ou se é empreendedor ou se salta de estágio em estágio. Vamos fazer estágios até sermos velhinhos? Não é solução.”
Seis em cada dez trabalhos criados em Portugal são estágios. Neste mês, arrancam as candidaturas ao Reativar, programa de estágios para maiores de 30. Precários Inflexíveis juntam-se sábado, dia 11, para organizar “resposta a este abuso”
O estágio profissional de 12 meses está prestes a terminar e Joana já sabe que não vai continuar na empresa. Os zunzuns de uma possível proposta apontam para um salário igual ao inferior ao que recebe actualmente (cerca de 690 euros brutos por mês) e não está disposta a aceitar mais essa exploração. No currículo já tem um estágio curricular não remunerado de nove meses, obrigatório para terminar o mestrado em Psicologia, e quatro meses e meio de trabalho gratuito na empresa onde está agora a terminar o estágio profissional — período em que esteve à espera da aprovação do estágio por parte do Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP). Para ser aceite na Ordem dos Psicólogos, terá ainda de fazer mais um estágio profissional de um ano.
A vida de estágio em estágio de Joana (nome fictício) é semelhante à de milhares de portugueses que vêem nesta modalidade a única opção de entrada no mercado de trabalho. Segundo dados do Banco de Portugal divulgados no final de 2014, seis em cada dez postos de trabalho criados no país correspondem a estágios. Neste sábado, dia 11, os Precários Inflexíveis juntam-se para delinear um “caderno reivindicativo” e organizar uma campanha de luta contra esta realidade.
Maria Manuel também vai lá estar. Acha urgente que se fale sobre o assunto e se mudem mentalidades: “As empresas tentam normalizar o assunto e apresentar o estágio como uma grande oportunidade e um privilégio que dão às pessoas. Mas estamos a falar de uma forma de exploração e precarização utilizada para suprimir postos de trabalho.” A designer de comunicação sentiu-o na pele. Em 2010, embarcou num "workshop" de Verão de três meses promovido pelo grupo Menina Design. Eram 30 pessoas e seis seriam seleccionadas para um estágio profissional no fim. Maria passou à fase dois. Mas a aprovação do estágio pelo IEFP tardava e decidiu que não queria trabalhar de graça. Comunicou-o à empresa e foi aguardar o início do estágio para casa. Meses depois, quando as verbas do Estado foram desbloqueadas, a empresa informou-a que já não estava interessada nela: “Disseram-me que a minha paixão pela empresa não era suficiente, já que todos tinham continuado a trabalhar menos eu.”
A empresa de Design por onde Maria Manuel passou esteve recentemente na ribalta por ter sido a presença portuguesa no filme “Cinquenta sombras de Grey”. Mas é também uma figura assídua em plataformas de denúncia de precariedade laboral como os Precários Inflexíveis ou o Ganhem Vergonha, que lançou uma campanha de crowdfunding para editar um livro com denúncias como essa. “Fazendo-se valer da visibilidade internacional”, o Menina Design Group tem “muita gente a trabalhar de graça”, acusa Maria Manuel. “As pessoas ficam iludidas à espera que alguma magia aconteça.” O "workshop" gratuito em que a designer de 30 anos participou em 2010 não foi um evento único. Oportunidade de aprendizagem? “Não”, responde categoricamente. Durante o "workshop", contou ao P3, os jovens designers já produzem peças comercializadas e mesmo quem não é seleccionado para o estágio profissional é convidado a “continuar a aparecer” na empresa. “Têm ali um conjunto de malta a trabalhar de graça, tanto em produção de mobiliário para as marcas próprias como na produção de serviços vendidos a outras marcas.” O P3 contactou a Menina Design, mas até à hora de publicação deste artigo não obteve qualquer resposta.
É do Design, Arquitectura, Psicologia e algumas áreas humanísticas que continua a chegar o maior número de queixas. Mas o “abuso inaceitável” da figura do estagiário é “cada vez maior e abrange cada vez mais áreas”, alerta Adriano Campos, dos Precários Inflexíveis. “Temos encontrado ofertas de estágio para operadores de "telemarketing" ou vendedores em lojas de roupa. É um absurdo.” Os estagiários, recordam os Precários Inflexíveis, têm exigências de um posto de trabalho normal, cumprem um horário, não têm férias, se fizerem estágios de nove meses não têm direito a subsídio de desemprego no fim. E sofrem ainda uma “desconsideração”, sendo sempre colocados num segundo escalão, assumindo frequentemente tarefas que não são a sua função. “O estágio é claramente uma forma de nivelar por baixo a entrada no mercado de trabalho”, lamenta Adriano Campos.
“Mural da vergonha”
Neste sábado, dia 11, vai ser inaugurado no Porto (Galeria Geraldes da Silva) um “mural da vergonha”, onde todos podem colocar propostas absurdas de emprego e estágios (“como a da Danone que dava paletes de iogurte em troca de emprego ou as de empresas que pedem experiência profissional, domínio de três línguas e 12 horas de trabalho diário e oferecem um salário mínimo”, exemplifica Adriano) e pode assistir-se à peça de teatro fórum M.E.T.2., uma produção conjunta do Núcleo de Teatro do Oprimido de Braga e da Associação Tartaruga Falante, que aborda as questões da precariedade, estágios e direitos laborais e apresenta uma crítica ao discurso do empreendedorismo. As iniciativas fazem parte do evento SOS Estagiário, organizado pelos Precários Inflexíveis, onde vão ouvir-se relatos de estagiários (qualquer pessoa pode aparecer), desenhar-se um “caderno reivindicativo” e pensar numa “forte campanha” que estará depois nas ruas e será levada à Assembleia da República em formato de petição.
Algumas das exigências a incluir estão já bem delineadas na cabeça dos activistas: maior fiscalização dos estágios por parte da Autoridade para as Condições do Trabalho, limitação do acesso a estágios por parte das empresas (com a obrigatoriedade de contratação de um em cada dois estagiários), alargamento dos estágios de nove meses para 12 (dando às pessoas a garantia de que têm, pelo menos, acesso ao subsídio de desemprego no fim do contrato), garantia de respostas mais céleres do IEFP aos processos e novas soluções para quem é obrigado a fazer estágios para entrar nas respectivas Ordens (como a dos Arquitectos, Advogados ou Psicólogos, por exemplo).
Recentemente, uma proposta de “'summercamp' em plena Primavera” publicada no Facebook pela empresa de arquitectura Polígono gerou uma onda de indignação nas redes sociais onde se fala de “escravatura contemporânea”. André Pereira revelou num blogue uma troca de emails com a empresa, que lhe propunha uma remuneração de 500 euros por dois meses por um “trabalho rijo e intenso fisicamente”, mas que “seguramente terá imensa visibilidade e repercussão”.
“É preciso contrariar esta ideia de que as empresas fazem um favor aos trabalhadores por lhes darem um estágio. A sociedade precisa destas pessoas e ser integrado é um direito”, sublinha Adriano Campos. As perspectivas de uma reviravolta desta “lógica instalada” não são, no entanto, animadoras. O Governo publicou no dia 20 de Março em Diário da República o Reativar, programa de estágios de seis meses destinados a maiores de 30 anos inscritos em centros de emprego há mais de um ano. “É uma extensão da austeridade. Este Governo especializou-se em ocupar os desempregados com estágios e cursos e desde que assumiu funções fez com que se perdessem milhares de postos de trabalho.”
A empresa onde Maria Manuel está há dois anos com um contrato a tempo indeterminado mudou o foco e vai deixar de precisar de uma designer. Em breve estará desempregada. Tal como Joana. O futuro? Provavelmente passa por emigrar, lamenta Maria Manuel: “Emocionalmente custa-me. Mas em Portugal ou se é empreendedor ou se salta de estágio em estágio. Vamos fazer estágios até sermos velhinhos? Não é solução.”
Núcleos da EAPN debatem intervenção nas comunidades ciganas
in Rádio Pax
Os núcleos de Beja, Faro e Portalegre da Rede Europeia Anti-Pobreza reúnem-se hoje num encontro interdistrital dedicado ao tema “Intervenção com as comunidades ciganas: a escolarização”.
O encontro acontece no auditório da Escola Superior de Educação de Beja e destina-se a técnicos de intervenção social, docentes, estudantes e comunidade em geral. A sessão integra o programa do Mês da Prevenção dos Maus-Tratos na Infância.
Durante o dia vai ser debatida a integração escolar e social das crianças ciganas, analisado o papel da tradição e da inclusão social e promovido o debate sobre as práticas dos diversos núcleos.
João Martins, presidente do Núcleo de Beja da Rede Europeia Anti-Pobreza, diz que o encontro vai servir para perceber aquilo que tem sido feito, os resultados alcançados e aquilo que falta fazer.
Os núcleos de Beja, Faro e Portalegre da Rede Europeia Anti-Pobreza reúnem-se hoje num encontro interdistrital dedicado ao tema “Intervenção com as comunidades ciganas: a escolarização”.
O encontro acontece no auditório da Escola Superior de Educação de Beja e destina-se a técnicos de intervenção social, docentes, estudantes e comunidade em geral. A sessão integra o programa do Mês da Prevenção dos Maus-Tratos na Infância.
Durante o dia vai ser debatida a integração escolar e social das crianças ciganas, analisado o papel da tradição e da inclusão social e promovido o debate sobre as práticas dos diversos núcleos.
João Martins, presidente do Núcleo de Beja da Rede Europeia Anti-Pobreza, diz que o encontro vai servir para perceber aquilo que tem sido feito, os resultados alcançados e aquilo que falta fazer.
Pobreza de família portuguesa no Luxemburgo tornou-se caso político no país
in RTP
Um caso de uma família portuguesa em dificuldades denunciado pela televisão alemã ZDF numa reportagem sobre pobreza infantil no Luxemburgo levou dois deputados socialistas a questionar o Governo no Parlamento luxemburguês.
A reportagem, emitida no início de abril e partilhada também nas redes sociais, mostra uma mãe portuguesa com três filhos, a viver num apartamento insalubre com apenas um quarto para os quatro, um caso que os deputados socialistas consideram um exemplo da situação "das famílias monoparentais e do problema de alojamento".
Segundo o canal de televisão ZDF, uma das crianças sofre de alergias respiratórias, um problema agravado pelas infiltrações e bolores que cobrem as paredes do apartamento situado na capital luxemburguesa, pelo qual a imigrante portuguesa paga 850 euros por mês.
A situação agravou-se depois de a imigrante portuguesa ter ficado desempregada, o que a obrigou a recorrer aos supermercados sociais para poder alimentar a família.
Na questão parlamentar, os deputados socialistas Franz Fayot e Taina Bofferding citam um estudo da Câmara dos Assalariados que indica que em 2013 cerca de 46 por cento das famílias monoparentais viviam abaixo do limiar de pobreza, uma taxa que aumentou 19 por cento desde 1996 e é superior à média da UE15 (32%), os 15 países que formavam a União Europeia até 2004.
Considerando que há "uma relação entre a pobreza infantil e a carestia da habitação", os deputados perguntam à ministra da Família e da Integração e à titular da pasta da Habitação "que medidas contam adotar para lutar contra o aumento inquietante da pobreza infantil, em particular nas famílias monoparentais", e que ações pretendem tomar "no setor do alojamento social".
À Lusa, o deputado Franz Fayot disse que a reportagem mostra "uma realidade que as estatísticas confirmam, mas que nem sempre é visível para grande parte da população luxemburguesa".
"A situação de pobreza em que vive parte da população estrangeira, sobretudo portuguesa e maioritariamente em famílias monoparentais, é real, mas às vezes passa ao lado dos políticos, porque afeta mais os estrangeiros do que os luxemburgueses", lamentou Franz Fayot.
Para o deputado do partido socialista luxemburguês, o problema é sobretudo "a escassez da habitação social, que não chega para dar resposta às necessidades", sublinhando que "há casos piores" do que o mostrado pela televisão alemã.
"A maioria dos estrangeiros não são proprietários da casa onde vivem, e são obrigados a pagar rendas muito altas, sujeitando-se aos especuladores, que cobram preços muito elevados por um simples quarto, às vezes com condições execráveis, piores ainda do que o que vimos na reportagem", disse à Lusa Franz Fayot.
Segundo um estudo do Statec que a Lusa noticiou em novembro, no Luxemburgo 22,1% dos trabalhadores portugueses estão em risco de pobreza, um valor superior à taxa da população em geral (15,9%), representando mais do triplo dos luxemburgueses na mesma situação (6,4%).
A questão parlamentar apresentada a 9 de abril deverá ter resposta no prazo de 30 dias, indicou o deputado Franz Fayot.
Um caso de uma família portuguesa em dificuldades denunciado pela televisão alemã ZDF numa reportagem sobre pobreza infantil no Luxemburgo levou dois deputados socialistas a questionar o Governo no Parlamento luxemburguês.
A reportagem, emitida no início de abril e partilhada também nas redes sociais, mostra uma mãe portuguesa com três filhos, a viver num apartamento insalubre com apenas um quarto para os quatro, um caso que os deputados socialistas consideram um exemplo da situação "das famílias monoparentais e do problema de alojamento".
Segundo o canal de televisão ZDF, uma das crianças sofre de alergias respiratórias, um problema agravado pelas infiltrações e bolores que cobrem as paredes do apartamento situado na capital luxemburguesa, pelo qual a imigrante portuguesa paga 850 euros por mês.
A situação agravou-se depois de a imigrante portuguesa ter ficado desempregada, o que a obrigou a recorrer aos supermercados sociais para poder alimentar a família.
Na questão parlamentar, os deputados socialistas Franz Fayot e Taina Bofferding citam um estudo da Câmara dos Assalariados que indica que em 2013 cerca de 46 por cento das famílias monoparentais viviam abaixo do limiar de pobreza, uma taxa que aumentou 19 por cento desde 1996 e é superior à média da UE15 (32%), os 15 países que formavam a União Europeia até 2004.
Considerando que há "uma relação entre a pobreza infantil e a carestia da habitação", os deputados perguntam à ministra da Família e da Integração e à titular da pasta da Habitação "que medidas contam adotar para lutar contra o aumento inquietante da pobreza infantil, em particular nas famílias monoparentais", e que ações pretendem tomar "no setor do alojamento social".
À Lusa, o deputado Franz Fayot disse que a reportagem mostra "uma realidade que as estatísticas confirmam, mas que nem sempre é visível para grande parte da população luxemburguesa".
"A situação de pobreza em que vive parte da população estrangeira, sobretudo portuguesa e maioritariamente em famílias monoparentais, é real, mas às vezes passa ao lado dos políticos, porque afeta mais os estrangeiros do que os luxemburgueses", lamentou Franz Fayot.
Para o deputado do partido socialista luxemburguês, o problema é sobretudo "a escassez da habitação social, que não chega para dar resposta às necessidades", sublinhando que "há casos piores" do que o mostrado pela televisão alemã.
"A maioria dos estrangeiros não são proprietários da casa onde vivem, e são obrigados a pagar rendas muito altas, sujeitando-se aos especuladores, que cobram preços muito elevados por um simples quarto, às vezes com condições execráveis, piores ainda do que o que vimos na reportagem", disse à Lusa Franz Fayot.
Segundo um estudo do Statec que a Lusa noticiou em novembro, no Luxemburgo 22,1% dos trabalhadores portugueses estão em risco de pobreza, um valor superior à taxa da população em geral (15,9%), representando mais do triplo dos luxemburgueses na mesma situação (6,4%).
A questão parlamentar apresentada a 9 de abril deverá ter resposta no prazo de 30 dias, indicou o deputado Franz Fayot.
Pais 'falidos' por acolherem filhos sem emprego
Por Notícias Ao Minuto
As penhoras duplicaram no primeiro trimestre de 2015 face ao ano anterior e os processos de apoio ao sobre-endividado perante alterações no agregado aumentaram 2%.
Dois em cada dez casos de sobre-endividamento que começaram neste ano a ser acompanhados pelo Gabinete de Apoio ao Sobre-endividado (GAS) da DECO são provocados por alterações do agregado familiar e por penhoras decretadas pelos tribunais devido a créditos em incumprimento.
No primeiro trimestre deste ano, 7354 pediram ajuda ao GAS, um número que se manteve estável face a 2014, mas cujas motivações mudaram: segundo o Diário de Notícias, há cada vez mais pessoas que entram em rutura financeira devido ao regresso a casa de filhos desempregados.
O desemprego e a deterioração das condições de trabalho são a principal causa de sobre-endividamento, mas a necessidade de acolher em casa filhos que perderam ou deixaram de ter condições para manter casa própria e as penhoras passaram a ser a terceira maior causa.
As penhoras duplicaram no primeiro trimestre de 2015 face ao ano anterior e os processos de apoio ao sobre-endividado perante alterações no agregado aumentaram 2%.
Dois em cada dez casos de sobre-endividamento que começaram neste ano a ser acompanhados pelo Gabinete de Apoio ao Sobre-endividado (GAS) da DECO são provocados por alterações do agregado familiar e por penhoras decretadas pelos tribunais devido a créditos em incumprimento.
No primeiro trimestre deste ano, 7354 pediram ajuda ao GAS, um número que se manteve estável face a 2014, mas cujas motivações mudaram: segundo o Diário de Notícias, há cada vez mais pessoas que entram em rutura financeira devido ao regresso a casa de filhos desempregados.
O desemprego e a deterioração das condições de trabalho são a principal causa de sobre-endividamento, mas a necessidade de acolher em casa filhos que perderam ou deixaram de ter condições para manter casa própria e as penhoras passaram a ser a terceira maior causa.
«É possível avançar com subsídio de desemprego europeu»
in TVI24
Antes de harmonizar os mercados de trabalho, defende o diretor executivo do Mecanismo Europeu de Estabilidade. Klaus Regling, afirma que apesar de ser «mais fácil» iria levar «muito tempo»
O diretor executivo do Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE) disse esta sexta-feira que é possível avançar com um subsídio de desemprego europeu comum antes de harmonizar os mercados de trabalho, porque apesar de ser «mais fácil» iria levar «muito tempo».
No seminário 'Governança e Políticas para a prosperidade na Europa', que decorre no Ministério das Finanças, em Lisboa, Klaus Regling foi questionado sobre a introdução de um subsídio de desemprego europeu, e respondeu que a sua introdução é possível e «não requer a harmonização do mercado de trabalho».
O responsável admitiu que essa harmonização facilitaria o funcionamento do sistema comum de desemprego, mas que «vai levar muito tempo» até que os mercados de trabalho estejam totalmente harmonizados.
Nesse sentido, o diretor executivo do MEE recordou que «há diferentes maneiras» de colocar o subsídio de desemprego comum a funcionar, exemplificando que pode ser feito sem uma «mutualização», ou seja, uns países poderiam pagar para que outros países, com mais desemprego, pudessem beneficiar temporariamente desse apoio.
Klaus Regling lembrou ainda que têm sido discutidas várias ideias, como um subsídio de desemprego «igual para todos», em que a participação de cada país depende dos níveis de PIB ‘percapita’, ou um apoio «mais limitado», tendo em conta «o risco associado» de cada país.
No final de março, a imprensa noticiou que o Governo português enviou aos parceiros europeus uma carta na qual defendia a criação de uma política comum de emprego, incluindo um amplo programa de apoio ao desemprego na zona euro.
Antes de harmonizar os mercados de trabalho, defende o diretor executivo do Mecanismo Europeu de Estabilidade. Klaus Regling, afirma que apesar de ser «mais fácil» iria levar «muito tempo»
O diretor executivo do Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE) disse esta sexta-feira que é possível avançar com um subsídio de desemprego europeu comum antes de harmonizar os mercados de trabalho, porque apesar de ser «mais fácil» iria levar «muito tempo».
No seminário 'Governança e Políticas para a prosperidade na Europa', que decorre no Ministério das Finanças, em Lisboa, Klaus Regling foi questionado sobre a introdução de um subsídio de desemprego europeu, e respondeu que a sua introdução é possível e «não requer a harmonização do mercado de trabalho».
O responsável admitiu que essa harmonização facilitaria o funcionamento do sistema comum de desemprego, mas que «vai levar muito tempo» até que os mercados de trabalho estejam totalmente harmonizados.
Nesse sentido, o diretor executivo do MEE recordou que «há diferentes maneiras» de colocar o subsídio de desemprego comum a funcionar, exemplificando que pode ser feito sem uma «mutualização», ou seja, uns países poderiam pagar para que outros países, com mais desemprego, pudessem beneficiar temporariamente desse apoio.
Klaus Regling lembrou ainda que têm sido discutidas várias ideias, como um subsídio de desemprego «igual para todos», em que a participação de cada país depende dos níveis de PIB ‘percapita’, ou um apoio «mais limitado», tendo em conta «o risco associado» de cada país.
No final de março, a imprensa noticiou que o Governo português enviou aos parceiros europeus uma carta na qual defendia a criação de uma política comum de emprego, incluindo um amplo programa de apoio ao desemprego na zona euro.
Luxemburgo tem 20 mil portugueses no limiar da pobreza
in Notícias ao Minuto
Uma associação que apoia portugueses que emigram para o Luxemburgo revela que estão milhares de pessoas na pobreza.
José Trindade, fundador do Casa-Centro de Apoio Social e Associativo, frisou que se trata de uma situação preocupante e que a Casa está "a estabelecer parcerias com a Bélgica, com a Holanda, com os países vizinhos", com o objetivo de angariar fundos.
O fundador do Centro de Apoio, que agora comemora 35 anos, acredita que a angariação de fundos é fundamental para proteger as pessoas que chegam ao país "na esperança de encontrar um trabalho, uma casa e um futuro melhor para os filhos".
Uma associação que apoia portugueses que emigram para o Luxemburgo revela que estão milhares de pessoas na pobreza.
José Trindade, fundador do Casa-Centro de Apoio Social e Associativo, frisou que se trata de uma situação preocupante e que a Casa está "a estabelecer parcerias com a Bélgica, com a Holanda, com os países vizinhos", com o objetivo de angariar fundos.
O fundador do Centro de Apoio, que agora comemora 35 anos, acredita que a angariação de fundos é fundamental para proteger as pessoas que chegam ao país "na esperança de encontrar um trabalho, uma casa e um futuro melhor para os filhos".
Atividade dos centros de emprego "disparou" em 2014
Nuno Guedes, in TSF
Duplicaram os estágios e os apoios à contratação. Contratos emprego-inserção, para desempregados em funções socialmente úteis, subiram 11%. Medidas de formação profissional abrangeram mais 69 mil pessoas. E aumentaram as colocações em empresas.
O Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) teve um aumento «exponencial» da sua atividade no último ano. O aumento de desempregados envolvidos em programas dos centros de emprego foi mesmo praticamente igual ao número que justificou a queda na taxa de desemprego durante 2014.
O relatório agora publicado com a execução física e financeira revela que a atividade do IEFP abrangeu mais 160 mil pessoas que em 2013 (+22,6%). Os estágios, por exemplo, abrangeram 70 mil pessoas em 2014, quase o dobro do que tinha acontecido em 2013 (36 mil). Os apoios à contratação tiveram uma evolução semelhante (24,5 mil para 56,8 mil). Os contratos emprego -inserção para desempregados e beneficiários do rendimento social de inserção, colocados num trabalho considerado socialmente necessário em troca de uma bolsa mensal de 84 euros, aumentaram 11%, abrangendo, em 2014, 75 mil pessoas.
Ao todo, as chamadas medidas de emprego (que incluem as três antes referidas) incluíram, no ano passado, mais 65 mil portugueses (+46%). Nas medidas de formação profissional o crescimento foi igualmente significativo, +15%, envolvendo 535 mil pessoas (mais 69 mil que em 2013).
O presidente do IEFP admite, à TSF, um aumento «exponencial» da atividade dos centros de emprego, sobretudo pela aposta nos estágios e na qualificação profissional. Citando os estudos que têm feito, Jorge Gaspar defende que o IEFP está a mudar a vida de muitos portugueses, mesmo daqueles que 'apenas' passam pela formação profissional.
Ao todo, 765 mil pessoas estiveram envolvidas no último ano em medidas ativas de emprego e formação (em 2013 tinham sido 626 mil). Em paralelo, também aumentou 25% os desempregados que o IEFP conseguiu colocar em empresas (103 mil em 2014).
Fazendo contas, em 2014 os programas de emprego e formação profissional do IEFP abrangeram mais 134 mil pessoas. O número oficial de desempregados, do INE, caiu e contaram-se menos 129 mil pessoas sem trabalho, enquanto a população empregada cresceu, mas não tanto: mais 70 mil portugueses a trabalhar.
A oposição tem acusado as ações de formação e estágios do IEFP de esconderem o desemprego real e diminuírem a taxa de desemprego. À TSF, o presidente deste instituto diz que a critica não faz sentido e é absurdo comparar os números dos centros de emprego com os da taxa de desemprego. Jorge Gaspar recorda que o objetivo do IEFP é mesmo diminuir o desemprego e, «naturalmente, ao reforçarmos as competências dos desempregados, influenciamos a criação de emprego porque os aproximamos do mercado de trabalho o que ajuda na criação de emprego que tem sido registada pelo INE». Contudo, o responsável garante que quem «cria emprego são as empresas».
Contactado pela TSF, o INE adianta, numa resposta escrita, alguns conceitos que ajudam a perceber uma parte do impacto da ação do IEFP sobre o desemprego oficial. Por exemplo, os estagiários remunerados não contam para a taxa de desemprego. O mesmo acontece com os envolvidos em contratos emprego - inserção. A situação não é tão clara nos inscritos em ações de formação que podem, conforme os casos, ser, ou não, considerados desempregados. Uma classificação que dependerá, por exemplo, da pessoa fazer ou não algo para encontrar um emprego.
Duplicaram os estágios e os apoios à contratação. Contratos emprego-inserção, para desempregados em funções socialmente úteis, subiram 11%. Medidas de formação profissional abrangeram mais 69 mil pessoas. E aumentaram as colocações em empresas.
O Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) teve um aumento «exponencial» da sua atividade no último ano. O aumento de desempregados envolvidos em programas dos centros de emprego foi mesmo praticamente igual ao número que justificou a queda na taxa de desemprego durante 2014.
O relatório agora publicado com a execução física e financeira revela que a atividade do IEFP abrangeu mais 160 mil pessoas que em 2013 (+22,6%). Os estágios, por exemplo, abrangeram 70 mil pessoas em 2014, quase o dobro do que tinha acontecido em 2013 (36 mil). Os apoios à contratação tiveram uma evolução semelhante (24,5 mil para 56,8 mil). Os contratos emprego -inserção para desempregados e beneficiários do rendimento social de inserção, colocados num trabalho considerado socialmente necessário em troca de uma bolsa mensal de 84 euros, aumentaram 11%, abrangendo, em 2014, 75 mil pessoas.
Ao todo, as chamadas medidas de emprego (que incluem as três antes referidas) incluíram, no ano passado, mais 65 mil portugueses (+46%). Nas medidas de formação profissional o crescimento foi igualmente significativo, +15%, envolvendo 535 mil pessoas (mais 69 mil que em 2013).
O presidente do IEFP admite, à TSF, um aumento «exponencial» da atividade dos centros de emprego, sobretudo pela aposta nos estágios e na qualificação profissional. Citando os estudos que têm feito, Jorge Gaspar defende que o IEFP está a mudar a vida de muitos portugueses, mesmo daqueles que 'apenas' passam pela formação profissional.
Ao todo, 765 mil pessoas estiveram envolvidas no último ano em medidas ativas de emprego e formação (em 2013 tinham sido 626 mil). Em paralelo, também aumentou 25% os desempregados que o IEFP conseguiu colocar em empresas (103 mil em 2014).
Fazendo contas, em 2014 os programas de emprego e formação profissional do IEFP abrangeram mais 134 mil pessoas. O número oficial de desempregados, do INE, caiu e contaram-se menos 129 mil pessoas sem trabalho, enquanto a população empregada cresceu, mas não tanto: mais 70 mil portugueses a trabalhar.
A oposição tem acusado as ações de formação e estágios do IEFP de esconderem o desemprego real e diminuírem a taxa de desemprego. À TSF, o presidente deste instituto diz que a critica não faz sentido e é absurdo comparar os números dos centros de emprego com os da taxa de desemprego. Jorge Gaspar recorda que o objetivo do IEFP é mesmo diminuir o desemprego e, «naturalmente, ao reforçarmos as competências dos desempregados, influenciamos a criação de emprego porque os aproximamos do mercado de trabalho o que ajuda na criação de emprego que tem sido registada pelo INE». Contudo, o responsável garante que quem «cria emprego são as empresas».
Contactado pela TSF, o INE adianta, numa resposta escrita, alguns conceitos que ajudam a perceber uma parte do impacto da ação do IEFP sobre o desemprego oficial. Por exemplo, os estagiários remunerados não contam para a taxa de desemprego. O mesmo acontece com os envolvidos em contratos emprego - inserção. A situação não é tão clara nos inscritos em ações de formação que podem, conforme os casos, ser, ou não, considerados desempregados. Uma classificação que dependerá, por exemplo, da pessoa fazer ou não algo para encontrar um emprego.
Henrique vai para a escola a pé desde que vive em Lisboa
por Inês Banha, in Diário de Noticias
Capital perdeu 288 mil habitantes em 32 anos. Para inverter a tendência, o novo autarca prometeu rendas acessíveis. Mas há quem não espere e já tenha optado por Lisboa.
Quando, no início da semana, Filipa Veiga foi pôr o carro a arranjar em Odivelas e regressou de metro a Lisboa, não conseguiu deixar de pensar que seria "incapaz" de voltar a cumprir diariamente o percurso que, até há quatro anos, fazia todos os dias na companhia do filho mais velho. Eram os tempos em que Henrique, hoje com 12 anos e que já na altura frequentava uma escola da capital, pedia para ficar a brincar no jardim e a mãe lhe respondia que não podia, porque estava na hora de regressarem de transportes públicos e de automóvel a casa, na Ramada. Era lá que os pais da lisboeta os esperavam, muitas vezes já depois de terem ido buscar os netos mais novos, gémeos, ao berçário.
A rotina durou um ano, até que a trabalhadora na área da cultura então regressada de Inglaterra decidiu mudar-se para a capital... e fugir à regra. Entre 1981 e 1991, Lisboa perdeu quase 145 mil habitantes e, nas duas décadas seguintes, outros 115 mil, segundo as últimas quatro edições dos censos. Os dados mais recentes são do Pordata e mostram que, de 2011 a 2013, houve mais 27 mil pessoas a deixar a capital.
Ao todo, a cidade passou, em 32 anos, de 807 937 residentes para 520 549. Feitas as contas, são menos 287 388 moradores num período em que a população da área metropolitana não parou de aumentar e em que os presidentes do município de Lisboa estabeleceram sempre como prioridade o repovoamento da capital. Na semana passada, Fernando Medina prometeu, no seu discurso de tomada de posse, o lançamento, até ao final de um mandato, de um "vasto programa de habitação a renda acessível, que permita, numa primeira fase, que cinco mil famílias da classe média possam voltar a morar na cidade por uma renda abaixo do salário mínimo nacional [505 euros]".
Capital perdeu 288 mil habitantes em 32 anos. Para inverter a tendência, o novo autarca prometeu rendas acessíveis. Mas há quem não espere e já tenha optado por Lisboa.
Quando, no início da semana, Filipa Veiga foi pôr o carro a arranjar em Odivelas e regressou de metro a Lisboa, não conseguiu deixar de pensar que seria "incapaz" de voltar a cumprir diariamente o percurso que, até há quatro anos, fazia todos os dias na companhia do filho mais velho. Eram os tempos em que Henrique, hoje com 12 anos e que já na altura frequentava uma escola da capital, pedia para ficar a brincar no jardim e a mãe lhe respondia que não podia, porque estava na hora de regressarem de transportes públicos e de automóvel a casa, na Ramada. Era lá que os pais da lisboeta os esperavam, muitas vezes já depois de terem ido buscar os netos mais novos, gémeos, ao berçário.
A rotina durou um ano, até que a trabalhadora na área da cultura então regressada de Inglaterra decidiu mudar-se para a capital... e fugir à regra. Entre 1981 e 1991, Lisboa perdeu quase 145 mil habitantes e, nas duas décadas seguintes, outros 115 mil, segundo as últimas quatro edições dos censos. Os dados mais recentes são do Pordata e mostram que, de 2011 a 2013, houve mais 27 mil pessoas a deixar a capital.
Ao todo, a cidade passou, em 32 anos, de 807 937 residentes para 520 549. Feitas as contas, são menos 287 388 moradores num período em que a população da área metropolitana não parou de aumentar e em que os presidentes do município de Lisboa estabeleceram sempre como prioridade o repovoamento da capital. Na semana passada, Fernando Medina prometeu, no seu discurso de tomada de posse, o lançamento, até ao final de um mandato, de um "vasto programa de habitação a renda acessível, que permita, numa primeira fase, que cinco mil famílias da classe média possam voltar a morar na cidade por uma renda abaixo do salário mínimo nacional [505 euros]".
Sem-abrigo do Porto processam o Estado
Isabel Peixoto, in Jornal de Notícias
Por estes dias, dará entrada no Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto uma ação popular contra o Estado. É intentada por um grupo que inclui cidadãos sem-abrigo e surge, essencialmente, "porque os sem-abrigo não têm satisfeitas as necessidades estipuladas por lei", segundo a advogada Carla Ramos.
Seguirá também para a Justiça um pedido de indemnização e, por fim, uma outra ação relativa a pessoas sem-abrigo que morreram, "quanto mais não seja para se dar início a uma investigação e para se saber se houve negligência por parte do Estado", adianta a jurista.
Carla Ramos acredita que será a primeira vez, a nível europeu, que um país é processado por pessoas sem-abrigo. E garante: "Caso não logremos ter sucesso nos tribunais portugueses e esgotadas as instâncias nacionais, recorreremos aos tribunais internacionais". Uma das questões em causa é o valor que "o Estado é obrigado a estipular" para assegurar as condições mínimas de subsistência a essas pessoas. Por outro lado, pretende-se que os sem-abrigo sejam "indemnizados por aquilo que já passaram".
Por estes dias, dará entrada no Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto uma ação popular contra o Estado. É intentada por um grupo que inclui cidadãos sem-abrigo e surge, essencialmente, "porque os sem-abrigo não têm satisfeitas as necessidades estipuladas por lei", segundo a advogada Carla Ramos.
Seguirá também para a Justiça um pedido de indemnização e, por fim, uma outra ação relativa a pessoas sem-abrigo que morreram, "quanto mais não seja para se dar início a uma investigação e para se saber se houve negligência por parte do Estado", adianta a jurista.
Carla Ramos acredita que será a primeira vez, a nível europeu, que um país é processado por pessoas sem-abrigo. E garante: "Caso não logremos ter sucesso nos tribunais portugueses e esgotadas as instâncias nacionais, recorreremos aos tribunais internacionais". Uma das questões em causa é o valor que "o Estado é obrigado a estipular" para assegurar as condições mínimas de subsistência a essas pessoas. Por outro lado, pretende-se que os sem-abrigo sejam "indemnizados por aquilo que já passaram".
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