Joana Nabais Ferreira, in EcoOnline
Em alguns casos, trabalhar não é suficiente para fugir à pobreza. Em Portugal, pelo menos uma em cada dez pessoas empregadas são pobres.
Ter um emprego não é suficiente para afastar uma pessoa da situação de pobreza. Em 2020, mais de uma em cada dez pessoas (11,2%) empregadas em Portugal eram pobres, uma subida em relação aos 9,6% registados no ano anterior. A crise sanitária também aumentou em 2,2 pontos percentuais (p.p.) a taxa de risco de pobreza, que passou para 18,4% em 2020, atingindo particularmente as mulheres, pessoas acima dos 65 anos e famílias monoparentais, revela o relatório anual “Portugal, Balanço Social 2021. Um retrato do país e de um ano de pandemia”, elaborado pela Nova SBE Economics for Policy, divulgado esta terça-feira. Em 2020 havia mais 228 mil pessoas em situação de pobreza.
“O risco de pobreza não atinge da mesma forma todos os grupos da população. Os desempregados são os mais afetados. Entre 2020, a taxa de risco de pobreza dos desempregados atingiu 46,5%, uma subida de 5,8 pontos percentuais face a 2019“, começa por dizer Mariana Esteves, uma das investigadoras envolvidas neste projeto, juntamente com Bruno P. Carvalho e Susana Peralta, à Pessoas.
Risco de pobreza em Portugal aumentou para 18,4% em 2020
“Mas trabalhar também não garante estar livre da pobreza”, alerta. Em 2020, 11,2% dos trabalhadores portugueses eram pobres, o que representa um aumento de 1,6 pontos percentuais quando comparado com a taxa de pobreza verificada em 2019.
Mariana Esteves aponta a “precariedade laboral” e os “salários baixos” que não conseguem suportar “custos de vida elevados” como explicação para esta situação. Como se não bastasse, a pandemia embateu diretamente contra este desafio social, agigantando-o e tornando-a ainda mais evidente, nomeadamente para determinados grupos sociais.
De acordo com os dados do “ICOR 2021”, a taxa de pobreza aumentou em 2020 para 18,4%, 2,2 pontos percentuais acima do valor apurado em 2019, interrompendo a tendência de descida que se observava desde 2015. “Isto significa mais 228 mil pessoas em situação de pobreza, face a 2019″, refere a investigadora.
A investigadora Susana Peralta, na apresentação do relatório anual, salienta que as políticas públicas desenhadas pelo Governo durante o início da pandemia “não foram suficientes” para evitar este aumento de pessoas em situação de pobreza.
“É muita gente que vai parar à pobreza. Obviamente que os apoios sociais não foram capazes de neutralizar o suficiente os efeitos da crise”, refere. E reforça a desigualdade existente no país: “Temos políticas sociais que deixam franjas da população desprotegidas. A nossa manta social está um bocado esburacada.”
Os mais em risco de pobreza
O crescimento da taxa de risco de pobreza foi mais intenso entre as mulheres (com um crescimento de 2,5 pontos percentuais de 2019 para 2020) e também entre as pessoas com mais de 65 anos (2,6 pontos percentuais de aumento).
Quando nasce uma criança, o mesmo rendimento familiar passa a financiar as necessidades de mais uma pessoa. Portanto, é possível que uma família que não seja pobre antes de nascer uma criança passe a sê-lo após o nascimento da filha ou filho.
A taxa de risco de pobreza subiu também para todos os tipos de famílias, sobretudo para as que têm crianças, que sofreram um aumento de 2,7 pontos percentuais. “No caso de famílias com crianças, a situação agrava-se. Há duas razões que explicam isto. A primeira é que, quando nasce uma criança, o mesmo rendimento familiar passa a financiar as necessidades de mais uma pessoa. Portanto, é possível que uma família que não seja pobre antes de nascer uma criança passe a sê-lo após o nascimento da filha ou filho“, começa por explicar.
A segunda razão que aponta tem a ver com a participação no mercado de trabalho, “que pode ficar dificultada pela presença de menores nas famílias”. “Facilmente se percebe que quando se trata de famílias numerosas ou monoparentais esta realidade é ainda mais evidente”, salienta. As famílias monoparentais foram, de facto, as mais sacrificadas, com um aumento da taxa de risco de pobreza na ordem dos 4,7 p.p.
Em termos regionais, a taxa de pobreza cresceu sobretudo na região do Algarve (um aumento de 3,9 pontos percentuais face a 2019). Também os indicadores de desigualdade pioraram entre 2019 e 2020, com especial destaque para a região centro do país, que foi aquela que viu a desigualdade acentuar-se mais significativamente.
“Os mais vulneráveis, com menos rendimentos, com menor nível de escolaridade ou em situações laborais mais precárias foram os mais afetados pela pandemia. As inscrições nos centros de emprego do IEFP aumentaram, sobretudo na região do Algarve, caracterizada por uma grande atividade turística. Perderam-se 260 mil contratos de trabalhadores com escolaridade até ao ensino secundário só em maio de 2020 (pico desde o início da pandemia) e os jovens adultos (entre 25 e 34 anos) registaram-se nos centros de emprego três vezes mais em agosto de 2021 do que em agosto 2019”, comenta a investigadora.
Os mais vulneráveis, com menos rendimentos, com menor nível de escolaridade ou em situações laborais mais precárias foram os mais afetados pela pandemia. As inscrições nos centros de emprego do IEFP aumentaram, sobretudo na região do Algarve, caracterizada por uma grande atividade turística.
Mariana Esteves
Investigadora da Nova SBE Economics for Policy
Já a média de horas semanais trabalhadas diminuiu, principalmente para trabalhadores com salários baixos, jovens e famílias com crianças (mais uma vez, especialmente famílias monoparentais). “Todos estes fatores agravaram a situação já de si vulnerável destas pessoas”, acrescenta Mariana Esteves.
Estado social do país
Já no que toca à taxa de privação material, a evolução foi positiva. Em 2020, 13,5% das pessoas encontravam-se em situação de privação material e 4,6% em situação material severa, menos 1,6 e 1 pontos percentuais face a 2019, respetivamente.
“A situação de privação deve-se sobretudo à dificuldade em usufruir de pelo menos uma semana de férias fora de casa (38%), à dificuldade em fazer face a despesas inesperadas (30,7%), ou a não conseguir manter a casa adequadamente aquecida (17,4%)”, lê-se no relatório desenvolvido no âmbito da Iniciativa para a Equidade Social, uma parceria entre a Fundação “la Caixa”, o BPI e a Nova SBE.
No entanto, as famílias pobres têm piores condições habitacionais, uma saúde pior e mais dificuldade em aceder a cuidados médicos. Em 2020, 14,3% das famílias pobres viviam em alojamentos sobrelotados, face a 9% da população total. Além disso, 22,9% das famílias pobres classificam o seu estado de saúde como “mau” ou “muito mau”. E 18,9% indica ainda que, pelo menos numa ocasião, não conseguiu aceder a uma consulta ou tratamento de medicina dentária.
Estado vai dar cheques às famílias para financiar obras
No caso das pessoas com mais de 65 anos, mais de 17% estava em situação de privação material: 26% vivia em casas com telhado, paredes, janelas e/ou chão permeáveis a água ou apodrecidos e 24% em casas sem aquecimento adequado. Entre as pessoas pobres, mais de 43% não consegue manter a casa aquecida, o que evidencia a situação de pobreza energética vivida no país.
(Notícia atualizada às 13h03 com declarações da investigadora Susana Peralta durante a apresentação do relatório anual)
20.1.22
Rio e o combate à pobreza. "Temos de mudar o modelo económico”
André Rodrigues, com redação, in RR
Líder do PSD e candidato a primeiro-ministro reage à entrevista de Carlos Farinha Rodrigues à Renascença, em que o economista defende o combate à pobreza como um "desígnio nacional".
Rui Rio defende uma alteração de modelo económico para promover o aumento de salários. É a resposta do líder do PSD às declarações de Carlos Farinha Rodrigues que, em entrevista à Renascença, aponta o combate à pobreza como um desígnio nacional para o próximo Governo.
Confrontado com estas afirmações, durante uma ação de campanha em Alvalade, Lisboa, Rui Rio disse que a prioridade é responder a quem trabalha e não consegue sair da situação de pobreza. Portugal tem atualmente cerca de 11% de trabalhadores pobres.
“Temos a pobreza pobreza e temos a pobreza que ainda é mais incompreensível, que é a daquelas pessoas que trabalham, têm um salário e, apesar disso, são pobres. É por onde temos de começar, pelo aumentos dos salários. Para isso, temos de mudar o modelo económico”, disse o líder do PSD.
Economista de formação, Rui Rio adverte que é fundamental mudar o modelo económico implementado pelo Governo de António Costa, para Portugal conseguir erradicar a pobreza.
“Se continuarmos com o mesmo modelo de desenvolvimento económico do PS, obteremos resultados idênticos àqueles que o PS tem tido e não conseguiremos tirar da pobreza aqueles que, trabalhando, estão na pobreza, e aqueles que não trabalhando, não tendo condições para ter os seus próprios rendimentos possam não ter os apoios sociais suficientes porque o país não tem a riqueza suficiente.”
O candidato a primeiro-ministro afirma que, se o país “não produzir mais, não consegue ter para distribuir”.
“Faço-o de forma fictícia durante algum tempo, mas à custa da dívida pública e, depois, vem o ricochete contra o país e, principalmente, contra os mais desfavorecidos”, argumenta Rui Rio.
Em entrevista à Renascença, Carlos Farinha Rodrigues, economista e especialista nas questões de Pobreza e Desigualdade, deixa claro que é preciso pôr no terreno uma Estratégia de Combate à Pobreza, que tenha como objetivo a sua erradicação. O que exige medidas estruturais, uma visão e uma intervenção integrada.
O professor e investigador do Instituto Superior de Economia e Gestão (ISEG) frisa que a pandemia mostrou que é preciso reforçar o Estado Social, para garantir mais e melhor proteção a quem precisa.
Considera que o combate à pobreza tem que ser uma prioridade do próximo Governo, seja de que partido for, e é preciso conhecer as propostas de cada um. Por isso, lamenta que a pobreza não seja um dos temas em discussão nos debates da campanha eleitoral.
A pandemia de Covid-19 reverteu os bons resultados que estavam a ser conseguidos desde 2014 no combate à pobreza. 2020 foi o ano em que se registou o maior agravamento em décadas, fazendo cair na pobreza mais de duzentas mil pessoas. Os dados divulgados pelo INE no fim de dezembro mostram que o nível de pobreza aumentou 2,2% de 2019 para 2020, para 18,4%, atingindo cerca de 1,9 milhões de portugueses.
Líder do PSD e candidato a primeiro-ministro reage à entrevista de Carlos Farinha Rodrigues à Renascença, em que o economista defende o combate à pobreza como um "desígnio nacional".
Rui Rio defende uma alteração de modelo económico para promover o aumento de salários. É a resposta do líder do PSD às declarações de Carlos Farinha Rodrigues que, em entrevista à Renascença, aponta o combate à pobreza como um desígnio nacional para o próximo Governo.
Confrontado com estas afirmações, durante uma ação de campanha em Alvalade, Lisboa, Rui Rio disse que a prioridade é responder a quem trabalha e não consegue sair da situação de pobreza. Portugal tem atualmente cerca de 11% de trabalhadores pobres.
“Temos a pobreza pobreza e temos a pobreza que ainda é mais incompreensível, que é a daquelas pessoas que trabalham, têm um salário e, apesar disso, são pobres. É por onde temos de começar, pelo aumentos dos salários. Para isso, temos de mudar o modelo económico”, disse o líder do PSD.
Economista de formação, Rui Rio adverte que é fundamental mudar o modelo económico implementado pelo Governo de António Costa, para Portugal conseguir erradicar a pobreza.
“Se continuarmos com o mesmo modelo de desenvolvimento económico do PS, obteremos resultados idênticos àqueles que o PS tem tido e não conseguiremos tirar da pobreza aqueles que, trabalhando, estão na pobreza, e aqueles que não trabalhando, não tendo condições para ter os seus próprios rendimentos possam não ter os apoios sociais suficientes porque o país não tem a riqueza suficiente.”
O candidato a primeiro-ministro afirma que, se o país “não produzir mais, não consegue ter para distribuir”.
“Faço-o de forma fictícia durante algum tempo, mas à custa da dívida pública e, depois, vem o ricochete contra o país e, principalmente, contra os mais desfavorecidos”, argumenta Rui Rio.
Em entrevista à Renascença, Carlos Farinha Rodrigues, economista e especialista nas questões de Pobreza e Desigualdade, deixa claro que é preciso pôr no terreno uma Estratégia de Combate à Pobreza, que tenha como objetivo a sua erradicação. O que exige medidas estruturais, uma visão e uma intervenção integrada.
O professor e investigador do Instituto Superior de Economia e Gestão (ISEG) frisa que a pandemia mostrou que é preciso reforçar o Estado Social, para garantir mais e melhor proteção a quem precisa.
Considera que o combate à pobreza tem que ser uma prioridade do próximo Governo, seja de que partido for, e é preciso conhecer as propostas de cada um. Por isso, lamenta que a pobreza não seja um dos temas em discussão nos debates da campanha eleitoral.
A pandemia de Covid-19 reverteu os bons resultados que estavam a ser conseguidos desde 2014 no combate à pobreza. 2020 foi o ano em que se registou o maior agravamento em décadas, fazendo cair na pobreza mais de duzentas mil pessoas. Os dados divulgados pelo INE no fim de dezembro mostram que o nível de pobreza aumentou 2,2% de 2019 para 2020, para 18,4%, atingindo cerca de 1,9 milhões de portugueses.
Todos os partidos querem combater a pobreza. Mas como o farão?
André Rodrigues , Hugo Monteiro , Filipa Ribeiro, in RR
PSD defende alteração do modelo económico, PCP prefere a subida dos salários, o reforço da escola pública e a baixa de impostos e o CDS defende vários estímulos diretos aos mais desfavorecidos. Saiba o que defendem três dos partidos candidatos às legislativas a nível de combate à pobreza.
“Tenho alguma pena que o debate que já existiu até agora em termos de campanha eleitoral tenha dado muito pouca atenção às questões da pobreza e da exclusão social”, diz o especialista em pobreza e desigualdade, à Renascença.
“Tivemos em dezembro esta informação sobre o forte agravamento dos principais indicadores de pobreza e isso deveria constituir pelo menos um incentivo para que estas questões fossem discutidas. Aqui o importante é a motivação política de fazer do combate à pobreza um desígnio nacional. Isto é claramente uma bandeira que possa agregar e a intervenção de vários setores da sociedade para terminar com este estigma social que é a pobreza”, diz o economista.
Numa entrevista à Renascença, o professor do ISEG, especialista em pobreza e desigualdade, lembra que mais de duzentas mil pessoas caíram na pobreza em 2020. Há agora cerca de dois milhões de pobres em Portugal, um quarto dos quais são trabalhadores.
Farinha Rodrigues considera que este não é apenas um problema de injustiça social mas também um travão ao crescimento económico e um fator que pode pôr em causa a coesão social e a democracia.
O que propõem os partidos sobre o combate à pobreza?
Questionado pela Renascença, o PSD, pela voz do seu líder, Rui Rio, diz ser necessário alterar o modelo económico para responder às dificuldades de quem trabalha mas não consegue escapar à situação de pobreza.
“Temos a pobreza-pobreza e temos a pobreza que é ainda mais incompreensível, daquelas pessoas que trabalham, têm um salário e apesar disso são pobres. É por onde temos de começar, pelo aumento dos salários. Para isso temos de mudar o modelo económico”, diz Rio.
O líder do PSD considera que a continuação do modelo de desenvolvimento do PS irá obter “resultados idênticos àqueles que o PS tem obtido e não conseguiremos tirar da pobreza aqueles que, trabalhando, estão na pobreza e aqueles que, não tendo condições para ter os seus próprios rendimentos, possam não ter os apoios sociais suficientes porque o país não tem a riqueza suficiente”.
“Se não produzir mais, não consigo ter para distribuir. Faço-o de uma forma fictícia, durante algum tempo, mas à custa da dívida pública e portanto vem o ricochete depois contra o país e principalmente contra os mais desfavorecidos”, afirma o líder do PSD.
Mais à esquerda, o PCP, pela voz de Diana Ferreira, tem como receita a subida dos salários, o reforço da escola pública e a baixa de impostos em setores específicos como o da energia.
“Independentemente daqueles que sejam os resultados eleitorais no próximo dia 30 da parte da CDU, nós continuaremos ligando a erradicação da pobreza e o combate à pobreza a medidas absolutamente estruturais”, afirma a dirigente comunista.
“O combate à pobreza exige a valorização geral dos salários, exige o cumprimento de direitos sociais desde logo o acesso a uma escola pública gratuita e de qualidade, também o acesso de forma gratuita ao próprio Serviço Nacional de Saúde, exige medidas claras de combate à especulação imobiliária, em que os preços das rendas não sejam absolutamente incomportáveis, como os que se verificam também neste momento”, diz a deputada comunista.
“Exige também, por exemplo, coragem política para se colocar preços máximos nos combustíveis, naturalmente descer o IVA da eletricidade para os 6% e também criar preços máximos para o fornecimento do gás”, remata.
Já o CDS defende vários estímulos diretos aos mais desfavorecidos.
“É preciso dar estímulos sobretudo aos mais carenciados para poder recuperar económica e socialmente”, diz Francisco Rodrigues dos Santos.
“Vou-lhe dar vários exemplos: o Vale farmácia, que paga todas as despesas com medicamentos na farmácia aos idosos 65 anos de baixos rendimentos. Um complemento da pensão de inverno para as famílias mais carenciadas poderem aquecer as suas casas. Defendemos soluções como a Via Verde saúde, para que as mulheres mais pobres possam ter a tempo e horas um exame, uma consulta e uma cirurgia num Hospital Particular ou social pago pelo Estado quando os tempos de espera são ultrapassados dentro do SNS.”Além destes três, todos os restantes partidos têm também, nos seus programas, planos para combater a pobreza. Não foi possível falar com todos eles, até à hora de publicação deste artigo.
Saiba mais:
Rio e o combate à pobreza. "Temos de mudar o modelo económico”
"Combate à pobreza deve ser das principais prioridades do próximo Governo"
“A pobreza é uma questão de decisão política. Porque dinheiro há”, diz padre Moreira Jardim
Aprovada estratégia para tirar 660 mil pessoas da pobreza
“Portugal tem pobreza energética? Sim, mas sempre teve. Importante é o futuro”
Pandemia destruiu os poucos progressos nas condições de vida dos cidadãos mais frágeis
PSD defende alteração do modelo económico, PCP prefere a subida dos salários, o reforço da escola pública e a baixa de impostos e o CDS defende vários estímulos diretos aos mais desfavorecidos. Saiba o que defendem três dos partidos candidatos às legislativas a nível de combate à pobreza.
Ainda não foi tema de debate na campanha eleitoral, mas o combate à pobreza tem de ser, para o investigador Carlos Farinha Rodrigues, prioridade para o próximo Governo.
“Tenho alguma pena que o debate que já existiu até agora em termos de campanha eleitoral tenha dado muito pouca atenção às questões da pobreza e da exclusão social”, diz o especialista em pobreza e desigualdade, à Renascença.
“Tivemos em dezembro esta informação sobre o forte agravamento dos principais indicadores de pobreza e isso deveria constituir pelo menos um incentivo para que estas questões fossem discutidas. Aqui o importante é a motivação política de fazer do combate à pobreza um desígnio nacional. Isto é claramente uma bandeira que possa agregar e a intervenção de vários setores da sociedade para terminar com este estigma social que é a pobreza”, diz o economista.
Numa entrevista à Renascença, o professor do ISEG, especialista em pobreza e desigualdade, lembra que mais de duzentas mil pessoas caíram na pobreza em 2020. Há agora cerca de dois milhões de pobres em Portugal, um quarto dos quais são trabalhadores.
Farinha Rodrigues considera que este não é apenas um problema de injustiça social mas também um travão ao crescimento económico e um fator que pode pôr em causa a coesão social e a democracia.
O que propõem os partidos sobre o combate à pobreza?
Questionado pela Renascença, o PSD, pela voz do seu líder, Rui Rio, diz ser necessário alterar o modelo económico para responder às dificuldades de quem trabalha mas não consegue escapar à situação de pobreza.
“Temos a pobreza-pobreza e temos a pobreza que é ainda mais incompreensível, daquelas pessoas que trabalham, têm um salário e apesar disso são pobres. É por onde temos de começar, pelo aumento dos salários. Para isso temos de mudar o modelo económico”, diz Rio.
O líder do PSD considera que a continuação do modelo de desenvolvimento do PS irá obter “resultados idênticos àqueles que o PS tem obtido e não conseguiremos tirar da pobreza aqueles que, trabalhando, estão na pobreza e aqueles que, não tendo condições para ter os seus próprios rendimentos, possam não ter os apoios sociais suficientes porque o país não tem a riqueza suficiente”.
“Se não produzir mais, não consigo ter para distribuir. Faço-o de uma forma fictícia, durante algum tempo, mas à custa da dívida pública e portanto vem o ricochete depois contra o país e principalmente contra os mais desfavorecidos”, afirma o líder do PSD.
Mais à esquerda, o PCP, pela voz de Diana Ferreira, tem como receita a subida dos salários, o reforço da escola pública e a baixa de impostos em setores específicos como o da energia.
“Independentemente daqueles que sejam os resultados eleitorais no próximo dia 30 da parte da CDU, nós continuaremos ligando a erradicação da pobreza e o combate à pobreza a medidas absolutamente estruturais”, afirma a dirigente comunista.
“O combate à pobreza exige a valorização geral dos salários, exige o cumprimento de direitos sociais desde logo o acesso a uma escola pública gratuita e de qualidade, também o acesso de forma gratuita ao próprio Serviço Nacional de Saúde, exige medidas claras de combate à especulação imobiliária, em que os preços das rendas não sejam absolutamente incomportáveis, como os que se verificam também neste momento”, diz a deputada comunista.
“Exige também, por exemplo, coragem política para se colocar preços máximos nos combustíveis, naturalmente descer o IVA da eletricidade para os 6% e também criar preços máximos para o fornecimento do gás”, remata.
Já o CDS defende vários estímulos diretos aos mais desfavorecidos.
“É preciso dar estímulos sobretudo aos mais carenciados para poder recuperar económica e socialmente”, diz Francisco Rodrigues dos Santos.
“Vou-lhe dar vários exemplos: o Vale farmácia, que paga todas as despesas com medicamentos na farmácia aos idosos 65 anos de baixos rendimentos. Um complemento da pensão de inverno para as famílias mais carenciadas poderem aquecer as suas casas. Defendemos soluções como a Via Verde saúde, para que as mulheres mais pobres possam ter a tempo e horas um exame, uma consulta e uma cirurgia num Hospital Particular ou social pago pelo Estado quando os tempos de espera são ultrapassados dentro do SNS.”Além destes três, todos os restantes partidos têm também, nos seus programas, planos para combater a pobreza. Não foi possível falar com todos eles, até à hora de publicação deste artigo.
Saiba mais:
Rio e o combate à pobreza. "Temos de mudar o modelo económico”
"Combate à pobreza deve ser das principais prioridades do próximo Governo"
“A pobreza é uma questão de decisão política. Porque dinheiro há”, diz padre Moreira Jardim
Aprovada estratégia para tirar 660 mil pessoas da pobreza
“Portugal tem pobreza energética? Sim, mas sempre teve. Importante é o futuro”
Pandemia destruiu os poucos progressos nas condições de vida dos cidadãos mais frágeis
Pobreza: um em cada quatro idosos não tem dinheiro para aquecer a casa
Raquel Albuquerque, in Expresso
Entre os que são pobres, 43% vivem em casas sem aquecimento suficiente. Relatório “Balanço social 2021” da Nova SBE analisa também os efeitos da pandemia em 2020 e alerta para a perda de emprego sobretudo de trabalhadores que tinham contratos a prazo. Muitos deles são jovens
Em 2020, um em cada quatro idosos (24%) não tinha dinheiro para pagar aquecimento em casa. Entre os que vivem abaixo da linha de pobreza, mais de 43% não têm como manter a casa aquecida e 9% não conseguem comer uma refeição com carne ou peixe de dois em dois dias, segundo o relatório “Portugal, Balanço Social 2021”, divulgado esta terça-feira e que resulta de uma parceria da Nova SBE e a Fundação “la Caixa”.
“Estes números podem ainda não refletir o efeito da pandemia porque esta informação sobre privação material, que vem no inquérito do Instituto Nacional de Estatística (INE), foi recolhida nos primeiros meses de 2020. Mas os 43% que não conseguem manter a casa aquecida são já quase metade das pessoas pobres e não se espera que essa realidade tenha melhorado com os efeitos da pandemia”, frisa Bruno Carvalho, coautor do relatório, elaborado também por Susana Peralta e Mariana Esteves, do centro de conhecimento Nova SBE Economics for Policy. Para o investigador, é “inequívoco” que ainda há muito a fazer para melhorar as condições de vida das pessoas mais velhas em Portugal.
O relatório indica ainda que metade das pessoas acima dos 65 anos não consegue pagar uma semana anual de férias fora de casa e quase um terço não tem capacidade de assegurar despesas inesperadas. Em paralelo, a saúde mental é outro problema e a solidão “é um flagelo que afeta particularmente os mais velhos”, refere o relatório. Quase metade das pessoas com 60 anos ou mais diz sentir-se sozinha frequentemente ou algumas vezes. E, destas, 14% afirmam que a pandemia agravou a situação.
Forte impacto nos jovens
Além de um capítulo sobre as condições de vida da população mais velha, o relatório volta a analisar o impacto da pandemia da situação social e económica em Portugal, tal como fez no ano passado. “Conseguimos verificar que houve perda de emprego sobretudo concentrada nos trabalhadores que tinham contratos a prazo, o que também pode apontar para uma consequência do próprio layoff, que protegeu bastante quem tinha ligações mais permanentes ao mercado de trabalho e não tanto as outras pessoas. Isso marcou uma maior clivagem no mercado de trabalho, que já é um dos mais duais da União Europeia”, afirma Susana Peralta.
“Também sabemos que há uma grande prevalência de jovens nesta margem do mercado de trabalho dos contratos temporários, o que pode querer dizer que estas pessoas são deixadas, no início da sua vida, com cicatrizes na sua relação com o mercado de trabalho e na sua capacidade de gerar rendimentos”, acrescenta.
Segundo o relatório, em 2021, o aumento do número de inscritos em centros de emprego foi muito forte nos jovens dos 25 aos 34 anos, “com três vezes mais inscrições em agosto de 2021 do que em agosto de 2019”. Nos primeiros oito meses do ano, em média, esta faixa etária teve uma subida de 67% de desempregados face a 2019, antes da pandemia. E a seguir vêm os jovens com menos de 25 anos, com um aumento de 56% no número de inscritos entre 2021 e 2019.
Salta também à vista um agravamento claro do desemprego no Algarve. “Em 2020, houve um impacto desproporcional no número de inscritos nos centros de emprego desta região. É como se o Algarve fosse para a economia portuguesa o que Portugal e a Grécia são para a economia europeia”, afirma Susana Peralta. “É a única região que nunca recupera em momento nenhum.” A explicação passa pela dependência que a região tem do turismo, um sector com maior prevalência de contratos de trabalho temporários e particularmente afetado pela pandemia.
Mais desigualdades no mercado de trabalho
O relatório conclui ainda que, entre as pessoas que não trabalham a tempo inteiro, há mais 47% mulheres do que homens que gostariam de trabalhar mais horas, mas não encontram trabalho a tempo inteiro. “Um motivo invocado sete vezes mais por mulheres do que por homens, para justificar a impossibilidade de trabalhar mais horas, é a necessidade de cuidar de crianças, idosos ou outros dependentes”, indica o estudo.
Durante o confinamento, nas famílias sem filhos o número médio de horas trabalhadas aumentou, enquanto nas famílias com filhos diminuiu, sobretudo nas mulheres. Os homens trabalharam menos 0,7 horas, enquanto as mulheres foram 1,2 a menos, “o que quererá dizer que tiveram de prescindir para tomar conta dos filhos dependentes”, refere Mariana Esteves.
Preocupante ainda é o impacto do ensino à distância na perda de aprendizagens dos alunos. Os resultados das provas de aferição entre 2019 e 2021, analisados no estudo, refletem uma “perda de competências” na generalidade das áreas avaliadas. E as notas dos alunos que beneficiam de ação social escolar, por viverem em famílias com mais dificuldades económicas, tiveram notas mais baixas do que as dos restantes.
“Diria que, no curto prazo, nos dois ou três anos que se seguem, o país pode voltar ao que era, mas não necessariamente ao que teria sido sem a pandemia. Sobretudo se não levarmos a sério a perda de aprendizagens e as cicatrizes para os jovens que estão a entrar ou que entraram no mercado de trabalho nesta fase de maior dificuldade”, defende Susana Peralta.
Entre os que são pobres, 43% vivem em casas sem aquecimento suficiente. Relatório “Balanço social 2021” da Nova SBE analisa também os efeitos da pandemia em 2020 e alerta para a perda de emprego sobretudo de trabalhadores que tinham contratos a prazo. Muitos deles são jovens
Em 2020, um em cada quatro idosos (24%) não tinha dinheiro para pagar aquecimento em casa. Entre os que vivem abaixo da linha de pobreza, mais de 43% não têm como manter a casa aquecida e 9% não conseguem comer uma refeição com carne ou peixe de dois em dois dias, segundo o relatório “Portugal, Balanço Social 2021”, divulgado esta terça-feira e que resulta de uma parceria da Nova SBE e a Fundação “la Caixa”.
“Estes números podem ainda não refletir o efeito da pandemia porque esta informação sobre privação material, que vem no inquérito do Instituto Nacional de Estatística (INE), foi recolhida nos primeiros meses de 2020. Mas os 43% que não conseguem manter a casa aquecida são já quase metade das pessoas pobres e não se espera que essa realidade tenha melhorado com os efeitos da pandemia”, frisa Bruno Carvalho, coautor do relatório, elaborado também por Susana Peralta e Mariana Esteves, do centro de conhecimento Nova SBE Economics for Policy. Para o investigador, é “inequívoco” que ainda há muito a fazer para melhorar as condições de vida das pessoas mais velhas em Portugal.
O relatório indica ainda que metade das pessoas acima dos 65 anos não consegue pagar uma semana anual de férias fora de casa e quase um terço não tem capacidade de assegurar despesas inesperadas. Em paralelo, a saúde mental é outro problema e a solidão “é um flagelo que afeta particularmente os mais velhos”, refere o relatório. Quase metade das pessoas com 60 anos ou mais diz sentir-se sozinha frequentemente ou algumas vezes. E, destas, 14% afirmam que a pandemia agravou a situação.
Forte impacto nos jovens
Além de um capítulo sobre as condições de vida da população mais velha, o relatório volta a analisar o impacto da pandemia da situação social e económica em Portugal, tal como fez no ano passado. “Conseguimos verificar que houve perda de emprego sobretudo concentrada nos trabalhadores que tinham contratos a prazo, o que também pode apontar para uma consequência do próprio layoff, que protegeu bastante quem tinha ligações mais permanentes ao mercado de trabalho e não tanto as outras pessoas. Isso marcou uma maior clivagem no mercado de trabalho, que já é um dos mais duais da União Europeia”, afirma Susana Peralta.
“Também sabemos que há uma grande prevalência de jovens nesta margem do mercado de trabalho dos contratos temporários, o que pode querer dizer que estas pessoas são deixadas, no início da sua vida, com cicatrizes na sua relação com o mercado de trabalho e na sua capacidade de gerar rendimentos”, acrescenta.
Segundo o relatório, em 2021, o aumento do número de inscritos em centros de emprego foi muito forte nos jovens dos 25 aos 34 anos, “com três vezes mais inscrições em agosto de 2021 do que em agosto de 2019”. Nos primeiros oito meses do ano, em média, esta faixa etária teve uma subida de 67% de desempregados face a 2019, antes da pandemia. E a seguir vêm os jovens com menos de 25 anos, com um aumento de 56% no número de inscritos entre 2021 e 2019.
Salta também à vista um agravamento claro do desemprego no Algarve. “Em 2020, houve um impacto desproporcional no número de inscritos nos centros de emprego desta região. É como se o Algarve fosse para a economia portuguesa o que Portugal e a Grécia são para a economia europeia”, afirma Susana Peralta. “É a única região que nunca recupera em momento nenhum.” A explicação passa pela dependência que a região tem do turismo, um sector com maior prevalência de contratos de trabalho temporários e particularmente afetado pela pandemia.
Mais desigualdades no mercado de trabalho
O relatório conclui ainda que, entre as pessoas que não trabalham a tempo inteiro, há mais 47% mulheres do que homens que gostariam de trabalhar mais horas, mas não encontram trabalho a tempo inteiro. “Um motivo invocado sete vezes mais por mulheres do que por homens, para justificar a impossibilidade de trabalhar mais horas, é a necessidade de cuidar de crianças, idosos ou outros dependentes”, indica o estudo.
Durante o confinamento, nas famílias sem filhos o número médio de horas trabalhadas aumentou, enquanto nas famílias com filhos diminuiu, sobretudo nas mulheres. Os homens trabalharam menos 0,7 horas, enquanto as mulheres foram 1,2 a menos, “o que quererá dizer que tiveram de prescindir para tomar conta dos filhos dependentes”, refere Mariana Esteves.
Preocupante ainda é o impacto do ensino à distância na perda de aprendizagens dos alunos. Os resultados das provas de aferição entre 2019 e 2021, analisados no estudo, refletem uma “perda de competências” na generalidade das áreas avaliadas. E as notas dos alunos que beneficiam de ação social escolar, por viverem em famílias com mais dificuldades económicas, tiveram notas mais baixas do que as dos restantes.
“Diria que, no curto prazo, nos dois ou três anos que se seguem, o país pode voltar ao que era, mas não necessariamente ao que teria sido sem a pandemia. Sobretudo se não levarmos a sério a perda de aprendizagens e as cicatrizes para os jovens que estão a entrar ou que entraram no mercado de trabalho nesta fase de maior dificuldade”, defende Susana Peralta.
Góis associa-se à Campanha Nacional de Sensibilização sobre o Direito à Habitação
Por Cristina Ferreira, in Sapo24
O Executivo Municipal, liderado pelo Presidente da Câmara Municipal, Rui Sampaio, recebeu no Salão Nobre dos Paços do Concelho por parte da EAPN Portugal a “Primeira Pedra”, uma entrega simbólica no âmbito da Campanha Nacional de Sensibilização sobre o Direito à Habitação.
A Câmara Municipal manifesta a total disponibilidade para colaborar no objetivo comum de combate à pobreza, pretendendo seguir o caminho da construção e implementação de respostas mais eficazes e eficientes, orientadas para os cidadãos, no acesso a uma habitação digna.
A EAPN Portugal é uma Organização Não Governamental, que, desde 1991, tem como missão contribuir para a construção de uma sociedade mais justa e solidária, em que todos sejam corresponsáveis na garantia do acesso dos cidadãos a uma vida digna, baseada no respeito pelos Direitos Humanos e no exercício pleno de uma cidadania informada, participada e inclusiva.
O Executivo Municipal, liderado pelo Presidente da Câmara Municipal, Rui Sampaio, recebeu no Salão Nobre dos Paços do Concelho por parte da EAPN Portugal a “Primeira Pedra”, uma entrega simbólica no âmbito da Campanha Nacional de Sensibilização sobre o Direito à Habitação.
A Câmara Municipal manifesta a total disponibilidade para colaborar no objetivo comum de combate à pobreza, pretendendo seguir o caminho da construção e implementação de respostas mais eficazes e eficientes, orientadas para os cidadãos, no acesso a uma habitação digna.
A EAPN Portugal é uma Organização Não Governamental, que, desde 1991, tem como missão contribuir para a construção de uma sociedade mais justa e solidária, em que todos sejam corresponsáveis na garantia do acesso dos cidadãos a uma vida digna, baseada no respeito pelos Direitos Humanos e no exercício pleno de uma cidadania informada, participada e inclusiva.
EAPN Portugal visitou Pampilhosa da Serra para sensibilizar para o direito à habitação
in Notícias de Coimbra
A EAPN Portugal visitou, na sexta-feira, a Câmara Municipal de Pampilhosa da Serra, com o intuito de proceder à entrega simbólica de um tijolo, como incentivo à construção de políticas que efetivem o acesso à habitação digna.
O direito à habitação, consignado no artigo 65º da Constituição da República Portuguesa é o motivo de mais uma campanha nacional promovida pela EAPN/Rede Europeia Anti Pobreza. A iniciativa quer chamar a atenção do público em geral e do poder político em particular, nomeadamente das Autarquias, para a necessidade de fazer cumprir este direito fundamental.
Na ocasião, estiveram presentes a Vice-Presidente da Câmara Municipal de Pampilhosa da Serra, Alexandra Tomé, a Técnica do Núcleo Distrital de Coimbra da EAPN, Susana Lima, e também Armando Loureiro, membro do Conselho Local de Cidadãos.
No seguimento desta campanha, está prevista a entrega, a todos os presidentes de câmara do país, de um tijolo impresso que simboliza o lançar da “primeira pedra” para a “construção e implementação de respostas mais eficazes e eficientes, no acesso a uma habituação digna, pois é na população com menos rendimentos e riqueza, que a dificuldade em conseguir uma habitação digna se agudiza”, pode ler-se em nota enviada pela EAPN Portugal.
A Câmara Municipal de Pampilhosa da Serra associa-se assim a esta causa, reforçando o comprometimento na defesa de uma sociedade mais justa e igualitária.
A iniciativa da EAPN Portugal integra o calendário de atividades programado pela ONG, para assinalar o Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza.
A EAPN Portugal visitou, na sexta-feira, a Câmara Municipal de Pampilhosa da Serra, com o intuito de proceder à entrega simbólica de um tijolo, como incentivo à construção de políticas que efetivem o acesso à habitação digna.
O direito à habitação, consignado no artigo 65º da Constituição da República Portuguesa é o motivo de mais uma campanha nacional promovida pela EAPN/Rede Europeia Anti Pobreza. A iniciativa quer chamar a atenção do público em geral e do poder político em particular, nomeadamente das Autarquias, para a necessidade de fazer cumprir este direito fundamental.
Na ocasião, estiveram presentes a Vice-Presidente da Câmara Municipal de Pampilhosa da Serra, Alexandra Tomé, a Técnica do Núcleo Distrital de Coimbra da EAPN, Susana Lima, e também Armando Loureiro, membro do Conselho Local de Cidadãos.
No seguimento desta campanha, está prevista a entrega, a todos os presidentes de câmara do país, de um tijolo impresso que simboliza o lançar da “primeira pedra” para a “construção e implementação de respostas mais eficazes e eficientes, no acesso a uma habituação digna, pois é na população com menos rendimentos e riqueza, que a dificuldade em conseguir uma habitação digna se agudiza”, pode ler-se em nota enviada pela EAPN Portugal.
A Câmara Municipal de Pampilhosa da Serra associa-se assim a esta causa, reforçando o comprometimento na defesa de uma sociedade mais justa e igualitária.
A iniciativa da EAPN Portugal integra o calendário de atividades programado pela ONG, para assinalar o Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza.
Risco de pobreza em Portugal atingiu quase dois milhões de pessoas
Pandemia fez aumentar o número de pessoas em risco de pobreza, no país, de 1,7 milhões em 2019 para 1,9 milhões em 2020. Mulheres e idosos foram os mais atingidos.
O risco de pobreza aumentou entre 2019 e 2020, segundo dados provisórios do INE revelados no relatório “Portugal, Balanço Social 2021”, atingindo quase dois milhões de pessoas e com subidas maiores entre mulheres e idosos, mas também nas famílias.De acordo com a informação do relatório "Portugal, Balanço Social 2021 – Um retrato do país e de um ano de pandemia", apresentado publicamente esta terça, e tendo por base os dados preliminares do Inquérito aos Rendimentos e Condições de Vida (ICOR) que o Instituto Nacional de Estatística (INE) disponibilizou em dezembro de 2021, a taxa de risco de pobreza aumentou dois pontos percentuais (pp) entre 2019 e 2020.
Os dados recolhidos no ICOR têm por base a situação financeira e profissional das famílias portuguesas em 2020, graças aos quais "é possível descrever sumariamente o impacto da pandemia nas condições de vida das famílias", desde logo que a taxa de risco de pobreza após transferências sociais passou de 16,2% em 2019 para 18,4% em 2020.
"O número de pessoas em risco de pobreza aumentou de 1,7 milhões em 2019 para 1,9 milhões em 2020", refere o relatório elaborado pela Nova School of Business & Economics, uma das cinco faculdades da Universidade Nova de Lisboa.
Esta taxa de risco de pobreza aumentou mais entre as mulheres (2,5 pp) e entre as pessoas com mais de 65 anos (2,6 pp), tendo também subido entre todos os tipos de famílias, "especialmente nas famílias com crianças" (2,7 pp).
Dentro das famílias, o maior aumento registou-se nas famílias monoparentais, que sentiu um crescimento de 4,7 pp da pobreza para 30,2% durante o ano de 2020.
Já entre as pessoas desempregadas, a taxa de risco de pobreza atingiu 46,5%, o que representa mais 5,8 pontos percentuais do que em 2019.
Além dos dados preliminares para 2020, o Balanço Social reflete o estado social do país em 2019, ano em que a taxa de risco de pobreza diminuiu 1 pp, para 16,2%, relativamente a 2018, sendo o 5.º ano consecutivo em que este indicador diminui.
"A taxa de risco de pobreza antes de transferências sociais também diminuiu face a 2018, atingindo 42,4%. Tal como em 2018, a taxa de incidência de pobreza é maior entre os desempregados, famílias monoparentais e indivíduos menos escolarizados", lê-se no relatório.
A análise permite ficar a saber que nesse ano a pobreza era mais prevalente entre as pessoas desempregadas (33,3%), as famílias monoparentais (25,5%) e as pessoas com níveis de escolaridade mais baixos (21,9%), sendo que também as mulheres têm maior taxa de risco de pobreza que os homens (16,7% contra 15,6%).
"As crianças (0 aos 17 anos) e as pessoas mais velhas (mais de 65 anos) têm uma taxa de risco de pobreza superior à média nacional", com 19,1% e 17,5%, respetivamente, em 2019.
No que diz respeito aos idosos, o relatório "Portugal, Balanço Social" aponta que a taxa de risco de pobreza de 17,5% é 2,3 pontos percentuais acima da média nacional e que o valor é ligeiramente superior ao de 2018, quando a taxa de pobreza se ficou nos 17,3%. Quer isto dizer que em 2019, 381 mil idosos eram pobres.
"Como é expectável, o pagamento de pensões reduz a taxa de risco de pobreza deste segmento da população significativamente: para 20%, em 2019". O efeito das restantes transferências é menor, mas ainda assim relevante: entre 2017 e 2019, a taxa de risco de pobreza seria cerca de 1,15 vezes maior do que na ausência destas transferências.
60% das pessoas pobres em 2020 estavam em situação de pobreza persistente
Por outro lado, e relativamente à percentagem de pessoas que está em risco de pobreza de forma persistente, ou seja, no ano em análise e na maioria dos três anos anteriores, a taxa é de 9,8%, o que quer dizer, segundo os investigadores, que "60% das pessoas pobres em 2020 estavam numa situação de pobreza persistente", sendo que destas, "6% nunca saiu da situação de pobreza no período de quatro anos entre 2016 e 2019".
O relatório aponta também que um dos determinantes da pobreza é a relação com o mercado de trabalho, salientando que uma em cada três pessoas desempregadas são pobres, mas também que, em alguns casos, não basta trabalhar para fugir à pobreza, uma vez que uma em cada 10 pessoas empregadas são pobres.
Efetivamente, "40,6% dos indivíduos pobres vivem em agregados onde se trabalha a tempo inteiro".
Segundo o Balanço Social, e apesar de terem sido verificadas melhorias, as famílias pobres são as que têm piores condições habitacionais, têm uma saúde pior (auto-avaliada) e têm mais dificuldade em aceder a cuidados de saúde.
No que diz respeito à desigualdade na distribuição dos rendimentos, fica a saber-se que em 2018, os 25% mais ricos detinham 42% do rendimento do país, um valor que em 2019 sobe para quase 46%.
O retrato social mostra também um país desigual, com a Região Autónoma dos Açores a manter-se como a que onde há maior taxa de risco de pobreza (28,5%), o Algarve e o Norte onde há maior taxa de privação material severa (6,7%) e os salários mais altos concentrados na região litoral, especialmente na área metropolitana de Lisboa, Centro e Norte.
"As crianças (0 aos 17 anos) e as pessoas mais velhas (mais de 65 anos) têm uma taxa de risco de pobreza superior à média nacional", com 19,1% e 17,5%, respetivamente, em 2019.
No que diz respeito aos idosos, o relatório "Portugal, Balanço Social" aponta que a taxa de risco de pobreza de 17,5% é 2,3 pontos percentuais acima da média nacional e que o valor é ligeiramente superior ao de 2018, quando a taxa de pobreza se ficou nos 17,3%. Quer isto dizer que em 2019, 381 mil idosos eram pobres.
"Como é expectável, o pagamento de pensões reduz a taxa de risco de pobreza deste segmento da população significativamente: para 20%, em 2019". O efeito das restantes transferências é menor, mas ainda assim relevante: entre 2017 e 2019, a taxa de risco de pobreza seria cerca de 1,15 vezes maior do que na ausência destas transferências.
60% das pessoas pobres em 2020 estavam em situação de pobreza persistente
Por outro lado, e relativamente à percentagem de pessoas que está em risco de pobreza de forma persistente, ou seja, no ano em análise e na maioria dos três anos anteriores, a taxa é de 9,8%, o que quer dizer, segundo os investigadores, que "60% das pessoas pobres em 2020 estavam numa situação de pobreza persistente", sendo que destas, "6% nunca saiu da situação de pobreza no período de quatro anos entre 2016 e 2019".
O relatório aponta também que um dos determinantes da pobreza é a relação com o mercado de trabalho, salientando que uma em cada três pessoas desempregadas são pobres, mas também que, em alguns casos, não basta trabalhar para fugir à pobreza, uma vez que uma em cada 10 pessoas empregadas são pobres.
Efetivamente, "40,6% dos indivíduos pobres vivem em agregados onde se trabalha a tempo inteiro".
Segundo o Balanço Social, e apesar de terem sido verificadas melhorias, as famílias pobres são as que têm piores condições habitacionais, têm uma saúde pior (auto-avaliada) e têm mais dificuldade em aceder a cuidados de saúde.
No que diz respeito à desigualdade na distribuição dos rendimentos, fica a saber-se que em 2018, os 25% mais ricos detinham 42% do rendimento do país, um valor que em 2019 sobe para quase 46%.
O retrato social mostra também um país desigual, com a Região Autónoma dos Açores a manter-se como a que onde há maior taxa de risco de pobreza (28,5%), o Algarve e o Norte onde há maior taxa de privação material severa (6,7%) e os salários mais altos concentrados na região litoral, especialmente na área metropolitana de Lisboa, Centro e Norte.
A idade é um detalhe. Sexagenários dão luta ao envelhecimento
Sara Dias Oliveira, in Notícias Magazine
Uns ainda trabalham, outros estão na reforma, parar é que não. Mexer, sempre. Há uma geração que não quer ver horas a passar em vão e que vive os dias intensamente. Homens e mulheres que passaram os 60 e que têm muito para fazer. Envelhecer já não é o que era.
Maria Adriana da Conceição é enfermeira, mulher determinada e resiliente, aposentada, mas não reformada, como faz questão de distinguir. Nunca deixou de trabalhar, sempre a bulir. Todos os dias, conduz 50 quilómetros para cada lado, mora em Águeda, trabalha em Vagos. Há quatro anos, aos 63, foi a duas entrevistas de emprego, acabou contratada pela coordenadora do departamento de Saúde e Segurança da Grestel, empresa de cerâmica que produz peças em grés fino, em Vagos. Está grata pela confiança e pela oportunidade de entrar no único ramo da sua arte que lhe faltava: enfermagem do trabalho. Faz de tudo: curativos, testes covid, vacinação da gripe, apoio aos médicos, formação. Tem 67 anos, madeixas cor-de-rosa no cabelo, está de bem consigo e com a vida. Sexagenária? Nada disso. “Sexy-genária”, corrige com graça.
“Tenho um know-how acumulado ao longo dos anos que não quero colocar dentro de uma gaveta”, conta. Fez muita coisa desde miúda. Trabalhou numa agência de viagens, num escritório de contabilidade, foi administrativa na área da saúde. Aos 30 anos, voltou a estudar para concretizar a vontade de tirar o curso de Enfermagem. Passou pelos cuidados de saúde primários, esteve à cabeceira numa clínica, no bloco operatório, foi ainda enfermeira-chefe, professora convidada da Universidade de Aveiro, deu formação de desenvolvimento pessoal na universidade sénior da cidade dos canais. Especialista em saúde mental, psiquiatria, pedagogia da saúde. “Toquei em muitas áreas.” Faz voluntariado, no verão passado, estava no centro de vacinação de Aveiro. “Ficar em casa, para mim, não é solução. Sinto-me ativa e sinto que tenho muita coisa para fazer.”
João Mesquita também não pára. Tem 65 anos, reformado há dez, começou a trabalhar cedo, aos 14, foi pintor na fábrica de porcelana da Vista Alegre, desenhador numa serigrafia, bombeiro voluntário. O sofá de casa quase não aquece. Depois de se levantar da cama, 30 a 40 flexões e é tempo de tratar de vida – mais parada, entretanto, por causa da pandemia. As rotinas estão agora a voltar aos eixos.
A música corre-lhe nas veias. João Mesquita é tenor e membro da direção do Orfeão de Vagos, faz teatro musical num grupo que integra um projeto da Câmara de Ílhavo. Toca cajón, instrumento de percussão que parece uma caixa, criou o grupo Amigos da Música, entrou noutro conjunto que é um quarteto e mais uns quantos músicos. Canta e toca com muito gosto e os dias tornam-se bem mais leves. Há melodia e harmonia no seu tempo que de desocupado tem muito pouco. “Em vez de estar sentado no sofá a ver televisão, tenho a cabeça ocupada e estou entretido.” Volta e meia, diz aos amigos da sua geração para saírem de casa, para esticarem as pernas e desligarem a televisão. Olha para a vida com boa disposição. “Encaro-a positivamente. Estou vivo e ainda bem.” Qualquer empecilho pelo caminho, é dar a volta e seguir em frente.
A longevidade aumenta, surgem novos paradigmas, o modo de estar na vida muda. Envelhecer já não é o que era. Aquela imagem de jogar às cartas num banco de jardim passou à história. Sara Ferreira é psicóloga clínica e vê mudanças nesta passagem dos anos e do tempo. “Atualmente, as pessoas mais idosas, na sua generalidade, parecem de alguma forma recusar esse papel mais ‘passivo’ em relação ao processo de envelhecimento. Cuidam-se mais, vivem com melhor qualidade de vida, procuram estimular-se e nutrir-se, fazendo o que mais gostam, seja viajar, praticar algum desporto ou tendo hobbies e realizando diversos tipos de atividade de forma consistente”, constata.
A idade da reforma está no meio dos 60 e essa circunstância é um pormenor importante. “Talvez seja este o maior desafio, a passagem da vida ativa, maioritariamente ligada ao trabalho, para a reforma, um período para muitos seniores de difícil adaptação”, refere Ângelo Valente, animador sociocultural que há anos trabalha com os mais velhos. “Envelhecer é o maior fenómeno da nossa sociedade e um privilégio que deve ser vivido e celebrado por todos”, sublinha.
Saúde, felicidade, qualidade de vida
A idade é um pormenor, um número que quase não lhe sai à primeira, demora uns segundos a dizê-lo. Conceição Ferreira tem 68 anos, adora viajar, passear, sentir a Natureza, faz desporto, natação e pilates três vezes por semana, caminhadas de uma hora todos os dias, tem uma alimentação saudável, gosta de cantar, de escrever histórias infantis, de ouvir música, ir a concertos. É uma mulher divertida, franca, bem-disposta.
Conceição está reformada, trabalhou numa solicitadora e numa imobiliária, teve um restaurante. É apaixonada por Espanha, onde passou a passagem de ano, não se importa de voltar aos sítios onde foi feliz, de repetir destinos. Envelhecer não é coisa que lhe ocupe a cabeça, costuma dizer que o futuro não é amanhã. “Estou a viver o meu futuro, o meu futuro é hoje. Sei que não quero ter no meu futuro, nem nos dias que correm, horas a morrer. Tenho de ter coisas para fazer”, confessa. Ou são os afazeres domésticos, as viagens para planear, a natação que a tira da cama bem cedo, tratar dos animais, uma cadela e quatro gatos, estar com as filhas e com a neta, passear com o companheiro. Não há momentos mortos. “Busco tempo para mim e exerço a gratidão. Sou grata por tudo o que fiz e a tudo o que tenho.” Quer continuar a realizar os seus sonhos. “Viver bem, ser feliz, ter qualidade de vida, ter gosto no que faço, envelhecer bem.” É isso que lhe importa.
Se o tempo de vida estica, a expectativa de uma vida saudável aumenta, surgem ideias e vontades para depois da reforma. “A velhice deve ser encarada como uma etapa plena da vida e não como apenas viver na inquietação de ver os dias chegarem ao fim. Com saúde, autonomia e inseridos na sua comunidade, os anos da velhice podem ser vividos como uma experiência renovadora e partilhada com as gerações mais novas”, salienta Sara Ferreira, psicóloga clínica. Há muitos sexagenários que não se resignam a ver passar as horas e os minutos, muitos mantêm atividades profissionais, físicas, de lazer, convívio, passeio. Dão luta ao envelhecimento.
Maria Adriana dedica-se à jardinagem no seu quintal que é um jardim, tem um bananal, relva debaixo das árvores de fruto, e ainda uma horta de onde apanha vegetais e legumes para comer na hora sem sal. “Gosto muito de ler, gosto muito de pensar projetos, gosto muito de viajar. Tenho um marido maravilhoso, um companheiro para a vida.” São 46 anos de casamento e 48 e meio de namoro.
A relação e a partilha com os outros são fundamentais nos seus dias. “Ponho amor em tudo o que faço”, garante Maria Adriana. O visual é importante, sim, mas as rugas não lhe tiram o sono. “Sei lidar com as perturbações físicas que a vida me traz”, assegura. “Se conhecermos as competências do nosso corpo e da respiração, podemos ter uma atitude positiva perante a vida”, acrescenta.
“Envelhecer significa o simples avançar do tempo”, observa Sofia Nunes, gerontóloga. Não é um processo triste. “É um privilégio conseguirmos viver mais anos, com mais qualidade de vida, felizes e com condições para concretizarmos todos os projetos que queremos para nós e para quem nos rodeia.” Com a constante evolução do conhecimento científico e da tecnologia, realça, “cada vez temos mais condições para o fazer, sendo importante refletir acerca do acesso a essas condições para que viver mais anos com qualidade de vida não seja um privilégio de apenas algumas pessoas”.
Ângelo Valente fala em preparação: “Ser ‘velho novo’ é um dos maiores desafios para envelhecermos com felicidade esperada e devida, um processo que devemos preparar desde a nossa juventude”. Sofia Nunes e Ângelo Valente trabalharam no Centro Comunitário da Gafanha do Carmo, em Ílhavo. Colocaram a instituição no mapa com várias atividades fora da caixa, vídeos bastante criativos, iniciativas que tiveram projeção nacional. Continuam na área, dedicados aos mais velhos com o projeto Interage. Juntos organizam atividades, como workshops e eventos, que promovam um envelhecimento saudável e sobretudo feliz.
Planear e preparar fazem sentido. Os anos da velhice podem, segundo Sara Ferreira, ser vividos como uma experiência renovadora e partilhada com as gerações mais novas. “Envelhecer num ambiente protetor é o desafio de construir uma sociedade para todos, sobretudo para os nossos velhos. E, para isso, creio ser fundamental planear. Desde cedo. Educar e empoderar o jovem de hoje, que será o idoso de amanhã. Sim, a boa velhice começa cedo, bem cedo.” E a qualidade das relações mais íntimas é fundamental. “Afinal, uma vida boa constrói-se com boas relações. Surpreendentemente, os dados têm-nos feito chegar à conclusão de que o segredo para envelhecer bem não é ‘apenas’ sinónimo de uma alimentação correta, evitar álcool e tabaco ou fazer alguma atividade física: o grande segredo é a qualidade das relações que uma pessoa desenvolveu ao longo da vida.” A solidão mata e os conflitos dão cabo da saúde.
Expectativas, ambições, projetos
Maria Adriana quer manter-se ativa, mas quando tiver de ser, e a reforma for mesmo uma realidade, já sabe o que vai fazer. “Descobri que tenho muito jeito para o artesanato.” Aprendeu a costurar e a bordar, viu vídeos na Internet, faz arte aplicada em telas, trabalhos com corda e tecidos, macramé. Gostava de aprender a fazer bilros, mas não encontra quem lhe ensine, e tem vontade de aprender a tocar um instrumento, talvez violino. “Gosto de pensar que vim ao Mundo para mudar o mundo à minha volta. Podemos ser um exemplo e espalhar coisas boas à nossa volta”, afirma.
Com jeito para a pintura, João Mesquita deu aulas de Arte na Universidade Sénior de Vagos durante um tempo. Conheceu o país e algumas cidades europeias com o Orfeão. Há momentos em que é complicado gerir a agenda e tem de optar, é impossível estar em dois sítios ao mesmo tempo. Gosta de viajar e de andar de bicicleta quando o tempo permite. “Caminhadas de bicicleta”, como lhes chama. “Faço o que posso para manter-me ativo.”
Uns ainda trabalham, outros estão na reforma, parar é que não. Mexer, sempre. Há uma geração que não quer ver horas a passar em vão e que vive os dias intensamente. Homens e mulheres que passaram os 60 e que têm muito para fazer. Envelhecer já não é o que era.
Maria Adriana da Conceição é enfermeira, mulher determinada e resiliente, aposentada, mas não reformada, como faz questão de distinguir. Nunca deixou de trabalhar, sempre a bulir. Todos os dias, conduz 50 quilómetros para cada lado, mora em Águeda, trabalha em Vagos. Há quatro anos, aos 63, foi a duas entrevistas de emprego, acabou contratada pela coordenadora do departamento de Saúde e Segurança da Grestel, empresa de cerâmica que produz peças em grés fino, em Vagos. Está grata pela confiança e pela oportunidade de entrar no único ramo da sua arte que lhe faltava: enfermagem do trabalho. Faz de tudo: curativos, testes covid, vacinação da gripe, apoio aos médicos, formação. Tem 67 anos, madeixas cor-de-rosa no cabelo, está de bem consigo e com a vida. Sexagenária? Nada disso. “Sexy-genária”, corrige com graça.
“Tenho um know-how acumulado ao longo dos anos que não quero colocar dentro de uma gaveta”, conta. Fez muita coisa desde miúda. Trabalhou numa agência de viagens, num escritório de contabilidade, foi administrativa na área da saúde. Aos 30 anos, voltou a estudar para concretizar a vontade de tirar o curso de Enfermagem. Passou pelos cuidados de saúde primários, esteve à cabeceira numa clínica, no bloco operatório, foi ainda enfermeira-chefe, professora convidada da Universidade de Aveiro, deu formação de desenvolvimento pessoal na universidade sénior da cidade dos canais. Especialista em saúde mental, psiquiatria, pedagogia da saúde. “Toquei em muitas áreas.” Faz voluntariado, no verão passado, estava no centro de vacinação de Aveiro. “Ficar em casa, para mim, não é solução. Sinto-me ativa e sinto que tenho muita coisa para fazer.”
João Mesquita também não pára. Tem 65 anos, reformado há dez, começou a trabalhar cedo, aos 14, foi pintor na fábrica de porcelana da Vista Alegre, desenhador numa serigrafia, bombeiro voluntário. O sofá de casa quase não aquece. Depois de se levantar da cama, 30 a 40 flexões e é tempo de tratar de vida – mais parada, entretanto, por causa da pandemia. As rotinas estão agora a voltar aos eixos.
A música corre-lhe nas veias. João Mesquita é tenor e membro da direção do Orfeão de Vagos, faz teatro musical num grupo que integra um projeto da Câmara de Ílhavo. Toca cajón, instrumento de percussão que parece uma caixa, criou o grupo Amigos da Música, entrou noutro conjunto que é um quarteto e mais uns quantos músicos. Canta e toca com muito gosto e os dias tornam-se bem mais leves. Há melodia e harmonia no seu tempo que de desocupado tem muito pouco. “Em vez de estar sentado no sofá a ver televisão, tenho a cabeça ocupada e estou entretido.” Volta e meia, diz aos amigos da sua geração para saírem de casa, para esticarem as pernas e desligarem a televisão. Olha para a vida com boa disposição. “Encaro-a positivamente. Estou vivo e ainda bem.” Qualquer empecilho pelo caminho, é dar a volta e seguir em frente.
A longevidade aumenta, surgem novos paradigmas, o modo de estar na vida muda. Envelhecer já não é o que era. Aquela imagem de jogar às cartas num banco de jardim passou à história. Sara Ferreira é psicóloga clínica e vê mudanças nesta passagem dos anos e do tempo. “Atualmente, as pessoas mais idosas, na sua generalidade, parecem de alguma forma recusar esse papel mais ‘passivo’ em relação ao processo de envelhecimento. Cuidam-se mais, vivem com melhor qualidade de vida, procuram estimular-se e nutrir-se, fazendo o que mais gostam, seja viajar, praticar algum desporto ou tendo hobbies e realizando diversos tipos de atividade de forma consistente”, constata.
A idade da reforma está no meio dos 60 e essa circunstância é um pormenor importante. “Talvez seja este o maior desafio, a passagem da vida ativa, maioritariamente ligada ao trabalho, para a reforma, um período para muitos seniores de difícil adaptação”, refere Ângelo Valente, animador sociocultural que há anos trabalha com os mais velhos. “Envelhecer é o maior fenómeno da nossa sociedade e um privilégio que deve ser vivido e celebrado por todos”, sublinha.
Saúde, felicidade, qualidade de vida
A idade é um pormenor, um número que quase não lhe sai à primeira, demora uns segundos a dizê-lo. Conceição Ferreira tem 68 anos, adora viajar, passear, sentir a Natureza, faz desporto, natação e pilates três vezes por semana, caminhadas de uma hora todos os dias, tem uma alimentação saudável, gosta de cantar, de escrever histórias infantis, de ouvir música, ir a concertos. É uma mulher divertida, franca, bem-disposta.
Conceição está reformada, trabalhou numa solicitadora e numa imobiliária, teve um restaurante. É apaixonada por Espanha, onde passou a passagem de ano, não se importa de voltar aos sítios onde foi feliz, de repetir destinos. Envelhecer não é coisa que lhe ocupe a cabeça, costuma dizer que o futuro não é amanhã. “Estou a viver o meu futuro, o meu futuro é hoje. Sei que não quero ter no meu futuro, nem nos dias que correm, horas a morrer. Tenho de ter coisas para fazer”, confessa. Ou são os afazeres domésticos, as viagens para planear, a natação que a tira da cama bem cedo, tratar dos animais, uma cadela e quatro gatos, estar com as filhas e com a neta, passear com o companheiro. Não há momentos mortos. “Busco tempo para mim e exerço a gratidão. Sou grata por tudo o que fiz e a tudo o que tenho.” Quer continuar a realizar os seus sonhos. “Viver bem, ser feliz, ter qualidade de vida, ter gosto no que faço, envelhecer bem.” É isso que lhe importa.
Se o tempo de vida estica, a expectativa de uma vida saudável aumenta, surgem ideias e vontades para depois da reforma. “A velhice deve ser encarada como uma etapa plena da vida e não como apenas viver na inquietação de ver os dias chegarem ao fim. Com saúde, autonomia e inseridos na sua comunidade, os anos da velhice podem ser vividos como uma experiência renovadora e partilhada com as gerações mais novas”, salienta Sara Ferreira, psicóloga clínica. Há muitos sexagenários que não se resignam a ver passar as horas e os minutos, muitos mantêm atividades profissionais, físicas, de lazer, convívio, passeio. Dão luta ao envelhecimento.
Maria Adriana dedica-se à jardinagem no seu quintal que é um jardim, tem um bananal, relva debaixo das árvores de fruto, e ainda uma horta de onde apanha vegetais e legumes para comer na hora sem sal. “Gosto muito de ler, gosto muito de pensar projetos, gosto muito de viajar. Tenho um marido maravilhoso, um companheiro para a vida.” São 46 anos de casamento e 48 e meio de namoro.
A relação e a partilha com os outros são fundamentais nos seus dias. “Ponho amor em tudo o que faço”, garante Maria Adriana. O visual é importante, sim, mas as rugas não lhe tiram o sono. “Sei lidar com as perturbações físicas que a vida me traz”, assegura. “Se conhecermos as competências do nosso corpo e da respiração, podemos ter uma atitude positiva perante a vida”, acrescenta.
“Envelhecer significa o simples avançar do tempo”, observa Sofia Nunes, gerontóloga. Não é um processo triste. “É um privilégio conseguirmos viver mais anos, com mais qualidade de vida, felizes e com condições para concretizarmos todos os projetos que queremos para nós e para quem nos rodeia.” Com a constante evolução do conhecimento científico e da tecnologia, realça, “cada vez temos mais condições para o fazer, sendo importante refletir acerca do acesso a essas condições para que viver mais anos com qualidade de vida não seja um privilégio de apenas algumas pessoas”.
Ângelo Valente fala em preparação: “Ser ‘velho novo’ é um dos maiores desafios para envelhecermos com felicidade esperada e devida, um processo que devemos preparar desde a nossa juventude”. Sofia Nunes e Ângelo Valente trabalharam no Centro Comunitário da Gafanha do Carmo, em Ílhavo. Colocaram a instituição no mapa com várias atividades fora da caixa, vídeos bastante criativos, iniciativas que tiveram projeção nacional. Continuam na área, dedicados aos mais velhos com o projeto Interage. Juntos organizam atividades, como workshops e eventos, que promovam um envelhecimento saudável e sobretudo feliz.
Planear e preparar fazem sentido. Os anos da velhice podem, segundo Sara Ferreira, ser vividos como uma experiência renovadora e partilhada com as gerações mais novas. “Envelhecer num ambiente protetor é o desafio de construir uma sociedade para todos, sobretudo para os nossos velhos. E, para isso, creio ser fundamental planear. Desde cedo. Educar e empoderar o jovem de hoje, que será o idoso de amanhã. Sim, a boa velhice começa cedo, bem cedo.” E a qualidade das relações mais íntimas é fundamental. “Afinal, uma vida boa constrói-se com boas relações. Surpreendentemente, os dados têm-nos feito chegar à conclusão de que o segredo para envelhecer bem não é ‘apenas’ sinónimo de uma alimentação correta, evitar álcool e tabaco ou fazer alguma atividade física: o grande segredo é a qualidade das relações que uma pessoa desenvolveu ao longo da vida.” A solidão mata e os conflitos dão cabo da saúde.
Expectativas, ambições, projetos
Maria Adriana quer manter-se ativa, mas quando tiver de ser, e a reforma for mesmo uma realidade, já sabe o que vai fazer. “Descobri que tenho muito jeito para o artesanato.” Aprendeu a costurar e a bordar, viu vídeos na Internet, faz arte aplicada em telas, trabalhos com corda e tecidos, macramé. Gostava de aprender a fazer bilros, mas não encontra quem lhe ensine, e tem vontade de aprender a tocar um instrumento, talvez violino. “Gosto de pensar que vim ao Mundo para mudar o mundo à minha volta. Podemos ser um exemplo e espalhar coisas boas à nossa volta”, afirma.
Com jeito para a pintura, João Mesquita deu aulas de Arte na Universidade Sénior de Vagos durante um tempo. Conheceu o país e algumas cidades europeias com o Orfeão. Há momentos em que é complicado gerir a agenda e tem de optar, é impossível estar em dois sítios ao mesmo tempo. Gosta de viajar e de andar de bicicleta quando o tempo permite. “Caminhadas de bicicleta”, como lhes chama. “Faço o que posso para manter-me ativo.”
Conceição Ferreira dá muita atenção à saúde do corpo, da mente, e das emoções, que vê como um todo. “Nunca fui uma mulher de exageros, sempre fui muito equilibrada.” E a sua saúde agradece. “Para estar bem, tenho de estar na Natureza. Sou uma pessoa de terra, preciso ver árvores, plantas, pássaros. Se estiver muito tempo sem ver verde, não ando bem.” Em 1997, criou o projeto Macinhata Espanta, mostra de espantalhos em Macinhata da Seixa, em Oliveira de Azeméis, durante três meses, uma forma de homenagear a tradição da história agrícola dos habitantes da freguesia. A mostra deu lugar a um festival com 400 espantalhos em varandas, ruas e jardins, entretanto suspenso por causa da pandemia. Conceição já escreveu um livro sobre a história da Francisca OAZ, espantalho que ganha vida e que se tornou o rosto da iniciativa. “É um projeto que nasce de mim, que me tem dado muito que fazer, e que me preenche completamente.”
O envolvimento na comunidade traz anos de vida, as experiências têm muita importância. O rótulo da velhice já não cola nos sexagenários. “Muitas pessoas com 60 anos ou mais estão, felizmente, a derrubar mitos e a provar saudavelmente que os limites da vida se expandiram”, adianta Sara Ferreira, que avisa que é necessário, portanto, repensar conceitos. “Urge atualizar e redefinir as fronteiras da idade e dos ‘rótulos’ mais antigos e desfasados dos tempos atuais”, defende. “Afinal, o tempo é, até certo ponto, uma perspetiva: há pessoas cronologicamente jovens, mas muito menos dinâmicas, vívidas e ativas do que outras que podem ter superado a linha dos 60 anos, mas que apresentam ainda níveis de vigor e vitalidade verdadeiramente inspiradores.”
Os mais velhos têm obviamente o seu espaço na sociedade e envelhecer faz parte da vida. Sara Ferreira considera que o paradigma do envelhecimento ativo é a chave para promover qualidade de vida e bem-estar e que “não deve ser apenas uma intenção, mas uma dinâmica que chegue a todos os idosos”.
Vive-se mais tempo, com maior qualidade de vida, e a soma dos anos acaba por ser um pormenor. Sofia Nunes alarga as perspetivas do assunto. “As pessoas mais velhas não estão necessariamente mais jovens, simplesmente podem usufruir de melhores condições de vida, em comparação com anteriores gerações”, verifica a gerontóloga que lembra que o envelhecimento é um fenómeno universal que não toca apenas aos outros, calha a todos. “É por muitas vezes não contemplarmos a universalidade deste processo que falhamos, como sociedade, na determinação de políticas e ações.” Por isso, avisa, “é necessário refletir acerca do que esperamos, enquanto sociedade, do nosso próprio envelhecimento”. Pensar em expectativas, ambições, projetos de vida. E tentar viver da melhor forma possível, sem o peso dos anos, com a leveza dos dias.
O envolvimento na comunidade traz anos de vida, as experiências têm muita importância. O rótulo da velhice já não cola nos sexagenários. “Muitas pessoas com 60 anos ou mais estão, felizmente, a derrubar mitos e a provar saudavelmente que os limites da vida se expandiram”, adianta Sara Ferreira, que avisa que é necessário, portanto, repensar conceitos. “Urge atualizar e redefinir as fronteiras da idade e dos ‘rótulos’ mais antigos e desfasados dos tempos atuais”, defende. “Afinal, o tempo é, até certo ponto, uma perspetiva: há pessoas cronologicamente jovens, mas muito menos dinâmicas, vívidas e ativas do que outras que podem ter superado a linha dos 60 anos, mas que apresentam ainda níveis de vigor e vitalidade verdadeiramente inspiradores.”
Os mais velhos têm obviamente o seu espaço na sociedade e envelhecer faz parte da vida. Sara Ferreira considera que o paradigma do envelhecimento ativo é a chave para promover qualidade de vida e bem-estar e que “não deve ser apenas uma intenção, mas uma dinâmica que chegue a todos os idosos”.
Vive-se mais tempo, com maior qualidade de vida, e a soma dos anos acaba por ser um pormenor. Sofia Nunes alarga as perspetivas do assunto. “As pessoas mais velhas não estão necessariamente mais jovens, simplesmente podem usufruir de melhores condições de vida, em comparação com anteriores gerações”, verifica a gerontóloga que lembra que o envelhecimento é um fenómeno universal que não toca apenas aos outros, calha a todos. “É por muitas vezes não contemplarmos a universalidade deste processo que falhamos, como sociedade, na determinação de políticas e ações.” Por isso, avisa, “é necessário refletir acerca do que esperamos, enquanto sociedade, do nosso próprio envelhecimento”. Pensar em expectativas, ambições, projetos de vida. E tentar viver da melhor forma possível, sem o peso dos anos, com a leveza dos dias.
18.1.22
"Risco de pobreza aumentou na população empregada", alerta Rede Europeia Anti-Pobreza
in Observador
A Rede Europeia Anti-Pobreza destaca que a Covid-19 prejudicou os avanços conseguidos no período pré-pandemia. Crianças, pensionistas e população empregada entre os grupos mais afetados.
A Rede Europeia Anti-Pobreza destaca que a Covid-19 prejudicou os avanços conseguidos no período pré-pandemia. Crianças, pensionistas e população empregada entre os grupos mais afetados.
Campanha "Dê troco a quem precisa" rendeu 15 mil euros para medicamentos
in JN
As 635 farmácias que aderiram à campanha "Dê troco a quem precisa" receberam 24.505 donativos para apoiar pessoas carenciadas, num total de 15.853 euros.
A campanha foi promovida pela Associação Dignitude, uma instituição particular de solidariedade social dedicada ao desenvolvimento de programas solidários que promovam a qualidade de vida e o bem-estar dos portugueses.
A Associação lançou o Programa abem: Rede Solidária do Medicamento, que vai receber os apoios na totalidade. O Programa tem como objetivo permitir o acesso, de forma digna, aos medicamentos prescritos a quem não tem capacidade financeira para os adquirir, cobrindo na receita o valor não comparticipado pelo Estado. Já apoiou a nível nacional mais de 25 mil pessoas.
QUANDO FOR À FARMÁCIA, PODE DOAR O "TROCO A QUEM PRECISA"
A campanha "Dê troco a quem precisa" decorreu entre 13 e 21 de dezembro. Na altura os portugueses foram convidados a doar o troco das suas compras nas 635 farmácias aderentes. O valor angariado permite que mais 158 pessoas carenciadas sejam apoiadas no acesso a medicamentos durante um ano.
"Este projeto é conduzido pela nobre missão de apoiar quem não tem capacidade financeira para pagar os seus próprios medicamentos e temos a certeza de que esta é uma realidade persistente contra a qual devemos continuar a lutar", disse, citada no comunicado, Maria de Belém Roseira, associada fundadora da Associação Dignitude.
A iniciativa de ajudar pessoas carenciadas no apoio à compra de medicamentos não se esgotou na campanha e pode ser apoiada a qualquer momento, refere o comunicado.
As 635 farmácias que aderiram à campanha "Dê troco a quem precisa" receberam 24.505 donativos para apoiar pessoas carenciadas, num total de 15.853 euros.
A campanha foi promovida pela Associação Dignitude, uma instituição particular de solidariedade social dedicada ao desenvolvimento de programas solidários que promovam a qualidade de vida e o bem-estar dos portugueses.
A Associação lançou o Programa abem: Rede Solidária do Medicamento, que vai receber os apoios na totalidade. O Programa tem como objetivo permitir o acesso, de forma digna, aos medicamentos prescritos a quem não tem capacidade financeira para os adquirir, cobrindo na receita o valor não comparticipado pelo Estado. Já apoiou a nível nacional mais de 25 mil pessoas.
QUANDO FOR À FARMÁCIA, PODE DOAR O "TROCO A QUEM PRECISA"
A campanha "Dê troco a quem precisa" decorreu entre 13 e 21 de dezembro. Na altura os portugueses foram convidados a doar o troco das suas compras nas 635 farmácias aderentes. O valor angariado permite que mais 158 pessoas carenciadas sejam apoiadas no acesso a medicamentos durante um ano.
"Este projeto é conduzido pela nobre missão de apoiar quem não tem capacidade financeira para pagar os seus próprios medicamentos e temos a certeza de que esta é uma realidade persistente contra a qual devemos continuar a lutar", disse, citada no comunicado, Maria de Belém Roseira, associada fundadora da Associação Dignitude.
A iniciativa de ajudar pessoas carenciadas no apoio à compra de medicamentos não se esgotou na campanha e pode ser apoiada a qualquer momento, refere o comunicado.
17.1.22
Reclusos com mais de 60 anos quase triplicam em doze anos
Ana Cristina Pereira (texto) e Paulo Pimenta (fotografias), in Público on-line
A população prisional está cada vez mais envelhecida, o que obriga a repensar espaços, mas também modos de funcionar. Sexto capítulo da série sobre o que está a mudar entre grades
Há quem envelheça saudável, mas uns têm dificuldade em subir e descer escadas, outros ouvem mal, alguns até precisam de ajuda para tomar banho, vestir-se, comer. No final do ano, 953 reclusos contavam mais de 60 anos. O mais velho ia nos 91. Seguiam-no, de perto, um com 80 e dois com 88.
Apesar de o número de reclusos estar a diminuir, o peso dos maiores de 60 anos tem crescido de ano para ano: 3,2% em 2010, 5,3% em 2015, 7,8% em 2020. Numa década, esse grupo mais do que duplicou, passando de 327 em 2010 para 889 em 2020. No final de Novembro de 2021, já pouco faltava para triplicar. Maior seria a proporção, se fosse a contar os maiores de 50, como fazem os estudiosos, atendendo ao quanto a prisão acelera o envelhecimento (muitas vezes, as pessoas já entram com vulnerabilidades, que o confinamento exacerba).
Há quem chegue à prisão numa fase tardia da vida, como Carmen, de 79 anos, conduzida ao Estabelecimento Prisional de Santa Cruz do Bispo – Feminino quando, em Julho de 2020, a Polícia Judiciária apreendeu 15 quilos de cocaína num contentor. E há quem tenha envelhecido na prisão, como José, que soma 71 anos.
Num delírio persecutório, José matou o pai e foi declarado inimputável em 1987, saindo só em 2019 da clínica psiquiátrica de Santa Cruz do Bispo – Masculino para a unidade de internamento forense do Hospital Magalhães Lemos, onde, sem qualquer retaguarda familiar, aguarda vaga da Segurança Social numa estrutura residencial para idosos. Desloca-se em cadeira de rodas, já não tem dentes, desenvolveu uma demência. Precisa de ajuda para se levantar, tomar banho, vestir-se, deitar-se. Passa grande parte do dia a ver televisão.
José já não está capaz de conversar. Carmen, sim. “Toda a vida fui empresária”, contou, em castelhano. Vivia entre Portugal e Espanha. “Tinha uma empresa aqui. Importávamos pedra. No último contentor, em Porto Rico, meteram-nos, pela parte de fora, droga. Eu não vi. Não vi porque não estava.” Apresentaria essa estratégia de defesa ao tribunal. Entretanto, tentava manter-se ocupada. “Gosto de aprender. Perguntei se havia Português, disseram-me que sim. Estupendo. Vou duas vezes por semana ao Português. Ocupo o tempo e aprendo, perfeito. Logo, há terapia ocupacional. Também gosto muito. Gosto muito porque me mexo.” E lê muito, uma actividade que poucas idosas portugueses ali costuma atrair, atendendo à sua baixa escolaridade.
O fenómeno está a acontecer em todo o mundo ocidental, reflectindo o envelhecimento da população em geral e as políticas penais. Não é só uma questão de barreiras arquitectónicas, como a existência de degraus e a inexistência de corrimões. Os idosos tendem a ser menos tolerantes ao frio, ao calor, ao ruído, a carecer de mais cuidados médicos, a não ter tanta destreza física ou mental.
Prisões geriátricas ou alas
Pedro das Neves, director executivo da IPS – Innovative Prison Systems, uma empresa de pesquisa e consultoria especializada em serviços de justiça e prisionais, dá o exemplo do Ohio, nos Estados Unidos. Delineou um plano a longo prazo, identificando o que teria de construir ou adaptar. E previu a construção de unidades específicas para idosos perto de hospitais. “A tendência vai ser esta: mudar de uma perspectiva mais punitiva para aquilo que tem mais que ver com a prestação de cuidado a quem tem de cumprir pena e tem já alguma idade.”
Não faltam experiências pelo mundo fora. A Alemanha, por exemplo, criou há muito uma prisão geriátrica, Singen, em Baden-Württemberg , com lotação para 54 homens. E a República Dominicana criou há pouco, em San Domingo, um complexo com lotação para 150 distribuídos por 25 casas.
Pedro das Neves, que é membro da direcção da International Corrections and Prisons Association, menciona este último modelo, financiado pelas Nações Unidas. “Para além de estarem mais protegidos dos outros reclusos que podem tirar partido das suas vulnerabilidades, têm cuidados de saúde diferenciados”, diz. E exigem menos segurança. “Não quer dizer que um recluso com 65 ou 70 não fuja ou não queira fugir, mas já não tenta subir um muro de sete metros.”
Há soluções intermédias. Ocorre-lhe o exemplo da “Bélgica, onde foram adaptadas alas dentro de prisões para ter estas pessoas separadas da população geral de reclusos e com outro tipo de cuidados”. Já Portugal continua a ter a população prisional mais velha espalhada pelas várias prisões. Vê-se, salienta a socióloga Adriana Silva, que fez tese de doutoramento sobre este tema, alguma virtude na mistura: os mais velhos acalmam os mais novos.
Chegou a aventar-se, em 2017, a possibilidade de transformar o antigo Estabelecimento Prisional da Guarda, que então acolhia o Centro Educativo do Mondego, numa prisão de baixa segurança exclusiva para reclusos mais velhos, mas a ideia não saiu da gaveta. E já nem é referida pela Direcção Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP) quando se procura saber, com insistência, de que forma as prisões lidam com o envelhecimento, em particular com os idosos que padecem de doença crónica ou terminal, demência, perda de audição ou incontinência.
No EP de Santa Cruz do Bispo – Masculino, na área reservada aos inimputáveis, há uma pequena unidade destinada aos mais dependentes. Alguns reclusos do regime comum, a quem entretanto é diagnosticado algum tipo de demência, vão sendo encaminhados para aquela prisão. No Hospital Prisional de São João de Deus, em Lisboa, existe uma pequena unidade de cuidados continuados que também recebe gente de muito lado.
Não é tema que a DGRSP goste de ver tratar. Uma reportagem específica nunca foi autorizada, apesar de estar a ser pedida pelo PÚBLICO desde o Verão de 2019. Tão-pouco uma conversa com Jorge Monteiro, responsável pelo Centro de Competências para a Gestão de Projectos e Programas, pedida desde o Verão de 2021.
Limita-se a DGRSP a declarar, por escrito, que o quotidiano dos reclusos mais velhos “segue os horários e as actividades previstas nos regulamentos, naturalmente adaptadas às condições de saúde e físicas das pessoas”. “São seguidos nos estabelecimentos prisionais pelas equipas de saúde (clínicos gerais e enfermeiros), sendo que sempre que necessitam de cuidados especializados recorrem ao hospital prisional ou ao sistema nacional de saúde.”
Houve um reforço dos cuidados de saúde. A DGRSP admite que o modelo que vigorou até 2019, “alicerçado na contratação de empresas privadas, revelou-se ineficaz, senão mesmo prejudicial”. “A forte componente de outsourcing, contratação de empresas privadas prestadoras de cuidados de saúde, apresentava inúmeras fragilidades.” No quadro, cresceu o número de enfermeiros (78 em 2015 para 159 em 2019 para 195 em 2021). O de psiquiatras manteve-se (10), mas aumentou o de contratados (38 em 2020 para 46 em 2021). O de técnicos superiores de psicologia baixou (14 para 12), valor compensado pela subida de psicólogos clínicos contratados (50 para 53). O número de prisões com psiquiatria passou de 40 para 47.
Estudiosos como Adriana Silva, professora convidada da Universidade do Minho, defendem programas específicos para esta população (ver entrevista). Sem programas ajustados, os menos autónomos acabam por limitar-se a jogar às cartas ou às damas, a ver televisão, a conversar.
Pouquíssimas prisões oferecem a terapia ocupacional de que fala Carmen. Santa Cruz do Bispo – Feminina, que é gerida em parceria com a Santa Casa da Misericórdia do Porto, tem um programa de reabilitação psicossocial para pessoas mais vulneráveis, que envolve desporto, estimulação psicomotora, apoio psicológico. Explica a directora, Paula Leão, que as reclusas incapacitadas para trabalhar ou estudar são aí desafiadas a fazer exercícios físicos e exercícios de estimulação cognitiva e incentivadas a frequentar a biblioteca, as artes ou a música.
Há quem seja faxina na prisão, estas pessoas assumiram que são cuidadoras. Têm uma formação específica e, enquanto estão ali, fazem esse trabalho. Pedro das Neves, sociólogo
Isabel só conta 46 anos, mas integra esse programa de reabilitação psicossocial. O consumo de drogas deu-lhe cabo da saúde. Antes de ali chegar, para expiar uma pena por tráfico de estupefacientes, já somava “oito pneumonias, dois acidentes vasculares cerebrais, um tumor na cabeça”. Está “cega de um olho”, custa-lhe manter o equilíbrio, tem osteoporose. Desloca-se com a ajuda de uma muleta.
Antes, partilhava a cela com uma mulher que a ajudava. “Depois, ela foi embora e eu desanimei.” Durante um tempo, nem à terapia ocupacional queria ir. “Agora estou numa cela com uma idosa que teve um AVC ou dois. Ela está paralisada e eu...outro dia cai no polibã. Estava a tomar banho e escorreguei, mas ela não pôde fazer nada. Ela não me pôde ajudar.”
Houve um projecto experimental, o MenACE, destinado a melhorar a resposta aos distúrbios de saúde mental e os serviços prestados à população idosa. Na prática, desenvolveu-se formação, em e-learning, para profissionais da DGRSP. O caso de Isabel mostra como é preciso ir além das chefias e dos técnicos.
Formar os guardas, fazer os reclusos cuidadores
Pedro das Neves alerta para a urgência de formar guardas. “Alguém que é mais velho reage de forma mais lenta ao que lhe é pedido. Às vezes nem reage, ou porque não ouve ou porque não dá conta”, sublinha. “Quando um guarda diz a um recluso para se levantar e ele não se levanta, tem de perceber que por trás daquela recusa pode não estar uma recusa. A questão da capacitação é fundamental.”
Os assistentes operacionais escasseiam dentro das prisões. A investigação de Adriana Silva, do Centro de Investigação em Educação da Universidade do Minho, revela que reclusos mais jovens vão servindo de cuidadores de reclusos mais velhos. Sem preparação, sem remuneração, a título de voluntariado.
Pedro das Neves conhece administrações penitenciárias, por exemplo nos Estados Unidos, que oficializaram essa prática. “Há quem seja faxina na prisão, estas pessoas assumiram que são cuidadoras. Têm uma formação específica e, enquanto estão ali, fazem esse trabalho.” Pode ser um trabalho pago, como qualquer outro. “No fundo, vai substituir um conjunto de serviços que teriam que existir. A questão é como olhamos para o problema e desenhamos um programa para lidar com ele. Depois pode levantar-se a questão da remuneração, mas primeiro é preciso encarar a situação.”
Tudo isto se lhe afigura tanto mais indispensável quanto nem todos os países admitem a libertação por questões humanitárias. “Em Portugal isso acontece, mas às vezes entre o pedido de libertação compassiva e a autorização já a pessoa morreu”, torna. “É preciso que a pessoa esteja numa situação muito debilitada e que os serviços prisionais não tenham condições para responder.”
A possibilidade de cumprir pena em regimento de permanência na habitação também é, em Portugal, muito reduzida. E aí é igualmente “preciso fazer algum trabalho de sensibilização”. “Da mesma maneira que posso ter uma pessoa a cumprir uma pena em casa, poderia ter num lar de terceira idade”, exemplifica Pedro das Neves.
Não há um regime específico para delinquentes maiores de 65, como para os que têm entre 16 e 21. Ora, sobram estudos que evidenciam como o envelhecimento acelera dentro das prisões. E é grande a dificuldade de reinserção social destes reclusos, que carregam um duplo estigma.
A população prisional está cada vez mais envelhecida, o que obriga a repensar espaços, mas também modos de funcionar. Sexto capítulo da série sobre o que está a mudar entre grades
Há quem envelheça saudável, mas uns têm dificuldade em subir e descer escadas, outros ouvem mal, alguns até precisam de ajuda para tomar banho, vestir-se, comer. No final do ano, 953 reclusos contavam mais de 60 anos. O mais velho ia nos 91. Seguiam-no, de perto, um com 80 e dois com 88.
Apesar de o número de reclusos estar a diminuir, o peso dos maiores de 60 anos tem crescido de ano para ano: 3,2% em 2010, 5,3% em 2015, 7,8% em 2020. Numa década, esse grupo mais do que duplicou, passando de 327 em 2010 para 889 em 2020. No final de Novembro de 2021, já pouco faltava para triplicar. Maior seria a proporção, se fosse a contar os maiores de 50, como fazem os estudiosos, atendendo ao quanto a prisão acelera o envelhecimento (muitas vezes, as pessoas já entram com vulnerabilidades, que o confinamento exacerba).
Há quem chegue à prisão numa fase tardia da vida, como Carmen, de 79 anos, conduzida ao Estabelecimento Prisional de Santa Cruz do Bispo – Feminino quando, em Julho de 2020, a Polícia Judiciária apreendeu 15 quilos de cocaína num contentor. E há quem tenha envelhecido na prisão, como José, que soma 71 anos.
Num delírio persecutório, José matou o pai e foi declarado inimputável em 1987, saindo só em 2019 da clínica psiquiátrica de Santa Cruz do Bispo – Masculino para a unidade de internamento forense do Hospital Magalhães Lemos, onde, sem qualquer retaguarda familiar, aguarda vaga da Segurança Social numa estrutura residencial para idosos. Desloca-se em cadeira de rodas, já não tem dentes, desenvolveu uma demência. Precisa de ajuda para se levantar, tomar banho, vestir-se, deitar-se. Passa grande parte do dia a ver televisão.
José já não está capaz de conversar. Carmen, sim. “Toda a vida fui empresária”, contou, em castelhano. Vivia entre Portugal e Espanha. “Tinha uma empresa aqui. Importávamos pedra. No último contentor, em Porto Rico, meteram-nos, pela parte de fora, droga. Eu não vi. Não vi porque não estava.” Apresentaria essa estratégia de defesa ao tribunal. Entretanto, tentava manter-se ocupada. “Gosto de aprender. Perguntei se havia Português, disseram-me que sim. Estupendo. Vou duas vezes por semana ao Português. Ocupo o tempo e aprendo, perfeito. Logo, há terapia ocupacional. Também gosto muito. Gosto muito porque me mexo.” E lê muito, uma actividade que poucas idosas portugueses ali costuma atrair, atendendo à sua baixa escolaridade.
O fenómeno está a acontecer em todo o mundo ocidental, reflectindo o envelhecimento da população em geral e as políticas penais. Não é só uma questão de barreiras arquitectónicas, como a existência de degraus e a inexistência de corrimões. Os idosos tendem a ser menos tolerantes ao frio, ao calor, ao ruído, a carecer de mais cuidados médicos, a não ter tanta destreza física ou mental.
Prisões geriátricas ou alas
Pedro das Neves, director executivo da IPS – Innovative Prison Systems, uma empresa de pesquisa e consultoria especializada em serviços de justiça e prisionais, dá o exemplo do Ohio, nos Estados Unidos. Delineou um plano a longo prazo, identificando o que teria de construir ou adaptar. E previu a construção de unidades específicas para idosos perto de hospitais. “A tendência vai ser esta: mudar de uma perspectiva mais punitiva para aquilo que tem mais que ver com a prestação de cuidado a quem tem de cumprir pena e tem já alguma idade.”
Não faltam experiências pelo mundo fora. A Alemanha, por exemplo, criou há muito uma prisão geriátrica, Singen, em Baden-Württemberg , com lotação para 54 homens. E a República Dominicana criou há pouco, em San Domingo, um complexo com lotação para 150 distribuídos por 25 casas.
Pedro das Neves, que é membro da direcção da International Corrections and Prisons Association, menciona este último modelo, financiado pelas Nações Unidas. “Para além de estarem mais protegidos dos outros reclusos que podem tirar partido das suas vulnerabilidades, têm cuidados de saúde diferenciados”, diz. E exigem menos segurança. “Não quer dizer que um recluso com 65 ou 70 não fuja ou não queira fugir, mas já não tenta subir um muro de sete metros.”
Há soluções intermédias. Ocorre-lhe o exemplo da “Bélgica, onde foram adaptadas alas dentro de prisões para ter estas pessoas separadas da população geral de reclusos e com outro tipo de cuidados”. Já Portugal continua a ter a população prisional mais velha espalhada pelas várias prisões. Vê-se, salienta a socióloga Adriana Silva, que fez tese de doutoramento sobre este tema, alguma virtude na mistura: os mais velhos acalmam os mais novos.
Chegou a aventar-se, em 2017, a possibilidade de transformar o antigo Estabelecimento Prisional da Guarda, que então acolhia o Centro Educativo do Mondego, numa prisão de baixa segurança exclusiva para reclusos mais velhos, mas a ideia não saiu da gaveta. E já nem é referida pela Direcção Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP) quando se procura saber, com insistência, de que forma as prisões lidam com o envelhecimento, em particular com os idosos que padecem de doença crónica ou terminal, demência, perda de audição ou incontinência.
No EP de Santa Cruz do Bispo – Masculino, na área reservada aos inimputáveis, há uma pequena unidade destinada aos mais dependentes. Alguns reclusos do regime comum, a quem entretanto é diagnosticado algum tipo de demência, vão sendo encaminhados para aquela prisão. No Hospital Prisional de São João de Deus, em Lisboa, existe uma pequena unidade de cuidados continuados que também recebe gente de muito lado.
Não é tema que a DGRSP goste de ver tratar. Uma reportagem específica nunca foi autorizada, apesar de estar a ser pedida pelo PÚBLICO desde o Verão de 2019. Tão-pouco uma conversa com Jorge Monteiro, responsável pelo Centro de Competências para a Gestão de Projectos e Programas, pedida desde o Verão de 2021.
Limita-se a DGRSP a declarar, por escrito, que o quotidiano dos reclusos mais velhos “segue os horários e as actividades previstas nos regulamentos, naturalmente adaptadas às condições de saúde e físicas das pessoas”. “São seguidos nos estabelecimentos prisionais pelas equipas de saúde (clínicos gerais e enfermeiros), sendo que sempre que necessitam de cuidados especializados recorrem ao hospital prisional ou ao sistema nacional de saúde.”
Houve um reforço dos cuidados de saúde. A DGRSP admite que o modelo que vigorou até 2019, “alicerçado na contratação de empresas privadas, revelou-se ineficaz, senão mesmo prejudicial”. “A forte componente de outsourcing, contratação de empresas privadas prestadoras de cuidados de saúde, apresentava inúmeras fragilidades.” No quadro, cresceu o número de enfermeiros (78 em 2015 para 159 em 2019 para 195 em 2021). O de psiquiatras manteve-se (10), mas aumentou o de contratados (38 em 2020 para 46 em 2021). O de técnicos superiores de psicologia baixou (14 para 12), valor compensado pela subida de psicólogos clínicos contratados (50 para 53). O número de prisões com psiquiatria passou de 40 para 47.
Estudiosos como Adriana Silva, professora convidada da Universidade do Minho, defendem programas específicos para esta população (ver entrevista). Sem programas ajustados, os menos autónomos acabam por limitar-se a jogar às cartas ou às damas, a ver televisão, a conversar.
Pouquíssimas prisões oferecem a terapia ocupacional de que fala Carmen. Santa Cruz do Bispo – Feminina, que é gerida em parceria com a Santa Casa da Misericórdia do Porto, tem um programa de reabilitação psicossocial para pessoas mais vulneráveis, que envolve desporto, estimulação psicomotora, apoio psicológico. Explica a directora, Paula Leão, que as reclusas incapacitadas para trabalhar ou estudar são aí desafiadas a fazer exercícios físicos e exercícios de estimulação cognitiva e incentivadas a frequentar a biblioteca, as artes ou a música.
Há quem seja faxina na prisão, estas pessoas assumiram que são cuidadoras. Têm uma formação específica e, enquanto estão ali, fazem esse trabalho. Pedro das Neves, sociólogo
Isabel só conta 46 anos, mas integra esse programa de reabilitação psicossocial. O consumo de drogas deu-lhe cabo da saúde. Antes de ali chegar, para expiar uma pena por tráfico de estupefacientes, já somava “oito pneumonias, dois acidentes vasculares cerebrais, um tumor na cabeça”. Está “cega de um olho”, custa-lhe manter o equilíbrio, tem osteoporose. Desloca-se com a ajuda de uma muleta.
Antes, partilhava a cela com uma mulher que a ajudava. “Depois, ela foi embora e eu desanimei.” Durante um tempo, nem à terapia ocupacional queria ir. “Agora estou numa cela com uma idosa que teve um AVC ou dois. Ela está paralisada e eu...outro dia cai no polibã. Estava a tomar banho e escorreguei, mas ela não pôde fazer nada. Ela não me pôde ajudar.”
Houve um projecto experimental, o MenACE, destinado a melhorar a resposta aos distúrbios de saúde mental e os serviços prestados à população idosa. Na prática, desenvolveu-se formação, em e-learning, para profissionais da DGRSP. O caso de Isabel mostra como é preciso ir além das chefias e dos técnicos.
Formar os guardas, fazer os reclusos cuidadores
Pedro das Neves alerta para a urgência de formar guardas. “Alguém que é mais velho reage de forma mais lenta ao que lhe é pedido. Às vezes nem reage, ou porque não ouve ou porque não dá conta”, sublinha. “Quando um guarda diz a um recluso para se levantar e ele não se levanta, tem de perceber que por trás daquela recusa pode não estar uma recusa. A questão da capacitação é fundamental.”
Os assistentes operacionais escasseiam dentro das prisões. A investigação de Adriana Silva, do Centro de Investigação em Educação da Universidade do Minho, revela que reclusos mais jovens vão servindo de cuidadores de reclusos mais velhos. Sem preparação, sem remuneração, a título de voluntariado.
Pedro das Neves conhece administrações penitenciárias, por exemplo nos Estados Unidos, que oficializaram essa prática. “Há quem seja faxina na prisão, estas pessoas assumiram que são cuidadoras. Têm uma formação específica e, enquanto estão ali, fazem esse trabalho.” Pode ser um trabalho pago, como qualquer outro. “No fundo, vai substituir um conjunto de serviços que teriam que existir. A questão é como olhamos para o problema e desenhamos um programa para lidar com ele. Depois pode levantar-se a questão da remuneração, mas primeiro é preciso encarar a situação.”
Tudo isto se lhe afigura tanto mais indispensável quanto nem todos os países admitem a libertação por questões humanitárias. “Em Portugal isso acontece, mas às vezes entre o pedido de libertação compassiva e a autorização já a pessoa morreu”, torna. “É preciso que a pessoa esteja numa situação muito debilitada e que os serviços prisionais não tenham condições para responder.”
A possibilidade de cumprir pena em regimento de permanência na habitação também é, em Portugal, muito reduzida. E aí é igualmente “preciso fazer algum trabalho de sensibilização”. “Da mesma maneira que posso ter uma pessoa a cumprir uma pena em casa, poderia ter num lar de terceira idade”, exemplifica Pedro das Neves.
Não há um regime específico para delinquentes maiores de 65, como para os que têm entre 16 e 21. Ora, sobram estudos que evidenciam como o envelhecimento acelera dentro das prisões. E é grande a dificuldade de reinserção social destes reclusos, que carregam um duplo estigma.
Teletrabalho deixa de ser obrigatório e passa a ser abrangido por novas regras
Raquel Martins, Público on-line
Desde o dia 1 de Janeiro, está em vigor um novo enquadramento legal para o teletrabalho. Depois de este regime ter sido obrigatório nas últimas três semanas por causa da pandemia, o teletrabalho passa a ser apenas recomendado, sendo abrangido pelas novas regras.
Desde este sábado, 15 de Janeiro, o teletrabalho deixou de ser obrigatório e passou a recomendado, aplicando-se as novas regras do Código do Trabalho que trazem alterações ao pagamento das despesas e às situações em que o empregador não pode recusar esta modalidade.
O novo enquadramento legal para o teletrabalho está em vigor deste 1 de Janeiro, mas só agora – com o fim da obrigatoriedade do teletrabalho – as regras se aplicam de forma global.
Desde logo, a regra segundo a qual a adopção deste regime pressupõe um acordo escrito entre o trabalhador e o empregador (e que já estava prevista no Código do Trabalho). Há contudo alguns pormenores a ter em conta, que foram introduzidas pela nova lei.
Assim, quando a proposta de acordo é da iniciativa da empresa, o trabalhador pode recusar e não tem de se justificar. Mas se for proposta do trabalhador, e desde que a actividade seja compatível com a prática de teletrabalho, o empregador só pode recusar por escrito e terá de justificar essa decisão.
Há, contudo, situações em que os trabalhadores têm direito a exercer a sua actividade em teletrabalho. Além dos trabalhadores com filhos até três anos, este direito passa a abranger quem tem filhos até aos oito anos, desde que haja partilha entre os dois progenitores e estejam em causa empresas com 10 ou mais trabalhadores. Estão também abrangidas famílias monoparentais e as situações em que apenas um dos progenitores tem um emprego compatível com o teletrabalho, assim como os trabalhadores a quem tenha sido reconhecido o estatuto de cuidador informal não principal (neste último caso, o empregador pode recusar o pedido, invocando “exigências imperiosas do funcionamento da empresa”).
Fonte oficial do Ministério do Trabalho confirmou ao PÚBLICO que, apesar de o teletrabalho ser agora recomendado, há situações relacionadas ainda com a pandemia em que este regime continuará a ser obrigatório de forma transitória. É o que acontece no caso de trabalhadores abrangidos pelo regime excepcional de protecção de imunodeprimidos e doentes crónicos ou com deficiência e com incapacidade igual ou superior a 60%. São ainda abrangidos trabalhadores cujos filhos tenham deficiência ou doença crónica e estejam impossibilitados de assistir às actividades lectivas e formativas presenciais.
Uma das principais novidades introduzidas pelo novo regime tem a ver com o pagamento das despesas. A lei prevê que são “integralmente compensadas pelo empregador todas as despesas adicionais que, comprovadamente, o trabalhador suporte […], incluindo os acréscimos de custos de energia e da rede instalada no local de trabalho […], assim como os de manutenção dos equipamentos e sistemas”.
A prova deste acréscimo de despesas cabe ao trabalhador, comparando com os gastos que tinha um ano antes de iniciar o teletrabalho. Vários juristas já alertaram que a solução levanta problemas ao trabalhador que tem de provar que o teletrabalho lhe trouxe despesas acrescidas e às próprias empresas que terão dificuldade em verificar se houve, de facto, um acréscimo dos gastos do trabalhador com electricidade ou internet, por exemplo.
Também pela primeira vez a lei portuguesa cria uma norma que coloca no empregador o ónus de respeitar os tempos de descanso do trabalhador. Passa a estar previsto que “o empregador tem o dever de se abster de contactar o trabalhador no período de descanso, ressalvadas as situações de força maior”, prevendo que a violação desta regra constitui uma contra-ordenação grave. O problema é precisamente definir o que são situações de força maior.
Desde o dia 1 de Janeiro, está em vigor um novo enquadramento legal para o teletrabalho. Depois de este regime ter sido obrigatório nas últimas três semanas por causa da pandemia, o teletrabalho passa a ser apenas recomendado, sendo abrangido pelas novas regras.
Desde este sábado, 15 de Janeiro, o teletrabalho deixou de ser obrigatório e passou a recomendado, aplicando-se as novas regras do Código do Trabalho que trazem alterações ao pagamento das despesas e às situações em que o empregador não pode recusar esta modalidade.
O novo enquadramento legal para o teletrabalho está em vigor deste 1 de Janeiro, mas só agora – com o fim da obrigatoriedade do teletrabalho – as regras se aplicam de forma global.
Desde logo, a regra segundo a qual a adopção deste regime pressupõe um acordo escrito entre o trabalhador e o empregador (e que já estava prevista no Código do Trabalho). Há contudo alguns pormenores a ter em conta, que foram introduzidas pela nova lei.
Assim, quando a proposta de acordo é da iniciativa da empresa, o trabalhador pode recusar e não tem de se justificar. Mas se for proposta do trabalhador, e desde que a actividade seja compatível com a prática de teletrabalho, o empregador só pode recusar por escrito e terá de justificar essa decisão.
Há, contudo, situações em que os trabalhadores têm direito a exercer a sua actividade em teletrabalho. Além dos trabalhadores com filhos até três anos, este direito passa a abranger quem tem filhos até aos oito anos, desde que haja partilha entre os dois progenitores e estejam em causa empresas com 10 ou mais trabalhadores. Estão também abrangidas famílias monoparentais e as situações em que apenas um dos progenitores tem um emprego compatível com o teletrabalho, assim como os trabalhadores a quem tenha sido reconhecido o estatuto de cuidador informal não principal (neste último caso, o empregador pode recusar o pedido, invocando “exigências imperiosas do funcionamento da empresa”).
Fonte oficial do Ministério do Trabalho confirmou ao PÚBLICO que, apesar de o teletrabalho ser agora recomendado, há situações relacionadas ainda com a pandemia em que este regime continuará a ser obrigatório de forma transitória. É o que acontece no caso de trabalhadores abrangidos pelo regime excepcional de protecção de imunodeprimidos e doentes crónicos ou com deficiência e com incapacidade igual ou superior a 60%. São ainda abrangidos trabalhadores cujos filhos tenham deficiência ou doença crónica e estejam impossibilitados de assistir às actividades lectivas e formativas presenciais.
Uma das principais novidades introduzidas pelo novo regime tem a ver com o pagamento das despesas. A lei prevê que são “integralmente compensadas pelo empregador todas as despesas adicionais que, comprovadamente, o trabalhador suporte […], incluindo os acréscimos de custos de energia e da rede instalada no local de trabalho […], assim como os de manutenção dos equipamentos e sistemas”.
A prova deste acréscimo de despesas cabe ao trabalhador, comparando com os gastos que tinha um ano antes de iniciar o teletrabalho. Vários juristas já alertaram que a solução levanta problemas ao trabalhador que tem de provar que o teletrabalho lhe trouxe despesas acrescidas e às próprias empresas que terão dificuldade em verificar se houve, de facto, um acréscimo dos gastos do trabalhador com electricidade ou internet, por exemplo.
Também pela primeira vez a lei portuguesa cria uma norma que coloca no empregador o ónus de respeitar os tempos de descanso do trabalhador. Passa a estar previsto que “o empregador tem o dever de se abster de contactar o trabalhador no período de descanso, ressalvadas as situações de força maior”, prevendo que a violação desta regra constitui uma contra-ordenação grave. O problema é precisamente definir o que são situações de força maior.
Zero alerta para aumento do uso de lareiras com o tempo frio num país de “pobreza energética”
in Expresso
Associação ambientalista adverte que a concentração elevada de partículas com a queima de lenha pode agravar doenças respiratórias ou cardiovasculares, sobretudo aos mais idosos
A associação ambientalista Zero defendeu esta segunda-feira a necessidade de combater a pobreza energética, como forma de reduzir a dependência da utilização de lareiras, que estima que se deverá intensificar nos próximos dias, devido às baixas temperaturas previstas.
“As temperaturas muito baixas previstas para os próximos dias conduzirão muito provavelmente a picos de poluição do ar, particularmente grave pelas enormes emissões provenientes do uso de lenha em muitas habitações em zonas urbanas e rurais”, aponta a Zero, em comunicado.
A associação ambientalista alerta para o facto de a concentração elevada de partículas, decorrente da queima da lenha, poder causar ou agravar doenças respiratórias e cardiovasculares.
“A Zero considera que são necessárias medidas que alertem para a perigosidade do uso excessivo de lenha, principalmente de forma ineficiente, e do custo que as soluções alternativas estruturais têm, a começar pela sustentabilidade energética dos edifícios, à promoção de sistemas de climatização ativa eficientes e menos poluentes”, defendem.
A Zero sublinha o facto de Portugal ter um “parque edificado obsoleto” e, consequentemente, um dos níveis de pobreza energética mais altos da Europa, ficando apenas atrás da Eslováquia, Hungria e Bulgária, que apresentam os piores resultados.
“Em Portugal, o frio presente nas habitações estará na origem de quase 25% das mortes no Inverno, sendo os idosos os mais afetados. Nos próximos dias, é fundamental um acompanhamento, principalmente pelas autarquias e serviços mais próximos, das famílias com maiores dificuldades para assegurarem um conforto minimamente adequado”, alerta a Zero.
As previsões do Instituto Português do Mar e Atmosfera (IPMA) preveem uma descida das temperaturas, na próxima semana, com especial incidência na região interior norte, de acordo com os mapas de previsão diária, que indicam a possibilidade de mínimas negativas, sobretudo nos distritos de Bragança e Guarda, com máximas próximas dos 9º a 10º negativos.
Associação ambientalista adverte que a concentração elevada de partículas com a queima de lenha pode agravar doenças respiratórias ou cardiovasculares, sobretudo aos mais idosos
A associação ambientalista Zero defendeu esta segunda-feira a necessidade de combater a pobreza energética, como forma de reduzir a dependência da utilização de lareiras, que estima que se deverá intensificar nos próximos dias, devido às baixas temperaturas previstas.
“As temperaturas muito baixas previstas para os próximos dias conduzirão muito provavelmente a picos de poluição do ar, particularmente grave pelas enormes emissões provenientes do uso de lenha em muitas habitações em zonas urbanas e rurais”, aponta a Zero, em comunicado.
A associação ambientalista alerta para o facto de a concentração elevada de partículas, decorrente da queima da lenha, poder causar ou agravar doenças respiratórias e cardiovasculares.
“A Zero considera que são necessárias medidas que alertem para a perigosidade do uso excessivo de lenha, principalmente de forma ineficiente, e do custo que as soluções alternativas estruturais têm, a começar pela sustentabilidade energética dos edifícios, à promoção de sistemas de climatização ativa eficientes e menos poluentes”, defendem.
A Zero sublinha o facto de Portugal ter um “parque edificado obsoleto” e, consequentemente, um dos níveis de pobreza energética mais altos da Europa, ficando apenas atrás da Eslováquia, Hungria e Bulgária, que apresentam os piores resultados.
“Em Portugal, o frio presente nas habitações estará na origem de quase 25% das mortes no Inverno, sendo os idosos os mais afetados. Nos próximos dias, é fundamental um acompanhamento, principalmente pelas autarquias e serviços mais próximos, das famílias com maiores dificuldades para assegurarem um conforto minimamente adequado”, alerta a Zero.
As previsões do Instituto Português do Mar e Atmosfera (IPMA) preveem uma descida das temperaturas, na próxima semana, com especial incidência na região interior norte, de acordo com os mapas de previsão diária, que indicam a possibilidade de mínimas negativas, sobretudo nos distritos de Bragança e Guarda, com máximas próximas dos 9º a 10º negativos.
12.1.22
Animar subscreve Acordo para a Formação Profissional e Qualificação da Economia Social
in Animar
Realizou-se, no dia 11 de janeiro, pelas 10H30, no Centro Cultural Brotéria – Lisboa, a cerimónia de assinatura, pelos membros do CNES – Conselho Nacional para a Economia Social, do “Acordo para a Formação Profissional e Qualificação da Economia Social”.
A formalização deste acordo surge na sequência da apresentação e apreciação da Proposta de Acordo para a Formação Profissional e Qualificação da Economia Social, realizada na reunião plenária do CNES de 30 de novembro passado, que acolheu as propostas dos membros do CNES, culminando na versão final que será assinada.
O Acordo reconhece que formação profissional tem uma importância crescente para o setor da Economia Social, havendo a necessidade de reforçar o acesso dos/as dirigentes, e trabalhadores/as à formação e qualificação ao longo da vida, sendo edificado em torno dos seguintes pontos:
- Identificação das Necessidades Formativas para o Setor da Economia Social e Desenvolvimento de Parcerias;
- Elevar as Qualificações do Setor da Economia Social;
- Inovação e Flexibilização na Operacionalização da Formação;
- Aumento dos incentivos à participação das instituições da Economia Social e das pessoas no esforço de formação;
- Centro Protocolar de Formação Profissional para o Setor da Economia social.
Para a operacionalização do Acordo, o Governo definirá uma calendarização e um plano de ação, que serão propostos para discussão conjunta aos membros do CNES, com o objetivo de concretizar uma estratégia integrada de desenvolvimento da formação profissional para o setor da Economia Social.
Consulte o Acordo em anexo abaixo.
Veja aqui o vídeo do Acordo para a Formação Profissional e Qualificação da Economia Social
Realizou-se, no dia 11 de janeiro, pelas 10H30, no Centro Cultural Brotéria – Lisboa, a cerimónia de assinatura, pelos membros do CNES – Conselho Nacional para a Economia Social, do “Acordo para a Formação Profissional e Qualificação da Economia Social”.
A formalização deste acordo surge na sequência da apresentação e apreciação da Proposta de Acordo para a Formação Profissional e Qualificação da Economia Social, realizada na reunião plenária do CNES de 30 de novembro passado, que acolheu as propostas dos membros do CNES, culminando na versão final que será assinada.
O Acordo reconhece que formação profissional tem uma importância crescente para o setor da Economia Social, havendo a necessidade de reforçar o acesso dos/as dirigentes, e trabalhadores/as à formação e qualificação ao longo da vida, sendo edificado em torno dos seguintes pontos:
- Identificação das Necessidades Formativas para o Setor da Economia Social e Desenvolvimento de Parcerias;
- Elevar as Qualificações do Setor da Economia Social;
- Inovação e Flexibilização na Operacionalização da Formação;
- Aumento dos incentivos à participação das instituições da Economia Social e das pessoas no esforço de formação;
- Centro Protocolar de Formação Profissional para o Setor da Economia social.
Para a operacionalização do Acordo, o Governo definirá uma calendarização e um plano de ação, que serão propostos para discussão conjunta aos membros do CNES, com o objetivo de concretizar uma estratégia integrada de desenvolvimento da formação profissional para o setor da Economia Social.
Consulte o Acordo em anexo abaixo.
Veja aqui o vídeo do Acordo para a Formação Profissional e Qualificação da Economia Social
Projeto "55 mais" promove envelhecimento ativo através de serviços à comunidade
in RTP
Um novo projecto pode atenuar as dificuldades de lidar com a reforma ou com o desemprego, depois dos 55 anos.
O projeto chama-se "55 mais" e promove o envelhecimento ativo.
Põe os mais velhos a prestarem serviços na comunidade e a receberem por isso.
Um novo projecto pode atenuar as dificuldades de lidar com a reforma ou com o desemprego, depois dos 55 anos.
O projeto chama-se "55 mais" e promove o envelhecimento ativo.
Põe os mais velhos a prestarem serviços na comunidade e a receberem por isso.
Vila Velha de Ródão lança campanha nacional de sensibilização sobre Direito à Habitação
in Diário Digital Castelo Branco
A vereadora responsável pela área da Ação Social do Município de Vila Velha de Ródão, Ana Luísa Marques, recebeu das mãos da representante do Núcleo Distrital de Castelo Branco da Rede Europeia Anti Pobreza (EANP Portugal), Paula Montez, a “Primeira Pedra” da Campanha Nacional de Sensibilização sobre o Direito à Habitação desta associação, na 6ªfeira passada, dia 10 de Dezembro.
Criada com objetivo de recordar a importância do artigo 65 da Constituição da República Portuguesa, no qual se consagra o direito de todos a uma habitação condigna, esta iniciativa promovida pela EANP consiste na entrega simbólica de um tijolo aos autarcas que agora iniciam o mandato, com uma mensagem de cortesia de votos de sucesso, como forma de incentivá-los a desenvolver políticas que garantam o direito à habitação à população mais vulnerável, preferencialmente através da promoção de arrendamento a preços acessíveis ou da reabilitação do edificado e do desenvolvimento urbano.
“Identificamo-nos plenamente com os objetivos da ação da EANP Portugal e, em particular, desta campanha, já que a aposta na habitação têm sido uma prioridade para este executivo. Para além da oferta de apoios à aquisição ou renovação de habitação própria permanente e ao pagamento da renda aos jovens e aos extratos mais desfavorecidos, o Município tem desenvolvido uma política habitacional que contempla a aquisição e reabilitação de edifícios degradados, que disponibilizamos para arrendamento a preços acessíveis e, mais recentemente, construímos uma urbanização composta por 18 fogos que foram disponibilizados pelo preço da construção, excluindo os montantes suportados com obras de urbanização, terrenos e outros, de modo a assegurar o acesso à habitação àqueles que normalmente têm mais dificuldade em consegui-la”, sublinha ao Diário Digital, a vereadora Ana Luísa Marques, que também destaca a importância da parceria entre a EANP Portugal e o Município de Vila Velha de Ródão.
A iniciativa “Primeira Pedra” insere-se no programa que a EAPN Portugal está a desenvolver a nível nacional no âmbito do Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza, que se assinalou a 17 de outubro, tendo já percorrido diversos concelhos que compõem o distrito de Castelo Branco.
A vereadora responsável pela área da Ação Social do Município de Vila Velha de Ródão, Ana Luísa Marques, recebeu das mãos da representante do Núcleo Distrital de Castelo Branco da Rede Europeia Anti Pobreza (EANP Portugal), Paula Montez, a “Primeira Pedra” da Campanha Nacional de Sensibilização sobre o Direito à Habitação desta associação, na 6ªfeira passada, dia 10 de Dezembro.
Criada com objetivo de recordar a importância do artigo 65 da Constituição da República Portuguesa, no qual se consagra o direito de todos a uma habitação condigna, esta iniciativa promovida pela EANP consiste na entrega simbólica de um tijolo aos autarcas que agora iniciam o mandato, com uma mensagem de cortesia de votos de sucesso, como forma de incentivá-los a desenvolver políticas que garantam o direito à habitação à população mais vulnerável, preferencialmente através da promoção de arrendamento a preços acessíveis ou da reabilitação do edificado e do desenvolvimento urbano.
“Identificamo-nos plenamente com os objetivos da ação da EANP Portugal e, em particular, desta campanha, já que a aposta na habitação têm sido uma prioridade para este executivo. Para além da oferta de apoios à aquisição ou renovação de habitação própria permanente e ao pagamento da renda aos jovens e aos extratos mais desfavorecidos, o Município tem desenvolvido uma política habitacional que contempla a aquisição e reabilitação de edifícios degradados, que disponibilizamos para arrendamento a preços acessíveis e, mais recentemente, construímos uma urbanização composta por 18 fogos que foram disponibilizados pelo preço da construção, excluindo os montantes suportados com obras de urbanização, terrenos e outros, de modo a assegurar o acesso à habitação àqueles que normalmente têm mais dificuldade em consegui-la”, sublinha ao Diário Digital, a vereadora Ana Luísa Marques, que também destaca a importância da parceria entre a EANP Portugal e o Município de Vila Velha de Ródão.
A iniciativa “Primeira Pedra” insere-se no programa que a EAPN Portugal está a desenvolver a nível nacional no âmbito do Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza, que se assinalou a 17 de outubro, tendo já percorrido diversos concelhos que compõem o distrito de Castelo Branco.
Descida na idade da reforma antecipa cenário de falta de professores
Samuel Silva, in Público on-line
Será preciso contratar perto de 3600 docentes em 2023/24, mais 800 do que o previsto no estudo apresentado pelo Ministério da Educação em Novembro. O total de professores necessários na próxima década não sofre, porém, mexidas. Com o fim da pandemia, a idade da aposentação deverá voltar aos valores habituais.
A descida na idade da reforma, provocada pela mortalidade em excesso associada à pandemia, vai antecipar o cenário de falta de professores com que o país terá de lidar na próxima década. Em 2023/24, será necessário recrutar cerca de 3600 docentes, mais 800 do que o inicialmente previsto no estudo de diagnóstico que o Ministério da Educação (ME) encomendou a investigadores da Universidade Nova de Lisboa. No entanto, o número de professores necessário até 2030/31 não sofre alterações.
As contas do PÚBLICO têm como ponto de partida o “Estudo de diagnóstico de necessidades docentes de 2021 a 2030”, feito por investigadores da Universidade Nova de Lisboa, que foi apresentado em Novembro. Os números foram validados por Luís Catela Nunes e Pedro Freitas, que integraram essa equipa de especialistas.
Com o excesso de mortalidade associado à pandemia, a esperança de vida recuou entre 2019 e 2021 e a idade da reforma acompanha esta evolução, passando dos 66 anos e sete meses exigidos em 2022, para os 66 anos e quatro meses em 2023. Este efeito da pandemia pode prolongar-se pelos anos seguintes, com um recuo da idade da reforma também em 2024.
Esta estimativa tem, por isso, em consideração um impacto da redução da idade da reforma durante dois anos — assumindo que, com o final da pandemia, o indicador regressará aos valores habituais antes da covid-19.
Assim sendo, será necessário recrutar, em 2023/24, mais 808 professores do que o estimado no estudo apresentado há dois meses. Isto é, serão precisos 3602 novos docentes, em vez dos 2794 previstos. O efeito prolonga-se, embora com menos impacto, em 2024/25, havendo um acréscimo de 22 profissionais — totalizando 3252 contratações.
“A redução da idade da aposentação num certo ano irá levar a uma antecipação de algumas das aposentações que normalmente ocorreriam apenas no ano seguinte”, explica Luís Catela Nunes, da Universidade Nova de Lisboa. “A consequência óbvia é que haverá também uma antecipação das necessidades de recrutamento de novos docentes.”
Isto é, depois de um aumento das necessidades de recrutamento 2023/24 e 2024/25, haverá um recuo nas contratações previstas no estudo para 2025/26. Serão agora precisos 2486 docentes nesse ano lectivo, menos 830 do que o inicialmente estimado.
Estas contas não usam o modelo do estudo. A estimativa é feita contabilizando uma redução de três meses na idade de aposentação, que equivale a um quarto de um ano. Ou seja, são antecipadas 25% das necessidades dos dois anos em que a diminuição da idade da reforma tem impacto nas aposentações dos professores.
A redução da idade da aposentação num certo ano irá levar a uma antecipação de algumas das aposentações que normalmente ocorreriam apenas no ano seguinte” Luís Catela Nunes, da Universidade Nova de Lisboa
Pode, por isso, haver algumas variações quantitativas, mas “em termos qualitativos chegar-se-ia à mesma conclusão”, aponta Catela Nunes. Isto é, “a redução da idade da aposentação leva a uma antecipação no tempo das necessidades de recrutamento de novos docentes criando por isso um pico de necessidades mais cedo do que estava projectado”.
Contratar 34 mil numa década
Esperando-se um regresso ao cenário “normal” depois da pandemia, a redução da idade de aposentação não muda a contabilidade final apresentada pelos especialistas da Universidade Nova de Lisboa. Ou seja, até 2030 continuará a ser preciso contratar mais de 34 mil professores para o ensino público.
O impacto das mexidas na idade da reforma “não é muito significativo” nas aposentações de professores, avalia o secretário-geral da Federação Nacional de Professores (Fenprof), Mário Nogueira. O dirigente sindical até espera efeitos menos pronunciados do que os estimados pelo PÚBLICO. Isto porque os docentes que estão perto dos 66 anos cumprem outros pressupostos, como o facto de terem já atingido os 40 anos de serviço, que lhes permitem reformar-se antes da idade legal. “São pessoas que entraram ao serviço no final da década de 1970 e inícios dos anos 1980, alguns com 19 ou 20 anos”, explica Nogueira.
O estudo encomendado pelo ME tem em consideração um cenário em que todos os docentes se aposentam aos 66 anos, dado que esta é a idade na qual a maioria dos professores termina a sua carreira.
Mantém-se, no entanto, “o problema de fundo” que é “complicado” de solucionar, prossegue Mário Nogueira: a falta de docentes tenderá a agravar-se e a tornar mais urgente o recrutamento de mais profissionais. O secretário-geral da Fenprof acredita mesmo que os 34 mil professores necessários estimados pelos especialistas da Universidade Nova de Lisboa pode ser “um número simpático”. “Em anos anteriores, tem havido mais 15 a 20% de aposentações do que o esperado, em virtude das reformas antecipadas de alguns colegas”, explica. “Estão tão cansados que não se importam de ter alguma penalização.”
O problema de falta de docentes tem-se agudizado e marcou o 1.º período deste ano lectivo. Antes das férias de Natal, ainda havia cerca de 10 mil alunos sem aulas, segundo a estimativa da Fenprof.
A gravidade do cenário actual faz com que o presidente da Associação Nacional de Dirigentes Escolares, Manuel Pereira, tenha uma perspectiva pessimista: “Não há tempo para resolver hoje os problemas que vamos enfrentar dentro de dois ou três anos.” O país devia, sim, “parar para pensar e resolver o problema de médio prazo”, que, a seu ver, prende-se com a atracção de estudantes para os cursos que dão acesso à docência.
O número de estudantes inscritos em cursos superiores de Educação caiu cerca de 70% desde o início do século. A tendência histórica tem tido uma ligeira inversão nos últimos anos, mas que ainda não é suficiente para compensar esta quebra de duas décadas. “A profissão não é atractiva para os jovens. Enquanto assim for, não vamos resolver o problema”, entende Pereira.
Será preciso contratar perto de 3600 docentes em 2023/24, mais 800 do que o previsto no estudo apresentado pelo Ministério da Educação em Novembro. O total de professores necessários na próxima década não sofre, porém, mexidas. Com o fim da pandemia, a idade da aposentação deverá voltar aos valores habituais.
A descida na idade da reforma, provocada pela mortalidade em excesso associada à pandemia, vai antecipar o cenário de falta de professores com que o país terá de lidar na próxima década. Em 2023/24, será necessário recrutar cerca de 3600 docentes, mais 800 do que o inicialmente previsto no estudo de diagnóstico que o Ministério da Educação (ME) encomendou a investigadores da Universidade Nova de Lisboa. No entanto, o número de professores necessário até 2030/31 não sofre alterações.
As contas do PÚBLICO têm como ponto de partida o “Estudo de diagnóstico de necessidades docentes de 2021 a 2030”, feito por investigadores da Universidade Nova de Lisboa, que foi apresentado em Novembro. Os números foram validados por Luís Catela Nunes e Pedro Freitas, que integraram essa equipa de especialistas.
Com o excesso de mortalidade associado à pandemia, a esperança de vida recuou entre 2019 e 2021 e a idade da reforma acompanha esta evolução, passando dos 66 anos e sete meses exigidos em 2022, para os 66 anos e quatro meses em 2023. Este efeito da pandemia pode prolongar-se pelos anos seguintes, com um recuo da idade da reforma também em 2024.
Esta estimativa tem, por isso, em consideração um impacto da redução da idade da reforma durante dois anos — assumindo que, com o final da pandemia, o indicador regressará aos valores habituais antes da covid-19.
Assim sendo, será necessário recrutar, em 2023/24, mais 808 professores do que o estimado no estudo apresentado há dois meses. Isto é, serão precisos 3602 novos docentes, em vez dos 2794 previstos. O efeito prolonga-se, embora com menos impacto, em 2024/25, havendo um acréscimo de 22 profissionais — totalizando 3252 contratações.
“A redução da idade da aposentação num certo ano irá levar a uma antecipação de algumas das aposentações que normalmente ocorreriam apenas no ano seguinte”, explica Luís Catela Nunes, da Universidade Nova de Lisboa. “A consequência óbvia é que haverá também uma antecipação das necessidades de recrutamento de novos docentes.”
Isto é, depois de um aumento das necessidades de recrutamento 2023/24 e 2024/25, haverá um recuo nas contratações previstas no estudo para 2025/26. Serão agora precisos 2486 docentes nesse ano lectivo, menos 830 do que o inicialmente estimado.
Estas contas não usam o modelo do estudo. A estimativa é feita contabilizando uma redução de três meses na idade de aposentação, que equivale a um quarto de um ano. Ou seja, são antecipadas 25% das necessidades dos dois anos em que a diminuição da idade da reforma tem impacto nas aposentações dos professores.
A redução da idade da aposentação num certo ano irá levar a uma antecipação de algumas das aposentações que normalmente ocorreriam apenas no ano seguinte” Luís Catela Nunes, da Universidade Nova de Lisboa
Pode, por isso, haver algumas variações quantitativas, mas “em termos qualitativos chegar-se-ia à mesma conclusão”, aponta Catela Nunes. Isto é, “a redução da idade da aposentação leva a uma antecipação no tempo das necessidades de recrutamento de novos docentes criando por isso um pico de necessidades mais cedo do que estava projectado”.
Contratar 34 mil numa década
Esperando-se um regresso ao cenário “normal” depois da pandemia, a redução da idade de aposentação não muda a contabilidade final apresentada pelos especialistas da Universidade Nova de Lisboa. Ou seja, até 2030 continuará a ser preciso contratar mais de 34 mil professores para o ensino público.
O impacto das mexidas na idade da reforma “não é muito significativo” nas aposentações de professores, avalia o secretário-geral da Federação Nacional de Professores (Fenprof), Mário Nogueira. O dirigente sindical até espera efeitos menos pronunciados do que os estimados pelo PÚBLICO. Isto porque os docentes que estão perto dos 66 anos cumprem outros pressupostos, como o facto de terem já atingido os 40 anos de serviço, que lhes permitem reformar-se antes da idade legal. “São pessoas que entraram ao serviço no final da década de 1970 e inícios dos anos 1980, alguns com 19 ou 20 anos”, explica Nogueira.
O estudo encomendado pelo ME tem em consideração um cenário em que todos os docentes se aposentam aos 66 anos, dado que esta é a idade na qual a maioria dos professores termina a sua carreira.
Mantém-se, no entanto, “o problema de fundo” que é “complicado” de solucionar, prossegue Mário Nogueira: a falta de docentes tenderá a agravar-se e a tornar mais urgente o recrutamento de mais profissionais. O secretário-geral da Fenprof acredita mesmo que os 34 mil professores necessários estimados pelos especialistas da Universidade Nova de Lisboa pode ser “um número simpático”. “Em anos anteriores, tem havido mais 15 a 20% de aposentações do que o esperado, em virtude das reformas antecipadas de alguns colegas”, explica. “Estão tão cansados que não se importam de ter alguma penalização.”
O problema de falta de docentes tem-se agudizado e marcou o 1.º período deste ano lectivo. Antes das férias de Natal, ainda havia cerca de 10 mil alunos sem aulas, segundo a estimativa da Fenprof.
A gravidade do cenário actual faz com que o presidente da Associação Nacional de Dirigentes Escolares, Manuel Pereira, tenha uma perspectiva pessimista: “Não há tempo para resolver hoje os problemas que vamos enfrentar dentro de dois ou três anos.” O país devia, sim, “parar para pensar e resolver o problema de médio prazo”, que, a seu ver, prende-se com a atracção de estudantes para os cursos que dão acesso à docência.
O número de estudantes inscritos em cursos superiores de Educação caiu cerca de 70% desde o início do século. A tendência histórica tem tido uma ligeira inversão nos últimos anos, mas que ainda não é suficiente para compensar esta quebra de duas décadas. “A profissão não é atractiva para os jovens. Enquanto assim for, não vamos resolver o problema”, entende Pereira.
Reformas antecipadas sem penalização para deficientes só chegam com o próximo OE
Pedro Crisóstomo, in Público on-line
Nova lei acaba com o corte do factor de sustentabilidade, mas só para quem tem grau de deficiência acima de 80%. Associação pede que patamar baixe para os 60%.
A nova lei que permite aceder à reforma antecipada aos 60 anos, sem penalização, para quem tem um grau de deficiência com uma incapacidade igual ou superior a 80% foi publicada na edição do Diário da República desta sexta-feira, mas as novas regras só valerão a partir do momento em que estiver de pé o Orçamento do Estado (OE) para 2022.
O diploma prevê que a lei só entre em vigor ao mesmo tempo da lei orçamental “subsequente” a esta publicação. O momento exacto dependerá agora do calendário da apresentação, discussão e votação da proposta a apresentar pelo próximo Governo, depois das eleições legislativas de 30 de Janeiro. Entretanto, o actual executivo ou o próximo poderão começar a preparar a regulamentação da lei, porque o diploma dá seis meses ao Governo para o fazer.
Para uma pessoa se poder reformar antecipadamente por deficiência tem de reunir “cumulativamente” três “condições gerais de elegibilidade”: ter uma idade igual ou superior a 60 anos; ter “deficiência a que esteja associado um grau de incapacidade igual ou superior a 80%” e ter “pelo menos 15 anos de carreira contributiva constituída com a situação de deficiência e grau de incapacidade igual ou superior a 80%”.
O Parlamento decidiu que “ao cálculo do montante de pensão atribuída não é aplicável o factor de sustentabilidade” (um corte que se aplica às pensões antecipadas normais, para desencorajar os cidadãos a aposentarem-se), “nem a penalização por antecipação da idade normal de reforma”.
Neste momento, a aplicação do factor de sustentabilidade implica um corte de 15,5% no valor das pensões antecipadas, e a regra da penalização corta 0,5% à pensão por cada mês em falta até à idade normal da aposentação.
Para a Associação Portuguesa de Deficientes (APD), a nova lei é insuficiente e um retrocesso. Quando o texto final foi aprovado no Parlamento no final de Novembro, a associação veio sublinhar que “a prática legislativa tem definido como limite para o acesso a benefícios fiscais o grau de incapacidade de 60%” e não com base nos 80% consagrados nesta lei.
“O condicionalismo de incapacidade igual ao superior a 80% é contrário à posição defendida pelas ONGPD [organizações não-governamentais das pessoas com deficiência] e, quanto a nós, representa um retrocesso porque sempre consideramos como sendo um dado adquirido os 60%”, notou a associação em comunicado, sublinhando que a fixação nos 60% tem como objectivo permitir que os trabalhadores com deficiência “que sofrem um desgaste excessivo por factores condicionantes no seu quotidiano que não lhe podem ser imputados, possam usufruir da reforma com alguma qualidade de vida”.
A APD considera que a delimitação do patamar nos 80% teve por base “informações pouco fiáveis, já que não se conhece o número exacto de pessoas com deficiência em Portugal, nem tão pouco, quantas dessas pessoas poderão estar empregadas e a reunir cumulativamente” as restantes condições de acesso.
Nova lei acaba com o corte do factor de sustentabilidade, mas só para quem tem grau de deficiência acima de 80%. Associação pede que patamar baixe para os 60%.
A nova lei que permite aceder à reforma antecipada aos 60 anos, sem penalização, para quem tem um grau de deficiência com uma incapacidade igual ou superior a 80% foi publicada na edição do Diário da República desta sexta-feira, mas as novas regras só valerão a partir do momento em que estiver de pé o Orçamento do Estado (OE) para 2022.
O diploma prevê que a lei só entre em vigor ao mesmo tempo da lei orçamental “subsequente” a esta publicação. O momento exacto dependerá agora do calendário da apresentação, discussão e votação da proposta a apresentar pelo próximo Governo, depois das eleições legislativas de 30 de Janeiro. Entretanto, o actual executivo ou o próximo poderão começar a preparar a regulamentação da lei, porque o diploma dá seis meses ao Governo para o fazer.
Para uma pessoa se poder reformar antecipadamente por deficiência tem de reunir “cumulativamente” três “condições gerais de elegibilidade”: ter uma idade igual ou superior a 60 anos; ter “deficiência a que esteja associado um grau de incapacidade igual ou superior a 80%” e ter “pelo menos 15 anos de carreira contributiva constituída com a situação de deficiência e grau de incapacidade igual ou superior a 80%”.
O Parlamento decidiu que “ao cálculo do montante de pensão atribuída não é aplicável o factor de sustentabilidade” (um corte que se aplica às pensões antecipadas normais, para desencorajar os cidadãos a aposentarem-se), “nem a penalização por antecipação da idade normal de reforma”.
Neste momento, a aplicação do factor de sustentabilidade implica um corte de 15,5% no valor das pensões antecipadas, e a regra da penalização corta 0,5% à pensão por cada mês em falta até à idade normal da aposentação.
Para a Associação Portuguesa de Deficientes (APD), a nova lei é insuficiente e um retrocesso. Quando o texto final foi aprovado no Parlamento no final de Novembro, a associação veio sublinhar que “a prática legislativa tem definido como limite para o acesso a benefícios fiscais o grau de incapacidade de 60%” e não com base nos 80% consagrados nesta lei.
“O condicionalismo de incapacidade igual ao superior a 80% é contrário à posição defendida pelas ONGPD [organizações não-governamentais das pessoas com deficiência] e, quanto a nós, representa um retrocesso porque sempre consideramos como sendo um dado adquirido os 60%”, notou a associação em comunicado, sublinhando que a fixação nos 60% tem como objectivo permitir que os trabalhadores com deficiência “que sofrem um desgaste excessivo por factores condicionantes no seu quotidiano que não lhe podem ser imputados, possam usufruir da reforma com alguma qualidade de vida”.
A APD considera que a delimitação do patamar nos 80% teve por base “informações pouco fiáveis, já que não se conhece o número exacto de pessoas com deficiência em Portugal, nem tão pouco, quantas dessas pessoas poderão estar empregadas e a reunir cumulativamente” as restantes condições de acesso.
Aumentos salariais em 2022 ainda estão a ignorar a escalada da inflação
Sérgio Aníbal, in Público on-line
A taxa de inflação homóloga em Portugal passou de -0,6% em Junho para 2,8% em Dezembro. Uma escalada repentina que, se os aumentos salariais continuarem, como na função pública, em linha com a inflação do passado, pode levar a perdas do poder de compra.
Com a inflação a disparar nos últimos seis meses e a aproximar-se dos 3% no final do ano passado, 2022 arrisca-se, se os preços não abrandarem e os salários não se adaptarem rapidamente, a ser de perda de poder de compra para muitas famílias. Com excepção do salário mínimo, são poucos ainda os sinais de que os aumentos das remunerações durante este ano possam, em muitos casos, responder integralmente à recente escalada da inflação.
O fenómeno não é exclusivo de Portugal e verifica-se também noutros países europeus e nos EUA: por causa principalmente dos preços dos combustíveis e do efeito dos estrangulamentos registados nas cadeias de distribuição internacionais, a taxa de inflação subiu para valores que já não se viam há muito tempo; mas, em simultâneo, o ritmo de subida dos salários, numa altura em que as empresas enfrentam um aumento dos custos com energia e matérias-primas, tarda em acelerar.
Em Portugal, a divergência entre a inflação e as actualizações salariais projectadas para este ano é particularmente evidente na Administração Pública. Os aumentos salariais de tabela definidos pelo Governo para a função pública em 2022 são de 1%. Foi um valor calculado pelo Governo com base na taxa de inflação média dos últimos 12 meses que se verificava em Novembro (1,2%), retirando ainda 0,1 pontos percentuais referentes à taxa de inflação negativa registada em 2020.
O aumento de 1% fica longe da taxa de inflação homóloga de 2,8% registada em Dezembro, não chega para compensar a taxa de inflação média de 1,8% que é prevista pelo Banco de Portugal para 2022 e nem chega sequer aos 1,3% atingidos pela taxa de inflação média na totalidade de 2021.
Com a fórmula utilizada, o aumento decidido para a função pública em 2022 acaba por levar em consideração apenas uma pequena parte da subida registada entretanto na inflação e, por isso, pode conduzir a perdas do poder de compra no decorrer deste ano.
Aumentos nas empresas
Este mesmo fenómeno pode estar a acontecer também no sector privado, onde, aliás, é comum os valores dos aumentos da função pública servirem como uma das referências nas negociações salariais. É verdade que, em vários sectores e empresas, o valor das actualizações salariais ainda está por decidir e acaba por ser implementado já com o ano a decorrer. E há ainda o salário mínimo nacional, que foi actualizado em 6% este ano, quando no ano passado tinha aumentado 4,7%.
Mas, para além do salário mínimo, os sinais que existem até agora apontam para um cenário em que os aumentos em 2022 são apenas ligeiramente superiores aos registados em 2021, sem que exista ainda um reflexo da aceleração da inflação entretanto registada.
Um inquérito feito a mais de 500 empresas pela consultora Mercer revelou, em Setembro, que a expectativa média de actualizações salariais, que tinha sido de 1,5% em 2021, é agora, para 2022, de 2%, o que significa que as empresas estão a apontar para apenas uma ligeira aceleração do ritmo de subida de salários, mantendo valores de aumentos em linha com aquilo que tem acontecido nos últimos anos.
Como assinala Marta Dias, reward leader (responsável pela área de remunerações) na Mercer Portugal e uma das autoras do estudo, a recente subida da inflação faz com que estas revisões dos níveis remuneratórios projectadas pelas empresas “possam não representar aumentos reais do salário”. “Penso que isso pode levar a que, por parte das empresas, haja uma reflexão sobre se os aumentos não terão de levar em conta a nova realidade ao nível dos preços”, afirma.
Marta Dias diz ainda que “o processo de revisão salarial nas empresas leva em consideração uma série de factores”. “Um deles é a inflação, mas há outros: os resultados da empresa, o desempenho do próprio trabalhador ou o posicionamento face ao mercado, o que significa, por exemplo, que quando há escassez de mão-de-obra no mercado, o valor aumenta”, afirma. São estes factores que explicam que se registem, no inquérito da Mercer, diferenças nas expectativas de aumentos salariais entre sectores. As actualizações são cerca de 0,75 pontos percentuais mais elevadas, por exemplo, nas empresas das tecnologias de informação, um dos sectores onde o dinamismo do mercado, com relatos de escassez de oferta de mão-de-obra, tem sido maior.
Também na contratação colectiva, os sinais de uma aceleração dos salários face ao último ano ainda não surgiram. Os valores médios dos aumentos anualizados presentes nos contratos colectivos de trabalho publicados têm-se mantido relativamente estáveis ao longo deste ano, principalmente quando se olha especificamente para sectores como o da indústria transformadora ou do comércio.
Também o valor médio da remuneração bruta calculada pelo INE, que registou variações anuais mais elevadas durante a crise (pelo facto de o aumento do desemprego ter sido mas evidente em profissões com salários mais baixos), tem vindo a regressar progressivamente ao longo de 2021 para variações mais próximas das registadas antes da crise, ligeiramente acima de 2%.
Negociações em curso
Para as centrais sindicais, uma coisa é certa: o aumento da inflação a que se tem assistido ainda não se está a reflectir nos salários negociados. Sérgio Monte, dirigente da UGT, lembra que parte dos contratos colectivos celebrados em 2021 teve como pressuposto o aumento de 0,9% anunciado para a Administração Pública, valor que fica muito abaixo da inflação prevista para 2022.
“Defendemos que todos os acordos que prevêem aumentos na ordem de 0,9% devem ser rapidamente revistos em linha com a inflação esperada, que é muito mais alta. Essa preocupação estará presente na nossa política reivindicativa para 2022”, adianta ao PÚBLICO, reconhecendo, contudo, a dificuldade em accionar as cláusulas de salvaguarda previstas em alguns contratos colectivos.
Também a CGTP ainda esta semana chamou a atenção para o “crescente desfasamento entre a evolução dos rendimentos e o aumento do custo de vida”.
“Esta subida da inflação apenas reforça a reivindicação da CGTP quanto à necessidade do aumento significativo do salário mínimo nacional e dos restantes salários”, destaca Rogério Silva, membro da comissão executiva da CGTP, alertando que “há um problema que dificulta este processo e que está relacionado com o bloqueio da contratação colectiva”.
As centrais sindicais têm identificado sinais preocupantes em alguns sectores, onde as empresas argumentam que o aumento dos preços das matérias-primas condiciona a margem para aumentos salariais.
Entre as empresas que responderam ao PÚBLICO à questão sobre qual seria este ano, a actualização salarial adoptada, as intenções reveladas são muito variadas, a começar pelo facto de algumas estarem ainda em processo de decisão e negociação e outras terem já o aumento definido.
A Altice diz que assinou com “um conjunto alargado das estruturas representativas dos trabalhadores da empresa” uma revisão do acordo colectivo de trabalho que inclui “aumentos salariais de 15 euros ao mês para todos os trabalhadores no activo”, sendo que “para os salários mais baixos é garantido um vencimento mínimo de 760 euros”.
O Lidl, por seu turno, garante que “a subida salarial média para todos os colaboradores em Portugal será de mais 3%”, assinalando ainda que o ordenado de entrada na empresa passou este ano “a ser de 750 euros (para uma carga horária de 40 horas), representando 12% de aumento face a 2021”.
O grupo Jerónimo Martins afirma que, nos salários de entrada, haverá aumentos entre os 7% e os 25%, garantido que estas alterações “implicam também revisões nos escalões superiores, de modo a manter a diferenciação salarial para as diferentes tipologias de funções”.
A Galp limita-se a dizer que, “como em anos anteriores, os aumentos salariais serão objecto de análise e ponderação, envolvendo também as associações sindicais”, enquanto a Vodafone apenas revela que “prevê efectuar aumentos salariais no decorrer do ano de 2022”.
Entre os bancos, a CGD diz que, com a actual proposta para tabela salarial, “o aumento ficará em 1,5%”, enquanto o BCP revela que “este tema está a ser tratado com os sindicatos”.
No Ikea, para além de assegurarem que o salário de entrada se situa acima do salário mínimo nacional, os seus responsáveis assinalam que “a revisão salarial é um processo individual, dependente da avaliação de desempenho do colaborador no ano anterior, a sua função, nível de experiência, inflação, entre outros factores”.
A EDP garante que “a empresa procura sempre recompensar o esforço e dedicação de todos os colaboradores, através de um pacote salarial e de um conjunto de benefícios atractivos e competitivos nos diferentes mercados onde se encontra presente”, ao passo que a PwC diz que, tal como aconteceu durante a crise, haverá prémios e actualizações salariais. “A massa salarial subiu, assim, no último ano, 5% e neste ano deverá subir mais outros 5%”, afirma a consultora.
Menos pressão sindical
A tendência de moderação salarial não é de agora. A última década tem sido, tanto em Portugal como no resto da Europa, de aumentos salariais ligeiros, em linha com níveis de inflação também muito baixos. Ao ponto de o Banco Central Europeu ter chegado a apelar, na sua tentativa de fazer sair a inflação dos níveis perigosamente baixos em que permaneceu durante vários anos até agora, para que as empresas avançassem com aumentos salariais mais generosos, que pudessem reforçar o consumo, conduzindo depois a variações de preços mais saudáveis.
Esse apelo não levou a uma alteração de comportamentos e têm sido várias as explicações dadas para esta persistência da moderação salarial, como os custos baixos trazidos pela globalização ou a redução do poder e influência dos sindicatos. Agora, é possível que estes factores continuem a fazer com que seja difícil que os salários se adaptem rapidamente à subida da inflação.
“Há 20 anos, a pressão sindical era maior. Desde aí, passámos por um período muito grande de inflação baixa e de erosão do poder sindical. E isso faz com que hoje em dia seja mais difícil ajustar salários de acordo com a inflação”, afirma o economista João Cerejeira, que vê como factores mais determinantes para uma eventual subida dos salários uma continuidade da descida do desemprego, que, reduzindo a oferta no mercado de trabalho, force as empresas a pagar mais pela mão-de-obra que necessitam.
Na actual conjuntura, contudo, o professor da Universidade do Minho vê um problema: “Esta inflação está também a fazer-se sentir nos custos suportados pelas empresas, por exemplo com matérias-primas e com combustíveis. E, portanto, como estão a ser penalizadas, a disponibilidade das empresas para pagar salários mais elevados também pode estar reduzida.”
Este tipo de discussão está em curso um pouco por todo o mundo, numa altura em que é generalizada (e, na maior dos casos, de forma mais acentuada do que em Portugal) a escalada da inflação. Nos EUA, onde a taxa de inflação homóloga já supera os 6%, o índice de custo de trabalho aumentou 4,2% em Setembro, menos que os 5,4% que se verificaram nesse mês na inflação.
Nas principais economias europeias, as negociações salariais já realizadas não revelam ainda um impacto significativo da subida de preços. Numa análise ao que está a acontecer em países como a Alemanha, Espanha ou Itália, a Standard & Poor’s afirma que “o ritmo das subidas de salários mantém-se abaixo dos ganhos de produtividade esperados para 2022”.
Esta é uma questão muito importante para o Banco Central Europeu, que, apesar de continuar a prever que a subida registada na inflação seja temporária, teme a ocorrência de uma espiral de salários e preços, em que, como resposta à subida da inflação, as empresas subam os salários, acabando depois, perante o acréscimo do consumo e em resposta ao seu próprio aumento de custos, por subir ainda mais o preço dos seus bens e serviços, fazendo disparar a inflação. Nessas circunstâncias, o banco central seria levado a actuar, subindo mais rapidamente as taxas de juro, para travar a inflação.
Um cenário deste tipo, para já, não se está ainda a materializar, tanto na zona euro como um todo, como especificamente em Portugal. O que, em contrapartida, pode implicar que 2022 seja, por causa da inflação alta, um ano de perda de poder de compra para muitos trabalhadores. Com Raquel Martins
A taxa de inflação homóloga em Portugal passou de -0,6% em Junho para 2,8% em Dezembro. Uma escalada repentina que, se os aumentos salariais continuarem, como na função pública, em linha com a inflação do passado, pode levar a perdas do poder de compra.
Com a inflação a disparar nos últimos seis meses e a aproximar-se dos 3% no final do ano passado, 2022 arrisca-se, se os preços não abrandarem e os salários não se adaptarem rapidamente, a ser de perda de poder de compra para muitas famílias. Com excepção do salário mínimo, são poucos ainda os sinais de que os aumentos das remunerações durante este ano possam, em muitos casos, responder integralmente à recente escalada da inflação.
O fenómeno não é exclusivo de Portugal e verifica-se também noutros países europeus e nos EUA: por causa principalmente dos preços dos combustíveis e do efeito dos estrangulamentos registados nas cadeias de distribuição internacionais, a taxa de inflação subiu para valores que já não se viam há muito tempo; mas, em simultâneo, o ritmo de subida dos salários, numa altura em que as empresas enfrentam um aumento dos custos com energia e matérias-primas, tarda em acelerar.
Em Portugal, a divergência entre a inflação e as actualizações salariais projectadas para este ano é particularmente evidente na Administração Pública. Os aumentos salariais de tabela definidos pelo Governo para a função pública em 2022 são de 1%. Foi um valor calculado pelo Governo com base na taxa de inflação média dos últimos 12 meses que se verificava em Novembro (1,2%), retirando ainda 0,1 pontos percentuais referentes à taxa de inflação negativa registada em 2020.
O aumento de 1% fica longe da taxa de inflação homóloga de 2,8% registada em Dezembro, não chega para compensar a taxa de inflação média de 1,8% que é prevista pelo Banco de Portugal para 2022 e nem chega sequer aos 1,3% atingidos pela taxa de inflação média na totalidade de 2021.
Com a fórmula utilizada, o aumento decidido para a função pública em 2022 acaba por levar em consideração apenas uma pequena parte da subida registada entretanto na inflação e, por isso, pode conduzir a perdas do poder de compra no decorrer deste ano.
Aumentos nas empresas
Este mesmo fenómeno pode estar a acontecer também no sector privado, onde, aliás, é comum os valores dos aumentos da função pública servirem como uma das referências nas negociações salariais. É verdade que, em vários sectores e empresas, o valor das actualizações salariais ainda está por decidir e acaba por ser implementado já com o ano a decorrer. E há ainda o salário mínimo nacional, que foi actualizado em 6% este ano, quando no ano passado tinha aumentado 4,7%.
Mas, para além do salário mínimo, os sinais que existem até agora apontam para um cenário em que os aumentos em 2022 são apenas ligeiramente superiores aos registados em 2021, sem que exista ainda um reflexo da aceleração da inflação entretanto registada.
Um inquérito feito a mais de 500 empresas pela consultora Mercer revelou, em Setembro, que a expectativa média de actualizações salariais, que tinha sido de 1,5% em 2021, é agora, para 2022, de 2%, o que significa que as empresas estão a apontar para apenas uma ligeira aceleração do ritmo de subida de salários, mantendo valores de aumentos em linha com aquilo que tem acontecido nos últimos anos.
Como assinala Marta Dias, reward leader (responsável pela área de remunerações) na Mercer Portugal e uma das autoras do estudo, a recente subida da inflação faz com que estas revisões dos níveis remuneratórios projectadas pelas empresas “possam não representar aumentos reais do salário”. “Penso que isso pode levar a que, por parte das empresas, haja uma reflexão sobre se os aumentos não terão de levar em conta a nova realidade ao nível dos preços”, afirma.
Marta Dias diz ainda que “o processo de revisão salarial nas empresas leva em consideração uma série de factores”. “Um deles é a inflação, mas há outros: os resultados da empresa, o desempenho do próprio trabalhador ou o posicionamento face ao mercado, o que significa, por exemplo, que quando há escassez de mão-de-obra no mercado, o valor aumenta”, afirma. São estes factores que explicam que se registem, no inquérito da Mercer, diferenças nas expectativas de aumentos salariais entre sectores. As actualizações são cerca de 0,75 pontos percentuais mais elevadas, por exemplo, nas empresas das tecnologias de informação, um dos sectores onde o dinamismo do mercado, com relatos de escassez de oferta de mão-de-obra, tem sido maior.
Também na contratação colectiva, os sinais de uma aceleração dos salários face ao último ano ainda não surgiram. Os valores médios dos aumentos anualizados presentes nos contratos colectivos de trabalho publicados têm-se mantido relativamente estáveis ao longo deste ano, principalmente quando se olha especificamente para sectores como o da indústria transformadora ou do comércio.
Também o valor médio da remuneração bruta calculada pelo INE, que registou variações anuais mais elevadas durante a crise (pelo facto de o aumento do desemprego ter sido mas evidente em profissões com salários mais baixos), tem vindo a regressar progressivamente ao longo de 2021 para variações mais próximas das registadas antes da crise, ligeiramente acima de 2%.
Negociações em curso
Para as centrais sindicais, uma coisa é certa: o aumento da inflação a que se tem assistido ainda não se está a reflectir nos salários negociados. Sérgio Monte, dirigente da UGT, lembra que parte dos contratos colectivos celebrados em 2021 teve como pressuposto o aumento de 0,9% anunciado para a Administração Pública, valor que fica muito abaixo da inflação prevista para 2022.
“Defendemos que todos os acordos que prevêem aumentos na ordem de 0,9% devem ser rapidamente revistos em linha com a inflação esperada, que é muito mais alta. Essa preocupação estará presente na nossa política reivindicativa para 2022”, adianta ao PÚBLICO, reconhecendo, contudo, a dificuldade em accionar as cláusulas de salvaguarda previstas em alguns contratos colectivos.
Também a CGTP ainda esta semana chamou a atenção para o “crescente desfasamento entre a evolução dos rendimentos e o aumento do custo de vida”.
“Esta subida da inflação apenas reforça a reivindicação da CGTP quanto à necessidade do aumento significativo do salário mínimo nacional e dos restantes salários”, destaca Rogério Silva, membro da comissão executiva da CGTP, alertando que “há um problema que dificulta este processo e que está relacionado com o bloqueio da contratação colectiva”.
As centrais sindicais têm identificado sinais preocupantes em alguns sectores, onde as empresas argumentam que o aumento dos preços das matérias-primas condiciona a margem para aumentos salariais.
Entre as empresas que responderam ao PÚBLICO à questão sobre qual seria este ano, a actualização salarial adoptada, as intenções reveladas são muito variadas, a começar pelo facto de algumas estarem ainda em processo de decisão e negociação e outras terem já o aumento definido.
A Altice diz que assinou com “um conjunto alargado das estruturas representativas dos trabalhadores da empresa” uma revisão do acordo colectivo de trabalho que inclui “aumentos salariais de 15 euros ao mês para todos os trabalhadores no activo”, sendo que “para os salários mais baixos é garantido um vencimento mínimo de 760 euros”.
O Lidl, por seu turno, garante que “a subida salarial média para todos os colaboradores em Portugal será de mais 3%”, assinalando ainda que o ordenado de entrada na empresa passou este ano “a ser de 750 euros (para uma carga horária de 40 horas), representando 12% de aumento face a 2021”.
O grupo Jerónimo Martins afirma que, nos salários de entrada, haverá aumentos entre os 7% e os 25%, garantido que estas alterações “implicam também revisões nos escalões superiores, de modo a manter a diferenciação salarial para as diferentes tipologias de funções”.
A Galp limita-se a dizer que, “como em anos anteriores, os aumentos salariais serão objecto de análise e ponderação, envolvendo também as associações sindicais”, enquanto a Vodafone apenas revela que “prevê efectuar aumentos salariais no decorrer do ano de 2022”.
Entre os bancos, a CGD diz que, com a actual proposta para tabela salarial, “o aumento ficará em 1,5%”, enquanto o BCP revela que “este tema está a ser tratado com os sindicatos”.
No Ikea, para além de assegurarem que o salário de entrada se situa acima do salário mínimo nacional, os seus responsáveis assinalam que “a revisão salarial é um processo individual, dependente da avaliação de desempenho do colaborador no ano anterior, a sua função, nível de experiência, inflação, entre outros factores”.
A EDP garante que “a empresa procura sempre recompensar o esforço e dedicação de todos os colaboradores, através de um pacote salarial e de um conjunto de benefícios atractivos e competitivos nos diferentes mercados onde se encontra presente”, ao passo que a PwC diz que, tal como aconteceu durante a crise, haverá prémios e actualizações salariais. “A massa salarial subiu, assim, no último ano, 5% e neste ano deverá subir mais outros 5%”, afirma a consultora.
Menos pressão sindical
A tendência de moderação salarial não é de agora. A última década tem sido, tanto em Portugal como no resto da Europa, de aumentos salariais ligeiros, em linha com níveis de inflação também muito baixos. Ao ponto de o Banco Central Europeu ter chegado a apelar, na sua tentativa de fazer sair a inflação dos níveis perigosamente baixos em que permaneceu durante vários anos até agora, para que as empresas avançassem com aumentos salariais mais generosos, que pudessem reforçar o consumo, conduzindo depois a variações de preços mais saudáveis.
Esse apelo não levou a uma alteração de comportamentos e têm sido várias as explicações dadas para esta persistência da moderação salarial, como os custos baixos trazidos pela globalização ou a redução do poder e influência dos sindicatos. Agora, é possível que estes factores continuem a fazer com que seja difícil que os salários se adaptem rapidamente à subida da inflação.
“Há 20 anos, a pressão sindical era maior. Desde aí, passámos por um período muito grande de inflação baixa e de erosão do poder sindical. E isso faz com que hoje em dia seja mais difícil ajustar salários de acordo com a inflação”, afirma o economista João Cerejeira, que vê como factores mais determinantes para uma eventual subida dos salários uma continuidade da descida do desemprego, que, reduzindo a oferta no mercado de trabalho, force as empresas a pagar mais pela mão-de-obra que necessitam.
Na actual conjuntura, contudo, o professor da Universidade do Minho vê um problema: “Esta inflação está também a fazer-se sentir nos custos suportados pelas empresas, por exemplo com matérias-primas e com combustíveis. E, portanto, como estão a ser penalizadas, a disponibilidade das empresas para pagar salários mais elevados também pode estar reduzida.”
Este tipo de discussão está em curso um pouco por todo o mundo, numa altura em que é generalizada (e, na maior dos casos, de forma mais acentuada do que em Portugal) a escalada da inflação. Nos EUA, onde a taxa de inflação homóloga já supera os 6%, o índice de custo de trabalho aumentou 4,2% em Setembro, menos que os 5,4% que se verificaram nesse mês na inflação.
Nas principais economias europeias, as negociações salariais já realizadas não revelam ainda um impacto significativo da subida de preços. Numa análise ao que está a acontecer em países como a Alemanha, Espanha ou Itália, a Standard & Poor’s afirma que “o ritmo das subidas de salários mantém-se abaixo dos ganhos de produtividade esperados para 2022”.
Esta é uma questão muito importante para o Banco Central Europeu, que, apesar de continuar a prever que a subida registada na inflação seja temporária, teme a ocorrência de uma espiral de salários e preços, em que, como resposta à subida da inflação, as empresas subam os salários, acabando depois, perante o acréscimo do consumo e em resposta ao seu próprio aumento de custos, por subir ainda mais o preço dos seus bens e serviços, fazendo disparar a inflação. Nessas circunstâncias, o banco central seria levado a actuar, subindo mais rapidamente as taxas de juro, para travar a inflação.
Um cenário deste tipo, para já, não se está ainda a materializar, tanto na zona euro como um todo, como especificamente em Portugal. O que, em contrapartida, pode implicar que 2022 seja, por causa da inflação alta, um ano de perda de poder de compra para muitos trabalhadores. Com Raquel Martins
Subscrever:
Mensagens (Atom)
