Sónia Santos Pereira, in DN
Crise após crise, as remunerações dos portugueses perdem valor. Jovens qualificados são empurrados para fora, porque tecido empresarial não acompanhou a sua evolução.
75% do emprego em Portugal está em setores com baixa produtividade e isso reflete-se nos níveis remuneratórios.
Foi há quase vinte anos que surgiu o termo mileuristas para designar os jovens altamente qualificados que entravam no mercado de trabalho com um salário de 1000 euros. O conceito surgiu em Espanha, mas atravessou fronteiras. O problema estava longe de se circunscrever ao país vizinho. Em Portugal, as remunerações de entrada dos recém-licenciados eram até mais baixas. Passaram duas décadas e o problema mantém-se no essencial. E ao longo deste período houve uma real perda de poder de compra. Como aponta o economista João Cerejeira, "para comprar o mesmo que se comprava em 2002 com um salário de mil euros, seria necessário hoje um salário de 1422 euros", ou seja, mais 42%. Nestes vinte anos, os salários pouco subiram e muitos congelaram, principalmente no período da troika. A grande exceção foi o salário mínimo nacional, que duplicou. No ano passado, 56% dos trabalhadores recebiam um salário inferior a 1000 euros. Nos mais jovens, a percentagem era de 65%.
Para João Cerejeira, há três dimensões que explicam a existência destes mileuristas. O professor da Universidade do Minho lembra que o número de alunos do ensino superior registou um crescimento exponencial (desde a entrada na União Europeia, o número de universitários multiplicou por quatro) e o efeito foi o aumento da oferta no mercado de trabalho dos mais qualificados. Em simultâneo, as universidades diversificaram as propostas educativas e surgiram mais graus académicos. Estes movimentos criaram "uma maior heterogeneidade nos retornos económicos dessas formações. O que notamos nos estudos mais recentes é que a dispersão dos salários de quem acaba o curso é maior do que era há uns anos". No cerne, temos "o fraco crescimento da economia portuguesa que vai desde 2000 até à pandemia", diz. São 20 anos "de crescimento muito lento", em que "o emprego aumenta, mas o valor gerado por trabalhador sobe muito pouco. E isso está associado a um crescimento muito lento dos salários".
O crescimento quase anémico da economia portuguesa deve-se ao seu padrão de especialização, que se caracteriza pela "presença muito forte no conjunto da atividade económica de ramos com baixa produtividade", aponta o economista José Reis. A realidade é que "75% do emprego em Portugal está em ramos com produtividade igual ou inferior a 90% da produtividade média, alguns até bastante inferior". E desse volume de emprego, 22% concentra-se no comércio, alojamento e restauração; 17% em atividades administrativas e de apoio (serviços); 8,4% nos ramos industriais menos produtivos; e 5% na agricultura. José Reis lembra que a economia do país bateu no fundo em 2013, mas conseguiu recuperar o emprego. Embora de níveis salariais baixos. Até 2019, foram "criados 520 mil postos de trabalho, mas 314 mil foram nestes ramos de baixa produtividade", sublinha. Na sua opinião, o país "desindustrializou-se mal e terciarizou-se através de ramos de baixa produtividade". Exemplo disso é o setor do alojamento, restauração e similares, onde o salário médio corresponde a 69% do salário médio nacional.
A consequência mais evidente destes níveis salariais é a emigração. José Reis lembra que, desde 2011 para cá, a média anual de emigrantes aproxima-se das 100 mil pessoas. "Este valor é da emigração permanente e temporária [menos de um ano]. Há gente que vai lá para fora mesmo que vá voltar no próprio ano". Para o professor da Universidade de Coimbra o sistema de emprego português "não é inclusivo" e os jovens portugueses, hoje mais qualificados, cosmopolitas, têm apetência pelo estrangeiro. A estrutura da economia não mudou o suficiente nestes vinte anos para que um jovem tenha uma oferta salarial muito melhor, diz. "Podem estar a beneficiar do salário médio valorizado, mas temos o algodão da emigração que não engana". Para José Reis, as empresas "acantonam-se no lado fácil da economia. Os grandes protetores da classe empresarial portuguesa são os trabalhadores que são incorporados nessas empresas através de níveis salariais muito baixos", critica. E defende a necessidade "de olhar para as baixas qualificações das lideranças empresariais e do tipo de organização que criam".
O sociólogo Elísio Estanque também reconhece a existência de "um défice de visão estratégica e de formação de liderança" na classe empresarial, admitindo que possa ter havido falhas na criação de "programas de formação profissional para quem dirige as empresas, nomeadamente as indústrias, que continuarão a ser vitais na oferta de emprego e para alavancar a economia". Até porque o crescimento da economia nacional não acompanhou a elevação das qualificações das gerações mais novas, gorando as expectativas criadas com a integração na União Europeia de mobilidade social ascendente, melhoria das condições de vida e dos padrões de consumo. "O tecido económico, nomeadamente do setor privado, não teve capacidade de acolher essas competências técnicas, tecnológicas e formativas das novas gerações", frisa. Segundo Elísio Estanque, "Portugal em certa medida estagnou, porque é muito difícil compreender que 20 anos depois o poder de compra real não tenha evoluído significativamente". "O salário mínimo aumentou, mas os salários médios mantêm-se praticamente idênticos", diz. O contexto junto de "uma juventude que começou a pensar numa escala transnacional" conduziu à emigração. "Estou convencido que essa camada de jovens que emigraram, bem qualificados, são bem-sucedidos no estrangeiro, onde os salários são maiores e as condições laborais e de carreira melhores".
Como alterar este panorama? José Reis defende "a óbvia necessidade de industrialização em setores de criação de valor e de uma terciarização qualificada, porque isto está ligado aos salários". Para Elísio Estanque, as micro e pequenas empresas de base tecnológica que têm surgido, algumas com grande capacidade competitiva à escala internacional, dão algumas notas de esperança, embora não tenham um impacto no mercado de emprego como os setores mais tradicionais e público. João Cerejeira aponta o dedo à carga fiscal sobre o trabalho e as empresas, que na sua opinião precisa de uma remodelação profunda. E considera que o relevante não é proteger as PME, mas assegurar o seu crescimento.
6.6.23
5.6.23
“Desafios da Pobreza”: Por um trabalho em rede ainda mais reforçado
Por Raquel Castro Madureira, in Notícias de Aveiro
Com o mote “Desafios da Pobreza em Portugal e no mundo – factores e contributos de resiliência” o Fórum de Cidadania de Aveiro, Rede Europeia Contra a Pobreza, organizou a sua primeira tertúlia neste Sábado, 3 Junho, como comemoração do seu primeiro aniversário de existência que contou com cerca de 50 convidados e amigos que se juntaram no pequeno auditório do Centro de Congressos de Aveiro.
Depois das boas-vindas pela porta-vos do Fórum, Raquel Castro Madureira, o painel formal contou com a intervenção dos professores Carlos Borrego e Marlene Amorim cujas apresentações levantaram o repto para a tertúlia com dois tema contemporâneos que potencialmente poderão contribuir para o aumento da pobreza.O professor Emérito Carlos Borrego debateu o impacto do aquecimento global do planeta e apresentou medidas de colmatação do mesmo na construção e administração do espaço urbano. A poluição que está na fonte do aquecimento global, é um dos factores de degradação da saúde pública e que levam podem levar à morte prematura de seres humanos. Mais ainda mudança das estações e do clima levará à migração das populações aumento a pressão demográfica em algumas partes do planeta, assim como a subida da água do mar.
A Professora Marlene debateu a questão do papel do ser humano no novo mundo da digitalização e a necessidade de requalificação do indivíduo. Mais ainda reforçou que esta acção nunca pode ser separada da análise do contexto da comunidade e da família onde estamos inseridos e que nunca sará uma acção de efeito imediato. Também o desalinhamento entre a falta de mão de obra onde há trabalho e a falta de trabalho onde há mão de obra é também um dos desafios diagnosticados pelo Observatório do emprego, que coordena.
Aberta a tertúlia, moderada por Regina Bastos, contou com a intervenção de convidados de instituições de cidadania ou de primeira linha na acção de combate entre a pobreza, entre outros, Hélio Bento Ferreira, Coordenador da Equipa Técnica Regional da Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens; Conceição Pires, Vogal da Direcção Misericórdia de Aveiro; Angelino Ferreira, governador dos Lions Clube para a área norte e centro de Portugal; António Simões Pinto, nomeado Governador do Distrito 1970 para o ano Rotário de 2024-2025;
João Barbosa, Presidente da Cáritas de Aveiro, Teresa Grancho, vereadora de Ação Social e Habitação da Câmara de Aveiro e Presidente da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) de Aveiro, Marília Martins, Cerciav, João Barbosa, Refood e Alberto Souto de Miranda, ex Presidente da CMA.
A fechar a sessão uma palavras da Dr.ª Maria José Vicente, Coordenadora Nacional EAPN – Rede Europeia Contra Pobreza Portugal em representação do Presidente Monsenhor Jardim Moreira.
Uma tarde onde se levantaram muitas questões, se trocaram experiências e lançou-se as fundações para um trabalho em rede ainda mais reforçado, de forma optimista e focada na procura de soluções concretas para os desafios de cada projecto vida. Ficando a promessa de antes do final do ano se repetir o encontro.
O Fórum Cidadania de Aveiro é um grupo de cidadãos Aveirenses informal, apolítico, ecuménico que visa mobilizar os cidadãos para as questões estruturais da pobreza, identificar as suas causas e perspectivas soluções de forma a influenciar os poder político a agir nesse sentido, seguindo o repto da Rede Europeia Contra a Pobreza.
* EAPN – Rede Europeia Contra Pobreza Portugal. Mais informações em https://www.facebook.com/forumcidadaniaveiro.
Processo de compra de vacinas concluído na próxima semana, afirma Ministério da Saúde
in Público
Resolução do Conselho de Ministros que autoriza a realização da despesa foi publicado esta sexta-feira. São mais de 46 milhões de euros.
O processo de aquisição de vacinas do Programa Nacional de Vacinação (PNV) para este ano só ficará concluído na próxima semana. A demora no processo, que permite que estejam disponíveis nos centros de saúde as vacinas que são dadas gratuitamente para a imunização de várias doenças, sobretudo em crianças, tem levado a alguns atrasos na vacinação, segundo reportam os profissionais de saúde. A resolução do Conselho de Ministros que autoriza a realização da despesa foi publicada esta sexta-feira.
A garantia foi dada esta sexta-feira pelo Ministério da Saúde, em comunicado enviado ao PÚBLICO: “O procedimento de aquisição de vacinas e tuberculinas no âmbito do Programa Nacional de Vacinação para o ano de 2023 está em curso, em fase avançada de adjudicação, e ficará concluído a meio da próxima semana.”
Esta sexta-feira foi publicada, em Diário da República, a resolução do Conselho de Ministros que “autoriza a despesa com a aquisição de vacinas e tuberculinas no âmbito do Programa Nacional de Vacinação para o ano de 2023” e que data de 18 de Maio. O valor autorizado, a que acresce o IVA, é de 46,2 milhões de euros. Da lista de entidades autorizadas a fazer esta despesa são as administrações regionais de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo e do Norte as que têm maior verba: 17,3 e 14,3 milhões de euros, respectivamente.
A 15 de Maio, a SIC noticiou que o Ministério das Finanças estava há seis meses para dar uma autorização ao Ministério da Saúde para que as vacinas do PNV fossem compradas e que sem essa autorização os Serviços Partilhados do Ministério da Saúde – responsáveis pelas compras centralizadas – não podiam abrir o concurso nacional de aquisição.
Esta sexta-feira, o Expresso noticia que por causa da falta de aquisição das vacinas a vacinação está a ser feita “a conta-gotas” e que desde o início do ano os centros de saúde têm sinalizado várias falhas. Fonte da direcção da Ordem dos Enfermeiros disse ao jornal que “continuam a existir muitas falhas, por exemplo, nas vacinas contra o tétano e nas vacinas tetravalente e pentavalente, contra a difteria, tosse convulsa, poliomielite e haemophilus b”.
Também os médicos de saúde pública confirmaram problemas, adiantando que estavam a ser usadas vacinas que sobraram de aquisições anteriores. Em declarações à Rádio Renascença, Gustavo Tato Borges, presidente da Associação Nacional dos Médicos de Saúde Pública, também referiu a falta de autorização por parte do Ministério das Finanças. Questionado pela rádio, o Ministério da Saúde disse que “não”, admitindo, no entanto, que faltava “antes do lançamento do curso”.
Resolução do Conselho de Ministros que autoriza a realização da despesa foi publicado esta sexta-feira. São mais de 46 milhões de euros.
O processo de aquisição de vacinas do Programa Nacional de Vacinação (PNV) para este ano só ficará concluído na próxima semana. A demora no processo, que permite que estejam disponíveis nos centros de saúde as vacinas que são dadas gratuitamente para a imunização de várias doenças, sobretudo em crianças, tem levado a alguns atrasos na vacinação, segundo reportam os profissionais de saúde. A resolução do Conselho de Ministros que autoriza a realização da despesa foi publicada esta sexta-feira.
A garantia foi dada esta sexta-feira pelo Ministério da Saúde, em comunicado enviado ao PÚBLICO: “O procedimento de aquisição de vacinas e tuberculinas no âmbito do Programa Nacional de Vacinação para o ano de 2023 está em curso, em fase avançada de adjudicação, e ficará concluído a meio da próxima semana.”
Esta sexta-feira foi publicada, em Diário da República, a resolução do Conselho de Ministros que “autoriza a despesa com a aquisição de vacinas e tuberculinas no âmbito do Programa Nacional de Vacinação para o ano de 2023” e que data de 18 de Maio. O valor autorizado, a que acresce o IVA, é de 46,2 milhões de euros. Da lista de entidades autorizadas a fazer esta despesa são as administrações regionais de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo e do Norte as que têm maior verba: 17,3 e 14,3 milhões de euros, respectivamente.
A 15 de Maio, a SIC noticiou que o Ministério das Finanças estava há seis meses para dar uma autorização ao Ministério da Saúde para que as vacinas do PNV fossem compradas e que sem essa autorização os Serviços Partilhados do Ministério da Saúde – responsáveis pelas compras centralizadas – não podiam abrir o concurso nacional de aquisição.
Esta sexta-feira, o Expresso noticia que por causa da falta de aquisição das vacinas a vacinação está a ser feita “a conta-gotas” e que desde o início do ano os centros de saúde têm sinalizado várias falhas. Fonte da direcção da Ordem dos Enfermeiros disse ao jornal que “continuam a existir muitas falhas, por exemplo, nas vacinas contra o tétano e nas vacinas tetravalente e pentavalente, contra a difteria, tosse convulsa, poliomielite e haemophilus b”.
Também os médicos de saúde pública confirmaram problemas, adiantando que estavam a ser usadas vacinas que sobraram de aquisições anteriores. Em declarações à Rádio Renascença, Gustavo Tato Borges, presidente da Associação Nacional dos Médicos de Saúde Pública, também referiu a falta de autorização por parte do Ministério das Finanças. Questionado pela rádio, o Ministério da Saúde disse que “não”, admitindo, no entanto, que faltava “antes do lançamento do curso”.
Nova lei do tabaco potencia comércio ilícito e desemprego
Joana Amorim, in JN
Maioria concorda que a lei pode incentivar vendas ilícitas e reduzir postos de trabalho.
Podem as anunciadas restrições aos locais de venda incentivar o comércio ilícito? A nova lei do tabaco irá gerar desemprego? Duas questões que receberam a concordância da maioria dos inquiridos nesta sondagem da Aximage para o JN, DN e TSF.
Quando se conheceram os contornos da proposta de lei do Governo, alguns analistas apontaram que as restrições aos locais de venda poderiam promover o comércio ilícito. E 73% dos inquiridos partilham dessa opinião, enquanto apenas 12% discordam. Sendo que entre os que concordam, a faixa etária superior é dominante. Já numa leitura regional, no Norte e na Área Metropolitana de Lisboa, um terço afirmou concordar totalmente com a hipótese, proporção que cai para os 19% no Sul e Ilhas.
Já um possível impacto no desemprego não é descurado, com 52% dos inquiridos a entenderem que a nova lei retirará postos de trabalho. Sem grandes oscilações por grupo etário, mas com variações no que ao perfil de consumo de tabaco diz respeito. Entre os que fumam diariamente, 69% creem na redução de postos de trabalho com as novas medidas que vêm alterar a lei em vigor desde 2007, enquanto, no lado oposto, estão aqueles que nunca fumaram.
À LUPA
Ameaça à liberdade
Quase um quinto (19%) declarou encarar as novas medidas como um atentado às liberdades individuais, sendo maior na faixa etária 50-64 (23%) e na Área Metropolitana de Lisboa (22%).
Fumar ao ar livre
Dos 28% que dizem concordar totalmente com mais restrições ao consumo de tabaco em espaços ao ar livre, destaque para os inquiridos com idades compreendidas entre os 35-49 anos (34%) e residentes no Sul e Ilhas (31%).
Abriu o concurso para substituir Graça Freitas. Prazo para candidaturas é de dez dias úteis
Alexandra Campos, in Público
Graça Freitas tem que aguardar pela conclusão do concurso para director-geral, que acaba de abrir e é “urgente”. Vencimento-base é de 3854,55 euros mais 803,13 euros para despesas de representação.
Se está interessado em candidatar-se ao cargo de director-geral da Saúde prepare-se porque tem que ser rápido. A Comissão de Recrutamento e Selecção para a Administração Pública (Cresap) abriu finalmente esta segunda-feira o concurso, com carácter de urgência, para a substituição de Graça Freitas, que continua temporariamente na liderança da instituição. O prazo para a apresentação de candidaturas - que será feita no site da Cresap - é de dez dias úteis.
Directora-geral da saúde desde 2018, Graça Freitas não quis renovar o seu mandato, que terminou em Dezembro passado, mas o concurso para a sua substituição arrastou-se e apenas acelerou depois de o único subdirector-geral, Rui Portugal, se ter demitido na semana passada, sem apresentar justificações. Rui Portugal estava a substituir Graça Freitas, que se encontrava de férias enquanto aguardava pela aposentação.
Graça Freitas tem que aguardar pela conclusão do concurso para director-geral, que acaba de abrir e é “urgente”. Vencimento-base é de 3854,55 euros mais 803,13 euros para despesas de representação.
Se está interessado em candidatar-se ao cargo de director-geral da Saúde prepare-se porque tem que ser rápido. A Comissão de Recrutamento e Selecção para a Administração Pública (Cresap) abriu finalmente esta segunda-feira o concurso, com carácter de urgência, para a substituição de Graça Freitas, que continua temporariamente na liderança da instituição. O prazo para a apresentação de candidaturas - que será feita no site da Cresap - é de dez dias úteis.
Directora-geral da saúde desde 2018, Graça Freitas não quis renovar o seu mandato, que terminou em Dezembro passado, mas o concurso para a sua substituição arrastou-se e apenas acelerou depois de o único subdirector-geral, Rui Portugal, se ter demitido na semana passada, sem apresentar justificações. Rui Portugal estava a substituir Graça Freitas, que se encontrava de férias enquanto aguardava pela aposentação.
[Artigo exclusivo para assinantes]
Quão envelhecida é a população portuguesa?
Ana Baptista, in Expresso
O Expresso e a Fundação Francisco Manuel dos Santos (FFMS) juntam-se para debater as últimas cinco décadas de democracia em Portugal. Nos próximos 10 meses, vamos escrever (no Expresso) e falar (na SIC Notícias) sobre 10 tópicos diferentes, da economia à sociedade. Neste mês de junho, abordaremos a adequação da população ao envelhecimento
Os factos
Segundo dados das Nações Unidas, Portugal tem um pouco mais de dois milhões de pessoas com mais de 65 anos, sendo o 43º país com o maior número de idosos num total de 50 países do mundo analisados.
Mas olhando para a proporção de pessoas com mais de 65 anos sobre o total da população, Portugal surge como o quarto país, apenas superado pelo Japão, Itália e Finlândia.
Segundo dados do Instituto Nacional de Estatística (INE), em 2021, as pessoas com 65 e mais anos representavam 23,4% da população residente em Portugal (inclui pessoas de naturalidade portuguesa, mas também estrangeiros que se tenham instalado no País).
Em 1970, apenas 9,7% da população residente em Portugal tinha 65 ou mais anos.
Este cenário não se vai inverter, vai até agravar-se. As projecções do INE apontam que a fatia da população que tem 65 e mais anos seja de 36,8% em 2080.
Como chegámos até aqui
Foi uma conjugação de três factores, um considerado bom e outros dois menos bons.
O bom foi o aumento da esperança de vida, fruto dos avanços da medicina, mas também da evolução da sociedade e do mercado de trabalho que, com o aparecimento de outros tipos de empregos, mais bem pagos e menos exigentes fisicamente, melhoraram de forma geral as condições de vida da população.
“Em 1940, uma pessoa com 20 anos tinha mais 46,6 anos de vida pela frente. Em 2015, já tinha mais 61,6 anos de vida pela frente”, repara Alda Azevedo, doutorada em demografia e investigadora no Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa (ICS). Em 2020, segundo dados da Pordata e do INE, a esperança de vida à nascença para ambos os sexos situava-se nos 80,7 anos.
Quanto aos dois factores menos bons, um deles foi a descida na natalidade. Por exemplo, segundo dados do INE de 2022, em 1970 existiam 34 pessoas com 65 ou mais anos por cada 100 jovens com menos de 15 anos. Em 2021, essa proporção já tinha aumentado para 182 pessoas idosas por cada 100 jovens com menos de 15 anos. Há várias causas para este cenário, mas a economia tem um peso significativo. “Mais de metade da população portuguesa vive com cerca de €900 por mês”, repara Pedro Góis, sociólogo e professor na Universidade de Coimbra, o que faz com que os jovens saiam mais tarde de casa e adiem o nascimento do primeiro filho, diz Alda Azevedo, lembrando que Portugal tem uma das maiores percentagens da Europa de jovens entre os 18 e os 34 anos a viver em casa dos pais.
O terceiro factor foi a emigração. Os jovens têm mais escolaridade, mas depois não são remunerados de acordo com essas qualificações, o que faz com que procurem melhores oportunidades fora de Portugal, principalmente na Europa, onde existe uma fácil mobilidade entre países, repara Pedro Góis. Ora, quem sai são precisamente os jovens adultos em idade reprodutiva, o que significa que perdemos jovens que depois contribuiriam para a natalidade e para o aumento da população jovem em Portugal, acrescenta Alda Azevedo.
Para onde caminhamos
Caminhamos para uma população mais envelhecida, mas não porque a natalidade vá diminuir e a emigração vá aumentar. Aliás, “as projecções em relação à fecundidade são optimistas”, repara Alda Azevedo. De facto, segundo dados de maio do Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge (INSA), em 2022 registaram-se 83.436 nascimentos, mais 5,3% que em em 2021 (79.217), ano em que tinha havido uma quebra histórica da natalidade. Já no primeiro trimestre de 2023 registaram-se 21.065 bebés, o valor mais elevado para o trimestre desde o início da pandemia de covid-19.
Ou seja, caminhamos para uma população mais envelhecida porque continuarão a haver avanços na medicina que permitem que isso aconteça mas, sem políticas adequadas, esses anos de vida ganhos podem não ter a qualidade desejada.
“O discurso político tem sido o de combater o envelhecimento, mas a tendência não vai inverter-se. Devíamos antes pensar como nos adequar ao envelhecimento”, diz Alda Azevedo, investigadora do Instituto de Ciências Sociais (ICS).
Para a doutorada em Demografia, uma das primeiras coisas a fazer é “repensar a idade de entrada na velhice. Temos andando a medir a velhice nos 65 e mais anos mas, atualmente, uma pessoa com 65 e mais anos tem uma vida ativa e não inspira tantos cuidados. Só a partir dos 75 anos é que as pessoas precisam de mais cuidados”.
Prova disso é o aumento da idade legal da reforma que, desde 2007, tem vindo a aumentar de um a dois meses, praticamente, de dois em dois anos. Por exemplo, em 2007, estava nos 65 anos e em 2022 já tinha chegado aos 66 anos e sete meses. Isto significa que deveria aumentar de novo em 2024 ou 2025 mas, por causa do aumento da mortalidade provocado pela pandemia, o Governo decidiu baixar a idade da reforma em 2023 e 2024 para os 66 anos e 4 meses o que significa que, a retomar-se o ritmo anterior, a partir de 2027 haverá um novo aumento para perto dos 67 anos.
O problema, repara Alda Azevedo, é que mesmo não precisando de tantos cuidados, esta fatia da população entre os 65 e os 75 anos precisa de uma medicina preventiva e, “infelizmente, a aposta tem sido mais na medicina curativa. Há um caminho muito grande a fazer nesse aspecto. Há medidas simples que se podiam tomar, como haver mais informação, por exemplo, para prevenir quedas em casa - que é um dos acontecimentos que mais leva à incapacidade - ou fazer mais operações às cataratas, para que as pessoas não percam a visão mais cedo”.
Esta medicina preventiva iria também contribuir para que a fatia da população com 75 e mais anos - que tem vindo a crescer - também tivesse uma maior qualidade de vida. Neste momento, são eles que precisam de mais cuidados, porque têm mais problemas de saúde, mas o Governo não tem tomado políticas nesse sentido. “Não vejo nenhum plano estatal para formar os cuidadores que as pessoas dessas idades precisam e não acho que o País esteja preparado para tratar das doenças neurodegenerativas que atingem mais essa fatia da população”, repara Pedro Góis.
E não é o facto de os descendentes poderem, agora, ter um estatuto legal de cuidador, que vai resolver o problema, repara Alda Azevedo. Porque, apesar de positivo, pode esbarrar no funcionamento das relações entre trabalhador e empregador. O que é preciso é não tomar medidas dissociadas umas das outras, mas sim fazer alterações estruturais e definir uma política continuada que se prolongue por várias legislaturas, conclui.
Semana de quatro dias: como vai funcionar a experiência nacional?
Cátia Mateus, in Expresso
Empresas privadas começam esta segunda-feira a testar a semana de trabalho mais curta. Projeto-pioloto promovido pelo Governo decorre até novembro e quer avaliar impacto da reorganização dos tempos de trabalho nos profissionais e empresa
Trinta e nove empresas e um total de mil trabalhadores vão testar a partir desta segunda-feira uma semana de trabalho mais curta, de apenas quatro dias.
Portugal junta-se assim ao grupo de países europeus que têm vindo a testar o modelo que é elogiado pelo seu impacto na produtividade dos trabalhadores e, consequentemente, das empresas. Experiência restringe-se, por agora, apenas ao sector privado. Explicamos-lhe como tudo vai funcionar.
EM QUE CONSISTE A SEMANA DE QUATRO DIAS?
Trata-se, no essencial, de uma nova forma de organização do tempo de trabalho. O modelo da semana de quatro dias pressupõe, como o nome indica, trabalhar menos um dia por semana, ou seja, quatro dias e não cinco, reforçando o período de descanso dos trabalhadores.
MAS O HORÁRIO AUMENTA NOS RESTANTES DIAS?
Não. Há vários modelos de reorganização do tempo de trabalho. Alguns possibilitam a distribuição das horas não trabalhadas no “quinto dia da semana”, pelos restantes dias. Neste caso específico, o projeto-piloto desenhado pelo Governo português impõe como condião que as 40 horas de trabalho semanais não sejam concentradas nos restantes dias da semana. Ou seja, tem de existir uma efetiva dimuição das horas trabalhadas, já que o princípio que norteia a experiência é a redução efetiva do horário semanal de trabalho, grantindo aos trabalhadores um dia de descanso acrescido.
RECEBO MENOS, ENTÃO…
Também não. As empresas que participem neste projeto não poderão diminuir o salário dos trabalhadores abrangidos.
O QUE SE QUER TESTAR COM ESTE PROJETO-PILOTO?
Essencialmente o impacto na produtividade e na economia decorrente de reforçar o tempo de descanso dos trabalhadores. Vários países têm vindo a testar modelos de redução dos tempos de trabalho e, em grande parte deles, são destacadas vantagens no que respeita ao impacto nos resultados da empresa, na produtividade, na motivação, na conciliação familiar, na saúde mental e física dos profissionais e também na economia.
Resultados interessantes foram, por exemplo, alcançados no reforço da qualificação dos profissionais que, com mais tempo disponível, passaram a apostar mais em formações de curta duração. Ou até num contributo para a dinamização de sectores de atividade como o Turismo, já que os profissionais, com mais tempo disponível e com o mesmo rendimento salarial, passaram a viajar mais.
QUANTAS EMPRESAS VÃO PARTICIPAR NESTA EXPERIÊNCIA?
A perspetiva inicial do Governo era iniciar o projeto-piloto com 46 empresas e perto de 20 mil trabalhadores. Contudo, os dados fornecidos ao Expresso pelo Ministério do Trabalho dão conta que apenas 39 empresas vão avançar nesta fase, o que diminuiu drasticamente o número de profissionais abrangidos, dos 20 mil previstos para apenas mil.
TODAS ESTAS EMPRESAS INICIAM ESTA SEMANA A IMPLEMENTAÇÃO DO MODELO?
Não. Parte das 39 empresas que avançam para a 3ª fase do projeto-piloto iniciam esta segunda-feira a experiência. Mas algumas já iniciaram a experiência e outras poderão vir a iniciar mais tarde. Segundo o Governo, “das 39 empresas, 12 são associadas do projeto e iniciaram a semana de 4 dias no final de 2022, ou início de 2023”. Estas empresas vão agora usufruir do apoio da equipa de coordenação nas novas formas de gestão e equilíbrio dos tempos de trabalho.
Além destas, garante o Governo, há outras empresas que não avançaram já, mas poderão avançar mais tarde: “a maioria mantém o interesse em implementar a semana de 4 dias, mas preferiu adiar para durante o segundo semestre de 2023 ou início de 2024”.
VAMOS TODOS TER A SEXTA-FEIRA LIVRE?
Não. A semana de trabalho só tem de ser mais curta, não é obrigatório que o dia adicional de descanso seja a sexta-feira. Essa decisão cabe à empresa, em função dos seus fluxos de trabalho e necessidades específicas de cada departamento. A empresa até pode, optar por um modelo de folga rotativa, em casos em que o tipo do trabalho ou negócio não permita o horário de funcionamento para as 32 horas semanais.
TODOS OS TRABALHADORES DA EMPRESA SERÃO ABRANGIDOS PELA REDUÇÃO DE HORÁRIO?
Nesta fase de teste, não necessariamente. A empresa pode optar por conduzir a experiência apenas num departamento específico ou num grupo restrito de profissionais para avaliar o seu impacto.
COMO É QUE SERÁ FEITA A AVALIAÇÃO DE IMPACTO DESTA EXPERIÊNCIA?
A fase de implementação que se inicia esta segunda-feira vai decorrer até ao final de novembro. A avaliação de impacto será feita ao longo de todo o processo, através da realização de inquéritos regulares aos trabalhadores e empregadores. Nos primeiros, o objetivo será avaliar o impacto da redução do horário semanal de trabalho na sua qualidade de vida, bem-estar e saúde (física e mental). Mas serão também avaliados aspetos como a motivação, compromisso com a organização, disponibilidade para mudar de emprego, felicidade, ou até redução de custos que a mudança pode ter gerado (com transportes, com serviços de apoio doméstico, etc…
Já nas empresas, o foco do projeto será medir o impacto na produtividade, nos custos (eletricidade, consumíveis, matérias primas) e lucros. Serão também avaliados os níveis de absentismo, a atratividade da empresa enquanto recrutador, o desempenho, acidentes de trabalho, entre outros.
A FUNÇÃO PÚBLICA NÃO VAI TESTAR A SEMANA DE QUATRO DIAS?
Poderá vir a fazê-lo, mas não nesta fase. A decisão está nas mãos do Ministério da Presidência, que deverá realizar estudos prévios antes de avançar com uma experiência-piloto em moldes similares a resta. Recorde-se, contudo, que semana trabalho mais curta já foi testada no Estado. Em 1999, para renovar a estrutura etária dos trabalhadores da Administração Pública e promover o emprego público, António Guterres criou um mecanismo que possibilitava aos trabalhadores do Estado com carreira definitiva trabalhar menos um dia por semana, com uma redução de 20% na remuneração. A medida vigorou durante 15 anos e foi um dos primeiros projetos-piloto conduzidos entre trabalhadores do Estado, na Europa, mas o seu impacto não é conhecido.
Empresas privadas começam esta segunda-feira a testar a semana de trabalho mais curta. Projeto-pioloto promovido pelo Governo decorre até novembro e quer avaliar impacto da reorganização dos tempos de trabalho nos profissionais e empresa
Trinta e nove empresas e um total de mil trabalhadores vão testar a partir desta segunda-feira uma semana de trabalho mais curta, de apenas quatro dias.
Portugal junta-se assim ao grupo de países europeus que têm vindo a testar o modelo que é elogiado pelo seu impacto na produtividade dos trabalhadores e, consequentemente, das empresas. Experiência restringe-se, por agora, apenas ao sector privado. Explicamos-lhe como tudo vai funcionar.
EM QUE CONSISTE A SEMANA DE QUATRO DIAS?
Trata-se, no essencial, de uma nova forma de organização do tempo de trabalho. O modelo da semana de quatro dias pressupõe, como o nome indica, trabalhar menos um dia por semana, ou seja, quatro dias e não cinco, reforçando o período de descanso dos trabalhadores.
MAS O HORÁRIO AUMENTA NOS RESTANTES DIAS?
Não. Há vários modelos de reorganização do tempo de trabalho. Alguns possibilitam a distribuição das horas não trabalhadas no “quinto dia da semana”, pelos restantes dias. Neste caso específico, o projeto-piloto desenhado pelo Governo português impõe como condião que as 40 horas de trabalho semanais não sejam concentradas nos restantes dias da semana. Ou seja, tem de existir uma efetiva dimuição das horas trabalhadas, já que o princípio que norteia a experiência é a redução efetiva do horário semanal de trabalho, grantindo aos trabalhadores um dia de descanso acrescido.
RECEBO MENOS, ENTÃO…
Também não. As empresas que participem neste projeto não poderão diminuir o salário dos trabalhadores abrangidos.
O QUE SE QUER TESTAR COM ESTE PROJETO-PILOTO?
Essencialmente o impacto na produtividade e na economia decorrente de reforçar o tempo de descanso dos trabalhadores. Vários países têm vindo a testar modelos de redução dos tempos de trabalho e, em grande parte deles, são destacadas vantagens no que respeita ao impacto nos resultados da empresa, na produtividade, na motivação, na conciliação familiar, na saúde mental e física dos profissionais e também na economia.
Resultados interessantes foram, por exemplo, alcançados no reforço da qualificação dos profissionais que, com mais tempo disponível, passaram a apostar mais em formações de curta duração. Ou até num contributo para a dinamização de sectores de atividade como o Turismo, já que os profissionais, com mais tempo disponível e com o mesmo rendimento salarial, passaram a viajar mais.
QUANTAS EMPRESAS VÃO PARTICIPAR NESTA EXPERIÊNCIA?
A perspetiva inicial do Governo era iniciar o projeto-piloto com 46 empresas e perto de 20 mil trabalhadores. Contudo, os dados fornecidos ao Expresso pelo Ministério do Trabalho dão conta que apenas 39 empresas vão avançar nesta fase, o que diminuiu drasticamente o número de profissionais abrangidos, dos 20 mil previstos para apenas mil.
TODAS ESTAS EMPRESAS INICIAM ESTA SEMANA A IMPLEMENTAÇÃO DO MODELO?
Não. Parte das 39 empresas que avançam para a 3ª fase do projeto-piloto iniciam esta segunda-feira a experiência. Mas algumas já iniciaram a experiência e outras poderão vir a iniciar mais tarde. Segundo o Governo, “das 39 empresas, 12 são associadas do projeto e iniciaram a semana de 4 dias no final de 2022, ou início de 2023”. Estas empresas vão agora usufruir do apoio da equipa de coordenação nas novas formas de gestão e equilíbrio dos tempos de trabalho.
Além destas, garante o Governo, há outras empresas que não avançaram já, mas poderão avançar mais tarde: “a maioria mantém o interesse em implementar a semana de 4 dias, mas preferiu adiar para durante o segundo semestre de 2023 ou início de 2024”.
VAMOS TODOS TER A SEXTA-FEIRA LIVRE?
Não. A semana de trabalho só tem de ser mais curta, não é obrigatório que o dia adicional de descanso seja a sexta-feira. Essa decisão cabe à empresa, em função dos seus fluxos de trabalho e necessidades específicas de cada departamento. A empresa até pode, optar por um modelo de folga rotativa, em casos em que o tipo do trabalho ou negócio não permita o horário de funcionamento para as 32 horas semanais.
TODOS OS TRABALHADORES DA EMPRESA SERÃO ABRANGIDOS PELA REDUÇÃO DE HORÁRIO?
Nesta fase de teste, não necessariamente. A empresa pode optar por conduzir a experiência apenas num departamento específico ou num grupo restrito de profissionais para avaliar o seu impacto.
COMO É QUE SERÁ FEITA A AVALIAÇÃO DE IMPACTO DESTA EXPERIÊNCIA?
A fase de implementação que se inicia esta segunda-feira vai decorrer até ao final de novembro. A avaliação de impacto será feita ao longo de todo o processo, através da realização de inquéritos regulares aos trabalhadores e empregadores. Nos primeiros, o objetivo será avaliar o impacto da redução do horário semanal de trabalho na sua qualidade de vida, bem-estar e saúde (física e mental). Mas serão também avaliados aspetos como a motivação, compromisso com a organização, disponibilidade para mudar de emprego, felicidade, ou até redução de custos que a mudança pode ter gerado (com transportes, com serviços de apoio doméstico, etc…
Já nas empresas, o foco do projeto será medir o impacto na produtividade, nos custos (eletricidade, consumíveis, matérias primas) e lucros. Serão também avaliados os níveis de absentismo, a atratividade da empresa enquanto recrutador, o desempenho, acidentes de trabalho, entre outros.
A FUNÇÃO PÚBLICA NÃO VAI TESTAR A SEMANA DE QUATRO DIAS?
Poderá vir a fazê-lo, mas não nesta fase. A decisão está nas mãos do Ministério da Presidência, que deverá realizar estudos prévios antes de avançar com uma experiência-piloto em moldes similares a resta. Recorde-se, contudo, que semana trabalho mais curta já foi testada no Estado. Em 1999, para renovar a estrutura etária dos trabalhadores da Administração Pública e promover o emprego público, António Guterres criou um mecanismo que possibilitava aos trabalhadores do Estado com carreira definitiva trabalhar menos um dia por semana, com uma redução de 20% na remuneração. A medida vigorou durante 15 anos e foi um dos primeiros projetos-piloto conduzidos entre trabalhadores do Estado, na Europa, mas o seu impacto não é conhecido.
Perto de quatro mil refugiados ucranianos deixaram Portugal
in JN
O número de refugiados ucranianos em Portugal continua a diminuir, tendo perto de quatro mil deixado o país nos últimos dois meses, indicou esta segunda-feira o SEF, avançando que atualmente são 56 528 os títulos concedidos a pessoas que fugiram da guerra.
Num balanço feito hoje sobre as proteções temporárias concedidas a ucranianos e a estrangeiros que fugiram da Ucrânia, o Serviço de Estrangeiros e Fronteira indica que atualmente são detentores daquele título em Portugal 56.528 pessoas, 33.949 das quais mulheres e 22.579 homens.
No início de maio, o SEF avançou à Lusa que cerca de 2.000 ucranianos tinham pedido o cancelamento dos pedidos de proteção temporária. Na altura totalizavam 58.191 e com os números hoje apresentados são menos 1.663 os títulos concedidos, passando para 56.528.
Além dos pedidos de cancelamentos dos títulos, há também ucranianos que não estão a renovar as proteções temporárias, que inicialmente tinham a duração de um ano e entretanto caducaram.
Em maio, o presidente da Associação dos Ucranianos em Portugal, Pavlo Sadokha, disse que muitos ucranianos, sobretudo mulheres e crianças, não conseguindo "estar longe da família", regressam à Ucrânia porque "têm mais confiança", existindo ainda outros casos que estão a deixar Portugal por dificuldade em encontrar uma habitação, devido aos elevados custos do arrendamento, ou preferem ir para outros países, como Alemanha e Suíça, em busca de "melhores condições" de vida.
De acordo com aquele serviço de segurança, Lisboa continua a ser o município com mais proteções temporárias concedidas, 11.096, seguido de Cascais, com 3.845, Porto, com 2.683, Sintra, com 1.952, e Albufeira, com 1.465.
Em relação aos menores, o SEF adianta que foram contabilizadas 14.249 proteções temporárias do total de 56.528.
O SEF indica ainda que comunicou ao Ministério Público (MP) a situação de 739 menores ucranianos que chegaram a Portugal sem os pais ou representantes legais, casos em que se considera não haver "perigo atual ou iminente".
Nestas situações - na maioria dos casos a criança chegou a Portugal com um familiar -, o caso é comunicado ao MP para nomeação de um representante legal e eventual promoção de processo de proteção ao menor.
O SEF comunicou também à Comissão de Proteção de Crianças e Jovens a situação de 15 menores que chegaram a Portugal não acompanhadas, mas com outra pessoa que não os pais ou representante legal comprovado, representando estes casos "perigo atual ou iminente".
O número de refugiados ucranianos em Portugal continua a diminuir, tendo perto de quatro mil deixado o país nos últimos dois meses, indicou esta segunda-feira o SEF, avançando que atualmente são 56 528 os títulos concedidos a pessoas que fugiram da guerra.
Num balanço feito hoje sobre as proteções temporárias concedidas a ucranianos e a estrangeiros que fugiram da Ucrânia, o Serviço de Estrangeiros e Fronteira indica que atualmente são detentores daquele título em Portugal 56.528 pessoas, 33.949 das quais mulheres e 22.579 homens.
No início de maio, o SEF avançou à Lusa que cerca de 2.000 ucranianos tinham pedido o cancelamento dos pedidos de proteção temporária. Na altura totalizavam 58.191 e com os números hoje apresentados são menos 1.663 os títulos concedidos, passando para 56.528.
Além dos pedidos de cancelamentos dos títulos, há também ucranianos que não estão a renovar as proteções temporárias, que inicialmente tinham a duração de um ano e entretanto caducaram.
Em maio, o presidente da Associação dos Ucranianos em Portugal, Pavlo Sadokha, disse que muitos ucranianos, sobretudo mulheres e crianças, não conseguindo "estar longe da família", regressam à Ucrânia porque "têm mais confiança", existindo ainda outros casos que estão a deixar Portugal por dificuldade em encontrar uma habitação, devido aos elevados custos do arrendamento, ou preferem ir para outros países, como Alemanha e Suíça, em busca de "melhores condições" de vida.
De acordo com aquele serviço de segurança, Lisboa continua a ser o município com mais proteções temporárias concedidas, 11.096, seguido de Cascais, com 3.845, Porto, com 2.683, Sintra, com 1.952, e Albufeira, com 1.465.
Em relação aos menores, o SEF adianta que foram contabilizadas 14.249 proteções temporárias do total de 56.528.
O SEF indica ainda que comunicou ao Ministério Público (MP) a situação de 739 menores ucranianos que chegaram a Portugal sem os pais ou representantes legais, casos em que se considera não haver "perigo atual ou iminente".
Nestas situações - na maioria dos casos a criança chegou a Portugal com um familiar -, o caso é comunicado ao MP para nomeação de um representante legal e eventual promoção de processo de proteção ao menor.
O SEF comunicou também à Comissão de Proteção de Crianças e Jovens a situação de 15 menores que chegaram a Portugal não acompanhadas, mas com outra pessoa que não os pais ou representante legal comprovado, representando estes casos "perigo atual ou iminente".
Mais de 1100 explorados na apanha ilegal de amêijoa no Tejo
Textos Raquel Moleiro, foto Luís Barra, in Expresso
Estudo científico traça a exploração e evolução da espécie e suporta o Plano de Ação pedido pelo Governo. Negócio está na mão de redes, atestam autoridades
Já tinham passado cinco anos desde que a exploração da amêijoa japonesa no estuário do Tejo fora objeto de um levantamento científico. Mas mesmo antes dos investigadores da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa (FC-UL) porem um pé novamente no terreno, era já certo que a apanha desta espécie invasora se mantinha, e fulgurante, numa área onde é maioritariamente proibida ou com classificação C, devido aos níveis elevados de contaminação que a tornam imprópria para consumo sem tratamento.
Basta esperar a maré baixa, seja de dia ou de noite, ir até à área norte do Parque das Nações, em Lisboa, e olhar o rio, ou atravessá-lo pela Ponte Vasco da Gama até às salinas do Samouco ou Alcochete, na margem sul, para detetar os mariscadores. São às centenas os vultos, a fazer as duas marés de um dia, meio corpo dentro de água ou plantados nos bancos de areia, curvados sobre si, a esgravatar o leito arenoso deixado a descoberto. Outros há que, aos comandos de barquinhos — diminuídos pela distância —, arrastam ganchorras de metal com que aram o chão do Tejo e de lá tiram tudo o que vier.
Serão 1128 os apanhadores que ali se dedicam anualmente a esta atividade, 579 todos os dias, a maioria apeados (678), e os restantes no arrasto (279), com berbigoeiro (153) ou a mergulhar com escafandro (18), contabilizou o projeto Nipoges, desenvolvido entre 2019 e 2022, sob coordenação da investigadora Paula Chainho, do Centro de Ciências do Mar e do Ambiente (MARE) da FC-UL, e cujos resultados foram agora revelados ao Expresso.
O rendimento anual estimado de €17,7 milhões por cerca de 5600 toneladas de amêijoa capturada ajuda a explicar a atração da apanha. E a quase total ausência de regras — e de impostos — também. Em 2019 apenas havia ali 190 mariscadores licenciados e a venda não era declarada em lota — menos de 4 toneladas anuais —, mas feita diretamente em mercados, restaurantes, cafés ou canalizada para intermediários primários e secundários que exportam os bivalves para toda a Europa, sem controlo sanitário.
Em relação ao último estudo, de 2014, o Nipoges já detetou alterações. A amêijoa japónica tem alargado a sua área de distribuição no estuário do Tejo, tendo sido encontrada em 73% da área analisada, mas existe com menos abundância e menor tamanho, duas consequências da sobre-exploração.
Em 2019, ano em que foi feito o levantamento, foi constatada também uma redução dos apanhadores no estuário do Tejo — menos 500 a 600 —, mas um aumento exponencial da utilização de ganchorra, uma arte ilegal que faz sozinha o trabalho de muitos homens, e que foi utilizada em 80% das capturas. Em breve haverá novos números. Os investigadores do MARE voltaram esta semana ao Tejo para mais uma campanha de amostragem. O objetivo é manter o projeto sempre atualizado.
“Tudo o que acontece ali é ilegal a inúmeros níveis. A pesca é a única forma de controlar a expansão desta espécie invasora, mas não assim, de forma desregulada. Com uma apanha sustentável e controlada pode minimizar-se os impactos e aproveitar a importância socioeconómica da amêijoa japonesa”, explica Paula Chainho, que contou com o apoio dos mariscadores nas campanhas e nas estimativas do fenómeno.
Na proposta de modelo de gestão resultante do estudo sugere-se a criação de áreas de exploração e de regime livre, o aumento da fiscalização e vigilância, a criação de unidades de transformação industrial e áreas de transposição (tratamento), a atribuição de licenças em coletes com QR code, lotas ambulatórias, identificação e punição dos poluidores, certificação de origem, entre outras medidas.
É com base nos resultados do Nipoges — que analisou também a lagoa de Óbidos, a ria de Aveiro e estuário do Sado — que a investigadora do Universidade de Lisboa está agora a desenvolver o Plano de Ação Nacional para a Amêijoa Japonesa, a pedido do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF). Será entregue em novembro deste ano, para posterior aprovação em Conselho de Ministros.
O OUTRO LADO DO RIO
Mas falta a esta história outro lado, que não cabe num estudo científico, que se afasta da amêijoa e se centra em quem a apanha e quem lucra com ela. Nunca são a mesma pessoa. Falta a parte do crime. Há cerca de uma década que o negócio milionário da amêijoa japonesa do Tejo é explorado por redes organizadas, com portugueses à cabeça, que levam ilegalmente os bivalves para Espanha, França, Itália, Bélgica e Holanda, graças a guias com origem falsificada no Sado, e vendem-nos pelo dobro. Há quem tenha trocado o tráfico de droga por isto.
No fundo da cadeia estão milhares de apanhadores, muitos migrantes, que são explorados e coagidos. Fazem duas marés, vivem em condições indignas, ganham o mínimo. É como olhar para as estufas de Odemira, só que lá ajoelham-se na terra e aqui é no lodo do Tejo.
E há mais parecenças. “Os portugueses e os europeus, de leste, romenos e moldavos, foram desaparecendo e a maioria dos apanhadores agora é de origem asiática. Primeiro vieram os tailandeses, mas já há nepaleses e malaios. Foram explorados na agricultura e agora vêm para aqui, onde conseguem ganhar um pouco mais”, explica uma fonte policial. “Mas não me parece que haja menos pessoas no rio. Aliás, acho que isto está cada vez pior”, assegura.
Só no ano passado, GNR e Polícia Marítima capturam 33.505 toneladas de amêijoa japonesa, a maioria durante o transporte a partir do Samouco e Alcochete. Este ano somam quase 5 mil toneladas.
“Isto começou há 15 anos e por incompetência das mais diversas entidades ganhou esta dimensão. Agora envolve uma série de crimes, de saúde pública, económicos, ambientais, de segurança”, critica o presidente da Câmara de Alcochete, Fernando Pinto, que recentemente voltou a denunciar a situação ao Conselho da Área Metropolitana de Lisboa.
O último alerta juntou-se às duas moções aprovadas pela autarquia a exigir o combate da apanha ilegal, enviadas ao Governo, Presidência da República e Parlamento; os e-mails quase diários que mandava com fotografias a Eduardo Cabrita, quando este era ministro da Administração Interna; a reunião com a secretária de Estado Patrícia Gaspar na anterior legislatura “cheia de promessas”; ou a conversa informal que teve com José Luís Carneiro, o atual MAI, no passado mês de março, após o Conselho de Ministros descentralizado em Setúbal.
“É preciso uma task force, como a da vacinação, que ponha as entidades a trabalhar todas juntas, articuladas. Isto não vai lá atacando um a um, os tentáculos do polvo”, critica o autarca. “É preciso ir à cabeça.”
Estudo científico traça a exploração e evolução da espécie e suporta o Plano de Ação pedido pelo Governo. Negócio está na mão de redes, atestam autoridades
Já tinham passado cinco anos desde que a exploração da amêijoa japonesa no estuário do Tejo fora objeto de um levantamento científico. Mas mesmo antes dos investigadores da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa (FC-UL) porem um pé novamente no terreno, era já certo que a apanha desta espécie invasora se mantinha, e fulgurante, numa área onde é maioritariamente proibida ou com classificação C, devido aos níveis elevados de contaminação que a tornam imprópria para consumo sem tratamento.
Basta esperar a maré baixa, seja de dia ou de noite, ir até à área norte do Parque das Nações, em Lisboa, e olhar o rio, ou atravessá-lo pela Ponte Vasco da Gama até às salinas do Samouco ou Alcochete, na margem sul, para detetar os mariscadores. São às centenas os vultos, a fazer as duas marés de um dia, meio corpo dentro de água ou plantados nos bancos de areia, curvados sobre si, a esgravatar o leito arenoso deixado a descoberto. Outros há que, aos comandos de barquinhos — diminuídos pela distância —, arrastam ganchorras de metal com que aram o chão do Tejo e de lá tiram tudo o que vier.
Serão 1128 os apanhadores que ali se dedicam anualmente a esta atividade, 579 todos os dias, a maioria apeados (678), e os restantes no arrasto (279), com berbigoeiro (153) ou a mergulhar com escafandro (18), contabilizou o projeto Nipoges, desenvolvido entre 2019 e 2022, sob coordenação da investigadora Paula Chainho, do Centro de Ciências do Mar e do Ambiente (MARE) da FC-UL, e cujos resultados foram agora revelados ao Expresso.
O rendimento anual estimado de €17,7 milhões por cerca de 5600 toneladas de amêijoa capturada ajuda a explicar a atração da apanha. E a quase total ausência de regras — e de impostos — também. Em 2019 apenas havia ali 190 mariscadores licenciados e a venda não era declarada em lota — menos de 4 toneladas anuais —, mas feita diretamente em mercados, restaurantes, cafés ou canalizada para intermediários primários e secundários que exportam os bivalves para toda a Europa, sem controlo sanitário.
Em relação ao último estudo, de 2014, o Nipoges já detetou alterações. A amêijoa japónica tem alargado a sua área de distribuição no estuário do Tejo, tendo sido encontrada em 73% da área analisada, mas existe com menos abundância e menor tamanho, duas consequências da sobre-exploração.
Em 2019, ano em que foi feito o levantamento, foi constatada também uma redução dos apanhadores no estuário do Tejo — menos 500 a 600 —, mas um aumento exponencial da utilização de ganchorra, uma arte ilegal que faz sozinha o trabalho de muitos homens, e que foi utilizada em 80% das capturas. Em breve haverá novos números. Os investigadores do MARE voltaram esta semana ao Tejo para mais uma campanha de amostragem. O objetivo é manter o projeto sempre atualizado.
“Tudo o que acontece ali é ilegal a inúmeros níveis. A pesca é a única forma de controlar a expansão desta espécie invasora, mas não assim, de forma desregulada. Com uma apanha sustentável e controlada pode minimizar-se os impactos e aproveitar a importância socioeconómica da amêijoa japonesa”, explica Paula Chainho, que contou com o apoio dos mariscadores nas campanhas e nas estimativas do fenómeno.
Na proposta de modelo de gestão resultante do estudo sugere-se a criação de áreas de exploração e de regime livre, o aumento da fiscalização e vigilância, a criação de unidades de transformação industrial e áreas de transposição (tratamento), a atribuição de licenças em coletes com QR code, lotas ambulatórias, identificação e punição dos poluidores, certificação de origem, entre outras medidas.
É com base nos resultados do Nipoges — que analisou também a lagoa de Óbidos, a ria de Aveiro e estuário do Sado — que a investigadora do Universidade de Lisboa está agora a desenvolver o Plano de Ação Nacional para a Amêijoa Japonesa, a pedido do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF). Será entregue em novembro deste ano, para posterior aprovação em Conselho de Ministros.
O OUTRO LADO DO RIO
Mas falta a esta história outro lado, que não cabe num estudo científico, que se afasta da amêijoa e se centra em quem a apanha e quem lucra com ela. Nunca são a mesma pessoa. Falta a parte do crime. Há cerca de uma década que o negócio milionário da amêijoa japonesa do Tejo é explorado por redes organizadas, com portugueses à cabeça, que levam ilegalmente os bivalves para Espanha, França, Itália, Bélgica e Holanda, graças a guias com origem falsificada no Sado, e vendem-nos pelo dobro. Há quem tenha trocado o tráfico de droga por isto.
No fundo da cadeia estão milhares de apanhadores, muitos migrantes, que são explorados e coagidos. Fazem duas marés, vivem em condições indignas, ganham o mínimo. É como olhar para as estufas de Odemira, só que lá ajoelham-se na terra e aqui é no lodo do Tejo.
E há mais parecenças. “Os portugueses e os europeus, de leste, romenos e moldavos, foram desaparecendo e a maioria dos apanhadores agora é de origem asiática. Primeiro vieram os tailandeses, mas já há nepaleses e malaios. Foram explorados na agricultura e agora vêm para aqui, onde conseguem ganhar um pouco mais”, explica uma fonte policial. “Mas não me parece que haja menos pessoas no rio. Aliás, acho que isto está cada vez pior”, assegura.
Só no ano passado, GNR e Polícia Marítima capturam 33.505 toneladas de amêijoa japonesa, a maioria durante o transporte a partir do Samouco e Alcochete. Este ano somam quase 5 mil toneladas.
“Isto começou há 15 anos e por incompetência das mais diversas entidades ganhou esta dimensão. Agora envolve uma série de crimes, de saúde pública, económicos, ambientais, de segurança”, critica o presidente da Câmara de Alcochete, Fernando Pinto, que recentemente voltou a denunciar a situação ao Conselho da Área Metropolitana de Lisboa.
O último alerta juntou-se às duas moções aprovadas pela autarquia a exigir o combate da apanha ilegal, enviadas ao Governo, Presidência da República e Parlamento; os e-mails quase diários que mandava com fotografias a Eduardo Cabrita, quando este era ministro da Administração Interna; a reunião com a secretária de Estado Patrícia Gaspar na anterior legislatura “cheia de promessas”; ou a conversa informal que teve com José Luís Carneiro, o atual MAI, no passado mês de março, após o Conselho de Ministros descentralizado em Setúbal.
“É preciso uma task force, como a da vacinação, que ponha as entidades a trabalhar todas juntas, articuladas. Isto não vai lá atacando um a um, os tentáculos do polvo”, critica o autarca. “É preciso ir à cabeça.”
Internamentos sociais: "Pensar que é o estado que vai resolver tudo é um erro”
Henrique Cunha, in RR
Relações sociais e familiares devem ser trabalhadas para evitar que haja pessoas abandonadas em unidades hospitalares, defende Rede Europeia Anti-Pobreza.
É um erro pensar que o Estado é a única solução para o problema. É desta forma que o padre Jardim Moreira, da Rede Europeia Anti-Pobreza, reage ao sétimo Barómetro de Internamentos Sociais que revela um aumento do número de internados sociais de pessoas que não têm par onde ir.
Em declarações à Renascença, o padre Jardim Moreira diz haver um quadro de egoísmo que motiva este cenário.
“A solução tem de ser repensar a pessoa humana e relações sociais porque o que está mal é este tipo de sociedade que estamos a criar a partir do interesse de lucros e egoísmo que resulta numa sociedade inacreditável e desumana “, afirma.
O padre Jardim Moreira conclui que não é o Estado a solução para o problema dos internamentos sociais.
Sublinha que as relações sociais e familiares devem ser trabalhadas para evitar que haja pessoas abandonadas em unidades hospitalares.
O barómetro dos internamentos sociais revela um aumento de 60% em relação a 2022. Em março, 1.675 camas nos hospitais públicos estavam ocupadas por pessoas internadas apenas por razões sociais. Este aumento percentual dos internamentos inapropriados custará ao Estado 226 milhões de euros este ano.
Relações sociais e familiares devem ser trabalhadas para evitar que haja pessoas abandonadas em unidades hospitalares, defende Rede Europeia Anti-Pobreza.
É um erro pensar que o Estado é a única solução para o problema. É desta forma que o padre Jardim Moreira, da Rede Europeia Anti-Pobreza, reage ao sétimo Barómetro de Internamentos Sociais que revela um aumento do número de internados sociais de pessoas que não têm par onde ir.
Em declarações à Renascença, o padre Jardim Moreira diz haver um quadro de egoísmo que motiva este cenário.
“A solução tem de ser repensar a pessoa humana e relações sociais porque o que está mal é este tipo de sociedade que estamos a criar a partir do interesse de lucros e egoísmo que resulta numa sociedade inacreditável e desumana “, afirma.
O padre Jardim Moreira conclui que não é o Estado a solução para o problema dos internamentos sociais.
Sublinha que as relações sociais e familiares devem ser trabalhadas para evitar que haja pessoas abandonadas em unidades hospitalares.
O barómetro dos internamentos sociais revela um aumento de 60% em relação a 2022. Em março, 1.675 camas nos hospitais públicos estavam ocupadas por pessoas internadas apenas por razões sociais. Este aumento percentual dos internamentos inapropriados custará ao Estado 226 milhões de euros este ano.
OMS adota certificado digital covid-19 da União Europeia
Por Lusa, in Expresso
A ideia é "estabelecer um sistema global que ajudará a facilitar a mobilidade global e a proteger os cidadãos de todo o mundo contra as ameaças à saúde atuais e futuras"
A Organização Mundial da Saúde (OMS) fez hoje uma parceria com a Comissão Europeia para alargar a todo o mundo o certificado digital covid-19 da União Europeia (UE), prevendo futuros usos, como um boletim 'amarelo' de vacinas digitalizado.
Numa nota hoje divulgada em Bruxelas, o executivo comunitário dá conta de uma "parceria histórica no domínio da saúde digital" com a OMS, dado que a organização adotará o certificado digital da UE para a covid-19, em vigor há cerca de dois anos.
A ideia é "estabelecer um sistema global que ajudará a facilitar a mobilidade global e a proteger os cidadãos de todo o mundo contra as ameaças à saúde atuais e futuras", acrescenta a instituição.
Este é o primeiro elemento da Rede Mundial de Certificação Digital em Saúde da OMS, que desenvolverá produtos digitais para todos.
Esta rede mundial de certificação digital em matéria de saúde assenta "em princípios e tecnologias abertas do certificado digital da UE para a covid-19", para uma "convergência dos certificados digitais" e o "estabelecimento de normas e a validação de assinaturas digitais para evitar fraudes".
"Esta parceria trabalhará no sentido de desenvolver tecnicamente o sistema da OMS com uma abordagem faseada para abranger casos de utilização adicionais, que podem incluir, por exemplo, a digitalização do Certificado Internacional de Vacinação ou Profilaxia", aponta a Comissão Europeia na nota à imprensa, referindo-se a um futuro boletim de vacinas eletrónico (o chamado 'boletim amarelo'), reconhecido em diferentes localizações.
O primeiro elemento do sistema global da OMS deverá estar "operacional em junho de 2023", sendo progressivamente desenvolvido nos próximos meses, conclui Bruxelas.
A Comissão Europeia e a OMS "trabalharão em conjunto para incentivar a máxima aceitação e participação a nível mundial", sendo "dada especial atenção às oportunidades equitativas de participação para os mais necessitados, os países de baixo e médio rendimento".
O certificado, que comprova a testagem (negativa), vacinação ou recuperação do vírus SARS-CoV-2, entrou em vigor na União no início de julho de 2021.
Em 2022, os Estados-membros da UE acordaram que pessoas com o Certificado Covid-19 válido, como vacinados ou recuperados, deveriam ficar excluídos de restrições adicionais à livre circulação, como testes ou quarentenas, para facilitar viagens dentro do espaço comunitário.
A Organização Mundial da Saúde (OMS) fez hoje uma parceria com a Comissão Europeia para alargar a todo o mundo o certificado digital covid-19 da União Europeia (UE), prevendo futuros usos, como um boletim 'amarelo' de vacinas digitalizado.
Numa nota hoje divulgada em Bruxelas, o executivo comunitário dá conta de uma "parceria histórica no domínio da saúde digital" com a OMS, dado que a organização adotará o certificado digital da UE para a covid-19, em vigor há cerca de dois anos.
A ideia é "estabelecer um sistema global que ajudará a facilitar a mobilidade global e a proteger os cidadãos de todo o mundo contra as ameaças à saúde atuais e futuras", acrescenta a instituição.
Este é o primeiro elemento da Rede Mundial de Certificação Digital em Saúde da OMS, que desenvolverá produtos digitais para todos.
Esta rede mundial de certificação digital em matéria de saúde assenta "em princípios e tecnologias abertas do certificado digital da UE para a covid-19", para uma "convergência dos certificados digitais" e o "estabelecimento de normas e a validação de assinaturas digitais para evitar fraudes".
"Esta parceria trabalhará no sentido de desenvolver tecnicamente o sistema da OMS com uma abordagem faseada para abranger casos de utilização adicionais, que podem incluir, por exemplo, a digitalização do Certificado Internacional de Vacinação ou Profilaxia", aponta a Comissão Europeia na nota à imprensa, referindo-se a um futuro boletim de vacinas eletrónico (o chamado 'boletim amarelo'), reconhecido em diferentes localizações.
O primeiro elemento do sistema global da OMS deverá estar "operacional em junho de 2023", sendo progressivamente desenvolvido nos próximos meses, conclui Bruxelas.
A Comissão Europeia e a OMS "trabalharão em conjunto para incentivar a máxima aceitação e participação a nível mundial", sendo "dada especial atenção às oportunidades equitativas de participação para os mais necessitados, os países de baixo e médio rendimento".
O certificado, que comprova a testagem (negativa), vacinação ou recuperação do vírus SARS-CoV-2, entrou em vigor na União no início de julho de 2021.
Em 2022, os Estados-membros da UE acordaram que pessoas com o Certificado Covid-19 válido, como vacinados ou recuperados, deveriam ficar excluídos de restrições adicionais à livre circulação, como testes ou quarentenas, para facilitar viagens dentro do espaço comunitário.
Taxa de juro média dos depósitos só em abril superou os 1%, ainda abaixo dos 2,5% dos novos certificados de aforro
Diogo Cavaleiro, in Expresso
Governo baixou remuneração inicial dos certificados de aforro de 3,5% para 2,5% numa altura em que bancos estão a melhorar remuneração dos depósitos - só que esse juro garantido pela banca é ainda muito inferior a 2,5%
“Em abril, a taxa de juro média dos novos depósitos a prazo de particulares aumentou de 0,90% para 1,03%, ultrapassando 1% pela primeira vez desde março de 2015”, indica o Banco de Portugal. Há oito anos que os depósitos não chegavam tão longe nos juros pagos aos depósitos.
A questão é que em março de 2015 a taxa de juro determinada pelo Banco Central Europeu estava em 0,05% e agora segue nos 3,5%. Só que esse agravamento abrupto decidido pelos governadores liderados por Christine Lagarde não tem vindo a puxar de forma significativa pelos juros nos depósitos.
A subida dos juros nos depósitos até tem sido consistente (o juro médio das novas operações encontrava-se em 0,05% em setembro), mas os valores estão bastante distantes dos juros que estão a ser cobrados nos créditos (perto dos 4%). E são também inferiores à remuneração dos certificados de aforro – que era de 3,5% até à sexta-feira passada, quando o Governo decidiu baixar tal remuneração inicial para 2,5%.
Em nenhum dos prazos, a média paga pelos bancos ali chega perto: “Os novos depósitos com prazo até 1 ano foram remunerados, em média, a 0,95% (0,88% em março). A remuneração média dos novos depósitos de 1 a 2 anos foi de 1,29% (1,12% em março) e a dos novos depósitos acima de 2 anos foi de 1,12% (0,79% em março)”, especifica a autoridade bancária.
A descida das remunerações tem contribuído para que os próprios montantes de depósitos venham recuando: “em abril, o montante de novas operações de depósitos a prazo de particulares totalizou 6214 milhões de euros, menos 1349 milhões do que no mês anterior”.
Nas empresas, a competitividade tem sido maior (até porque a dimensão dos juros é também ela superior) e em abril o juro de depósitos estava em 2,33%, comparável aos 1,98% em março.
JURO DA HABITAÇÃO PERTO DOS 4%
Enquanto os bancos se demoram a refletir nos juros dos depósitos a nova política monetária, o mesmo não tem acontecido em relação aos créditos, cuja revisão periódica tem vindo a agravar em milhões de euros as prestações pagas pelos clientes particulares à banca.
A taxa de juro média dos novos empréstimos à habitação fixaram-se em 3,97% em abril, quando estava em 3,86% em março passado. Nos créditos ao consumo
DIFERENCIAL FIXA VS VARIÁVEL VOLTA A CAIR
Entretanto, voltou a verificar-se, em abril, um estreitamento da diferença entre taxa de juro fixa (sem mudanças ao longo da vida do contrato de crédito) e variável (em que o juro altera consoante a Euribor acordada, três, seis ou 12 meses, normalmente).
“O diferencial entre a taxa de juro média dos novos empréstimos à habitação contratados a taxa variável e a taxa de juro fixa voltou a diminuir. A taxa de juro média dos novos empréstimos a taxa variável aumentou 0,15 pontos percentuais, para 3,98%, enquanto a taxa de juro média dos novos empréstimos a taxa fixa diminuiu 0,05 pontos percentuais, para 4,23%”, sublinha o Banco de Portugal.
No caso das empresas, “a taxa de juro média dos novos empréstimos às empresas aumentou de 5,11% em março para 5,13% em abril”.
Em atualização
“Em abril, a taxa de juro média dos novos depósitos a prazo de particulares aumentou de 0,90% para 1,03%, ultrapassando 1% pela primeira vez desde março de 2015”, indica o Banco de Portugal. Há oito anos que os depósitos não chegavam tão longe nos juros pagos aos depósitos.
A questão é que em março de 2015 a taxa de juro determinada pelo Banco Central Europeu estava em 0,05% e agora segue nos 3,5%. Só que esse agravamento abrupto decidido pelos governadores liderados por Christine Lagarde não tem vindo a puxar de forma significativa pelos juros nos depósitos.
A subida dos juros nos depósitos até tem sido consistente (o juro médio das novas operações encontrava-se em 0,05% em setembro), mas os valores estão bastante distantes dos juros que estão a ser cobrados nos créditos (perto dos 4%). E são também inferiores à remuneração dos certificados de aforro – que era de 3,5% até à sexta-feira passada, quando o Governo decidiu baixar tal remuneração inicial para 2,5%.
Em nenhum dos prazos, a média paga pelos bancos ali chega perto: “Os novos depósitos com prazo até 1 ano foram remunerados, em média, a 0,95% (0,88% em março). A remuneração média dos novos depósitos de 1 a 2 anos foi de 1,29% (1,12% em março) e a dos novos depósitos acima de 2 anos foi de 1,12% (0,79% em março)”, especifica a autoridade bancária.
A descida das remunerações tem contribuído para que os próprios montantes de depósitos venham recuando: “em abril, o montante de novas operações de depósitos a prazo de particulares totalizou 6214 milhões de euros, menos 1349 milhões do que no mês anterior”.
Nas empresas, a competitividade tem sido maior (até porque a dimensão dos juros é também ela superior) e em abril o juro de depósitos estava em 2,33%, comparável aos 1,98% em março.
JURO DA HABITAÇÃO PERTO DOS 4%
Enquanto os bancos se demoram a refletir nos juros dos depósitos a nova política monetária, o mesmo não tem acontecido em relação aos créditos, cuja revisão periódica tem vindo a agravar em milhões de euros as prestações pagas pelos clientes particulares à banca.
A taxa de juro média dos novos empréstimos à habitação fixaram-se em 3,97% em abril, quando estava em 3,86% em março passado. Nos créditos ao consumo
DIFERENCIAL FIXA VS VARIÁVEL VOLTA A CAIR
Entretanto, voltou a verificar-se, em abril, um estreitamento da diferença entre taxa de juro fixa (sem mudanças ao longo da vida do contrato de crédito) e variável (em que o juro altera consoante a Euribor acordada, três, seis ou 12 meses, normalmente).
“O diferencial entre a taxa de juro média dos novos empréstimos à habitação contratados a taxa variável e a taxa de juro fixa voltou a diminuir. A taxa de juro média dos novos empréstimos a taxa variável aumentou 0,15 pontos percentuais, para 3,98%, enquanto a taxa de juro média dos novos empréstimos a taxa fixa diminuiu 0,05 pontos percentuais, para 4,23%”, sublinha o Banco de Portugal.
No caso das empresas, “a taxa de juro média dos novos empréstimos às empresas aumentou de 5,11% em março para 5,13% em abril”.
Em atualização
“Assim, dá mais vontade de vir”: a estes alunos falta comida na mesa e uma casa em condições. Pintar o recreio trouxe-os de volta à escola
Joana Pereira Bastos e Nuno Botelho, in Expresso
APRENDER A BRINCAR
Diogo Simões Pereira, diretor-geral da EPIS, corrobora: “O envolvimento dos pais na requalificação do espaço compromete-os com a obra. Sentem-se mais próximos da escola e mais motivados para acompanhar os filhos. No seu todo, este projeto abre uma nova porta de combate ao abandono, estabelecendo pontes entre pais e filhos, pais e professores e pais de diferentes comunidades, num esforço conjunto de criação de um espaço de brincadeira e aprendizagem.” E a brincar, muito se aprende.
Foi precisamente essa uma das premissas do projeto. Com o alfabeto colorido pintado no chão, com uma letra em cada círculo, fazem-se jogos de palavras que estimulam a aprendizagem da leitura; outros jogos tradicionais desenhados nas paredes promovem o raciocínio e facilitam o estudo da Matemática, por exemplo. E as balizas de futebol ou as tabelas de basquete, conseguidas graças à bolsa da EPIS, fazem da escola um espaço onde cada vez mais querem estar.
Como a cor nas paredes, também os resultados começam a aparecer, promovidos por este e outros projetos, como o clube de robótica, a horta pedagógica e a aposta no desporto. “A participação nas atividades da escola aumentou bastante e, neste momento, não temos casos de abandono escolar”, garante a professora Sandra Gonçalves. “Vestimos a camisola. Tornámo-nos uma família e isso sente-se”, diz. A escola tornou-se mais colorida e o percurso destas crianças um bocadinho mais luminoso.
Projeto “Recreios Coloridos” ajuda a combater o abandono e o insucesso na escola do 1.º ciclo do Fogueteiro (Seixal), que serve o Bairro da Jamaica, um dos mais pobres do país. Iniciativa dos professores foi premiada pela EPIS
Um dia, ao navegar no Facebook num intervalo das aulas, a professora Sandra Gonçalves deparou-se com fotografias de uma escola primária do norte da Europa, pintada de cores alegres, num ‘brinquinho’, com crianças sorridentes entretidas a brincar. Pousou o telemóvel e olhou à volta. A imagem que vira não podia ser mais distante da que tinha à sua frente, como a realidade dos alunos de lá não podia ser mais díspar da dos seus meninos, muitos deles oriundos do Bairro da Jamaica (concelho do Seixal), um dos mais pobres do país. O choque entre as duas imagens impeliu-a a agir. Nessa mesma tarde, sentou-se ao computador e concebeu um projeto. Chamou-lhe “Recreios Coloridos”. Estava determinada em dar cor ao enorme pátio de betão que enegrecia a EB1 do Fogueteiro, convicta de que a luz ajudaria a tornar menos escuro o futuro dos mais pequenos.
O projeto foi prontamente acolhido pela direção da escola, construída há quase meio século e que há seis anos aguarda por uma prometida, mas sempre adiada, requalificação, ainda sem data para avançar. Os professores uniram-se para comprar as primeiras tintas e, em conjunto com as crianças, meteram mãos à obra. Pincelada a pincelada, taparam com desenhos as paredes descoloradas e cobriram de um branco luminoso os velhos muros de cimento. Traço a traço, pintaram no chão um alfabeto colorido e delinearam os contornos da macaca e de outros jogos.
“Os meninos ficaram extasiados quando viram que o campo de futebol finalmente tinha linhas”, recorda a professora. Não é para menos. Ser futebolista é o sonho da maioria e todos querem ser como Rafael Leão, o internacional português que cresceu no Bairro da Jamaica, como eles, andou naquela mesma escola e é hoje um dos melhores do mundo, agora ao serviço do AC Milan.
A cada nova pintura, a escola foi-se tornando menos cinzenta. “Está a ficar mais bonita. Assim, dá mais vontade de vir”, admite Lamine, de 10 anos, que chegou há dois da Guiné, onde nunca tinha ido às aulas. Num tom envergonhado e em poucas palavras, o menino resume o principal objetivo do projeto: aumentar a motivação das mais de 200 crianças e combater o abandono escolar, que há dois anos letivos, quando arrancou a iniciativa, era naquela escola quatro vezes superior à média nacional.
É muito difícil estudar quando em casa falta quase tudo. “Às segundas-feiras, no lanche da manhã, vários meninos pedem para comer três e quatro carcaças. Vêm famintos do fim de semana”, conta Sandra Gonçalves. Falta-lhes comida na mesa, uma casa em condições e, em muitos casos, uma família que os incentive a ir à escola. Por vezes, são os próprios professores que têm de ir ao bairro buscá-los para assegurar que continuam a frequentar as aulas. Em média, os pais dos alunos do agrupamento não completaram sequer o 9º ano e muitos têm baixas expectativas em relação ao ensino, optando por se manter à distância.
Por isso, aproximá-los da escola foi o passo seguinte do projeto “Recreios Coloridos”, que acabou por ser distinguido pela Associação de Empresários pela Inclusão Social (EPIS) com a atribuição de uma bolsa destinada a promover boas práticas no ensino e que permitiu reforçar o stock de tintas e dar redobrada ambição à iniciativa. Para visível felicidade das crianças, os pais foram chamados a ajudar na tarefa. De rolo e pincéis na mão, famílias de diferentes comunidades, de bairros muitas vezes em conflito, uniram-se na pintura do espaço. “É muito bom para criar um sentido de comunidade e faz com que as crianças fiquem mais contentes e ganhem mais gosto por vir à escola”, reconhece Lorena Pires, mãe de um menino de 5 anos.
Um dia, ao navegar no Facebook num intervalo das aulas, a professora Sandra Gonçalves deparou-se com fotografias de uma escola primária do norte da Europa, pintada de cores alegres, num ‘brinquinho’, com crianças sorridentes entretidas a brincar. Pousou o telemóvel e olhou à volta. A imagem que vira não podia ser mais distante da que tinha à sua frente, como a realidade dos alunos de lá não podia ser mais díspar da dos seus meninos, muitos deles oriundos do Bairro da Jamaica (concelho do Seixal), um dos mais pobres do país. O choque entre as duas imagens impeliu-a a agir. Nessa mesma tarde, sentou-se ao computador e concebeu um projeto. Chamou-lhe “Recreios Coloridos”. Estava determinada em dar cor ao enorme pátio de betão que enegrecia a EB1 do Fogueteiro, convicta de que a luz ajudaria a tornar menos escuro o futuro dos mais pequenos.
O projeto foi prontamente acolhido pela direção da escola, construída há quase meio século e que há seis anos aguarda por uma prometida, mas sempre adiada, requalificação, ainda sem data para avançar. Os professores uniram-se para comprar as primeiras tintas e, em conjunto com as crianças, meteram mãos à obra. Pincelada a pincelada, taparam com desenhos as paredes descoloradas e cobriram de um branco luminoso os velhos muros de cimento. Traço a traço, pintaram no chão um alfabeto colorido e delinearam os contornos da macaca e de outros jogos.
“Os meninos ficaram extasiados quando viram que o campo de futebol finalmente tinha linhas”, recorda a professora. Não é para menos. Ser futebolista é o sonho da maioria e todos querem ser como Rafael Leão, o internacional português que cresceu no Bairro da Jamaica, como eles, andou naquela mesma escola e é hoje um dos melhores do mundo, agora ao serviço do AC Milan.
A cada nova pintura, a escola foi-se tornando menos cinzenta. “Está a ficar mais bonita. Assim, dá mais vontade de vir”, admite Lamine, de 10 anos, que chegou há dois da Guiné, onde nunca tinha ido às aulas. Num tom envergonhado e em poucas palavras, o menino resume o principal objetivo do projeto: aumentar a motivação das mais de 200 crianças e combater o abandono escolar, que há dois anos letivos, quando arrancou a iniciativa, era naquela escola quatro vezes superior à média nacional.
É muito difícil estudar quando em casa falta quase tudo. “Às segundas-feiras, no lanche da manhã, vários meninos pedem para comer três e quatro carcaças. Vêm famintos do fim de semana”, conta Sandra Gonçalves. Falta-lhes comida na mesa, uma casa em condições e, em muitos casos, uma família que os incentive a ir à escola. Por vezes, são os próprios professores que têm de ir ao bairro buscá-los para assegurar que continuam a frequentar as aulas. Em média, os pais dos alunos do agrupamento não completaram sequer o 9º ano e muitos têm baixas expectativas em relação ao ensino, optando por se manter à distância.
Por isso, aproximá-los da escola foi o passo seguinte do projeto “Recreios Coloridos”, que acabou por ser distinguido pela Associação de Empresários pela Inclusão Social (EPIS) com a atribuição de uma bolsa destinada a promover boas práticas no ensino e que permitiu reforçar o stock de tintas e dar redobrada ambição à iniciativa. Para visível felicidade das crianças, os pais foram chamados a ajudar na tarefa. De rolo e pincéis na mão, famílias de diferentes comunidades, de bairros muitas vezes em conflito, uniram-se na pintura do espaço. “É muito bom para criar um sentido de comunidade e faz com que as crianças fiquem mais contentes e ganhem mais gosto por vir à escola”, reconhece Lorena Pires, mãe de um menino de 5 anos.
APRENDER A BRINCAR
Diogo Simões Pereira, diretor-geral da EPIS, corrobora: “O envolvimento dos pais na requalificação do espaço compromete-os com a obra. Sentem-se mais próximos da escola e mais motivados para acompanhar os filhos. No seu todo, este projeto abre uma nova porta de combate ao abandono, estabelecendo pontes entre pais e filhos, pais e professores e pais de diferentes comunidades, num esforço conjunto de criação de um espaço de brincadeira e aprendizagem.” E a brincar, muito se aprende.
Foi precisamente essa uma das premissas do projeto. Com o alfabeto colorido pintado no chão, com uma letra em cada círculo, fazem-se jogos de palavras que estimulam a aprendizagem da leitura; outros jogos tradicionais desenhados nas paredes promovem o raciocínio e facilitam o estudo da Matemática, por exemplo. E as balizas de futebol ou as tabelas de basquete, conseguidas graças à bolsa da EPIS, fazem da escola um espaço onde cada vez mais querem estar.
Como a cor nas paredes, também os resultados começam a aparecer, promovidos por este e outros projetos, como o clube de robótica, a horta pedagógica e a aposta no desporto. “A participação nas atividades da escola aumentou bastante e, neste momento, não temos casos de abandono escolar”, garante a professora Sandra Gonçalves. “Vestimos a camisola. Tornámo-nos uma família e isso sente-se”, diz. A escola tornou-se mais colorida e o percurso destas crianças um bocadinho mais luminoso.
50% dos portugueses têm baixa literacia em Saúde. Sociedade lança manual para combater esta realidade
Ana Mafalda Inácio, in DN
Mais de 40 autores aceitaram o convite da Sociedade Portuguesa de Literacia em Saúde para participar no primeiro manual sobre a matéria. Uma obra que quer transportar tanto cidadãos, como investigadores e organizações, para o mundo das boas práticas. O objetivo final são "mais ganhos em Saúde".
A Organização Mundial da Saúde (OMS) diz que "a literacia dá mais Saúde", mas os níveis de literacia são muito baixos nalguns países, nomeadamente em Portugal, onde se estima que "50% da população tem baixa literacia em saúde, o que significa que cinco a seis milhões de pessoas não conseguem compreender nem aceder da melhor forma aos recursos de saúde, tomando decisões pouco acertadas". A explicação é dada ao DN pela presidente da Sociedade Portuguesa de Literacia em Saúde (SPLS), Cristina Vaz de Almeida, que aproveita para sublinhar: "A falta de literacia leva a mais hospitalizações, a mais mortes prematuras e a mais gastos de recursos. Isto está provado com evidência científica". E foi precisamente para ajudar a combater esta realidade, que a SPLS decidiu avançar com a publicação da obra, Manual de Literacia em Saúde, que reúne mais de 40 autores, especialistas, com lançamento agendado para a tarde desta segunda-feira, dia 5, no Infarmed, em Lisboa.
O objetivo final, como destaca Cristina Vaz de Almeida, coordenadora da obra em conjunto com Isabel Fragoeiro, é o de transportar qualquer leitor, desde o comum cidadão ao investigador, para uma viagem pelos diferentes ciclos da vida, do nascimento ao envelhecimento, e pelo funcionamento das instituições, das academias às organizações, sempre com o foco nas boas práticas e com fundamentação científica para proporcionar mais conhecimento e instrumentos de trabalho. "É preciso que se aborde, por exemplo, os medos das crianças, a saúde da mulher, como o sono da mulher, e outras áreas a nível das organizações, como usar a comunicação e a digitalização na literacia".
A OMS diz que "a literacia em Saúde salva vidas e nós acreditamos, portanto é hora de despertar a sociedade para esta questão e para revelar também o que já se faz em Portugal - que pode ser pouco, mas que já tem muito boas práticas nalgumas áreas", sublinha, acrescentando que "o importante é que as organizações e o próprio sistema percebam que têm de se unir para trabalhar esta questão, de forma transversal e efetiva, para se obterem mais ganhos em Saúde."
A presidente da SPLS define esta obra como "a partilha do caminho que deve ser seguido para quem queira melhorar o nível de literacia em Saúde", defendendo que o primeiro passo a dar-se é o da "criação e desenvolvimento de competências". Ou seja, "para termos mais literacia em Saúde é preciso que as competências comecem a ser ensinadas na academia, na formação básica, e de uma forma muito simples. Por exemplo, começando pelo ensino e pelo uso de uma linguagem clara para o doente". Cristina Vaz de Almeida sustenta que a falta de literacia começa quando a linguagem usada com o doente é a de "jargão técnico e complexo, que o doente não compreende e que faz com que, depois, não tome as melhores decisões em Saúde, porque não compreendeu o que lhe foi transmitido". Aliás, "um dos instrumentos chave para a literacia é a comunicação. E esta tem de ser melhorada entre profissionais e doentes e entre organizações. A linguagem tem de ser assertiva, clara e positiva", defende. A especialista destaca ainda que esta é uma das mensagens a passar à sociedade e, por isso mesmo, "é preciso dar competências aos profissionais". Cristina Vaz de Almeida não esconde que gostaria que o Manual de Literacia em Saúde "trouxesse transformação, mudança e melhores resultados em Saúde. Se as pessoas lerem este manual, se aprenderem o que aqui está e o praticarem teremos melhores resultados". Lendo-se por melhores resultados em Saúde, "menos hospitalizações, menos mortes prematuras, melhor forma de recorrer aos serviços de saúde e de se usar os recursos para mais decisões acertadas", reforça.
A presidente da SPLS explica que este manual está dividido em duas áreas, uma para o cidadão, e o que este pode fazer para melhorar a prevenção e a promoção da sua saúde, e para as organizações e sistema de saúde, sobre como estes podem e devem usar a literacia na sua organização, funcionamento e até na digitalização dos serviços, etc. "Os projetos que revelamos são diversificados e fundamentados cientificamente e vão desde modelos de boas práticas na comunidade, quer para a área da medicação, da saúde mental, da saúde da mulher e das crianças, aos modelos de boas práticas para as organizações, quer hospitais ou outras unidades, e como estas podem implementar e potenciar a literacia em saúde".
Cristina Vaz de Almeida considera que na obra "tudo é importante, dependendo só da perspectiva e da necessidade de quem a lê", por isso prefere não destacar nenhum dos capítulos, sublinhando, no entanto, que o Manual de Literacia em Saúde reúne "mais de 40 autores, uns médicos, outros enfermeiros, terapeutas, investigadores, analistas de dados, higienistas orais, etc, que trabalham em hospitais, na saúde de proximidade, nas academias e com competências em literacia em saúde". Os nomes vão desde Francisco George, ex-diretor-geral da Saúde, a Graça Freitas, atual diretora-geral da saúde, passando por Adalberto Campos Fernandes, ex-ministro da Saúde, cujos contributos, diz, "tornam esta obra mais rica e útil".
anamafaldainacio@dn.pt
Mais de 40 autores aceitaram o convite da Sociedade Portuguesa de Literacia em Saúde para participar no primeiro manual sobre a matéria. Uma obra que quer transportar tanto cidadãos, como investigadores e organizações, para o mundo das boas práticas. O objetivo final são "mais ganhos em Saúde".
A Organização Mundial da Saúde (OMS) diz que "a literacia dá mais Saúde", mas os níveis de literacia são muito baixos nalguns países, nomeadamente em Portugal, onde se estima que "50% da população tem baixa literacia em saúde, o que significa que cinco a seis milhões de pessoas não conseguem compreender nem aceder da melhor forma aos recursos de saúde, tomando decisões pouco acertadas". A explicação é dada ao DN pela presidente da Sociedade Portuguesa de Literacia em Saúde (SPLS), Cristina Vaz de Almeida, que aproveita para sublinhar: "A falta de literacia leva a mais hospitalizações, a mais mortes prematuras e a mais gastos de recursos. Isto está provado com evidência científica". E foi precisamente para ajudar a combater esta realidade, que a SPLS decidiu avançar com a publicação da obra, Manual de Literacia em Saúde, que reúne mais de 40 autores, especialistas, com lançamento agendado para a tarde desta segunda-feira, dia 5, no Infarmed, em Lisboa.
O objetivo final, como destaca Cristina Vaz de Almeida, coordenadora da obra em conjunto com Isabel Fragoeiro, é o de transportar qualquer leitor, desde o comum cidadão ao investigador, para uma viagem pelos diferentes ciclos da vida, do nascimento ao envelhecimento, e pelo funcionamento das instituições, das academias às organizações, sempre com o foco nas boas práticas e com fundamentação científica para proporcionar mais conhecimento e instrumentos de trabalho. "É preciso que se aborde, por exemplo, os medos das crianças, a saúde da mulher, como o sono da mulher, e outras áreas a nível das organizações, como usar a comunicação e a digitalização na literacia".
A OMS diz que "a literacia em Saúde salva vidas e nós acreditamos, portanto é hora de despertar a sociedade para esta questão e para revelar também o que já se faz em Portugal - que pode ser pouco, mas que já tem muito boas práticas nalgumas áreas", sublinha, acrescentando que "o importante é que as organizações e o próprio sistema percebam que têm de se unir para trabalhar esta questão, de forma transversal e efetiva, para se obterem mais ganhos em Saúde."
A presidente da SPLS define esta obra como "a partilha do caminho que deve ser seguido para quem queira melhorar o nível de literacia em Saúde", defendendo que o primeiro passo a dar-se é o da "criação e desenvolvimento de competências". Ou seja, "para termos mais literacia em Saúde é preciso que as competências comecem a ser ensinadas na academia, na formação básica, e de uma forma muito simples. Por exemplo, começando pelo ensino e pelo uso de uma linguagem clara para o doente". Cristina Vaz de Almeida sustenta que a falta de literacia começa quando a linguagem usada com o doente é a de "jargão técnico e complexo, que o doente não compreende e que faz com que, depois, não tome as melhores decisões em Saúde, porque não compreendeu o que lhe foi transmitido". Aliás, "um dos instrumentos chave para a literacia é a comunicação. E esta tem de ser melhorada entre profissionais e doentes e entre organizações. A linguagem tem de ser assertiva, clara e positiva", defende. A especialista destaca ainda que esta é uma das mensagens a passar à sociedade e, por isso mesmo, "é preciso dar competências aos profissionais". Cristina Vaz de Almeida não esconde que gostaria que o Manual de Literacia em Saúde "trouxesse transformação, mudança e melhores resultados em Saúde. Se as pessoas lerem este manual, se aprenderem o que aqui está e o praticarem teremos melhores resultados". Lendo-se por melhores resultados em Saúde, "menos hospitalizações, menos mortes prematuras, melhor forma de recorrer aos serviços de saúde e de se usar os recursos para mais decisões acertadas", reforça.
A presidente da SPLS explica que este manual está dividido em duas áreas, uma para o cidadão, e o que este pode fazer para melhorar a prevenção e a promoção da sua saúde, e para as organizações e sistema de saúde, sobre como estes podem e devem usar a literacia na sua organização, funcionamento e até na digitalização dos serviços, etc. "Os projetos que revelamos são diversificados e fundamentados cientificamente e vão desde modelos de boas práticas na comunidade, quer para a área da medicação, da saúde mental, da saúde da mulher e das crianças, aos modelos de boas práticas para as organizações, quer hospitais ou outras unidades, e como estas podem implementar e potenciar a literacia em saúde".
Cristina Vaz de Almeida considera que na obra "tudo é importante, dependendo só da perspectiva e da necessidade de quem a lê", por isso prefere não destacar nenhum dos capítulos, sublinhando, no entanto, que o Manual de Literacia em Saúde reúne "mais de 40 autores, uns médicos, outros enfermeiros, terapeutas, investigadores, analistas de dados, higienistas orais, etc, que trabalham em hospitais, na saúde de proximidade, nas academias e com competências em literacia em saúde". Os nomes vão desde Francisco George, ex-diretor-geral da Saúde, a Graça Freitas, atual diretora-geral da saúde, passando por Adalberto Campos Fernandes, ex-ministro da Saúde, cujos contributos, diz, "tornam esta obra mais rica e útil".
anamafaldainacio@dn.pt
Mas, afinal, o que muda nos certificados de aforro? (já a partir desta segunda-feira)
in CNN
A nova série que está disponível a partir desta segunda-feira não é tão atrativa: primeiro porque paga menos juros - em vez de 3,5% baixa para 2,5%; depois, o prazo máximo de subscrição aumenta de dez para 15 anos; mas os prémios de permanência também são menos favoráveis.
A nova série que está disponível a partir desta segunda-feira não é tão atrativa: primeiro porque paga menos juros - em vez de 3,5% baixa para 2,5%; depois, o prazo máximo de subscrição aumenta de dez para 15 anos; mas os prémios de permanência também são menos favoráveis.
SNS na periferia: cirurgias “proteladas”, vagas por preencher há décadas e unidades à base de tarefeiros
Fábio Monteiro, in RR
Se em Lisboa e no Porto há falta de médicos, noutras zonas do país os serviços do SNS estão ainda mais desfalcados. Bragança vai inaugurar uma unidade de cardiologia sem um médico da especialidade nos quadros, estando à mercê de tarefeiros. Devido à falta de camas e anestesistas, há cirurgias no Algarve que são adiadas. Em Aveiro, o setor privado capta médicos especialistas mais procurados. Em abril, o SNS abriu concurso para 1.564 vagas para especialistas, mas, nos últimos anos,mais de 50% ficaram por preencher, diz o Sindicato Independente dos Médicos.
O verão está quase aí, e o diagnóstico sobre o estado do Serviço Nacional de Saúde (SNS) mantém-se: faltam médicos.
O problema é conhecido, de difícil resolução e transversal a todo o território nacional. Manifesta-se, contudo, de forma mais aguda fora das zonas metropolitanas de Lisboa e do Porto, conforme indica o testemunho de três diretores clínicos ouvidos pela Renascença.
O Centro Hospitalar do Algarve (CHUA), por exemplo, conta apenas com um terço dos anestesistas devia ter, o que leva a que “algumas cirurgias mais demoradas” sejam “proteladas”. O Centro Hospitalar do Nordeste (CHN) – que cobre todo o distrito de Bragança - tem apenas três médicos obstetras nos quadros. O Centro Hospitalar do Baixo Vouga (CHBV) tem falta de profissionais nas especialidades de ginecologia, gastroenterologia e dermatologia.
Para fazer face à escassez médicos, a Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde (SNS) antecipou em três meses o processo de recrutamento, que habitualmente arranca apenas a 1 de julho. Desde o passado dia 25 de abril, os hospitais estão autorizados a contratar 1.564 médicos especialistas. E já em 2021 e 2022, foram abertas 1.532 e 1.639 vagas, respetivamente.
Acontece que, “nos últimos três, quatro anos, cerca de 50% das vagas ficaram por ocupar”, diz Jorge Roque da Cunha, secretário-geral do Sindicato Independente dos Médicos (SIM), em declarações à Renascença.
Os médicos prestadores de serviços “garantem as escalas de urgências um pouco por todo o país. E mais no interior”, nota. Um tratamento paliativo e dispendioso: só em 2021, o SNS gastou 530 milhões de euros em honorários para médicos tarefeiros e horas extra.
Em Portalegre, as escalas dos serviços de urgência “são feitas muitas vezes com médicos prestadores de serviços”, conta o responsável do SIM.
Na Guarda, o serviço de urologia funciona apenas com médicos prestadores de serviços. “São uns médicos que Coimbra que vão lá, ao fim de semana, fazer cirurgias.” E há apenas um médico obstetra – que já tem mais de 55 anos – nos quadros.
Concretamente, quantas das vagas abertas nos últimos anos foram preenchidas? Não se sabe.
A Renascença questionou a Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) quanto ao número de vagas preenchidas nos últimos concursos para médicos especialistas, assim como os centros hospitalares associados, mas, até à hora de publicação desta reportagem, não obteve resposta.
Problemas a sul
Em janeiro, 174 jovens médicos – a maioria dos quais provenientes do “norte do país”, - escolheram o Centro Hospitalar do Algarve (CHUA) para fazer o internato. Destes profissionais, a maior fatia mudou-se para o distrito mais a sul do país com o propósito de completar a sua formação académica - ou seja, cumprir o conhecido ano comum. Apenas 45 migraram para fazer a especialidade.
Terminado o período de formação, “apenas 40%” destes jovens profissionais ficarão no CHUA, estima o diretor clínico. Uma taxa de retenção que, à primeira vista, pode parecer elevada, mas que, ainda assim, é insuficiente para suprir as necessidades.
“O que acontece é que estes profissionais nem sempre continuam nas especialidades que nós mais necessitamos. Por exemplo: uma das especialidades que nós formamos mais são internistas [profissionais de clínica geral], cerca de 50% ficam aqui. Mas nalgumas especialidades, como urologia, em que formamos um médico a cada ano, acabam quase sempre por voltar ao local de origem”, explica Horácio Luís Guerreiro à Renascença.
Em especialidades como ginecologia ou pediatria, a “taxa de fixação do CHUA é inferior a 50%”; faltam recorrentemente profissionais, o que condiciona a preparação das escalas dos serviços de urgência. Não por acaso, o bloco de partos de Portimão foi um dos que a direção executiva do Serviço Nacional de Saúde (SNS) determinou que, ainda no arranque deste ano, devia encerrar quinzenalmente aos fins de semana.
Em muitos casos, os jovens médicos escolhem voltar aos seus distritos de origem, onde têm família ou até já habitação. Outros são recrutados pelo setor privado. “A concorrência é forte. As pessoas optam por sair dos hospitais públicos e encontrar colocação no privado, onde têm uma pressão [de trabalho] inferior e são mais bem remunerados”, diz o especialista.
Horácio Luís Guerreiro entende o porquê da fuga de profissionais. Em “hospitais carenciados”, “as exigências a nível de trabalho são maiores”, dado que a carga é “repartida por menos pessoas”. Ao mesmo tempo, os hospitais “carenciados” são também pouco eficientes. O CHUA, por exemplo, tem cerca de um terço dos anestesistas que deveria ter – 14 em detrimento de 43 -, “o que condiciona outras especialidades cirúrgicas e não só”.
Para gerir as escalas dos hospitais de Portimão e Faro, o diretor clínico do CHUA é, pois, obrigado a gerir recursos. “Há uma assimetria entre os nossos recursos de anestesia e os recursos da anestesia, por exemplo, do Porto. Só o Porto, digamos cidade e mais Gaia, deve ter 200 anestesistas. Tenho 14 anestesistas para todo o CHUA e mais alguns prestadores de serviços”, queixa-se.
Os anestesistas do CHUA estão, por isso, quase reservados em exclusivo para serviços de urgência e doenças oncológicas.
“As listas de espera cirúrgica crescem, algumas cirurgias mais demoradas acabam por ser proteladas. Essas mais demoradas são mais complexas e, de certa forma, mais aliciantes [para os jovens profissionais]. Portanto, há aqui um círculo vicioso de baixa produção, menos prática, menos atratividade para os profissionais”, afirma.
A urgência de pediatria é também um dos serviços mais asfixiados do CHUA. E para os quais é difícil encontrar alternativas:
“Não posso mandar uma criança de Faro para Lisboa, nem deveria mandar uma criança de Faro para Portimão ou vice-versa. São 70 quilómetros. Uma pessoa que tenha de vir de Vila do Bispo a Faro são 120 quilómetros.”
Em maio, recorde-se, um bebé de 11 meses morreu no hospital de Portimão enquanto aguardava transferência para Faro. E, já na semana passada, os serviços de maternidade, urgência e internamento pediátrico do Hospital de Portimão foram encerrados devido à falta de médicos. (A entrevista da Renascença com o responsável do CHUA ocorreu antes destes acontecimentos.)
Ao mesmo tempo, existem ainda carências estruturais. O CHUA tem “menos de uma cama por cada mil habitantes” e a “resposta social [no distrito] é insuficiente”. A média de tempo de internamento no CHUA “é elevada muito por conta dos casos sociais e também das cirurgias”.
“Não conseguimos dar resposta atempada e libertar camas. Os doentes têm muitas vezes que esperar vários dias para ser operados”, assume Horácio Luís Guerreiro.
Escassez a Norte
No norte do país, mais precisamente em Bragança, o cenário não é muito diferente.
No ano passado, 62 médicos (47 para o ano comum e 17 especialidade) escolheram o Centro Hospitalar do Nordeste (CHN) – abarca 3 hospitais, 14 centros de saúde - para fazer o internato. Concluído o período de formação, 9 recém-especialistas optaram por ficar. “Temos carências em quase todas as especialidades, mas mais numas que outras”, conta Eugénia Madureira, diretora clínica do CHN, à Renascença.
A responsável destaca quatro especialidades, com uma à cabeça: obstetrícia-ginecologia. “É uma carência quase transversal ao país inteiro.”
O CHN tem apenas três médicos obstetras no quadro. “Todos já têm mais de 55 anos, o que quer dizer que estão dispensados, por lei, de fazer serviço de urgência, tanto diurna como noturna.” Todos os anos o CHN abre concurso para contratar obstetras, mas sem sucesso.
“O último colega [de obstetrícia] que entrou foi já no início dos anos 2000. Os concursos ficam desertos.”
Para manter o serviço de urgências de obstetrícia/ginecologia a funcionar, o hospital de Bragança conta com sete médicos que exercem funções em regime de prestação de serviços. “Quantos médicos é eu precisava no quadro? Sete ou oito, para conseguir fazer as equipas. E nem é pedir muito”, diz a diretora clínica.
As outras três especialidades com mais falta de profissionais no CHN são nefrologia (um médico nos quadros, três tarefeiros), cardiologia (um médico nos quadros, dois tarefeiros,) e gastroenterologia (nenhum médico nos quadros, três tarefeiros).
Em situações em que é necessário algum tipo de intervenção no campo da cardiologia, todos os doentes que vão parar ao CHN acabam por ser transferidos – por via aérea ou terrestre – para o Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, em Vila Real.
Ou seja, têm de fazer uma viagem de 120 quilómetros.
“Os doentes são avaliados imediatamente. Temos uma articulação com Vila Real: enviamos os exames, discutimos os exames. Nós conseguimos que um doente, que entra aqui em Bragança com um enfarte do miocárdio - se for preciso enviá-lo logo para hemodinâmica -, nós conseguimos com muita rapidez, examinar o doente e transferi-lo”, diz Eugénia Madureira.
Muito em breve, a CHN vai inaugurar uma nova unidade de gastroenterologia, apesar de não ter médicos nos quadros ou conseguir manter um serviço de urgência, assumiu Eugénia Madureira.
“Damos consultas às 2.ª, 4.ª e 6.ª. Numa situação de urgência, o doente tem de ser transferido, isso não há dúvida. Precisávamos de uma equipa mínima de dois. E já estou a pedir pouquinho.”
Segundo a diretora clínica do CHN, em muitos casos, são os médicos prestadores de serviços que mantém o serviço “de pé”. E, por isso mesmo, defende-os.
“Às vezes, quando estamos a ouvir notícias, passa a ideia de que os médicos prestadores de serviços só andam à procura de dinheiro. Não posso ser considerada uma mercenária da medicina por fazer este tipo de serviços. As minhas competências são iguais. Os médicos acabam por ter dificuldades em pagar as contas no final do mês e querer viver o melhor possível”, diz.
Falta de especialistas em Aveiro
Em 2023, 72 jovens médicos escolheram o Centro Hospitalar do Baixo Vouga (CHBV) – que abarca os hospitais de Aveiro, Águeda e Estarreja - para fazer o internato. De acordo com José Luís Brandão, diretor clínico do CHBV, o número de profissionais que permanece, terminado o período obrigatório de formação, “é muito variável” de ano para ano, mas ainda assim diz que, em regra, “mais de metade escolhe ficar”.
As contratações, porém, não chegam para suprir as necessidades - em particular nas especialidades de ginecologia-obstetrícia, gastroenterologia e dermatologia.
“Tem a ver com as características das próprias especialidades. A relação oferta-procura da atividade privada nestas áreas sente-se muito mais”, diz.
Assim como em Bragança, uma grande parte do corpo clínico de ginecologia-obstetrícia do CHBV está numa faixa etária “em que já está dispensado do serviço de urgência”. Por outras palavras: já tem mais de 55 anos. É necessário, então, recorrer aos médicos prestadores de serviços.
“No último ano tem vindo a diminuir o número de prestadores. Agora há áreas em que não há volta a dar que não seja o recurso a prestação de serviços.”
José Luís Brandão não avança números de médicos nos quadros e prestadores de serviços, mas revela ter “expectativas positivas em relação ao preenchimento de vagas” no concurso a decorrer atualmente. No dia em que conversa com Renascença são apenas 10h30 da manhã e diz: “Ainda hoje já fiz duas contrações. Portanto, é muito dinâmico.”
Quanto ao concurso, nota: “Este ano, a distribuição de vagas pelo país, feita de uma forma um pouco mais homogénea, foi francamente mais positiva para os hospitais periféricos. Houve uma preocupação na distribuição. É um sinal positivo.”
Se em Lisboa e no Porto há falta de médicos, noutras zonas do país os serviços do SNS estão ainda mais desfalcados. Bragança vai inaugurar uma unidade de cardiologia sem um médico da especialidade nos quadros, estando à mercê de tarefeiros. Devido à falta de camas e anestesistas, há cirurgias no Algarve que são adiadas. Em Aveiro, o setor privado capta médicos especialistas mais procurados. Em abril, o SNS abriu concurso para 1.564 vagas para especialistas, mas, nos últimos anos,mais de 50% ficaram por preencher, diz o Sindicato Independente dos Médicos.
O verão está quase aí, e o diagnóstico sobre o estado do Serviço Nacional de Saúde (SNS) mantém-se: faltam médicos.
O problema é conhecido, de difícil resolução e transversal a todo o território nacional. Manifesta-se, contudo, de forma mais aguda fora das zonas metropolitanas de Lisboa e do Porto, conforme indica o testemunho de três diretores clínicos ouvidos pela Renascença.
O Centro Hospitalar do Algarve (CHUA), por exemplo, conta apenas com um terço dos anestesistas devia ter, o que leva a que “algumas cirurgias mais demoradas” sejam “proteladas”. O Centro Hospitalar do Nordeste (CHN) – que cobre todo o distrito de Bragança - tem apenas três médicos obstetras nos quadros. O Centro Hospitalar do Baixo Vouga (CHBV) tem falta de profissionais nas especialidades de ginecologia, gastroenterologia e dermatologia.
Para fazer face à escassez médicos, a Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde (SNS) antecipou em três meses o processo de recrutamento, que habitualmente arranca apenas a 1 de julho. Desde o passado dia 25 de abril, os hospitais estão autorizados a contratar 1.564 médicos especialistas. E já em 2021 e 2022, foram abertas 1.532 e 1.639 vagas, respetivamente.
Acontece que, “nos últimos três, quatro anos, cerca de 50% das vagas ficaram por ocupar”, diz Jorge Roque da Cunha, secretário-geral do Sindicato Independente dos Médicos (SIM), em declarações à Renascença.
Os médicos prestadores de serviços “garantem as escalas de urgências um pouco por todo o país. E mais no interior”, nota. Um tratamento paliativo e dispendioso: só em 2021, o SNS gastou 530 milhões de euros em honorários para médicos tarefeiros e horas extra.
Em Portalegre, as escalas dos serviços de urgência “são feitas muitas vezes com médicos prestadores de serviços”, conta o responsável do SIM.
Na Guarda, o serviço de urologia funciona apenas com médicos prestadores de serviços. “São uns médicos que Coimbra que vão lá, ao fim de semana, fazer cirurgias.” E há apenas um médico obstetra – que já tem mais de 55 anos – nos quadros.
Concretamente, quantas das vagas abertas nos últimos anos foram preenchidas? Não se sabe.
A Renascença questionou a Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) quanto ao número de vagas preenchidas nos últimos concursos para médicos especialistas, assim como os centros hospitalares associados, mas, até à hora de publicação desta reportagem, não obteve resposta.
Problemas a sul
Em janeiro, 174 jovens médicos – a maioria dos quais provenientes do “norte do país”, - escolheram o Centro Hospitalar do Algarve (CHUA) para fazer o internato. Destes profissionais, a maior fatia mudou-se para o distrito mais a sul do país com o propósito de completar a sua formação académica - ou seja, cumprir o conhecido ano comum. Apenas 45 migraram para fazer a especialidade.
Terminado o período de formação, “apenas 40%” destes jovens profissionais ficarão no CHUA, estima o diretor clínico. Uma taxa de retenção que, à primeira vista, pode parecer elevada, mas que, ainda assim, é insuficiente para suprir as necessidades.
“O que acontece é que estes profissionais nem sempre continuam nas especialidades que nós mais necessitamos. Por exemplo: uma das especialidades que nós formamos mais são internistas [profissionais de clínica geral], cerca de 50% ficam aqui. Mas nalgumas especialidades, como urologia, em que formamos um médico a cada ano, acabam quase sempre por voltar ao local de origem”, explica Horácio Luís Guerreiro à Renascença.
Em especialidades como ginecologia ou pediatria, a “taxa de fixação do CHUA é inferior a 50%”; faltam recorrentemente profissionais, o que condiciona a preparação das escalas dos serviços de urgência. Não por acaso, o bloco de partos de Portimão foi um dos que a direção executiva do Serviço Nacional de Saúde (SNS) determinou que, ainda no arranque deste ano, devia encerrar quinzenalmente aos fins de semana.
Em muitos casos, os jovens médicos escolhem voltar aos seus distritos de origem, onde têm família ou até já habitação. Outros são recrutados pelo setor privado. “A concorrência é forte. As pessoas optam por sair dos hospitais públicos e encontrar colocação no privado, onde têm uma pressão [de trabalho] inferior e são mais bem remunerados”, diz o especialista.
Horácio Luís Guerreiro entende o porquê da fuga de profissionais. Em “hospitais carenciados”, “as exigências a nível de trabalho são maiores”, dado que a carga é “repartida por menos pessoas”. Ao mesmo tempo, os hospitais “carenciados” são também pouco eficientes. O CHUA, por exemplo, tem cerca de um terço dos anestesistas que deveria ter – 14 em detrimento de 43 -, “o que condiciona outras especialidades cirúrgicas e não só”.
Para gerir as escalas dos hospitais de Portimão e Faro, o diretor clínico do CHUA é, pois, obrigado a gerir recursos. “Há uma assimetria entre os nossos recursos de anestesia e os recursos da anestesia, por exemplo, do Porto. Só o Porto, digamos cidade e mais Gaia, deve ter 200 anestesistas. Tenho 14 anestesistas para todo o CHUA e mais alguns prestadores de serviços”, queixa-se.
Os anestesistas do CHUA estão, por isso, quase reservados em exclusivo para serviços de urgência e doenças oncológicas.
“As listas de espera cirúrgica crescem, algumas cirurgias mais demoradas acabam por ser proteladas. Essas mais demoradas são mais complexas e, de certa forma, mais aliciantes [para os jovens profissionais]. Portanto, há aqui um círculo vicioso de baixa produção, menos prática, menos atratividade para os profissionais”, afirma.
A urgência de pediatria é também um dos serviços mais asfixiados do CHUA. E para os quais é difícil encontrar alternativas:
“Não posso mandar uma criança de Faro para Lisboa, nem deveria mandar uma criança de Faro para Portimão ou vice-versa. São 70 quilómetros. Uma pessoa que tenha de vir de Vila do Bispo a Faro são 120 quilómetros.”
Em maio, recorde-se, um bebé de 11 meses morreu no hospital de Portimão enquanto aguardava transferência para Faro. E, já na semana passada, os serviços de maternidade, urgência e internamento pediátrico do Hospital de Portimão foram encerrados devido à falta de médicos. (A entrevista da Renascença com o responsável do CHUA ocorreu antes destes acontecimentos.)
Ao mesmo tempo, existem ainda carências estruturais. O CHUA tem “menos de uma cama por cada mil habitantes” e a “resposta social [no distrito] é insuficiente”. A média de tempo de internamento no CHUA “é elevada muito por conta dos casos sociais e também das cirurgias”.
“Não conseguimos dar resposta atempada e libertar camas. Os doentes têm muitas vezes que esperar vários dias para ser operados”, assume Horácio Luís Guerreiro.
Escassez a Norte
No norte do país, mais precisamente em Bragança, o cenário não é muito diferente.
No ano passado, 62 médicos (47 para o ano comum e 17 especialidade) escolheram o Centro Hospitalar do Nordeste (CHN) – abarca 3 hospitais, 14 centros de saúde - para fazer o internato. Concluído o período de formação, 9 recém-especialistas optaram por ficar. “Temos carências em quase todas as especialidades, mas mais numas que outras”, conta Eugénia Madureira, diretora clínica do CHN, à Renascença.
A responsável destaca quatro especialidades, com uma à cabeça: obstetrícia-ginecologia. “É uma carência quase transversal ao país inteiro.”
O CHN tem apenas três médicos obstetras no quadro. “Todos já têm mais de 55 anos, o que quer dizer que estão dispensados, por lei, de fazer serviço de urgência, tanto diurna como noturna.” Todos os anos o CHN abre concurso para contratar obstetras, mas sem sucesso.
“O último colega [de obstetrícia] que entrou foi já no início dos anos 2000. Os concursos ficam desertos.”
Para manter o serviço de urgências de obstetrícia/ginecologia a funcionar, o hospital de Bragança conta com sete médicos que exercem funções em regime de prestação de serviços. “Quantos médicos é eu precisava no quadro? Sete ou oito, para conseguir fazer as equipas. E nem é pedir muito”, diz a diretora clínica.
As outras três especialidades com mais falta de profissionais no CHN são nefrologia (um médico nos quadros, três tarefeiros), cardiologia (um médico nos quadros, dois tarefeiros,) e gastroenterologia (nenhum médico nos quadros, três tarefeiros).
Em situações em que é necessário algum tipo de intervenção no campo da cardiologia, todos os doentes que vão parar ao CHN acabam por ser transferidos – por via aérea ou terrestre – para o Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, em Vila Real.
Ou seja, têm de fazer uma viagem de 120 quilómetros.
“Os doentes são avaliados imediatamente. Temos uma articulação com Vila Real: enviamos os exames, discutimos os exames. Nós conseguimos que um doente, que entra aqui em Bragança com um enfarte do miocárdio - se for preciso enviá-lo logo para hemodinâmica -, nós conseguimos com muita rapidez, examinar o doente e transferi-lo”, diz Eugénia Madureira.
Muito em breve, a CHN vai inaugurar uma nova unidade de gastroenterologia, apesar de não ter médicos nos quadros ou conseguir manter um serviço de urgência, assumiu Eugénia Madureira.
“Damos consultas às 2.ª, 4.ª e 6.ª. Numa situação de urgência, o doente tem de ser transferido, isso não há dúvida. Precisávamos de uma equipa mínima de dois. E já estou a pedir pouquinho.”
Segundo a diretora clínica do CHN, em muitos casos, são os médicos prestadores de serviços que mantém o serviço “de pé”. E, por isso mesmo, defende-os.
“Às vezes, quando estamos a ouvir notícias, passa a ideia de que os médicos prestadores de serviços só andam à procura de dinheiro. Não posso ser considerada uma mercenária da medicina por fazer este tipo de serviços. As minhas competências são iguais. Os médicos acabam por ter dificuldades em pagar as contas no final do mês e querer viver o melhor possível”, diz.
Falta de especialistas em Aveiro
Em 2023, 72 jovens médicos escolheram o Centro Hospitalar do Baixo Vouga (CHBV) – que abarca os hospitais de Aveiro, Águeda e Estarreja - para fazer o internato. De acordo com José Luís Brandão, diretor clínico do CHBV, o número de profissionais que permanece, terminado o período obrigatório de formação, “é muito variável” de ano para ano, mas ainda assim diz que, em regra, “mais de metade escolhe ficar”.
As contratações, porém, não chegam para suprir as necessidades - em particular nas especialidades de ginecologia-obstetrícia, gastroenterologia e dermatologia.
“Tem a ver com as características das próprias especialidades. A relação oferta-procura da atividade privada nestas áreas sente-se muito mais”, diz.
Assim como em Bragança, uma grande parte do corpo clínico de ginecologia-obstetrícia do CHBV está numa faixa etária “em que já está dispensado do serviço de urgência”. Por outras palavras: já tem mais de 55 anos. É necessário, então, recorrer aos médicos prestadores de serviços.
“No último ano tem vindo a diminuir o número de prestadores. Agora há áreas em que não há volta a dar que não seja o recurso a prestação de serviços.”
José Luís Brandão não avança números de médicos nos quadros e prestadores de serviços, mas revela ter “expectativas positivas em relação ao preenchimento de vagas” no concurso a decorrer atualmente. No dia em que conversa com Renascença são apenas 10h30 da manhã e diz: “Ainda hoje já fiz duas contrações. Portanto, é muito dinâmico.”
Quanto ao concurso, nota: “Este ano, a distribuição de vagas pelo país, feita de uma forma um pouco mais homogénea, foi francamente mais positiva para os hospitais periféricos. Houve uma preocupação na distribuição. É um sinal positivo.”
Autoeuropa vai produzir modelo híbrido a partir de 2025
Victor Ferreira (texto) e Daniel Rocha (fotos), in Público
Fábrica da Volkswagen em Palmela garante novo veículo, que chegará ao mercado em 2026, segundo diz o director-geral, Thomas Hegel Gunther.
A administração da Volkswagen Autoeuropa comunicou neste fim-de-semana aos 5000 trabalhadores que o grupo sediado em Wolfsburgo decidiu atribuir à fábrica em Palmela a produção de um novo modelo híbrido, que chegará ao mercado em 2026. A produção começará em 2025, diz o director-geral Thomas Hegel Gunther em entrevista ao PÚBLICO.
Não é claro se será uma versão híbrida (motor de combustão mais bateria eléctrica) do único modelo que aquela unidade está actualmente a produzir, o T-Roc, ou se será outro (a marca registou o nome comercial ID.Roc, o que gerou logo a especulação de um sucessor totalmente eléctrico, algo que a marca não confirma).
[Artigo exclusivo para assinantes]
Fábrica da Volkswagen em Palmela garante novo veículo, que chegará ao mercado em 2026, segundo diz o director-geral, Thomas Hegel Gunther.
A administração da Volkswagen Autoeuropa comunicou neste fim-de-semana aos 5000 trabalhadores que o grupo sediado em Wolfsburgo decidiu atribuir à fábrica em Palmela a produção de um novo modelo híbrido, que chegará ao mercado em 2026. A produção começará em 2025, diz o director-geral Thomas Hegel Gunther em entrevista ao PÚBLICO.
Não é claro se será uma versão híbrida (motor de combustão mais bateria eléctrica) do único modelo que aquela unidade está actualmente a produzir, o T-Roc, ou se será outro (a marca registou o nome comercial ID.Roc, o que gerou logo a especulação de um sucessor totalmente eléctrico, algo que a marca não confirma).
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Quase 80% das creches privadas “a caminho” de aderirem à gratuitidade
Patrícia Carvalho, in Público
Há 58.400 crianças a beneficiar da gratuitidade, mas insuficiência de vagas continua a ser o grande entrave à universalidade do programa Creche Feliz.
Ao fim de cinco meses de ter sido estendido aos privados, o programa Creche Feliz, destinado à aplicação da gratuitidade nas creches, já conseguiu cativar a adesão de 70% dos estabelecimentos lucrativos existentes em Portugal. E há mais 40 processos em análise que, quando estiverem concluídos, vão fazer esse número saltar para os quase 80%. Com 58.400 crianças abrangidas pelo programa, há evoluções positivas e problemas que tardam em ser resolvidos.
Susana Batista, da Associação de Creches e Pequenos Estabelecimentos de Ensino Particular (ACPEEP), não se mostra surpreendida com os níveis de adesão dos estabelecimentos privados, que foram revelados, esta semana, pela secretária de Estado da Inclusão, Ana Sofia Antunes, numa audição parlamentar. “Em boa verdade, já esperava esta adesão, porque neste momento a maior parte das creches privadas são pequenos espaços em áreas em que as pessoas não podem pagar mensalidades muito elevadas. Por isso, os valores que praticam já estão enquadrados com os valores que a Segurança Social se propõe a pagar”, disse ao PÚBLICO.
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Há 58.400 crianças a beneficiar da gratuitidade, mas insuficiência de vagas continua a ser o grande entrave à universalidade do programa Creche Feliz.
Ao fim de cinco meses de ter sido estendido aos privados, o programa Creche Feliz, destinado à aplicação da gratuitidade nas creches, já conseguiu cativar a adesão de 70% dos estabelecimentos lucrativos existentes em Portugal. E há mais 40 processos em análise que, quando estiverem concluídos, vão fazer esse número saltar para os quase 80%. Com 58.400 crianças abrangidas pelo programa, há evoluções positivas e problemas que tardam em ser resolvidos.
Susana Batista, da Associação de Creches e Pequenos Estabelecimentos de Ensino Particular (ACPEEP), não se mostra surpreendida com os níveis de adesão dos estabelecimentos privados, que foram revelados, esta semana, pela secretária de Estado da Inclusão, Ana Sofia Antunes, numa audição parlamentar. “Em boa verdade, já esperava esta adesão, porque neste momento a maior parte das creches privadas são pequenos espaços em áreas em que as pessoas não podem pagar mensalidades muito elevadas. Por isso, os valores que praticam já estão enquadrados com os valores que a Segurança Social se propõe a pagar”, disse ao PÚBLICO.
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2.6.23
Assédio sexual: Parlamento recomenda criação de códigos de conduta no ensino superior
Ana Bacelar Begonha, in Público
Foi aprovado um projecto do Bloco que recomenda a criação de uma estrutura independente de apoio à vítima e denúncia de casos de assédio nas instituições privadas e públicas.
O Parlamento aprovou esta sexta-feira duas iniciativas da Iniciativa Liberal (IL) e do Bloco de Esquerda (BE) que recomendam a criação de códigos de conduta nas instituições de ensino superior para combater o assédio sexual e moral. A proposta do BE prevê ainda que se crie uma estrutura independente de apoio à vítima e de denúncia de casos de assédio nessas instituições.
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Foi aprovado um projecto do Bloco que recomenda a criação de uma estrutura independente de apoio à vítima e denúncia de casos de assédio nas instituições privadas e públicas.
O Parlamento aprovou esta sexta-feira duas iniciativas da Iniciativa Liberal (IL) e do Bloco de Esquerda (BE) que recomendam a criação de códigos de conduta nas instituições de ensino superior para combater o assédio sexual e moral. A proposta do BE prevê ainda que se crie uma estrutura independente de apoio à vítima e de denúncia de casos de assédio nessas instituições.
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O que faz a violência às crianças
Rute Agulhas, opinião in DN
Comemorou-se mais um Dia Mundial da Criança. Um dia em que todos devemos parar para pensar sobre o que vivem e como vivem as crianças, em Portugal e no mundo. Os dados disponíveis permitem-nos afirmar que as crianças e, em particular, as meninas, continuam a ser especialmente vulneráveis e a sofrer diversos tipos de violência, muitas vezes de uma forma cumulativa e, acima de tudo, no contexto familiar. Aquele que deveria ser o lugar mais seguro do mundo revela-se, afinal de contas, o lugar mais perigoso do mundo.
Crescer em e com violência (seja psicológica, física, sexual ou outra) destrói a sensação de segurança e de previsibilidade das crianças. Confrontadas com uma realidade que não compreendem e não controlam, e desprovidas de estratégias que lhes permitam lidar eficazmente com a situação, acabam por interiorizar a ideia de que são frágeis e vulneráveis, que não prestam e não têm valor. Acreditam que não são amadas e, pior, que não são merecedoras de qualquer afeto.
Em paralelo, as crianças vítimas de violência aprendem a olhar para o mundo como especialmente perigoso e ameaçador. Tornam-se hipervigilantes e procuram constantemente antecipar os perigos, numa clara estratégia de sobrevivência.
Relativamente ao futuro, revelam muitas vezes desesperança, um dos maiores preditores do suicídio. "É como se o futuro não fosse mais do que isto mesmo, um prolongamento do sofrimento...", dizia-me há dias uma jovem vítima de violência.
Por outro lado, crescer em e com violência permite ainda interiorizar a ideia de que esta pode efetivamente ser uma boa estratégia de resolução de problemas. E, não raras vezes, as crianças vítimas de violência são elas mesmo agressivas para com os outros, em casa, na escola ou noutros contextos.
Em mais um dia de comemoração dos direitos das crianças importa sublinhar que estes estão ainda muito longe de serem totalmente garantidos e respeitados. Não apenas os direitos de proteção (como ter uma família que proteja e assegure os bons tratos), de desenvolvimento (como o direito a brincar) e de sobrevivência (como ter o direito à educação e à saúde), mas também os direitos de participação (ter o direito a expressar o que pensa e sente e a ter a sua opinião tida em conta).
Como dizia recentemente o Dr. Laborinho Lúcio, é de pequenino que se torce o destino. Que é como quem diz, é muito daquilo que acontece na infância que influencia a trajetória de vida e a forma como estas crianças serão, um dia, adultos.
Psicóloga clínica e forense, terapeuta familiar e de casal
Comemorou-se mais um Dia Mundial da Criança. Um dia em que todos devemos parar para pensar sobre o que vivem e como vivem as crianças, em Portugal e no mundo. Os dados disponíveis permitem-nos afirmar que as crianças e, em particular, as meninas, continuam a ser especialmente vulneráveis e a sofrer diversos tipos de violência, muitas vezes de uma forma cumulativa e, acima de tudo, no contexto familiar. Aquele que deveria ser o lugar mais seguro do mundo revela-se, afinal de contas, o lugar mais perigoso do mundo.
Crescer em e com violência (seja psicológica, física, sexual ou outra) destrói a sensação de segurança e de previsibilidade das crianças. Confrontadas com uma realidade que não compreendem e não controlam, e desprovidas de estratégias que lhes permitam lidar eficazmente com a situação, acabam por interiorizar a ideia de que são frágeis e vulneráveis, que não prestam e não têm valor. Acreditam que não são amadas e, pior, que não são merecedoras de qualquer afeto.
Em paralelo, as crianças vítimas de violência aprendem a olhar para o mundo como especialmente perigoso e ameaçador. Tornam-se hipervigilantes e procuram constantemente antecipar os perigos, numa clara estratégia de sobrevivência.
Relativamente ao futuro, revelam muitas vezes desesperança, um dos maiores preditores do suicídio. "É como se o futuro não fosse mais do que isto mesmo, um prolongamento do sofrimento...", dizia-me há dias uma jovem vítima de violência.
Por outro lado, crescer em e com violência permite ainda interiorizar a ideia de que esta pode efetivamente ser uma boa estratégia de resolução de problemas. E, não raras vezes, as crianças vítimas de violência são elas mesmo agressivas para com os outros, em casa, na escola ou noutros contextos.
Em mais um dia de comemoração dos direitos das crianças importa sublinhar que estes estão ainda muito longe de serem totalmente garantidos e respeitados. Não apenas os direitos de proteção (como ter uma família que proteja e assegure os bons tratos), de desenvolvimento (como o direito a brincar) e de sobrevivência (como ter o direito à educação e à saúde), mas também os direitos de participação (ter o direito a expressar o que pensa e sente e a ter a sua opinião tida em conta).
Como dizia recentemente o Dr. Laborinho Lúcio, é de pequenino que se torce o destino. Que é como quem diz, é muito daquilo que acontece na infância que influencia a trajetória de vida e a forma como estas crianças serão, um dia, adultos.
Psicóloga clínica e forense, terapeuta familiar e de casal
Desigualdade salarial entre homens e mulheres ajuda a afundar a natalidade em Portugal
Natália Faria, in Público
O facto de as mulheres ganharem menos do que os homens é um dos entraves à natalidade, diz estudo. A precariedade dos jovens também ajuda a explicar porque têm os portugueses cada vez menos filhos.
A presença maciça das mulheres no mercado de trabalho não resultou numa diminuição da fecundidade, mas a desigualdade salarial entre homens e mulheres sim. Estas investem mais tempo do que os homens na sua qualificação profissional. Contudo, continuam a ganhar menos e a estar menos representadas nos cargos de topo. E esta “desigualdade salarial resulta em menos recursos financeiros para que a mulher possa planear as suas decisões de parentalidade”, conclui a análise divulgada esta sexta-feira pelo Centro de Competências de Planeamento, de Políticas e de Prospectiva da Administração Pública (PlanAPP), que aponta assim a desigualdade salarial como uma das principais “barreiras e constrangimentos que, se mitigados, poderiam favorecer uma maior aproximação da fecundidade realizada à fecundidade desejada”.
Num país com uma alta taxa de divorcialidade e em que, segundo o Instituto Nacional de Estatística (INE), o nascimento do primeiro filho acarreta um aumento de 20% na despesa mensal das famílias, será lícito concluir-se que cada vez mais mulheres resistem ao projecto de terem um ou mais filhos quando não tenham salários capazes de assegurar a subsistência do agregado num eventual cenário de monoparentalidade.
O facto de as mulheres ganharem menos do que os homens é um dos entraves à natalidade, diz estudo. A precariedade dos jovens também ajuda a explicar porque têm os portugueses cada vez menos filhos.
A presença maciça das mulheres no mercado de trabalho não resultou numa diminuição da fecundidade, mas a desigualdade salarial entre homens e mulheres sim. Estas investem mais tempo do que os homens na sua qualificação profissional. Contudo, continuam a ganhar menos e a estar menos representadas nos cargos de topo. E esta “desigualdade salarial resulta em menos recursos financeiros para que a mulher possa planear as suas decisões de parentalidade”, conclui a análise divulgada esta sexta-feira pelo Centro de Competências de Planeamento, de Políticas e de Prospectiva da Administração Pública (PlanAPP), que aponta assim a desigualdade salarial como uma das principais “barreiras e constrangimentos que, se mitigados, poderiam favorecer uma maior aproximação da fecundidade realizada à fecundidade desejada”.
Num país com uma alta taxa de divorcialidade e em que, segundo o Instituto Nacional de Estatística (INE), o nascimento do primeiro filho acarreta um aumento de 20% na despesa mensal das famílias, será lícito concluir-se que cada vez mais mulheres resistem ao projecto de terem um ou mais filhos quando não tenham salários capazes de assegurar a subsistência do agregado num eventual cenário de monoparentalidade.
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Mário Centeno alerta para uma potencial subida das taxas de juro depois do verão
in SIC
O governador do Banco de Portugal afirma que se as taxas de juro voltarem a subir depois do Verão, o impacto económico será muito forte.
Mário Centeno deu um alerta sobre a possibilidade das taxas de juro voltarem a subir após o verão e esclarece que o impacto nas famílias seria muito grande.
Este aviso surge numa altura em que alguns responsáveis do Banco Central Europeu (BCE) estimam que o aumento continue depois de agosto.
O Banco Central Europeu vai continuar a subir as taxas de juro. O vice-presidente do BCE deixou ainda um aviso: os países devem recuar nos apoios às famílias para atenuar os efeitos da inflação.
Mário Centeno diz em entrevista ao jornal espanhol El Economista que a almofada de poupança das famílias e das empresas está a diminuir.
O ex-ministro das Finanças considera que continuar a cobrar preços com margens ou salários mais elevados vai tornar-se demasiado caro a médio prazo.
O governador do Banco de Portugal diz que é preciso tomar agora decisões contidas a favor das perspetivas para 2024 e 2025.
em carta de condução anterior a 2008? Vai poder renovar sem exame
Joana Abrantes Gomes, in ECO
O Governo aprovou esta quinta-feira, em Conselho de Ministros, a criação de um regime extraordinário de renovação das cartas de condução em que as pessoas com títulos de condução emitidos antes de 2008 podem revalidar a carta sem fazer um exame.
“Foi aprovado o decreto-lei que cria um regime extraordinário de revalidação de títulos de condução. Desta forma, será possível aos titulares de título de condução caducado por via legal proceder à sua revalidação sem submissão a exame especial“, lê-se no comunicado do Conselho de Ministros.
O regime previsto aplica-se aos títulos de condução emitidos antes de 1 de janeiro de 2008, cujos prazos de validade constantes dos respetivos documentos físicos não correspondem ao prazo legalmente previsto e em vigor, e que habilitem à condução de veículos das categorias AM, A1, A2, A, B1, B, BE e de veículos agrícolas.
O Governo aprovou esta quinta-feira, em Conselho de Ministros, a criação de um regime extraordinário de renovação das cartas de condução em que as pessoas com títulos de condução emitidos antes de 2008 podem revalidar a carta sem fazer um exame.
“Foi aprovado o decreto-lei que cria um regime extraordinário de revalidação de títulos de condução. Desta forma, será possível aos titulares de título de condução caducado por via legal proceder à sua revalidação sem submissão a exame especial“, lê-se no comunicado do Conselho de Ministros.
O regime previsto aplica-se aos títulos de condução emitidos antes de 1 de janeiro de 2008, cujos prazos de validade constantes dos respetivos documentos físicos não correspondem ao prazo legalmente previsto e em vigor, e que habilitem à condução de veículos das categorias AM, A1, A2, A, B1, B, BE e de veículos agrícolas.
Atum enlatado: uma iguaria que pode ter um preço humano elevado, acusa relatório
Amanda Faria, in Público
Relatório denuncia casos de tráfico humano e trabalho forçado na indústria pesqueira na Ásia e América do Sul. A produção de atum enlatado sem transparência pode ter um custo social elevado.
consumo de pescado é uma prática comum e quotidiana na Europa, e Portugal é um dos maiores consumidores de peixe. O atum está entre um dos preferidos pelos Estados-membros da União Europeia, seja fresco, congelado ou enlatado. A escolha pode ser justificada pelo sabor, pelo valor nutricional, por ser prático ou, muitas vezes, pelo preço acessível. No entanto, com que custo social é que este produto chega à mesa de milhares de consumidores?
O relatório Canned Brutality: Human rights abuses in the tuna industry (Violência em lata: os abusos de direitos humanos na indústria do atum, numa tradução livre) publicado recentemente pela Bloom Association – uma organização não-governamental dedicada à protecção da biodiversidade marinha – em colaboração com a International Human Rights Clinic da Harvard Law School, denuncia graves infracções dos direitos humanos contra os trabalhadores na produção do atum enlatado. O documento tem como foco os países asiáticos em que a situação é mais alarmante, especialmente Taiwan, Filipinas e Tailândia.
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Mais de 1600 pessoas com alta internadas nos hospitais por não terem para onde ir
Ana Maia, in Público
No dia 20 de Março deste ano, os hospitais do SNS tinham internadas, de forma inapropriada, 1675 pessoas, segundo os dados do Barómetro do Internamentos Sociais. São mais 60% do que no anterior.
São designados por internamentos sociais por se tratar de utentes que se mantêm nos hospitais apesar de já terem tido alta clínica. São vários os motivos para esta situação, mas existem duas razões que ao longo dos anos têm ocupado os lugares cimeiros: a falta de resposta da Rede Nacional de Cuidados Continuados e das estruturas residenciais para pessoas idosas (ERPI). No dia 20 de Março deste ano, os hospitais do SNS tinham internadas, de forma inapropriada, 1675 pessoas, segundo os dados da 7.ª edição do Barómetro de Internamentos Sociais, a que o PÚBLICO teve acesso.
Este número representa um aumento de 60% em relação ao mesmo mês do ano passado, quando o barómetro realizado pela Associação Portuguesa dos Administradores Hospitalares (APAH) - com apoio da Associação dos Profissionais de Serviço Social (APSS) e da Sociedade Portuguesa de Medicina Interna – identificou 1048 pessoas nesta situação. O retrato colhido este ano junto de 39 hospitais, que representam 88% das camas do SNS, refere-se apenas a um dia. Neste caso, 20 de Março. E, nesse dia, o número de internamentos inapropriados representava 9,4% do total de internamentos nos hospitais públicos.
São designados por internamentos sociais por se tratar de utentes que se mantêm nos hospitais apesar de já terem tido alta clínica. São vários os motivos para esta situação, mas existem duas razões que ao longo dos anos têm ocupado os lugares cimeiros: a falta de resposta da Rede Nacional de Cuidados Continuados e das estruturas residenciais para pessoas idosas (ERPI). No dia 20 de Março deste ano, os hospitais do SNS tinham internadas, de forma inapropriada, 1675 pessoas, segundo os dados da 7.ª edição do Barómetro de Internamentos Sociais, a que o PÚBLICO teve acesso.
Este número representa um aumento de 60% em relação ao mesmo mês do ano passado, quando o barómetro realizado pela Associação Portuguesa dos Administradores Hospitalares (APAH) - com apoio da Associação dos Profissionais de Serviço Social (APSS) e da Sociedade Portuguesa de Medicina Interna – identificou 1048 pessoas nesta situação. O retrato colhido este ano junto de 39 hospitais, que representam 88% das camas do SNS, refere-se apenas a um dia. Neste caso, 20 de Março. E, nesse dia, o número de internamentos inapropriados representava 9,4% do total de internamentos nos hospitais públicos.
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1.6.23
"Importantes mudanças". Há novidades nos estágios profissionais
in Notícias ao Minuto
Maio trouxe "importantes mudanças" no Código do Trabalho, no âmbito da Agenda do Trabalho Digno, com "impactos significativos" para os contratos de estágio profissional. Estas mudanças, explica o Instituto da Segurança Social (ISS), visam "garantir melhores condições e proteção social para os estagiários".
Deste modo, "os contratos de estágios profissionais celebrados a partir de 1 de maio de 2023, incluindo os que tenham como objetivo a aquisição de uma habilitação profissional legalmente exigível para o acesso ao exercício de determinada profissão, passam a estar abrangidos pelo regime de proteção social obrigatório dos trabalhadores por conta da outrem.
Já os contratos de estágios celebrados até 30 de abril de 2023, passam a ser equiparados a trabalho por conta de outrem, aplicando-se a TSU de 34,75% a partir de 1 de maio de 2023.
Além disso, as entidades deverão "comunicar os vínculos dos contratos de estágio que tiveram o seu início antes de 1 de maio de 2023 e que se encontrem ainda em vigor, através da Segurança Social Direta > Comunicação de Vínculos, indicando como data de início do contrato o dia 1 de maio de 2023 (e não a do início do estágio)".
Mudanças visam "garantir melhores condições e proteção social para os estagiários".
Maio trouxe "importantes mudanças" no Código do Trabalho, no âmbito da Agenda do Trabalho Digno, com "impactos significativos" para os contratos de estágio profissional. Estas mudanças, explica o Instituto da Segurança Social (ISS), visam "garantir melhores condições e proteção social para os estagiários".
Deste modo, "os contratos de estágios profissionais celebrados a partir de 1 de maio de 2023, incluindo os que tenham como objetivo a aquisição de uma habilitação profissional legalmente exigível para o acesso ao exercício de determinada profissão, passam a estar abrangidos pelo regime de proteção social obrigatório dos trabalhadores por conta da outrem.
Já os contratos de estágios celebrados até 30 de abril de 2023, passam a ser equiparados a trabalho por conta de outrem, aplicando-se a TSU de 34,75% a partir de 1 de maio de 2023.
Além disso, as entidades deverão "comunicar os vínculos dos contratos de estágio que tiveram o seu início antes de 1 de maio de 2023 e que se encontrem ainda em vigor, através da Segurança Social Direta > Comunicação de Vínculos, indicando como data de início do contrato o dia 1 de maio de 2023 (e não a do início do estágio)".
Governo decide não mexer na idade da reforma em 2024
Por Lusa, in ECO
A revisão da esperança média de vida não altera a idade de acesso à reforma em 2024, mantendo-se nos 66 anos e quatro meses, nem o fator de sustentabilidade das reformas antecipadas de 2023, segundo o Ministério do Trabalho.
A garantia foi dada pelo Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, depois desta quarta-feira o Instituto Nacional de Estatística (INE) ter divulgado dados atualizados que reveem em alta a esperança média de vida no triénio 2020-2022, para 19,61 anos, após os 65 anos, indicador que é tido em conta no cálculo do fator de sustentabilidade para as reformas antecipadas e na idade da reforma.
“O Governo não vai proceder a alterações à Portaria n.º 292/2022, de 09 de dezembro, que ‘Determina a idade normal de acesso à pensão de velhice em 2024’ garantindo a estabilidade da fixação de coeficientes relevantes para o acesso a uma pensão (idade de reforma) e para o seu cálculo (fator de sustentabilidade e idade de reforma)”, afirmou, em resposta à Lusa, fonte oficial do ministério liderado por Ana Mendes Godinho.
Desta forma, detalha a mesma fonte oficial, “o fator de sustentabilidade no ano de 2023 mantém-se em 0,8617 [13,8%] e a idade da reforma, para 2024, mantém-se nos 66 anos e 4 meses”.
Nos dados sobre as tábuas de mortalidade divulgados esta quarta, o INE refere que “a esperança de vida aos 65 anos, no período 2020-2022, foi estimada em 19,61 anos para o total da população”, o que compara com o valor provisório publicado em novembro que indicava que no triénio em causa a esperança média de vida aos 65 anos era de 19,30 anos.
O indicador apurado anualmente pelo INE é usado para determinar o corte ditado pelo fator de sustentabilidade das reformas antecipadas, no ano imediatamente a seguir, e para calcular a idade da reforma no ano a seguir a esse.
Assim, foi com base nos 19,30 anos de esperança média aos 65 anos de idade de vida conhecidos no final de 2022 que foi definido por portaria que em 2023 o fator de sustentabilidade seria fixado em 13,8% (caindo face aos 14,06% que vigoraram em 2022) e que em 2024 a idade de acesso à reforma é de 66 anos e quatro meses – mantendo-se igual à que vigora este ano.
Esta idade aplica-se a pessoas que não estão abrangidas pelo regime das longas carreiras contributivas ou por aquelas que aos 60 anos de idade têm pelo menos 40 anos de descontos e para as quais é calculada uma idade pessoal de reforma sem penalizações em função da sua carreira contributiva.
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A revisão da esperança média de vida não altera a idade de acesso à reforma em 2024, mantendo-se nos 66 anos e quatro meses, nem o fator de sustentabilidade das reformas antecipadas de 2023, segundo o Ministério do Trabalho.
A garantia foi dada pelo Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, depois desta quarta-feira o Instituto Nacional de Estatística (INE) ter divulgado dados atualizados que reveem em alta a esperança média de vida no triénio 2020-2022, para 19,61 anos, após os 65 anos, indicador que é tido em conta no cálculo do fator de sustentabilidade para as reformas antecipadas e na idade da reforma.
“O Governo não vai proceder a alterações à Portaria n.º 292/2022, de 09 de dezembro, que ‘Determina a idade normal de acesso à pensão de velhice em 2024’ garantindo a estabilidade da fixação de coeficientes relevantes para o acesso a uma pensão (idade de reforma) e para o seu cálculo (fator de sustentabilidade e idade de reforma)”, afirmou, em resposta à Lusa, fonte oficial do ministério liderado por Ana Mendes Godinho.
Desta forma, detalha a mesma fonte oficial, “o fator de sustentabilidade no ano de 2023 mantém-se em 0,8617 [13,8%] e a idade da reforma, para 2024, mantém-se nos 66 anos e 4 meses”.
Nos dados sobre as tábuas de mortalidade divulgados esta quarta, o INE refere que “a esperança de vida aos 65 anos, no período 2020-2022, foi estimada em 19,61 anos para o total da população”, o que compara com o valor provisório publicado em novembro que indicava que no triénio em causa a esperança média de vida aos 65 anos era de 19,30 anos.
O indicador apurado anualmente pelo INE é usado para determinar o corte ditado pelo fator de sustentabilidade das reformas antecipadas, no ano imediatamente a seguir, e para calcular a idade da reforma no ano a seguir a esse.
Assim, foi com base nos 19,30 anos de esperança média aos 65 anos de idade de vida conhecidos no final de 2022 que foi definido por portaria que em 2023 o fator de sustentabilidade seria fixado em 13,8% (caindo face aos 14,06% que vigoraram em 2022) e que em 2024 a idade de acesso à reforma é de 66 anos e quatro meses – mantendo-se igual à que vigora este ano.
Esta idade aplica-se a pessoas que não estão abrangidas pelo regime das longas carreiras contributivas ou por aquelas que aos 60 anos de idade têm pelo menos 40 anos de descontos e para as quais é calculada uma idade pessoal de reforma sem penalizações em função da sua carreira contributiva.
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Taxa de inflação da zona euro com forte recuo para 6,1% em maio
Por Lusa, in TSF
Em maio de 2022, a taxa de inflação anual era de 8,1% nos países do euro.
A taxa de inflação anual da zona euro desceu, em maio, para os 6,1%, puxada pelo abrandamento do aumento de preços na componente da alimentação e pela deflação na energia, estima esta quinta-feira o Eurostat.
Em maio de 2022, a taxa de inflação anual era de 8,1% nos países do euro e em abril de 2023 de 7,0%. De acordo com a estimativa rápida do serviço estatístico europeu, considerando as componentes da inflação, o da alimentação, álcool e tabaco apresentou, em maio, a maior taxa, de 12,5%, mas um ponto abaixo dos 13,5% de abril.
Na componente da energia, por seu lado, passou de uma subida de preços de 2,5% em abril para uma descida de 1,7% em maio.
Em maio de 2022, a taxa de inflação anual era de 8,1% nos países do euro.
A taxa de inflação anual da zona euro desceu, em maio, para os 6,1%, puxada pelo abrandamento do aumento de preços na componente da alimentação e pela deflação na energia, estima esta quinta-feira o Eurostat.
Em maio de 2022, a taxa de inflação anual era de 8,1% nos países do euro e em abril de 2023 de 7,0%. De acordo com a estimativa rápida do serviço estatístico europeu, considerando as componentes da inflação, o da alimentação, álcool e tabaco apresentou, em maio, a maior taxa, de 12,5%, mas um ponto abaixo dos 13,5% de abril.
Na componente da energia, por seu lado, passou de uma subida de preços de 2,5% em abril para uma descida de 1,7% em maio.
Marcas arranjam estratégias para contornar lei que restringe publicidade alimentar a menores de 16 anos
Ana Maia, in Público
Estudo da DGS conclui que marcas estão a fazer adaptações como publicitar a marca em vez dos produtos e com a criação de sistemas de verificação de idade para aceder aos conteúdos.
As crianças com menos de 16 anos continuam a ser expostas a publicidade de bebidas e alimentos não saudáveis através de anúncios nas redes sociais, conclui um estudo da Direcção-Geral da Saúde (DGS). A análise ao marketing alimentar digital permitiu também perceber que as marcas estão a encontrar estratégias para contornar a lei aprovada em 2019, que proíbe a publicidade dirigida a menores de 16 anos, inclusive na Internet, a alimentos e bebidas que não cumpram o perfil nutricional definido pela DGS, com adaptações como publicitar a marca em vez dos produtos e com a criação de sistemas de verificação de idade para aceder aos conteúdos.
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INE revê em alta indicador que dita corte nas pensões e idade da reforma
Raquel Martins, in Público
Revisão dos dados pode ter consequências nas reformas antecipadas de 2023 e na idade de acesso à pensão no próximo ano. Governo ainda terá de esclarecer qual será o impacto.
O Instituto Nacional de Estatística (INE) reviu em alta os indicadores que determinam o corte a aplicar às pensões antecipadas e a idade da reforma em cada ano. Esta revisão poderá ter consequências nas pensões antecipadas atribuídas este ano e na idade da reforma do próximo ano, mas o Governo ainda não confirmou se isso acontecerá.
Em Novembro, os dados provisórios do triénio de 2020 a 2022 relativamente à Esperança Média de Vida (EMV) mostravam que o indicador tinha recuado pela terceira vez. Aos 65 anos, os portugueses poderiam viver, em média, mais 19,30 anos, o que correspondia a uma redução face ao triénio anterior (19,35 anos).
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O Instituto Nacional de Estatística (INE) reviu em alta os indicadores que determinam o corte a aplicar às pensões antecipadas e a idade da reforma em cada ano. Esta revisão poderá ter consequências nas pensões antecipadas atribuídas este ano e na idade da reforma do próximo ano, mas o Governo ainda não confirmou se isso acontecerá.
Em Novembro, os dados provisórios do triénio de 2020 a 2022 relativamente à Esperança Média de Vida (EMV) mostravam que o indicador tinha recuado pela terceira vez. Aos 65 anos, os portugueses poderiam viver, em média, mais 19,30 anos, o que correspondia a uma redução face ao triénio anterior (19,35 anos).
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Costa Silva: “Devemos remover” imposto aos lucros excessivos para “não penalizar” empresas
Helena Pereira e Susana Madureira Martins (Renascença) ,in Público
António Costa Silva está confiante num resultado "magnífico" do PIB neste ano. Para isso, é preciso que a recessão técnica na Alemanha não passe disso, de técnica. Em entrevista ao PÚBLICO-Renascença, o ministro da Economia é muito crítico do debate político que hoje se faz em Portugal e lamenta a "hiper-partidarização" e "fragmentação". Pode ouvir a entrevista na íntegra na Renascença esta quinta-feira pelas 23h.
O Governo tem destacado os bons números da economia. A verdade é que esses resultados tardam a chegar ao bolso das pessoas. Isso já foi, de resto, salientado pelo Presidente da República. E o que é que um ministro da Economia tem para dizer às pessoas neste momento? Que esperem mais um pouco, que aguentem durante mais algum tempo?
A economia, como todos compreendemos, está no centro da vida. Há um conjunto de medidas que foram tomadas que explicam também estes resultados em combinação com a excelência de muitas das nossas empresas e da resiliência do tecido empresarial. Em 2022, tivemos um dos maiores crescimentos da União Europeia, os 6,7%. Neste trimestre, o crescimento foi de 2,5%. O crescimento em cadeia é mesmo um dos maiores no âmbito da OCDE. Agora também temos de compreender que o ano passado foi um ano completamente atípico. Quando o Governo tomou posse, estava no início a guerra na Europa, que é o acontecimento completamente novo, uma crise grande da energia que hoje provavelmente já não nos lembramos, mas flagelou também intensamente o tecido produtivo e obrigou à tomada de todo um conjunto de medidas, desde logo pela redução do ISP nos combustíveis, que foram cerca de 1500 milhões de euros e depois os pacotes para as empresas e para as famílias. No total, cerca de 6400 milhões de euros. Isso conteve os preços da energia combinado com o mecanismo ibérico. Hoje, temos pelo sétimo mês consecutivo a redução da inflação. Em Abril era de 5,7% e em Maio é de 4%, segundo o INE.
Com esta baixa da inflação, vai ser possível dentro de pouco tempo as pessoas terem mais dinheiro no bolso e perceberem que as coisas estão a mudar?
Vai ser possível porque há uma conjugação de factores: redução da inflação; alívio em relação ao custo de vida; um comportamento muito importante de todos os preços da energia, o petróleo reduziu mais de 30% relativamente ao pico que atingiu o ano passado. A combinação da redução dos preços da energia com a redução dos preços de produtos alimentares pode ser extremamente importante.
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