19.5.20

Espanha arranca com rendimento mínimo garantido para 100 mil famílias

in Negócios on-line

O Governo espanhol pretende aprovar o rendimento mínimo garantido no último conselho de ministros deste mês, tendo como objetivo que este programa de apoio arranque com 100 mil famílias.

O apoio, denominado rendimento mínimo vital (IMV, na sigla em espanhol), vai chegar primeiro a 100 mil famílias mais vulneráveis. José Luis Escrivá, ministro da Segurança Social, estima que o apoio pode chegar a 1 milhão de pessoas e vai representar um custo para o estado espanhol entre 3 a 3,5 mil milhões de euros.

O ministro garantiu numa entrevista à RNE que o IMV não vai sofrer mais atrasos e que assim que for aprovado pelo Governo vai ser disponibilizado com "bastante rapidez".

Apesar de prever o arranque do programa com 100 mil famílias, Escrivá adiantou que um número muito maior de espanhóis pode solicitar o acesso ao IMV e começar a receber este apoio.

O IMV será pago através de prestações mensais e será igual para todo o país, embora o seu valor vá variar consoante as características de cada família, sendo que os agregados familiares com filhos e famílias monoparentais terão maiores benefícios.

A criação de um rendimento mínimo garantido faz parte do programa do Governo de esquerda espanhol que terá acelerado a sua implementação devido ao aumento do desemprego e diminuição de rendimento de muitas pessoas devido aos efeitos da pandemia criada pela covid-19.

O Rendimento Básico Incondicional (RBI,como é conhecido internacionalmente), é um instrumento que atribui dinheiro às pessoas que não têm outras fontes de rendimento. Já foi testado em vários países e os resultados não foram os mais favoráveis, embora algumas conclusões tenham sido positivas. Por exemplo na Finlândia concluiu-se que o impacto no emprego foi muito limitado, mas o bem-estar das pessoas aumentou.