Novo Pacto para as Migrações e Asilo previsto para julho

De João Duarte Ferreira, in Euronews

A reabertura de fronteiras é um elemento crucial da recuperação económica da Europa no período pós-pandemia.

A coordenação é essencial apesar de neste momento predominarem os acordos bilaterais, em oposição às recomendações da Comissão Europeia.

Poderá isto criar distorções no mercado interno?
A euronews falou com o vice-presidente da Comissão Europeia, Margaritis Schinas. Para ele é essencial evitar as discriminações.
"Não é possível regressar à normalidade do Espaço Schengen com as atuais restrições nas fronteiras internas e que isto venha a ser substituído por mini Schengens regionais que fragmentam o mercado único e discriminam contra quaisquer estados não participantes. Isto não é possível.

O que é possível, tal como recomendado pela Comissão Europeia, é que regiões e estados-membros que têm perfis epidemiológicos idênticos utilizem isto como fase intermédia para o levantamento de restrições de forma ordenada e não discriminante, acima de tudo que seja seguro para turistas e viajantes", afirma Margaritis Schinas, VP e Comissário para a Proteção do Modo de Vida Europeu.

Uma vez terminada a pandemia, a comissão europeia terá que regressar aos temas em suspenso.

É o caso do Pacto para as Migrações e Asilo.

Segundo Schinas, o novo pacto deverá estar pronto em julho. Foi concebido como um edifício de três andares: o primeiro andar implica construir relações fortes com países terceiros, o segundo significa reforçar as fronteiras externas e o terceiro assenta na solidariedade.

"O andar mais importante é a solidariedade e a partilha de problemas. Podemos chamar a isso o novo Dublin. A Comissão sempre defendeu que é injusto os países de receção assumirem uma parte desproporcional da responsabilidade na gestão dos asilos. Temos esperança e acreditamos que é possível dividir isto entre os 27" reforça o comissário europeu.

A jornalista da euronews, Efi Koutsokosta, questiona "como será possível obrigar os estados membros que se recusam a receber refugiados? Como será possível convencê-los?"
De acordo com Schinas, "quando se tentou fazer isto em 2016, a Europa falhou. Houve bloqueio no Conselho. Agora penso que temos mais hipóteses porque o primeiro e segundo andares deste edifício foram reforçados. É possível reclamar solidariedade se conseguirmos convencer que o elemento de responsabilidade está presente. A dimensão externa foi reforçada a fim de controlar as fronteiras, assim justifica-se pedir solidariedade", afirma.