Porto propõe ao governo que ajude os municípios na construção de habitação para sem-abrigo

Joana Ascensão, in Expresso

Município do Porto terá um grupo de trabalho focado na ajuda aos sem-abrigo para o qual conta com verbas do Estado, a financiarem em 65% os custos com habitação

O município do Porto aprovou em reunião de Câmara a criação de grupo de trabalho metropolitano para um “combate mais eficaz” ao fenómeno social das pessoas em situação de sem-abrigo, num momento em que se sabe ser este o segundo município do país com maior incidência de pessoas nesta situação.

A proposta, apresentada pelo grupo independente ‘Porto, o Nosso Partido’, de Rui Moreira, e aprovada por unanimidade numa reunião por videoconferência e à porta fechada, recomenda ainda ao Governo comparticipar com 65% na construção ou aquisição de habitação de fogos para este fim em todos os municípios, sendo a “habitação o objetivo central para retirar pessoas da rua”, referiu Fernando Paulo, vereador da Habitação e Coesão Social.

Em 2019 foi no Porto que mais pessoas deixaram a situação de sem-abrigo
Segundo dados revelados recentemente pelo “Inquérito Caracterização das Pessoas em Situação de Sem-Abrigo - 31 de dezembro de 2018”, da autoria do grupo de trabalho para a monitorização e avaliação da ENIPSSA – Estratégia Nacional para a Integração de Pessoas em Situação de Sem-Abrigo, o Porto surge em número dois na lista de municípios com maior incidência de pessoas em situação de sem-abrigo (560 pessoas), precedido por Lisboa, que ocupa a primeira posição, com 2.473 pessoas, e seguido de Vila Nova de Gaia, com 215.

O mesmo relatório refere existirem na Área Metropolitana do Porto quatro municípios que integram a lista do top 20 com maior incidência do fenómeno - Porto, Vila Nova de Gaia, Gondomar e Matosinhos -, sendo o Porto “o município do país que tem o maior número de pessoas que no último ano deixaram a situação de sem-abrigo e obtiveram uma habitação de carácter permanente”.

Outro dado considerado “relevante” para a proposta agora apresentada é o facto de “apenas 49% das pessoas em condição de sem-abrigo a pernoitar na cidade serem naturais do Município”. É “o preço a pagar pela nossa centralidade”, admite o vereador do PS Manuel Pizarro, que considerou “evidente” a necessidade de intervenção do Estado.

No final de 2019, o executivo de Rui Moreira já tinha aprovado uma recomendação a apelar ao Governo para que operacionalizasse a estratégia “de um programa nacional financiado pelo Orçamento do Estado de combate ao fenómeno da condição de sem-abrigo”, no valor de €130 milhões de euros, sem que, até à altura, tivesse disponibilizado “um tusto às autarquias”.

Cidade duplica a oferta de restaurantes solidários
Está praticamente “pronto a abrir” um novo restaurante solidário na cidade do Porto, localizado na zona do Campo Alegre, faltando apenas realizar “umas pequenas obras”, informou também o vereador Fernando Paulo, na mesma reunião de câmara. O terceiro e um quarto, a inaugurar na baixa da cidade, também “brevemente”, vão permitir reforçar o apoio oferecido pelos restantes dois já existentes - na zona da Batalha e no interior do Centro de Acolhimento Temporário Joaquim Urbano.