Câmara de Lisboa quer ter 380 casas para sem-abrigo até ao fim do ano

João Pedro Pincha, in Público on-line

Proposta do vereador do BE visa triplicar o número de arrendamentos que estava previsto para 2020. Manuel Grilo defende que as pessoas acolhidas na pandemia não devem voltar à rua.

O objectivo era chegar a 2023 com 400 fogos, mas a Câmara de Lisboa quer antecipar para este ano a disponibilização de 380 casas para alojar pessoas sem-abrigo. O vereador dos Direitos Sociais leva esta quinta-feira à reunião camarária uma proposta para que sejam arrendados mais 200 apartamentos em 2020 e espera que no segundo semestre eles comecem a ser atribuídos.

O projecto Housing First, lançado há sete anos e gerido pela Associação Crescer e pela Associação para o Estudo e Integração Psicossocial (AEIPS), tem neste momento 80 fogos em que habitam pessoas que viviam na rua ou nos centros de acolhimento temporário. Este ano está a decorrer o arrendamento de mais 145 casas, mas Manuel Grilo quer que se avance já para outras 200.

O vereador do BE tem defendido nas últimas semanas que os sem-abrigo acolhidos em pavilhões durante a pandemia não devem voltar à rua e materializa a intenção na proposta que leva a votos. “Esta é uma resposta não só para a população de rua, mas também será a solução habitacional para quem está hoje nos quatro centros de acolhimento de emergência da câmara, incluindo pessoas que caíram na rua já por perda de rendimento devido à pandemia”, diz Manuel Grilo, em nota de imprensa.

O investimento previsto nesta nova fase do Housing First é de 1,4 milhões de euros, que são entregues às associações parceiras para que estas encontrem e arrendem os fogos e façam o acompanhamento técnico das pessoas. Neste momento, a Crescer apoia pessoas com dependências e a AEIPS está responsável pelas pessoas com doença mental.

O actual Plano Municipal para a Pessoa em situação de Sem Abrigo (PMSA), a vigorar entre 2020 e 2023, aponta para este último ano a disponibilização de 400 casas em regime de Housing First. O documento, aprovado pela câmara em Junho de 2019, sofreu uma grande alteração nos seis meses seguintes, passando de um orçamento de 4,2 milhões de euros para mais de 14 milhões. O valor alocado a esta missão foi uma das críticas iniciais de toda a oposição, que lamentou que o executivo não estivesse disposto a gastar mais. Depois de reuniões com Fernando Medina e o Governo, Manuel Grilo acabou por anunciar um reforço de todas as linhas do plano.

No anterior PMSA, que vigorou entre 2016 e 2019, estava previsto que em 2018 já houvesse 150 casas no Housing First, mas o vereador do Bloco justificou então que os preços praticados no mercado de arrendamento tornavam incomportável o aumento da resposta.
No ano passado havia cerca de 360 pessoas a viver na rua e 1967 em centros de acolhimento. Na aprovação do novo PMSA, Manuel Grilo assumiu o objectivo de tirar todas as pessoas da rua até 2021