Opinião de Francisco Sarsfield Cabral, in RR
Na recuperação económica e social, o Estado deve contar com o chamado sector social, mais de 70 mil entidades que no país trabalham, não para o lucro, mas para auxiliar os mais desprotegidos. Essas entidades estão agora aflitas com o súbito e enorme aumento das solicitações que lhes são dirigidas. Precisam de mais apoio estatal.
O Governo ouviu os partidos sobre o programa de combate à crise económica e social decorrente da pandemia. Trata-se de um programa intercalar, que apenas poderá ser completado quando forem conhecidos os apoios que o país irá receber da UE, o que pode demorar ainda várias semanas. Hoje a Comissão Europeia apresenta a sua proposta, mas esta terá que ser aprovada em Conselho, o que apresenta dificuldades, bem como no Parlamento Europeu, onde será decerto bem recebida.
A fome já atinge muita gente em Portugal e tem que ser combatida. Nessa tarefa inadiável o Estado deve contar com o chamado sector social, mais de 70 mil entidades que trabalham, não para o lucro, mas para auxiliar os mais desprotegidos.
O sector social tem vindo a crescer em Portugal, até por causa do crescente envelhecimento da população portuguesa. Ora as instituições sociais conhecem bem melhor do que o Estado quem realmente precisa de apoio. Recorde-se o falhanço estatal quanto à menina Valentina, de nove anos, morta pelo pai. Não estou a culpar ninguém, apenas lembro o que é óbvio: a nossa Administração pública não tem meios, nomeadamente humanos, para acompanhar de perto e em permanência esse tipo de situações.
A brutal crise económica e social que se abateu sobre a sociedade portuguesa e mundial suscitou a multiplicação de pessoas que caíram da classe média baixa para a pobreza absoluta – mas que têm vergonha de pedir comida. As instituições sociais estão, em geral, mais próximas combater a fome do relançamento quem realmente precisou a multiplicação. Recorde-se o falhanço dessas pessoas, por isso terão mais possibilidades de detectar quem realmente precisa. O problema é que essas instituições viram multiplicar-se enormemente os pedidos de ajuda, ultrapassando largamente os seus recursos.
Infelizmente, houve atrasos nos pagamentos do Estado a várias IPSS, como reconheceu o secretário de Estado da Saúde. O que talvez se compreenda dadas as inúmeras solicitações a que a nossa Administração pública foi e é alvo, para o que não estava preparada (ninguém estava).
O Estado deve financiar as instituições sociais, não só não atrasando pagamentos prometidos como indo um pouco mais longe. É que a prioridade do relançamento económico e social deve ser combater a fome.