Crise já cortou rendimentos a dois milhões de pessoas

Luís Reis Ribeiro, in JN

Mais de 40% dos trabalhadores em Portugal terão sofrido perdas significativas de rendimento ou ficaram mesmo sem emprego, tendo de recorrer ao subsídio da Segurança Social, indicam cálculos do JN/Dinheiro Vivo com base nos dados oficiais do Governo e do Instituto Nacional de Estatística (INE).
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Desde março, cerca de 2 milhões de pessoas terão sido já afetadas diretamente no seu rendimento e o número deverá crescer nos próximos meses, indicam dados da Comissão Europeia, Banco de Portugal e FMI. A fatia de leão é, para já, o grupo das pessoas em lay-off.

O Gabinete de Estratégia e Planeamento (GEP) do Ministério do Trabalho faz a atualização regular de "um conjunto de indicadores (nomeadamente com base em informação da Segurança Social, IEFP e DGERT) que pretendem apoiar a análise dos efeitos da pandemia covid-19 no mercado de trabalho, incluindo a monitorização das medidas e dos apoios sociais destinados às empresas, trabalhadores e famílias".
Essa base de dados, cuja atualização é praticamente diária, indica que, entre o final de março e o passado dia 14, quase 109 mil empresas entregaram pedidos para aderir ao regime de lay-off simplificado (que implica uma perda salarial até 33%), afetando mais de 1,3 milhões de trabalhadores.

lay-off até outubro?
No entanto, o número de pessoas que já está efetivamente em lay-off pode ser inferior uma vez que muitos pedidos ainda estão a ser analisados e processados. Mas a tendência é para que venha a crescer, tendo em conta a grave crise económica que se instalou no país.

O regime do lay-off simplificado está em vigor desde 26 de março e tem a duração de três meses, mas muitas empresas e todas as organizações patronais dizem que este prazo não é suficiente e pretendem estender este mecanismo por mais três meses, no mínimo.

O lay-off simplificado "produz efeitos até 30 de junho de 2020", como diz o Governo, mas há pressões crescentes para que seja alargado até final de outubro, o que, expectavelmente, fará aumentar o número de trabalhadores com redução de horário ou suspensão temporária do contrato, com a correspondente perda de até um terço da remuneração.
O Estado apoia o lay-off pagando 70% do salário (já cortado) e isentando as empresas do pagamento da sua parte da taxa social única (TSU). As Finanças dizem que esta medida custa aos cofres públicos mais de 500 milhões de euros por mês.

Além do lay-off, existe a medida que serve para amparar os rendimentos dos trabalhadores independentes (os chamados recibos verdes) e dos sócios-gerentes de empresas (por exemplo, o dentista que é dono do seu próprio consultório). Entre 1 de abril e 4 de maio, a Segurança Social recebeu mais de 314 mil pedidos ou prorrogações de apoio, mostram os dados da Segurança Social.