26.5.20

E a vacina da pobreza é para quando?

in Público on-line

Agora, de repente, apesar das máscaras do nosso quotidiano, está tudo a descoberto. É uma pobreza envergonhada, mas já não se oculta. Bastaram dois meses e já não há dinheiro para as despesas básicas.

Tudo a correr como previsto. Primeiro foi a saúde pública. Saltámos do confinamento e do medo, para o desconfinamento e a incerteza durável, enquanto no horizonte vinga a ideia de que só estaremos a salvo quando uma vacina surgir numa qualquer manhã de nevoeiro.

Mariano Pascual ilustrou a “desorganização dos nossos pensamentos” durante o isolamento
E agora já estamos na crise económica e na instabilidade social. A diferença é que neste caso não existe perspectiva de vacina para a pobreza, a precariedade, os salários baixos, o desemprego e as desigualdades. Não é doença nova, apesar de essa ser a ideia que se quer passar. Digamos que a ferida abriu por completo com o novo bicho. A diferença é apenas essa.

Há muito que a enfermidade está identificada. Ainda não há muito, em 2018, os dados eram claros: dois milhões de portugueses eram pobres. Alguns com emprego. Outros excluídos de qualquer disposição social. E depois existiam ainda os outros, que intuíamos muitos, mas que não eram abrangidos pelas estatísticas, envolvidos em actividades a que por norma não associamos riscos de pobreza, embora se pressentisse que poderiam tombar nelas com grande facilidade.

Não eram pobres, no sentido de serem incapazes de participar nos mecanismos sociais, mas “novos pobres”. Não eram proletários, eram “novos proletários”. Não eram precários, eram os “novos remediados”. Eram todos aqueles que iam conseguindo disfarçar com dificuldade a sua condição. Uns por simples invisibilidade, outros por vergonha e outros camuflados nas redes sociais — sejam as digitais ou as de carne-e-osso — onde todos nos vamos encenando uns para os outros.

Agora, de repente, apesar das máscaras do nosso quotidiano, está tudo a descoberto. É uma pobreza envergonhada, mas impossível de ser oculta. Sentem-se humilhados. Muitos estão sós. Não há dinheiro para as rendas de habitação inflacionadas. Têm fome. Bastaram dois ou três meses e já não há dinheiro para as despesas básicas.

Ao contrário do que o momento actual faz acreditar, e a capacidade de obter visibilidade de algumas áreas de actividade faz supor, esta não é uma realidade sectorial. Alguns sectores serão mais afectados pelo contexto actual. Mas em muitas áreas existe, para lá das especificidades, quem permaneça mais confortável e quem esteja muito fragilizado. E são estes, independentemente de serem artistas, músicos, dentistas, da restauração, das fábricas, cuidadores, administrativos, jornalistas, enfermeiros, etc, que têm de ser tidos em conta. Quanto mais a luta for fragmentada, como tende a ser, mais quem detém o poder distribui pensos rápidos aqui e ali, ao sabor das circunstâncias, de alguns interesses concretos e da capacidade negocial de outros. Mas as necessárias e profundas mudanças não tendem a acontecer.

O que tende a suceder é o regresso de práticas assistencialistas ou de caridade, por vezes confundidas com apoio e solidariedade social, que não mudam o problema da pobreza, mas ampliam relações de dependência. Não nos deixemos enganar. Nunca o mundo produziu tanto. A pandemia veio expor um cenário cíclico de aflição, mas a nossa sociedade tem um nível de prosperidade suficiente para assegurar que ninguém viva na privação. É só preciso distribuir melhor a riqueza. Reforçando as mais-valias conhecidas contra a mesma. Os serviços públicos universais e gratuitos. Ou as prestações sociais abrangentes e apropriadas, financiadas por impostos progressivos.

Mas talvez seja necessário também experimentar. Propostas não têm faltado para uma economia mais justa. Rendimento mínimo garantido, como este momento de urgência talvez devesse contemplar, nem que fosse transitoriamente. Impostos sobre os mais ricos. Mudar a estrutura de distribuição da riqueza, que continua concentrada em poucos, o que implica alterar as disposições de poder, fomentando uma economia participativa ou circular, onde todos entram para que não exista hiperconcentração de poder (financeiro ou político), beneficiando apenas uma minoria.

É verdade. As desigualdades apesar de terem aumentado nas últimas décadas são menores do que há um século. Porém, nos últimos 30 anos, fomos longe de mais, acreditando que o livre fluxo de capitais, de bens e serviços, e a competição por mercados, seriam suficientes para alcançar a prosperidade de que todos viriam a beneficiar. Mas o que vislumbra agora é que os contemplados são apenas alguns. Até quando?