Portugal é o terceiro país da zona euro que menos gasta no combate à crise

Sérgio Aníbal, in Público on-line

Estudo do BCE confirma tendência para que os países do Norte da Europa, com níveis de dívida mais confortáveis à partida, sejam aqueles a realizar um maior esforço orçamental para contrariar a crise.

Portugal é, entre os 19 países da zona euro, aquele que regista, em 2020, o terceiro impacto orçamental mais reduzido nas medidas de resposta à pandemia, estima o Banco Central Europeu, num estudo publicado esta terça-feira no seu boletim económico mensal.

Os dados publicados pelo BCE confirmam aquilo que outras entidades, como o FMI, já tinham antes avançado: Portugal é dos países que está a realizar um esforço orçamental mais moderado nas medidas de combate às crises sanitária e económica que enfrenta actualmente o mundo.

No estudo realizado por três economistas da instituição, é estimado, com base nas avaliações feitas pela Comissão Europeia aos orçamentos dos diversos países, que as medidas relacionadas com a covid-19 têm um impacto directo no défice de 2020 que fica ligeiramente abaixo de 3% do PIB. Este é o terceiro valor mais pequeno entre os países da zona euro, apenas acima da Finlândia e da Espanha.

A Espanha, com impacto orçamental directo inferior a 1,5% do PIB surge destacado no último lugar. Mas, como assinalou o executivo espanhol em resposta a um artigo sobre o assunto publicado pelo El País, o valor tão baixo tem parte da sua justificação no facto de o BCE não ter incluído nas suas contas o impacto da medida equivalente ao layoff simplificado português, pelo facto de o seu custo ter sido assumido pelos governos regionais.

De notar que os dados apresentados referem-se ainda a impactos orçamentais estimados antes da aplicação das medidas, podendo depois na prática não corresponder ao impacto final. No caso de Portugal, já há indícios, nos dados da execução orçamental de 2020, de que o impacto orçamental das medidas ficou abaixo daquilo que era previsto inicialmente pelo Governo.

Para além das medidas com impacto orçamental directo, há também as iniciativas de combate à crise com um impacto orçamental potencial no futuro. É o caso das garantias prestadas pelo Estado, cujo efeito no défice público apenas se fará sentir quando se confirmar que essas garantias são accionadas. Em relação a este tipo de medidas, Portugal surge, de acordo com os cálculos do BCE, com um peso próximo de 4% que, fica, na lista dos países da zona euro, a meio da tabela.

Dívida inicial dita nível de esforço

O estudo realizado pelo BCE assinala ainda que existe uma correlação entre o esforço orçamental realizado e a situação de partida das contas públicas de cada país. Isto é, em média, quanto maior era a dívida pública antes do início da crise, maior é a probabilidade de, agora, o esforço orçamental realizado ser menor.

Utilizando a variação do saldo orçamental estrutural primário previsto pela Comissão Europeia para cada país como indicador do esforço orçamental realizado em 2020, o estudo coloca Portugal, mais uma vez, como terceiro país na tabela, apenas acima de Espanha e França. Portugal era também, em 2019, o terceiro país com um maior rácio da dívida pública no PIB, apenas abaixo da Itália e Grécia.

Para o total da zona euro, esta é a explicação mais evidente para o facto de, no ranking do esforço orçamental realizado, surgirem nos lugares cimeiros vários países do norte da Europa, incluindo a Alemanha e os Países Baixos, que beneficiavam de uma situação orçamental de partida mais confortável. No pólo oposto, estão vários países do Sul, em geral com níveis de dívida mais preocupantes, como Espanha, Portugal e França.

Esta questão é ainda mais relevante se se levar em conta que é nestes países do Sul que, pela importância que o sector do turismo tem nas suas economias, se tem vindo a verificar uma contracção mais acentuada das economias. Ou seja, estes seriam os países a precisar de um estímulo orçamental mais forte, algo que não acontece, mesmo num cenário em que as taxas de juro das emissões de dívida são extremamente baixas.

Para tentar contrariar este efeito, que tende a agravar ainda mais a divergência entre as economias europeias, a União Europeia chegou a acordo para o lançamento do fundo de recuperação europeu, que irá fazer chegar aos diversos países subvenções a fundo perdido, beneficiando relativamente mais os países com rendimentos menores. Esses fundos, contudo, apenas deverão começar a ser aplicados na prática a partir do Verão deste ano.