Patrícia Carvalho, in Público on-line
Cientistas de institutos de todo o mundo avisam que, mesmo que se reduzam os gases com efeito de estufa, a temperatura da água vai continuar a aumentar no futuro mais próximo.
Os últimos anos têm sido de recordes para os oceanos, mas daqueles que eram dispensáveis. Os dados de um estudo agora revelado mostram que os oceanos atingiram nos últimos cinco anos as temperaturas mais elevadas desde os anos 1950 e que não há registo na história humana de as suas águas alguma vez terem estado mais quentes do que em 2019. E como se este cenário não fosse já suficientemente pesado, os 14 cientistas de 11 institutos de todo o mundo que participaram no estudo concluíram que este aumento da temperatura tem acelerado e muito nos últimos anos e que, apesar de a necessidade de agir ser urgente, a resposta dos oceanos será lenta e não é previsível que a situação melhore rapidamente.
O artigo com os resultados obtidos pela equipa de cientistas liderada por Lijing Cheng, do Centro para o Clima e as Ciências Ambientais do Instituto da Física Atmosférica (IAP, na sigla inglesa) da Academia Chinesa de Ciências, foi publicado esta segunda-feira na edição online da Advances in Atmospheric Sciences, e vai no mesmo sentido dos relatórios mais recentes sobre o estado dos oceanos, nomeadamente o do ano passado do Painel Intergovernamental para as Alterações Climáticas (IPCC) das Nações Unidas dedicado aos oceanos e à criosfera.
A história do azeite conta-se num museu com a Serra da Estrela à vista
Um dos efeitos das emissões crescentes de gases com efeito de estufa (GEE) é o aumento da temperatura dos oceanos (que absorvem mais de 90% do excesso de temperatura), sobretudo até aos 2000 metros de profundidade, com todas as consequências negativas que daí advêm para a biodiversidade, as zonas costeiras (por causa da subida do nível médio do mar) e o aumento de fenómenos climáticos extremos, que em conjunto causam perdas de vidas e prejuízos económicos e ambientais elevadíssimos. Os alertas para a necessidade urgente de redução dessas emissões têm-se sucedido, com particular impacto no último ano e após a divulgação de três importantes relatórios do IPCC, mas a verdade é que os dados disponíveis mostram que elas têm continuado a aumentar e que a capacidade de o mundo cumprir as metas do Acordo de Paris – que apontam para um aumento da temperatura abaixo dos dois graus Celsius e, se possível, não superior a 1,5 graus em relação aos níveis pré-industriais – está cada vez mais comprometida, a menos que se actue de imediato.
A análise dos dados recolhidos pelo IAP e também pela NOAA, a agência dos Estados Unidos para o oceano e a atmosfera, mostra que o aquecimento global está a fazer-se sentir em toda a sua intensidade na temperatura da água dos oceanos. Lijing Cheng e os restantes cientistas concluíram que os últimos dez anos estão no Top 10 dos mais quentes para os oceanos, desde os anos 1950, e que, desse grupo, os últimos cinco foram os mais quentes de todos. Já o ano de 2019 foi aquele em que os oceanos do mundo apresentaram as temperaturas “mais quentes registadas na história humana”, lê-se no artigo. Esse aquecimento faz-se sentir sobretudo em profundidades até aos 2000 metros, mas ele está presente em toda a extensão dos oceanos, até ao seu fundo, indicam os dados analisados.
3600 milhões de bombas de Hiroxima
Os cientistas precisam também que o aumento da temperatura dos oceanos tem vindo a acelerar muito nos anos mais recentes. Olhando para o período entre 1955 e 1986, os investigadores concluíram que o aquecimento dos oceanos “foi relativamente constante”, mas tudo mudou no período seguinte, entre 1987 e 2019. Aí, refere-se no artigo, o aquecimento foi cerca de 450% do anteriormente registado, “reflectindo um grande aumento no nível das alterações climáticas globais”.
No comunicado que acompanha o artigo, explica-se que em 2019 a temperatura dos oceanos estava cerca de 0,075 graus Celsius acima da média alcançada no período entre 1981 e 2010. Aí, Lijing Cheng compara a quantidade de calor que o oceano teve de absorver para atingir este aumento com a energia libertada pela bomba de Hiroxima. “A quantidade de calor que colocámos nos oceanos do mundo nos últimos 25 anos equivale a 3600 milhões de explosões da bomba atómica em Hiroxima”, disse. Para o cientista não há mais lugar para quaisquer dúvidas sobre as alterações climáticas e o que as está a causar. “Este aquecimento dos oceanos é irrefutável e mais uma prova do aquecimento global. Não há alternativas razoáveis para o explicar além da emissão de gases que aprisionam o calor provocada pelos humanos.”
As vozes destes cientistas juntam-se, assim, às de tantos outros que têm pedido uma acção imediata na redução de emissões de GEE. O problema é que mesmo que ela aconteça e que as metas do Acordo de Paris sejam alcançadas, nos próximos anos o aquecimento dos oceanos vai continuar. Isto porque eles, tais como outros sistemas terrestres (incluindo os lençóis de gelo), são lentos a responder a alterações. Ainda assim, defendem os investigadores, “os níveis e a magnitude do aquecimento dos oceanos e os riscos associados serão menores com menos emissões de GEE”. Por isso, “acções humanas apropriadas” são essenciais para inverter o cenário actual, “reduzindo assim os riscos para os humanos e outra vida na Terra”, avisam.
15.1.20
“As rendas estão a baixar porque subiram demasiado”
Luísa Pinto, in Púbico on-line
Operadores e associações de proprietários recebem sem surpresa a notícia, e tentam afugentar sinais de crise na sua perspectiva. Mas há quem manifeste preocupação pelo “orçamento anti-imobiliário” que está a ser votado para 2020.
A notícia de que as rendas habitacionais já começaram a descer em Lisboa é recebida sem surpresa pelos representantes dos operadores e dos proprietários. Mas se uns sublinham as boas notícias que podem trazer, outros não deixam de manifestar a preocupação com a forma como estas notícias poderão evoluir, na sua perspectiva.
Francisco Bacelar, presidente da Associação dos Mediadores do Imobiliário de Portugal (ASMIP), diz ao PÚBLICO que entre os seus associados já havia essa percepção de que os preços estavam a baixar mas, sublinha, na sua experiência pessoal continua a encontrar muitos proprietários que tentam cancelar contratos existentes para continuarem a subir as rendas. “Este abrandamento acaba por ser bem-vindo, porque era necessário. Se os preços continuassem a acelerar a toda a velocidade, corríamos o risco de o motor acabar partido”, argumenta Francisco Bacelar, usando a terminologia automobilística para se referir a uma eventual crise.
“Temos de olhar para os números com cautela. Quando vemos um valor negativo, tememos que a desvalorização se espalhe depois por todo o sector, mas não acredito que é isso que se vai passar”, afirmou o presidente da ASMIP, cauteloso. Bacelar afasta o prenúncio da crise, justificando que o preço das rendas estava a atingir valores especulativos, pelo que “naturalmente” teriam de baixar.
A mesma opinião tem Luís Lima, presidente da Associação dos Profissionais e Empresas de Mediação Imobiliária de Portugal (Apemip), que afirma que só estão a baixar “as rendas que estavam muito especuladas”. “Estes valores subiram demasiado e eu sempre disse que tinham de começar a baixar. Até os estrangeiros, que são quem tem impulsionado muito o mercado, começam a pensar duas vezes antes de comprar”, diz Luís Lima.
O presidente da APEMIP enquadra também esta descida do valor das rendas no quadro das restrições que têm vindo a ser impostas no Alojamento Local. “Por causa dessas restrições, os investidores começam a pensar no mercado de arredamento. Mas não podem pensar nos valores que antes pediam, caso contrário ficariam sem clientes. Porque passámos a estar a falar maioritariamente de clientes portugueses, que têm o nível de vida que nós sabemos”, argumentou Luís Lima. O presidente da APEMIP revelou-se, ainda assim, muito preocupado com o ano que aí vem, lembrando que o stock de oferta está a desaparecer e não tem a certeza que os promotores estejam a preparar um produto imobiliário adequado aos clientes que existem em Portugal – “Mesmo que baixem os preços das rendas, não há oferta de arrendamento nem para um décimo da procura”, vaticinou.
Ainda mais preocupado manifestou-se o presidente da Associação Nacional de Proprietários (APPROP), João Caiado Guerreiro, que diz que 2020 é “o ano em que o sector imobiliário depende absolutamente da política”. E, acrescenta, “os sinais que até agora têm sido dados não antecipam uma boa evolução”. “Se o Governo mantiver as intenções de carregar nos impostos, manter o AIMI, acabar com isenção de IMI nos edifícios classificados, enfim, avançar com todas as mexidas legais de que se fala, o imobiliário vai ter um ano mais difícil”, argumenta. Caiado Guerreiro diz que já está a sentir uma retracção muito grande dos investidores estrangeiros, das empresas, e que Portugal compara negativamente com a vizinha Espanha e os países da OCDE. E nem o avanço de medidas como as SIGI (sociedades de investimento colectivo) atenuam este sentimento de que “se trata de um orçamento anti-imobiliário”. “Porque é que os riquíssimos hão-de ser beneficiados e os proprietários que têm uma casa ou duas, para fazer alojamento local e arrendamento, é que são prejudicados?”, ironiza Caiado Guerreiro.
Questionado sobre a dificuldade que os portugueses tem em aceder a casa no centro de Lisboa, o presidente da APPROP desvalorizou: “Em cidades como Londres, Paris, Nova Iorque, Milão, e onde em geral as populações nacionais vivem muito bem, não se consegue comprar casa no centro. Isso fica para os milionários e para os estrangeiros. Se aqui querem reservar o centro para os portugueses, teremos os pobrezinhos mas honradinhos do passado. Na verdade essa filosofia parece que nunca deixou por completo o país”, terminou.
Operadores e associações de proprietários recebem sem surpresa a notícia, e tentam afugentar sinais de crise na sua perspectiva. Mas há quem manifeste preocupação pelo “orçamento anti-imobiliário” que está a ser votado para 2020.
A notícia de que as rendas habitacionais já começaram a descer em Lisboa é recebida sem surpresa pelos representantes dos operadores e dos proprietários. Mas se uns sublinham as boas notícias que podem trazer, outros não deixam de manifestar a preocupação com a forma como estas notícias poderão evoluir, na sua perspectiva.
Francisco Bacelar, presidente da Associação dos Mediadores do Imobiliário de Portugal (ASMIP), diz ao PÚBLICO que entre os seus associados já havia essa percepção de que os preços estavam a baixar mas, sublinha, na sua experiência pessoal continua a encontrar muitos proprietários que tentam cancelar contratos existentes para continuarem a subir as rendas. “Este abrandamento acaba por ser bem-vindo, porque era necessário. Se os preços continuassem a acelerar a toda a velocidade, corríamos o risco de o motor acabar partido”, argumenta Francisco Bacelar, usando a terminologia automobilística para se referir a uma eventual crise.
“Temos de olhar para os números com cautela. Quando vemos um valor negativo, tememos que a desvalorização se espalhe depois por todo o sector, mas não acredito que é isso que se vai passar”, afirmou o presidente da ASMIP, cauteloso. Bacelar afasta o prenúncio da crise, justificando que o preço das rendas estava a atingir valores especulativos, pelo que “naturalmente” teriam de baixar.
A mesma opinião tem Luís Lima, presidente da Associação dos Profissionais e Empresas de Mediação Imobiliária de Portugal (Apemip), que afirma que só estão a baixar “as rendas que estavam muito especuladas”. “Estes valores subiram demasiado e eu sempre disse que tinham de começar a baixar. Até os estrangeiros, que são quem tem impulsionado muito o mercado, começam a pensar duas vezes antes de comprar”, diz Luís Lima.
O presidente da APEMIP enquadra também esta descida do valor das rendas no quadro das restrições que têm vindo a ser impostas no Alojamento Local. “Por causa dessas restrições, os investidores começam a pensar no mercado de arredamento. Mas não podem pensar nos valores que antes pediam, caso contrário ficariam sem clientes. Porque passámos a estar a falar maioritariamente de clientes portugueses, que têm o nível de vida que nós sabemos”, argumentou Luís Lima. O presidente da APEMIP revelou-se, ainda assim, muito preocupado com o ano que aí vem, lembrando que o stock de oferta está a desaparecer e não tem a certeza que os promotores estejam a preparar um produto imobiliário adequado aos clientes que existem em Portugal – “Mesmo que baixem os preços das rendas, não há oferta de arrendamento nem para um décimo da procura”, vaticinou.
Ainda mais preocupado manifestou-se o presidente da Associação Nacional de Proprietários (APPROP), João Caiado Guerreiro, que diz que 2020 é “o ano em que o sector imobiliário depende absolutamente da política”. E, acrescenta, “os sinais que até agora têm sido dados não antecipam uma boa evolução”. “Se o Governo mantiver as intenções de carregar nos impostos, manter o AIMI, acabar com isenção de IMI nos edifícios classificados, enfim, avançar com todas as mexidas legais de que se fala, o imobiliário vai ter um ano mais difícil”, argumenta. Caiado Guerreiro diz que já está a sentir uma retracção muito grande dos investidores estrangeiros, das empresas, e que Portugal compara negativamente com a vizinha Espanha e os países da OCDE. E nem o avanço de medidas como as SIGI (sociedades de investimento colectivo) atenuam este sentimento de que “se trata de um orçamento anti-imobiliário”. “Porque é que os riquíssimos hão-de ser beneficiados e os proprietários que têm uma casa ou duas, para fazer alojamento local e arrendamento, é que são prejudicados?”, ironiza Caiado Guerreiro.
Questionado sobre a dificuldade que os portugueses tem em aceder a casa no centro de Lisboa, o presidente da APPROP desvalorizou: “Em cidades como Londres, Paris, Nova Iorque, Milão, e onde em geral as populações nacionais vivem muito bem, não se consegue comprar casa no centro. Isso fica para os milionários e para os estrangeiros. Se aqui querem reservar o centro para os portugueses, teremos os pobrezinhos mas honradinhos do passado. Na verdade essa filosofia parece que nunca deixou por completo o país”, terminou.
Associações alertam para falha na lei sobre acessos para deficientes
Carolina Pescada, in Público on-line
Decreto-lei 163/2006 diz que estabelecimentos comerciais e hoteleiros com menos de 150 m² não têm de ser acessíveis. Houve 700 queixas em 2019. Associação Portuguesa dos Deficientes e Associação Salvador querem mudar a lei.
O Decreto-lei 163/2006, que estabelece a obrigatoriedade da acessibilidade aos edifícios públicos e aos privados que recebem público e aos edifícios com licença para habitação aplica-se apenas a estabelecimentos comerciais e hoteleiros “cuja superfície de acesso ao público ultrapasse 150m²”. Para esta medição, é contabilizada apenas a área a que o cliente tem acesso.
A história do azeite conta-se num museu com a Serra da Estrela à vista
A app +Acesso para Todos, da Associação Salvador, recebeu ao longo de 2019, 695 reclamações da falta de acessibilidade de estabelecimentos públicos e de acesso público. Depois de recebidas, as queixas foram enviadas para o Instituto Nacional de Reabilitação (INR) e para as câmaras municipais a que diziam respeito - as entidades responsáveis pela fiscalização do cumprimento da Lei das Acessibilidades.
“Algumas reclamações foram alvo de fiscalização e conseguimos concluir que, na sua maioria, são excepções à lei (informações fornecidas por câmaras municipais). A maioria destes espaços tem menos de 150 m², o que os isenta da obrigação de serem acessíveis”, explica Mariana Lopes da Costa, directora geral da Associação Salvador.
Apesar de não estarem em incumprimento da Lei da Acessibilidade, a Associação Salvador afirma que estes estabelecimentos “violam a Lei da Não Discriminação”, que pune “a discriminação em razão da deficiência e da existência de risco agravado de saúde”, como se pode ler no decreto-lei 46/2006. Por isto, diz a Associação, também estão em incumprimento.
“A ASAE tem competência para actuar relativamente à Lei da Não Discriminação, mas tem referido que exclui da sua competência as denúncias relacionadas com acessibilidades (mesmo que invoquem a Lei da Não Discriminação)”, relata a Associação Salvador, “encaminhando para as respectivas câmaras municipais”, que, por sua vez, dizem que a competência é da ASAE. “Vão encaminhando de uns para outros e as situações vão-se arrastando”, conclui a associação.
Alguns exemplos de estabelecimentos com menos de 150 m²sobre os quais foram apresentadas queixas à Associação Salvador são o Café Luso, no Porto, o Páteo do Petisco, em Cascais, e o restaurante 100 Maneiras, em Lisboa. Joana Gorgueira, gestora de projectos da Associação Salvador, explicita que na maior parte dos casos o obstáculo à mobilidade é apenas um degrau à entrada.
No dia 10 de Outubro, Dia das Acessibilidades criado pela associação, a Associação Salvador distribuiu por Lisboa mais de 100 postais com a mensagem “Para si um Degrau, para mim uma porta fechada”. “Sendo este o único obstáculo, por que razão não é obrigatório que seja acessível?”, questiona ainda a Associação Salvador, num esclarecimento adicional enviado ao PÚBLICO.
Grupo de trabalho e reunião com Governo
No mesmo esclarecimento, a Associação Salvador refere ainda que em Setembro reuniu com a secretária de Estado da Inclusão das Pessoas com Deficiência, Ana Sofia Antunes, e foi informada da intenção do Governo de “criar um grupo de trabalho para discutir a legislação e estudar propostas de alteração” à Lei das Acessibilidades. A Associação Salvador mostrou-se desde logo disponível para integrar esses trabalhos, mas até à data ainda não foi contactada para tal.
O PÚBLICO questionou na manhã de terça-feira a Secretaria de Estado de Inclusão das Pessoas com Deficiência sobre a receptividade a alterações à Lei das Acessibilidades, mas até ao momento da publicação deste artigo não obteve nenhuma resposta.
A Associação Salvador diz também saber que a Câmara Municipal de Lisboa (CML) não está a realizar fiscalização. O PÚBLICO tentou contactar a CML para confirmar a informação, mas até ao momento não obteve resposta. A Câmara Municipal do Porto, questionada pelo PÚBLICO, adiantou por escrito que “das 43 reclamações recebidas da Associação Salvador, 31 são para arquivo directo”, por os espaços em questão terem menos de 150 m² e, por isso, não serem visados pelo decreto-lei 163/2006.
Ana Sezudo, presidente da Associação Portuguesa dos Deficientes (APD), concorda que esta é uma lacuna do decreto-lei 163/2006, e que é preciso alterar a Lei das Acessibilidades. “Qualquer cidadão é cidadão de direito e, portanto, tem direito a poder usufruir de todo o tipo de serviços que sejam colocados ao público”.
A história da legislação da acessibilidade em Portugal é longa. Estes 150 m² já constavam do decreto-lei 125/97, o primeiro a decretar um prazo para a adaptação da via pública e de edifícios e estabelecimentos públicos. Em 2004, o prazo chegou ao fim e Portugal ainda não garantia acessibilidade a todos. É então criado o decreto-lei 163/2006, que acrescenta um novo prazo, desta vez de dez anos, para a adaptação destes edifícios e dos edifícios com licença para habitação; prazo esse que não foi cumprido. Em 2017 é publicado um novo decreto, dizendo que subsistia um expressivo conjunto de edifícios, espaços e instalações que ainda não satisfaziam condições de acessibilidade, devido a um “desinvestimento na área”, motivado pela crise financeira que Portugal atravessara nos anos anteriores.
“Quando [o decreto-lei 163/2006] cumpriu o prazo, ficámos com algum receio de que houvesse um retrocesso e de que de facto houvesse uma revogação daquele decreto, como tinha acontecido dez anos antes”, conta Ana Sezudo, presidente da APD. “Mas aquilo que aconteceu foi uma alteração na legislação relativamente à entidade que faria a fiscalização”. Juntamente com esta alteração, foi decretada ainda a constituição de uma comissão, que teria como objectivo apresentar um relatório “dos pontos negros do Estado”, as áreas em que era preciso intervir, explica. “O pouco que é feito é realmente muito pouco, se pensarmos nos anos que já temos de legislação e no grau de sensibilidade que os nossos decisores políticos já deviam ter neste momento”, lamenta a presidente da Associação Portuguesa dos Deficientes.
Decreto-lei 163/2006 diz que estabelecimentos comerciais e hoteleiros com menos de 150 m² não têm de ser acessíveis. Houve 700 queixas em 2019. Associação Portuguesa dos Deficientes e Associação Salvador querem mudar a lei.
O Decreto-lei 163/2006, que estabelece a obrigatoriedade da acessibilidade aos edifícios públicos e aos privados que recebem público e aos edifícios com licença para habitação aplica-se apenas a estabelecimentos comerciais e hoteleiros “cuja superfície de acesso ao público ultrapasse 150m²”. Para esta medição, é contabilizada apenas a área a que o cliente tem acesso.
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A app +Acesso para Todos, da Associação Salvador, recebeu ao longo de 2019, 695 reclamações da falta de acessibilidade de estabelecimentos públicos e de acesso público. Depois de recebidas, as queixas foram enviadas para o Instituto Nacional de Reabilitação (INR) e para as câmaras municipais a que diziam respeito - as entidades responsáveis pela fiscalização do cumprimento da Lei das Acessibilidades.
“Algumas reclamações foram alvo de fiscalização e conseguimos concluir que, na sua maioria, são excepções à lei (informações fornecidas por câmaras municipais). A maioria destes espaços tem menos de 150 m², o que os isenta da obrigação de serem acessíveis”, explica Mariana Lopes da Costa, directora geral da Associação Salvador.
Apesar de não estarem em incumprimento da Lei da Acessibilidade, a Associação Salvador afirma que estes estabelecimentos “violam a Lei da Não Discriminação”, que pune “a discriminação em razão da deficiência e da existência de risco agravado de saúde”, como se pode ler no decreto-lei 46/2006. Por isto, diz a Associação, também estão em incumprimento.
“A ASAE tem competência para actuar relativamente à Lei da Não Discriminação, mas tem referido que exclui da sua competência as denúncias relacionadas com acessibilidades (mesmo que invoquem a Lei da Não Discriminação)”, relata a Associação Salvador, “encaminhando para as respectivas câmaras municipais”, que, por sua vez, dizem que a competência é da ASAE. “Vão encaminhando de uns para outros e as situações vão-se arrastando”, conclui a associação.
Alguns exemplos de estabelecimentos com menos de 150 m²sobre os quais foram apresentadas queixas à Associação Salvador são o Café Luso, no Porto, o Páteo do Petisco, em Cascais, e o restaurante 100 Maneiras, em Lisboa. Joana Gorgueira, gestora de projectos da Associação Salvador, explicita que na maior parte dos casos o obstáculo à mobilidade é apenas um degrau à entrada.
No dia 10 de Outubro, Dia das Acessibilidades criado pela associação, a Associação Salvador distribuiu por Lisboa mais de 100 postais com a mensagem “Para si um Degrau, para mim uma porta fechada”. “Sendo este o único obstáculo, por que razão não é obrigatório que seja acessível?”, questiona ainda a Associação Salvador, num esclarecimento adicional enviado ao PÚBLICO.
Grupo de trabalho e reunião com Governo
No mesmo esclarecimento, a Associação Salvador refere ainda que em Setembro reuniu com a secretária de Estado da Inclusão das Pessoas com Deficiência, Ana Sofia Antunes, e foi informada da intenção do Governo de “criar um grupo de trabalho para discutir a legislação e estudar propostas de alteração” à Lei das Acessibilidades. A Associação Salvador mostrou-se desde logo disponível para integrar esses trabalhos, mas até à data ainda não foi contactada para tal.
O PÚBLICO questionou na manhã de terça-feira a Secretaria de Estado de Inclusão das Pessoas com Deficiência sobre a receptividade a alterações à Lei das Acessibilidades, mas até ao momento da publicação deste artigo não obteve nenhuma resposta.
A Associação Salvador diz também saber que a Câmara Municipal de Lisboa (CML) não está a realizar fiscalização. O PÚBLICO tentou contactar a CML para confirmar a informação, mas até ao momento não obteve resposta. A Câmara Municipal do Porto, questionada pelo PÚBLICO, adiantou por escrito que “das 43 reclamações recebidas da Associação Salvador, 31 são para arquivo directo”, por os espaços em questão terem menos de 150 m² e, por isso, não serem visados pelo decreto-lei 163/2006.
Ana Sezudo, presidente da Associação Portuguesa dos Deficientes (APD), concorda que esta é uma lacuna do decreto-lei 163/2006, e que é preciso alterar a Lei das Acessibilidades. “Qualquer cidadão é cidadão de direito e, portanto, tem direito a poder usufruir de todo o tipo de serviços que sejam colocados ao público”.
A história da legislação da acessibilidade em Portugal é longa. Estes 150 m² já constavam do decreto-lei 125/97, o primeiro a decretar um prazo para a adaptação da via pública e de edifícios e estabelecimentos públicos. Em 2004, o prazo chegou ao fim e Portugal ainda não garantia acessibilidade a todos. É então criado o decreto-lei 163/2006, que acrescenta um novo prazo, desta vez de dez anos, para a adaptação destes edifícios e dos edifícios com licença para habitação; prazo esse que não foi cumprido. Em 2017 é publicado um novo decreto, dizendo que subsistia um expressivo conjunto de edifícios, espaços e instalações que ainda não satisfaziam condições de acessibilidade, devido a um “desinvestimento na área”, motivado pela crise financeira que Portugal atravessara nos anos anteriores.
“Quando [o decreto-lei 163/2006] cumpriu o prazo, ficámos com algum receio de que houvesse um retrocesso e de que de facto houvesse uma revogação daquele decreto, como tinha acontecido dez anos antes”, conta Ana Sezudo, presidente da APD. “Mas aquilo que aconteceu foi uma alteração na legislação relativamente à entidade que faria a fiscalização”. Juntamente com esta alteração, foi decretada ainda a constituição de uma comissão, que teria como objectivo apresentar um relatório “dos pontos negros do Estado”, as áreas em que era preciso intervir, explica. “O pouco que é feito é realmente muito pouco, se pensarmos nos anos que já temos de legislação e no grau de sensibilidade que os nossos decisores políticos já deviam ter neste momento”, lamenta a presidente da Associação Portuguesa dos Deficientes.
Portugal tem mais de meio milhão de imigrantes
Sónia Sapage, in Público on-line
Número foi anunciado como recorde pelo ministro da Administração Interna no Parlamento.
Aumentaram os pedidos de autorização de residência ao Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Miguel Manso
Portugal tem hoje 580 mil imigrantes. O número foi anunciado esta quarta-feira de manhã pelo ministro da Administração Interna, durante a audição parlamentar sobre o Orçamento do Estado para 2020. “Os dados preliminares levam a dizer que em 2019, pela primeira vez na nossa história, é ultrapassada a barreira do meio milhão de cidadãos estrangeiros a residir em Portugal”, disse Eduardo Cabrita.
A história do azeite conta-se num museu com a Serra da Estrela à vista
No total, serão já 580 mil os residentes não portugueses a viver em Portugal, quando no final de 2018 o número se ficava pelos 490 mil. De 2017 para 2018 já se tinha registado um aumento aumento considerável registado no Relatório de Imigração, Fronteiras e Asilo (RIFA) do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) - em 2017, o número de imigrantes era 421.711).
Eduardo Cabrita anunciou também que as autorizações de residência atribuídas pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras cresceram de 35 mil em 2015 para 135 mil em 2019. E aproveitou para defender que Portugal tem “uma política de atracção de quadros qualificados e trabalhadores” porque precisa de imigrantes.
Em matéria de vistos gold, o ministro da Administração Interna especificou que 80% destas autorizações de residência foram referem-se aos concelhos de Lisboa, Cascais, Oeiras e Sintra, por ser aí que se concentra o investimento imobiliário - o acumulado, desde 2012, aponta para os 9349 vistos . Esta é, de acordo com o governante, uma das razões que justifica que o Orçamento do Estado contenha uma regra para rever o mecanismo dos vistos dourados, desviando-o “do imobiliário”.
Não contente com a mudança proposta pelo executivo no OE (no sentido de desviar a atribuição preferencial de vistos gold para os territórios de baixa densidade) o Bloco de Esquerda entregou esta semana um projecto de lei para acabar com este incentivo, tal como já fez no passado. Desde que entrou em vigor, em 2012, este instrumento conduziu ao “adensamento da criminalidade económica” e um aumento dos preços no imobiliário para valores que “não correspondem aos valores de mercado”, o que teve efeitos no direito à habitação, defendem os bloquistas.
Número foi anunciado como recorde pelo ministro da Administração Interna no Parlamento.
Aumentaram os pedidos de autorização de residência ao Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Miguel Manso
Portugal tem hoje 580 mil imigrantes. O número foi anunciado esta quarta-feira de manhã pelo ministro da Administração Interna, durante a audição parlamentar sobre o Orçamento do Estado para 2020. “Os dados preliminares levam a dizer que em 2019, pela primeira vez na nossa história, é ultrapassada a barreira do meio milhão de cidadãos estrangeiros a residir em Portugal”, disse Eduardo Cabrita.
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No total, serão já 580 mil os residentes não portugueses a viver em Portugal, quando no final de 2018 o número se ficava pelos 490 mil. De 2017 para 2018 já se tinha registado um aumento aumento considerável registado no Relatório de Imigração, Fronteiras e Asilo (RIFA) do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) - em 2017, o número de imigrantes era 421.711).
Eduardo Cabrita anunciou também que as autorizações de residência atribuídas pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras cresceram de 35 mil em 2015 para 135 mil em 2019. E aproveitou para defender que Portugal tem “uma política de atracção de quadros qualificados e trabalhadores” porque precisa de imigrantes.
Em matéria de vistos gold, o ministro da Administração Interna especificou que 80% destas autorizações de residência foram referem-se aos concelhos de Lisboa, Cascais, Oeiras e Sintra, por ser aí que se concentra o investimento imobiliário - o acumulado, desde 2012, aponta para os 9349 vistos . Esta é, de acordo com o governante, uma das razões que justifica que o Orçamento do Estado contenha uma regra para rever o mecanismo dos vistos dourados, desviando-o “do imobiliário”.
Não contente com a mudança proposta pelo executivo no OE (no sentido de desviar a atribuição preferencial de vistos gold para os territórios de baixa densidade) o Bloco de Esquerda entregou esta semana um projecto de lei para acabar com este incentivo, tal como já fez no passado. Desde que entrou em vigor, em 2012, este instrumento conduziu ao “adensamento da criminalidade económica” e um aumento dos preços no imobiliário para valores que “não correspondem aos valores de mercado”, o que teve efeitos no direito à habitação, defendem os bloquistas.
Call centers: incubadores de precariedade
Fernando Teixeira, in Público on-line
Os call centers que proliferam pelo país, empregando milhares de pessoas, muitas delas jovens e ainda estudantes, aproveitam-se da incerteza no mercado de trabalho para conquistar, através de prémios e remunerações que posteriormente não se confirmam.
Na semana em que sabemos que a Altice vai recrutar mais 2000 operadores de call center, é importante relembrarmos que estes operadores são o exemplo paradigmático da precariedade na juventude dos nossos dias. São autênticas máquinas de criação de precários e assumem a dianteira na tendência da desregulação do mercado de trabalho. É desregulação o termo a aplicar e não flexibilidade.
Os call centers que proliferam pelo país, empregando milhares de pessoas, muitas delas jovens e ainda estudantes, aproveitam-se da incerteza no mercado de trabalho para conquistar, através de prémios e remunerações que posteriormente não se confirmam, jovens universitários que saem do ensino superior ainda com grandes dificuldades económicas e sem perspectivas de emprego na sua área de formação. São muitos os ainda universitários que desempenham este tipo de funções para angariar mais uns trocos, facilitando um pouco as contas caseiras.
Deste modo, as empresas que exploram estes call centers não têm de se preocupar com a reivindicação insistente destes trabalhadores por melhores condições de trabalho, porque eles próprios assumem a coisa como temporária e fugaz. Mas é assim que estas empresas prosperam, com recurso a mão-de-obra temporária, recorrendo de forma abusiva, na minha opinião, a empresas de recrutamento de trabalho temporário, lançando mão de forma desmesurada ao contrato de trabalho temporário que inflige o sentimento de insegurança a todos estes operadores. Ademais, estas empresas têm técnicas de persuasão e motivação que fariam corar de vergonha qualquer charlatão profissional.
Por diversas vezes, à porta de um call center onde distribuía documentos, era confrontado com as maravilhas deste trabalho por parte dos chamados supervisores, que insistiam na existência de uma real possibilidade de crescimento profissional e progressão de carreira no seio destas empresas. É uma técnica interessante que o novo capitalismo usa para dividir trabalhadores que consiste em criar uma teia de falsas hierarquias, distribuindo alegados cargos de poder a que atribuem o nome de supervisores. Na realidade, os detentores destes cargos são trabalhadores como os outros, desempenhando praticamente as mesmas funções e auferindo praticamente o mesmo rendimento. São criadas equipas que competem entre si, na persecução de mais vendas e mais contratos celebrados, instituindo um sistema de metas e objectivos que alimentam o espírito competitivo entre operadores.
PS disponível para regulamentar profissão de trabalhador de call center
As condições de trabalho são deploráveis, obrigando estes trabalhadores, que não beneficiam de qualquer protecção laboral, a atender muitas chamadas de uma empreitada, com pausas reduzidas, horários rotativos e muita pressão para celebrarem contratos. É um trabalho que se centra nos resultados e não no caminho que se percorre para os obter, constituindo assim um desvio da natureza real de um verdadeiro contrato de trabalho. Aliás, os contratos nem sequer são celebrados com a empresa que tem a necessidade de integrar estes trabalhadores, mas sim pelas empresas de recrutamento, fazendo que estes trabalhadores sejam trabalhadores de ninguém. É o que gosto de chamar de capitalismo sem rosto.
Se empregar pessoas é algo positivo e necessário, mais importante é perceber que o trabalho tem de ser realizado em condições dignas de estabilidade e remuneração, sob pena de deixarmos perpetuar estes moldes de contratação que a mais ninguém beneficia além das grandes empresas que retiram lucros obscenos às custas de milhares de precários.
Os call centers que proliferam pelo país, empregando milhares de pessoas, muitas delas jovens e ainda estudantes, aproveitam-se da incerteza no mercado de trabalho para conquistar, através de prémios e remunerações que posteriormente não se confirmam.
Na semana em que sabemos que a Altice vai recrutar mais 2000 operadores de call center, é importante relembrarmos que estes operadores são o exemplo paradigmático da precariedade na juventude dos nossos dias. São autênticas máquinas de criação de precários e assumem a dianteira na tendência da desregulação do mercado de trabalho. É desregulação o termo a aplicar e não flexibilidade.
Os call centers que proliferam pelo país, empregando milhares de pessoas, muitas delas jovens e ainda estudantes, aproveitam-se da incerteza no mercado de trabalho para conquistar, através de prémios e remunerações que posteriormente não se confirmam, jovens universitários que saem do ensino superior ainda com grandes dificuldades económicas e sem perspectivas de emprego na sua área de formação. São muitos os ainda universitários que desempenham este tipo de funções para angariar mais uns trocos, facilitando um pouco as contas caseiras.
Deste modo, as empresas que exploram estes call centers não têm de se preocupar com a reivindicação insistente destes trabalhadores por melhores condições de trabalho, porque eles próprios assumem a coisa como temporária e fugaz. Mas é assim que estas empresas prosperam, com recurso a mão-de-obra temporária, recorrendo de forma abusiva, na minha opinião, a empresas de recrutamento de trabalho temporário, lançando mão de forma desmesurada ao contrato de trabalho temporário que inflige o sentimento de insegurança a todos estes operadores. Ademais, estas empresas têm técnicas de persuasão e motivação que fariam corar de vergonha qualquer charlatão profissional.
Por diversas vezes, à porta de um call center onde distribuía documentos, era confrontado com as maravilhas deste trabalho por parte dos chamados supervisores, que insistiam na existência de uma real possibilidade de crescimento profissional e progressão de carreira no seio destas empresas. É uma técnica interessante que o novo capitalismo usa para dividir trabalhadores que consiste em criar uma teia de falsas hierarquias, distribuindo alegados cargos de poder a que atribuem o nome de supervisores. Na realidade, os detentores destes cargos são trabalhadores como os outros, desempenhando praticamente as mesmas funções e auferindo praticamente o mesmo rendimento. São criadas equipas que competem entre si, na persecução de mais vendas e mais contratos celebrados, instituindo um sistema de metas e objectivos que alimentam o espírito competitivo entre operadores.
PS disponível para regulamentar profissão de trabalhador de call center
As condições de trabalho são deploráveis, obrigando estes trabalhadores, que não beneficiam de qualquer protecção laboral, a atender muitas chamadas de uma empreitada, com pausas reduzidas, horários rotativos e muita pressão para celebrarem contratos. É um trabalho que se centra nos resultados e não no caminho que se percorre para os obter, constituindo assim um desvio da natureza real de um verdadeiro contrato de trabalho. Aliás, os contratos nem sequer são celebrados com a empresa que tem a necessidade de integrar estes trabalhadores, mas sim pelas empresas de recrutamento, fazendo que estes trabalhadores sejam trabalhadores de ninguém. É o que gosto de chamar de capitalismo sem rosto.
Se empregar pessoas é algo positivo e necessário, mais importante é perceber que o trabalho tem de ser realizado em condições dignas de estabilidade e remuneração, sob pena de deixarmos perpetuar estes moldes de contratação que a mais ninguém beneficia além das grandes empresas que retiram lucros obscenos às custas de milhares de precários.
Nove minutos é o máximo que um médico dos cuidados paliativos dispensa por dia a cada doente
Natália Faria, in Público on-line
Relatório do Observatório Português dos Cuidados Paliativos recomenda contratação urgente de profissionais para os serviços de cuidados paliativos sob pena de a população se sentir lograda com a qualidade da assistência.
Um médico integrado num serviço de cuidados paliativos dispõe apenas de entre um a nove minutos por dia para cuidar de cada doente. A conclusão está contida no relatório do Observatório Português dos Cuidados Paliativos (OPCP), divulgado esta quarta-feira, e é, no mínimo, preocupante. “É muito pouco. Se considerarmos que este tempo médio inclui o tempo que o médico demora a fazer o registo do processo clínico e a fazer prescrições, não sobra tempo para que o clínico possa olhar para o doente e para a família”, conclui ao PÚBLICO Manuel Luís Capelas, coordenador do estudo.
Mais populares
No tocante aos cuidados de enfermagem, a média diária do tempo despendido com cada doente aumenta ligeiramente. Mas, entre os profissionais que devem assegurar os cuidados psicológicos e de apoio social, “é igualmente muito reduzida”. Logo, “há um risco enorme de estes doentes estarem a ser inadequadamente cuidados”, alerta aquele responsável, para quem a generalidade das equipas de cuidados paliativos é posta a funcionar sem condições para cumprir os serviços mínimos.
“O serviço até pode existir, mas, se não tiver pessoal, não funciona. É um erro grave continuarmos a insistir na abertura de serviços de cuidados paliativos quando sabemos que eles não cumprem os requisitos que a própria entidade que os promove qualifica como mínimos” critica o director do OPCP para sublinhar que, no caso dos cuidados paliativos, “o doente nem sequer pode optar por recorrer ao [sector] privado, dado que, no tocante aos cuidados paliativos, a resposta é incipiente”.
A aposta urgente no recrutamento de recursos humanos para os cuidados paliativos, assim como a implementação de indicadores de qualidades, que permitam uma avaliação objectiva da qualidade da assistência, são as recomendações constantes neste relatório. Os seus autores apontam, de resto, o risco de a insuficiente resposta por parte dos profissionais de saúde poder “gerar um sentimento de logro na população, por a acessibilidade efectiva e a qualidade destes cuidados poder não ser a desejada”.
Mais 800 camas para cuidados continuados e paliativos
Com o intuito de medir a actividade assistencial das equipas e dos serviços de cuidados paliativos, este segundo relatório do OPCP contou um total de 109 equipas e serviços de cuidados paliativos públicos e privados com actividade assistencial ao longo do ano de 2018. Acrescem 33 unidades de cuidados paliativos, 48 equipas intra-hospitalares de suporte em cuidados paliativos, a que acrescem duas vocacionadas para os cuidados paliativos pediátricos e 26 equipas comunitárias. Recorde-se, porém, que os autores do estudo só conseguiram obter dados referentes à respectiva actividade assistencial em pouco mais de metade destes serviços. Entre os que responderam, foram admitidos 25.660 doentes ao longo de 2018, dos quais 90 eram doentes pediátricos.
No país, e segundo os investigadores, há 102.452 pessoas com 18 e mais anos a precisar de cuidados paliativos. Quanto às crianças e jovens, haveria, em 2018, quase oito mil com necessidade destes cuidados. Com base nestes dados, a taxa de acessibilidade nacional foi calculada em 23,3%.
Relatório do Observatório Português dos Cuidados Paliativos recomenda contratação urgente de profissionais para os serviços de cuidados paliativos sob pena de a população se sentir lograda com a qualidade da assistência.
Um médico integrado num serviço de cuidados paliativos dispõe apenas de entre um a nove minutos por dia para cuidar de cada doente. A conclusão está contida no relatório do Observatório Português dos Cuidados Paliativos (OPCP), divulgado esta quarta-feira, e é, no mínimo, preocupante. “É muito pouco. Se considerarmos que este tempo médio inclui o tempo que o médico demora a fazer o registo do processo clínico e a fazer prescrições, não sobra tempo para que o clínico possa olhar para o doente e para a família”, conclui ao PÚBLICO Manuel Luís Capelas, coordenador do estudo.
Mais populares
No tocante aos cuidados de enfermagem, a média diária do tempo despendido com cada doente aumenta ligeiramente. Mas, entre os profissionais que devem assegurar os cuidados psicológicos e de apoio social, “é igualmente muito reduzida”. Logo, “há um risco enorme de estes doentes estarem a ser inadequadamente cuidados”, alerta aquele responsável, para quem a generalidade das equipas de cuidados paliativos é posta a funcionar sem condições para cumprir os serviços mínimos.
“O serviço até pode existir, mas, se não tiver pessoal, não funciona. É um erro grave continuarmos a insistir na abertura de serviços de cuidados paliativos quando sabemos que eles não cumprem os requisitos que a própria entidade que os promove qualifica como mínimos” critica o director do OPCP para sublinhar que, no caso dos cuidados paliativos, “o doente nem sequer pode optar por recorrer ao [sector] privado, dado que, no tocante aos cuidados paliativos, a resposta é incipiente”.
A aposta urgente no recrutamento de recursos humanos para os cuidados paliativos, assim como a implementação de indicadores de qualidades, que permitam uma avaliação objectiva da qualidade da assistência, são as recomendações constantes neste relatório. Os seus autores apontam, de resto, o risco de a insuficiente resposta por parte dos profissionais de saúde poder “gerar um sentimento de logro na população, por a acessibilidade efectiva e a qualidade destes cuidados poder não ser a desejada”.
Mais 800 camas para cuidados continuados e paliativos
Com o intuito de medir a actividade assistencial das equipas e dos serviços de cuidados paliativos, este segundo relatório do OPCP contou um total de 109 equipas e serviços de cuidados paliativos públicos e privados com actividade assistencial ao longo do ano de 2018. Acrescem 33 unidades de cuidados paliativos, 48 equipas intra-hospitalares de suporte em cuidados paliativos, a que acrescem duas vocacionadas para os cuidados paliativos pediátricos e 26 equipas comunitárias. Recorde-se, porém, que os autores do estudo só conseguiram obter dados referentes à respectiva actividade assistencial em pouco mais de metade destes serviços. Entre os que responderam, foram admitidos 25.660 doentes ao longo de 2018, dos quais 90 eram doentes pediátricos.
No país, e segundo os investigadores, há 102.452 pessoas com 18 e mais anos a precisar de cuidados paliativos. Quanto às crianças e jovens, haveria, em 2018, quase oito mil com necessidade destes cuidados. Com base nestes dados, a taxa de acessibilidade nacional foi calculada em 23,3%.
Desperdício alimentar anual daria para alimentar dois mil milhões de pessoas
André Rodrigues , Paulo Teixeira, RR
A Phenix App, permite comprar alimentos considerados excedentes de produção de restaurantes, padarias, pastelarias, mercearias, frutarias ou floristas. Tudo isto a preços reduzidos
Todos os anos, o mundo desperdiça um terço da produção alimentar global, ou seja, um terço da comida que se produz está condenada ao lixo.
Se este desperdício fosse aproveitado, seria suficiente para alimentar dois mil milhões de pessoas. Daria para dar de comer duas vezes a todos aqueles e aquelas que passam fome em todo o mundo.
Este é um problema tão grande e tão complexo que, obviamente, não se resolve de um dia para o outro. Mas há esperança para o futuro e a resposta pode estar na tecnologia.
A Phenix App, disponível para Android e iOS, foi criada há cinco anos em França e encontra-se disponível em Portugal desde 2016.
Esta aplicação permite comprar alimentos considerados excedentes de produção de restaurantes, padarias, pastelarias, mercearias, frutarias ou floristas. Tudo isto a preços reduzidos, e já disponível em Lisboa, Cascais e, dentro de pouco tempo, também no Porto.
Portugal tem 10,3 milhões de habitantes e deita ao lixo um milhão de alimentos que correspondem a 50 mil refeições diárias, equivalentes a um sexto da produção alimentar em Portugal.
Deixe-se impressionar pelos números porque eles merecem reflexão. 17% da produção alimentar correspondem a 50 mil refeições diárias desperdiçadas por 10,3 milhões de pessoas.
Mas enquanto esses 10,3 milhões de pessoas desperdiçam 50 mil refeições diárias, o mundo inteiro deita ao lixo 1,3 mil milhões de toneladas de comida. Não por ano, não por mês, nem por semana. Por dia.
1,3 mil milhões de toneladas de alimentos que dariam de comer a dois mil milhões de pessoas. Daria para alimentar 2 vezes os mil milhões de seres humanos que passam fome em todo o mundo.
Desde 2014, a Phenix salvou mais de 60 milhões de refeições e 150 toneladas de produtos não alimentares do caixote do lixo em toda a Europa.
Desde 2016, em Portugal, esta aplicação poupou 900 mil refeições e cerca de 100 toneladas de produtos não alimentares, evitando fossem emitidas mais de duas mil toneladas de dióxido de carbono para a atmosfera.
A Phenix App, permite comprar alimentos considerados excedentes de produção de restaurantes, padarias, pastelarias, mercearias, frutarias ou floristas. Tudo isto a preços reduzidos
Todos os anos, o mundo desperdiça um terço da produção alimentar global, ou seja, um terço da comida que se produz está condenada ao lixo.
Se este desperdício fosse aproveitado, seria suficiente para alimentar dois mil milhões de pessoas. Daria para dar de comer duas vezes a todos aqueles e aquelas que passam fome em todo o mundo.
Este é um problema tão grande e tão complexo que, obviamente, não se resolve de um dia para o outro. Mas há esperança para o futuro e a resposta pode estar na tecnologia.
A Phenix App, disponível para Android e iOS, foi criada há cinco anos em França e encontra-se disponível em Portugal desde 2016.
Esta aplicação permite comprar alimentos considerados excedentes de produção de restaurantes, padarias, pastelarias, mercearias, frutarias ou floristas. Tudo isto a preços reduzidos, e já disponível em Lisboa, Cascais e, dentro de pouco tempo, também no Porto.
Portugal tem 10,3 milhões de habitantes e deita ao lixo um milhão de alimentos que correspondem a 50 mil refeições diárias, equivalentes a um sexto da produção alimentar em Portugal.
Deixe-se impressionar pelos números porque eles merecem reflexão. 17% da produção alimentar correspondem a 50 mil refeições diárias desperdiçadas por 10,3 milhões de pessoas.
Mas enquanto esses 10,3 milhões de pessoas desperdiçam 50 mil refeições diárias, o mundo inteiro deita ao lixo 1,3 mil milhões de toneladas de comida. Não por ano, não por mês, nem por semana. Por dia.
1,3 mil milhões de toneladas de alimentos que dariam de comer a dois mil milhões de pessoas. Daria para alimentar 2 vezes os mil milhões de seres humanos que passam fome em todo o mundo.
Desde 2014, a Phenix salvou mais de 60 milhões de refeições e 150 toneladas de produtos não alimentares do caixote do lixo em toda a Europa.
Desde 2016, em Portugal, esta aplicação poupou 900 mil refeições e cerca de 100 toneladas de produtos não alimentares, evitando fossem emitidas mais de duas mil toneladas de dióxido de carbono para a atmosfera.
14.1.20
Salário mínimo nacional em 2020
Andrea Guerreiro, in Economias
O Governo aprovou no dia 14 de novembro de 2019, em Conselho de Ministros, a subida do salário mínimo em 2020 para € 635. O aumento de 35 euros produz efeitos desde 1 de janeiro de 2020 e representa uma subida de 5,8%.
O Governo tem o objetivo de atingir, de forma progressiva, os € 750 de retribuição mínima mensal garantida em 2023. Estima-se que cerca de 720 mil trabalhadores vão sentir o efeito deste aumento. Pode ler o comunicado do Conselho de Ministros aqui.
Salário mínimo da Função Pública em 2020
O salário mínimo dos funcionários públicos subiu de € 635,07 para € 636,98 em 2020, um aumento bruto de € 1,91. Em 2020 todos os trabalhadores da Função pública vão ter aumentos salariais, que podem situar-se entre os cerca de 2 e os 19 euros.
Salário mínimo nos Açores em 2020
Nos Açores, o salário mínimo é de € 666,75 em 2020, € 9.334,50 ao ano. O salário mínimo nos Açores é sempre 5% superior ao salário mínimo em Portugal continental (art. 3.º do Decreto Legislativo Regional n.º 8/2015/A de 30 de março de 2015)
Salário mínimo na Madeira em 2020
Na Madeira, o salário mínimo subiu para € 650,88 em 2020. Em 2019, o salário mínimo estava fixado em € 615. Trata-se de uma subida de € 35,88, o que representa um ganho bruto anual, para quem aufira o salário mínimo, de € 9.112,32.
Também no Economias
Como calcular o valor da hora trabalhada
O que inclui o salário mínimo nacional?
Quando falamos de salário mínimo referimo-nos, apenas, ao valor base da remuneração do trabalhador. Este montante não inclui subsídio de alimentação, ajudas de custo ou acréscimos remuneratórios por trabalho por turnos, noturno ou isenção de horário.
Os subsídios de férias e de Natal também não estão incluídos neste montante. Isto significa que caso sejam pagos em duodécimos, o valor dos subsídios irá acrescer à remuneração base, que não pode ser inferior a € 635.
Todas as ajudas de custo em 2019
Salário mínimo e retenção em IRS
Quem recebe o salário mínimo não tem de fazer retenção de IRS, segundo as tabelas de IRS. Consulte e descarregue para o seu computador as tabelas de IRS no artigo:
Evolução do salário mínimo
Na última década, o salário mínimo subiu de € 426 para os atuais € 635 em 2020. Consulte a tabela para ficar a conhecer a evolução do salário mínimo em Portugal, na última década:
Salário mínimo na Europa
O salário mínimo em Portugal está no patamar médio da tabela dos salários mínimos da Europa, situando-se, em 2019, no 12.º lugar dos 22 países da União Europeia que têm ordenado mínimo. Itália, Chipre, Áustria, Dinamarca, Finlândia e Suécia ficam fora das contas, uma vez que não têm retribuição mínima garantida.
O estudo realizado pelo Gabinete de Estratégia e Planeamento do Ministério do Trabalho (disponível aqui), baseado em dados do Eurofound, aponta o Luxemburgo como o melhor classificado da tabela, com um salário mínimo de € 2.071,10 e a Bulgária no fundo da lista, fixando a retribuição mínima em € 286,30.
Para que seja possível comparar os vários países, os salários mínimos foram convertidos em 12 ordenados mensais. Consulte a tabela:
O Governo aprovou no dia 14 de novembro de 2019, em Conselho de Ministros, a subida do salário mínimo em 2020 para € 635. O aumento de 35 euros produz efeitos desde 1 de janeiro de 2020 e representa uma subida de 5,8%.
O Governo tem o objetivo de atingir, de forma progressiva, os € 750 de retribuição mínima mensal garantida em 2023. Estima-se que cerca de 720 mil trabalhadores vão sentir o efeito deste aumento. Pode ler o comunicado do Conselho de Ministros aqui.
Salário mínimo da Função Pública em 2020
O salário mínimo dos funcionários públicos subiu de € 635,07 para € 636,98 em 2020, um aumento bruto de € 1,91. Em 2020 todos os trabalhadores da Função pública vão ter aumentos salariais, que podem situar-se entre os cerca de 2 e os 19 euros.
Salário mínimo nos Açores em 2020
Nos Açores, o salário mínimo é de € 666,75 em 2020, € 9.334,50 ao ano. O salário mínimo nos Açores é sempre 5% superior ao salário mínimo em Portugal continental (art. 3.º do Decreto Legislativo Regional n.º 8/2015/A de 30 de março de 2015)
Salário mínimo na Madeira em 2020
Na Madeira, o salário mínimo subiu para € 650,88 em 2020. Em 2019, o salário mínimo estava fixado em € 615. Trata-se de uma subida de € 35,88, o que representa um ganho bruto anual, para quem aufira o salário mínimo, de € 9.112,32.
Também no Economias
Como calcular o valor da hora trabalhada
O que inclui o salário mínimo nacional?
Quando falamos de salário mínimo referimo-nos, apenas, ao valor base da remuneração do trabalhador. Este montante não inclui subsídio de alimentação, ajudas de custo ou acréscimos remuneratórios por trabalho por turnos, noturno ou isenção de horário.
Os subsídios de férias e de Natal também não estão incluídos neste montante. Isto significa que caso sejam pagos em duodécimos, o valor dos subsídios irá acrescer à remuneração base, que não pode ser inferior a € 635.
Todas as ajudas de custo em 2019
Salário mínimo e retenção em IRS
Quem recebe o salário mínimo não tem de fazer retenção de IRS, segundo as tabelas de IRS. Consulte e descarregue para o seu computador as tabelas de IRS no artigo:
Evolução do salário mínimo
Na última década, o salário mínimo subiu de € 426 para os atuais € 635 em 2020. Consulte a tabela para ficar a conhecer a evolução do salário mínimo em Portugal, na última década:
Salário mínimo na Europa
O salário mínimo em Portugal está no patamar médio da tabela dos salários mínimos da Europa, situando-se, em 2019, no 12.º lugar dos 22 países da União Europeia que têm ordenado mínimo. Itália, Chipre, Áustria, Dinamarca, Finlândia e Suécia ficam fora das contas, uma vez que não têm retribuição mínima garantida.
O estudo realizado pelo Gabinete de Estratégia e Planeamento do Ministério do Trabalho (disponível aqui), baseado em dados do Eurofound, aponta o Luxemburgo como o melhor classificado da tabela, com um salário mínimo de € 2.071,10 e a Bulgária no fundo da lista, fixando a retribuição mínima em € 286,30.
Para que seja possível comparar os vários países, os salários mínimos foram convertidos em 12 ordenados mensais. Consulte a tabela:
Há pelo menos quatro tipos diferentes de envelhecimento
in Sapo24
Investigadores descobrem novo mecanismo celular que evita anomalias ligadas ao cancro
Um estudo da Universidade de Stanford hoje publicado na revista Nature comprova o que empiricamente sabemos, a idade não passa por todos de igual forma. Os estilos de vida contribuem, mas ao nível molecular e dos órgãos mais sensíveis ao passar dos anos há diferenças cujo conhecimento pode ajudar a prevenir doenças e a garantir um envelhecimento melhor.
A comparação feita por quem trabalha os temas do envelhecimento é interessante e útil. As reuniões de ex-colegas de liceu são perfeitas para determinar quem envelheceu “bem” e quem não. Há aqueles que em poucos anos envelheceram décadas e os outros que continuam frescos que nem uma alface, passe o termo. Até aqui esta era uma observação empírica, agora tornou-se científica com a descoberta de “idadetipos” em vez de estereótipos.
Um estudo de um grupo de cientistas da Universidade de Stanford publicado pela revista Nature avaliou um conjunto de marcadores num grupo de 106 pessoas saudáveis entre os 29 e os 75 anos e descobriu que há realmente diferenças ao nível molecular na forma como cada um de nós envelhece.
O estudo seguiu o grupo de controlo durante dois anos e avaliou análises de sangue e outros marcadores biológicos para determinar as variações moleculares. “As pessoas envelhecem a ritmos diferentes, mas o que é igualmente importante ou até talvez mais é conseguirmos ver onde estão a envelhecer de forma distinta", afirmou um dos autores do estudo, Michael Snyder, professor de genética na Universidade de Medicina de Stanford.
Para esta classificiação, os autores do estudo identificaram quatro órgãos onde o processo de envelhecimento é mais ativo, sendo que a predominância de cada um corresponde a um tipo de envelhecimento. São eles o sistema imunitário, os rins, o fígado e o metabolismo. As pessoas deste último grupo, por exemplo, têm mais tendência a ter diabetes tipo 2 à medida que envelhecem; as do grupo da imunidade têm tendência a ter mais problemas inflamatórios e maior risco de doenças ligadas à imunidade, o mesmo acontecendo com os grupos dos rins e do fígado. Um outro grupo, o do coração, poderá ser identificado, mas para já não foi considerado um dos quatro principais.
Cada pessoa pode ter um grupo dominante, mas também pode estar associada aos quatro perfis de envelhecimento. Isso pode manifestar-se na forma como envelhece, mas os autores do estudo esperam sobretudo que as suas conclusões ajudem a processos mais precisos na prevenção e proporcionem um melhor envelhecimento para todos.
Investigadores descobrem novo mecanismo celular que evita anomalias ligadas ao cancro
Um estudo da Universidade de Stanford hoje publicado na revista Nature comprova o que empiricamente sabemos, a idade não passa por todos de igual forma. Os estilos de vida contribuem, mas ao nível molecular e dos órgãos mais sensíveis ao passar dos anos há diferenças cujo conhecimento pode ajudar a prevenir doenças e a garantir um envelhecimento melhor.
A comparação feita por quem trabalha os temas do envelhecimento é interessante e útil. As reuniões de ex-colegas de liceu são perfeitas para determinar quem envelheceu “bem” e quem não. Há aqueles que em poucos anos envelheceram décadas e os outros que continuam frescos que nem uma alface, passe o termo. Até aqui esta era uma observação empírica, agora tornou-se científica com a descoberta de “idadetipos” em vez de estereótipos.
Um estudo de um grupo de cientistas da Universidade de Stanford publicado pela revista Nature avaliou um conjunto de marcadores num grupo de 106 pessoas saudáveis entre os 29 e os 75 anos e descobriu que há realmente diferenças ao nível molecular na forma como cada um de nós envelhece.
O estudo seguiu o grupo de controlo durante dois anos e avaliou análises de sangue e outros marcadores biológicos para determinar as variações moleculares. “As pessoas envelhecem a ritmos diferentes, mas o que é igualmente importante ou até talvez mais é conseguirmos ver onde estão a envelhecer de forma distinta", afirmou um dos autores do estudo, Michael Snyder, professor de genética na Universidade de Medicina de Stanford.
Para esta classificiação, os autores do estudo identificaram quatro órgãos onde o processo de envelhecimento é mais ativo, sendo que a predominância de cada um corresponde a um tipo de envelhecimento. São eles o sistema imunitário, os rins, o fígado e o metabolismo. As pessoas deste último grupo, por exemplo, têm mais tendência a ter diabetes tipo 2 à medida que envelhecem; as do grupo da imunidade têm tendência a ter mais problemas inflamatórios e maior risco de doenças ligadas à imunidade, o mesmo acontecendo com os grupos dos rins e do fígado. Um outro grupo, o do coração, poderá ser identificado, mas para já não foi considerado um dos quatro principais.
Cada pessoa pode ter um grupo dominante, mas também pode estar associada aos quatro perfis de envelhecimento. Isso pode manifestar-se na forma como envelhece, mas os autores do estudo esperam sobretudo que as suas conclusões ajudem a processos mais precisos na prevenção e proporcionem um melhor envelhecimento para todos.
"Crise não é passado." Cáritas preocupada com os impostos e a habitação
in TSF
Eugénio Fonseca ressalvou que Portugal "está melhor do que em 2010 e em 2014", que o emprego cresceu, mas destacou que é preciso perceber qual a sua natureza, se é "estável ou precário".
"É vergonhoso o que está a acontecer com a habitação", lamenta Eugénio Fonseca© João Girão/Global Imagens
O presidente da Caritas Portugal avisou esta quarta-feira que a crise no país ainda é uma realidade, criticou o crescimento dos impostos indiretos e classificou de vergonhoso os preços praticados na habitação a nível nacional.
"A crise não é passado", sublinhou Eugénio Fonseca, à margem de uma visita a Macau, no âmbito do reforço das relações com a Caritas local. O responsável disse que "é vergonhoso o que está a acontecer com a habitação", lamentando os altos preços praticados no mercado imobiliário, "não só no Grande Porto e na Grande Lisboa", que "estão a atirar as pessoas para as periferias".
Eugénio Fonseca ressalvou que Portugal "está melhor do que em 2010 e em 2014", que o emprego cresceu, mas destacou que é preciso perceber qual a sua natureza, se é "estável ou precário". Contudo, lamentou os dados de novembro do Instituto Nacional de Estatística (INE) que demonstram que "há gente que é pobre apesar de trabalhar, de ter um emprego". Por outro lado, "há um crescimento dos impostos indiretos" com impacto no rendimento das famílias, dificultando a resposta dos agregados em situações imprevistas e de emergência, sustentou.
As declarações de Eugénio Fonseca foram feitas após um encontro no Consulado Geral de Portugal em Macau e Hong Kong, acompanhado pelo responsável pela Caritas de Macau, Paul Pun.
A visita que termina esta sexta-feira serve para reativar a colaboração com a congénere de Macau, com a qual a Caritas Portugal vai desenvolver projetos conjuntos em países como São Tomé e Príncipe, Timor-Leste e Guiné-Bissau, no âmbito da qualificação de quadros qualificados.
"Vamos contar com o apoio da Caritas de Macau para projetos internos, nomeadamente no apoio a desempregados", indicou Eugénio Fonseca à Lusa no início de dezembro, referindo-se a iniciativas previstas para Portugal. A Caritas de Macau está também disposta a financiar projetos para ensino do mandarim, seja para chegar a novos alunos ou para ajudar os que têm dificuldades, acrescentou.
Eugénio Fonseca ressalvou que Portugal "está melhor do que em 2010 e em 2014", que o emprego cresceu, mas destacou que é preciso perceber qual a sua natureza, se é "estável ou precário".
"É vergonhoso o que está a acontecer com a habitação", lamenta Eugénio Fonseca© João Girão/Global Imagens
O presidente da Caritas Portugal avisou esta quarta-feira que a crise no país ainda é uma realidade, criticou o crescimento dos impostos indiretos e classificou de vergonhoso os preços praticados na habitação a nível nacional.
"A crise não é passado", sublinhou Eugénio Fonseca, à margem de uma visita a Macau, no âmbito do reforço das relações com a Caritas local. O responsável disse que "é vergonhoso o que está a acontecer com a habitação", lamentando os altos preços praticados no mercado imobiliário, "não só no Grande Porto e na Grande Lisboa", que "estão a atirar as pessoas para as periferias".
Eugénio Fonseca ressalvou que Portugal "está melhor do que em 2010 e em 2014", que o emprego cresceu, mas destacou que é preciso perceber qual a sua natureza, se é "estável ou precário". Contudo, lamentou os dados de novembro do Instituto Nacional de Estatística (INE) que demonstram que "há gente que é pobre apesar de trabalhar, de ter um emprego". Por outro lado, "há um crescimento dos impostos indiretos" com impacto no rendimento das famílias, dificultando a resposta dos agregados em situações imprevistas e de emergência, sustentou.
As declarações de Eugénio Fonseca foram feitas após um encontro no Consulado Geral de Portugal em Macau e Hong Kong, acompanhado pelo responsável pela Caritas de Macau, Paul Pun.
A visita que termina esta sexta-feira serve para reativar a colaboração com a congénere de Macau, com a qual a Caritas Portugal vai desenvolver projetos conjuntos em países como São Tomé e Príncipe, Timor-Leste e Guiné-Bissau, no âmbito da qualificação de quadros qualificados.
"Vamos contar com o apoio da Caritas de Macau para projetos internos, nomeadamente no apoio a desempregados", indicou Eugénio Fonseca à Lusa no início de dezembro, referindo-se a iniciativas previstas para Portugal. A Caritas de Macau está também disposta a financiar projetos para ensino do mandarim, seja para chegar a novos alunos ou para ajudar os que têm dificuldades, acrescentou.
Menos 200 euros de propina não ajuda os pobres
Susana Peralta, in Público
O objetivo é estimável, mas é improvável que reduzir (ou mesmo abolir) as propinas sirva para alguma coisa.
O governo vai voltar a reduzir a propina máxima de licenciatura, dos 871 euros do ano letivo 2019/20 para 697 euros, medida que agrada ao Bloco de Esquerda, que defende a abolição das propinas para reduzir as desigualdades socioeconómicas no acesso. O objetivo é estimável, mas é improvável que reduzir (ou mesmo abolir) as propinas sirva para alguma coisa.
No Selina trabalha-se, dorme-se e come-se (tudo em salas diferentes)
O acesso ao ensino superior em Portugal tem dois problemas. Chega a poucas pessoas e deixa de fora os mais pobres. O Education at a Glance de 2019 relembra-nos que apenas 25% dos adultos entre 25 e 64 anos de idade completaram o ensino superior, muito abaixo da média da OCDE de 40%. Como não temos informação para analisar a desigualdade de acesso com base no rendimento das famílias, os relatórios existentes socorrem-se da educação dos pais e da percentagem de bolseiros. O Education at a Glance de 2018 diz-nos que os jovens entre os 18 e os 24 anos que têm pelo menos um progenitor com diploma universitário ocupam 40% dos lugares nas universidades, quando representam apenas 20% dessa camada etária na população do país. Um relatório recente da Edulog – Fundação Belmiro de Azevedo mostra que os menos favorecidos que chegam ao ensino superior têm acesso a escolas e cursos de menor prestígio (com o correspondente salário mais baixo no futuro) do que os jovens de famílias mais abonadas.
Mas serão as propinas o principal entrave à equidade de acesso ao ensino superior?
É pouco provável. Mesmo se as barreiras monetárias fossem as mais importantes, o valor do alojamento, livros, material escolar e informático relegam a diminuição das propinas para a categoria do irrisório. Isto sem contar o custo mais elevado de todos, que é a perda do salário que se pode ganhar ingressando mais cedo no mercado de trabalho. Por outro lado, sabemos, graças ao estudo da FFMS da autoria de Hugo Figueiredo, Miguel Portela, Carla Sá, João Cerejeira, André Almeida e Diogo Lourenço, que a melhoria salarial depende hoje mais do mestrado do que da licenciatura. Portugal optou por não regular as propinas de mestrado, contrariamente à maior parte dos restantes países da UE, e por isso um mestrado pode custar hoje perto de dez mil euros. Então, que diferença fazem estes 200 euros da propina de licenciatura?
Um outro estudo recente, da University College of London, mostra que a introdução de propinas no Reino Unido em 1988 não teve impacto na desigualdade de acesso, devido ao aumento simultâneo das bolsas. A importância de programas de bolsas e empréstimos bem geridos e generosos resulta em vários estudos como o fator mais importante para promover a equidade de acesso. Já agora: a maior parte destes estudos analisa países onde as propinas são mais elevadas do que as portuguesas, mesmo ajustando para o poder de compra.
Mas nem tudo são barreiras monetárias. As desigualdades de percurso têm origem logo nos primeiros anos de vida, antes da idade pré-escolar e mesmo do nascimento. Por exemplo, o artigo “Long-Run Impacts of Childhood Access to the Safety Net”, publicado em 2016 na American Economic Review, estuda os chamados food vouchers, que são vales que as famílias podem gastar em comida, em mercearias e supermercados, introduzidos progressivamente no território dos EUA entre 1962 e 1975, durante a “Guerra à Pobreza” do Presidente Johnson. Os autores do artigo conseguiram ligar informação sobre os adultos atuais com a freguesia em que viviam enquanto crianças e durante a gravidez das suas mães e concluem que as pessoas cujos inícios de vida (dentro e fora do útero) aconteceu em locais onde havia food vouchers têm melhor saúde e mais auto-suficiência económica.
Já não vou falar do facto de em Portugal não haver um programa integrado de apoio à primeira infância, mas mesmo na face mais evidente de uma tal política, que é a das creches de qualidade, estamos mal. Sabemos que a creche é crítica sobretudo para os filhos de mães menos educadas: ora, em Portugal as crianças com mães educadas têm uma taxa de inscrição em creches 17 pontos percentuais acima das restantes (ainda segundo a OCDE). Creches públicas e gratuitas continuam a ser uma miragem. Quanto ao pré-escolar, ainda não há cobertura nacional para todas as crianças a partir dos três anos.
O próprio sistema de seleção no acesso à universidade cria desigualdades fenomenais. Já não é surpresa para ninguém que os rankings do ensino secundário têm por detrás disparidades socioeconómicas, tanto entre escolas privadas e públicas como entre escolas públicas de bairros caros (onde vivem os privilegiados) e as outras, dos bairros remediados e pobres. E depois há essa indústria obscura, sem qualquer escrutínio, que são as explicações. Não é difícil imaginar que impacto têm nos rankings e no sucesso dos jovens cujas famílias podem pagar esse pequeno empurrão no acesso ao ensino superior. O artigo “The effect of abolishing university tuition costs: evidence from Ireland”, publicado no Journal of Labor Economics em 2014, mostra que abolir propinas não melhorou o acesso dos jovens menos privilegiados devido – precisamente! – às desigualdade no ensino secundário.
O mais trágico de tudo isto é que ao fim de 30 anos nunca houve uma avaliação rigorosa do impacto das propinas. No Reino Unido, por exemplo, Theresa May nomeou um painel de especialistas independente que durante um ano e meio estudou o financiamento do ensino superior. Por aqui, legisla-se às escuras. Sendo improvável que as propinas mais baixas levem mais estudantes pobres ou remediados à universidade, então esta redução é um presente para os filhos de ricos que lá chegam. Será isto que queremos?
O objetivo é estimável, mas é improvável que reduzir (ou mesmo abolir) as propinas sirva para alguma coisa.
O governo vai voltar a reduzir a propina máxima de licenciatura, dos 871 euros do ano letivo 2019/20 para 697 euros, medida que agrada ao Bloco de Esquerda, que defende a abolição das propinas para reduzir as desigualdades socioeconómicas no acesso. O objetivo é estimável, mas é improvável que reduzir (ou mesmo abolir) as propinas sirva para alguma coisa.
No Selina trabalha-se, dorme-se e come-se (tudo em salas diferentes)
O acesso ao ensino superior em Portugal tem dois problemas. Chega a poucas pessoas e deixa de fora os mais pobres. O Education at a Glance de 2019 relembra-nos que apenas 25% dos adultos entre 25 e 64 anos de idade completaram o ensino superior, muito abaixo da média da OCDE de 40%. Como não temos informação para analisar a desigualdade de acesso com base no rendimento das famílias, os relatórios existentes socorrem-se da educação dos pais e da percentagem de bolseiros. O Education at a Glance de 2018 diz-nos que os jovens entre os 18 e os 24 anos que têm pelo menos um progenitor com diploma universitário ocupam 40% dos lugares nas universidades, quando representam apenas 20% dessa camada etária na população do país. Um relatório recente da Edulog – Fundação Belmiro de Azevedo mostra que os menos favorecidos que chegam ao ensino superior têm acesso a escolas e cursos de menor prestígio (com o correspondente salário mais baixo no futuro) do que os jovens de famílias mais abonadas.
Mas serão as propinas o principal entrave à equidade de acesso ao ensino superior?
É pouco provável. Mesmo se as barreiras monetárias fossem as mais importantes, o valor do alojamento, livros, material escolar e informático relegam a diminuição das propinas para a categoria do irrisório. Isto sem contar o custo mais elevado de todos, que é a perda do salário que se pode ganhar ingressando mais cedo no mercado de trabalho. Por outro lado, sabemos, graças ao estudo da FFMS da autoria de Hugo Figueiredo, Miguel Portela, Carla Sá, João Cerejeira, André Almeida e Diogo Lourenço, que a melhoria salarial depende hoje mais do mestrado do que da licenciatura. Portugal optou por não regular as propinas de mestrado, contrariamente à maior parte dos restantes países da UE, e por isso um mestrado pode custar hoje perto de dez mil euros. Então, que diferença fazem estes 200 euros da propina de licenciatura?
Um outro estudo recente, da University College of London, mostra que a introdução de propinas no Reino Unido em 1988 não teve impacto na desigualdade de acesso, devido ao aumento simultâneo das bolsas. A importância de programas de bolsas e empréstimos bem geridos e generosos resulta em vários estudos como o fator mais importante para promover a equidade de acesso. Já agora: a maior parte destes estudos analisa países onde as propinas são mais elevadas do que as portuguesas, mesmo ajustando para o poder de compra.
Mas nem tudo são barreiras monetárias. As desigualdades de percurso têm origem logo nos primeiros anos de vida, antes da idade pré-escolar e mesmo do nascimento. Por exemplo, o artigo “Long-Run Impacts of Childhood Access to the Safety Net”, publicado em 2016 na American Economic Review, estuda os chamados food vouchers, que são vales que as famílias podem gastar em comida, em mercearias e supermercados, introduzidos progressivamente no território dos EUA entre 1962 e 1975, durante a “Guerra à Pobreza” do Presidente Johnson. Os autores do artigo conseguiram ligar informação sobre os adultos atuais com a freguesia em que viviam enquanto crianças e durante a gravidez das suas mães e concluem que as pessoas cujos inícios de vida (dentro e fora do útero) aconteceu em locais onde havia food vouchers têm melhor saúde e mais auto-suficiência económica.
Já não vou falar do facto de em Portugal não haver um programa integrado de apoio à primeira infância, mas mesmo na face mais evidente de uma tal política, que é a das creches de qualidade, estamos mal. Sabemos que a creche é crítica sobretudo para os filhos de mães menos educadas: ora, em Portugal as crianças com mães educadas têm uma taxa de inscrição em creches 17 pontos percentuais acima das restantes (ainda segundo a OCDE). Creches públicas e gratuitas continuam a ser uma miragem. Quanto ao pré-escolar, ainda não há cobertura nacional para todas as crianças a partir dos três anos.
O próprio sistema de seleção no acesso à universidade cria desigualdades fenomenais. Já não é surpresa para ninguém que os rankings do ensino secundário têm por detrás disparidades socioeconómicas, tanto entre escolas privadas e públicas como entre escolas públicas de bairros caros (onde vivem os privilegiados) e as outras, dos bairros remediados e pobres. E depois há essa indústria obscura, sem qualquer escrutínio, que são as explicações. Não é difícil imaginar que impacto têm nos rankings e no sucesso dos jovens cujas famílias podem pagar esse pequeno empurrão no acesso ao ensino superior. O artigo “The effect of abolishing university tuition costs: evidence from Ireland”, publicado no Journal of Labor Economics em 2014, mostra que abolir propinas não melhorou o acesso dos jovens menos privilegiados devido – precisamente! – às desigualdade no ensino secundário.
O mais trágico de tudo isto é que ao fim de 30 anos nunca houve uma avaliação rigorosa do impacto das propinas. No Reino Unido, por exemplo, Theresa May nomeou um painel de especialistas independente que durante um ano e meio estudou o financiamento do ensino superior. Por aqui, legisla-se às escuras. Sendo improvável que as propinas mais baixas levem mais estudantes pobres ou remediados à universidade, então esta redução é um presente para os filhos de ricos que lá chegam. Será isto que queremos?
“A maior parte das mulheres sem abrigo tem filhos e sofreu violência doméstica”
Bernardo Mendonça, in Expresso
A violência e os abusos que as mulheres sofrem em casa são uma das principais razões que as levam à rua. A investigadora Ana Ferreira Martins lançou o livro “As Sem Abrigo de Lisboa – Mulheres que Sonham com uma Casa” que faz uma radiografia a esta dura realidade na capital
As mulheres sem abrigo de Lisboa são na sua maioria jovens, sem emprego, com baixa escolaridade, sem formação profissional e têm filhos. Foi esta a conclusão a que chegou Ana Ferreira Martins, diretora do departamento de ação social da Assistência Médica Internacional (AMI), depois de ter investigado esta população para a sua tese de mestrado (Prémio Madalena Barbosa 2009, da Comissão da Igualdade de Género) que acabou por dar origem ao livro “As Sem Abrigo de Lisboa – Mulheres que Sonham com uma Casa”, editado pela Chiado Editora. A autora alerta para a realidade duplamente devastadora que é para uma mulher não ter acesso a uma casa e discorda do conceito de sem abrigo do INE. Para si a tónica deve estar na habitação e não na rua.
Por norma associa-se a vida de sem abrigo aos homens e não às mulheres. Foi por isso que se interessou por estudar este grupo?
Foi de facto essa a razão. Percebi desde muito cedo que o pouco que estava escrito sobre os sem abrigo em Portugal era relacionado com os homens. De facto esta realidade é dominantemente masculina. Há mais homens na rua do que mulheres. Os estudos apontam para que existam cerca de 20 a 21% de mulheres entre o total de pessoas em situação de sem abrigo. Na amostra do meu estudo, que serviu de base para o livro, sinalizei 56 mulheres comparativamente aos 252 homens que encontrei. Claro que o número real de sem abrigo em Lisboa é bem maior. E nos estudos que li não havia nada que nos falasse das mulheres sem abrigo...
Quais as principais razões que levam estas mulheres a ficarem sem abrigo?
A violência doméstica é sem duvida um dos principais fatores que levam as mulheres a saírem de casa e ficarem sem lar. Quase todas as mulheres que entrevistei, e sobre as quais estudei as suas formas de vida, foram vítimas de abusos e violência física, além dos evidentes abusos psicológicos. E depois há os filhos. Ou seja, a maior parte das mulheres sem abrigo tem filhos e sofreu violência doméstica.
Essa situação é duplamente devastadora. Para uma mulher pode ser ainda mais desestruturante não ter casa do que para um homem?
Uma casa é algo essencial tanto para um homem como para uma mulher. Mas de facto, aquele ditado “A mulher em casa e o homem na praça” diz tudo em relação à questão de género entre os sem abrigo. A rua é muito mais masculina do que feminina. Ao longo dos séculos as culturas têm educado a mulher para uma casa, uma família, os filhos. E quando isto falta na vida de uma mulher, falta-lhes tudo. O sentido de viver. E a tal felicidade. É, de facto, duplamente penoso para uma mulher estar na rua e viver sem uma casa. E muito mais se houver filhos, porque o drama acresce.
Mas há respostas sociais para estas mulheres sem casa, mas com filhos. Não vão parar à rua…
Sim. O facto de muitas destas mulheres serem mães permite-lhes proteção enquanto os filhos são pequenos. Há mais respostas institucionais para as mulheres com filhos pequenos. E essas mulheres que são institucionalizadas com os seus filhos não fazem parte do numero do INE e das estatísticas oficiais dos sem abrigo. O que na minha opinião é errado. Essas mulheres vão parar a outro tipo de estatísticas que têm em conta as casas de abrigo e outro tipo de respostas. Não pode ser. Considero que estas mulheres com filhos, institucionalizadas, também são sem abrigo porque não têm uma casa. A tónica do que é ser ou não ser sem abrigo deve estar no ter ou não ter acesso a uma habitação.
Estas mulheres vêm de situações familiares e emocionais muito desestruturantes, imagino...
Sim, estas mulheres passaram por muitas ruturas afetivas, muitos abandonos, divórcios, têm filhos de diversos pais. E só num contexto de uma habitação e de um lar haverá condições para estas mulheres terem acesso à felicidade.
E a uma vida estruturada. Sem casa é impossível conseguir isso...
Claro. Era importante cruzar dados para para se saber quantos sem abrigos existem em Portugal. Os últimos censos do INE têm referência de um certo número de sem abrigo. O problema aqui é a definição. O que é que se entende por sem abrigo? A estratégia nacional definiu um conceito e os critérios do INE não são tão abrangentes. O conceito de sem abrigo usado nos CENSUS é diferente do conceito nacional e é também diferente daquele que usei na minha investigação, que é o mesmo conceito a nível europeu, que é mais vasto e abrange todas as situações de precariedade habitacional. Ou seja, não é especificamente só aquilo que a gente vê na rua, não são só aqueles e aquelas que vemos a dormir num carro, numa paragem de elétrico, mas são também todas as pessoas que vivem escondidas numa casa sem luz, sem água, sem esgotos. Esses e essas também são sem abrigo. Por isso insisto, a tónica deve ser posta na falta de habitação e aí é que se deve considerar se uma pessoa é ou não sem abrigo. Daí o nome do meu livro “As sem abrigo – Mulheres que sonham com uma casa”...
Este seu livro pretende ser um alerta para que surjam soluções para estas mulheres e homens? Claro. É urgente que as políticas dirigidas à pobreza e às mulheres e homens sem-abrigo contemplem medidas que resolvam de uma vez esta problemática. Porque acredito que num país europeu não se justifica que existam homens ou mulheres a viver na rua.
Este seu livro reúne uma série de testemunhos de mulheres sem abrigo. Recorda-se de um deles que a tenha marcado especialmente?
Foram tantos. E com todas usei técnicas associativas, perguntei a todas que palavras associavam determinados conceitos como “natureza”, “família”, “cidadania, ”lar”, “solidão” ou “beleza”. E, quando referi o conceito “beleza”, uma destas mulheres respondeu-me o seguinte: “Gostava de ser bonita, sei lá. Gosto de ver as minhas filhas sempre bem vestidas com roupa que me dão, não quer dizer que por ser pobre não vista as minhas filhas, agora eu não. Nunca tive roupa nova. Nem praticamente sei o que é isso. Ontem à noite uma filha disse-me ‘oh mãe, sabes que a avó ontem escondeu o leite”. O que ela faz agora já ela fazia a mim e aos outros filhos... “. É engraçada a maneira como esta mulher associou a beleza (ou a falta dela) ao leite escondido no frigorífico pela sua mãe. Até eu própria que já li estes testemunhos centenas de vezes...sempre que regresso a eles continuam a tocar-me o coração...
A violência e os abusos que as mulheres sofrem em casa são uma das principais razões que as levam à rua. A investigadora Ana Ferreira Martins lançou o livro “As Sem Abrigo de Lisboa – Mulheres que Sonham com uma Casa” que faz uma radiografia a esta dura realidade na capital
As mulheres sem abrigo de Lisboa são na sua maioria jovens, sem emprego, com baixa escolaridade, sem formação profissional e têm filhos. Foi esta a conclusão a que chegou Ana Ferreira Martins, diretora do departamento de ação social da Assistência Médica Internacional (AMI), depois de ter investigado esta população para a sua tese de mestrado (Prémio Madalena Barbosa 2009, da Comissão da Igualdade de Género) que acabou por dar origem ao livro “As Sem Abrigo de Lisboa – Mulheres que Sonham com uma Casa”, editado pela Chiado Editora. A autora alerta para a realidade duplamente devastadora que é para uma mulher não ter acesso a uma casa e discorda do conceito de sem abrigo do INE. Para si a tónica deve estar na habitação e não na rua.
Por norma associa-se a vida de sem abrigo aos homens e não às mulheres. Foi por isso que se interessou por estudar este grupo?
Foi de facto essa a razão. Percebi desde muito cedo que o pouco que estava escrito sobre os sem abrigo em Portugal era relacionado com os homens. De facto esta realidade é dominantemente masculina. Há mais homens na rua do que mulheres. Os estudos apontam para que existam cerca de 20 a 21% de mulheres entre o total de pessoas em situação de sem abrigo. Na amostra do meu estudo, que serviu de base para o livro, sinalizei 56 mulheres comparativamente aos 252 homens que encontrei. Claro que o número real de sem abrigo em Lisboa é bem maior. E nos estudos que li não havia nada que nos falasse das mulheres sem abrigo...
Quais as principais razões que levam estas mulheres a ficarem sem abrigo?
A violência doméstica é sem duvida um dos principais fatores que levam as mulheres a saírem de casa e ficarem sem lar. Quase todas as mulheres que entrevistei, e sobre as quais estudei as suas formas de vida, foram vítimas de abusos e violência física, além dos evidentes abusos psicológicos. E depois há os filhos. Ou seja, a maior parte das mulheres sem abrigo tem filhos e sofreu violência doméstica.
Essa situação é duplamente devastadora. Para uma mulher pode ser ainda mais desestruturante não ter casa do que para um homem?
Uma casa é algo essencial tanto para um homem como para uma mulher. Mas de facto, aquele ditado “A mulher em casa e o homem na praça” diz tudo em relação à questão de género entre os sem abrigo. A rua é muito mais masculina do que feminina. Ao longo dos séculos as culturas têm educado a mulher para uma casa, uma família, os filhos. E quando isto falta na vida de uma mulher, falta-lhes tudo. O sentido de viver. E a tal felicidade. É, de facto, duplamente penoso para uma mulher estar na rua e viver sem uma casa. E muito mais se houver filhos, porque o drama acresce.
Mas há respostas sociais para estas mulheres sem casa, mas com filhos. Não vão parar à rua…
Sim. O facto de muitas destas mulheres serem mães permite-lhes proteção enquanto os filhos são pequenos. Há mais respostas institucionais para as mulheres com filhos pequenos. E essas mulheres que são institucionalizadas com os seus filhos não fazem parte do numero do INE e das estatísticas oficiais dos sem abrigo. O que na minha opinião é errado. Essas mulheres vão parar a outro tipo de estatísticas que têm em conta as casas de abrigo e outro tipo de respostas. Não pode ser. Considero que estas mulheres com filhos, institucionalizadas, também são sem abrigo porque não têm uma casa. A tónica do que é ser ou não ser sem abrigo deve estar no ter ou não ter acesso a uma habitação.
Estas mulheres vêm de situações familiares e emocionais muito desestruturantes, imagino...
Sim, estas mulheres passaram por muitas ruturas afetivas, muitos abandonos, divórcios, têm filhos de diversos pais. E só num contexto de uma habitação e de um lar haverá condições para estas mulheres terem acesso à felicidade.
E a uma vida estruturada. Sem casa é impossível conseguir isso...
Claro. Era importante cruzar dados para para se saber quantos sem abrigos existem em Portugal. Os últimos censos do INE têm referência de um certo número de sem abrigo. O problema aqui é a definição. O que é que se entende por sem abrigo? A estratégia nacional definiu um conceito e os critérios do INE não são tão abrangentes. O conceito de sem abrigo usado nos CENSUS é diferente do conceito nacional e é também diferente daquele que usei na minha investigação, que é o mesmo conceito a nível europeu, que é mais vasto e abrange todas as situações de precariedade habitacional. Ou seja, não é especificamente só aquilo que a gente vê na rua, não são só aqueles e aquelas que vemos a dormir num carro, numa paragem de elétrico, mas são também todas as pessoas que vivem escondidas numa casa sem luz, sem água, sem esgotos. Esses e essas também são sem abrigo. Por isso insisto, a tónica deve ser posta na falta de habitação e aí é que se deve considerar se uma pessoa é ou não sem abrigo. Daí o nome do meu livro “As sem abrigo – Mulheres que sonham com uma casa”...
Este seu livro pretende ser um alerta para que surjam soluções para estas mulheres e homens? Claro. É urgente que as políticas dirigidas à pobreza e às mulheres e homens sem-abrigo contemplem medidas que resolvam de uma vez esta problemática. Porque acredito que num país europeu não se justifica que existam homens ou mulheres a viver na rua.
Este seu livro reúne uma série de testemunhos de mulheres sem abrigo. Recorda-se de um deles que a tenha marcado especialmente?
Foram tantos. E com todas usei técnicas associativas, perguntei a todas que palavras associavam determinados conceitos como “natureza”, “família”, “cidadania, ”lar”, “solidão” ou “beleza”. E, quando referi o conceito “beleza”, uma destas mulheres respondeu-me o seguinte: “Gostava de ser bonita, sei lá. Gosto de ver as minhas filhas sempre bem vestidas com roupa que me dão, não quer dizer que por ser pobre não vista as minhas filhas, agora eu não. Nunca tive roupa nova. Nem praticamente sei o que é isso. Ontem à noite uma filha disse-me ‘oh mãe, sabes que a avó ontem escondeu o leite”. O que ela faz agora já ela fazia a mim e aos outros filhos... “. É engraçada a maneira como esta mulher associou a beleza (ou a falta dela) ao leite escondido no frigorífico pela sua mãe. Até eu própria que já li estes testemunhos centenas de vezes...sempre que regresso a eles continuam a tocar-me o coração...
São Pessoas: Retrato da “precariedade escondida”
André Borges Vieira, in Público on-line
O livro e a exposição dos fotojornalistas Adriano Miranda e Paulo Pimenta, que serão apresentados este sábado no Mira Fórum, Porto, resultam da recolha, ao longo de um ano, de histórias de pessoas que deram a cara pela “fragilidade do ser humano”.
Jaime Filipe, 66 anos, já teve uma vida muito diferente. De uma zona rural perto do Pinhal Novo, nasceu e cresceu no seio de uma família “humilde”, assim como os seus seis irmãos. Na infância comia o que os seus pais colhiam da terra. O dinheiro não dava para ir ao supermercado, nem para comprar sapatos, mas, graças à horta, nunca faltou comida no prato. Depois de fazer a quarta classe, continuou os estudos e tirou Artes Gráficas em Braga. Quando terminou, voltou ao concelho de Setúbal e foi trabalhar para um jornal local onde foi ganhando espaço até chegar a repórter. Mais tarde mudou de ofício e foi trabalhar para a Lisnave, numa altura em que os estaleiros navais passavam pelo melhor período de actividade.
No Selina trabalha-se, dorme-se e come-se (tudo em salas diferentes)
Nos tempos livres, foi-se “educando” com a leitura de livros de vários géneros, embora tenha uma preferência pela área da Filosofia. Sempre que a agenda permitia, ia a espectáculos de música — ouve de Pink Floyd ou Leonard Cohen até Richard Wagner.
Há cerca de 20 anos, quando os estaleiros fecharam, ficou sem emprego. Já com mais de 40 anos deparou-se com uma realidade contra a qual não conseguiu lutar: o corpo dizia-lhe que ainda era novo, mas o mercado de trabalho teimou em dizer-lhe o contrário. Desde então esteve quase sempre desempregado, como ainda está hoje, enquanto espera pela reforma.
A “papelada” já deu entrada em Novembro. Acredita que em breve terá uma resposta. Até lá vive com “uma ajuda” da segurança social de “cento e poucos euros” — não chega para poder ter a vida que tinha antes.
Mora hoje numa casa de família sem “água da companhia”. Depende do poço e da chuva para poder ter acesso a um bem essencial que “muitas vezes escasseia”. Já não vai a concertos — o dinheiro não lhe chega —, mas continua a ler. Neste momento espera que o que vai auferir de reforma lhe chegue para encontrar um espaço com outras condições.
Jaime é um de muitos outros exemplos que viram a vida passar-lhes rasteiras sem que parecesse previsível acontecer. É também uma das cerca de 40 pessoas retratadas no livro que Adriano Miranda e Paulo Pimenta, fotojornalistas do PÚBLICO, lançam este sábado ao mesmo tempo que inauguram no Mira Fórum, em Campanhã, uma exposição com o mesmo tema.
São Pessoas, uma edição independente, é um retrato da precariedade no sentido mais lato. Por trás das imagens há histórias de isolamento, pobreza, toxicodependência, exclusão, racismo ou violência doméstica. Durante um ano, os autores percorreram o país de norte a sul — só não passaram pelas ilhas —, reunindo retratos de pessoas que “são iguais a todas as outras”, mas estão a passar por uma fase menos positiva.
Com textos de Ana Cristina Pereira (prefácio), Camilo Soldado, Mariana Correia Pinto e Patrícia Carvalho e um vídeo de Ana Marques Maia, este trabalho debruça-se sobre a ideia de que basta uma peça do puzzle da vida mover-se para que uma pessoa tenha de reformular os seus sonhos. “É um trabalho sobre precariedade escondida e sobre a fragilidade do ser humano”, resumem os autores.
O livro e a exposição dos fotojornalistas Adriano Miranda e Paulo Pimenta, que serão apresentados este sábado no Mira Fórum, Porto, resultam da recolha, ao longo de um ano, de histórias de pessoas que deram a cara pela “fragilidade do ser humano”.
Jaime Filipe, 66 anos, já teve uma vida muito diferente. De uma zona rural perto do Pinhal Novo, nasceu e cresceu no seio de uma família “humilde”, assim como os seus seis irmãos. Na infância comia o que os seus pais colhiam da terra. O dinheiro não dava para ir ao supermercado, nem para comprar sapatos, mas, graças à horta, nunca faltou comida no prato. Depois de fazer a quarta classe, continuou os estudos e tirou Artes Gráficas em Braga. Quando terminou, voltou ao concelho de Setúbal e foi trabalhar para um jornal local onde foi ganhando espaço até chegar a repórter. Mais tarde mudou de ofício e foi trabalhar para a Lisnave, numa altura em que os estaleiros navais passavam pelo melhor período de actividade.
No Selina trabalha-se, dorme-se e come-se (tudo em salas diferentes)
Nos tempos livres, foi-se “educando” com a leitura de livros de vários géneros, embora tenha uma preferência pela área da Filosofia. Sempre que a agenda permitia, ia a espectáculos de música — ouve de Pink Floyd ou Leonard Cohen até Richard Wagner.
Há cerca de 20 anos, quando os estaleiros fecharam, ficou sem emprego. Já com mais de 40 anos deparou-se com uma realidade contra a qual não conseguiu lutar: o corpo dizia-lhe que ainda era novo, mas o mercado de trabalho teimou em dizer-lhe o contrário. Desde então esteve quase sempre desempregado, como ainda está hoje, enquanto espera pela reforma.
A “papelada” já deu entrada em Novembro. Acredita que em breve terá uma resposta. Até lá vive com “uma ajuda” da segurança social de “cento e poucos euros” — não chega para poder ter a vida que tinha antes.
Mora hoje numa casa de família sem “água da companhia”. Depende do poço e da chuva para poder ter acesso a um bem essencial que “muitas vezes escasseia”. Já não vai a concertos — o dinheiro não lhe chega —, mas continua a ler. Neste momento espera que o que vai auferir de reforma lhe chegue para encontrar um espaço com outras condições.
Jaime é um de muitos outros exemplos que viram a vida passar-lhes rasteiras sem que parecesse previsível acontecer. É também uma das cerca de 40 pessoas retratadas no livro que Adriano Miranda e Paulo Pimenta, fotojornalistas do PÚBLICO, lançam este sábado ao mesmo tempo que inauguram no Mira Fórum, em Campanhã, uma exposição com o mesmo tema.
São Pessoas, uma edição independente, é um retrato da precariedade no sentido mais lato. Por trás das imagens há histórias de isolamento, pobreza, toxicodependência, exclusão, racismo ou violência doméstica. Durante um ano, os autores percorreram o país de norte a sul — só não passaram pelas ilhas —, reunindo retratos de pessoas que “são iguais a todas as outras”, mas estão a passar por uma fase menos positiva.
Com textos de Ana Cristina Pereira (prefácio), Camilo Soldado, Mariana Correia Pinto e Patrícia Carvalho e um vídeo de Ana Marques Maia, este trabalho debruça-se sobre a ideia de que basta uma peça do puzzle da vida mover-se para que uma pessoa tenha de reformular os seus sonhos. “É um trabalho sobre precariedade escondida e sobre a fragilidade do ser humano”, resumem os autores.
Manuela Silva, uma homenagem ao rosto do combate à pobreza
Ana Catarina André, in RR
O Centro de Reflexão Cristã preparou um tributo à professora e investigadora que morreu em outubro de 2019. O evento decorre este sábado.
A economista Manuela Silva, que foi presidente da Comissão Nacional Justiça e Paz e morreu em outubro do ano passado, será homenageada no próximo sábado, dia 11. A investigadora e professora catedrática será recordada pelo Centro de Reflexão Cristã (CRC), instituição que a própria fundou, em 1975, e onde realizou trabalhos pioneiros sobre pobreza e exclusão social em Portugal. “A Manuela Silva é uma inspiração para todos nós. Desenvolveu uma atividade muito intensa no CRC em diversas fases da sua vida e deixou-nos um importante legado”, considera José Leitão, atual presidente da direção do Centro. E diz: “Há um texto muito bonito que a Manuela Silva escreveu sobre pessoas luminosas. Creio que o mesmo se aplica a ela”, acrescenta o responsável.
O programa conta com as intervenções de figuras que a conheciam bem. Carlos Farinha Rodrigues, investigador e docente universitário, falará sobre Manuela Silva como o “rosto português do combate à pobreza”, abordando o seu legado para uma economia centrada nas necessidades básicas dos mais desfavorecidos, na inclusão e no combate às desigualdades. Já Isabel Allegro de Magalhães, professora catedrática de literatura comparada que em 2010 apresentou o seu livro Ouvi do Vento, dará testemunho do seu pensamento e do seu papel na construção de “uma igreja mais feminista”.
Nos últimos tempos, e mesmo sabendo que estava doente, Manuela Silva empenhou-se na criação da Rede Cuidar da Casa Comum, inspirada na encíclica Laudato Si, do Papa Francisco. Um período que será recordado por Rita Veiga e que, aquando da sua morte, Pedro Vaz Patto, atual presidente da Comissão Justiça e Paz, recordou assim à Renascença: “Ela tinha esta vontade de não desperdiçar nenhum do tempo que lhe restava para cumprir esta sua missão, portanto podemos dizer que é uma figura representativa deste empenho da Igreja no âmbito da sociedade e do esforço no sentido de retirar as consequências do Evangelho e da Doutrina Social da Igreja no plano da construção da sociedade”.
Além destes oradores, o programa inclui, ainda, a leitura de alguns textos da homenageada, pela atriz Susana Sá, e contempla um espaço de testemunhos de outras pessoas que com ela privaram.
O tributo a Manuela Silva decorrerá na Igreja Paroquial de São Tomás de Aquino, em Lisboa, a partir das 10h30, e culminará com a celebração da Eucaristia às 15h. O evento marca o início das comemorações do 45º aniversário do Centro de Reflexão Cristã.
O Centro de Reflexão Cristã preparou um tributo à professora e investigadora que morreu em outubro de 2019. O evento decorre este sábado.
A economista Manuela Silva, que foi presidente da Comissão Nacional Justiça e Paz e morreu em outubro do ano passado, será homenageada no próximo sábado, dia 11. A investigadora e professora catedrática será recordada pelo Centro de Reflexão Cristã (CRC), instituição que a própria fundou, em 1975, e onde realizou trabalhos pioneiros sobre pobreza e exclusão social em Portugal. “A Manuela Silva é uma inspiração para todos nós. Desenvolveu uma atividade muito intensa no CRC em diversas fases da sua vida e deixou-nos um importante legado”, considera José Leitão, atual presidente da direção do Centro. E diz: “Há um texto muito bonito que a Manuela Silva escreveu sobre pessoas luminosas. Creio que o mesmo se aplica a ela”, acrescenta o responsável.
O programa conta com as intervenções de figuras que a conheciam bem. Carlos Farinha Rodrigues, investigador e docente universitário, falará sobre Manuela Silva como o “rosto português do combate à pobreza”, abordando o seu legado para uma economia centrada nas necessidades básicas dos mais desfavorecidos, na inclusão e no combate às desigualdades. Já Isabel Allegro de Magalhães, professora catedrática de literatura comparada que em 2010 apresentou o seu livro Ouvi do Vento, dará testemunho do seu pensamento e do seu papel na construção de “uma igreja mais feminista”.
Nos últimos tempos, e mesmo sabendo que estava doente, Manuela Silva empenhou-se na criação da Rede Cuidar da Casa Comum, inspirada na encíclica Laudato Si, do Papa Francisco. Um período que será recordado por Rita Veiga e que, aquando da sua morte, Pedro Vaz Patto, atual presidente da Comissão Justiça e Paz, recordou assim à Renascença: “Ela tinha esta vontade de não desperdiçar nenhum do tempo que lhe restava para cumprir esta sua missão, portanto podemos dizer que é uma figura representativa deste empenho da Igreja no âmbito da sociedade e do esforço no sentido de retirar as consequências do Evangelho e da Doutrina Social da Igreja no plano da construção da sociedade”.
Além destes oradores, o programa inclui, ainda, a leitura de alguns textos da homenageada, pela atriz Susana Sá, e contempla um espaço de testemunhos de outras pessoas que com ela privaram.
O tributo a Manuela Silva decorrerá na Igreja Paroquial de São Tomás de Aquino, em Lisboa, a partir das 10h30, e culminará com a celebração da Eucaristia às 15h. O evento marca o início das comemorações do 45º aniversário do Centro de Reflexão Cristã.
Quantos pobres são precisos para fazer um rico?
Elisa Seixas, in Dnotícias
Um duplo desafio abriu o meu janeiro de 2020: iniciar uma colaboração com o Diário de Notícias da Madeira e titular essa colaboração. Um começo sem começo, porque fiz-me dona de um título da minha escritora de eleição, Clarice Lispector, que em 1967 escreveu uma pequena crónica com o título de «Talvez Assim Seja». Agrada-me esta contradição nos termos: a dúvida (sempre ela) a anteceder uma certeza ou uma prece. Talvez. Assim seja.
No debate mensal de dezembro de 2019, o Governo Regional congratulou-se pelo facto de a economia regional registar uma evolução nos últimos 75 meses, ou seja, há sensivelmente seis anos. Este crescimento foi amplamente enfatizado pelo Secretário Regional da Economia, verdadeiramente impressionado pelos indicadores por que não deu conta nos últimos cinco anos e nove meses.
Por outro lado, quando questionado relativamente ao facto de termos uma taxa de risco de pobreza, após transferências sociais, situada nos 27,8% (a média nacional é de 17,2%), o Presidente do Governo Regional desvalorizou os dados alegando que a taxa de risco não é pobreza efetiva. Para que se perceba o que está em causa quando se fala de taxa de risco de pobreza, esta diz respeito à população residente que tem rendimentos inferiores à linha de pobreza. Falamos de pessoas cujo rendimento total, por adulto, as mantém abaixo do que é necessário para uma vida condigna.
No penúltimo dia de dezembro de 2019 a Direção Regional de Estatística da Madeira publicou o Anuário Estatístico relativo a 2018, que nos dá conta de que num universo de quase 254 mil pessoas, 31,9% da população madeirense estava em risco de pobreza e exclusão social. São cerca de 81 mil pessoas. Isto significa que estas pessoas estavam numa situação de enorme fragilidade e risco de exclusão social. Se pensarmos em termos de agregados familiares, este risco de pobreza e exclusão social implica, muitas vezes, condições de vida muito precárias, desequilíbrios alimentares, desinvestimento na educação e na saúde. Implica hipotecar o futuro de muitas crianças e adolescentes em nome da sobrevivência no presente.
Verdadeiramente assustador.
Ou talvez não, porque temos uma economia que cresce há 75 meses seguidos. Não me interpretem mal, obviamente que indicadores económicos positivos são importantes. Mas isso não significa que se desvalorize os números que enumerei mais acima e que nos dizem que uma boa parte da nossa população residente está financeiramente estrangulada. Facto é que os dados disponibilizados pelo INE dizem-nos que a taxa de risco de pobreza após transferências sociais, referente a 2019, é ligeiramente superior à de 2018 (27,8% e 27,5%, respetivamente).
De salientar também que os indicadores de desigualdade referentes a 2018 dizem-nos que os rendimentos dos 20% mais ricos são seis vezes os rendimentos dos 20% mais pobres. Somos a segunda região do país com maior desigualdade entre os mais ricos e os mais pobres. Isto significa que apesar da Região crescer economicamente, a riqueza que advém desse crescimento continua a ser mal distribuída.
Por tudo isto, o combate às desigualdades, à pobreza e à exclusão social deveria ser uma prioridade para o Governo Regional. Mas como percebemos pela argumentação do Presidente do Governo Regional, não é. Taxa de risco de pobreza não é pobreza efetiva.
E, no entanto, recordo a visita que fiz em agosto à Associação Monte de Amigos, onde ouvi de viva voz os relatos de como estes indicadores de risco de pobreza significam vidas, pessoas, famílias; significam futuros com horizontes muito reduzidos face a um presente esmagador. Como descansar com as declarações do Sr. Presidente quando ainda ecoa o relato de uma jovem Mãe que luta todos os dias para garantir uma alimentação equilibrada ao filho de quase três anos, pagar a mensalidade da creche para poder trabalhar e ainda assim fazê-lo sonhar com os brinquedos a que todas as crianças deviam ter direito? Quando o choro que lhe cortava as palavras não me sai da memória
Desde 1974 que Sérgio Godinho canta para quem quiser ouvir que
«Só há liberdade a sério quando houver
A Paz, o Pão
Habitação
Saúde, Educação
Este repto está plasmado, de forma menos poética, na nossa Constituição, que muitos/as acusam de ser demasiado à esquerda. Honestamente, há alguém que não concorde com a importância de qualquer um destes fatores? Há alguém que considere exagerado o direito a uma Habitação condigna, a uma Alimentação equilibrada? Que considere excessivo o direito à Saúde e a uma Educação que permita aspirar a mais do que escapar por um triz aos encargos mensais? Viver com o mínimo de dignidade é um luxo?
Comecei esta crónica com a confissão da minha predileção pela escritora brasileira Clarice Lispector. Mas o subtítulo da crónica de hoje devo-o a Almeida Garrett e ao seu Viagens na Minha Terra (datado de 1846): «E eu pergunto aos economistas, políticos, aos moralistas, se já calcularam o número de indivíduos que é forçoso condenar à miséria, ao trabalho desproporcionado (...) à desgraça invencível, à penúria absoluta, para produzir um rico?»
Perante os números que conhecemos pergunto: quantos pobres são precisos para uma Região apresentar um crescimento económico há 75 meses?
Um duplo desafio abriu o meu janeiro de 2020: iniciar uma colaboração com o Diário de Notícias da Madeira e titular essa colaboração. Um começo sem começo, porque fiz-me dona de um título da minha escritora de eleição, Clarice Lispector, que em 1967 escreveu uma pequena crónica com o título de «Talvez Assim Seja». Agrada-me esta contradição nos termos: a dúvida (sempre ela) a anteceder uma certeza ou uma prece. Talvez. Assim seja.
No debate mensal de dezembro de 2019, o Governo Regional congratulou-se pelo facto de a economia regional registar uma evolução nos últimos 75 meses, ou seja, há sensivelmente seis anos. Este crescimento foi amplamente enfatizado pelo Secretário Regional da Economia, verdadeiramente impressionado pelos indicadores por que não deu conta nos últimos cinco anos e nove meses.
Por outro lado, quando questionado relativamente ao facto de termos uma taxa de risco de pobreza, após transferências sociais, situada nos 27,8% (a média nacional é de 17,2%), o Presidente do Governo Regional desvalorizou os dados alegando que a taxa de risco não é pobreza efetiva. Para que se perceba o que está em causa quando se fala de taxa de risco de pobreza, esta diz respeito à população residente que tem rendimentos inferiores à linha de pobreza. Falamos de pessoas cujo rendimento total, por adulto, as mantém abaixo do que é necessário para uma vida condigna.
No penúltimo dia de dezembro de 2019 a Direção Regional de Estatística da Madeira publicou o Anuário Estatístico relativo a 2018, que nos dá conta de que num universo de quase 254 mil pessoas, 31,9% da população madeirense estava em risco de pobreza e exclusão social. São cerca de 81 mil pessoas. Isto significa que estas pessoas estavam numa situação de enorme fragilidade e risco de exclusão social. Se pensarmos em termos de agregados familiares, este risco de pobreza e exclusão social implica, muitas vezes, condições de vida muito precárias, desequilíbrios alimentares, desinvestimento na educação e na saúde. Implica hipotecar o futuro de muitas crianças e adolescentes em nome da sobrevivência no presente.
Verdadeiramente assustador.
Ou talvez não, porque temos uma economia que cresce há 75 meses seguidos. Não me interpretem mal, obviamente que indicadores económicos positivos são importantes. Mas isso não significa que se desvalorize os números que enumerei mais acima e que nos dizem que uma boa parte da nossa população residente está financeiramente estrangulada. Facto é que os dados disponibilizados pelo INE dizem-nos que a taxa de risco de pobreza após transferências sociais, referente a 2019, é ligeiramente superior à de 2018 (27,8% e 27,5%, respetivamente).
De salientar também que os indicadores de desigualdade referentes a 2018 dizem-nos que os rendimentos dos 20% mais ricos são seis vezes os rendimentos dos 20% mais pobres. Somos a segunda região do país com maior desigualdade entre os mais ricos e os mais pobres. Isto significa que apesar da Região crescer economicamente, a riqueza que advém desse crescimento continua a ser mal distribuída.
Por tudo isto, o combate às desigualdades, à pobreza e à exclusão social deveria ser uma prioridade para o Governo Regional. Mas como percebemos pela argumentação do Presidente do Governo Regional, não é. Taxa de risco de pobreza não é pobreza efetiva.
E, no entanto, recordo a visita que fiz em agosto à Associação Monte de Amigos, onde ouvi de viva voz os relatos de como estes indicadores de risco de pobreza significam vidas, pessoas, famílias; significam futuros com horizontes muito reduzidos face a um presente esmagador. Como descansar com as declarações do Sr. Presidente quando ainda ecoa o relato de uma jovem Mãe que luta todos os dias para garantir uma alimentação equilibrada ao filho de quase três anos, pagar a mensalidade da creche para poder trabalhar e ainda assim fazê-lo sonhar com os brinquedos a que todas as crianças deviam ter direito? Quando o choro que lhe cortava as palavras não me sai da memória
Desde 1974 que Sérgio Godinho canta para quem quiser ouvir que
«Só há liberdade a sério quando houver
A Paz, o Pão
Habitação
Saúde, Educação
Este repto está plasmado, de forma menos poética, na nossa Constituição, que muitos/as acusam de ser demasiado à esquerda. Honestamente, há alguém que não concorde com a importância de qualquer um destes fatores? Há alguém que considere exagerado o direito a uma Habitação condigna, a uma Alimentação equilibrada? Que considere excessivo o direito à Saúde e a uma Educação que permita aspirar a mais do que escapar por um triz aos encargos mensais? Viver com o mínimo de dignidade é um luxo?
Comecei esta crónica com a confissão da minha predileção pela escritora brasileira Clarice Lispector. Mas o subtítulo da crónica de hoje devo-o a Almeida Garrett e ao seu Viagens na Minha Terra (datado de 1846): «E eu pergunto aos economistas, políticos, aos moralistas, se já calcularam o número de indivíduos que é forçoso condenar à miséria, ao trabalho desproporcionado (...) à desgraça invencível, à penúria absoluta, para produzir um rico?»
Perante os números que conhecemos pergunto: quantos pobres são precisos para uma Região apresentar um crescimento económico há 75 meses?
10 tendências que vão marcar o trabalho nos próximos dez anos
Catia Mateus, in Expresso
Mobilidade, flexibilidade, envelhecimento progressivo da população ativa, escassez de talento, precarização do trabalho, automação e estagnação salarial vão marcar o mercado de trabalho na próxima década. O Expresso reuniu um conjunto de especialistas — recrutadores, sociólogos e economistas — para antecipar os próximos anos em matéria de emprego
“O envelhecimento da população ativa vai acentuar-se” e esse será um dos principais motores da mudança que se antecipa para o mercado de trabalho nos próximos dez anos. É João Cerejeira, economista e professor da Escola de Economia e Gestão da Universidade do Minho, quem o afirma. Cerejeira realça que “mesmo estando a aumentar o emprego nos grupos de trabalhadores mais seniores, quando analisamos a tendência dos últimos anos, o grupo dos 35 anos continua a perder pessoas”. Um fenómeno que deverá acentuar-se na próxima década e que colocará desafios acrescidos às empresas do ponto de vista da atração e da retenção de talento.
O sociólogo, professor e investigador do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, Elísio Estanque, diz que “a tendência de maior flexibilidade e desregulação laboral vai acentuar-se”. Elísio Estanque antecipa que a rápida evolução da tecnologia e da inteligência artificial (IA) “tornará irreversível a regressão do modelo de trabalho — com estabilidade, segurança, condições negociadas, contratação coletiva, garantias de progressão — que está já hoje ameaçado”. O sociólogo acredita que a digitalização “roubará milhões de postos de trabalho na próxima década” e diz ser “incerta” a capacidade de reconversão dos profissionais. O diretor-geral da Randstad Portugal, José Miguel Leonardo, também alerta para os riscos ao reconhecer que a flexibilização não está a ser acompanhada pela evolução jurídica: “A lei tem de acelerar e acompanhar as tendências tecnológicas, económicas e sociais, sob pena de se criar um mercado não regulado e sem fronteiras que vive sem lei.”
Este é um artigo exclusivo. Se é assinante clique AQUI para continuar a ler. Para aceder a todos os conteúdos exclusivos do site do Expresso também pode usar o código que está na capa da revista E do Expresso.
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Mobilidade, flexibilidade, envelhecimento progressivo da população ativa, escassez de talento, precarização do trabalho, automação e estagnação salarial vão marcar o mercado de trabalho na próxima década. O Expresso reuniu um conjunto de especialistas — recrutadores, sociólogos e economistas — para antecipar os próximos anos em matéria de emprego
“O envelhecimento da população ativa vai acentuar-se” e esse será um dos principais motores da mudança que se antecipa para o mercado de trabalho nos próximos dez anos. É João Cerejeira, economista e professor da Escola de Economia e Gestão da Universidade do Minho, quem o afirma. Cerejeira realça que “mesmo estando a aumentar o emprego nos grupos de trabalhadores mais seniores, quando analisamos a tendência dos últimos anos, o grupo dos 35 anos continua a perder pessoas”. Um fenómeno que deverá acentuar-se na próxima década e que colocará desafios acrescidos às empresas do ponto de vista da atração e da retenção de talento.
O sociólogo, professor e investigador do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, Elísio Estanque, diz que “a tendência de maior flexibilidade e desregulação laboral vai acentuar-se”. Elísio Estanque antecipa que a rápida evolução da tecnologia e da inteligência artificial (IA) “tornará irreversível a regressão do modelo de trabalho — com estabilidade, segurança, condições negociadas, contratação coletiva, garantias de progressão — que está já hoje ameaçado”. O sociólogo acredita que a digitalização “roubará milhões de postos de trabalho na próxima década” e diz ser “incerta” a capacidade de reconversão dos profissionais. O diretor-geral da Randstad Portugal, José Miguel Leonardo, também alerta para os riscos ao reconhecer que a flexibilização não está a ser acompanhada pela evolução jurídica: “A lei tem de acelerar e acompanhar as tendências tecnológicas, económicas e sociais, sob pena de se criar um mercado não regulado e sem fronteiras que vive sem lei.”
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Igreja evangélica suspeita de tráfico de pessoas defende-se: “Fazemos ajuda humanitária”
Joana Gorjão Henriques (Texto) e Sara Jesus Palma (Fotografias), in Público
Num armazém entre outros tantos na Amadora fica a igreja evangélica Assembleia de Deus Ministério do Avivamento. Ali vivem 25 pessoas, em 15 quartos, divididos por paredes em pladur e com bolor. A renda são 300 euros cada, mas a igreja diz que há quem esteja lá sem pagar nada. Três pastores foram detidos pelo SEF suspeitos de tráfico de pessoas e auxílio à imigração ilegal. Caso está em segredo de justiça.
Passa-se por armazéns de vários tipos, alguns com discotecas nocturnas, outros com venda de materiais para carros ou de iluminação. Há camiões a atravancar o trânsito que se concentra nesta manhã de segunda-feira na zona industrial da Amadora. Chega-se ao edifício azul claro e branco onde está a igreja evangélica Assembleia de Deus Ministério do Avivamento: não parece, mas este é um local de culto e de residência para cerca de 25 pessoas. Em letras grandes, na fachada, uma placa anuncia-o no topo. Não há ninguém para abrir, também não há uma campainha. Arriscamos empurrar o portão.
Numa zona que serve de parque de estacionamento estão vários carros, uma camioneta com um colchão lá dentro, algum entulho. Ao fundo, coberta por uma telha, fica aquilo a que chamam lavandaria, mas tem uma mesa, um frigorífico, há também uma mota estacionada. Aparece a missionária brasileira Ana Silva, de quase 70 anos, que está a preparar café. Vive há seis anos naquele lugar. “Coopero com a obra, como todos. É assim que Jesus ensina.” Diz que veio para Portugal ter com o filho. “Nem conhecia a igreja.”
Foi aqui que, na quinta-feira passada, uma equipa do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) fez buscas e deteve três pastores por indícios de auxílio à imigração ilegal e tráfico de pessoas. Presentes a um juiz na sexta-feira de manhã, os pastores, um casal e um homem brasileiros, foram libertados, ficando com interdição de saída de Portugal e apresentações semanais à justiça.
Gonçalo Rodrigues, director central de investigação do SEF, disse na sexta-feira ao PÚBLICO que a investigação, que durou três meses, teve origem numa denúncia que relatava actividades “enquadradas na prática de tráfico de seres humanos”, por causa “das condições do alojamento”, pela “forma como as pessoas viviam ali” e porque “o rendimento que deviam supostamente auferir regressava à igreja”. “Havia ali claramente indícios de exploração”. Apesar de haver crianças no grupo não foi identificada nenhuma situação preocupante, disse, por isso as pessoas mantiveram-se a viver no local. Se forem sinalizadas como vítimas accionam-se os mecanismos da lei, diz o SEF, mas é preciso que as próprias queiram. Há outras questões na base da investigação que o SEF não pode revelar por o processo estar em segredo de justiça.
Segundo o comunicado do SEF na sexta-feira, os pastores convenciam os imigrantes a vir para Portugal, prometendo-lhes trabalho e regularização, o que não aconteceria. A igreja é ainda suspeita de gerir “a permanência das pessoas em território nacional”.
No mesmo dia em que surgiram as notícias, a Aliança Evangélica Portuguesa demarcou-se desta entidade, publicando uma nota em que dizia que a referida Assembleia de Deus Ministério do Avivamento não fazia parte da sua associação.
SEF detém três pastores evangélicos na Amadora suspeitos de tráfico de pessoas
A missionária Ana Silva também viu as notícias desse dia. “Saiu para o mundo inteiro”, comenta. “Estamos acostumados. Deus disse que a igreja é perseguida na terra, é normal isso acontecer. A igreja tem que ser perseguida, se não for perseguida não é de Jesus”, acrescenta em pé, na zona da lavandaria.
“Dízimo é voluntário”
A sair do armazém vem Carol, empregada doméstica que há um ano e meio vive ali, com a filha e o marido.
Ninguém quer aparecer na fotografia. Todos dizem que vivem bem, que os pastores estão presentes quando eles precisam. “O nosso serviço na igreja é voluntário. Se eu posso ajudar, porque não vou ajudar?”, interroga, retoricamente. Pelo quarto faz “uma doação de 300 euros” não é “para a igreja”, mas é para o senhorio. Também dá o dízimo porque “a Bíblia diz” para doar a décima parte do que a gente tem. “A história está mal contada”, critica, comentando as notícias. E vai embora porque tem que “resolver coisas”.
Um outro membro da igreja que não quer ser identificado diz que “a gente faz por seguir o que está na Bíblia” e o dízimo “é voluntário”. “Eu dou o meu dízimo espontâneo.”
Não querem mostrar o interior do armazém. Pedem para sairmos. Ligamos ao pastor e este remete para o seu advogado, Paulo Santos, que por seu lado afirma que os clientes não se revêm na prática dos crimes dos quais são acusados e têm todo o interesse em ver esclarecidas as acusações. “Confiam na justiça”, afirma.
Na fachada lateral do armazém há poucas e pequenas janelas. David Ramos, de 31 anos, trabalha no armazém colado à igreja que vende artigos de iluminação. De vez em quando vê os miúdos a brincar na rua, não sabe quem entra e sai. Mas vê as portas do culto abertas. E ouve-os cantar frequentemente. Do outro lado da estrada, Paulo Almeida, que costuma fazer uns biscates por aquela zona, diz que via frequentemente pessoas a chegar de malas e em carros com o dístico TVDE, mas não percebia porquê – percebeu quando viu as notícias.
“Deus cura. O que o médico não pode fazer, Jesus faz: cura aids [sida], coração, coluna. É maravilhoso”, diz a missionária Ana Silva, dentro do espaço que agora é improvisado para o culto pois a igreja está em obras, a renovar o chão.
O pastor Mike chega perto do meio-dia para a celebração, pede para abrirem a Bíblia no salmo 121. Há três mulheres na assistência, pelo menos duas delas vivem ali, e aparece um terceiro residente. Ajoelham-se. O cheiro a fritos inunda a sala. Não nos deixam subir a um primeiro andar, uma espécie de mezanino, mas aquela também é uma zona com residentes. Ao longe, por cima de uma mesa vê-se uma garrafa de óleo e tupperwares. Saberemos depois que vivem no armazém 25 pessoas, em 15 quartos.
Aparece então a filha do casal de pastores, já naturalizados portugueses, segundo diz: Ludmylla Pereira, de 23 anos. Com cabelo escuro e liso, calças de ganga e casaco amarelo, Ludmylla Pereira conta que estão implementados ali há 15 anos, e têm mais dois locais de culto, em Cascais e na Costa da Caparica. Ao contrário do que acontece na Amadora, lá não há alojamento. Têm ainda uma quinta no Montijo, mas serve apenas para reuniões sociais, afirma.
Ela vive com os pais na linha de Sintra e trabalha como auxiliar num hospital em Lisboa. Os pais já eram pastores no Brasil, “independentes”. As acusações são “completamente falsas”, afirma. “Não têm nenhuma prova disso. Há várias pessoas que chegam do Brasil e nem sequer conheciam os meus pais antes, nem sabem o que é essa igreja. Quando chegam, os brasileiros não têm dinheiro para alugar uma casa, e por conhecimento de outros sabem que estamos aqui, deixamos ficar até se estabilizarem, até arranjarem trabalho e casa. Mas muitos quando arranjam trabalho não querem sair porque é mais acessível.”
Segundo Ludmylla Pereira, os que ali vivem dão aquilo que podem para “ajudar a pagar a renda” do armazém. Outra moradora, além de Carol, também diz pagar 300 euros.
A filha dos pastores nega que ajudem na regularização dos imigrantes, ou que prometam o que quer que seja – garante que à excepção de uma pessoa que acabou de chegar, todos os outros têm um pedido de autorização de residência feito no SEF. “Acho que há um pouco de discriminação. A nossa igreja não tem ajuda da Segurança Social, não tem ajuda de ninguém. Pagamos cinco mil euros de renda e mil e tal euros de água e luz.”. E defende-se: “Fazemos ajuda humanitária.”
Quartos divididos com pladur
No espaço improvisado como igreja, que segundo Ana Silva era uma antiga discoteca, há um balcão onde estão pousados os panfletos para a doação do dízimo e de votos, com o número do NIB da conta bancária em baixo.
São cerca de 100 crentes que vão à igreja semanalmente. Nem todas dão o dízimo, diz Ludmylla Pereira. E há quem esteja alojado naquele espaço, mas não pertença à igreja, afirma. Todos pagaram o seu bilhete de avião para Portugal, garante.
Subimos ao primeiro andar do armazém, onde vivem sete adultos, e crianças – uma delas não terá mais de dois anos. Passamos por um corredor escuro, sem luz, onde há uma pequena sala com brinquedos, desenhos pintados nas paredes. As casas de banho são partilhadas, nas paredes vêm-se manchas de bolor. Numa das zonas que dá acesso aos lavabos está um grande fogão, encostado à parede, inactivo.
Os quartos são divididos por paredes em pladur - entre si, mas também da parede que os separa do corredor. O quarto dos filhos de Elisabete Azevedo, de 54 anos, que diz estar de visita como turista, tem um grande sofá e uma televisão plasma enorme onde estão a passar bonecos animados. Atrás da cama de casal há uma zona de arrumação da roupa, junto da janela está um armário que é usado para produtos de mercearia. Há uma janela para a rua, e mais bolor.
“Fiquei chocada [com as notícias]. Porque ele [o pastor] ajuda. Se fosse tráfico de pessoas eu como mãe teria denunciado, não ia vir do Brasil!”, diz Elisabete Azevedo. “A minha filha [de 24 anos] jamais iria deixar-se passar por uma situação dessas”, afirma.
A missão desta igreja é pregar o evangelho e a ajuda humanitária, afirma a filha dos pastores. “Fazemos cesta básica [cabaz de alimentos] para quem precisa, se tem gente doente os pastores vão a casa deles. É como se fosse uma família, se um não tem, o outro ajuda”.
O pastor Mike, de 35 anos, chegou a viver naquele espaço durante um ano, enquanto a sua casa estava em obras e “nunca” pagou “um cêntimo”, afirma. Diplomata de carreira, diz que fala sete línguas – é tradutor intérprete. Francês, filho de pais angolanos, converteu-se noutra igreja evangélica. “Quando vim para aqui [para a Assembleia de Deus Ministério do Avivamento] senti algo diferente”. Isso foi em 2008. Só há cerca de um ano é que Mike – que não quer dizer o apelido – é pastor.
Elogia o trabalho com as crianças, conta que fazem várias actividades e aprendem a tocar instrumentos, da bateria ao órgão. Sobre o posicionamento daquela igreja em relação a temas como as relações sexuais antes do casamento afirma: “Não condenamos as pessoas, condenamos o acto. Aconselhamos os jovens a conservarem a vida sexual para depois do casamento.” Já sobre a homossexualidade diz: “A ordem divina condena a prática, não as pessoas. A nossa regra de fé é o amor.” Afirmam que aceitam todos: “Temos ex-prostitutas, ex-toxicodependentes, ex-homossexuais.” Mike nega também que defendam posições políticas durante o culto. “Oramos por eles [políticos]. O presidente Marcelo Rebelo de Sousa tem feito tudo ao seu alcance, o primeiro-ministro António Costa também.”
Quanto à investigação judicial, comenta: “Acreditamos que vai ser feita justiça”.
Num armazém entre outros tantos na Amadora fica a igreja evangélica Assembleia de Deus Ministério do Avivamento. Ali vivem 25 pessoas, em 15 quartos, divididos por paredes em pladur e com bolor. A renda são 300 euros cada, mas a igreja diz que há quem esteja lá sem pagar nada. Três pastores foram detidos pelo SEF suspeitos de tráfico de pessoas e auxílio à imigração ilegal. Caso está em segredo de justiça.
Passa-se por armazéns de vários tipos, alguns com discotecas nocturnas, outros com venda de materiais para carros ou de iluminação. Há camiões a atravancar o trânsito que se concentra nesta manhã de segunda-feira na zona industrial da Amadora. Chega-se ao edifício azul claro e branco onde está a igreja evangélica Assembleia de Deus Ministério do Avivamento: não parece, mas este é um local de culto e de residência para cerca de 25 pessoas. Em letras grandes, na fachada, uma placa anuncia-o no topo. Não há ninguém para abrir, também não há uma campainha. Arriscamos empurrar o portão.
Numa zona que serve de parque de estacionamento estão vários carros, uma camioneta com um colchão lá dentro, algum entulho. Ao fundo, coberta por uma telha, fica aquilo a que chamam lavandaria, mas tem uma mesa, um frigorífico, há também uma mota estacionada. Aparece a missionária brasileira Ana Silva, de quase 70 anos, que está a preparar café. Vive há seis anos naquele lugar. “Coopero com a obra, como todos. É assim que Jesus ensina.” Diz que veio para Portugal ter com o filho. “Nem conhecia a igreja.”
Foi aqui que, na quinta-feira passada, uma equipa do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) fez buscas e deteve três pastores por indícios de auxílio à imigração ilegal e tráfico de pessoas. Presentes a um juiz na sexta-feira de manhã, os pastores, um casal e um homem brasileiros, foram libertados, ficando com interdição de saída de Portugal e apresentações semanais à justiça.
Gonçalo Rodrigues, director central de investigação do SEF, disse na sexta-feira ao PÚBLICO que a investigação, que durou três meses, teve origem numa denúncia que relatava actividades “enquadradas na prática de tráfico de seres humanos”, por causa “das condições do alojamento”, pela “forma como as pessoas viviam ali” e porque “o rendimento que deviam supostamente auferir regressava à igreja”. “Havia ali claramente indícios de exploração”. Apesar de haver crianças no grupo não foi identificada nenhuma situação preocupante, disse, por isso as pessoas mantiveram-se a viver no local. Se forem sinalizadas como vítimas accionam-se os mecanismos da lei, diz o SEF, mas é preciso que as próprias queiram. Há outras questões na base da investigação que o SEF não pode revelar por o processo estar em segredo de justiça.
Segundo o comunicado do SEF na sexta-feira, os pastores convenciam os imigrantes a vir para Portugal, prometendo-lhes trabalho e regularização, o que não aconteceria. A igreja é ainda suspeita de gerir “a permanência das pessoas em território nacional”.
No mesmo dia em que surgiram as notícias, a Aliança Evangélica Portuguesa demarcou-se desta entidade, publicando uma nota em que dizia que a referida Assembleia de Deus Ministério do Avivamento não fazia parte da sua associação.
SEF detém três pastores evangélicos na Amadora suspeitos de tráfico de pessoas
A missionária Ana Silva também viu as notícias desse dia. “Saiu para o mundo inteiro”, comenta. “Estamos acostumados. Deus disse que a igreja é perseguida na terra, é normal isso acontecer. A igreja tem que ser perseguida, se não for perseguida não é de Jesus”, acrescenta em pé, na zona da lavandaria.
“Dízimo é voluntário”
A sair do armazém vem Carol, empregada doméstica que há um ano e meio vive ali, com a filha e o marido.
Ninguém quer aparecer na fotografia. Todos dizem que vivem bem, que os pastores estão presentes quando eles precisam. “O nosso serviço na igreja é voluntário. Se eu posso ajudar, porque não vou ajudar?”, interroga, retoricamente. Pelo quarto faz “uma doação de 300 euros” não é “para a igreja”, mas é para o senhorio. Também dá o dízimo porque “a Bíblia diz” para doar a décima parte do que a gente tem. “A história está mal contada”, critica, comentando as notícias. E vai embora porque tem que “resolver coisas”.
Um outro membro da igreja que não quer ser identificado diz que “a gente faz por seguir o que está na Bíblia” e o dízimo “é voluntário”. “Eu dou o meu dízimo espontâneo.”
Não querem mostrar o interior do armazém. Pedem para sairmos. Ligamos ao pastor e este remete para o seu advogado, Paulo Santos, que por seu lado afirma que os clientes não se revêm na prática dos crimes dos quais são acusados e têm todo o interesse em ver esclarecidas as acusações. “Confiam na justiça”, afirma.
Na fachada lateral do armazém há poucas e pequenas janelas. David Ramos, de 31 anos, trabalha no armazém colado à igreja que vende artigos de iluminação. De vez em quando vê os miúdos a brincar na rua, não sabe quem entra e sai. Mas vê as portas do culto abertas. E ouve-os cantar frequentemente. Do outro lado da estrada, Paulo Almeida, que costuma fazer uns biscates por aquela zona, diz que via frequentemente pessoas a chegar de malas e em carros com o dístico TVDE, mas não percebia porquê – percebeu quando viu as notícias.
“Deus cura. O que o médico não pode fazer, Jesus faz: cura aids [sida], coração, coluna. É maravilhoso”, diz a missionária Ana Silva, dentro do espaço que agora é improvisado para o culto pois a igreja está em obras, a renovar o chão.
O pastor Mike chega perto do meio-dia para a celebração, pede para abrirem a Bíblia no salmo 121. Há três mulheres na assistência, pelo menos duas delas vivem ali, e aparece um terceiro residente. Ajoelham-se. O cheiro a fritos inunda a sala. Não nos deixam subir a um primeiro andar, uma espécie de mezanino, mas aquela também é uma zona com residentes. Ao longe, por cima de uma mesa vê-se uma garrafa de óleo e tupperwares. Saberemos depois que vivem no armazém 25 pessoas, em 15 quartos.
Aparece então a filha do casal de pastores, já naturalizados portugueses, segundo diz: Ludmylla Pereira, de 23 anos. Com cabelo escuro e liso, calças de ganga e casaco amarelo, Ludmylla Pereira conta que estão implementados ali há 15 anos, e têm mais dois locais de culto, em Cascais e na Costa da Caparica. Ao contrário do que acontece na Amadora, lá não há alojamento. Têm ainda uma quinta no Montijo, mas serve apenas para reuniões sociais, afirma.
Ela vive com os pais na linha de Sintra e trabalha como auxiliar num hospital em Lisboa. Os pais já eram pastores no Brasil, “independentes”. As acusações são “completamente falsas”, afirma. “Não têm nenhuma prova disso. Há várias pessoas que chegam do Brasil e nem sequer conheciam os meus pais antes, nem sabem o que é essa igreja. Quando chegam, os brasileiros não têm dinheiro para alugar uma casa, e por conhecimento de outros sabem que estamos aqui, deixamos ficar até se estabilizarem, até arranjarem trabalho e casa. Mas muitos quando arranjam trabalho não querem sair porque é mais acessível.”
Segundo Ludmylla Pereira, os que ali vivem dão aquilo que podem para “ajudar a pagar a renda” do armazém. Outra moradora, além de Carol, também diz pagar 300 euros.
A filha dos pastores nega que ajudem na regularização dos imigrantes, ou que prometam o que quer que seja – garante que à excepção de uma pessoa que acabou de chegar, todos os outros têm um pedido de autorização de residência feito no SEF. “Acho que há um pouco de discriminação. A nossa igreja não tem ajuda da Segurança Social, não tem ajuda de ninguém. Pagamos cinco mil euros de renda e mil e tal euros de água e luz.”. E defende-se: “Fazemos ajuda humanitária.”
Quartos divididos com pladur
No espaço improvisado como igreja, que segundo Ana Silva era uma antiga discoteca, há um balcão onde estão pousados os panfletos para a doação do dízimo e de votos, com o número do NIB da conta bancária em baixo.
São cerca de 100 crentes que vão à igreja semanalmente. Nem todas dão o dízimo, diz Ludmylla Pereira. E há quem esteja alojado naquele espaço, mas não pertença à igreja, afirma. Todos pagaram o seu bilhete de avião para Portugal, garante.
Subimos ao primeiro andar do armazém, onde vivem sete adultos, e crianças – uma delas não terá mais de dois anos. Passamos por um corredor escuro, sem luz, onde há uma pequena sala com brinquedos, desenhos pintados nas paredes. As casas de banho são partilhadas, nas paredes vêm-se manchas de bolor. Numa das zonas que dá acesso aos lavabos está um grande fogão, encostado à parede, inactivo.
Os quartos são divididos por paredes em pladur - entre si, mas também da parede que os separa do corredor. O quarto dos filhos de Elisabete Azevedo, de 54 anos, que diz estar de visita como turista, tem um grande sofá e uma televisão plasma enorme onde estão a passar bonecos animados. Atrás da cama de casal há uma zona de arrumação da roupa, junto da janela está um armário que é usado para produtos de mercearia. Há uma janela para a rua, e mais bolor.
“Fiquei chocada [com as notícias]. Porque ele [o pastor] ajuda. Se fosse tráfico de pessoas eu como mãe teria denunciado, não ia vir do Brasil!”, diz Elisabete Azevedo. “A minha filha [de 24 anos] jamais iria deixar-se passar por uma situação dessas”, afirma.
A missão desta igreja é pregar o evangelho e a ajuda humanitária, afirma a filha dos pastores. “Fazemos cesta básica [cabaz de alimentos] para quem precisa, se tem gente doente os pastores vão a casa deles. É como se fosse uma família, se um não tem, o outro ajuda”.
O pastor Mike, de 35 anos, chegou a viver naquele espaço durante um ano, enquanto a sua casa estava em obras e “nunca” pagou “um cêntimo”, afirma. Diplomata de carreira, diz que fala sete línguas – é tradutor intérprete. Francês, filho de pais angolanos, converteu-se noutra igreja evangélica. “Quando vim para aqui [para a Assembleia de Deus Ministério do Avivamento] senti algo diferente”. Isso foi em 2008. Só há cerca de um ano é que Mike – que não quer dizer o apelido – é pastor.
Elogia o trabalho com as crianças, conta que fazem várias actividades e aprendem a tocar instrumentos, da bateria ao órgão. Sobre o posicionamento daquela igreja em relação a temas como as relações sexuais antes do casamento afirma: “Não condenamos as pessoas, condenamos o acto. Aconselhamos os jovens a conservarem a vida sexual para depois do casamento.” Já sobre a homossexualidade diz: “A ordem divina condena a prática, não as pessoas. A nossa regra de fé é o amor.” Afirmam que aceitam todos: “Temos ex-prostitutas, ex-toxicodependentes, ex-homossexuais.” Mike nega também que defendam posições políticas durante o culto. “Oramos por eles [políticos]. O presidente Marcelo Rebelo de Sousa tem feito tudo ao seu alcance, o primeiro-ministro António Costa também.”
Quanto à investigação judicial, comenta: “Acreditamos que vai ser feita justiça”.
10.1.20
Sem-abrigo - Identidades reconquistadas
Pedro Mesquita, in Reconquista
Três homens, três histórias. Em comum a droga, a rua mas, acima de tudo, a força de vontade de mudar.
Numa altura em que Portugal se comprometeu em acabar com o flagelo dos "sem-abrigo" até 2023, a Renascença apresenta-lhe a história de três pessoas que, durante vários anos, fizeram da rua a sua morada.
Jorge Cardinali é um artista de circo, mágico e recordista mundial a girar pratos; Christian é romeno, e faz vigilância nos albergues noturnos do Porto e Laudelino Jesus era empresário da restauração. Caíram os três para a rua, por culpa do vício da droga.
Entre um e outro relato, há frases que se cruzam.
"Quando dei por ela estava no fundo do poço”
“Vivi junto a multibancos e em jardins. Onde me podia aninhar, ali ficava”
“A minha vida era o consumo de droga e o álcool. Falta-me tudo, sobretudo não ter ninguém com quem falar”
“Uma conversa amiga caia melhor do que uma sopa”
Viver na rua é estar à vista de todos e enfrentar a indiferença.
“Não me sentia uma pessoa. Nós perdemos a identidade”
“Às vezes as pessoas nem olham, mas quando não queres dar dinheiro podes convidar a pessoa a comer”
“Quando estamos sem fazer higiene há muito tempo, não cheiramos bem, não somos seres visualmente agradáveis”
Mas nestas três histórias paralelas houve, também um momento decisivo, a força necessária, com a ajuda de alguém, para reconquistar a identidade.
“Foi um clique que me deu. Estava farto da droga, de estar na rua, e fui pedir ajuda ao meu filho. Ele respondeu-me: Eu ajudo-te, cota, mas quem impõe as regras sou eu. Fiz um tratamento, deixei a droga e tornei-me voluntário da rede europeia anti-pobreza. Também regressei aos espetáculos de circo”
“No meu caso foi uma conversa com um antigo sem-abrigo. Conversámos e ele aconselhou-me duas coisas: Sair da rua e deixar as drogas”
“Comigo o que aconteceu foi que me lembrei do meu filho e não quis que a minha história terminasse assim. Houve, depois, uma equipa de rua que me ajudou”
Esta é uma história de identidades reconquistadas.
Três homens, três histórias. Em comum a droga, a rua mas, acima de tudo, a força de vontade de mudar.
Numa altura em que Portugal se comprometeu em acabar com o flagelo dos "sem-abrigo" até 2023, a Renascença apresenta-lhe a história de três pessoas que, durante vários anos, fizeram da rua a sua morada.
Jorge Cardinali é um artista de circo, mágico e recordista mundial a girar pratos; Christian é romeno, e faz vigilância nos albergues noturnos do Porto e Laudelino Jesus era empresário da restauração. Caíram os três para a rua, por culpa do vício da droga.
Entre um e outro relato, há frases que se cruzam.
"Quando dei por ela estava no fundo do poço”
“Vivi junto a multibancos e em jardins. Onde me podia aninhar, ali ficava”
“A minha vida era o consumo de droga e o álcool. Falta-me tudo, sobretudo não ter ninguém com quem falar”
“Uma conversa amiga caia melhor do que uma sopa”
Viver na rua é estar à vista de todos e enfrentar a indiferença.
“Não me sentia uma pessoa. Nós perdemos a identidade”
“Às vezes as pessoas nem olham, mas quando não queres dar dinheiro podes convidar a pessoa a comer”
“Quando estamos sem fazer higiene há muito tempo, não cheiramos bem, não somos seres visualmente agradáveis”
Mas nestas três histórias paralelas houve, também um momento decisivo, a força necessária, com a ajuda de alguém, para reconquistar a identidade.
“Foi um clique que me deu. Estava farto da droga, de estar na rua, e fui pedir ajuda ao meu filho. Ele respondeu-me: Eu ajudo-te, cota, mas quem impõe as regras sou eu. Fiz um tratamento, deixei a droga e tornei-me voluntário da rede europeia anti-pobreza. Também regressei aos espetáculos de circo”
“No meu caso foi uma conversa com um antigo sem-abrigo. Conversámos e ele aconselhou-me duas coisas: Sair da rua e deixar as drogas”
“Comigo o que aconteceu foi que me lembrei do meu filho e não quis que a minha história terminasse assim. Houve, depois, uma equipa de rua que me ajudou”
Esta é uma história de identidades reconquistadas.
Comissária europeia compromete-se a trabalhar para erradicar a pobreza
in Correio do Minho
Garantia deixada perante os representantes da sociedade civil europeia.
A comissária europeia para as Parcerias Internacionais definiu a erradicação da pobreza no mundo como a prioridade do seu mandato, não apenas porque esta é uma obrigação legal, imposta pelos tratados, mas sobretudo porque se trata de um dever moral.
Jutta Urpilainen assumiu este compromisso na sessão plenária de dezembro do Comité Económico e Social Europeu (CESE), que decorreu em Bruxelas, no encerramento de um debate sobre a política de cooperação para o desenvolvimento, a que o Diário do Minho assistiu a convite daquele órgão consultivo.
Perante os representantes da sociedade civil europeia, a comissária finlandesa recordou que acompanhou a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, a África, naquela que foi a primeira visita oficial fora da Europa desde que iniciaram funções, num sinal da importância geoestratégica atribuída àquele continente.
«Devemos continuar a não deixar ninguém para trás. Devemos atribuir um papel a todos, especialmente às organizações da sociedade civil, que estão sempre na linha da frente das diferentes questões», declarou.
A relevância da sociedade civil também foi destacada pelo presidente do CESE, Luca Jahier. «É crucial reconhecer, de um ponto de vista político, o contributo da sociedade civil para as novas parcerias estabelecidas pela UE no mundo, com destaque para o Acordo de Parceria ACP-UE», assinalou aquele responsável.
Garantia deixada perante os representantes da sociedade civil europeia.
A comissária europeia para as Parcerias Internacionais definiu a erradicação da pobreza no mundo como a prioridade do seu mandato, não apenas porque esta é uma obrigação legal, imposta pelos tratados, mas sobretudo porque se trata de um dever moral.
Jutta Urpilainen assumiu este compromisso na sessão plenária de dezembro do Comité Económico e Social Europeu (CESE), que decorreu em Bruxelas, no encerramento de um debate sobre a política de cooperação para o desenvolvimento, a que o Diário do Minho assistiu a convite daquele órgão consultivo.
Perante os representantes da sociedade civil europeia, a comissária finlandesa recordou que acompanhou a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, a África, naquela que foi a primeira visita oficial fora da Europa desde que iniciaram funções, num sinal da importância geoestratégica atribuída àquele continente.
«Devemos continuar a não deixar ninguém para trás. Devemos atribuir um papel a todos, especialmente às organizações da sociedade civil, que estão sempre na linha da frente das diferentes questões», declarou.
A relevância da sociedade civil também foi destacada pelo presidente do CESE, Luca Jahier. «É crucial reconhecer, de um ponto de vista político, o contributo da sociedade civil para as novas parcerias estabelecidas pela UE no mundo, com destaque para o Acordo de Parceria ACP-UE», assinalou aquele responsável.
Estratégia Nacional de Integração dos Sem-abrigo
Eunice Lourenço (Renascença), Helena Pereira (Público), in RR
Henrique Joaquim: “A nossa missão não é levar comida, é tirar as pessoas da rua”
O primeiro gestor da Estratégia Nacional de Integração dos Sem-abrigo, Henrique Joaquim, está confiante na meta traçada para 2023 e promete agilizar as respostas por parte do Estado. E deixa vários avisos à sociedade civil.
Henrique Joaquim: “A nossa missão não é levar comida, é tirar as pessoas da rua”
Foi durante oito anos responsável pela Comunidade Vida e Paz e é a partir de hoje o primeiro gestor da Estratégia Nacional para a Integração das Pessoas em Situação de Sem-abrigo. “Se não for totalmente erradicado o fenómeno até 2023, não será por falta de condições”, garante Henrique Joaquim.
Na entrevista Público/Renascença, o gestor da estratégia deixa vários avisos à sociedade civil.
O que é que a sua nomeação vai permitir fazer?
A coordenação tinha vindo a ser feita até dezembro pelo Instituto de Segurança Social. A mudança ocorre porque a nova ministra do Trabalho entendeu que queria mudar o modelo de gestão e colocá-lo na sua dependência directa. O desafio é estar muito próximo dos actores locais e fazer chegar quer as necessidades, quer as potenciais soluções muito rapidamente para acelerar o processo de decisão e a operacionalização das respostas.
Durante o período em que foi responsável pela Comunidade Vida e Paz qual foi a maior dificuldade que sentia por parte do Estado?
O fenómeno que estamos a trabalhar é complexo e ágil. A problemática vai mudando com alguma rapidez e reveste-se de características que desafiam o próprio sistema de protecção social. Uma pessoa em situação de sem-abrigo não age em função de uma geografia parametrizada. O sistema de protecção social está padronizado para responder por áreas geográficas específicas. Mas encontramos muitas pessoas em situação sem-abrigo nas áreas metropolitanas de Lisboa e Porto que não são oriundos dessa região e temos que encontrar resposta imediata ali, sem prejuízo de o seu processo de inserção poder passar por voltar ao seu local de origem. Estas respostas muitas vezes têm que ser inovadoras, rápidas e flexíveis.
Há uma comunidade de cerca de três mil pessoas sem-abrigo em Portugal. É possível caracterizá-la?
Sim. Os dados de 2018 apontam para cerca 3.400 pessoas a nível nacional. Menos de metade eram pessoas efectivamente sem tecto. Temos que distinguir dois grandes grupos: as pessoas que estão sem tecto (estão na rua, em prédios abandonados ou em carros) e as pessoas que mesmo não estando na rua estão sem casa (têm um alojamento que pode ser temporário e não é suportado pelos seus próprios meios). A maior parte está na área metropolitana de Lisboa e são homens. Associado à condição de sem-abrigo, estão outros problemas sociais como a carência económica, problemas de dependências e de saúde, desde saúde física a saúde mental. Nas zonas metropolitanas, prevalece muito mais uma dependência do álcool, outras vezes de substâncias ilícitas. Cada processo de reinserção tem que ser desenhado à medida. Não dá resultado apresentar o mesmo projecto de vida.
O Estado está mais habituado a soluções padronizadas.
Sim e esse é o desafio. Esta resposta não é só do Estado, tem que ser nacional: do Estado central, do Estado local, das organizações, da sociedade civil, no geral, mas de forma organizada, não de forma voluntarista no mau sentido da palavra mas de uma forma voluntária, solidária e organizada sob pena de termos muitas vezes um efeito perverso da ajuda.
Qual é aqui a diferença entre voluntário e voluntarismo?
Temos uma coisa muito boa em Portugal que é a solidariedade espontânea. A pobreza extrema toca-nos. Mas a boa vontade, quando não é organizada, tem um feito perverso. Um caso crítico é a distribuição dos bens de primeira necessidade, da alimentação. Há zonas da cidade onde são oferecidas à mesma pessoa três refeições na mesma noite. Isto não faz sentido. Apelo à sociedade civil que nunca mate a vontade de ser solidária. Mas a pergunta sacramental deve ser: “Haverá alguma coisa que ainda não está feita e que nós possamos contribuir?” ou “Do que já está feito, onde é que nós podemos acrescentar valor?”. Nomeadamente, a movimentos e organizações de cariz religioso eu faço esse apelo. Não deixem de ser solidários, não deixem de ser voluntários, não deixem de ter uma resposta assistencial, mas não caiam no assistencialismo. O assistencialismo não tira a pessoa da rua, não resolve o problema ainda que naquela noite tenha matado a fome a uma pessoa, não a tira dessa condição. O objectivo tem que ser sempre tirar a pessoa daquela condição [de sem-abrigo]. O louro não é só de quem conseguiu naquela noite ouvir o ‘sim’ e encontrar resposta. Se calhar, conseguiu naquela noite porque houve quem andasse lá nas 300 noites anteriores. Sozinho, ninguém resolve o problema, mas desorganizados também não e estamos a criar frustração em nós próprios. Na Comunidade Vida e Paz dizíamos sempre que a nossa missão não é levar comida, é tirar as pessoas da rua.
A actual estratégia nacional prevê que ninguém fique na rua mais de 24 horas. Isso é possível?
É possível, criando estes canais de comunicação e a sociedade civil sabendo como sinalizar uma situação. Quantos mais dias uma pessoa está na situação de sem-abrigo, mais difícil é reverter essa situação. A intervenção de emergência tem que ser rápida.
Nos últimos dois meses houve dois casos, da jovem que deixou um bebé no ecoponto e um homem que foi encontrado morto na tenda onde vivia. O que falhou no sistema nestes dois casos?
São dois casos limite que é muito difícil dissecar. Há aqui um factor comum, ao que parece, que é ambas as pessoas envolvidas tinham uma resistência ao apoio que era prestado.
Mas esse é um traço muito comum entre as pessoas sem-abrigo.
É, daí a importância de que se reveste a proximidade e a empatia. Nós, que estamos a intervir, temos que ser em primeiro lugar muito próximos e muito humildes para perceber que se não conseguimos dar resposta temos que encontrar alguém que consiga. Jamais alguém pode ficar sem qualquer tipo de ajuda. Infelizmente, num dos casos a pessoa ficou sem qualquer tipo de resposta. No outro caso, apesar de ter havido alguma ajuda, houve um encobrimento [da gravidez] e não consegui apurar as razões fundas que levaram a esse encobrimento.
O Estado, que agora representa, tem que tirar lições destes casos. Que lições tira?
Temos que investir muito numa humanização dos serviços e aproveitar muito o capital solidário que o país tem.
O OE destina especificamente 7,5 milhões em 2020 para a estratégia de apoio aos sem-abrigo. Vai ser gasto em quê?
Tal como foi anunciado, fundamentalmente em resposta de habitação mas também no esforço de intervenção de rua. É crítico que 2019 foi um ano de viragem na habitação. Os preços inflacionaram-se. Hoje em dia é praticamente impossível alugar os quartos que se conseguiam alugar em Lisboa, pelo Estado central, autarquias ou a misericórdia de Lisboa. As autarquias de Lisboa, Cascais ou Leiria estão a fazer um esforço nesta metodologia do housing first. Temos que apostar também noutros modelos de habitação partilhada, há pessoas que preferem sentir-se acompanhadas. A chave é que as pessoas que tenham pouco tempo de rua não percam os poucos laços que têm e as que têm muito tempo de rua voltem a reganhar esses laços. Ganhando laços afectivos e sociais e de protecção é muito mais fácil trabalhar um projecto de vida.
A maior dificuldade em tirar as pessoas da rua é uma questão de dinheiro e de casa?
São duas das dificuldades. Mais uma vez voltamos à questão da complexidade. Para as pessoas que têm dependências há todo um processo de as trazer outra vez ao serviço nacional de saúde e de lhe propor um tratamento. Muitas vezes as pessoas estão resistentes aos serviços, já houve muitas tentativas falhadas. Mas temos sempre que valorizar as tentativas e não os falhanços e temos que capitalizar a motivação das pessoas que é, muitas vezes, oscilante. Às vezes, à noite, nas nossas intervenções, a pessoa diz que ‘sim’ e no dia a seguinte já não quer ir ao atendimento. Quando se acumulam situações na área da saúde mental, temos que trazer os serviços às pessoas. Temos que permanecer lá. A gente nunca sabe qual é o dia e o momento em que a pessoa vai dizer que sim.
O psiquiatra António Bento, que trabalha também há muitos anos com sem-abrigo, diz que enquanto ignorarem a psiquiatria, não pode deixar de haver sem-abrigo na rua. Temos meios de saúde mental para dar resposta aos sem-abrigo?
Destaco o compromisso público da ministra da Saúde de que iria haver um reforço dessa área. Os meios actualmente carecem de ser reforçados. Mas não podemos colocar todas as pessoas sem-abrigo na gaveta da saúde mental. Mais uma vez foco a proximidade e a personalização das respostas. Não devemos partir do princípio que todas as pessoas sem-abrigo vão ser integradas por via do emprego, é um mito, nem que não conseguiremos resolver o problema porque há sempre pessoas com problemas tão graves, tão graves que não há solução.
O que mantém mais tempo as pessoas na rua? A pobreza, as dependências?
É tudo junto. As frustrações acumuladas, as tentativas que não resultam. Há pessoas menos diferenciadas que caem nesta situação. Pode começar por um desemprego, uma desestruturação familiar, um conflito. Já encontrámos pessoas com doutoramento, que tiveram cargos públicos.
Há, de facto, pessoas que permanecem na rua porque querem?
Não acredito nisso. Nunca encontrei nenhuma e duvido que vá encontrar. Isso para mim é um mito urbano. Há pessoas que sabem que se nos disserem isso, nós nos afastamos com mais facilidade. Agora, quando ganhamos essa relação percebemos que no fundo elas não querem. Quando a solução que lhes é apresentada vai mais ao encontro das suas expectativas, elas não querem. Ninguém quer, a não ser por um devaneio de juventude, um estilo de vida mais alternativo, mas isso não é uma pessoa em situação de sem-abrigo. Em oito anos de trabalho na rua, nunca encontrei ninguém que conscientemente me dissesse: “Deixe-me em paz. Esta é a minha casa. Eu quero viver aqui”. Às vezes, demora mais a chegar lá. Há pessoas que rejeitam, até agressivamente. Daí, a importância de se dizer que se não é este o voluntário mais adequado, quem é? Interessa encontrar o laço.
O Presidente da República colocou como objectivo que não tenhamos pessoas na situação de sem abrigo em 2023. É uma meta razoável? Ou nunca vamos deixar de ter pessoas em situação de sem abrigo?
Essa meta foi há quatro anos. Estávamos a falar de duas legislaturas e uma já passou.
Todas as instituições estão comprometidas com esta meta ou é só o PR?
Hoje, dia 2 de Janeiro, a consciência colectiva é significativamente maior e melhor. Não está ganha, mas está no bom caminho.
Então será possível a meta de 2023?
Acredito que, se não for totalmente erradicado o fenómeno, é possível não ter ninguém na rua por falta de condições. Se não atingirmos o zero, teremos dado passos muito significativos nesse sentido.
Pode-se dizer que há um antes e depois de 2016, ou seja, quando foi eleito este Presidente?
Há, sem dúvida. Antes de 2016, não havia um documento formalmente aprovado. A primeira proposta de estratégia é de 2009. Nunca chegou a ser aprovado como documento legal embora a sociedade civil e algumas autarquias se tenham apropriado dos princípios ali vertidos. Quando este Presidente pegou no assunto, ele ganhou outro lastro. O PR contribuiu para que em 2017 houvesse uma estratégia nacional, envolvendo associações, autarquias e Governo. O PR não só faz isso à mesa, sentando estas instituições, como faz na rua, acompanhado pela ministra, por vereadores e associações da sociedade civil. Um traço que sempre teve e que mantém é falar directamente com as pessoas que estão na rua. Há muitas pessoas em situação de sem abrigo extremamente lúcidas, têm sonhos, têm expectativas, embora tenham frustrações. É preciso ganhar a proximidade e confiança para os fazer emergir.
Henrique Joaquim: “A nossa missão não é levar comida, é tirar as pessoas da rua”
O primeiro gestor da Estratégia Nacional de Integração dos Sem-abrigo, Henrique Joaquim, está confiante na meta traçada para 2023 e promete agilizar as respostas por parte do Estado. E deixa vários avisos à sociedade civil.
Henrique Joaquim: “A nossa missão não é levar comida, é tirar as pessoas da rua”
Foi durante oito anos responsável pela Comunidade Vida e Paz e é a partir de hoje o primeiro gestor da Estratégia Nacional para a Integração das Pessoas em Situação de Sem-abrigo. “Se não for totalmente erradicado o fenómeno até 2023, não será por falta de condições”, garante Henrique Joaquim.
Na entrevista Público/Renascença, o gestor da estratégia deixa vários avisos à sociedade civil.
O que é que a sua nomeação vai permitir fazer?
A coordenação tinha vindo a ser feita até dezembro pelo Instituto de Segurança Social. A mudança ocorre porque a nova ministra do Trabalho entendeu que queria mudar o modelo de gestão e colocá-lo na sua dependência directa. O desafio é estar muito próximo dos actores locais e fazer chegar quer as necessidades, quer as potenciais soluções muito rapidamente para acelerar o processo de decisão e a operacionalização das respostas.
Durante o período em que foi responsável pela Comunidade Vida e Paz qual foi a maior dificuldade que sentia por parte do Estado?
O fenómeno que estamos a trabalhar é complexo e ágil. A problemática vai mudando com alguma rapidez e reveste-se de características que desafiam o próprio sistema de protecção social. Uma pessoa em situação de sem-abrigo não age em função de uma geografia parametrizada. O sistema de protecção social está padronizado para responder por áreas geográficas específicas. Mas encontramos muitas pessoas em situação sem-abrigo nas áreas metropolitanas de Lisboa e Porto que não são oriundos dessa região e temos que encontrar resposta imediata ali, sem prejuízo de o seu processo de inserção poder passar por voltar ao seu local de origem. Estas respostas muitas vezes têm que ser inovadoras, rápidas e flexíveis.
Há uma comunidade de cerca de três mil pessoas sem-abrigo em Portugal. É possível caracterizá-la?
Sim. Os dados de 2018 apontam para cerca 3.400 pessoas a nível nacional. Menos de metade eram pessoas efectivamente sem tecto. Temos que distinguir dois grandes grupos: as pessoas que estão sem tecto (estão na rua, em prédios abandonados ou em carros) e as pessoas que mesmo não estando na rua estão sem casa (têm um alojamento que pode ser temporário e não é suportado pelos seus próprios meios). A maior parte está na área metropolitana de Lisboa e são homens. Associado à condição de sem-abrigo, estão outros problemas sociais como a carência económica, problemas de dependências e de saúde, desde saúde física a saúde mental. Nas zonas metropolitanas, prevalece muito mais uma dependência do álcool, outras vezes de substâncias ilícitas. Cada processo de reinserção tem que ser desenhado à medida. Não dá resultado apresentar o mesmo projecto de vida.
O Estado está mais habituado a soluções padronizadas.
Sim e esse é o desafio. Esta resposta não é só do Estado, tem que ser nacional: do Estado central, do Estado local, das organizações, da sociedade civil, no geral, mas de forma organizada, não de forma voluntarista no mau sentido da palavra mas de uma forma voluntária, solidária e organizada sob pena de termos muitas vezes um efeito perverso da ajuda.
Qual é aqui a diferença entre voluntário e voluntarismo?
Temos uma coisa muito boa em Portugal que é a solidariedade espontânea. A pobreza extrema toca-nos. Mas a boa vontade, quando não é organizada, tem um feito perverso. Um caso crítico é a distribuição dos bens de primeira necessidade, da alimentação. Há zonas da cidade onde são oferecidas à mesma pessoa três refeições na mesma noite. Isto não faz sentido. Apelo à sociedade civil que nunca mate a vontade de ser solidária. Mas a pergunta sacramental deve ser: “Haverá alguma coisa que ainda não está feita e que nós possamos contribuir?” ou “Do que já está feito, onde é que nós podemos acrescentar valor?”. Nomeadamente, a movimentos e organizações de cariz religioso eu faço esse apelo. Não deixem de ser solidários, não deixem de ser voluntários, não deixem de ter uma resposta assistencial, mas não caiam no assistencialismo. O assistencialismo não tira a pessoa da rua, não resolve o problema ainda que naquela noite tenha matado a fome a uma pessoa, não a tira dessa condição. O objectivo tem que ser sempre tirar a pessoa daquela condição [de sem-abrigo]. O louro não é só de quem conseguiu naquela noite ouvir o ‘sim’ e encontrar resposta. Se calhar, conseguiu naquela noite porque houve quem andasse lá nas 300 noites anteriores. Sozinho, ninguém resolve o problema, mas desorganizados também não e estamos a criar frustração em nós próprios. Na Comunidade Vida e Paz dizíamos sempre que a nossa missão não é levar comida, é tirar as pessoas da rua.
A actual estratégia nacional prevê que ninguém fique na rua mais de 24 horas. Isso é possível?
É possível, criando estes canais de comunicação e a sociedade civil sabendo como sinalizar uma situação. Quantos mais dias uma pessoa está na situação de sem-abrigo, mais difícil é reverter essa situação. A intervenção de emergência tem que ser rápida.
Nos últimos dois meses houve dois casos, da jovem que deixou um bebé no ecoponto e um homem que foi encontrado morto na tenda onde vivia. O que falhou no sistema nestes dois casos?
São dois casos limite que é muito difícil dissecar. Há aqui um factor comum, ao que parece, que é ambas as pessoas envolvidas tinham uma resistência ao apoio que era prestado.
Mas esse é um traço muito comum entre as pessoas sem-abrigo.
É, daí a importância de que se reveste a proximidade e a empatia. Nós, que estamos a intervir, temos que ser em primeiro lugar muito próximos e muito humildes para perceber que se não conseguimos dar resposta temos que encontrar alguém que consiga. Jamais alguém pode ficar sem qualquer tipo de ajuda. Infelizmente, num dos casos a pessoa ficou sem qualquer tipo de resposta. No outro caso, apesar de ter havido alguma ajuda, houve um encobrimento [da gravidez] e não consegui apurar as razões fundas que levaram a esse encobrimento.
O Estado, que agora representa, tem que tirar lições destes casos. Que lições tira?
Temos que investir muito numa humanização dos serviços e aproveitar muito o capital solidário que o país tem.
O OE destina especificamente 7,5 milhões em 2020 para a estratégia de apoio aos sem-abrigo. Vai ser gasto em quê?
Tal como foi anunciado, fundamentalmente em resposta de habitação mas também no esforço de intervenção de rua. É crítico que 2019 foi um ano de viragem na habitação. Os preços inflacionaram-se. Hoje em dia é praticamente impossível alugar os quartos que se conseguiam alugar em Lisboa, pelo Estado central, autarquias ou a misericórdia de Lisboa. As autarquias de Lisboa, Cascais ou Leiria estão a fazer um esforço nesta metodologia do housing first. Temos que apostar também noutros modelos de habitação partilhada, há pessoas que preferem sentir-se acompanhadas. A chave é que as pessoas que tenham pouco tempo de rua não percam os poucos laços que têm e as que têm muito tempo de rua voltem a reganhar esses laços. Ganhando laços afectivos e sociais e de protecção é muito mais fácil trabalhar um projecto de vida.
A maior dificuldade em tirar as pessoas da rua é uma questão de dinheiro e de casa?
São duas das dificuldades. Mais uma vez voltamos à questão da complexidade. Para as pessoas que têm dependências há todo um processo de as trazer outra vez ao serviço nacional de saúde e de lhe propor um tratamento. Muitas vezes as pessoas estão resistentes aos serviços, já houve muitas tentativas falhadas. Mas temos sempre que valorizar as tentativas e não os falhanços e temos que capitalizar a motivação das pessoas que é, muitas vezes, oscilante. Às vezes, à noite, nas nossas intervenções, a pessoa diz que ‘sim’ e no dia a seguinte já não quer ir ao atendimento. Quando se acumulam situações na área da saúde mental, temos que trazer os serviços às pessoas. Temos que permanecer lá. A gente nunca sabe qual é o dia e o momento em que a pessoa vai dizer que sim.
O psiquiatra António Bento, que trabalha também há muitos anos com sem-abrigo, diz que enquanto ignorarem a psiquiatria, não pode deixar de haver sem-abrigo na rua. Temos meios de saúde mental para dar resposta aos sem-abrigo?
Destaco o compromisso público da ministra da Saúde de que iria haver um reforço dessa área. Os meios actualmente carecem de ser reforçados. Mas não podemos colocar todas as pessoas sem-abrigo na gaveta da saúde mental. Mais uma vez foco a proximidade e a personalização das respostas. Não devemos partir do princípio que todas as pessoas sem-abrigo vão ser integradas por via do emprego, é um mito, nem que não conseguiremos resolver o problema porque há sempre pessoas com problemas tão graves, tão graves que não há solução.
O que mantém mais tempo as pessoas na rua? A pobreza, as dependências?
É tudo junto. As frustrações acumuladas, as tentativas que não resultam. Há pessoas menos diferenciadas que caem nesta situação. Pode começar por um desemprego, uma desestruturação familiar, um conflito. Já encontrámos pessoas com doutoramento, que tiveram cargos públicos.
Há, de facto, pessoas que permanecem na rua porque querem?
Não acredito nisso. Nunca encontrei nenhuma e duvido que vá encontrar. Isso para mim é um mito urbano. Há pessoas que sabem que se nos disserem isso, nós nos afastamos com mais facilidade. Agora, quando ganhamos essa relação percebemos que no fundo elas não querem. Quando a solução que lhes é apresentada vai mais ao encontro das suas expectativas, elas não querem. Ninguém quer, a não ser por um devaneio de juventude, um estilo de vida mais alternativo, mas isso não é uma pessoa em situação de sem-abrigo. Em oito anos de trabalho na rua, nunca encontrei ninguém que conscientemente me dissesse: “Deixe-me em paz. Esta é a minha casa. Eu quero viver aqui”. Às vezes, demora mais a chegar lá. Há pessoas que rejeitam, até agressivamente. Daí, a importância de se dizer que se não é este o voluntário mais adequado, quem é? Interessa encontrar o laço.
O Presidente da República colocou como objectivo que não tenhamos pessoas na situação de sem abrigo em 2023. É uma meta razoável? Ou nunca vamos deixar de ter pessoas em situação de sem abrigo?
Essa meta foi há quatro anos. Estávamos a falar de duas legislaturas e uma já passou.
Todas as instituições estão comprometidas com esta meta ou é só o PR?
Hoje, dia 2 de Janeiro, a consciência colectiva é significativamente maior e melhor. Não está ganha, mas está no bom caminho.
Então será possível a meta de 2023?
Acredito que, se não for totalmente erradicado o fenómeno, é possível não ter ninguém na rua por falta de condições. Se não atingirmos o zero, teremos dado passos muito significativos nesse sentido.
Pode-se dizer que há um antes e depois de 2016, ou seja, quando foi eleito este Presidente?
Há, sem dúvida. Antes de 2016, não havia um documento formalmente aprovado. A primeira proposta de estratégia é de 2009. Nunca chegou a ser aprovado como documento legal embora a sociedade civil e algumas autarquias se tenham apropriado dos princípios ali vertidos. Quando este Presidente pegou no assunto, ele ganhou outro lastro. O PR contribuiu para que em 2017 houvesse uma estratégia nacional, envolvendo associações, autarquias e Governo. O PR não só faz isso à mesa, sentando estas instituições, como faz na rua, acompanhado pela ministra, por vereadores e associações da sociedade civil. Um traço que sempre teve e que mantém é falar directamente com as pessoas que estão na rua. Há muitas pessoas em situação de sem abrigo extremamente lúcidas, têm sonhos, têm expectativas, embora tenham frustrações. É preciso ganhar a proximidade e confiança para os fazer emergir.
Metade dos idosos sozinhos e pobres são incapazes de pagar o aquecimento da sua casa
Por Revista Dignus
Os idosos e as mulheres que vivem sozinhos, bem como as famílias portuguesas mais pobres…
Os idosos e as mulheres que vivem sozinhos, bem como as famílias portuguesas mais pobres são os grupos mais incapazes de pagar para manter a casa quente o suficiente.
A realidade revelada pelo Eurostat referente a um inquérito feito em 2018 está no entanto longe de ser um exclusivo das famílias desfavorecidas, pois o problema não afeta apenas famílias pobres.
Os dados divulgados mostram que mesmo entre quem está acima do limiar de risco de pobreza, cerca de 15,8% em Portugal, admitem essa incapacidade e o número que sobe para 37% entre as famílias consideradas pobres (abaixo desse limiar).
Assim sendo, 19,4% da população em Portugal admite não conseguir manter a casa aquecida. Este número que tem descido de forma consistente nos últimos 4 anos desde o fim da crise económica e o alargamento, em 2016, a centenas de milhares de famílias da tarifa social de eletricidade que passou a ser atribuída de forma automática.
Mesmo assim, Portugal continua a estar entre os cinco países da União Europeia em que uma maior fatia da população se encontra nesta situação, apenas atrás da Bulgária, Lituânia, Grécia e Chipre.
Idosos e mulheres que vivem sozinhos
A incapacidade de aquecer a casa dispara mesmo para 47,5% entre os idosos que vivem sozinhos e com rendimentos abaixo do limiar de pobreza, que apresentam uma percentagem (32,1%) muito acima do resto da população, mesmo quando se compara com casas onde existem filhos que representam, naturalmente, mais uma despesa para o agregado familiar.
As mulheres que vivem sozinhas em Portugal também têm muito mais limitações no aquecimento da casa (31,5%) do que os homens sozinhos (22,2%).
Contudo, tal como nos idosos, a percentagem dispara para 51% se olharmos apenas para as mulheres que vivem sozinhas e estão, pelos baixos rendimentos, em risco de pobreza.
Os idosos e as mulheres que vivem sozinhos, bem como as famílias portuguesas mais pobres…
Os idosos e as mulheres que vivem sozinhos, bem como as famílias portuguesas mais pobres são os grupos mais incapazes de pagar para manter a casa quente o suficiente.
A realidade revelada pelo Eurostat referente a um inquérito feito em 2018 está no entanto longe de ser um exclusivo das famílias desfavorecidas, pois o problema não afeta apenas famílias pobres.
Os dados divulgados mostram que mesmo entre quem está acima do limiar de risco de pobreza, cerca de 15,8% em Portugal, admitem essa incapacidade e o número que sobe para 37% entre as famílias consideradas pobres (abaixo desse limiar).
Assim sendo, 19,4% da população em Portugal admite não conseguir manter a casa aquecida. Este número que tem descido de forma consistente nos últimos 4 anos desde o fim da crise económica e o alargamento, em 2016, a centenas de milhares de famílias da tarifa social de eletricidade que passou a ser atribuída de forma automática.
Mesmo assim, Portugal continua a estar entre os cinco países da União Europeia em que uma maior fatia da população se encontra nesta situação, apenas atrás da Bulgária, Lituânia, Grécia e Chipre.
Idosos e mulheres que vivem sozinhos
A incapacidade de aquecer a casa dispara mesmo para 47,5% entre os idosos que vivem sozinhos e com rendimentos abaixo do limiar de pobreza, que apresentam uma percentagem (32,1%) muito acima do resto da população, mesmo quando se compara com casas onde existem filhos que representam, naturalmente, mais uma despesa para o agregado familiar.
As mulheres que vivem sozinhas em Portugal também têm muito mais limitações no aquecimento da casa (31,5%) do que os homens sozinhos (22,2%).
Contudo, tal como nos idosos, a percentagem dispara para 51% se olharmos apenas para as mulheres que vivem sozinhas e estão, pelos baixos rendimentos, em risco de pobreza.
Um terço dos portugueses não tem dinheiro para aquecer a casa
João Amaral Santos, in iOn-line
Em 2018, 19,4% dos portugueses integram esta lista. Portugal tem o quinto pior registo da UE.
Portugal é o quinto país da União Europeia onde existem mais pessoas com dificuldades para aquecer devidamente as suas casas. Os dados surgem no estudo do Eurostat, referente a 2018, onde se conclui que no ano passado cerca de um quinto dos portugueses (19,4%) não revelou capacidade financeira para fazer face aos custos do aquecimento na hora de enfrentar os meses mais frios.
Segundo o relatório do gabinete estatístico europeu, apenas países como Bulgária (34%), Lituânia (28%), Grécia (23%) e Chipre (22%) registaram um número superior a Portugal de cidadãos afetados por este problema, ainda longe da média da União Europeia fixada nos 7,3%. No mesmo espaço geográfico – embora, neste caso, não incluída nos 28 Estados-membros da UE –, também a Macedónia do Norte (24,9%) enfrenta um cenário semelhante.
Ainda assim, os dados de 2018 vêm confirmar uma evolução positiva deste indicador em Portugal, contrariando a subida verificada entre 2012 e 2014, no período em que a crise económica e financeira mais pesou na carteira dos portugueses, e reforçando uma tendência de descida com início a partir de 2015. Recuperando os números de 2016 e 2017, eram 22,5 e 20,4%, respetivamente, os portugueses incapazes de pagar de forma eficiente o aquecimento das suas habitações.
A posição de Portugal nesta tabela está, no entanto, longe de ser a ideal. Em comparação com os outros países incluídos no estudo, a quinta posição no quadro da União Europeia (e sexto lugar europeu) é apenas minimizado pela posição geográfica do país, já que as temperaturas no Sul do Continente estão longe de atingirem os valores baixos dos invernos de outras paragens. Apesar disso, países próximos como França, Espanha e Itália, com climas muito idênticos, em parte significativa dos seus territórios, conseguem já alcançar melhores resultados: 5% em França, 9,1% em Espanha e 14,1% em Itália. Na vizinha Espanha verificou-se, todavia, em 2018 uma quebra neste indicador de qualidade de vida, com um aumento do número de cidadãos com dificuldades face ao frio, em comparação com os 8% que haviam sido registados em 2017.
Porém, é justo afirmar existir, atualmente, uma tendência generalizada de evolução positiva global deste fator, no espaço europeu. Olhando à média da União Europeia a 28 regista-se uma queda significativa do número de cidadãos que se deparam com problemas financeiros neste capítulo. Em 2012, registou-se um “pico”, com 10,8% dos cidadãos nessa condição. A partir desse momento, e a par de um cenário económico e social internacional mais favorável, contabilizaram-se descidas mais aceleradas, sobretudo a partir de 2016 (onde os valores estavam fixados em 8,7%). Os 7,8% de 2017 e os 7,3% de 2018 apenas vieram confirmar esse progresso.
Observando mais à distância, também Portugal melhorou, e muito, neste particular. No início da última década, em 2010, eram 30,1% os portugueses que se diziam incapazes de pagar o aquecimento das suas casas. À exceção do conjunto de anos já referido, entre 2012 e 2014, a evolução deste indicador fez-se sempre sentir, alterando por completo o panorama nacional. Embora os 19,4% registados no ano passado indiquem, ainda, as dificuldades financeiras pelas quais passam muitas famílias portuguesas, a verdade é que no espaço de apenas dez anos o número de portugueses incluídos neste ranking diminuiu em mais de um terço.
No fundo desta tabela, o que, neste caso, significa os resultados mais positivos, encontram-se sem surpresa países do Centro e Norte da Europa, onde as temperaturas nos meses de Inverno são mais rigorosas. Suíça (0,6%), Noruega (0,9%), Áustria (1,6%), Finlândia (1,7%), Luxemburgo (2,1%), Suécia (2,3%), Estónia (2,3%) e Dinamarca (3%) lideram esta tabela do Eurostat
Em 2018, 19,4% dos portugueses integram esta lista. Portugal tem o quinto pior registo da UE.
Portugal é o quinto país da União Europeia onde existem mais pessoas com dificuldades para aquecer devidamente as suas casas. Os dados surgem no estudo do Eurostat, referente a 2018, onde se conclui que no ano passado cerca de um quinto dos portugueses (19,4%) não revelou capacidade financeira para fazer face aos custos do aquecimento na hora de enfrentar os meses mais frios.
Segundo o relatório do gabinete estatístico europeu, apenas países como Bulgária (34%), Lituânia (28%), Grécia (23%) e Chipre (22%) registaram um número superior a Portugal de cidadãos afetados por este problema, ainda longe da média da União Europeia fixada nos 7,3%. No mesmo espaço geográfico – embora, neste caso, não incluída nos 28 Estados-membros da UE –, também a Macedónia do Norte (24,9%) enfrenta um cenário semelhante.
Ainda assim, os dados de 2018 vêm confirmar uma evolução positiva deste indicador em Portugal, contrariando a subida verificada entre 2012 e 2014, no período em que a crise económica e financeira mais pesou na carteira dos portugueses, e reforçando uma tendência de descida com início a partir de 2015. Recuperando os números de 2016 e 2017, eram 22,5 e 20,4%, respetivamente, os portugueses incapazes de pagar de forma eficiente o aquecimento das suas habitações.
A posição de Portugal nesta tabela está, no entanto, longe de ser a ideal. Em comparação com os outros países incluídos no estudo, a quinta posição no quadro da União Europeia (e sexto lugar europeu) é apenas minimizado pela posição geográfica do país, já que as temperaturas no Sul do Continente estão longe de atingirem os valores baixos dos invernos de outras paragens. Apesar disso, países próximos como França, Espanha e Itália, com climas muito idênticos, em parte significativa dos seus territórios, conseguem já alcançar melhores resultados: 5% em França, 9,1% em Espanha e 14,1% em Itália. Na vizinha Espanha verificou-se, todavia, em 2018 uma quebra neste indicador de qualidade de vida, com um aumento do número de cidadãos com dificuldades face ao frio, em comparação com os 8% que haviam sido registados em 2017.
Porém, é justo afirmar existir, atualmente, uma tendência generalizada de evolução positiva global deste fator, no espaço europeu. Olhando à média da União Europeia a 28 regista-se uma queda significativa do número de cidadãos que se deparam com problemas financeiros neste capítulo. Em 2012, registou-se um “pico”, com 10,8% dos cidadãos nessa condição. A partir desse momento, e a par de um cenário económico e social internacional mais favorável, contabilizaram-se descidas mais aceleradas, sobretudo a partir de 2016 (onde os valores estavam fixados em 8,7%). Os 7,8% de 2017 e os 7,3% de 2018 apenas vieram confirmar esse progresso.
Observando mais à distância, também Portugal melhorou, e muito, neste particular. No início da última década, em 2010, eram 30,1% os portugueses que se diziam incapazes de pagar o aquecimento das suas casas. À exceção do conjunto de anos já referido, entre 2012 e 2014, a evolução deste indicador fez-se sempre sentir, alterando por completo o panorama nacional. Embora os 19,4% registados no ano passado indiquem, ainda, as dificuldades financeiras pelas quais passam muitas famílias portuguesas, a verdade é que no espaço de apenas dez anos o número de portugueses incluídos neste ranking diminuiu em mais de um terço.
No fundo desta tabela, o que, neste caso, significa os resultados mais positivos, encontram-se sem surpresa países do Centro e Norte da Europa, onde as temperaturas nos meses de Inverno são mais rigorosas. Suíça (0,6%), Noruega (0,9%), Áustria (1,6%), Finlândia (1,7%), Luxemburgo (2,1%), Suécia (2,3%), Estónia (2,3%) e Dinamarca (3%) lideram esta tabela do Eurostat
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