O casamento entre sociedade civil e setor privado para resolver problemas sociais

Emília Freire, in Negócios on-line

A Portugal Inovação Social é uma iniciativa que mobiliza fundos europeus para financiar projetos de inovação. “O foco está em procurar soluções para problemas sociais através de parcerias com a sociedade civil e com o setor privado”, explica o presidente, Filipe Almeida.

No final de 2014, quando Portugal negociou o pacote de apoios comunitários, a que depois se chamou Portugal 2020, fez um acordo com a Comissão Europeia para reservar uma pequena fatia do Fundo Social Europeu "para experimentar modelos de financiamento inovadores que permitissem à sociedade civil organizada trabalhar em soluções para problemas sociais, em parceria com o setor público, de maneira que pudessem também inspirar a evolução de políticas públicas", conta ao Jornal de Negócios o presidente desta iniciativa pública, a Portugal Inovação Social. Filipe Almeida explica que depois de apresentada a iniciativa "demorou cerca de dois anos a ser desenvolvida, os primeiros concursos foram lançados no final de 2016 e os primeiros projetos foram financiados em junho de 2017. Por isso, temos cerca de três anos e meio de atividade, mas o crescimento foi exponencial". A iniciativa já apoiou 579 projetos, com 78 milhões de euros, de 668 investidores diversos, impactando mais de 373 mil pessoas.

O responsável salienta que "o foco está em procurar soluções para problemas sociais através de parcerias com a sociedade civil e com o setor privado, porque nestes projetos há sempre um lugar à mesa para investidores sociais, como lhe chamamos".

Filipe Almeida frisa que "o foco está no problema e na solução, não está no negócio", embora vários dos projetos apoiados já se tenham transformado em negócios, e tenham rentabilidade.

No universo de projetos apoiados "temos projetos que não têm capacidade de gerar receita, mas são muito eficazes na resolução do problema, portanto, só podem escalar se tiverem filantropia ou apoio da política pública, e temos projetos ‘puros’ de mercado, que conseguem conciliar rentabilidade económica com impacto social".

Projetos mundiais…

Através dos seus quatro instrumentos de financiamento (ver Caixa), a iniciativa já apoiou muitos projetos e quando pedimos a Filipe Almeida para nos apontar alguns, a dificuldade é clara e a lista estende-se. Decidimos destacar quatro de diferentes áreas, regiões e com impactos sociais diversos.

Um dos projetos apoiados pela Portugal Inovação Social é ColorADD - O Alfabeto da Cor, um sistema de identificação de cores para daltónicos, que o designer Miguel Neiva demorou oito anos a criar, e que afirma: "Se me perguntassem se fazia ideia do impacto que este sistema iria ter em todo o mundo, a resposta simplesmente seria: Não! Não fazia ideia."

Os daltónicos são um grupo quase invisível de cerca de 350 milhões em todo o mundo (98% homens), em torno de 500 mil em Portugal, mas muitas pessoas nunca são diagnosticadas, uma vez que "há vários tipos de daltonismo, mais ou menos severos", explica ao Jornal de Negócios o empreendedor, sublinhando: "O impacto no dia a dia destas pessoas é muito maior do que se possa imaginar."

O sistema identifica as cores primárias com símbolos geométricos, que podem ser conjugados para identificar todas as outras cores, dando autonomia e independência aos daltónicos nas tarefas diárias, como escolher a sua roupa sem precisar de ajuda de outros ou saber qual a linha do Metro que têm de apanhar.

Miguel Neiva criou uma empresa que vende (a taxas ajustadas ao tamanho da empresa ou organização) os direitos de exploração do código para todos os setores de atividade, exceto a educação. "Sempre disse que para a educação o código tinha de ser gratuito", frisa, "pelo que aí o código é cedido pela ColorADD Social que desenvolve várias ações em escolas."

O código está hoje diretamente em 20 países, mas chega a mais de 130 países, através de produtos exportados, de empresas nacionais como a Sinalux, a Viarco ou o grupo Sonae, mas também de gigantes como a Matel.

Outro projeto que já passou há muito as nossas fronteiras foi o SPEAK, que promove a integração social de refugiados, migrantes e emigrantes nas suas cidades de acolhimento, dinamizando grupos de línguas e culturas em que os participantes podem aprender e ensinar simultaneamente. O programa estimula também migrantes, empreendedores e organizações a criarem o seu próprio negócio social, levando o SPEAK para as suas cidades.

Hugo Aguiar, CEO do SPEAK, diz-nos que "trabalhamos em conjunto com várias organizações que trabalham com estes públicos-alvo, como o Alto Comissariado para as Migrações e, mais localmente, com municípios e juntas de freguesia".

Em 2020, "o SPEAK está em 12 cidades em Portugal e outras 13 em vários pontos do globo, resultando numa comunidade global de 37.000 membros (12.300 em Portugal), possui 2.900 grupos de línguas, onde se juntam pessoas de 160 nacionalidades, entre elas mais de 500 refugiados, partilhando 46 idiomas".

… ou locais, mas replicáveis

Ao nível mais local, mas com potencial de poderem ser replicados noutras zonas temos o projeto Aldeias Pedagógicas, em Bragança, que promove o envelhecimento ativo, a intergeracionalidade, a valorização, a participação cívica e familiar e o bem-estar físico e mental do idoso através da participação dos idosos enquanto guias de uma visita pelo passado das aldeias. Pensada para grupos escolares e outros grupos organizados, que recorda as artes, ofícios e tradições de outros tempos.

Desenvolvido pela associação Azimute na zona do Parque Natural de Montesinho, começou em 2010 na aldeia de Portela estendendo-se depois a mais três aldeias. "Quisemos aproveitar recursos que existiam, como o forno, a forja, a capoeira e a horta, bem como as pessoas e os seus saberes e convidar as pessoas - crianças e turistas - para virem à aldeia aprender com estes ‘Mestres’", explica-nos João Cameira, presidente da associação.

Com a pandemia, as visitas foram suspensas mas a associação não baixou os braços e avançou com o projeto ENcaixa, que em outubro foi um dos vencedores do prémio BPI "La Caixa" Seniores 2020, e "quer ser mais um estímulo para que as pessoas continuem nas aldeias, pois vamos continuar a ir às aldeias dinamizando iniciativas para combater a solidão, e através da tecnologia ajudar a manter os laços sociais e familiares à distância", adianta.

Já em Vila do Conde, o MADI - Movimento de Apoio ao Diminuído Intelectual desenvolveu o projeto ValorIN - Valorizar, Integrando como forma de combater a exclusão socioprofissional de pessoas com deficiências e/ou incapacidades.

Isabel Querido de Sá, coordenadora do projeto, explica ao Jornal de Negócios que "o ValorIN consiste em deslocar fases do ciclo fabril para as suas instalações, desenvolvendo competências em contexto laboral com vista a elevar os níveis de qualificação específicos que facilitem a integração em mercado de trabalho" e "tem como objetivo valorizar o potencial para o trabalho, a capacitação para a vida profissional e a promoção da imagem da deficiência, com vista a elevar os níveis de empregabilidade inclusiva no concelho de Vila do Conde, potenciando parcerias estratégicas com empresas de caráter inovador do concelho".

Hoje "dá resposta a 20 beneficiários adultos, com idades compreendidas entre os 23 e os 52 anos, em idade ativa, de ambos os sexos, 12 homens e oito mulheres, portadores de deficiência intelectual, mobilidade reduzida, diversidade funcional e/ou doença mental de gravidade ligeira a moderada, envolvendo 13 empresas parceiras - como a Nelo, a Arcopédico ou a Ancor -, contando com seis investidores sociais e fornecendo 12 serviços", conta-nos a coordenadora, que salienta que "12 destes jovens estão já integrados em empresas ou serviços locais, mas são sempre acompanhados por nós".


RAIO-X
Retrato da Portugal Inovação Social - Iniciativa pública que visa promover a inovação social e dinamizar o mercado de investimento social em Portugal.
- Mobiliza cerca de 150 milhões de euros do Fundo Social Europeu, no âmbito do Acordo de Parceria Portugal 2020.
- Canaliza esta verba para o ecossistema de empreendedorismo social através de quatro instrumentos de financiamento destinados a financiar projetos que proponham abordagens alternativas e inovadoras para responder a problemas e desafios sociais.
- Iniciativa pública que visa promover a inovação social e dinamizar o mercado de investimento social em Portugal.
- Em todos, a par com o financiamento da Portugal Inovação Social, existe a participação de um ou vários investidores sociais (entidades públicas ou privadas que acompanham ou cofinanciam os projetos).

Modelos de financiamento:Capacitação para o Investimento Social - Financia o desenvolvimento de competências de gestão em equipas envolvidas em projetos de inovação social; Parcerias para o Impacto - Financia 70% das necessidades de financiamento dos projetos de inovação social, sendo os restantes 30% assegurados por investidores sociais públicos ou privados; Títulos de Impacto Social - Financia projetos inovadores em áreas prioritárias de política pública, através do reembolso dos investidores mediante o atingimento de Resultados Sociais previamente contratualizados; Fundo para a Inovação Social - Coinveste com investidores privados no capital de empresas e facilita acesso a crédito bancário através da concessão de garantias.

Balanço:- 579 candidaturas aprovadas;
- 78 milhões de euros de financiamento aprovado;
- 35 milhões de euros de investimento social;
- 415 entidades empreendedoras;
- 668 investidores sociais;
- 373.334 pessoas impactadas.

Portugal: Bancos Alimentares Contra a Fome promovem campanha «para que ninguém fique sem alimento à mesa»

in Agencia Ecclesia

«Só com grande solidariedade e coesão será possível evitar situações de rutura social e de desespero» – Isabel Jonet

Lisboa, 26 nv 2020 (Ecclesia) – Os Bancos Alimentares Contra a Fome em Portugal dinamizam uma campanha solidária com vales disponíveis nos supermercados e na internet, “para que ninguém fique sem alimento à mesa”, entre hoje e 13 de dezembro.

“É fundamental a atenção aos outros e só com grande solidariedade e coesão, numa união de esforços da sociedade civil com a intervenção do Estado, será possível evitar situações de rutura social e de desespero”, afirma Isabel Jonet.

A presidente da Federação Portuguesa dos Bancos Alimentares Contra a Fome explica que o “impacto social das medidas decretadas para conter a propagação da pandemia foi de uma dimensão inacreditável”, colocando numa situação de pobreza “muitos milhares de pessoas que nunca imaginaram ver-se nesta situação”.

“Hoje são apoiadas mais de 60.000 pessoas, que se vieram juntar às famílias que já recebiam apoio dos Bancos Alimentares antes desta pandemia que provocou uma crise económica sem precedentes”, alerta na divulgação da nova campanha onde apelam à solidariedade dos portugueses.

Os Bancos Alimentares Contra a Fome em Portugal iniciam hoje a “tradicional campanha de recolha de alimentos” de inverno, até 13 de dezembro, e os donativos podem ser feitos pelo portal online – alimentestaideia.pt – ou através de vales nas caixas dos supermercados que têm um código de barras específico dos produtos.

‘À nossa mesa há sempre lugar para mais um’ é o mote da campanha do Banco Alimentar que sensibiliza os portugueses para “a partilha de alimentos com as muitas famílias que enfrentam carências alimentares todos os dias”, uma situação que foi agravada com o impacto económico e social da pandemia.

No contexto da pandemia Covid-19, a Federação Portuguesa dos Bancos Alimentares promoveu a Rede de Emergência Alimentar com o objetivo de “dar uma resposta imediata às pessoas que ficaram sem trabalho ou impedidas de trabalhar”, e que se viram inesperadamente numa situação de “rutura financeira, passando a ter de enfrentar uma situação de pobreza conjuntural que, na maioria dos casos, lhes era estranha”.

Esta resposta permitiu “informar as pessoas que nunca tinham recorrido a apoio alimentar qual a forma de o obterem, disponibilizar um formulário online para pedidos de apoio, caracterizando a situação e recolhendo dados destinados a possibilitar a articulação com uma instituição à qual cada pessoa ficaria associada” e a Rede de Emergência Alimentar mobilizou também pessoas e empresas que contribuíram “com donativos ou voluntariado”.

Em 2019, os 21 Bancos Alimentares em Portugal distribuíram “23382 toneladas de alimentos – com o valor estimado de 31,7 milhões de euros -, num movimento médio de 93,5 toneladas por dia útil”, prestando assistência a 2400 instituições e os alimentos foram entregues a “perto de 380 mil pessoas com carências alimentares comprovadas”.

O Banco Alimentar em Portugal foi criado em 1991 com a missão de “lutar contra o desperdício e distribuir apoio a quem mais precisa de se alimentar”, atualmente são 21, nas zonas de Abrantes, Algarve, Aveiro, Beja, Braga, Castelo Branco, Coimbra, Cova da Beira, Évora, Leiria-Fátima, Lisboa, Madeira, Zona Oeste, Portalegre, Porto, S. Miguel, Santarém, Setúbal, Terceira, Viana do Castelo, Viseu.

Assistência Médica Internacional apoiou mais de sete mil pessoas carenciadas desde o início do ano

in o Observador

AMI diz estar preocupada com a segurança alimentar de 50% das pessoas, face ao crescimento do número de pessoas que recorrem aos seus serviços pela necessidade de bens alimentares.

▲A AMI tem em curso algumas campanhas de angariação de alimentos, como é o caso da campanha de Natal, que este ano têm uma importância e urgência acrescidas

Mais de sete mil pessoas em situação de pobreza e exclusão social foram apoiadas pela AMI desde o início do ano, sendo o serviço de distribuição de géneros alimentares o mais procurado, anunciou esta quarta-feira a instituição.

Em comunicado, a AMI – Assistência Médica Internacional adianta que a distribuição de géneros alimentares foi o serviço social da AMI mais procurado, tendo sido apoiadas 3.967 pessoas (53%), seguindo-se o apoio social, que chegou a 3.791 pessoas (51%), e o roupeiro, a que recorreram 1.612 pessoas (21%).

A AMI adianta também que os refeitórios e a entrega de refeições ao domicílio, através do Serviço de Apoio Domiciliário da instituição, permitiram servir 126.168 refeições a 1.245 pessoas.

Durante o período de confinamento provocado pela pandemia de Covid-19, o número médio de refeições por utilizador aumentou fortemente, segundo a AMI, adiantando que passou de 37 refeições por pessoa no primeiro trimestre do ano para 60.

Também o serviço de distribuição de géneros alimentares apoiou, neste período, 2.931 pessoas, um aumento de 19% em relação ao período anterior, resultado da criação de respostas que visaram o apoio alimentar e a proteção dos grupos mais vulneráveis como as famílias monoparentais, idosos e população mais isolada e de saúde mais frágil”.

O Serviço de Apoio Domiciliário registou, igualmente, um aumento significativo do número de refeições entregues aos beneficiários, num total de 4.586, um acréscimo de 46% em relação aos primeiros meses do ano.

Tendo em conta o número cada vez mais crescente de pessoas que necessitam de auxílio, a AMI diz estar preocupada com a segurança alimentar de 50% das pessoas.

As pessoas que são apoiadas pela instituição indicam “como principal motivo para recorrerem aos nossos serviços a necessidade de bens alimentares. Tal leva-nos a crer que não têm os meios suficientes para uma alimentação digna e segura à luz da definição de segurança alimentar da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (sigla inglesa FAO), referiu à Lusa fonte da instituição.

A FAO defende que “a Segurança Alimentar ocorre quando todas as pessoas têm acesso físico, social e económico permanente a alimentos seguros, nutritivos e em quantidade suficiente para satisfazer as suas necessidades nutricionais e preferências alimentares, tendo assim uma vida ativa e saudável”.

É, por isso, uma grande preocupação da AMI face ao aumento dos pedidos de ajuda que tem vindo a receber. Felizmente, a AMI tem conseguido proporcionar esse apoio alimentar com o cofinanciamento da Segurança Social e de algumas autarquias, embora com maiores dificuldades, face à redução de apoios este ano, uma vez que não foi possível realizar nem os dois peditórios de rua nem a recolha alimentar em supermercados como habitualmente”.

Por isso, a AMI tem em curso algumas campanhas de angariação de alimentos, como é o caso da campanha de Natal, que este ano têm uma importância e urgência acrescidas.

A AMI diz ainda que na época natalícia, para além do acompanhamento social que disponibiliza ao longo de todo o ano, vai fazer chegar aos beneficiários dos Centros Porta Amiga um cabaz de Natal com uma variedade de produtos tradicionais da época.


Este ano, serão apoiadas 1.904 famílias em todo o país.

A AMI diz que não está em causa a prestação do apoio que presta, mas “não deixa de ser uma preocupação fundamental e um reflexo da pressão social atual”.

A pandemia de Covid-19 provocou pelo menos 1.397.322 mortos resultantes de mais de 59,2 milhões de casos de infeção em todo o mundo, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.

Em Portugal, morreram 4.056 pessoas dos 268.721 casos de infeção confirmados, de acordo com o boletim mais recente da Direção-Geral da Saúde.

A doença é transmitida por um novo coronavírus detetado no final de dezembro de 2019, em Wuhan, uma cidade do centro da China.

Desemprego parcial para empresas forçadas a fechar vai assegurar 100% dos salários

Diana Alves, in Contacto

Menos uma preocupação para quem trabalha nos setores afetados pelo confinamento parcial decretado no âmbito da pandemia.

As empresas abrangidas pelo encerramento obrigatório – como cafés e restaurantes – voltam a poder recorrer ao desemprego parcial e, agora, o Estado vai arcar com 100% dos salários dos trabalhadores em causa. Em situação normal, este regime assegura 80% dos ordenados, sendo que o patrão pode, ou não, pagar os restantes 20%, tendo livre arbítrio.

Nos últimos tempos, face à situação difícil, muitas empresas têm acabado por não poder compensar esses 20%, fazendo com que os trabalhadores sofram perdas salariais substanciais durante o período em que estão em desemprego parcial. O Ministério da Economia indicou esta quinta-feira que as empresas que voltaram agora a ter de fechar as portas, e que tencionam beneficiar do desemprego parcial nos meses de novembro e/ou dezembro, podem fazer os pedidos a partir desta sexta-feira, 27 de novembro, e até ao dia 4 de dezembro. Para isso, basta que preencham o formulário específico para o efeito disponível em MyGuichet.lu.

As empresas forçadas a fechar que já tinham feito o pedido para novembro e/ou dezembro não precisam de fazer um novo requerimento. Também nestes casos, 100% das horas não trabalhadas durante o período de encerramento será abrangido pelo mecanismo de desemprego parcial. No que toca à área da alimentação, este regime de desemprego parcial pode abranger a totalidade dos empregados da empresa. Outra exceção diz respeito às pessoas em estágio profissional ('apprentis', em francês), que desta vez também serão abrangidas pelo desemprego parcial durante o período de encerramento obrigatório, que termina a 15 de dezembro.

UNESCO aponta inclusão dos alunos em Portugal como exemplo a seguir por outros

in o Observador

O trabalho pela inclusão das crianças com deficiência em Portugal começou há cerca de 30 anos e já há "97,5% de crianças e jovens com deficiência" na escola. UNESCO diz que este é um exemplo a seguir.

A UNESCO apontou esta quarta-feira como um “bom exemplo a seguir” os projetos inclusivos para alunos com dificuldades desenvolvidos em Portugal, onde 97,5% das crianças e jovens com deficiência frequentam a escola.

No mundo, “as crianças com deficiência têm duas vezes mais hipóteses de não ir à escola”, lembrou Manos Antoninis, diretor da Global Education Monitoring Report, um organismo independente da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) que é responsável por analisar a situação da educação em todo o mundo.

Na abertura do simpósio internacional “Assegurar o Direito à Educação Inclusiva às Pessoas com Deficiência”, organizado pela UNESCO, Manos Antoninis saudou o trabalho que tem vindo a ser desenvolvido em Portugal, considerando que “tem bons exemplos que devem ser repetidos por outros países”.

Manos Antoninis falou depois do ministro da Educação português, Tiago Brandão Rodrigues, que defendeu que, neste momento, “o desafio de todos os países é não deixar que a pandemia desvie o curso” de promover o sucesso e equidade escolar.

O trabalho pela inclusão das crianças com deficiência em Portugal começou há cerca de 30 anos, em 1991, e hoje já há “97,5% de crianças e jovens com deficiência na chamada educação “mainstream”, sublinhou o ministro. Nesta missão, o ministro atribuiu o “papel principal” aos professores e educadores assim como a quem estrutura e implementa a formação dos professores na inclusão.

O secretário de estado da Educação, João Costa, que também participou no simpósio acrescentou que depois de ter os alunos nas escolas, Portugal está agora a trabalhar no passo seguinte que é ter um sistema que integre as crianças para a verdadeira inclusão.











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No primeiro dia da conferência, que termina sexta-feira, a diretora-geral adjunta da Educação da UNESCO, Stefanie Giannini, recordou que a preocupação com a inclusão “começou com uma ideia muito simples: Não deixar ninguém para trás”. Com a pandemia, a tarefa tornou-se muito mais difícil, lamentou. Depois de um período inicial em que as escolas em todo o mundo fecharam portas e os alunos estiveram em casa, a maioria já regressou ao ensino presencial, mas ainda há países onde as aulas continuam suspensas.

Stefanie Giannini saudou “os professores que também estão na linha da frente”, à semelhança do que fazem os médicos nos hospitais.

Tiago Brandão Rodrigues lembrou que os tempos atuais exigem uma atenção redobrada: “O nosso desafio, enquanto Governos, não é apenas pensar em como não podemos deixar ninguém para trás, mas também como podemos impedir que os alunos abandonem a educação e as escolas”.


A igualdade de oportunidades e a inclusão social têm sido “dos principais desafios, em todos os países, na avaliação das respostas educacionais a essa crise de saúde”, reconheceu.


Esta pandemia representa para todos nós um desafio sem precedentes e, por isso, mais do que nunca, precisamos trabalhar lado a lado na criação de políticas inovadoras”, defendeu.

Na conferência esteve também o ativista sul-africano Eddie Ndopu. O jovem de 29 anos recordou que nasceu com uma doença grave que, segundo os médicos, lhe iria permitir viver apenas até aos cinco anos de idade. Cresceu com as “terríveis estatísticas das crianças com deficiências” que indicam que a grande maioria nunca viu uma sala de aula, mas conseguiu fazer a diferença, tornando-se “o primeiro africano com deficiência a ser admitido na Universidade de Oxford”, contou esta quarta-feira.

Para Eddie Ndopu, o ensino tem de ser pensado não apenas “para ter acesso ao ensino básico, mas para poder chegar também a Oxford”.











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Novo mínimo de existência isenta mais trabalhadores de IRS. Veja as simulações

Isabel Patrício, in EcoOnline

Os deputados aprovaram o aumento em cem euros do mínimo de existência, isentando de IRS mais contribuintes.

Se o Orçamento do Estado para 2021 for aprovado, o mínimo de existência vai subir em 100 euros e mais de 20 mil contribuintes vão passar, assim, a ficar isentos de IRS. As simulações feitas para o ECO mostram como tal medida vai impactar o bolso dos portugueses.

Quem ganha até 9.315 euros por ano vai ficar isento de IRS

Foi o Partido Socialista que apresentou na Assembleia da República a proposta de subir o mínimo de existência em 100 euros (de 9.215,01 euros para 9.315,01 euros) no IRS a liquidar em 2021, que é relativo aos rendimentos recebidos em 2020. Isto de forma a proteger os rendimentos das famílias face ao impacto da pandemia de coronavírus no mercado de trabalho e na economia em geral.

A medida recebeu “luz verde” no Parlamento com os votos favoráveis de todos os grupos parlamentares, estando agora dependente apenas da votação final global do Orçamento do Estado para 2021, que está marcada para esta quinta-feira, dia 26 de outubro.

O mínimo de existência determina o nível de rendimento mínimo assegurado a cada contribuinte após a aplicação dos impostos, isto é, sempre que o rendimento depois da tributação é inferior ao mínimo de existência, o Estado abdica do imposto, ficando o contribuinte isento de IRS.

Sem o aumento aprovado na Assembleia da República, estariam isentos no momento do acerto do IRS que acontecerá na primavera de 2021 os rendimentos até 9.215,01 euros anuais (ou seja, 658,22 euros mensais). Com a aprovação da proposta socialista, esse patamar passará para 9.315,01 euros anuais ou 665,36 euros mensais.

Por exemplo, de acordo com os cálculos da EY, um solteiro (sem dependentes) com um rendimento ilíquido anual de 9.300 euros ficaria sujeito a IRS, com o mínimo de existência não alterado pelo Parlamento, recebendo como rendimento líquido de IRS 9.215,01 euros. A mudança aprovada no âmbito do Orçamento do Estado deixará agora este contribuinte isento de imposto, pelo que o seu rendimento líquido de IRS deverá ser, afinal, 9.300 euros.

O mesmo se aplica no caso de um casal (dois titulares) com rendimentos totais de 18.600 euros. Com o mínimo de existência em vigor, são alvos de IRS, descontando 169,98 euros, entre o rendimento ilíquido e o rendimento líquido de IRS. Como o mínimo de existência aprovado no Parlamento, passam a ficar isentos do imposto, vendo reforçados os seus rendimentos.

A Deloitte coloca em cima da mesa ainda outro exemplo. Um contribuinte (solteiro, sem dependentes) com um salário de 9.315,01 euros “perdia” 100 euros em IRS com o mínimo de existência em vigor. Com a mudança aprovada pelos deputados, esse montante deverá ficar, afinal, no seu bolso.



Já no caso de um casal (com um titular e um dependente) com o mesmo salário, a medida aprovada não deverá ter impacto nos rendimentos líquidos de IRS, porque as deduções em vigor já isentavam essa família do imposto em causa.

A EY avança um outro exemplo, que diz respeito a um contribuinte (solteiro, sem dependentes) com um salário de 9.906,4 euros. Tanto com as regras atualmente em vigor como com as aprovadas no Parlamento, desconta em IRS 591,35 euros (considerando que beneficia da dedução máxima relativa às despesas gerais), ficando com 9.315 euros de rendimento líquido de imposto, o mesmo valor que alguém que, em termos brutos, aufere 9.315 euros.

Isto uma vez que o segundo está isento de IRS e o primeiro não. Ou seja, o contribuinte que recebe 9.906,4 euros ilíquidos desconta de tal modo que fica a par de alguém que recebe menos 591 euros em termos brutos, auferindo os dois o mesmo valor líquido de IRS, destaca a EY.



A par desta medida, o Governo inclui no Orçamento do Estado uma redução das taxas de retenção na fonte de IRS, de modo a deixar mais rendimento no bolso dos portugueses, todos os meses em 2021. As novas tabelas serão conhecidas na próxima semana, indicou o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais.

Na especialidade do OE, o PCP ainda tentou reforçar o alívio fiscal das famílias, alterando os escalões de IRS, mas as propostas chumbaram.

Sem-abrigo estão a ser esquecidos nesta 2.ª vaga de Covid-19

Vasco Gandra, correspondente em Bruxelas, in RR

Situação tornou-se prioridade urgente e nas políticas de recuperação pós-pandemia é necessário que os 27 encontrem soluções, pede a Federação Europeia de ONGs de apoio às pessoas sem-abrigo.

As estimativas apontam para a existência de, pelo menos, 700 mil pessoas sem-abrigo na Europa. Mas com a crise económica e social provocada pela Covid-19 o número poderá aumentar. E a situação torna-se mais preocupante com a Europa mergulhada na segunda vaga da pandemia e a chegada do inverno.

As pessoas que vivem na rua ou em centros de acolhimento temporário constituem um dos grupos mais vulneráveis à transmissão do vírus, adverte a FEANTSA, a Federação Europeia de ONGs de apoio aos sem-abrigo, com sede em Bruxelas.

Desde logo porque não podem seguir uma das principais recomendações emitidas pelas autoridades durante os confinamentos e que consiste em "ficar em casa". Na rua as condições sanitárias são muito precárias e em centros de abrigo é por vezes difícil manter a distância social e cumprir regras anti-Covid. As proibições de acesso a muitos espaços públicos durante os confinamentos tornam ainda mais complicada a situação destas pessoas.

Por outro lado, ainda antes da pandemia muitos sem-abrigo já sofriam de diversos problemas de saúde o que aumenta a sua exposição ao risco do vírus. A estas dificuldades junta-se o facto de terem mais dificuldades do que a restante população em aceder aos serviços de saúde bem como a informação sobre a doença.

A FEANTSA alerta para outro grave problema. Com a crise económica e social provocada pela pandemia, muitas pessoas podem ter dificuldades em pagar a renda da casa, tornando-as mais vulneráveis, diz à Renascença Ruth Owen, diretora adjunta daquela organização.

"As consequências económicas da pandemia trouxeram um novo fluxo de pessoas sem-abrigo, um acumular de rendas atrasadas com uma potencial crise de despejos no horizonte", afirma Ruth Owen.

"É necessário investir em soluções duradouras"

A FEANTSA afirma que durante o primeiro confinamento houve até boas iniciativas por parte das autoridades, um pouco por toda a Europa.

Por exemplo, o município de Praga alojou 300 pessoas em hotéis e pensões, garantindo-lhes abrigo até março de 2021 e apoios sociais. A cidade de Dublin deu abrigo a todas as pessoas que dormiam na rua. O Parlamento Europeu ofereceu um dos seus edifícios vazios em Bruxelas para dar acolhimento e refeições a dezenas de pessoas necessitadas. A França reforçou o orçamento para o setor em mais de 50 milhões de euros.

O problema, alerta a federação que congrega as organizações do setor, é que muitas das medidas de acolhimento e de apoio temporário implementadas durante a primeira vaga não foram prolongadas ou adequadamente substituídas.

Há algumas promessas no bom sentido, admite a FEANTSA. A cidade francesa de Lyon garantiu que vai mobilizar 500 unidades habitacionais para ajudar a retirar da rua pessoas sem casa. As autoridades holandesas têm um plano de investimento de 200 milhões de euros em novas habitações em condições acessíveis para estas pessoas.

Mas Ruth Owen pede uma mudança de paradigma. Com os apoios massivos que vão chegar aos Estados-membros no âmbito do plano de recuperação económica da UE é necessário investir a sério em soluções duradouras e resolver o problema de habitação dos milhares de pessoas que vivem sem casa.

"A recuperação será uma enorme oportunidade para investir em soluções para as pessoas sem-abrigo, como facultar-lhes um alojamento, uma habitação acessível. Trata-se de passar da gestão de um sistema de acolhimento para soluções sustentáveis", afirma a diretora adjunta da FEANTSA.

Ruth Owen diz também que as pessoas sem-abrigo devem ser consideradas grupo de risco e, portanto, prioritário no acesso a testes de despistagem e às futuras vacinas.

Parlamento Europeu quer tirar 700 mil sem-abrigo das ruas até 2030

Número de pessoas sem casa aumentou 70% na última (...)

Pandemia tira emprego a 25% dos agregados familiares em Portugal

 in Dinheiro Vivo

De acordo com uma sondagem para o Negócios e o CM/CMTV, um quarto dos portugueses afirma ter um membro do agregado familiar que esteve ou ainda está em situação de desemprego devido à pandemia.

Asondagem revelada esta quinta-feira, feita a pedido do Negócios e do CM/CMTV, 24,8% dos portugueses indica que tem ou já teve um membro do agregado familiar em situação de desemprego desde a chegada da covid-19 a Portugal.

De acordo com a sondagem da Intercampus, 20,3% dos inquiridos antecipa que um membro do agregado familiar possa vir a perder o emprego devido à pandemia.

Na mesma sondagem há 50,8% dos inquiridos que refere que os rendimentos foram afetados pela covid-19.

Os pobres, esquecidos pela esquerda e pela direita

Henrique Raposo, opinião,  in Expresso

A direita clássica tem de dar um passo em frente e dizer, A globalização não pode continuar a ser brilhante para o operário chinês e apocalíptica para o operário do Ohio ou de Vila Franca de Xira. Na mesma medida, a esquerda tem de mudar o seu foco da identidade racial para a pobreza.

Há dias, um amigo explicava-me que vota PCP porque considera que a classe e a pobreza continuam a ser as variáveis centrais. Existem outras, mas esta questão social é para ele fundamental, até porque tem sido esquecida pela esquerda deste século. Eu disse-lhe que concordo e que é por isso que sempre votei AD, porque sei que o pobre não sai da pobreza através de prestações como o RSI; a superação da pobreza é feita através das oportunidades de trabalho geradas por um capitalismo popular

Não, não quero voltar à discussão do século XX entre Estado e mercado. Eu acho que a melhor ferramenta para elevarmos pessoas da pobreza é o mercado, o meu amigo acha que essa ferramenta é o Estado. Tudo bem, avante. O meu ponto nesta coluna é outro. Na passagem do XX para o XXI, a esquerda (Estado) e a direita (mercado) deixaram de pensar nos pobres. A esquerda não pensa na pobreza, só pensa em raça e identidade. Por sua vez, nestes vinte anos de capitalismo à websummit, o mercado da direita destruiu o capitalismo popular que fez a glória da segunda metade do século XX; o capitalismo refugiou-se em cidadelas douradas, excluindo o povo dos ganhos. E o fim do capitalismo popular determinou a ascensão do populismo.

A direita clássica tem de dar um passo em frente e dizer, A globalização não pode continuar a ser brilhante para o operário chinês e apocalíptica para o operário do Ohio ou de Vila Franca de Xira. Na mesma medida, a esquerda tem de mudar o seu foco da identidade racial para a pobreza. O indivíduo x não pode deixar de ser branco. É uma biologia imóvel. O indivíduo y não pode deixar de ser negro. Mas são ambos pobres e podem deixar de ser pobres através de um capitalismo popular e de políticas públicas pensadas para a emancipação do pobre, e não para a proteção cultural de uma minoria étnica.

Se direita e esquerda não mudarem as agulhas, vamos ser engolidos por sucessivos Trumps de esquerda e de direita, por aqueles ismos, velhos ou novos, que terraplanam a realidade e a liberdade com um ressentimento mecanizado e instrumentalizado.

As ciganas do rendimento mínimo

Paulo Pedroso, in DN

O rendimento social de inserção voltou a estar sob ataque de retóricas populistas. Não é o primeiro e não será o último. Já aqui falei a semana passada de como nele se inverte o ónus da responsabilidade pela pobreza. Hoje centro-me em como oculta a própria natureza das políticas que criticam.

Portugal criou em 1996 o rendimento mínimo garantido, quatro anos depois de José Silva Peneda, ministro de uma maioria absoluta do PSD, em representação da presidência portuguesa da União Europeia, ter conseguido fazer aprovar a Recomendação do Conselho 92/441/CEE relativa a critérios comuns respeitantes a recursos e prestações suficientes nos sistemas de proteção social.

No processo de preparação da medida estudaram-se as melhores práticas então em vigor na Europa, com o apoio da Comissão Europeia. Com base num inquérito a todos os Estados-membros, Pierre Guibentif e Denis Bouget, fizeram uma análise comparativa, publicada em livro (As políticas do Rendimento Mínimo na União Europeia, União das Mutualidades Portuguesas). Foram também consideradas as experiências então nascentes em alguns municípios brasileiros e no México de apoios a famílias pobres com crianças em idade escolar e que estiveram na origem dos dispositivos de transferências pecuniárias condicionais, que nas últimas duas décadas instituições tão conservadoras como o Banco Mundial têm vindo a promover pelos cinco cantos do mundo.

O rendimento mínimo garantido, depois rebatizado em rendimento social de inserção, nunca foi um subsídio em dinheiro sem condições associadas. Sempre foi uma transferência condicionada a obrigações por parte dos beneficiários. E se e quando essas obrigações não são ativadas, temos de perguntar ao Estado e não só aos beneficiários porque assim acontece.

Mas o RMG/RSI sempre foi também uma prestação criada contra o preconceito. Contra o preconceito de muitos técnicos de que a pobreza gera uma cultura de onde não se pode sair, contra o preconceito de que certos grupos são predestinados à exclusão e contra o preconceito entre os próprios beneficiários de que alguns dos seus membros não têm direito às mesmas oportunidades do que outros.

Uma das obrigações familiares que o RSI impõe é a frequência da escola pelos filhos em idade de escolaridade obrigatória. ORSI salvou muitas crianças do abandono escolar precoce. Entre essas crianças contam-se muitas crianças ciganas e em especial muitas raparigas, como ontem foi referido na reunião da Observatório das Comunidades Ciganas. O aumento da escolarização das crianças ciganas pobres é notório, como são também notórias as questões adicionais que levanta, às escolas, às famílias e às comunidades.

Essas raparigas ciganas que ficaram na escola, porque essa era uma condição para as suas famílias beneficiarem da prestação, terão uma vida diferente da que a sociedade tradicional lhes reservava. O RSI não mudou só as suas vidas, através delas, mudou também as das suas mães, mas sobretudo antecipa a mudança das vidas das suas filhas.

Agora que são adultas as primeira beneficiadas por esta mudança e concluem cursos de ensino superior, resta saber se a sociedade se abre também a elas, vencendo a discriminação racista no mercado de trabalho.

As ciganas do rendimento mínimo e muitas outras pessoas que venceram a pobreza extrema merecem que não sejam os populistas a contar a sua história. Ou melhor, que nãos os deixemos ocultá-la.

Norte com mais 28.685 desempregados inscritos desde Fevereiro

in Público on-line

Mais de metade dos inscritos estão registados há menos de um ano no Instituto de Emprego e Formação profissional. Dos 153.022 pessoas inscritas no desemprego, 58% são mulheres

A região Norte contabilizou em Outubro 153.022 desempregados inscritos nos centros de emprego, mais 28.685 pessoas quando comparado com Fevereiro, mês anterior à pandemia da covid-19, segundo as estatísticas do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP).

De acordo com as estatísticas mensais por concelho do IEFP, consultadas pela Lusa, a região Norte contabilizou em Outubro um total de 153.022 pessoas inscritas no desemprego, 58% das quais mulheres. Do total de inscritos, mais de metade - o que corresponde a 87.902 pessoas - estão alistadas há menos de um ano no IEFP.

Comparativamente ao mês de Fevereiro, o último mês antes da pandemia da covid-19 assolar o país, quando a região Norte contabilizava 124.337 pessoas inscritas no desemprego, há mais 28.685 desempregados.

Também em comparação com o período homólogo de 2019, que contabilizava 124.078 pessoas, a região Norte registou mais 28.944 pessoas inscritas nos centros de emprego.

Das mais de 153 mil pessoas inscritas em Outubro, 13.780 estão à procura do primeiro emprego, o que representa, quando comparado com Fevereiro, mais 2252 pessoas.

Desde o início da pandemia da covid-19, o mês com o maior número de inscritos nos centros de emprego na região Norte foi Agosto, com 158.013 pessoas.

Segundo as estatísticas do IEFP, no mês de Outubro, os concelhos de Vila Nova de Gaia e do Porto foram os que contabilizaram o maior número de desempregados da região, com 17.143 e 12.253 pessoas inscritas, respectivamente. A estes dois concelhos, sucedem Gondomar (8181 inscritos no desemprego), Matosinhos (7718), Braga (7531) e Guimarães (7065).

De acordo com o IEFP, o número de desempregados inscritos nos centros de emprego aumentou 34,5% em Outubro em termos homólogos e diminuiu 1,6% face a Setembro.

Pandemias e desafios na intervenção em violência doméstica

Rui Sousa Marques, in Público on-line

A violência contra as mulheres, incluí um conjunto de práticas, que passam pela mutilação genital feminina, tráfico de mulheres, a exploração sexual, a violência doméstica, entre outras que têm por base as desigualdades de género.

O dia 25 de Novembro foi declarado pelas Nações Unidas, como o Dia Internacional para a Eliminação da Violência Contra as Mulheres. Esta data pretende alertar e denunciar a violência exercida contra as mulheres e reivindicar uma governação orientada para políticas efectivas e eficazes para a sua erradicação.

25 de Novembro: Dia Internacional da Eliminação da Violência contra as Mulheres

A violência contra as mulheres, incluí um conjunto de práticas, que passam pela mutilação genital feminina, tráfico de mulheres, a exploração sexual, a violência doméstica, entre outras que têm por base as desigualdades de género. A violência doméstica é um fenómeno pandémico, sendo uma das maiores expressões da violência contra as mulheres, enraizadas no nosso país. Recentemente cruzou-se com uma outra pandemia, à qual chamaram covid-19.

O ano de 2020 será inquestionavelmente um ano atípico, marcado pelas vivências promovidas por um vírus desconhecido, pela incerteza, dúvida, instabilidade, mas também um momento em que impera a necessidade de ajustamento.

O recomendado isolamento, a imprevisibilidade dos tempos actuais, a necessidade de gerir a vida familiar e profissional de uma forma diferente do que era habitual, o agravamento da situação económica das famílias, entre uma conjuntura de muitos outros factores, concorrem para se criarem condições “ideais” para o agravamento das situações de conflitualidade, com a exponenciação da violência doméstica.

As estatísticas da violência doméstica do ano em curso são atípicas, comparativamente com igual período do ano transacto, com oscilações várias, em função do imperativo de confinamento, tendo-se consubstanciado num decréscimo do número de denúncias e pedidos de acolhimento.

De acordo com dados recentemente divulgados pela Polícia de Segurança Pública, entre Março e Outubro de 2020 registou-se uma diminuição efectiva das denúncias de violência doméstica, com consequente decréscimo do número de detenções, na ordem dos 32%, comparativamente com igual período do ano transacto. Estes dados são influenciados pela situação pandémica decorrente da covid-19, não sendo elucidativos da realidade da violência doméstica em Portugal, o que motiva a necessidade de uma análise e reflexão mais profunda.

Perante a conjuntura actual, o poder central tem procurado adaptar o sistema de prevenção e apoio, com o reforço e criação de novas medidas, promovendo maior articulação entre o conjunto de instituições que compõem a Rede Nacional de Apoio a Vítimas de Violência Doméstica e da qual fazem parte um conjunto significativo de organizações da economia social, que intervêm directamente com as vítimas.

Estas organizações que se encontram na linha da frente, no apoio às vítimas, nos seus vários contextos de intervenção, têm sido confrontadas com novas realidades e formas de apresentação de velhas realidades, pelo que, tiveram de se ajustar e nalguns casos se reinventar, não deixando mesmo assim, de estar à altura das exigências.

Os desafios são constantes e diários: novas formas de atendimento; adaptação das estruturas de acolhimento de acordo com as orientações da Direcção-Geral da Saúde, com a criação de planos de contingência para a covid-19; disponibilização de recursos tecnológicos para dar resposta às necessidades das crianças em contexto escolar, mas também para as vítimas em situação de teletrabalho; reorganização das equipas de trabalho, gerir isolamentos e quarentenas; entre muitas outras medidas, que têm por imperativo proporcionar o apoio adequado e necessário, mas acima de tudo a salvaguarda da protecção e do bem-estar das vítimas que recorrem aos serviços.

Importa cuidar bem destas organizações, dotá-las de mais e melhores recursos, pois a intervenção realizada tem seguido um crescendo, a par dos inúmeros avanços que temos verificado no combate à violência contra as mulheres, nos últimos anos. Contudo, muito ainda há para melhorar, pois o caminho é longo, e não podemos deixar de nos centrar no nosso foco principal, que só poderá ser de forma clara e inequívoca a erradicação deste flagelo mundial e a primazia da dignidade das mulheres.

Psicólogo Clínico, técnico de apoio à vítima, director técnico da União Mutualista Nossa Senhora da Conceição - Montijo

Associações unem-se para “Dizer Não!” à violência contra as mulheres

Carla B. Ribeiro, in Público on-line

Da violência doméstica ao assédio sexual, do crime de mutilação genital feminina ao casamento antes dos 18 anos, as várias formas de violência contra as mulheres são denunciadas num vídeo que conta com a narração de Catarina Furtado.

“Uma em cada três mulheres em Portugal e no mundo sofre algum tipo de violência ao longo da vida.” A voz é de Catarina Furtado, presidente da associação Corações Com Coroa (CCC), que dá vida a uma campanha de sensibilização, lançada esta quarta-feira, 25 de Novembro, data em que se assinala o Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres, num ano em que a pandemia veio agravar a situação, apesar de a ter tornado mais silenciosa.

Ao longo de um vídeo de dois minutos e vinte segundos, que resulta do trabalho conjunto da CCC e da Associação para a Cooperação sobre População e Desenvolvimento (P&D Factor), são recordados os flagelos que, ainda hoje, colocam as mulheres no papel da vítima um pouco por todo o mundo: da violência doméstica ao assédio sexual em contexto laboral, do crime de mutilação genital feminina, que continua a afectar cerca de dois milhões todos os anos, ao casamento antes dos 18 anos.

O vídeo da campanha, que tem como título “Dizer Não!”, inclui mensagens de mulheres na linha da frente da prevenção e combate à violência. “Quem agride, não ama”, lembra Marina Pignatelli da P&D Factor, enquanto Fatumata Djau Baldé do Comité Nacional para o Abandono das Práticas Nefastas da Guiné-Bissau (CNAPN) lembra que “precisamos que todas as crianças e raparigas vão à escola”, ideia corroborada por Luzia Moniz da Padema – Plataforma para o Desenvolvimento da Mulher Africana: “O lugar das meninas e das raparigas é na escola.” Já sobre o assédio, Maria de Lourdes Monteiro da Associação das Mulheres Caboverdianas na Diáspora em Portugal (AMCDP) lembra que “trabalhar e viver sem ser importunada é um direito”.
Surto silencioso

Um dos apelos do vídeo lançado pelas associações passa pelo fim do casamento antes dos 18 anos​, ainda legal em muitos territórios, Portugal incluído – a lei portuguesa prevê a possibilidade de se contrair matrimónio após os 16 anos, algo que, segundo a definição da ONU constitui um casamento infantil. Para a ONU Mulheres, esta é uma questão essencial já que, avalia, “o casamento infantil resulta frequentemente numa gravidez precoce e no isolamento social, interrompe a escolaridade e aumenta o risco de uma rapariga sofrer violência doméstica”.

Ainda sobre a violência em contexto de intimidade ou familiar, o mesmo organismo internacional informa que, em alguns países, as chamadas para as linhas de ajuda quintuplicaram desde o início do surto do coronavírus, o que levou a um reforço nos apoios oficiais (em Setembro de 2020, 48 países tinham integrado a prevenção e resposta à violência contra mulheres e raparigas nos planos de resposta da covid-19 e 121 países tinham adoptado medidas para reforçar os serviços às mulheres sobreviventes de violência durante a crise global). Porém, a ONU Mulheres alerta que “são urgentemente necessários mais esforços”, apontando o facto de que “menos de 40% das mulheres que são vítimas de violência procuram ajuda de qualquer tipo”.

Também em Portugal, a pandemia de covid-19 tornou a violência mais silenciosa, com um forte decréscimo no número de queixas entre os meses de Março e Outubro comparativamente ao período homólogo de 2019, segundo os dados da Polícia de Segurança Pública. Essa é uma das razões que levaram o primeiro-ministro, António Costa, a assinalar a efeméride com um pedido para que se continue a reforçar a vigilância e a acção contra esta “pandemia, tantas vezes silenciosa e sempre brutal”, ao mesmo tempo que anunciou o arranque da campanha Eu Sobrevivi, “que pretende reforçar a vigilância contra a violência doméstica e alerta para os desafios impostos pela covid-19”.

Violência doméstica: pedidos de ajuda na segunda vaga continuam elevados, embora abaixo do desconfinamento

Ana Cristina Pereira, in Público on-line

Média quinzenal de atendimentos na Rede Nacional de Apoio a Vítimas de Violência Doméstica de 4100. Campanha nacional #eusobrevivi, que envolveu diversas organizações não governamentais, desafia até os colegas de trabalho a agir.

No primeiro período de confinamento, o número de atendimentos feito pelas estruturas que integram a Rede Nacional de Apoio a Vítimas de Violência Doméstica andava nos 2100 a 2400 por quinzena. Com o desconfinamento, saltou para os 4500. “Entre 28 de Setembro e 8 de Novembro, temos uma média quinzenal de 4100”, diz Rosa Monteiro, secretária de Estado para a Cidadania e Igualdade de Género. São números elevados, embora um pouco abaixo dos verificados após os primeiros estados de emergência, quando as pessoas voltaram a sair de casa.

Nos três meses da primeira vaga da pandemia, a rede fez um total de 24.692 atendimentos​ e acolheu 848 pessoas (499 mulheres, 328 crianças e 21 homens). Nos primeiros 41 dias desta segunda vaga, soma 12.419 atendimentos. Destes, apenas 503 correspondem a “situações novas”. Os outros dizem respeito a pessoas já acompanhadas. Nesta nova fase, as estruturas acolheram 625 pessoas (309 mulheres, 304 crianças e 12 homens). Segundo explicou, a “esmagadora maioria” desses contactos é protagonizada pelas próprias vítimas, mas “há uma maior percentagem de familiares, amigos e vizinhos a procurar ajudar". "Há mais consciência de que as testemunhas se devem mobilizar.”

No ano passado, só 21% das denúncias de violência nas relações de intimidade feitas às forças de segurança tinham origem numa testemunha, ao que se lê num novo estudo publicado pelo Instituto Europeu da Igualdade de Género. Rosa Monteiro acredita que essa porção aumentou com a pandemia.

Os colegas de trabalho são menos propensos a interferir. Esta quarta-feira, Dia Internacional pela Eliminação da Violência Contra as Mulheres, é lançada uma nova campanha nacional que desafia até os colegas de trabalho a agir. O vídeo da campanha #eusobrevivi, que envolveu diversas organizações não governamentais, convoca-os. Outros materiais, a divulgar em órgãos de comunicação social, salas de cinema, redes sociais, meios de transporte, postos de combustíveis, supermercados, contêm frases escritas por vítimas de violência doméstica durante a primeira vaga de covid-19.

Quer o vídeo, quer os cartazes e banners que incorporam a campanha divulgam a linha SMS (3060) e a linha telefónica (800 202 148) do serviço de informação às vítimas de violência doméstica – há também um e-mail de emergência (violencia.covid@cig.gov.pt). O propósito, sintetizou Rosa Monteiro, “é mobilizar as testemunhas, garantindo acesso à informação”. Uma vez feito aquele contacto, a pessoa é encaminhada para o serviço mais próximo do local em que se encontra.

Também esta quarta-feira, duas dezenas de organizações, sobretudo empresariais, assinam um pacto contra a violência doméstica com a Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG). Desde o início da pandemia, respondendo a um repto lançado por aquela secretária de Estado, todas cooperam num ou noutro domínio – cedendo espaço de divulgação de campanha de informação e de sensibilização, criando soluções tecnológicas de apoio às vítimas, oferecendo bens essenciais, computadores e equipamento de protecção individual a vítimas e a estruturas da Rede Nacional de Apoio às Vítimas de Violência Doméstica. “Com a pandemia, foi necessário ir procurando soluções criativas”, diz. “Agora, vamos continuar a trabalhar. Fazer este pacto é reconhecer o trabalho destas entidades, sinalizar o seu compromisso e o seu contributo.”

Ao que se lê no documento, assinar o protocolo implica reconhecer que “intervir no domínio da violência doméstica é uma necessidade de gestão, para além de ser uma questão de responsabilidade social”. Obriga a olhar para dentro, a admitir que o problema não é alheio ao universo laboral, a encontrar estratégias para agir.“Passamos grande parte do dia no trabalho, temos de reforçar esta via”, sublinha, esclarecendo que o pacto não se fecha neste grupo de 20, que outras entidades empregadoras já estão na calha.

O ponto de partida é a Convenção n.º 190 da Organização Internacional do Trabalho, segundo a qual cada país deve adoptar medidas capazes de reconhecer os efeitos da violência doméstica e atenuar o seu impacto no mundo do trabalho. Um Guião de Boas Práticas: Prevenção e Combate à Violência Contra as Mulheres e à Violência Doméstica nas Entidades Empregadoras foi no ano passado publicado pela CIG. Esse guia deve agora ser promovido no seio das entidades signatárias de que são exemplo a BP, a E.Leclerc, a Fundação Calouste Gulbenkian, a Fundação Vodafone, o Grupo Barraqueiro, a Mercadona, a LIDL ou a Sonae.

Esta quarta-feira, de Norte a Sul do país, multiplicam-se as acções destinadas a assinalar esta data. Muitas online.

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“Tirarem-nos o fim-de-semana foi a mesma coisa que nos matar”

Natália Faria (texto) e Adriano Miranda (fotografias), in Público on-line

A crise pandémica está a provocar muitos danos colaterais na restauração. O desemprego, que avança tão depressa como o coronavírus, ameaça chegar aos 100 mil trabalhadores, nos cálculos dos representantes do sector. O protesto assume a forma de manifestação nacional, esta quarta-feira, em Lisboa.

Pedro Lobo anda há uma semana a tentar ganhar coragem para despedir três dos seus 11 trabalhadores. “São pessoas que precisam do ordenado para viver, mas não tenho mesmo hipótese”, desculpa-se. Nuno Portela tem aguentado o prejuízo de manter as portas do seu bar abertas mesmo sem clientes “só para não ter de ficar em casa a dar em doido”. Pedro Oliveira diz que só tem dinheiro para servir almoços e jantares até ao dia 1 de Janeiro. “Se calhar estou só a adiar o enterro”, cogita. Os representantes do sector da restauração, um dos mais violentamente fustigados pela crise pandémica, vão manifestar-se esta quarta-feira, a partir das 15h30, frente à Assembleia da República, num protesto organizado pelo movimento “Sobreviver a Pão e Água”, e que será, para muitos, uma derradeira tentativa de reclamar “apoios robustos” por parte do Governo. Sem isso, o remédio será pespegar definitivamente a placa “Encerrado” nas portas.

A crise já terá mandado cerca de 40 mil trabalhadores do sector para o desemprego, segundo a PRO.VAR - Associação Nacional de Restaurantes. “Pelas contas e pelos inquéritos que temos vindo a fazer, chegaremos ao início do próximo ano acima dos 100 mil desempregados”, calcula Daniel Serrão, o presidente da associação, cujos telefones não têm parado de tocar com “empresários desesperados” do outro lado. “Muitos foram aguentando ao longo destes quase nove meses pensando que teriam alguma oportunidade de facturar neste último trimestre, mas agora, com as novas medidas, perderam qualquer tipo de esperança. O desespero é imenso. Muitos já só pedem ajuda por não saberem como comunicar aos trabalhadores que vão fechar”, relata.

Podia muito bem ter sido o caso de Pedro Lobo, 39 anos, proprietário do restaurante Adamastor, no centro de Aveiro, que emprega 11 funcionários. “Não vou ter hipótese de aguentar esta estrutura. Tirarem-nos o fim-de-semana foi a mesma coisa que nos matar”, explica, para justificar a decisão recente de despedir três funcionários. “Ando há uma semana a tentar ganhar coragem para falar com eles. Isto tira-me o sono, não consigo pensar noutra coisa”, desabafa, num dos cantos do restaurante onde, apesar de ser hora de almoço, tem as dezenas de mesas vazias. “É assim praticamente todos os dias. A quebra na facturação anda nos 95%”, descreve.

Num normal fim-de-semana de Novembro, Pedro servia “entre 100 a 150 refeições” por dia. “Sabe quantas refeições servi no último fim-de-semana? Nenhuma”, compara o empresário. Ao lado, o cozinheiro Carlos Dias confirma a ausência de torvelinho. “Fazíamos três e quatro quilos de arroz por dia e agora fazemos meio quilo e, às vezes, nem esse meio quilo sai. Custa muito ver que, ao final da noite, a panela da sopa continua cheia.”

Do que ele gosta é de preparar marisco ("é quando tenho mais confiança em mim") mas agora é cada vez mais raro ver os búzios, as ameijoas e o camarão a sair das vitrinas. “Se perder o emprego, não vai ser fácil arranjar trabalho novamente no sector”, rumina, consciente de que que nem o facto de o restaurante ter adoptado o serviço de take-away e de entrega de refeições em casa, para mitigar os efeitos da obrigatoriedade de encerrar às 13h00, está a ajudar ao negócio.

“Disponibilizei um funcionário para entregar as refeições, fiz publicidade nas redes sociais”, frisa Pedro Lobo, “mas as pessoas simplesmente não têm esse hábito”. Com uma despesa média mensal a rondar os 20 mil euros e a facturação a rondar os nove mil, o empresário diz-se numa “situação dramática”. “Tenho pessoas comigo há 15 anos. O que é que eu vou fazer?!”.

A declaração de impotência, que já motivou várias manifestações em diferentes cidades do país, ouve-se porta-sim-porta sim nas ruas que desaguam na Praça do Peixe, em Aveiro, pejadas de bares e restaurantes. O Governo tem-se desdobrado em anúncios de apoio ao sector, mas, algumas passadas mais à frente, Pedro Oliveira, dono do “Tasca do Sal” exaspera-se quando recorda algumas das promessas feitas. “Como é que se compreende que um primeiro-ministro nos venha dizer, como disse no sábado, que o prazo de pagamento da TSU [Taxa Social Única] vai ser prolongado, quando a data de pagamento tinha expirado na véspera?! E ele sabe que, quem não tivesse pago, já tinha uma coima de 127 euros no dia em que fez o anúncio. Isso é mentir às pessoas”, sustenta.

Numa altura em que passou de servir “entre 50 a 60 refeições diárias para uma média de cinco”, Pedro Oliveira diz que conseguiu até agora suportar as despesas sem recorrer a moratórias e sem despedir nenhum dos seus cinco funcionários. Mas hesita em candidatar-se à promessa de apoio de 20% sobre a quebra da facturação. “Desde logo, darem 20% da quebra média de facturação face à média de um ano em que estivemos fechados 11 fins-de-semana, é ridículo. E, se a contrapartida for que não posso despedir ninguém nem recorrer ao lay-off, provavelmente não o farei, porque essa é uma garantia que não posso dar”, diz.

Neste momento, “a clientela não justifica nem metade do pessoal”. E não é só por causa das restrições horárias nem pelo facto de as mesas terem sido reduzidas a metade por força da obrigatoriedade de manter o distanciamento entre comensais. “Em Wuhan, que é uma cidade com nove milhões de habitantes, os bares, as discotecas e os restaurantes estavam a trabalhar, na noite de sexta para sábado. Aqui, o Governo está a meter medo às pessoas. E as que saem para os restaurantes são intimidadas pela polícia”, critica, contando que, naquela mesma noite, a polícia fiscalizou os restaurantes da zona e autuou alguns proprietários que continuavam com gente dentro depois das 22h30, ao mesmo tempo que identificava os clientes. “Isso é intimidatório e inconstitucional”.

Já com o pagamento dos salários e dos subsídios de Natal processado, este empresário diz-se capaz de chegar até ao fim do ano sem dívidas acumuladas. “Paguei tudo a toda a gente, inclusive ao Estado”. E em Janeiro? “Se tiver que chegar ao ponto de ter de começar a reinvestir, é melhor fechar. Quando a empresa não se paga a si própria, mantê-la aberta é como guardar um cadáver.”

No caso de Marcos Ladeira, que aos 21 anos é gerente de um restaurante, o que a crise pandémica fez, além de lhe ter aguçado o medo imediato de perder o emprego e com ele o salário, foi adiar os projectos de arriscar sair de casa dos pais e estabelecer-se por contra própria. “Com a situação que está criada, e sem saber onde vou estar em Janeiro, fiquei muito mais longe das minhas metas”, entristece-se.

Está Marcos sem rodopio de clientes, logo, sem regateio a fazer com fornecedores e, algumas portas à frente, noutro restaurante da zona, José Alves com a testa cheia de vincos. “Se formos todos para o fundo do desemprego é mais uma despesa para o Estado”, cogita, alisando a camisa branca. Em 64 anos de vida, passou 50 a servir às mesas. Agora está “saturado” de esperar por clientes que nunca chegam. “Os dias vão de fraco a fraquinho. E os dias parados custam mais, cansam mais”, relata, convencido de que, se o Estado não injectar dinheiro nas empresas do sector, esperam-no dias de maior agonia. “Vou ter que pegar na enxada que está a um canto lá em casa e começar a cavar a terra. Se a casa fechar, vai ser impossível voltar a arranjar trabalho neste sector”, preocupa-se, dizendo que o dinheiro que tem “posto de lado dá para ir desenrascando, mas não por muito tempo.”

Fechar um restaurante, ainda que por apenas alguns períodos do dia, tem um efeito imediato nos milhares de funcionários que raramente ocorre a quem está de fora. “Dantes, comia aqui: almoço, lanche e jantar. Quando me reduziram o horário, passei a ter de comprar comida”, explica Rivânia Barata, que serve às mesas do Rebaldaria. Claro que a redução do horário para metade foi acompanhada de um corte salarial, também para metade. “Ficou tudo muito mais complicado”, diz, apesar de assumir com sorte porque acumula o emprego com o último ano de uma licenciatura na área da informática e tem as despesas mais pesadas asseguradas pela família.

A proprietária do restaurante, Ana Peres, diz que reduzir o horário aos quatro funcionários foi a única forma de encarar as quebras “de 70% a 80% na facturação”. “Com isso consegui não despedir ninguém”, explica, para acrescentar que, exceptuada a comparticipação dos salários no regime simplificado de lay-off , que vigorou durante o primeiro período da pandemia, não lhe entrou pela porta nem mais um euro dos 1,1 mil milhões de euros dos apoios já disponibilizados ou anunciados para a restauração. “Durante os últimos meses contraí dívidas à Segurança Social e às Finanças e, ao limitar os apoios a quem não tem dívidas, o Governo deixa de fora quem está a ter mais dificuldades em aguentar o negócio”, acusa.

Na óptica do presidente da PRO.VAR, Daniel Serrão, fazer depender os apoios da existência de capitais próprios positivos, é ignorar a realidade de um sector tão fortemente dependente de mão-de-obra intensiva. “Na restauração, qualquer redução da actividade económica tem logo um impacto enorme nas contas. O Governo alega que essa condição resulta de uma imposição da União Europeia, mas então a TAP não tinha capitais próprios negativos?! Por que é que não se pede a mesma excepção para a restauração, que é também um sector estratégico e de interesse nacional?”.

No cenário actual, e numa altura em que diz estar a pagar os duodécimos das rendas mensais de 1500 euros que deve ao senhorio e cujo pagamento beneficiou de uma moratória nos meses em que foi obrigada a fechar, Ana Peres conclui que os apoios concedidos mais não farão do que adiar o estertor. “Estamos quase só a falar de empréstimos ou adiamentos que vão ter que ser todos pagos mais à frente. E, deste modo, os pequenos empresários que não caírem agora vão cair daqui a dois anos, porque a retoma desta crise vai ser muito lenta”, sustenta.

“Estes apoios parecem todos muito bonitos mas limitam-se a adiar os problemas com a barriga, porque o que não pagarmos agora vamos ter de pagar depois”, concorda Nuno Portela, proprietário de um bar cuja facturação “desceu 90%” desde que deixou de servir bebidas após as 22h00 em vez das habituais 4h00 da manhã. “A autarquia foi razoável e até nos isentou de todas as taxas de licenças de esplanadas e toldos até ao final do ano, mas isso não chega”. Por enquanto, o remédio vai ser fechar temporariamente, aproveitando para dar férias ao funcionário. “Numa altura em que a facturação não dá para pagar as despesas fixas, já nem se justificava ele estar a trabalhar, aliás, se eu desligasse agora o [botão] geral da electricidade e fechasse a torneira da água perdia menos dinheiro. Mas, pronto, ele é nosso funcionário e a verdade é que estar fechado em casa é pior para a minha saúde mental”, ironiza, consciente de que, “sem apoios a fundo perdido”, a almofada financeira de que dispõe não chega até Maio que é quando prevê que a situação possa “começar a melhorar um bocadinho”.

Até lá, antevê o presidente da PRO.VAR, muitas empresas fecharão portas que só dificilmente voltarão a abrir. “O Governo adoptou uma estratégia muito sólida para afastar as pessoas dos restaurantes. Se nesta altura 20% dos restaurantes já estão encerrados, com mais esta decisão catastrófica que os impede de facturar na altura do Natal, os restaurantes que estão a ponderar encerrar, definitiva ou 

Portugal recebe primeira tranche do fundo europeu para catástrofes

Luís Reis Ribeiro, in DN

O mesmo fundo que apoiou o país em quase 51 milhões de euros por causa dos incêndios devastadores de 2017 reaparece em 2020 por causa da pandemia.

Portugal vai receber, muito brevemente, um primeiro adiantamento da União Europeia (UE) em forma de subvenções (a fundo perdido) para financiar gastos com a pandemia de covid-19.

A verba serve para uma lista bastante abrangente de gastos considerados cruciais e urgentes relacionados com a pandemia e pode, no limite, servir até para financiar a produção de uma vacina.

Recentemente, Eurico Brilhante Dias, secretário de Estado da Internacionalização, disse que "Portugal tem condições para receber uma parte da produção das vacinas" e que "o país tem consultado o mercado internacional que procura essa capacidade produtiva".

A produção de vacinas é uma das atividades mais caras e poderia mobilizar um montante significativo de fundos para a economia caso fosse concretizada em território nacional, mas até agora as atividades desenvolvidas nesse sentido são residuais.

Em junho, o Governo pediu 3,5 mil milhões de euros ao fundo das catástrofes da Comissão Europeia e ontem o Parlamento Europeu (PE) deu luz verde a uma primeira tranche no valor de 37,5 milhões de euros, na sequência da aprovação pelo Conselho Europeu no passado dia 30.

"Após a aprovação em sessão plenária do Parlamento Europeu, estes montantes podem agora ser distribuídos. De momento, a Comissão Europeia está a analisar as candidaturas recebidas. Finda esta avaliação, a Comissão irá apresentar uma proposta para proceder aos pagamentos finais", explica o PE.

A situação sanitária está a deteriorar-se rapidamente em Portugal e na maior parte dos países da UE, pelo que os governos e as instituições europeias resolveram acionar planos B para o dinheiro começar a fluir mais rapidamente do que o normal.
O perigo dos bloqueios na Europa

As verbas do Fundo de Recuperação e Resiliência (do qual Portugal espera mais de 13 mil milhões de euros em subvenções para financiar investimentos e despesas correntes em energias verdes e novas tecnologias mais sustentáveis) e o Orçamento Europeu para os próximos sete anos estão num grave impasse na sequência dos bloqueios da Hungria e da Polónia.

Fonte oficial do Parlamento Europeu refere que "em 2020, como parte da Iniciativa de Investimento de Resposta à Crise do Coronavírus, a esfera de ação do Fundo de Solidariedade da União Europeia [FSUE] foi alargada, permitindo à UE ajudar os países a responder a graves emergências de saúde pública".

Esta "modificação" do Fundo, o mesmo que serviu para financiar, por exemplo, as ajudas contra a destruição provocada pelos grandes incêndios de 2017 em Portugal, permite que algumas verbas a fundo perdido comecem já a pingar.

Há mais países a concorrer

E não só no caso de Portugal. Ontem, o Parlamento Europeu desbloqueou "823 milhões de euros em ajuda europeia para dar resposta ao terramoto na Croácia, às cheias na Polónia e à crise pandémica".

Este adiantamento de 823 milhões de euros reparte-se em "mais de 132,7 milhões de euros em pagamentos antecipados a Alemanha, Croácia, Espanha, Grécia, Hungria, Irlanda e Portugal, como resposta à grave emergência de saúde pública provocada pela pandemia".

Portugal, que está a braços com uma segunda vaga muito agressiva da pandemia e com vários pontos do serviço de saúde em rutura ou à beira dela, irá receber a breve trecho os referidos 37,5 milhões de euros, cerca de 28% dos adiantamentos totais (a fundo perdido) agora aprovados pelo PE ao abrigo da ajuda sanitária.
Um ano de desastres

Além da pandemia, o ano de 2020 também foi marcado por desastres naturais graves na Europa.

Por isso, "a Croácia recebe 683,7 milhões de euros para ajudar na reconstrução do país face aos efeitos devastadores do terramoto registado em Zagreb e nas suas proximidades em março de 2020". "Uma primeira tranche de 88,9 milhões de euros foi já aprovada em agosto de 2020", refere fonte oficial do PE.

A Polónia também vai receber cerca de sete milhões de euros "para auxiliar a reconstrução após as cheias de junho de 2020".

José Manuel Fernandes, eurodeputado do PSD, explica que "este fundo estava destinado, inicialmente, a combater os efeitos negativos de catástrofes naturais, como inundações, terramotos e incêndios", mas agora "também pode ser usado em situações de emergência como a pandemia".

O social-democrata deixa, no entanto, um recado ao executivo de António Costa. "Espero que o Governo de Portugal utilize bem estes 37,5 milhões de euros", "que não faça como fez com o dinheiro dos incêndios: vieram para Portugal mais de 50 milhões de euros, que nunca chegaram às populações, às regiões mais afetadas, uma vez que o Governo usou esse dinheiro para se financiar a si próprio". "Que o dinheiro chegue, realmente, a quem mais dele precisa."

O Governo do PS fez um pedido de auxílio bastante ambicioso ao fundo das catástrofes. No início de junho, entregou em Bruxelas "uma candidatura de Portugal ao Fundo de Solidariedade da União Europeia com um pedido de apoio para despesas elegíveis no valor de 3,5 mil milhões de euros, na sequência da resposta à pandemia de covid-19 ao longo de quatro meses".

Segundo o Governo, "estão incluídas despesas do Estado com equipamentos e dispositivos médicos, análises laboratoriais, equipamentos de proteção individual, reforço de meios do Serviço Nacional de Saúde, incluindo contratação de recursos humanos, e reforço da Rede de Cuidados Continuados, entre outras".

Além deste tipo de despesas, a Comissão Europeia confirma que este fundo das catástrofes prevê, no seu regulamento, subsídios diretos ao "desenvolvimento de vacinas".

"O FSUE foi criado em 2002, na sequência das cheias devastadoras que assolaram a Europa Central, enquanto meio de expressão da solidariedade europeia para com a população das regiões da UE afetadas por grandes catástrofes naturais. Até à data, foi acionado 80 vezes, designadamente em situações de inundações, incêndios florestais, sismos, tempestades e seca, tendo sido ajudados 24 países europeus, incluindo Portugal", explica o Governo português.

Migrações. Comissão Europeia apresenta plano para promover integração

Por Notícias ao Minuto

A Comissão Europeia apresentou hoje um plano de ação para a Integração e Inclusão, que será implementado entre 2021 e 2027, e que "reconhece a contribuição importante" dos migrantes na União Europeia (UE) e promove a sua inclusão.

"O plano de ação promove a inclusão de todos, reconhece a contribuição importante dos migrantes para a UE e aborda as barreiras que podem impedir a participação e a inclusão de pessoas com percursos de migração na sociedade europeia", refere o documento apresentado hoje.

Sublinhando que cerca de 34 milhões de europeus nasceram foram da UE (8% da população), o documento frisa que "os migrantes e os cidadãos europeus com um percurso de migração" têm um papel "preponderante" na sociedade europeia, mas continuam a "ter dificuldades no acesso à educação, emprego, saúde e inclusão social".

Entre as estatísticas apresentadas pelo executivo comunitário, é nomeadamente referido que cerca de 39% da população que nasceu fora da UE está em risco de pobreza ou de exclusão social, contra 19,5% para as pessoas que nasceram dentro UE.

O plano de ação prevê assim um conjunto de medidas na área da saúde, do emprego, do alojamento e educação, e que vão do reconhecimento de diplomas estrangeiros, à promoção, junto de empregadores e parceiros socioeconómicos, de mais oportunidades para os migrantes no mercado de trabalho.

Em conferência de imprensa, o comissário com a pasta da Promoção do Modo de Vida Europeu, Margaritis Schinas, sublinhou que a "inclusão está no cerne do modo de vida europeu".

"É a integração e a inclusão que nos ajuda a lutar contra a xenofobia, a exclusão, o radicalismo. Temos de construir um respeito mútuo e fomentar um sentido de pertença para os migrantes", referiu Schinas.

Também a comissária para os Assuntos Internos, Ylva Johansson, referiu que a "integração e a inclusão" fornece aos migrantes "ferramentas e apoio necessários para contribuir para a sociedade", permitindo assim que a UE beneficie da sua "força e talento".

"Os migrantes somos 'nós', não são 'eles'. Todos têm um papel a jogar de maneira a assegurarmo-nos de que as nossas sociedades são prósperas e coesas", frisou Johansson.

O documento refere também que, ainda que os Estados-membros sejam os "principais responsáveis pela criação e implementação de políticas sociais", a Comissão Europeia irá apoiá-los através de financiamento e de orientações.

"O plano de ação será implementado através de financiamento da UE e através da criação de parcerias com todos os [atores] envolvidos: migrantes, comunidades de acolhimento, parceiros socioeconómicos, sociedade civil, autoridades regionais e locais e o setor privado", frisa o documento.

O plano de ação hoje apresentado entrará em vigor entre 2021 e 2027, tendo a Comissão Europeia anunciado que irá monitorizar a sua implementação durante esse período e fará uma avaliação intermediária no final de 2024.

Depois do isolamento, o cérebro fica “esfomeado” por interacções sociais

Teresa Sofia Serafim, in Público on-line

Novo estudo sugere que a necessidade de interacções sociais é representada no nosso cérebro de forma semelhante como quando temos fome. Equipa apela a que se preste atenção à saúde mental na actual pandemia.

O que acontece no nosso cérebro depois de ficarmos algum tempo sozinhos? Um novo estudo publicado na revista científica Nature Neuroscience sugere que, após ficarmos em isolamento, o desejo por interacções sociais é neurologicamente muito semelhante à vontade de comer depois de fazermos jejum. Ou seja, depois de estarmos muito tempo sozinhos, o nosso cérebro fica “esfomeado” por interacções sociais. A equipa salienta que este estudo mostra como a interacção social pode ser uma necessidade humana básica.

Uma investigação anterior já tinha identificado um grupo de neurónios no cérebro de ratinhos que geram um “impulso” para a interacção social após o isolamento desses animais. Também estudos em humanos tinham mostrado que a privação de contactos sociais pode levar a problemas emocionais. Mas qual é a base de tudo isso? Foi o que uma equipa que tem como principal autora Livia Tomova, agora na Universidade de Cambridge (Reino Unido), quis perceber melhor.

A solidão altera a forma como o cérebro representa os laços entre as pessoas

Para isso, o grupo de cientistas confinou 40 voluntários saudáveis (sobretudo estudantes universitários) num espaço sem janelas no campus do Instituto de Tecnologia do Massachusetts (MIT) durante dez horas. Na altura deste estudo, Livia Tomova era investigadora no MIT. Não era permitido que os participantes usassem telemóvel, mas o espaço tinha um computador para que pudessem contactar com os investigadores, caso precisassem.

Depois dessas dez horas de isolamento, analisou-se o cérebro de cada participante com uma máquina de imagem por ressonância magnética. Ao mesmo tempo, eram mostradas aos voluntários imagens das suas actividades sociais preferidas. Tudo isto foi desafiante, porque esta análise teve de ser feita sem qualquer contacto social e, por isso, cada participante aprendeu a usar a máquina sem a ajuda dos cientistas. Pediu-se ainda que os voluntários fizessem jejum durante um dia (no dia seguinte ao do isolamento). Desta vez, durante o exame por ressonância magnética foram-lhes mostradas imagens das suas comidas preferidas.

Durante o estudo, a equipa olhou em concreto para a substância negra, uma parte do cérebro onde se produz dopamina (envolvida em comportamentos de recompensa). Verificou-se então que esta parte do cérebro responde de forma semelhante depois do isolamento e após o jejum. “Quando uma pessoa ficava isolada, esta área do cérebro mostrava uma maior actividade em resposta a fotografias de outras pessoas e não a imagens com comida”, explica Livia Tomova. “Quando alguém tinha feito jejum, a substância negra mostrou também uma maior actividade em resposta a fotografias com comida e não a fotografias com outras pessoas.”

Viu-se ainda que as respostas no cérebro dos participantes à apresentação de imagens com comida e interacções sociais eram mais semelhantes entre si do que as respostas perante imagens de flores, que não despertavam qualquer desejo.

O que é que o isolamento social faz ao cérebro?

Por tudo isto, a equipa sugere então que a necessidade de nos conectarmos uns com os outros é representada nos nossos cérebros de uma forma semelhante como quando temos fome. “Nos nossos cérebros, a fome e a solidão parecem muito semelhantes, o que sugere que a necessidade de relacionamento poderá ser uma necessidade humana básica”, considera Livia Tomova.
Saúde mental na pandemia

Ao longo da investigação, verificou-se ainda que as respostas dependiam também dos níveis de isolamento na vida de cada um dos participantes. Se uma pessoa já estivesse habituada a ficar isolada antes do estudo, tinha desejos de interacção social mais fracos do que uma pessoa com uma maior vida social. A equipa também olhou para outras áreas do cérebro, mas acabou por concluir que a substância negra é a que representa uma resposta neuronal mais geral para os desejos de comida ou de interacções sociais. As restantes áreas estudadas eram mais específicas para cada um desses desejos.

E quais poderão ser as consequências de um desejo de interacção social insaciável? Livia Tomova responde que tudo depende se conseguimos mesmo satisfazer as nossas interacções sociais quando estamos desejosos por elas. “Uma consequência do desejo social pode ser uma forte necessidade de interagir com os outros, mas se conseguimos satisfazer essa necessidade tudo pode voltar ao normal.” Caso esse desejo social não possa ser satisfeito, podemos desenvolver mecanismos compensatórios e procurar outras recompensas para preencher esse vazio, refere a cientista.

Na vida adulta, a solidão é vivida de maneira diferente conforme a idade

Com a necessidade de ficarmos mais tempo em casa devido à actual pandemia, os efeitos do isolamento na saúde mental também têm sido questionados. Livia Tomova nota que, precisamente com este estudo, se demonstra que os nossos cérebros são muito sensíveis à solidão – já que se viram efeitos com apenas dez horas de isolamento. “Em tempos de distanciamento social, devemos prestar uma especial atenção ao bem-estar e saúde mental das pessoas”, apela. E acrescenta que, se há pessoas que estão com as suas famílias ou que têm acesso a tecnologias, há outras que não têm essa possibilidade. “As pessoas que vivem sozinhas e não têm acesso a tecnologias digitais deverão estar a viver uma versão extrema do distanciamento social, o que poderá afectar a sua saúde mental.”
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Norte com mais 28.685 desempregados inscritos

Por Notícias ao Minuto

A região Norte contabilizou em outubro 153.022 desempregados inscritos nos centros de emprego, mais 28.685 pessoas quando comparado com fevereiro, mês anterior à pandemia da covid-19, segundo as estatísticas do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP).

De acordo com as estatísticas mensais por concelho do IEFP, consultadas hoje pela Lusa, a região Norte contabilizou em outubro um total de 153.022 pessoas inscritas no desemprego, 58% das quais mulheres.

Do total de inscritos, mais de metade - o que corresponde a 87.902 pessoas - estão alistadas há menos de um ano no IEFP.

Comparativamente ao mês de fevereiro, o último mês antes da pandemia da covid-19 assolar o país, quando a região Norte contabilizava 124.337 pessoas inscritas no desemprego, há mais 28.685 desempregados.

Também em comparação com o período homólogo de 2019, que contabilizava 124.078 pessoas, a região Norte registou mais 28.944 pessoas inscritas nos centros de emprego.

Das mais de 153 mil pessoas inscritas em outubro, 13.780 estão à procura do primeiro emprego, o que representa, quando comparado com fevereiro, mais 2.252 pessoas.

Desde o início da pandemia da covid-19, o mês com o maior número de inscritos nos centros de emprego na região Norte foi agosto, com 158.013 pessoas.

Segundo as estatísticas do IEFP, no mês de outubro, os concelhos de Vila Nova de Gaia e do Porto foram os que contabilizaram o maior número de desempregados da região, com 17.143 e 12.253 pessoas inscritas, respetivamente.

A estes dois concelhos, sucedem Gondomar (8.181 inscritos no desemprego), Matosinhos (7.718), Braga (7.531) e Guimarães (7.065).

De acordo com o IEFP, o número de desempregados inscritos nos centros de emprego aumentou 34,5% em outubro em termos homólogos e diminuiu 1,6% face a setembro.

O FMI prevê uma queda da economia portuguesa de 10% em 2020, e uma recuperação de 6,5% para 2021.

Estas previsões diferem das do Governo português, que antecipa uma queda da economia de 8,5% este ano, e uma recuperação de 5,4% em 2021.

Já a Comissão Europeia prevê uma queda de 9,3% da economia portuguesa em 2020, e um crescimento de 5,4% no próximo ano.

Em Portugal, morreram 4.056 pessoas dos 268.721 casos de infeção confirmados, de acordo com o boletim mais recente da Direção-Geral da Saúde.

A doença é transmitida por um novo coronavírus detetado no final de dezembro de 2019, em Wuhan, uma cidade do centro da China.


Leia Também: Beneficiários de prestações de desemprego aumentam 41,8% em outubro

Pobres gerados pela pandemia fazem circuitos para poder matar a fome

Por Notícias ao Minuto

Pessoas que perderam o emprego e o rendimento devido à pandemia fazem circuitos diários por instituições de solidariedade do Porto, procurando refeições, adiantaram hoje à Lusa os responsáveis da Casa Mãe Clara e da Porta Solidária.

A segunda vaga da pandemia de covid-19 fez aumentar desde o final do verão a procura por refeições no Porto, elevando os números "muito além da dimensão dos sem-abrigo", passando a haver "pessoas de vários países" e até famílias que, conhecendo o circuito dos apoios na cidade, tentam resolver a necessidade surgida com a perda de emprego obtendo o almoço num lado e o jantar noutro, disse o padre Rubens Marques.

Segundo o responsável da Porta Solidária, resposta social que há anos, na Igreja Paroquial de Nossa Senhora da Conceição, na Praça do Marquês de Pombal, oferece diariamente refeições aos carenciados, os números de abril "foram largamente ultrapassados", passando a "média diária de 400 para 550 refeições".

"Desde 12 de março [dia seguinte à declaração da pandemia pela Organização Mundial de Saúde] até 24 de novembro servimos 109.667 refeições", revelou o pároco, especificando que, desse total, "6.428 foram para crianças com menos de 10 anos de idade".

Segundo Rubens Marques, os números atuais superam também "a média diária de 160 [refeições] verificada em 2019 ou de 300 contabilizada durante a intervenção da 'troika', entre 2009 e 2013".

Essa procura vê-se, também, entre aqueles que "pedem cabazes, para poderem cozinhar em casa", e que estão identificados como pessoas que perderam o emprego após o verão, referiu, acrescentando que estes cidadãos fazem um "circuito para mitigar a fome, sobretudo ao fim de semana".

A obra solidária depende de terceiros e o padre Rubens revelou terem passado "algumas situações aflitivas quando, durante duas semanas, não houve carne nem fruta para as refeições", porque "diminuíram as ofertas", o que obrigou a "lançar novas campanhas de angariação de fundos".

"Sem contar com os cabazes, já ultrapassámos em 2020 os 400 mil euros em refeições", disse o padre, explicando que este cálculo passa pela "atribuição simbólica de quatro euros a cada refeição".

E prosseguiu: "Quando passa das 600 refeições por dia é uma aflição total e os voluntários estão a fazer um esforço enorme, pelo que não podemos ir muito mais além. A sociedade civil não vai aguentar muito mais tempo".

Na Casa Mãe Clara, projeto de responsabilidade social da Casa de Saúde da Boavista, o cenário é idêntico, testemunhou à Lusa a freira Regina Sousa, assinalando terem "ultrapassado as 200 refeições/dia desde setembro, estando a média atual em 205".

Continuando em serviço de 'take-away', de segunda a sexta-feira, entre as 12:00 e as 13:00, "há agora cidadãos da Rússia, Roménia, Moldávia, Polónia e também africanos e brasileiros" a procurar as refeições, disse.

"Até de Lisboa já nos chegou um sem-abrigo, que me pediu roupa e cobertores. Disse que veio tentar a sorte no Porto", relatou a religiosa.

E entre as histórias de sempre, há agora as que chegam por causa da pandemia, ou de quem nunca acautelou o futuro, como a de "um professor de música que deixou de dar aulas e porque nunca passou recibos se vê sem apoios e, muito envergonhado, vem perto do fim para não se encontrar com outros, buscar o seu almoço", acrescentou a responsável.

Questionada pela Lusa como resolviam essas pessoas a sua vida, por exemplo ao fim de semana, em que o serviço de 'take-away' não abre, respondeu: "aos fins de semana vão buscar às carrinhas de rua, aos refeitórios solidários e à noite, durante a semana, vão ao Marquês".

Em Portugal, desde o início da pandemia, março, já morreram 4.056 pessoas dos 268.721 casos de infeção confirmados, de acordo com o boletim mais recente da Direção-Geral da Saúde.

A doença é transmitida por um novo coronavírus detetado no final de dezembro de 2019, em Wuhan, uma cidade do centro da China.


JFO // JAP