Bruxelas pede a Portugal para reduzir duração máxima do subsídio de desemprego para 18 meses

Sara Antunes, in Negócios online

A Comissão Europeia admite que Portugal está a implementar reformas importantes no mercado laboral, mas considera que "pode ser necessário ir além" e não está a cumprir com o que foi estipulado: reduzir a duração máxima do subsídio de desemprego para 18 meses. O Governo justifica com a necessidade de proteger os trabalhadores mais antigos.
“A redução da duração máxima do subsídio de desemprego de 38 para 26 meses não está em linha com o máximo de 18 meses acordado” no acordo de ajuda financeira, revela o relatório da última avaliação do programa de ajuda a Portugal, hoje publicado pela Comissão Europeia.

O relatório adianta ainda que o “Governo vai desenvolver, no final do ano, uma análise sobre a dependência do subsídio e o desemprego de longo prazo” de forma a corrigir “possíveis deficiências do sistema de protecção contra o desemprego”.

Nas conclusões, a Comissão realça que “pode ser necessário ir além da actual reforma planeada”, em especial em “áreas como a duração do subsídio de desemprego”.

Contactado pelo Negócios, o Ministério da Solidariedade e Segurança Social lembra que o facto de não se ter ido tão longe quanto estava previsto no memorando de entendimento na duração do subsídio de desemprego foi “uma opção política para proteger os trabalhadores com carreiras contributivas mais longas e com mais idade”. Acrescenta ainda o Ministério que a sua decisão política “foi discutida com a troika”.

A duração do subsídio de desemprego é uma das medidas do novo diploma que só tem impacto a médio e longo prazo, uma vez que a lei garante a manutenção dos chamados “direitos em aquisição”. Quer isto dizer que quem venha a ficar desempregado no futuro mantém o direito ao tempo de subsídio de desemprego que tinha acumulado até 1 de Abril.Partilhar