7.4.12

Número de menores em instituições diminuiu 27% nos últimos seis anos

Por Alexandra Campos, Natália Faria, in Público on-line

Há cada vez menos crianças e jovens a viver em instituições de acolhimento em Portugal. A descida tem sido gradual e sustentada ao longo dos últimos seis anos, mas, mesmo assim, ainda são perto de nove mil os menores ao cuidado do Estado. E o problema é que a maior parte são adolescentes (entre os 12 e os 17 anos), configurando os casos para os quais é mais difícil encontrar soluções fora das instituições.

A redução de 27% no total de menores em acolhimento entre 2006 e 2011 é "uma boa notícia", segundo a procuradora-geral adjunta e vice- -presidente da Associação CrescerSer, Joana Marques Vidal. "Mas o número continua a ser muito elevado", comentou aquela responsável, reagindo aos dados, ontem conhecidos, do Relatório de Caracterização Anual da Situação de Acolhimento de Crianças e Jovens de 2011 do Instituto de Segurança Social. O documento indica que, em 2011, viviam em instituições de acolhimento 8938 menores. Destes, 2112 foram acolhidos no ano passado. Em simultâneo, foram 2634 os menores que saíram do sistema de acolhimento - menos 8,8% do que no ano anterior.

A institucionalização é "a última resposta" a considerar quando os menores são sinalizados como estando em perigo, lembra Joana Vidal. Antes disso, há muitas hipóteses, com o apoio junto dos pais à cabeça. Por isso, os dados agora divulgados permitem concluir que, "apesar de tudo, as medidas menos penalizadoras para os menores estão a ser aplicadas", defende a procuradora.