Saiba o que vai acontecer ao seu salário se os subsídios forem diluídos em 12 meses

Mara Dionísio, in RR

Nos salários até 1.000 euros, há casos em que os contribuintes podem ver a retenção mensal de IRS subir dois pontos percentuais, caso o Governo decida mesmo diluir o pagamento dos subsídios de férias e de Natal em 12 meses. Em salários mais altos – até 2.000 euros, por exemplo -, a subida pode ir até três pontos percentuais (pode consultar um quadro mais detalhado no fim do texto). Por outro lado, o vencimento mensal disponível também cresce, já que os dois subsídios são distribuídos por cada um dos 12 meses.

Um contribuinte casado, dois titulares, com um dependente, residente no Continente e com um salário ilíquido de 700 euros, tem actualmente uma retenção mensal de IRS de 4,5%. Ou seja, o vencimento líquido é de 668,5 euros (antes do desconto para a Segurança Social) e há uma retenção de 31,5 euros. Se os subsídios forem diluídos por cada um dos 12 meses do ano, passa a ter um salário ilíquido maior, mas a retenção também aumenta.

Nesse sentido, o salário cresce de 700 euros para 816,67 euros ilíquidos, passando a ter uma retenção mensal de IRS de 6,5% - mais dois pontos percentuais que no cenário actual, resultando num salário líquido (antes do desconto para a Segurança Social) de 763,59 euros. Contas feitas, a retenção é de 53,08 euros com a diluição, que contrasta com os 31,5 euros do cenário actual. Isto é, a retenção cresce, mas o salário também é maior.

O mesmo caso (casado, dois titulares, com um dependente e residente do Continente), mas com um salário de 1.000 euros, tem actualmente uma retenção mensal de IRS de 9% (90 euros). Com a diluição dos subsídios, o vencimento cresce para 1.166,67 euros e a retenção aumenta para 11% (128,3337 euros). O salário líquido (antes da Segurança Social) sobe de 910 euros para 1.038,34 euros.

Já quando o salário é de 2.000 euros, e ainda no mesmo caso, a retenção mensal actual de IRS é de 20% (400 euros). Com a diluição, sobe para 2.333,33 euros e a retenção cresce para 23% (536,6659 euros) - ou seja, aqui a subida é de três pontos percentuais. O vencimento mensal líquido (antes da Segurança Social) sobe de 1.600 euros para 1.796,66 euros.

Qual é o impacto real?
As simulações, que foram feitas à Renascença pelo fiscalista Samuel Fernandes de Almeida (Miranda Correia Amendoeira & Associados), evidenciam que a diluição dos subsídios de férias e de Natal em 12 salários tende a gerar subidas de escalões. Tudo somado, o salário cresce, mas a retenção mensal de IRS também tende a ser maior.

"Em bom rigor, não se pode dizer que os trabalhadores saiam prejudicados. O IRS retido na fonte é uma mera antecipação do montante do IRS devido final. [Se os subsídios forem diluídos], significa que os trabalhadores aumentariam de forma significativa o montante do seu ordenado mensal - neste caso, um salário de 1.500 sobe para 1.750 - e, portanto, também teriam um valor de retenção mensal mais elevado, o que implicaria também, no final do ano, um maior reembolso", começa por dizer o fiscalista Samuel Fernandes de Almeida.

"O que acontece é que o nível salarial é sempre o mesmo. As pessoas não seriam aumentadas: recebem o mesmo ordenado anual, agora em 12 vezes e não em 14. O valor anual, para efeitos de IRS, é o mesmo, pelo que, havendo um aumento da retenção mensal na fonte, significa que, no final, ou teriam menos IRS a pagar ou mais reembolso a receber", acrescenta.

Ainda assim, o fiscalista considera que o Governo pode estar a preparar uma redução salarial. "Parece-me altamente duvidoso que a transformação das 14 prestações em 12 seja para manter exactamente o mesmo valor anual de remuneração", diz.

Diluição dos subsídios foi equacionada este ano
Em entrevista à Renascença, Passos Coelho admitiu esta quarta-feira que a redistribuição dos subsídios por 12 meses é uma possibilidade na qual vê vantagens. Ou seja, todos os trabalhadores – público e privados – podem passar a receber 12 salários e não 14, sendo o valor dos 14 redistribuído pelos 12.

"É uma possibilidade. Não a posso afastar. Posso dizer que chegámos a equacionar essa possibilidade já para este ano. O que nos pareceu é que haveria reformas a mais, que poderiam não ser bem entendidas", afirmou.

"Eu, por acaso, não vejo grandes inconvenientes. Pelo contrário, vejo até vantagens em que um dia possamos fazer essa discussão e passar de uma convenção de 14 pagamentos para uma de 12 pagamentos", diz ainda Passos Coelho.

Em baixo, pode consultar um quadro com algumas simulações.