Cáritas propõe “fiador moral” para ajudar devedores

in RR

Eugénio da Fonseca explica que existe um grupo de juristas que presta apoio gratuito para casos de pessoas que não têm maneira de pagar as suas dívidas.

A Cáritas portuguesa defende a criação da figura do “fiador moral” para garantir perante os bancos e o Estado que a situação do devedor é involuntária, como nos casos de desemprego ou redução de ordenado.

Uma sugestão avançada pelo presidente desta instituição Eugénio da Fonseca, como forma de dar resposta aos problemas de sobreendividamento.

Os fiadores seriam, portanto, “entidades idóneas, estas pessoas abalizavam, diante das entidades credoras e do próprio Estado, a circunstância do incumprimento involuntário das pessoas e das famílias”, explica Eugénio da Fonseca.

O objectivo nunca seria deixar de pagar, mas eventualmente ir pagando o possível, clarifica: “Podia ser dado um tempo de carência para que as pessoas que estão devedoras voltem a encontrar os recursos necessários para assumir os compromissos. Não digo que deixem de pagar, mas que possam pagar de acordo com as reais possibilidades que têm de momento. Esse acompanhamento seria feito pelo tal avalista moral.”

É uma forma de tentar amenizar uma situação que pode levar os devedores à depressão e ao suicídio, alerta o presidente da Cáritas. A instituição, entretanto, já assinou um protocolo com um grupo de juristas que vai disponibilizar apoio gratuito.

“São grupos de pessoas juristas, a disponibilizar os seus serviços de forma graciosa. Tem a ver com o aconselhamento que estejam dispostos a dar às pessoas que estejam em incumprimento. Podem fazê-lo de forma presencial, uma tarde por mês”, informa.

“Claro que têm de se deslocar a Lisboa, o que não é favorável, por isso podem apresentar também por escrito a situação em que se encontram, e este grupo de juristas ajudará as pessoas a encontrar a solução para o problema que vierem a expor”, diz ainda Eugénio da Fonseca.

Este acompanhamento jurídico, contudo, apenas abrange os casos que ainda não estejam em tribunal.