DECO: aumento das taxas moderadoras tem afastado utentes do SNS

in Público on-line

O aumento das taxas moderadoras fez com que algumas pessoas deixassem de ir ao Serviço Nacional de Saúde, afirma a DECO, segundo a qual há muitos constrangimentos no acesso à saúde, nomeadamente a demora na marcação de consultas

O alerta surge com a realização da segunda conferência do ciclo “Políticas & Consumidores”, da Associação de Defesa dos Direitos do Consumidor (DECO), sobre as principais áreas da sociedade portuguesa que mais têm sido afectadas pela crise - no caso desta quinta-feira, a saúde.

Durante o dia a discussão andará à volta dos cuidados partilhados, da segurança e da acessibilidade do cidadão aos cuidados de saúde, matéria que a DECO entende ter sido bastante afectada com a revisão das taxas moderadoras.

De acordo com Ana Fialho, membro da direcção da DECO, a revisão das taxas moderadoras, quer nos montantes, quer nas isenções, tem tido “consequências imediatas” e uma delas é o facto de algumas pessoas estarem a deixar de ir ao Serviço Nacional de Saúde.

“Isto parece-nos de facto que pode ser ameaçador, porque tem havido alguma informação de que as pessoas têm recorrido menos”, argumentou.

A situação “preocupa claramente” a associação, que defende um reforço da saúde preventiva, e chama a atenção para a alteração do paradigma social, com o envelhecimento da população e a diminuição da população activa contribuinte.

Por outro lado, a representante da DECO defendeu a necessidade de resolver com “brevidade” a interpretação relativa à aplicação destas taxas, apontando que “há algumas queixas em que há explicações, sobre o pagamento de um mesmo serviço, que diferem de local para local”.

Em matéria de constrangimentos no acesso à saúde, o problema não está só nas taxas moderadoras, e a DECO tem conhecimento de que, “muitas vezes, a resolução rápida de problemas se faz com recurso aos serviços de urgência”.

“Gostaríamos de ver desenvolvida e incentivada uma rede de cuidados partilhados que funcionasse e permitisse alguma fluidez entre os cuidados de saúde, de acordo com as necessidades dos utentes e das populações”, defendeu.

Entre as muitas queixas que chegam à DECO, há também as relativas ao longo tempo de espera para a marcação de uma consulta ou a impossibilidade de recorrer em tempo útil à utilização de cuidados, nomeadamente em termos de centros de saúde e médicos de família.

Há ainda constrangimentos relacionados com as áreas de especialidade, que não estão disponíveis nos centros de saúde, defendendo a DECO uma aproximação institucional “que colocasse mais estas áreas de especialidade, na área dos cuidados de saúde primários”, o que tornaria a acessibilidade “mais efectiva e mais lesta”.