Jovens pedem direito de voto aos 16 anos e bolsas de emprego

Por Catarina Gomes, in Público on-line

O voto aos 16 anos e a criação de bolsas para que os jovens possam mudar de sítio no país consoante as ofertas de emprego são apenas duas das dezenas de propostas de jovens de todo o país recolhidas no Livro Branco da Juventude do Governo.

O Livro Branco é uma colecção de medidas para a área que irão ser entregues ao Presidente da República, à Presidente da Assembleia da República e à Comissão Europeia - o objectivo do Governo é tê-lo pronto até Julho.

A lista é muito longa, mas talvez seja na área do emprego e da participação que houve mais contributos. Não por acaso, “em Portugal, o desemprego juvenil de longa duração atingiu, em 2010, 31% dos jovens desempregados – longe dos níveis registados na Itália (44%) ou na Irlanda (41%) – mas, ainda assim, acima da média europeia (UE27, 28%)”, relembrou na sessão de apresentação de alguns dos contributos dos jovens portugueses o sociólogo José Machado Pais, professor do Instituto de Ciências Sociais, em Lisboa, onde decorreu o evento.

Da plataforma criada na Internet para recolher contributos surgiram as ideias de criar incentivos para que jovens licenciados se possam deslocar pelo país e pela Europa de acordo com as ofertas de emprego. Ivo Costa Santos, presidente do Conselho Nacional de Juventude, a quem coube apresentar parte dos contributos recolhidos, afirma que “se a Europa surge como solução para o emprego”, é natural que os jovens reclamem “mecanismos de apoio à mobilidade, como a criação de bolsas de emprego no espaço europeu”.

Em tempos em que tanto se fala de criação do próprio emprego, foram muitas as intervenções a pedir formação na área do empreendorismo. “Empreendedorismo, do primeiro ciclo até ao ensino superior”, lia-se. Vários jovens pediam ainda que a escola e o mercado de trabalho reconhecessem formas de conhecimento não formal, adquirido em associações juvenis ou em organizações de voluntariado, refere Ivo Costa Santos. Num dos contributos defende-se mesmo que “o voluntariado seja avaliado e compensado em créditos em termos de formação”.

José Machado Pais notou que os jovens de hoje “combinam tranches de capital cultural adquirido por via formal (escolarização), com aquisição de conhecimentos por via informal (redes de sociabilidade, por exemplo). As suas aprendizagens, de natureza cumulativa, beneficiam da interpenetração de diferentes esferas da vida: escola, trabalho e lazer”.

Diz-se que os jovens estão afastados da política mas deste grupo de cerca de 600 que foram ouvidos em cinco eventos (Lisboa, Porto, Guarda, Faro e Portalegre) houve o pedido de voto aos 16 anos, acompanhado da descida da maioridade para essa idade. “Se aos 16 anos podem beber de formal legal, são criminalmente responsáveis porque não podem decidir sobre o destino do seu país?”, perguntou Ivo Costa Santos, presidente do Conselho Nacional de Juventude, órgão que subscreve esta medida. Na lista vinha também a defesa “da criação de quotas para jovens nas listas candidatas para todos os órgãos públicos numa proporção de um jovem em cada três candidatos”.

Na área da saúde, surge a defesa da subida do consumo legal de álcool para os 18 anos, desde que acompanhado do pedido de identificação e aumento da fiscalização, uma medida que o actual Governo disse ter intenção de pôr em prática.

No final da apresentação, o secretário de Estado do Desporto e Juventude, Alexandre Mestre, disse que “se as medidas forem exequíveis” serão levadas a sério pelo executivo português, deixando de fora desta categoria as reivindicações de benefícios fiscais para a juventude, em face dos compromissos assumidos no memorando de entendimento com a troika. Uma das sugestões nesta área, por exemplo, era a isenção do pagamento de impostos num período inicial de criação de empresas e postos de trabalho.

“É preciso não dramatizar as situações mas procurar soluções”, disse, notando que “os jovens não estão a assistir a um filme onde não podem participar. Os jovens são agentes de mudança”.