Novas regras no desemprego cortam para metade rescisões amigáveis

in Dinheiro Vivo

As rescisões por mútuo acordo caíram para mais de metade em abril, por comparação com os 4.084 casos observados no mês anterior. Os dados divulgados pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional mostram que dos 50.690 pessoas que se inscreveram nos Centros de Emprego em abril, 1.841 foi por terem aderido a uma rescisão amigável. A mudança nas regras do subsídio de desemprego pode ter influenciado este movimento.

O número de rescisões por mútuo acordo rondou os 3 mil casos por mês em janeiro e fevereiro, tendo ultrapassado os 4 mil em março, registando uma subida de 209% face ao mesmo mês de 2011.

Este movimento de rescisões amigáveis ao longo do primeiro mês de 2012 terá sido influenciado pelo facto de estar em discussão a criação de um regime de subsídio de desemprego mais penalizador, tendo estas novas regras entrado em vigor no início de abril.

Além de reduzir o valor máximo do subsídio de 1257 euros para 1048 euros por mês, estas novas regras reduziram o tempo máximo de atribuição deste apoio e criaram uma penalização de 10% no valor recebido ao fim dos primeiros seis meses no subsídio de desemprego.

O novo regime do subsídio de desemprego ajuda também a explicar que as rescisões amigáveis tenham caído 54% entre março e abril, uma vez que que os trabalhadores e empresas interessados em optar por esta via, fizeram-no em março.

A conjuntura de crise também ajuda, no entanto, a explicar os números das rescisões por mútuo acordo, justificando que estes casos tenham subido 42% em abril, quando comparados com o mesmo mês no ano anterior.