Amnistia pede criação de Comité de Monitorização de Direitos Humanos em carta enviada ao primeiro-ministro

Sofia Freitas Moreira, in RR

O objetivo da proposta é avaliar o impacto da Covid-19 nos grupos mais vulneráveis, como desempregados, idosos, vítimas de violência de género, sem-abrigo ou comunidades de bairros informais.

A Amnistia Internacional Portugal escreveu uma carta ao primeiro-ministro a pedir a criação de um "Comité de Monitorização de Direitos Humanos", composto por peritos, representativo das "comunidades mais vulneráveis a violações de direitos humanos".

Em comunicado enviado às redações esta terça-feira, a Amnistia Internacional explica que o pedido se justifica pela necessidade de serem criados “mecanismos de escrutínio redobrados” que avaliem as consequências dos esforços governamentais para fazer face à pandemia.

O objetivo da proposta é tornar possível a avaliação do impacto da Covid-19 nos grupos mais vulneráveis, como desempregados, idosos, vítimas de violência de género, sem-abrigo ou comunidades de bairros informais.


"O Comité de Monitorização de Direitos Humanos assumiria uma abordagem interseccional e de género, identificando estatísticas e informações relevantes para assegurar que os direitos humanos estão a ser respeitados. Além disso, através da divulgação regular de informações, ajudaria a garantir a todas as pessoas em Portugal que os direitos humanos estão, de facto, no centro da resposta do Governo a esta crise", lê-se no comunicado.

Na carta, a Amnistia pede ainda ao primeiro-ministro para convidar um representante deste comité, ou um membro efetivo da já existente Comissão Nacional de Direitos Humanos "para desempenhar um papel consultivo nas decisões a serem tomadas na resposta a esta crise".

“Na última semana, o Comité de Direitos Humanos das Nações Unidas voltou a alertar para a situação das vítimas de violência de género e a discriminação das comunidades ciganas e de ascendência africana, em Portugal. A crise sanitária que vivemos lembra-nos, mais uma vez, que nenhum grupo de pessoas pode ser deixado para trás".

A Amnistia sublinha ainda a necessidade de protecção dos profissionais de saúde que estão na linha da frente do combate à pandemia. A pensar nisso, neste Dia Mundial da Saúde, a Amnistia Internacional está a promover uma petição que já conta com mais de 500 assinaturas.