ONU “continua preocupada” com violência contra as mulheres e discriminação racial em Portugal

Jéssica Sousa, in Económico

Na quinta edição do relatório que avalia a aplicação dos direitos humanos em Portugal, o Comité da ONU deu conta de melhorias no combate à corrupção e nas ações que visam acomodar um número crescente de migrantes. Porém, alerta para o agravamento de obstáculos sociais como a violência de género e a descriminação contra afrodescendentes e ciganos.

A violência doméstica contra mulheres, a discriminação racial contra ciganos e o acesso à educação, ao emprego e à moradia a cidadãos com ascendência africana são os principais problemas que o Comité de Direitos Humanos das Nações Unidas deteta nas conclusões sobre a aplicação dos direitos civis e políticos em Portugal.

Na quinta edição do documento publicado, esta quinta-feira, o Comité confessa “continuar preocupado” com a evolução destes fatores e recomenda que sejam tomadas medidas para enfrentar esses problemas.

“O Comité (…) continuou preocupado com a violência doméstica contra as mulheres, discriminação racial contra os ciganos e ascendência africana na educação, emprego e moradia”, refere o comunicado.

O Comité alerta também para um aumento nos “relatos de intolerância, preconceito, discurso de ódio e crimes de ódio contra grupos vulneráveis e minoritários”, incluindo ciganos, descendentes de africanos, muçulmanos e pessoas LGBT, principalmente na comunicação social e nas redes sociais.

Quanto à violência contra as mulheres, o Comité considera que foram tomadas várias medidas importantes para combater a violência contra as mulheres, incluindo o Plano de Ação para Prevenir e Combater a Violência contra as Mulheres e a Violência Doméstica. No entanto, preocupa-se que” a violência doméstica contra as mulheres persista”, estando particularmente “preocupado com o baixo nível de denúncias de violência de género e o baixo nível de acusação e condenação de autores”.

Porém, a entidade refere alguns pontos positivos na realidade social em Portugal. O Comité concluiu estar “satisfeito” por ver um aumento na elaboração de medidas que visam dar mais representação às mulheres nos vários setores profissionais, nomeadamente no público e um aumento nos apoios e “ações para acomodar um número crescente de migrantes”.

“O Estado deve continuar os seus esforços para aumentar a participação das mulheres nos setores público e privado e a representação nos níveis mais altos. Deve também fortalecer estratégias para aumentar a consciencialização do público com o objetivo de combater os estereótipos de género na família e na sociedade”, lê-se no documento.

Quanto ao combate à corrupção, as ações tomadas pelo governo português também foram aplaudidas. Em dezembro, o Executivo aprovou a criação de um “grupo de trabalho para a definição de uma estratégia nacional, global e integrada de combate à corrupção”, que trabalhará “na dependência directa da Ministra da Justiça”, Francisca Van Dunem.

Aprovada em Conselho de Ministros, a estratégia a adoptar visa compreender “os momentos da prevenção e da repressão” e envolverá “a participação de diferentes entidades e profissionais”.

A avaliação da aplicação dos direitos humanos do Comité das Nações Unida foi também feita em países como Dominica, Uzbequistão, Tunísia e a Republica Central Africana.

Embora a redação do documento tivesse a previsão para terminar a 27 de março, acabou por ser suspensa em meados de março por causa do surto de Covid-19. Porém, de acordo com uma nota oficial, o Comité continuou as suas tarefas, incluindo a adoção de observações finais dos países acima mencionados. Tudo feito em regime teletrabalho.