Por Beatriz Silva, in iOnline
A presidente do Banco Alimentar Contra a Fome afirmou que “cá em Portugal não existe miséria”, apesar " de estarmos mais pobres". Estas declarações foram dadas numa entrevista no programa “ Edição da Noite”, da SIC Notícias, onde Isabel Jonet comparou a situação portuguesa com a grega.
Para Isabel Jonet, “há toda uma concepção de vida e de necessidade permanente de bens e consumo para uma satisfação das pessoas que conduz à felicidade que não é real”, acrescentando ainda que “vivemos de uma maneira idiota. Sou do tempo que lavava os dentes com o copo dos dentes. Os meus filhos lavam os dentes com a água a correr”, exemplifica, considerando que, ao longo do tempo, “perdeu-se a total noção do que é o custo de oportunidade”.
A responsável refere ainda que as prioridades têm sido trocadas. “Ou vamos a um concerto de rock ou vamos tirar uma radiografia”, considerando que “há toda uma faixa de idade que vive acima das possibilidades”
“Se não temos dinheiro para comer bifes todos os dias, não comemos bifes todos os dias. E esse empobrecimento é porque comemos bifes todos os dias e achávamos que podíamos comer bifes todos os dias e não podemos”, realçou.
“Estou a falar de uma determinada camada de população, que tinha previsto viver bem. População essa, jovens, e muitos desempregados, que não vão encontrar lugar no mercado de trabalho e vivem na casa dos pais e que podem ir ao concerto de rock”
A presidente do Banco Alimentar, acredita que “vamos ter que empobrecer muito e aprender a viver mais pobres. Claro que já estamos a empobrecer, mas porque andamos a viver acima das possibilidades”, considerou.
Isabel Jonet defende ainda que é necessário mudar as mentalidades. “Temos de mudar a maneira como olhamos para a organização da sociedade. E temos que pensar que efectivamente cada um de nós tem de fazer um esforço, não olhando para aquilo que vai deixar de ter como um empobrecimento, mas se calhar como uma necessidade de voltar a olhar para aquilo que é o mais básico”, concluiu.
8.11.12
Nem em 2016 Portugal vai recuperar nível de riqueza de 2008
Por Filipe Paiva Cardoso, in iOnline
Conselho de Finanças Públicas ataca optimismo das previsões do governo no Orçamento para 2013 e alerta para espiral contraccionista
As sucessivas previsões optimistas do governo sobre o impacto das medidas de austeridade para 2012 e 2013 estão a gerar “uma espiral contraccionista duradoura inerente a este círculo vicioso”, segundo o Conselho de Finanças Públicas (CFP).
O CFP calcula que as sucessivas revisões ao Programa de Ajustamento, fazem com que, de “acordo com a última previsão do FMI, em 2016 o produto real da economia portuguesa estará ainda 4,2% abaixo do nível anterior à crise (2008), quando no cenário base do programa se estimava que viesse já a exceder esse nível”. As previsões optimistas, explica o conselho liderado por Teodorosa Cardoso, “correspondem a uma tentativa, malograda à partida de dar à consolidação orçamental uma aparência mais rápida e fácil. Na prática, ao adiarem as reformas indispensáveis, prolongam-na e agravam os seus custos.”
Austeridade até 2015 Para o CFP, que ontem divulgou o comentário ao orçamento para 2013, os indicadores disponíveis deixam entender que a previsão macroeconómica que serve de base à proposta em análise do OE2013 se apresenta optimista, podendo subavaliar o efeito das medidas orçamentais”, à imagem do que já ocorreu este ano. O conselho deixa o aviso: “A combinação entre uma derrapagem do lado das receitas em 2012 e o aumento previsto das despesas em 2013 implica novas contracções orçamentais em 2014 e 2015”. Este cenário, alerta o conselho, “corre o risco de tornar a austeridade num fim em si mesmo, perdendo credibilidade e apoio popular.”
A insistência em previsões optimistas leva a que o CFP exiga uma alteração de postura ao governo: “A manutenção ao longo do tempo de previsões optimistas, compensadas por medidas temporárias com vista ao cumprimento formal do objectivo fixado, acaba por tornar claro que é a própria postura política que está em causa, exigindo a sua correcção, especialmente quando a necessidade de inversão da dinâmica da dívida se impõe.”
juros anula cortes Não faltam alertas para a enorme pressão da dívida pública sobre a consolidação orçamental portuguesa. Entre 2010 e 2013, o acréscimo da despesa com juros “absorve quase por completo a redução observada na despesa corrente primária”. Isto ajuda a explicar porque tem sido necessário ir buscar cada vez mais receita para cumprir as metas.
Mesmo sem défice orçamental, a dívida cresce porque a economia cai. Este “efeito bola de neve” vai durar pelo menos cinco anos, entre 2008 e 2013, e só pode ser invertido com crescimento. Em média, ao longo dos quatro anos, de 2013 a 2016, a previsão para a dívida pública supera em cerca de 8,3% do PIB a projecção anterior. Esta evolução faz disparar os custos com juros nos períodos seguintes, “constituindo assim um factor de pressão adicional sobre o ajustamento orçamental”. Logo, “é necessário reganhar credibilidade, para que a taxa de juro se possa reduzir, bem como promover reformas estruturais que impulsionem o crescimento.”
Conselho de Finanças Públicas ataca optimismo das previsões do governo no Orçamento para 2013 e alerta para espiral contraccionista
As sucessivas previsões optimistas do governo sobre o impacto das medidas de austeridade para 2012 e 2013 estão a gerar “uma espiral contraccionista duradoura inerente a este círculo vicioso”, segundo o Conselho de Finanças Públicas (CFP).
O CFP calcula que as sucessivas revisões ao Programa de Ajustamento, fazem com que, de “acordo com a última previsão do FMI, em 2016 o produto real da economia portuguesa estará ainda 4,2% abaixo do nível anterior à crise (2008), quando no cenário base do programa se estimava que viesse já a exceder esse nível”. As previsões optimistas, explica o conselho liderado por Teodorosa Cardoso, “correspondem a uma tentativa, malograda à partida de dar à consolidação orçamental uma aparência mais rápida e fácil. Na prática, ao adiarem as reformas indispensáveis, prolongam-na e agravam os seus custos.”
Austeridade até 2015 Para o CFP, que ontem divulgou o comentário ao orçamento para 2013, os indicadores disponíveis deixam entender que a previsão macroeconómica que serve de base à proposta em análise do OE2013 se apresenta optimista, podendo subavaliar o efeito das medidas orçamentais”, à imagem do que já ocorreu este ano. O conselho deixa o aviso: “A combinação entre uma derrapagem do lado das receitas em 2012 e o aumento previsto das despesas em 2013 implica novas contracções orçamentais em 2014 e 2015”. Este cenário, alerta o conselho, “corre o risco de tornar a austeridade num fim em si mesmo, perdendo credibilidade e apoio popular.”
A insistência em previsões optimistas leva a que o CFP exiga uma alteração de postura ao governo: “A manutenção ao longo do tempo de previsões optimistas, compensadas por medidas temporárias com vista ao cumprimento formal do objectivo fixado, acaba por tornar claro que é a própria postura política que está em causa, exigindo a sua correcção, especialmente quando a necessidade de inversão da dinâmica da dívida se impõe.”
juros anula cortes Não faltam alertas para a enorme pressão da dívida pública sobre a consolidação orçamental portuguesa. Entre 2010 e 2013, o acréscimo da despesa com juros “absorve quase por completo a redução observada na despesa corrente primária”. Isto ajuda a explicar porque tem sido necessário ir buscar cada vez mais receita para cumprir as metas.
Mesmo sem défice orçamental, a dívida cresce porque a economia cai. Este “efeito bola de neve” vai durar pelo menos cinco anos, entre 2008 e 2013, e só pode ser invertido com crescimento. Em média, ao longo dos quatro anos, de 2013 a 2016, a previsão para a dívida pública supera em cerca de 8,3% do PIB a projecção anterior. Esta evolução faz disparar os custos com juros nos períodos seguintes, “constituindo assim um factor de pressão adicional sobre o ajustamento orçamental”. Logo, “é necessário reganhar credibilidade, para que a taxa de juro se possa reduzir, bem como promover reformas estruturais que impulsionem o crescimento.”
Governo vai reforçar verbas para instituições sociais e dá prioridade aos lares para crianças
Por Andreia Sanches, in Público on-line
O número de crianças abandonadas, a existência "de muitas famílias desestruturadas" e a resposta nem sempre adequada que é dada pelas instituições de acolhimento que recebem estas crianças é a justificação para que os lares de infância e juventude sejam dos equipamentos sociais que mais vão ver o financiamento do Estado reforçado.
A explicação é avançada por Manuel Lemos, o presidente da União das Misericórdias Portuguesas, a propósito do protocolo de cooperação entre o Ministério da Segurança Social e o chamado terceiro sector que é assinado numa cerimónia com Passos Coelho, em Lisboa, esta quinta-feira.
Até agora, o Estado transferia para os lares de infância 475 euros mensais por cada criança entregue aos seus cuidados. O protocolo com a União das Misericórdias Portuguesas, a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade e a União das Mutualidades Portuguesa, que vigorará por dois anos, prevê que, gradualmente, e até 2014, a Segurança Social passe a comparticipar com 700 euros por criança – sendo que alguns centros de acolhimento temporário (14, no total) passarão já a receber esse montante.
"Temos instituições sobrelotadas, um acolhimento que por vezes não tem a dignidade que deveria... Os lares para crianças em risco, tal como os lares para pessoas com deficiência, apresentam dificuldades. Mas não há dinheiro para tudo, por isso, para já, optou-se pelas crianças em risco", diz Manuel Lemos.
"Este é um bom acordo"
O documento, que rege o essencial daquela que é a relação entre o Estado e cerca de três mil instituições particulares de solidariedade social, 400 misericórdias e várias mutualidades, é resultado de uma negociação que agradou a Manuel Lemos. "Num momento em que se questionam as funções do Estado, só posso dizer que este é um bom acordo." O ministro Mota Soares e o secretário de Estado, Marco António Costa, revelaram "sensibilidade" para os problemas, continua.
Nas mãos do terceiro sector está o grosso da rede de lares de idosos, centros de dia, creches, apoio domiciliário, lares de infância e serviços de apoio a deficientes que existe no país – o sector lucrativo e, ainda menos, o estatal, têm uma quota muito menor. Anualmente, a Segurança Social e as instituições acordam qual a comparticipação do Estado nestes serviços (cabendo o restante financiamento às famílias, que pagam em função dos rendimentos, e às próprias instituições). Em 2012, o aumento de verbas a transferir da Segurança Social foi de 1,3%, chegando aos 1300 milhões de euros. Em 2013 será, uma vez mais, de 1,3%, confirmou ontem Manuel Lemos – o que representará cerca de 17 milhões de euros a mais.
Cuidados continuados
Chega? É cedo para dizer, responde Lemos, que diz que não consegue calcular se, com a crise que atravessa o país, em "Fevereiro ou Março" as famílias vão continuar "a conseguir pagar" a parte que lhes cabe pelos serviços.
O novo acordo (o último tinha sido assinado em Janeiro) contempla ainda a promessa de que fundos comunitários serão mobilizados e abre a possibilidade da Segurança Social passar a comparticipar respostas que até agora não comparticipava – como cuidados especializados para crianças prematuras, assim como para crianças e jovens que tendo estado hospitalizados precisem de cuidados continuados. Ao que o PÚBLICO apurou, a ideia não é criar mais serviços, mas usar os que as instituições já têm.
Outra das respostas que deverá também passar a ser comparticipada é a formação na área das demências de técnicos e auxiliares de lares de idosos, centros de dia e apoio domiciliário. "As misericórdias estão muito preocupadas com o aumento brutal das demências."
Previstas estão, por fim, medidas para fazer face aos efeitos da crise junto de públicos vulneráveis. O Governo tem estado a investir no financiamento de refeições em cantinas sociais para os mais pobres – tal como contemplado no Programa de Emergência Social. Agora quer-se simplificar os mecanismos de distribuição de géneros alimentares excedentários, nomeadamente de entidades privadas, como restaurantes, que têm criado projectos solidários.
O número de crianças abandonadas, a existência "de muitas famílias desestruturadas" e a resposta nem sempre adequada que é dada pelas instituições de acolhimento que recebem estas crianças é a justificação para que os lares de infância e juventude sejam dos equipamentos sociais que mais vão ver o financiamento do Estado reforçado.
A explicação é avançada por Manuel Lemos, o presidente da União das Misericórdias Portuguesas, a propósito do protocolo de cooperação entre o Ministério da Segurança Social e o chamado terceiro sector que é assinado numa cerimónia com Passos Coelho, em Lisboa, esta quinta-feira.
Até agora, o Estado transferia para os lares de infância 475 euros mensais por cada criança entregue aos seus cuidados. O protocolo com a União das Misericórdias Portuguesas, a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade e a União das Mutualidades Portuguesa, que vigorará por dois anos, prevê que, gradualmente, e até 2014, a Segurança Social passe a comparticipar com 700 euros por criança – sendo que alguns centros de acolhimento temporário (14, no total) passarão já a receber esse montante.
"Temos instituições sobrelotadas, um acolhimento que por vezes não tem a dignidade que deveria... Os lares para crianças em risco, tal como os lares para pessoas com deficiência, apresentam dificuldades. Mas não há dinheiro para tudo, por isso, para já, optou-se pelas crianças em risco", diz Manuel Lemos.
"Este é um bom acordo"
O documento, que rege o essencial daquela que é a relação entre o Estado e cerca de três mil instituições particulares de solidariedade social, 400 misericórdias e várias mutualidades, é resultado de uma negociação que agradou a Manuel Lemos. "Num momento em que se questionam as funções do Estado, só posso dizer que este é um bom acordo." O ministro Mota Soares e o secretário de Estado, Marco António Costa, revelaram "sensibilidade" para os problemas, continua.
Nas mãos do terceiro sector está o grosso da rede de lares de idosos, centros de dia, creches, apoio domiciliário, lares de infância e serviços de apoio a deficientes que existe no país – o sector lucrativo e, ainda menos, o estatal, têm uma quota muito menor. Anualmente, a Segurança Social e as instituições acordam qual a comparticipação do Estado nestes serviços (cabendo o restante financiamento às famílias, que pagam em função dos rendimentos, e às próprias instituições). Em 2012, o aumento de verbas a transferir da Segurança Social foi de 1,3%, chegando aos 1300 milhões de euros. Em 2013 será, uma vez mais, de 1,3%, confirmou ontem Manuel Lemos – o que representará cerca de 17 milhões de euros a mais.
Cuidados continuados
Chega? É cedo para dizer, responde Lemos, que diz que não consegue calcular se, com a crise que atravessa o país, em "Fevereiro ou Março" as famílias vão continuar "a conseguir pagar" a parte que lhes cabe pelos serviços.
O novo acordo (o último tinha sido assinado em Janeiro) contempla ainda a promessa de que fundos comunitários serão mobilizados e abre a possibilidade da Segurança Social passar a comparticipar respostas que até agora não comparticipava – como cuidados especializados para crianças prematuras, assim como para crianças e jovens que tendo estado hospitalizados precisem de cuidados continuados. Ao que o PÚBLICO apurou, a ideia não é criar mais serviços, mas usar os que as instituições já têm.
Outra das respostas que deverá também passar a ser comparticipada é a formação na área das demências de técnicos e auxiliares de lares de idosos, centros de dia e apoio domiciliário. "As misericórdias estão muito preocupadas com o aumento brutal das demências."
Previstas estão, por fim, medidas para fazer face aos efeitos da crise junto de públicos vulneráveis. O Governo tem estado a investir no financiamento de refeições em cantinas sociais para os mais pobres – tal como contemplado no Programa de Emergência Social. Agora quer-se simplificar os mecanismos de distribuição de géneros alimentares excedentários, nomeadamente de entidades privadas, como restaurantes, que têm criado projectos solidários.
IEFP terá 933 milhões de euros para combater desemprego
in Público on-line
O Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) terá ao seu dispor 933 milhões de euros do Orçamento do Estado para 2013 destinados ao combate ao desemprego, revelou esta quarta-feira o ministro da Economia e do Emprego.
Numa intervenção proferida no Parlamento, onde está a ser ouvido no âmbito do Orçamento para o próximo ano, Álvaro Santos Pereira revelou que o IEFP terá ao seu dispor, já em Janeiro, 933 milhões de euros “para combater o desemprego: 380,4 milhões de euros provenientes de fundos comunitários e, o restante, proveniente da Taxa Social Única (TSU)”.
“O combate ao desemprego é um combate que todos nós temos de fazer. É insustentável ter as taxas de desemprego como temos”, afirmou Santos Pereira, ressalvando que tem de haver um esforço por parte do IEFP para divulgar as medidas de apoio ao emprego disponíveis.
No que concerne ao Estímulo 2012 existem, até ao momento, 13 mil ofertas de emprego, contabilizou o ministro, lamentando o facto de “as pessoas ainda não conhecerem bem as medidas”.
“Tem de haver um esforço da parte do IEFP, aí faço mea culpa, temos de reforçar a divulgação destas medidas”, assumiu Santos Pereira, classificando de “inaceitável” a elevada taxa de imigração entre os jovens.
“É inaceitável que o país apresente estas taxas de imigração. Muitos dos jovens que saíram, temos de arranjar maneira de eles voltarem. Temos de criar condições para voltar a crescer e a única maneira é apostar no sector produtivo”, afirmou.
Em jeito de balanço, Santos Pereira referiu que ao abrigo do Passaporte Emprego, existem já 628 abrangidos. Já no âmbito do programa Vida Activa, foram abrangidos até ao momento 205 mil desempregados, dos quais 75 mil foram reencaminhados para formação.
De acordo com os números avançados pelo ministro da tutela, “a formação profissional aumentou 26,2% face a Setembro de 2011. No âmbito da reabilitação profissional, há um aumento superior a 15% face a Setembro de 2011”.
Santos Pereira apresentou este balanço aos deputados, depois de questionado pela oposição – PS, PCP e BE – sobre a aplicação das medidas de combate ao desemprego e de apoio ao emprego do actual Governo.
O Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) terá ao seu dispor 933 milhões de euros do Orçamento do Estado para 2013 destinados ao combate ao desemprego, revelou esta quarta-feira o ministro da Economia e do Emprego.
Numa intervenção proferida no Parlamento, onde está a ser ouvido no âmbito do Orçamento para o próximo ano, Álvaro Santos Pereira revelou que o IEFP terá ao seu dispor, já em Janeiro, 933 milhões de euros “para combater o desemprego: 380,4 milhões de euros provenientes de fundos comunitários e, o restante, proveniente da Taxa Social Única (TSU)”.
“O combate ao desemprego é um combate que todos nós temos de fazer. É insustentável ter as taxas de desemprego como temos”, afirmou Santos Pereira, ressalvando que tem de haver um esforço por parte do IEFP para divulgar as medidas de apoio ao emprego disponíveis.
No que concerne ao Estímulo 2012 existem, até ao momento, 13 mil ofertas de emprego, contabilizou o ministro, lamentando o facto de “as pessoas ainda não conhecerem bem as medidas”.
“Tem de haver um esforço da parte do IEFP, aí faço mea culpa, temos de reforçar a divulgação destas medidas”, assumiu Santos Pereira, classificando de “inaceitável” a elevada taxa de imigração entre os jovens.
“É inaceitável que o país apresente estas taxas de imigração. Muitos dos jovens que saíram, temos de arranjar maneira de eles voltarem. Temos de criar condições para voltar a crescer e a única maneira é apostar no sector produtivo”, afirmou.
Em jeito de balanço, Santos Pereira referiu que ao abrigo do Passaporte Emprego, existem já 628 abrangidos. Já no âmbito do programa Vida Activa, foram abrangidos até ao momento 205 mil desempregados, dos quais 75 mil foram reencaminhados para formação.
De acordo com os números avançados pelo ministro da tutela, “a formação profissional aumentou 26,2% face a Setembro de 2011. No âmbito da reabilitação profissional, há um aumento superior a 15% face a Setembro de 2011”.
Santos Pereira apresentou este balanço aos deputados, depois de questionado pela oposição – PS, PCP e BE – sobre a aplicação das medidas de combate ao desemprego e de apoio ao emprego do actual Governo.
Uma centena de desempregados acumula subsídio com salário
Por Raquel Martins, in Público on-line
Ministro da Economia avançou com os primeiros resultados da medida que entrou em vigor em Agosto.
O ministro da Economia, Álvaro Santos Pereira, garantiu nesta quarta-feira aos deputados que “perto de uma centena” de desempregados está a acumular subsídio de desemprego com salário.
Durante a discussão na especialidade do Orçamento do Estado para 2013, o ministro voltou a lembrar que “o desemprego é, de longe, o maior flagelo social do país” e enunciou as medidas que têm sido tomadas para travar o problema.
Nesse contexto, anunciou que “perto de uma centena” de desempregados beneficia da medida que entrou em vigor a 6 de Agosto e que permite que os desempregados inscritos há pelo menos seis meses nos centros de emprego acumulem subsídio com salário.
Este apoio é atribuído por um período máximo de 12 meses e corresponde a 50% do subsídio durante os primeiros seis meses, com um limite de 500 euros mensais, e a 25% nos seis meses seguintes, limitado a 250 euros mensais.
Santos Pereira garantiu ainda que a medida Estímulo 2012 já atraiu 13 mil ofertas de emprego e permitiu a colocação, até ao dia 4 de Novembro, de 8258 desempregados.
“Cerca de 2708 empresas colocaram pela primeira vez ofertas nos centros de emprego”, graças ao programa, frisou o ministro.
Esta medida passa pelo pagamento, por parte do Instituto de Emprego e Formação Profissional, de 50% do salário do desempregado contratado, até um limite de 418,22 euros.
PS acusa Santos Pereira de estar a tomar “medidazinhas”
A oposição desvalorizou estas medidas de apoio ao emprego. “[O ministro da Economia] está no meio do furacão com um guarda-chuva”, resumiu a deputada do Bloco de Esquerda, Catarina Martins.
Também da bancada do PS vieram críticas pela voz da deputada Sónia Fertuzinhos, que destacou a redução do número de pessoas abrangidas face ao ano passado. “Estamos perante incompetência?”, questionou. A deputada socialista Hortense Martins acusou o Governo de tomar “medidazinhas” para combater o desemprego, dando como exemplo o Impulso Jovem.
Santos Pereira reconheceu a necessidade de o Governo fazer um esforço na divulgação das medidas, mas rejeitou falar em “medidazinhas”. “Trata-se de medidas urgentes para reduzirmos o maior flagelo social que temos em Portugal. A senhora deputada está a diminuir a importância do combate ao desemprego”, realçou o ministro.
Ministro da Economia avançou com os primeiros resultados da medida que entrou em vigor em Agosto.
O ministro da Economia, Álvaro Santos Pereira, garantiu nesta quarta-feira aos deputados que “perto de uma centena” de desempregados está a acumular subsídio de desemprego com salário.
Durante a discussão na especialidade do Orçamento do Estado para 2013, o ministro voltou a lembrar que “o desemprego é, de longe, o maior flagelo social do país” e enunciou as medidas que têm sido tomadas para travar o problema.
Nesse contexto, anunciou que “perto de uma centena” de desempregados beneficia da medida que entrou em vigor a 6 de Agosto e que permite que os desempregados inscritos há pelo menos seis meses nos centros de emprego acumulem subsídio com salário.
Este apoio é atribuído por um período máximo de 12 meses e corresponde a 50% do subsídio durante os primeiros seis meses, com um limite de 500 euros mensais, e a 25% nos seis meses seguintes, limitado a 250 euros mensais.
Santos Pereira garantiu ainda que a medida Estímulo 2012 já atraiu 13 mil ofertas de emprego e permitiu a colocação, até ao dia 4 de Novembro, de 8258 desempregados.
“Cerca de 2708 empresas colocaram pela primeira vez ofertas nos centros de emprego”, graças ao programa, frisou o ministro.
Esta medida passa pelo pagamento, por parte do Instituto de Emprego e Formação Profissional, de 50% do salário do desempregado contratado, até um limite de 418,22 euros.
PS acusa Santos Pereira de estar a tomar “medidazinhas”
A oposição desvalorizou estas medidas de apoio ao emprego. “[O ministro da Economia] está no meio do furacão com um guarda-chuva”, resumiu a deputada do Bloco de Esquerda, Catarina Martins.
Também da bancada do PS vieram críticas pela voz da deputada Sónia Fertuzinhos, que destacou a redução do número de pessoas abrangidas face ao ano passado. “Estamos perante incompetência?”, questionou. A deputada socialista Hortense Martins acusou o Governo de tomar “medidazinhas” para combater o desemprego, dando como exemplo o Impulso Jovem.
Santos Pereira reconheceu a necessidade de o Governo fazer um esforço na divulgação das medidas, mas rejeitou falar em “medidazinhas”. “Trata-se de medidas urgentes para reduzirmos o maior flagelo social que temos em Portugal. A senhora deputada está a diminuir a importância do combate ao desemprego”, realçou o ministro.
Governo quer triplicar número de jovens em formação profissional até 2020
in Público on-line
O Governo pretende triplicar o número de jovens que optem pela formação profissional até 2020, ano em que estima que cerca de 100 mil jovens tenham escolhido esta via, afirmou esta quarta-feira o ministro da Economia e do Emprego.
Álvaro Santos Pereira, que está a ser ouvido desde o início da manhã, no Parlamento, no âmbito da discussão do Orçamento do Estado para 2013, disse esperar que até ao final do ano cerca de 30 mil jovens tenham sido abrangidos por esta medida – de ensino dual e de formação profissional.
“O objectivo é triplicar esse número até 2020, abrangendo cerca de 100 mil jovens”, afirmou o ministro da tutela.
Referiu, na sua intervenção inicial, que “para diminuir o desemprego é vital reforçar as acções de formação”, não só para os jovens, mas para todos os desempregados.
Neste sentido, no âmbito do Orçamento para o próximo ano, Santos Pereira afirmou relativamente ao combate ao desemprego que o Governo decidiu criar “estágios profissionais para famílias desempregadas com filhos”, quer sejam famílias em que os dois membros do casal estão desempregados, quer sejam famílias monoparentais.
Lembrou ainda a medida já conhecida, e que conta do Orçamento, “de isenção total ou parcial da Taxa Social Única (TSU) para desempregados com mais de 45 anos”.
Em jeito de balanço, indicou ainda que até Setembro de 2012 cerca de 19 mil jovens estavam inscritos no sistema de aprendizagem dual e que é intenção do Executivo criar estágios profissionais nos sectores da construção, mineiros, entre outros.
O Governo pretende triplicar o número de jovens que optem pela formação profissional até 2020, ano em que estima que cerca de 100 mil jovens tenham escolhido esta via, afirmou esta quarta-feira o ministro da Economia e do Emprego.
Álvaro Santos Pereira, que está a ser ouvido desde o início da manhã, no Parlamento, no âmbito da discussão do Orçamento do Estado para 2013, disse esperar que até ao final do ano cerca de 30 mil jovens tenham sido abrangidos por esta medida – de ensino dual e de formação profissional.
“O objectivo é triplicar esse número até 2020, abrangendo cerca de 100 mil jovens”, afirmou o ministro da tutela.
Referiu, na sua intervenção inicial, que “para diminuir o desemprego é vital reforçar as acções de formação”, não só para os jovens, mas para todos os desempregados.
Neste sentido, no âmbito do Orçamento para o próximo ano, Santos Pereira afirmou relativamente ao combate ao desemprego que o Governo decidiu criar “estágios profissionais para famílias desempregadas com filhos”, quer sejam famílias em que os dois membros do casal estão desempregados, quer sejam famílias monoparentais.
Lembrou ainda a medida já conhecida, e que conta do Orçamento, “de isenção total ou parcial da Taxa Social Única (TSU) para desempregados com mais de 45 anos”.
Em jeito de balanço, indicou ainda que até Setembro de 2012 cerca de 19 mil jovens estavam inscritos no sistema de aprendizagem dual e que é intenção do Executivo criar estágios profissionais nos sectores da construção, mineiros, entre outros.
Orçamento dos portugueses para o Natal é o mais baixo desde 2005
Por Ana Rute Silva, in Público on-line
Orçamento previsto para a época natalícia caiu 13,5% este ano para 464 euros. Mais de metade do bolo é destinado às crianças e pela primeira vez desde que a consultora Deloitte elabora o estudo, os portugueses esperam gastar menos do que os alemães.
O orçamento dos portugueses para a época natalícia nunca foi tão pequeno. Pela primeira vez desde que, em 2005, a consultora Deloitte incluiu Portugal no seu Xmas Survey, um inquérito feito em 19 países sobre as intenções de compra no Natal, o valor médio dos gastos das famílias com presentes, comida e eventos sociais é de 464 euros, menos 13,5% do que em 2011. É não só a maior quebra percentual, como o montante mais baixo de sempre.
Quando em 2007 a crise financeira e económica dava os primeiros passos, a expectativa dos portugueses era gastar 596 euros, valor que chegou mesmo aos 620 em 2009. O real impacto da recessão só depois começou a sentir-se na carteira dos consumidores: em três anos, entre 2010 e 2012, o orçamento encolheu 19%.
Mas este ano também é inédito por outro motivo. É a primeira vez que os portugueses têm a expectativa de gastar menos do que os alemães: 485 euros é quanto se poderá gastar na Alemanha este Natal, o mesmo que em 2009. Tradicionalmente mais contidos, os alemães esperam aumentar o seu orçamento disponível para compras em 7%, uma subida expressiva quando comparada com a tendência média europeia (menos 0,8% face a 2011 para 590,9 euros).
Nuno Netto, um dos responsáveis pelo estudo da Deloitte, já esperava uma “quebra bastante substancial” nos gastos natalícios dos lares portugueses. Reflecte “a conjuntura actual e a necessidade de os consumidores adaptarem os seus gastos” à realidade económica, disse ao PÚBLICO.
Há, contudo, questões culturais que ultrapassam os constrangimentos impostos pela crise no rendimento das famílias. Nos Países Baixos, por exemplo, as despesas são historicamente mais baixas (287 euros). No lado oposto está a Irlanda, onde cada lar gasta 965,8 euros com o Natal.
No retrato global, os países afectados pela turbulência da crise da dívida são os que colocam maior travão nos gastos. Na Grécia os inquiridos contam reduzir em 16,2% as despesas (para um total de 406,9 euros), em Itália a descida é de 3,7% (550,8 euros) e na Irlanda de 1,7%. Os espanhóis também apertam o cinto e reduzem gastos em 3,9% para 680,1 euros (acima da média europeia), tal como os inquiridos da República Checa (425,7 euros, uma quebra de 2,7%).
Os 464 euros que cada família portuguesa pretende gastar no Natal são quase todos destinados a presentes (233 euros). Segue-se a alimentação e bebidas que absorve 162 euros do bolo total e, finalmente, as actividades de socialização (como idas ao cinema ou jantares). Os protagonistas da festa são as crianças: 51% do dinheiro disponível para as prendas será aplicado em ofertas para os mais novos. Cada lar compra, em média, quatro presentes.
“As crianças fazem com que o orçamento seja menos elástico e que, mesmo na actual conjuntura, haja um esforço das famílias”, diz Nuno Netto.
À espera do Pai Natal
O presente mais desejado por 58% dos portugueses é dinheiro. O contexto alterou drasticamente as prioridades: em 2007 a prenda ambicionada era roupa. Na lista estão ainda livros, vestuário e sapatos ou viagens. Quando questionados sobre os presentes que tencionam comprar a amigos e familiares, os inquiridos escolhem livros e vestuário. Entre os países europeus analisados os livros são, também, a prenda mais citada.
O estudo da Deloitte, que é hoje oficialmente divulgado, reflecte ainda a “enorme ansiedade” em que se encontram os consumidores portugueses devido ao contexto económico e às medidas de austeridade. O sentimento é partilhado por mais de 50% dos europeus que classificam como negativo o cenário actual. Luís Belo, Bruno Costa Cabral e Nuno Netto, autores da versão portuguesa do Xmas Survey, antecipam “com um certo grau de conservadorismo” que o consumo privado não vai voltar aos níveis de há dois anos antes de 2020.
Neste contexto, o preço é cada vez mais determinante nas escolhas dos consumidores e o acto de comprar é planeado antecipadamente, ao contrário do que sucedia antes da crise. Para 95% dos portugueses e 92% dos europeus o “factor preço” é um “atributo crítico”.
Para chegar a estes resultados a Deloitte questionou 18.587 pessoas em 19 países - 776 em Portugal. O trabalho de campo foi realizado em Setembro e, por isso, antes de serem conhecidos os aumento da carga fiscal incluídos no Orçamento do Estado para 2013.
Orçamento previsto para a época natalícia caiu 13,5% este ano para 464 euros. Mais de metade do bolo é destinado às crianças e pela primeira vez desde que a consultora Deloitte elabora o estudo, os portugueses esperam gastar menos do que os alemães.
O orçamento dos portugueses para a época natalícia nunca foi tão pequeno. Pela primeira vez desde que, em 2005, a consultora Deloitte incluiu Portugal no seu Xmas Survey, um inquérito feito em 19 países sobre as intenções de compra no Natal, o valor médio dos gastos das famílias com presentes, comida e eventos sociais é de 464 euros, menos 13,5% do que em 2011. É não só a maior quebra percentual, como o montante mais baixo de sempre.
Quando em 2007 a crise financeira e económica dava os primeiros passos, a expectativa dos portugueses era gastar 596 euros, valor que chegou mesmo aos 620 em 2009. O real impacto da recessão só depois começou a sentir-se na carteira dos consumidores: em três anos, entre 2010 e 2012, o orçamento encolheu 19%.
Mas este ano também é inédito por outro motivo. É a primeira vez que os portugueses têm a expectativa de gastar menos do que os alemães: 485 euros é quanto se poderá gastar na Alemanha este Natal, o mesmo que em 2009. Tradicionalmente mais contidos, os alemães esperam aumentar o seu orçamento disponível para compras em 7%, uma subida expressiva quando comparada com a tendência média europeia (menos 0,8% face a 2011 para 590,9 euros).
Nuno Netto, um dos responsáveis pelo estudo da Deloitte, já esperava uma “quebra bastante substancial” nos gastos natalícios dos lares portugueses. Reflecte “a conjuntura actual e a necessidade de os consumidores adaptarem os seus gastos” à realidade económica, disse ao PÚBLICO.
Há, contudo, questões culturais que ultrapassam os constrangimentos impostos pela crise no rendimento das famílias. Nos Países Baixos, por exemplo, as despesas são historicamente mais baixas (287 euros). No lado oposto está a Irlanda, onde cada lar gasta 965,8 euros com o Natal.
No retrato global, os países afectados pela turbulência da crise da dívida são os que colocam maior travão nos gastos. Na Grécia os inquiridos contam reduzir em 16,2% as despesas (para um total de 406,9 euros), em Itália a descida é de 3,7% (550,8 euros) e na Irlanda de 1,7%. Os espanhóis também apertam o cinto e reduzem gastos em 3,9% para 680,1 euros (acima da média europeia), tal como os inquiridos da República Checa (425,7 euros, uma quebra de 2,7%).
Os 464 euros que cada família portuguesa pretende gastar no Natal são quase todos destinados a presentes (233 euros). Segue-se a alimentação e bebidas que absorve 162 euros do bolo total e, finalmente, as actividades de socialização (como idas ao cinema ou jantares). Os protagonistas da festa são as crianças: 51% do dinheiro disponível para as prendas será aplicado em ofertas para os mais novos. Cada lar compra, em média, quatro presentes.
“As crianças fazem com que o orçamento seja menos elástico e que, mesmo na actual conjuntura, haja um esforço das famílias”, diz Nuno Netto.
À espera do Pai Natal
O presente mais desejado por 58% dos portugueses é dinheiro. O contexto alterou drasticamente as prioridades: em 2007 a prenda ambicionada era roupa. Na lista estão ainda livros, vestuário e sapatos ou viagens. Quando questionados sobre os presentes que tencionam comprar a amigos e familiares, os inquiridos escolhem livros e vestuário. Entre os países europeus analisados os livros são, também, a prenda mais citada.
O estudo da Deloitte, que é hoje oficialmente divulgado, reflecte ainda a “enorme ansiedade” em que se encontram os consumidores portugueses devido ao contexto económico e às medidas de austeridade. O sentimento é partilhado por mais de 50% dos europeus que classificam como negativo o cenário actual. Luís Belo, Bruno Costa Cabral e Nuno Netto, autores da versão portuguesa do Xmas Survey, antecipam “com um certo grau de conservadorismo” que o consumo privado não vai voltar aos níveis de há dois anos antes de 2020.
Neste contexto, o preço é cada vez mais determinante nas escolhas dos consumidores e o acto de comprar é planeado antecipadamente, ao contrário do que sucedia antes da crise. Para 95% dos portugueses e 92% dos europeus o “factor preço” é um “atributo crítico”.
Para chegar a estes resultados a Deloitte questionou 18.587 pessoas em 19 países - 776 em Portugal. O trabalho de campo foi realizado em Setembro e, por isso, antes de serem conhecidos os aumento da carga fiscal incluídos no Orçamento do Estado para 2013.
Combate ao desemprego "é prioridade total"
por Ilídia Pinto, in Dinheiro Vivo
O combate ao desemprego é a "prioridade total" do Governo, razão pela qual o ministro da Economia e do Emprego assegurou que tenciona "reforçar a monitorização e implementação de todas a medidas que estão no terreno".
Álvaro Santos Pereira reconhece que o desemprego "é, de longe, o maior flagelo social" com que o país se debate, sublinhando que o combate assenta em três pilares: as reformas estruturais, a formação profissional e as políticas ativas de emprego.
Sobre a formação, o ministro adiantou que 351 mil indivíduos foram já abrangidos pela formação profissional do IEFP, "o que representa um aumento de 25% face ao mesmo período do ano passado e de 10% face ao período homólogo de janeiro a outubro de 2010".
Sobre o sistema dual de aprendizagem, Santos Pereira anunciou que o objetivo é que esta grande aposta do Governo abranja, até 2020, cerca de 100 mil jovens. "Até ao fim do ano haverá 30 mil jovens no sistema dual, e o objetivo é triplicar esse esforço até 2020", sustentou.
Sobre as políticas ativas de emprego, o ministro fez o balanço do Programa Vida Ativa - "já reencaminhou mais de 250 mil desempregados para formação, dos quais 75 mil foram integrados em ações" -, bem como do Estímulo 2012 - "entre fevereiro e 4 de novembro já atraiu cerca de 13 mil ofertas de emprego, tendo sido colocados 288 desempregados; houve, ainda, 2708 empresas que colocaram ofertas de emprego no IEFP pela primeira vez através desta medida".
Além de prometer o lançamento de medidas de estágios profissionais específicas para alguns setores de atividade, como o mineiro e o da construção, Santos Pereira lembrou as medidas de combate ao desemprego específicas para jovens licenciados e para para desempregados com mais de 45 anos.
Para os primeiros, destacou os protocolos com universidade, a exemplo do já assinado com a Universidade Nova, tendo em vista a "requalificação de competências" para "facilitar" o seu regresso ao mercado de trabalho. Quanto aos desempregados acima dos 45 anos, o ministro apontou a isenção total ou parcial da TSU para o empregador destes indivíduos.
O combate ao desemprego é a "prioridade total" do Governo, razão pela qual o ministro da Economia e do Emprego assegurou que tenciona "reforçar a monitorização e implementação de todas a medidas que estão no terreno".
Álvaro Santos Pereira reconhece que o desemprego "é, de longe, o maior flagelo social" com que o país se debate, sublinhando que o combate assenta em três pilares: as reformas estruturais, a formação profissional e as políticas ativas de emprego.
Sobre a formação, o ministro adiantou que 351 mil indivíduos foram já abrangidos pela formação profissional do IEFP, "o que representa um aumento de 25% face ao mesmo período do ano passado e de 10% face ao período homólogo de janeiro a outubro de 2010".
Sobre o sistema dual de aprendizagem, Santos Pereira anunciou que o objetivo é que esta grande aposta do Governo abranja, até 2020, cerca de 100 mil jovens. "Até ao fim do ano haverá 30 mil jovens no sistema dual, e o objetivo é triplicar esse esforço até 2020", sustentou.
Sobre as políticas ativas de emprego, o ministro fez o balanço do Programa Vida Ativa - "já reencaminhou mais de 250 mil desempregados para formação, dos quais 75 mil foram integrados em ações" -, bem como do Estímulo 2012 - "entre fevereiro e 4 de novembro já atraiu cerca de 13 mil ofertas de emprego, tendo sido colocados 288 desempregados; houve, ainda, 2708 empresas que colocaram ofertas de emprego no IEFP pela primeira vez através desta medida".
Além de prometer o lançamento de medidas de estágios profissionais específicas para alguns setores de atividade, como o mineiro e o da construção, Santos Pereira lembrou as medidas de combate ao desemprego específicas para jovens licenciados e para para desempregados com mais de 45 anos.
Para os primeiros, destacou os protocolos com universidade, a exemplo do já assinado com a Universidade Nova, tendo em vista a "requalificação de competências" para "facilitar" o seu regresso ao mercado de trabalho. Quanto aos desempregados acima dos 45 anos, o ministro apontou a isenção total ou parcial da TSU para o empregador destes indivíduos.
Apoio à contratação de desempregados arranca em Janeiro
in RR
Ministro da Economia diz que foram enviados aos parceiros sociais os projectos de portaria. Apoios destinam-se a quem dê trabalho a pessoas com mais de 45 anos.
Álvaro Santos Pereira afirmou, esta quarta-feira, que as medidas de apoio à contratação a desempregados com mais de 45 anos e a criação de estágios para casais desempregados com filhos devem entrar em vigor a partir de Janeiro.
As medidas constam do Orçamento do Estado para 2013 e o Governo já enviou os projectos de portaria aos parceiros sociais, anunciou o ministro da Economia, que está a ser ouvido no Parlamento no âmbito do Orçamento para o próximo ano.
"Já enviámos projectos de portaria para os parceiros sociais e tencionamos que entrem em vigor a 1 de Janeiro de 2013", confirmou Santos Pereira.
A declaração do ministro da tutela foi feita na sequência da intervenção da deputada do PSD Maria Mercês Borges que questionou o governante sobre a implementação destas medidas, no âmbito das políticas activas de emprego.
No âmbito do combate ao desemprego, o Governo decidiu criar estágios profissionais para famílias desempregadas com filhos, quer sejam famílias em que os dois membros do casal estão desempregados, quer sejam famílias monoparentais.
Uma segunda medida consiste na isenção total ou parcial da Taxa Social Única (TSU) para empresas que contratem desempregados com mais de 45 anos.
O ministro anunciou ainda que cerca de 100 desempregados já usufruem da possibilidade de acumular o subsídio de desemprego com um salário.
Esta medida, que entrou em vigor a 6 de Agosto, permite que os desempregados inscritos nos centros de emprego há pelo menos seis meses possam acumular uma parte desta prestação social com um salário, num período máximo de um ano.
Ministro da Economia diz que foram enviados aos parceiros sociais os projectos de portaria. Apoios destinam-se a quem dê trabalho a pessoas com mais de 45 anos.
Álvaro Santos Pereira afirmou, esta quarta-feira, que as medidas de apoio à contratação a desempregados com mais de 45 anos e a criação de estágios para casais desempregados com filhos devem entrar em vigor a partir de Janeiro.
As medidas constam do Orçamento do Estado para 2013 e o Governo já enviou os projectos de portaria aos parceiros sociais, anunciou o ministro da Economia, que está a ser ouvido no Parlamento no âmbito do Orçamento para o próximo ano.
"Já enviámos projectos de portaria para os parceiros sociais e tencionamos que entrem em vigor a 1 de Janeiro de 2013", confirmou Santos Pereira.
A declaração do ministro da tutela foi feita na sequência da intervenção da deputada do PSD Maria Mercês Borges que questionou o governante sobre a implementação destas medidas, no âmbito das políticas activas de emprego.
No âmbito do combate ao desemprego, o Governo decidiu criar estágios profissionais para famílias desempregadas com filhos, quer sejam famílias em que os dois membros do casal estão desempregados, quer sejam famílias monoparentais.
Uma segunda medida consiste na isenção total ou parcial da Taxa Social Única (TSU) para empresas que contratem desempregados com mais de 45 anos.
O ministro anunciou ainda que cerca de 100 desempregados já usufruem da possibilidade de acumular o subsídio de desemprego com um salário.
Esta medida, que entrou em vigor a 6 de Agosto, permite que os desempregados inscritos nos centros de emprego há pelo menos seis meses possam acumular uma parte desta prestação social com um salário, num período máximo de um ano.
Universidades podem ficar sem dinheiro para salários
por Fátima Casanova, in RR
Conselho de Reitores apela a alterações ao Orçamento do Estado para o próximo ano.
O Conselho de Reitores (CRUP) avisa que as universidades podem chegar a meio do próximo ano sem dinheiro para pagar salários , por causa dos cortes previstos na proposta do Orçamento do Estado para 2013.
A gravidade da situação levou o CRUP a reunir-se pela primeira, em cinco anos, com os representantes dos conselhos gerais das universidades, que integra personalidades da sociedade civil.
No final do encontro, o presidente do CRUP, António Rendas, disse que a situação é extremamente grave e que, tal como está, pode vir a faltar dinheiro para pagar ordenados e deixar de assumir compromissos com parceiros internacionais.
António Rendas salientou ainda que o financiamento público das universidades já foi reduzido em 144 milhões de euros, entre 2005 e 2012, podendo este valor atingir os 200 milhões de euros se o Orçamento do Estado vier a ser aprovado sem alterações.
O presidente do Conselho de Reitores acredita no diálogo e avisa que as universidades não vão “baixar os braços” enquanto decorre a discussão na especialidade do Orçamento do Estado.
Para já, o CRUP deverá ser recebido pelo ministro das Finanças, Vítor Gaspar, na próxima semana. Também já está pedida uma audiência com caracter de urgência ao Presidente da República, Cavaco Silva.
“Todos os reitores, neste momento, estão numa situação muito grave, porque têm a responsabilidade de apresentar aos conselhos gerais orçamentos que, do ponto de vista daquilo que é o funcionamento das instituições, são inviáveis”, alerta António Rendas.
OS reitores vão ler uma comunicação, na próxima sexta-feira ao meio dia, sobre a situação que afecta as universidades.
Conselho de Reitores apela a alterações ao Orçamento do Estado para o próximo ano.
O Conselho de Reitores (CRUP) avisa que as universidades podem chegar a meio do próximo ano sem dinheiro para pagar salários , por causa dos cortes previstos na proposta do Orçamento do Estado para 2013.
A gravidade da situação levou o CRUP a reunir-se pela primeira, em cinco anos, com os representantes dos conselhos gerais das universidades, que integra personalidades da sociedade civil.
No final do encontro, o presidente do CRUP, António Rendas, disse que a situação é extremamente grave e que, tal como está, pode vir a faltar dinheiro para pagar ordenados e deixar de assumir compromissos com parceiros internacionais.
António Rendas salientou ainda que o financiamento público das universidades já foi reduzido em 144 milhões de euros, entre 2005 e 2012, podendo este valor atingir os 200 milhões de euros se o Orçamento do Estado vier a ser aprovado sem alterações.
O presidente do Conselho de Reitores acredita no diálogo e avisa que as universidades não vão “baixar os braços” enquanto decorre a discussão na especialidade do Orçamento do Estado.
Para já, o CRUP deverá ser recebido pelo ministro das Finanças, Vítor Gaspar, na próxima semana. Também já está pedida uma audiência com caracter de urgência ao Presidente da República, Cavaco Silva.
“Todos os reitores, neste momento, estão numa situação muito grave, porque têm a responsabilidade de apresentar aos conselhos gerais orçamentos que, do ponto de vista daquilo que é o funcionamento das instituições, são inviáveis”, alerta António Rendas.
OS reitores vão ler uma comunicação, na próxima sexta-feira ao meio dia, sobre a situação que afecta as universidades.
Mais de 43% dos contadores de eletricidade têm hora errada, diz a Deco
in Jornal de Notícias
A Associação Deco afirma que quase metade dos contadores bi-horários de eletricidade instalados em Portugal continental apresenta a hora errada, o que se reflete nas faturas.
"O cenário é mais grave do que a EDP admitiu. A nossa análise no continente prova que, em cada 10 contadores multitarifa, mais de quatro tinham o relógio desacertado. Nos Açores e na Madeira também há erros", lê-se num documento publicado pela Deco.
De acordo com a Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor, os desajustes na hora dos equipamentos têm proporções superiores às que a EDP assumiu.
"Segundo o nosso estudo, mais de 43% dos contadores observados em Portugal continental apresentava erros iguais ou superiores a três minutos. Ora, os 106.000 casos reportados pelo distribuidor somam apenas 12% do universo de contadores multitarifa instalados", defende a Deco.
Os arquipélagos da Madeira e dos Açores, com outros distribuidores de eletricidade, "avolumam o problema".
Na sequência de uma auditoria destinada a verificar a data e hora dos contadores com relógio integrado, foram detetados desacertos superiores a três minutos em 43% dos equipamentos observados no continente, o que ultrapassa a tolerância máxima de 2,5 minutos por ano.
"A maioria dos contadores com a hora errada apresentava uma diferença até 10 minutos, mas em cerca de 17% o desajuste era superior a 20 minutos", refere-se no texto.
A Deco indica ainda que, em média, os contadores atrasados tinham um erro de 24 minutos e os adiantados 19 minutos de avanço.
"Detetamos também 3,6% de contadores multitarifas com a data desacertada. Apresentavam diferenças entre 31 dias a menos e oito dias a mais", acrescenta a associação.
A Associação Deco afirma que quase metade dos contadores bi-horários de eletricidade instalados em Portugal continental apresenta a hora errada, o que se reflete nas faturas.
"O cenário é mais grave do que a EDP admitiu. A nossa análise no continente prova que, em cada 10 contadores multitarifa, mais de quatro tinham o relógio desacertado. Nos Açores e na Madeira também há erros", lê-se num documento publicado pela Deco.
De acordo com a Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor, os desajustes na hora dos equipamentos têm proporções superiores às que a EDP assumiu.
"Segundo o nosso estudo, mais de 43% dos contadores observados em Portugal continental apresentava erros iguais ou superiores a três minutos. Ora, os 106.000 casos reportados pelo distribuidor somam apenas 12% do universo de contadores multitarifa instalados", defende a Deco.
Os arquipélagos da Madeira e dos Açores, com outros distribuidores de eletricidade, "avolumam o problema".
Na sequência de uma auditoria destinada a verificar a data e hora dos contadores com relógio integrado, foram detetados desacertos superiores a três minutos em 43% dos equipamentos observados no continente, o que ultrapassa a tolerância máxima de 2,5 minutos por ano.
"A maioria dos contadores com a hora errada apresentava uma diferença até 10 minutos, mas em cerca de 17% o desajuste era superior a 20 minutos", refere-se no texto.
A Deco indica ainda que, em média, os contadores atrasados tinham um erro de 24 minutos e os adiantados 19 minutos de avanço.
"Detetamos também 3,6% de contadores multitarifas com a data desacertada. Apresentavam diferenças entre 31 dias a menos e oito dias a mais", acrescenta a associação.
Bruxelas prevê desemprego recorde mas início de retoma em 2013
in Jornal de Notícias
A Comissão Europeia prevê que a economia portuguesa volte a encolher 1% em 2013, mas comece a recuperar a partir do segundo trimestre. O desemprego deverá atingir uma taxa recorde de 16,4% no próximo ano.
A Comissão Europeia antecipou, esta quarta-feira, mais um ano "turbulento" para a economia europeia, com um crescimento ligeiro em 2013, de 0,1% na zona euro e 0,4 no conjunto da União Europeia, e a continuação da escalada do desemprego.
Em relação a Portugal, Bruxelas está atualmente mais pessimista que o Governo e que a 'troika' quanto ao crescimento da economia portuguesa em 2014.
Nas suas previsões económicas de outono, divulgadas esta quarta-feira, Bruxelas antevê um aumento do PIB de apenas 0,8% em 2014. Este valor é um pouco mais baixo que a previsão do Governo: 1,2%.
Estas previsões são muito semelhantes às apresentadas pela Comissão no mês passado, no âmbito da quinta revisão do memorando com a 'troika'. Bruxelas continua a prever, tal como o Governo, uma nova quebra de 1% do PIB português em 2013.
No entanto, há um mês a Comissão previa que a economia crescesse 1,2% em 2014; agora já só projeta que o PIB recupere 0,8%.
Bruxelas publicou as suas previsões económicas de outono, onde apresenta novas projeções macroeconómicas para crescimento, défice, inflação e desemprego em todos os 27 estados-membros da União Europeia (UE).
A Comissão Europeia prevê que a economia portuguesa volte a encolher 1% em 2013, mas comece a recuperar a partir do segundo trimestre. O desemprego deverá atingir uma taxa recorde de 16,4% no próximo ano.
A Comissão Europeia antecipou, esta quarta-feira, mais um ano "turbulento" para a economia europeia, com um crescimento ligeiro em 2013, de 0,1% na zona euro e 0,4 no conjunto da União Europeia, e a continuação da escalada do desemprego.
Em relação a Portugal, Bruxelas está atualmente mais pessimista que o Governo e que a 'troika' quanto ao crescimento da economia portuguesa em 2014.
Nas suas previsões económicas de outono, divulgadas esta quarta-feira, Bruxelas antevê um aumento do PIB de apenas 0,8% em 2014. Este valor é um pouco mais baixo que a previsão do Governo: 1,2%.
Estas previsões são muito semelhantes às apresentadas pela Comissão no mês passado, no âmbito da quinta revisão do memorando com a 'troika'. Bruxelas continua a prever, tal como o Governo, uma nova quebra de 1% do PIB português em 2013.
No entanto, há um mês a Comissão previa que a economia crescesse 1,2% em 2014; agora já só projeta que o PIB recupere 0,8%.
Bruxelas publicou as suas previsões económicas de outono, onde apresenta novas projeções macroeconómicas para crescimento, défice, inflação e desemprego em todos os 27 estados-membros da União Europeia (UE).
Portugal com segunda maior queda nas vendas a retalho
in Jornal de Notícias
O volume de vendas do comércio a retalho na zona euro caiu 0,2% em setembro, em comparação com o mês anterior, com Portugal registar uma redução de 4%, a segunda maior queda entre os Estados-membros, segundo o Eurostat.
Já no conjunto dos 27 Estados-membros, o volume de vendas do comércio a retalho aumentou 0,1% entre agosto e setembro, de acordo com os dados do gabinete oficial de estatísticas da União Europeia (UE) divulgados esta quarta-feira.
As maiores subidas mensais pertenceram à Dinamarca (2,4%), à Estónia (2%) e à Alemanha (1,5%), enquanto Espanha (-7,3%), Portugal (-4%) e Eslovénia (-2,7%) registaram os maiores recuos.
Na comparação com setembro do ano passado, o índice de vendas recuou 0,8% nos 17 países que partilham a moeda única, enquanto subiu 0,3% na UE.
Portugal registou a segunda maior queda (-5,8%) em termos anuais. A maior descida pertenceu a Espanha (-12,6%), enquanto na Eslovénia foi observado o terceiro pior registo (-4,5%).
Estónia (9,9%), Letónia (7,9%) e Luxemburgo (7,1%) registaram os maiores crescimentos homólogos do índice.
Em agosto, o comércio a retalho havia registado um crescimento de 0,2% na zona euro e permanecido estável na UE.
O volume de vendas do comércio a retalho na zona euro caiu 0,2% em setembro, em comparação com o mês anterior, com Portugal registar uma redução de 4%, a segunda maior queda entre os Estados-membros, segundo o Eurostat.
Já no conjunto dos 27 Estados-membros, o volume de vendas do comércio a retalho aumentou 0,1% entre agosto e setembro, de acordo com os dados do gabinete oficial de estatísticas da União Europeia (UE) divulgados esta quarta-feira.
As maiores subidas mensais pertenceram à Dinamarca (2,4%), à Estónia (2%) e à Alemanha (1,5%), enquanto Espanha (-7,3%), Portugal (-4%) e Eslovénia (-2,7%) registaram os maiores recuos.
Na comparação com setembro do ano passado, o índice de vendas recuou 0,8% nos 17 países que partilham a moeda única, enquanto subiu 0,3% na UE.
Portugal registou a segunda maior queda (-5,8%) em termos anuais. A maior descida pertenceu a Espanha (-12,6%), enquanto na Eslovénia foi observado o terceiro pior registo (-4,5%).
Estónia (9,9%), Letónia (7,9%) e Luxemburgo (7,1%) registaram os maiores crescimentos homólogos do índice.
Em agosto, o comércio a retalho havia registado um crescimento de 0,2% na zona euro e permanecido estável na UE.
PIB português será pouco mais de metade da média da "velha Europa"
in Jornal de Notícias
O Produto Interno Bruto "per capita" português continuará em divergência relativamente ao dos parceiros comunitários, e em 2014 será apenas 51,7% da média da Europa a 15, prevê a Comissão Europeia.
No anexo estatístico às suas previsões económicas de outono, divulgadas esta quarta-feira, a Comissão projeta que o PIB português continuará a cair (pelo terceiro ano consecutivo) em 2013, recuperando apenas ligeiramente (0,8%) em 2014.
Dessa forma, o produto por pessoa em Portugal representará apenas 51,7% da média dos 15 países que constituíam a União Europeia até 2004. Este será o nível mais baixo desde 1997, quando o PIB 'per capita' português estava nos 50,8% da média da UE15.
Quando Portugal aderiu à então CEE, em 1986, o PIB 'per capita' português era apenas 33,3% da média dos Quinze. O nível mais alto foi atingido em 2009: 57,8%.
Bruxelas publicou esta quarta-feira as suas previsões económicas de outono, onde apresenta novas projeções macroeconómicas para crescimento, défice, inflação e desemprego em todos os 27 estados-membros da União Europeia (UE).
Para a economia da zona euro, a Comissão prevê um crescimento de 0,1% em 2013 e a continuação do desemprego a níveis "muito elevados". Para Portugal, Bruxelas antevê para o próximo ano uma nova contração do PIB de 1%, e uma taxa de desemprego recorde de 16,4%.
O Produto Interno Bruto "per capita" português continuará em divergência relativamente ao dos parceiros comunitários, e em 2014 será apenas 51,7% da média da Europa a 15, prevê a Comissão Europeia.
No anexo estatístico às suas previsões económicas de outono, divulgadas esta quarta-feira, a Comissão projeta que o PIB português continuará a cair (pelo terceiro ano consecutivo) em 2013, recuperando apenas ligeiramente (0,8%) em 2014.
Dessa forma, o produto por pessoa em Portugal representará apenas 51,7% da média dos 15 países que constituíam a União Europeia até 2004. Este será o nível mais baixo desde 1997, quando o PIB 'per capita' português estava nos 50,8% da média da UE15.
Quando Portugal aderiu à então CEE, em 1986, o PIB 'per capita' português era apenas 33,3% da média dos Quinze. O nível mais alto foi atingido em 2009: 57,8%.
Bruxelas publicou esta quarta-feira as suas previsões económicas de outono, onde apresenta novas projeções macroeconómicas para crescimento, défice, inflação e desemprego em todos os 27 estados-membros da União Europeia (UE).
Para a economia da zona euro, a Comissão prevê um crescimento de 0,1% em 2013 e a continuação do desemprego a níveis "muito elevados". Para Portugal, Bruxelas antevê para o próximo ano uma nova contração do PIB de 1%, e uma taxa de desemprego recorde de 16,4%.
Comissário europeu apela a "consenso alargado" em Portugal
in Jornal de Notícias
O comissário europeu dos Assuntos Económicos, Olli Rehn, afirmou, esta quarta-feira, em Bruxelas, que o programa de ajustamento português está "bem encaminhado" e sublinhou a necessidade de existir um "consenso alargado" sobre a sua aplicação.
"O programa de Portugal está bem encaminhado. Sabemos que agora é essencial executar bem o programa. Para isso, é preciso um consenso alargado a nível nacional", disse Olli Rehn, durante a conferência de imprensa de apresentação das "previsões de outono" divulgadas pela Comissão Europeia.
O comissário afirmou que as situações vividas em países como a Irlanda demonstraram que "um consenso nacional abrangente é essencial para o êxito do programa de reforma económica.
A Comissão Europeia prevê que a economia portuguesa volte a encolher 1% em 2013, mas comece a recuperar a partir do segundo trimestre, e que o desemprego atinja uma taxa recorde de 16,4% no próximo ano.
Para a economia europeia, o executivo comunitário estima mais um ano "turbulento", com um crescimento muito ligeiro em 2013, de 0,1% na zona euro e 0,4 no conjunto da UE, e a continuação da escalada do desemprego.
O comissário europeu dos Assuntos Económicos, Olli Rehn, afirmou, esta quarta-feira, em Bruxelas, que o programa de ajustamento português está "bem encaminhado" e sublinhou a necessidade de existir um "consenso alargado" sobre a sua aplicação.
"O programa de Portugal está bem encaminhado. Sabemos que agora é essencial executar bem o programa. Para isso, é preciso um consenso alargado a nível nacional", disse Olli Rehn, durante a conferência de imprensa de apresentação das "previsões de outono" divulgadas pela Comissão Europeia.
O comissário afirmou que as situações vividas em países como a Irlanda demonstraram que "um consenso nacional abrangente é essencial para o êxito do programa de reforma económica.
A Comissão Europeia prevê que a economia portuguesa volte a encolher 1% em 2013, mas comece a recuperar a partir do segundo trimestre, e que o desemprego atinja uma taxa recorde de 16,4% no próximo ano.
Para a economia europeia, o executivo comunitário estima mais um ano "turbulento", com um crescimento muito ligeiro em 2013, de 0,1% na zona euro e 0,4 no conjunto da UE, e a continuação da escalada do desemprego.
"Enorme aumento de impostos" ameaça défice em 2013
in Jornal de Notícias
A Comissão Europeia teme que o impacto do "enorme aumento de impostos" sobre a procura interna possa pôr em perigo o cumprimento da meta de Portugal para o défice público em 2013.
Nas suas previsões económicas de outono, a Comissão assume que Portugal vai cumprir a meta de 4,5% do Produto Interno Bruto (PIB) para o défice orçamental no próximo ano.
A Comissão nota que vão ser necessários "esforços adicionais" equivalentes a 3% do PIB para atingir esta meta. Esses esforços serão, sobretudo, aquilo a que o ministro das Finanças, Vítor Gaspar, chamou um "enorme aumento de impostos".
Isso significa que "o esforço de consolidação para 2013 está agora fortemente dependente do lado da receita", o que comporta riscos, considera Bruxelas. "Os riscos para as projeções orçamentais podem surgir de uma deterioração acima do esperado da procura interna, que poderá reduzir os proveitos esperados das medidas", lê-se no documento.
A Comissão Europeia teme que o impacto do "enorme aumento de impostos" sobre a procura interna possa pôr em perigo o cumprimento da meta de Portugal para o défice público em 2013.
Nas suas previsões económicas de outono, a Comissão assume que Portugal vai cumprir a meta de 4,5% do Produto Interno Bruto (PIB) para o défice orçamental no próximo ano.
A Comissão nota que vão ser necessários "esforços adicionais" equivalentes a 3% do PIB para atingir esta meta. Esses esforços serão, sobretudo, aquilo a que o ministro das Finanças, Vítor Gaspar, chamou um "enorme aumento de impostos".
Isso significa que "o esforço de consolidação para 2013 está agora fortemente dependente do lado da receita", o que comporta riscos, considera Bruxelas. "Os riscos para as projeções orçamentais podem surgir de uma deterioração acima do esperado da procura interna, que poderá reduzir os proveitos esperados das medidas", lê-se no documento.
Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana "à beira da falência"
in Jornal de Notícias
O Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU) "está à beira da falência", mas foi possível injetar 50 milhões de euros naquele organismo para reabilitação, anunciou, esta terça-feira, a ministra da Agricultura, Mar, Ambiente e Ordenamento do Território.
"O IHRU está numa situação financeira à beira da falência, o que se tem feito é redimensionar os esforços para os meios que se tem", disse Assunção Cristas.
A ministra falava no Parlamento, onde foi ouvida pelas comissões de Orçamento, Finanças e Administração Pública e de Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local, no âmbito da apreciação da proposta do Orçamento do Estado (OE) para 2013 na especialidade, numa audição que durou perto de cinco horas.
Segundo Assunção Cristas, o IHRU teve de "pegar no que existe, reconfigurar programas e renegociar com bancos as linhas de crédito para as direcionar para as novas realidades: habitação e arrendamento".
"Neste momento conseguimos alocar 50 milhões de euros especificamente para reabilitação urbana, destinados ao arrendamento", acrescentou.
A ministra disse ainda que as dívidas ao IHRU, no valor de 123 milhões de euros, "estão neste momento com créditos mal parados".
A governante frisou assim que aquele instituto "não tem receitas próprias porque estes investimentos não estão a ser amortizados" e "também não recebe do Orçamento do Estado".
Referindo-se ao OE para o seu ministério, Assunção Cristas disse ser "um orçamento realista" e adiantou que mantém o objetivo geral de pagar as dívidas.
A ministra indicou que há a possibilidade de direcionar os 3,4 milhões de euros que resultaram do Arco Ribeirinho Sul para pagar algumas das "dívidas pendentes dos polis antigos".
Assunção Cristas reafirmou a intenção de concessionar as Águas de Portugal, sublinhando que "é a maneira de trazer para o sistema verbas importantes para prosseguir com investimentos na área".
Frisando que as Águas de Portugal "não se podem continuar a endividar" e que o sistema está "condenado a rebentar", a governante defendeu que, se nada for feito, irá à falência e serão os contribuintes a pagar esse sistema, porque depois entra para as contas do Estado.
A dívida das Águas de Portugal ronda os três mil milhões de euros.
Na comissão parlamentar, a ministra disse ainda que todos os programas Financiamento para Acesso à Habitação Prohabita vão ser revistos e reconvertidos para apoiarem a reabilitação.
"Mais do que a construção nova, o foco vai ser na reabilitação e a ideia é dotar os municípios com instrumentos com boas condições para esse financiamento", disse.
A proposta do OE para 2013 prevê que a despesa global consolidada do Ministério da Agricultura aumente 1,2%, para 1.833,1 milhões de euros, face à estimativa de 2012.
O Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU) "está à beira da falência", mas foi possível injetar 50 milhões de euros naquele organismo para reabilitação, anunciou, esta terça-feira, a ministra da Agricultura, Mar, Ambiente e Ordenamento do Território.
"O IHRU está numa situação financeira à beira da falência, o que se tem feito é redimensionar os esforços para os meios que se tem", disse Assunção Cristas.
A ministra falava no Parlamento, onde foi ouvida pelas comissões de Orçamento, Finanças e Administração Pública e de Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local, no âmbito da apreciação da proposta do Orçamento do Estado (OE) para 2013 na especialidade, numa audição que durou perto de cinco horas.
Segundo Assunção Cristas, o IHRU teve de "pegar no que existe, reconfigurar programas e renegociar com bancos as linhas de crédito para as direcionar para as novas realidades: habitação e arrendamento".
"Neste momento conseguimos alocar 50 milhões de euros especificamente para reabilitação urbana, destinados ao arrendamento", acrescentou.
A ministra disse ainda que as dívidas ao IHRU, no valor de 123 milhões de euros, "estão neste momento com créditos mal parados".
A governante frisou assim que aquele instituto "não tem receitas próprias porque estes investimentos não estão a ser amortizados" e "também não recebe do Orçamento do Estado".
Referindo-se ao OE para o seu ministério, Assunção Cristas disse ser "um orçamento realista" e adiantou que mantém o objetivo geral de pagar as dívidas.
A ministra indicou que há a possibilidade de direcionar os 3,4 milhões de euros que resultaram do Arco Ribeirinho Sul para pagar algumas das "dívidas pendentes dos polis antigos".
Assunção Cristas reafirmou a intenção de concessionar as Águas de Portugal, sublinhando que "é a maneira de trazer para o sistema verbas importantes para prosseguir com investimentos na área".
Frisando que as Águas de Portugal "não se podem continuar a endividar" e que o sistema está "condenado a rebentar", a governante defendeu que, se nada for feito, irá à falência e serão os contribuintes a pagar esse sistema, porque depois entra para as contas do Estado.
A dívida das Águas de Portugal ronda os três mil milhões de euros.
Na comissão parlamentar, a ministra disse ainda que todos os programas Financiamento para Acesso à Habitação Prohabita vão ser revistos e reconvertidos para apoiarem a reabilitação.
"Mais do que a construção nova, o foco vai ser na reabilitação e a ideia é dotar os municípios com instrumentos com boas condições para esse financiamento", disse.
A proposta do OE para 2013 prevê que a despesa global consolidada do Ministério da Agricultura aumente 1,2%, para 1.833,1 milhões de euros, face à estimativa de 2012.
Governo aumenta comparticipação dos Lares de Infância e Juventude
in Jornal de Notícias
O Governo vai aumentar o valor da comparticipação mensal dos Lares de Infância e Juventude em 225 euros, para 700 euros, medida que integra o novo protocolo para o setor social a vigorar nos próximos dois anos e que será assinado esta quinta-feira.
O novo protocolo de cooperação é assinado entre o Governo e os três representantes do terceiro setor - Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade, União das Misericórdias Portuguesas e União das Mutualidades Portuguesas - numa cerimónia com a presença do primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, e o ministro da Solidariedade e Segurança Social, Pedro Mota Soares.
De acordo com fonte do Ministério da Solidariedade e Segurança Social (MSSS), o protocolo de cooperação passa a ter a duração de dois anos e serve igualmente para os três representantes do setor social.
Uma das novidades que este protocolo traz é o aumento em 225 euros do valor da comparticipação mínima da Segurança Social aos Lares de Infância e Juventude (LIJ), que passa dos anteriores 475 euros mensais para 700 euros.
Aumento que abrange igualmente os Centros de Acolhimento Temporário (CAT), estando definido que em 14 respostas onde a comparticipação é inferior aos 700 euros, passam automaticamente para este valor.
Por outro lado, está prevista a implementação de projetos-piloto para um novo modelo de funcionamento para lares de infância e juventude com unidades especializadas, onde, entre outros aspetos, a poupança conseguida com a variação de frequências em cada resposta social passa a ser canalizada para outra valência da instituição.
O protocolo, segundo a mesma fonte, traz igualmente a simplificação dos mecanismos de distribuição de alimentos excedentários como complemento à medida já incluída no Programa de Emergência Social (PES).
Está ainda prevista a inclusão dos cuidados especializados na área da infância e juventude, nomeadamente para crianças prematuras e para crianças e jovens que necessitem de cuidados continuados depois de terem recebido cuidados médicos.
O documento contempla também cuidados especializados na área das demências, através de formação específica a profissionais das respostas sociais de serviços de apoio domiciliário, centros de dia e estruturas residenciais em meio familiar aos respetivos cuidadores.
O Governo vai aumentar o valor da comparticipação mensal dos Lares de Infância e Juventude em 225 euros, para 700 euros, medida que integra o novo protocolo para o setor social a vigorar nos próximos dois anos e que será assinado esta quinta-feira.
O novo protocolo de cooperação é assinado entre o Governo e os três representantes do terceiro setor - Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade, União das Misericórdias Portuguesas e União das Mutualidades Portuguesas - numa cerimónia com a presença do primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, e o ministro da Solidariedade e Segurança Social, Pedro Mota Soares.
De acordo com fonte do Ministério da Solidariedade e Segurança Social (MSSS), o protocolo de cooperação passa a ter a duração de dois anos e serve igualmente para os três representantes do setor social.
Uma das novidades que este protocolo traz é o aumento em 225 euros do valor da comparticipação mínima da Segurança Social aos Lares de Infância e Juventude (LIJ), que passa dos anteriores 475 euros mensais para 700 euros.
Aumento que abrange igualmente os Centros de Acolhimento Temporário (CAT), estando definido que em 14 respostas onde a comparticipação é inferior aos 700 euros, passam automaticamente para este valor.
Por outro lado, está prevista a implementação de projetos-piloto para um novo modelo de funcionamento para lares de infância e juventude com unidades especializadas, onde, entre outros aspetos, a poupança conseguida com a variação de frequências em cada resposta social passa a ser canalizada para outra valência da instituição.
O protocolo, segundo a mesma fonte, traz igualmente a simplificação dos mecanismos de distribuição de alimentos excedentários como complemento à medida já incluída no Programa de Emergência Social (PES).
Está ainda prevista a inclusão dos cuidados especializados na área da infância e juventude, nomeadamente para crianças prematuras e para crianças e jovens que necessitem de cuidados continuados depois de terem recebido cuidados médicos.
O documento contempla também cuidados especializados na área das demências, através de formação específica a profissionais das respostas sociais de serviços de apoio domiciliário, centros de dia e estruturas residenciais em meio familiar aos respetivos cuidadores.
6.11.12
Estudo. Portugueses dormem mal por causa da crise
Por Márcia Oliveira, in iOnline
Principais preocupações são com filhos, economia familiar, pressão no trabalho e situação política
A crise financeira e do euro é o principal motivo de preocupação dos portugueses, provocando “noites mal dormidas” a metade da população, segundo o estudo internacional “O que o mantém acordado à noite”, realizado pela companhia de seguros Zurich. A análise reúne 4522 entrevistas e foi feita em oito países europeus (Portugal, Reino Unido, Suíça, Espanha, Alemanha, Áustria, Itália e Rússia), entre 12 de Setembro e 5 de Outubro.
Em Portugal foram feitas 500 entrevistas telefónicas a maiores de 15 anos de norte a sul do país. Além da actual situação económica do país, o estudo mostra que 47% dos portugueses não dormem à noite devido às preocupações com os filhos, à gestão da economia familiar (37%), a pressões no trabalho ou na escola (30%) e devido à situação política no país (28%).
No que diz respeito aos riscos que correm, quase 40% dos portugueses consideram que o desemprego é o maior risco que enfrentam, enquanto 32% indicam a pobreza. No entanto, em primeiro lugar encontra-se a doença (66%), seguida da perda de um ente querido (45%). “As respostas são as esperadas.
Nos países onde existe neste momento uma crise financeira, como é o caso de Portugal e Espanha, as preocupações dos consumidores são de facto com questões financeiras: economia da família, filhos e emprego. Relativamente aos países onde não existe tanto essa crise, como Alemanha, Áustria e Suíça, a maior preocupação dos consumidores é muito mais relacionada com a vida privada, como o parceiro, os vizinhos e a família. Ou seja, os resultados acabam por confirmar aquilo que já conhecemos no nosso dia-a-dia”, afirma ao i Ana Paulo, directora do ramo Vida da seguradora em Portugal.
Nestas áreas, os portugueses têm respostas opostas: apenas 1% diz que não dorme à noite porque “o vizinho ressona”, contra 14% dos alemães, 19% dos russos ou 20% dos britânicos. O barulho dos vizinhos também só incomoda 6% dos portugueses, mas 14% dos alemães e dos austríacos, 29% dos britânicos e 33% dos russos. Já no preço dos combustíveis, os portugueses (7%) estão ao nível dos alemães (7%) e dos britânicos (6%), mas longe da despreocupação russa (1%).
Se os portugueses pudessem escolher, a saúde (85%) seria o bem que a maioria gostaria de assegurar, bem como a estabilidade financeira (40%) e o emprego (32%). Apenas 9% identificam a felicidade como factor que gostariam de ter garantido. Já quanto ao que transmite mais segurança à vida dos portugueses, 86% referem que é o parceiro ou a família, seguido pelos amigos e pelo patrão. No extremo oposto está o sistema político (3%) e a meio da tabela o médico (20%), a polícia (13%) e a religião (11%).
Principais preocupações são com filhos, economia familiar, pressão no trabalho e situação política
A crise financeira e do euro é o principal motivo de preocupação dos portugueses, provocando “noites mal dormidas” a metade da população, segundo o estudo internacional “O que o mantém acordado à noite”, realizado pela companhia de seguros Zurich. A análise reúne 4522 entrevistas e foi feita em oito países europeus (Portugal, Reino Unido, Suíça, Espanha, Alemanha, Áustria, Itália e Rússia), entre 12 de Setembro e 5 de Outubro.
Em Portugal foram feitas 500 entrevistas telefónicas a maiores de 15 anos de norte a sul do país. Além da actual situação económica do país, o estudo mostra que 47% dos portugueses não dormem à noite devido às preocupações com os filhos, à gestão da economia familiar (37%), a pressões no trabalho ou na escola (30%) e devido à situação política no país (28%).
No que diz respeito aos riscos que correm, quase 40% dos portugueses consideram que o desemprego é o maior risco que enfrentam, enquanto 32% indicam a pobreza. No entanto, em primeiro lugar encontra-se a doença (66%), seguida da perda de um ente querido (45%). “As respostas são as esperadas.
Nos países onde existe neste momento uma crise financeira, como é o caso de Portugal e Espanha, as preocupações dos consumidores são de facto com questões financeiras: economia da família, filhos e emprego. Relativamente aos países onde não existe tanto essa crise, como Alemanha, Áustria e Suíça, a maior preocupação dos consumidores é muito mais relacionada com a vida privada, como o parceiro, os vizinhos e a família. Ou seja, os resultados acabam por confirmar aquilo que já conhecemos no nosso dia-a-dia”, afirma ao i Ana Paulo, directora do ramo Vida da seguradora em Portugal.
Nestas áreas, os portugueses têm respostas opostas: apenas 1% diz que não dorme à noite porque “o vizinho ressona”, contra 14% dos alemães, 19% dos russos ou 20% dos britânicos. O barulho dos vizinhos também só incomoda 6% dos portugueses, mas 14% dos alemães e dos austríacos, 29% dos britânicos e 33% dos russos. Já no preço dos combustíveis, os portugueses (7%) estão ao nível dos alemães (7%) e dos britânicos (6%), mas longe da despreocupação russa (1%).
Se os portugueses pudessem escolher, a saúde (85%) seria o bem que a maioria gostaria de assegurar, bem como a estabilidade financeira (40%) e o emprego (32%). Apenas 9% identificam a felicidade como factor que gostariam de ter garantido. Já quanto ao que transmite mais segurança à vida dos portugueses, 86% referem que é o parceiro ou a família, seguido pelos amigos e pelo patrão. No extremo oposto está o sistema político (3%) e a meio da tabela o médico (20%), a polícia (13%) e a religião (11%).
Portugal mais pobre e periférico
por Luís Gonçalves, in Sol
Portugal é o único país fundador do euro onde mais de metade da população ainda vive em regiões ‘pobres’, dentro da Europa. Na última década, só os Açores se aproximaram da riqueza média da UE.
Quase 30 anos de União Europeia (UE), milhões de fundos comunitários e uma década dentro do euro, uma das moedas mais poderosas do Mundo, não impediram Portugal de ter hoje dois terços da população a viver em regiões consideradas ‘pobres’ na Europa.
O país vive mais perto do nível dos seus parceiros do Leste da Europa (que aderiram à Europa apenas em 2004) do que dos fundadores da UE e a actual crise irá agravar esta situação no futuro. Portugal já esteve na cauda da Europa a 12 membros, a 15, a 17 e arrisca-se, agora, a ficar também no fim da UE a 27.
Estas são algumas conclusões do mais recente estudo sobre as regiões europeias publicado pelo Eurostat – o gabinete de estatística da UE.
O retrato de Portugal não é famoso: o país está mais pobre e divergente da Europa em termos de nível de vida. Mas o documento desmonta também a situação de grandes potências como a Alemanha e o Reino Unido: são dois dos estados mais ricos, mas igualmente os que apresentam as maiores assimetrias dentro das suas fronteiras. Por exemplo, um habitante da região mais rica do Reino Unido (centro de Londres) ganha em média 10 vezes mais que um residente da região mais pobre do país (Wirral).
Mas voltando a Portugal, o país tem hoje 65% da sua população a viver em regiões onde o rendimento per capita é inferior a 75% da média da UE com 27 membros. Na Grécia apenas 22% dos seus habitantes vivem em regiões ‘pobres’ e em Espanha 2%. A par de Portugal, estão neste ‘clube’ de países com mais de metade da sua população residente em regiões ‘pobres’ a Polónia, Roménia, Bulgária, Eslováquia, Eslovénia e os países Bálticos.
Portugal não possui também qualquer região ‘rica’, ou seja uma zona com um rendimento per capita 25% superior à média da UE, ao contrário de Espanha (20% da população), Finlândia (50%) ou Luxemburgo (100%).
A região mais rica da Europa é o centro de Londres, onde o rendimento per capita é 4,3 vezes superior à média da UE. Segue-se o Luxemburgo (3,6 vezes), Bruxelas (3,2) e Hamburgo (2,8). No outro extremo está a região de Severozapaden, na Bulgária, onde o rendimento dos seus habitantes é apenas de 25% da média europeia, e 12 vezes menos do que o da região londrina.
Riqueza e desigualdade
Mas os dados do Eurostat mostram também a profunda desigualdade de rendimentos dentro das maiores economias europeias, onde a regra parece ser ‘quanto mais desenvolvidas mais divergentes são as suas regiões’. Reino Unido, Alemanha, França e Holanda são os países com as maiores discrepâncias entre regiões em toda a UE27.
Na Alemanha, por exemplo, existem regiões com um nível de pobreza semelhante às áreas mais desfavorecidas da Grécia e Polónia , apesar de Munique ser das zonas mais ricas de toda a Europa. Porém, os germânicos – que vivem na maior economia europeia – , têm outros dados curiosos. A Alemanha é o único país da Zona Euro onde a região da capital é das mais pobres do país. Berlim e Lisboa são, aliás, as únicas capitais de países onde o rendimento médio dos seus habitantes é inferior à média da Zona Euro. Até as capitais búlgara (Sofia), polaca ( Varsóvia) e húngara (Budapeste) são mais ricas que Berlim ou Lisboa.
Durante quase três décadas, Portugal beneficiou de muitos milhões de euros de fundos comunitárias para reduzir as assimetrias face ao resto dos parceiros europeus. Porém, apenas a Madeira, Açores, Algarve e Lisboa são hoje regiões com um rendimento próximo da média da UE. Aliás, nos últimos dez anos (com a moeda única), Portugal apenas conseguiu que uma região – os Açores – conseguisse sair do clube das regiões pobres.
Portugal é o único país fundador do euro onde mais de metade da população ainda vive em regiões ‘pobres’, dentro da Europa. Na última década, só os Açores se aproximaram da riqueza média da UE.
Quase 30 anos de União Europeia (UE), milhões de fundos comunitários e uma década dentro do euro, uma das moedas mais poderosas do Mundo, não impediram Portugal de ter hoje dois terços da população a viver em regiões consideradas ‘pobres’ na Europa.
O país vive mais perto do nível dos seus parceiros do Leste da Europa (que aderiram à Europa apenas em 2004) do que dos fundadores da UE e a actual crise irá agravar esta situação no futuro. Portugal já esteve na cauda da Europa a 12 membros, a 15, a 17 e arrisca-se, agora, a ficar também no fim da UE a 27.
Estas são algumas conclusões do mais recente estudo sobre as regiões europeias publicado pelo Eurostat – o gabinete de estatística da UE.
O retrato de Portugal não é famoso: o país está mais pobre e divergente da Europa em termos de nível de vida. Mas o documento desmonta também a situação de grandes potências como a Alemanha e o Reino Unido: são dois dos estados mais ricos, mas igualmente os que apresentam as maiores assimetrias dentro das suas fronteiras. Por exemplo, um habitante da região mais rica do Reino Unido (centro de Londres) ganha em média 10 vezes mais que um residente da região mais pobre do país (Wirral).
Mas voltando a Portugal, o país tem hoje 65% da sua população a viver em regiões onde o rendimento per capita é inferior a 75% da média da UE com 27 membros. Na Grécia apenas 22% dos seus habitantes vivem em regiões ‘pobres’ e em Espanha 2%. A par de Portugal, estão neste ‘clube’ de países com mais de metade da sua população residente em regiões ‘pobres’ a Polónia, Roménia, Bulgária, Eslováquia, Eslovénia e os países Bálticos.
Portugal não possui também qualquer região ‘rica’, ou seja uma zona com um rendimento per capita 25% superior à média da UE, ao contrário de Espanha (20% da população), Finlândia (50%) ou Luxemburgo (100%).
A região mais rica da Europa é o centro de Londres, onde o rendimento per capita é 4,3 vezes superior à média da UE. Segue-se o Luxemburgo (3,6 vezes), Bruxelas (3,2) e Hamburgo (2,8). No outro extremo está a região de Severozapaden, na Bulgária, onde o rendimento dos seus habitantes é apenas de 25% da média europeia, e 12 vezes menos do que o da região londrina.
Riqueza e desigualdade
Mas os dados do Eurostat mostram também a profunda desigualdade de rendimentos dentro das maiores economias europeias, onde a regra parece ser ‘quanto mais desenvolvidas mais divergentes são as suas regiões’. Reino Unido, Alemanha, França e Holanda são os países com as maiores discrepâncias entre regiões em toda a UE27.
Na Alemanha, por exemplo, existem regiões com um nível de pobreza semelhante às áreas mais desfavorecidas da Grécia e Polónia , apesar de Munique ser das zonas mais ricas de toda a Europa. Porém, os germânicos – que vivem na maior economia europeia – , têm outros dados curiosos. A Alemanha é o único país da Zona Euro onde a região da capital é das mais pobres do país. Berlim e Lisboa são, aliás, as únicas capitais de países onde o rendimento médio dos seus habitantes é inferior à média da Zona Euro. Até as capitais búlgara (Sofia), polaca ( Varsóvia) e húngara (Budapeste) são mais ricas que Berlim ou Lisboa.
Durante quase três décadas, Portugal beneficiou de muitos milhões de euros de fundos comunitárias para reduzir as assimetrias face ao resto dos parceiros europeus. Porém, apenas a Madeira, Açores, Algarve e Lisboa são hoje regiões com um rendimento próximo da média da UE. Aliás, nos últimos dez anos (com a moeda única), Portugal apenas conseguiu que uma região – os Açores – conseguisse sair do clube das regiões pobres.
Internet é ferramenta diária para dois terços das famílias portuguesas
in RR
Quanto ao comércio electrónico, 13% já faz encomendas online, o que representa um crescimento médio anual de 20% desde 2008 até 2012.
Dois terços das famílias portuguesas utilizam computador e acedem à internet, sendo que mais de 90% dos jovens entre os 10 e os 15 anos já navega na internet e usa telemóvel.
66% das famílias têm acesso a computador em casa e 61% dispõem de ligação à internet. São conclusões do Inquérito à Utilização de Tecnologias da Informação e da Comunicação pelas Famílias elaborado pelo Instituto Nacional de Estatística (INE).
O INE adianta ainda que 60% pessoas dos 16 aos 74 anos utilizam Internet, 35% das quais fazem-no em mobilidade, ou seja, fora de casa e do local de trabalho, o que significa mais cinco pontos percentuais que no ano passado.
O computador portátil é o equipamento mais utilizado nesta modalidade de acesso, sendo referido por 27% de utilizadores, seguido pelo telemóvel, na ordem dos 21%.
As pessoas que usam o telemóvel para aceder à internet em mobilidade usam-no essencialmente para trocar e-mails (70%), participar em redes sociais (63%) e para ler ou fazer “download” de notícias online, jornais ou revistas (54%), refere o Instituto.
Quanto ao comércio electrónico, 13% já faz encomendas pela Internet, o que representa um crescimento médio anual de 20% desde 2008 até 2012.
Quanto ao comércio electrónico, 13% já faz encomendas online, o que representa um crescimento médio anual de 20% desde 2008 até 2012.
Dois terços das famílias portuguesas utilizam computador e acedem à internet, sendo que mais de 90% dos jovens entre os 10 e os 15 anos já navega na internet e usa telemóvel.
66% das famílias têm acesso a computador em casa e 61% dispõem de ligação à internet. São conclusões do Inquérito à Utilização de Tecnologias da Informação e da Comunicação pelas Famílias elaborado pelo Instituto Nacional de Estatística (INE).
O INE adianta ainda que 60% pessoas dos 16 aos 74 anos utilizam Internet, 35% das quais fazem-no em mobilidade, ou seja, fora de casa e do local de trabalho, o que significa mais cinco pontos percentuais que no ano passado.
O computador portátil é o equipamento mais utilizado nesta modalidade de acesso, sendo referido por 27% de utilizadores, seguido pelo telemóvel, na ordem dos 21%.
As pessoas que usam o telemóvel para aceder à internet em mobilidade usam-no essencialmente para trocar e-mails (70%), participar em redes sociais (63%) e para ler ou fazer “download” de notícias online, jornais ou revistas (54%), refere o Instituto.
Quanto ao comércio electrónico, 13% já faz encomendas pela Internet, o que representa um crescimento médio anual de 20% desde 2008 até 2012.
Há doutorados em lista de espera para habitação social em Coimbra
Nelson Morais, in Jornal de Notícias
O vereador de Coimbra Francisco Queiroz afirmou, esta segunda-feira, que há licenciados, mestres e até doutorados entre as cerca de 900 famílias que têm pedidos de habitação social pendentes na Câmara Municipal.
"Há uma nova pobreza, muito diferente daquela que existia há três anos", comparou, em reunião do Executivo municipal de Coimbra, o vereador da CDU a quem a maioria de direita da Câmara de Coimbra entregou o pelouro da Habitação.
Francisco Queiroz, em intervenção fora da agenda da reunião, sublinhou as dificuldades que o departamento de habitação enfrenta com tantos pedidos de casa, sublinhando que uma parte importante vem de pessoas com "habilitações muito acima da média".
"Há muita gente com o ensino secundário completo, licenciaturas, mestrados e até doutoramentos", sustentou, acrescentando que se trata de pessoas que, "em muitos casos, têm rendimentos inferiores a uma renda de casa".
Francisco Queiroz referiu também que um terço dos 900 pedidos de habitação social pendentes na Câmara de Coimbra é de famílias monoparentais, em que o pai ou a mãe têm uma idade média de 43 anos.
O vereador comunista disse ainda que, daqueles 900 pedidos, há mais de 170 que já foram avaliados e que se reportam a situações de emergência. "São famílias às quais já deveríamos ter atribuído habitação, se tivéssemos condições para isso", afirmou o edil da câmara de Coimbra.
A Câmara de Coimbra dispõe de 800 fogos para habitação social, mais 200 que ela própria arrendou para alojar famílias especialmente carenciadas. Desses cerca de mil fogos, a autarquia tem vagos cerca de 50 fogos, mas que estão devolutos, à espera de financiamento para obras de reabilitação.
O vereador de Coimbra Francisco Queiroz afirmou, esta segunda-feira, que há licenciados, mestres e até doutorados entre as cerca de 900 famílias que têm pedidos de habitação social pendentes na Câmara Municipal.
"Há uma nova pobreza, muito diferente daquela que existia há três anos", comparou, em reunião do Executivo municipal de Coimbra, o vereador da CDU a quem a maioria de direita da Câmara de Coimbra entregou o pelouro da Habitação.
Francisco Queiroz, em intervenção fora da agenda da reunião, sublinhou as dificuldades que o departamento de habitação enfrenta com tantos pedidos de casa, sublinhando que uma parte importante vem de pessoas com "habilitações muito acima da média".
"Há muita gente com o ensino secundário completo, licenciaturas, mestrados e até doutoramentos", sustentou, acrescentando que se trata de pessoas que, "em muitos casos, têm rendimentos inferiores a uma renda de casa".
Francisco Queiroz referiu também que um terço dos 900 pedidos de habitação social pendentes na Câmara de Coimbra é de famílias monoparentais, em que o pai ou a mãe têm uma idade média de 43 anos.
O vereador comunista disse ainda que, daqueles 900 pedidos, há mais de 170 que já foram avaliados e que se reportam a situações de emergência. "São famílias às quais já deveríamos ter atribuído habitação, se tivéssemos condições para isso", afirmou o edil da câmara de Coimbra.
A Câmara de Coimbra dispõe de 800 fogos para habitação social, mais 200 que ela própria arrendou para alojar famílias especialmente carenciadas. Desses cerca de mil fogos, a autarquia tem vagos cerca de 50 fogos, mas que estão devolutos, à espera de financiamento para obras de reabilitação.
"Serão precisas décadas" para dívida pública baixar até níveis de 2005
in Jornal de Notícias
Portugal "vai demorar muitos anos" a equilibrar as contas do Estado e "serão precisas algumas décadas" para reduzir a dívida pública abaixo do limite previsto no tratado de Lisboa, avisou esta terça-feira o ministro das Finanças, Vítor Gaspar.
"Vai demorar muitos anos a assegurar em Portugal uma posição orçamental prudente", disse Gaspar numa audiência perante a comissão parlamentar de acompanhamento do programa de assistência da 'troika'.
"As empresas e as famílias portuguesas têm demonstrado uma notável flexibilidade e capacidade de ajustamento. O Estado tem revelado grande capacidade de execução orçamental do lado da despesa", continuou o ministro. No entanto, no contexto da atual crise, "as previsões macroeconómicas tendem a ser menos precisas", e será necessário um esforço "permanente" de ajustamento.
Segundo as previsões do Governo, só a partir de 2014 é que o Estado conseguirá gerar excedentes primários capazes de reduzir a dívida pública.
"Serão precisas algumas décadas para atingir os 60% [do PIB] previstos no tratado de Lisboa", um nível que é metade do valor atual da dívida, disse Gaspar.
O ministro recordou que, antes da adesão ao euro, a dívida pública portuguesa estava abaixo dos 60% do PIB, e que ainda em 2005 se encontrava apenas nos 62%.
No entanto, o retorno a estes níveis será demorado: "Seria ilusório e enganador esperar uma solução rápida para este tipo de crise", concluiu Gaspar.
Portugal "vai demorar muitos anos" a equilibrar as contas do Estado e "serão precisas algumas décadas" para reduzir a dívida pública abaixo do limite previsto no tratado de Lisboa, avisou esta terça-feira o ministro das Finanças, Vítor Gaspar.
"Vai demorar muitos anos a assegurar em Portugal uma posição orçamental prudente", disse Gaspar numa audiência perante a comissão parlamentar de acompanhamento do programa de assistência da 'troika'.
"As empresas e as famílias portuguesas têm demonstrado uma notável flexibilidade e capacidade de ajustamento. O Estado tem revelado grande capacidade de execução orçamental do lado da despesa", continuou o ministro. No entanto, no contexto da atual crise, "as previsões macroeconómicas tendem a ser menos precisas", e será necessário um esforço "permanente" de ajustamento.
Segundo as previsões do Governo, só a partir de 2014 é que o Estado conseguirá gerar excedentes primários capazes de reduzir a dívida pública.
"Serão precisas algumas décadas para atingir os 60% [do PIB] previstos no tratado de Lisboa", um nível que é metade do valor atual da dívida, disse Gaspar.
O ministro recordou que, antes da adesão ao euro, a dívida pública portuguesa estava abaixo dos 60% do PIB, e que ainda em 2005 se encontrava apenas nos 62%.
No entanto, o retorno a estes níveis será demorado: "Seria ilusório e enganador esperar uma solução rápida para este tipo de crise", concluiu Gaspar.
Artistas sem trabalho estão a passar fome
Miguel Gonçalves, in Jornal de Notícias
Há atores e músicos a passarem fome por falta de trabalho. Alguns, para combater a crise, organizam eventos, mas muitos dão prejuízo. Com as autarquias "falidas", há artistas à beira do desespero.
O ilusionista Luís de Matos, o imitador Fernando Pereira, a atriz Lídia Franco, as bandas Fingertips e Os Azeitonas, os cantores Luís Luís Represas, Miguel Ângelo, FF, Luís Portugal e Rouxinol Faduncho e o guitarrista Júlio Pereira são apenas alguns dos muitos exemplos de artistas/grupos que estão a apostar na promoção dos seus próprios espetáculos, por falta de contratos com caché garantido.
"As câmaras municipais eram os principais clientes de espetáculos. A crise acabou com isso. Passou-se do exagero dos anos 80, em que se chegava a esbanjar dinheiro com três ou quatro artistas de primeiro plano numa só noite de festa, para uma situação que está a ser dramática para muitos músicos e atores, que estão a passar fome. Conheço muitos a passar mal". Quem o afirmou, ao JN, foi Fernando Pereira.
O imitador é um dos que recorrem à produção própria para encher a agenda. "As coisas mudaram. Os proprietários das salas de espetáculos não podem arriscar como antigamente. Mas como precisam de manter a agenda preenchida, cedem os espaços, oferecendo a totalidade ou uma percentagem da bilheteira aos músicos/atores", afirma.
Luís de Matos, que só neste ano já fez 40 espetáculos à bilheteira - "todos com lucro", sublinha -, vê um lado positivo no meio deste cenário de crise: "algumas companhias, cuja razão de existir sempre foi o facto de que certo dia conseguiram passar a ser subsidiadas, vão acabar".
"A forma como se financia a cultura em Portugal é profundamente desmotivadora para quem trabalha e altamente protecionista para os chamados subsidio-dependentes.Ao longo dos tempos criou-se a regra de que devem ser subsidiadas as companhias que não conseguem subsistir comercialmente, independentemente da sua qualidade ou do trabalho desenvolvido.
Esta ideia não tem em linha de conta o facto de que algumas dessas não deviam mesmo existir. Não existe uma estrutura que separe o trigo do joio e que apoie o que de facto tem qualidade", afirma o mágico, revelando conhecer "companhias que são subsidiadas há mais de duas décadas e, invariavelmente, os seus espetáculos têm 20 ou 30 espetadores".
"Durante os primeiros 5 ou 10 anos poderíamos acreditar que essas companhias estavam a formar públicos e que, por isso, mereciam ser subsidiadas. Ao fim de 20 anos percebe-se que o seu trabalho é simplesmente mau e por isso o público não perde tempo com elas. Contudo, não há a coragem política de dizer basta. Em contrapartida companhias como a minha, que opera há mais de 20 anos, nunca teve qualquer apoio nem que fosse simbólico ou apenas institucional. Entrámos na 'Red Nacional de Teatros', em Espanha, desde 2002. Contudo, em Portugal, não somos sequer oficialmente reconhecidos", lamenta o ilusionista.
Luís de Matos, que prevê um "doloroso processo de seleção natural", diz que "quem faz bem, nada deve temer. Quem faz mal, deverá mudar de atitude ou desistir". "Sobreviverão os que mais capacidade tiverem para se adaptar. Os espetáculos fazem-se para o público e devem mesmo deixar de fazer-se para o ego dos encenadores ou diretores de teatros e companhias. Acredito que melhores dias virão. Contudo, é insustentável continuar a alimentar estruturas de supostos fazedores de cultura que a única coisa que fazem é falar ao espelho porque gostam muito de se ver e ouvir", afirma o mágico.
João Lampreia, manager de espetáculos, acredita que esta fase crítica para os artistas seja "benéfica para filtrar alguns projetos que surgem do nada, sem qualidade e sem estofo musical para se aguentarem neste mercado cada vez mais competitivo".
Paulo Dinis, da empresa Braga Eventos, afirma que "alguns artistas estão muito mal habituados no que diz respeito à cobrança de cachês, que são elevadíssimos. Vão ter de os rever em função da qualidade. E alguns artistas terão de se dedicar a outra profissão, porque nunca foram músicos ou cantores na vida".
Quanto aos gestores das salas de espetáculos, Paulo Dinis considera que "terão de passar a apostar em eventos que atraiam público e não apenas a cumprir a agenda cultural".
"Um grupo com qualidade e cachê acessível, vai sofrer a crise que todos os ramos estão a sofrer. Os outros, ficam pelo caminho", defende o responsável da Braga Eventos.
Ana Soares, manager do Rouxinol Faduncho (Marco Horácio), lembra que algumas salas cheias não significam lucros ou grandes lucros: "Num país sem poder de compra, os bilhetes têm de ser baratos e algumas plateias mesmo esgotadas não conseguem pagar todas as despesas envolvidas no espetáculo". A produtora diz que "já muitas salas fecharam e muitas outras fecharão nos próximos tempos".
Contudo, vê um lado bom: "talvez se reestruture o mercado de espetáculos".
Francisca Lacerda, empresária de espetáculos, critica as câmaras municipais que se queixam de não ter dinheiro para pagar cachês de 300 euros "e depois contratam dois ou três artistas, para uma só festa, que cobram mais de 40 mil euros/cada". "Claro que depois cancelam as restantes festas ao longo do ano nesses concelhos", diz.
Rogério Saraiva, manager dos Fingertips, defende que "vamos assistir ao desaparecimento de projetos criativos e à degradação de equipamentos culturais". Na sua opinião, vamos precisar de "uma década para ultrapassar esta fase".
Flávio Serpa, manager de Luís Represas, diz que, estando as autarquias "falidas", uma hipótese em aberto e pouco ou nada usada é a de recorrer a apoios comunitários. "Eles existem, mas pouco saberão como recorrer aos mesmos. A legislação para o efeito é densa e burocrática. Por essa razão muitos nem tentam. E o que acontece é que muito desses apoios (como outros em outras áreas) são devolvidos à União Europeia", afirma.
Ricardo Simões, da SMOG-Produções Culturais, defende que, "a médio prazo, vamos assistir a um desaparecimento das médias empresas deste setor, ficando apenas as micro organizações (do tipo associativo) e as grandes produtoras, reduzindo consideravelmente a oferta cultural bem como a sua qualidade".
Alain Vachier, manager de Júlio Pereira, diz que os próximos anos, para os artistas e donos de salas de espetáculos, serão "péssimos". "A perspetiva é negra. Se a política do atual governo se mantiver, com o desmantelamento do aparelho cultural, a curto prazo muitas empresas terão que fechar portas, empurrando para a fome e miséria todos os trabalhadores das artes do espetáculo. Artistas, técnicos de som e luz, proprietários de salas, agentes e produtores, cenógrafos, gráficos, rent a car, restaurantes, hotéis e outros vão deixar de poder pagar segurança social, IRS, IVA e, por isso, serão impedidos de concorrer a concursos promovidos pelas câmara municipais ou pelo Estado", afirma.
Pedro Barbosa, manager de "Os Azeitonas", considera que a crise favorece os proprietários das salas. Porquê? "Terão cada vez mais possibilidade de programar quase tudo numa lógica de bilheteira para o artista".
Luís Fernandes, da Câmara de Lousada, destaca o facto de as autarquias que até aqui não tinham orçamento para pagar a grandes artistas, terem agora a possibilidade de os ver ao vivo nas suas terras. Flávio Serpa, manager de Luís Represas, lembra, como que em jeito de aviso às autarquias que espreitam "oportunidades únicas", que "só os grandes artistas esgotam salas e em locais estratégicos".
Há atores e músicos a passarem fome por falta de trabalho. Alguns, para combater a crise, organizam eventos, mas muitos dão prejuízo. Com as autarquias "falidas", há artistas à beira do desespero.
O ilusionista Luís de Matos, o imitador Fernando Pereira, a atriz Lídia Franco, as bandas Fingertips e Os Azeitonas, os cantores Luís Luís Represas, Miguel Ângelo, FF, Luís Portugal e Rouxinol Faduncho e o guitarrista Júlio Pereira são apenas alguns dos muitos exemplos de artistas/grupos que estão a apostar na promoção dos seus próprios espetáculos, por falta de contratos com caché garantido.
"As câmaras municipais eram os principais clientes de espetáculos. A crise acabou com isso. Passou-se do exagero dos anos 80, em que se chegava a esbanjar dinheiro com três ou quatro artistas de primeiro plano numa só noite de festa, para uma situação que está a ser dramática para muitos músicos e atores, que estão a passar fome. Conheço muitos a passar mal". Quem o afirmou, ao JN, foi Fernando Pereira.
O imitador é um dos que recorrem à produção própria para encher a agenda. "As coisas mudaram. Os proprietários das salas de espetáculos não podem arriscar como antigamente. Mas como precisam de manter a agenda preenchida, cedem os espaços, oferecendo a totalidade ou uma percentagem da bilheteira aos músicos/atores", afirma.
Luís de Matos, que só neste ano já fez 40 espetáculos à bilheteira - "todos com lucro", sublinha -, vê um lado positivo no meio deste cenário de crise: "algumas companhias, cuja razão de existir sempre foi o facto de que certo dia conseguiram passar a ser subsidiadas, vão acabar".
"A forma como se financia a cultura em Portugal é profundamente desmotivadora para quem trabalha e altamente protecionista para os chamados subsidio-dependentes.Ao longo dos tempos criou-se a regra de que devem ser subsidiadas as companhias que não conseguem subsistir comercialmente, independentemente da sua qualidade ou do trabalho desenvolvido.
Esta ideia não tem em linha de conta o facto de que algumas dessas não deviam mesmo existir. Não existe uma estrutura que separe o trigo do joio e que apoie o que de facto tem qualidade", afirma o mágico, revelando conhecer "companhias que são subsidiadas há mais de duas décadas e, invariavelmente, os seus espetáculos têm 20 ou 30 espetadores".
"Durante os primeiros 5 ou 10 anos poderíamos acreditar que essas companhias estavam a formar públicos e que, por isso, mereciam ser subsidiadas. Ao fim de 20 anos percebe-se que o seu trabalho é simplesmente mau e por isso o público não perde tempo com elas. Contudo, não há a coragem política de dizer basta. Em contrapartida companhias como a minha, que opera há mais de 20 anos, nunca teve qualquer apoio nem que fosse simbólico ou apenas institucional. Entrámos na 'Red Nacional de Teatros', em Espanha, desde 2002. Contudo, em Portugal, não somos sequer oficialmente reconhecidos", lamenta o ilusionista.
Luís de Matos, que prevê um "doloroso processo de seleção natural", diz que "quem faz bem, nada deve temer. Quem faz mal, deverá mudar de atitude ou desistir". "Sobreviverão os que mais capacidade tiverem para se adaptar. Os espetáculos fazem-se para o público e devem mesmo deixar de fazer-se para o ego dos encenadores ou diretores de teatros e companhias. Acredito que melhores dias virão. Contudo, é insustentável continuar a alimentar estruturas de supostos fazedores de cultura que a única coisa que fazem é falar ao espelho porque gostam muito de se ver e ouvir", afirma o mágico.
João Lampreia, manager de espetáculos, acredita que esta fase crítica para os artistas seja "benéfica para filtrar alguns projetos que surgem do nada, sem qualidade e sem estofo musical para se aguentarem neste mercado cada vez mais competitivo".
Paulo Dinis, da empresa Braga Eventos, afirma que "alguns artistas estão muito mal habituados no que diz respeito à cobrança de cachês, que são elevadíssimos. Vão ter de os rever em função da qualidade. E alguns artistas terão de se dedicar a outra profissão, porque nunca foram músicos ou cantores na vida".
Quanto aos gestores das salas de espetáculos, Paulo Dinis considera que "terão de passar a apostar em eventos que atraiam público e não apenas a cumprir a agenda cultural".
"Um grupo com qualidade e cachê acessível, vai sofrer a crise que todos os ramos estão a sofrer. Os outros, ficam pelo caminho", defende o responsável da Braga Eventos.
Ana Soares, manager do Rouxinol Faduncho (Marco Horácio), lembra que algumas salas cheias não significam lucros ou grandes lucros: "Num país sem poder de compra, os bilhetes têm de ser baratos e algumas plateias mesmo esgotadas não conseguem pagar todas as despesas envolvidas no espetáculo". A produtora diz que "já muitas salas fecharam e muitas outras fecharão nos próximos tempos".
Contudo, vê um lado bom: "talvez se reestruture o mercado de espetáculos".
Francisca Lacerda, empresária de espetáculos, critica as câmaras municipais que se queixam de não ter dinheiro para pagar cachês de 300 euros "e depois contratam dois ou três artistas, para uma só festa, que cobram mais de 40 mil euros/cada". "Claro que depois cancelam as restantes festas ao longo do ano nesses concelhos", diz.
Rogério Saraiva, manager dos Fingertips, defende que "vamos assistir ao desaparecimento de projetos criativos e à degradação de equipamentos culturais". Na sua opinião, vamos precisar de "uma década para ultrapassar esta fase".
Flávio Serpa, manager de Luís Represas, diz que, estando as autarquias "falidas", uma hipótese em aberto e pouco ou nada usada é a de recorrer a apoios comunitários. "Eles existem, mas pouco saberão como recorrer aos mesmos. A legislação para o efeito é densa e burocrática. Por essa razão muitos nem tentam. E o que acontece é que muito desses apoios (como outros em outras áreas) são devolvidos à União Europeia", afirma.
Ricardo Simões, da SMOG-Produções Culturais, defende que, "a médio prazo, vamos assistir a um desaparecimento das médias empresas deste setor, ficando apenas as micro organizações (do tipo associativo) e as grandes produtoras, reduzindo consideravelmente a oferta cultural bem como a sua qualidade".
Alain Vachier, manager de Júlio Pereira, diz que os próximos anos, para os artistas e donos de salas de espetáculos, serão "péssimos". "A perspetiva é negra. Se a política do atual governo se mantiver, com o desmantelamento do aparelho cultural, a curto prazo muitas empresas terão que fechar portas, empurrando para a fome e miséria todos os trabalhadores das artes do espetáculo. Artistas, técnicos de som e luz, proprietários de salas, agentes e produtores, cenógrafos, gráficos, rent a car, restaurantes, hotéis e outros vão deixar de poder pagar segurança social, IRS, IVA e, por isso, serão impedidos de concorrer a concursos promovidos pelas câmara municipais ou pelo Estado", afirma.
Pedro Barbosa, manager de "Os Azeitonas", considera que a crise favorece os proprietários das salas. Porquê? "Terão cada vez mais possibilidade de programar quase tudo numa lógica de bilheteira para o artista".
Luís Fernandes, da Câmara de Lousada, destaca o facto de as autarquias que até aqui não tinham orçamento para pagar a grandes artistas, terem agora a possibilidade de os ver ao vivo nas suas terras. Flávio Serpa, manager de Luís Represas, lembra, como que em jeito de aviso às autarquias que espreitam "oportunidades únicas", que "só os grandes artistas esgotam salas e em locais estratégicos".
Inspiração de Nuno Crato no modelo alemão do ensino profissional causa preocupações
Por Graça Barbosa Ribeiro, in Público on-line
O memorando de entendimento que o ministro da Educação português celebrou ontem, em Berlim, para a cooperação com a Alemanha na área do ensino profissional, está a provocar apreensão em alguns especialistas, dadas as críticas feitas por organizações internacionais ao chamado modelo alemão.
Tem sido identificada como negativa, em concreto, "a orientação quase compulsiva de crianças muito jovens para o ensino profissional", como apontam Ana Maria Bettencourt, que preside ao Conselho Nacional de Educação, e Luís Capucha, ex-presidente da Agência Nacional para a Qualificação.
O acordo assinado prevê o intercâmbio entre alunos, formadores e empresários, bem como outras acções que têm em vista "um maior conhecimento recíproco e uma análise comparativa dos sistemas e das estruturas do ensino profissional em ambos os países".
No comunicado divulgado através do gabinete de imprensa, o Ministério da Educação e Ciência (MEC) não concretiza, ainda, que tipo de práticas pretende adoptar. Considera, de forma geral, que "terão a lucrar com a experiência alemã" o ensino profissional, que já é oferecido "em todo o país", e o vocacional, que é particularmente recomendado aos alunos com duas retenções no mesmo ciclo ou três retenções em ciclos diferentes e está em fase de projecto-piloto, em 12 escolas do país.
"Haverá muito de positivo a aprender com a Alemanha e com inúmeros outros países, nomeadamente no que respeita à ligação entre a escola e o mundo do trabalho, no ensino secundário. Já a orientação precoce para a área profissional por crianças de 11 ou 12 anos, por exemplo, é contrária às orientações do CNE, que defende que aos primeiros sinais de dificuldade de aprendizagem os alunos devem ser apoiados e não desviados para outras vias", disse ao PÚBLICO Ana Maria Bettencourt, que frisou estar a falar a título pessoal.
Também Luís Capucha, quando contactado pelo PÚBLICO, frisou que entidades independentes internacionais têm apontado críticas ao modelo alemão. "Ao nível do secundário, teoricamente, é vantajoso, mas, como já se provou, uma vez que o modelo alemão foi introduzido em Portugal há cerca de 30 anos, o país não tem um tecido empresarial suficientemente forte e consolidado para assumir a formação profissional", analisou.
Sobre o ensino básico, o ex-dirigente da ANQ diz "estar provado que são normalmente encaminhadas para o profissional as crianças com menos recursos sócio-económicos e, por isso, com menos apoio". "Verifica-se que também que não há facilidade de transição daqueles alunos para o ensino regular", acrescentou, sublinhando que os dois aspectos geram "uma situação flagrante de falta de equidade".
O memorando de entendimento que o ministro da Educação português celebrou ontem, em Berlim, para a cooperação com a Alemanha na área do ensino profissional, está a provocar apreensão em alguns especialistas, dadas as críticas feitas por organizações internacionais ao chamado modelo alemão.
Tem sido identificada como negativa, em concreto, "a orientação quase compulsiva de crianças muito jovens para o ensino profissional", como apontam Ana Maria Bettencourt, que preside ao Conselho Nacional de Educação, e Luís Capucha, ex-presidente da Agência Nacional para a Qualificação.
O acordo assinado prevê o intercâmbio entre alunos, formadores e empresários, bem como outras acções que têm em vista "um maior conhecimento recíproco e uma análise comparativa dos sistemas e das estruturas do ensino profissional em ambos os países".
No comunicado divulgado através do gabinete de imprensa, o Ministério da Educação e Ciência (MEC) não concretiza, ainda, que tipo de práticas pretende adoptar. Considera, de forma geral, que "terão a lucrar com a experiência alemã" o ensino profissional, que já é oferecido "em todo o país", e o vocacional, que é particularmente recomendado aos alunos com duas retenções no mesmo ciclo ou três retenções em ciclos diferentes e está em fase de projecto-piloto, em 12 escolas do país.
"Haverá muito de positivo a aprender com a Alemanha e com inúmeros outros países, nomeadamente no que respeita à ligação entre a escola e o mundo do trabalho, no ensino secundário. Já a orientação precoce para a área profissional por crianças de 11 ou 12 anos, por exemplo, é contrária às orientações do CNE, que defende que aos primeiros sinais de dificuldade de aprendizagem os alunos devem ser apoiados e não desviados para outras vias", disse ao PÚBLICO Ana Maria Bettencourt, que frisou estar a falar a título pessoal.
Também Luís Capucha, quando contactado pelo PÚBLICO, frisou que entidades independentes internacionais têm apontado críticas ao modelo alemão. "Ao nível do secundário, teoricamente, é vantajoso, mas, como já se provou, uma vez que o modelo alemão foi introduzido em Portugal há cerca de 30 anos, o país não tem um tecido empresarial suficientemente forte e consolidado para assumir a formação profissional", analisou.
Sobre o ensino básico, o ex-dirigente da ANQ diz "estar provado que são normalmente encaminhadas para o profissional as crianças com menos recursos sócio-económicos e, por isso, com menos apoio". "Verifica-se que também que não há facilidade de transição daqueles alunos para o ensino regular", acrescentou, sublinhando que os dois aspectos geram "uma situação flagrante de falta de equidade".
Nuno Crato quer mais ensino articulado com as empresas em Portugal
in Público on-line
O ministro Nuno Crato assinou na segunda-feira, em Berlim, um memorando de entendimento com a sua homóloga alemã, a ministra da Educação e Investigação Annette Schavan, no âmbito do ensino profissional.
Os dois países acordaram desenvolver acções que contribuam para um maior conhecimento recíproco e uma análise comparativa dos sistemas e das estruturas do ensino profissional em ambos os estados ao nível dos currículos, requisitos de acesso, envolvimento e papel das empresas, requisitos exigidos aos formadores e partilha de boas práticas.
De seguida, pretende-se incentivar a troca de informação sobre metodologias e práticas, bem como de orientação escolar e profissional entre os dois países. Assim como foi proposto promover acções de intercâmbio de alunos, professores e empresários. Vai ser ainda criado um grupo de trabalho com o objectivo de coordenar, acompanhar e avaliar a implementação do memorando de entendimento.
"Apesar do esforço e do investimento realizado, os níveis de qualificação real dos jovens portugueses, tanto no aspecto académico como profissional, podem e devem ser melhorados. A assinatura deste protocolo assume particular importância tendo em conta que Portugal necessita de técnicos de nível intermédio e outros profissionais para desenvolver a indústria, aumentar a produtividade e a competitividade e combater o desemprego", justifica o ministério em comunicado à imprensa.
O Ministério da Educação pretende desenvolver um sistema dual que permita oferecer diferentes formações adequadas não só às necessidades dos jovens, mas também à economia e ao mercado de trabalho. E que permita aos jovens uma “entrada mais rápida para uma profissão”, disse, há dias, o ministro Nuno Crato. Na Alemanha, o ministro manifestou o "seu interesse e empenho no desenvolvimento do sistema dual em todo o país", aponta o comunicado de imprensa.
O sistema dual consiste num ensino que conjuga a formação teórica nas escolas e a prática em contexto de trabalho, ou seja, em empresas. "Com as naturais adaptações à nossa realidade e com a preocupação constante de permeabilidade entre ofertas, de forma a permitir aos jovens no ensino profissional a passagem ao ensino científico-humanístico e vice-versa, a troca de experiências com as escolas e empresas alemãs será certamente enriquecedora para o sistema educativo português", continua o comunicado da tutela.
O ministro Nuno Crato assinou na segunda-feira, em Berlim, um memorando de entendimento com a sua homóloga alemã, a ministra da Educação e Investigação Annette Schavan, no âmbito do ensino profissional.
Os dois países acordaram desenvolver acções que contribuam para um maior conhecimento recíproco e uma análise comparativa dos sistemas e das estruturas do ensino profissional em ambos os estados ao nível dos currículos, requisitos de acesso, envolvimento e papel das empresas, requisitos exigidos aos formadores e partilha de boas práticas.
De seguida, pretende-se incentivar a troca de informação sobre metodologias e práticas, bem como de orientação escolar e profissional entre os dois países. Assim como foi proposto promover acções de intercâmbio de alunos, professores e empresários. Vai ser ainda criado um grupo de trabalho com o objectivo de coordenar, acompanhar e avaliar a implementação do memorando de entendimento.
"Apesar do esforço e do investimento realizado, os níveis de qualificação real dos jovens portugueses, tanto no aspecto académico como profissional, podem e devem ser melhorados. A assinatura deste protocolo assume particular importância tendo em conta que Portugal necessita de técnicos de nível intermédio e outros profissionais para desenvolver a indústria, aumentar a produtividade e a competitividade e combater o desemprego", justifica o ministério em comunicado à imprensa.
O Ministério da Educação pretende desenvolver um sistema dual que permita oferecer diferentes formações adequadas não só às necessidades dos jovens, mas também à economia e ao mercado de trabalho. E que permita aos jovens uma “entrada mais rápida para uma profissão”, disse, há dias, o ministro Nuno Crato. Na Alemanha, o ministro manifestou o "seu interesse e empenho no desenvolvimento do sistema dual em todo o país", aponta o comunicado de imprensa.
O sistema dual consiste num ensino que conjuga a formação teórica nas escolas e a prática em contexto de trabalho, ou seja, em empresas. "Com as naturais adaptações à nossa realidade e com a preocupação constante de permeabilidade entre ofertas, de forma a permitir aos jovens no ensino profissional a passagem ao ensino científico-humanístico e vice-versa, a troca de experiências com as escolas e empresas alemãs será certamente enriquecedora para o sistema educativo português", continua o comunicado da tutela.
Só 6% dos idosos não vacinados contra a gripe dizem que preço é o motivo
Por Romana Borja-Santos, in Público on-line
A vacina contra a gripe sazonal passou neste ano a ser gratuita para todas as pessoas com 65 ou mais anos, com o objectivo de se atingir a taxa de cobertura pretendida pela Organização Mundial de Saúde. Contudo, um estudo do Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge (INSA) indica que só 6% dos idosos que não foram vacinados indicam o preço como motivo.
Nas conclusões, os autores do estudo salientam que, com base nestes resultados, é importante “rever as estratégias de promoção vacinal, fundamentalmente nos indivíduos com 65 anos e mais”, já que “é o segundo ano consecutivo em que se verificou diminuição da estimativa percentual de vacinados neste grupo alvo”.
Os dados surgem quando Portugal assumiu a meta de 75% de cobertura da população idosa ou em risco de complicações para a época 2014/2015 e no primeiro ano em que todas as pessoas com mais de 65 anos podem ser vacinadas gratuitamente nos centros de saúde – o que representa um investimento do Estado na ordem dos quatro milhões de euros.
Além deste grupo de risco, as autoridades recomendam a imunização também aos doentes crónicos, profissionais de saúde e outras pessoas com profissões de risco e pessoas com idades entre os 60 e os 64 anos. Ainda assim, estão também disponíveis nas farmácias 1,7 milhões de doses para as pessoas que entenderem vacinar-se, mediante receita médica e com comparticipação do Estado.
O problema é que, de acordo com o estudo do INSA, entre a população com 65 ou mais anos que não se vacinou o principal motivo invocado foi a “desvalorização/negação da importância da doença (41,4%) e uma má experiência no passado com a vacina (21,8%)”. Além disso, quando questionados sobre factores que poderiam mudar a atitude perante a vacina, 34,9% responderam que nada os faria optar pela vacinação e 34,6% afirmaram que só tomariam se um médico recomendasse.
Contactado pelo PÚBLICO, o director-geral da Saúde garantiu que todos estes dados estão a ser acompanhados, mas que a Direcção-Geral da Saúde “mantém a meta de conseguir ter pelo menos 60% desta população vacinada neste ano e 75% para o ano”. Quanto a estratégias, Francisco George disse que a aposta continuará a passar por dinamizar “iniciativas junto dos cidadãos”, alertando ainda que é quando as semanas frias coincidem com a actividade gripal que surgem os piores cenários.
2400 mortos por ano
A vacinação contra a gripe é fundamental para prevenir a doença e a transmissão. A gripe é a principal doença do adulto prevenível pela vacinação e, no nosso país, esta infecção é responsável por milhares de internamentos hospitalares e centenas de óbitos. Na Europa estima-se que o excesso médio de óbitos associados à gripe seja de 40 mil por época. Em Portugal a média ao longo de várias épocas foi de cerca de 2400 óbitos.
A gripe é uma infecção aguda viral provocada pelo vírus influenza, que afecta sobretudo o sistema respiratório. No adulto, o quadro clínico típico caracteriza-se pelo aparecimento súbito de mal-estar geral, febre, dores musculares e nas articulações, arrepios, dor de cabeça e corrimento nasal.
O estudo “Vacinação antigripal da população portuguesa na época 2011-2012: Cobertura e características do acto vacinal”, de Baltazar Nunes e Maria João Branco, recorreu a inquéritos para recolher informação relativa à iniciativa da vacinação, local onde foi feita, data e atitude perante a vacina. Assim, foram feitos telefonicamente entre Março e Abril deste ano 821 questionários válidos numa amostra de mais de mil lares, o que corresponde a uma taxa de resposta de 76,9%.
Dentro da amostra, no último Inverno foram vacinadas 16,4% das pessoas, o que representa uma quebra em relação a 2010/2011, ano em que foram vacinados 17,5% dos inquiridos. Nas pessoas com 65 ou mais anos, a taxa foi de 43,4%, contra 48,3% no ano anterior. A vacinação sazonal ocorreu, quase totalmente, até final de Novembro (97,6%), fundamentalmente, por indicação do médico de família (55,8%). Para se vacinar a população utilizou mais frequentemente a farmácia (55,1%) seguida do centro de saúde (21,2%).
A vacina contra a gripe sazonal passou neste ano a ser gratuita para todas as pessoas com 65 ou mais anos, com o objectivo de se atingir a taxa de cobertura pretendida pela Organização Mundial de Saúde. Contudo, um estudo do Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge (INSA) indica que só 6% dos idosos que não foram vacinados indicam o preço como motivo.
Nas conclusões, os autores do estudo salientam que, com base nestes resultados, é importante “rever as estratégias de promoção vacinal, fundamentalmente nos indivíduos com 65 anos e mais”, já que “é o segundo ano consecutivo em que se verificou diminuição da estimativa percentual de vacinados neste grupo alvo”.
Os dados surgem quando Portugal assumiu a meta de 75% de cobertura da população idosa ou em risco de complicações para a época 2014/2015 e no primeiro ano em que todas as pessoas com mais de 65 anos podem ser vacinadas gratuitamente nos centros de saúde – o que representa um investimento do Estado na ordem dos quatro milhões de euros.
Além deste grupo de risco, as autoridades recomendam a imunização também aos doentes crónicos, profissionais de saúde e outras pessoas com profissões de risco e pessoas com idades entre os 60 e os 64 anos. Ainda assim, estão também disponíveis nas farmácias 1,7 milhões de doses para as pessoas que entenderem vacinar-se, mediante receita médica e com comparticipação do Estado.
O problema é que, de acordo com o estudo do INSA, entre a população com 65 ou mais anos que não se vacinou o principal motivo invocado foi a “desvalorização/negação da importância da doença (41,4%) e uma má experiência no passado com a vacina (21,8%)”. Além disso, quando questionados sobre factores que poderiam mudar a atitude perante a vacina, 34,9% responderam que nada os faria optar pela vacinação e 34,6% afirmaram que só tomariam se um médico recomendasse.
Contactado pelo PÚBLICO, o director-geral da Saúde garantiu que todos estes dados estão a ser acompanhados, mas que a Direcção-Geral da Saúde “mantém a meta de conseguir ter pelo menos 60% desta população vacinada neste ano e 75% para o ano”. Quanto a estratégias, Francisco George disse que a aposta continuará a passar por dinamizar “iniciativas junto dos cidadãos”, alertando ainda que é quando as semanas frias coincidem com a actividade gripal que surgem os piores cenários.
2400 mortos por ano
A vacinação contra a gripe é fundamental para prevenir a doença e a transmissão. A gripe é a principal doença do adulto prevenível pela vacinação e, no nosso país, esta infecção é responsável por milhares de internamentos hospitalares e centenas de óbitos. Na Europa estima-se que o excesso médio de óbitos associados à gripe seja de 40 mil por época. Em Portugal a média ao longo de várias épocas foi de cerca de 2400 óbitos.
A gripe é uma infecção aguda viral provocada pelo vírus influenza, que afecta sobretudo o sistema respiratório. No adulto, o quadro clínico típico caracteriza-se pelo aparecimento súbito de mal-estar geral, febre, dores musculares e nas articulações, arrepios, dor de cabeça e corrimento nasal.
O estudo “Vacinação antigripal da população portuguesa na época 2011-2012: Cobertura e características do acto vacinal”, de Baltazar Nunes e Maria João Branco, recorreu a inquéritos para recolher informação relativa à iniciativa da vacinação, local onde foi feita, data e atitude perante a vacina. Assim, foram feitos telefonicamente entre Março e Abril deste ano 821 questionários válidos numa amostra de mais de mil lares, o que corresponde a uma taxa de resposta de 76,9%.
Dentro da amostra, no último Inverno foram vacinadas 16,4% das pessoas, o que representa uma quebra em relação a 2010/2011, ano em que foram vacinados 17,5% dos inquiridos. Nas pessoas com 65 ou mais anos, a taxa foi de 43,4%, contra 48,3% no ano anterior. A vacinação sazonal ocorreu, quase totalmente, até final de Novembro (97,6%), fundamentalmente, por indicação do médico de família (55,8%). Para se vacinar a população utilizou mais frequentemente a farmácia (55,1%) seguida do centro de saúde (21,2%).
Câmara de Lisboa quer vender prédios que serão pagos só depois de reabilitados
Por Liliana Pascoal Borges, in Público on-line
A Câmara de Lisboa vai colocar à venda 80 edifícios ao abrigo do programa Reabilita Primeiro, Paga Depois. Nos próximos anos esse número deverá ser acrescido de mais duas ou três centenas. A novidade deste programa reside no facto de os compradores, em troca da realização de obras de reabilitação definidas pela autarquia, poderem pagar o valor dos prédios apenas no final do prazo contratualizado para fazerem as obras. A câmara espera obter, no final do processo, uma receita da ordem dos 160 milhões de euros.
A Câmara de Lisboa vai colocar à venda 80 edifícios ao abrigo do programa Reabilita Primeiro, Paga Depois. Nos próximos anos esse número deverá ser acrescido de mais duas ou três centenas. A novidade deste programa reside no facto de os compradores, em troca da realização de obras de reabilitação definidas pela autarquia, poderem pagar o valor dos prédios apenas no final do prazo contratualizado para fazerem as obras. A câmara espera obter, no final do processo, uma receita da ordem dos 160 milhões de euros.
"Nesta primeira fase temos já 60 edifícios na cidade de Lisboa e até ao final do ano contamos ter mais 20. Ao longo dos próximos anos pretendemos colocar mais, num universo de 200 edifícios que temos neste momento", afirma o presidente da Câmara de Lisboa, António Costa. Os edifícios já disponíveis, espalhados por toda a cidade, encontram-se devolutos e variam em área e número de fracções habitacionais e comerciais. O valor a cobrar pelo município dependerá da localização, área e estado de conservação.
De acordo com a câmara, a iniciativa destina-se a "investidores privados, colectivos, nacionais e internacionais", sendo os imóveis vendidos na sua totalidade. Isto é: quem quiser adquirir apenas um apartamento, só o poderá fazer se o prédio tiver uma única habitação.
O programa pretende estimular a reabilitação urbana, prorrogando o pagamento do imóvel adquirido à câmara por um prazo que, em média, não deverá ultrapassar os três anos - dois para aprovação do projecto e realização das obras e um para comercialização do imóvel.
O site do programa apenas disponibiliza, para já, informações sobre as áreas, número de pisos, localização e estado de conservação dos edifícios, sendo possível efectuar pesquisas por zonas e freguesias. Neste momento não estão ainda disponíveis os valores de venda.
"A Câmara de Lisboa é um grande senhorio, um dos maiores senhorios da cidade e nem sempre um bom senhorio. Temos muito património, nem sempre o conservamos e tratamos como deve ser", salienta a vereadora da Habitação, Helena Roseta. Dos 320 mil fogos habitacionais que existem em Lisboa, 26 mil pertencem à autarquia. Deste total, 23 mil localizam-se em bairros municipais construídos para a população carenciada, estando os restantes dispersos pela cidade, com uma forte concentração em zonas históricas.
Helena Roseta afirma que entre o dinheiro que a câmara recebe de rendas e o que gasta em conservação, se não se fizer nada, daqui a 10 anos o município terá "um saldo negativo de 500 milhões de euros". A vereadora nota, contudo, que a autarquia tem "a faca e o queijo na mão", podendo inverter esta tendência. "Se estes novos programas puderem ser realizados, os cálculos apontam para um fluxo de caixa anual que pode chegar aos 20 milhões de euros. Ao fim de 10 anos podemos conseguir um valor anual líquido que pode atingir os 160 milhões de euros", afirma.
Para facilitar a concessão de empréstimos aos investidores que irão comprar e recuperar estes edifícios, a câmara assinou ontem um protocolo de intenções com o sector bancário. As condições de acesso ao crédito não estão, no entanto, definidas no protocolo e serão analisadas caso a caso, tendo em conta as especificidades de cada uma das obras e de cada cliente.
António Costa afirma que este protocolo serve para auxiliar a compra, feita por pagamento diferido, e que as obras terão um IVA reduzido a seis por cento. O presidente da Associação Portuguesa de Bancos, Faria de Oliveira, adiantou que à banca "compete analisar, em função dos potenciais compradores, a sua capacidade financeira", não havendo condições especiais de crédito para o efeito.
Maioria dos imóveis está no centro histórico
Dos 60 imóveis já disponíveis para venda nesta primeira fase, a grande maioria localiza-se no centro histórico da cidade, com um total de 36 edifícios. O programa pretende não só impulsionar a reabilitação do património edificado, como estimular o mercado de arrendamento habitacional e comercial, combatendo igualmente a desertificação de muitas zonas de Lisboa.
Entre os imóveis cujas fotos estão disponíveis no site Rehabitar Lisboa encontra-se o prédio com os números 129-137 da Rua da Madalena. O edifício, com um área bruta de 1257 metros quadrados, dispõe de cinco pisos, sótão e cave. Os usos permitidos são habitação, empreendimentos turísticos, comércio e serviços. A freguesia de Santo Estêvão é das que dispõe de mais imóveis camarários para venda, num total de sete. De acordo com o site da câmara, o Reabilita Primeiro e Paga Depois só entrará em vigor depois da sua aprovação pela Assembleia Municipal.
A Câmara de Lisboa vai colocar à venda 80 edifícios ao abrigo do programa Reabilita Primeiro, Paga Depois. Nos próximos anos esse número deverá ser acrescido de mais duas ou três centenas. A novidade deste programa reside no facto de os compradores, em troca da realização de obras de reabilitação definidas pela autarquia, poderem pagar o valor dos prédios apenas no final do prazo contratualizado para fazerem as obras. A câmara espera obter, no final do processo, uma receita da ordem dos 160 milhões de euros.
A Câmara de Lisboa vai colocar à venda 80 edifícios ao abrigo do programa Reabilita Primeiro, Paga Depois. Nos próximos anos esse número deverá ser acrescido de mais duas ou três centenas. A novidade deste programa reside no facto de os compradores, em troca da realização de obras de reabilitação definidas pela autarquia, poderem pagar o valor dos prédios apenas no final do prazo contratualizado para fazerem as obras. A câmara espera obter, no final do processo, uma receita da ordem dos 160 milhões de euros.
"Nesta primeira fase temos já 60 edifícios na cidade de Lisboa e até ao final do ano contamos ter mais 20. Ao longo dos próximos anos pretendemos colocar mais, num universo de 200 edifícios que temos neste momento", afirma o presidente da Câmara de Lisboa, António Costa. Os edifícios já disponíveis, espalhados por toda a cidade, encontram-se devolutos e variam em área e número de fracções habitacionais e comerciais. O valor a cobrar pelo município dependerá da localização, área e estado de conservação.
De acordo com a câmara, a iniciativa destina-se a "investidores privados, colectivos, nacionais e internacionais", sendo os imóveis vendidos na sua totalidade. Isto é: quem quiser adquirir apenas um apartamento, só o poderá fazer se o prédio tiver uma única habitação.
O programa pretende estimular a reabilitação urbana, prorrogando o pagamento do imóvel adquirido à câmara por um prazo que, em média, não deverá ultrapassar os três anos - dois para aprovação do projecto e realização das obras e um para comercialização do imóvel.
O site do programa apenas disponibiliza, para já, informações sobre as áreas, número de pisos, localização e estado de conservação dos edifícios, sendo possível efectuar pesquisas por zonas e freguesias. Neste momento não estão ainda disponíveis os valores de venda.
"A Câmara de Lisboa é um grande senhorio, um dos maiores senhorios da cidade e nem sempre um bom senhorio. Temos muito património, nem sempre o conservamos e tratamos como deve ser", salienta a vereadora da Habitação, Helena Roseta. Dos 320 mil fogos habitacionais que existem em Lisboa, 26 mil pertencem à autarquia. Deste total, 23 mil localizam-se em bairros municipais construídos para a população carenciada, estando os restantes dispersos pela cidade, com uma forte concentração em zonas históricas.
Helena Roseta afirma que entre o dinheiro que a câmara recebe de rendas e o que gasta em conservação, se não se fizer nada, daqui a 10 anos o município terá "um saldo negativo de 500 milhões de euros". A vereadora nota, contudo, que a autarquia tem "a faca e o queijo na mão", podendo inverter esta tendência. "Se estes novos programas puderem ser realizados, os cálculos apontam para um fluxo de caixa anual que pode chegar aos 20 milhões de euros. Ao fim de 10 anos podemos conseguir um valor anual líquido que pode atingir os 160 milhões de euros", afirma.
Para facilitar a concessão de empréstimos aos investidores que irão comprar e recuperar estes edifícios, a câmara assinou ontem um protocolo de intenções com o sector bancário. As condições de acesso ao crédito não estão, no entanto, definidas no protocolo e serão analisadas caso a caso, tendo em conta as especificidades de cada uma das obras e de cada cliente.
António Costa afirma que este protocolo serve para auxiliar a compra, feita por pagamento diferido, e que as obras terão um IVA reduzido a seis por cento. O presidente da Associação Portuguesa de Bancos, Faria de Oliveira, adiantou que à banca "compete analisar, em função dos potenciais compradores, a sua capacidade financeira", não havendo condições especiais de crédito para o efeito.
Maioria dos imóveis está no centro histórico
Dos 60 imóveis já disponíveis para venda nesta primeira fase, a grande maioria localiza-se no centro histórico da cidade, com um total de 36 edifícios. O programa pretende não só impulsionar a reabilitação do património edificado, como estimular o mercado de arrendamento habitacional e comercial, combatendo igualmente a desertificação de muitas zonas de Lisboa.
Entre os imóveis cujas fotos estão disponíveis no site Rehabitar Lisboa encontra-se o prédio com os números 129-137 da Rua da Madalena. O edifício, com um área bruta de 1257 metros quadrados, dispõe de cinco pisos, sótão e cave. Os usos permitidos são habitação, empreendimentos turísticos, comércio e serviços. A freguesia de Santo Estêvão é das que dispõe de mais imóveis camarários para venda, num total de sete. De acordo com o site da câmara, o Reabilita Primeiro e Paga Depois só entrará em vigor depois da sua aprovação pela Assembleia Municipal.
Polícias saem à rua contra “medidas injustas” do novo Orçamento do Estado
in Público on-line
A Associação Sindical dos Profissionais da Polícia (ASPP/PSP) realiza nesta terça-feria, em Lisboa, uma manifestação nacional de polícias para protestar contra as medidas previstas no Orçamento de Estado (OE) para 2013.
Em causa está a suspensão da passagem à pré-aposentação, o fim dos transportes públicos gratuitos e o aumento dos encargos com o subsistema de saúde, medidas que o presidente da ASPP considera ser “injustas face aos baixos salários dos polícias e desproporcionais, em relação às exigências da missão”.
A manifestação tem início às 17h30, na praça Camões, ao Chiado, e termina na Assembleia da República, órgão máximo que pode ter “uma preocupação maior com a qualidade da segurança pública” e alterar alguns pontos, no âmbito da discussão na especialidade do Orçamento do Estado, disse o presidente da ASPP. “Pretendemos demonstrar que os polícias não aceitam as medidas previstas no OE, e apela-se aos deputados da AR que tudo façam para alterar estas medidas, para o bem da segurança pública”, adiantou Paulo Rodrigues.
Segundo o presidente do sindicato mais representativo da polícia, o congelamento das pré-aposentações pode significar “o envelhecimento do efectivo da PSP”. Numa altura em que “a exigência é maior e a criminalidade é mais complicada, a PSP tem que ser mais jovem e mais pró-activa”, sublinhou, acrescentando que retirar o passe social “põe em causa o funcionamento” da polícia.
Relembrando que o passe social está contemplado no estatuto profissional, Paulo Rodrigues afirmou que o fim deste direito leva a que milhares de polícias tenham que pagar do próprio bolso as deslocações a tribunal. O presidente da ASSP considerou também “preocupante” o aumento dos encargos com os serviços de assistência na doença, sublinhando a exigência da profissão que implica um sistema de saúde em condições. Paulo Rodrigues espera uma grande adesão dos polícias, tendo em conta a desmotivação, e são esperados em Lisboa pelo menos 21 autocarros.
O Sindicato Nacional da Polícia (Sinapol) já anunciou que vai estar presente na manifestação para demonstrar, “de uma forma clara e inequívoca”, que os polícias não estão contentes com as políticas do actual Governo para o sector da PSP. Entretanto o Sindicato Nacional da Carreira de Chefes indicou, em comunicado, que não vão aderir à manifestação por considerá-la “extemporânea, uma vez que o actual Governo está a cumprir com a palavra dada aos sindicatos de polícia”.
A Associação Sindical dos Profissionais da Polícia (ASPP/PSP) realiza nesta terça-feria, em Lisboa, uma manifestação nacional de polícias para protestar contra as medidas previstas no Orçamento de Estado (OE) para 2013.
Em causa está a suspensão da passagem à pré-aposentação, o fim dos transportes públicos gratuitos e o aumento dos encargos com o subsistema de saúde, medidas que o presidente da ASPP considera ser “injustas face aos baixos salários dos polícias e desproporcionais, em relação às exigências da missão”.
A manifestação tem início às 17h30, na praça Camões, ao Chiado, e termina na Assembleia da República, órgão máximo que pode ter “uma preocupação maior com a qualidade da segurança pública” e alterar alguns pontos, no âmbito da discussão na especialidade do Orçamento do Estado, disse o presidente da ASPP. “Pretendemos demonstrar que os polícias não aceitam as medidas previstas no OE, e apela-se aos deputados da AR que tudo façam para alterar estas medidas, para o bem da segurança pública”, adiantou Paulo Rodrigues.
Segundo o presidente do sindicato mais representativo da polícia, o congelamento das pré-aposentações pode significar “o envelhecimento do efectivo da PSP”. Numa altura em que “a exigência é maior e a criminalidade é mais complicada, a PSP tem que ser mais jovem e mais pró-activa”, sublinhou, acrescentando que retirar o passe social “põe em causa o funcionamento” da polícia.
Relembrando que o passe social está contemplado no estatuto profissional, Paulo Rodrigues afirmou que o fim deste direito leva a que milhares de polícias tenham que pagar do próprio bolso as deslocações a tribunal. O presidente da ASSP considerou também “preocupante” o aumento dos encargos com os serviços de assistência na doença, sublinhando a exigência da profissão que implica um sistema de saúde em condições. Paulo Rodrigues espera uma grande adesão dos polícias, tendo em conta a desmotivação, e são esperados em Lisboa pelo menos 21 autocarros.
O Sindicato Nacional da Polícia (Sinapol) já anunciou que vai estar presente na manifestação para demonstrar, “de uma forma clara e inequívoca”, que os polícias não estão contentes com as políticas do actual Governo para o sector da PSP. Entretanto o Sindicato Nacional da Carreira de Chefes indicou, em comunicado, que não vão aderir à manifestação por considerá-la “extemporânea, uma vez que o actual Governo está a cumprir com a palavra dada aos sindicatos de polícia”.
Consumidores queixam-se de assédio e pressões por empresas de recuperação de crédito
in Público on-line
Estão a aumentar as queixas de assédio e pressões psicológicas feitas por empresas de recuperação de crédito, denuncia a Deco, a associação de defesa dos consumidores. Há pessoas que chegam a despedir-se dos seus empregos. É preciso regulamentar o sector, diz a Deco. A Associação Portuguesa de Empresas de Recuperação de Crédito (APERC) confirma que tem recebido queixas.
“As pessoas queixam-se que lhes telefonam para o local de trabalho, para os superiores hierárquicos, para familiares, vizinhos. É uma pressão constante. As pessoas sabem que estão em incumprimento o que as deixa debilitadas, vulneráveis”, conta Natália Nunes, do gabinete de apoio ao sobre-endividado da Deco.
Muitas das queixas contra empresas de recuperação de crédito ultrapassam tudo o que é “admissível do ponto de vista legal e ético”, acrescenta, adiantando que em média recebe oito reclamações por dia, mas que o número já chegou às 30.
Segundo dados da associação, entre Janeiro e Outubro foram recebidas 83 reclamações escritas relativas a cobranças agressivas, sendo que um em cada cinco sobre-endividados foram abordados no local de trabalho.
Os números indicam também que 10,8% dos contactos para efectuar cobrança foram feitos a terceiros (como familiares ou vizinhos), enquanto 68,7% foram contactados diretamente.
A quase totalidade (98%) dos créditos em dívida que levam a estas situações foram feitos junto de entidades de crédito, sendo apenas 2% respeitantes a contratos realizados com instituições bancárias.
No que diz respeito ao tipo de crédito contratado e que deu origem à cobrança, quase dois terços (61,4%) diz respeito a crédito pessoal, um terço (34,9%) a cartão de crédito, 2,4% a contrato automóvel e 1,2% a crédito à habitação.
O problema é potenciado pelas dificuldades económicas que impedem as pessoas de pagar as suas dívidas, mas é, segundo Natália Nunes, uma situação antiga.
“O problema é que não há uma legislação sobre esta área. Temos a APERC que é a única no setor, mas em bom rigor não há um regime jurídico aplicável a este sector”, salienta.
De acordo com Natália Nunes, a APERC defende, à semelhança da Deco, uma regulamentação urgente para as empresas de recuperação de crédito porque com o agravamento da crise e o aumento do crédito malparado há cada vez mais empresas do género a surgir no mercado.
Uma necessidade que a Deco diz ter mesmo chamado a atenção da troika no Verão passado, mas que ficou sem resposta até agora.
Natália Nunes garante que a Deco tem dado a conhecer estas situações ao Banco de Portugal, mas aconselha as pessoas a apresentar uma queixa-crime às autoridades em situações extremas.
Existem cerca de 60 empresas de recuperação de crédito
António Gaspar, presidente da Associação de Empresas de Recuperação de Crédito (APERC) confirma que tem recebido muitas queixas de pessoas que se dizem perseguidas por elementos de entidades do sector, mas afasta que essa prática seja generalizada.
O responsável reconhece que existem cada vez mais empresas de recuperação de crédito que dão má imagem ao sector, alertando para a necessidade urgente de uma regulamentação. “Na sociedade portuguesa, tudo o que é mau espalha-se a uma velocidade vertiginosa. As pessoas e a sociedade no seu todo olham só para o que está mal. É verdade que existem empresas no mercado que ameaçam de forma velada ou não os cidadãos e que usam um diálogo e um modus operandi que nós não aceitamos”, revela.
Segundo António Gaspar existem empresas de recuperação de crédito que são “marginais”, na sua maioria unipessoais (cujo dono é só um e um familiar), que actuam numa franja de mercado específica e que não têm regras nem códigos de ética.
“As empresas que usam as más práticas acabam por ser conhecidas negativamente e dão ao setor uma imagem que não é a melhor. Nós [actualmente existem 29 associados da APERC] consideramos que prestamos um serviço de excelência e cumprimos um código ético e deontológico”, disse.
Estão a aumentar as queixas de assédio e pressões psicológicas feitas por empresas de recuperação de crédito, denuncia a Deco, a associação de defesa dos consumidores. Há pessoas que chegam a despedir-se dos seus empregos. É preciso regulamentar o sector, diz a Deco. A Associação Portuguesa de Empresas de Recuperação de Crédito (APERC) confirma que tem recebido queixas.
“As pessoas queixam-se que lhes telefonam para o local de trabalho, para os superiores hierárquicos, para familiares, vizinhos. É uma pressão constante. As pessoas sabem que estão em incumprimento o que as deixa debilitadas, vulneráveis”, conta Natália Nunes, do gabinete de apoio ao sobre-endividado da Deco.
Muitas das queixas contra empresas de recuperação de crédito ultrapassam tudo o que é “admissível do ponto de vista legal e ético”, acrescenta, adiantando que em média recebe oito reclamações por dia, mas que o número já chegou às 30.
Segundo dados da associação, entre Janeiro e Outubro foram recebidas 83 reclamações escritas relativas a cobranças agressivas, sendo que um em cada cinco sobre-endividados foram abordados no local de trabalho.
Os números indicam também que 10,8% dos contactos para efectuar cobrança foram feitos a terceiros (como familiares ou vizinhos), enquanto 68,7% foram contactados diretamente.
A quase totalidade (98%) dos créditos em dívida que levam a estas situações foram feitos junto de entidades de crédito, sendo apenas 2% respeitantes a contratos realizados com instituições bancárias.
No que diz respeito ao tipo de crédito contratado e que deu origem à cobrança, quase dois terços (61,4%) diz respeito a crédito pessoal, um terço (34,9%) a cartão de crédito, 2,4% a contrato automóvel e 1,2% a crédito à habitação.
O problema é potenciado pelas dificuldades económicas que impedem as pessoas de pagar as suas dívidas, mas é, segundo Natália Nunes, uma situação antiga.
“O problema é que não há uma legislação sobre esta área. Temos a APERC que é a única no setor, mas em bom rigor não há um regime jurídico aplicável a este sector”, salienta.
De acordo com Natália Nunes, a APERC defende, à semelhança da Deco, uma regulamentação urgente para as empresas de recuperação de crédito porque com o agravamento da crise e o aumento do crédito malparado há cada vez mais empresas do género a surgir no mercado.
Uma necessidade que a Deco diz ter mesmo chamado a atenção da troika no Verão passado, mas que ficou sem resposta até agora.
Natália Nunes garante que a Deco tem dado a conhecer estas situações ao Banco de Portugal, mas aconselha as pessoas a apresentar uma queixa-crime às autoridades em situações extremas.
Existem cerca de 60 empresas de recuperação de crédito
António Gaspar, presidente da Associação de Empresas de Recuperação de Crédito (APERC) confirma que tem recebido muitas queixas de pessoas que se dizem perseguidas por elementos de entidades do sector, mas afasta que essa prática seja generalizada.
O responsável reconhece que existem cada vez mais empresas de recuperação de crédito que dão má imagem ao sector, alertando para a necessidade urgente de uma regulamentação. “Na sociedade portuguesa, tudo o que é mau espalha-se a uma velocidade vertiginosa. As pessoas e a sociedade no seu todo olham só para o que está mal. É verdade que existem empresas no mercado que ameaçam de forma velada ou não os cidadãos e que usam um diálogo e um modus operandi que nós não aceitamos”, revela.
Segundo António Gaspar existem empresas de recuperação de crédito que são “marginais”, na sua maioria unipessoais (cujo dono é só um e um familiar), que actuam numa franja de mercado específica e que não têm regras nem códigos de ética.
“As empresas que usam as más práticas acabam por ser conhecidas negativamente e dão ao setor uma imagem que não é a melhor. Nós [actualmente existem 29 associados da APERC] consideramos que prestamos um serviço de excelência e cumprimos um código ético e deontológico”, disse.
Vítor Gaspar: “Seria ilusório e enganador esperar uma solução rápida” para a crise
Por Ana Rita Faria, in Público on-line
O ministro das Finanças admitiu esta terça-feira que serão necessárias décadas para colocar a dívida pública abaixo dos 60% do PIB. E defendeu que é preciso contrabalançar os riscos e as incertezas com o controlo da despesa pública.
“Seria ilusório e enganador esperar uma solução rápida para este tipo de crise”, afirmou Vítor Gaspar, na audição da Comissão Eventual de Acompanhamento das Medidas do Programa de Assistência Económica e Financeira, que está a decorrer na Assembleia da República.
O ministro recordou que as recessões associadas a crises financeiras são sempre mais longas e que a economia tarda a recuperar. Nesse sentido, o equilíbrio orçamental – ou seja, um défice estrutural (sem o efeito do ciclo económico e medidas extraordinárias) que pode atingir, no limite, os 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB) – não será atingido antes de 2015. Do mesmo modo, “serão precisas algumas décadas para atingir um nível de dívida abaixo de 60% do PIB”, admitiu Vítor Gaspar, recordando que, no início do euro, o endividamento público era inferior a 50% do PIB e que em 2005 não passava os 63%.
Vítor Gaspar defendeu que Portugal vive neste momento uma “situação em que prevalecem riscos e incertezas muito consideráveis” e que é preciso que estes sejam contrabalançados com o controlo da despesa, área onde, recordou, “o Estado tem revelado grande capacidade de execução orçamental”.
De acordo com o ministro, no âmbito do sexto exame regular da troika, que arranca ainda este mês, o Governo vai dar início ao processo para identificar cortes estruturais na despesa de quatro mil milhões de euros. Tal como o executivo já tinha dito, esta análise e discussão será feita no âmbito de uma “avaliação global das funções do Estado e dos serviços públicos”, que terá por base os resultados da missão técnica do FMI e pelo Banco Mundial.
Segundo Vítor Gaspar, a especificação detalhada das medidas de corte na despesa que o Governo irá aplicar, bem como a sua quantificação e calendarização, apenas serão feitas no âmbito do sétimo exame regular da troika, em Fevereiro de 2013.
O ministro lembrou ainda que, no âmbito da sexta avaliação, será examinada também a Lei das Finanças Locais e Regionais, cuja submissão ao Parlamento é considerada um objectivo estrutural do programa de ajustamento, e tem de ser concretizada até ao final do ano.
No âmbito da avaliação da troika serão também avaliadas as condições de financiamento da economia portuguesa, bem como a prossecução das reformas estruturais, nomeadamente a arquitectura regulatória portuguesa.
O ministro das Finanças admitiu esta terça-feira que serão necessárias décadas para colocar a dívida pública abaixo dos 60% do PIB. E defendeu que é preciso contrabalançar os riscos e as incertezas com o controlo da despesa pública.
“Seria ilusório e enganador esperar uma solução rápida para este tipo de crise”, afirmou Vítor Gaspar, na audição da Comissão Eventual de Acompanhamento das Medidas do Programa de Assistência Económica e Financeira, que está a decorrer na Assembleia da República.
O ministro recordou que as recessões associadas a crises financeiras são sempre mais longas e que a economia tarda a recuperar. Nesse sentido, o equilíbrio orçamental – ou seja, um défice estrutural (sem o efeito do ciclo económico e medidas extraordinárias) que pode atingir, no limite, os 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB) – não será atingido antes de 2015. Do mesmo modo, “serão precisas algumas décadas para atingir um nível de dívida abaixo de 60% do PIB”, admitiu Vítor Gaspar, recordando que, no início do euro, o endividamento público era inferior a 50% do PIB e que em 2005 não passava os 63%.
Vítor Gaspar defendeu que Portugal vive neste momento uma “situação em que prevalecem riscos e incertezas muito consideráveis” e que é preciso que estes sejam contrabalançados com o controlo da despesa, área onde, recordou, “o Estado tem revelado grande capacidade de execução orçamental”.
De acordo com o ministro, no âmbito do sexto exame regular da troika, que arranca ainda este mês, o Governo vai dar início ao processo para identificar cortes estruturais na despesa de quatro mil milhões de euros. Tal como o executivo já tinha dito, esta análise e discussão será feita no âmbito de uma “avaliação global das funções do Estado e dos serviços públicos”, que terá por base os resultados da missão técnica do FMI e pelo Banco Mundial.
Segundo Vítor Gaspar, a especificação detalhada das medidas de corte na despesa que o Governo irá aplicar, bem como a sua quantificação e calendarização, apenas serão feitas no âmbito do sétimo exame regular da troika, em Fevereiro de 2013.
O ministro lembrou ainda que, no âmbito da sexta avaliação, será examinada também a Lei das Finanças Locais e Regionais, cuja submissão ao Parlamento é considerada um objectivo estrutural do programa de ajustamento, e tem de ser concretizada até ao final do ano.
No âmbito da avaliação da troika serão também avaliadas as condições de financiamento da economia portuguesa, bem como a prossecução das reformas estruturais, nomeadamente a arquitectura regulatória portuguesa.
Livro denuncia “ciganofobia generalizada” na sociedade portuguesa
Por Romana Borja-Santos, in Público on-line
O desconhecimento e os preconceitos em Portugal em relação aos ciganos portugueses continuam a ser uma constante e representam mesmo uma “ciganofobia generalizada”. Esta é uma das principais ideias transmitidas pelo livro Portugueses ciganos e ciganofobia em Portugal, organizado pelo antropólogo José Gabriel Pereira Bastos, e que será apresentado nesta segunda-feira, em Lisboa.
Esta colectânea de dez investigações etnográficas sobre as mudanças relacionadas com ciganos registados após a revolução de 1974 permite, segundo explicou ao PÚBLICO José Gabriel Pereira Bastos, perceber que as condições de vida dos ciganos em todo o país continuam a ser “incomensuravelmente piores” em todas as variáveis do que as das restantes minorias éticas.
A compilação conta, ainda, com uma análise do também professor da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa sobre alguns dos sentimentos e expressões associados à expressão “ciganos em Portugal”, quando se introduz esta pesquisa na Internet. José Gabriel Pereira Bastos refere uma “pulsão genocida e homicida” na quase totalidade dos comentários. “É um verdadeiro napalm, é racismo em estado puro”, descreve o investigador, acrescentando que se há casos em que “acordar sem ciganos é descrito como uma fantasia” outras situações há em que o apelo à violência e à exterminação são muito mais evidentes.
Aliás, para o investigador a persistência das discrepâncias é de tal forma gritante que afecta até o poder político. E dá como exemplo uma proposta que fez no recente Congresso da Alternativas, no sentido de aprovar uma discriminação positiva dos ciganos para ser possível recuperar o tempo perdido, e que foi rejeitada de pé pela esmagadora maioria dos presentes.
O livro tem, ainda, como objectivo “contribuir para reduzir o desconhecimento e os preconceitos que ocultam essa distanciação em vias de agravamento e para expor a negação sistemática de quanto esse atraso se deve a uma ciganofobia generalizada, indo do aparelho de Estado e Municipal às polícias e às populações locais que se opõem à integração de famílias ciganas, impedem o seu realojamento social e a sua contratação no mercado de trabalho”, lê-se no texto de apresentação do mesmo.
O trabalho do investigador em relação aos ciganos começou no final da década de 1990, altura em que começou a analisar alguns dos dados disponíveis sobre as condições sociodemográficas desta comunidade e, posteriormente, os resultados escolares dos mesmos. Em ambos os casos, comparativamente com comunidades como a africana ou timorense, a situação dos ciganos era sempre pior em indicadores como saneamento, alimentação, etc., e as taxas de insucesso e abandono escolar eram também muito superiores. José Gabriel Pereira Bastos venceu mais tarde, em 2005, um concurso para um trabalho sobre os ciganos em Sintra.
O livro, editado pela Colibri e CEMME/CRIA e recomendado pela Amnistia Internacional e pelo SOS Racismo, é apresentado nesta segunda-feira na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa.
O desconhecimento e os preconceitos em Portugal em relação aos ciganos portugueses continuam a ser uma constante e representam mesmo uma “ciganofobia generalizada”. Esta é uma das principais ideias transmitidas pelo livro Portugueses ciganos e ciganofobia em Portugal, organizado pelo antropólogo José Gabriel Pereira Bastos, e que será apresentado nesta segunda-feira, em Lisboa.
Esta colectânea de dez investigações etnográficas sobre as mudanças relacionadas com ciganos registados após a revolução de 1974 permite, segundo explicou ao PÚBLICO José Gabriel Pereira Bastos, perceber que as condições de vida dos ciganos em todo o país continuam a ser “incomensuravelmente piores” em todas as variáveis do que as das restantes minorias éticas.
A compilação conta, ainda, com uma análise do também professor da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa sobre alguns dos sentimentos e expressões associados à expressão “ciganos em Portugal”, quando se introduz esta pesquisa na Internet. José Gabriel Pereira Bastos refere uma “pulsão genocida e homicida” na quase totalidade dos comentários. “É um verdadeiro napalm, é racismo em estado puro”, descreve o investigador, acrescentando que se há casos em que “acordar sem ciganos é descrito como uma fantasia” outras situações há em que o apelo à violência e à exterminação são muito mais evidentes.
Aliás, para o investigador a persistência das discrepâncias é de tal forma gritante que afecta até o poder político. E dá como exemplo uma proposta que fez no recente Congresso da Alternativas, no sentido de aprovar uma discriminação positiva dos ciganos para ser possível recuperar o tempo perdido, e que foi rejeitada de pé pela esmagadora maioria dos presentes.
O livro tem, ainda, como objectivo “contribuir para reduzir o desconhecimento e os preconceitos que ocultam essa distanciação em vias de agravamento e para expor a negação sistemática de quanto esse atraso se deve a uma ciganofobia generalizada, indo do aparelho de Estado e Municipal às polícias e às populações locais que se opõem à integração de famílias ciganas, impedem o seu realojamento social e a sua contratação no mercado de trabalho”, lê-se no texto de apresentação do mesmo.
O trabalho do investigador em relação aos ciganos começou no final da década de 1990, altura em que começou a analisar alguns dos dados disponíveis sobre as condições sociodemográficas desta comunidade e, posteriormente, os resultados escolares dos mesmos. Em ambos os casos, comparativamente com comunidades como a africana ou timorense, a situação dos ciganos era sempre pior em indicadores como saneamento, alimentação, etc., e as taxas de insucesso e abandono escolar eram também muito superiores. José Gabriel Pereira Bastos venceu mais tarde, em 2005, um concurso para um trabalho sobre os ciganos em Sintra.
O livro, editado pela Colibri e CEMME/CRIA e recomendado pela Amnistia Internacional e pelo SOS Racismo, é apresentado nesta segunda-feira na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa.
Guy Ryder: New direction needed if poverty is to be beaten
in ILO
Decent Work and full employment must be key goals in the fight against poverty, says ILO Director-General, Guy Ryder.
ILO Director-General Guy Ryder says the world needs to take a new approach - with jobs at the centre - in the fight to end global poverty.
In a statement marking the International Day for the Eradication of Poverty, Ryder warned that without a change of direction, there would be a risk of prolonged global recession, which would hit the most vulnerable people hardest.
“Fuel, food and financial crises have taken their toll and without change such crises are likely to be endemic. Disturbing patterns of inequality, even where growth was maintained, underscore the importance of rethinking the way forward.”
The new approach, he said, should be based on the concept of sustainable development. It should consist of ‘mutually reinforcing strands’ of economic, social and environmental development along with dynamic poverty eradication strategies which foster inclusion and empowerment.
A central element of the new thinking, he stressed, should be decent work: “Work that is freely chosen, productive, fairly remunerated and backed by appropriate social protection – decent work – can lift whole communities out of poverty and underpin human security and social peace.”
Ryder outlined five key areas which, he said, should be the foundation of a new strategy: sustainable job creation; empowerment; social dialogue; social protection and the involvement of a range of actors including governments, workers, employers, civil society, the multilateral system and international partners.
He welcomed the focus of the international day on “Ending the Violence of Extreme Poverty: Promoting Empowerment and Building Peace,” which, he said, reflected the ILO’s belief that universal and lasting peace must be based on social justice.
Some 870 million people are undernourished and an estimated 1 billion are unemployed or living in poverty. The world’s workforce is growing by around 40 million per year.
Decent Work and full employment must be key goals in the fight against poverty, says ILO Director-General, Guy Ryder.
ILO Director-General Guy Ryder says the world needs to take a new approach - with jobs at the centre - in the fight to end global poverty.
In a statement marking the International Day for the Eradication of Poverty, Ryder warned that without a change of direction, there would be a risk of prolonged global recession, which would hit the most vulnerable people hardest.
“Fuel, food and financial crises have taken their toll and without change such crises are likely to be endemic. Disturbing patterns of inequality, even where growth was maintained, underscore the importance of rethinking the way forward.”
The new approach, he said, should be based on the concept of sustainable development. It should consist of ‘mutually reinforcing strands’ of economic, social and environmental development along with dynamic poverty eradication strategies which foster inclusion and empowerment.
A central element of the new thinking, he stressed, should be decent work: “Work that is freely chosen, productive, fairly remunerated and backed by appropriate social protection – decent work – can lift whole communities out of poverty and underpin human security and social peace.”
Ryder outlined five key areas which, he said, should be the foundation of a new strategy: sustainable job creation; empowerment; social dialogue; social protection and the involvement of a range of actors including governments, workers, employers, civil society, the multilateral system and international partners.
He welcomed the focus of the international day on “Ending the Violence of Extreme Poverty: Promoting Empowerment and Building Peace,” which, he said, reflected the ILO’s belief that universal and lasting peace must be based on social justice.
Some 870 million people are undernourished and an estimated 1 billion are unemployed or living in poverty. The world’s workforce is growing by around 40 million per year.
5.11.12
Número de divórcios caiu pela primeira vez desde 2005
Por Pedro Sales Dias, in Público on-line
Pela primeira vez em cinco anos o número de divórcios regista uma diminuição. Em 2011, verificaram-se 27.098 casamentos dissolvidos por divórcio, o que representa uma diminuição de quase 3% face a 2010, ano em que se registaram 27.903 divórcios, segundo os dados mais recentes do INE, disponibilizados no início deste mês.
Em cada 100 casamentos, pelo menos 74 acabaram em divórcio. Do total de divórcios em 2011, o INE contabiliza seis referentes a casamentos antes celebrados entre pessoas do mesmo sexo. Desde 1996, ano em que se registaram 13.429 separações, que o número de divórcios não parou de aumentar até 2000. Entre 2001 e 2006 houve oscilações pontuais, ainda que se registasse uma tendência de crescimento. Em 2007 foram contabilizados 25.411 divórcios, indicador que foi aumentando até 2010.
Anália Cardoso Torres, investigadora e socióloga que esteve envolvida na elaboração na nova lei do divórcio em 2008, acredita que o número de divórcios está a diminuir, ao mesmo tempo que estará a aumentar o número de casais que vivem na mesma casa e que, na prática, estão separados.
"Há cada vez mais pessoas que, não tendo meios económicos para se divorciarem e depois subsistirem em altura de crise, decidem continuar a viver na mesma casa. Não estão formalmente divorciados, mas estão efectivamente separados", diz a socióloga. A crise pode ser, por isso, uma das razões que estão a fazer diminuir o número de divórcios formalizados. "Momentos de crise como o que vivemos aumentam muito a conflitualidade nos casais, nomeadamente por dificuldades económicas e por um ficar desempregado", explica.
Unidos pela crise
Anália Torres admite, por outro lado, o efeito contrário. "É possível que, em alguns casos, a crise potencie um efeito de coesão. Os casais, em alguns casos, podem dar mais algumas oportunidades à relação face à pressão da crise", refere a socióloga, que sublinha que "os divórcios e as separações são uma causa importante do empobrecimento dos agregados e, por isso, nestas alturas, é natural que se pense mais nisso", refere.
Ao mesmo tempo que os divórcios estão a diminuir, o número de primeiros casamentos estará também a apresentar uma "redução", refere a socióloga. "Está a aumentar o número de divorciados que se voltam a casar e a diminuir o número de primeiros casamentos.
Em 2011, 1359 homens e 1123 mulheres divorciados voltaram a casar. Por outro lado, as gerações mais novas têm outra concepção de casamento. Continuam-se a juntar e a ter filhos, mas muitos não casam. Têm uma concepção mais centrada nos sentimentos e nos papéis igualitários do homem e da mulher", explica.
Também a advogada Rita Sassetti, jurista com vasta experiência no Direito da Família, não tem dúvidas de que a crise está a fazer diminuir o número de divórcios verificados. "As pessoas querem o divórcio, mas depois não têm dinheiro. Não há dinheiro para pagar os emolumentos dos processos", diz a advogada, que recorda que se o processo passar apenas por uma conservatória, sendo por mútuo consentimento, terá um custo de 250 euros, enquanto a passagem pelos tribunais já sobe para 610 euros.
"O que digo a muitos é que não se divorciem se não têm dinheiro. Fiquem a morar na mesma casa. Isso representa uma poupança. Não têm outra hipótese. Sou eu própria que lhes digo isso", reconhece a advogada. Avisa, contudo, que essa solução pode representar o aprofundamento de outros problemas, como a continuidade da violência doméstica no campo psicológico.
Segundo o INE e da base de dados Pordata, a Região Norte (9257) concentrou, em 2011, um terço dos divórcios do país. A maioria dos casamentos dissolvidos referiu-se a uniões pela forma católica (15.990), enquanto 11.102 divórcios foram relativos a casamentos civis. Foi entre os 30 e os 39 anos que a maior parte das mulheres (10.242) se divorciou, tal como a maioria dos homens (9451).
Recurso aos tribunais também diminuiu
O número de casais que recorre aos tribunais para obter o divórcio também está a diminuir. De acordo com os dados mais recentes da Direcção-Geral da Política de Justiça, em 2011 verificaram-se 10.594 processos de divórcio e separação judicial de pessoas e bens findos nos tribunais judiciais de 1.ª instância. A socióloga Anália Torres reconhece que a nova lei do divórcio poderá ter influenciado esta diminuição do movimento de processos relativos a divórcios que passam pelos tribunais. "O que a lei pretendia era precisamente diminuir os processos litigiosos", recorda.
A lei passou por um processo conturbado de aprovação até entrar em vigor em Dezembro de 2008. O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, decidiu, numa primeira fase, vetar a lei. Acabou depois por a promulgar, mas deixou um alerta para as situações de "profunda injustiça" a que o regime jurídico iria conduzir.
"O novo regime do divórcio irá conduzir a situações de profunda injustiça, sobretudo para aqueles que se encontram em posição de maior vulnerabilidade, como é mais frequente, as mulheres de mais fracos recursos e os filhos menores", avisou. Cavaco Silva alertava mesmo que o novo diploma iria fazer "aumentar a litigiosidade".
Iniciativa é das mulheres, sobretudo
Os dados mais recentes revelam, porém, precisamente o contrário. "Era isto que se pretendia", graceja Anália Torres, satisfeita com a redução desses casos. A socióloga faz questão de sublinhar que "as críticas, vindas de um quadrante conservador da sociedade, que se fizeram ao novo diploma, foram um disparate".
"Dizer que as mulheres são a parte mais fraca que precisa de ser protegida é um disparate, quando, na maior parte das vezes, em 60 a 70% dos casos, é precisamente a mulher que desencadeia o divórcio", ilustra. A especialista recorda que Portugal mantinha, na altura, o conceito de culpa no divórcio que já tinha sido retirado há quase 30 anos noutros países. "Na altura, assistiu-se a uma discussão ideológica que em nada ajudou", salienta.
Já a advogada Rita Sassetti diz que a actual lei necessita de alterações. A jurista critica que o diploma preveja o pagamento de prestação de alimentos apenas à criança e não à mulher se o ex-cônjuge não tiver meios suficientes e discorda de que o tribunal possa impor, caso não haja acordo, a regra de que "as responsabilidades parentais relativas às questões de particular importância para a vida do filho são exercidas em comum por ambos os progenitores".
Rita Sasseti lembra ainda que, apesar do novo diploma ter retirado a culpa no divórcio, "algumas pessoas continuam a recorrer à Justiça Cível para exigir indemnizações por danos morais. Nesses processos estabelecem-se responsáveis", diz. A advogada defende também que "as mulheres continuam a ser a parte mais desprotegida, situação que se agudiza em alturas de crise".
Em altura de dificuldades económicas, o Governo aumentou recentemente os preços dos processos de divórcio no Regulamento Emolumentar dos Registos e do Notariado. O registo de processos de divórcio e separação de pessoas e bens por mútuo consentimento subiu para 280 euros. Valores que ascendem a 625 euros se se tratar de um processo de divórcio e de separação de pessoas integrando a partilha e o registo de património conjugal.
Pela primeira vez em cinco anos o número de divórcios regista uma diminuição. Em 2011, verificaram-se 27.098 casamentos dissolvidos por divórcio, o que representa uma diminuição de quase 3% face a 2010, ano em que se registaram 27.903 divórcios, segundo os dados mais recentes do INE, disponibilizados no início deste mês.
Em cada 100 casamentos, pelo menos 74 acabaram em divórcio. Do total de divórcios em 2011, o INE contabiliza seis referentes a casamentos antes celebrados entre pessoas do mesmo sexo. Desde 1996, ano em que se registaram 13.429 separações, que o número de divórcios não parou de aumentar até 2000. Entre 2001 e 2006 houve oscilações pontuais, ainda que se registasse uma tendência de crescimento. Em 2007 foram contabilizados 25.411 divórcios, indicador que foi aumentando até 2010.
Anália Cardoso Torres, investigadora e socióloga que esteve envolvida na elaboração na nova lei do divórcio em 2008, acredita que o número de divórcios está a diminuir, ao mesmo tempo que estará a aumentar o número de casais que vivem na mesma casa e que, na prática, estão separados.
"Há cada vez mais pessoas que, não tendo meios económicos para se divorciarem e depois subsistirem em altura de crise, decidem continuar a viver na mesma casa. Não estão formalmente divorciados, mas estão efectivamente separados", diz a socióloga. A crise pode ser, por isso, uma das razões que estão a fazer diminuir o número de divórcios formalizados. "Momentos de crise como o que vivemos aumentam muito a conflitualidade nos casais, nomeadamente por dificuldades económicas e por um ficar desempregado", explica.
Unidos pela crise
Anália Torres admite, por outro lado, o efeito contrário. "É possível que, em alguns casos, a crise potencie um efeito de coesão. Os casais, em alguns casos, podem dar mais algumas oportunidades à relação face à pressão da crise", refere a socióloga, que sublinha que "os divórcios e as separações são uma causa importante do empobrecimento dos agregados e, por isso, nestas alturas, é natural que se pense mais nisso", refere.
Ao mesmo tempo que os divórcios estão a diminuir, o número de primeiros casamentos estará também a apresentar uma "redução", refere a socióloga. "Está a aumentar o número de divorciados que se voltam a casar e a diminuir o número de primeiros casamentos.
Em 2011, 1359 homens e 1123 mulheres divorciados voltaram a casar. Por outro lado, as gerações mais novas têm outra concepção de casamento. Continuam-se a juntar e a ter filhos, mas muitos não casam. Têm uma concepção mais centrada nos sentimentos e nos papéis igualitários do homem e da mulher", explica.
Também a advogada Rita Sassetti, jurista com vasta experiência no Direito da Família, não tem dúvidas de que a crise está a fazer diminuir o número de divórcios verificados. "As pessoas querem o divórcio, mas depois não têm dinheiro. Não há dinheiro para pagar os emolumentos dos processos", diz a advogada, que recorda que se o processo passar apenas por uma conservatória, sendo por mútuo consentimento, terá um custo de 250 euros, enquanto a passagem pelos tribunais já sobe para 610 euros.
"O que digo a muitos é que não se divorciem se não têm dinheiro. Fiquem a morar na mesma casa. Isso representa uma poupança. Não têm outra hipótese. Sou eu própria que lhes digo isso", reconhece a advogada. Avisa, contudo, que essa solução pode representar o aprofundamento de outros problemas, como a continuidade da violência doméstica no campo psicológico.
Segundo o INE e da base de dados Pordata, a Região Norte (9257) concentrou, em 2011, um terço dos divórcios do país. A maioria dos casamentos dissolvidos referiu-se a uniões pela forma católica (15.990), enquanto 11.102 divórcios foram relativos a casamentos civis. Foi entre os 30 e os 39 anos que a maior parte das mulheres (10.242) se divorciou, tal como a maioria dos homens (9451).
Recurso aos tribunais também diminuiu
O número de casais que recorre aos tribunais para obter o divórcio também está a diminuir. De acordo com os dados mais recentes da Direcção-Geral da Política de Justiça, em 2011 verificaram-se 10.594 processos de divórcio e separação judicial de pessoas e bens findos nos tribunais judiciais de 1.ª instância. A socióloga Anália Torres reconhece que a nova lei do divórcio poderá ter influenciado esta diminuição do movimento de processos relativos a divórcios que passam pelos tribunais. "O que a lei pretendia era precisamente diminuir os processos litigiosos", recorda.
A lei passou por um processo conturbado de aprovação até entrar em vigor em Dezembro de 2008. O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, decidiu, numa primeira fase, vetar a lei. Acabou depois por a promulgar, mas deixou um alerta para as situações de "profunda injustiça" a que o regime jurídico iria conduzir.
"O novo regime do divórcio irá conduzir a situações de profunda injustiça, sobretudo para aqueles que se encontram em posição de maior vulnerabilidade, como é mais frequente, as mulheres de mais fracos recursos e os filhos menores", avisou. Cavaco Silva alertava mesmo que o novo diploma iria fazer "aumentar a litigiosidade".
Iniciativa é das mulheres, sobretudo
Os dados mais recentes revelam, porém, precisamente o contrário. "Era isto que se pretendia", graceja Anália Torres, satisfeita com a redução desses casos. A socióloga faz questão de sublinhar que "as críticas, vindas de um quadrante conservador da sociedade, que se fizeram ao novo diploma, foram um disparate".
"Dizer que as mulheres são a parte mais fraca que precisa de ser protegida é um disparate, quando, na maior parte das vezes, em 60 a 70% dos casos, é precisamente a mulher que desencadeia o divórcio", ilustra. A especialista recorda que Portugal mantinha, na altura, o conceito de culpa no divórcio que já tinha sido retirado há quase 30 anos noutros países. "Na altura, assistiu-se a uma discussão ideológica que em nada ajudou", salienta.
Já a advogada Rita Sassetti diz que a actual lei necessita de alterações. A jurista critica que o diploma preveja o pagamento de prestação de alimentos apenas à criança e não à mulher se o ex-cônjuge não tiver meios suficientes e discorda de que o tribunal possa impor, caso não haja acordo, a regra de que "as responsabilidades parentais relativas às questões de particular importância para a vida do filho são exercidas em comum por ambos os progenitores".
Rita Sasseti lembra ainda que, apesar do novo diploma ter retirado a culpa no divórcio, "algumas pessoas continuam a recorrer à Justiça Cível para exigir indemnizações por danos morais. Nesses processos estabelecem-se responsáveis", diz. A advogada defende também que "as mulheres continuam a ser a parte mais desprotegida, situação que se agudiza em alturas de crise".
Em altura de dificuldades económicas, o Governo aumentou recentemente os preços dos processos de divórcio no Regulamento Emolumentar dos Registos e do Notariado. O registo de processos de divórcio e separação de pessoas e bens por mútuo consentimento subiu para 280 euros. Valores que ascendem a 625 euros se se tratar de um processo de divórcio e de separação de pessoas integrando a partilha e o registo de património conjugal.
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