Leonor Mateus Ferreira, Jornal Económico
O número de mulheres 'nem-nem' representa 52,8% do total do grupo. A tendência é de diminuição em todos os sexos, escolaridades e idades. A exceção são os jovens entre os 15 e os 19 anos, que registaram aumentos.
O número de jovens ‘nem-nem’, que não estão empregados, a estudar ou em formação, diminuiu 1,9 pontos percentuais para 197 mil pessoas, no segundo trimestre do ano, face ao mesmo período do ano anterior. No total dos 2.215,9 mil jovens dos 15 aos 34 anos em Portugal, representavam 8,9%, segundo dados do Instituto Nacional de Estatísticas (INE).
“Este decréscimo homólogo decorre, principalmente, da diminuição no número de mulheres que não estavam empregadas nem em educação ou formação”, explica o relatório do INE, referindo que, entre as mulheres, a diminuição foi de 2,2 pontos percentuais ou 25,7 mil. O número de jovens mulheres ‘nem-nem’ ficou assim nas 104,1 mil, ou seja, 52,8% do total do grupo.
Já na comparação com o trimestre anterior, a queda foi maior entre os homens (de 26,2 mil ou 2,3 pontos percentuais). Entre as mulheres, foi de 1 ponto percentual ou 10,7 mil. No global, a taxa de jovens não empregados que não estavam em educação ou formação diminuiu 1,6 pontos, na comparação em cadeia.
Na análise por grupo etário, verificou-se uma diminuição de um trimestre para o outro no grupo dos 25 aos 34 anos (25,6 mil; 2,2 p.p.) e no dos 20 aos 24 anos (12,8 mil; 2,4 p.p.), tendo aumentado o dos 15 aos 19 anos (1,6 mil; 0,3 p.p.). Do total de jovens ‘nem-nem’, 57,8% ou 114 mil são pessoas entre os 25 aos 34 anos.
Houve, igualmente, uma diminuição em todos os níveis de escolaridade, sendo superior no grupo dos que completaram o ensino secundário e pós-secundário (21,0 mil; 2,2 p.p.) em comparação com o decréscimo observado no grupo daqueles com um nível de escolaridade completo correspondente, no máximo, ao 3.º ciclo do ensino básico (9,8 mil; 1,3 p.p.) ou com ensino superior (6,1 mil; 1,2 p.p.).
21.8.18
Famílias vão gastar uma média de 487 euros em material escolar
in Notícias ao Minuto
As famílias portuguesas contam gastar, este ano, uma média de 487 euros em material escolar, mais 88 euros do que no ano passado, segundo um inquérito hoje divulgado por uma empresa de crédito pessoal.
A compra de livros, mochilas e cadernos para o próximo ano letivo vai custar, em média, mais 22% do que no ano passado e mais 7% do que há dois anos.
Em 2017, um inquérito idêntico realizado pela mesma entidade (Observador Cetelem) dava conta de que as famílias portuguesas deveriam gastar, em média, 399 euros com o regresso às aulas, e em 2016 uma média de 455 euros.
O estudo, feito com base num inquérito realizado a 600 pessoas, indica ainda que um terço dos portugueses admite gastar até 500 euros e que para 7% as despesas escolares podem ultrapassar os 750 euros.
Os resultados apontam ainda que, "devido a uma perspetiva mais realista ou por falta de planeamento", 35% dos pais com filhos em idade escolar ainda não tem ideia de quanto irá gastar este ano.
O número de inquiridos com crianças em idade escolar acima dos cinco anos registou, este ano, uma quebra face aos anos anteriores.
Em 2018, 35% dos inquiridos referiram ter filhos com mais de cinco anos, sendo que em 2017 essa percentagem chegava aos 40%.
O valor é, no entanto, superior a que costumava ser entre 2012 e 2015, quando ficava abaixo dos 30%.
No ano letivo que terminou, os manuais escolares foram gratuitos para os alunos do 1.º ciclo das escolas públicas e, este ano (2018-2019), serão gratuitos até ao 6.º ano de escolaridade.
No ano letivo 2019-2020, o programa de gratuitidade deverá ser alargado a mais níveis de ensino público.
As famílias portuguesas contam gastar, este ano, uma média de 487 euros em material escolar, mais 88 euros do que no ano passado, segundo um inquérito hoje divulgado por uma empresa de crédito pessoal.
A compra de livros, mochilas e cadernos para o próximo ano letivo vai custar, em média, mais 22% do que no ano passado e mais 7% do que há dois anos.
Em 2017, um inquérito idêntico realizado pela mesma entidade (Observador Cetelem) dava conta de que as famílias portuguesas deveriam gastar, em média, 399 euros com o regresso às aulas, e em 2016 uma média de 455 euros.
O estudo, feito com base num inquérito realizado a 600 pessoas, indica ainda que um terço dos portugueses admite gastar até 500 euros e que para 7% as despesas escolares podem ultrapassar os 750 euros.
Os resultados apontam ainda que, "devido a uma perspetiva mais realista ou por falta de planeamento", 35% dos pais com filhos em idade escolar ainda não tem ideia de quanto irá gastar este ano.
O número de inquiridos com crianças em idade escolar acima dos cinco anos registou, este ano, uma quebra face aos anos anteriores.
Em 2018, 35% dos inquiridos referiram ter filhos com mais de cinco anos, sendo que em 2017 essa percentagem chegava aos 40%.
O valor é, no entanto, superior a que costumava ser entre 2012 e 2015, quando ficava abaixo dos 30%.
No ano letivo que terminou, os manuais escolares foram gratuitos para os alunos do 1.º ciclo das escolas públicas e, este ano (2018-2019), serão gratuitos até ao 6.º ano de escolaridade.
No ano letivo 2019-2020, o programa de gratuitidade deverá ser alargado a mais níveis de ensino público.
Portugueses são dos que menos gastam em viagens turísticas
in Sapo24
Os portugueses são dos cidadãos europeus que menos gastam em deslocações de turismo, ao desembolsar em média 136 euros por viagem turística, menos de metade da média da União Europeia (UE), de 336 euros, revelam dados hoje divulgados pelo Eurostat.
Os dados do Eurostat, gabinete oficial de estatísticas da UE, sobre “quem gasta mais nas férias”, com números referentes a 2016, revelam que quem mais gasta, em média, são os luxemburgueses, com 768 euros por cada deslocação turística (uma ou mais noites), seguidos dos malteses (646 euros) e dos austríacos (607), enquanto no extremo oposto da lista se encontram os letões (107 euros), romenos (124), checos (129) e portugueses (136).
Em termos absolutos, quem mais gasta em férias são os alemães, que, tendo despendido 120 mil milhões de euros (com uma média de 443 euros por viagem), representaram 28% da despesa turística da UE, que atingiu em 2016 os 428 mil milhões de euros.
Do montante total gasto pelos cidadãos comunitários em viagens turísticas em 2016, 45% foi despendido no seu país de residência (turismo doméstico) e 55% noutros países, sendo que 66% dos gastos de férias dos portugueses foram em turismo doméstico, o quinto valor mais alto da União.
Os portugueses são dos cidadãos europeus que menos gastam em deslocações de turismo, ao desembolsar em média 136 euros por viagem turística, menos de metade da média da União Europeia (UE), de 336 euros, revelam dados hoje divulgados pelo Eurostat.
Os dados do Eurostat, gabinete oficial de estatísticas da UE, sobre “quem gasta mais nas férias”, com números referentes a 2016, revelam que quem mais gasta, em média, são os luxemburgueses, com 768 euros por cada deslocação turística (uma ou mais noites), seguidos dos malteses (646 euros) e dos austríacos (607), enquanto no extremo oposto da lista se encontram os letões (107 euros), romenos (124), checos (129) e portugueses (136).
Em termos absolutos, quem mais gasta em férias são os alemães, que, tendo despendido 120 mil milhões de euros (com uma média de 443 euros por viagem), representaram 28% da despesa turística da UE, que atingiu em 2016 os 428 mil milhões de euros.
Do montante total gasto pelos cidadãos comunitários em viagens turísticas em 2016, 45% foi despendido no seu país de residência (turismo doméstico) e 55% noutros países, sendo que 66% dos gastos de férias dos portugueses foram em turismo doméstico, o quinto valor mais alto da União.
Estudo nacional conclui que passear aumenta bem estar dos idosos
in Antena 1
Viajar, passear, conhecer e conviver ajuda a combater a ansiedade dos mais velhos. A conclusão é de um estudo realizado a nível nacional e agora apresentado.
O estudo denominando como "turismo sénior" revela que viajar é uma das formas de diminuir a solidão e o recurso aos medicamentos.
De acordo com um dos investigadores, Ricardo Pocinha, as viagens obrigam à manutenção da mobilidade e funcionalidade, porque os mais velhos andam a pé, a manutenção dos papéis sociais porque continuam a conviver, bem como um maior estímulo cognitivo.
Os responsáveis pelo estudo vão apresentar estas conclusões ao Governo.
Viajar, passear, conhecer e conviver ajuda a combater a ansiedade dos mais velhos. A conclusão é de um estudo realizado a nível nacional e agora apresentado.
O estudo denominando como "turismo sénior" revela que viajar é uma das formas de diminuir a solidão e o recurso aos medicamentos.
De acordo com um dos investigadores, Ricardo Pocinha, as viagens obrigam à manutenção da mobilidade e funcionalidade, porque os mais velhos andam a pé, a manutenção dos papéis sociais porque continuam a conviver, bem como um maior estímulo cognitivo.
Os responsáveis pelo estudo vão apresentar estas conclusões ao Governo.
Recessão grega três vezes mais destrutiva que em Portugal
Paulo Pinto Ribeiro, in Dinheiro Vivo
Durante os anos de recessão, destruição de riqueza na Grécia foi de 23% face a 2010, quando a troika chegou a Atenas. PIB ainda não recuperou.
O dia marca o fim do programa de ajustamento económico e financeiro (PAEF) da Grécia. Uma expressão que ficou tão conhecida lá como cá. Mas lá foram três planos, sempre retirados a “ferros” das longas reuniões dos líderes europeus em Bruxelas. Ao todo, os parceiros europeus e o Fundo Monetário Internacional (FMI) desembolsaram 273,7 mil milhões de euros, três vezes e meia o empréstimo a Portugal e mais do triplo do que foi emprestado à Irlanda. Na véspera da saída da Grécia do PAEF, o Dinheiro Vivo toma o pulso à economia helénica e compara com os momentos da saída de Portugal e da Irlanda. A riqueza líquida das famílias gregas, de acordo com o Banco da Grécia, caiu 40% entre 2009 e 2017 em resultado das medidas de austeridades impostas pelo Governo de Atenas, desde cortes salariais na Função Pública ao aumento de impostos e cortes nas pensões. O PIB per capita caiu perto de 14% entre 2010 e 2017, enquanto em Portugal não foi além de 5,8% durante os anos da recessão.
A anatomia de uma “saída limpa” A expressão “saída limpa” refere-se ao fim do programa de ajustamento sem qualquer apoio dos credores internacionais, seja através de um empréstimo “ponte” ou um programa “cautelar”, pronto a ser ativado em caso de necessidade, uma espécie de rede de segurança para o país. Mas tal como aconteceu em Portugal e na Irlanda, a Grécia quer a tal “saída limpa”, por motivos políticos e simbólicos, restaurando a soberania nacional depois de oito anos sob as orientações da troika. Para Yiannis Mouzakis, analista do portal grego Macropolis, “tendo em conta que o Governo não vai obter mais financiamento do setor institucional, podemos considerar que se trata de uma saída limpa”.
Mouzakis lembra, contudo, em declarações ao Dinheiro Vivo, que “as autoridades gregas assumiram compromissos para o período pós-programa, com medidas de alívio da dívida nos próximos dois anos sujeitas a condições políticas e orçamentais. Além disso, a Grécia comprometeu-se com metas específicas de excedentes primários durante décadas. O contexto em que as autoridades gregas irão operar é muito apertado e com a vigilância a que a Grécia estará sujeita não se coaduna com uma saída limpa.” Olhando para os principais indicadores macroeconómicos, a Grécia apresenta um cenário misto: se no primeiro trimestre deste ano (dados mais atuais) o PIB estava a crescer 2,3% – mais do que Portugal quando saiu do programa e próximo da Irlanda – e o défice estava próximo de 1% do PIB, já o desemprego, o investimento e a dívida pública estão ainda em valores distantes e com pior desempenho, comparando com os parceiros europeus sujeitos a resgate. É a dívida pública, que já vai em mais de 180% do PIB, que mais preocupa os credores e investidores internacionais. Em especial o FMI, que no último relatório anual sobre a economia grega, manifestou dúvidas sobre a sustentabilidade da dívida pública a longo prazo. Mas há um outro indicador que pode descansar, para já, os mais pessimistas: o saldo primário – que exclui os juros da dívida – apresenta sucessivos excedentes desde 2015, esperando-se que atinja os 2,9% do PIB este ano, um dos mais elevados da União Europeia.
E aqui, a Grécia ganha tanto a Portugal como à Irlanda que apresentavam, à data da saída, saldos primários negativos. Uma almofada muito confortável Uma das “armas” do Governo de Atenas para reclamar uma saída limpa é a almofada financeira de 24,1 mil milhões de euros, que deverá cobrir as necessidades financeiras para os próximos 22 meses. “Se somar a esta almofada outros recursos que a Grécia tem disponíveis, tais como as reservas nas entidades públicas, o país tem financiamento garantido até 2022. Este é um período substancial para proteger a Grécia de qualquer turbulência dos mercados e deve, em teoria, criar confiança suficiente sobre a capacidade de solvência e de financiamento do país quando as condições do mercado forem favoráveis”, defende Mouzakis. No momento da saída, Portugal tinha uma reserva de 15 mil milhões de euros suficiente para cobrir as necessidade de um ano. No caso irlandês a “almofada financeira” era de 20 mil milhões de euros, correspondente a 12,2% do PIB. A verdade é que olhando para os juros das obrigações a 10 anos do Estado grego, ainda estão em valores acima dos registados para Portugal e para a Irlanda aquando da saída dos respetivos programas de ajustamento. No caso de Portugal, as yields a 30 de junho de 2014 situavam-se nos 3,57%, um pouco acima dos 3,47% das obrigações irlandesas. Os títulos de dívida grega de longo prazo rondam os 4,35%. Mas se para Atenas o financiamento não vai ser problema, o mesmo não se pode dizer para os bancos.
Com a saída do programa de ajustamento, ficam impedidos de darem as obrigações do Estado grego como colateral para transações de recompra com o Banco Central Europeu (BCE). A partir de 21 de agosto, os bancos sem colaterais elegíveis suficientes terão de recorrer aos empréstimos de emergência do Banco Central da Grécia para financiamento, pagando uma taxa a rondar 1,5%, enquanto no BCE a taxa de depósito era zero. PIB teima em arrancar Tal como a figura mitológica de Prometeus, a economia grega parece amarrada a uma pedra desde a chegada da troika em 2010. O ritmo de crescimento é lento e ainda não conseguiu recuperar para os níveis de há oito anos. O PIB está 21% abaixo de 2010. Tanto Portugal como a Irlanda começaram mais cedo a trajetória de recuperação e já ultrapassaram a criação de riqueza de 2010, com os irlandeses a recuperarem mais depressa e de forma mais robusta, muito também pela agressiva política fiscal para as multinacionais. Mas não é a só o PIB que apresenta sinais anímicos. A parcela da população em risco de pobreza e exclusão social teima em não baixar dos 30%, sendo o terceiro valor mais elevado da UE, apenas atrás da Bulgária e da Roménia. Também lenta está a recuperação do rendimento disponível das famílias que se mantém em valores negativos, tal como o consumo. Mais impressionantes são os dados do desemprego na Grécia. Perto de 20% da população ativa do país está sem emprego. A taxa de desemprego tem vindo lentamente a descer depois de ter atingido o pico em 2013, quando quase 30% das pessoas com idade para trabalhar estavam no desemprego. Tanto em Portugal como na Irlanda, a taxa de desemprego já está a níveis muito anteriores a 2010.
Durante os anos de recessão, destruição de riqueza na Grécia foi de 23% face a 2010, quando a troika chegou a Atenas. PIB ainda não recuperou.
O dia marca o fim do programa de ajustamento económico e financeiro (PAEF) da Grécia. Uma expressão que ficou tão conhecida lá como cá. Mas lá foram três planos, sempre retirados a “ferros” das longas reuniões dos líderes europeus em Bruxelas. Ao todo, os parceiros europeus e o Fundo Monetário Internacional (FMI) desembolsaram 273,7 mil milhões de euros, três vezes e meia o empréstimo a Portugal e mais do triplo do que foi emprestado à Irlanda. Na véspera da saída da Grécia do PAEF, o Dinheiro Vivo toma o pulso à economia helénica e compara com os momentos da saída de Portugal e da Irlanda. A riqueza líquida das famílias gregas, de acordo com o Banco da Grécia, caiu 40% entre 2009 e 2017 em resultado das medidas de austeridades impostas pelo Governo de Atenas, desde cortes salariais na Função Pública ao aumento de impostos e cortes nas pensões. O PIB per capita caiu perto de 14% entre 2010 e 2017, enquanto em Portugal não foi além de 5,8% durante os anos da recessão.
A anatomia de uma “saída limpa” A expressão “saída limpa” refere-se ao fim do programa de ajustamento sem qualquer apoio dos credores internacionais, seja através de um empréstimo “ponte” ou um programa “cautelar”, pronto a ser ativado em caso de necessidade, uma espécie de rede de segurança para o país. Mas tal como aconteceu em Portugal e na Irlanda, a Grécia quer a tal “saída limpa”, por motivos políticos e simbólicos, restaurando a soberania nacional depois de oito anos sob as orientações da troika. Para Yiannis Mouzakis, analista do portal grego Macropolis, “tendo em conta que o Governo não vai obter mais financiamento do setor institucional, podemos considerar que se trata de uma saída limpa”.
Mouzakis lembra, contudo, em declarações ao Dinheiro Vivo, que “as autoridades gregas assumiram compromissos para o período pós-programa, com medidas de alívio da dívida nos próximos dois anos sujeitas a condições políticas e orçamentais. Além disso, a Grécia comprometeu-se com metas específicas de excedentes primários durante décadas. O contexto em que as autoridades gregas irão operar é muito apertado e com a vigilância a que a Grécia estará sujeita não se coaduna com uma saída limpa.” Olhando para os principais indicadores macroeconómicos, a Grécia apresenta um cenário misto: se no primeiro trimestre deste ano (dados mais atuais) o PIB estava a crescer 2,3% – mais do que Portugal quando saiu do programa e próximo da Irlanda – e o défice estava próximo de 1% do PIB, já o desemprego, o investimento e a dívida pública estão ainda em valores distantes e com pior desempenho, comparando com os parceiros europeus sujeitos a resgate. É a dívida pública, que já vai em mais de 180% do PIB, que mais preocupa os credores e investidores internacionais. Em especial o FMI, que no último relatório anual sobre a economia grega, manifestou dúvidas sobre a sustentabilidade da dívida pública a longo prazo. Mas há um outro indicador que pode descansar, para já, os mais pessimistas: o saldo primário – que exclui os juros da dívida – apresenta sucessivos excedentes desde 2015, esperando-se que atinja os 2,9% do PIB este ano, um dos mais elevados da União Europeia.
E aqui, a Grécia ganha tanto a Portugal como à Irlanda que apresentavam, à data da saída, saldos primários negativos. Uma almofada muito confortável Uma das “armas” do Governo de Atenas para reclamar uma saída limpa é a almofada financeira de 24,1 mil milhões de euros, que deverá cobrir as necessidades financeiras para os próximos 22 meses. “Se somar a esta almofada outros recursos que a Grécia tem disponíveis, tais como as reservas nas entidades públicas, o país tem financiamento garantido até 2022. Este é um período substancial para proteger a Grécia de qualquer turbulência dos mercados e deve, em teoria, criar confiança suficiente sobre a capacidade de solvência e de financiamento do país quando as condições do mercado forem favoráveis”, defende Mouzakis. No momento da saída, Portugal tinha uma reserva de 15 mil milhões de euros suficiente para cobrir as necessidade de um ano. No caso irlandês a “almofada financeira” era de 20 mil milhões de euros, correspondente a 12,2% do PIB. A verdade é que olhando para os juros das obrigações a 10 anos do Estado grego, ainda estão em valores acima dos registados para Portugal e para a Irlanda aquando da saída dos respetivos programas de ajustamento. No caso de Portugal, as yields a 30 de junho de 2014 situavam-se nos 3,57%, um pouco acima dos 3,47% das obrigações irlandesas. Os títulos de dívida grega de longo prazo rondam os 4,35%. Mas se para Atenas o financiamento não vai ser problema, o mesmo não se pode dizer para os bancos.
Com a saída do programa de ajustamento, ficam impedidos de darem as obrigações do Estado grego como colateral para transações de recompra com o Banco Central Europeu (BCE). A partir de 21 de agosto, os bancos sem colaterais elegíveis suficientes terão de recorrer aos empréstimos de emergência do Banco Central da Grécia para financiamento, pagando uma taxa a rondar 1,5%, enquanto no BCE a taxa de depósito era zero. PIB teima em arrancar Tal como a figura mitológica de Prometeus, a economia grega parece amarrada a uma pedra desde a chegada da troika em 2010. O ritmo de crescimento é lento e ainda não conseguiu recuperar para os níveis de há oito anos. O PIB está 21% abaixo de 2010. Tanto Portugal como a Irlanda começaram mais cedo a trajetória de recuperação e já ultrapassaram a criação de riqueza de 2010, com os irlandeses a recuperarem mais depressa e de forma mais robusta, muito também pela agressiva política fiscal para as multinacionais. Mas não é a só o PIB que apresenta sinais anímicos. A parcela da população em risco de pobreza e exclusão social teima em não baixar dos 30%, sendo o terceiro valor mais elevado da UE, apenas atrás da Bulgária e da Roménia. Também lenta está a recuperação do rendimento disponível das famílias que se mantém em valores negativos, tal como o consumo. Mais impressionantes são os dados do desemprego na Grécia. Perto de 20% da população ativa do país está sem emprego. A taxa de desemprego tem vindo lentamente a descer depois de ter atingido o pico em 2013, quando quase 30% das pessoas com idade para trabalhar estavam no desemprego. Tanto em Portugal como na Irlanda, a taxa de desemprego já está a níveis muito anteriores a 2010.
IEFP. Desemprego registado cai para mínimo de 16 anos
Luís Reis Ribeiro, in Dinheiro Vivo
Segundo o IEFP, no final de julho havia 330,6 mil desempregados inscritos, universo que diminuiu cerca de 20,6%.
O número de desempregados registados nos centros do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) recuou, em julho, para o valor mais baixo dos últimos 16 anos. E o desemprego jovem caiu para um mínimo de três décadas. De acordo com dados do instituto tutelado pelo ministro José Vieira da Silva, divulgados esta terça-feira, no final de julho havia 330,6 mil desempregados inscritos, universo que diminuiu cerca de 20,6% face a igual mês do ano passado. É preciso recuar até julho de 2002 para encontrar um valor absoluto inferior. O desemprego jovem também bateu mínimos. Em julho, estavam registados nos centros de emprego cerca de 31,1 mil jovens desempregados, o valor mais baixo em quase 30 anos. Este contingente reduziu-se em 30%, em termos homólogos (face a julho de 2017).
O desemprego de longa duração (pessoas registadas como desempregadas há um ano ou mais) também dá sinais de recuo, tendo caído 24% em termos homólogos. Há agora 160,5 mil desempregados nessa condição, sendo preciso recuar nove anos (até ao início de 2009) para encontrar um valor mais baixo. Segundo os dados da tutela do Ministério do Trabalho, desde o início da legislatura quase 225 mil pessoas saíram dos registos do IEFP (-40,5% face ao final de 2015). Destes, 99 mil eram desempregados de longa duração (-38,3%) e 38 mil eram desempregados jovens (-55,1%). Dados convergentes com os do INE Estes dados administrativos do IEFP são consistentes com os do inquérito ao emprego do INE. Há cerca de duas semanas, as estatísticas oficiais revelaram que a taxa de desemprego do segundo trimestre de 2018 desceu para 6,7% da população ativa, o que corresponde ao valor mais baixo dos últimos 14 anos (desde 2004). Num ano (face ao segundo trimestre de 2017), Portugal perdeu 109,6 mil desempregados, uma descida homóloga de 23,7%. Assim, atualmente haverá apenas cerca de 351,8 mil pessoas sem trabalho, indicou o INE na altura. Daqueles 351,8 mil desempregados oficiais, 140,6 mil têm menos de 35 anos. E há quase 184 mil pessoas à procura de emprego há um ano ou mais, o chamado desemprego de longa duração, indicou o INE. Em todo o caso, ambos os universos reduziram-se de forma significativa (20% a 30% face ao segundo trimestre do ano passado). (atualizado às 11h20)
Segundo o IEFP, no final de julho havia 330,6 mil desempregados inscritos, universo que diminuiu cerca de 20,6%.
O número de desempregados registados nos centros do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) recuou, em julho, para o valor mais baixo dos últimos 16 anos. E o desemprego jovem caiu para um mínimo de três décadas. De acordo com dados do instituto tutelado pelo ministro José Vieira da Silva, divulgados esta terça-feira, no final de julho havia 330,6 mil desempregados inscritos, universo que diminuiu cerca de 20,6% face a igual mês do ano passado. É preciso recuar até julho de 2002 para encontrar um valor absoluto inferior. O desemprego jovem também bateu mínimos. Em julho, estavam registados nos centros de emprego cerca de 31,1 mil jovens desempregados, o valor mais baixo em quase 30 anos. Este contingente reduziu-se em 30%, em termos homólogos (face a julho de 2017).
O desemprego de longa duração (pessoas registadas como desempregadas há um ano ou mais) também dá sinais de recuo, tendo caído 24% em termos homólogos. Há agora 160,5 mil desempregados nessa condição, sendo preciso recuar nove anos (até ao início de 2009) para encontrar um valor mais baixo. Segundo os dados da tutela do Ministério do Trabalho, desde o início da legislatura quase 225 mil pessoas saíram dos registos do IEFP (-40,5% face ao final de 2015). Destes, 99 mil eram desempregados de longa duração (-38,3%) e 38 mil eram desempregados jovens (-55,1%). Dados convergentes com os do INE Estes dados administrativos do IEFP são consistentes com os do inquérito ao emprego do INE. Há cerca de duas semanas, as estatísticas oficiais revelaram que a taxa de desemprego do segundo trimestre de 2018 desceu para 6,7% da população ativa, o que corresponde ao valor mais baixo dos últimos 14 anos (desde 2004). Num ano (face ao segundo trimestre de 2017), Portugal perdeu 109,6 mil desempregados, uma descida homóloga de 23,7%. Assim, atualmente haverá apenas cerca de 351,8 mil pessoas sem trabalho, indicou o INE na altura. Daqueles 351,8 mil desempregados oficiais, 140,6 mil têm menos de 35 anos. E há quase 184 mil pessoas à procura de emprego há um ano ou mais, o chamado desemprego de longa duração, indicou o INE. Em todo o caso, ambos os universos reduziram-se de forma significativa (20% a 30% face ao segundo trimestre do ano passado). (atualizado às 11h20)
Preços subiram 6,7%. Quanto custa arrendar um quarto em Portugal?
in Notícias ao Minuto
Aumento dos preços nos últimos 12 meses fez subir o preço médio para 254 euros por mês.
Numa altura em que o mercado imobiliário está em crescimento, o Idealista divulgou um estudo, esta terça-feira, que dá conta que os preços dos quartos para arrendar subiram 6,7% nos últimos 12 meses até agosto, em comparação com o período homólogo.
Este aumento fixa o preço médio em Portugal nos 254 euros por mês.
O maior aumento dos preços foi registado em Setúbal (9,9%), seguido pelo Porto (8%), Leiria (6,7%), Lisboa (4,9%) e Coimbra (3,7%). Em sentido oposto, Santarém foi o único distrito que apresentou uma descida no preço do arrendamento de quartos.
No entanto, o distrito de Lisboa é o que tem os quartos mais caros do país, onde os custos ascendem aos 323 euros mensais, de acordo com o portal de imobiliário. Na lista dos distritos onde o preço é mais elevado segue-se o Porto, Setúbal e Braga.
Entre os distritos analisados, os mais económicos para arrendar um quarto são Santarém (169 euros), Leiria (180 euros) e Coimbra (190 euros) como os mais baratos.
Aumento dos preços nos últimos 12 meses fez subir o preço médio para 254 euros por mês.
Numa altura em que o mercado imobiliário está em crescimento, o Idealista divulgou um estudo, esta terça-feira, que dá conta que os preços dos quartos para arrendar subiram 6,7% nos últimos 12 meses até agosto, em comparação com o período homólogo.
Este aumento fixa o preço médio em Portugal nos 254 euros por mês.
O maior aumento dos preços foi registado em Setúbal (9,9%), seguido pelo Porto (8%), Leiria (6,7%), Lisboa (4,9%) e Coimbra (3,7%). Em sentido oposto, Santarém foi o único distrito que apresentou uma descida no preço do arrendamento de quartos.
No entanto, o distrito de Lisboa é o que tem os quartos mais caros do país, onde os custos ascendem aos 323 euros mensais, de acordo com o portal de imobiliário. Na lista dos distritos onde o preço é mais elevado segue-se o Porto, Setúbal e Braga.
Entre os distritos analisados, os mais económicos para arrendar um quarto são Santarém (169 euros), Leiria (180 euros) e Coimbra (190 euros) como os mais baratos.
Inquilinos idosos estão protegidos de despejos (mas há condições)
por Beatriz Vasconcelos, in Notícias ao Minuto
Inquilinos idosos ou com deficiência estão protegidos contra ações de despejo. No entanto, uma das condições é que moram na habitação há mais de 15 anos.
No mês passado entrou em vigor um regime excecional que visa proteger os inquilinos mais vulneráveis contra ordens de despejo. A medida é válida até março do próximo ano, mas é necessário que os inquilinos cumpram algumas condições.
Quando é necessária a desocupação de um imóvel para efeitos de demolição, remodelação ou restauro da habitação é possível pedir uma suspensão do despejo desde que os inquilinos morem na mesma casa há mais de 15 anos, tenham mais ou 65 anos ou uma incapacidade comprovada igual ou superior a 60 por cento, esclarece a Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor (DECO).
Porém, saiba que este regime não se aplica caso o senhorio fundamente a sua decisão com o facto de precisar do imóvel para viver ou para "os seus descendentes em primeiro grau viverem", explica a associação.
Ainda, caso os inquilinos "tenham recebido alguma indemnização na sequência da não renovação ou da denúncia do contrato de arrendamento" este regime também não se aplica - mesmo que os inquilinos cumpram os restantes requisitos legais.
Na opinião da DECO, este regime representa uma "bolsa de ar para muitos inquilinos", mas sendo "transitório e de abrangência limitada" a associação considera que "é uma situação precária que não oferece soluções a médio e longo prazo", aponta.
Inquilinos idosos ou com deficiência estão protegidos contra ações de despejo. No entanto, uma das condições é que moram na habitação há mais de 15 anos.
No mês passado entrou em vigor um regime excecional que visa proteger os inquilinos mais vulneráveis contra ordens de despejo. A medida é válida até março do próximo ano, mas é necessário que os inquilinos cumpram algumas condições.
Quando é necessária a desocupação de um imóvel para efeitos de demolição, remodelação ou restauro da habitação é possível pedir uma suspensão do despejo desde que os inquilinos morem na mesma casa há mais de 15 anos, tenham mais ou 65 anos ou uma incapacidade comprovada igual ou superior a 60 por cento, esclarece a Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor (DECO).
Porém, saiba que este regime não se aplica caso o senhorio fundamente a sua decisão com o facto de precisar do imóvel para viver ou para "os seus descendentes em primeiro grau viverem", explica a associação.
Ainda, caso os inquilinos "tenham recebido alguma indemnização na sequência da não renovação ou da denúncia do contrato de arrendamento" este regime também não se aplica - mesmo que os inquilinos cumpram os restantes requisitos legais.
Na opinião da DECO, este regime representa uma "bolsa de ar para muitos inquilinos", mas sendo "transitório e de abrangência limitada" a associação considera que "é uma situação precária que não oferece soluções a médio e longo prazo", aponta.
20.8.18
Há mais 13.500 portugueses a receber o rendimento mínimo
in SicNotícias
Em junho, mais de 223 mil portugueses recebiam o rendimento social de inserção. São mais 13.551 do que em junho do ano passado. O distrito do Porto é o que tem mais beneficiários.
Em junho, mais de 223 mil portugueses recebiam o rendimento social de inserção. São mais 13.551 do que em junho do ano passado. O distrito do Porto é o que tem mais beneficiários.
8.8.18
Quem dorme no McDonald’s é um "McRefugiado"
in RR
O fenómeno está a crescer em Hong Kong. As razões são sobretudo económicas.
Em Hong Kong, são cada vez mais as pessoas que passam as noites a dormir em lojas do McDonald’s que estão abertas 24 horas. O número dos chamados "McRefugiados" aumentou seis vezes nos últimos cinco anos.
Um estudo da organização sem fins lucrativos Junior Chamber International (JCI) contabilizou 334 pessoas a dormir em 110 restaurantes McDonald’s de Hong Kong em junho e julho. Em 2013, foram contabilizadas 57 pessoas na mesma condição.
Porém, ao contrário do que se possa pensar, a maioria não são sem-abrigo. Mais de 70% dos entrevistados pelos investigadores deste estudo disseram que tinham um outro lugar para dormir, seja habitação social providenciada pelo Estado ou uma casa dividida com outras pessoas. A maioria tem também emprego, seja a tempo inteiro ou parcial.
“Essas pessoas têm onde dormir, mas não querem voltar para casa”, diz a responsável pelo estudo, Jennifer Hong, em entrevista à CNN.
Mas então porque é que estas pessoas preferem dormir num restaurante de “fast-food” do que em casa? Os motivos são sobretudo económicos, seja falta de dinheiro para pagar as rendas ou os elevados preços da eletricidade.
Um homem contou aos investigadores que vivia com outras pessoas num apartamento que não tinha janelas e não conseguia pagar um ar condicionado. Em vez de comprar o eletrodoméstico, resolveu aproveitar o espaço do McDonald’s para pernoitar nos dias mais quentes. Além do ar fresco, ali tinha também wi-fi gratuito, casas de banho limpas e comida barata.
Mas há também histórias de más relações familiares e de solidão. Um indivíduo relatou não ter boas relações com os pais e, por isso, não queria regressar a casa. Uma idosa, sem filhos, conta que, desde que o marido morreu, prefere passar as noites na companhia de outros McRefugiados do que ficar sozinha em casa.
A McDonald’s parece não importar-se muito com esta situação. À CNN, a empresa diz que tem “equipas preparadas para lidar com diferentes cenários” e garantir um “bom ambiente àqueles que ficam nas lojas durante longos períodos de tempo, independentemente das razões pelas quais as fazem”.
O estudo da JCI inclui ainda várias recomendações ao Governo de Hong Kong, incluindo a disponibilização de mais recursos para as instituições de apoio social.
O fenómeno está a crescer em Hong Kong. As razões são sobretudo económicas.
Em Hong Kong, são cada vez mais as pessoas que passam as noites a dormir em lojas do McDonald’s que estão abertas 24 horas. O número dos chamados "McRefugiados" aumentou seis vezes nos últimos cinco anos.
Um estudo da organização sem fins lucrativos Junior Chamber International (JCI) contabilizou 334 pessoas a dormir em 110 restaurantes McDonald’s de Hong Kong em junho e julho. Em 2013, foram contabilizadas 57 pessoas na mesma condição.
Porém, ao contrário do que se possa pensar, a maioria não são sem-abrigo. Mais de 70% dos entrevistados pelos investigadores deste estudo disseram que tinham um outro lugar para dormir, seja habitação social providenciada pelo Estado ou uma casa dividida com outras pessoas. A maioria tem também emprego, seja a tempo inteiro ou parcial.
“Essas pessoas têm onde dormir, mas não querem voltar para casa”, diz a responsável pelo estudo, Jennifer Hong, em entrevista à CNN.
Mas então porque é que estas pessoas preferem dormir num restaurante de “fast-food” do que em casa? Os motivos são sobretudo económicos, seja falta de dinheiro para pagar as rendas ou os elevados preços da eletricidade.
Um homem contou aos investigadores que vivia com outras pessoas num apartamento que não tinha janelas e não conseguia pagar um ar condicionado. Em vez de comprar o eletrodoméstico, resolveu aproveitar o espaço do McDonald’s para pernoitar nos dias mais quentes. Além do ar fresco, ali tinha também wi-fi gratuito, casas de banho limpas e comida barata.
Mas há também histórias de más relações familiares e de solidão. Um indivíduo relatou não ter boas relações com os pais e, por isso, não queria regressar a casa. Uma idosa, sem filhos, conta que, desde que o marido morreu, prefere passar as noites na companhia de outros McRefugiados do que ficar sozinha em casa.
A McDonald’s parece não importar-se muito com esta situação. À CNN, a empresa diz que tem “equipas preparadas para lidar com diferentes cenários” e garantir um “bom ambiente àqueles que ficam nas lojas durante longos períodos de tempo, independentemente das razões pelas quais as fazem”.
O estudo da JCI inclui ainda várias recomendações ao Governo de Hong Kong, incluindo a disponibilização de mais recursos para as instituições de apoio social.
Acusações de racismo marcaram Assembleia Municipal do Porto
in DN
A Assembleia Municipal do Porto ficou hoje marcada por uma troca de palavras entre uma munícipe que acusou um deputado de racismo, entre outras intervenções de várias bancadas que geraram um debate aceso sobre liberdade de expressão.
O episódio começou pouco depois da meia-noite de terça-feira para quarta-feira e estendeu-se ao longo de cerca de 45 minutos numa sessão que tinha iniciado às 21:00 e quando já o presidente da Câmara do Porto, o independente Rui Moreira, a maioria dos vereadores e alguns deputados municipais já não se encontravam na sala.
Tatiana Moutinho pretendia dirigir-se à Assembleia, mas antes de iniciar a sua intervenção foi questionada pelo presidente deste órgão autárquico sobre se falaria como munícipe ou "candidata a deputada", uma vez que a portuense integrou listas do Bloco de Esquerda (BE) nas últimas autárquicas e terá dirigido antes da sessão desta noite uma mensagem eletrónica aos deputados na qual indicava que pretendia falar nessa dupla função.
A Tatiana Montinho também foi explicado que não lhe seria permitido dirigir-se "a um deputado em particular em tons não adequados".
Após alguma troca de explicações entre a munícipe e o presidente da Assembleia Municipal, esta retomou o seu lugar no espaço que é destinado ao público, o que gerou alguns pedidos de esclarecimento e críticas por parte de várias bancadas que procuraram perceber se estava a ser, como referiu a deputada do BE, Susana Constante Pereira, "coartada a liberdade de expressão da munícipe".
Entretanto Tatiana Montinho retomou o local onde lhe era permitido falar, tendo sido interrompida quando a mesa considerou que a sua intervenção continha acusações dirigidas a um deputado.
"No passado dia 22 de julho, deparei-me com um texto de teor racista nas redes sociais (..) tendo reagido no sentido de alertar para o facto de que tais situações devem ser denunciadas como discurso de ódio. No seguimento dessa minha tomada de posição, vi-me rapidamente envolvida numa situação de violência declarada, na qual o agressor está perfeitamente identificado. O seu nome é António Santos Ribeiro, deputado municipal eleito pelo Movimento Rui Moreira: Porto, o Nosso Partido. O comportamento de António dos Santos Ribeiro é não só eticamente reprovável, como também marginal à lei e, nesse sentido, será tratado no local próprio", referiu a munícipe.
Em causa, um episódio que aconteceu no mês de julho, tendo epicentro a rede social Facebook. O mesmo gerou uma tomada de posição da SOS Racismo que considerou "particularmente grave que um responsável autárquico, com funções de representação do povo que o elegeu, difunda e torne públicas mensagens de natureza discriminatória, em afirmações pontuadas por preconceitos e por insultos".
"A situação agrava-se quando David Ribeiro [nome com o qual o deputado António dos Santos Ribeiro se identifica nesta rede social] insiste na culpabilização de quem o denuncia, revelando complacência com comentários de índole racista, sexista e violenta", prosseguiu a SOS Racismo.
Esta polémica tinha iniciado com uma publicação de António dos Santos Ribeiro, com o título "Ciganos romenos no Porto" e na qual se lia: "Não, não sou racista nem xenófobo, mas sou declaradamente contra quem recusa qualquer tipo de ajuda social e prefere continuar a viver da mendicidade e do pequeno furto e continuar a dormir em jardins públicos conspurcando os terrenos que são de todos nós (...). Qual é a solução? Não sei se alguém sabe, mas há que refletir sobre a situação e encontrar rapidamente formas eficazes de proteger os cidadãos destes energúmenos".
A publicação fazia referência a "um grupo de 20 a 30 romenos, maioritariamente mulheres e jovens" que, apontava o deputado, "criaram um autêntico martírio aos residentes e comerciantes da zona", sendo descritos problemas com lixo depositado e furtos em supermercados.
Este texto além de ter gerado as críticas da SOS Racismo, também gerou uma onda de comentários nas redes sociais.
Esta noite, perante a situação criada na Assembleia Municipal houve troca de palavras entre deputados municipais com, por exemplo, Pedro Batista do movimento independente a sair em defesa de António dos Santos Ribeiro, apelidando outros eleitos de "demagogos".
Já Gustavo Pimenta (PS) e Artur Ribeiro (CDU) pediram elevação nas intervenções da sessão, enquanto o presidente da Junta do Centro Histórico, António Fonseca, referiu existirem "situações preocupantes" de salubridade pública e segurança "provocadas por comunidades".
"Eu que até sou adepto do Boavista, se disser que um jogador mexicano do FC Porto não joga nada é considerado racismo?", perguntou por sua vez o deputado visado na intervenção que espoletou a polémica, António dos Santos Ribeiro, numa altura em que também a munícipe Tatiana Moutinho abandonava a sala.
Esta situação aconteceu no final de uma sessão extraordinária que tinha começado ao som de apitos, bombos e gritos de cerca de duas dezenas de pessoas que, no exterior do edifício dos Paços do Concelho, exigiram medidas para "acabar com os despejos na cidade".
A Assembleia Municipal do Porto ficou hoje marcada por uma troca de palavras entre uma munícipe que acusou um deputado de racismo, entre outras intervenções de várias bancadas que geraram um debate aceso sobre liberdade de expressão.
O episódio começou pouco depois da meia-noite de terça-feira para quarta-feira e estendeu-se ao longo de cerca de 45 minutos numa sessão que tinha iniciado às 21:00 e quando já o presidente da Câmara do Porto, o independente Rui Moreira, a maioria dos vereadores e alguns deputados municipais já não se encontravam na sala.
Tatiana Moutinho pretendia dirigir-se à Assembleia, mas antes de iniciar a sua intervenção foi questionada pelo presidente deste órgão autárquico sobre se falaria como munícipe ou "candidata a deputada", uma vez que a portuense integrou listas do Bloco de Esquerda (BE) nas últimas autárquicas e terá dirigido antes da sessão desta noite uma mensagem eletrónica aos deputados na qual indicava que pretendia falar nessa dupla função.
A Tatiana Montinho também foi explicado que não lhe seria permitido dirigir-se "a um deputado em particular em tons não adequados".
Após alguma troca de explicações entre a munícipe e o presidente da Assembleia Municipal, esta retomou o seu lugar no espaço que é destinado ao público, o que gerou alguns pedidos de esclarecimento e críticas por parte de várias bancadas que procuraram perceber se estava a ser, como referiu a deputada do BE, Susana Constante Pereira, "coartada a liberdade de expressão da munícipe".
Entretanto Tatiana Montinho retomou o local onde lhe era permitido falar, tendo sido interrompida quando a mesa considerou que a sua intervenção continha acusações dirigidas a um deputado.
"No passado dia 22 de julho, deparei-me com um texto de teor racista nas redes sociais (..) tendo reagido no sentido de alertar para o facto de que tais situações devem ser denunciadas como discurso de ódio. No seguimento dessa minha tomada de posição, vi-me rapidamente envolvida numa situação de violência declarada, na qual o agressor está perfeitamente identificado. O seu nome é António Santos Ribeiro, deputado municipal eleito pelo Movimento Rui Moreira: Porto, o Nosso Partido. O comportamento de António dos Santos Ribeiro é não só eticamente reprovável, como também marginal à lei e, nesse sentido, será tratado no local próprio", referiu a munícipe.
Em causa, um episódio que aconteceu no mês de julho, tendo epicentro a rede social Facebook. O mesmo gerou uma tomada de posição da SOS Racismo que considerou "particularmente grave que um responsável autárquico, com funções de representação do povo que o elegeu, difunda e torne públicas mensagens de natureza discriminatória, em afirmações pontuadas por preconceitos e por insultos".
"A situação agrava-se quando David Ribeiro [nome com o qual o deputado António dos Santos Ribeiro se identifica nesta rede social] insiste na culpabilização de quem o denuncia, revelando complacência com comentários de índole racista, sexista e violenta", prosseguiu a SOS Racismo.
Esta polémica tinha iniciado com uma publicação de António dos Santos Ribeiro, com o título "Ciganos romenos no Porto" e na qual se lia: "Não, não sou racista nem xenófobo, mas sou declaradamente contra quem recusa qualquer tipo de ajuda social e prefere continuar a viver da mendicidade e do pequeno furto e continuar a dormir em jardins públicos conspurcando os terrenos que são de todos nós (...). Qual é a solução? Não sei se alguém sabe, mas há que refletir sobre a situação e encontrar rapidamente formas eficazes de proteger os cidadãos destes energúmenos".
A publicação fazia referência a "um grupo de 20 a 30 romenos, maioritariamente mulheres e jovens" que, apontava o deputado, "criaram um autêntico martírio aos residentes e comerciantes da zona", sendo descritos problemas com lixo depositado e furtos em supermercados.
Este texto além de ter gerado as críticas da SOS Racismo, também gerou uma onda de comentários nas redes sociais.
Esta noite, perante a situação criada na Assembleia Municipal houve troca de palavras entre deputados municipais com, por exemplo, Pedro Batista do movimento independente a sair em defesa de António dos Santos Ribeiro, apelidando outros eleitos de "demagogos".
Já Gustavo Pimenta (PS) e Artur Ribeiro (CDU) pediram elevação nas intervenções da sessão, enquanto o presidente da Junta do Centro Histórico, António Fonseca, referiu existirem "situações preocupantes" de salubridade pública e segurança "provocadas por comunidades".
"Eu que até sou adepto do Boavista, se disser que um jogador mexicano do FC Porto não joga nada é considerado racismo?", perguntou por sua vez o deputado visado na intervenção que espoletou a polémica, António dos Santos Ribeiro, numa altura em que também a munícipe Tatiana Moutinho abandonava a sala.
Esta situação aconteceu no final de uma sessão extraordinária que tinha começado ao som de apitos, bombos e gritos de cerca de duas dezenas de pessoas que, no exterior do edifício dos Paços do Concelho, exigiram medidas para "acabar com os despejos na cidade".
Milhares de mulheres manifestam-se contra a violência de género
in DN
Milhares de mulheres protestaram esta quarta-feira contra a violência de género em marchas e protestos em várias cidades da África do Sul, país onde uma em cada cinco mulheres tem sido afetada por este crime, segundo dados oficiais.
Centenas manifestaram-se no Rossio pelos direitos das mulheres
Sob o tema "Total Shutdown" ("Paragem total"), as mulheres sul-africanas foram chamadas a interromperem as suas atividades e a juntarem-se para aumentar a conscientização sobre os altos índices de violência contra a mulher, contra a criança e contra a comunidade LGBTI [lésbicas, gays, transexuais, bissexuais e intersexuais].
Nas grandes cidades, como a Cidade do Cabo, Durban ou Pretória, as marchas foram muito concorridas.
Os participantes, vestidos de preto e vermelho, empunhavam cartazes com frases como "Meu corpo, não a sua cena do crime", "Não, não" ou "Os direitos das mulheres são direitos humanos".
Por trás do movimento estão várias associações civis locais, que também pediram protestos contra as mulheres nos países vizinhos.
A iniciativa foi apoiada por sindicatos e organizações não-governamentais internacionais, como a Oxfam e a Amnistia Internacional.
De acordo com os meios de comunicação sul-africanos, uma mulher morre a cada oito horas na África do Sul por causa da violência de género e, de acordo com estatísticas do Governo, uma em cada cinco diz já ter sofrido este tipo de violência durante a sua vida - de acordo com um estudo publicado em 2017 e com dados de 2016.
Além disso, e segundo dados da polícia, na África do Sul são registadas anualmente cerca de 40.000 violações, a grande maioria denunciadas por mulheres.
Estes números levam a agência governamental Statistics South Africa a estimar que 1,4 em cada mil mulheres foram violadas, colocando o país com uma das maiores taxas deste tipo de crime no mundo.
Milhares de mulheres protestaram esta quarta-feira contra a violência de género em marchas e protestos em várias cidades da África do Sul, país onde uma em cada cinco mulheres tem sido afetada por este crime, segundo dados oficiais.
Centenas manifestaram-se no Rossio pelos direitos das mulheres
Sob o tema "Total Shutdown" ("Paragem total"), as mulheres sul-africanas foram chamadas a interromperem as suas atividades e a juntarem-se para aumentar a conscientização sobre os altos índices de violência contra a mulher, contra a criança e contra a comunidade LGBTI [lésbicas, gays, transexuais, bissexuais e intersexuais].
Nas grandes cidades, como a Cidade do Cabo, Durban ou Pretória, as marchas foram muito concorridas.
Os participantes, vestidos de preto e vermelho, empunhavam cartazes com frases como "Meu corpo, não a sua cena do crime", "Não, não" ou "Os direitos das mulheres são direitos humanos".
Por trás do movimento estão várias associações civis locais, que também pediram protestos contra as mulheres nos países vizinhos.
A iniciativa foi apoiada por sindicatos e organizações não-governamentais internacionais, como a Oxfam e a Amnistia Internacional.
De acordo com os meios de comunicação sul-africanos, uma mulher morre a cada oito horas na África do Sul por causa da violência de género e, de acordo com estatísticas do Governo, uma em cada cinco diz já ter sofrido este tipo de violência durante a sua vida - de acordo com um estudo publicado em 2017 e com dados de 2016.
Além disso, e segundo dados da polícia, na África do Sul são registadas anualmente cerca de 40.000 violações, a grande maioria denunciadas por mulheres.
Estes números levam a agência governamental Statistics South Africa a estimar que 1,4 em cada mil mulheres foram violadas, colocando o país com uma das maiores taxas deste tipo de crime no mundo.
Mediterrâneo é escolha de quem não tem outra escolha
in Dnotícias
Milhares de pessoas arriscam a vida na travessia do Mediterrâneo para chegar à Europa e Sium Yimeaghen foi uma delas, preferindo trocar o seu país, a Eritreia, pela incerteza de quem não tem nada a perder.
Foi aos 29 anos que decidiu tentar a sua sorte e sair da Eritreia. O professor, natural de Adi Keih (região sul), fartou-se da “repressão do governo” e conseguiu escapar da prisão, onde esteve cerca de um ano, iniciando uma viagem que o levou até Malta, onde se encontra ainda, cinco anos depois.
“Vim à procura de protecção e segurança. Não saí do meu país para ter melhores oportunidades económicas, saí porque fui obrigado a sair, devido ao tratamento a que os cidadãos são sujeitos, a quem é negada liberdade de movimento, de expressão ou de religião. Estas coisas estão ausentes na Eritreia. As pessoas sentem-se reprimidas”, contou à agência Lusa.
A Eritreia, governada com mão de ferro pelo Presidente Isaias Afwerki, declarou a independência da vizinha Etiópia em 1993 e é descrita pela Amnistia Internacional como um dos regimes mais repressivos do continente africano.
Sium Yimeaghen, que foi preso “por suspeitas” de que estaria a tentar deixar ilegalmente a Eritreia quando foi encontrado pelos militares na fronteira com a Etiópia, conseguiu fugir para o Sudão, em 2013.
Daí prosseguiu viagem para a Líbia, onde chegou um mês depois. Saiu da capital líbia, Tripoli, em 01 de julho de 2013, numa embarcação precária, com mais 299 pessoas.
Durante o percurso, o controlo sobre a sua vida foi entregue aos contrabandistas.
“Sendo imigrantes ilegais estamos nas mãos dos contrabandistas. Não escolhemos o quabdi trazer, o que comprar, o que podemos levar. Tudo é preparado por eles. Tínhamos muito pouca água para beber e muito pouco que comer, não o suficiente para sobreviver nesta viagem tão perigosa”, onde seguiam quatro crianças, descreve o antigo professor.
Sium Yimeaghen admite que a rede de contrabandistas que o ajudou a passar do Sudão para a Líbia possa estar ligado à guarda costeira líbia porque nessa altura “era muito difícil chegar até à praia” e passar pela segurança apertada dos postos de controlo.
Os perigos da viagem afastam-se do pensamento de quem aposta tudo numa vida melhor.
“Sabíamos as circunstâncias, sabíamos que as coisas são más nas mãos dos contrabandistas, [os riscos da] viagem e sobretudo o mar, mas não tínhamos outra opção senão tentar a nossa sorte. Quando fugimos de um país e decidimos fazer isto [atravessar o Mediterrâneo] pensamos que só temos uma vida, mas acreditamos que não temos outra opção a não ser chegar a um sítio melhor em vez de ficar a sofrer o que estávamos a sofrer”, resume, em tom pausado.
A partir daqui a história foi igual a tantas outras.
Navegaram três dias até que o barco ficou à deriva porque o motor deixou de funcionar, mas não foram informados sobre o que estava a acontecer “para evitar o pânico”.
Acabaram por ser socorridos por patrulhas italiana e maltesa, depois de contactarem activistas através do telefone satélite que alguém levava a bordo.
Mas as dificuldades não acabaram ao chegar a Malta. Passou por dois centros de detenção e esteve oito meses num centro aberto até ter documentos e licença para trabalhar. Entretanto iniciou um lento processo de pedido de asilo, ao abrigo do qual lhe foi atribuída protecção subsidiária (estatuto que concede protecção a cidadãos que não possam ser considerados refugiados, mas em relação aos quais existem motivos significativos para acreditar que, caso voltem para o seu país de origem, correm risco de sofrer ofensa grave).
“Estou muito grato ao governo de Malta por nos resgatarem e darem uma segunda oportunidade na vida, mas se pudesse escolher queria um país que me desse oportunidades melhores do que estou a ter aqui”, diz, explicando que lhe falta o sentimento de pertença.
“Sinto que não pertenço aqui. Esta protecção mantém-me num limbo (...) mesmo se trabalhar e pagar impostos não vou beneficiar de pensão se entrar na reforma vivendo em Malta. Este estatuto é estático e infrutífero, não sentimos que somos parte do país anfitrião onde vivemos, não importa quantos anos vivemos aqui. Não posso planear o meu futuro porque tenho limitações básicas”, lamenta.
Já passou por vários empregos e desde finais de 2016 trabalha como profissional de saúde num hospital.
Considera que a Europa devia ter “uma abordagem mais compreensiva” do fenómeno das migrações e lembra que os refugiados “pagam muito dinheiro” por uma viagem que não lhes dá quaisquer garantias e que os obriga a deixar para trás a família.
“Se pudéssemos encontrar uma forma de as pessoas que precisam de protecção viajarem legalmente para a Europa isso seria muito melhor. Os migrantes estavam mais seguros e não iam gastar dinheiro com os contrabandistas, não precisavam de embarcar numa viagem perigosa e alimentar o negócio do tráfico” de pessoas, sugere
Sium Yimeaghen gastou 3.600 dólares: pagou 1.200 dólares para viajar desde o Sudão num camião com 180 pessoas. Em Benghazi, na Líbia, foram-lhe cobrados mais 200 dólares e daí para Tripoli mais 600. Pela viagem de barco pediram mais 1.600 dólares.
Um negócio muito lucrativo para os contrabandistas que não vai ter fim se as regras não mudarem, pois “o problema da imigração nunca vai acabar”, antecipa.
O ex-professor da Eritreia garante que, se pudesse, voltaria ao seu país.
“A emigração não foi uma escolha, nunca seria nem nos meus sonhos mais loucos. Deixei o meu país porque fui obrigado e enquanto o actual governo se mantiver no poder não posso voltar”, diz, entristecido.
Milhares de pessoas arriscam a vida na travessia do Mediterrâneo para chegar à Europa e Sium Yimeaghen foi uma delas, preferindo trocar o seu país, a Eritreia, pela incerteza de quem não tem nada a perder.
Foi aos 29 anos que decidiu tentar a sua sorte e sair da Eritreia. O professor, natural de Adi Keih (região sul), fartou-se da “repressão do governo” e conseguiu escapar da prisão, onde esteve cerca de um ano, iniciando uma viagem que o levou até Malta, onde se encontra ainda, cinco anos depois.
“Vim à procura de protecção e segurança. Não saí do meu país para ter melhores oportunidades económicas, saí porque fui obrigado a sair, devido ao tratamento a que os cidadãos são sujeitos, a quem é negada liberdade de movimento, de expressão ou de religião. Estas coisas estão ausentes na Eritreia. As pessoas sentem-se reprimidas”, contou à agência Lusa.
A Eritreia, governada com mão de ferro pelo Presidente Isaias Afwerki, declarou a independência da vizinha Etiópia em 1993 e é descrita pela Amnistia Internacional como um dos regimes mais repressivos do continente africano.
Sium Yimeaghen, que foi preso “por suspeitas” de que estaria a tentar deixar ilegalmente a Eritreia quando foi encontrado pelos militares na fronteira com a Etiópia, conseguiu fugir para o Sudão, em 2013.
Daí prosseguiu viagem para a Líbia, onde chegou um mês depois. Saiu da capital líbia, Tripoli, em 01 de julho de 2013, numa embarcação precária, com mais 299 pessoas.
Durante o percurso, o controlo sobre a sua vida foi entregue aos contrabandistas.
“Sendo imigrantes ilegais estamos nas mãos dos contrabandistas. Não escolhemos o quabdi trazer, o que comprar, o que podemos levar. Tudo é preparado por eles. Tínhamos muito pouca água para beber e muito pouco que comer, não o suficiente para sobreviver nesta viagem tão perigosa”, onde seguiam quatro crianças, descreve o antigo professor.
Sium Yimeaghen admite que a rede de contrabandistas que o ajudou a passar do Sudão para a Líbia possa estar ligado à guarda costeira líbia porque nessa altura “era muito difícil chegar até à praia” e passar pela segurança apertada dos postos de controlo.
Os perigos da viagem afastam-se do pensamento de quem aposta tudo numa vida melhor.
“Sabíamos as circunstâncias, sabíamos que as coisas são más nas mãos dos contrabandistas, [os riscos da] viagem e sobretudo o mar, mas não tínhamos outra opção senão tentar a nossa sorte. Quando fugimos de um país e decidimos fazer isto [atravessar o Mediterrâneo] pensamos que só temos uma vida, mas acreditamos que não temos outra opção a não ser chegar a um sítio melhor em vez de ficar a sofrer o que estávamos a sofrer”, resume, em tom pausado.
A partir daqui a história foi igual a tantas outras.
Navegaram três dias até que o barco ficou à deriva porque o motor deixou de funcionar, mas não foram informados sobre o que estava a acontecer “para evitar o pânico”.
Acabaram por ser socorridos por patrulhas italiana e maltesa, depois de contactarem activistas através do telefone satélite que alguém levava a bordo.
Mas as dificuldades não acabaram ao chegar a Malta. Passou por dois centros de detenção e esteve oito meses num centro aberto até ter documentos e licença para trabalhar. Entretanto iniciou um lento processo de pedido de asilo, ao abrigo do qual lhe foi atribuída protecção subsidiária (estatuto que concede protecção a cidadãos que não possam ser considerados refugiados, mas em relação aos quais existem motivos significativos para acreditar que, caso voltem para o seu país de origem, correm risco de sofrer ofensa grave).
“Estou muito grato ao governo de Malta por nos resgatarem e darem uma segunda oportunidade na vida, mas se pudesse escolher queria um país que me desse oportunidades melhores do que estou a ter aqui”, diz, explicando que lhe falta o sentimento de pertença.
“Sinto que não pertenço aqui. Esta protecção mantém-me num limbo (...) mesmo se trabalhar e pagar impostos não vou beneficiar de pensão se entrar na reforma vivendo em Malta. Este estatuto é estático e infrutífero, não sentimos que somos parte do país anfitrião onde vivemos, não importa quantos anos vivemos aqui. Não posso planear o meu futuro porque tenho limitações básicas”, lamenta.
Já passou por vários empregos e desde finais de 2016 trabalha como profissional de saúde num hospital.
Considera que a Europa devia ter “uma abordagem mais compreensiva” do fenómeno das migrações e lembra que os refugiados “pagam muito dinheiro” por uma viagem que não lhes dá quaisquer garantias e que os obriga a deixar para trás a família.
“Se pudéssemos encontrar uma forma de as pessoas que precisam de protecção viajarem legalmente para a Europa isso seria muito melhor. Os migrantes estavam mais seguros e não iam gastar dinheiro com os contrabandistas, não precisavam de embarcar numa viagem perigosa e alimentar o negócio do tráfico” de pessoas, sugere
Sium Yimeaghen gastou 3.600 dólares: pagou 1.200 dólares para viajar desde o Sudão num camião com 180 pessoas. Em Benghazi, na Líbia, foram-lhe cobrados mais 200 dólares e daí para Tripoli mais 600. Pela viagem de barco pediram mais 1.600 dólares.
Um negócio muito lucrativo para os contrabandistas que não vai ter fim se as regras não mudarem, pois “o problema da imigração nunca vai acabar”, antecipa.
O ex-professor da Eritreia garante que, se pudesse, voltaria ao seu país.
“A emigração não foi uma escolha, nunca seria nem nos meus sonhos mais loucos. Deixei o meu país porque fui obrigado e enquanto o actual governo se mantiver no poder não posso voltar”, diz, entristecido.
Almada reforça resposta a situações de pobreza extrema
in Diário de Região
Através de protocolo assinado com oito instituições Almada reforça resposta a situações de pobreza extrema Plano Municipal de Emergência Social, em vigor desde 2015, permitirá disponibilizar 50 mil euros para apoio pontual a situações de grave carência, mas a verba poderá ser reforçada A Câmara Municipal de Almada e oito instituições de solidariedade social assinaram um protocolo anual para ajudar a diminuir situações de pobreza extrema. Trata-se do Plano Municipal de Emergência Social (PMES) que “tem por objectivo reforçar as respostas existentes e contribuir para colmatar, pontualmente, o impacto de situações de pobreza extrema”, revelou a autarquia em nota de Imprensa.
O protocolo em causa disponibiliza “50.000 euros para apoio pontual a situações de grave carência social”, uma verba que poderá ser reforçada “sempre que for considerado necessário, até ao montante previsto de 125.000 euros”. Em vigor desde 2015, a iniciativa municipal tem contribuído para “mitigar situações de grande vulnerabilidade e desprotecção social”, afirma a autarquia, lembrando que em 2017, ao abrigo do PMES, “foram apoiadas 449 famílias, abrangendo um total de 1 154 pessoas”. A maioria dos apoios “destinou-se a situações de dificuldade face a despesas de habitação e saúde”.
De acordo com a edilidade, a tipologia de famílias apoiadas tem maior expressão na “monoparental feminina”, seguida dos “idosos isolados”. “A maioria dos apoios destinou-se a situações de dificuldade face a despesas de habitação e saúde”, acrescenta a autarquia.
O protocolo anual foi assinado na passada segunda-feira entre o município de Almada e oito instituições subscritoras: Assistência Médica Internacional, Associação Solidariedade e Desenvolvimento do Laranjeiro, Associação Vale de Acór, Centro Comunitário de Promoção Social do Laranjeiro/Feijó, Centro Social Paroquial de Cristo Rei, Centro Social Paroquial Nossa Senhora da Conceição da Costa da Caparica, Santa Casa da Misericórdia de Almada e o Instituto da Segurança Social.
Através de protocolo assinado com oito instituições Almada reforça resposta a situações de pobreza extrema Plano Municipal de Emergência Social, em vigor desde 2015, permitirá disponibilizar 50 mil euros para apoio pontual a situações de grave carência, mas a verba poderá ser reforçada A Câmara Municipal de Almada e oito instituições de solidariedade social assinaram um protocolo anual para ajudar a diminuir situações de pobreza extrema. Trata-se do Plano Municipal de Emergência Social (PMES) que “tem por objectivo reforçar as respostas existentes e contribuir para colmatar, pontualmente, o impacto de situações de pobreza extrema”, revelou a autarquia em nota de Imprensa.
O protocolo em causa disponibiliza “50.000 euros para apoio pontual a situações de grave carência social”, uma verba que poderá ser reforçada “sempre que for considerado necessário, até ao montante previsto de 125.000 euros”. Em vigor desde 2015, a iniciativa municipal tem contribuído para “mitigar situações de grande vulnerabilidade e desprotecção social”, afirma a autarquia, lembrando que em 2017, ao abrigo do PMES, “foram apoiadas 449 famílias, abrangendo um total de 1 154 pessoas”. A maioria dos apoios “destinou-se a situações de dificuldade face a despesas de habitação e saúde”.
De acordo com a edilidade, a tipologia de famílias apoiadas tem maior expressão na “monoparental feminina”, seguida dos “idosos isolados”. “A maioria dos apoios destinou-se a situações de dificuldade face a despesas de habitação e saúde”, acrescenta a autarquia.
O protocolo anual foi assinado na passada segunda-feira entre o município de Almada e oito instituições subscritoras: Assistência Médica Internacional, Associação Solidariedade e Desenvolvimento do Laranjeiro, Associação Vale de Acór, Centro Comunitário de Promoção Social do Laranjeiro/Feijó, Centro Social Paroquial de Cristo Rei, Centro Social Paroquial Nossa Senhora da Conceição da Costa da Caparica, Santa Casa da Misericórdia de Almada e o Instituto da Segurança Social.
Aumentam as vítimas por violência doméstica
in Expresso
No primeiro semestre, 16 mulheres foram assassinadas. Pela primeira vez, a arma branca foi a mais utilizada para consumar os crimes Aumentam as vítimas por violência doméstica Carolina Reis O número de mulheres assassinadas pelos maridos ou ex-maridos está a subir. Segundo o Observatório de Mulheres Assassinadas (OMA), até 30 de junho registaram-se 16 vítimas mortais, mais quatro do que no mesmo período de 2017. No total do ano passado, o OMA, que pertence à União de Mulheres Alternativa e Resposta (UMAR), contabilizou 20. Em análise estão ainda mais cinco casos que podem ser enquadrados no crime de violência doméstica e, assim, fazer o número subir para 21.
“Se fosse só uma morte já seria preocupante. Ainda é cedo para dizer se vamos acabar o ano com mais mortes. Pode não morrer mais nenhuma mulher até ao final do ano, mas já estamos perto do total de 2017”, diz Elisabete Brasil, coordenadora do OMA.
Pela primeira vez, a arma branca aparece como a mais utilizada para consumar o crime. Oito dos feminicídios expressão usada para distinguir as mortes de mulheres baseadas na desigualdade de género da restante criminalidade foram cometidos com arma branca e um com arma de fogo; uma mulher morreu por asfixia, outra por estrangulamento e três devido a agressões com objeto; o fogo foi a causa de outra morte.
A maioria das vítimas tinha uma relação de intimidade com o assassino e duas tinham mesmo apresentado queixa por violência doméstica. “A maior parte das situações não era conhecida das entidades oficiais, mas era-o por parte de familiares, amigos ou vizinhos. É importante perceber o que falhou nestes dois casos. Perceber o que não fomos capazes de evitar”, frisa Elisabete Brasil.
A maioria dos agressores exercia sobre as vítimas estratégias de poder e controlo, como a violência ou a intimidação, não aceitava uma separação ou tinha fantasias de infidelidade.
“São mulheres cuja vida foi barbaramente ceifada, a maioria por aqueles que alegadamente diziam gostar delas, tanto que justificou assassiná-las, por meio de violência extrema, bárbara e cruel: esfaqueamento, asfixia, estrangulamento, espancamento, tiro e fogo”, lê-se no relatório do Observatório de Mulheres Assassinadas.
Apesar de a violência doméstica ser transversal, até ao momento a maioria das vítimas tinha entre 36 a 50 anos ou mais de 65. A casa acabou por ser o “local escolhido” para cometer os crimes. Em quatro casos, o assassino suicidou-se a seguir.
Filhos órfãos Estas 16 mulheres deixam, pelo menos, 14 filhos órfãos. Desses, 9 eram filhos em comum com o homicida, os outros 5 eram apenas das vítimas.
Nas suas conclusões, o Observatório de Mulheres Assassinadas defende que a desigualdade de género está na base dos feminicídios e reforça a necessidade de pôr em prática medidas e políticas públicas para combater e erradicar a violência contra as mulheres.
No relatório divulgado este mês, o OMA sublinha que a reação da sociedade nem sempre vai no sentido de garantir segurança, proteção e confiança às mulheres que são vítimas de violência doméstica.
“Parece-nos, pois, existir ainda um percurso a fazer individual e coletivamente tendente à concretização da exigência determinada pela norma penal e a necessidade de aperfeiçoar um sistema que, embora atento e disponível no âmbito das alterações legislativas, nem sempre é capaz de responder, de forma confiável e expectável, às reais necessidades das vítimas”, alerta o documento.
cbreis@expresso.impresa.pt
No primeiro semestre, 16 mulheres foram assassinadas. Pela primeira vez, a arma branca foi a mais utilizada para consumar os crimes Aumentam as vítimas por violência doméstica Carolina Reis O número de mulheres assassinadas pelos maridos ou ex-maridos está a subir. Segundo o Observatório de Mulheres Assassinadas (OMA), até 30 de junho registaram-se 16 vítimas mortais, mais quatro do que no mesmo período de 2017. No total do ano passado, o OMA, que pertence à União de Mulheres Alternativa e Resposta (UMAR), contabilizou 20. Em análise estão ainda mais cinco casos que podem ser enquadrados no crime de violência doméstica e, assim, fazer o número subir para 21.
“Se fosse só uma morte já seria preocupante. Ainda é cedo para dizer se vamos acabar o ano com mais mortes. Pode não morrer mais nenhuma mulher até ao final do ano, mas já estamos perto do total de 2017”, diz Elisabete Brasil, coordenadora do OMA.
Pela primeira vez, a arma branca aparece como a mais utilizada para consumar o crime. Oito dos feminicídios expressão usada para distinguir as mortes de mulheres baseadas na desigualdade de género da restante criminalidade foram cometidos com arma branca e um com arma de fogo; uma mulher morreu por asfixia, outra por estrangulamento e três devido a agressões com objeto; o fogo foi a causa de outra morte.
A maioria das vítimas tinha uma relação de intimidade com o assassino e duas tinham mesmo apresentado queixa por violência doméstica. “A maior parte das situações não era conhecida das entidades oficiais, mas era-o por parte de familiares, amigos ou vizinhos. É importante perceber o que falhou nestes dois casos. Perceber o que não fomos capazes de evitar”, frisa Elisabete Brasil.
A maioria dos agressores exercia sobre as vítimas estratégias de poder e controlo, como a violência ou a intimidação, não aceitava uma separação ou tinha fantasias de infidelidade.
“São mulheres cuja vida foi barbaramente ceifada, a maioria por aqueles que alegadamente diziam gostar delas, tanto que justificou assassiná-las, por meio de violência extrema, bárbara e cruel: esfaqueamento, asfixia, estrangulamento, espancamento, tiro e fogo”, lê-se no relatório do Observatório de Mulheres Assassinadas.
Apesar de a violência doméstica ser transversal, até ao momento a maioria das vítimas tinha entre 36 a 50 anos ou mais de 65. A casa acabou por ser o “local escolhido” para cometer os crimes. Em quatro casos, o assassino suicidou-se a seguir.
Filhos órfãos Estas 16 mulheres deixam, pelo menos, 14 filhos órfãos. Desses, 9 eram filhos em comum com o homicida, os outros 5 eram apenas das vítimas.
Nas suas conclusões, o Observatório de Mulheres Assassinadas defende que a desigualdade de género está na base dos feminicídios e reforça a necessidade de pôr em prática medidas e políticas públicas para combater e erradicar a violência contra as mulheres.
No relatório divulgado este mês, o OMA sublinha que a reação da sociedade nem sempre vai no sentido de garantir segurança, proteção e confiança às mulheres que são vítimas de violência doméstica.
“Parece-nos, pois, existir ainda um percurso a fazer individual e coletivamente tendente à concretização da exigência determinada pela norma penal e a necessidade de aperfeiçoar um sistema que, embora atento e disponível no âmbito das alterações legislativas, nem sempre é capaz de responder, de forma confiável e expectável, às reais necessidades das vítimas”, alerta o documento.
cbreis@expresso.impresa.pt
Migrações: Amnistia acusa governos europeus de "conluio" com Líbia para conter refugiados
in DN
A Amnistia Internacional (AI) acusou hoje os governos europeus de "conluio" com as autoridades líbias para conter refugiados e migrantes na Líbia, atribuindo igualmente o aumento das mortes no Mediterrâneo Central às políticas europeias.
"Os governos europeus estão em conluio com as autoridades líbias para conter refugiados e migrantes na Líbia, apesar dos abusos que sofrem às mãos da Guarda Costeira líbia ou nos centros de detenção", criticou Matteo de Bellis, investigador do departamento de Asilo e Migração da AI, num comunicado hoje divulgado, a propósito da publicação do mais recente relatório da AI intitulado "Entre o diabo e o oceano profundo".
O documento revela o "impacto devastador de políticas que causaram mais de 721 mortes no mar só em junho e julho de 2018", apontando as novas diretrizes italianas que deixaram pessoas à deriva vários dias e a forma como os países europeus estão a tentar conter o fluxo migratório na Líbia.
Para Matteo de Bellis, a responsabilidade pelo aumento das mortes "recai diretamente nos governos europeus que estão mais preocupados em afastar as pessoas do que salvar vidas".
Em causa está o apoio dado à Guarda Costeira líbia para intercetar pessoas no mar, a falta de prioridade dada aos salvamentos e os obstáculos à ação das organizações não-governamentais (ONG) ligadas ao resgate no mar.
Segundo a Amnistia, o número de pessoas detidas arbitrariamente na Líbia mais do que duplicou nos últimos meses passando de 4.400 em março para mais de 10.000 - incluindo cerca de 2.000 mulheres e crianças - no final de julho.
A AI denuncia também a "intimidação " e criminalização "das heroicas ONG que tentam salvar vidas no mar" por parte das autoridades italianas e maltesas que recusam autorização de desembarque aos navios ou bloqueiam-nos nos portos.
O relatório dá também destaque a casos recentes em que considera terem sido violadas leis internacionais como o do navio comercial italiano ASsso Ventotto que entregou à Líbia 101 pessoas ou uma mulher encontrada viva com dois cadáveres num barco que se estava a afundar, após intervenção da Guarda Costeira líbia, denunciada pela ONG espanhola Proativa.
A Amnistia Internacional (AI) acusou hoje os governos europeus de "conluio" com as autoridades líbias para conter refugiados e migrantes na Líbia, atribuindo igualmente o aumento das mortes no Mediterrâneo Central às políticas europeias.
"Os governos europeus estão em conluio com as autoridades líbias para conter refugiados e migrantes na Líbia, apesar dos abusos que sofrem às mãos da Guarda Costeira líbia ou nos centros de detenção", criticou Matteo de Bellis, investigador do departamento de Asilo e Migração da AI, num comunicado hoje divulgado, a propósito da publicação do mais recente relatório da AI intitulado "Entre o diabo e o oceano profundo".
O documento revela o "impacto devastador de políticas que causaram mais de 721 mortes no mar só em junho e julho de 2018", apontando as novas diretrizes italianas que deixaram pessoas à deriva vários dias e a forma como os países europeus estão a tentar conter o fluxo migratório na Líbia.
Para Matteo de Bellis, a responsabilidade pelo aumento das mortes "recai diretamente nos governos europeus que estão mais preocupados em afastar as pessoas do que salvar vidas".
Em causa está o apoio dado à Guarda Costeira líbia para intercetar pessoas no mar, a falta de prioridade dada aos salvamentos e os obstáculos à ação das organizações não-governamentais (ONG) ligadas ao resgate no mar.
Segundo a Amnistia, o número de pessoas detidas arbitrariamente na Líbia mais do que duplicou nos últimos meses passando de 4.400 em março para mais de 10.000 - incluindo cerca de 2.000 mulheres e crianças - no final de julho.
A AI denuncia também a "intimidação " e criminalização "das heroicas ONG que tentam salvar vidas no mar" por parte das autoridades italianas e maltesas que recusam autorização de desembarque aos navios ou bloqueiam-nos nos portos.
O relatório dá também destaque a casos recentes em que considera terem sido violadas leis internacionais como o do navio comercial italiano ASsso Ventotto que entregou à Líbia 101 pessoas ou uma mulher encontrada viva com dois cadáveres num barco que se estava a afundar, após intervenção da Guarda Costeira líbia, denunciada pela ONG espanhola Proativa.
Há 32 câmaras que querem ter mediadores interculturais
Ana Cristina Pereira, in Público on-line
As candidaturas envolvem 87 mediadores, 41 dos quais de etnia cigana. Combate ao abandono e insucesso escolar é o objectivo.
Cerca de metade das autarquias que manifestaram interesse em ter uma equipa municipal de mediadores interculturais para a população cigana ou migrante acabou por não formalizar a candidatura. Apenas 32 avançaram. E essas envolvem 87 mediadores, 41 dos quais de etnia cigana.
“É muito positiva a formalização de 32 candidaturas”, comenta a secretária de Estado para a Cidadania e Igualdade, Rosa Monteiro, numa curta conversa com o PÚBLICO. “As candidaturas implicam um compromisso com a necessidade identificada de trabalho e mediação nos seus territórios.”
Bruno Gonçalves, dirigente da Associação Letras Nómadas, atribui a diferença entre manifestação de interesse e oficialização de candidatura à carga burocrática e à forma de parceria. As autarquias assumiam-se como coordenadoras, mas as organizações da sociedade civil é que indicavam os candidatos a mediadores e asseguravam a contratação. E algumas, diz, temeram eventuais atrasos nos pagamentos, o que as forçaria a adiantar salários.
No muito contacto que foi tendo, identificou outros entraves: o grau de exigência (pele menos o 9.º ano). E as incompatibilidades (um dirigente que seja mediador também não podia acumular as funções; se é candidato a mediador não pode ser dirigente da associação parceira).
A medida está prevista na Estratégia Nacional para a Integração das Comunidades Ciganas 2013-2020 e no Plano Estratégico para as Migrações 2015-2020. A linha de financiamento, que foi aberta em Abril, abrange apenas os municípios das regiões Norte, Centro e Alentejo. Candidataram-se seis do Alentejo, 15 da região Centro e 11 no Norte do país.
As equipas – que deverão fazer a ponte entre estudantes, escolas e famílias, para combater o insucesso, o absentismo e o abandono escolar – terão um número variável de elementos. As candidaturas mobilizaram 87 mediadores – 41 portugueses ciganos, 31 portugueses não ciganos, 15 imigrantes.
O elevado número de pessoas ciganas não surpreende Rosa Monteiro. “Esse era um critério que se valorizava nas candidaturas. Fez-se também alguma mobilização através das associações”, esclarece. De qualquer modo, “significa que há potencial de pessoas ciganas prontas para fazerem trabalho de mediação”.
Só no último trimestre do ano se deverá saber que municípios irão receber financiamento para formar estas equipas. Quer isto dizer que só em 2019 devem começar a trabalhar. “Agora há todos os procedimentos inerentes a um concurso desta natureza”, justifica.
A escola pode ser um lugar onde as crianças ciganas se sentem protegidas
Nestes três primeiros anos, estima-se um gasto de três milhões e quinhentos mil euros. A comparticipação da despesa elegível deverá ser repartida pelo Fundo Social Europeu (85%) e pela contribuição pública nacional (15%).
As candidaturas envolvem 87 mediadores, 41 dos quais de etnia cigana. Combate ao abandono e insucesso escolar é o objectivo.
Cerca de metade das autarquias que manifestaram interesse em ter uma equipa municipal de mediadores interculturais para a população cigana ou migrante acabou por não formalizar a candidatura. Apenas 32 avançaram. E essas envolvem 87 mediadores, 41 dos quais de etnia cigana.
“É muito positiva a formalização de 32 candidaturas”, comenta a secretária de Estado para a Cidadania e Igualdade, Rosa Monteiro, numa curta conversa com o PÚBLICO. “As candidaturas implicam um compromisso com a necessidade identificada de trabalho e mediação nos seus territórios.”
Bruno Gonçalves, dirigente da Associação Letras Nómadas, atribui a diferença entre manifestação de interesse e oficialização de candidatura à carga burocrática e à forma de parceria. As autarquias assumiam-se como coordenadoras, mas as organizações da sociedade civil é que indicavam os candidatos a mediadores e asseguravam a contratação. E algumas, diz, temeram eventuais atrasos nos pagamentos, o que as forçaria a adiantar salários.
No muito contacto que foi tendo, identificou outros entraves: o grau de exigência (pele menos o 9.º ano). E as incompatibilidades (um dirigente que seja mediador também não podia acumular as funções; se é candidato a mediador não pode ser dirigente da associação parceira).
A medida está prevista na Estratégia Nacional para a Integração das Comunidades Ciganas 2013-2020 e no Plano Estratégico para as Migrações 2015-2020. A linha de financiamento, que foi aberta em Abril, abrange apenas os municípios das regiões Norte, Centro e Alentejo. Candidataram-se seis do Alentejo, 15 da região Centro e 11 no Norte do país.
As equipas – que deverão fazer a ponte entre estudantes, escolas e famílias, para combater o insucesso, o absentismo e o abandono escolar – terão um número variável de elementos. As candidaturas mobilizaram 87 mediadores – 41 portugueses ciganos, 31 portugueses não ciganos, 15 imigrantes.
O elevado número de pessoas ciganas não surpreende Rosa Monteiro. “Esse era um critério que se valorizava nas candidaturas. Fez-se também alguma mobilização através das associações”, esclarece. De qualquer modo, “significa que há potencial de pessoas ciganas prontas para fazerem trabalho de mediação”.
Só no último trimestre do ano se deverá saber que municípios irão receber financiamento para formar estas equipas. Quer isto dizer que só em 2019 devem começar a trabalhar. “Agora há todos os procedimentos inerentes a um concurso desta natureza”, justifica.
A escola pode ser um lugar onde as crianças ciganas se sentem protegidas
Nestes três primeiros anos, estima-se um gasto de três milhões e quinhentos mil euros. A comparticipação da despesa elegível deverá ser repartida pelo Fundo Social Europeu (85%) e pela contribuição pública nacional (15%).
Afeganistão põe fim a exames de virgindade que levam mulheres à prisão
in o Observador
A nova política decretada pelo Ministério da Saúde afegão proíbe hospitais e clínicas de praticarem os exames que, até à data, sentenciavam centenas de jovens à prisão.
Uma nova política de saúde pública, apoiada por uma coligação afegã de líderes religiosos e ativistas e patrocinada pela organização Marie Stopes International, levou à aprovação pelo Ministério da Saúde de um decreto que exige a todos os hospitais e clínicas o fim dos testes de virgindade por questões de saúde.
Numa prisão da província de Balkh no Afeganistão, mais de 200 mulheres são confinadas em pequenas celas sem quaisquer condições sanitárias. O tempo das suas sentenças varia. Porém as condenações são muitas vezes as mesmas: são acusadas “crimes morais” por ter um resultado negativo nos testes de virgindade.
De acordo com um relatório de 2016 da Humans Rights Watch, de cerca de metade das mulheres presas no Afeganistão – e 95% das jovens em detenção juvenil – estão detidas por “crimes morais” como a prática de sexo antes do casamento.
Tem sido uma luta muito longa, mas nós vemos isso como um grande avanço porque a política de saúde pública no Afeganistão é forte e respeitada, tanto no governo quanto nas zonas controladas pelos Taliban, está acima da sharia e temos expectativas de que ela será respeitada e implementada todas as províncias ”, acredita Farhad Javid, o diretor da Marie Stopes International em declarações ao The Guardian.
Os testes de virgindade foram banidos em 2016, mas Javid afirma que a polícia continuou a deter mulheres suspeitas de terem feito sexo e a levá-las para os hospitais onde eram forçadas a fazer o teste.
A polícia acredita que entre os seus deveres está a prisão preventiva de raparigas que suspeitam ter tido relações sexuais fora do casamento. Tanto que o próprio presidente declarou publicamente que durante muito tempo as autoridades e pelas forças de segurança agiram de forma errada.
Para a organização, o próximo passo é fazer com que as mulheres presas sejam libertadas e exoneradas. No entanto, Javid afirma que “é muito difícil saber exatamente quantas mulheres estão presas por esse crime”.
“Também não temos ideia do número de mulheres e meninas que são mortas ou prejudicadas porque, depois do casamento, o marido ou a família dele decidem que ela não era virgem. Mas fazer com que os testes de virgindade banidos em instituições de saúde pública é um passo importante e começamos daqui. ”, concluiu.
A nova política decretada pelo Ministério da Saúde afegão proíbe hospitais e clínicas de praticarem os exames que, até à data, sentenciavam centenas de jovens à prisão.
Uma nova política de saúde pública, apoiada por uma coligação afegã de líderes religiosos e ativistas e patrocinada pela organização Marie Stopes International, levou à aprovação pelo Ministério da Saúde de um decreto que exige a todos os hospitais e clínicas o fim dos testes de virgindade por questões de saúde.
Numa prisão da província de Balkh no Afeganistão, mais de 200 mulheres são confinadas em pequenas celas sem quaisquer condições sanitárias. O tempo das suas sentenças varia. Porém as condenações são muitas vezes as mesmas: são acusadas “crimes morais” por ter um resultado negativo nos testes de virgindade.
De acordo com um relatório de 2016 da Humans Rights Watch, de cerca de metade das mulheres presas no Afeganistão – e 95% das jovens em detenção juvenil – estão detidas por “crimes morais” como a prática de sexo antes do casamento.
Tem sido uma luta muito longa, mas nós vemos isso como um grande avanço porque a política de saúde pública no Afeganistão é forte e respeitada, tanto no governo quanto nas zonas controladas pelos Taliban, está acima da sharia e temos expectativas de que ela será respeitada e implementada todas as províncias ”, acredita Farhad Javid, o diretor da Marie Stopes International em declarações ao The Guardian.
Os testes de virgindade foram banidos em 2016, mas Javid afirma que a polícia continuou a deter mulheres suspeitas de terem feito sexo e a levá-las para os hospitais onde eram forçadas a fazer o teste.
A polícia acredita que entre os seus deveres está a prisão preventiva de raparigas que suspeitam ter tido relações sexuais fora do casamento. Tanto que o próprio presidente declarou publicamente que durante muito tempo as autoridades e pelas forças de segurança agiram de forma errada.
Para a organização, o próximo passo é fazer com que as mulheres presas sejam libertadas e exoneradas. No entanto, Javid afirma que “é muito difícil saber exatamente quantas mulheres estão presas por esse crime”.
“Também não temos ideia do número de mulheres e meninas que são mortas ou prejudicadas porque, depois do casamento, o marido ou a família dele decidem que ela não era virgem. Mas fazer com que os testes de virgindade banidos em instituições de saúde pública é um passo importante e começamos daqui. ”, concluiu.
Genealogia da próxima barbárie?
in por esquerda.net
A inação das autoridades face aos inúmeros ataques racistas à comunidade cigana ucraniana é motivada apenas por uma razão: a sua pertença cultural. Artigo de Patricia Caro.
3 de Agosto, 2018 - 11:48h
A violência organizada anti-ciganos e os despejos liderados por autoridades públicas com relações à extrema direita atingiram as comunidades ciganas na Ucrânia. A inação das autoridades justifica a impunidade dos perpetradores e nega os direitos humanos mais fundamentais às famílias ciganas apenas por uma razão: a sua pertença cultural.
A 15 de julho, um jardim de infância e uma igreja cigana foram queimados em Zakarpattia. A 2 de julho, uma mulher cigana foi esfaqueada na mesma região. A 23 de junho, uma comunidade cigana nos arredores de Lviv foi atacada por um grupo de jovens mascarados, matando um homem de 24 anos e ferindo outros quatro, incluindo um menino de 10 anos de idade. A 7 de junho, outra comunidade cigana estabelecida em Kiev foi ameaçada. A comunidade, composta por 60 pessoas, pediu proteção à polícia e esta foi-lhe negada. Por fim, tiveram de fugir. A 24 de maio, o advogado que defende o caso de um homem de etnia cigana assassinado por um funcionário público em Carcóvia foi agredido no seu escritório. Três pessoas pediram que ele parasse de defender “os ciganos”. Um dos agressores foi um funcionário do Gabinete do Procurador Regional em Carcóvia. A 22 de maio, um grupo de 15 homens armados ateou fogo a um outro acampamento cigano na região de Ternopil. A 9 de maio, 30 pessoas com máscaras incendiaram outro acampamento em Rudne e as famílias foram forçadas a fugir face à ausência de proteção da polícia. A 23 de abril, outro grupo incendiou a casa de uma família cigana em Kiev. A 21 de abril, um acampamento cigano em Kiev foi violentamente desmantelado por 30 homens que acabaram por incendiá-lo. Depois de chegar ao local, a polícia não protegeu as famílias e, em vez disso, aconselhou-as a deixar a cidade. Estes ataques foram perpetrados por grupos de extrema direita como 'Juventude Sóbria e Irritada', 'Nemezida' ou o grupo paramiliar de extrema direita C-14, que procuraram reparar a corrupção do presidente ucraniano fomentando o ódio às comunidades roma.
A sociedade civil ucraniana reivindica a necessidade de garantir um contexto de segurança para a população cigana ucraniana e recorda que a investigação eficaz de todos os ataques é de grande importância para o país. Zola Kondur (do Fundo de Mulheres Romani "Chiriklí") conclui que "as autoridades devem compreender o perigo da impunidade das ações destes grupos radicais". Organizações como a Minority Rights lembram que "o silêncio da polícia nacional e o assédio que envolve funcionários públicos fomentam uma cultura de impunidade". O Conselho da Europa condenou os ataques aos acampamentos ciganos, e o Centro Europeu para os Direitos dos Ciganos, juntamente com o Centro Nacional Romaní, levará a Polícia Nacional da Ucrânia ao tribunal.
É urgente que as autoridades ucranianas dêem prioridade à criação das condições necessárias para garantir a segurança e a proteção da população cigana, juntamente com o cumprimento dos direitos humanos. Além disso, é essencial implementar mecanismos que garantam agilidade e transparência na investigação desses ataques, de modo a que os perpetradores sejam processados e a reparação seja imediata.
Neste contexto, a política internacional como relação sociocultural e diplomática cujo objetivo é garantir um contexto pacífico que repouse sobre a realização dos direitos humanos, tem uma grande oportunidade para demonstrar a liderança espanhola como promotora de culturas democráticas. No entanto, embora Sanchez tenha recebido Poroshenko em Moncloa no seu primeiro ato como presidente
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, não proferiu uma única palavra sobre esses ataques anti-ciganos, o que confirma o carácter neoliberal do progressismo socialista. Salve-se quem puder.
Os direitos humanos são inseparáveis da segurança em qualquer contexto, sobretudo quando são os Estados anti-ciganos que tornam as comunidades ciganas vulneráveis e depois as usam como alvos do ódio neofascista. Uma cultura democrática é uma cultura de paz, uma cultura feminista. No entanto, uma cultura política que negue a importância de erradicar as violações de direitos contra as comunidades ciganas dentro das agendas políticas internacionais é uma cultura política centrada na branquitude e patriarcal. Confirma a debilidade democrática dos estados na sociedade globalizada do século XXI. É uma cultura de guerra.
A inação das autoridades face aos inúmeros ataques racistas à comunidade cigana ucraniana é motivada apenas por uma razão: a sua pertença cultural. Artigo de Patricia Caro.
3 de Agosto, 2018 - 11:48h
A violência organizada anti-ciganos e os despejos liderados por autoridades públicas com relações à extrema direita atingiram as comunidades ciganas na Ucrânia. A inação das autoridades justifica a impunidade dos perpetradores e nega os direitos humanos mais fundamentais às famílias ciganas apenas por uma razão: a sua pertença cultural.
A 15 de julho, um jardim de infância e uma igreja cigana foram queimados em Zakarpattia. A 2 de julho, uma mulher cigana foi esfaqueada na mesma região. A 23 de junho, uma comunidade cigana nos arredores de Lviv foi atacada por um grupo de jovens mascarados, matando um homem de 24 anos e ferindo outros quatro, incluindo um menino de 10 anos de idade. A 7 de junho, outra comunidade cigana estabelecida em Kiev foi ameaçada. A comunidade, composta por 60 pessoas, pediu proteção à polícia e esta foi-lhe negada. Por fim, tiveram de fugir. A 24 de maio, o advogado que defende o caso de um homem de etnia cigana assassinado por um funcionário público em Carcóvia foi agredido no seu escritório. Três pessoas pediram que ele parasse de defender “os ciganos”. Um dos agressores foi um funcionário do Gabinete do Procurador Regional em Carcóvia. A 22 de maio, um grupo de 15 homens armados ateou fogo a um outro acampamento cigano na região de Ternopil. A 9 de maio, 30 pessoas com máscaras incendiaram outro acampamento em Rudne e as famílias foram forçadas a fugir face à ausência de proteção da polícia. A 23 de abril, outro grupo incendiou a casa de uma família cigana em Kiev. A 21 de abril, um acampamento cigano em Kiev foi violentamente desmantelado por 30 homens que acabaram por incendiá-lo. Depois de chegar ao local, a polícia não protegeu as famílias e, em vez disso, aconselhou-as a deixar a cidade. Estes ataques foram perpetrados por grupos de extrema direita como 'Juventude Sóbria e Irritada', 'Nemezida' ou o grupo paramiliar de extrema direita C-14, que procuraram reparar a corrupção do presidente ucraniano fomentando o ódio às comunidades roma.
A sociedade civil ucraniana reivindica a necessidade de garantir um contexto de segurança para a população cigana ucraniana e recorda que a investigação eficaz de todos os ataques é de grande importância para o país. Zola Kondur (do Fundo de Mulheres Romani "Chiriklí") conclui que "as autoridades devem compreender o perigo da impunidade das ações destes grupos radicais". Organizações como a Minority Rights lembram que "o silêncio da polícia nacional e o assédio que envolve funcionários públicos fomentam uma cultura de impunidade". O Conselho da Europa condenou os ataques aos acampamentos ciganos, e o Centro Europeu para os Direitos dos Ciganos, juntamente com o Centro Nacional Romaní, levará a Polícia Nacional da Ucrânia ao tribunal.
É urgente que as autoridades ucranianas dêem prioridade à criação das condições necessárias para garantir a segurança e a proteção da população cigana, juntamente com o cumprimento dos direitos humanos. Além disso, é essencial implementar mecanismos que garantam agilidade e transparência na investigação desses ataques, de modo a que os perpetradores sejam processados e a reparação seja imediata.
Neste contexto, a política internacional como relação sociocultural e diplomática cujo objetivo é garantir um contexto pacífico que repouse sobre a realização dos direitos humanos, tem uma grande oportunidade para demonstrar a liderança espanhola como promotora de culturas democráticas. No entanto, embora Sanchez tenha recebido Poroshenko em Moncloa no seu primeiro ato como presidente
(link is external)
, não proferiu uma única palavra sobre esses ataques anti-ciganos, o que confirma o carácter neoliberal do progressismo socialista. Salve-se quem puder.
Os direitos humanos são inseparáveis da segurança em qualquer contexto, sobretudo quando são os Estados anti-ciganos que tornam as comunidades ciganas vulneráveis e depois as usam como alvos do ódio neofascista. Uma cultura democrática é uma cultura de paz, uma cultura feminista. No entanto, uma cultura política que negue a importância de erradicar as violações de direitos contra as comunidades ciganas dentro das agendas políticas internacionais é uma cultura política centrada na branquitude e patriarcal. Confirma a debilidade democrática dos estados na sociedade globalizada do século XXI. É uma cultura de guerra.
Novo alerta de bolha especulativa imobiliária em Portugal
Sérgio Aníbal, in Público on-line
Banco de Portugal já tinha alertado para as subidas de preços e FMI tinha mostrado preocupações com o que estava a acontecer em algumas áreas do país. Agora os cálculos do instituto alemão DIW apontam para a existência de uma bolha especulativa em Portugal.
Depois dos avisos do Banco de Portugal e do FMI, é a vez do instituto alemão de investigação económica DIW alertar que, em Portugal, se está neste momento a criar uma bolha especulativa nos preços do imobiliário, acompanhando uma tendência que se verifica em vários outros países europeus e da América do Norte.
O estudo, divulgado na semana passada pelo DIW, procura avaliar se, passados quase 10 anos sobre a declaração de falência do Lehman Brothers (o momento crucial na crise provocada pelo rebentamento da bolha imobiliária nos Estados Unidos da América), já se está novamente a assistir a uma subida dos preços dos imóveis capazes de vir a provocar desequilíbrios preocupantes nos mercados.
A análise é feita com base nos dados da OCDE para uma série de países industrializados e usa, como indicador base para avaliar se existe ou não uma bolha especulativa, a relação entre o valor das rendas e o preço dos imóveis. Se o preço a que são feitas as transacções começar, de forma muito acentuada, a subir mais rápido do que o valor das rendas, abandonando o nível de equilíbrio, considera-se que se pode estar a entrar numa situação insustentável. Para além disso, os economistas do DIW levam em conta ainda outros indicadores, como o nível das taxas de juro, o crescimento da economia ou o crescimento da população, para os quais existem correlações históricas significativas com a ocorrência de bolhas especulativas imobiliárias.
Em relação a Portugal, um dos 20 países analisados por este estudo, os autores identificam a formação de uma bolha especulativa, um fenómeno que se começou a sentir em 2016 e permaneceu em 2017. O que isto significa é que, de acordo com a análise do DIW, se tem vindo a assistir a uma subida de preços dos activos imobiliários que não é justificada por um aumento do rendimento que é possível actualmente retirar deles através das rendas. Quem está disposto a pagar estes preços mais altos está, por isso, a especular relativamente a subidas futuras das rendas ou dos próprios preços dos imóveis.
Portugal não está sozinho. Numa parte significativa dos países analisados detectam-se também bolhas no mercado imobiliário, o que leva os autores a afirmar que “dez anos depois da crise financeira, a dinâmica dos preços em diversos países é provocada por um comportamento de investimento especulativo”. Estados Unidos, também desde 2016; Alemanha e Reino Unido, desde 2015; e Suécia, há já duas décadas, estão entre os outros países assinalados.
Em relação a Portugal, o estudo assinala que está entre os países em que as bolhas imobiliárias têm sido, nas últimas décadas, “acontecimentos relativamente raros”. Usando a mesma análise para o passado, desde 1992 (ano a partir do qual há dados disponíveis para Portugal), o país viveu apenas outro período de formação de uma bolha especulativa, entre 1998 e 2001.
Esses foram anos de forte crescimento da economia portuguesa e de aumento acelerado do crédito concedido para a compra de casa, fenómenos relacionados com a descida das taxas de juro trazida pela adesão do país ao euro. A partir de 2002, o país entrou numa fase prolongada de crescimento lento, crises orçamentais e, mais tarde, crises graves no sector financeiro.
Desde a crise financeira internacional, e principalmente com a crise que levou à chegada da troika, registou-se em Portugal uma forte quebra na concessão do crédito, um indicador que apenas nos últimos anos voltou a recuperar, embora de forma ainda moderada.
Por isso, entre a bolha especulativa do final do século passado e início deste século e a bolha que actualmente é detectada, existem muitas diferenças na forma como foram criadas. Enquanto no passado, o aumento de preços resultou essencialmente de um aumento da procura relacionado com o acesso ao crédito para compra de habitação, agora esse factor apenas explica uma parte daquilo que está a acontecer.
Depois de o mercado imobiliário ter batido no fundo em 2013, é consensual que a actual subida de preços, com uma forte aceleração nos últimos dois anos, está em larga medida relacionada com um aumento da procura por parte de investidores (nacionais e internacionais) que procuram aproveitar o aumento exponencial do número de turistas a utilizarem o alojamento local. Para além disso, políticas públicas como a entrega de vistos gold a estrangeiros que invistam em imobiliário ou a criação de um regime fiscal extremamente favorável para residentes não-habituais contribuíram também para aumentar a procura de imóveis.
É por causa destes factores que as subidas de preços, embora sentidas de uma forma geral em todo o país, são mais fortes nos grandes centros urbanos (Lisboa e Porto em particular) e, mesmo dentro de cada cidade, em determinadas áreas mais atraentes para os investidores estrangeiros e mais adaptadas ao negócio do alojamento local.
De acordo com os dados publicados no final do mês de Julho pelo Instituto Nacional de Estatística, Porto e Lisboa foram as cidades onde se registaram, no primeiro trimestre deste ano, maiores subidas em termos homólogos nos preços por metro quadrado das habitações: 22,4% e 20,4%, respectivamente. E em algumas freguesias, as subidas de preços face ao ano passado ascendem aos 40%.
É notória uma aceleração da subida de preços. No primeiro trimestre de 2017, a variação homóloga era de apenas 3,3% no Porto e de 14,3% em Lisboa.
Para além destes focos de subidas de preços, é possível verificar que a tendência se sente um pouco por todo o país, mas de forma bem mais moderada. Segundo o INE, a subida de preços do metro quadrado em Portugal foi em média de 7,8% no primeiro trimestre de 2018, sendo que este valor estava nos 6,1% no primeiro trimestre de 2017.
No estudo realizado pelo DIW, a análise é feita a todo o país, não apenas às grandes cidades.
Média da avaliação bancária das casas sobe cinco euros num mês
Se em Dezembro de 2017 o Banco de Portugal dizia não ver sinais de grande preocupação em relação ao que estava a acontecer, ao mesmo tempo decidiu recomendar aos bancos maiores exigências na avaliação do devedor quando aceita emprestar dinheiro, nomeadamente limites na taxa de esforço e nas maturidades, E, no boletim económico publicado em Junho deste ano, já alertou que "na segunda metade de 2017 começaram a existir sinais de alguma sobrevalorização dos preços do mercado imobiliário residencial em Portugal", dizendo que esse fenómeno reflectia "o forte aumento do turismo e da procura por parte de não residentes".
Por seu lado, o Fundo Monetário Internacional (FMI) defendia em Maio, numa análise à situação dos bancos portugueses, que “os preços crescentes na habitação devem continuar a ser monitorizados, dada a importância das hipotecas nos balanços dos bancos”. E, em Julho, alertava que, “em algumas áreas em Portugal”, “desencontros entre a oferta e a procura estão a conduzir a uma forte apreciação dos activos imobiliários residenciais e comerciais”.
Banco de Portugal já tinha alertado para as subidas de preços e FMI tinha mostrado preocupações com o que estava a acontecer em algumas áreas do país. Agora os cálculos do instituto alemão DIW apontam para a existência de uma bolha especulativa em Portugal.
Depois dos avisos do Banco de Portugal e do FMI, é a vez do instituto alemão de investigação económica DIW alertar que, em Portugal, se está neste momento a criar uma bolha especulativa nos preços do imobiliário, acompanhando uma tendência que se verifica em vários outros países europeus e da América do Norte.
O estudo, divulgado na semana passada pelo DIW, procura avaliar se, passados quase 10 anos sobre a declaração de falência do Lehman Brothers (o momento crucial na crise provocada pelo rebentamento da bolha imobiliária nos Estados Unidos da América), já se está novamente a assistir a uma subida dos preços dos imóveis capazes de vir a provocar desequilíbrios preocupantes nos mercados.
A análise é feita com base nos dados da OCDE para uma série de países industrializados e usa, como indicador base para avaliar se existe ou não uma bolha especulativa, a relação entre o valor das rendas e o preço dos imóveis. Se o preço a que são feitas as transacções começar, de forma muito acentuada, a subir mais rápido do que o valor das rendas, abandonando o nível de equilíbrio, considera-se que se pode estar a entrar numa situação insustentável. Para além disso, os economistas do DIW levam em conta ainda outros indicadores, como o nível das taxas de juro, o crescimento da economia ou o crescimento da população, para os quais existem correlações históricas significativas com a ocorrência de bolhas especulativas imobiliárias.
Em relação a Portugal, um dos 20 países analisados por este estudo, os autores identificam a formação de uma bolha especulativa, um fenómeno que se começou a sentir em 2016 e permaneceu em 2017. O que isto significa é que, de acordo com a análise do DIW, se tem vindo a assistir a uma subida de preços dos activos imobiliários que não é justificada por um aumento do rendimento que é possível actualmente retirar deles através das rendas. Quem está disposto a pagar estes preços mais altos está, por isso, a especular relativamente a subidas futuras das rendas ou dos próprios preços dos imóveis.
Portugal não está sozinho. Numa parte significativa dos países analisados detectam-se também bolhas no mercado imobiliário, o que leva os autores a afirmar que “dez anos depois da crise financeira, a dinâmica dos preços em diversos países é provocada por um comportamento de investimento especulativo”. Estados Unidos, também desde 2016; Alemanha e Reino Unido, desde 2015; e Suécia, há já duas décadas, estão entre os outros países assinalados.
Em relação a Portugal, o estudo assinala que está entre os países em que as bolhas imobiliárias têm sido, nas últimas décadas, “acontecimentos relativamente raros”. Usando a mesma análise para o passado, desde 1992 (ano a partir do qual há dados disponíveis para Portugal), o país viveu apenas outro período de formação de uma bolha especulativa, entre 1998 e 2001.
Esses foram anos de forte crescimento da economia portuguesa e de aumento acelerado do crédito concedido para a compra de casa, fenómenos relacionados com a descida das taxas de juro trazida pela adesão do país ao euro. A partir de 2002, o país entrou numa fase prolongada de crescimento lento, crises orçamentais e, mais tarde, crises graves no sector financeiro.
Desde a crise financeira internacional, e principalmente com a crise que levou à chegada da troika, registou-se em Portugal uma forte quebra na concessão do crédito, um indicador que apenas nos últimos anos voltou a recuperar, embora de forma ainda moderada.
Por isso, entre a bolha especulativa do final do século passado e início deste século e a bolha que actualmente é detectada, existem muitas diferenças na forma como foram criadas. Enquanto no passado, o aumento de preços resultou essencialmente de um aumento da procura relacionado com o acesso ao crédito para compra de habitação, agora esse factor apenas explica uma parte daquilo que está a acontecer.
Depois de o mercado imobiliário ter batido no fundo em 2013, é consensual que a actual subida de preços, com uma forte aceleração nos últimos dois anos, está em larga medida relacionada com um aumento da procura por parte de investidores (nacionais e internacionais) que procuram aproveitar o aumento exponencial do número de turistas a utilizarem o alojamento local. Para além disso, políticas públicas como a entrega de vistos gold a estrangeiros que invistam em imobiliário ou a criação de um regime fiscal extremamente favorável para residentes não-habituais contribuíram também para aumentar a procura de imóveis.
É por causa destes factores que as subidas de preços, embora sentidas de uma forma geral em todo o país, são mais fortes nos grandes centros urbanos (Lisboa e Porto em particular) e, mesmo dentro de cada cidade, em determinadas áreas mais atraentes para os investidores estrangeiros e mais adaptadas ao negócio do alojamento local.
De acordo com os dados publicados no final do mês de Julho pelo Instituto Nacional de Estatística, Porto e Lisboa foram as cidades onde se registaram, no primeiro trimestre deste ano, maiores subidas em termos homólogos nos preços por metro quadrado das habitações: 22,4% e 20,4%, respectivamente. E em algumas freguesias, as subidas de preços face ao ano passado ascendem aos 40%.
É notória uma aceleração da subida de preços. No primeiro trimestre de 2017, a variação homóloga era de apenas 3,3% no Porto e de 14,3% em Lisboa.
Para além destes focos de subidas de preços, é possível verificar que a tendência se sente um pouco por todo o país, mas de forma bem mais moderada. Segundo o INE, a subida de preços do metro quadrado em Portugal foi em média de 7,8% no primeiro trimestre de 2018, sendo que este valor estava nos 6,1% no primeiro trimestre de 2017.
No estudo realizado pelo DIW, a análise é feita a todo o país, não apenas às grandes cidades.
Média da avaliação bancária das casas sobe cinco euros num mês
Se em Dezembro de 2017 o Banco de Portugal dizia não ver sinais de grande preocupação em relação ao que estava a acontecer, ao mesmo tempo decidiu recomendar aos bancos maiores exigências na avaliação do devedor quando aceita emprestar dinheiro, nomeadamente limites na taxa de esforço e nas maturidades, E, no boletim económico publicado em Junho deste ano, já alertou que "na segunda metade de 2017 começaram a existir sinais de alguma sobrevalorização dos preços do mercado imobiliário residencial em Portugal", dizendo que esse fenómeno reflectia "o forte aumento do turismo e da procura por parte de não residentes".
Por seu lado, o Fundo Monetário Internacional (FMI) defendia em Maio, numa análise à situação dos bancos portugueses, que “os preços crescentes na habitação devem continuar a ser monitorizados, dada a importância das hipotecas nos balanços dos bancos”. E, em Julho, alertava que, “em algumas áreas em Portugal”, “desencontros entre a oferta e a procura estão a conduzir a uma forte apreciação dos activos imobiliários residenciais e comerciais”.
Alto Comissariado da ONU para Direitos Humanos critica cortes de gastos sociais no Brasil
in Portugal Digital com Agência Brasil
O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos divulgou hoje (3) um documento com críticas à condução da política social no Brasil, afirmando que a atenção aos menos favorecidos tem sido deixada de lado. O Ministério das Relações Exteriores do Brasil respondeu com os nomes de vários programas.
Os especialistas da ONU para Direitos Humanos alegam que houve cortes orçamentários em programas que beneficiam pessoas que vivem em situação de pobreza e exclusão social. Destacam, por exemplo, o programa Minha Casa, Minha Vida, que teria sofrido, segundo eles, “cortes drásticos”, e a redução de investimentos nas áreas de saneamento, saúde e educação.
O Alto Comissariado também aponta como fato negativo o aumento da mortalidade infantil, indicando as infecções por zika vírus como um dos fatores para este resultado.
Para o Escritório do Alto Comissário das Nações Unidas, as medidas adotadas pelo governo brasileiro precisam avançar. “Ainda que o governo ressalte algumas medidas adotadas para mitigar os efeitos adversos dessas decisões econômicas, de acordo com a informação que recebemos, essas medidas são em grande medida insuficientes”.
O governo brasileiro lamentou, em nota divulgada pelo Itamaraty, a forma como os especialistas interpretaram os dados.
“O necessário reequilíbrio da economia brasileira beneficia, diretamente, as populações de baixa renda e ajuda a reduzir as desigualdades, por meio de maior estabilidade, combate à inflação e saneamento da dívida pública. Sem equilíbrio fiscal não há sustentabilidade das políticas sociais”, diz a nota.
O Ministério das Relações Exteriores destacou a manutenção dos seguintes projetos sociais: Bolsa Família, Benefício de Prestação Continuada, Aquisição de Alimentos, Programa Nacional de Apoio à Captação de Água da Chuva e outras Tecnologias Sociais, além da Política de Microcrédito Produtivo Orientado.
Na nota, são citados ainda novos programas implementados, como o Criança Feliz e o Plano Progredir. “Em 2017 foi realizado o maior repasse para estados e municípios já verificado na assistência social no Brasil: US$ 743 milhões, um aumento de 8% em relação a 2016, com recomposição três vezes superior à inflação.”
O Itamaraty acrescentou ainda que mantém diálogo e colaboração com os órgãos das Nações Unidas. “O governo brasileiro mantém estreita cooperação com os procedimentos especiais do Conselho de Direitos Humanos e tem respondido, de forma transparente e substantiva, com a brevidade possível, às suas comunicações, inclusive no que diz respeito a políticas sociais voltadas à população em situação de vulnerabilidade. O Brasil também tem oferecido informações e comentários durante as sessões do Conselho de Direitos Humanos e em contatos diretos com os peritos e o Escritório do Alto Comissariado.”
O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos divulgou hoje (3) um documento com críticas à condução da política social no Brasil, afirmando que a atenção aos menos favorecidos tem sido deixada de lado. O Ministério das Relações Exteriores do Brasil respondeu com os nomes de vários programas.
Os especialistas da ONU para Direitos Humanos alegam que houve cortes orçamentários em programas que beneficiam pessoas que vivem em situação de pobreza e exclusão social. Destacam, por exemplo, o programa Minha Casa, Minha Vida, que teria sofrido, segundo eles, “cortes drásticos”, e a redução de investimentos nas áreas de saneamento, saúde e educação.
O Alto Comissariado também aponta como fato negativo o aumento da mortalidade infantil, indicando as infecções por zika vírus como um dos fatores para este resultado.
Para o Escritório do Alto Comissário das Nações Unidas, as medidas adotadas pelo governo brasileiro precisam avançar. “Ainda que o governo ressalte algumas medidas adotadas para mitigar os efeitos adversos dessas decisões econômicas, de acordo com a informação que recebemos, essas medidas são em grande medida insuficientes”.
O governo brasileiro lamentou, em nota divulgada pelo Itamaraty, a forma como os especialistas interpretaram os dados.
“O necessário reequilíbrio da economia brasileira beneficia, diretamente, as populações de baixa renda e ajuda a reduzir as desigualdades, por meio de maior estabilidade, combate à inflação e saneamento da dívida pública. Sem equilíbrio fiscal não há sustentabilidade das políticas sociais”, diz a nota.
O Ministério das Relações Exteriores destacou a manutenção dos seguintes projetos sociais: Bolsa Família, Benefício de Prestação Continuada, Aquisição de Alimentos, Programa Nacional de Apoio à Captação de Água da Chuva e outras Tecnologias Sociais, além da Política de Microcrédito Produtivo Orientado.
Na nota, são citados ainda novos programas implementados, como o Criança Feliz e o Plano Progredir. “Em 2017 foi realizado o maior repasse para estados e municípios já verificado na assistência social no Brasil: US$ 743 milhões, um aumento de 8% em relação a 2016, com recomposição três vezes superior à inflação.”
O Itamaraty acrescentou ainda que mantém diálogo e colaboração com os órgãos das Nações Unidas. “O governo brasileiro mantém estreita cooperação com os procedimentos especiais do Conselho de Direitos Humanos e tem respondido, de forma transparente e substantiva, com a brevidade possível, às suas comunicações, inclusive no que diz respeito a políticas sociais voltadas à população em situação de vulnerabilidade. O Brasil também tem oferecido informações e comentários durante as sessões do Conselho de Direitos Humanos e em contatos diretos com os peritos e o Escritório do Alto Comissariado.”
Aumento extraordinário das pensões começa a ser pago esta quarta-feira
in Revista Sábado
Medida irá abranger 1,59 milhões de pensionistas, segundo o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.
O aumento extraordinário das pensões para pensionistas que recebem um valor igual ou inferior a 643,35 euros começa a ser pago esta quarta-feira e irá abranger 1,59 milhões de pensionistas, segundo o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.
São abrangidos por esta actualização extraordinária os pensionistas de invalidez, velhice e sobrevivência do sistema de Segurança Social e os pensionistas por aposentação, reforma e sobrevivência do regime de protecção social convergente cujo montante global das pensões em Julho de 2018 seja igual ou inferior a 1,5 vezes o valor do Indexante dos Apoios Sociais (IAS), ou seja, 643,35 euros.
"Assim, no mês de Agosto mais de 60% dos pensionistas da Segurança Social vão receber este aumento juntamente com o pagamento da sua pensão, sendo que recebem já na próxima quarta-feira [hoje], dia 8 de Agosto, os pensionistas que recebem a sua pensão através de transferência bancária, recebendo nos dias seguintes os restantes pensionistas do regime geral de Segurança Social abrangidos pelo aumento extraordinário das pensões que recebem a pensão por vale postal", precisa o ministério num comunicado divulgado na segunda-feira.
Costa promete para Outubro novidades nas pensões antecipadas
No caso dos subscritores da Caixa Geral de Aposentações, o processamento será feito no dia 20 de Agosto.
Numa curta declaração que acompanha o comunicado, o ministro do Trabalho, Vieira da Silva, sublinha que este aumento, tal como aconteceu em 2017, destina-se a pensionistas com longas carreiras contributivas e valor de pensão baixos".
"Principalmente aqueles que durante vários anos, entre 2011 e 2015, não tiveram nenhum aumento de pensões" e que "assim terão melhores condições para enfrentar as dificuldades da vida e para poderem ter maior nível de bem-estar", refere o governante.
O Orçamento do Estado para 2018 prevê uma actualização extraordinária das pensões, de forma a compensar a perda de poder de compra causada pela suspensão do regime de actualização das pensões do regime geral da Segurança Social e do regime da Caixa Geral de Aposentações (CGA) no período entre 2011 e 2015, bem como para aumentar o rendimento dos pensionistas com pensões mais baixas.
Esta actualização extraordinária prevê um aumento de dez euros mensais no valor da pensão a atribuir ao pensionista a partir do mês de Agosto de 2018. Neste grupo inserem-se cerca de 1,15 milhões de pensionistas.
No caso dos pensionistas que recebam uma pensão que tenha sido actualizada no período entre 2011 e 2015 (437 mil pensionistas), a actualização extraordinária será de seis euros mensais.
A esta atualização extraordinária será subtraído o valor da atualização anual legal que foi efetuada em janeiro de 2018, de modo a que o valor da atualização extraordinária perfaça dez e seis euros, respetivamente, face ao que era pago em dezembro de 2017.
No total, esta medida, terá um impacto anualizado de 82 milhões de euros, sendo que neste ano será de cerca de 35 milhões de euros.
Medida irá abranger 1,59 milhões de pensionistas, segundo o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.
O aumento extraordinário das pensões para pensionistas que recebem um valor igual ou inferior a 643,35 euros começa a ser pago esta quarta-feira e irá abranger 1,59 milhões de pensionistas, segundo o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.
São abrangidos por esta actualização extraordinária os pensionistas de invalidez, velhice e sobrevivência do sistema de Segurança Social e os pensionistas por aposentação, reforma e sobrevivência do regime de protecção social convergente cujo montante global das pensões em Julho de 2018 seja igual ou inferior a 1,5 vezes o valor do Indexante dos Apoios Sociais (IAS), ou seja, 643,35 euros.
"Assim, no mês de Agosto mais de 60% dos pensionistas da Segurança Social vão receber este aumento juntamente com o pagamento da sua pensão, sendo que recebem já na próxima quarta-feira [hoje], dia 8 de Agosto, os pensionistas que recebem a sua pensão através de transferência bancária, recebendo nos dias seguintes os restantes pensionistas do regime geral de Segurança Social abrangidos pelo aumento extraordinário das pensões que recebem a pensão por vale postal", precisa o ministério num comunicado divulgado na segunda-feira.
Costa promete para Outubro novidades nas pensões antecipadas
No caso dos subscritores da Caixa Geral de Aposentações, o processamento será feito no dia 20 de Agosto.
Numa curta declaração que acompanha o comunicado, o ministro do Trabalho, Vieira da Silva, sublinha que este aumento, tal como aconteceu em 2017, destina-se a pensionistas com longas carreiras contributivas e valor de pensão baixos".
"Principalmente aqueles que durante vários anos, entre 2011 e 2015, não tiveram nenhum aumento de pensões" e que "assim terão melhores condições para enfrentar as dificuldades da vida e para poderem ter maior nível de bem-estar", refere o governante.
O Orçamento do Estado para 2018 prevê uma actualização extraordinária das pensões, de forma a compensar a perda de poder de compra causada pela suspensão do regime de actualização das pensões do regime geral da Segurança Social e do regime da Caixa Geral de Aposentações (CGA) no período entre 2011 e 2015, bem como para aumentar o rendimento dos pensionistas com pensões mais baixas.
Esta actualização extraordinária prevê um aumento de dez euros mensais no valor da pensão a atribuir ao pensionista a partir do mês de Agosto de 2018. Neste grupo inserem-se cerca de 1,15 milhões de pensionistas.
No caso dos pensionistas que recebam uma pensão que tenha sido actualizada no período entre 2011 e 2015 (437 mil pensionistas), a actualização extraordinária será de seis euros mensais.
A esta atualização extraordinária será subtraído o valor da atualização anual legal que foi efetuada em janeiro de 2018, de modo a que o valor da atualização extraordinária perfaça dez e seis euros, respetivamente, face ao que era pago em dezembro de 2017.
No total, esta medida, terá um impacto anualizado de 82 milhões de euros, sendo que neste ano será de cerca de 35 milhões de euros.
7.8.18
Associações mutualistas com novas regras a partir de Setembro
in Público on-line
Sob a nova regulamentação a Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões irá supervisionar duas entidades: Montepio Geral - Associação Mutualista e Monaf - Montepio Nacional da Farmácia
Mutualistas maiores, como a Montepio e a Monaf, passam a ter modelo dual de supervisão: além da tutela do ministério de Vieira da Silva, respondem também à ASF LUSA/ANTÓNIO PEDRO SANTOS
O novo Código das Associações Mutualistas, que prevê a limitação de mandatos dos dirigentes das entidades e altera o modelo de supervisão entra em vigor no início de Setembro, segundo o decreto-lei hoje publicado em Diário da República.
De acordo com o texto do documento, as novas regras, promulgadas pelo Presidente da República no início de Julho, entram em vigor "30 dias após a data da sua publicação", o que aconteceu hoje.
O novo Código das Associações Mutualistas, que substitui um diploma de 1990, limita os mandatos da presidência do conselho de administração, assim como os cargos relacionados com as entidades representativas do sector, como a união de mutualidades.
Em conferência de imprensa realizada a 7 de Junho, após a aprovação do diploma pelo executivo, o ministro do Trabalho, da Solidariedade e da Segurança Social, Vieira da Silva, alegou que este regime de limitação de mandatos existe já em outras instituições da economia social.
De acordo com o membro do Governo, após um "amplo processo de consultas e de audição pública, o diploma altera as modalidades de supervisão, deixando essa responsabilidade à Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF) no caso das grandes associações, criando assim um modelo dual de supervisão".
"Foi mantida a sua vinculação em termos de tutela administrativa e institucional ao Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, mas foi criado cumulativamente um sistema de supervisão financeira" em relação a determinadas mutualidades, justificou o ministro Vieira da Silva.
Nova lei põe em risco recandidatura de Tomás Correia no Montepio
O novo diploma prevê a supervisão da ASF sobre as mutualidades cujo valor bruto anual de quotas das modalidades de benefícios de Segurança Social geridas em regime de capitalização excedam os cinco milhões de euros e em que o valor bruto dos fundos associados ao respectivo financiamento ultrapasse os 25 milhões de euros.
Com os actuais critérios, a ASF irá supervisionar duas entidades: Montepio Geral - Associação Mutualista e Monaf - Montepio Nacional da Farmácia.
Em 60 dias, o Ministério do Trabalho terá que "elaborar os instrumentos necessários para comunicar às instituições que se enquadrem nesse patamar a necessidade de se vincularem ao período de transição", que é de 12 anos.
O ministro acrescentou ainda que haverá uma comissão de acompanhamento neste período de transição, com elementos das mutualidades abrangidas, da ASF e dos ministérios das Finanças e do Trabalho.
Outras alterações contempladas são o "reforço do direito à informação dos associados e dos princípios de sustentabilidade e autonomia financeira das associações mutualistas, a obrigatoriedade de um reforço das competências de supervisão e auditorias internas às próprias associações e melhoria das suas regras de funcionamento e representatividade".
Vem aí o novo Código das Mutualidades
O governante anunciou ainda a constituição obrigatória de assembleias de representantes, "com poderes específicos", para associações mutualistas com 100 mil ou mais associados.
São igualmente criados critérios de elegibilidade de associados para exercício de cargos de direcção, nomeadamente, em relação à idoneidade.
Sob a nova regulamentação a Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões irá supervisionar duas entidades: Montepio Geral - Associação Mutualista e Monaf - Montepio Nacional da Farmácia
Mutualistas maiores, como a Montepio e a Monaf, passam a ter modelo dual de supervisão: além da tutela do ministério de Vieira da Silva, respondem também à ASF LUSA/ANTÓNIO PEDRO SANTOS
O novo Código das Associações Mutualistas, que prevê a limitação de mandatos dos dirigentes das entidades e altera o modelo de supervisão entra em vigor no início de Setembro, segundo o decreto-lei hoje publicado em Diário da República.
De acordo com o texto do documento, as novas regras, promulgadas pelo Presidente da República no início de Julho, entram em vigor "30 dias após a data da sua publicação", o que aconteceu hoje.
O novo Código das Associações Mutualistas, que substitui um diploma de 1990, limita os mandatos da presidência do conselho de administração, assim como os cargos relacionados com as entidades representativas do sector, como a união de mutualidades.
Em conferência de imprensa realizada a 7 de Junho, após a aprovação do diploma pelo executivo, o ministro do Trabalho, da Solidariedade e da Segurança Social, Vieira da Silva, alegou que este regime de limitação de mandatos existe já em outras instituições da economia social.
De acordo com o membro do Governo, após um "amplo processo de consultas e de audição pública, o diploma altera as modalidades de supervisão, deixando essa responsabilidade à Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF) no caso das grandes associações, criando assim um modelo dual de supervisão".
"Foi mantida a sua vinculação em termos de tutela administrativa e institucional ao Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, mas foi criado cumulativamente um sistema de supervisão financeira" em relação a determinadas mutualidades, justificou o ministro Vieira da Silva.
Nova lei põe em risco recandidatura de Tomás Correia no Montepio
O novo diploma prevê a supervisão da ASF sobre as mutualidades cujo valor bruto anual de quotas das modalidades de benefícios de Segurança Social geridas em regime de capitalização excedam os cinco milhões de euros e em que o valor bruto dos fundos associados ao respectivo financiamento ultrapasse os 25 milhões de euros.
Com os actuais critérios, a ASF irá supervisionar duas entidades: Montepio Geral - Associação Mutualista e Monaf - Montepio Nacional da Farmácia.
Em 60 dias, o Ministério do Trabalho terá que "elaborar os instrumentos necessários para comunicar às instituições que se enquadrem nesse patamar a necessidade de se vincularem ao período de transição", que é de 12 anos.
O ministro acrescentou ainda que haverá uma comissão de acompanhamento neste período de transição, com elementos das mutualidades abrangidas, da ASF e dos ministérios das Finanças e do Trabalho.
Outras alterações contempladas são o "reforço do direito à informação dos associados e dos princípios de sustentabilidade e autonomia financeira das associações mutualistas, a obrigatoriedade de um reforço das competências de supervisão e auditorias internas às próprias associações e melhoria das suas regras de funcionamento e representatividade".
Vem aí o novo Código das Mutualidades
O governante anunciou ainda a constituição obrigatória de assembleias de representantes, "com poderes específicos", para associações mutualistas com 100 mil ou mais associados.
São igualmente criados critérios de elegibilidade de associados para exercício de cargos de direcção, nomeadamente, em relação à idoneidade.
Comissária Europeia critica 'vistos gold'
in Expresso
A comissária europeia da Justiça, Vera Jourova, critica os Estados-membros que têm a prática de atribuir 'vistos gold' a cidadãos extracomunitários ricos, instando-os a assegurar que a cidadania europeia não é concedida a criminosos
A comissária europeia da Justiça, Vera Jourova, criticou esta terça-feira os Estados-membros que têm a prática de atribuir 'vistos gold' a cidadãos extracomunitários ricos, instando-os a assegurar que a cidadania europeia não é concedida a criminosos.
Numa entrevista ao diário alemão Die Welt, a comissária da Justiça, Consumidores e Igualdade de Género defendeu que conceder a cidadania através dos 'vistos gold' pode constituir "um sério risco de segurança", uma vez que permite a livre circulação dentro dos 28.
"Alguns países devem fazer mais para garantir que a cidadania não é outorgada a criminosos que querem colocar em causa a segurança europeia ou envolver-se em esquemas de lavagem de dinheiro", alertou, sem especificar os Estados-membros em causa.
Jourova informou que a Comissão Europeia vai avaliar as práticas de atribuição de 'vistos gold' de cada Estado-Membro, sendo expectável que um relatório sobre o tema seja apresentado no outono.
Bruxelas apresentará então diretrizes mais severas de modo a assegurar que os candidatos à cidadania não prejudicam o bloco comunitário.
Em 05 de março, a Transparência Internacional revelou que Portugal é um dos países da União Europeia em que a atribuição de 'vistos gold' regista falta de rigor.
Na apresentação de uma investigação conjunta com o Organized Crime and Corruption Reporting Project (OCCRP), em Bruxelas, o diretor estratégico da Transparência Internacional, Casey Kelso, apontou Portugal e Hungria como exemplos de países comunitários que não têm sido "suficientemente rigorosos" no cumprimento das diligências instituídas para a atribuição de 'vistos gold'.
"Em Portugal, não há diligências suficientes para verificar a proveniência da riqueza dos aplicantes", sublinhou então, indicando que basta a apresentação de um registo criminal.
No caso português, a investigação destaca a aquisição de 'vistos gold' por parte de membros da "classe dirigente" de Angola, através da compra de propriedades em território nacional.
Segundo dados publicados pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros, entre 08 de outubro de 2012, data de lançamento do programa, e 31 de janeiro de 2018, os 'vistos gold' representaram um investimento de 3,5 mil milhões de euros, dos quais 3,1 mil milhões resultantes do setor imobiliário.
A comissária europeia da Justiça, Vera Jourova, critica os Estados-membros que têm a prática de atribuir 'vistos gold' a cidadãos extracomunitários ricos, instando-os a assegurar que a cidadania europeia não é concedida a criminosos
A comissária europeia da Justiça, Vera Jourova, criticou esta terça-feira os Estados-membros que têm a prática de atribuir 'vistos gold' a cidadãos extracomunitários ricos, instando-os a assegurar que a cidadania europeia não é concedida a criminosos.
Numa entrevista ao diário alemão Die Welt, a comissária da Justiça, Consumidores e Igualdade de Género defendeu que conceder a cidadania através dos 'vistos gold' pode constituir "um sério risco de segurança", uma vez que permite a livre circulação dentro dos 28.
"Alguns países devem fazer mais para garantir que a cidadania não é outorgada a criminosos que querem colocar em causa a segurança europeia ou envolver-se em esquemas de lavagem de dinheiro", alertou, sem especificar os Estados-membros em causa.
Jourova informou que a Comissão Europeia vai avaliar as práticas de atribuição de 'vistos gold' de cada Estado-Membro, sendo expectável que um relatório sobre o tema seja apresentado no outono.
Bruxelas apresentará então diretrizes mais severas de modo a assegurar que os candidatos à cidadania não prejudicam o bloco comunitário.
Em 05 de março, a Transparência Internacional revelou que Portugal é um dos países da União Europeia em que a atribuição de 'vistos gold' regista falta de rigor.
Na apresentação de uma investigação conjunta com o Organized Crime and Corruption Reporting Project (OCCRP), em Bruxelas, o diretor estratégico da Transparência Internacional, Casey Kelso, apontou Portugal e Hungria como exemplos de países comunitários que não têm sido "suficientemente rigorosos" no cumprimento das diligências instituídas para a atribuição de 'vistos gold'.
"Em Portugal, não há diligências suficientes para verificar a proveniência da riqueza dos aplicantes", sublinhou então, indicando que basta a apresentação de um registo criminal.
No caso português, a investigação destaca a aquisição de 'vistos gold' por parte de membros da "classe dirigente" de Angola, através da compra de propriedades em território nacional.
Segundo dados publicados pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros, entre 08 de outubro de 2012, data de lançamento do programa, e 31 de janeiro de 2018, os 'vistos gold' representaram um investimento de 3,5 mil milhões de euros, dos quais 3,1 mil milhões resultantes do setor imobiliário.
Descida do desemprego em Portugal dá folga orçamental ao Estado
in Portugal Digital
Segundo o “Jornal de Negócios”, se a taxa de desemprego de 2017 for de 7%, em vez dos 7,6% estimados pelo Governo, o Orçamento do Estado terá um ganho de 230 milhões de euros.
A aceleração da queda da taxa de desemprego em Portugal poderá vir a ter resultados positivos nas contas do Estado português, nomeadamente criando uma folga orçamental que poderá ser aproveitada para a preparação do Orçamento do Estado para 2019.
Segundo a edição desta segunda-feira do “Jornal de Negócios”, se a taxa média de desemprego de 2018 ficar em torno de 7% (valor já alcançado em maio), em vez dos 7,6% projetados pelo Governo, o Orçamento do Estado ganhará uma folga de 230 milhões de euros.
O Instituto Nacional de Estatística (INE) já projetou para junho uma taxa de desemprego provisória de 6,7%, um dos níveis mais baixos das últimas duas décadas.
A folga orçamental com a queda do desemprego vem das menores despesas do Estado com o pagamento de prestações sociais a quem está sem trabalho. Além disso, com mais população empregada, o Estado receberá também mais contribuições de Segurança Social.
Segundo o “Jornal de Negócios”, se a taxa de desemprego de 2017 for de 7%, em vez dos 7,6% estimados pelo Governo, o Orçamento do Estado terá um ganho de 230 milhões de euros.
A aceleração da queda da taxa de desemprego em Portugal poderá vir a ter resultados positivos nas contas do Estado português, nomeadamente criando uma folga orçamental que poderá ser aproveitada para a preparação do Orçamento do Estado para 2019.
Segundo a edição desta segunda-feira do “Jornal de Negócios”, se a taxa média de desemprego de 2018 ficar em torno de 7% (valor já alcançado em maio), em vez dos 7,6% projetados pelo Governo, o Orçamento do Estado ganhará uma folga de 230 milhões de euros.
O Instituto Nacional de Estatística (INE) já projetou para junho uma taxa de desemprego provisória de 6,7%, um dos níveis mais baixos das últimas duas décadas.
A folga orçamental com a queda do desemprego vem das menores despesas do Estado com o pagamento de prestações sociais a quem está sem trabalho. Além disso, com mais população empregada, o Estado receberá também mais contribuições de Segurança Social.
Portugal é o terceiro país da UE com electricidade mais cara
in Público on-line
Entre os 24 Estados-membros analisados pelo Eurostat, o preço da electricidade por kilowatt-hora variou entre os 10 cêntimos (Bulgária) e os 28 cêntimos (Bélgica)
Portugal foi o terceiro país da União Europeia (UE) com a electricidade e o gás mais caros em 2017, revelou hoje o Eurostat.
De acordo com o gabinete de estatísticas da UE, Portugal registou o terceiro maior preço da electricidade por kilowatt-hora do bloco comunitário, sendo superado apenas por Bélgica e Dinamarca.
O primeiro estudo comparativo das facturas da electricidade e do gás a nível comunitário, que apresenta apenas o ‘ranking’ dos países, revelou ainda que, em 2017, os preços do gás em Portugal foram os terceiros mais elevados da UE, a seguir aos praticados na Suécia e na Irlanda.
Entre os 24 Estados-membros cujos dados foram analisados – Alemanha, Espanha, Itália e Chipre ficaram de fora –, o preço da electricidade por kilowatt-hora variou entre os 10 cêntimos (Bulgária) e os 28 (Bélgica), tendo a maioria dos países registado preços entre os 10 e os 20 cêntimos.
Já o preço do kilowatt-hora do gás natural em 2017 variou entre os 3 cêntimos (Roménia) e os 12 (Suécia), com a maioria dos 21 Estados-membros a participar no estudo a apresentar valores inferiores aos 8 cêntimos por hora.
Alemanha, Espanha, Itália, Chipre, Malta, Finlândia e Grécia não apresentaram dados relativos aos preços do gás natural.
Entre os 24 Estados-membros analisados pelo Eurostat, o preço da electricidade por kilowatt-hora variou entre os 10 cêntimos (Bulgária) e os 28 cêntimos (Bélgica)
Portugal foi o terceiro país da União Europeia (UE) com a electricidade e o gás mais caros em 2017, revelou hoje o Eurostat.
De acordo com o gabinete de estatísticas da UE, Portugal registou o terceiro maior preço da electricidade por kilowatt-hora do bloco comunitário, sendo superado apenas por Bélgica e Dinamarca.
O primeiro estudo comparativo das facturas da electricidade e do gás a nível comunitário, que apresenta apenas o ‘ranking’ dos países, revelou ainda que, em 2017, os preços do gás em Portugal foram os terceiros mais elevados da UE, a seguir aos praticados na Suécia e na Irlanda.
Entre os 24 Estados-membros cujos dados foram analisados – Alemanha, Espanha, Itália e Chipre ficaram de fora –, o preço da electricidade por kilowatt-hora variou entre os 10 cêntimos (Bulgária) e os 28 (Bélgica), tendo a maioria dos países registado preços entre os 10 e os 20 cêntimos.
Já o preço do kilowatt-hora do gás natural em 2017 variou entre os 3 cêntimos (Roménia) e os 12 (Suécia), com a maioria dos 21 Estados-membros a participar no estudo a apresentar valores inferiores aos 8 cêntimos por hora.
Alemanha, Espanha, Itália, Chipre, Malta, Finlândia e Grécia não apresentaram dados relativos aos preços do gás natural.
Migrações: Uma catástrofe humanitária que Catarina quer ajudar a travar
in Diário de Notícias
Queimaduras graves e desidratação são alguns dos problemas que afetam os migrantes resgatados no mar Mediterrâneo, cenário de uma "catástrofe humanitária" que a médica portuguesa, Catarina Paulo, quer ajudar a travar.
Foi a bordo do navio de resgate Sea Watch 3, atracado num porto de Malta, que explicou à agência Lusa porque se voluntariou para esta missão.
"Vim para o Sea Watch 3 porque percebi que isto era uma catástrofe humanitária que estava a acontecer às nossas portas e achei que podia contribuir de forma útil", afirmou, acrescentando que se "identificou" com a missão e destacando o facto de se tratar de uma "organização fidedigna".
No entanto, a médica do hospital Pedro Hispano, de Matosinhos, distrito do Porto, não chegou a sair dos estaleiros de Bezzina (Paola) onde o navio da organização não-governamental ONG alemã com o mesmo nome está bloqueado pelas autoridades maltesas desde o dia 02 de julho, alegadamente sem bases legais
Mesmo prevenida para essa possibilidade, Catarina Paulo, que ainda nos tempos de estudante apoiou a Cruz Vermelha e já esteve em missões de voluntariado com a ONG portuguesa AMI, no Brasil, e com a ONG francesa Médicos Sem Fronteiras na República Democrática do Congo (RDCongo), decidiu usar algumas folgas para vir apoiar a missão.
Tinha "esperança de que a situação se resolvesse" e recusou-se a assistir impassível à tragédia.
"Há mortos todos os dias, as pessoas vêm desesperadas em botes sem condições, de madeira ou de borracha e sem serem resgatadas acabam por morrer", salienta, mostrando o mini-hospital do navio, equipado para socorrer mesmo os casos mais graves.
"O principal problema são queimaduras gravíssimas, pela gasolina, dejetos, vómitos (...) Muitas destas pessoas nunca viram o mar e têm muitas náuseas e vómitos. Tudo isto é corrosivo e quando chegam trazem queimaduras (...) que chegam a ser de segundo e terceiro grau", relata a médica, que está a terminar a especialidade em doenças infecciosas e trabalha em emergência pré-hospitalar no hospital Pedro Hispano.
Também comuns são as gastroenterites agudas, os casos de desidratação e situações de pré afogamento.
Além do gabinete de emergência, o Sea Watch 3, dispõe de uma sala de recuperação para os casos menos graves onde é possível fazer fluidoterapia.
"É uma espécie de substituição de fluidos para pessoas que vêm muito desidratadas para ajudar a que o organismo consiga ter água suficiente para funcionar da melhor forma", esclarece a médica, de 31 anos, acrescentando que "o hospital está muito bem preparado para as situações que habitualmente se vêm".
Desta vez, Catarina Paulo teve de regressar a casa sem conseguir cumprir a sua participação cívica.
Mas promete voltar, "provavelmente no final do ano", para prestar cuidados médicos a quem deles necessita.
Queimaduras graves e desidratação são alguns dos problemas que afetam os migrantes resgatados no mar Mediterrâneo, cenário de uma "catástrofe humanitária" que a médica portuguesa, Catarina Paulo, quer ajudar a travar.
Foi a bordo do navio de resgate Sea Watch 3, atracado num porto de Malta, que explicou à agência Lusa porque se voluntariou para esta missão.
"Vim para o Sea Watch 3 porque percebi que isto era uma catástrofe humanitária que estava a acontecer às nossas portas e achei que podia contribuir de forma útil", afirmou, acrescentando que se "identificou" com a missão e destacando o facto de se tratar de uma "organização fidedigna".
No entanto, a médica do hospital Pedro Hispano, de Matosinhos, distrito do Porto, não chegou a sair dos estaleiros de Bezzina (Paola) onde o navio da organização não-governamental ONG alemã com o mesmo nome está bloqueado pelas autoridades maltesas desde o dia 02 de julho, alegadamente sem bases legais
Mesmo prevenida para essa possibilidade, Catarina Paulo, que ainda nos tempos de estudante apoiou a Cruz Vermelha e já esteve em missões de voluntariado com a ONG portuguesa AMI, no Brasil, e com a ONG francesa Médicos Sem Fronteiras na República Democrática do Congo (RDCongo), decidiu usar algumas folgas para vir apoiar a missão.
Tinha "esperança de que a situação se resolvesse" e recusou-se a assistir impassível à tragédia.
"Há mortos todos os dias, as pessoas vêm desesperadas em botes sem condições, de madeira ou de borracha e sem serem resgatadas acabam por morrer", salienta, mostrando o mini-hospital do navio, equipado para socorrer mesmo os casos mais graves.
"O principal problema são queimaduras gravíssimas, pela gasolina, dejetos, vómitos (...) Muitas destas pessoas nunca viram o mar e têm muitas náuseas e vómitos. Tudo isto é corrosivo e quando chegam trazem queimaduras (...) que chegam a ser de segundo e terceiro grau", relata a médica, que está a terminar a especialidade em doenças infecciosas e trabalha em emergência pré-hospitalar no hospital Pedro Hispano.
Também comuns são as gastroenterites agudas, os casos de desidratação e situações de pré afogamento.
Além do gabinete de emergência, o Sea Watch 3, dispõe de uma sala de recuperação para os casos menos graves onde é possível fazer fluidoterapia.
"É uma espécie de substituição de fluidos para pessoas que vêm muito desidratadas para ajudar a que o organismo consiga ter água suficiente para funcionar da melhor forma", esclarece a médica, de 31 anos, acrescentando que "o hospital está muito bem preparado para as situações que habitualmente se vêm".
Desta vez, Catarina Paulo teve de regressar a casa sem conseguir cumprir a sua participação cívica.
Mas promete voltar, "provavelmente no final do ano", para prestar cuidados médicos a quem deles necessita.
6.8.18
Aumento das pensões chega a 1,59 milhões de pensionistas
in Mundo Português
A atualização extraordinária das pensões para reformados que recebem um valor igual ou inferior a 643,35, será feita esta semana.
O aumento extraordinário das pensões para pensionistas que recebem um valor igual ou inferior a 643,35 euros chega esta semana a 1,59 milhões de pensionistas, segundo dados do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.
São abrangidos por esta atualização extraordinária os pensionistas de invalidez, velhice e sobrevivência do sistema de Segurança Social e os pensionistas por aposentação, reforma e sobrevivência do regime de proteção social convergente cujo montante global das pensões em julho de 2018 seja igual ou inferior a 1,5 vezes o valor do Indexante dos Apoios Sociais (IAS), ou seja, 643,35 euros.
“Assim, no mês de agosto mais de 60% dos pensionistas da Segurança Social vão receber este aumento juntamente com o pagamento da sua pensão. Será enviada já na próxima quarta-feira, dia 8 de agosto, os pensionistas que recebem a sua pensão através de transferência bancária, “recebendo nos dias seguintes os restantes pensionistas do regime geral de Segurança Social abrangidos pelo aumento extraordinário das pensões que recebem a pensão por vale postal”, precisa o ministério em comunicado.
No caso dos subscritores da Caixa Geral de Aposentações, o processamento será feito no dia 20 de agosto.
Numa curta declaração que acompanha o comunicado, o ministro do Trabalho, Vieira da Silva, sublinha que este aumento, tal como aconteceu em 2017, destina-se a pensionistas com longas carreiras contributivas e valor de pensão baixos”.
“Principalmente aqueles que durante vários anos, entre 2011 e 2015, não tiveram nenhum aumento de pensões” e que “assim terão melhores condições para enfrentar as dificuldades da vida e para poderem ter maior nível de bem-estar”, refere o governante.
O Orçamento do Estado para 2018 prevê uma atualização extraordinária das pensões, de forma a compensar a perda de poder de compra causada pela suspensão do regime de atualização das pensões do regime geral da Segurança Social e do regime da Caixa Geral de Aposentações (CGA) no período entre 2011 e 2015, bem como para aumentar o rendimento dos pensionistas com pensões mais baixas.
Esta atualização extraordinária prevê um aumento de dez euros mensais no valor da pensão a atribuir ao pensionista a partir do mês de agosto de 2018. Neste grupo inserem-se cerca de 1,15 milhões de pensionistas.
No caso dos pensionistas que recebam uma pensão que tenha sido atualizada no período entre 2011 e 2015 (437 mil pensionistas), a atualização extraordinária será de seis euros mensais.
A esta atualização extraordinária será subtraído o valor da atualização anual legal que foi efetuada em janeiro de 2018, de modo a que o valor da atualização extraordinária perfaça dez e seis euros, respetivamente, face ao que era pago em dezembro de 2017.
No total, esta medida, terá um impacto anualizado de 82 milhões de euros, sendo que neste ano será de cerca de 35 milhões de euros.
A atualização extraordinária das pensões para reformados que recebem um valor igual ou inferior a 643,35, será feita esta semana.
O aumento extraordinário das pensões para pensionistas que recebem um valor igual ou inferior a 643,35 euros chega esta semana a 1,59 milhões de pensionistas, segundo dados do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.
São abrangidos por esta atualização extraordinária os pensionistas de invalidez, velhice e sobrevivência do sistema de Segurança Social e os pensionistas por aposentação, reforma e sobrevivência do regime de proteção social convergente cujo montante global das pensões em julho de 2018 seja igual ou inferior a 1,5 vezes o valor do Indexante dos Apoios Sociais (IAS), ou seja, 643,35 euros.
“Assim, no mês de agosto mais de 60% dos pensionistas da Segurança Social vão receber este aumento juntamente com o pagamento da sua pensão. Será enviada já na próxima quarta-feira, dia 8 de agosto, os pensionistas que recebem a sua pensão através de transferência bancária, “recebendo nos dias seguintes os restantes pensionistas do regime geral de Segurança Social abrangidos pelo aumento extraordinário das pensões que recebem a pensão por vale postal”, precisa o ministério em comunicado.
No caso dos subscritores da Caixa Geral de Aposentações, o processamento será feito no dia 20 de agosto.
Numa curta declaração que acompanha o comunicado, o ministro do Trabalho, Vieira da Silva, sublinha que este aumento, tal como aconteceu em 2017, destina-se a pensionistas com longas carreiras contributivas e valor de pensão baixos”.
“Principalmente aqueles que durante vários anos, entre 2011 e 2015, não tiveram nenhum aumento de pensões” e que “assim terão melhores condições para enfrentar as dificuldades da vida e para poderem ter maior nível de bem-estar”, refere o governante.
O Orçamento do Estado para 2018 prevê uma atualização extraordinária das pensões, de forma a compensar a perda de poder de compra causada pela suspensão do regime de atualização das pensões do regime geral da Segurança Social e do regime da Caixa Geral de Aposentações (CGA) no período entre 2011 e 2015, bem como para aumentar o rendimento dos pensionistas com pensões mais baixas.
Esta atualização extraordinária prevê um aumento de dez euros mensais no valor da pensão a atribuir ao pensionista a partir do mês de agosto de 2018. Neste grupo inserem-se cerca de 1,15 milhões de pensionistas.
No caso dos pensionistas que recebam uma pensão que tenha sido atualizada no período entre 2011 e 2015 (437 mil pensionistas), a atualização extraordinária será de seis euros mensais.
A esta atualização extraordinária será subtraído o valor da atualização anual legal que foi efetuada em janeiro de 2018, de modo a que o valor da atualização extraordinária perfaça dez e seis euros, respetivamente, face ao que era pago em dezembro de 2017.
No total, esta medida, terá um impacto anualizado de 82 milhões de euros, sendo que neste ano será de cerca de 35 milhões de euros.
Portugal é o terceiro país com mais recomendações europeias para reformas económicas
Leonor Mateus Ferreira, in Jornal Económico
As instituições europeias vêem três áreas como particularmente preocupantes em Portugal. Políticas estruturais orçamentais, condições de enquadramento e mercado de trabalho são o foco, segundo uma análise do BCE conhecida esta segunda-feira.
Portugal é o terceiro com mais recomendações de reformas macroeconómicas para 2018, segundo dados divulgados esta segunda-feira pelo Banco Central Europeu (BCE). O país, incluindo no grupo dos Estados com desequilíbrios macroeconómicos, fica apenas atrás de Itália e Chipre, que o BCE considera terem desequilíbrios excessivos.
As recomendações específicas por país (CSRs, na sigla em inglês) são o instrumento através do qual as políticas económicas nacionais da UE são tratadas como uma questão de interesse comum e coordenadas pelo Conselho da União Europeia. São, por isso, a base do procedimento de desequilíbrio macroeconómico da UE (PMI), cujo objectivo é prevenir, detetar e corrigir desequilíbrios macroeconómicos em cada país, contendo assim riscos para o bom funcionamento da União Económica e Monetária (UEM), de acordo com o banco central.
“A implementação atempada e adequada é fundamental para reduzir as vulnerabilidades e reforçar a resiliência económica da área do euro e da UE no seu conjunto, conduzindo a um maior potencial de crescimento a longo prazo”, sublinha, na pré-publicação do Boletim Económico.
No caso de Portugal, há três áreas em causa: políticas estruturais orçamentais (duas recomendações), condições de enquadramento (seis recomendações) e mercado de trabalho (três recomendações).
“As CSRs de 2018 sobre políticas estruturais orçamentais incluem a garantia da sustentabilidade a longo prazo dos sistemas de pensões, o aumento da eficiência dos gastos públicos, a redução da carga fiscal e a contenção da fraude e evasão fiscais. As CSRs de 2018 sobre políticas para melhorar as condições de enquadramento incluem a melhoria do ambiente de negócios, o fortalecimento da eficácia dos sistemas judiciais e dos quadros de insolvência, a simplificação dos processos burocráticos e a eliminação de regulamentações de mercado ineficientes”, explica o BCE.
A par de Portugal, os países incluídos no grupo dos desequilíbrios macro-económicos são França, Alemanha, Espanha, Irlanda e Holanda. Já os Estados sem desequilíbrios são Bélgica, Austria, Letónia, Lituânia, Eslováquia, Eslovénia, Luxemburgo, Estónia, Finlândia e Malta.
“As CSRs de 2018, em linhas gerais, fazem eco da ênfase das recomendações de 2018 para a área do euro no seu conjunto”, refere a publicação do BCE. “Em comparação com o ano passado, colocam maior ênfase nas reformas estruturais voltadas para o futuro que apoiam pesquisa, inovação e educação, que poderiam ajudar a liberar e gerir o progresso tecnológico, bem como aumentar as habilidades relevantes de mercado dos trabalhadores, ajudando assim os países a lidar com os desafios da transformação digital”.
Proteção do emprego e habitação em destaque
Na divisão por áreas políticas para a globalidade dos Estados-membros, o maior destaque é dado à proteção do emprego e habitação. Estas são as duas únicas áreas em que todas as políticas são vistas como relevantes para o procedimento por desequilíbrio macro-económico (MIP, na sigla em inglês).
“A maioria dos CSRs de 2018 são considerados significativos para o cumprimento do PMI; estes são referidos como “relevantes para MIP”. No entanto, alguns têm sido considerados relevantes para o PIM, apesar de pertencerem ao domínio da coordenação económica geral e apenas abordarem indiretamente os desequilíbrios macroeconómicos”, explica o BCE.
A instituição liderada por Mario Draghi sublinha ainda que a “continuação da fraca implementação das CSRs nos últimos anos continua a ser um desafio, tendo em conta os desequilíbrios das existências ainda pendentes de natureza duradoura”.
Ao longo do período entre 2013 e 2017, o cumprimento foi, na melhor das hipóteses, apenas parcialmente abordada pelos Estados-Membros. À semelhança do ano anterior, a Comissão Europeia concluiu em fevereiro de 2018 que a esmagadora maioria (ou seja, mais de 90%) das recomendações de 2017 havia sido implementada apenas em “algumas” ou “limitadas” extensões. Apenas cerca de 80 recomendações foram “substancialmente” implementadas e nenhuma foi “totalmente” implementada.
“O histórico decepcionante na implementação de reformas estruturais pode ser visto à luz do crescimento cíclico e do facto de que a percepção dos desafios políticos pode ter sido moderada no ambiente económico e financeiro favorável”, acrescenta a análise do BCE.
Fonte: Boletim Económico (Banco Central Europeu)
As instituições europeias vêem três áreas como particularmente preocupantes em Portugal. Políticas estruturais orçamentais, condições de enquadramento e mercado de trabalho são o foco, segundo uma análise do BCE conhecida esta segunda-feira.
Portugal é o terceiro com mais recomendações de reformas macroeconómicas para 2018, segundo dados divulgados esta segunda-feira pelo Banco Central Europeu (BCE). O país, incluindo no grupo dos Estados com desequilíbrios macroeconómicos, fica apenas atrás de Itália e Chipre, que o BCE considera terem desequilíbrios excessivos.
As recomendações específicas por país (CSRs, na sigla em inglês) são o instrumento através do qual as políticas económicas nacionais da UE são tratadas como uma questão de interesse comum e coordenadas pelo Conselho da União Europeia. São, por isso, a base do procedimento de desequilíbrio macroeconómico da UE (PMI), cujo objectivo é prevenir, detetar e corrigir desequilíbrios macroeconómicos em cada país, contendo assim riscos para o bom funcionamento da União Económica e Monetária (UEM), de acordo com o banco central.
“A implementação atempada e adequada é fundamental para reduzir as vulnerabilidades e reforçar a resiliência económica da área do euro e da UE no seu conjunto, conduzindo a um maior potencial de crescimento a longo prazo”, sublinha, na pré-publicação do Boletim Económico.
No caso de Portugal, há três áreas em causa: políticas estruturais orçamentais (duas recomendações), condições de enquadramento (seis recomendações) e mercado de trabalho (três recomendações).
“As CSRs de 2018 sobre políticas estruturais orçamentais incluem a garantia da sustentabilidade a longo prazo dos sistemas de pensões, o aumento da eficiência dos gastos públicos, a redução da carga fiscal e a contenção da fraude e evasão fiscais. As CSRs de 2018 sobre políticas para melhorar as condições de enquadramento incluem a melhoria do ambiente de negócios, o fortalecimento da eficácia dos sistemas judiciais e dos quadros de insolvência, a simplificação dos processos burocráticos e a eliminação de regulamentações de mercado ineficientes”, explica o BCE.
A par de Portugal, os países incluídos no grupo dos desequilíbrios macro-económicos são França, Alemanha, Espanha, Irlanda e Holanda. Já os Estados sem desequilíbrios são Bélgica, Austria, Letónia, Lituânia, Eslováquia, Eslovénia, Luxemburgo, Estónia, Finlândia e Malta.
“As CSRs de 2018, em linhas gerais, fazem eco da ênfase das recomendações de 2018 para a área do euro no seu conjunto”, refere a publicação do BCE. “Em comparação com o ano passado, colocam maior ênfase nas reformas estruturais voltadas para o futuro que apoiam pesquisa, inovação e educação, que poderiam ajudar a liberar e gerir o progresso tecnológico, bem como aumentar as habilidades relevantes de mercado dos trabalhadores, ajudando assim os países a lidar com os desafios da transformação digital”.
Proteção do emprego e habitação em destaque
Na divisão por áreas políticas para a globalidade dos Estados-membros, o maior destaque é dado à proteção do emprego e habitação. Estas são as duas únicas áreas em que todas as políticas são vistas como relevantes para o procedimento por desequilíbrio macro-económico (MIP, na sigla em inglês).
“A maioria dos CSRs de 2018 são considerados significativos para o cumprimento do PMI; estes são referidos como “relevantes para MIP”. No entanto, alguns têm sido considerados relevantes para o PIM, apesar de pertencerem ao domínio da coordenação económica geral e apenas abordarem indiretamente os desequilíbrios macroeconómicos”, explica o BCE.
A instituição liderada por Mario Draghi sublinha ainda que a “continuação da fraca implementação das CSRs nos últimos anos continua a ser um desafio, tendo em conta os desequilíbrios das existências ainda pendentes de natureza duradoura”.
Ao longo do período entre 2013 e 2017, o cumprimento foi, na melhor das hipóteses, apenas parcialmente abordada pelos Estados-Membros. À semelhança do ano anterior, a Comissão Europeia concluiu em fevereiro de 2018 que a esmagadora maioria (ou seja, mais de 90%) das recomendações de 2017 havia sido implementada apenas em “algumas” ou “limitadas” extensões. Apenas cerca de 80 recomendações foram “substancialmente” implementadas e nenhuma foi “totalmente” implementada.
“O histórico decepcionante na implementação de reformas estruturais pode ser visto à luz do crescimento cíclico e do facto de que a percepção dos desafios políticos pode ter sido moderada no ambiente económico e financeiro favorável”, acrescenta a análise do BCE.
Fonte: Boletim Económico (Banco Central Europeu)
Alerta presidente do ISUP: mais turistas no Porto aumenta serviços sexuais e risco de infeções
in DN
Presidente do Instituto de Saúde Pública diz, em entrevista à Lusa, que com o aumento do turismo há maior probabilidade de aumentar também a oferta de serviços sexuais e, por consequências, a transmissão de doenças como VIH, gonorreia, sífilis ou Hepatite B
Presidente do Instituto de Saúde Pública, Henrique Barros, considera natural que, "tal como aumenta o número de restaurantes", com o turismo aumente também "a oferta de serviços sexuais" no Porto
O aumento de turistas no Porto significa mais oferta de serviços sexuais e mais infeções sexualmente transmissíveis, como VIH, gonorreia, sífilis ou hepatite B, atesta o presidente do Instituto de Saúde Pública, sugerindo ações preventivas junto da população.
"Da mesma maneira que aumentaram o número de restaurantes, que aumentaram os hotéis, também é natural que aumente a oferta de serviços sexuais", logo também há maior probabilidade de risco de transmissão de doenças via sexual, como o VIH (Síndrome da imunodeficiência adquirida), gonorreia, sífilis ou a hepatite B, sustenta o presidente do ISUP.
Em entrevista à Lusa sobre o impacto do turismo na saúde pública no Porto, Henrique Barros defende ações de prevenção junto dos habitantes do Porto em consultas médicas, mas também iniciativas junto dos turistas que visitam a cidade, como por exemplo entregar no Aeroporto Sá Carneiro folhetos informativos sobre saúde em geral, saúde sexual e preservativos.
"Pensamos muito em nos defender quando saímos, mas numa consulta o médico nunca nos fala dos riscos que se correm por vir muita gente para o Porto", constatou o presidente do ISUP, defendendo que a população do Porto deve ser informada dos malefícios para a saúde com o aumento de turistas, mas sem atitudes "xenófobas" ou "nem anticosmopolitas".
O presidente do ISUP refere que essa prevenção deve ser feita dando informações sobre infeções possíveis, designadamente as transmitidas via sexual, como o VIH, hepatite B, sífilis ou gonorreia.
"Estas circunstâncias do turismo, que aumentam os contactos interpessoais relativamente curtos e relativamente frequentes, aumentam a probabilidade de introdução na nossa sociedade de casos de infeção e, naturalmente, também nós, enquanto cidade, exportarmos os nossos casos de infeção", referiu, considerando este um "problema de saúde pública", mas sem ser uma "calamidade".
O turismo pode ser "um problema de saúde pública na medida em que pode levar a um aumento da frequência de algumas infeções e, portanto, o que a saúde pública deve fazer é prevenir", criando condições para "aumentar a atenção" e "estar consciente de que o problema existe", porque é "natural que numa cidade que tenha muito turismo, tenha de haver prevenção de doenças".
Henrique Barros acrescenta que as infeções transmitidas por via sexual não são controláveis, porque depende muito do comportamento individual e da vontade de cada pessoa querer ou não correr riscos.
Sobre o sarampo, e o caso que se registou no Porto e que terá sido introduzido, aparentemente, por um turista, a probabilidade de se repetir é baixa, mas pode repetir-se.
"É natural que um surto volte a acontecer e não demore dez anos, porque a não adesão aos programas vacinais está a crescer um pouco nos países mais ricos", recorda o especialista, que defende a vacinação de 100% da população. "Se todos estiverem protegidos, podem vir os sarampos todos que quiserem" que em Portugal não vão provocar problemas.
As cidades, defende, "têm de ser capazes de programar e planear a forma de prever e mitigar o impacto do turismo na saúde" e essa prevenção deve ser tanto ao nível das doenças e infeções, como ao nível do ambiente.
"Se há mais turistas, há mais lixo, isso é normal. Se não há uma resposta mais atenta numa cidade como a nossa, que está a ficar com gaivotas por todo o lado, só isso já pode promover determinadas patologias, circulação de agentes que não ocorreria" sem esse aumento de população turística, conclui.
A Direção-Geral de Saúde declarou em março deste ano "a existência de um surto" de sarampo em Portugal, depois de terem sido confirmados sete casos daquela doença na região Norte do país. O sarampo provocou 35 mortes em 2017, incluindo uma em Portugal.
A região Norte de Portugal fechou 2017 com um crescimento nas dormidas de 8,0%, atingindo 7,4 milhões, ou seja, mais 547,4 mil dormidas face ao período homólogo anterior.
Presidente do Instituto de Saúde Pública diz, em entrevista à Lusa, que com o aumento do turismo há maior probabilidade de aumentar também a oferta de serviços sexuais e, por consequências, a transmissão de doenças como VIH, gonorreia, sífilis ou Hepatite B
Presidente do Instituto de Saúde Pública, Henrique Barros, considera natural que, "tal como aumenta o número de restaurantes", com o turismo aumente também "a oferta de serviços sexuais" no Porto
O aumento de turistas no Porto significa mais oferta de serviços sexuais e mais infeções sexualmente transmissíveis, como VIH, gonorreia, sífilis ou hepatite B, atesta o presidente do Instituto de Saúde Pública, sugerindo ações preventivas junto da população.
"Da mesma maneira que aumentaram o número de restaurantes, que aumentaram os hotéis, também é natural que aumente a oferta de serviços sexuais", logo também há maior probabilidade de risco de transmissão de doenças via sexual, como o VIH (Síndrome da imunodeficiência adquirida), gonorreia, sífilis ou a hepatite B, sustenta o presidente do ISUP.
Em entrevista à Lusa sobre o impacto do turismo na saúde pública no Porto, Henrique Barros defende ações de prevenção junto dos habitantes do Porto em consultas médicas, mas também iniciativas junto dos turistas que visitam a cidade, como por exemplo entregar no Aeroporto Sá Carneiro folhetos informativos sobre saúde em geral, saúde sexual e preservativos.
"Pensamos muito em nos defender quando saímos, mas numa consulta o médico nunca nos fala dos riscos que se correm por vir muita gente para o Porto", constatou o presidente do ISUP, defendendo que a população do Porto deve ser informada dos malefícios para a saúde com o aumento de turistas, mas sem atitudes "xenófobas" ou "nem anticosmopolitas".
O presidente do ISUP refere que essa prevenção deve ser feita dando informações sobre infeções possíveis, designadamente as transmitidas via sexual, como o VIH, hepatite B, sífilis ou gonorreia.
"Estas circunstâncias do turismo, que aumentam os contactos interpessoais relativamente curtos e relativamente frequentes, aumentam a probabilidade de introdução na nossa sociedade de casos de infeção e, naturalmente, também nós, enquanto cidade, exportarmos os nossos casos de infeção", referiu, considerando este um "problema de saúde pública", mas sem ser uma "calamidade".
O turismo pode ser "um problema de saúde pública na medida em que pode levar a um aumento da frequência de algumas infeções e, portanto, o que a saúde pública deve fazer é prevenir", criando condições para "aumentar a atenção" e "estar consciente de que o problema existe", porque é "natural que numa cidade que tenha muito turismo, tenha de haver prevenção de doenças".
Henrique Barros acrescenta que as infeções transmitidas por via sexual não são controláveis, porque depende muito do comportamento individual e da vontade de cada pessoa querer ou não correr riscos.
Sobre o sarampo, e o caso que se registou no Porto e que terá sido introduzido, aparentemente, por um turista, a probabilidade de se repetir é baixa, mas pode repetir-se.
"É natural que um surto volte a acontecer e não demore dez anos, porque a não adesão aos programas vacinais está a crescer um pouco nos países mais ricos", recorda o especialista, que defende a vacinação de 100% da população. "Se todos estiverem protegidos, podem vir os sarampos todos que quiserem" que em Portugal não vão provocar problemas.
As cidades, defende, "têm de ser capazes de programar e planear a forma de prever e mitigar o impacto do turismo na saúde" e essa prevenção deve ser tanto ao nível das doenças e infeções, como ao nível do ambiente.
"Se há mais turistas, há mais lixo, isso é normal. Se não há uma resposta mais atenta numa cidade como a nossa, que está a ficar com gaivotas por todo o lado, só isso já pode promover determinadas patologias, circulação de agentes que não ocorreria" sem esse aumento de população turística, conclui.
A Direção-Geral de Saúde declarou em março deste ano "a existência de um surto" de sarampo em Portugal, depois de terem sido confirmados sete casos daquela doença na região Norte do país. O sarampo provocou 35 mortes em 2017, incluindo uma em Portugal.
A região Norte de Portugal fechou 2017 com um crescimento nas dormidas de 8,0%, atingindo 7,4 milhões, ou seja, mais 547,4 mil dormidas face ao período homólogo anterior.
Dois moradores, um turista: assim pode ficar o centro histórico do Porto em caso de lotação dos alojamentos locais
Mariana Correia Pinto, in Público on-line
Mais de 70% dos AL estão na união de freguesias do centro histórico, mostra mapeamento feito por colectivo de cidadãos. Há zonas onde o número de habitantes e turistas pode igualar-se — e os hotéis não entram nesta contabilidade.
Se os 4411 alojamentos locais (AL) situados na União de Freguesias do Centro Histórico do Porto estivessem lotados, haveria nesta zona da cidade 20.123 turistas. E isso representa cerca de metade do número de habitantes: 40.440, segundo os censos de 2011. Ou seja, para cada dois moradores, existiria um turista — e nesta contabilidade entram os hostels, mas ficam de fora os hotéis (98 unidades, segundo dados do Registo Nacional de Turismo). As contas foram feitas por Ana Barbeiro, do movimento O Porto não Se Vende e pretendem ser um “contributo para o mapeamento do alojamento local no Porto” que a autarquia diz estar também a arquitectar.
Em duas das freguesias históricas — Vitória e São Nicolau — o resultado surge ainda mais agravado: numa situação de lotação máxima dos alojamentos locais, haveria uma dormida em AL por cada habitante. E estes rácios “podem estar ainda mais agravados, dada a provável perda de população desde 2011”. Ana Barbeiro, moradora na zona histórica, partiu para a análise consciente de que algo estava mal. Mas não esperava, apesar de tudo, aquele choque. “Não tinha ideia da proporção, foi um murro no estômago”, disse ao PÚBLICO.
Foi ao ver cada vez mais desconhecidos na sua rua que decidiu consultar pela primeira vez os dados do Registo Nacional de Alojamento Local (RNAL): estariam todas aquelas casas onde testemunhava um entra e sai diário registadas para receber turistas? E quantos apartamentos no seu prédio e edifícios vizinhos tinham realmente o turismo dentro?
Em três anos e meio, a psicóloga viu erguer-se um outro Porto. “Vizinhos a sair e mercearias e cafés a fechar” por um lado, “novos estabelecimentos muito modernos e inovadores” a abrir, por outro — estes com o pormenor de, pelos preços praticados, serem quase sempre inacessíveis aos moradores. Mais ruído, festas quase todos os dias, veículos eléctricos ao estilo tuk-tuk que compensam o silêncio dos motores com música estridente, portas a abrir e a fechar a horas próprias de aeroportos, rodinhas das malas a ecoar no chão. “Coisas mínimas”, admite, “mas que acabam por se tornar incómodas,” “Não é muito fácil compatibilizar as vidas de quem vive permanentemente num espaço com aquelas que estão de férias.” E este não é apenas um problema dos despejados —1348 nos últimos cinco anos, no Porto, segundo dados do Balcão Nacional de Arrendamento —, é uma realidade para todos os moradores, obrigados a “viver num sítio que se está a tornar uma festa constante”.
Em conversa com os vizinhos e comerciantes, Ana Barbosa foi notando uma mudança de discurso. Até há uns quatro anos, “pareciam contentes” com a nova vida do centro histórico, parte da baixa do Porto onde 14% dos edifícios estavam total ou parcialmente devolutos quando a Sociedade de Reabilitação Urbana (SRU) lançou o seu programa, em 2005. Depois a palavra despejo tornou-se corriqueira, ao mesmo tempo que o sentido de vizinhança ia perdendo fôlego. “As pessoas perguntavam: ‘E daqui a nada quem vai fazer o S. João?’”, conta Ana Barbosa. “Ouvi muito esta pergunta, como se resumisse um sentimento de perda, do vazio deixado pelos habitantes deslocados.”
Mas voltemos ao mapeamento do movimento O Porto não Se Vende. No dia 18 de Julho, quando Ana Barbosa fez a recolha dos dados, havia em toda a cidade 6198 alojamentos locais inscritos no RNAL, o suficiente para receber 29.103 pessoas. É nas freguesias do centro histórico — a junção das antigas freguesias de Cedofeita, Santo Ildefonso, Sé, Miragaia, São Nicolau e Vitória — que há mais AL registados (71,2%), seguindo-se o Bonfim (13%) e a união de Lordelo do Ouro e Massarelos (5,2%). Mas até em Campanhã, a freguesia mais oriental da cidade, existem já 117 espaços para arrendamento temporário disponíveis para turistas.
Dentro do centro histórico, é em Santo Ildefonso e Cedofeita que há mais AL, com 1607 e 1020 registos, respectivamente, mas o rácio entre habitantes e turistas não é tão impressionante como noutras zonas, porque estas são também freguesias com grandes áreas e maior número de habitantes.
Porto: “Turismo é bom, não na nossa casa”
De sociedades agrícolas a associações de pais
Para tentar perceber de que forma são exploradas estas unidades de alojamento local — apartamentos na maioria das vezes (86,7%) —, Ana Barbeiro debruçou-se ainda sobre os registos dos titulares. Os dados da RNAL mostraram 3019 registos de pessoas singulares (48,7%) e 3179 de pessoas colectivas (51,3%), e apenas destas, por uma questão de protecção de dados, há informações detalhadas.
E o que se conclui destes titulares colectivos? Há 84 com mais de oito AL registados — e, juntos, estes são responsáveis por 1352 registos (21,2% do total). No top três, encontra-se uma empresa com 70 registos, uma com 61 e outra com 48. E mais de metade não são proprietários, mas antes arrendatários e outras qualidades de titulares como cessionários e comodatários.
Observando os titulares colectivos, encontra-se um pouco de tudo: desde empresas turísticas até confeitarias, restaurantes, serviços médicos e escolas de saúde, lojas de ferragens, sociedades agrícolas e até uma associação de pais.
No geral, analisa Ana Barbeiro, estes resultados clarificam que o AL no Porto “não corresponde à imagem do proprietário que disponibiliza uma segunda residência ou recebe hóspedes”. Esse é apenas um pedaço da realidade, diz. “Outra grande parte corresponde a um importante negócio que é explorado por arrendatários representando pessoas colectivas, algumas das quais explorando um número importante de imóveis.”
Balcão Nacional de Arrendamento validou 4300 despejos em cinco anos
“A minha vizinha era a Conceição. Agora é a solidão”
Elas deram a volta à vida por causa do alojamento local
Para Ana Barbeiro é urgente uma reflexão sobre este caminho e o que se quer para a cidade, sobretudo porque o crescimento do problema é objectivo: olhando para o ano de registo no RNAL, percebe-se que a maioria (81,5%) foram inscritos entre 2016 e 2018. E o crescimento é diário: no dia 2 de Agosto, já eram 6408 os AL registados — mais 210 do que a 18 de Julho. Os responsáveis políticos, continua, tomaram decisões que levaram aos resultados agravados neste mapeamento. E das duas uma: “Ou não sabiam e eram ingénuos — porque tinham obrigação de saber, visto que há várias cidades onde isto já se passou —, ou não quiseram saber.”
E agora o que fazer? Com as alterações à lei do alojamento local, “a Câmara Municipal do Porto terá um instrumento legal para dizer ‘nesta zona vamos parar com isto’”, sublinha. “Espero que isso aconteça e vamos bater-nos por isso.” O executivo de Rui Moreira disse recentemente ao PÚBLICO ter noção de que “há zonas da cidade com maior concentração de alojamento local e que é importante diversificar fluxos”, adiantando ter “em curso o mapeamento que irá indicar os níveis de concentração efectivos deste tipo de alojamento”. Comentários mais alongados remeteu, na altura, para o momento em que tivesse um quadro mais objectivo. Mas confrontado com a realidade em números reproduzida pelo colectivo de cidadãos O Porto não Se Vende — que tem promovido assembleias com moradores da zona da Vitória, denunciando situações de moradores a braços com ordens de despejo, e feito várias manifestações pelo direito à habitação — a autarquia preferiu novamente não comentar, numa resposta por email: “Sobre este matéria não temos mais nada a acrescentar ao que previamente já foi referido ao PÚBLICO.”
Mais de 70% dos AL estão na união de freguesias do centro histórico, mostra mapeamento feito por colectivo de cidadãos. Há zonas onde o número de habitantes e turistas pode igualar-se — e os hotéis não entram nesta contabilidade.
Se os 4411 alojamentos locais (AL) situados na União de Freguesias do Centro Histórico do Porto estivessem lotados, haveria nesta zona da cidade 20.123 turistas. E isso representa cerca de metade do número de habitantes: 40.440, segundo os censos de 2011. Ou seja, para cada dois moradores, existiria um turista — e nesta contabilidade entram os hostels, mas ficam de fora os hotéis (98 unidades, segundo dados do Registo Nacional de Turismo). As contas foram feitas por Ana Barbeiro, do movimento O Porto não Se Vende e pretendem ser um “contributo para o mapeamento do alojamento local no Porto” que a autarquia diz estar também a arquitectar.
Em duas das freguesias históricas — Vitória e São Nicolau — o resultado surge ainda mais agravado: numa situação de lotação máxima dos alojamentos locais, haveria uma dormida em AL por cada habitante. E estes rácios “podem estar ainda mais agravados, dada a provável perda de população desde 2011”. Ana Barbeiro, moradora na zona histórica, partiu para a análise consciente de que algo estava mal. Mas não esperava, apesar de tudo, aquele choque. “Não tinha ideia da proporção, foi um murro no estômago”, disse ao PÚBLICO.
Foi ao ver cada vez mais desconhecidos na sua rua que decidiu consultar pela primeira vez os dados do Registo Nacional de Alojamento Local (RNAL): estariam todas aquelas casas onde testemunhava um entra e sai diário registadas para receber turistas? E quantos apartamentos no seu prédio e edifícios vizinhos tinham realmente o turismo dentro?
Em três anos e meio, a psicóloga viu erguer-se um outro Porto. “Vizinhos a sair e mercearias e cafés a fechar” por um lado, “novos estabelecimentos muito modernos e inovadores” a abrir, por outro — estes com o pormenor de, pelos preços praticados, serem quase sempre inacessíveis aos moradores. Mais ruído, festas quase todos os dias, veículos eléctricos ao estilo tuk-tuk que compensam o silêncio dos motores com música estridente, portas a abrir e a fechar a horas próprias de aeroportos, rodinhas das malas a ecoar no chão. “Coisas mínimas”, admite, “mas que acabam por se tornar incómodas,” “Não é muito fácil compatibilizar as vidas de quem vive permanentemente num espaço com aquelas que estão de férias.” E este não é apenas um problema dos despejados —1348 nos últimos cinco anos, no Porto, segundo dados do Balcão Nacional de Arrendamento —, é uma realidade para todos os moradores, obrigados a “viver num sítio que se está a tornar uma festa constante”.
Em conversa com os vizinhos e comerciantes, Ana Barbosa foi notando uma mudança de discurso. Até há uns quatro anos, “pareciam contentes” com a nova vida do centro histórico, parte da baixa do Porto onde 14% dos edifícios estavam total ou parcialmente devolutos quando a Sociedade de Reabilitação Urbana (SRU) lançou o seu programa, em 2005. Depois a palavra despejo tornou-se corriqueira, ao mesmo tempo que o sentido de vizinhança ia perdendo fôlego. “As pessoas perguntavam: ‘E daqui a nada quem vai fazer o S. João?’”, conta Ana Barbosa. “Ouvi muito esta pergunta, como se resumisse um sentimento de perda, do vazio deixado pelos habitantes deslocados.”
Mas voltemos ao mapeamento do movimento O Porto não Se Vende. No dia 18 de Julho, quando Ana Barbosa fez a recolha dos dados, havia em toda a cidade 6198 alojamentos locais inscritos no RNAL, o suficiente para receber 29.103 pessoas. É nas freguesias do centro histórico — a junção das antigas freguesias de Cedofeita, Santo Ildefonso, Sé, Miragaia, São Nicolau e Vitória — que há mais AL registados (71,2%), seguindo-se o Bonfim (13%) e a união de Lordelo do Ouro e Massarelos (5,2%). Mas até em Campanhã, a freguesia mais oriental da cidade, existem já 117 espaços para arrendamento temporário disponíveis para turistas.
Dentro do centro histórico, é em Santo Ildefonso e Cedofeita que há mais AL, com 1607 e 1020 registos, respectivamente, mas o rácio entre habitantes e turistas não é tão impressionante como noutras zonas, porque estas são também freguesias com grandes áreas e maior número de habitantes.
Porto: “Turismo é bom, não na nossa casa”
De sociedades agrícolas a associações de pais
Para tentar perceber de que forma são exploradas estas unidades de alojamento local — apartamentos na maioria das vezes (86,7%) —, Ana Barbeiro debruçou-se ainda sobre os registos dos titulares. Os dados da RNAL mostraram 3019 registos de pessoas singulares (48,7%) e 3179 de pessoas colectivas (51,3%), e apenas destas, por uma questão de protecção de dados, há informações detalhadas.
E o que se conclui destes titulares colectivos? Há 84 com mais de oito AL registados — e, juntos, estes são responsáveis por 1352 registos (21,2% do total). No top três, encontra-se uma empresa com 70 registos, uma com 61 e outra com 48. E mais de metade não são proprietários, mas antes arrendatários e outras qualidades de titulares como cessionários e comodatários.
Observando os titulares colectivos, encontra-se um pouco de tudo: desde empresas turísticas até confeitarias, restaurantes, serviços médicos e escolas de saúde, lojas de ferragens, sociedades agrícolas e até uma associação de pais.
No geral, analisa Ana Barbeiro, estes resultados clarificam que o AL no Porto “não corresponde à imagem do proprietário que disponibiliza uma segunda residência ou recebe hóspedes”. Esse é apenas um pedaço da realidade, diz. “Outra grande parte corresponde a um importante negócio que é explorado por arrendatários representando pessoas colectivas, algumas das quais explorando um número importante de imóveis.”
Balcão Nacional de Arrendamento validou 4300 despejos em cinco anos
“A minha vizinha era a Conceição. Agora é a solidão”
Elas deram a volta à vida por causa do alojamento local
Para Ana Barbeiro é urgente uma reflexão sobre este caminho e o que se quer para a cidade, sobretudo porque o crescimento do problema é objectivo: olhando para o ano de registo no RNAL, percebe-se que a maioria (81,5%) foram inscritos entre 2016 e 2018. E o crescimento é diário: no dia 2 de Agosto, já eram 6408 os AL registados — mais 210 do que a 18 de Julho. Os responsáveis políticos, continua, tomaram decisões que levaram aos resultados agravados neste mapeamento. E das duas uma: “Ou não sabiam e eram ingénuos — porque tinham obrigação de saber, visto que há várias cidades onde isto já se passou —, ou não quiseram saber.”
E agora o que fazer? Com as alterações à lei do alojamento local, “a Câmara Municipal do Porto terá um instrumento legal para dizer ‘nesta zona vamos parar com isto’”, sublinha. “Espero que isso aconteça e vamos bater-nos por isso.” O executivo de Rui Moreira disse recentemente ao PÚBLICO ter noção de que “há zonas da cidade com maior concentração de alojamento local e que é importante diversificar fluxos”, adiantando ter “em curso o mapeamento que irá indicar os níveis de concentração efectivos deste tipo de alojamento”. Comentários mais alongados remeteu, na altura, para o momento em que tivesse um quadro mais objectivo. Mas confrontado com a realidade em números reproduzida pelo colectivo de cidadãos O Porto não Se Vende — que tem promovido assembleias com moradores da zona da Vitória, denunciando situações de moradores a braços com ordens de despejo, e feito várias manifestações pelo direito à habitação — a autarquia preferiu novamente não comentar, numa resposta por email: “Sobre este matéria não temos mais nada a acrescentar ao que previamente já foi referido ao PÚBLICO.”
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