José Pacheco Pereira, in Público on-line
Como ninguém gosta do desprezo, a não ser que seja masoquista, percebe-se muito bem por que razão o PSD, o CDS e o Presidente não querem ouvir falar de eleições antecipadas.
– Insatisfeitos, pessimistas e sem esperança. 96% acham que a situação económica do país é má. Repito, 96%, um número daqueles que se costumam chamar “albaneses”. Só que neste caso é bem português. Ou seja, quase todos os portugueses descrêem do “milagre” económico que, com cada menos convicção, Passos Coelho, Portas e Pires de Lima propagam por todo o lado. Não lêem a imprensa económica, não lêem os blogues governamentais, não lêem os comentadores do Observador, não acreditam no PSD e no CDS, mesmo quando deles fazem parte. Nenhum país da Europa tem estes resultados, nem a Grécia. Percebe-se muito bem por que razão o PSD, o CDS e o Presidente não querem ouvir falar de eleições antecipadas, em nenhuma circunstância, mesmo quando o argumento a seu favor é da natureza dos argumentos que eles próprios costumam usar: facilitar com alguns meses de antecipação eleitoral, a atempada preparação do Orçamento.
– Muito preocupados com o futuro. São gente sábia e razoável e realista e pensam na sua maioria que o “pior está para vir”. Os europeus, pelo contrário, acham que o pior já passou. Os franceses, os cipriotas, os eslovenos, os italianos e os gregos também acham que o pior está para vir, mas acham menos do que os portugueses. Nenhum povo da Europa tem tanto medo do futuro como os portugueses. Percebe-se muito bem por que razão o PSD, o CDS e o Presidente não querem ouvir falar de eleições antecipadas.
– Com medo de caírem na pobreza. Quase 40% dos portugueses receiam “cair” num estado de pobreza, o que é um número altíssimo. É verdade que há mais gregos com idêntico receio, mas este número por si só dá um retrato “existencial” da situação dos portugueses que não eram pobres e agora temem estar a caminho de o serem. Muitos temem, mas muitos já sabem: já têm muitas dívidas, estão em incumprimento nos seus empréstimos, têm ameaças de penhora do fisco sobre os seus bens e o seu salário, por isso o seu mundo só pode piorar. E cada ano que passa é pior, nem sequer é preciso mais qualquer pacote de austeridade, basta os que já existem. Basta o que já perderam de salário, de pensões, de reformas, de apoios sociais. Para a frente é sempre pior a escuridão. Percebe-se muito bem por que razão o PSD, o CDS e o Presidente não querem ouvir falar de eleições antecipadas.
– Têm medo do desemprego e do custo de vida, estão esmagados por impostos e, se têm emprego, vêem o seu salário sempre a baixar. Já não chega o que ganham. Vão agora começar a viver acima das suas possibilidades durante uns meses, para depois deixarem de ter possibilidades e não poderem cuidar das suas necessidades básicas. Percebe-se muito bem por que razão o PSD, o CDS e o Presidente não querem ouvir falar de eleições antecipadas.
– Não acreditam em nada, nem em ninguém. Nem nos políticos, nem na política. Quase que já não acreditam na democracia. Não têm qualquer confiança no actual Governo. 85%, repito, 85%, não têm confiança no Governo. Outro número “albanês”, mas bem português, acima de todos os outros na Europa. Percebe-se muito bem por que razão o PSD, o CDS e o Presidente não querem ouvir falar de eleições antecipadas.
– Humilhados, maltratados, desprezados. Tratados como ricos indevidos, eles que nunca foram ricos, só quando muito remediados. Culpados de serem velhos e estarem cá a mais a atravancar os jovens que estão a “trabalhar” para eles receberem as pensões e reformas. Culpados de terem emprego, com salários e alguns direitos, e por o terem estarem a impedir os desempregados de aceitarem receber uma miséria e poderem ir para a rua a qualquer altura. Culpados de serem pobres e receberem alguns apoios sociais. Ser pobre significa ser calaceiro e não querer trabalhar. Culpados de serem professores, ou calceteiros, ou enfermeiros, ou trabalhadores de um serviço municipal, ou auxiliares de limpeza, ou técnicos de informática, ou motoristas, ou qualquer outra coisa, se estiverem na função pública. Culpados de serem “piegas”, neo-realistas, protestantes, reivindicadores, sindicalistas, incomodados, desrespeitadores da autoridade, corporativos, não yuppies, estudantes de qualquer curso “sem empregabilidade”, cultores das humanidades em vez da gestão, do marketing, e do “empreendedorismo”. Como ninguém gosta do desprezo, a não ser que seja masoquista, percebe-se muito bem por que razão o PSD, o CDS e o Presidente não querem ouvir falar de eleições antecipadas.
– Cansados de um imenso cansaço, cansados de um desesperante cansaço. Vão para férias, mas não vão ter férias. Podem mergulhar no mar, mas quando se encostam à toalha para secar, a sua cabeça não descansa. (Como é que vou pagar o carro em Setembro? Como é que vou pagar a prestação da casa? Já não posso mais receber aqueles avisos da Autoridade Tributária a explicar por um número infindo de artigos que o meu salário vai ser penhorado. Como é que vou sobreviver com a conta bancária confiscada para pagar o IRS? Como é que vou dizer à minha mulher que saio todos os dias de manhã como se fosse para o emprego, mas há um mês que fui despedido? Será que no meu serviço serei passado para a mobilidade especial? Vou ter de mudar de casa, por que não posso pagar a nova renda que o senhorio me pediu. A nossa filha entrou na universidade, mas onde é que vou arranjar o dinheiro para as propinas? Como é que vou de novo abrir o café, quando devo dinheiro a todos os fornecedores? E como vou continuar a ter o meu empregado de sempre na oficina quando ninguém paga nada? Apetece-me fugir. Fugir.) Percebe-se muito bem por que razão o PSD, o CDS e o Presidente não querem ouvir falar de eleições antecipadas.
Nota: Usando o último Eurobarómetro e não só.
28.7.14
IEFP suspende candidaturas aos apoios à contratação
Raquel Martins, in Público on-line
Suspensão foi decidida esta sexta-feira e dura até o instituto elaborar o regulamento da medida nova Estímulo Emprego e adaptar o sistema informático.
O Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) suspendeu nesta sexta-feira as candidaturas das empresas aos apoios à contratação previstos nas medidas Estímulo 2013 e redução da taxa social única. A suspensão dura por um período máximo de 30 dias, até o instituto elaborar os regulamentos da nova medida Estímulo Emprego, que irá substituir as anteriores, e a reabertura das candidaturas está dependente da adaptação do sistema informático às novas regras.
A suspensão foi comunicada hoje de manhã através de um e-mail enviado aos directores regionais, no dia em que a nova medida entrou em vigor. Na circular, a que o PÚBLICO teve acesso, a directora do departamento de emprego do IEFP alerta que, apesar da suspensão, as empresas, ao registarem uma oferta de emprego, podem dar a indicação de que querem beneficiar do Estímulo Emprego.
E acrescenta que o IEFP “dispõe de 30 dias para elaborar os regulamentos” da medida e abrir as candidaturas. Porém, acrescenta, a abertura das candidaturas ficará “condicionada ao desenvolvimento informático”. Ou seja, o sistema terá de ser reformulado com base nas novas regras, que juntam numa só medidas os apoios até agora previstos em duas.
O Estímulo Emprego prevê um apoio financeiro dado aos empregadores privados que celebrem contratos de trabalho com desempregados inscritos nos centros de emprego. No caso de contratos a termo certo, a empresa recebe 335,38 euros (80% do Indexante dos Apoios Sociais –IAS) por trabalhador durante seis meses, mas este montante pode subir para 419,22 euros (1 IAS) na contratação de desempregados de longa duração, desempregados com menos de 30 anos ou mais de 45, beneficiários de prestações de desemprego, ex-reclusos, entre outros casos. Se optar por contratar sem termo, a empresa tem um apoio de 461,14 euros (1,1 IAS) por um período máximo de 12 meses.
No Estímulo 2013, os apoios eram mais generosos. As empresas que admitiam desempregados com contratos a termo recebiam 50% do salário do trabalhador durante seis meses e o montante mensal não podia exceder os 419,22 euros. Nos grupos mais desfavorecidos, o IEFP suportava 60% do salário. Na contratação sem termo o apoio era de 545 euros mensais (1,3 IAS), durante 18 meses.
O Governo recuperou para esta portaria os limites nos apoios à contratação a termo e os prémios à conversão de contratos a prazo em definitivos previstos na medida Estímulo 2013. Desde logo, o Estado só apoiará a contratação de um máximo de 25 desempregados a prazo por empresa em cada ano e não existirá qualquer limite no número de contratações sem termo.
Os prémios à conversão de contratos precários em definitivos também são recuperados, embora em moldes diferentes. Na medida em vigor até hoje, o prémio de conversão tinha por referência 50% ou 60% da retribuição mensal do trabalhador, tendo como limite máximo mensal 419,22 euros, e era atribuído por mais nove meses. Na portaria publicada na quinta-feira e que entrou em vigor nesta sexta-feira, o prémio corresponde a 80% ou 100% do IAS e é atribuído por mais seis meses.
Na introdução da Portaria 149-A/2014, o secretário de Estado do Emprego, Octávio Oliveira, realça que a medida Estímulo Emprego resulta da necessidade de “racionalização das medidas activas de emprego”, com o objectivo de “aumentar a eficácia e eficiência dos apoios à contratação no processo de ajustamento do mercado de trabalho”.
Na nova medida é reduzido ou eliminado, para alguns grupos de destinatários (jovens até aos 30 anos, desempregados com idade mínima de 45 anos, beneficiários de prestações de desemprego, que integram família monoparental, casais em que ambos estão desempregados e vítimas de violência doméstica), o período mínimo de inscrição nos centros de emprego. A intenção, destaca, é “reforçar a capacidade de intervenção precoce do serviço público de emprego”, uma vez que “é reconhecido que em regra aumentam as dificuldades [de regresso ao mercado de trabalho] à medida que aumenta o tempo de permanência no desemprego".
Suspensão foi decidida esta sexta-feira e dura até o instituto elaborar o regulamento da medida nova Estímulo Emprego e adaptar o sistema informático.
O Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) suspendeu nesta sexta-feira as candidaturas das empresas aos apoios à contratação previstos nas medidas Estímulo 2013 e redução da taxa social única. A suspensão dura por um período máximo de 30 dias, até o instituto elaborar os regulamentos da nova medida Estímulo Emprego, que irá substituir as anteriores, e a reabertura das candidaturas está dependente da adaptação do sistema informático às novas regras.
A suspensão foi comunicada hoje de manhã através de um e-mail enviado aos directores regionais, no dia em que a nova medida entrou em vigor. Na circular, a que o PÚBLICO teve acesso, a directora do departamento de emprego do IEFP alerta que, apesar da suspensão, as empresas, ao registarem uma oferta de emprego, podem dar a indicação de que querem beneficiar do Estímulo Emprego.
E acrescenta que o IEFP “dispõe de 30 dias para elaborar os regulamentos” da medida e abrir as candidaturas. Porém, acrescenta, a abertura das candidaturas ficará “condicionada ao desenvolvimento informático”. Ou seja, o sistema terá de ser reformulado com base nas novas regras, que juntam numa só medidas os apoios até agora previstos em duas.
O Estímulo Emprego prevê um apoio financeiro dado aos empregadores privados que celebrem contratos de trabalho com desempregados inscritos nos centros de emprego. No caso de contratos a termo certo, a empresa recebe 335,38 euros (80% do Indexante dos Apoios Sociais –IAS) por trabalhador durante seis meses, mas este montante pode subir para 419,22 euros (1 IAS) na contratação de desempregados de longa duração, desempregados com menos de 30 anos ou mais de 45, beneficiários de prestações de desemprego, ex-reclusos, entre outros casos. Se optar por contratar sem termo, a empresa tem um apoio de 461,14 euros (1,1 IAS) por um período máximo de 12 meses.
No Estímulo 2013, os apoios eram mais generosos. As empresas que admitiam desempregados com contratos a termo recebiam 50% do salário do trabalhador durante seis meses e o montante mensal não podia exceder os 419,22 euros. Nos grupos mais desfavorecidos, o IEFP suportava 60% do salário. Na contratação sem termo o apoio era de 545 euros mensais (1,3 IAS), durante 18 meses.
O Governo recuperou para esta portaria os limites nos apoios à contratação a termo e os prémios à conversão de contratos a prazo em definitivos previstos na medida Estímulo 2013. Desde logo, o Estado só apoiará a contratação de um máximo de 25 desempregados a prazo por empresa em cada ano e não existirá qualquer limite no número de contratações sem termo.
Os prémios à conversão de contratos precários em definitivos também são recuperados, embora em moldes diferentes. Na medida em vigor até hoje, o prémio de conversão tinha por referência 50% ou 60% da retribuição mensal do trabalhador, tendo como limite máximo mensal 419,22 euros, e era atribuído por mais nove meses. Na portaria publicada na quinta-feira e que entrou em vigor nesta sexta-feira, o prémio corresponde a 80% ou 100% do IAS e é atribuído por mais seis meses.
Na introdução da Portaria 149-A/2014, o secretário de Estado do Emprego, Octávio Oliveira, realça que a medida Estímulo Emprego resulta da necessidade de “racionalização das medidas activas de emprego”, com o objectivo de “aumentar a eficácia e eficiência dos apoios à contratação no processo de ajustamento do mercado de trabalho”.
Na nova medida é reduzido ou eliminado, para alguns grupos de destinatários (jovens até aos 30 anos, desempregados com idade mínima de 45 anos, beneficiários de prestações de desemprego, que integram família monoparental, casais em que ambos estão desempregados e vítimas de violência doméstica), o período mínimo de inscrição nos centros de emprego. A intenção, destaca, é “reforçar a capacidade de intervenção precoce do serviço público de emprego”, uma vez que “é reconhecido que em regra aumentam as dificuldades [de regresso ao mercado de trabalho] à medida que aumenta o tempo de permanência no desemprego".
Salário médio dos trabalhadores gregos caiu 20% em cinco anos
Raquel Almeida Correia, in Público on-line
O salário médio dos trabalhadores do sector privado na Grécia caiu 20% no espaço de cinco anos. De acordo com dados divulgados neste domingo pelo jornal Kathimerini, citados pela AFP, a remuneração mensal bruta caiu de 1014 para 817 euros entre 2009 e 2013.
O jornal helénico, que se baseia em informação das autoridades estatísticas do país, refere que quatro em dez trabalhadores ganharam menos de 750 euros por mês no ano passado, o que corresponde a 630 euros líquidos. A maioria (53,7%) recebeu uma remuneração abaixo de 1000 euros (cerca de 820 euros líquidos).
Por outro lado, o número de trabalhadores do sector privado com salários acima de 4000 euros registou um acréscimo de 56% entre 2012 e 2013, conferindo-lhes um peso 3% do total no ano passado.
Já o número de assalariados com contrato a tempo parcial também subiu, na ordem dos 41%, o que fez com que passassem a representar perto de um quarto do universo global.
Fruto da intervenção das autoridades externas, em Abril de 2010, a Grécia viu-se forçada a aplicar medidas de austeridade para ajustar as contas públicas, com consequências para os rendimentos da população.
O salário mínimo nacional, fixado em 580 euros (511 para os trabalhadores com menos de 25 anos) vai ficar congelado pelo menos até 2016. E o desemprego continua a ser o mais elevado da União Europeia, tendo a taxa superado os 27% em Maio deste ano.
Ligeira subida em Portugal
Em Portugal, os últimos dados conhecidos, compilados pelo Gabinete de Estratégia e Estudos do Ministério da Economia, apontam para um ganho médio mensal de 1125,9 euros para os trabalhadores por conta de outrém a tempo completo, em Outubro de 2013. Face ao período homólogo, tratou-se de um aumento de 0,2%.
No entanto, relativamente a Outubro de 2011 (o período de comparação disponível), trata-se de um recuo de 1,6%, visto que naquela data a retribuição média era de 1142,6 euros. Os dados não abrangem, porém, os trabalhadores a tempo parcial.
Já no sector público, o salário médio mensal na administração central foi, em Janeiro deste ano, de 1451,5 euros. De acordo com a Síntese Estatística do Emprego Público, divulgada pelo Ministério das Finanças, trata-se de uma redução de 5,9%, para a qual contribuíram de forma decisiva os cortes aplicados desde 2011 – cujo regime será reposto agora, depois de o Tribunal Constitucional ter chumbado, no final de Maio, um agravamento das reduções remuneratórias na função pública.
Tal como na Grécia, os cortes salariais também foram impostos na sequência do programa de assistência financeira acordado com a troika em 2011.
BCE defende aumentos na Alemanha
Na Alemanha, os salários dos trabalhadores têm vindo continuamente a subir, o que o economista-chefe do Banco Central Europeu (BCE) justificou com a situação económica do país.
Em entrevista ao Der Spiegel, citada pela AFP, Peter Praet afirmou que os aumentos salariais são adequados tendo em conta que “a inflação é baixa e o mercado de trabalho está em boas condições”.
Ainda assim, o responsável defendeu que, nos países em a crise persiste, também deve ser seguido o mesmo caminho para “recuperar a competitividade”.
O salário médio dos trabalhadores do sector privado na Grécia caiu 20% no espaço de cinco anos. De acordo com dados divulgados neste domingo pelo jornal Kathimerini, citados pela AFP, a remuneração mensal bruta caiu de 1014 para 817 euros entre 2009 e 2013.
O jornal helénico, que se baseia em informação das autoridades estatísticas do país, refere que quatro em dez trabalhadores ganharam menos de 750 euros por mês no ano passado, o que corresponde a 630 euros líquidos. A maioria (53,7%) recebeu uma remuneração abaixo de 1000 euros (cerca de 820 euros líquidos).
Por outro lado, o número de trabalhadores do sector privado com salários acima de 4000 euros registou um acréscimo de 56% entre 2012 e 2013, conferindo-lhes um peso 3% do total no ano passado.
Já o número de assalariados com contrato a tempo parcial também subiu, na ordem dos 41%, o que fez com que passassem a representar perto de um quarto do universo global.
Fruto da intervenção das autoridades externas, em Abril de 2010, a Grécia viu-se forçada a aplicar medidas de austeridade para ajustar as contas públicas, com consequências para os rendimentos da população.
O salário mínimo nacional, fixado em 580 euros (511 para os trabalhadores com menos de 25 anos) vai ficar congelado pelo menos até 2016. E o desemprego continua a ser o mais elevado da União Europeia, tendo a taxa superado os 27% em Maio deste ano.
Ligeira subida em Portugal
Em Portugal, os últimos dados conhecidos, compilados pelo Gabinete de Estratégia e Estudos do Ministério da Economia, apontam para um ganho médio mensal de 1125,9 euros para os trabalhadores por conta de outrém a tempo completo, em Outubro de 2013. Face ao período homólogo, tratou-se de um aumento de 0,2%.
No entanto, relativamente a Outubro de 2011 (o período de comparação disponível), trata-se de um recuo de 1,6%, visto que naquela data a retribuição média era de 1142,6 euros. Os dados não abrangem, porém, os trabalhadores a tempo parcial.
Já no sector público, o salário médio mensal na administração central foi, em Janeiro deste ano, de 1451,5 euros. De acordo com a Síntese Estatística do Emprego Público, divulgada pelo Ministério das Finanças, trata-se de uma redução de 5,9%, para a qual contribuíram de forma decisiva os cortes aplicados desde 2011 – cujo regime será reposto agora, depois de o Tribunal Constitucional ter chumbado, no final de Maio, um agravamento das reduções remuneratórias na função pública.
Tal como na Grécia, os cortes salariais também foram impostos na sequência do programa de assistência financeira acordado com a troika em 2011.
BCE defende aumentos na Alemanha
Na Alemanha, os salários dos trabalhadores têm vindo continuamente a subir, o que o economista-chefe do Banco Central Europeu (BCE) justificou com a situação económica do país.
Em entrevista ao Der Spiegel, citada pela AFP, Peter Praet afirmou que os aumentos salariais são adequados tendo em conta que “a inflação é baixa e o mercado de trabalho está em boas condições”.
Ainda assim, o responsável defendeu que, nos países em a crise persiste, também deve ser seguido o mesmo caminho para “recuperar a competitividade”.
in RR
A Renascença falou com a porta-voz da organização Médicos Sem Fronteiras (MSF) em Gaza. Pessoal médico está a ficar "cansado" e "deprimido", vendo "todas as crianças e mulheres que chegam ao hospital”.
A porta-voz da organização Médicos Sem Fronteiras (MSF) em Gaza disse, este domingo, à Renascença, que "a situação está cada vez pior".
“Milhares de pessoas foram desalojadas das suas casas e estão a procurar abrigo nas escolas das nações unidas, em mesquitas, em igrejas, ou mesmo à volta do hospital Al-Shifa”, relata Samantaha Maurin.
“Neste momento, há cerca de duas mil pessoas que ficam à volta do hospital e tentam construir abrigos improvisados. A situação para estas pessoas está a tornar-se crítica”, acrescenta.
De acordo com a porta-voz da MSF, as pausas humanitárias são aproveitadas para tentar encontrar bens essenciais. “Ontem, durante o cessar-fogo, havia muitas pessoas na rua à procura de mantimentos para os próximos dias, a tentar arranjar alimentos, dinheiro e água para armazenarem para poderem cozinhar nos próximos dias. Hoje os bombardeamentos recomeçaram e elas estão muito preocupadas”, conta Maurin.
O quadro de grande preocupação passa também pela situação hospitalar, onde são muitas as carências. “Os médicos palestinianos, o pessoal médico do hospital Al-Shifa, estão a trabalhar em turnos de 24 horas. Com a quarta semana de conflito a começar agora, estão, obviamente cansados e a ficar deprimidos ao ver todas as crianças e mulheres que chegam ao hospital”, relata.
Israel e Palestina. A que se deve a escalada de violência?
A Renascença falou com a porta-voz da organização Médicos Sem Fronteiras (MSF) em Gaza. Pessoal médico está a ficar "cansado" e "deprimido", vendo "todas as crianças e mulheres que chegam ao hospital”.
A porta-voz da organização Médicos Sem Fronteiras (MSF) em Gaza disse, este domingo, à Renascença, que "a situação está cada vez pior".
“Milhares de pessoas foram desalojadas das suas casas e estão a procurar abrigo nas escolas das nações unidas, em mesquitas, em igrejas, ou mesmo à volta do hospital Al-Shifa”, relata Samantaha Maurin.
“Neste momento, há cerca de duas mil pessoas que ficam à volta do hospital e tentam construir abrigos improvisados. A situação para estas pessoas está a tornar-se crítica”, acrescenta.
De acordo com a porta-voz da MSF, as pausas humanitárias são aproveitadas para tentar encontrar bens essenciais. “Ontem, durante o cessar-fogo, havia muitas pessoas na rua à procura de mantimentos para os próximos dias, a tentar arranjar alimentos, dinheiro e água para armazenarem para poderem cozinhar nos próximos dias. Hoje os bombardeamentos recomeçaram e elas estão muito preocupadas”, conta Maurin.
O quadro de grande preocupação passa também pela situação hospitalar, onde são muitas as carências. “Os médicos palestinianos, o pessoal médico do hospital Al-Shifa, estão a trabalhar em turnos de 24 horas. Com a quarta semana de conflito a começar agora, estão, obviamente cansados e a ficar deprimidos ao ver todas as crianças e mulheres que chegam ao hospital”, relata.
Israel e Palestina. A que se deve a escalada de violência?
Viagem Medieval promove programa para públicos com deficiência
in Local.pt
SANTA MARIA DA FEIRA – Pelo segundo ano consecutivo, a Viagem Medieval em Terra de Santa Maria promove, em parceria com a Provedoria Municipal para a Mobilidade, um programa específico para públicos com deficiência auditiva, visual e motora.
Durante todo o período da Viagem Medieval, vai estar patente, no Museu Convento dos Lóios, a exposição tátil Sentir e Apreciar, onde o visitante poderá tatear e conhecer a história das armas, objetos e vestuário em exposição.
Nos dias 5 e 8 de agosto, serão disponibilizadas visitas guiadas sensoriais pelo recinto do evento, sujeitas a inscrição prévia, através do e-mail provedor.mobilidade@cm-feira.pt.
Nos mesmos dias, haverá sessões em Língua Gestual Portuguesa nas áreas temáticas Treinos de Escudeiros e Pequenos Guerreiros, e no espetáculo D. Sancho II – O Último Luar, que será apresentado no Museu Convento dos Lóios.
Para as pessoas com mobilidade reduzida foi criado um roteiro acessível, com percursos recomendados, disponível nos Postos de Informação, Posto de Turismo e Bilheteiras da Viagem Medieval e site oficial. O circuito foi testado com voluntários do evento e técnicos da Autarquia, sob a orientação de Ana Garcia, da Rede Europeia de Turismo Acessível (ENAT).
SANTA MARIA DA FEIRA – Pelo segundo ano consecutivo, a Viagem Medieval em Terra de Santa Maria promove, em parceria com a Provedoria Municipal para a Mobilidade, um programa específico para públicos com deficiência auditiva, visual e motora.
Durante todo o período da Viagem Medieval, vai estar patente, no Museu Convento dos Lóios, a exposição tátil Sentir e Apreciar, onde o visitante poderá tatear e conhecer a história das armas, objetos e vestuário em exposição.
Nos dias 5 e 8 de agosto, serão disponibilizadas visitas guiadas sensoriais pelo recinto do evento, sujeitas a inscrição prévia, através do e-mail provedor.mobilidade@cm-feira.pt.
Nos mesmos dias, haverá sessões em Língua Gestual Portuguesa nas áreas temáticas Treinos de Escudeiros e Pequenos Guerreiros, e no espetáculo D. Sancho II – O Último Luar, que será apresentado no Museu Convento dos Lóios.
Para as pessoas com mobilidade reduzida foi criado um roteiro acessível, com percursos recomendados, disponível nos Postos de Informação, Posto de Turismo e Bilheteiras da Viagem Medieval e site oficial. O circuito foi testado com voluntários do evento e técnicos da Autarquia, sob a orientação de Ana Garcia, da Rede Europeia de Turismo Acessível (ENAT).
Morre uma criança por hora em Gaza, denuncia a ONG Save The Children
in Portal Forum
Por Esquerda.net. Artigo publicado no Clarín.
A organização não governamental Save the Children Fund alertou que, nos últimos dois dias, uma criança palestina morre por hora em Gaza. Em comunicado, a ONG pediu à comunidade internacional uma “resposta inequívoca para deter este derramamento de sangue”
Duas semanas depois do começo da ofensiva militar israelense, pelo menos 70 mil crianças da Faixa de Gaza viram-se obrigadas a abandonar as suas habitações com as famílias, assegurou a ONG, citada pela Europa Press.
Além disso, a Save de Children Fund indicou que 116 mil é o número de crianças que necessita de “apoio psicossocial especializado imediato” na Faixa de Gaza. Em Israel, as crianças também sofrem com as consequências desta situação “enfrentando, no dia a dia, o terror do lançamento de torpedos”.
A equipe da Save the Children em Gaza está trabalhando nas zonas mais castigadas pelos ataques com o objetivo de proporcionar ajuda médica e auxiliar as famílias deslocadas com colchões, materiais para proteção, kits de higiene e materiais para o cuidado dos bebés, advertindo que “o nível de necessidades é assustador”.
Os médicos alertaram que os partos prematuros estão duplicando, assinalou a ONG. “Vimos muitos partos prematuros como resultado do medo e dos problemas psicológicos causados pela ofensiva militar” (israelita), explicou Yousif Al Swaiti, diretor do hospital Al Awda com o qual trabalha a Save the Children.
A ONG informou que os recém-nascidos são um setor muito vulnerável e assegura que a comida para os bebês é “extremamente escassa”, o que coloca as mães numa situação de enorme estresse.
São já 121 as crianças mortas, em Gaza, pela ofensiva israelense. ”O número de partos prematuros duplicou, comparado com os que havia antes da escalada de violência”, esclareceu o médico. “Perdem-se anos de trabalho com cada explosão”, assegurou um dos ativistas da Save the Children, David Hassell. “Nunca existirá justificativa para o ataque a escolas e hospitais, quando muitos civis não têm para onde ir. Nenhuma das partes deveria usar estas instalações para fins militares”, disse.
A ONG pediu à comunidade internacional que “responda a esta guerra contra as crianças exercendo toda a sua influência diplomática para pôr fim imediato ao derramamento de sangue”. “Se a comunidade internacional não atua já, a guerra contra as crianças, em Gaza, pesará sobre as nossas consciências para sempre”, concluiu.
Por Esquerda.net. Artigo publicado no Clarín.
A organização não governamental Save the Children Fund alertou que, nos últimos dois dias, uma criança palestina morre por hora em Gaza. Em comunicado, a ONG pediu à comunidade internacional uma “resposta inequívoca para deter este derramamento de sangue”
Duas semanas depois do começo da ofensiva militar israelense, pelo menos 70 mil crianças da Faixa de Gaza viram-se obrigadas a abandonar as suas habitações com as famílias, assegurou a ONG, citada pela Europa Press.
Além disso, a Save de Children Fund indicou que 116 mil é o número de crianças que necessita de “apoio psicossocial especializado imediato” na Faixa de Gaza. Em Israel, as crianças também sofrem com as consequências desta situação “enfrentando, no dia a dia, o terror do lançamento de torpedos”.
A equipe da Save the Children em Gaza está trabalhando nas zonas mais castigadas pelos ataques com o objetivo de proporcionar ajuda médica e auxiliar as famílias deslocadas com colchões, materiais para proteção, kits de higiene e materiais para o cuidado dos bebés, advertindo que “o nível de necessidades é assustador”.
Os médicos alertaram que os partos prematuros estão duplicando, assinalou a ONG. “Vimos muitos partos prematuros como resultado do medo e dos problemas psicológicos causados pela ofensiva militar” (israelita), explicou Yousif Al Swaiti, diretor do hospital Al Awda com o qual trabalha a Save the Children.
A ONG informou que os recém-nascidos são um setor muito vulnerável e assegura que a comida para os bebês é “extremamente escassa”, o que coloca as mães numa situação de enorme estresse.
São já 121 as crianças mortas, em Gaza, pela ofensiva israelense. ”O número de partos prematuros duplicou, comparado com os que havia antes da escalada de violência”, esclareceu o médico. “Perdem-se anos de trabalho com cada explosão”, assegurou um dos ativistas da Save the Children, David Hassell. “Nunca existirá justificativa para o ataque a escolas e hospitais, quando muitos civis não têm para onde ir. Nenhuma das partes deveria usar estas instalações para fins militares”, disse.
A ONG pediu à comunidade internacional que “responda a esta guerra contra as crianças exercendo toda a sua influência diplomática para pôr fim imediato ao derramamento de sangue”. “Se a comunidade internacional não atua já, a guerra contra as crianças, em Gaza, pesará sobre as nossas consciências para sempre”, concluiu.
25.7.14
Mota Soares destaca vantagens na possibilidade de alargar estágios profissionais para 12 meses
in Negócios online
O ministro do Emprego destacou hoje a possibilidade do alargamento por três meses, até um total de um ano, poder servir para melhorar a qualidade dos estágios profissionais e a colocação das pessoas no mercado de trabalho.
À margem do II Fórum Internacional de Emprego Público, que termina hoje em Espanha, Pedro Mota Soares notou que o novo quadro legal "acolheu muitas das medidas solicitadas pelos parceiros sociais".
"Conseguimos garantir que em casos que tenham a ver com a empregabilidade, nomeadamente dos trabalhadores mais jovens, em casos que tenham a ver com a própria qualidade dos estágios, os estágios profissionais possam ter uma prorrogação de nove para 12 meses", afirmou o governante à Agência Lusa, em declarações telefónicas.
Este prolongamento do prazo serve para garantir que a "qualidade do estágio possa beneficiar", que acontece "efectivamente a colocação das pessoas no mercado de trabalho", assim como avalizar que um estágio profissional seja uma "porta de entrada no mercado de trabalho".
Em vigor a partir de hoje, uma alteração legal à portaria sobre as recomendações do Conselho Europeu para os estágios registou que a lei portuguesa "até esta data não respeita um dos princípios enunciados", ou seja "a duração razoável".
A recomendação é que, por princípio, o estágio não exceda os seis meses, mas pode haver justificações para serem mais longos "tendo em conta as práticas nacionais", acrescentando o diploma que "actualmente a duração dos Estágios-Emprego está fixada, em regra, nos 12 meses".
Entre os argumentos para defender maiores ou menores períodos de estágio em Portugal, o texto da portaria citou avaliações acerca dos estágios de nove meses, que já foram regra, mostraram "efeitos muito positivos na empregabilidade dos seus beneficiários", e que poderá haver "riscos em matéria de qualidade de estágios" se houver restrição a seis meses.
"Neste contexto, considera-se que a duração dos Estágios-Empego deverá, em regra, ser fixada em nove meses, reduzindo-se também a duração máxima admissível no regime especial de projectos de interesses estratégicos".
Casos específicos podem manter os 12 meses de estágio.
Hoje também entra em vigor a medida Estímulo Emprego com o apoio financeiro aos empregadores privados, segundo o diploma, a deixar de estar "indexado ao montante da retribuição mensal do trabalhador, embora não podendo ultrapassar determinados montantes do IAS (Indexante dos Apoios Sociais), como sucede nas medidas Estímulo 2013 e Apoio à Contratação via Reembolso da TSU (Taxa Única Social)".
Esta nova medida reduz ou elimina para alguns casos o período mínimo de inscrição no Instituto de Emprego e da Formação Profissional para "reforçar a capacidade de intervenção precoce".
Relativamente ao Fórum Internacional, o governante lembrou que a criação de emprego é uma das "maiores dificuldades e desafios à escala da União Europeia" e que os países da Península Ibérica foram os únicos, no sul da Europa, a registarem uma descida no desemprego "há 16 meses consecutivamente e com significado".
Mota Soares enumerou medidas nacionais como o programa garantia jovem, assim como decisões nas áreas da qualificação que tiveram efeitos nas taxas de desemprego jovem no país, com a sua diminuição.
O ministro do Emprego destacou hoje a possibilidade do alargamento por três meses, até um total de um ano, poder servir para melhorar a qualidade dos estágios profissionais e a colocação das pessoas no mercado de trabalho.
À margem do II Fórum Internacional de Emprego Público, que termina hoje em Espanha, Pedro Mota Soares notou que o novo quadro legal "acolheu muitas das medidas solicitadas pelos parceiros sociais".
"Conseguimos garantir que em casos que tenham a ver com a empregabilidade, nomeadamente dos trabalhadores mais jovens, em casos que tenham a ver com a própria qualidade dos estágios, os estágios profissionais possam ter uma prorrogação de nove para 12 meses", afirmou o governante à Agência Lusa, em declarações telefónicas.
Este prolongamento do prazo serve para garantir que a "qualidade do estágio possa beneficiar", que acontece "efectivamente a colocação das pessoas no mercado de trabalho", assim como avalizar que um estágio profissional seja uma "porta de entrada no mercado de trabalho".
Em vigor a partir de hoje, uma alteração legal à portaria sobre as recomendações do Conselho Europeu para os estágios registou que a lei portuguesa "até esta data não respeita um dos princípios enunciados", ou seja "a duração razoável".
A recomendação é que, por princípio, o estágio não exceda os seis meses, mas pode haver justificações para serem mais longos "tendo em conta as práticas nacionais", acrescentando o diploma que "actualmente a duração dos Estágios-Emprego está fixada, em regra, nos 12 meses".
Entre os argumentos para defender maiores ou menores períodos de estágio em Portugal, o texto da portaria citou avaliações acerca dos estágios de nove meses, que já foram regra, mostraram "efeitos muito positivos na empregabilidade dos seus beneficiários", e que poderá haver "riscos em matéria de qualidade de estágios" se houver restrição a seis meses.
"Neste contexto, considera-se que a duração dos Estágios-Empego deverá, em regra, ser fixada em nove meses, reduzindo-se também a duração máxima admissível no regime especial de projectos de interesses estratégicos".
Casos específicos podem manter os 12 meses de estágio.
Hoje também entra em vigor a medida Estímulo Emprego com o apoio financeiro aos empregadores privados, segundo o diploma, a deixar de estar "indexado ao montante da retribuição mensal do trabalhador, embora não podendo ultrapassar determinados montantes do IAS (Indexante dos Apoios Sociais), como sucede nas medidas Estímulo 2013 e Apoio à Contratação via Reembolso da TSU (Taxa Única Social)".
Esta nova medida reduz ou elimina para alguns casos o período mínimo de inscrição no Instituto de Emprego e da Formação Profissional para "reforçar a capacidade de intervenção precoce".
Relativamente ao Fórum Internacional, o governante lembrou que a criação de emprego é uma das "maiores dificuldades e desafios à escala da União Europeia" e que os países da Península Ibérica foram os únicos, no sul da Europa, a registarem uma descida no desemprego "há 16 meses consecutivamente e com significado".
Mota Soares enumerou medidas nacionais como o programa garantia jovem, assim como decisões nas áreas da qualificação que tiveram efeitos nas taxas de desemprego jovem no país, com a sua diminuição.
O capitalismo global de sucesso é este bairro de lata em Bombaim
Paulo Moura, in Público on-line
A repórter americana Katherine Boo viveu três anos num bairro de lata de Bombaim para descrever as condições miseráveis dos milhares que habitam os arredores do aeroporto da cidade. O Sonho de uma Outra Vida é o relato da aventura dos não-pobres do século XXI.
A contaminação da água é um dos principais riscos para a saúde dos pobres (e dos não-pobres) da Índia ALEX MASI/CORBIS
Durante três anos, Katherine Boo raramente fez perguntas. Limitava-se a ver e ouvir. Se por exemplo tivesse interrogado Sunil, o colector de lixo, sobre os assuntos que mais o interessavam, provavelmente teria ouvido um relatório furioso sobre a concorrência entre hindus e muçulmanos no negócio do lixo. A rivalidade de morte entre os oriundos dos subúrbios da cidade e os imigrantes do Norte. Ou os perigos da profissão, agravados pela crise mundial que fez baixar a procura de materiais para a reciclagem. Perigos como os arranhões feitos nos contentores de lixo, cujas feridas abrem e infectam, deixando entrar larvas que apodrecem a carne. Ou os piolhos na cabeça, o inchaço nas pernas, a gangrena que cresce nos dedos.
A crise obrigou Sunil a trabalhar mais horas e mais intensamente, ao ponto de ter parado de crescer e de ser ultrapassado em altura por Sunita, a irmã mais nova. As consequências da comparação na sua auto-estima talvez fossem mais um assunto que referisse à jornalista. O que ele nunca admitiria era a importância fundamental das árvores, das flores e dos pássaros na sua vida. Seria preciso não ter vivido ali, no bairro de Annawadi, nas imediações do aeroporto de Bombaim, desde que foi expulso de um orfanato, aos 11 anos, para saber identificar o amor pela natureza como uma realidade, um facto da vida.
“Ele não o sabia, e nunca mo teria dito, se eu lhe tivesse perguntado ‘O que achas mais bonito neste mundo?’ Não saberia responder a essa pergunta, não faz parte da sua linguagem”, explica, a partir de Washington, Katherine Boo ao Ípsilon, numa entrevista telefónica. “Mas eu reparei que ele se punha a ouvir os papagaios enquanto recolhia o lixo. Para se certificar de que ainda estavam lá. Porque os miúdos do bairro costumavam apanhar os papagaios para os vender no mercado, mas Sunil achava que eles deviam ser deixados nas árvores. Começámos a falar de papagaios, e eu percebi como aquilo era importante para ele."
Também Asha não teria contado a história da sua vida, as estratégias que a orientavam no bairro de lata, que lhe permitiram ganhar dinheiro e prestígio, e mandar a filha, a inteligente e bonita Manju, para a universidade. Asha não percebia que as suas actividades se chamavam corrupção. Apenas tentava imitar o comportamento dos mais ricos, dos privilegiados que viviam fora do bairro. Seguia os seus conselhos e o seu modelo. Que outra fonte ética poderia ter, além da que provém da própria lógica social?
"Desde 1991, a Índia tornou-se na maior história de sucesso do capitalismo moderno, e estas pessoas são parte dessa história. São o rosto do sucesso do capitalismo global, os não-pobres do século XXI"
Katherine Boo
Asha Wagekar, 39 anos, esposa de um alcoólico débil, trabalhador precário na construção civil, é a protagonista de O Sonho de Uma Outra Vida. “Queria ser uma mulher importante para as pessoas da cidade superior que desejavam explorar Annawadi e para as pessoas da cidade inferior que desejavam apenas sobreviver”, explica Katherine no livro. Percebeu que o administrador do bairro, Robert Pinto, não tinha verdadeira autoridade, e começou a conquistá-la, à sua maneira. Jogou com as rivalidades de etnia, religião e casta, tornando-se mediadora de conflitos, graças às relações privilegiadas que foi criando com os poderosos da política, da polícia, da religião e dos negócios. A uns e a outros cobrava dinheiro, em troca de favores ou de sexo.
Numa fase já avançada da sua carreira de influência, Asha tornou-se intermediária num programa governamental de empréstimos para pobres a juro bonificado. O objectivo do programa era ajudar empreendedores que criassem empregos nos bairros de lata, mas a corrupção do sistema permitia que se obtivesse dinheiro mediante a proposta de um negócio fictício. Um funcionário do governo local certificava o número de postos de trabalho que o novo negócio traria a uma determinada comunidade pobre. Um executivo do banco estatal aprovava o empréstimo, e depois o funcionário e o gerente do banco ficavam com uma parte do dinheiro. Asha, que era amiga do gerente do banco, fornecia-lhe os nomes dos que seriam beneficiários (a quem cobrava um “imposto”), e ficava com uma comissão do gerente.
Manju, a sua filha, cresceu condenando o estilo de vida da mãe, que no entanto lhe permitiu ascender à classe média, libertando-se da escravidão do bairro. Em toda Annawadi, foi a única pessoa a conseguir aceder ao ensino superior.
A pobreza dos não-pobres
Katherino Boo é uma prestigiada jornalista americana que se tem dedicado a relatar situações de pobreza – no seu país, no Reino Unido, e agora na Índia. Obteve um prémio Pulitzer e muitos outros, ao longo de mais de 20 anos de jornalismo investigativo e narrativo, no Washington Post e depois na New Yorker.
Quando foi viver algum tempo para Bombaim, após ter casado com um indiano, decidiu investigar a vida num bairro de lata. “Estávamos num país onde vive um terço dos pobres do mundo, e que ao mesmo tempo é protagonista de um dos maiores booms económicos de sempre. Um país onde o esforço consequente para erradicar a pobreza foi o maior alguma vez feito na História”, explica ao Ipsilon. “E não havia nenhum trabalho jornalístico sério a documentar isto, contando o que se passava nestas comunidades. Tudo o que fora feito e que eu li era muito orientado ideologicamente. Ou diziam: ‘Para os pobres, nada mudou, desde 1991’. Ou então garantiam: ‘Agora, nos bairros de lata, toda a gente vai para a universidade’. Era absurdo. A perspectiva ideológica não permitia observar a realidade."
Katherine esteve três anos no bairro de Annawadi para documentar a vida numa comunidade pobre onde, no entanto, de acordo com os critérios oficiais, a maioria da população vive acima do limiar da pobreza. Ou seja: todo o horror que é descrito, o mundo perigoso e fétido de barracas construídas em torno de um lago de esgoto, não é a pobreza da Índia. É antes o cenário do milagre económico.
Todas aquelas dezenas de milhares de pessoas vieram de aldeias onde há verdadeira pobreza. E quando lá regressam, de férias, apresentam-se como emigrantes de sucesso, exibindo roupas caras e telemóveis. “São recebidos nas aldeias como heróis”, conta Katherine.
Vieram para aquela zona da cidade na esperança de trabalhar na construção do aeroporto. Mais de 500 mil indianos chegavam anualmente a Bombaim, concentrando-se em Marol Naka, um cruzamento perto do aeroporto, onde os encarregados da construção civil vinham em camiões escolher os cerca de 200 que trabalhariam em cada dia. Os que não conseguiram emprego foram ficando, dedicando-se a trabalhos miseráveis e temporários, como a apanha de lixo para a reciclagem. Ocuparam um terreno abandonado, num bairro de barracas que foi crescendo.
De início, em 1991, os habitantes das barracas eram quase todos muçulmanos, mas o Shiv Sena, o partido fundamentalista hindu, foi ajudando hindus pobres do estado do Maharastra a fixarem-se no bairro, para ali aumentar o seu peso eleitoral e a sua influência.
É nesse contexto de luta política e étnica, entre a violência e a concorrência selvagem pelos parcos recursos, numa sociedade em crescimento acelerado, que se desenrola a luta pela sobrevivência em Annawadi. Uma luta feroz em que vale tudo, e durante a qual muitos morrem de doença, figuram como vítimas nas estatísticas do crime ou acabam a suicidar-se. Aqui a vida é frágil e precária, e muito poucos serão vencedores – mas há esperança.
Foi essa realidade que Katherine pretendeu retratar. “Desde 1991, a Índia tornou-se na maior história de sucesso do capitalismo moderno, e estas pessoas são parte dessa história. São o rosto do sucesso do capitalismo global, os não-pobres do século XXI."
Sem romantismo
Nos primeiros capítulos de O Sonho de Uma Outra Vida, Katherine Boo caracteriza o lugar e as personagens, mas depois a narrativa desenvolve-se em torno de algumas histórias dramáticas, como num romance.
“No início, comecei a seguir 80 famílias”, diz ao Ípsilon. “Depois fui seleccionando as personagens, não só porque tinham boas histórias, mas também porque iluminavam certos problemas do sistema que eu queria expor." Foi o caso de Fatima e Abdul, por exemplo. A primeira é uma mulher sem uma perna que acaba por se imolar pelo fogo. Antes de morrer ainda tem tempo de culpar Abdul, que acusava de a ter estrangulado. “A história de Abdul interessou-me porque o seu trabalho de apanha de lixo está ligado à economia global, incluindo a recessão de 2008. E também porque, ao ser acusado de um crime, permitiu-me mergulhar profundamente nos problemas do sistema judicial, da polícia e dos tribunais. A história de Fatima, por seu lado, levou-me a examinar a terrível qualidade do sistema de saúde para os pobres e dos hospitais públicos, onde não há medicamentos nem água, onde os médicos deixam os doentes morrer e depois culpam as famílias."
Em O Sonho de Uma Outra Vida as personagens não são “típicas”, nem representantes de coisa nenhuma. São únicas, complexas e como tal descritas e caracterizadas, nas suas imperfeições e contradições.
“Se descrevemos um tipo, não criamos uma ligação”, argumenta Katherine. “O que é preciso é descrever o indivíduo. Como escritora, não quero forçar o leitor a sentir uma identificação. Descrevo as pessoas como elas são, e os leitores sentem o que tiverem de sentir. Também não embelezo nem romantizo as personagens, tornando-as perfeitas. Amigos disseram-me para eu não contar certas coisas a respeito de Asha, por exemplo, porque tornariam impossível a empatia com ela. Mas eu quis mostra-la como ela era. Se conhecermos o seu contexto, compreenderemos melhor as decisões que tomou. De resto, eu estava a escrever sobre um bairro de lata de que ninguém ouvira falar. Disse aos meus editores: ‘Com que propósito iria tornar a história mais sentimental? Ninguém vai ler isto de qualquer forma'."
Quando foi publicado, em 2012, o livro tornou-se imediatamente um best-seller do New York Times. Ganhou o National Book Award, o Los Angeles Times Book Prize, o PEN/John Kenneth Galbraith Award, e vários outros prémios. Está traduzido em dezenas de línguas. A edição portuguesa está nas livrarias desde a semana passada.
A repórter americana Katherine Boo viveu três anos num bairro de lata de Bombaim para descrever as condições miseráveis dos milhares que habitam os arredores do aeroporto da cidade. O Sonho de uma Outra Vida é o relato da aventura dos não-pobres do século XXI.
A contaminação da água é um dos principais riscos para a saúde dos pobres (e dos não-pobres) da Índia ALEX MASI/CORBIS
Durante três anos, Katherine Boo raramente fez perguntas. Limitava-se a ver e ouvir. Se por exemplo tivesse interrogado Sunil, o colector de lixo, sobre os assuntos que mais o interessavam, provavelmente teria ouvido um relatório furioso sobre a concorrência entre hindus e muçulmanos no negócio do lixo. A rivalidade de morte entre os oriundos dos subúrbios da cidade e os imigrantes do Norte. Ou os perigos da profissão, agravados pela crise mundial que fez baixar a procura de materiais para a reciclagem. Perigos como os arranhões feitos nos contentores de lixo, cujas feridas abrem e infectam, deixando entrar larvas que apodrecem a carne. Ou os piolhos na cabeça, o inchaço nas pernas, a gangrena que cresce nos dedos.
A crise obrigou Sunil a trabalhar mais horas e mais intensamente, ao ponto de ter parado de crescer e de ser ultrapassado em altura por Sunita, a irmã mais nova. As consequências da comparação na sua auto-estima talvez fossem mais um assunto que referisse à jornalista. O que ele nunca admitiria era a importância fundamental das árvores, das flores e dos pássaros na sua vida. Seria preciso não ter vivido ali, no bairro de Annawadi, nas imediações do aeroporto de Bombaim, desde que foi expulso de um orfanato, aos 11 anos, para saber identificar o amor pela natureza como uma realidade, um facto da vida.
“Ele não o sabia, e nunca mo teria dito, se eu lhe tivesse perguntado ‘O que achas mais bonito neste mundo?’ Não saberia responder a essa pergunta, não faz parte da sua linguagem”, explica, a partir de Washington, Katherine Boo ao Ípsilon, numa entrevista telefónica. “Mas eu reparei que ele se punha a ouvir os papagaios enquanto recolhia o lixo. Para se certificar de que ainda estavam lá. Porque os miúdos do bairro costumavam apanhar os papagaios para os vender no mercado, mas Sunil achava que eles deviam ser deixados nas árvores. Começámos a falar de papagaios, e eu percebi como aquilo era importante para ele."
Também Asha não teria contado a história da sua vida, as estratégias que a orientavam no bairro de lata, que lhe permitiram ganhar dinheiro e prestígio, e mandar a filha, a inteligente e bonita Manju, para a universidade. Asha não percebia que as suas actividades se chamavam corrupção. Apenas tentava imitar o comportamento dos mais ricos, dos privilegiados que viviam fora do bairro. Seguia os seus conselhos e o seu modelo. Que outra fonte ética poderia ter, além da que provém da própria lógica social?
"Desde 1991, a Índia tornou-se na maior história de sucesso do capitalismo moderno, e estas pessoas são parte dessa história. São o rosto do sucesso do capitalismo global, os não-pobres do século XXI"
Katherine Boo
Asha Wagekar, 39 anos, esposa de um alcoólico débil, trabalhador precário na construção civil, é a protagonista de O Sonho de Uma Outra Vida. “Queria ser uma mulher importante para as pessoas da cidade superior que desejavam explorar Annawadi e para as pessoas da cidade inferior que desejavam apenas sobreviver”, explica Katherine no livro. Percebeu que o administrador do bairro, Robert Pinto, não tinha verdadeira autoridade, e começou a conquistá-la, à sua maneira. Jogou com as rivalidades de etnia, religião e casta, tornando-se mediadora de conflitos, graças às relações privilegiadas que foi criando com os poderosos da política, da polícia, da religião e dos negócios. A uns e a outros cobrava dinheiro, em troca de favores ou de sexo.
Numa fase já avançada da sua carreira de influência, Asha tornou-se intermediária num programa governamental de empréstimos para pobres a juro bonificado. O objectivo do programa era ajudar empreendedores que criassem empregos nos bairros de lata, mas a corrupção do sistema permitia que se obtivesse dinheiro mediante a proposta de um negócio fictício. Um funcionário do governo local certificava o número de postos de trabalho que o novo negócio traria a uma determinada comunidade pobre. Um executivo do banco estatal aprovava o empréstimo, e depois o funcionário e o gerente do banco ficavam com uma parte do dinheiro. Asha, que era amiga do gerente do banco, fornecia-lhe os nomes dos que seriam beneficiários (a quem cobrava um “imposto”), e ficava com uma comissão do gerente.
Manju, a sua filha, cresceu condenando o estilo de vida da mãe, que no entanto lhe permitiu ascender à classe média, libertando-se da escravidão do bairro. Em toda Annawadi, foi a única pessoa a conseguir aceder ao ensino superior.
A pobreza dos não-pobres
Katherino Boo é uma prestigiada jornalista americana que se tem dedicado a relatar situações de pobreza – no seu país, no Reino Unido, e agora na Índia. Obteve um prémio Pulitzer e muitos outros, ao longo de mais de 20 anos de jornalismo investigativo e narrativo, no Washington Post e depois na New Yorker.
Quando foi viver algum tempo para Bombaim, após ter casado com um indiano, decidiu investigar a vida num bairro de lata. “Estávamos num país onde vive um terço dos pobres do mundo, e que ao mesmo tempo é protagonista de um dos maiores booms económicos de sempre. Um país onde o esforço consequente para erradicar a pobreza foi o maior alguma vez feito na História”, explica ao Ipsilon. “E não havia nenhum trabalho jornalístico sério a documentar isto, contando o que se passava nestas comunidades. Tudo o que fora feito e que eu li era muito orientado ideologicamente. Ou diziam: ‘Para os pobres, nada mudou, desde 1991’. Ou então garantiam: ‘Agora, nos bairros de lata, toda a gente vai para a universidade’. Era absurdo. A perspectiva ideológica não permitia observar a realidade."
Katherine esteve três anos no bairro de Annawadi para documentar a vida numa comunidade pobre onde, no entanto, de acordo com os critérios oficiais, a maioria da população vive acima do limiar da pobreza. Ou seja: todo o horror que é descrito, o mundo perigoso e fétido de barracas construídas em torno de um lago de esgoto, não é a pobreza da Índia. É antes o cenário do milagre económico.
Todas aquelas dezenas de milhares de pessoas vieram de aldeias onde há verdadeira pobreza. E quando lá regressam, de férias, apresentam-se como emigrantes de sucesso, exibindo roupas caras e telemóveis. “São recebidos nas aldeias como heróis”, conta Katherine.
Vieram para aquela zona da cidade na esperança de trabalhar na construção do aeroporto. Mais de 500 mil indianos chegavam anualmente a Bombaim, concentrando-se em Marol Naka, um cruzamento perto do aeroporto, onde os encarregados da construção civil vinham em camiões escolher os cerca de 200 que trabalhariam em cada dia. Os que não conseguiram emprego foram ficando, dedicando-se a trabalhos miseráveis e temporários, como a apanha de lixo para a reciclagem. Ocuparam um terreno abandonado, num bairro de barracas que foi crescendo.
De início, em 1991, os habitantes das barracas eram quase todos muçulmanos, mas o Shiv Sena, o partido fundamentalista hindu, foi ajudando hindus pobres do estado do Maharastra a fixarem-se no bairro, para ali aumentar o seu peso eleitoral e a sua influência.
É nesse contexto de luta política e étnica, entre a violência e a concorrência selvagem pelos parcos recursos, numa sociedade em crescimento acelerado, que se desenrola a luta pela sobrevivência em Annawadi. Uma luta feroz em que vale tudo, e durante a qual muitos morrem de doença, figuram como vítimas nas estatísticas do crime ou acabam a suicidar-se. Aqui a vida é frágil e precária, e muito poucos serão vencedores – mas há esperança.
Foi essa realidade que Katherine pretendeu retratar. “Desde 1991, a Índia tornou-se na maior história de sucesso do capitalismo moderno, e estas pessoas são parte dessa história. São o rosto do sucesso do capitalismo global, os não-pobres do século XXI."
Sem romantismo
Nos primeiros capítulos de O Sonho de Uma Outra Vida, Katherine Boo caracteriza o lugar e as personagens, mas depois a narrativa desenvolve-se em torno de algumas histórias dramáticas, como num romance.
“No início, comecei a seguir 80 famílias”, diz ao Ípsilon. “Depois fui seleccionando as personagens, não só porque tinham boas histórias, mas também porque iluminavam certos problemas do sistema que eu queria expor." Foi o caso de Fatima e Abdul, por exemplo. A primeira é uma mulher sem uma perna que acaba por se imolar pelo fogo. Antes de morrer ainda tem tempo de culpar Abdul, que acusava de a ter estrangulado. “A história de Abdul interessou-me porque o seu trabalho de apanha de lixo está ligado à economia global, incluindo a recessão de 2008. E também porque, ao ser acusado de um crime, permitiu-me mergulhar profundamente nos problemas do sistema judicial, da polícia e dos tribunais. A história de Fatima, por seu lado, levou-me a examinar a terrível qualidade do sistema de saúde para os pobres e dos hospitais públicos, onde não há medicamentos nem água, onde os médicos deixam os doentes morrer e depois culpam as famílias."
Em O Sonho de Uma Outra Vida as personagens não são “típicas”, nem representantes de coisa nenhuma. São únicas, complexas e como tal descritas e caracterizadas, nas suas imperfeições e contradições.
“Se descrevemos um tipo, não criamos uma ligação”, argumenta Katherine. “O que é preciso é descrever o indivíduo. Como escritora, não quero forçar o leitor a sentir uma identificação. Descrevo as pessoas como elas são, e os leitores sentem o que tiverem de sentir. Também não embelezo nem romantizo as personagens, tornando-as perfeitas. Amigos disseram-me para eu não contar certas coisas a respeito de Asha, por exemplo, porque tornariam impossível a empatia com ela. Mas eu quis mostra-la como ela era. Se conhecermos o seu contexto, compreenderemos melhor as decisões que tomou. De resto, eu estava a escrever sobre um bairro de lata de que ninguém ouvira falar. Disse aos meus editores: ‘Com que propósito iria tornar a história mais sentimental? Ninguém vai ler isto de qualquer forma'."
Quando foi publicado, em 2012, o livro tornou-se imediatamente um best-seller do New York Times. Ganhou o National Book Award, o Los Angeles Times Book Prize, o PEN/John Kenneth Galbraith Award, e vários outros prémios. Está traduzido em dezenas de línguas. A edição portuguesa está nas livrarias desde a semana passada.
Loja Solidária das Aldeias de Crianças SOS supre situações de pobreza
in Lux
As Aldeias de Crianças SOS abriram, em 2012, a sua primeira Loja Solidária na Parede. A importância deste projeto advém da necessidade de ajudar as famílias carenciadas da comunidade, através da afectação de uma parte dos diversos artigos doados à Associação (roupa, material escolar, brinquedos,), após distribuição pelas Aldeias SOS. De entre os artigos mais necessitados contam-se também produtos de higiene básicos.
Ao todo, a loja veste e calça 110 crianças, provenientes de 64 agregados familiares necessitados residentes nos concelhos de Oeiras e Cascais. A dignidade do projeto deriva do facto de a loja tanto dar como receber.
Os produtos que recebe são regra geral doados a famílias sinalizadas pela Rede Social, podem também ser vendidos ao público em geral a preços simbólicos. Por vezes os artigos doados são devolvidos à loja quando já não são úteis àquela família - «Dá para outra pessoa» - é o que dizem com um sorriso no rosto.
O espaço costuma estar cheio. Criam-se laços afetivos que ficam e quem vai uma primeira vez volta, oferecendo cerejas ou biscoitos. Por vezes, os avós levam os netos à «loja dos brinquedos». Outras, os pais deixam-nos enquanto vão às compras para ficarem entretidos. O espaço está aberto de terça a sexta-feira, das 9h30 às 17h30.
Este é um projeto que tem como objetivo complementar o trabalho feito pela equipa do Programa de Fortalecimento Familiar das Aldeias de Crianças SOS, o qual visa prevenir a institucionalização permitindo às crianças em situação de risco a permanência nas suas famílias de origem.
As Aldeias de Crianças SOS abriram, em 2012, a sua primeira Loja Solidária na Parede. A importância deste projeto advém da necessidade de ajudar as famílias carenciadas da comunidade, através da afectação de uma parte dos diversos artigos doados à Associação (roupa, material escolar, brinquedos,), após distribuição pelas Aldeias SOS. De entre os artigos mais necessitados contam-se também produtos de higiene básicos.
Ao todo, a loja veste e calça 110 crianças, provenientes de 64 agregados familiares necessitados residentes nos concelhos de Oeiras e Cascais. A dignidade do projeto deriva do facto de a loja tanto dar como receber.
Os produtos que recebe são regra geral doados a famílias sinalizadas pela Rede Social, podem também ser vendidos ao público em geral a preços simbólicos. Por vezes os artigos doados são devolvidos à loja quando já não são úteis àquela família - «Dá para outra pessoa» - é o que dizem com um sorriso no rosto.
O espaço costuma estar cheio. Criam-se laços afetivos que ficam e quem vai uma primeira vez volta, oferecendo cerejas ou biscoitos. Por vezes, os avós levam os netos à «loja dos brinquedos». Outras, os pais deixam-nos enquanto vão às compras para ficarem entretidos. O espaço está aberto de terça a sexta-feira, das 9h30 às 17h30.
Este é um projeto que tem como objetivo complementar o trabalho feito pela equipa do Programa de Fortalecimento Familiar das Aldeias de Crianças SOS, o qual visa prevenir a institucionalização permitindo às crianças em situação de risco a permanência nas suas famílias de origem.
Bolseiros querem distribuição justa de fundos europeus
in Público on-line (P3)
Estado português acordou com a Comissão Europeia um financiamento com fundos estruturais de mil milhões de euros para a Ciência até 2020.
O presidente da Associação de Bolseiros de Investigação Cientifica (ABIC) mostrou-se cauteloso quanto ao anunciado financiamento de mil milhões de euros até 2020 por parte da Comissão Europeia, sublinhando a necessidade de saber como vai ser distribuído esse montante. "Se esses mil milhões de euros puderem vir, neste caso, anular a avaliação [dos centros de investigação, que está em curso] que está minada de credibilidade e fazer uma coisa como deve ser, parece uma boa medida", disse André Janeco em declarações à agência Lusa.
O ministro da Educação e Ciência, Nuno Crato, anunciou quinta-feira no parlamento, que o Estado português acordou com a Comissão Europeia um financiamento com fundos estruturais de mil milhões de euros até 2020, para a ciência. Com o acordo de parceria 2014/2020, alcançado entre Portugal e a Comissão Europeia, após "negociações intensas e, por vezes, muito difíceis", o Governo pretende assegurar o financiamento da ciência fundamental, mas também a "competitividade científica internacional e a excelência" das unidades de investigação e desenvolvimento e a "transferência de conhecimento" para as empresas.
André Janeco sublinhou ainda a importância de saber como irá ser feita a disponibilização dos fundos anunciados, adiantando que, por vezes, se houve falar "de números de muitos milhões" e depois, na altura dos concursos, aquilo que chega efectivamente às unidades e aos investigadores "são ninharias", acusou.
As unidades portuguesas de investigação estão a ser submetidas a um processo de avaliação que está a decorrer, e que já excluiu, da 2.ª fase, quase metade dos centros envolvidos. Os resultados da avaliação aos laboratórios e centros de investigação vão ter consequências para o financiamento de bolsas e projectos de investigação, entre 2015 e 2020, tendo sido contestado por 128 de 322 instituições que se submeteram ao financiamento.
Várias unidades, que tiveram boas notas em avaliações anteriores, baixaram este ano a classificação, perdendo fundos públicos. "Tivemos a primeira fase de avaliação das unidades de investigação, que interessa a todas e que garante o seu financiamento, ou não, durante seis anos e houve, para além de problemas formais, criticas à própria avaliação, tivemos uma razia nas unidades que estão a ser financiadas e que se podem manter-se como tal", explicou à Lusa.
André Janeca lembrou ainda a situação de crítica "muito generalizada" ao quadro de financiamento até 2020 por parte de investigadores nacionais e europeus, afirmando que o que vinha consagrado de dinheiro disponível no Horizonte 2020 (programa-quadro de investigação e inovação da União Europeia para os próximos sete anos) era "criticado" por todos. "Interessa ver como este negócio foi feito com a Comissão Europeia. Estes mil milhões parecem um número muito grande, mas interessa saber como vão ser utilizados e como vão estar disponíveis", reiterou, lembrando que como o programa-quadro ainda estava em negociação, é possível que a verba tenha sido "acertada" e tenha sido possível ao Estado português "assegurar uma verba maior".
Para André Janeca resta agora esperar para saber se o valor anunciado por Nuno Crato vai estar dependente de concursos comunitários, sublinhando que as unidades de investigação nacionais têm vindo a sofrer desinvestimentos nos últimos tempos o que tem "enfraquecido" o sistema de investigação nacional, tornando as unidades "mais frágeis para competir com as instituições europeias".
Estado português acordou com a Comissão Europeia um financiamento com fundos estruturais de mil milhões de euros para a Ciência até 2020.
O presidente da Associação de Bolseiros de Investigação Cientifica (ABIC) mostrou-se cauteloso quanto ao anunciado financiamento de mil milhões de euros até 2020 por parte da Comissão Europeia, sublinhando a necessidade de saber como vai ser distribuído esse montante. "Se esses mil milhões de euros puderem vir, neste caso, anular a avaliação [dos centros de investigação, que está em curso] que está minada de credibilidade e fazer uma coisa como deve ser, parece uma boa medida", disse André Janeco em declarações à agência Lusa.
O ministro da Educação e Ciência, Nuno Crato, anunciou quinta-feira no parlamento, que o Estado português acordou com a Comissão Europeia um financiamento com fundos estruturais de mil milhões de euros até 2020, para a ciência. Com o acordo de parceria 2014/2020, alcançado entre Portugal e a Comissão Europeia, após "negociações intensas e, por vezes, muito difíceis", o Governo pretende assegurar o financiamento da ciência fundamental, mas também a "competitividade científica internacional e a excelência" das unidades de investigação e desenvolvimento e a "transferência de conhecimento" para as empresas.
André Janeco sublinhou ainda a importância de saber como irá ser feita a disponibilização dos fundos anunciados, adiantando que, por vezes, se houve falar "de números de muitos milhões" e depois, na altura dos concursos, aquilo que chega efectivamente às unidades e aos investigadores "são ninharias", acusou.
As unidades portuguesas de investigação estão a ser submetidas a um processo de avaliação que está a decorrer, e que já excluiu, da 2.ª fase, quase metade dos centros envolvidos. Os resultados da avaliação aos laboratórios e centros de investigação vão ter consequências para o financiamento de bolsas e projectos de investigação, entre 2015 e 2020, tendo sido contestado por 128 de 322 instituições que se submeteram ao financiamento.
Várias unidades, que tiveram boas notas em avaliações anteriores, baixaram este ano a classificação, perdendo fundos públicos. "Tivemos a primeira fase de avaliação das unidades de investigação, que interessa a todas e que garante o seu financiamento, ou não, durante seis anos e houve, para além de problemas formais, criticas à própria avaliação, tivemos uma razia nas unidades que estão a ser financiadas e que se podem manter-se como tal", explicou à Lusa.
André Janeca lembrou ainda a situação de crítica "muito generalizada" ao quadro de financiamento até 2020 por parte de investigadores nacionais e europeus, afirmando que o que vinha consagrado de dinheiro disponível no Horizonte 2020 (programa-quadro de investigação e inovação da União Europeia para os próximos sete anos) era "criticado" por todos. "Interessa ver como este negócio foi feito com a Comissão Europeia. Estes mil milhões parecem um número muito grande, mas interessa saber como vão ser utilizados e como vão estar disponíveis", reiterou, lembrando que como o programa-quadro ainda estava em negociação, é possível que a verba tenha sido "acertada" e tenha sido possível ao Estado português "assegurar uma verba maior".
Para André Janeca resta agora esperar para saber se o valor anunciado por Nuno Crato vai estar dependente de concursos comunitários, sublinhando que as unidades de investigação nacionais têm vindo a sofrer desinvestimentos nos últimos tempos o que tem "enfraquecido" o sistema de investigação nacional, tornando as unidades "mais frágeis para competir com as instituições europeias".
Bispos do Iraque pedem "acções concretas e não apenas comunicados"
in RR
"Estamos chocados, em sofrimento e preocupados com o que aconteceu com os inocentes cristãos de Mosul por causa de sua religião”, dizem os prelados, num apelo enviado à Fundação Ajuda à Igreja que Sofre.
Os bispos do Iraque pedem ajuda, num apelo dramático lançado à comunidade internacional, para as comunidades minoritárias que estão a ser vítimas de uma violência extrema por parte dos sunitas do Estado Islâmico (ISIS), que tomaram conta da cidade de Mosul e declararam a instauração de um califado.
“Queremos acções concretas e não apenas comunicados de imprensa”, dizem os prelados, no seu apelo enviado à Fundação Ajuda à Igreja que Sofre (AIS).
"Nós, os arcebispos de Mosul, provenientes de todas as denominações, reunidos em Ankawah (subúrbio de Erbil), liderada por Sua Beatitude o Patriarca Raphael Louis Sako I, estamos chocados, em sofrimento e preocupados com o que aconteceu com os inocentes cristãos de Mosul por causa de sua religião”, afirmam.
Os bispos citam o secretário-geral da ONU e o secretário-geral da Liga Árabe para classificarem os acontecimentos em Mosul como ”um crime contra a humanidade” e “uma mancha vergonhosa que não deve ser tolerada". E acrescentam: “É um crime em si - uma perseguição ostensiva que condenamos e denunciamos ".
No apelo, os Arcebispos exigem que o governo nacional iraquiano forneça protecção para os cristãos e membros de outras minorias religiosas, dê apoio financeiro para as famílias deslocadas que perderam tudo e elabore ainda uma lista com todos os danos entretanto já causados para que as pessoas possam ser compensadas.
Os Bispos convidam “as pessoas de consciência no Iraque e em todo o mundo ”a pressionarem os milicianos (jihadistas do ISIS) para que detenham a destruição das igrejas e mosteiros, dos manuscritos, das relíquias e de toda a herança cristã, património iraquiano e internacional inestimável”.
Neste grito de alerta, os prelados expressam ainda um agradecimento pela forma como a comunidade cristã em fuga de Mosul tem sido acolhida e protegida na Região Autónoma do Curdistão, sublinhando a “pronta disponibilidade” com que foram acolhidas as “famílias deslocadas”.
"Estamos chocados, em sofrimento e preocupados com o que aconteceu com os inocentes cristãos de Mosul por causa de sua religião”, dizem os prelados, num apelo enviado à Fundação Ajuda à Igreja que Sofre.
Os bispos do Iraque pedem ajuda, num apelo dramático lançado à comunidade internacional, para as comunidades minoritárias que estão a ser vítimas de uma violência extrema por parte dos sunitas do Estado Islâmico (ISIS), que tomaram conta da cidade de Mosul e declararam a instauração de um califado.
“Queremos acções concretas e não apenas comunicados de imprensa”, dizem os prelados, no seu apelo enviado à Fundação Ajuda à Igreja que Sofre (AIS).
"Nós, os arcebispos de Mosul, provenientes de todas as denominações, reunidos em Ankawah (subúrbio de Erbil), liderada por Sua Beatitude o Patriarca Raphael Louis Sako I, estamos chocados, em sofrimento e preocupados com o que aconteceu com os inocentes cristãos de Mosul por causa de sua religião”, afirmam.
Os bispos citam o secretário-geral da ONU e o secretário-geral da Liga Árabe para classificarem os acontecimentos em Mosul como ”um crime contra a humanidade” e “uma mancha vergonhosa que não deve ser tolerada". E acrescentam: “É um crime em si - uma perseguição ostensiva que condenamos e denunciamos ".
No apelo, os Arcebispos exigem que o governo nacional iraquiano forneça protecção para os cristãos e membros de outras minorias religiosas, dê apoio financeiro para as famílias deslocadas que perderam tudo e elabore ainda uma lista com todos os danos entretanto já causados para que as pessoas possam ser compensadas.
Os Bispos convidam “as pessoas de consciência no Iraque e em todo o mundo ”a pressionarem os milicianos (jihadistas do ISIS) para que detenham a destruição das igrejas e mosteiros, dos manuscritos, das relíquias e de toda a herança cristã, património iraquiano e internacional inestimável”.
Neste grito de alerta, os prelados expressam ainda um agradecimento pela forma como a comunidade cristã em fuga de Mosul tem sido acolhida e protegida na Região Autónoma do Curdistão, sublinhando a “pronta disponibilidade” com que foram acolhidas as “famílias deslocadas”.
ONG portuguesas suspendem funções na CPLP em resposta à adesão da Guiné Equatorial
in Público on-line
A Plataforma Portuguesa das Organizações Não Governamentais para o Desenvolvimento anunciou nesta sexta-feira a suspensão das funções de observadora consultiva da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), na sequência da adesão da Guiné Equatorial.
Em carta dirigida ao secretário executivo da CPLP, com conhecimento do secretário de Estado da Cooperação, dos embaixadores dos Estados-membros da CPLP e dos restantes observadores consultivos, a Plataforma comunica ainda que, na próxima assembleia-geral, "será levada a votação a proposta de exclusão definitiva como observadora consultiva" da organização lusófona.
"A CPLP não é – nem pode converter-se – num clube de negócios, em que os interesses estritamente económicos de uma elite se sobrepõem aos direitos humanos e à dignidade de muitos", considera a Plataforma, presidida por Pedro Krupenski e que integra várias organizações.
A Plataforma "lamenta profundamente a deliberação unânime sobre a adesão da Guiné Equatorial como membro de pleno direito na CPLP", que, em seu entender, viola os estatutos da organização, regidos pelos princípios do primado da paz, da democracia, do Estado de Direito, dos direitos humanos e da justiça social.
Ora, "os objectivos e princípios orientadores da CPLP são agora – na prática – outros, para os quais não estamos dispostos a contribuir", asseveram os signatários da carta.
Esses princípios "são outros" porque – enumeram – a Guiné Equatorial "mantém a pena de morte no seu ordenamento jurídico"; "executa arbitrariamente os seus cidadãos"; "tem um presidente que cumula o poder presidencial, o executivo, o judicial e o militar"; "encontra-se no topo da lista dos países mais corruptos do mundo, concentrando a riqueza nas suas mãos do presidente, da família e da elite que o rodeia"; e "não tem qualquer abertura à dissidência de opinião, à liberdade de manifestação e associação".
Ao mesmo tempo, e apesar de ser o "terceiro maior produtor de petróleo e o país com o maior PIB per capita do continente africano", a Guiné Equatorial permite que "cerca de 80 por cento da sua população viva abaixo da pobreza", denuncia a Plataforma.
A Plataforma Portuguesa das Organizações Não Governamentais para o Desenvolvimento anunciou nesta sexta-feira a suspensão das funções de observadora consultiva da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), na sequência da adesão da Guiné Equatorial.
Em carta dirigida ao secretário executivo da CPLP, com conhecimento do secretário de Estado da Cooperação, dos embaixadores dos Estados-membros da CPLP e dos restantes observadores consultivos, a Plataforma comunica ainda que, na próxima assembleia-geral, "será levada a votação a proposta de exclusão definitiva como observadora consultiva" da organização lusófona.
"A CPLP não é – nem pode converter-se – num clube de negócios, em que os interesses estritamente económicos de uma elite se sobrepõem aos direitos humanos e à dignidade de muitos", considera a Plataforma, presidida por Pedro Krupenski e que integra várias organizações.
A Plataforma "lamenta profundamente a deliberação unânime sobre a adesão da Guiné Equatorial como membro de pleno direito na CPLP", que, em seu entender, viola os estatutos da organização, regidos pelos princípios do primado da paz, da democracia, do Estado de Direito, dos direitos humanos e da justiça social.
Ora, "os objectivos e princípios orientadores da CPLP são agora – na prática – outros, para os quais não estamos dispostos a contribuir", asseveram os signatários da carta.
Esses princípios "são outros" porque – enumeram – a Guiné Equatorial "mantém a pena de morte no seu ordenamento jurídico"; "executa arbitrariamente os seus cidadãos"; "tem um presidente que cumula o poder presidencial, o executivo, o judicial e o militar"; "encontra-se no topo da lista dos países mais corruptos do mundo, concentrando a riqueza nas suas mãos do presidente, da família e da elite que o rodeia"; e "não tem qualquer abertura à dissidência de opinião, à liberdade de manifestação e associação".
Ao mesmo tempo, e apesar de ser o "terceiro maior produtor de petróleo e o país com o maior PIB per capita do continente africano", a Guiné Equatorial permite que "cerca de 80 por cento da sua população viva abaixo da pobreza", denuncia a Plataforma.
Equipa do FMI diz que os salários não caíram em Portugal
por Luís Reis Ribeiro, in Dinheiro Vivo
Pouco potencial de crescimento até 2018, um mercado de trabalho anémico, caro e com desemprego para durar, um ajustamento da balança externa que parece ser de curta duração. Este é, em traços largos, o mais recente diagnóstico de uma equipa de seis peritos do Fundo Monetário Internacional (FMI) sobre Portugal e restantes países da zona euro submetidos a programas de intervenção financeira e económica (Grécia, Espanha e Irlanda).
No estudo "Ajustamento nos países deficitários da área do euro", hoje divulgado, o FMI reitera todas as críticas negativas que deixou nas suas últimas avaliações ao programa de ajustamento português. Diz, inclusive, que os salários não caíram e que os custos do trabalho desceram sobretudo devido à forte destruição de empregos. A análise é feita entre o primeiro trimestre de 2009 e o segundo trimestre do ano passado.
A instituição, que tal como a Comissão Europeia, acompanhará Portugal durante várias décadas, fazendo recomendações de política económica e orçamental (Espanha e Grécia, idem), deixa uma lista extensa de avisos relativamente ao "médio prazo".
Na parte salarial, o estudo diz que "em Portugal e Espanha, os salários não caíram e as reduções registadas nos custos unitários do trabalho (5% a 10%) vieram acima de tudo da destruição de emprego" entre o início de 2009 e meados de 2013. "O produto interno bruto real continua abaixo dos níveis pré-crise", observa.
O estudo do FMI diz que talvez Grécia e Portugal tenham entrado no euro sobreavaliados (designadamente ao nível dos salários e das "rigidezes do mercado de trabalho") o que depois, com a crise, acabou por ditar o aprofundamento dos desequilíbrios externos e a perda de força nas exportações.
"O compromisso em aderir à União Económica e Monetária tinha criado grandes expectativas de convergência, mas a produtividade estagnou e os custos unitários do trabalho aumentaram, danificando a competitividade externa", reparam os autores.
Citando o economista francês Olivier Blanchard, que hoje é chefe do departamento económico do Fundo, os peritos acusam ainda "a falta de disciplina orçamental" como sendo um dos principais factores que levaram aos desequilíbrios, sobretudo na Grécia e "em muito menor grau" em Portugal.
Mas, como é apanágio do FMI, é no mercado laboral que estão os maiores bloqueios da economia portuguesa. O ajustamento salarial ainda terá de ser feito caso contrário o desemprego continuará sempre elevado.
No relatório, o grupo acredita pouco nisso. "Não se espera que a taxa de desemprego melhore muito em Espanha e Portugal no médio prazo"; a balança comercial portuguesa melhorou sobretudo devido a exportações mais elevadas, mas também à "compressão nas importações"; o crescimento futuro das exportações deverá ser apenas "modesto" até 2018 na Grécia, Itália e Portugal.
"As projeções para o crescimento do produto potencial vão continuar fracas para todos os países deficitários, com a exceção da Irlanda", avisam, citando as projeções macroeconómicas do Fundo para os próximos quatro anos.
Pouco potencial de crescimento até 2018, um mercado de trabalho anémico, caro e com desemprego para durar, um ajustamento da balança externa que parece ser de curta duração. Este é, em traços largos, o mais recente diagnóstico de uma equipa de seis peritos do Fundo Monetário Internacional (FMI) sobre Portugal e restantes países da zona euro submetidos a programas de intervenção financeira e económica (Grécia, Espanha e Irlanda).
No estudo "Ajustamento nos países deficitários da área do euro", hoje divulgado, o FMI reitera todas as críticas negativas que deixou nas suas últimas avaliações ao programa de ajustamento português. Diz, inclusive, que os salários não caíram e que os custos do trabalho desceram sobretudo devido à forte destruição de empregos. A análise é feita entre o primeiro trimestre de 2009 e o segundo trimestre do ano passado.
A instituição, que tal como a Comissão Europeia, acompanhará Portugal durante várias décadas, fazendo recomendações de política económica e orçamental (Espanha e Grécia, idem), deixa uma lista extensa de avisos relativamente ao "médio prazo".
Na parte salarial, o estudo diz que "em Portugal e Espanha, os salários não caíram e as reduções registadas nos custos unitários do trabalho (5% a 10%) vieram acima de tudo da destruição de emprego" entre o início de 2009 e meados de 2013. "O produto interno bruto real continua abaixo dos níveis pré-crise", observa.
O estudo do FMI diz que talvez Grécia e Portugal tenham entrado no euro sobreavaliados (designadamente ao nível dos salários e das "rigidezes do mercado de trabalho") o que depois, com a crise, acabou por ditar o aprofundamento dos desequilíbrios externos e a perda de força nas exportações.
"O compromisso em aderir à União Económica e Monetária tinha criado grandes expectativas de convergência, mas a produtividade estagnou e os custos unitários do trabalho aumentaram, danificando a competitividade externa", reparam os autores.
Citando o economista francês Olivier Blanchard, que hoje é chefe do departamento económico do Fundo, os peritos acusam ainda "a falta de disciplina orçamental" como sendo um dos principais factores que levaram aos desequilíbrios, sobretudo na Grécia e "em muito menor grau" em Portugal.
Mas, como é apanágio do FMI, é no mercado laboral que estão os maiores bloqueios da economia portuguesa. O ajustamento salarial ainda terá de ser feito caso contrário o desemprego continuará sempre elevado.
No relatório, o grupo acredita pouco nisso. "Não se espera que a taxa de desemprego melhore muito em Espanha e Portugal no médio prazo"; a balança comercial portuguesa melhorou sobretudo devido a exportações mais elevadas, mas também à "compressão nas importações"; o crescimento futuro das exportações deverá ser apenas "modesto" até 2018 na Grécia, Itália e Portugal.
"As projeções para o crescimento do produto potencial vão continuar fracas para todos os países deficitários, com a exceção da Irlanda", avisam, citando as projeções macroeconómicas do Fundo para os próximos quatro anos.
39 milhões devolvidos a desempregados e doentes
por Lucília Tiago, in Dinheiro Vivo
Beneficiários do subsídio de desemprego e de doença receberam hoje as taxas que pagaram de janeiro a junho.
A Segurança Social devolveu esta quarta-feira 39 milhões de euros aos desempregados e beneficiários do subsídio de doença que foram sujeitos à taxa contributiva chumbada pelo Tribunal Constitucional.
Em resposta ao Dinheiro Vivo, fonte oficial do Instituto da Segurança Social (ISS) precisa que o pagamento aos visados foi "efetuado, na sua totalidade neste mês de julho", tendo os valores sido restituídos com o pagamento do subsídio de desemprego ou de doença.
"Os beneficiários que estejam a receber prestações de desemprego, receberam o valor em conjunto, num único meio de pagamento", precisa a mesma fonte esclarecendo que o meio de pagamento será o mesmo que é habitualmente usado para fazer chegar o subsídio ao respectivo titular.
Desde janeiro que os subsídios de desemprego e de doença estavam sujeitos ao pagamento de taxas contributivas de 6% e 5%, respetivamente. A medida tinha já vigorado parcialmente em 2013, foi reeditada no Orçamento do Estado de 2014, mas a verificação da sua constitucionalidade foi suscitada pelos partidos da Oposição junto do Tribunal Constitucional.
A decisão dos juízes do Palácio Ratton foi conhecida a 30 de maio, e foi no sentido de considerar a medida inconstitucional. Ao contrário do que sucedeu em relação aos cortes salariais da função pública, no caso destas taxas a decisão do TC produz efeitos a partir de 1 de janeiro de 2014.
Perante o chumbo das taxas de 6% e de 5%, foi necessário restituir os montantes que tinham sido cobrados aos desempregados e às pessoas de baixa nos meses e janeiro a junho. O valor que agora foi devolvido ascende a 39 milhões de euros, sendo a maior fatia referente à taxa do subsídio de desemprego.
O ISS não revelou, no entanto, o universo de pessoas a quem teve de ser devolvida a taxa que começou a ser cobrada em janeiro.
Os dados da execução orçamental da segurança social indicavam que até maio a taxa do subsídio de desemprego tinha rendido 27,2 milhões, a que se somaram 5,8 milhões do subsídio de doença.
Beneficiários do subsídio de desemprego e de doença receberam hoje as taxas que pagaram de janeiro a junho.
A Segurança Social devolveu esta quarta-feira 39 milhões de euros aos desempregados e beneficiários do subsídio de doença que foram sujeitos à taxa contributiva chumbada pelo Tribunal Constitucional.
Em resposta ao Dinheiro Vivo, fonte oficial do Instituto da Segurança Social (ISS) precisa que o pagamento aos visados foi "efetuado, na sua totalidade neste mês de julho", tendo os valores sido restituídos com o pagamento do subsídio de desemprego ou de doença.
"Os beneficiários que estejam a receber prestações de desemprego, receberam o valor em conjunto, num único meio de pagamento", precisa a mesma fonte esclarecendo que o meio de pagamento será o mesmo que é habitualmente usado para fazer chegar o subsídio ao respectivo titular.
Desde janeiro que os subsídios de desemprego e de doença estavam sujeitos ao pagamento de taxas contributivas de 6% e 5%, respetivamente. A medida tinha já vigorado parcialmente em 2013, foi reeditada no Orçamento do Estado de 2014, mas a verificação da sua constitucionalidade foi suscitada pelos partidos da Oposição junto do Tribunal Constitucional.
A decisão dos juízes do Palácio Ratton foi conhecida a 30 de maio, e foi no sentido de considerar a medida inconstitucional. Ao contrário do que sucedeu em relação aos cortes salariais da função pública, no caso destas taxas a decisão do TC produz efeitos a partir de 1 de janeiro de 2014.
Perante o chumbo das taxas de 6% e de 5%, foi necessário restituir os montantes que tinham sido cobrados aos desempregados e às pessoas de baixa nos meses e janeiro a junho. O valor que agora foi devolvido ascende a 39 milhões de euros, sendo a maior fatia referente à taxa do subsídio de desemprego.
O ISS não revelou, no entanto, o universo de pessoas a quem teve de ser devolvida a taxa que começou a ser cobrada em janeiro.
Os dados da execução orçamental da segurança social indicavam que até maio a taxa do subsídio de desemprego tinha rendido 27,2 milhões, a que se somaram 5,8 milhões do subsídio de doença.
Crédito bonificado para deficientes já não exige seguro
in Diário de Notícias
As condições de acesso a crédito bonificado à habitação para pessoas com deficiência vão ser alteradas, deixando de ser obrigatória a contratação de seguro e passando todos os bancos a serem obrigados a conceder este tipo de crédito.
As alterações são hoje votadas na generalidade, depois de aprovadas, com os votos a favor do PSD, CDS, PS e Bloco de Esquerda e abstenção do PCP, na especialidade, no decorrer das propostas apresentadas pelos vários partidos no âmbito do grupo de trabalho Crédito à habitação de pessoas com deficiência.
Em declarações à agência Lusa, o deputado do PSD Carlos Santos Silva adiantou que todos os grupos parlamentares fizeram "um esforço de aproximação dos vários projetos", no sentido de chegarem a uma proposta global final "que vá ao encontro das necessidades" das pessoas com deficiência, pondo fim aos "obstáculos que o regime de crédito criava".
Segundo o deputado, o atual regime bonificado para crédito à habitação para pessoas com deficiência é "substancialmente alterado" ao nível das condições de acesso, já que deixam de ser obrigadas a celebrar contratos de seguros para terem direito a este tipo de crédito.
Esta obrigatoriedade era, de acordo com Carlos Santos Silva, "um obstáculo permanente" para a concessão de crédito às pessoas com deficiência, que "ou não conseguiam ter seguros, ou conseguiam a preços muito elevados".
"Dá-se agora a oportunidade de essas pessoas poderem aceder a estes regimes, não só no âmbito da contratação de novo crédito, mas também a possibilidade de emigração dos créditos para deficiência", revelou Santos Silva.
Quer isto dizer que, no caso de uma pessoa que já tenha um crédito à habitação e posteriormente fique com qualquer deficiência, pode alterar o regime do empréstimo para o crédito bonificado.
Por outro lado, o regime bonificado que o Parlamento vota hoje obriga todos os bancos a concederem este tipo de crédito a pessoas com deficiência, ao contrário do que acontecia até aqui.
"Isto antes não acontecia porque só ofereciam crédito para deficientes os bancos que tinham acordo coletivo de trabalho para o setor bancário, ou seja, os bancos davam crédito aos seus próprios colaboradores", sublinhou o deputado social-democrata.
Segundo Santos Silva, o atual regime data dos anos 1980 e era regulado por um diploma que remetia para o Acordo Coletivo de Trabalho do setor bancário, especificamente para a banca nacionalizada.
"Só os bancos que ofereciam crédito aos seus colaboradores é que simultaneamente ofereciam esta oportunidade aos cidadãos portadores de deficiência de darem crédito à habitação", explicou.
Com as alterações que serão hoje aprovadas, "todos os bancos que têm porta aberta no mercado passam a ter de incluir no seu pacote de oferta de serviços também este crédito".
As condições de acesso a crédito bonificado à habitação para pessoas com deficiência vão ser alteradas, deixando de ser obrigatória a contratação de seguro e passando todos os bancos a serem obrigados a conceder este tipo de crédito.
As alterações são hoje votadas na generalidade, depois de aprovadas, com os votos a favor do PSD, CDS, PS e Bloco de Esquerda e abstenção do PCP, na especialidade, no decorrer das propostas apresentadas pelos vários partidos no âmbito do grupo de trabalho Crédito à habitação de pessoas com deficiência.
Em declarações à agência Lusa, o deputado do PSD Carlos Santos Silva adiantou que todos os grupos parlamentares fizeram "um esforço de aproximação dos vários projetos", no sentido de chegarem a uma proposta global final "que vá ao encontro das necessidades" das pessoas com deficiência, pondo fim aos "obstáculos que o regime de crédito criava".
Segundo o deputado, o atual regime bonificado para crédito à habitação para pessoas com deficiência é "substancialmente alterado" ao nível das condições de acesso, já que deixam de ser obrigadas a celebrar contratos de seguros para terem direito a este tipo de crédito.
Esta obrigatoriedade era, de acordo com Carlos Santos Silva, "um obstáculo permanente" para a concessão de crédito às pessoas com deficiência, que "ou não conseguiam ter seguros, ou conseguiam a preços muito elevados".
"Dá-se agora a oportunidade de essas pessoas poderem aceder a estes regimes, não só no âmbito da contratação de novo crédito, mas também a possibilidade de emigração dos créditos para deficiência", revelou Santos Silva.
Quer isto dizer que, no caso de uma pessoa que já tenha um crédito à habitação e posteriormente fique com qualquer deficiência, pode alterar o regime do empréstimo para o crédito bonificado.
Por outro lado, o regime bonificado que o Parlamento vota hoje obriga todos os bancos a concederem este tipo de crédito a pessoas com deficiência, ao contrário do que acontecia até aqui.
"Isto antes não acontecia porque só ofereciam crédito para deficientes os bancos que tinham acordo coletivo de trabalho para o setor bancário, ou seja, os bancos davam crédito aos seus próprios colaboradores", sublinhou o deputado social-democrata.
Segundo Santos Silva, o atual regime data dos anos 1980 e era regulado por um diploma que remetia para o Acordo Coletivo de Trabalho do setor bancário, especificamente para a banca nacionalizada.
"Só os bancos que ofereciam crédito aos seus colaboradores é que simultaneamente ofereciam esta oportunidade aos cidadãos portadores de deficiência de darem crédito à habitação", explicou.
Com as alterações que serão hoje aprovadas, "todos os bancos que têm porta aberta no mercado passam a ter de incluir no seu pacote de oferta de serviços também este crédito".
Estado Islâmico ordena mutilação genital feminina
por editado por Ricardo Simões Ferreira, in Diário de Notícias
O grupo jihadista Estado Islâmico ordenou que todas as mulheres e crianças da cidade iraquiana de Mossul, norte do país, se submetam à mutilação genital feminina, denunciou hoje o número dois das Nações Unidas no Iraque.
De acordo com a coordenadora das Nações Unidas no Iraque Jacqueline Badcock, o fatwa (decreto islâmico) em causa aplica-se a mulheres entre os 11 e os 46 anos. Nesse intervalo de idades, Mossul, a segunda maior cidade do país, tomada pelos insurgentes do Estado Islâmico em junho, e arredores contam cerca de quatro milhões de mulheres, segundo a mesma fonte da ONU.
Contudo, alguns bloggers afirmavam que a informação comunicada por Badcock é ficcional e serve unicamente para injuriar os jihadistas do Estado Islâmico. Uma correspondente da estação televisiva, sediada no dubai, Al AAan TV, Jenan Moussa, afirmou no Twitter que os seus contactos em Mossul não tiveram qualquer notícia do fatwa, contava a BBC.
O Iraque enfrenta atualmente os insurgentes sunitas liderados pelo do Estado Islâmico, que já tomaram alguns bastiões importantes no nordeste do país e avançam na Síria. Em junho, os jihadistas afirmavam estar a criar um Califado Islâmico, cobrindo o território que controlam no Iraque e na Síria.
Com este decreto, os insurgentes submetem as mulheres de Mossul aos incontáveis perigos de uma prática a cujo fim em todos os países apelava uma resolução da Assembleia Geral das Nações Unidas de dezembro de 2012.
Entre os perigos da prática estão hemorragias, possíveis problemas ao urinar, infeções, infertilidade e o aumento das probabilidades de morte do recém-nascido, aquando do parto de uma mulher que foi submetida a mutilação genital.
O grupo jihadista Estado Islâmico ordenou que todas as mulheres e crianças da cidade iraquiana de Mossul, norte do país, se submetam à mutilação genital feminina, denunciou hoje o número dois das Nações Unidas no Iraque.
De acordo com a coordenadora das Nações Unidas no Iraque Jacqueline Badcock, o fatwa (decreto islâmico) em causa aplica-se a mulheres entre os 11 e os 46 anos. Nesse intervalo de idades, Mossul, a segunda maior cidade do país, tomada pelos insurgentes do Estado Islâmico em junho, e arredores contam cerca de quatro milhões de mulheres, segundo a mesma fonte da ONU.
Contudo, alguns bloggers afirmavam que a informação comunicada por Badcock é ficcional e serve unicamente para injuriar os jihadistas do Estado Islâmico. Uma correspondente da estação televisiva, sediada no dubai, Al AAan TV, Jenan Moussa, afirmou no Twitter que os seus contactos em Mossul não tiveram qualquer notícia do fatwa, contava a BBC.
O Iraque enfrenta atualmente os insurgentes sunitas liderados pelo do Estado Islâmico, que já tomaram alguns bastiões importantes no nordeste do país e avançam na Síria. Em junho, os jihadistas afirmavam estar a criar um Califado Islâmico, cobrindo o território que controlam no Iraque e na Síria.
Com este decreto, os insurgentes submetem as mulheres de Mossul aos incontáveis perigos de uma prática a cujo fim em todos os países apelava uma resolução da Assembleia Geral das Nações Unidas de dezembro de 2012.
Entre os perigos da prática estão hemorragias, possíveis problemas ao urinar, infeções, infertilidade e o aumento das probabilidades de morte do recém-nascido, aquando do parto de uma mulher que foi submetida a mutilação genital.
Cortes nos salários aplicados em setembro
Lucília Tiago, in Jornal de Notícias
O diploma que retoma os cortes salariais na Função Pública para quem ganha mais de 1500 euros por mês é hoje votado no Parlamento e deverá ser submetido à fiscalização prévia do Tribunal Constitucional.
Do lado do Governo, a expectativa é que a redução comece a ser aplicada já nos salários de setembro. Ontem, o primeiro-ministro acentuou que as metas do défice para este ano podem estar em causa se esta e outras medidas não entrarem "oportunamente em vigor".
Numa primeira reação aos dados da execução orçamental, Pedro Passos Coelho referiu que estes não são uma surpresa, tendo em conta algumas pressões da despesa do lado da saúde e o efeito de decisões do Tribunal Constitucional. Na linha da frente desta afirmação está o chumbo dos cortes salariais impostos no início deste ano a todos os funcionários públicos acima dos 675 euros.
O diploma que retoma os cortes salariais na Função Pública para quem ganha mais de 1500 euros por mês é hoje votado no Parlamento e deverá ser submetido à fiscalização prévia do Tribunal Constitucional.
Do lado do Governo, a expectativa é que a redução comece a ser aplicada já nos salários de setembro. Ontem, o primeiro-ministro acentuou que as metas do défice para este ano podem estar em causa se esta e outras medidas não entrarem "oportunamente em vigor".
Numa primeira reação aos dados da execução orçamental, Pedro Passos Coelho referiu que estes não são uma surpresa, tendo em conta algumas pressões da despesa do lado da saúde e o efeito de decisões do Tribunal Constitucional. Na linha da frente desta afirmação está o chumbo dos cortes salariais impostos no início deste ano a todos os funcionários públicos acima dos 675 euros.
Aterrorizados por clãs que lhes ficavam com o salário
Alexandre Panda e Nuno Silva, in Jornal de Notícias
Obrigados a trabalhar de sol a sol em quintas de Espanha, eram espancados e não tinham direito a salário. Caso de escravidão de trabalhadores portugueses levará mais seis indivíduos a julgamento, no Porto.
Os arguidos - cinco homens e uma mulher, residentes em localidades de Trás-os-Montes - terão integrado grupos organizados, ou "clãs", que se dedicavam a angariar trabalhadores que depois exploravam para ter lucros. São indivíduos ligados àquela que foi considerada a maior rede de escravidão detetada em Portugal, com 48 arguidos e atualmente a ser julgada. Neste novo processo, que chega a tribunal em outubro, nas Varas Criminais do Porto, são identificadas 11 vítimas, embora haja referência de outras dezenas que terão estado na mesma situação. Muitos não quiseram queixar-se às autoridades por medo, como é referido na acusação do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) do Porto.
Os "clãs" tinham alvos bem definidos. Recrutavam preferencialmente pessoas em situação de maior vulnerabilidade: desempregados, de baixa escolaridade e qualificação profissional, e por vezes com deficiência e viciados em álcool e drogas.
Obrigados a trabalhar de sol a sol em quintas de Espanha, eram espancados e não tinham direito a salário. Caso de escravidão de trabalhadores portugueses levará mais seis indivíduos a julgamento, no Porto.
Os arguidos - cinco homens e uma mulher, residentes em localidades de Trás-os-Montes - terão integrado grupos organizados, ou "clãs", que se dedicavam a angariar trabalhadores que depois exploravam para ter lucros. São indivíduos ligados àquela que foi considerada a maior rede de escravidão detetada em Portugal, com 48 arguidos e atualmente a ser julgada. Neste novo processo, que chega a tribunal em outubro, nas Varas Criminais do Porto, são identificadas 11 vítimas, embora haja referência de outras dezenas que terão estado na mesma situação. Muitos não quiseram queixar-se às autoridades por medo, como é referido na acusação do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) do Porto.
Os "clãs" tinham alvos bem definidos. Recrutavam preferencialmente pessoas em situação de maior vulnerabilidade: desempregados, de baixa escolaridade e qualificação profissional, e por vezes com deficiência e viciados em álcool e drogas.
Jovens que aprendem a voar sozinhos
Teresa Campos, in Visão Solidária
Mais do que cama, mesa e roupa lavada: esta é a história de um projeto-piloto em instituições que acolhem crianças e jovens a fim de os preparar para a vida adulta
A frase colada na parede maior da sala de estar, à entrada da instituição, não podia ser mais certeira: "Nesta casa divertimo-nos, damos segundas oportunidades, perdoamos, rimos alto, somos pacientes, somos verdadeiros, pedimos desculpa, amamos.
Somos Família." É um estado de espírito que se sente também na algazarra que invade os corredores quando os miúdos chegam da escola à hora de almoço, recebidos pelo carinho das funcionárias e pelos sorrisos de toda a equipa técnica Assim, à primeira vista, parecem todos iguais. Mas um olhar mais atento encontra diferenças. Veja-se Anabela, chamemos-lhe assim, 19 anos, que também vem a casa à hora do almoço, mas tem outra rotina. Abraçou, há um mês, a experiência de viver quase sozinha, numa espécie de treino de autonomia, num apartamento adaptado à medida, no andar de cima.
"Eram as maiores dificuldades para quem estava prestes a sair da instituição: viver com o silêncio e saber estar sozinho, ter um orçamento para abastecer o frigorífico, separar roupa para lavar, passar a ferro.", aponta Vânia Pereira, 34 anos, diretora do Lar Nossa Senhora de Fátima, em Reguengos de Monsaraz, ao indicar-nos o caminho. A rapariga abre-nos a porta e sorri: "Vivo com uma colega, mas cada uma tem o seu quarto e a sua privacidade." Está a estudar técnicas de venda, para obter a equivalência ao 12.º ano e, sabendo que tem ajuda até aos 21 anos, mostra-se confiante: "Se conseguir emprego, até saio antes." Mais não diz, mas sabe que há ali muitos que sonham com um quarto só para eles.
O centro, que cresceu numa casa senhorial doada à Misericórdia nos anos 1930, no pico de um surto de tuberculose, até há pouco tempo não era nada parecido com o que hoje encontramos: além do apartamento autónomo, há quartos de todas as cores, pintados com a ajuda das 23 crianças e jovens, entre os 5 e os 22 anos, que ali encontraram um lar. "Pode não parecer importante, mas diminui o vandalismo", assegura Vânia Pereira.
"Quanto mais se identificam com o espaço onde vivem, mais o estimam."
Autonomia e responsabilidade
Este é só um primeiro passo, porque há todo um inventário de dificuldades na vida de crianças retirados à família em processos de abuso ou negligência. Na maioria das vezes, crescem sem figuras de referência ou modelos de comportamento positivos, e acumulam processos da Segurança Social, mesmo enquanto estão em casa dos pais, sem qualquer sucesso. Por demasiadas vezes, seguia-se uma institucionalização prolongada e, por sistema, sem projeto pedagógico. "Quando chegámos, em 2008, estava cá uma rapariga com 30 anos que vivia aqui desde os 16.", lembra a diretora. Ora, foi para acabar com situações como esta que a equipa pôs mãos à obra e, em 2012, esse empenho deu frutos: a instituição foi escolhida pela Fundação Calouste Gulbenkian para entrar num projeto-piloto, com uma linha de financiamento que permitiu avançar com a ideia de Vânia e da sua equipa: "Para que a passagem por sítios assim seja sempre transitória e com um projeto educativo definido. Aqui começa a proteção. Não acaba, não é um fim em si. Não queremos criar pessoas dependentes mas sim autónomas e responsáveis." O contexto não é o melhor (só no ano passado foram retiradas às famílias mais 3 500 crianças, totalizando 8 500 institucionalizadas) mas o futuro não tem de ser assim. Este projeto-piloto abrange outras três instituições (ver caixa). "Esperamos que estes exemplos estimulem experiências semelhantes noutras equipas", considera Daniel Sampaio, coordenador científico do programa Crianças e Jovens em Risco, da Gulbenkian, que será apresentado numa conferência, a 29 de maio.
Passeando pelo resto da casa alentejana, é quase palpável essa ideia de criar vínculos nos miúdos para que depois possam voar sozinhos. Todos partilham esse sonho. Jorge, 15 anos, vive ali há três anos com o irmão, de 13, enviados já de outra instituição. Só pensa em acabar o 9.º ano e ir para Évora, aprender qualquer coisa ligada às tecnologias.
Sofia, 16 anos, está lá há nove anos.
Retirada a um ambiente de conflito, hoje é escuteira, treina para desfilar nas marchas e também quer seguir um curso profissional.
É uma das próximas a treinar a autonomia, no apartamento: "Mal posso esperar."
Boas práticas
O objetivo de todos os projetos apoiados pela Fundação Gulbenkian é a promoção da autonomia de crianças e jovens em acolhimento institucional
Oficina S. José - Braga
Lar de Infância e Juventude que acolhe 43 rapazes entre os 2 e os 29 anos, todos oriundos da região, apostou também por isso boa parte da sua intervenção no regresso dos jovens à sua família nuclear.
Associação Via Nova - Vila Real
A gestão do dinheiro é transversal a todos os projetos, mas aqui permitiu mesmo abrir um bar na instituição, gerido pelos jovens. Tem também um conjunto de casas separadas do edifício principal nas quais os 19 rapazes, entre os 9 e os 20 anos, treinam a autonomização.
Casa do Canto - Ansião
É o único centro de acolhimento temporário do programa e optou por usar as atividades artísticas para combater a baixa autoestima, dificuldades de interação e problemas de adaptação à escola das 23 raparigas, com idades entre os 12 e os 19 anos, que ali estão.
Mais do que cama, mesa e roupa lavada: esta é a história de um projeto-piloto em instituições que acolhem crianças e jovens a fim de os preparar para a vida adulta
A frase colada na parede maior da sala de estar, à entrada da instituição, não podia ser mais certeira: "Nesta casa divertimo-nos, damos segundas oportunidades, perdoamos, rimos alto, somos pacientes, somos verdadeiros, pedimos desculpa, amamos.
Somos Família." É um estado de espírito que se sente também na algazarra que invade os corredores quando os miúdos chegam da escola à hora de almoço, recebidos pelo carinho das funcionárias e pelos sorrisos de toda a equipa técnica Assim, à primeira vista, parecem todos iguais. Mas um olhar mais atento encontra diferenças. Veja-se Anabela, chamemos-lhe assim, 19 anos, que também vem a casa à hora do almoço, mas tem outra rotina. Abraçou, há um mês, a experiência de viver quase sozinha, numa espécie de treino de autonomia, num apartamento adaptado à medida, no andar de cima.
"Eram as maiores dificuldades para quem estava prestes a sair da instituição: viver com o silêncio e saber estar sozinho, ter um orçamento para abastecer o frigorífico, separar roupa para lavar, passar a ferro.", aponta Vânia Pereira, 34 anos, diretora do Lar Nossa Senhora de Fátima, em Reguengos de Monsaraz, ao indicar-nos o caminho. A rapariga abre-nos a porta e sorri: "Vivo com uma colega, mas cada uma tem o seu quarto e a sua privacidade." Está a estudar técnicas de venda, para obter a equivalência ao 12.º ano e, sabendo que tem ajuda até aos 21 anos, mostra-se confiante: "Se conseguir emprego, até saio antes." Mais não diz, mas sabe que há ali muitos que sonham com um quarto só para eles.
O centro, que cresceu numa casa senhorial doada à Misericórdia nos anos 1930, no pico de um surto de tuberculose, até há pouco tempo não era nada parecido com o que hoje encontramos: além do apartamento autónomo, há quartos de todas as cores, pintados com a ajuda das 23 crianças e jovens, entre os 5 e os 22 anos, que ali encontraram um lar. "Pode não parecer importante, mas diminui o vandalismo", assegura Vânia Pereira.
"Quanto mais se identificam com o espaço onde vivem, mais o estimam."
Autonomia e responsabilidade
Este é só um primeiro passo, porque há todo um inventário de dificuldades na vida de crianças retirados à família em processos de abuso ou negligência. Na maioria das vezes, crescem sem figuras de referência ou modelos de comportamento positivos, e acumulam processos da Segurança Social, mesmo enquanto estão em casa dos pais, sem qualquer sucesso. Por demasiadas vezes, seguia-se uma institucionalização prolongada e, por sistema, sem projeto pedagógico. "Quando chegámos, em 2008, estava cá uma rapariga com 30 anos que vivia aqui desde os 16.", lembra a diretora. Ora, foi para acabar com situações como esta que a equipa pôs mãos à obra e, em 2012, esse empenho deu frutos: a instituição foi escolhida pela Fundação Calouste Gulbenkian para entrar num projeto-piloto, com uma linha de financiamento que permitiu avançar com a ideia de Vânia e da sua equipa: "Para que a passagem por sítios assim seja sempre transitória e com um projeto educativo definido. Aqui começa a proteção. Não acaba, não é um fim em si. Não queremos criar pessoas dependentes mas sim autónomas e responsáveis." O contexto não é o melhor (só no ano passado foram retiradas às famílias mais 3 500 crianças, totalizando 8 500 institucionalizadas) mas o futuro não tem de ser assim. Este projeto-piloto abrange outras três instituições (ver caixa). "Esperamos que estes exemplos estimulem experiências semelhantes noutras equipas", considera Daniel Sampaio, coordenador científico do programa Crianças e Jovens em Risco, da Gulbenkian, que será apresentado numa conferência, a 29 de maio.
Passeando pelo resto da casa alentejana, é quase palpável essa ideia de criar vínculos nos miúdos para que depois possam voar sozinhos. Todos partilham esse sonho. Jorge, 15 anos, vive ali há três anos com o irmão, de 13, enviados já de outra instituição. Só pensa em acabar o 9.º ano e ir para Évora, aprender qualquer coisa ligada às tecnologias.
Sofia, 16 anos, está lá há nove anos.
Retirada a um ambiente de conflito, hoje é escuteira, treina para desfilar nas marchas e também quer seguir um curso profissional.
É uma das próximas a treinar a autonomia, no apartamento: "Mal posso esperar."
Boas práticas
O objetivo de todos os projetos apoiados pela Fundação Gulbenkian é a promoção da autonomia de crianças e jovens em acolhimento institucional
Oficina S. José - Braga
Lar de Infância e Juventude que acolhe 43 rapazes entre os 2 e os 29 anos, todos oriundos da região, apostou também por isso boa parte da sua intervenção no regresso dos jovens à sua família nuclear.
Associação Via Nova - Vila Real
A gestão do dinheiro é transversal a todos os projetos, mas aqui permitiu mesmo abrir um bar na instituição, gerido pelos jovens. Tem também um conjunto de casas separadas do edifício principal nas quais os 19 rapazes, entre os 9 e os 20 anos, treinam a autonomização.
Casa do Canto - Ansião
É o único centro de acolhimento temporário do programa e optou por usar as atividades artísticas para combater a baixa autoestima, dificuldades de interação e problemas de adaptação à escola das 23 raparigas, com idades entre os 12 e os 19 anos, que ali estão.
24.7.14
Austeridade, sacrifícios e empobrecimento: os erros da troika em Portugal
Vera Moutinho, in Público on-line
Rui Peres Jorge debruçou-se sobre as falhas do programa de ajustamento imposto pela Troika - Comissão Europeia, FMI e BCE. Em Os 10 erros da Troika em Portugal, o jornalista do Jornal de Negócios revela as fragilidades do programa que "exigiu uma factura desproporcionada em Portugal". Para o PÚBLICO, Rui Peres Jorge falou sobre três: a austeridade excessiva, a excessiva protecção dos bancos e um ajustamento laboral violento, radical e inconsistente.
Rui Peres Jorge debruçou-se sobre as falhas do programa de ajustamento imposto pela Troika - Comissão Europeia, FMI e BCE. Em Os 10 erros da Troika em Portugal, o jornalista do Jornal de Negócios revela as fragilidades do programa que "exigiu uma factura desproporcionada em Portugal". Para o PÚBLICO, Rui Peres Jorge falou sobre três: a austeridade excessiva, a excessiva protecção dos bancos e um ajustamento laboral violento, radical e inconsistente.
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