Governo previa 37.900 reformas antecipadas para este ano

Denise Fernandes, in Económico on-line

Caso o Governo não suspendesse a possibilidade de reforma antecipadas, haveria um crescimento este ano de 42% destes novos pensionistas.

Os dados são do Ministério da Solidariedade e da Segurança Social

"Esta é uma evolução que fragiliza a sustentabilidade da Segurança Social e que necessita ser acautelada", refere o Ministério de Mota Soares.

Segundo os dados, era previsto que até final do ano houvesse um aumento de 42% no número de reformados por antecipação na Segurança Social face ao ano passado, para um total de 37.900 pensionistas. No ano passado, por esta via, ou seja, antes dos 65 anos de idade, reformaram-se 26.630 trabalhadores. Ou seja, uma média de 2.219 por mês.

Tal como o Económico avançou em primeira-mão, a suspensão das reformas antecipadas durante o programa de ajustamento financeiro (até 2014) foi publicada hoje no Diário da República e entra amanhã em vigor.

"Tal medida torna-se necessária não apenas num cenário de assistência económico-financeira que temos de cumprir, mas também numa perspectiva de médio-longo prazo em que temos de proteger a sustentabilidade do sistema de segurança social e para o qual esta medida é importante", justifica o Ministério de Mota Soares, no comunicado.

Até agora, tinham direito a pedir a reforma antecipada na Segurança Social os trabalhadores com, pelo menos, 55 anos de idade e que tivessem completado 30 anos de registo de contribuições. Porém, teriam uma penalização de 0,5% por cada mês de antecipação face à idade legal exigida (65 anos).

Esta é a segunda vez que o regime das reformas antecipadas na Segurança Social é suspenso. Em Agosto de 2005, como o Governo de José Sócrates, a possibilidade de os trabalhadores se reformarem antes da idade legal exigida também foi proibida durante um ano e meio (de Agosto de 2005 a 31 de Dezembro de 2006). Na altura, o Executivo socialista invocou a conjuntura económica e necessidade de se garantir a sustentabilidade da Segurança Social devido ao aumento da esperança média de vida.