Ansiedade cresce nas escolas por falta de legislação e informação

Por Graça Barbosa Ribeiro, in Público on-line

O Ministério da Educação continua a prometer que "em breve" estarão asseguradas as condições necessárias para "a preparação atempada" e "tranquila" do próximo ano lectivo, mas, nas escolas, "a ansiedade está a crescer".

"E não é um exclusivo dos novos mega-agrupamentos – neste momento não há escola que consiga calcular quantas turmas vai ter e de quantos professores vai precisar", lamenta Manuel Pereira, da Associação Nacional de Dirigentes Escolares.

A preocupar Manuel Pereira, Adalmiro Fonseca da Associação de Directores de Agrupamentos e Escolas Públicas, e Manuel Esperança do Conselho das Escolas (um órgão consultivo da tutela) estão "a falta de informações e de legislação" numa fase que Pereira diz ser "determinante para a preparação do ano lectivo".

"Não é por acaso que o próprio ministério nos pediu, já, que indiquemos quantos professores ficarão sem componente lectiva no próximo ano. E é sintomático que, por mais que o desejemos, não saibamos responder", critica.

O facto de ainda não terem sido publicados os diplomas legais relativos à reorganização curricular, aos créditos horários e às regras para o desdobramento de turmas é um dos problemas apontados como mais graves. "Para calcular a instabilidade que se vive nas escolas que foram agrupadas este ano, basta multiplicar isto por dois ou três", diz Adalmiro Fonseca.

Manuais diferentes no agrupamento

Manuel Esperança, do Conselho das Escolas, concorda, e é igualmente enfático, ao considerar "incrível" que, "nesta fase, as escolas já agrupadas e que estão prestes a funcionar como uma só não tenham sequer nomeada a comissão administrativa provisória". O facto de metade do novo agrupamento estar a escolher um manual escolar e de a outra poder ter optado por um livro diferente para turmas do mesmo ano que terão um professor comum é só o exemplo mais caricato. O número de turmas, a quantidade e o tipo de cursos a oferecer e os professores necessários para responder às solicitações são outras matérias a decidir em unidades que ainda estão de costas voltadas e que passam a ter, nalguns casos, mais de três mil alunos.

Para os docentes, as informações em falta são decisivas. "Principalmente no 2.º e 3.º ciclos (face à agregação de duas ou mesmo três escolas com esse nível de ensino em comum), a gradação de professores para prever quantos ficarão sem horário passa a fazer-se por agrupamento", alerta Mário Nogueira, da Federação Nacional dos Professores (Fenprof). "Um docente que estava aparentemente seguro numa escola pode deixar de ter componente lectiva no agrupamento", concorda Dias da Silva, da Federação Nacional de Educação (FNE). "Imagine o clima que se vive nas escolas numa fase em que se preparam os exames nacionais", lamenta Esperança.

Diplomas "divulgados em breve"

Contactado pelo PÚBLICO, o ministério informou, através do gabinete de imprensa, que os diplomas legais em falta "estão a seguir os trâmites processuais normais, devendo ser divulgados em breve". Adianta também que as comissões administrativas provisórias dos novos mega-agrupamentos "serão nomeadas após a conclusão da segunda fase de constituição das novas unidades orgânicas".

Sexta-feira, quando apresentou as primeiras 115 agregações (que envolvem mais de 250 mil alunos), a tutela adiantou apenas que a fase seguinte seria divulgada "muito em breve", "de modo a assegurar a preparação atempada e tranquila" do próximo ano escolar. O processo, contudo, não parece ser simples nem pacífico. Mesmo no conjunto de mega-agrupamento que foi apresentado como estando fechado há vários movimentos de contestação. "Não digo que esteja em causa o arranque do ano lectivo, mas preparado de forma tranquila já não será", comentou João Dias da Silva, que diz que "a qualidade do trabalho está a ficar comprometida".