Por Daniela Teles Fernandes, in iOnline
Austeridade adoptada pelos países desenvolvidos é contraproducente e contribui para a deterioração do mercado de trabalho, avisa OIT
O mercado de trabalho está a deteriorar-se na Europa e Portugal é dos países que piores resultados apresentam. Esta é uma das conclusões da Organização Internacional do Trabalho no relatório World Work Outlook 2012, publicado ontem.
Até 2016, os níveis de desemprego global não deverão abrandar. As previsões da OIT apontam para uma taxa de desemprego mundial de 6,1% este ano e de 6,2% para 2013. Nos próximos quatro ano as taxas deverão manter-se nos 6%.
Portugal é dos países desenvolvidos onde a taxa de emprego mais caiu entre o terceiro trimestre de 2007 e igual período de 2011 (57,8% para 53,7%). O relatório também destaca a posição de Portugal relativamente ao aumento do peso do trabalho temporário no total da população empregada, que chega quase aos 20%, sendo o país onde esta forma de empregabilidade mais cresceu entre 2007 e 2010. Os dados OIT mostram ainda que 80% do total dos trabalhadores empregados temporariamente no nosso país, encontram-se nesta condição de forma involuntária.
A quebra na concessão de crédito às pequenas e médias empresas europeias é um dos entraves à criação de emprego mencionados no estudo. A Grécia, a Irlanda e Portugal foram os países da UE onde os empresários mais sofreram com as este problema em 2011, ao registarem níveis de deterioração de 42%, 35% e 31% respectivamente.
Após a crise financeira de 2007, muitos países desenvolvidos, incluindo Portugal, procuraram tornar a legislação laboral mais flexível na crença de que menos protecção resultaria em mais emprego. No entanto, esta hipótese não se verificou, pois o relatório dá conta que entre 2007 e 2011, a taxa de emprego nestes países baixou de 62% para 55%.
Austeridade O relatório também analisou o impacto das medidas de consolidação fiscal introduzidas em 2009, nomeadamente a diminuição da despesa pública com benefícios fiscais, corte nos salários da função pública, redução do investimento público e a tentativa do aumento da receita fiscal através do aumento dos impostos. No caso dos países em que os benefícios sociais baixaram (Portugal, Espanha, Eslováquia, Hungria, Luxemburgo, Polónia e Itália), o número de desempregados aumentou em 1,4 milhões entre o terceiro trimestre de 2009 e o mesmo período de 2011.
Embora várias economias de-senvolvidas tenham adoptado medidas de austeridade com vista ao reequilíbrio das finanças públicas, o relatório alerta para a falta de coordenação entre estes países. “As medidas de austeridade devem ser consideradas no contexto da crise global, visto que algumas destas políticas de contenção da despesa poderão afectar a recuperação da economia global”, avisa a OIT.
Na perspectiva desta organização, estas políticas têm sido contraproducentes, visto que não têm contribuído para a recuperação do mercado de trabalho e em muitos países apenas serviram para piorar. O relatório defende ainda que a estabilidade fiscal não passa apenas pelo equilíbrio das contas públicas, pois é necessário proteger as pessoas e promover a criação de emprego. Apesar de a austeridade reduzir o défice a curto prazo, a médio prazo voltará a aumentar, conclui o estudo.