Por Graça Barbosa Ribeiro, in Público on-line
Os presidentes das duas associações de dirigentes de escolas públicas do país, Manuel Pereira e Adalmiro Fonseca, reagiram ontem com preocupação ao anúncio da criação de 115 novos mega-agrupamentos, a que se vão juntar mais "umas dezenas" que entrarão em funcionamento já no próximo ano lectivo. "Só por milagre não seria um início de ano muito conturbado", prevê Adalmiro que, como Manuel Pereira, contradiz o ministério, assegurando que "há muita insatisfação pelo país".
Cada uma das 115 novas agregações é constituída por pelo menos duas escolas ou agrupamentos e cada um deles tem uma direcção que está, neste momento, a preparar o próximo ano lectivo. "Basta pensar que ainda terão de ser nomeadas pelo menos mais 115 comissões administrativas provisórias que vão apanhar o processo de arranque de 2012 /2013 a meio e que terão de articular escolas - algumas sem qualquer relação entre si - para ter uma vaga ideia da confusão que vai ser", disse ontem Adalmiro Fonseca, da Associação Nacional de Directores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP). Manuel Pereira, da Associação de Dirigentes Escolares, reagiu de forma semelhante: "Não consigo imaginar pior altura do ano para fazer isto", lamentou.
O dia de ontem não lhes trouxe novidades. O ministro Nuno Crato anunciou que iria ser divulgado um "conjunto de reorganizações". No comunicado enviado horas mais tarde pelo ministério, soube-se que aquele considera que o processo de agregação resultou "de um amplo consenso" e que "os agrupamentos agora criados têm uma dimensão equilibrada e racional, e têm em conta as características geográficas, a população escolar e os recursos humanos e materiais disponíveis".
Adalmiro Fonseca e Manuel Pereira dizem que, se nalguns casos se pode afirmar isso, na maior parte não corresponde à realidade. Um dos exemplos mais flagrantes é o de Gaia, que está na lista como estando resolvido. Ali, como na maioria dos concelhos do Norte, o director regional de Educação optou por uma postura dialogante: avançou com uma proposta de trabalho inaceitável para quem estava no terreno e adoptou sem grande discussão, 15 dias depois, a contraproposta que, em aflição, lhe devolveram câmara e directores.
A proposta foi fechada sem barulho e assim ficaria, com o ruído a não ultrapassar os limites do concelho, não fosse ali haver um movimento inédito: uma associação que reúne todos os 23 conselhos gerais das 23 escolas e/ou agrupamentos que existem actualmente. "Cada conselho geral tem representantes das autarquias, das empresas, dos professores, dos alunos e das associações locais e todos estão dispostos a continuar a lutar contra uma reorganização que contraria o interesse pedagógico", promete um dos dirigentes, Avelino Azevedo, que garante que "não há lista mais ou menos formal do ministério que trave a contestação".
Na nota ontem enviada o ministério recorda que todo o processo de reorganização da rede escolar - que inclui a formação de novos mega-agrupamentos, em número não divulgado - estará concluído antes do início do ano letivo de 2013/2014.