Portugueses no estrangeiro exigem ao Governo campanha sobre emigração

Por Ana Cristina Pereira, in Público on-line

Há sindicalistas cansados de esperar pela campanha de informação sobre a emigração anunciada pelo secretário de Estados das Comunidades, José Cesário.

Exigiram-na ontem em Remich, a uns minutos de Schengen, uma vila do Luxemburgo que faz fronteira com a França e com a Alemanha, local de nascimento da convenção sobre livre circulação na Europa. Se a campanha de informação não estiver cá fora até Julho, lá para Setembro haverá, pelo menos, panfletos feitos no Luxemburgo a entrar nas câmaras municipais portuguesas que tenham a funcionar gabinetes de apoio ao emigrante.

Era a terceira vez que a OGB-L, central sindical que representa mais de 11 mil portugueses a trabalhar no Luxemburgo, se unia à CGTP-IN para debater a emigração. Desta feita, o convite - que seguiu para sindicalistas, conselheiros e dirigentes associativos de toda a Europa - foi estendido aos outros países lusófonos. Por quase todos respondia João Tambi, presidente da Comunidade Sindical dos Países de Língua Portuguesa.

O diagnóstico traçado por Amílcar Ramos, da CGTP-IN, mostrou um país a bater em retirada: uns 150 mil a sair por ano, número que só encontra paralelo nas décadas de 1960 ou 70. "É sempre um alerta", apontou Carlos Trindade, responsável pela secção da emigração na intersindical nacional. É como se a esperança tivesse partido e as pessoas partissem atrás dela, por vezes sem instrumentos. "O que está em causa não é o direito de emigrar, o que está em causa é as pessoas serem obrigadas a emigrar."

Avançam para países europeus e não europeus. Às portas dos sindicados batem muitos protagonistas de aventuras que se transformaram em desventuras, como as partilhadas por Manuel Fazendeiro, secretário da UNIA, grupo sindical da Suíça, que envolvem "máfias" mascaradas de agências de recrutamento ou de trabalho temporário.

Os trabalhos arrancaram no sábado de manhã, com o ministro do Trabalho e da Imigração do Luxemburgo (ver texto ao lado) e os deputados eleitos pelo círculo da emigração Paulo Pisco (PS) e Carlos Gonçalves (PSD). Nos três grupos de trabalho formados, a campanha de informação impôs-se como um imperativo.

Conhecer antes de partir

A ideia é fazer uma brochura com informação geral e muitas outras sobre cada país de destino - França, Luxemburgo, Suíça, Reino Unido, Brasil, Angola, sobretudo. Deverão ter elementos que permitam exercer direitos, como o valor do salário mínimo ou de prestações familiares como o abono, indica Eduardo Dias, responsável pelo departamento da Imigração da OGB-L. Deve também conter informação sobre o nível de vida: quando custa arrendar um apartamento ou comprar bens de primeira necessidade. "Isto pode ser feito em quatro páginas."

Já na despedida, à margem do encontro, o também conselheiro das Comunidades Portuguesas desafiou: "O secretário de Estado prometeu que fazia uma campanha até final de Março e não fez. Ou faz até ao final de Julho ou a OGB-L, no que se refere ao Luxemburgo, fará essa campanha não só aqui, quando as pessoas chegarem, mas em todas as câmaras municipais onde existam gabinetes de apoio ao emigrante".

Na resolução de 28 pontos que ontem aprovaram - a remeter à Presidência da República, ao Governo, à Assembleia da República e ao Parlamento Europeu -, os participantes decidem também "exigir dados estatísticos credíveis sobre a emigração portuguesa" e que se "promova o desenvolvimento de estudos" nesta área. E reivindicam "uma rede consular operacional e adequada às crescentes necessidades das comunidades, assegurando serviços de proximidade céleres e de qualidade".

"O apoio social deve constituir uma prioridade da rede consular", referem, reclamando ainda que se adopte programas de apoio a projectos das associações portuguesas no estrangeiro.