Silva Peneda. Decisão do TC “pode levar a renegociação com a troika”

Por Catarina Correia Rocha, in iOnline

O antigo ministro Silva Peneda acredita que uma possível decisão de inconstitucionalidade de alguns artigos do Orçamento de Estado para 2013 por parte do Tribunal Constitucional (TC) “pode levar a uma renegociação com a troika”.

Em declarações à Renascença, o presidente do Conselho Económico e Social defendeu, contudo, que a decisão do TC não deverá por em causa o Orçamento no seu todo nem gerar uma crise política. “Pode não inviabilizar, pode levar a uma renegociação com a troika e o Orçamento ser ajustado. Tem que limpar as inconstitucionalidades e terá que adaptar o Orçamento a essa nova realidade”, disse.

Silva Peneda referiu ainda que não acredita que o acordo de Concertação Social seja rasgado, uma vez que “a questão das indemnizações por despedimento não vale o preço de correr esse risco”.