Troca de seringas passa das farmácias para os centros de saúde

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Os centros de saúde vão passar a assegurar o programa de troca de seringas, até aqui feito pelas farmácias, sob orientação dos departamentos de saúde pública e em colaboração com os serviços partilhados do Serviço Nacional de Saúde.

A revelação foi feita hoje pelo diretor do Programa Nacional de Prevenção e Controlo da Infeção VIH/Sida (PNVIH), António Diniz, na Comissão Parlamentar de Saúde.

Segundo o responsável, com esta medida, um terço do programa de troca de seringas (o que era feito nas farmácias) fica integralmente assegurado pelo Serviço Nacional de Saúde (SNS).

Os restantes dois terços continuam a cargo de organizações governamentais e não governamentais, e pelos postos móveis (que asseguram atualmente 64% das trocas).

“O programa ‘diga não a uma seringa em segunda mão’ fica, assim, ancorado no SNS e a ele podem juntar-se todos os interessados em participar no programa”, afirmou.

As unidades locais de saúde pública ficam responsáveis pela orientação deste programa nos cuidados de saúde primários, porque a elas “compete a participação em programas de saúde prioritários”, explicou.

Segundo o responsável, o programa vai também ser aplicado nos centros de resposta integrada, na dependência das Adminsitrações Regionais de Saúde (ARS) e serão reforçadas as parcerias em algumas zonas mais problemáticas, como é o caso do distrito de Setúbal.

Quem fica encarregado de gerir a aquisição e distribuição das seringas serão os serviços partilhados do Ministério da Saúde, mais concretamente a responsável pelo programa, Carla Caldeira.

Segundo António Diniz, a proposta foi já apresentada ao SICAD, Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências, que “a subscreveu”.

O diretor do PNVIH adiantou ainda que o programa de troca de seringas vai ser alargado às autarquias e às Juntas de Freguesia, que já começaram a ser contactadas e mostraram interesse.

Segundo o responsável, o orçamento disponível para este ano para o programa da troca de seringas é de 1,6 milhões de euros.

António Diniz explicou ainda aos deputados de Saúde que a quebra acentuada verificada em 2011, face a 2010, no programa troca de seringas nas farmácias “tem mais de logística do que de epidemiologia”.

Segundo as explicações dadas pela Associação Nacional de Farmácias ao PNVIH, foi contabilizado o que saiu das entidades para os vários pontos de distribuição, e não o que foi efetivamente distribuído pelas pessoas.

“O que estava em 'stock' foi gasto em 2011 e não foi reposto, por isso não saiu do fornecedor”, acrescentou.

Assim, em 2010, foram contabilizadas 2,66 milhões seringas entregues, enquanto em 2011, foram 1,21 milhões.

Entre janeiro e outubro de 2012, foram entregues nas cooperativas, farmácias e parceiros, 1,103 milhões de seringas.

Relativamente à “quebra acentuada”, verificada entre novembro e dezembro de 2011 na distribuição de preservativos, António Diniz confirmou ter-se tratado de um racionamento que teve de ser feito, numa altura em que havia poucos.

“Houve um défice de distribuição. Quando pediam 100, só dávamos 30”, afirmou.

No entanto, ainda em dezembro foram adquiridos 1,5 milhões de preservativos, e a verba para este ano “será suficiente para adquirir 3,5 milhões de preservativos”, garantiu.

Segundo o diretor do programa, “é previsível que, durante o ano, estejam disponíveis cerca de seis milhões [de preservativos] para serem distribuídos”.