Mais de 10 mil alunos apoiados pelo programa de reforço alimentar nas escolas

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O ministro da Educação e Ciência revelou hoje a existência de 10.240 alunos apoiados pelo Programa Escolar de Reforço Alimentar (PERA), que vai ser avaliado em coordenação com o Ministério da Solidariedade e Segurança Social (MSSS).

O número foi avançado durante a audição regular do ministro Nuno Crato pela Comissão de Educação, Ciência e Cultura da Assembleia da República, que decorreu hoje à tarde.

De acordo com dados do Ministério da Educação e Ciência (MEC), existem 6.441 alunos referenciados para o MSSS como casos urgentes ou muito urgentes para beneficiar de apoios sociais.

Questionado pela deputada do Partido Ecologista 'Os Verdes' Heloísa Apolónia sobre a eventual falta de qualidade dos pequenos-almoços que estão a ser servidos às crianças nas escolas, o ministro da Educação contrapôs que existe um conhecimento que permite “fazer uma avaliação da qualidade da oferta ‘à priori’” e que o que é oferecido aos alunos são “produtos de reconhecida qualidade”.

“Há muitas maneiras de combater insuficiências alimentares, mas é saudável que existam muitas empresas que participem de forma voluntária. Acolhemos essa disposição das empresas com toda a boa vontade”, frisou.

No final do ano passado, o secretário de Estado do Ensino e Administração Escolar, João Casanova de Almeida, afirmou que o PERA)está preparado para funcionar com os mesmos parceiros durante dois anos, se for necessário.

João Casanova de Almeida afirmou que a Segurança Social está envolvida no apoio às famílias e que o programa se destinou a colmatar situações de emergência, acrescentando que a situação (de carência alimentar) não é nova e que o programa complementa necessidades não cobertas por outros programas.

"O que é novo é o Ministério da Educação desenvolver este programa com outros parceiros", disse o secretário de Estado, avançando que não é circunscrito a alunos que estejam no primeiro ou segundo escalão da Ação Social, mas a todos os que precisam.

Na altura, Casanova de Almeida avançou que a avaliação do PERA teria início depois do Natal.

Cerca de 10 mil alunos são apoiados através do programa, destinado a assegurar o pequeno-almoço na escola a crianças que chegam às aulas sem a primeira refeição do dia.

O programa conta com a participação solidária das empresas e não tem orçamento do Ministério da Educação, resultando de contactos com as grandes empresas da distribuição e transporte.

O projeto envolve a distribuição de 17.200 iogurtes por semana, 25.000 pacotes de leite por mês, 22.500 de farinha e 30.000 pacotes de sumo por período escolar, além de milhares de pães por dia.

Casanova sublinhou no final do ano passado que o objetivo é também ver as necessidades das famílias e acionar os mecanismos da Segurança Social, com articulação ao nível local, assegurando a confidencialidade.