Governo diz que aumento do desemprego era inevitável

in Jornal de Notícias

O desemprego é uma herança dos desequilíbrios estruturais da economia portuguesa e teria aumentado mesmo com caminhos alternativos aos adotados pelo atual Governo, afirmou, esta quarta-feira, Carlos Moedas.

Em declarações a jornalistas portugueses em Madrid, o secretário de Estado Adjunto do primeiro-ministro rejeitou, assim, que o aumento do desemprego seja uma consequência da aplicação do programa acordado com a 'troika'.

"Não estamos a criar um problema de 19% de desemprego. O problema de desemprego em Portugal é estrutural e já vem de longe. Poderíamos ter ido por outros caminhos (no programa de ajustamento), mas o desemprego estaria sempre lá porque estávamos numa situação de tal ordem difícil, que tivemos que pedir ajuda aos nossos credores", disse.

"Quando as economias estão desequilibradas para a equilibrarmos há desemprego que é criado. Infelizmente. Se tivermos uma solução mágica para o fazer de outra maneira sem desemprego usá-la-íamos", considerou.

Moedas afirmou que o programa de ajustamento tem várias variáveis e que algumas "estão a correr bem e outras não estão", mas insistiu que a nota é "positiva" porque o Governo conseguiu responder "ao maior problema" que era a "dependência da dívida externa", ajuste no qual Portugal "está à frente no programa".

O secretário de Estado falava aos jornalistas à margem de uma intervenção em Madrid num pequeno-almoço informativo, organizado pelo Nueva Economia Fórum, no qual defendeu as políticas adotadas pelo Governo e deu conta dos resultados da última avaliação da 'troika' (Fundo Monetário Internacional, Comissão Europeia e Banco Central Europeu).

Referindo-se aos resultados desse avaliação, Moedas disse que a 'troika' reconheceu a capacidade de cumprimento do Governo, o que permitiu conseguir mais flexibilidade nos prazos para cumprimento das metas de défice.

Especificamente sobre o desvio nas receitas previstas, Moedas considerou que se deve também ao aumento das exportações, o que levou à queda no IVA.

"A economia portuguesa estava muito baseada nos setores protegidos, internos, 'non tradable'. E durante muitos anos houve este desequilíbrio entre o setor exportador e o setor interno", disse, considerando que isso gerou uma "apreciação da taxa real, efetiva de cãmbio" e "problemas de competitividade".

Agora, o aumento das exportações é "bom para a economia", mas prejudica as receitas do Estado porque não se paga IVA, disse.

Carlos Moedas considerou ainda que o efeito do programa de compra de títulos do BCE se começou a sentir, no caso de Portugal, quando já havia uma queda nos juros pagos pelo país pela sua dívida.

"Há uma parte que é o efeito do BCE, muito bem vindo e parte da história, mas há a outra parte que é a credibilidade de Portugal, a credibilidade estrutural de Portugal que vem da sua capacidade de fazer reformas", disse.

Sobre os recursos no Tribunal Constitucional às contas públicas, Moedas disse que a intervenção dos tribunais é "normal" em democracia e que a sua decisão será sempre "respeitada pelo Governo".

Moedas foi questionado sobre as manifestações em Portugal e sobre as contestações ao atual executivo, e especificamente sobre a possível queda do executivo depois dos resultados da última avaliação da 'troika'.

Em resposta insistiu que, apesar das manifestações, a maioria da população portuguesa apoia o caminho que Portugal está a ter que fazer.

"É natural que um país onde estamos a fazer sacrifícios tão grandes e em que o povo português está obviamente a sofrer por esses sacrifícios que as pessoas se manifestem, que tenhamos manifestações nas ruas. É saudável", disse.

"Mas a grande parte da população portuguesa está consciente de que Portugal já tentou outras soluções, passou anos a gastar para gerar crescimento e não houve crescimento. Há consciência de que este caminho tem que ser feito. Pode ser feito de formas diferentes mas tem que ser feito. Tenho a convicção pessoal que o povo português entende isso", considerou.