Alunos de 15 anos no sucessor das Novas Oportunidades

Clara Viana, in Público on-line

Centros Novas Oportunidades criados no primeiro Governo de José Sócrates fecham em definitivo no final do mês. Em seu lugar surgirão 120 novos Centros para a Qualificação e o Ensino Profissional.

Os alunos do 9.º ano vão passar a ser um dos públicos-alvo das estruturas que irão substituir os Centros Novas Oportunidades (CNO), que tinham apenas adultos como destinatários.

Segundo a portaria que cria os novos Centros para a Qualificação e o Ensino Profissional (CQEP), publicada nesta quinta-feira em Diário da República, uma das suas atribuições será a de propiciar “informação, orientação e encaminhamento de jovens com idade igual ou superior a 15 anos ou, independentemente da idade, a frequentar o último ano de escolaridade do ensino básico”.

Esta missão tem estado a cargo dos Serviços de Psicologia e Orientação (SPO) das escolas. Na portaria indica-se que caso estes existam nas entidades promotoras dos CQEP, entre as quais figuram os agrupamentos de escolas ou escolas não agrupadas, este trabalho de orientação será efectuado “em articulação entre ambas as estruturas”.

Sem outros esclarecimentos que não sejam os contemplados naquele diploma, os técnicos que trabalharam nos Centros Novas Oportunidades receiam que em vez da articulação proposta se entre “em choque directo com o trabalho dos Serviços de Psicologia e Orientação das escolas”, já que os novos centros vão estar a trabalhar com utentes das mesmas idades”, alerta Helena Santos, técnica de diagnóstico e acompanhamento num dos CNO que vão encerrar no próximo dia 31.

É esta a data definitiva para o encerramento dos 129 CNO que ainda se encontram em funcionamento. Segundo o secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário, João Grancho, o processo de candidaturas para os novos centros será aberto em Abril. O Ministério da Educação e Ciência (MEC) indicou hoje, em comunicado, que se prevê que a nova rede, integrada por 120 centros — chegaram a existir mais de 400 CNO —, “esteja em pleno funcionamento no início do próximo ano lectivo”.

Alunos sujeitos a exame

As entidades promotoras dos CNO têm 120 dias para encaminhar os adultos inscritos para uma das novas estruturas criadas no âmbito da sua área geográfica. “Mas encaminhá-los para onde, se ainda não existem os novos centros?”, questiona Helena Santos.

Esta é outra das questões que deixa perplexos os técnicos que ainda trabalham nos CNO, que também não sabem como vai, na prática, desenrolar-se o processo de transferência, uma vez que todos já foram despedidos por extinção do posto de trabalho.

No final de Janeiro existia um total de 55 mil formandos com processos de formação ou certificação de competências em aberto. Estes adultos terão agora de aguardar mais seis meses para prosseguir a sua formação ou os processos de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências (RVCC) nos novos centros. Para concluir a sua formação, os adultos inscritos em processos de RVCC, que são a maioria dos formandos, terão também de realizar um exame final ao qual será atribuído um peso de 50% na sua classificação final.

Na terça-feira, João Grancho frisou no Parlamento que, com a abertura da rede dos CQEP, abre-se “uma nova página”, que passa pela alteração de “uma perspectiva de quantidade e falta de rigor para uma de qualidade e rigor”, sendo essa, “essencialmente, a grande diferença” em relação à rede dos CNO.

O programa Novas Oportunidades foi lançado em 2005 pelo primeiro Governo de José Sócrates, com o objectivo de alargar o referencial mínimo de formação até ao 12.º ano da população portuguesa. Cerca de 400 mil adultos obtiveram, através deste programa, um diploma de ensino básico ou secundário.