Cinco países europeus sob resgate no espaço de três anos

Raquel Almeida Correia e com agências, in Público on-line

Fechado o acordo, Chipre junta-se a lista dos países resgatados desde 2010, da qual já faziam parte a Grécia, a Irlanda, Portugal e Espanha.
Plano de resgate de Chipre ficou fechado na madrugada desta segunda-feira Nuno Ferreira Santos.

Com o desfecho das negociações entre Chipre, Fundo Monetário Internacional e Comissão Europeia, sobe para cinco o número de países europeus resgatados no espaço de três anos. O plano acordado com o Governo cipriota prevê um empréstimo de 10 mil milhões de euros e implica a reestruturação dos dois maiores bancos do país, afectando os depositantes com mais de 100 mil euros, os accionistas e os detentores de títulos das instituições financeiras.

O entendimento foi alcançado durante a madrugada desta segunda-feira, depois de a versão inicial do plano, que pressupunha a aplicação de uma taxa entre 6,7 e 9,9% sobre todos os depósitos, ter sido chumbada no Parlamento. O resgate incluirá ainda uma subida de impostos sobre as empresas e um programa de privatizações.

Grécia
Atenas acordou o primeiro plano de resgate com a troika (União Europeia, Banco Central Europeu e Fundo Monetário Internacional) em Maio de 2010, depois de o défice orçamental grego ter sido revisto em alta para 13,6%. A crise que se instalou na Europa e a gestão das contas públicas precipitou o pedido de auxílio financeiro, tendo o país assumido nessa altura um primeiro empréstimo junto das autoridades externas, no valor de 110 mil milhões.

Em troca, a Grécia acordou com a troika a aplicação de medidas de austeridade, como a eliminação de subsídios e despedimentos no Estado, que provocaram forte contestação. O Governo que negociou o plano de resgate, e que tinha como primeiro-ministro George Papandreou, acabou por cair no final de 2011.

Em Fevereiro de 2012, o resgate foi reforçado com um pacote extraordinário de 130 mil milhões, que deu lugar a novas medidas de austeridade em Atenas, como a redução do salário mínimo nacional e das pensões. O reforço do programa de privatizações, que o país não tem conseguido executar, também foi exigido nessa altura.

No final deste mês, a Grécia deverá receber 2,8 mil milhões de euros inscritos no segundo pacote de ajuda fechado em 2012. Mas as negociações com a troika sobre as novas reformas a implementar pelo país encontram-se neste momento suspensas, devendo ser retomadas em Abril.

Irlanda
A Irlanda foi o segundo país resgatado, em Novembro de 2010, quando o défice público atingiu 32% do Produto Interno Bruto (PIB). A bolha do sector imobiliário, que atingiu o pico em 2008, tinha-se arrastado ao sector financeiro, que foi o principal destino do empréstimo de 80 mil milhões de euros acordado com as autoridades externas.

No caso deste país, a troika fez sobretudo Imposições macroeconómicas quando acordou o resgate com o Governo. Em termos de programa de ajustamento, foram apenas incorporadas as medidas que já estavam a ser aplicadas pelo Governo.

Em meados deste mês, a Irlanda avançou com uma emissão de dívida pública a dez anos, tendo conseguido colocar, a uma taxa apenas ligeiramente acima dos 4%, 5000 milhões de euros de títulos. Tratou-se de um passo importante para provar que o país já consegue ter acesso efectivo ao mercado e que pode candidatar-se ao programa de compras de obrigações do Banco Central Europeu. "Foi um resultado extraordinário", afirmou Michael Noonan, ministro das Finanças irlandês.

Portugal
O Governo português avançou para o resgate em Maio de 2011, tendo acordado com as autoridades externas um empréstimo de 78 mil milhões de euros em troca de medidas de austeridade e de um ambicioso programa de privatizações, dentro do qual foram já concluídas as operações de venda da EDP (21,35%, inicialmente, à China Three Gorges ), REN (25% à State Grid e 15% à Oman Oil) e ANA (95% à Vinci, restando 5% para os trabalhadores).

Dentro do pacote de austeridade, incluíram-se medidas como a eliminação dos subsídios de férias e de Natal, a criação uma sobretaxa extraordinária sobre o 14º mês e, já este ano, um forte agravamento da carga fiscal e um programa de rescisões amigáveis que deverá começar no segundo semestre.

No entanto, o caminho traçado com as autoridades externas tem vindo a ser revisto. Na sequência da sétima avaliação ao programa de ajustamento, o Governo reviu de novo em alta as metas para o défice orçamental de 2013 para 5,5% do PIB. Já as projecções macroeconómicas pioraram, estimando-se agora que a recessão seja de 2,3% do PIB (e não de 1%, como previsto). Por outro lado, o executivo antevê que a taxa de desemprego atinja este ano os 18,2%, em vez dos 16,4% que tinha estimado anteriormente.

O Governo comprometeu-se ainda a elaborar um guião para a reforma do Estado até Maio, altura em que apresentará também o Documento de Estratégia Orçamental. Este guião terá de contar medidas que permitam atingir uma poupança de 4000 milhões de euros, dos quais 500 têm de ser obtidos este ano.

Espanha
Antes do resgate a Chipre, Espanha tinha sido o último país intervencionado, numa operação que ocorreu em Junho de 2012. Foi estipulado um empréstimo de 100 mil milhões de euros, que o Governo de Mariano Rajoy tem de canalizar para a banca, através de um fundo de reestruturação criado para o efeito.

Além de exigências em termos de metas macroeconómicas, as autoridades externas (neste caso, o FMI não é credor mas está a acompanhar a implementação do plano) puseram em marcha uma reestruturação do sector bancário, que incluiu a nacionalização e fusão de várias instituições financeiras.

Madrid conseguiu evitar um plano de resgate para a economia, limitando-o apenas à banca, mas enfrenta uma forte derrapagem das finanças públicas. De acordo com as últimas previsões da Comissão Europeia, o país deverá registar um défice público de 6,7% em 2013 e de 7,2% no próximo ano.