Há portugueses “a ganhar 350 euros” no Luxemburgo

in RR

"As pessoas chegam a trabalhar 14 horas por dia, de segunda a sábado, e às vezes domingos e feriados, para receberem muito abaixo do salário mínimo no Luxemburgo", alerta um responsável do sindicato luxemburguês.

O sindicato luxemburguês OGB-L denuncia a existência de trabalhadores recrutados em Portugal para trabalhar na construção no Luxemburgo que recebem salários de 350 euros/mês, nalguns casos a trabalhar "sete dias por semana" e "14 horas por dia".

"As pessoas têm contratos que na aparência estão correctos, com o salário mínimo luxemburguês, mas depois descontam-lhes o transporte, o alojamento e a comida, o que é ilegal, e acabam a ganhar um salário de 500 ou 400 euros por mês, em alguns casos até 350 euros", disse à Lusa Stefano Araújo, secretário-central adjunto do departamento da construção da central sindical OGB-L.

Segundo o responsável sindical, os trabalhadores são recrutados por subempreiteiros em Portugal para trabalhar em empresas no Luxemburgo, em regime de destacamento, mas a lei comunitária que obriga a empresa a pagar o salário mais vantajoso dos dois países "não é respeitada".

"As pessoas chegam a trabalhar 14 horas por dia, de segunda a sábado, e às vezes domingos e feriados, para receberem muito abaixo do salário mínimo no Luxemburgo", diz o responsável sindical.

"Pela lei luxemburguesa, deviam receber 13,44 euros por hora, cerca de 2.325 euros brutos por mês, se trabalharem oito horas por dia e 40 horas por semana. Mas em vez disso recebem quatro a cinco euros brutos por hora e não lhes pagam as horas extra", acrescentou.

O sindicalista diz que há vários portugueses nesta situação, mas também "emigrantes da Ucrânia, Angola e Moçambique" a viver em Portugal.

São alojados em França, na fronteira com o Luxemburgo, e transportados diariamente para o Grão-Ducado, o que dificulta a fiscalização da Inspecção do Trabalho. Além de serem pagos "muito abaixo do mínimo" e não receberem horas extra, os trabalhadores são alojados em locais "sem nenhumas condições", denuncia o sindicalista.

"Há casos em que não têm água nem aquecimento", diz Stefano Araújo, explicando que isto obriga os trabalhadores a "lavarem-se em bacias nos estaleiros de construção".