Patrões e sindicatos tentam acordo para aumentar o salário mínimo

Raquel Martins, in Público on-line

As confederações patronais e sindicais mostraram abertura para chegar a um acordo que permita aumentar o salário mínimo nacional (SMN) já em 2013.

No final de uma reunião da Comissão Permanente de Concertação Social, os parceiros alinharam o discurso, com o objectivo de pressionar o Governo a renegociar o memorando de entendimento, que impede o aumento do SMN até 2014.

Em resposta, o ministro da Economia remeteu o debate para daqui a dois meses. “O Governo comprometeu-se a apresentar uma actualização do relatório do salário mínimo nos próximos dois meses”, destacou Álvaro Santos Pereira, sem responder a mais questões.

Mas os parceiros querem que a discussão seja feita no curto prazo. “Todos os parceiros estão disponíveis para um acordo em bases razoáveis e salvaguardando as especificidades dos sectores”, destacou António Saraiva, presidente da Confederação Empresarial de Portugal (CIP).

“Ficámos de apresentar um documento ao Governo e não ficou claro que o Governo possa vir a pedir a revisão do memorando junto da troika”, acrescentou.

Porém, alerta, o líder da Confederação do Comércio, João Vieira Lopes, “falta abertura do Governo para exigir a alteração do quadro negocial do memorando”

João Proença, secretário-geral da UGT, adiantou que os parceiros vão trabalhar para que na próxima reunião, marcada para 3 de Abril, seja apresentada uma proposta conjunta.

A CGTP, pela voz de Arménio Carlos, destacou a sintonia entre os parceiros e deixou claro que, se o Governo não ouvir os parceiros, então a questão passará para o terreno e os aumentos do SMN serão decididos na negociação colectiva.

“Quando se fala na importância do diálogo social e dos parceiros, é preciso que isso tenha eficácia”, realçou o líder da CGTP.