Pedidos de apoio à família caíram para quase metade

Maria Caetano, in DN

Apoio ao salário para quem fica em casa a acompanhar menores foi pedido por 97 361 trabalhadores em abril, uma descida de 44%.

Os pedidos de apoio da Segurança Social para pais com filhos menores de 12 anos devido ao encerramento das escolas caíram para praticamente metade dos registados em março, na segunda fase da medida, relativa ao mês de abril. Ao todo, até ao último dia do prazo, que foi ontem, 97 361 trabalhadores tinham pedido o apoio, menos 44% do que os 171 323 pedidos que deram entrada no mês anterior, o primeiro de implementação da medida.
Os dados do segundo mês de execução da medida, publicados ontem pelo Gabinete de Estudos e Planeamento do Ministério do Trabalho, mostram uma queda acentuada nos beneficiários potenciais do apoio que garante dois terços das remunerações aos trabalhadores por conta de outrem e do serviço doméstico e um terço dos rendimentos aos trabalhadores independentes.

Os trabalhadores por conta de outrem têm concentrado a maioria dos pedidos - foram 149 796 em março, caindo agora para 87 949 - mas os apresentados por trabalhadores independentes também desceram, de 20 120 em março para apenas 8058 em abril. Por fim, os requerimentos de trabalhadores domésticos caíram de 2358 para 1783.

Apesar da redução acentuada nos pedidos, os dados do Gabinete de Estudos e Planeamento apontam um aumento significativo no número de dias de cobertura de apoio requerido. As médias para os diferentes grupos de trabalhadores, que se fixavam em março entre os 13 e os 15 dias, estão agora entre 20 e 27 dias.

Porém, o calendário das férias escolares da Páscoa não deverá garantir uma cobertura tão alargada para a generalidade dos trabalhadores. O período de férias não conta para os apoios e abarcou neste ano as primeiras duas semanas de abril, até dia 10. Creches, infantários e equipamentos de apoio à deficiência foram as exceções a esta regra.

Já no mês anterior, a medida vigorou apenas a partir de 16 de março, resultando em apenas duas semanas de apoio para os pais forçados a ficar em casa e sem acesso a teletrabalho.

A medida poderá ainda prolongar-se, na maioria dos casos, até junho - mês em que terão início as férias de verão. Já para os utentes das creches, que reabrem na próxima segunda-feira, o apoio vale até ao final do mês.
Despesa menor
Inicialmente, o Governo previa gastar 294 milhões de euros por mês com esta medida, mas o encargo deverá ser afinal bastante inferior. Até aqui, e na totalidade de apoios já pagos - que também incluem lay-off simplificado e apoio à redução de atividade de trabalhadores independentes -, o Estado gastou apenas 371 milhões de euros com compensações a mais de um milhão de trabalhadores.

Além dos pedidos de apoio excecional à família, também a segunda fase dos pedidos de apoio à redução de atividade por trabalhadores independentes contará com um universo menor de beneficiários. O número de abril desceu 4%, relativamente a março, para 153 888, mesmo com a medida a ser alargada nesse mês para passar a abranger sócios-gerentes de microempresas sem trabalhadores e profissionais independentes com redução de atividade e não apenas em paragem total.

Os pedidos de acesso a lay-off simplificado também ficam muito abaixo da estimativa inicial de um milhão de trabalhadores abrangidos por mês, com despesa equivalente a mil milhões de euros. Segundo o ministro das Finanças, Mário Centeno, a medida que suspende contratos ou reduz horários está a ser aplicada a apenas 62% do total de trabalhadores nas empresas aderentes ao lay-off. O Programa de Estabilidade português entregue em Bruxelas faz contas a uma despesa direta mensal de apenas 373,3 milhões de euros com o apoio a salários em empresas em crise devido à pandemia. Outros 190 milhões serão receita anulada pela isenção de contribuições sociais por parte das empresas durante o período em que vigora a medida.