Maria João Lopes, in Público on-line
Presidente da República condecora nesta quarta-feira várias IPSS que têm lutado “contra a exclusão social”.
É Pedro, 14 anos, quem abre a porta da Casa dos Rapazes, instituição de Lisboa que acolhe miúdos, entre os 6 e os 18, retirados às famílias. É dia de semana, mas Pedro não está na escola. Conta que foi suspenso porque “bateu” num colega. E segue pelo corredor, pronto para mostrar os recantos da instituição que vai ser receber nesta quarta-feira, do Presidente da República, a condecoração de membro honorário da Ordem do Mérito.
Desde 1969 que a instituição recebe miúdos, vítimas de maus-tratos, abusos, negligência, abandono. O objectivo é regressarem à família ou, nessa impossibilidade, construírem um projecto de vida que passe pela autonomização. Por isso, podem ficar até aos 21 anos, altura em que se devem tornar independentes. De acordo com dados reunidos pela instituição, estima-se que cerca de 65% dos rapazes serão reintegrados nas famílias.
Há muitas histórias que se cruzam no estreito corredor da instituição, actualmente em instalações precárias. Os rapazes chegam e partem de forma abrupta. Na maior parte das vezes, ficam dois a três anos. A negligência grave representa 44% dos motivos que levaram o tribunal a retirar a criança à família. Dentro desta negligência cabem maus-tratos físicos, psicológicos, falta de imposição de regras, limites, exposição a comportamentos desviantes, entre outros. Também há casos de abusos sexuais, quem tenha sido encontrado na rua a mendigar, quem tivesse problemas de saúde sem ninguém que os tratasse.
A Casa dos Rapazes está em instalações de emergência, em Marvila, Chelas, desde 2005, altura em que estava no Convento do Salvador e sofreu um incêndio. A instituição nasceu da fusão entre o Patronato da Infância, fundado em 1908, e da Casa dos Rapazes de Lisboa, fundada em 1943. Em 1990 foi reconhecida como instituição particular de solidariedade social e hoje, além de contribuições de sócios e empresas, recebe 700 euros por rapaz, por mês, do Instituto da Segurança Social. “Parece muito, mas não é. Temos uma equipa de 15 profissionais para pagar, miúdos que precisam de abordagem terapêutica, ajudamos famílias”, explica a directora executiva, Mariana Rodrigues.
Casa nova
Os responsáveis desta instituição esperam que a mudança de instalações aconteça em Setembro de 2015. A nova morada será na Parede, mediante acordo estabelecido com a autarquia de Cascais, que cedeu o terreno e 500 mil euros para recuperar a casa. “Falta apenas o último passo da câmara para se poder lançar a primeira pedra”, diz Mariana Rodrigues. O custo das obras ronda os 850 mil euros e o montante já foi reunido. “Parece que vamos fazer algo luxuoso, mas não. Temos muitas exigências legais e técnicas”, explica a directora, precisando que falta dinheiro para equipar a casa.
Se agora aquele rés-do-chão tem, no corredor, janelas com grades que dão para rua e pelas quais entra frio, rachadelas no tecto, humidade nas casas-de-banho, no futuro terá espaço ao ar livre, onde Pedro, que quer ser jogador de futebol, vai poder jogar à bola. “Tem um ambiente calmo à volta, é em cima da praia. Eles vão fazer surf, andar de bicicleta, ter uma horta biológica”, diz Mariana Rodrigues. Vai ter uma “ala da autonomia” - com dois quartos para dois rapazes em processo de autonomização, a prepararem-se para viverem sozinhos -, e um take away social, projecto apoiado pelo fundo de emergência social e em parceria com a autarquia de Cascais, para distribuírem 100 refeições por dia a famílias carenciadas.
Pedro mostra a sala do computador, a dos brinquedos, a lavandaria, o refeitório, com televisão e matraquilhos. Atravessa o corredor, decorado com frases de autores conhecidos, pintadas numa actividade que contou, em 2012, com a presença de Passos Coelho, como voluntário e não como primeiro-ministro, e que escreveu num quadro “Podemos não saber como começa a nossa história, mas podemos sempre mudá-la”. “Tentamos passar a mensagem de que há obstáculos que podem ser ultrapassados. Queremos fazê-lo sem aquele discurso irrealista, mas há uma dimensão de sonho que tem de existir”, diz o director técnico, Luís Costa.
Cavaco Silva vai ainda atribuir a condecoração de membro honorário da Ordem da Liberdade à Comunidade Vida e Paz e a da Ordem do Mérito à Associação Cais, Associação Portuguesa de Deficientes, Liga Portuguesa Contra a Sida e Serviços de Assistência Organizações de Maria. Todas por se distinguirem “na luta contra a exclusão social”.
4.6.14
Partidos da maioria consideram histórica a queda da taxa de desemprego
in SICNotícias
Os partidos da maioria dizem que os números do Eurostat confirmam que a economia portuguesa está a dar a volta. PSD e CDS consideram histórica a queda da taxa de desemprego.
Os partidos da maioria dizem que os números do Eurostat confirmam que a economia portuguesa está a dar a volta. PSD e CDS consideram histórica a queda da taxa de desemprego.
Mais de 70% da população mundial sem protecção social adequada
in Dinheiro Digital
Mais de 70% da população mundial carece de segurança social adequada, segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT). A tendência nos países emergentes é aumentar aqueles benefícios à população, enquanto nos países ricos, nomeadamente na União Europeia, os cortes já contribuíram para o aumento da pobreza, que agora afecta 123 milhões de pessoas.
Os benefícios incluem seguro-saúde, seguro-desemprego, licença maternidade, cobertura para acidentes de trabalho e previdência.
Ao lançar um relatório sobre o tema, a OIT lembra que políticas de protecção social são chave para reduzir a pobreza e a desigualdade, além de estimular o crescimento.
A nível global, os governos alocam apenas 0,4% do Produto Interno Bruto (PIB) para benefícios às crianças e às famílias, como saúde e educação.
Na Europa Ocidental, os gastos ascendem a 2,2%, enquanto na África é de 0,2%.
Quase metade dos trabalhadores em idade de aposentadoria não está coberta por este benefício.
Por outro lado, 39% da população mundial não têm qualquer seguro de saúde, um número que ascende a 90% nos países de baixo rendimento.
Além do Brasil, a OIT destaca que outros países de rendimento médio estão a ampliar os respectivos sistemas de protecção social, nomeadamente a China, que está próxima de atingir cobertura universal de previdência e já aumentou de forma significativa o salário mínimo.
Países de baixos rendimentos, como Moçambique, também aumentaram a protecção social, ainda que em níveis baixos, mas empenham-se para construir plataformas de protecção social.
Por outro lado, países de rendimentos elevados estão na contramão, reduzindo os respectivos sistemas de protecção social. A União Europeia é citada como exemplo, onde os cortes já contribuíram para o aumento da pobreza, que agora afecta 123 milhões de pessoas.
Mais de 70% da população mundial carece de segurança social adequada, segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT). A tendência nos países emergentes é aumentar aqueles benefícios à população, enquanto nos países ricos, nomeadamente na União Europeia, os cortes já contribuíram para o aumento da pobreza, que agora afecta 123 milhões de pessoas.
Os benefícios incluem seguro-saúde, seguro-desemprego, licença maternidade, cobertura para acidentes de trabalho e previdência.
Ao lançar um relatório sobre o tema, a OIT lembra que políticas de protecção social são chave para reduzir a pobreza e a desigualdade, além de estimular o crescimento.
A nível global, os governos alocam apenas 0,4% do Produto Interno Bruto (PIB) para benefícios às crianças e às famílias, como saúde e educação.
Na Europa Ocidental, os gastos ascendem a 2,2%, enquanto na África é de 0,2%.
Quase metade dos trabalhadores em idade de aposentadoria não está coberta por este benefício.
Por outro lado, 39% da população mundial não têm qualquer seguro de saúde, um número que ascende a 90% nos países de baixo rendimento.
Além do Brasil, a OIT destaca que outros países de rendimento médio estão a ampliar os respectivos sistemas de protecção social, nomeadamente a China, que está próxima de atingir cobertura universal de previdência e já aumentou de forma significativa o salário mínimo.
Países de baixos rendimentos, como Moçambique, também aumentaram a protecção social, ainda que em níveis baixos, mas empenham-se para construir plataformas de protecção social.
Por outro lado, países de rendimentos elevados estão na contramão, reduzindo os respectivos sistemas de protecção social. A União Europeia é citada como exemplo, onde os cortes já contribuíram para o aumento da pobreza, que agora afecta 123 milhões de pessoas.
Austeridade na Europa lançou 800 mil crianças na pobreza
in iOnline
Segundo o documento, o aumento da pobreza e da desigualdade resultou não apenas da recessão global, "mas também de decisões políticas específicas de redução das transferências sociais e de limitação do acesso a serviços públicos de qualidade"
A austeridade na Europa lançou 800.000 crianças na pobreza, um dos efeitos mais visíveis das medidas tomadas pelos governos a partir de 2008, sustenta um relatório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) divulgado hoje.
"Em 2012, 123 milhões de pessoas nos 27 (na altura) Estados membros da União Europeia, ou 24% da população, estavam em risco de pobreza ou exclusão social (...) e cerca de mais 800.000 crianças viviam na pobreza que em 2008", lê-se no "Relatório sobre Proteção Social no Mudo 2014/2015", no capítulo "Erosão do modelo social europeu".
Segundo o documento, o aumento da pobreza e da desigualdade resultou não apenas da recessão global, "mas também de decisões políticas específicas de redução das transferências sociais e de limitação do acesso a serviços públicos de qualidade", que se juntam "ao desemprego persistente, salários baixos e impostos mais altos".
"Em alguns países europeus, os tribunais declararam os cortes inconstitucionais", prossegue o relatório, apontando os casos de Portugal, Letónia e Roménia, e acrescentando a iniciativa do Parlamento Europeu de investigar a legitimidade democrática das medidas de ajustamento e do seu impacto social em Portugal, Irlanda, Chipre, Espanha, Eslovénia, Grécia e Itália.
"O custo do ajustamento foi transferido para as populações, já confrontadas com menos empregos e rendimentos mais baixos há mais de cinco anos. Os ganhos do modelo social europeu, que reduziu significativamente a pobreza e promoveu a prosperidade no pós II Guerra Mundial, foram erodidos por reformas de ajustamento de curto prazo", lê-se no documento.
O relatório da agência da ONU para o Trabalho, com sede em Genebra, sublinha no entanto que, contrariamente à ideia generalizada, a austeridade não atingiu apenas os países europeus.
"As medidas de contenção orçamental não se limitaram à Europa. Em 2014, nada menos que 122 governos reduziram a despesa pública, 82 deles de países em desenvolvimento", afirma.
Essas medidas, tomadas na sequência da crise financeira e económica de 2008, incluíram "reformas dos regimes de aposentação, dos sistemas de saúde e de segurança social (...), supressão de subvenções, reduções de efetivos nos sistemas sociais e de saúde".
Atualmente, segundo o documento, mais de 70% da população mundial não tem uma cobertura adequada de proteção social, definida como um sistema de proteção social ao longo da vida que inclua o direito a prestações familiares e para menores, subsídio de desemprego, de maternidade, de doença ou invalidez, pensão de reforma e seguro de saúde.
Em matéria de saúde, o relatório indica que 39% da população mundial não tem acesso a um sistema de cuidados de saúde, percentagem que sobre para os 90% nos países pobres.
Segundo a OIT, faltam cerca de 10,3 milhões de profissionais de saúde no mundo para garantir um serviço de qualidade a todos os que dele necessitam.
Sobre as pensões, a OIT indica que 49% das pessoas que atingiram a idade da reforma não recebem qualquer pensão. Mas, dos 51% que recebem, muitos têm pensões muito baixas e vivem abaixo do limiar de pobreza.
Relativamente ao desemprego, só 12% dos desempregados de todo o mundo recebem subsídio de desemprego, percentagem que varia entre os 64% na Europa e os menos de 3% no médio Oriente e em África.
*Este artigo foi escrito ao abrigo do novo acordo ortográfico aplicado pela Agência Lusa
Segundo o documento, o aumento da pobreza e da desigualdade resultou não apenas da recessão global, "mas também de decisões políticas específicas de redução das transferências sociais e de limitação do acesso a serviços públicos de qualidade"
A austeridade na Europa lançou 800.000 crianças na pobreza, um dos efeitos mais visíveis das medidas tomadas pelos governos a partir de 2008, sustenta um relatório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) divulgado hoje.
"Em 2012, 123 milhões de pessoas nos 27 (na altura) Estados membros da União Europeia, ou 24% da população, estavam em risco de pobreza ou exclusão social (...) e cerca de mais 800.000 crianças viviam na pobreza que em 2008", lê-se no "Relatório sobre Proteção Social no Mudo 2014/2015", no capítulo "Erosão do modelo social europeu".
Segundo o documento, o aumento da pobreza e da desigualdade resultou não apenas da recessão global, "mas também de decisões políticas específicas de redução das transferências sociais e de limitação do acesso a serviços públicos de qualidade", que se juntam "ao desemprego persistente, salários baixos e impostos mais altos".
"Em alguns países europeus, os tribunais declararam os cortes inconstitucionais", prossegue o relatório, apontando os casos de Portugal, Letónia e Roménia, e acrescentando a iniciativa do Parlamento Europeu de investigar a legitimidade democrática das medidas de ajustamento e do seu impacto social em Portugal, Irlanda, Chipre, Espanha, Eslovénia, Grécia e Itália.
"O custo do ajustamento foi transferido para as populações, já confrontadas com menos empregos e rendimentos mais baixos há mais de cinco anos. Os ganhos do modelo social europeu, que reduziu significativamente a pobreza e promoveu a prosperidade no pós II Guerra Mundial, foram erodidos por reformas de ajustamento de curto prazo", lê-se no documento.
O relatório da agência da ONU para o Trabalho, com sede em Genebra, sublinha no entanto que, contrariamente à ideia generalizada, a austeridade não atingiu apenas os países europeus.
"As medidas de contenção orçamental não se limitaram à Europa. Em 2014, nada menos que 122 governos reduziram a despesa pública, 82 deles de países em desenvolvimento", afirma.
Essas medidas, tomadas na sequência da crise financeira e económica de 2008, incluíram "reformas dos regimes de aposentação, dos sistemas de saúde e de segurança social (...), supressão de subvenções, reduções de efetivos nos sistemas sociais e de saúde".
Atualmente, segundo o documento, mais de 70% da população mundial não tem uma cobertura adequada de proteção social, definida como um sistema de proteção social ao longo da vida que inclua o direito a prestações familiares e para menores, subsídio de desemprego, de maternidade, de doença ou invalidez, pensão de reforma e seguro de saúde.
Em matéria de saúde, o relatório indica que 39% da população mundial não tem acesso a um sistema de cuidados de saúde, percentagem que sobre para os 90% nos países pobres.
Segundo a OIT, faltam cerca de 10,3 milhões de profissionais de saúde no mundo para garantir um serviço de qualidade a todos os que dele necessitam.
Sobre as pensões, a OIT indica que 49% das pessoas que atingiram a idade da reforma não recebem qualquer pensão. Mas, dos 51% que recebem, muitos têm pensões muito baixas e vivem abaixo do limiar de pobreza.
Relativamente ao desemprego, só 12% dos desempregados de todo o mundo recebem subsídio de desemprego, percentagem que varia entre os 64% na Europa e os menos de 3% no médio Oriente e em África.
*Este artigo foi escrito ao abrigo do novo acordo ortográfico aplicado pela Agência Lusa
Novo regulamento dá prioridade a situações de emergência social
in RR
Documento deve ser aprovado na reunião da Câmara do Porto esta terça-feira.
A Câmara do Porto quer aprovar um novo regulamento que admite a reintegração de filhos e/ou netos dos inquilinos municipais de famílias à beira do despejo.
O documento, que deve ser aprovado na reunião da autarquia desta terça-feira, prevê ainda dar prioridade a situações de emergência social e ou médica.
Manuel Pizarro, vereador com o pelouro da Habitação, disse à Renascença que o novo regulamento é socialmente mais justo: “É um reconhecimento de que, em muitos casos, os filhos ou os netos dos inquilinos se podem voltar a inscrever, desde que exista uma avaliação social a justificar. Nomeadamente, porque as pessoas viram degradada a sua situação económica ou porque os seus familiares mais idosos necessitam do apoio de alguma pessoa de família.”
O vereador garante, no entanto que se mantém o rigor na gestão da habitação social.
Documento deve ser aprovado na reunião da Câmara do Porto esta terça-feira.
A Câmara do Porto quer aprovar um novo regulamento que admite a reintegração de filhos e/ou netos dos inquilinos municipais de famílias à beira do despejo.
O documento, que deve ser aprovado na reunião da autarquia desta terça-feira, prevê ainda dar prioridade a situações de emergência social e ou médica.
Manuel Pizarro, vereador com o pelouro da Habitação, disse à Renascença que o novo regulamento é socialmente mais justo: “É um reconhecimento de que, em muitos casos, os filhos ou os netos dos inquilinos se podem voltar a inscrever, desde que exista uma avaliação social a justificar. Nomeadamente, porque as pessoas viram degradada a sua situação económica ou porque os seus familiares mais idosos necessitam do apoio de alguma pessoa de família.”
O vereador garante, no entanto que se mantém o rigor na gestão da habitação social.
3.6.14
Associação vicentina promove igualdade de género
in Braga TV
A Associação Vicentina da Paróquia de S. Vicente, através do seu Gabinete de Atendimento e Acompanhamento Social, em parceria com a EAPN (Rede Europeia Anti-Pobreza), Núcleo Distrital de Braga, no âmbito do projeto Cidadania Ativa, realizou no passado dia 27 de Maio, uma sessão de sensibilização sobre Igualdade de Género dirigida a duas turmas (8º e 9º anos).
A referida atividade contou com a colaboração do Agrupamento de Escolas Dr. Francisco Sanches e colaboração da Associação Questão de Igualdade (Amadora) na dinamização da sessão nas instalações do referido Agrupamento.
Esta iniciativa teve como principais objetivos investir na educação e sensibilização dos jovens enquanto instrumento fundamental para a promoção de uma sociedade mais igualitária, promover nos jovens do 2º ciclo a mudança ao nível das representações sociais de género, reforçar a criatividade e capacidade critica dos alunos, conduzindo à desconstrução de papéis sociais e profissionais tipicamente masculinos ou femininos.
A Associação Vicentina da Paróquia de S. Vicente, através do seu Gabinete de Atendimento e Acompanhamento Social, em parceria com a EAPN (Rede Europeia Anti-Pobreza), Núcleo Distrital de Braga, no âmbito do projeto Cidadania Ativa, realizou no passado dia 27 de Maio, uma sessão de sensibilização sobre Igualdade de Género dirigida a duas turmas (8º e 9º anos).
A referida atividade contou com a colaboração do Agrupamento de Escolas Dr. Francisco Sanches e colaboração da Associação Questão de Igualdade (Amadora) na dinamização da sessão nas instalações do referido Agrupamento.
Esta iniciativa teve como principais objetivos investir na educação e sensibilização dos jovens enquanto instrumento fundamental para a promoção de uma sociedade mais igualitária, promover nos jovens do 2º ciclo a mudança ao nível das representações sociais de género, reforçar a criatividade e capacidade critica dos alunos, conduzindo à desconstrução de papéis sociais e profissionais tipicamente masculinos ou femininos.
A maior dificuldade das mulheres empreendedoras é acreditarem nelas próprias
Ana Rute Silva, in Público on-line
David Clutterbuck, especialista mundial em mentoring e coaching, programas que ajudam homens e mulheres a progredirem na carreira, diz que o investimento em mulheres empreendedoras tem, em média, mais retorno do que em homens.
Falta auto-confiança às mulheres empreendedoras, diz David Clutterbuck, que está hoje em Lisboa para lançar o Programa de Mentoring da , Associação para o Desenvolvimento do Talento Humano e da Iniciativa Empresarial Feminina. O especialista em mentoring, consultor e autor de 50 livros sobre o tema, acredita que ter um mentor, alguém experiente, que faça as perguntas difíceis, pode ajudar a aumentar o número de mulheres empresárias.
Qual é a diferença entre ter um mentor e um colega de trabalho que nos ajuda?
Um mentor é alguém que pode ser um amigo, um exemplo a seguir, com muita experiencia em carreira ou numa determinada área de trabalho e a quem podemos recorrer.
É mais honesto do que um amigo?
Sem dúvida. Diz coisas que um amigo poderia ter receio em dizer porque o seu papel é precisamente dar feedback.
E o que é preciso para ser um bom mentor?
Um bom mentor é alguém com muita experiência e que nos ajuda a pensar no que queremos fazer. Alguém experiente a fazer as perguntas certas, que nos ajuda a sermos honestos connosco próprios.
O mentoring usa-se através de um programa estruturado?
Sim, há programas específicos para mulheres empreendedoras, por exemplo, e nestes casos a qualidade da relação com o mentor é muito melhor. Há pouco perguntava o que faz de alguém um bom mentor e eu acrescento que é alguém com experiência e humildade.
Porque não pode impor uma ideia ou forma de estar?
Sim, não pode dizer o que fazer. Ajuda alguém com a qualidade do seu pensamento. Ajuda outro a pensar em si, na sua carreira.
As mulheres precisam mais de programas de mentoring do que os homens?
As mulheres tendem a aceitar melhor que precisam de um mentor, são melhores ouvintes do que os homens. E essa qualidade, muito melhor desenvolvida, é crítica. Os homens são melhores a colocar questões críticas. Têm, além disso, uma paixão por aprender, o que torna estes programas mais eficazes.
Mas precisam mais de ajuda por terem, porventura, mais falta de confiança nas suas capacidades?
Sim, porque a maior dificuldade é acreditarem nelas. Num estudo que fizemos com 100 mulheres de sucesso que participaram em programas de mentoring, 50% decidiram criar o seu próprio negócio, e as restantes decidiram ficar na empresa. Em todas elas, a decisão de ficarem ou saírem foi tomada depois de terem sido acompanhadas por um mentor. Colocou-lhes questões que as obrigaram a tomar uma decisão.
Que resultados se esperam depois de um programa destes? Conseguir tomar decisões difíceis?
Tendo em conta que ajuda as pessoas a pensarem nelas próprias, passam a compreender-se melhor e a perceber melhor o ambiente que as rodeia. Descobrimos que estes programas produzem quatro tipos de resultados. Pode haver uma mudança na carreira e, entre as mulheres empreendedoras, isso significa arrancar com o seu negócio e fazê-lo funcionar. Sabemos que, em média, o investimento em mulheres empreendedoras tem mais retorno do que em homens empreendedores, sobretudo em pequenos negócios. O segundo resultado é que, com base na experiência do mentor, conseguem antecipar o que esperar da sua decisão. Depois, têm um plano de desenvolvimento pessoal e um modelo de negócio desenhado. E também há resultados do ponto de vista emocional. Saber quem somos, para onde vamos e porquê é algo de muito poderoso.
Em Portugal, a Agência para a Competitividade e Inovação (Iapmei) está a ponderar criar a figura de um mentor para acompanhar a recuperação de empresas. É uma boa ideia?
Isso não é mentoring. Um mentor é alguém que trabalha com um indivíduo e que o ajuda a passar por transições significativas. Não é um serviço para a recuperar empresas.
É conhecido como o mestre das questões difíceis. Qual é a pergunta mais difícil que se pode colocar a alguém?
Depende das circunstâncias, mas será sempre aquela que leva alguém a pensar de forma mais profunda. Por exemplo, uma mulher com quem trabalhei tinha muita dificuldade em equilibrar a vida pessoal com profissional. E eu perguntei-lhe: “Como é que se recompensa?”. Ela pensou na pergunta durante dias. Foi uma questão importante para ela.
E que reacção é que as pessoas têm quando lhes coloca essas questões?
Um dia recebi um e-mail de uma pessoa de quem eu tinha sido mentor. Dizia-me: “Provavelmente já não se lembra de mim, mas colocou-me várias questões. Há dois anos, finalmente, consegui responder a uma delas e mudei toda a minha carreira”. Enviou-me o mail a agradecer.
Os seus objectivos são introduzir mudança?
Sim. Veja-se o caso da presença das mulheres em cargos de decisão. A falta de mulheres no topo empobrece as organizações. E muito do mentoring que fazemos com mulheres é ao nível da reputação. As mulheres são boas a gerir a rede de contactos, mas não tanto a sua reputação (os homens são melhores nisso). Os mentores ajudam-nas a gerir a reputação. Não precisamos de mulheres que ajam como homens, mas mulheres que mudem as organizações de uma forma feminina. As empresas podem beneficiar com essas diferenças. E o mentoring talvez seja a ferramenta mais poderosa para fazer aumentar o número de mulheres em cargos de responsabilidade.
David Clutterbuck, especialista mundial em mentoring e coaching, programas que ajudam homens e mulheres a progredirem na carreira, diz que o investimento em mulheres empreendedoras tem, em média, mais retorno do que em homens.
Falta auto-confiança às mulheres empreendedoras, diz David Clutterbuck, que está hoje em Lisboa para lançar o Programa de Mentoring da , Associação para o Desenvolvimento do Talento Humano e da Iniciativa Empresarial Feminina. O especialista em mentoring, consultor e autor de 50 livros sobre o tema, acredita que ter um mentor, alguém experiente, que faça as perguntas difíceis, pode ajudar a aumentar o número de mulheres empresárias.
Qual é a diferença entre ter um mentor e um colega de trabalho que nos ajuda?
Um mentor é alguém que pode ser um amigo, um exemplo a seguir, com muita experiencia em carreira ou numa determinada área de trabalho e a quem podemos recorrer.
É mais honesto do que um amigo?
Sem dúvida. Diz coisas que um amigo poderia ter receio em dizer porque o seu papel é precisamente dar feedback.
E o que é preciso para ser um bom mentor?
Um bom mentor é alguém com muita experiência e que nos ajuda a pensar no que queremos fazer. Alguém experiente a fazer as perguntas certas, que nos ajuda a sermos honestos connosco próprios.
O mentoring usa-se através de um programa estruturado?
Sim, há programas específicos para mulheres empreendedoras, por exemplo, e nestes casos a qualidade da relação com o mentor é muito melhor. Há pouco perguntava o que faz de alguém um bom mentor e eu acrescento que é alguém com experiência e humildade.
Porque não pode impor uma ideia ou forma de estar?
Sim, não pode dizer o que fazer. Ajuda alguém com a qualidade do seu pensamento. Ajuda outro a pensar em si, na sua carreira.
As mulheres precisam mais de programas de mentoring do que os homens?
As mulheres tendem a aceitar melhor que precisam de um mentor, são melhores ouvintes do que os homens. E essa qualidade, muito melhor desenvolvida, é crítica. Os homens são melhores a colocar questões críticas. Têm, além disso, uma paixão por aprender, o que torna estes programas mais eficazes.
Mas precisam mais de ajuda por terem, porventura, mais falta de confiança nas suas capacidades?
Sim, porque a maior dificuldade é acreditarem nelas. Num estudo que fizemos com 100 mulheres de sucesso que participaram em programas de mentoring, 50% decidiram criar o seu próprio negócio, e as restantes decidiram ficar na empresa. Em todas elas, a decisão de ficarem ou saírem foi tomada depois de terem sido acompanhadas por um mentor. Colocou-lhes questões que as obrigaram a tomar uma decisão.
Que resultados se esperam depois de um programa destes? Conseguir tomar decisões difíceis?
Tendo em conta que ajuda as pessoas a pensarem nelas próprias, passam a compreender-se melhor e a perceber melhor o ambiente que as rodeia. Descobrimos que estes programas produzem quatro tipos de resultados. Pode haver uma mudança na carreira e, entre as mulheres empreendedoras, isso significa arrancar com o seu negócio e fazê-lo funcionar. Sabemos que, em média, o investimento em mulheres empreendedoras tem mais retorno do que em homens empreendedores, sobretudo em pequenos negócios. O segundo resultado é que, com base na experiência do mentor, conseguem antecipar o que esperar da sua decisão. Depois, têm um plano de desenvolvimento pessoal e um modelo de negócio desenhado. E também há resultados do ponto de vista emocional. Saber quem somos, para onde vamos e porquê é algo de muito poderoso.
Em Portugal, a Agência para a Competitividade e Inovação (Iapmei) está a ponderar criar a figura de um mentor para acompanhar a recuperação de empresas. É uma boa ideia?
Isso não é mentoring. Um mentor é alguém que trabalha com um indivíduo e que o ajuda a passar por transições significativas. Não é um serviço para a recuperar empresas.
É conhecido como o mestre das questões difíceis. Qual é a pergunta mais difícil que se pode colocar a alguém?
Depende das circunstâncias, mas será sempre aquela que leva alguém a pensar de forma mais profunda. Por exemplo, uma mulher com quem trabalhei tinha muita dificuldade em equilibrar a vida pessoal com profissional. E eu perguntei-lhe: “Como é que se recompensa?”. Ela pensou na pergunta durante dias. Foi uma questão importante para ela.
E que reacção é que as pessoas têm quando lhes coloca essas questões?
Um dia recebi um e-mail de uma pessoa de quem eu tinha sido mentor. Dizia-me: “Provavelmente já não se lembra de mim, mas colocou-me várias questões. Há dois anos, finalmente, consegui responder a uma delas e mudei toda a minha carreira”. Enviou-me o mail a agradecer.
Os seus objectivos são introduzir mudança?
Sim. Veja-se o caso da presença das mulheres em cargos de decisão. A falta de mulheres no topo empobrece as organizações. E muito do mentoring que fazemos com mulheres é ao nível da reputação. As mulheres são boas a gerir a rede de contactos, mas não tanto a sua reputação (os homens são melhores nisso). Os mentores ajudam-nas a gerir a reputação. Não precisamos de mulheres que ajam como homens, mas mulheres que mudem as organizações de uma forma feminina. As empresas podem beneficiar com essas diferenças. E o mentoring talvez seja a ferramenta mais poderosa para fazer aumentar o número de mulheres em cargos de responsabilidade.
EAPN forma profissionais para a motivação e gestão de equipas
in Rádio Pax
EAPN forma profissionais para a motivação e gestão de equipas
O Núcleo de Beja da Rede Europeia Anti-Pobreza, em parceria com o Projecto Intervir – Cooperativa de Solidariedade Social, organiza, entre hoje e amanhã, uma formação sobre Motivação e Gestão de Equipas nas Organizações da Economia Social.
A formação destina-se a dirigentes e técnicos de associações de intervenção social, responsáveis de equipas e educadores. Adoptar estratégias adequadas de negociação e decisão, desenvolver competências de liderança e analisar conflitos são alguns dos objectivos.
A qualificação dos quadros das instituições torna mais eficientes as respostas no terreno, quem o diz é João Martins, coordenador do Núcleo Distrital de Beja da Rede Europeia Anti-Pobreza. O mesmo responsável acrescenta que a gestão de equipas passa por uma estratégia motivacional.
Nos dias 16 e 17 de Junho, a o Núcleo de Beja da EAPN organiza também uma formação sobre a violência sobre idosas em seio familiar.
EAPN forma profissionais para a motivação e gestão de equipas
O Núcleo de Beja da Rede Europeia Anti-Pobreza, em parceria com o Projecto Intervir – Cooperativa de Solidariedade Social, organiza, entre hoje e amanhã, uma formação sobre Motivação e Gestão de Equipas nas Organizações da Economia Social.
A formação destina-se a dirigentes e técnicos de associações de intervenção social, responsáveis de equipas e educadores. Adoptar estratégias adequadas de negociação e decisão, desenvolver competências de liderança e analisar conflitos são alguns dos objectivos.
A qualificação dos quadros das instituições torna mais eficientes as respostas no terreno, quem o diz é João Martins, coordenador do Núcleo Distrital de Beja da Rede Europeia Anti-Pobreza. O mesmo responsável acrescenta que a gestão de equipas passa por uma estratégia motivacional.
Nos dias 16 e 17 de Junho, a o Núcleo de Beja da EAPN organiza também uma formação sobre a violência sobre idosas em seio familiar.
Violência contra idosos dispara em Lisboa
in RR
Ministério Público registou ainda mais de 2.200 casos de violência doméstica.
O número de casos de violência contra idosos aumentou 136% na região de Lisboa, de acordo com dados revelados esta terça-feira pelo Ministério Público (MP).
No primeiro trimestre deste ano verificaram-se 45, mais 26 do que em igual período de 2013, indica o do balanço de actividade do Ministério Público no Distrito Judicial de Lisboa.
O documento indica também que o crime de violência doméstica desceu 7,5%, em comparação com os primeiros três meses do ano passado. Mesmo assim registaram-se 2.256.
Já a violência em ambiente escolar registou 57 inquéritos, menos 20 casos que no ano passado.
Ministério Público registou ainda mais de 2.200 casos de violência doméstica.
O número de casos de violência contra idosos aumentou 136% na região de Lisboa, de acordo com dados revelados esta terça-feira pelo Ministério Público (MP).
No primeiro trimestre deste ano verificaram-se 45, mais 26 do que em igual período de 2013, indica o do balanço de actividade do Ministério Público no Distrito Judicial de Lisboa.
O documento indica também que o crime de violência doméstica desceu 7,5%, em comparação com os primeiros três meses do ano passado. Mesmo assim registaram-se 2.256.
Já a violência em ambiente escolar registou 57 inquéritos, menos 20 casos que no ano passado.
Estudo sobre imigrantes sem-abrigo pede garantias mínimas de sobrevivência
in Público on-line
Investigação sobre imigrantes sem-abrigo a viver em Portugal identificou 680 pessoas. A maioria vive em Lisboa e são sobretudo homens oriundos dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP).
Um estudo sobre imigrantes sem-abrigo a viver em Portugal concluiu que a maioria vive em Lisboa, e que são sobretudo homens vindos dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP). As autoras da investigação defendem o reforço institucional de medidas que garantam o acesso a condições mínimas de sobrevivência, mas também oportunidades que tornem estas pessoas cidadãos de pleno direito.
Os dados pertencem ao estudo "Imigrantes sem-abrigo em Portugal", editado pelo Observatório da Imigração, e mostram que foi possível identificar 680 pessoas imigrantes a viver na condição de sem-abrigo. O trabalho foi coordenado por Teresa Líbano Monteiro e realizado por Verónica Policarpo, Vanda Ramalho e Isabel Santos.
Nas recomendações, as autoras defendem que qualquer política de prevenção e minimização do problema deve ter em conta as políticas do Plano de Integração dos Imigrantes (PII) e da Estratégia Nacional de Integração das Pessoas sem-abrigo.
"Recomenda-se que o Estado português possa reforçar ainda mais a articulação com os Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa com os quais desenvolveu acordos de saúde, para o tratamento de cidadãos estrangeiros no Serviço Nacional de Saúde", sugerem as investigadoras. Quase metade (49%) encontra-se doente e a condição de saúde mais referida (35%) foi o alcoolismo. Em relação à escolaridade, a maioria (cerca de 42%) tem o nível básico ou menos, sendo que destes, 6% não possui qualquer qualificação. Por outro lado, há 17% que têm o ensino secundário concluído e 6% com uma licenciatura.
Os indivíduos dos PALOP são aqueles que têm menos qualificações, enquanto no lado oposto (com ensino superior ou formação profissional) estão os cidadãos da Ucrânia e de outros países de Leste.
Maioria está desempregada
Esta investigação, da responsabilidade do Alto Comissariado para as Migrações (antigo ACIDI), revelou ainda que metade das pessoas não tem documentação legal, enquanto apenas 30% tem um visto ou uma autorização de residência, sendo que na maioria destes casos (79,1%), a autorização de residência destina-se ao exercício de atividade profissional subordinada. Estes 79,1% representam 91 pessoas, sendo que destas, 74 estão desempregadas. Aliás, no que diz respeito à situação laboral, o estudo demonstra que "a esmagadora maioria" dos inquiridos (544) está desempregada.
As autoras pedem o "esclarecimento da jurisprudência e uma maior divulgação e esclarecimento público" sobre as leis da imigração, bem como o desenvolvimento de campanhas públicas e mediáticas, para além de mais medidas judiciais e policiais "de repressão ao incumprimento da lei, por parte das entidades patronais".
No estudo, as investigadoras propõem igualmente que sejam encontradas "formas mais ágeis de regularizar as pessoas na busca da auto-sustentação através de uma actividade profissional remunerada", bem como o reforço do programa "Português para Todos".
E sublinham que "o acesso a estes indivíduos é particularmente difícil" pelo facto de estarem em causa dois tipos de população que normalmente são consideradas "ocultas" e "escondidas". O levantamento foi, por isso, feito através dos técnicos que trabalham nas instituições que prestam apoio a estas pessoas, tendo sido possível conhecer 680 imigrantes sem-abrigo, um número que, não sendo representativo, "é a aproximação possível a um universo de contornos indefinidos".
Três quartos estão em Lisboa
A maioria dos imigrantes sem-abrigo está na cidade de Lisboa, onde foram identificados 514 (75,6%), um fenómeno expectável, segundo as autoras, "tendo em conta a relação existente entre os fenómenos de urbanização, atracção de mão-de-obra migrante e intensificação de pobreza". A grande maioria (90,3%) destas pessoas são homens, havendo apenas 66 mulheres, sobretudo dos PALOP (40,3%), com idade entre os 36 e os 45 anos. Há também uma percentagem elevada (23,7%) entre os 26 e os 35 anos e entre os 46 e os 55 anos (27,3%).
A Ucrânia surge em segundo lugar (16%), logo seguida pela Roménia (6%). E 34 dos 680 imigrantes vêm de países da Europa Ocidental, como Itália, Espanha, Alemanha, França, Áustria, Dinamarca, Noruega, Reino Unido, Bélgica, Grécia e Irlanda. Não foi possível compreender melhor o perfil destas pessoas, de modo a identificar que características do seu percurso de vida fizeram com que, apesar de serem oriundos de países com maior índice de desenvolvimento que Portugal, tenham ficado na condição de sem-abrigo.
As investigadoras apontam que "apesar da nacionalidade brasileira ser a mais representada na imigração actual, os sem-abrigo brasileiros representam apenas 6% dos indivíduos em análise", fenómeno explicado pela "maior empregabilidade e integração social" dos cidadãos brasileiros.
Investigação sobre imigrantes sem-abrigo a viver em Portugal identificou 680 pessoas. A maioria vive em Lisboa e são sobretudo homens oriundos dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP).
Um estudo sobre imigrantes sem-abrigo a viver em Portugal concluiu que a maioria vive em Lisboa, e que são sobretudo homens vindos dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP). As autoras da investigação defendem o reforço institucional de medidas que garantam o acesso a condições mínimas de sobrevivência, mas também oportunidades que tornem estas pessoas cidadãos de pleno direito.
Os dados pertencem ao estudo "Imigrantes sem-abrigo em Portugal", editado pelo Observatório da Imigração, e mostram que foi possível identificar 680 pessoas imigrantes a viver na condição de sem-abrigo. O trabalho foi coordenado por Teresa Líbano Monteiro e realizado por Verónica Policarpo, Vanda Ramalho e Isabel Santos.
Nas recomendações, as autoras defendem que qualquer política de prevenção e minimização do problema deve ter em conta as políticas do Plano de Integração dos Imigrantes (PII) e da Estratégia Nacional de Integração das Pessoas sem-abrigo.
"Recomenda-se que o Estado português possa reforçar ainda mais a articulação com os Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa com os quais desenvolveu acordos de saúde, para o tratamento de cidadãos estrangeiros no Serviço Nacional de Saúde", sugerem as investigadoras. Quase metade (49%) encontra-se doente e a condição de saúde mais referida (35%) foi o alcoolismo. Em relação à escolaridade, a maioria (cerca de 42%) tem o nível básico ou menos, sendo que destes, 6% não possui qualquer qualificação. Por outro lado, há 17% que têm o ensino secundário concluído e 6% com uma licenciatura.
Os indivíduos dos PALOP são aqueles que têm menos qualificações, enquanto no lado oposto (com ensino superior ou formação profissional) estão os cidadãos da Ucrânia e de outros países de Leste.
Maioria está desempregada
Esta investigação, da responsabilidade do Alto Comissariado para as Migrações (antigo ACIDI), revelou ainda que metade das pessoas não tem documentação legal, enquanto apenas 30% tem um visto ou uma autorização de residência, sendo que na maioria destes casos (79,1%), a autorização de residência destina-se ao exercício de atividade profissional subordinada. Estes 79,1% representam 91 pessoas, sendo que destas, 74 estão desempregadas. Aliás, no que diz respeito à situação laboral, o estudo demonstra que "a esmagadora maioria" dos inquiridos (544) está desempregada.
As autoras pedem o "esclarecimento da jurisprudência e uma maior divulgação e esclarecimento público" sobre as leis da imigração, bem como o desenvolvimento de campanhas públicas e mediáticas, para além de mais medidas judiciais e policiais "de repressão ao incumprimento da lei, por parte das entidades patronais".
No estudo, as investigadoras propõem igualmente que sejam encontradas "formas mais ágeis de regularizar as pessoas na busca da auto-sustentação através de uma actividade profissional remunerada", bem como o reforço do programa "Português para Todos".
E sublinham que "o acesso a estes indivíduos é particularmente difícil" pelo facto de estarem em causa dois tipos de população que normalmente são consideradas "ocultas" e "escondidas". O levantamento foi, por isso, feito através dos técnicos que trabalham nas instituições que prestam apoio a estas pessoas, tendo sido possível conhecer 680 imigrantes sem-abrigo, um número que, não sendo representativo, "é a aproximação possível a um universo de contornos indefinidos".
Três quartos estão em Lisboa
A maioria dos imigrantes sem-abrigo está na cidade de Lisboa, onde foram identificados 514 (75,6%), um fenómeno expectável, segundo as autoras, "tendo em conta a relação existente entre os fenómenos de urbanização, atracção de mão-de-obra migrante e intensificação de pobreza". A grande maioria (90,3%) destas pessoas são homens, havendo apenas 66 mulheres, sobretudo dos PALOP (40,3%), com idade entre os 36 e os 45 anos. Há também uma percentagem elevada (23,7%) entre os 26 e os 35 anos e entre os 46 e os 55 anos (27,3%).
A Ucrânia surge em segundo lugar (16%), logo seguida pela Roménia (6%). E 34 dos 680 imigrantes vêm de países da Europa Ocidental, como Itália, Espanha, Alemanha, França, Áustria, Dinamarca, Noruega, Reino Unido, Bélgica, Grécia e Irlanda. Não foi possível compreender melhor o perfil destas pessoas, de modo a identificar que características do seu percurso de vida fizeram com que, apesar de serem oriundos de países com maior índice de desenvolvimento que Portugal, tenham ficado na condição de sem-abrigo.
As investigadoras apontam que "apesar da nacionalidade brasileira ser a mais representada na imigração actual, os sem-abrigo brasileiros representam apenas 6% dos indivíduos em análise", fenómeno explicado pela "maior empregabilidade e integração social" dos cidadãos brasileiros.
2.6.14
Portuguesas vivem cada vez mais tempo, mas com menos saúde
Alexandra Campos, in Público on-line
As portuguesas têm uma esperança de vida que é das melhores do mundo, mas desfrutam de muito menos anos saudáveis do que as mulheres dos países melhor classificados na Europa. Uma diferença que pode chegar a uma década.
Em apenas cinco décadas, as mulheres portuguesas ganharam quase 20 anos de vida, em média. A esperança de vida aumentou de forma impressionante, colocando Portugal no top ten mundial (em 2012, era de quase 84 anos). Mas há um reverso da medalha: as portuguesas desfrutam de menos anos de vida saudável do que as mulheres de grande parte dos países europeus. Conseguimos adiar a morte, mas não a doença. Os baixos salários e reformas e a herança pesada de uma "vida dura" de muitas mulheres que hoje são idosas, com reflexo na qualidade de vida, podem explicar uma parte deste resultado. Porém, há também que ter em conta que este indicador inclui uma auto-avaliação e, constatam os especialistas, "as mulheres queixam-se muito".
Compare-se Portugal com a Noruega, o país melhor classificado em Healthy Life Years (HLY, sigla em inglês), indicador do número de anos de vida que uma pessoa pode esperar viver sem incapacidades ou limitações funcionais de longa duração. Quando se olha para a esperança de vida à nascença das portuguesas, 83,6 anos (os dados do base europeia Eurostat são diferentes dos do Instituto Nacional de Estatística recentemente divulgados porque este último calcula a média por triénios), estamos entre os melhores do mundo. As portuguesas já vivem mais, em média, do que as norueguesas, mas quando se tenta avaliar a qualidade com que passam os últimos anos de vida a diferença é enorme. Às segundas aguarda-as um cenário de envelhecimento bem mais animador: aos 65 anos, podem contar (e estamos sempre a falar de médias) com quase 16 anos de vida sem incapacidades. De regresso a Portugal, o futuro apresenta-se mais negro: aos 65 anos, na idade em que habitualmente se entra na reforma, as portuguesas podem esperar por seis anos de vida saudável. São quase dez anos de diferença.
Viver mais tempo é importante, mas saber se esse tempo é vivido com boa saúde também. Tanto que este dado é considerado desde há uma década como um dos indicadores estruturais da Comissão Europeia. Não basta por a ênfase na longevidade, mas avaliar também a qualidade de vida e o bem-estar dos cidadãos. O problema é que, no mapa da União Europeia (os dados são da Comissão Europeia ), olhando para os anos de vida saudável no feminino, Portugal apenas aparece à frente de alguns países do Leste. A Eslováquia é o pior classificado, com uma média de 3,1 HLY (ver quadro).
Mesmo no contexto nacional, as mulheres perdem para os homens neste indicador específico (ver texto ao lado). Vivem mais anos, mas com menos qualidade.
"São muito queixosas"
Como se explica este aparente paradoxo? “O envelhecimento é mais complicado para as mulheres. Em Portugal as mulheres têm graves problemas de morbilidade, muitas doenças. Também são muito queixosas. Algumas tiveram carreiras profissionais muito incompletas, e, por isso, têm pensões mais baixas. Vivem mais tempo mas em pior estado de saúde”, reflecte a socióloga Ana Fernandes, do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa.
“Há uma série de factores que contribuem para a qualidade de vida. As mulheres auferem menores salários, faltam mais tempo para cuidar dos filhos, dos maridos, dos pais, têm reformas inferiores”, corrobora Maria João Quintela, médica especialista em geriatria . O rendimento também conta. “Se uma pessoa não tem dinheiro para comprar uma prótese auditiva, para substituir os óculos, fica mais incapacitada”, observa.
Mas este indicador reflecte também o preço que se paga pelo aumento da longevidade, notam os especialistas. “A longevidade acaba por trazer esse tipo de penalização”, observa Maria Filomena Mendes, presidente da Associação Portuguesa de Demografia, que alerta para o facto de os HLY dependerem em parte da avaliação subjectiva do estado de saúde.
Os portugueses sempre foram dos piores a avaliar o seu estado de saúde. De acordo com o último relatório da OCDE “Health at a Glance 2013”, Portugal era o terceiro dos 34 países da organização com o menor número de pessoas que dizia ter boa ou muito boa saúde (cerca de metade dos inquiridos, contra 69% da média da OCDE).
Adiámos a morte mas não a doença
“Com a longevidade, as mulheres vão adquirindo um conjunto de doenças crónicas, doenças que não matam, mas que moem muito”, destaca igualmente Manuel Villaverde Cabral, director do Instituto do Envelhecimento . “As mulheres queixam-se muito mas a verdade é que nos enterram a todos [aos homens]”, ironiza.
“Quanto mais aumenta a longevidade, mais pioram os indicadores de saúde. A longevidade aumenta a fragilidade, a dependência, as doenças crónicas, as demências, as fracturas, os cancros”, enumera a ex-coordenadora da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados, Inês Guerreiro.
A especialista acrescenta que a explicação para a discrepância entre países e sexos pode ainda estar relacionada, entre outros factores, com o facto de muitas portuguesas nascidas antes da Segunda Guerra Mundial não terem tido acesso a instrução . Em Portugal, também só há pouco tempo se começou a investir em reabilitação: “Antes, se alguém sofria um AVC ficava anos e anos numa cama”.
As portuguesas têm uma esperança de vida que é das melhores do mundo, mas desfrutam de muito menos anos saudáveis do que as mulheres dos países melhor classificados na Europa. Uma diferença que pode chegar a uma década.
Em apenas cinco décadas, as mulheres portuguesas ganharam quase 20 anos de vida, em média. A esperança de vida aumentou de forma impressionante, colocando Portugal no top ten mundial (em 2012, era de quase 84 anos). Mas há um reverso da medalha: as portuguesas desfrutam de menos anos de vida saudável do que as mulheres de grande parte dos países europeus. Conseguimos adiar a morte, mas não a doença. Os baixos salários e reformas e a herança pesada de uma "vida dura" de muitas mulheres que hoje são idosas, com reflexo na qualidade de vida, podem explicar uma parte deste resultado. Porém, há também que ter em conta que este indicador inclui uma auto-avaliação e, constatam os especialistas, "as mulheres queixam-se muito".
Compare-se Portugal com a Noruega, o país melhor classificado em Healthy Life Years (HLY, sigla em inglês), indicador do número de anos de vida que uma pessoa pode esperar viver sem incapacidades ou limitações funcionais de longa duração. Quando se olha para a esperança de vida à nascença das portuguesas, 83,6 anos (os dados do base europeia Eurostat são diferentes dos do Instituto Nacional de Estatística recentemente divulgados porque este último calcula a média por triénios), estamos entre os melhores do mundo. As portuguesas já vivem mais, em média, do que as norueguesas, mas quando se tenta avaliar a qualidade com que passam os últimos anos de vida a diferença é enorme. Às segundas aguarda-as um cenário de envelhecimento bem mais animador: aos 65 anos, podem contar (e estamos sempre a falar de médias) com quase 16 anos de vida sem incapacidades. De regresso a Portugal, o futuro apresenta-se mais negro: aos 65 anos, na idade em que habitualmente se entra na reforma, as portuguesas podem esperar por seis anos de vida saudável. São quase dez anos de diferença.
Viver mais tempo é importante, mas saber se esse tempo é vivido com boa saúde também. Tanto que este dado é considerado desde há uma década como um dos indicadores estruturais da Comissão Europeia. Não basta por a ênfase na longevidade, mas avaliar também a qualidade de vida e o bem-estar dos cidadãos. O problema é que, no mapa da União Europeia (os dados são da Comissão Europeia ), olhando para os anos de vida saudável no feminino, Portugal apenas aparece à frente de alguns países do Leste. A Eslováquia é o pior classificado, com uma média de 3,1 HLY (ver quadro).
Mesmo no contexto nacional, as mulheres perdem para os homens neste indicador específico (ver texto ao lado). Vivem mais anos, mas com menos qualidade.
"São muito queixosas"
Como se explica este aparente paradoxo? “O envelhecimento é mais complicado para as mulheres. Em Portugal as mulheres têm graves problemas de morbilidade, muitas doenças. Também são muito queixosas. Algumas tiveram carreiras profissionais muito incompletas, e, por isso, têm pensões mais baixas. Vivem mais tempo mas em pior estado de saúde”, reflecte a socióloga Ana Fernandes, do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa.
“Há uma série de factores que contribuem para a qualidade de vida. As mulheres auferem menores salários, faltam mais tempo para cuidar dos filhos, dos maridos, dos pais, têm reformas inferiores”, corrobora Maria João Quintela, médica especialista em geriatria . O rendimento também conta. “Se uma pessoa não tem dinheiro para comprar uma prótese auditiva, para substituir os óculos, fica mais incapacitada”, observa.
Mas este indicador reflecte também o preço que se paga pelo aumento da longevidade, notam os especialistas. “A longevidade acaba por trazer esse tipo de penalização”, observa Maria Filomena Mendes, presidente da Associação Portuguesa de Demografia, que alerta para o facto de os HLY dependerem em parte da avaliação subjectiva do estado de saúde.
Os portugueses sempre foram dos piores a avaliar o seu estado de saúde. De acordo com o último relatório da OCDE “Health at a Glance 2013”, Portugal era o terceiro dos 34 países da organização com o menor número de pessoas que dizia ter boa ou muito boa saúde (cerca de metade dos inquiridos, contra 69% da média da OCDE).
Adiámos a morte mas não a doença
“Com a longevidade, as mulheres vão adquirindo um conjunto de doenças crónicas, doenças que não matam, mas que moem muito”, destaca igualmente Manuel Villaverde Cabral, director do Instituto do Envelhecimento . “As mulheres queixam-se muito mas a verdade é que nos enterram a todos [aos homens]”, ironiza.
“Quanto mais aumenta a longevidade, mais pioram os indicadores de saúde. A longevidade aumenta a fragilidade, a dependência, as doenças crónicas, as demências, as fracturas, os cancros”, enumera a ex-coordenadora da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados, Inês Guerreiro.
A especialista acrescenta que a explicação para a discrepância entre países e sexos pode ainda estar relacionada, entre outros factores, com o facto de muitas portuguesas nascidas antes da Segunda Guerra Mundial não terem tido acesso a instrução . Em Portugal, também só há pouco tempo se começou a investir em reabilitação: “Antes, se alguém sofria um AVC ficava anos e anos numa cama”.
Donativos ao Banco Alimentar Contra a Fome cairam 15%
in TSF
Na campanha deste fim-de-semana, foram recolhidas 2.081 toneladas, menos 370 toneladas do que no ano passado. A presidente do Banco Alimentar, Isabel Jonet, explica a descida pelo bom tempo que levou muitas pessoas para a praia, e também pelos festivais de música e eventos desportivos.
O Banco Alimentar Contra a Fome recolheu este fim de semana mais de duas mil toneladas de alimentos na campanha realizada em cerca de duas mil superfícies comerciais, números que representam um decréscimo de 15% em comparação com 2013.
Em comunicado, a presidente da Federação Portuguesa dos Bancos Alimentares Contra a Fome, Isabel Jonet, agradeceu o apoio de todos, apesar de salientar que houve «algum decréscimo registado em relação à campanha homóloga do ano anterior», justificando-o com a menor presença de pessoas nas lojas devido a «diversos eventos musicais, desportivos e de ter sido o primeiro fim-de-semana de bom tempo».
Os Bancos Alimentares Contra a Fome recolheram 2.081 toneladas de géneros alimentares na campanha realizada em 1.995 superfícies comerciais das zonas de Abrantes, Algarve, Aveiro, Beja, Braga, Castelo Branco, Coimbra, Cova da Beira, Évora, Leiria-Fátima, Lisboa, Oeste, Portalegre, Porto, Santarém, Setúbal, S. Miguel, Viana do Castelo, Viseu, Terceira, Madeira.
Os resultados ainda não integram ainda os donativos efetuados no âmbito da Campanha Vale nem através da plataforma online, outras das formas que têm sido escolhidas pelos particulares pelo «nível de conforto» e de «facilitação da operação logística», segundo o comunicado.
Os géneros alimentares recolhidos vão ser distribuídos, a partir da próxima semana, a 2.257 Instituições de Solidariedade Social, que, posteriormente, os entregam a cerca de 375 mil pessoas com carências alimentares comprovadas, sob a forma de cabazes ou de refeições confecionadas.
Ao longo da desta semana há ainda a possibilidade de contribuir para os Bancos Alimentares Contra a Fome pela internet em alimentestaideia.net, além da campanha "Ajuda Vale" continuar em algumas grandes superfícies e bombas de gasolina.
Pela primeira vez Angola realizou uma ação de recolha de bens idêntica, com nove toneladas de alimentos a serem angariadas com recurso a voluntários.
Na campanha deste fim-de-semana, foram recolhidas 2.081 toneladas, menos 370 toneladas do que no ano passado. A presidente do Banco Alimentar, Isabel Jonet, explica a descida pelo bom tempo que levou muitas pessoas para a praia, e também pelos festivais de música e eventos desportivos.
O Banco Alimentar Contra a Fome recolheu este fim de semana mais de duas mil toneladas de alimentos na campanha realizada em cerca de duas mil superfícies comerciais, números que representam um decréscimo de 15% em comparação com 2013.
Em comunicado, a presidente da Federação Portuguesa dos Bancos Alimentares Contra a Fome, Isabel Jonet, agradeceu o apoio de todos, apesar de salientar que houve «algum decréscimo registado em relação à campanha homóloga do ano anterior», justificando-o com a menor presença de pessoas nas lojas devido a «diversos eventos musicais, desportivos e de ter sido o primeiro fim-de-semana de bom tempo».
Os Bancos Alimentares Contra a Fome recolheram 2.081 toneladas de géneros alimentares na campanha realizada em 1.995 superfícies comerciais das zonas de Abrantes, Algarve, Aveiro, Beja, Braga, Castelo Branco, Coimbra, Cova da Beira, Évora, Leiria-Fátima, Lisboa, Oeste, Portalegre, Porto, Santarém, Setúbal, S. Miguel, Viana do Castelo, Viseu, Terceira, Madeira.
Os resultados ainda não integram ainda os donativos efetuados no âmbito da Campanha Vale nem através da plataforma online, outras das formas que têm sido escolhidas pelos particulares pelo «nível de conforto» e de «facilitação da operação logística», segundo o comunicado.
Os géneros alimentares recolhidos vão ser distribuídos, a partir da próxima semana, a 2.257 Instituições de Solidariedade Social, que, posteriormente, os entregam a cerca de 375 mil pessoas com carências alimentares comprovadas, sob a forma de cabazes ou de refeições confecionadas.
Ao longo da desta semana há ainda a possibilidade de contribuir para os Bancos Alimentares Contra a Fome pela internet em alimentestaideia.net, além da campanha "Ajuda Vale" continuar em algumas grandes superfícies e bombas de gasolina.
Pela primeira vez Angola realizou uma ação de recolha de bens idêntica, com nove toneladas de alimentos a serem angariadas com recurso a voluntários.
Economista diz que chumbo traz um “problema grave ao país”
in RR
Silva Lopes defendeu que os juízes do Constitucional devem proteger os direitos, "mas na medida do possível e não de qualquer maneira".
Silva Lopes assumiu uma posição "bastante crítica" ao chumbo do Tribunal Constitucional que vai "trazer um problema grave" a Portugal, e avisou os juízes que as suas decisões deviam ponderar a situação económica do país.
"O que os juízes decidiram vai custar muito caro", disse à agência Lusa o economista, comentando o acórdão daquele tribunal, conhecido na sexta-feira, que classifica como inconstitucional a redução dos vencimentos dos funcionários públicos proposta pelo Governo.
Silva Lopes começou por lembrar que existem diferentes interpretações jurídicas das leis, incluindo sobre a Constituição da República Portuguesa, e que no caso em que se debruça o acórdão do TC, como em outros, "há uma área de imprecisão" que pode ser objecto de diferentes interpretações jurídicas. "Estão sempre a invocar o princípio da confiança, ou de protecção dos direitos adquiridos [nomeadamente dos funcionários públicos ou reformados], mas eu questiono: e eu como contribuinte que vejo amanhã os meus impostos aumentar, não está em causa o mesmo princípio", questionou.
Defendeu que os juízes devem proteger os direitos, "mas na medida do possível e não de qualquer maneira", e ressalvou que reconhece que o sacrifício exigido pelo Governo aos funcionários públicos "é já muito pesado".
"Mas ainda fico mais preocupado quando percebo que um aumento do IVA vai provocar mais desemprego", disse, referindo-se ao Documento de Estratégia Orçamental (DEO) que previa, entre outras medidas, um agravamento deste imposto.
Silva Lopes disse ainda que, para ultrapassar o chumbo do TC, um aumento do IVA lhe parece "a escolha mais óbvia", até porque "não existem condições" para criar um imposto sobre as transacções financeiras uma vez que no resto da Europa essa medida não é prática e isso criaria desvantagens a Portugal.
Criticou ainda o pacote de incentivos fiscais ao investimento das empresas, que passam a beneficiar de mais incentivos fiscais: "se fosse investimento em bens transaccionáveis, mas reduzir o IRS ou IRC de grandes empresas que trabalham no mercado interno com lucros altos, qual é o interesse nacional", questionou.
O economista defendeu que Portugal precisa de investimento estrangeiro na indústria transformadora, "mas não em telemóveis", referindo-se ao facto de as grandes operadoras de telecomunicações beneficiarem, tal como as pequenas e médias empresas, dos novos benefícios fiscais ao investimento.
O Tribunal Constitucional chumbou na sexta-feira três normas do OE 2014, incluindo os cortes dos salários dos funcionários públicos a partir dos 675 euros por ultrapassarem "o limite de sacrifícios admissível", mas sem efeitos retroactivos em nome da consolidação orçamental.
Silva Lopes defendeu que os juízes do Constitucional devem proteger os direitos, "mas na medida do possível e não de qualquer maneira".
Silva Lopes assumiu uma posição "bastante crítica" ao chumbo do Tribunal Constitucional que vai "trazer um problema grave" a Portugal, e avisou os juízes que as suas decisões deviam ponderar a situação económica do país.
"O que os juízes decidiram vai custar muito caro", disse à agência Lusa o economista, comentando o acórdão daquele tribunal, conhecido na sexta-feira, que classifica como inconstitucional a redução dos vencimentos dos funcionários públicos proposta pelo Governo.
Silva Lopes começou por lembrar que existem diferentes interpretações jurídicas das leis, incluindo sobre a Constituição da República Portuguesa, e que no caso em que se debruça o acórdão do TC, como em outros, "há uma área de imprecisão" que pode ser objecto de diferentes interpretações jurídicas. "Estão sempre a invocar o princípio da confiança, ou de protecção dos direitos adquiridos [nomeadamente dos funcionários públicos ou reformados], mas eu questiono: e eu como contribuinte que vejo amanhã os meus impostos aumentar, não está em causa o mesmo princípio", questionou.
Defendeu que os juízes devem proteger os direitos, "mas na medida do possível e não de qualquer maneira", e ressalvou que reconhece que o sacrifício exigido pelo Governo aos funcionários públicos "é já muito pesado".
"Mas ainda fico mais preocupado quando percebo que um aumento do IVA vai provocar mais desemprego", disse, referindo-se ao Documento de Estratégia Orçamental (DEO) que previa, entre outras medidas, um agravamento deste imposto.
Silva Lopes disse ainda que, para ultrapassar o chumbo do TC, um aumento do IVA lhe parece "a escolha mais óbvia", até porque "não existem condições" para criar um imposto sobre as transacções financeiras uma vez que no resto da Europa essa medida não é prática e isso criaria desvantagens a Portugal.
Criticou ainda o pacote de incentivos fiscais ao investimento das empresas, que passam a beneficiar de mais incentivos fiscais: "se fosse investimento em bens transaccionáveis, mas reduzir o IRS ou IRC de grandes empresas que trabalham no mercado interno com lucros altos, qual é o interesse nacional", questionou.
O economista defendeu que Portugal precisa de investimento estrangeiro na indústria transformadora, "mas não em telemóveis", referindo-se ao facto de as grandes operadoras de telecomunicações beneficiarem, tal como as pequenas e médias empresas, dos novos benefícios fiscais ao investimento.
O Tribunal Constitucional chumbou na sexta-feira três normas do OE 2014, incluindo os cortes dos salários dos funcionários públicos a partir dos 675 euros por ultrapassarem "o limite de sacrifícios admissível", mas sem efeitos retroactivos em nome da consolidação orçamental.
Governo quer criar Fundo de Inovação Social
por Rosário Silva, in RR
Ministro da Solidariedade quer alocar 122 milhões ao novo Fundo de Inovação Social, mas apenas se o próximo Quadro Comunitário o permitir.
O ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social anunciou a criação de um Fundo de Inovação Social no valor de 122 milhões de euros para “alavancar” a área da economia social.
“Queremos criar um Fundo de Inovação Social aberto a instituições sociais e a novos projectos na área social, mas também comuma componente muito importante de geração e manutenção de postos de trabalho” referiu Pedro Mota Soares.
Em declarações aos jornalistas este sábado, em Évora, mostrou vontade que esse “fundo fosse dotado com 122 milhões de euros para apoiar a inovação social”, tendo em conta que se trata “de uma matéria muito importante ao longo de toda a Europa e deve ter, também, mais expressão em Portugal para alavancar muitos novos projectos”.
De acordo com Pedro Mota Soares, esta é uma aposta na criação de emprego e na manutenção desses postos de trabalho no país.
Tudo está agora dependente dos fundos comunitários, mas o ministro acredita que o fundo pode ser lançado no início do próximo ano.
“Depende da aprovação do próprio Quadro Comunitário, mas estamos convictos de que no final deste ano, em 2015, já poderemos ter as bases, no terreno, deste projecto que para nós é muito importante por tudo o que significa de lançamento de novas ideias, de novas respostas do ponto de vista social e também do ponto de vista da criação de emprego” concluiu.
O ministro da Solidariedade falava em Évora, no encerramento do XI Congresso Nacional das Misericórdias que decorreu durante três dias com cerca de 650 participantes.
Ministro da Solidariedade quer alocar 122 milhões ao novo Fundo de Inovação Social, mas apenas se o próximo Quadro Comunitário o permitir.
O ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social anunciou a criação de um Fundo de Inovação Social no valor de 122 milhões de euros para “alavancar” a área da economia social.
“Queremos criar um Fundo de Inovação Social aberto a instituições sociais e a novos projectos na área social, mas também comuma componente muito importante de geração e manutenção de postos de trabalho” referiu Pedro Mota Soares.
Em declarações aos jornalistas este sábado, em Évora, mostrou vontade que esse “fundo fosse dotado com 122 milhões de euros para apoiar a inovação social”, tendo em conta que se trata “de uma matéria muito importante ao longo de toda a Europa e deve ter, também, mais expressão em Portugal para alavancar muitos novos projectos”.
De acordo com Pedro Mota Soares, esta é uma aposta na criação de emprego e na manutenção desses postos de trabalho no país.
Tudo está agora dependente dos fundos comunitários, mas o ministro acredita que o fundo pode ser lançado no início do próximo ano.
“Depende da aprovação do próprio Quadro Comunitário, mas estamos convictos de que no final deste ano, em 2015, já poderemos ter as bases, no terreno, deste projecto que para nós é muito importante por tudo o que significa de lançamento de novas ideias, de novas respostas do ponto de vista social e também do ponto de vista da criação de emprego” concluiu.
O ministro da Solidariedade falava em Évora, no encerramento do XI Congresso Nacional das Misericórdias que decorreu durante três dias com cerca de 650 participantes.
Bruxelas recomenda a Portugal alinhar salários com produtividade
in Jornal de Notícias
A Comissão Europeia defende que Portugal deve "manter um nível mínimo de evolução da massa salarial coerente com os objetivos de promoção do emprego e da competitividade" e assegurar um sistema que alinhe salários à produtividade.
Nas recomendações específicas dirigidas esta segunda-feira aos Estados-membros, no quadro do semestre europeu de coordenação de políticas económicas, o executivo comunitário, logo na sua segunda recomendação a Portugal para o período 2014-2015, sustenta que deve ser assegurado "um sistema de fixação de salários que promova o alinhamento dos salários e da produtividade a nível setorial e/ou a nível de empresa".
A Comissão recomenda também ao Governo que explore, "em consulta com os parceiros sociais e de acordo com as práticas nacionais, a possibilidade de prever modalidades de derrogação ('opt-out') a nível de empresa a acordos coletivos setoriais acordadas entre os empregadores e os representantes dos trabalhadores".
"Até setembro de 2014", sustenta Bruxelas, o Governo deve "apresentar propostas sobre modalidades de derrogação a nível de empresa a acordos coletivos setoriais acordadas entre empregadores e representantes dos trabalhadores, bem como sobre a revisão da sobrevivência de acordos coletivos".
Na semana passada, o ministro do Emprego e da Segurança Social, Pedro Mota Soares, afirmou que o aumento do salário mínimo nacional será indexado à produtividade, mas não se comprometeu com o valor base nem com datas para a sua entrada em vigor.
"Neste momento é possível iniciar uma discussão com os parceiros socais tendente a aumentar o salário mínimo nacional (...) e o Governo quer discutir um aumento do salário mínimo nacional que seja plurianual e com um conjunto de critérios ligados à produtividade", afirmou Mota Soares.
A Comissão Europeia defende que Portugal deve "manter um nível mínimo de evolução da massa salarial coerente com os objetivos de promoção do emprego e da competitividade" e assegurar um sistema que alinhe salários à produtividade.
Nas recomendações específicas dirigidas esta segunda-feira aos Estados-membros, no quadro do semestre europeu de coordenação de políticas económicas, o executivo comunitário, logo na sua segunda recomendação a Portugal para o período 2014-2015, sustenta que deve ser assegurado "um sistema de fixação de salários que promova o alinhamento dos salários e da produtividade a nível setorial e/ou a nível de empresa".
A Comissão recomenda também ao Governo que explore, "em consulta com os parceiros sociais e de acordo com as práticas nacionais, a possibilidade de prever modalidades de derrogação ('opt-out') a nível de empresa a acordos coletivos setoriais acordadas entre os empregadores e os representantes dos trabalhadores".
"Até setembro de 2014", sustenta Bruxelas, o Governo deve "apresentar propostas sobre modalidades de derrogação a nível de empresa a acordos coletivos setoriais acordadas entre empregadores e representantes dos trabalhadores, bem como sobre a revisão da sobrevivência de acordos coletivos".
Na semana passada, o ministro do Emprego e da Segurança Social, Pedro Mota Soares, afirmou que o aumento do salário mínimo nacional será indexado à produtividade, mas não se comprometeu com o valor base nem com datas para a sua entrada em vigor.
"Neste momento é possível iniciar uma discussão com os parceiros socais tendente a aumentar o salário mínimo nacional (...) e o Governo quer discutir um aumento do salário mínimo nacional que seja plurianual e com um conjunto de critérios ligados à produtividade", afirmou Mota Soares.
Risco de pobreza das crianças acentuou-se em 2012
in Jornal de Notícias
O risco de pobreza para as crianças acentuou-se em 2012, verificando-se situações de "risco acrescido" nas que vivem em famílias constituídas por dois adultos com três ou mais menores, revelam dados do Instituto Nacional de Estatística, divulgados esta sexta-feira.
"Em 2012, a taxa de risco de pobreza para os menores de 18 anos foi de 24,4%, superior em 2,6 p.p. [pontos percentuais] ao valor registado em 2011 (21,8%) e à média da população em geral (18,7%)", referem os dados do INE, publicados a propósito do Dia Mundial da Criança, que se assinala no domingo.
Segundo o INE, a composição do agregado familiar é um "fator relevante" para o risco de pobreza enfrentado pelas crianças.
"A taxa de risco de pobreza para as famílias com crianças dependentes era, em média, de 22,2%, verificando-se situações de risco acrescido nos agregados constituídos por dois adultos com três ou mais crianças (40,4%) e por um adulto com pelo menos uma criança dependente (33,6%)", sublinha.
De acordo com os Censos 2011, em apenas 28% das famílias clássicas (1114193) existiam crianças, sendo o número médio de filhos de 1,4. Nas famílias clássicas, 46,5% das crianças viviam sem outras crianças e 42,1%, na companhia de apenas outra criança.
Quase 80% das crianças vivia em núcleo de casal com os respetivos pais, dizem os dados, acrescentando que os menores a viverem em famílias reconstituídas representavam 4,2% do total, maioritariamente em núcleos reconstituídos com a mãe e padrasto (3,4%).
Os dados analisaram também os municípios com maior percentagem de crianças, tendo concluído que essa percentagem é mais elevada nas regiões autónomas da Madeira e dos Açores relativamente ao padrão nacional.
No Continente, a percentagem de crianças por município, no total da população, "evidencia um contraste entre o litoral e o interior do país: os municípios com maior peso de crianças concentram-se sobretudo nas áreas metropolitanas de Lisboa e Porto e municípios envolventes".
Em apenas um terço dos municípios a percentagem de crianças era superior à média nacional (14,9%).
Entre os dez municípios com maior percentagem de crianças, cinco pertencem às regiões autónomas, destacando-se Ribeira Grande e Lagoa, nos Açores, e Câmara de Lobos na Madeira, com uma proporção de crianças superior a 20%.
Segundo o INE, o conjunto de municípios com menor peso de crianças situa-se no interior centro e norte do país e interior algarvio.
O município de Oleiros, com 6,9%, é aquele que apresenta a menor percentagem de crianças.
Os municípios que registaram o maior crescimento do número de crianças são, na generalidade, aqueles que registaram os maiores crescimentos populacionais na última década.
Entre estes, destacam-se os municípios de Mafra e Arruda dos Vinhos, onde o número de crianças cresceu mais de 60% entre 2001 e 2011.
Evolução oposta ocorreu nos municípios do interior e do norte que registaram maior diminuição do número de crianças, destacando-se Manteigas, Montalegre e Torre de Moncorvo, com decréscimos de cerca de 40%.
Entre 2001 e 2011, 81,2% dos municípios (250) perdeu população no grupo etário dos 0-14 anos, sendo que em apenas 18,8% (58 municípios) é que se registaram aumentos neste grupo etário.
O risco de pobreza para as crianças acentuou-se em 2012, verificando-se situações de "risco acrescido" nas que vivem em famílias constituídas por dois adultos com três ou mais menores, revelam dados do Instituto Nacional de Estatística, divulgados esta sexta-feira.
"Em 2012, a taxa de risco de pobreza para os menores de 18 anos foi de 24,4%, superior em 2,6 p.p. [pontos percentuais] ao valor registado em 2011 (21,8%) e à média da população em geral (18,7%)", referem os dados do INE, publicados a propósito do Dia Mundial da Criança, que se assinala no domingo.
Segundo o INE, a composição do agregado familiar é um "fator relevante" para o risco de pobreza enfrentado pelas crianças.
"A taxa de risco de pobreza para as famílias com crianças dependentes era, em média, de 22,2%, verificando-se situações de risco acrescido nos agregados constituídos por dois adultos com três ou mais crianças (40,4%) e por um adulto com pelo menos uma criança dependente (33,6%)", sublinha.
De acordo com os Censos 2011, em apenas 28% das famílias clássicas (1114193) existiam crianças, sendo o número médio de filhos de 1,4. Nas famílias clássicas, 46,5% das crianças viviam sem outras crianças e 42,1%, na companhia de apenas outra criança.
Quase 80% das crianças vivia em núcleo de casal com os respetivos pais, dizem os dados, acrescentando que os menores a viverem em famílias reconstituídas representavam 4,2% do total, maioritariamente em núcleos reconstituídos com a mãe e padrasto (3,4%).
Os dados analisaram também os municípios com maior percentagem de crianças, tendo concluído que essa percentagem é mais elevada nas regiões autónomas da Madeira e dos Açores relativamente ao padrão nacional.
No Continente, a percentagem de crianças por município, no total da população, "evidencia um contraste entre o litoral e o interior do país: os municípios com maior peso de crianças concentram-se sobretudo nas áreas metropolitanas de Lisboa e Porto e municípios envolventes".
Em apenas um terço dos municípios a percentagem de crianças era superior à média nacional (14,9%).
Entre os dez municípios com maior percentagem de crianças, cinco pertencem às regiões autónomas, destacando-se Ribeira Grande e Lagoa, nos Açores, e Câmara de Lobos na Madeira, com uma proporção de crianças superior a 20%.
Segundo o INE, o conjunto de municípios com menor peso de crianças situa-se no interior centro e norte do país e interior algarvio.
O município de Oleiros, com 6,9%, é aquele que apresenta a menor percentagem de crianças.
Os municípios que registaram o maior crescimento do número de crianças são, na generalidade, aqueles que registaram os maiores crescimentos populacionais na última década.
Entre estes, destacam-se os municípios de Mafra e Arruda dos Vinhos, onde o número de crianças cresceu mais de 60% entre 2001 e 2011.
Evolução oposta ocorreu nos municípios do interior e do norte que registaram maior diminuição do número de crianças, destacando-se Manteigas, Montalegre e Torre de Moncorvo, com decréscimos de cerca de 40%.
Entre 2001 e 2011, 81,2% dos municípios (250) perdeu população no grupo etário dos 0-14 anos, sendo que em apenas 18,8% (58 municípios) é que se registaram aumentos neste grupo etário.
Número de beneficiários do RSI aumenta pela segunda vez em dois anos
in Jornal de Notícias
O número de beneficiários do Rendimento Social de Inserção aumentou em abril, pela segunda vez em dois anos, atingindo quase 225 mil pessoas, embora se situe em menos 43 mil do que em abril de 2013.
Os dados do Instituto da Segurança Social, divulgados esta sexta-feira, dão conta que o número de beneficiários do RSI está agora nas 224.834 pessoas, mais 3.013 do que em março, o que representa um aumento de 1,35%.
Um aumento que acontece pela segunda vez em dois anos, desde que entraram em vigor as novas regras de atribuição das prestações sociais, em julho de 2012, e que levou a um corte imediato de 39.340 beneficiários.
Depois da entrada em vigor das novas regras, o número de beneficiários aumentou ligeiramente, pela primeira vez, entre dezembro de 2012 e janeiro de 2013, passando de 280.905 pessoas para 280.936.
O segundo aumento acontece agora, não conseguindo, no entanto, compensar a diminuição constante e mensal no número de beneficiários, que se verifica desde julho de 2012.
Comparando com o período homólogo, é possível verificar uma quebra de 16,1%, o que se traduz em menos 43.212 pessoas a beneficiarem desta prestação social.
Também as famílias que recebem RSI aumentaram entre abril e maio, havendo atualmente 95.328, o que representa mais 1.270 do que em abril.
Olhando, no entanto, para o mês de abril de 2013, verifica-se uma evolução diferente, com 14.969 famílias (-13,5%) a perderem o direito a esta prestação social.
Os dados do ISS, atualizados a 13 de maio, dão conta de que é nos distritos do Porto (64.483), Lisboa (39.598) e Setúbal (17.549) que se concentra o maior número de beneficiários.
Realidade semelhante nas famílias, havendo 27.564 no distrito do Porto, 16.870 em Lisboa e 7.552 em Setúbal.
O valor médio por beneficiário, durante o mês de abril, foi de 89,40 euros, enquanto por família foi de 214,09 euros.
Através dos dados do ISS é possível verificar que a maior parte dos beneficiários do RSI são mulheres, havendo 114.699, enquanto se somam 110.135 homens.
A faixa etária que concentra o maior número de beneficiários é a dos menores de 18 anos, havendo 37.164 raparigas e 40.081 rapazes.
O número de beneficiários do Rendimento Social de Inserção aumentou em abril, pela segunda vez em dois anos, atingindo quase 225 mil pessoas, embora se situe em menos 43 mil do que em abril de 2013.
Os dados do Instituto da Segurança Social, divulgados esta sexta-feira, dão conta que o número de beneficiários do RSI está agora nas 224.834 pessoas, mais 3.013 do que em março, o que representa um aumento de 1,35%.
Um aumento que acontece pela segunda vez em dois anos, desde que entraram em vigor as novas regras de atribuição das prestações sociais, em julho de 2012, e que levou a um corte imediato de 39.340 beneficiários.
Depois da entrada em vigor das novas regras, o número de beneficiários aumentou ligeiramente, pela primeira vez, entre dezembro de 2012 e janeiro de 2013, passando de 280.905 pessoas para 280.936.
O segundo aumento acontece agora, não conseguindo, no entanto, compensar a diminuição constante e mensal no número de beneficiários, que se verifica desde julho de 2012.
Comparando com o período homólogo, é possível verificar uma quebra de 16,1%, o que se traduz em menos 43.212 pessoas a beneficiarem desta prestação social.
Também as famílias que recebem RSI aumentaram entre abril e maio, havendo atualmente 95.328, o que representa mais 1.270 do que em abril.
Olhando, no entanto, para o mês de abril de 2013, verifica-se uma evolução diferente, com 14.969 famílias (-13,5%) a perderem o direito a esta prestação social.
Os dados do ISS, atualizados a 13 de maio, dão conta de que é nos distritos do Porto (64.483), Lisboa (39.598) e Setúbal (17.549) que se concentra o maior número de beneficiários.
Realidade semelhante nas famílias, havendo 27.564 no distrito do Porto, 16.870 em Lisboa e 7.552 em Setúbal.
O valor médio por beneficiário, durante o mês de abril, foi de 89,40 euros, enquanto por família foi de 214,09 euros.
Através dos dados do ISS é possível verificar que a maior parte dos beneficiários do RSI são mulheres, havendo 114.699, enquanto se somam 110.135 homens.
A faixa etária que concentra o maior número de beneficiários é a dos menores de 18 anos, havendo 37.164 raparigas e 40.081 rapazes.
Portugal perdeu 930 mil crianças em 30 anos
Helena Norte, in Jornal de Notícias
Em 30 anos, Portugal perdeu 936 mil crianças. A queda da natalidade registada em meio século traduz-se na redução, para metade, da percentagem de menores de 15 anos na população portuguesa. O crescimento do emprego e a melhoria das condições de trabalho e familiares das mães ajudariam a inverter esta tendência.
No início da década de 60, residiam em Portugal quase 2,6 milhões de crianças - um número que durante 20 anos não sofreu grandes alterações. A quebra da natalidade começou nos anos de 80 e o impacto na estrutura demográfica do país é deveras preocupante. No curto espaço de três décadas, um país com 10,5 milhões de habitantes regista menos 936 mil crianças. Em termos percentuais, significa uma diminuição de 37,3%, de acordo com dados do Instituto Nacional de Estatística (INE), divulgados a propósito do Dia Mundial da Criança que amanhã se assinala.
Em 30 anos, Portugal perdeu 936 mil crianças. A queda da natalidade registada em meio século traduz-se na redução, para metade, da percentagem de menores de 15 anos na população portuguesa. O crescimento do emprego e a melhoria das condições de trabalho e familiares das mães ajudariam a inverter esta tendência.
No início da década de 60, residiam em Portugal quase 2,6 milhões de crianças - um número que durante 20 anos não sofreu grandes alterações. A quebra da natalidade começou nos anos de 80 e o impacto na estrutura demográfica do país é deveras preocupante. No curto espaço de três décadas, um país com 10,5 milhões de habitantes regista menos 936 mil crianças. Em termos percentuais, significa uma diminuição de 37,3%, de acordo com dados do Instituto Nacional de Estatística (INE), divulgados a propósito do Dia Mundial da Criança que amanhã se assinala.
Número de idosos com direito a complemento solidário cai 3,3%
in Jornal de Notícias
O Complemento Solidário para Idosos chegou, em abril, a menos 6785 pessoas do que em março, estando agora nos 193902 beneficiários, segundo os dados mais atuais do Instituto de Segurança Social.
Estes dados, divulgados na sexta-feira e atualizados a 13 de maio, indicam que, em abril, 193902 idosos recebiam esta prestação social, contra 200687 em março, o que representa menos 6.785 idosos ou menos 3,3%.
Relativamente ao período homólogo de 2013, registou-se uma quebra de 14,8%, passando de 227631 em abril do ano passado para 193902 um ano depois.
Segundo a Segurança Social, a maioria dos beneficiários são mulheres, totalizando, em abril, 132805.
O maior número de beneficiários encontra-se no distrito do Porto (30059), seguido de Lisboa (27310) e de Braga (15060), adiantam as estatísticas da Segurança Social, sujeitas a atualizações.
O Complemento Solidário para Idosos é um apoio em dinheiro pago mensalmente a pessoas com mais de 66 anos, com baixos recursos financeiros.
O valor do Complemento Solidário para Idosos é de 4909 euros por ano, ou seja 409,08 euros por mês.
O Complemento Solidário para Idosos chegou, em abril, a menos 6785 pessoas do que em março, estando agora nos 193902 beneficiários, segundo os dados mais atuais do Instituto de Segurança Social.
Estes dados, divulgados na sexta-feira e atualizados a 13 de maio, indicam que, em abril, 193902 idosos recebiam esta prestação social, contra 200687 em março, o que representa menos 6.785 idosos ou menos 3,3%.
Relativamente ao período homólogo de 2013, registou-se uma quebra de 14,8%, passando de 227631 em abril do ano passado para 193902 um ano depois.
Segundo a Segurança Social, a maioria dos beneficiários são mulheres, totalizando, em abril, 132805.
O maior número de beneficiários encontra-se no distrito do Porto (30059), seguido de Lisboa (27310) e de Braga (15060), adiantam as estatísticas da Segurança Social, sujeitas a atualizações.
O Complemento Solidário para Idosos é um apoio em dinheiro pago mensalmente a pessoas com mais de 66 anos, com baixos recursos financeiros.
O valor do Complemento Solidário para Idosos é de 4909 euros por ano, ou seja 409,08 euros por mês.
Mais de 38 mil crianças perderam abono de família num ano
in Jornal de Notícias
O número de crianças com direito a abono de família subiu ligeiramente em abril, havendo atualmente 1158164, mais 159 do que em março, segundo os últimos dados do Instituto da Segurança Social.
Os dados da Segurança Social, divulgados na sexta-feira e atualizados a 13 de maio, referem que 1158164 crianças e jovens recebiam este apoio em abril, contra 1158005 em março, o que representa uma subida de 0,01%.
Comparativamente a abril de 2013, quando existiam 1196806 beneficiários, houve 38642 crianças que perderam o direito a esta prestação social.
Lisboa é o distrito do país com o maior número de abonos de família atribuídos (230888), seguindo-se o Porto (223833), Braga (108765) e Setúbal (85543).
Do lado oposto, o centro distrital de segurança social de Bragança é onde há menos beneficiários (11901), seguido de Portalegre (12236) e da Guarda (14439).
O montante do abono família varia de acordo com a idade da criança ou jovem e com o nível de rendimentos de referência do respetivo agregado familiar.
O valor apurado insere-se em escalões de rendimentos estabelecidos com base no Indexante dos Apoios Sociais (IAS).
Os dados do ISS indicam também que, em abril, 863 beneficiários do subsídio por educação especial, destinado a crianças e jovens com deficiência com idade inferior a 24 anos, ganharam esta prestação social, relativamente a março.
Em abril, beneficiavam deste apoio 4624 crianças e jovens, contra 3761 em março.
O número de crianças com direito a abono de família subiu ligeiramente em abril, havendo atualmente 1158164, mais 159 do que em março, segundo os últimos dados do Instituto da Segurança Social.
Os dados da Segurança Social, divulgados na sexta-feira e atualizados a 13 de maio, referem que 1158164 crianças e jovens recebiam este apoio em abril, contra 1158005 em março, o que representa uma subida de 0,01%.
Comparativamente a abril de 2013, quando existiam 1196806 beneficiários, houve 38642 crianças que perderam o direito a esta prestação social.
Lisboa é o distrito do país com o maior número de abonos de família atribuídos (230888), seguindo-se o Porto (223833), Braga (108765) e Setúbal (85543).
Do lado oposto, o centro distrital de segurança social de Bragança é onde há menos beneficiários (11901), seguido de Portalegre (12236) e da Guarda (14439).
O montante do abono família varia de acordo com a idade da criança ou jovem e com o nível de rendimentos de referência do respetivo agregado familiar.
O valor apurado insere-se em escalões de rendimentos estabelecidos com base no Indexante dos Apoios Sociais (IAS).
Os dados do ISS indicam também que, em abril, 863 beneficiários do subsídio por educação especial, destinado a crianças e jovens com deficiência com idade inferior a 24 anos, ganharam esta prestação social, relativamente a março.
Em abril, beneficiavam deste apoio 4624 crianças e jovens, contra 3761 em março.
Banco Alimentar recolheu mais de duas mil toneladas de alimentos
in Jornal de Notícias
O Banco Alimentar Contra a Fome recolheu, este fim de semana, mais de duas mil toneladas de alimentos na campanha realizada em cerca de duas mil superfícies comerciais, números que representam um decréscimo de 15% em comparação com 2013.
Em comunicado, a presidente da Federação Portuguesa dos Bancos Alimentares Contra a Fome, Isabel Jonet, agradeceu o apoio de todos, apesar de salientar que houve "algum decréscimo registado em relação à campanha homóloga do ano anterior", justificando-o com a menor presença de pessoas nas lojas devido a "diversos eventos musicais, desportivos e de ter sido o primeiro fim-de-semana de bom tempo".
Os Bancos Alimentares Contra a Fome recolheram 2081 toneladas de géneros alimentares na campanha realizada em 1995 superfícies comerciais das zonas de Abrantes, Algarve, Aveiro, Beja, Braga, Castelo Branco, Coimbra, Cova da Beira, Évora, Leiria-Fátima, Lisboa, Oeste, Portalegre, Porto, Santarém, Setúbal, S. Miguel, Viana do Castelo, Viseu, Terceira, Madeira.
Os resultados ainda não integram ainda os donativos efetuados no âmbito da Campanha Vale nem através da plataforma online, outras das formas que têm sido escolhidas pelos particulares pelo "nível de conforto" e de "facilitação da operação logística", segundo o comunicado.
Os géneros alimentares recolhidos vão ser distribuídos, a partir da próxima semana, a 2257 Instituições de Solidariedade Social, que, posteriormente, os entregam a cerca de 375 mil pessoas com carências alimentares comprovadas, sob a forma de cabazes ou de refeições confecionadas.
Ao longo da desta semana há ainda a possibilidade de contribuir para os Bancos Alimentares Contra a Fome pela internet em www.alimentestaideia.net., além da campanha "Ajuda Vale" continuar em algumas grandes superfícies e bombas de gasolina.
Pela primeira vez Angola realizou uma ação de recolha de bens idêntica, com nove toneladas de alimentos a serem angariadas com recurso a voluntários.
O Banco Alimentar Contra a Fome recolheu, este fim de semana, mais de duas mil toneladas de alimentos na campanha realizada em cerca de duas mil superfícies comerciais, números que representam um decréscimo de 15% em comparação com 2013.
Em comunicado, a presidente da Federação Portuguesa dos Bancos Alimentares Contra a Fome, Isabel Jonet, agradeceu o apoio de todos, apesar de salientar que houve "algum decréscimo registado em relação à campanha homóloga do ano anterior", justificando-o com a menor presença de pessoas nas lojas devido a "diversos eventos musicais, desportivos e de ter sido o primeiro fim-de-semana de bom tempo".
Os Bancos Alimentares Contra a Fome recolheram 2081 toneladas de géneros alimentares na campanha realizada em 1995 superfícies comerciais das zonas de Abrantes, Algarve, Aveiro, Beja, Braga, Castelo Branco, Coimbra, Cova da Beira, Évora, Leiria-Fátima, Lisboa, Oeste, Portalegre, Porto, Santarém, Setúbal, S. Miguel, Viana do Castelo, Viseu, Terceira, Madeira.
Os resultados ainda não integram ainda os donativos efetuados no âmbito da Campanha Vale nem através da plataforma online, outras das formas que têm sido escolhidas pelos particulares pelo "nível de conforto" e de "facilitação da operação logística", segundo o comunicado.
Os géneros alimentares recolhidos vão ser distribuídos, a partir da próxima semana, a 2257 Instituições de Solidariedade Social, que, posteriormente, os entregam a cerca de 375 mil pessoas com carências alimentares comprovadas, sob a forma de cabazes ou de refeições confecionadas.
Ao longo da desta semana há ainda a possibilidade de contribuir para os Bancos Alimentares Contra a Fome pela internet em www.alimentestaideia.net., além da campanha "Ajuda Vale" continuar em algumas grandes superfícies e bombas de gasolina.
Pela primeira vez Angola realizou uma ação de recolha de bens idêntica, com nove toneladas de alimentos a serem angariadas com recurso a voluntários.
Prestações de desemprego deixaram de fora 311 mil desempregados em abril
in RTP
O Estado português apenas atribuiu prestações de desemprego a 356 mil desempregados em abril, deixando de fora 311 mil desempregados inscritos nos centros de emprego, segundo dados divulgados pela Segurança Social.
De acordo com os últimos dados disponibilizados na página da Segurança Social (www.seg-social.pt), em abril existiam 356.490 beneficiários de prestações de desemprego, menos 10.522 pessoas do que em março.
Os últimos dados divulgados pelo Eurostat indicam que a taxa de desemprego em Portugal manteve-se nos 15,2% em março, o mesmo valor desde janeiro de 2014, tendo no entanto aumentado entre os jovens para os 35,4% relativamente a fevereiro, revela o Eurostat.
Os números da Segurança Social incluem o subsídio de desemprego, subsídio social de desemprego inicial, subsídio social de desemprego subsequente e prolongamento do subsídio social de desemprego, prestações que atingiram em abril o valor médio de 465,06 euros, face aos 468,93 euros observados um ano antes.
O Porto é o distrito com o maior número de beneficiários com prestações de desemprego, tendo sido atribuídos em maio subsídios a 76.769 pessoas.
Segue-se o distrito de Lisboa, com 71.166 desempregados a receberem prestações de desemprego e o de Setúbal (com 30.778 desempregados com direito a subsídio).
Os beneficiários do sexo masculino são em número superior (188.013 pessoas), em relação aos do sexo feminino (168.358).
O Estado português apenas atribuiu prestações de desemprego a 356 mil desempregados em abril, deixando de fora 311 mil desempregados inscritos nos centros de emprego, segundo dados divulgados pela Segurança Social.
De acordo com os últimos dados disponibilizados na página da Segurança Social (www.seg-social.pt), em abril existiam 356.490 beneficiários de prestações de desemprego, menos 10.522 pessoas do que em março.
Os últimos dados divulgados pelo Eurostat indicam que a taxa de desemprego em Portugal manteve-se nos 15,2% em março, o mesmo valor desde janeiro de 2014, tendo no entanto aumentado entre os jovens para os 35,4% relativamente a fevereiro, revela o Eurostat.
Os números da Segurança Social incluem o subsídio de desemprego, subsídio social de desemprego inicial, subsídio social de desemprego subsequente e prolongamento do subsídio social de desemprego, prestações que atingiram em abril o valor médio de 465,06 euros, face aos 468,93 euros observados um ano antes.
O Porto é o distrito com o maior número de beneficiários com prestações de desemprego, tendo sido atribuídos em maio subsídios a 76.769 pessoas.
Segue-se o distrito de Lisboa, com 71.166 desempregados a receberem prestações de desemprego e o de Setúbal (com 30.778 desempregados com direito a subsídio).
Os beneficiários do sexo masculino são em número superior (188.013 pessoas), em relação aos do sexo feminino (168.358).
Violação de adolescentes expõe pobreza e discriminação de castas no Norte da Índia
Ana Gomes Ferreira, in Público on-line
Duas raparigas, de 14 e 16 anos, foram vítimas de uma violação em grupo e, depois, enforcadas numa árvore.
A violação e o assassínio de duas raparigas no estado indiano do Uttar Pradesh gerou uma nova vaga de protestos contra os crimes sexuais na Índia. A revolta popular tem também outro motivo: as duas raparigas eram dalitas e a população está a denunciar o caso como discriminação de castas.
Para responder à indignação popular, o governo do Uttar Pradesh despediu dois polícias que se recusaram a agir quando os familiares das raparigas, que eram primas, foram à esquadra pedir ajuda porque elas tinham desaparecido. “Quando fui à esquadra, a primeira coisa que me perguntaram foi de que casta era”, contou à BBC o pai de uma das adolescentes (tinham 14 e 16 anos, segundo The Hindustan Times). “Quando lhes disse, começaram a fazer troça de mim.”
A organização por castas era um sistema de estratificação social que foi proibido pela Constituição de 1950. Na base da pirâmide social estavam os dalitas, ostracizados por todos os outros grupos e também denominados os “intocáveis”. As castas foram banidas constitucionalmente, mas a discriminação e a violência baseadas neste sistema nunca desapareceram.
A apatia policial está, também, no centro dos protestos no Uttar Pradesh, mas os manifestantes, explicam os jornais indianos, fazem outras críticas ao governo estadual. Por exemplo, a falta de condições de vida nas comunidades mais pobres. Sintetizando todas as críticas — violência sexual, discriminação de castas e pobreza —, o Times of India, em editorial, considerava que o governo do Uttar Pradesh mergulhou o estado no “medievalismo”, quando não havia leis ou condições de vida adequadas.
Foi na terça-feira à noite que as duas primas da aldeia de Katra Shahadatganj saíram para ir à rua, à casa de banho, e não voltaram para casa. Na manhã seguinte, foram encontradas enforcadas numa árvore da aldeia. A autópsia revelou que foram vítimas de uma violação em grupo e cinco homens da aldeia são suspeitos; um deles foi detido, os outros estão em fuga.
A violência sexual está a aumentar na Índia, onde houve um aumento do número de violações e de violações em grupo, apesar de a legislação ter sido alterada para proteger as mulheres e criminalizar de forma mais dura os criminosos. As mudanças na lei ocorreram depois de, em Dezembro de 2012, uma estudante ter sido violada dentro de um autocarro em Nova Deli por um grupo de homens. A jovem mulher morreu dos ferimentos e, por toda a Índia, milhares de pessoas manifestaram-se contra a violência sexual, exigindo medidas punitivas mais duras para os criminosos. Ao contrário do que previam os legisladores, o número de casos aumentou e um relatório do Centro Asiático para os Direitos Humanos concluiu, em Abril, que por ano são registados 48.338 casos de violações de menores na Índia — entre 2001 e 2011 houve um aumento de 336% no número de casos de violações registados.
Duas raparigas, de 14 e 16 anos, foram vítimas de uma violação em grupo e, depois, enforcadas numa árvore.
A violação e o assassínio de duas raparigas no estado indiano do Uttar Pradesh gerou uma nova vaga de protestos contra os crimes sexuais na Índia. A revolta popular tem também outro motivo: as duas raparigas eram dalitas e a população está a denunciar o caso como discriminação de castas.
Para responder à indignação popular, o governo do Uttar Pradesh despediu dois polícias que se recusaram a agir quando os familiares das raparigas, que eram primas, foram à esquadra pedir ajuda porque elas tinham desaparecido. “Quando fui à esquadra, a primeira coisa que me perguntaram foi de que casta era”, contou à BBC o pai de uma das adolescentes (tinham 14 e 16 anos, segundo The Hindustan Times). “Quando lhes disse, começaram a fazer troça de mim.”
A organização por castas era um sistema de estratificação social que foi proibido pela Constituição de 1950. Na base da pirâmide social estavam os dalitas, ostracizados por todos os outros grupos e também denominados os “intocáveis”. As castas foram banidas constitucionalmente, mas a discriminação e a violência baseadas neste sistema nunca desapareceram.
A apatia policial está, também, no centro dos protestos no Uttar Pradesh, mas os manifestantes, explicam os jornais indianos, fazem outras críticas ao governo estadual. Por exemplo, a falta de condições de vida nas comunidades mais pobres. Sintetizando todas as críticas — violência sexual, discriminação de castas e pobreza —, o Times of India, em editorial, considerava que o governo do Uttar Pradesh mergulhou o estado no “medievalismo”, quando não havia leis ou condições de vida adequadas.
Foi na terça-feira à noite que as duas primas da aldeia de Katra Shahadatganj saíram para ir à rua, à casa de banho, e não voltaram para casa. Na manhã seguinte, foram encontradas enforcadas numa árvore da aldeia. A autópsia revelou que foram vítimas de uma violação em grupo e cinco homens da aldeia são suspeitos; um deles foi detido, os outros estão em fuga.
A violência sexual está a aumentar na Índia, onde houve um aumento do número de violações e de violações em grupo, apesar de a legislação ter sido alterada para proteger as mulheres e criminalizar de forma mais dura os criminosos. As mudanças na lei ocorreram depois de, em Dezembro de 2012, uma estudante ter sido violada dentro de um autocarro em Nova Deli por um grupo de homens. A jovem mulher morreu dos ferimentos e, por toda a Índia, milhares de pessoas manifestaram-se contra a violência sexual, exigindo medidas punitivas mais duras para os criminosos. Ao contrário do que previam os legisladores, o número de casos aumentou e um relatório do Centro Asiático para os Direitos Humanos concluiu, em Abril, que por ano são registados 48.338 casos de violações de menores na Índia — entre 2001 e 2011 houve um aumento de 336% no número de casos de violações registados.
“Os países precisam de recuperar a capacidade de se alimentarem”
João Manuel Rocha, in Público on-line
Olivier De Schutter, relator especial das Nações Unidas para o direito à alimentação, lembra que a aposta na produtividade agrícola não resolveu o problema da fome e considera necessário “mudar de rumo”.
Os seis anos em que foi relator das Nações Unidas para o direito à alimentação confirmaram a Olivier De Schutter a ideia de que é “certamente possível” acabar com a fome. Se tivesse de escolher uma única medida para acabar com um problema que afecta mil milhões de pessoas optaria pela “generalização da protecção social”.
“Cometemos o erro de apostar demasiado no crescimento de ganhos de produtividade e não investimos o suficiente na protecção e no apoio aos pequenos agricultores”, disse ao PÚBLICO em Lisboa, onde há dias falou sobre “O direito à alimentação e à soberania alimentar”, a convite do CIDAC - Centro de Intervenção para o Desenvolvimento Amílcar Cabral.
Belga, 45 anos, De Schutter repete expressões – “justiça social”, “protecção social” – que definem o seu posicionamento. Nesta entrevista fala de assuntos como as divergências que manteve durante o seu mandato com a OMC, Organização Mundial do Comércio. É preciso, diz, “os países recuperarem a capacidade de se alimentarem e a OMC desencoraja-o”. Sai preocupado com problemas como a pressão dos biocombustíveis sobre o mercado agrícola.
Mesmo com avanços tecnológicos há mais de 800 milhões de pessoas, 12% da população mundial, em situação de fome extrema. O que é preciso corrigir?
Os números da FAO [Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura], 842 milhões, estão subestimados. A FAO só considera quem tem fome 12 meses por ano, não a fome sazonal. Penso que o número real se situe nos mil milhões. O que é paradoxal é que nos últimos 50 anos a produtividade tenha aumentado 2,1% por ano e o número de pessoas com fome não tenha diminuído grande coisa. Eram 900 milhões em 1990, estamos em 842 milhões, pelo menos. Isso mostra que não basta aumentar o volume, é preciso tratar a fome como uma questão de justiça social, apoiar os pequenos agricultores que compõem o essencial do contingente de pessoas com fome, que não estão apetrechados para sobreviver na agricultura de hoje. Eles são os perdedores da concorrência entre agriculturas.
No relatório que fez neste final de mandato diz que os sistemas alimentares que herdámos do século XX falharam e considera necessário um novo paradigma na produção alimentar. A que princípios deve obedecer esse paradigma?
Temos sistemas formatados com a preocupação de aumentar a produção para fazer face a um crescimento demográfico muito grande e damo-nos conta de que os sistemas alimentares não prestaram atenção a outros aspectos importantes. Cometemos o erro de apostar demasiado no crescimento de ganhos de produtividade e não investimos o suficiente na protecção e no apoio aos pequenos agricultores. É uma questão que negligenciámos, como negligenciámos o lado ambiental. Não nos pusemos a questão de saber se a industrialização da agricultura era compatível com o respeito pelos ecossistemas e, em terceiro lugar, negligenciámos a questão da saúde, da diversidade alimentar. São três dimensões – justiça social, sustentabilidade ambiental e saúde que foram negligenciadas. É preciso mudar de rumo.
Há vontade política para apoiar uma produção sustentável com preocupações sociais e ambientais? Há força política para afrontar os interesses?
Quanto mais subimos do nível local para o da governação nacional, maiores são os bloqueios. As experiências mais prometedoras acontecem à escala local, onde os actores dominantes têm menos influência. Segunda coisa: mesmo quando há uma tomada de consciência ao nível governamental, as decisões estratégicas são do sector privado. São as empresas que investem, compram aos produtores, ligam o produtor ao consumidor, não o Governo. O sector privado toma decisões em função do lucro esperado e as questões sustentabilidade, desenvolvimento rural, igualdade na compensação dos actores não o preocupam muito. Não há ainda um alinhamento dos investimentos privados com as prioridades dos governos.
Veio falar sobre direito à alimentação e soberania alimentar, o que remete para o direito a decidir sobre o que cultivar, como comercializar, sobre os recursos. Isso é compatível uma agricultura industrial e uma economia globalizada?
A coexistência entre cadeias agro-alimentares transnacionais, industrializadas, e alternativas locais é possível na teoria. Na prática é difícil, se não tomarmos consciência da importância de apoiar os pequenos produtores, os laços entre produtores e consumidores locais, a cadeia de custos, o mercado agrícola, etc. Os governos devem dar-se conta da importância dessa coexistência. Não acredito que possamos eliminar os grandes actores mas creio que podemos organizar a coexistência entre a agricultura de pequena escala e o sistema dominante.
Olivier De Schutter, relator especial das Nações Unidas para o direito à alimentação, lembra que a aposta na produtividade agrícola não resolveu o problema da fome e considera necessário “mudar de rumo”.
Os seis anos em que foi relator das Nações Unidas para o direito à alimentação confirmaram a Olivier De Schutter a ideia de que é “certamente possível” acabar com a fome. Se tivesse de escolher uma única medida para acabar com um problema que afecta mil milhões de pessoas optaria pela “generalização da protecção social”.
“Cometemos o erro de apostar demasiado no crescimento de ganhos de produtividade e não investimos o suficiente na protecção e no apoio aos pequenos agricultores”, disse ao PÚBLICO em Lisboa, onde há dias falou sobre “O direito à alimentação e à soberania alimentar”, a convite do CIDAC - Centro de Intervenção para o Desenvolvimento Amílcar Cabral.
Belga, 45 anos, De Schutter repete expressões – “justiça social”, “protecção social” – que definem o seu posicionamento. Nesta entrevista fala de assuntos como as divergências que manteve durante o seu mandato com a OMC, Organização Mundial do Comércio. É preciso, diz, “os países recuperarem a capacidade de se alimentarem e a OMC desencoraja-o”. Sai preocupado com problemas como a pressão dos biocombustíveis sobre o mercado agrícola.
Mesmo com avanços tecnológicos há mais de 800 milhões de pessoas, 12% da população mundial, em situação de fome extrema. O que é preciso corrigir?
Os números da FAO [Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura], 842 milhões, estão subestimados. A FAO só considera quem tem fome 12 meses por ano, não a fome sazonal. Penso que o número real se situe nos mil milhões. O que é paradoxal é que nos últimos 50 anos a produtividade tenha aumentado 2,1% por ano e o número de pessoas com fome não tenha diminuído grande coisa. Eram 900 milhões em 1990, estamos em 842 milhões, pelo menos. Isso mostra que não basta aumentar o volume, é preciso tratar a fome como uma questão de justiça social, apoiar os pequenos agricultores que compõem o essencial do contingente de pessoas com fome, que não estão apetrechados para sobreviver na agricultura de hoje. Eles são os perdedores da concorrência entre agriculturas.
No relatório que fez neste final de mandato diz que os sistemas alimentares que herdámos do século XX falharam e considera necessário um novo paradigma na produção alimentar. A que princípios deve obedecer esse paradigma?
Temos sistemas formatados com a preocupação de aumentar a produção para fazer face a um crescimento demográfico muito grande e damo-nos conta de que os sistemas alimentares não prestaram atenção a outros aspectos importantes. Cometemos o erro de apostar demasiado no crescimento de ganhos de produtividade e não investimos o suficiente na protecção e no apoio aos pequenos agricultores. É uma questão que negligenciámos, como negligenciámos o lado ambiental. Não nos pusemos a questão de saber se a industrialização da agricultura era compatível com o respeito pelos ecossistemas e, em terceiro lugar, negligenciámos a questão da saúde, da diversidade alimentar. São três dimensões – justiça social, sustentabilidade ambiental e saúde que foram negligenciadas. É preciso mudar de rumo.
Há vontade política para apoiar uma produção sustentável com preocupações sociais e ambientais? Há força política para afrontar os interesses?
Quanto mais subimos do nível local para o da governação nacional, maiores são os bloqueios. As experiências mais prometedoras acontecem à escala local, onde os actores dominantes têm menos influência. Segunda coisa: mesmo quando há uma tomada de consciência ao nível governamental, as decisões estratégicas são do sector privado. São as empresas que investem, compram aos produtores, ligam o produtor ao consumidor, não o Governo. O sector privado toma decisões em função do lucro esperado e as questões sustentabilidade, desenvolvimento rural, igualdade na compensação dos actores não o preocupam muito. Não há ainda um alinhamento dos investimentos privados com as prioridades dos governos.
Veio falar sobre direito à alimentação e soberania alimentar, o que remete para o direito a decidir sobre o que cultivar, como comercializar, sobre os recursos. Isso é compatível uma agricultura industrial e uma economia globalizada?
A coexistência entre cadeias agro-alimentares transnacionais, industrializadas, e alternativas locais é possível na teoria. Na prática é difícil, se não tomarmos consciência da importância de apoiar os pequenos produtores, os laços entre produtores e consumidores locais, a cadeia de custos, o mercado agrícola, etc. Os governos devem dar-se conta da importância dessa coexistência. Não acredito que possamos eliminar os grandes actores mas creio que podemos organizar a coexistência entre a agricultura de pequena escala e o sistema dominante.
Risco de pobreza das crianças acentuou-se em 2012
in Correio da Manhã
Dados do Instituto Nacional de Estatística.
O risco de pobreza para as crianças acentuou-se em 2012, verificando-se situações de "risco acrescido" nas que vivem em famílias constituídas por dois adultos com três ou mais menores, revelam dados do Instituto Nacional de Estatística, hoje divulgados. "Em 2012, a taxa de risco de pobreza para os menores de 18 anos foi de 24,4%, superior em 2,6 p.p. [pontos percentuais] ao valor registado em 2011 (21,8%) e à média da população em geral (18,7%)", referem os dados do INE, publicados a propósito do Dia Mundial da Criança, que se assinala no domingo. Segundo o INE, a composição do agregado familiar é um "fator relevante" para o risco de pobreza enfrentado pelas crianças. "A taxa de risco de pobreza para as famílias com crianças dependentes era, em média, de 22,2%, verificando-se situações de risco acrescido nos agregados constituídos por dois adultos com três ou mais crianças (40,4%) e por um adulto com pelo menos uma criança dependente (33,6%)", sublinha. De acordo com os Censos 2011, em apenas 28% das famílias clássicas (1.114.193) existiam crianças, sendo o número médio de filhos de 1,4.
Nas famílias clássicas, 46,5% das crianças viviam sem outras crianças e 42,1%, na companhia de apenas outra criança. Quase 80% das crianças vivia em núcleo de casal com os respetivos pais, dizem os dados, acrescentando que os menores a viverem em famílias reconstituídas representavam 4,2% do total, maioritariamente em núcleos reconstituídos com a mãe e padrasto (3,4%). Os dados analisaram também os municípios com maior percentagem de crianças, tendo concluído que essa percentagem é mais elevada nas regiões autónomas da Madeira e dos Açores relativamente ao padrão nacional.
No Continente, a percentagem de crianças por município, no total da população, "evidencia um contraste entre o litoral e o interior do país: os municípios com maior peso de crianças concentram-se sobretudo nas áreas metropolitanas de Lisboa e Porto e municípios envolventes".
Em apenas um terço dos municípios a percentagem de crianças era superior à média nacional (14,9%). Entre os dez municípios com maior percentagem de crianças, cinco pertencem às regiões autónomas, destacando-se Ribeira Grande e Lagoa, nos Açores, e Câmara de Lobos na Madeira, com uma proporção de crianças superior a 20%. Segundo o INE, o conjunto de municípios com menor peso de crianças situa-se no interior centro e norte do país e interior algarvio.
O município de Oleiros, com 6,9%, é aquele que apresenta a menor percentagem de crianças. Os municípios que registaram o maior crescimento do número de crianças são, na generalidade, aqueles que registaram os maiores crescimentos populacionais na última década. Entre estes, destacam-se os municípios de Mafra e Arruda dos Vinhos, onde o número de crianças cresceu mais de 60% entre 2001 e 2011. Evolução oposta ocorreu nos municípios do interior e do norte que registaram maior diminuição do número de crianças, destacando-se Manteigas, Montalegre e Torre de Moncorvo, com decréscimos de cerca de 40%. Entre 2001 e 2011, 81,2% dos municípios (250) perdeu população no grupo etário dos 0-14 anos, sendo que em apenas 18,8% (58 municípios) é que se registaram aumentos neste grupo etário.
Dados do Instituto Nacional de Estatística.
O risco de pobreza para as crianças acentuou-se em 2012, verificando-se situações de "risco acrescido" nas que vivem em famílias constituídas por dois adultos com três ou mais menores, revelam dados do Instituto Nacional de Estatística, hoje divulgados. "Em 2012, a taxa de risco de pobreza para os menores de 18 anos foi de 24,4%, superior em 2,6 p.p. [pontos percentuais] ao valor registado em 2011 (21,8%) e à média da população em geral (18,7%)", referem os dados do INE, publicados a propósito do Dia Mundial da Criança, que se assinala no domingo. Segundo o INE, a composição do agregado familiar é um "fator relevante" para o risco de pobreza enfrentado pelas crianças. "A taxa de risco de pobreza para as famílias com crianças dependentes era, em média, de 22,2%, verificando-se situações de risco acrescido nos agregados constituídos por dois adultos com três ou mais crianças (40,4%) e por um adulto com pelo menos uma criança dependente (33,6%)", sublinha. De acordo com os Censos 2011, em apenas 28% das famílias clássicas (1.114.193) existiam crianças, sendo o número médio de filhos de 1,4.
Nas famílias clássicas, 46,5% das crianças viviam sem outras crianças e 42,1%, na companhia de apenas outra criança. Quase 80% das crianças vivia em núcleo de casal com os respetivos pais, dizem os dados, acrescentando que os menores a viverem em famílias reconstituídas representavam 4,2% do total, maioritariamente em núcleos reconstituídos com a mãe e padrasto (3,4%). Os dados analisaram também os municípios com maior percentagem de crianças, tendo concluído que essa percentagem é mais elevada nas regiões autónomas da Madeira e dos Açores relativamente ao padrão nacional.
No Continente, a percentagem de crianças por município, no total da população, "evidencia um contraste entre o litoral e o interior do país: os municípios com maior peso de crianças concentram-se sobretudo nas áreas metropolitanas de Lisboa e Porto e municípios envolventes".
Em apenas um terço dos municípios a percentagem de crianças era superior à média nacional (14,9%). Entre os dez municípios com maior percentagem de crianças, cinco pertencem às regiões autónomas, destacando-se Ribeira Grande e Lagoa, nos Açores, e Câmara de Lobos na Madeira, com uma proporção de crianças superior a 20%. Segundo o INE, o conjunto de municípios com menor peso de crianças situa-se no interior centro e norte do país e interior algarvio.
O município de Oleiros, com 6,9%, é aquele que apresenta a menor percentagem de crianças. Os municípios que registaram o maior crescimento do número de crianças são, na generalidade, aqueles que registaram os maiores crescimentos populacionais na última década. Entre estes, destacam-se os municípios de Mafra e Arruda dos Vinhos, onde o número de crianças cresceu mais de 60% entre 2001 e 2011. Evolução oposta ocorreu nos municípios do interior e do norte que registaram maior diminuição do número de crianças, destacando-se Manteigas, Montalegre e Torre de Moncorvo, com decréscimos de cerca de 40%. Entre 2001 e 2011, 81,2% dos municípios (250) perdeu população no grupo etário dos 0-14 anos, sendo que em apenas 18,8% (58 municípios) é que se registaram aumentos neste grupo etário.
Grupos de entreajuda combatem desemprego: Mais de 2 mil já recorreram ao GEPE
Ana Marcela, in Dinheiro Vivo
É um grupo de entreajuda para a procura ativa de emprego e não um grupo a entreajuda para desempregados. O que faz toda a diferença.
O GEPE - Grupos de Entreajuda na Procura de Emprego, realizou ontem no auditório do Montepio em Lisboa, o seu congresso, sob o tema "Eu vou vencer o desemprego".
Criado em 2012 pelo Instituto Padre António Vieira, o GEPE procurou formar uma rede de apoio aos desempregados, prestando-lhes apoio e, sobretudo, técnicas para a procura de emprego. "As próprias instituições do Estado não tinham capacidade para lidar com pessoas que muitas delas tinham formação superior", diz Cristina Caritas, coordenadora do GEPE.
Leia também: Governo vai gastar 100 mil euros por ano com formação Microsoft nos centros de emprego
Desde então já se formaram pelo país vários grupos de GEPE. Chegaram a estar ativos 111 agrupamentos, agora apenas 68 estão em funcionamento. Lisboa e Porto agrega o maior número, mas há grupos por regiões como Coimbra, Covilhã ou Alentejo.
Em 2013 passaram pelos GEPE cerca de 1500 pessoas, dessas, 28,5% conseguiu uma colocação. Até maio, foram perto de 900, com uma taxa de empregabilidade de 21,4%, relata a coordenadora do grupo de entreajuda."Mérito próprio", frisa Cristina Caritas, já que, reforça, o GEPE não arranja emprego, presta apoio e ferramentas para a sua procura e uma rede de apoio que faz com que o desempregado quebre as rotinas pouco eficazes para encontrar uma colocação.
Leia ainda: Agência BACK à procura de RP para mercado angolano
A média etária de quem recorre ao GEPE é de 45 anos e são sobretudo mulheres. A razão não é só a taxa de desemprego ser mais elevada junto das mulheres. "Os homens têm mais dificuldade em expor-se e em pedir ajuda", adianta Cristina Caritas, em jeito de justificação.
Conheça alguns casos de desemprego:
Maíra Diniz, 32 anos
Desempregada desde janeiro
Psicóloga de formação, Maíra Diniz (32 anos) está desempregada desde janeiro. "Por opção", apressa-se a dizer. O último emprego foi numa empresa de telemarketing que vendia publicidade para um roteiro turístico. Esteve ai nove meses onde ganhava à comissão. "Houve um mês em que recebi apenas 11 euros", diz. Um pouco abaixo dos 300 euros que em média levava mensalmente para casa. "Era um ambiente de muita pressão e, muitas vezes injustificada", conta. Decidiu sair. Ficou sem direito a subsídio de desemprego. Desde então tem procurado ativamente emprego: em sites, jornais, responde a anúncios... "Nunca recebi uma resposta, tirando uma resposta automática a um email", relata. Vive em Gaia com o filho de 5 anos e marido. O único salário lá em casa. "E volta e meia conto com a ajuda dos meus pais. A minha família é o meu porto de abrigo em qualquer circunstância",diz.
João Augusto, 56 anos
Desempregado desde 2008
O último emprego de João Augusto (56 anos) foi na copa da cozinha de um hotel. Foi há seis anos. Desde 2008 que procura emprego. "Tenho feito cursos de formação de tudo e mais alguma coisa. Umas por sugestão do Centro de Emprego outras por minha iniciativa", diz. Inglês, espanhol, alemão, recursos humanos... "São mais de 300 horas de formação", contabiliza. Respostas a anúncios de emprego e candidaturas espontâneas já lhes perdeu a conta. "Olham apenas para a idade que está no cartão de cidadão e não para as competências das pessoas", diz. Há dois anos perdeu o subsídio de emprego. Em abril, ficou sem o rendimento mínimo de inserção. Deixou de contar com os 178 euros que recebia porque, diz, vive com e irmã e o sobrinho na Mouraria (Lisboa) e eles "têm rendimento". "Já não me sentia confortável com a questão do subsídio, agora esta situação de dependente...", lamenta.
Adriana Dihl Moraes, 45 anos
Desempregada desde 2008
Chegou a Portugal há seis anos para fazer um mestrado em Ciências da Educação na Universidade do Porto. Adriana Dihl Moraes (45 anos) casou, fixou-se em Matosinhos, e procura trabalho desde então. Para trás ficaram 17 anos de trabalho no Brasil na área da educação infantil. Por cá, nem as qualificações nem a experiência a têm ajudado a encontrar uma colocação. "Ter um nível de formação elevado é um dos maiores entraves", diz. Há dois anos chegou a uma fase final de recrutamento. Esteve quase para ser selecionada, mas, em vez disso, conta, disseram-lhe: "se tivesse um sotaque um pouco mais português". Ocupa o tempo com voluntariado - "acaba por substituir o trabalho real" - em diferentes áreas, inclusive no GEPE onde já é uma das animadoras. Foi chamada para formação em como procurar emprego, o que faz no GEPE. "Podiam chamar para áreas em que não temos competências", diz.
É um grupo de entreajuda para a procura ativa de emprego e não um grupo a entreajuda para desempregados. O que faz toda a diferença.
O GEPE - Grupos de Entreajuda na Procura de Emprego, realizou ontem no auditório do Montepio em Lisboa, o seu congresso, sob o tema "Eu vou vencer o desemprego".
Criado em 2012 pelo Instituto Padre António Vieira, o GEPE procurou formar uma rede de apoio aos desempregados, prestando-lhes apoio e, sobretudo, técnicas para a procura de emprego. "As próprias instituições do Estado não tinham capacidade para lidar com pessoas que muitas delas tinham formação superior", diz Cristina Caritas, coordenadora do GEPE.
Leia também: Governo vai gastar 100 mil euros por ano com formação Microsoft nos centros de emprego
Desde então já se formaram pelo país vários grupos de GEPE. Chegaram a estar ativos 111 agrupamentos, agora apenas 68 estão em funcionamento. Lisboa e Porto agrega o maior número, mas há grupos por regiões como Coimbra, Covilhã ou Alentejo.
Em 2013 passaram pelos GEPE cerca de 1500 pessoas, dessas, 28,5% conseguiu uma colocação. Até maio, foram perto de 900, com uma taxa de empregabilidade de 21,4%, relata a coordenadora do grupo de entreajuda."Mérito próprio", frisa Cristina Caritas, já que, reforça, o GEPE não arranja emprego, presta apoio e ferramentas para a sua procura e uma rede de apoio que faz com que o desempregado quebre as rotinas pouco eficazes para encontrar uma colocação.
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A média etária de quem recorre ao GEPE é de 45 anos e são sobretudo mulheres. A razão não é só a taxa de desemprego ser mais elevada junto das mulheres. "Os homens têm mais dificuldade em expor-se e em pedir ajuda", adianta Cristina Caritas, em jeito de justificação.
Conheça alguns casos de desemprego:
Maíra Diniz, 32 anos
Desempregada desde janeiro
Psicóloga de formação, Maíra Diniz (32 anos) está desempregada desde janeiro. "Por opção", apressa-se a dizer. O último emprego foi numa empresa de telemarketing que vendia publicidade para um roteiro turístico. Esteve ai nove meses onde ganhava à comissão. "Houve um mês em que recebi apenas 11 euros", diz. Um pouco abaixo dos 300 euros que em média levava mensalmente para casa. "Era um ambiente de muita pressão e, muitas vezes injustificada", conta. Decidiu sair. Ficou sem direito a subsídio de desemprego. Desde então tem procurado ativamente emprego: em sites, jornais, responde a anúncios... "Nunca recebi uma resposta, tirando uma resposta automática a um email", relata. Vive em Gaia com o filho de 5 anos e marido. O único salário lá em casa. "E volta e meia conto com a ajuda dos meus pais. A minha família é o meu porto de abrigo em qualquer circunstância",diz.
João Augusto, 56 anos
Desempregado desde 2008
O último emprego de João Augusto (56 anos) foi na copa da cozinha de um hotel. Foi há seis anos. Desde 2008 que procura emprego. "Tenho feito cursos de formação de tudo e mais alguma coisa. Umas por sugestão do Centro de Emprego outras por minha iniciativa", diz. Inglês, espanhol, alemão, recursos humanos... "São mais de 300 horas de formação", contabiliza. Respostas a anúncios de emprego e candidaturas espontâneas já lhes perdeu a conta. "Olham apenas para a idade que está no cartão de cidadão e não para as competências das pessoas", diz. Há dois anos perdeu o subsídio de emprego. Em abril, ficou sem o rendimento mínimo de inserção. Deixou de contar com os 178 euros que recebia porque, diz, vive com e irmã e o sobrinho na Mouraria (Lisboa) e eles "têm rendimento". "Já não me sentia confortável com a questão do subsídio, agora esta situação de dependente...", lamenta.
Adriana Dihl Moraes, 45 anos
Desempregada desde 2008
Chegou a Portugal há seis anos para fazer um mestrado em Ciências da Educação na Universidade do Porto. Adriana Dihl Moraes (45 anos) casou, fixou-se em Matosinhos, e procura trabalho desde então. Para trás ficaram 17 anos de trabalho no Brasil na área da educação infantil. Por cá, nem as qualificações nem a experiência a têm ajudado a encontrar uma colocação. "Ter um nível de formação elevado é um dos maiores entraves", diz. Há dois anos chegou a uma fase final de recrutamento. Esteve quase para ser selecionada, mas, em vez disso, conta, disseram-lhe: "se tivesse um sotaque um pouco mais português". Ocupa o tempo com voluntariado - "acaba por substituir o trabalho real" - em diferentes áreas, inclusive no GEPE onde já é uma das animadoras. Foi chamada para formação em como procurar emprego, o que faz no GEPE. "Podiam chamar para áreas em que não temos competências", diz.
Portugal tem resposta "forte" para apoiar desfavorecidos
por Lusa, publicado por Ana Meireles, in Diário de Notícias
O ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social, Pedro Mota Soares, disse hoje que Portugal tem agora uma capacidade de resposta "mais forte" na área da proteção social aos mais desfavorecidos, que tem sido "prioridade" do Governo.
"Sempre que falamos de dados de pobreza estamos a falar de dados de pessoas e famílias em concreto. Conseguir garantir que, do ponto de vista da proteção social, estas pessoas têm acesso a um conjunto de serviços e de verbas que as conseguem proteger tem sido a nossa prioridade", frisou.
Pedro Mota Soares comentava à Lusa o relatório anual do Banco de Portugal (BdP) sobre a economia nacional, divulgado esta semana, à margem do XI Congresso Nacional das Misericórdias, que hoje terminou em Évora.
O relatório revelou que "a taxa de pobreza -- definida como a fração de indivíduos com um rendimento inferior ao limiar de pobreza -- aumentou 0,8 pontos percentuais em 2012, o que corresponde a cerca de 85 mil indivíduos".
A taxa de pobreza em Portugal, "continua a ser uma das mais elevadas na área do euro", tendo contribuído "uma significativa fração de trabalhadores numa situação de pobreza" (cerca de 10%).
Segundo o BdP, "a evolução recente da taxa de pobreza encontra-se particularmente associada ao número do desemprego".
O ministro lembrou hoje que estes dados "não são novos", mas reconheceu que "têm certamente muito a ver com fenómeno do desemprego" no país.
"Felizmente, o desemprego está a descer", pois, "nos últimos 12 meses, desceu 2,4 pontos percentuais", realçou Mota Soares, admitindo, contudo, que "continua a ser muito elevado".
Mota Soares disse que o Governo tem de "continuar a trabalhar para conseguir promover a economia e para encontrar um conjunto de medidas ativas de emprego que ajude a minorar este problema, por exemplo no caso do desemprego jovem".
Ainda a propósito do relatório do BdP, Mota Soares preferiu destacar, como aspeto positivo, a "diminuição da pobreza dos mais idosos, em 2012", atribuindo-a ao facto de o Governo "ter aumentado as pensões mínimas sociais e rurais, recebidas por mais de 1,1 milhões de portugueses", que tinham sido "congeladas" pelo anterior executivo do PS.
Outro dos dados positivos aludidos pelo ministro foi o aumento, "em quase 400 milhões de euros", nos últimos três anos, da verba destinada à ação social.
Por isso, em termos de apoios sociais, afiançou, "a capacidade de resposta" do país é hoje "mais forte" do que há três anos, precisamente porque "houve uma proteção desta área e dos portugueses que estão em condições mais difíceis e desfavorecidas".
O ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social, Pedro Mota Soares, disse hoje que Portugal tem agora uma capacidade de resposta "mais forte" na área da proteção social aos mais desfavorecidos, que tem sido "prioridade" do Governo.
"Sempre que falamos de dados de pobreza estamos a falar de dados de pessoas e famílias em concreto. Conseguir garantir que, do ponto de vista da proteção social, estas pessoas têm acesso a um conjunto de serviços e de verbas que as conseguem proteger tem sido a nossa prioridade", frisou.
Pedro Mota Soares comentava à Lusa o relatório anual do Banco de Portugal (BdP) sobre a economia nacional, divulgado esta semana, à margem do XI Congresso Nacional das Misericórdias, que hoje terminou em Évora.
O relatório revelou que "a taxa de pobreza -- definida como a fração de indivíduos com um rendimento inferior ao limiar de pobreza -- aumentou 0,8 pontos percentuais em 2012, o que corresponde a cerca de 85 mil indivíduos".
A taxa de pobreza em Portugal, "continua a ser uma das mais elevadas na área do euro", tendo contribuído "uma significativa fração de trabalhadores numa situação de pobreza" (cerca de 10%).
Segundo o BdP, "a evolução recente da taxa de pobreza encontra-se particularmente associada ao número do desemprego".
O ministro lembrou hoje que estes dados "não são novos", mas reconheceu que "têm certamente muito a ver com fenómeno do desemprego" no país.
"Felizmente, o desemprego está a descer", pois, "nos últimos 12 meses, desceu 2,4 pontos percentuais", realçou Mota Soares, admitindo, contudo, que "continua a ser muito elevado".
Mota Soares disse que o Governo tem de "continuar a trabalhar para conseguir promover a economia e para encontrar um conjunto de medidas ativas de emprego que ajude a minorar este problema, por exemplo no caso do desemprego jovem".
Ainda a propósito do relatório do BdP, Mota Soares preferiu destacar, como aspeto positivo, a "diminuição da pobreza dos mais idosos, em 2012", atribuindo-a ao facto de o Governo "ter aumentado as pensões mínimas sociais e rurais, recebidas por mais de 1,1 milhões de portugueses", que tinham sido "congeladas" pelo anterior executivo do PS.
Outro dos dados positivos aludidos pelo ministro foi o aumento, "em quase 400 milhões de euros", nos últimos três anos, da verba destinada à ação social.
Por isso, em termos de apoios sociais, afiançou, "a capacidade de resposta" do país é hoje "mais forte" do que há três anos, precisamente porque "houve uma proteção desta área e dos portugueses que estão em condições mais difíceis e desfavorecidas".
Instituições alertam para a pobreza das crianças e jovens
Rosário Salgueiro/Ana Luísa Rodrigues/Carlos Oliveira/Carlos Pinota/Pedro Pessoa, in RTP
As crianças e jovens são os grupos mais afetados pela austeridade dos últimos anos. Várias instituições têm alertado para o aumento da pobreza dos menores de 18 anos e para os efeitos que vai ter no futuro do país. Alguns especialistas dizem mesmo que Portugal recuou 10 anos. Segundo os últimos dados do Instituto Nacional de Estatística, 24,4 por cento das crianças é pobre.
As crianças e jovens são os grupos mais afetados pela austeridade dos últimos anos. Várias instituições têm alertado para o aumento da pobreza dos menores de 18 anos e para os efeitos que vai ter no futuro do país. Alguns especialistas dizem mesmo que Portugal recuou 10 anos. Segundo os últimos dados do Instituto Nacional de Estatística, 24,4 por cento das crianças é pobre.
Pobreza infantil. Futuro comprometido
por Eugénio Fonseca, in Setúbal in Rede
O primeiro dia de junho é, em todo o mundo, desde 1950, dedicado às crianças. Foi uma proposta da Federação Democrática Internacional das Mulheres. Na génese desta ideia esteve a destruição da segunda cidade do Japão, Osaka, que foi atacada, no dia 1 de junho de 1945, pelos exércitos dos países aliados.
Terminada a II Guerra Mundial, um conjunto de países, que integravam a ONU, decidiram criar algumas organizações para facilitar a recuperação social e humanitária de um mundo destroçado. A UNICEF foi uma delas, pois as crianças são sempre as mais flageladas neste tipo de conflitos ou de outras fragilidades dos países em que vivem. Para as proteger, esta Organização das Nações Unidas, reunida em Assembleia Geral a 20 de novembro de 1959, aprovou a Declaração dos Direitos da Criança. Com base nesta convenção, ratificada por 193 países, milhares de crianças têm tido acesso a bens essenciais que as defendem de estados de subnutrição, de falta de instrução ou de cuidados de saúde básicos, de variados tipos de escravatura e até mesmo de mortes prematuras. Mas ainda há muito a fazer e não só nos países em vias de desenvolvimento. Contrariamente ao que seria plausível, em algumas das zonas do chamado primeiro mundo está a recrudescer a pobreza infantil e muitas outras formas de maus tratos - algumas bem sofisticadas - que atingem este grupo populacional. Portugal é um desses. Por isso, este ano, os telejornais do Dia Mundial da Criança abriram com a notícia da situação grave de empobrecimento em que se encontram os mais pequenos, no nosso país.
Foi importante trazer esta realidade para a praça pública no dia em que se pretendia chamar a atenção para os direitos das crianças. Mas os portugueses já tinham tido a oportunidade de a conhecer, pois, no ano passado, a Cáritas Europa, no seu primeiro relatório sobre a crise, chamou à atenção para os 25 milhões de crianças que na União Europeia vivem em risco de pobreza ou exclusão social. Isso quer dizer que uma criança em cada quatro vive exposta a situações de pobreza. Em Portugal, a taxa de pobreza infantil ultrapassa, há oito anos, a média europeia, tendo-se fixado nos 22,4 %, em 2011, quando a média da UE era de 20,5%. É, atualmente, aceite que a primeira infância é a fase mais crítica no desenvolvimento de uma pessoa, e que a pobreza nessa idade pode prejudicar as crianças psicologicamente, fisicamente, emocionalmente, e têm um impacto negativo no seu bem-estar, agora e no futuro.
A pobreza infantil é muito mais do que apenas não ter dinheiro suficiente. Trata-se também de não viver numa habitação decente, ou não ter acesso à educação de boa qualidade e aos serviços de saúde ou também de não ter as mesmas oportunidades para desenvolver ou participar no tipo de atividades recreativas e culturais apreciadas por outras crianças.
E as crianças têm bem consciência disso. Num pequenino livro, elaborado pela poetisa setubalense Alexandrina Pereira e publicado pela Cáritas Diocesana de Setúbal, alguns alunos das Escolas Básicas das Areias e do Poceirão, intitulado "O Olhar das Crianças sobre a Pobreza. Eu sei! Eu sinto!", no qual expressam o seu pensamento sobre a pobreza. Pela significância deste pensamento, partilho com os leitores alguns dos depoimentos. Diz o Diogo Caveiro, de 8 anos: "Ser pobre é uma mancha de sumo de cereja marcada na vida, porque quando o sumo de cereja cai na roupa nunca mais sai dela"; Para a Patrícia Barreiros, de 10 anos: "É não ter praticamente nada, como os mendigos que andam na rua e que vão aos contentores do lixo buscar comida para comer". Outras crianças até deram algumas sugestões. O Gonçalo do Rosário, com 8 anos, "dizia para darem mais importância aos pobres". Na verdade ninguém pode ficar indiferente, porque se pode estar a comprometer o futuro de uma ou mais gerações.
A Joana Jones, de 8 anos, também demonstrou a sua vontade de dar um singelo contributo e escreveu no referido livro: "Eu comprava leite, água, sumo, batatas fritas, etc. Eu comprava leite, água, sumo, batatas fritas, etc… Comprava também livros de histórias para as crianças". O leitor se quiser adquirir este livro poderá contribuir para que as crianças possam tomar, pelo menos uma refeição, por dia. Estão à venda na Cáritas Diocesana de Setúbal.
Este tipo de ações solidárias é indispensável, mas há que fazer com que os governos nacionais e a EU em geral assumam, decididamente, a responsabilidade de criar estruturas e mecanismos para desenvolver as estruturas políticas e fornecer os recursos necessários para evitar a pobreza infantil e para enfrentá-la.
Que a celebração do Dia Mundial da Criança seja uma razão motivadora para os governos darem prioridade ao combate à pobreza infantil, e sinais evidentes no sentido de se construírem sociedades mais inclusivas, onde todas as crianças possam ter a possibilidade de realizar seu pleno potencial.
O primeiro dia de junho é, em todo o mundo, desde 1950, dedicado às crianças. Foi uma proposta da Federação Democrática Internacional das Mulheres. Na génese desta ideia esteve a destruição da segunda cidade do Japão, Osaka, que foi atacada, no dia 1 de junho de 1945, pelos exércitos dos países aliados.
Terminada a II Guerra Mundial, um conjunto de países, que integravam a ONU, decidiram criar algumas organizações para facilitar a recuperação social e humanitária de um mundo destroçado. A UNICEF foi uma delas, pois as crianças são sempre as mais flageladas neste tipo de conflitos ou de outras fragilidades dos países em que vivem. Para as proteger, esta Organização das Nações Unidas, reunida em Assembleia Geral a 20 de novembro de 1959, aprovou a Declaração dos Direitos da Criança. Com base nesta convenção, ratificada por 193 países, milhares de crianças têm tido acesso a bens essenciais que as defendem de estados de subnutrição, de falta de instrução ou de cuidados de saúde básicos, de variados tipos de escravatura e até mesmo de mortes prematuras. Mas ainda há muito a fazer e não só nos países em vias de desenvolvimento. Contrariamente ao que seria plausível, em algumas das zonas do chamado primeiro mundo está a recrudescer a pobreza infantil e muitas outras formas de maus tratos - algumas bem sofisticadas - que atingem este grupo populacional. Portugal é um desses. Por isso, este ano, os telejornais do Dia Mundial da Criança abriram com a notícia da situação grave de empobrecimento em que se encontram os mais pequenos, no nosso país.
Foi importante trazer esta realidade para a praça pública no dia em que se pretendia chamar a atenção para os direitos das crianças. Mas os portugueses já tinham tido a oportunidade de a conhecer, pois, no ano passado, a Cáritas Europa, no seu primeiro relatório sobre a crise, chamou à atenção para os 25 milhões de crianças que na União Europeia vivem em risco de pobreza ou exclusão social. Isso quer dizer que uma criança em cada quatro vive exposta a situações de pobreza. Em Portugal, a taxa de pobreza infantil ultrapassa, há oito anos, a média europeia, tendo-se fixado nos 22,4 %, em 2011, quando a média da UE era de 20,5%. É, atualmente, aceite que a primeira infância é a fase mais crítica no desenvolvimento de uma pessoa, e que a pobreza nessa idade pode prejudicar as crianças psicologicamente, fisicamente, emocionalmente, e têm um impacto negativo no seu bem-estar, agora e no futuro.
A pobreza infantil é muito mais do que apenas não ter dinheiro suficiente. Trata-se também de não viver numa habitação decente, ou não ter acesso à educação de boa qualidade e aos serviços de saúde ou também de não ter as mesmas oportunidades para desenvolver ou participar no tipo de atividades recreativas e culturais apreciadas por outras crianças.
E as crianças têm bem consciência disso. Num pequenino livro, elaborado pela poetisa setubalense Alexandrina Pereira e publicado pela Cáritas Diocesana de Setúbal, alguns alunos das Escolas Básicas das Areias e do Poceirão, intitulado "O Olhar das Crianças sobre a Pobreza. Eu sei! Eu sinto!", no qual expressam o seu pensamento sobre a pobreza. Pela significância deste pensamento, partilho com os leitores alguns dos depoimentos. Diz o Diogo Caveiro, de 8 anos: "Ser pobre é uma mancha de sumo de cereja marcada na vida, porque quando o sumo de cereja cai na roupa nunca mais sai dela"; Para a Patrícia Barreiros, de 10 anos: "É não ter praticamente nada, como os mendigos que andam na rua e que vão aos contentores do lixo buscar comida para comer". Outras crianças até deram algumas sugestões. O Gonçalo do Rosário, com 8 anos, "dizia para darem mais importância aos pobres". Na verdade ninguém pode ficar indiferente, porque se pode estar a comprometer o futuro de uma ou mais gerações.
A Joana Jones, de 8 anos, também demonstrou a sua vontade de dar um singelo contributo e escreveu no referido livro: "Eu comprava leite, água, sumo, batatas fritas, etc. Eu comprava leite, água, sumo, batatas fritas, etc… Comprava também livros de histórias para as crianças". O leitor se quiser adquirir este livro poderá contribuir para que as crianças possam tomar, pelo menos uma refeição, por dia. Estão à venda na Cáritas Diocesana de Setúbal.
Este tipo de ações solidárias é indispensável, mas há que fazer com que os governos nacionais e a EU em geral assumam, decididamente, a responsabilidade de criar estruturas e mecanismos para desenvolver as estruturas políticas e fornecer os recursos necessários para evitar a pobreza infantil e para enfrentá-la.
Que a celebração do Dia Mundial da Criança seja uma razão motivadora para os governos darem prioridade ao combate à pobreza infantil, e sinais evidentes no sentido de se construírem sociedades mais inclusivas, onde todas as crianças possam ter a possibilidade de realizar seu pleno potencial.
«A pobreza infantil está a aumentar de forma alarmante»
Por: Célia Rosa, in Notícias Magazine
No Dia da Criança, Dulce Rocha fala das que estão em situação mais vulnerável.
No ano em que se celebram os 25 anos da Convenção sobre os Direitos da Criança e no dia que lhes é dedicado, Dulce Rocha, procuradora da República e vice-presidente do Instituto de Apoio à Criança, alerta para o aumento da pobreza infantil, fala em decisões judiciais que põem os menores em perigo e pede penas mais pesadas para os agressores sexuais.
É bom ser criança em Portugal?
_ É melhor ser criança em Portugal do que em muitos outros países do mundo. Vivemos num espaço de bem-estar em que os acessos à educação e à saúde estão garantidos e há uma preocupação constante para garantir o desenvolvimento das crianças e fazer cumprir os seus direitos. Temos mais de trezentas comissões de proteção de crianças e jovens preparadas para intervir em situações de risco ou perigo e temos tribunais especializados para tratar dos assuntos das crianças. A ideia da criança como sujeito de direitos está adquirida no sistema jurídico e na comunidade também. As pessoas, em geral, não toleram a violência contra a criança e denunciam as violações de que são vítimas. Por isso, podemos dizer que Portugal é um país amigo das crianças.
Ainda assim, as crianças têm razões para se queixar?
_ Sim, têm muitos motivos de queixa porque continua a haver uma desvalorização da vontade da criança. O direito à participação, um dos novos direitos da Convenção sobre os Direitos da Criança (CDC), ainda não é realizado em muitos países desenvolvidos, incluindo Portugal. Isto quer dizer que os adultos continuam a decidir a vida das crianças ignorando ou desconsiderando as suas opiniões e emoções, mesmo nos processos que lhes dizem respeito, como, por exemplo, nas ações de regulação das responsabilidades parentais. E isso sucede não apenas com crianças que ainda não falam, mas também com adolescentes. Daqui resultam decisões contrárias à vontade e desejo das crianças, o que lhes provoca grande sofrimento.
A crise, o desemprego dos pais, a diminuição dos rendimentos e das prestações sociais das famílias está a criar uma nova geração de crianças pobres. Já se sente?
_ A pobreza infantil está a aumentar de forma alarmante. Manifesta-se em carências alimentares e é crescente o número de crianças que têm deixado de frequentar atividades desportivas e outras complementares às da escola e até as que já não têm acesso a brinquedos a que estavam habituadas. As discussões dos pais, sem trabalho e sem dinheiro, também provocam muito sofrimento nos filhos. Estes são exemplos do que vimos e sentimos nas crianças e famílias que acompanhamos – as que já viviam com dificuldades têm agora muitas mais e há um conjunto crescente de novos casos. Os estudos da professora Amélia Bastos [Instituto Superior de Economia e Gestão] também mostram que as crianças são um grupo particularmente vulnerável.
Em 1988, o Instituto de Apoio à Criança (IAC) criou a Linha SOS Criança (telefone 116 111, chamada gratuita). Ainda há crianças e jovens a ligar para este serviço?
_ O número de chamadas feitas por crianças aumentou nos últimos tempos e estão muito relacionadas com a crise. Ligam porque estão preocupadas com o desemprego dos pais, com as discussões na família e porque têm medo que os pais se separem. Durante anos, quem ligava eram sobretudo professores, os educadores de infância que pediam orientação ou denunciavam situações de perigo, nomeadamente casos de negligência, maus–tratos físicos e psicológicos e abuso sexual. É importante lembrar que o SOS Criança foi um dos primeiros serviços telefónicos criados na Europa. É gratuito, anónimo e confidencial, o que curiosamente só agora as novas convenções e diretivas preconizam. Atualmente, o número é o mesmo em todos os países da União Europeia, e em Portugal foi atribuído ao IAC.
Este ano, celebram-se os 25 anos da CDC. Em 1989, ano em que foi aprovada, que impacte é que teve no país?
_ Portugal foi um dos primeiros países que ratificou a CDC, um tratado inovador em muitos aspetos e que veio colocar um conjunto de desafios aos Estados ao afirmar que os direitos da criança são direitos humanos, que têm de ser juridicamente protegidos em áreas tão diversas como exploração sexual, conflitos armados, responsabilidades parentais, registo de nascimento e direito ao nome, trabalho infantil, entre muitos outros. É verdade que na altura em que foi aprovada e nos anos seguintes, a CDC quase não era conhecida dos profissionais. Mas como não veio apenas compilar e sistematizar a legislação dispersa que existia, mas sobretudo valorizou o direito à palavra e os direitos económicos, sociais e culturais, o seu impacte acabou por se fazer sentir no direito a ser criança, designadamente o direito a brincar, o direito à educação e à livre expressão do pensamento.
Na altura em que a convenção foi aprovada, o trabalho infantil e o abandono escolar ainda eram alarmantes em Portugal…
_ Com a CDC, os direitos da criança deixaram de ser uma opção, uma questão de favor, simpatia ou sensibilidade e tornaram-se fonte de obrigações jurídicas claras que o Estado português teve de cumprir. Além das alterações legislativas, fizeram-se programas de prevenção do abandono escolar e eliminação da exploração do trabalho infantil, ações de fiscalização e campanhas de informação. Os direitos das crianças obrigaram a mudanças nas leis, mas a sua realização faz-se no dia das famílias, das escolas, dos hospitais, dos tribunais, das empresas, das comunidades. Infelizmente, estes flagelos que atentam contra o direito a ser criança continuam a existir, principalmente noutras regiões do mundo; a diferença, comparativamente ao passado, é que atualmente são ilegais e os responsáveis podem ser levados a tribunal e condenados.
Em Portugal, que direitos têm sido mais difíceis de concretizar?
_ Além das dificuldades em exercerem os direitos de opinião, de expressão, de reunião e de participação em todos os processos que lhe dizem respeito, há outras partes da CDC que não estão integralmente realizadas. Por exemplo, a inclusão das crianças com necessidades especiais nas escolas ou as barreiras arquitetónicas em edifícios púbicos, que dificultam ou impedem o acesso a crianças com limitações físicas. E, claro, o direito à preservação das relações afetivas profundas, que considero decorrer do espírito da CDC, que consagra o princípio do superior interesse da criança. Portugal precisa de pensar de forma global, estruturada, articulada e sistematizada os direitos da criança e de definir uma estratégia nacional para a infância e para a implementação efetiva da CDC. Defendo a criação do Estatuto da Criança ou do Código da Criança. Os brasileiros, por exemplo, fizeram uma codificação que foi um marco na promoção dos direitos da criança e que é um exemplo e uma referência para muitos sistemas jurídicos.
Nos tribunais de família e menores, a opinião das crianças já conta?
_ As crianças são obrigatoriamente ouvidas, a partir dos 12 anos, nos processos de promoção e proteção, de adoção e de regulação do poder paternal, e têm o direito a constituir advogado nos processos tutelares educativos, mas podem e devem ser ouvidas mais cedo. Infelizmente, ainda me chega o eco de situações em que as crianças lamentam que ninguém ligue nada ao que sentem e dizem. Falo de crianças com 10 e 11 anos, mas também de adolescentes de 14 e 16 anos até, que se sentem desconsideradas pelos adultos, que têm o dever de as escutar e respeitar, incluindo procuradores e juízes. É importante divulgar que, desde abril passado, as crianças podem apresentar queixa por violação dos seus direitos diretamente ao Comité das Nações Unidas para os Direitos das Crianças. Em Portugal, podem recorrer ao provedor de Justiça e ao IAC, que também as encaminhará.
Ainda faz sentido dizer que Portugal tem boas leis de promoção e proteção dos direitos das crianças, mas que a sua aplicação falha?
_ Acho que sim, é sempre possível melhorar os procedimentos. No caso do trabalho infantil, sabemos que persistiu para além da proibição da lei. E agora basta pensarmos no teor de algumas decisões a acórdãos que saem dos nossos tribunais para se perceber que há estereótipos e preconceitos que nos impedem de ir mais longe e decidir no espírito da lei e da CDC. Temos ainda penas levíssimas, por exemplo, para os abusadores sexuais, e decisões que desculpabilizam os abusadores de adolescentes. Ainda recentemente, tivemos uma sentença que legitimava a cultura da tareia sobre os filhos como medida educativa e corretiva. Mas também é possível melhorar a própria lei.
É a cultura do tabefe e da palmada…
_ Os castigos corporais são proibidos por lei desde 2007 mas, em 2001, quando fui esclarecer, ao Comité dos Direitos da Criança, em Genebra, o segundo relatório sobe a aplicação da Convenção em Portugal, os peritos da ONU recomendaram a criminalização dos castigos corporais no nosso país. Quando estive no Tribunal de Família e Menores de Lisboa vi várias crianças com otorragia [hemorragia pelo ouvido] devido a bofetadas que levaram. E vi uma que ficou cega e algumas com traumatismo craniano, porque caíram em consequência de bofetadas e empurrões. As palmadas podem ter consequências graves.
As leis têm mudado também por força da CDC?
_ Portugal, além de ter ratificado todos os tratados internacionais sobre direitos da criança, também os procura consagrar na lei, mas por exemplo há uma diretiva europeia sobre Proteção das Crianças contra a Exploração e Abuso Sexual que ainda não está transposta e já estamos atrasados. Essa diretiva, bem como a Convenção de Lanzarote, preconiza um conjunto de medidas muito relevantes, que se traduzem na necessidade de avaliação da perigosidade do agente, e que se fundamenta na elevadíssima reincidência deste tipo de crimes e também na promoção de medidas de prevenção, como a formação específica de profissionais, que é urgente desenvolver.
Falemos agora das instituições de acolhimento. Portugal ainda tem mais de oito mil crianças institucionalizadas. Encontra justificação para isto?
_ Em Portugal persiste uma cultura institucionalizadora agravada pelo facto de a adoção ter sido proibida durante quase cem anos, entre 1867 e 1966. Nesse período, os pobres, mas também os «meninos da roda» eram colocados em asilos, e muitos cresciam abandonados, sem nunca terem direito a uma família. Mais tarde, quando voltou a ser autorizada a adoção, em 1966, só os filhos de pais incógnitos ou falecidos é que podiam ser adotados e, quando saíam das instituições, as meninas tornavam-se criadas de servir, os rapazes moços de estrebaria. Este destino quase invariável era muito injusto para estas crianças. E só depois do 25 de Abril a adoção passou a ter a dimensão que hoje conhecemos.
Já passaram quarenta anos. Está a dizer que, apesar da CDC e de todas as boas leis que temos, persiste no país uma cultura assistencial em detrimento do respeito pelos direitos humanos?
_ Sim, sabemos que há crianças separadas das famílias porque os pais não têm condições económicas e isso poderá acontecer cada vez menos, pois deverá haver formas de ajudar a família. De qualquer modo, se houver um convívio saudável com a família, é óbvio que deve ser mantida a relação, que será sempre determinante. Também há situações em que algumas instituições que acolhem crianças e jovens em risco não têm condições de qualidade para ter crianças e jovens a cargo, porque não definem em tempo um projeto de vida para as crianças. Por outro lado, o espírito que persiste nalguns casos é que se os maus-tratos não forem muito graves, mantêm-se as crianças afastadas, mas não se perdem os vínculos. Esta cultura de desculpabilização de comportamentos violadores dos direitos das crianças é grave e lesiva, porque se perde muito tempo. Mas o que sucede com as negligências ainda é pior.
Conte-nos como é.
_ É outro preconceito que vigora, o de que as pessoas negligentes são pobres. Não é verdade, é uma grande injustiça. A negligência das crianças ocorre sobretudo em situações em que o pai e a mãe, ou um dos dois, consome drogas ou álcool e, às tantas nenhum familiar assume responsabilidades.
O Relatório de Caraterização Anual da Situação de Acolhimento das Crianças e Jovens CASA 2013 identificou 1046 crianças (12,4 por cento) sem qualquer projeto de vida definido. Isto ainda a surpreende?
_ Teria de olhar para os números para perceber há quanto tempo estão nas instituições. E saber se há alguém na família alargada que possa ter a criança, se deve ir para adoção ou para acolhimento familiar. A verdade é que mais de metade das crianças acolhidas têm mais de 12 anos, o que torna mais difícil a opção pela adoção, mas deveria investir-se mais no acolhimento familiar.
Volta e meia somos sobressaltados com casos de crianças que são retiradas às famílias de acolhimento, com quem acabaram por estabelecer laços. Isto não provoca imenso sofrimento?
_ Esse modelo tem de ser revisto. A lei obriga a que a família de acolhimento seja temporária. Mas se a criança se sentir bem e quiser continuar na família e esta também quiser, porque não há de continuar com aquela referência afetiva? Uma das falhas do nosso sistema de proteção é não valorizar as relações afetivas das crianças. As crianças sofrem muito com as ruturas e as famílias de acolhimento não podem correr o risco de ver as crianças fugir a qualquer hora. Tenho a certeza de que não somos menos solidários do que os britânicos, por exemplo. O que sucede é que não temos um sistema que favoreça essa medida, pela insegurança que as pessoas sentem. Temos de procurar que estas sejam famílias para a vida, que sejam um apoio com que as crianças possam contar no futuro.
As crianças continuam a ser sinalizadas para adoção demasiado tarde?
_ Temos uma legislação boa, embora possa ser melhorada, mas há muitos procedimentos que dificultam e tornam processos relativamente simples em processos complexos, demorados e lesivos dos direitos das crianças. Imagine uma mãe que está com cancro terminal, que tem um marido e pai que têm hábitos alcoólicos e que ambos estão de acordo e reconhecem que o melhor para os filhos é serem adotados. Querem escolher a família e não podem. Isto é uma violência. A lei francesa permite que as mães escolham os casais, aqui não é permitido.
Mas a pergunta era sobre as crianças que estão nas instituições, que reúnem condições para ser adotadas mas que acabam por crescer sem família…
_ As crianças pequenas, até 5 anos, que são as idades mais desejadas pelos candidatos a pais adotivos, são poucas. Isso é bom, é sinal de que não existem tantas crianças indesejadas e rejeitadas à nascença. Por outro lado, demora-se muito no diagnóstico, espera-se demasiado tempo, crendo em mudanças que geralmente não chegam. Deve haver uma preocupação no sentido da intervenção precoce e deveremos investir mais na adoção internacional, como outros países fizeram. Não creio que a adoção de adolescentes seja a solução. Para esses casos deverá fazer-se um esforço para que o acolhimento familiar consiga dar referências familiares às crianças.
Tanto o crime de maus-tratos como o abuso sexual de menores são em regra praticados por pessoas próximas das crianças, familiares ou cuidadores. Os portugueses já perceberam isto?
_ Penso que sim, quero acreditar que sim, e também penso que as pessoas estão muito mais informadas e conscientes da necessidade de denunciar e intervir. Progredimos muito, até na lei. Em 1998, quando estava na Comissão dos Direitos da Criança, eu e a professora Maria do Rosário Carneiro trabalhámos numa proposta que visava tornar o abuso sexual um crime público (que não depende da apresentação de queixa), mas não foi entendido assim na altura. Dois anos depois, e na sequência de uma entrevista que a TSF me fez, telefonou-me a doutora Maria de Belém Roseira, que na altura era ministra da Igualdade, e, em 2001, já o ministério não existia, o Parlamento aprovou, por proposta sua, e na sequência do nosso trabalho, uma alteração que tornou o abuso sexual cometido na família num crime público. Mas só depois do processo Casa Pia, após a revisão do Código Penal de 2007, é que todos os crimes sexuais se tornaram de natureza pública. Foi um grande avanço, mas é tudo muito recente.
Com o processo Casa Pia, os portugueses despertaram para os maus-tratos institucionais. Já conhecia essa realidade?
_ Desconhecia o que se passava na Casa Pia e indigna-me até que se diga que toda a gente conhecia essa realidade. Fiquei chocada com a situação, eu mesma enviei muitas crianças para lá, sobretudo quando eram boas e bons estudantes, pois tinha a ideia de que naquela instituição teriam mais probabilidades de serem bem acompanhadas. Os abusos ocorridos na Casa Pia despertaram as pessoas e obrigaram a aumentar a vigilância nas instituições, o que é bom.
O aumento dos divórcios e das separações trouxe problemas novos que não encontram ainda, nem na sociedade nem nos tribunais, abordagem adequada. Como é que as crianças são afetadas?
_ O divórcio levanta sempre problemas complexos. Quando duas pessoas que se amaram decidem separar-se, podem surgir diversos tipos de conflito, por exemplo relacionados com a casa e os bens materiais ou com novas relações. Mas por vezes também há situações de violência doméstica. E é nestes casos que as crianças continuam especialmente vulneráveis. A violência doméstica deveria ser fundamento para uma exceção, porque este crime assume extrema gravidade.
Pode explicar?
_ Ainda sou do tempo em que, em caso de divórcio, as crianças ficavam sempre com o pai, a não ser que ele não quisesse. Agora entende-se que os pais são iguais em direitos, mas a Declaração dos Direitos da Criança, com base nos conhecimentos da psicologia, veio dizer que as crianças de tenra idade devem ficar com a mãe, o que legitimava a preferência pela atribuição da guarda às mães. Nos últimos anos começaram a surgiram associações e movimentos que dizem que os tribunais discriminam os pais, os homens, na atribuição da guarda dos filhos.
E isso não é verdade?
_ Não. Quando os pais estão de acordo, os tribunais atribuem a guarda partilhada. Quando não é possível, verifica-se que a maioria dos pais não quer ficar com a guarda dos filhos. Ora, durante o casamento, são as mães que levam os filhos à escola, que dão as refeições, que levam ao médico, que saem do trabalho mais cedo ou que faltam para cuidar deles, quando estão doentes. Não estou a acusar os homens de nada, estou a dizer que a sociedade ainda está organizada assim e que os tribunais têm reconhecido esta realidade e para a criança geralmente a mãe é a sua maior referência afetiva.
Então, o que se passa?
_ O que se passa é que esses movimentos conseguiram uma coisa justa que é o exercício comum das responsabilidades parentais, que existe desde 1995. Participei, enquanto membro da Associação Portuguesa de Mulheres Juristas na proposta que conduziu à alteração legislativa. Acontece que a lei de 2008 foi longe de mais: ficciona a realidade, como se os conflitos fossem todos suaves e não contempla nenhuma exceção para as situações de violência doméstica. Isto teve consequências muito sérias e perversas porque esses movimentos, agora constituídos em associações, adotaram e divulgaram à exaustão uma tese a que o seu criador, Richard Gardner, que tolerava a violência e chegou a defender a pedofilia, chamou de «síndrome de alienação parental» (SAP), conseguia resolver casos complexos de uma forma fácil e isso é muito tentador. Essa tese, que despreza a pessoa de referência, preconiza a teoria da ameaça de mudança da guarda nos casos de recusa de convívios por parte da criança, que acaba por ser punida, já que se vê separada da pessoa que ela vê como sua protetora e que lhe dá segurança. Essa tese coisifica a criança, negando-lhe o direito de sentir e de ter autonomia da vontade, achando sempre que foi manipulada, se recusa os convívios. Ora, com esta tese perversa, sem credibilidade científica, há tribunais que por esse mundo fora estão a atribuir a guarda partilhada e até a única, a pais agressores.
E os filhos recusam-se a estar com os pais, é isso?
_ Pois claro. Como esses homens continuam a ser violentos, autoritários e maus para as crianças, estas começam a recusar-se a ir e é neste contexto que surge a ideia de que as mães manipulam os filhos. Também acontecerá, mas não é o que vejo nos casos que tenho acompanhado. Posso dizer que é com muita preocupação que vejo esta tese colher defensores nos tribunais de família e menores, com intimidações e ameaças sobre as mães, dizendo-lhes que lhes vão retirar os filhos. É preciso desmistificar isto. Carlos Rozanski, um juiz argentino que é especialista em casos de abuso sexual de crianças, tem tido a preocupação de alertar para o mito da chamada síndrome de alienação parental (SAP) junto de colegas e autoridades de vários países e alertado para a importância de ter profissionais treinados para fazer entrevistas às crianças. Num ambiente de confiança e sem a presença do agressor, acrescento eu. A Convenção do Conselho da Europa para Proteção das Vítimas de Violência Doméstica já prevê que estes casos têm de ser tratados de forma diferente. Ou seja, agora tem mesmo de ser alterada a lei, introduzindo uma cláusula de salvaguarda para as situações de violência doméstica, já que esta Convenção entra em vigor em Agosto.
E a ideia de que as crianças mentem?
_ As crianças mentem, é sabido que mentem sobre os trabalhos de casa, sobre a comida, sobre a presença na escola, quando são mais crescidas. Mas sobre agressões e abusos sexuais não mentem. Nunca vi nenhuma que mentisse e entrevistei centenas. Pelo contrário, quando falam de abusos sexuais usam uma linguagem própria e fazem descrições de situações que não podiam conhecer. Sei que vai chocar, mas quando uma criança de 3 anos diz que saiu leite da pilinha do pai está a mentir? Ou foi abusada pelo pai ou foi obrigada a ver um filme pornográfico, que é outra forma de agressão.
Há dez anos, o IAC também lançou a linha SOS Criança Desaparecida – telefone número 116000. Pode explicar como é que o tráfico e a exploração sexual de crianças afetam Portugal e a Europa?
_ Há uma relação direta entre o rapto de crianças, a exploração sexual e a pornografia infantil. Em Portugal há crianças desaparecidas e crianças que nunca apareceram. O Rui Pedro é o caso mais conhecido, graças à sua mãe, mas há muitas outras. O fenómeno tem uma expressão maior em Espanha, Itália e noutros países europeus, mas devemos permanecer muito atentos. As crianças que fogem das instituições são muito vulneráveis. E é preciso lembrar que com a internet surgiram novas formas de perseguição que põem as crianças em perigo mesmo quando aparentemente estão seguras, em casa. Esta questão da sedução através da internet é uma nova preocupação, que lança novas exigências, que temos de agarrar para proteger as nossas crianças nos dias de hoje.
No Dia da Criança, Dulce Rocha fala das que estão em situação mais vulnerável.
No ano em que se celebram os 25 anos da Convenção sobre os Direitos da Criança e no dia que lhes é dedicado, Dulce Rocha, procuradora da República e vice-presidente do Instituto de Apoio à Criança, alerta para o aumento da pobreza infantil, fala em decisões judiciais que põem os menores em perigo e pede penas mais pesadas para os agressores sexuais.
É bom ser criança em Portugal?
_ É melhor ser criança em Portugal do que em muitos outros países do mundo. Vivemos num espaço de bem-estar em que os acessos à educação e à saúde estão garantidos e há uma preocupação constante para garantir o desenvolvimento das crianças e fazer cumprir os seus direitos. Temos mais de trezentas comissões de proteção de crianças e jovens preparadas para intervir em situações de risco ou perigo e temos tribunais especializados para tratar dos assuntos das crianças. A ideia da criança como sujeito de direitos está adquirida no sistema jurídico e na comunidade também. As pessoas, em geral, não toleram a violência contra a criança e denunciam as violações de que são vítimas. Por isso, podemos dizer que Portugal é um país amigo das crianças.
Ainda assim, as crianças têm razões para se queixar?
_ Sim, têm muitos motivos de queixa porque continua a haver uma desvalorização da vontade da criança. O direito à participação, um dos novos direitos da Convenção sobre os Direitos da Criança (CDC), ainda não é realizado em muitos países desenvolvidos, incluindo Portugal. Isto quer dizer que os adultos continuam a decidir a vida das crianças ignorando ou desconsiderando as suas opiniões e emoções, mesmo nos processos que lhes dizem respeito, como, por exemplo, nas ações de regulação das responsabilidades parentais. E isso sucede não apenas com crianças que ainda não falam, mas também com adolescentes. Daqui resultam decisões contrárias à vontade e desejo das crianças, o que lhes provoca grande sofrimento.
A crise, o desemprego dos pais, a diminuição dos rendimentos e das prestações sociais das famílias está a criar uma nova geração de crianças pobres. Já se sente?
_ A pobreza infantil está a aumentar de forma alarmante. Manifesta-se em carências alimentares e é crescente o número de crianças que têm deixado de frequentar atividades desportivas e outras complementares às da escola e até as que já não têm acesso a brinquedos a que estavam habituadas. As discussões dos pais, sem trabalho e sem dinheiro, também provocam muito sofrimento nos filhos. Estes são exemplos do que vimos e sentimos nas crianças e famílias que acompanhamos – as que já viviam com dificuldades têm agora muitas mais e há um conjunto crescente de novos casos. Os estudos da professora Amélia Bastos [Instituto Superior de Economia e Gestão] também mostram que as crianças são um grupo particularmente vulnerável.
Em 1988, o Instituto de Apoio à Criança (IAC) criou a Linha SOS Criança (telefone 116 111, chamada gratuita). Ainda há crianças e jovens a ligar para este serviço?
_ O número de chamadas feitas por crianças aumentou nos últimos tempos e estão muito relacionadas com a crise. Ligam porque estão preocupadas com o desemprego dos pais, com as discussões na família e porque têm medo que os pais se separem. Durante anos, quem ligava eram sobretudo professores, os educadores de infância que pediam orientação ou denunciavam situações de perigo, nomeadamente casos de negligência, maus–tratos físicos e psicológicos e abuso sexual. É importante lembrar que o SOS Criança foi um dos primeiros serviços telefónicos criados na Europa. É gratuito, anónimo e confidencial, o que curiosamente só agora as novas convenções e diretivas preconizam. Atualmente, o número é o mesmo em todos os países da União Europeia, e em Portugal foi atribuído ao IAC.
Este ano, celebram-se os 25 anos da CDC. Em 1989, ano em que foi aprovada, que impacte é que teve no país?
_ Portugal foi um dos primeiros países que ratificou a CDC, um tratado inovador em muitos aspetos e que veio colocar um conjunto de desafios aos Estados ao afirmar que os direitos da criança são direitos humanos, que têm de ser juridicamente protegidos em áreas tão diversas como exploração sexual, conflitos armados, responsabilidades parentais, registo de nascimento e direito ao nome, trabalho infantil, entre muitos outros. É verdade que na altura em que foi aprovada e nos anos seguintes, a CDC quase não era conhecida dos profissionais. Mas como não veio apenas compilar e sistematizar a legislação dispersa que existia, mas sobretudo valorizou o direito à palavra e os direitos económicos, sociais e culturais, o seu impacte acabou por se fazer sentir no direito a ser criança, designadamente o direito a brincar, o direito à educação e à livre expressão do pensamento.
Na altura em que a convenção foi aprovada, o trabalho infantil e o abandono escolar ainda eram alarmantes em Portugal…
_ Com a CDC, os direitos da criança deixaram de ser uma opção, uma questão de favor, simpatia ou sensibilidade e tornaram-se fonte de obrigações jurídicas claras que o Estado português teve de cumprir. Além das alterações legislativas, fizeram-se programas de prevenção do abandono escolar e eliminação da exploração do trabalho infantil, ações de fiscalização e campanhas de informação. Os direitos das crianças obrigaram a mudanças nas leis, mas a sua realização faz-se no dia das famílias, das escolas, dos hospitais, dos tribunais, das empresas, das comunidades. Infelizmente, estes flagelos que atentam contra o direito a ser criança continuam a existir, principalmente noutras regiões do mundo; a diferença, comparativamente ao passado, é que atualmente são ilegais e os responsáveis podem ser levados a tribunal e condenados.
Em Portugal, que direitos têm sido mais difíceis de concretizar?
_ Além das dificuldades em exercerem os direitos de opinião, de expressão, de reunião e de participação em todos os processos que lhe dizem respeito, há outras partes da CDC que não estão integralmente realizadas. Por exemplo, a inclusão das crianças com necessidades especiais nas escolas ou as barreiras arquitetónicas em edifícios púbicos, que dificultam ou impedem o acesso a crianças com limitações físicas. E, claro, o direito à preservação das relações afetivas profundas, que considero decorrer do espírito da CDC, que consagra o princípio do superior interesse da criança. Portugal precisa de pensar de forma global, estruturada, articulada e sistematizada os direitos da criança e de definir uma estratégia nacional para a infância e para a implementação efetiva da CDC. Defendo a criação do Estatuto da Criança ou do Código da Criança. Os brasileiros, por exemplo, fizeram uma codificação que foi um marco na promoção dos direitos da criança e que é um exemplo e uma referência para muitos sistemas jurídicos.
Nos tribunais de família e menores, a opinião das crianças já conta?
_ As crianças são obrigatoriamente ouvidas, a partir dos 12 anos, nos processos de promoção e proteção, de adoção e de regulação do poder paternal, e têm o direito a constituir advogado nos processos tutelares educativos, mas podem e devem ser ouvidas mais cedo. Infelizmente, ainda me chega o eco de situações em que as crianças lamentam que ninguém ligue nada ao que sentem e dizem. Falo de crianças com 10 e 11 anos, mas também de adolescentes de 14 e 16 anos até, que se sentem desconsideradas pelos adultos, que têm o dever de as escutar e respeitar, incluindo procuradores e juízes. É importante divulgar que, desde abril passado, as crianças podem apresentar queixa por violação dos seus direitos diretamente ao Comité das Nações Unidas para os Direitos das Crianças. Em Portugal, podem recorrer ao provedor de Justiça e ao IAC, que também as encaminhará.
Ainda faz sentido dizer que Portugal tem boas leis de promoção e proteção dos direitos das crianças, mas que a sua aplicação falha?
_ Acho que sim, é sempre possível melhorar os procedimentos. No caso do trabalho infantil, sabemos que persistiu para além da proibição da lei. E agora basta pensarmos no teor de algumas decisões a acórdãos que saem dos nossos tribunais para se perceber que há estereótipos e preconceitos que nos impedem de ir mais longe e decidir no espírito da lei e da CDC. Temos ainda penas levíssimas, por exemplo, para os abusadores sexuais, e decisões que desculpabilizam os abusadores de adolescentes. Ainda recentemente, tivemos uma sentença que legitimava a cultura da tareia sobre os filhos como medida educativa e corretiva. Mas também é possível melhorar a própria lei.
É a cultura do tabefe e da palmada…
_ Os castigos corporais são proibidos por lei desde 2007 mas, em 2001, quando fui esclarecer, ao Comité dos Direitos da Criança, em Genebra, o segundo relatório sobe a aplicação da Convenção em Portugal, os peritos da ONU recomendaram a criminalização dos castigos corporais no nosso país. Quando estive no Tribunal de Família e Menores de Lisboa vi várias crianças com otorragia [hemorragia pelo ouvido] devido a bofetadas que levaram. E vi uma que ficou cega e algumas com traumatismo craniano, porque caíram em consequência de bofetadas e empurrões. As palmadas podem ter consequências graves.
As leis têm mudado também por força da CDC?
_ Portugal, além de ter ratificado todos os tratados internacionais sobre direitos da criança, também os procura consagrar na lei, mas por exemplo há uma diretiva europeia sobre Proteção das Crianças contra a Exploração e Abuso Sexual que ainda não está transposta e já estamos atrasados. Essa diretiva, bem como a Convenção de Lanzarote, preconiza um conjunto de medidas muito relevantes, que se traduzem na necessidade de avaliação da perigosidade do agente, e que se fundamenta na elevadíssima reincidência deste tipo de crimes e também na promoção de medidas de prevenção, como a formação específica de profissionais, que é urgente desenvolver.
Falemos agora das instituições de acolhimento. Portugal ainda tem mais de oito mil crianças institucionalizadas. Encontra justificação para isto?
_ Em Portugal persiste uma cultura institucionalizadora agravada pelo facto de a adoção ter sido proibida durante quase cem anos, entre 1867 e 1966. Nesse período, os pobres, mas também os «meninos da roda» eram colocados em asilos, e muitos cresciam abandonados, sem nunca terem direito a uma família. Mais tarde, quando voltou a ser autorizada a adoção, em 1966, só os filhos de pais incógnitos ou falecidos é que podiam ser adotados e, quando saíam das instituições, as meninas tornavam-se criadas de servir, os rapazes moços de estrebaria. Este destino quase invariável era muito injusto para estas crianças. E só depois do 25 de Abril a adoção passou a ter a dimensão que hoje conhecemos.
Já passaram quarenta anos. Está a dizer que, apesar da CDC e de todas as boas leis que temos, persiste no país uma cultura assistencial em detrimento do respeito pelos direitos humanos?
_ Sim, sabemos que há crianças separadas das famílias porque os pais não têm condições económicas e isso poderá acontecer cada vez menos, pois deverá haver formas de ajudar a família. De qualquer modo, se houver um convívio saudável com a família, é óbvio que deve ser mantida a relação, que será sempre determinante. Também há situações em que algumas instituições que acolhem crianças e jovens em risco não têm condições de qualidade para ter crianças e jovens a cargo, porque não definem em tempo um projeto de vida para as crianças. Por outro lado, o espírito que persiste nalguns casos é que se os maus-tratos não forem muito graves, mantêm-se as crianças afastadas, mas não se perdem os vínculos. Esta cultura de desculpabilização de comportamentos violadores dos direitos das crianças é grave e lesiva, porque se perde muito tempo. Mas o que sucede com as negligências ainda é pior.
Conte-nos como é.
_ É outro preconceito que vigora, o de que as pessoas negligentes são pobres. Não é verdade, é uma grande injustiça. A negligência das crianças ocorre sobretudo em situações em que o pai e a mãe, ou um dos dois, consome drogas ou álcool e, às tantas nenhum familiar assume responsabilidades.
O Relatório de Caraterização Anual da Situação de Acolhimento das Crianças e Jovens CASA 2013 identificou 1046 crianças (12,4 por cento) sem qualquer projeto de vida definido. Isto ainda a surpreende?
_ Teria de olhar para os números para perceber há quanto tempo estão nas instituições. E saber se há alguém na família alargada que possa ter a criança, se deve ir para adoção ou para acolhimento familiar. A verdade é que mais de metade das crianças acolhidas têm mais de 12 anos, o que torna mais difícil a opção pela adoção, mas deveria investir-se mais no acolhimento familiar.
Volta e meia somos sobressaltados com casos de crianças que são retiradas às famílias de acolhimento, com quem acabaram por estabelecer laços. Isto não provoca imenso sofrimento?
_ Esse modelo tem de ser revisto. A lei obriga a que a família de acolhimento seja temporária. Mas se a criança se sentir bem e quiser continuar na família e esta também quiser, porque não há de continuar com aquela referência afetiva? Uma das falhas do nosso sistema de proteção é não valorizar as relações afetivas das crianças. As crianças sofrem muito com as ruturas e as famílias de acolhimento não podem correr o risco de ver as crianças fugir a qualquer hora. Tenho a certeza de que não somos menos solidários do que os britânicos, por exemplo. O que sucede é que não temos um sistema que favoreça essa medida, pela insegurança que as pessoas sentem. Temos de procurar que estas sejam famílias para a vida, que sejam um apoio com que as crianças possam contar no futuro.
As crianças continuam a ser sinalizadas para adoção demasiado tarde?
_ Temos uma legislação boa, embora possa ser melhorada, mas há muitos procedimentos que dificultam e tornam processos relativamente simples em processos complexos, demorados e lesivos dos direitos das crianças. Imagine uma mãe que está com cancro terminal, que tem um marido e pai que têm hábitos alcoólicos e que ambos estão de acordo e reconhecem que o melhor para os filhos é serem adotados. Querem escolher a família e não podem. Isto é uma violência. A lei francesa permite que as mães escolham os casais, aqui não é permitido.
Mas a pergunta era sobre as crianças que estão nas instituições, que reúnem condições para ser adotadas mas que acabam por crescer sem família…
_ As crianças pequenas, até 5 anos, que são as idades mais desejadas pelos candidatos a pais adotivos, são poucas. Isso é bom, é sinal de que não existem tantas crianças indesejadas e rejeitadas à nascença. Por outro lado, demora-se muito no diagnóstico, espera-se demasiado tempo, crendo em mudanças que geralmente não chegam. Deve haver uma preocupação no sentido da intervenção precoce e deveremos investir mais na adoção internacional, como outros países fizeram. Não creio que a adoção de adolescentes seja a solução. Para esses casos deverá fazer-se um esforço para que o acolhimento familiar consiga dar referências familiares às crianças.
Tanto o crime de maus-tratos como o abuso sexual de menores são em regra praticados por pessoas próximas das crianças, familiares ou cuidadores. Os portugueses já perceberam isto?
_ Penso que sim, quero acreditar que sim, e também penso que as pessoas estão muito mais informadas e conscientes da necessidade de denunciar e intervir. Progredimos muito, até na lei. Em 1998, quando estava na Comissão dos Direitos da Criança, eu e a professora Maria do Rosário Carneiro trabalhámos numa proposta que visava tornar o abuso sexual um crime público (que não depende da apresentação de queixa), mas não foi entendido assim na altura. Dois anos depois, e na sequência de uma entrevista que a TSF me fez, telefonou-me a doutora Maria de Belém Roseira, que na altura era ministra da Igualdade, e, em 2001, já o ministério não existia, o Parlamento aprovou, por proposta sua, e na sequência do nosso trabalho, uma alteração que tornou o abuso sexual cometido na família num crime público. Mas só depois do processo Casa Pia, após a revisão do Código Penal de 2007, é que todos os crimes sexuais se tornaram de natureza pública. Foi um grande avanço, mas é tudo muito recente.
Com o processo Casa Pia, os portugueses despertaram para os maus-tratos institucionais. Já conhecia essa realidade?
_ Desconhecia o que se passava na Casa Pia e indigna-me até que se diga que toda a gente conhecia essa realidade. Fiquei chocada com a situação, eu mesma enviei muitas crianças para lá, sobretudo quando eram boas e bons estudantes, pois tinha a ideia de que naquela instituição teriam mais probabilidades de serem bem acompanhadas. Os abusos ocorridos na Casa Pia despertaram as pessoas e obrigaram a aumentar a vigilância nas instituições, o que é bom.
O aumento dos divórcios e das separações trouxe problemas novos que não encontram ainda, nem na sociedade nem nos tribunais, abordagem adequada. Como é que as crianças são afetadas?
_ O divórcio levanta sempre problemas complexos. Quando duas pessoas que se amaram decidem separar-se, podem surgir diversos tipos de conflito, por exemplo relacionados com a casa e os bens materiais ou com novas relações. Mas por vezes também há situações de violência doméstica. E é nestes casos que as crianças continuam especialmente vulneráveis. A violência doméstica deveria ser fundamento para uma exceção, porque este crime assume extrema gravidade.
Pode explicar?
_ Ainda sou do tempo em que, em caso de divórcio, as crianças ficavam sempre com o pai, a não ser que ele não quisesse. Agora entende-se que os pais são iguais em direitos, mas a Declaração dos Direitos da Criança, com base nos conhecimentos da psicologia, veio dizer que as crianças de tenra idade devem ficar com a mãe, o que legitimava a preferência pela atribuição da guarda às mães. Nos últimos anos começaram a surgiram associações e movimentos que dizem que os tribunais discriminam os pais, os homens, na atribuição da guarda dos filhos.
E isso não é verdade?
_ Não. Quando os pais estão de acordo, os tribunais atribuem a guarda partilhada. Quando não é possível, verifica-se que a maioria dos pais não quer ficar com a guarda dos filhos. Ora, durante o casamento, são as mães que levam os filhos à escola, que dão as refeições, que levam ao médico, que saem do trabalho mais cedo ou que faltam para cuidar deles, quando estão doentes. Não estou a acusar os homens de nada, estou a dizer que a sociedade ainda está organizada assim e que os tribunais têm reconhecido esta realidade e para a criança geralmente a mãe é a sua maior referência afetiva.
Então, o que se passa?
_ O que se passa é que esses movimentos conseguiram uma coisa justa que é o exercício comum das responsabilidades parentais, que existe desde 1995. Participei, enquanto membro da Associação Portuguesa de Mulheres Juristas na proposta que conduziu à alteração legislativa. Acontece que a lei de 2008 foi longe de mais: ficciona a realidade, como se os conflitos fossem todos suaves e não contempla nenhuma exceção para as situações de violência doméstica. Isto teve consequências muito sérias e perversas porque esses movimentos, agora constituídos em associações, adotaram e divulgaram à exaustão uma tese a que o seu criador, Richard Gardner, que tolerava a violência e chegou a defender a pedofilia, chamou de «síndrome de alienação parental» (SAP), conseguia resolver casos complexos de uma forma fácil e isso é muito tentador. Essa tese, que despreza a pessoa de referência, preconiza a teoria da ameaça de mudança da guarda nos casos de recusa de convívios por parte da criança, que acaba por ser punida, já que se vê separada da pessoa que ela vê como sua protetora e que lhe dá segurança. Essa tese coisifica a criança, negando-lhe o direito de sentir e de ter autonomia da vontade, achando sempre que foi manipulada, se recusa os convívios. Ora, com esta tese perversa, sem credibilidade científica, há tribunais que por esse mundo fora estão a atribuir a guarda partilhada e até a única, a pais agressores.
E os filhos recusam-se a estar com os pais, é isso?
_ Pois claro. Como esses homens continuam a ser violentos, autoritários e maus para as crianças, estas começam a recusar-se a ir e é neste contexto que surge a ideia de que as mães manipulam os filhos. Também acontecerá, mas não é o que vejo nos casos que tenho acompanhado. Posso dizer que é com muita preocupação que vejo esta tese colher defensores nos tribunais de família e menores, com intimidações e ameaças sobre as mães, dizendo-lhes que lhes vão retirar os filhos. É preciso desmistificar isto. Carlos Rozanski, um juiz argentino que é especialista em casos de abuso sexual de crianças, tem tido a preocupação de alertar para o mito da chamada síndrome de alienação parental (SAP) junto de colegas e autoridades de vários países e alertado para a importância de ter profissionais treinados para fazer entrevistas às crianças. Num ambiente de confiança e sem a presença do agressor, acrescento eu. A Convenção do Conselho da Europa para Proteção das Vítimas de Violência Doméstica já prevê que estes casos têm de ser tratados de forma diferente. Ou seja, agora tem mesmo de ser alterada a lei, introduzindo uma cláusula de salvaguarda para as situações de violência doméstica, já que esta Convenção entra em vigor em Agosto.
E a ideia de que as crianças mentem?
_ As crianças mentem, é sabido que mentem sobre os trabalhos de casa, sobre a comida, sobre a presença na escola, quando são mais crescidas. Mas sobre agressões e abusos sexuais não mentem. Nunca vi nenhuma que mentisse e entrevistei centenas. Pelo contrário, quando falam de abusos sexuais usam uma linguagem própria e fazem descrições de situações que não podiam conhecer. Sei que vai chocar, mas quando uma criança de 3 anos diz que saiu leite da pilinha do pai está a mentir? Ou foi abusada pelo pai ou foi obrigada a ver um filme pornográfico, que é outra forma de agressão.
Há dez anos, o IAC também lançou a linha SOS Criança Desaparecida – telefone número 116000. Pode explicar como é que o tráfico e a exploração sexual de crianças afetam Portugal e a Europa?
_ Há uma relação direta entre o rapto de crianças, a exploração sexual e a pornografia infantil. Em Portugal há crianças desaparecidas e crianças que nunca apareceram. O Rui Pedro é o caso mais conhecido, graças à sua mãe, mas há muitas outras. O fenómeno tem uma expressão maior em Espanha, Itália e noutros países europeus, mas devemos permanecer muito atentos. As crianças que fogem das instituições são muito vulneráveis. E é preciso lembrar que com a internet surgiram novas formas de perseguição que põem as crianças em perigo mesmo quando aparentemente estão seguras, em casa. Esta questão da sedução através da internet é uma nova preocupação, que lança novas exigências, que temos de agarrar para proteger as nossas crianças nos dias de hoje.
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