Ana Cristina Pereira, in Público on-line
Várias associações e activistas de etnia cigana pedem a "todas as entidades que reflictam sobre as condições desumanas em que se encontram estas famílias".
Diversas associações e activistas de etnia cigana tomaram uma posição conjunta contra o que lhes parece ser o “desprezo” pelas pessoas que perderam os seus haveres em Cerro do Bruxo, em Faro. Recusam-se a ser invisíveis e reclamam respeito.
O presidente da câmara, Rogério Bacalhau, descarta a hipótese de atribuir habitações sociais, pelo menos no curto prazo, às cerca de 100 pessoas que foram afectadas pelo temporal no fim-de-semana e estão no pavilhão municipal. “Logo que as condições o permitam, vão ter que regressar aos locais onde permanecem há muitos anos - estamos a estudar soluções para o futuro.”
“Estamos indignados com a facilidade de alternativas propostas pelo município de Faro, que passam pela doação, mais uma vez, de madeira para reconstruir as barracas”, lê-se no texto subscrito pelas seguintes organizações: Associação para o Desenvolvimento das Mulheres Ciganas; Associação de Investigação e Dinamização das Comunidades Ciganas; Associação para a Igualdade de Género nas Comunidades Ciganas; Associação Cigana de Coimbra; Letras Nómadas; Sílaba Dinâmica; Ribaltambição.
Já há oito anos uma intempérie deixou aquelas famílias na rua. E a autarquia, então presidida por Macário Correia, ofereceu tábuas para que reconstruíssem as suas barracas, recorda Bruno Gonçalves, dirigente da Letras Nómadas. Reconhecendo que “não se pode, de um momento para outro, construir habitação social”, entende que um realojamento digno dependeria sempre de vontade política. E não a vê.
Não notam sequer vontade de confortar aquelas pessoas. “Não queremos acreditar que os nossos responsáveis governamentais e políticos da nossa praça tenham dualidade de critério na temática da solidariedade, mas não conseguimos ver nenhum partido político, responsáveis governamentais no terreno, para 'confortarem os desabrigados do temporal”, lê-se no documento enviado nesta terça à noite ao PÚBLICO e à Lusa. “A nossa pergunta é simples: porquê?”
A crítica, traduz Bruno Gonçalves, vai para a câmara, para a secretaria de Estado da Habitação, para o Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, para o Alto Comissariado das Migrações, mas também para a Presidência da República. “É da praxe que ele [Marcelo Rebelo de Sousa] esteja em todo o tipo de calamidades que afectam a população portuguesa de Norte a Sul do país." Ali não esteve. "Voltamos a questionar: porquê?”
Não vêem sinal de manifestações públicas de solidariedade, como noutras calamidades. O que vêem é manifestações de ódio nas redes sociais e nas caixas de comentários dos órgãos de comunicação social. “Todos os dias cidadãos deste país convidam-nos a morrer”, diz Bruno Gonçalves, revelando um certo cansaço com uma luta pela cidadania que faz dentro e fora das comunidades. “Que efeito tem isto na auto-estima?”
A mensagem que querem deixar é esta: “Pedimos a todas as entidades que reflictam sobre as condições desumanas em que se encontram estas famílias! […] O direito de igualdade, a declaração dos direitos humanos as legislativas que existem de protecção não podem ficar apenas no papel! […] Não somos apenas ciganos, somos portugueses, somos acima de tudo seres humanos!”
tp.ocilbup@arierepca
9.3.18
Depois do «pânico», ciganos pedem ajuda para recuperar o que o tornado destruiu
Por Pedro Lemos, in Sul Informação
Foram «momentos de pânico», com crianças a chorar e «tudo a ir pelos ares». A comunidade cigana do Cerro do Bruxo não esquece o tornado que ontem, 4 de Março, arrasou o seu acampamento. Agora, as cerca de 130 pessoas estão no Pavilhão Municipal da Penha, até o tempo melhorar, mas exigem que a Câmara de Faro as ajude a recuperar o que o tornado destruiu.
À porta do Pavilhão, há crianças, jovens, adultos e idosos. Uns vão conversando e outros apenas estão sentados a olhar para a estrada que passa ali perto. Todos passaram lá à noite e têm sido ajudados por técnicos de Ação Social da Câmara de Faro. A autarquia tem, também, providenciado refeições a todos os desalojados.
Henrique Garcias Martins está sozinho à entrada. Ao Sul Informação, recorda a tarde de ontem. «Foi tudo pelo ar. Foram placas, plástico. Nós não sabíamos o que fazer. Tudo aconteceu de repente».
A primeira reação de todos foi fugir para o Hospital de Faro para se abrigarem. «Entrou a água toda, partiu as portas. Agora temos de nos aguentar», refere.
Maria de Lurdes Martins também foi uma das afetadas. Tem a filha ao colo e fala com emoção na voz. «Os meus filhos são doentes e estão assustados. Não querem ir para as barracas porque temos tudo encharcado».
Com a sua filha pequena ao colo, garante que «não arranca» do Pavilhão «até o presidente decidir alguma coisa para todos nós». E que solução poderá ser essa? «Arranjar-nos uma casa ou madeira para fazermos uma barraca. Mas, se fizer estes ventos, voa tudo outra vez», diz.
Rogério Bacalhau, num briefing com os jornalistas, realizado na manhã desta segunda-feira, 5 de Março, falou sobre o futuro desta comunidade cigana.
«Mal o tempo esteja com maior estabilidade, vão voltar às suas casas. Em 2012, todo este acampamento ficou destruído. Logo que as condições o permitam vão ter de regressar. Nós estamos a estudar soluções para o futuro», disse.
Quanto a uma possível ajuda a estas pessoas, o edil explicou que, «se se justificar, podemos ajudar na reconstrução de algumas casas». Só que, alerta, «o município tem uma carência muito grande de habitação social. Temos uma lista de espera muito grande».
Na visita que o Sul Informação fez ao acampamento do Cerro do Bruxo, comprovou a destruição que o tornado deixou. Por todo o lado, vêem-se chapas que voaram, mas também portas arrancadas e sítios alagados. A situação mais preocupante é de duas barracas que foram destruídas.
Numa delas, moravam João Manuel e Dulce Madeiro que, esta manhã, ainda faziam contas aos estragos. «Tinha aqui os meus quatro filhos, graças a Deus que não lhes aconteceu nada de mal», diz Dulce, enquanto olha para o pouco que resta.
Passaram a noite na casa de um familiar e, tal como a comunidade cigana que está no Pavilhão, pedem a ajuda da Câmara neste momento de dor.
«Isto foi enorme. Destruiu tudo», conclui Dulce, emocionada.
Foram «momentos de pânico», com crianças a chorar e «tudo a ir pelos ares». A comunidade cigana do Cerro do Bruxo não esquece o tornado que ontem, 4 de Março, arrasou o seu acampamento. Agora, as cerca de 130 pessoas estão no Pavilhão Municipal da Penha, até o tempo melhorar, mas exigem que a Câmara de Faro as ajude a recuperar o que o tornado destruiu.
À porta do Pavilhão, há crianças, jovens, adultos e idosos. Uns vão conversando e outros apenas estão sentados a olhar para a estrada que passa ali perto. Todos passaram lá à noite e têm sido ajudados por técnicos de Ação Social da Câmara de Faro. A autarquia tem, também, providenciado refeições a todos os desalojados.
Henrique Garcias Martins está sozinho à entrada. Ao Sul Informação, recorda a tarde de ontem. «Foi tudo pelo ar. Foram placas, plástico. Nós não sabíamos o que fazer. Tudo aconteceu de repente».
A primeira reação de todos foi fugir para o Hospital de Faro para se abrigarem. «Entrou a água toda, partiu as portas. Agora temos de nos aguentar», refere.
Maria de Lurdes Martins também foi uma das afetadas. Tem a filha ao colo e fala com emoção na voz. «Os meus filhos são doentes e estão assustados. Não querem ir para as barracas porque temos tudo encharcado».
Com a sua filha pequena ao colo, garante que «não arranca» do Pavilhão «até o presidente decidir alguma coisa para todos nós». E que solução poderá ser essa? «Arranjar-nos uma casa ou madeira para fazermos uma barraca. Mas, se fizer estes ventos, voa tudo outra vez», diz.
Rogério Bacalhau, num briefing com os jornalistas, realizado na manhã desta segunda-feira, 5 de Março, falou sobre o futuro desta comunidade cigana.
«Mal o tempo esteja com maior estabilidade, vão voltar às suas casas. Em 2012, todo este acampamento ficou destruído. Logo que as condições o permitam vão ter de regressar. Nós estamos a estudar soluções para o futuro», disse.
Quanto a uma possível ajuda a estas pessoas, o edil explicou que, «se se justificar, podemos ajudar na reconstrução de algumas casas». Só que, alerta, «o município tem uma carência muito grande de habitação social. Temos uma lista de espera muito grande».
Na visita que o Sul Informação fez ao acampamento do Cerro do Bruxo, comprovou a destruição que o tornado deixou. Por todo o lado, vêem-se chapas que voaram, mas também portas arrancadas e sítios alagados. A situação mais preocupante é de duas barracas que foram destruídas.
Numa delas, moravam João Manuel e Dulce Madeiro que, esta manhã, ainda faziam contas aos estragos. «Tinha aqui os meus quatro filhos, graças a Deus que não lhes aconteceu nada de mal», diz Dulce, enquanto olha para o pouco que resta.
Passaram a noite na casa de um familiar e, tal como a comunidade cigana que está no Pavilhão, pedem a ajuda da Câmara neste momento de dor.
«Isto foi enorme. Destruiu tudo», conclui Dulce, emocionada.
Governo assume limpeza de terrenos de idosos e carenciados
in Negócios on-line
Autarquias podem recorrer a linha de crédito para auxiliar sem terem de devolver dinheiro ao Estado.
O Estado vai assumir as despesas da limpeza de terrenos de famílias e idosos carenciados, avança o jornal i desta quarta-feira.
As autarquias irão proceder aos trabalhos de limpeza em nome dessas pessoas a partir de 15 de março e poderão recorrer à linha de crédito criada pelo Governo para o fazer, sendo que não precisarão, no caso de pessoas com dificuldades financeiras, de devolver ao Estado as verbas que usarem.
O anúncio foi feito esta terça-feira no Parlamento pelo ministro da Agricultura e das Florestas, Luís Capoulas Santos, numa audição na comissão parlamentar de Agricultura e Mar. Capoulas Santos fez questão de salientar que as autarquias irão ter verbas para auxiliar na limpeza de terrenos de famílias e idosos com problemas financeiros, uma reivindicação de muitas câmaras, que se questionavam sobre a falta de clareza da lei nestes casos.
As verbas a utilizar pelos municípios sairão de uma linha de crédito com 50 milhões de euros. Nos casos em que se provar, através de documentação, que há, de facto, dificuldades financeiras comprovadas, a verba emprestada não precisará de ser devolvida.
Nos restantes, a verba terá de ser devolvida ao Estado com juros de mora, sendo que o prazo de devolução varia entre cinco e dez anos.
Desconhecem-se, porém, mais detalhes sobre esta medida, que estará a ser preparada para ser enviada para as autarquias.
Autarquias podem recorrer a linha de crédito para auxiliar sem terem de devolver dinheiro ao Estado.
O Estado vai assumir as despesas da limpeza de terrenos de famílias e idosos carenciados, avança o jornal i desta quarta-feira.
As autarquias irão proceder aos trabalhos de limpeza em nome dessas pessoas a partir de 15 de março e poderão recorrer à linha de crédito criada pelo Governo para o fazer, sendo que não precisarão, no caso de pessoas com dificuldades financeiras, de devolver ao Estado as verbas que usarem.
O anúncio foi feito esta terça-feira no Parlamento pelo ministro da Agricultura e das Florestas, Luís Capoulas Santos, numa audição na comissão parlamentar de Agricultura e Mar. Capoulas Santos fez questão de salientar que as autarquias irão ter verbas para auxiliar na limpeza de terrenos de famílias e idosos com problemas financeiros, uma reivindicação de muitas câmaras, que se questionavam sobre a falta de clareza da lei nestes casos.
As verbas a utilizar pelos municípios sairão de uma linha de crédito com 50 milhões de euros. Nos casos em que se provar, através de documentação, que há, de facto, dificuldades financeiras comprovadas, a verba emprestada não precisará de ser devolvida.
Nos restantes, a verba terá de ser devolvida ao Estado com juros de mora, sendo que o prazo de devolução varia entre cinco e dez anos.
Desconhecem-se, porém, mais detalhes sobre esta medida, que estará a ser preparada para ser enviada para as autarquias.
Bruxelas diz que subidas do salário mínimo não prejudicaram emprego
João Silvestre, in Expresso
A Comissão Europeia considera que os rendimentos dos trabalhadores de menores salários subiram e não houve efeitos negativos na criação de postos de trabalho. Mas pede ao Governo e aos parceiros sociais para monitorizarem a situação
A comissão Europeia considera que as subidas do salário minimo nacional não prejudicaram a criação de emprego e até apoiaram o rendimento dos trabalhadores com salários mais baixos. Esta conclusão sublinhada no Country Report sobre Portugal divulgado hoje em Bruxelas contrasta com posições anteriores da Comissão que, em análises anteriores, sempre mostrou receios sobre os impactos das subidas do salário mínimo.
“As subidas do salário mínimo apoiaram o rendimento dos trabalhadores de salários baixos e não parecem ter afetado negativamente a criação de emprego”, lê-se no documento. E acrescenta: “Em particular, as subidas do salário mínimo não impediram a taxa de emprego dos trabalhadores menos qualificados subir durante a recuperação, também devido a expansão dos setores intensivos em trabalho como o turismo e a construção.”
Bruxelas considera, no entanto, que permanecem alguns riscos sobre a empregabilidade destes trabalhadores e pede ao Governo e parceiros sociais para monitorizarem o impacto do salário mínimo.
A Comissão Europeia considera que os rendimentos dos trabalhadores de menores salários subiram e não houve efeitos negativos na criação de postos de trabalho. Mas pede ao Governo e aos parceiros sociais para monitorizarem a situação
A comissão Europeia considera que as subidas do salário minimo nacional não prejudicaram a criação de emprego e até apoiaram o rendimento dos trabalhadores com salários mais baixos. Esta conclusão sublinhada no Country Report sobre Portugal divulgado hoje em Bruxelas contrasta com posições anteriores da Comissão que, em análises anteriores, sempre mostrou receios sobre os impactos das subidas do salário mínimo.
“As subidas do salário mínimo apoiaram o rendimento dos trabalhadores de salários baixos e não parecem ter afetado negativamente a criação de emprego”, lê-se no documento. E acrescenta: “Em particular, as subidas do salário mínimo não impediram a taxa de emprego dos trabalhadores menos qualificados subir durante a recuperação, também devido a expansão dos setores intensivos em trabalho como o turismo e a construção.”
Bruxelas considera, no entanto, que permanecem alguns riscos sobre a empregabilidade destes trabalhadores e pede ao Governo e parceiros sociais para monitorizarem o impacto do salário mínimo.
Precários do Estado: "Temos de exigir que ninguém fique para trás"
in TSF
O Bloco de Esquerda aponta o dedo aos dirigentes da administração pública e às comissões encarregues de apreciar as candidaturas dos precários que querem ser integrados nos quadros do Estado.
Em entrevista à TSF, o deputado José Soeiro, do Bloco de Esquerda (BE), fala em boicote na integração dos trabalhadores precários do Estado e faz um apelo ao Governo.
"Queremos a garantia de que o Governo não vai permitir que haja boicotes a este programa, seja por via do seu adiamento, seja por via de dirigentes ou de comissões de avaliação que não são consequentes com a lei e dão pareceres que não são aceitáveis", afirmou o deputado de BE.
O executivo socialista lançou, em maio de 2017, um programa de regularização extraordinária dos trabalhadores do Estado em situação de precariedade. Em novembro, foi aberta uma segunda fase de candidaturas para os trabalhadores da administração pública que falharam a primeira inscrição no Programa de Regularização Extraordinária de Vínculos Precários.
Já em janeiro deste ano, os sindicatos denunciaram que os trabalhadores estavam ser mandados para casa, sem ter obtido resposta ao pedido de vinculação nos quadros do Estado.
José Soeiro acusa vários dirigentes de entidades empregadoras de "utilizar subterfúgios para não darem pareceres positivos à regularização de precários", e que cabe ao Governo "impedir este tipo de boicotes".
"Os precários devem exigir ser integrados por este programa e nós não devemos desistir", insistiu José Soeiro. "Não há nenhuma razão para que os trabalhadores precários que estão a desempenhar [funções que correspondem a] necessidades permanentes não sejam incluídos agora".
"Temos de exigir que este processo funcione e que ninguém fique para trás", defendeu o deputado.
O deputado do BE José Soeiro em entrevista a Fernando Alves, na Manhã TSF
Os bloquistas têm agendada, para esta quarta-feira, uma interpelação ao Governo, na Assembleia da República. O ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, José António Vieira da Silva, vai ao parlamento dar explicações sobre o concurso de regularização dos precários do Estado.
Precários rejeitados podem avançar para tribunal
José Abraão, dirigente da Federação Sindical da Administração Pública (FESAP), antecipa que muitos dos precários que viram rejeitada a candidatura para a integração nos quadros do Estado poderão levantar ações nos tribunais.
"Todos os trabalhadores que forem recusados nas comissões de avaliação têm um recurso hierárquico. Nos termos do código do procedimento administrativo, têm 10 dias para manifestar a sua posição e têm sempre a possibilidade de recurso aos tribunais", afirmou José Abraão.
O dirigente sindical expressou a disponibilidade da FESAP para prestar apoio estes trabalhadores. "O recurso aos tribunais está sempre em cima da mesa e os sindicatos, naturalmente, disponíveis para apoiar", defendeu.
O Bloco de Esquerda aponta o dedo aos dirigentes da administração pública e às comissões encarregues de apreciar as candidaturas dos precários que querem ser integrados nos quadros do Estado.
Em entrevista à TSF, o deputado José Soeiro, do Bloco de Esquerda (BE), fala em boicote na integração dos trabalhadores precários do Estado e faz um apelo ao Governo.
"Queremos a garantia de que o Governo não vai permitir que haja boicotes a este programa, seja por via do seu adiamento, seja por via de dirigentes ou de comissões de avaliação que não são consequentes com a lei e dão pareceres que não são aceitáveis", afirmou o deputado de BE.
O executivo socialista lançou, em maio de 2017, um programa de regularização extraordinária dos trabalhadores do Estado em situação de precariedade. Em novembro, foi aberta uma segunda fase de candidaturas para os trabalhadores da administração pública que falharam a primeira inscrição no Programa de Regularização Extraordinária de Vínculos Precários.
Já em janeiro deste ano, os sindicatos denunciaram que os trabalhadores estavam ser mandados para casa, sem ter obtido resposta ao pedido de vinculação nos quadros do Estado.
José Soeiro acusa vários dirigentes de entidades empregadoras de "utilizar subterfúgios para não darem pareceres positivos à regularização de precários", e que cabe ao Governo "impedir este tipo de boicotes".
"Os precários devem exigir ser integrados por este programa e nós não devemos desistir", insistiu José Soeiro. "Não há nenhuma razão para que os trabalhadores precários que estão a desempenhar [funções que correspondem a] necessidades permanentes não sejam incluídos agora".
"Temos de exigir que este processo funcione e que ninguém fique para trás", defendeu o deputado.
O deputado do BE José Soeiro em entrevista a Fernando Alves, na Manhã TSF
Os bloquistas têm agendada, para esta quarta-feira, uma interpelação ao Governo, na Assembleia da República. O ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, José António Vieira da Silva, vai ao parlamento dar explicações sobre o concurso de regularização dos precários do Estado.
Precários rejeitados podem avançar para tribunal
José Abraão, dirigente da Federação Sindical da Administração Pública (FESAP), antecipa que muitos dos precários que viram rejeitada a candidatura para a integração nos quadros do Estado poderão levantar ações nos tribunais.
"Todos os trabalhadores que forem recusados nas comissões de avaliação têm um recurso hierárquico. Nos termos do código do procedimento administrativo, têm 10 dias para manifestar a sua posição e têm sempre a possibilidade de recurso aos tribunais", afirmou José Abraão.
O dirigente sindical expressou a disponibilidade da FESAP para prestar apoio estes trabalhadores. "O recurso aos tribunais está sempre em cima da mesa e os sindicatos, naturalmente, disponíveis para apoiar", defendeu.
Portugueses são dos que mais trabalham na Europa
Marcelo visita sábado as famílias ciganas desalojadas em Faro
Leonete Botelho e Ana Cristina Pereira, in Público on-line
Presidente da República já tinha decidido ir e só não o fez antes “por motivos de agenda”.
O Presidente da República vai visitar no próximo sábado as famílias ciganas desalojadas em Faro na sequência dos temporais que têm abalado a região, apurou o PÚBLICO. Segundo fonte de Belém, Marcelo Rebelo de Sousa já tinha decidido fazê-lo há alguns dias, mas a agenda impediu a realização da visita mais cedo.
Na noite de domingo para segunda-feira, dezenas de famílias ficaram desalojadas nos acampamentos de ciganos de Cerro do Bruxo e Escuro, em Faro, tendo sido obrigadas a pernoitar no pavilhão municipal. No dia seguinte, o presidente da câmara, Rogério Bacalhau, descartou a hipótese de atribuir habitações sociais, pelo menos no curto prazo, às cerca de 100 pessoas afectadas. “Logo que as condições o permitam, vão ter de regressar aos locais onde permanecem há muitos anos. Estamos a estudar soluções para o futuro.
Diversas associações e activistas de etnia cigana tomaram na terça-feira uma posição conjunta contra o que lhes parece ser o “desprezo” pelas pessoas que perderam os seus haveres em Cerro do Bruxo. Recusam-se a ser invisíveis e reclamam respeito, assim como assinalam a ausência de quem lhes dê solidariedade e conforto, da autarquia à Presidência da República, passando pela secretaria de Estado da Habitação, Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana e Alto Comissariado das Migrações.
“É da praxe que ele [Marcelo Rebelo de Sousa] esteja em todo o tipo de calamidades que afectam a população portuguesa de Norte a Sul do país." Ali não esteve. "Porquê?”, questiona Bruno Gonçalves, dirigente da Letras Nómadas, uma das associações subscritoras da posição conjunta. Marcelo irá, assim que a agenda lhe permitir, e isso só acontecerá no próximo sábado.
Aliás, logo na segunda-feira, de visita a Beja, o Presidente da República afirmava estar a acompanhar o caso e contava ter contactado o presidente da Câmara de Faro ainda no domingo, admitindo a hipótese de visitar o concelho. Mas Rogério Bacalhau "disse que não se justificava, porque estava a ser resolvido tudo e o principal problema que havia era com uma comunidade cigana, que tinha ficado muito afectada nos seus acampamentos".
Nevões, tornados e até chuva com congelação. Cenário deve manter-se nos próximos dias
Mas o ponto determinante da carta subscrita pelas associações é a de alternativas de habitação: “Estamos indignados com a facilidade de alternativas propostas pelo município de Faro, que passam pela doação, mais uma vez, de madeira para reconstruir as barracas”, lê-se no texto subscrito por um conjunto de organizações: Associação para o Desenvolvimento das Mulheres Ciganas; Associação de Investigação e Dinamização das Comunidades Ciganas; Associação para a Igualdade de Género nas Comunidades Ciganas; Associação Cigana de Coimbra; Letras Nómadas; Sílaba Dinâmica e Ribaltambição.
Já há oito anos uma intempérie deixou aquelas famílias na rua. E a autarquia, então presidida por Macário Correia, ofereceu tábuas para que reconstruíssem as barracas, recorda Bruno Gonçalves. Reconhecendo que “não se pode, de um momento para outro, construir habitação social”, entende que um realojamento digno dependeria sempre de vontade política. E não a vê.
Presidente da República já tinha decidido ir e só não o fez antes “por motivos de agenda”.
O Presidente da República vai visitar no próximo sábado as famílias ciganas desalojadas em Faro na sequência dos temporais que têm abalado a região, apurou o PÚBLICO. Segundo fonte de Belém, Marcelo Rebelo de Sousa já tinha decidido fazê-lo há alguns dias, mas a agenda impediu a realização da visita mais cedo.
Na noite de domingo para segunda-feira, dezenas de famílias ficaram desalojadas nos acampamentos de ciganos de Cerro do Bruxo e Escuro, em Faro, tendo sido obrigadas a pernoitar no pavilhão municipal. No dia seguinte, o presidente da câmara, Rogério Bacalhau, descartou a hipótese de atribuir habitações sociais, pelo menos no curto prazo, às cerca de 100 pessoas afectadas. “Logo que as condições o permitam, vão ter de regressar aos locais onde permanecem há muitos anos. Estamos a estudar soluções para o futuro.
Diversas associações e activistas de etnia cigana tomaram na terça-feira uma posição conjunta contra o que lhes parece ser o “desprezo” pelas pessoas que perderam os seus haveres em Cerro do Bruxo. Recusam-se a ser invisíveis e reclamam respeito, assim como assinalam a ausência de quem lhes dê solidariedade e conforto, da autarquia à Presidência da República, passando pela secretaria de Estado da Habitação, Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana e Alto Comissariado das Migrações.
“É da praxe que ele [Marcelo Rebelo de Sousa] esteja em todo o tipo de calamidades que afectam a população portuguesa de Norte a Sul do país." Ali não esteve. "Porquê?”, questiona Bruno Gonçalves, dirigente da Letras Nómadas, uma das associações subscritoras da posição conjunta. Marcelo irá, assim que a agenda lhe permitir, e isso só acontecerá no próximo sábado.
Aliás, logo na segunda-feira, de visita a Beja, o Presidente da República afirmava estar a acompanhar o caso e contava ter contactado o presidente da Câmara de Faro ainda no domingo, admitindo a hipótese de visitar o concelho. Mas Rogério Bacalhau "disse que não se justificava, porque estava a ser resolvido tudo e o principal problema que havia era com uma comunidade cigana, que tinha ficado muito afectada nos seus acampamentos".
Nevões, tornados e até chuva com congelação. Cenário deve manter-se nos próximos dias
Mas o ponto determinante da carta subscrita pelas associações é a de alternativas de habitação: “Estamos indignados com a facilidade de alternativas propostas pelo município de Faro, que passam pela doação, mais uma vez, de madeira para reconstruir as barracas”, lê-se no texto subscrito por um conjunto de organizações: Associação para o Desenvolvimento das Mulheres Ciganas; Associação de Investigação e Dinamização das Comunidades Ciganas; Associação para a Igualdade de Género nas Comunidades Ciganas; Associação Cigana de Coimbra; Letras Nómadas; Sílaba Dinâmica e Ribaltambição.
Já há oito anos uma intempérie deixou aquelas famílias na rua. E a autarquia, então presidida por Macário Correia, ofereceu tábuas para que reconstruíssem as barracas, recorda Bruno Gonçalves. Reconhecendo que “não se pode, de um momento para outro, construir habitação social”, entende que um realojamento digno dependeria sempre de vontade política. E não a vê.
Onze por cento dos portugueses não compraram medicamentos por falta de dinheiro
in Público on-line
O valor baixou em relação a 2016, ano em que 12% dos inquiridos admitiram sofrer com o mesmo problema.
Segundo um estudo elaborado pela escola de gestão de informação da Universidade Nova de Lisboa (NOVA IMS), que vai ser apresentado esta terça-feira, 10,8% dos portugueses optaram por não comprar algum medicamento prescrito por um médico devido ao custo dos fármacos, um valor que em 2016 tinha chegado aos 11,8%. De acordo com este trabalho, que é elaborado pela NOVA IMS, da Universidade Nova de Lisboa, a percentagem de doentes que deixaram de comprar medicamentos por causa do preço tem vindo sempre a baixar, passando dos 15,7% no primeiro ano de elaboração do estudo (2014) para os 14,2% em 2015.
Este estudo, que envolveu um inquérito com 500 entrevistas num universo de mais de 8,6 milhões de pessoas e cujos resultados foram extrapolados segundo uma pós-estratificação que tem por base as variáveis género e classe etária, mostrou ainda que subiu de 86,7 para 89,1 a percentagem de pessoas que tomaram no último ano medicamentos prescritos pelo médico. Destes doentes, em mais de metade dos casos (59,5%) algum destes fármacos fazem parte de uma terapêutica prolongada ou regular (para tratamento de uma doença crónica), um valor inferior aos 65,3 registados no ano de 2016, acrescenta o documento.
Sobre o seu estado de saúde, quase metade dos portugueses (45%) considera que afecta as tarefas diárias, percentagem ligeiramente inferior aos que consideram que o estado de saúde lhes provoca dor ou mau estar (47%) e aos que responderam que afecta negativamente a sua qualidade de vida (48%).
O estudo revela ainda que, apesar de na óptica dos portugueses a qualidade dos serviços ter diminuído ligeiramente no ano passado (66.7 pontos, menos 1,6 do que em 2016), a qualidade técnica efectiva do SNS – que usou 13 indicadores validados e ponderados por um grupo de peritos – subiu substancialmente, alcançando os 73.8 pontos (mais 5,3 dos que no ano anterior). Alguns dos indicadores utilizados para medir a qualidade técnica são a sépsis pós-operatória, a mortalidade por AVC (Acidente Vascular Cerebral) – hemorrágico ou isquémico –, o reinternamento em 30 dias e as cirurgias em ambulatório. Foi o cruzamento desta informação com a actividade, a despesa e o défice do Serviço Nacional de Saúde que permitiu calcular o índice de sustentabilidade da saúde, que progrediu dos 102.2 para os 103.0 pontos.
Dificuldades de deslocação aos hospitais
A análise mostra também que os portugueses faltam a muitas consultas nos hospitais públicos por razões económicas. Os investigadores fizeram a análise do impacto dos custos de transporte no acesso aos cuidados de saúde e verificaram que, no que se refere às consultas externas (hospitais), este impacto é quase o dobro do dos custos das taxas moderadoras. Segundo o estudo, ficaram por realizar 539.824 consultas externas/especialidade nos hospitais públicos devido aos custos de deslocação e 254.568 por causa do preço das taxas moderadoras. Já os dois motivos em conjunto (valor das taxas e custo da deslocação) fizeram com que não se realizassem 260.905 consultas externas nos hospitais, o que faz ascender a um milhão o número de consultas por realizar por todos estes motivos.
"As consultas, os exames e os episódios de urgência perdidos por via do valor das taxas moderadoras tem vindo a diminuir, o que é extremamente positivo e mostra que as questões relacionadas com o preço da utilização do sistema têm vindo a ser cada vez menos relevantes", sublinha o coordenador principal do estudo, em declarações à Lusa. Pedro Simões Coelho considerou ainda "muito importante" esta vertente do custo dos transportes e frisou: "Esta não é uma realidade intrínseca ao sistema, mas tem de ser considerada pois há determinadas franjas da população para as quais estes custos da deslocação devem merecer uma particular atenção."
No que se refere às consultas com um médico de clínica geral ou com o médico de família num centro de saúde, o peso do custo dos transportes nas consultas por realizar (253.318) é menor do que o das consultas nos hospitais. Nos centros de saúde, o motivo que levou à não realização de um maior número de consultas (439.997) foi o custo das taxas moderadoras. O estudo indica ainda que cerca de 13,5% dos inquiridos admitiram não ter recorrido às urgências devido ao custo das taxas moderadoras, resultando em 908.631 episódios de urgência por concretizar.
Quanto custa uma consulta?
Outra conclusão do estudo é que apesar de os portugueses continuarem a considerar os preços das taxas moderadoras adequados, mantêm uma percepção errada dos valores, uma vez que, nalguns casos, estimam custos acima dos reais.
De acordo com este trabalho, há uma diferença entre o valor que os portugueses julgam que custa (11,32 euros) e o que realmente custa (7 euros) a taxa moderadora para uma consulta externa/especialidade num hospital público.
"Quando analisamos a importância da taxa moderadora no acesso ao sistema faz sentido perceber se as pessoas sabem quanto custa e se os valores se aproximam da realidade, para perceber se vale a pena actuar sob o ponto de vista da comunicação", explica Pedro Simões Coelho. "O que estimamos é que ao nível das consultas de cuidados primários em centros de saúde e dos episódios urgência as pessoas têm noção exacta do preço (...). Agora, é uma percentagem pequena, mas ainda assim há 10% que acham que existe taxa moderadora para o internamento, que não existe, o que mostra que há um desalinhamento relativamente à realidade."
O valor baixou em relação a 2016, ano em que 12% dos inquiridos admitiram sofrer com o mesmo problema.
Segundo um estudo elaborado pela escola de gestão de informação da Universidade Nova de Lisboa (NOVA IMS), que vai ser apresentado esta terça-feira, 10,8% dos portugueses optaram por não comprar algum medicamento prescrito por um médico devido ao custo dos fármacos, um valor que em 2016 tinha chegado aos 11,8%. De acordo com este trabalho, que é elaborado pela NOVA IMS, da Universidade Nova de Lisboa, a percentagem de doentes que deixaram de comprar medicamentos por causa do preço tem vindo sempre a baixar, passando dos 15,7% no primeiro ano de elaboração do estudo (2014) para os 14,2% em 2015.
Este estudo, que envolveu um inquérito com 500 entrevistas num universo de mais de 8,6 milhões de pessoas e cujos resultados foram extrapolados segundo uma pós-estratificação que tem por base as variáveis género e classe etária, mostrou ainda que subiu de 86,7 para 89,1 a percentagem de pessoas que tomaram no último ano medicamentos prescritos pelo médico. Destes doentes, em mais de metade dos casos (59,5%) algum destes fármacos fazem parte de uma terapêutica prolongada ou regular (para tratamento de uma doença crónica), um valor inferior aos 65,3 registados no ano de 2016, acrescenta o documento.
Sobre o seu estado de saúde, quase metade dos portugueses (45%) considera que afecta as tarefas diárias, percentagem ligeiramente inferior aos que consideram que o estado de saúde lhes provoca dor ou mau estar (47%) e aos que responderam que afecta negativamente a sua qualidade de vida (48%).
O estudo revela ainda que, apesar de na óptica dos portugueses a qualidade dos serviços ter diminuído ligeiramente no ano passado (66.7 pontos, menos 1,6 do que em 2016), a qualidade técnica efectiva do SNS – que usou 13 indicadores validados e ponderados por um grupo de peritos – subiu substancialmente, alcançando os 73.8 pontos (mais 5,3 dos que no ano anterior). Alguns dos indicadores utilizados para medir a qualidade técnica são a sépsis pós-operatória, a mortalidade por AVC (Acidente Vascular Cerebral) – hemorrágico ou isquémico –, o reinternamento em 30 dias e as cirurgias em ambulatório. Foi o cruzamento desta informação com a actividade, a despesa e o défice do Serviço Nacional de Saúde que permitiu calcular o índice de sustentabilidade da saúde, que progrediu dos 102.2 para os 103.0 pontos.
Dificuldades de deslocação aos hospitais
A análise mostra também que os portugueses faltam a muitas consultas nos hospitais públicos por razões económicas. Os investigadores fizeram a análise do impacto dos custos de transporte no acesso aos cuidados de saúde e verificaram que, no que se refere às consultas externas (hospitais), este impacto é quase o dobro do dos custos das taxas moderadoras. Segundo o estudo, ficaram por realizar 539.824 consultas externas/especialidade nos hospitais públicos devido aos custos de deslocação e 254.568 por causa do preço das taxas moderadoras. Já os dois motivos em conjunto (valor das taxas e custo da deslocação) fizeram com que não se realizassem 260.905 consultas externas nos hospitais, o que faz ascender a um milhão o número de consultas por realizar por todos estes motivos.
"As consultas, os exames e os episódios de urgência perdidos por via do valor das taxas moderadoras tem vindo a diminuir, o que é extremamente positivo e mostra que as questões relacionadas com o preço da utilização do sistema têm vindo a ser cada vez menos relevantes", sublinha o coordenador principal do estudo, em declarações à Lusa. Pedro Simões Coelho considerou ainda "muito importante" esta vertente do custo dos transportes e frisou: "Esta não é uma realidade intrínseca ao sistema, mas tem de ser considerada pois há determinadas franjas da população para as quais estes custos da deslocação devem merecer uma particular atenção."
No que se refere às consultas com um médico de clínica geral ou com o médico de família num centro de saúde, o peso do custo dos transportes nas consultas por realizar (253.318) é menor do que o das consultas nos hospitais. Nos centros de saúde, o motivo que levou à não realização de um maior número de consultas (439.997) foi o custo das taxas moderadoras. O estudo indica ainda que cerca de 13,5% dos inquiridos admitiram não ter recorrido às urgências devido ao custo das taxas moderadoras, resultando em 908.631 episódios de urgência por concretizar.
Quanto custa uma consulta?
Outra conclusão do estudo é que apesar de os portugueses continuarem a considerar os preços das taxas moderadoras adequados, mantêm uma percepção errada dos valores, uma vez que, nalguns casos, estimam custos acima dos reais.
De acordo com este trabalho, há uma diferença entre o valor que os portugueses julgam que custa (11,32 euros) e o que realmente custa (7 euros) a taxa moderadora para uma consulta externa/especialidade num hospital público.
"Quando analisamos a importância da taxa moderadora no acesso ao sistema faz sentido perceber se as pessoas sabem quanto custa e se os valores se aproximam da realidade, para perceber se vale a pena actuar sob o ponto de vista da comunicação", explica Pedro Simões Coelho. "O que estimamos é que ao nível das consultas de cuidados primários em centros de saúde e dos episódios urgência as pessoas têm noção exacta do preço (...). Agora, é uma percentagem pequena, mas ainda assim há 10% que acham que existe taxa moderadora para o internamento, que não existe, o que mostra que há um desalinhamento relativamente à realidade."
O preço das casas em Portugal é exagerado? A Comissão Europeia diz que não
RTPNotícias
Quem por cá vive, em particular em Lisboa e no Porto, bem sabe que o preço das casas tem subido de forma considerável nos últimos tempos. A Comissão Europeia diz que se trata de uma recuperação que corresponde a "uma correção de valores anteriormente baixos". Uma situação que pode, no entanto, afetar a procura interna.
De acordo com a Comissão Europeia, "os riscos ligados ao dinamismo renovado no setor habitacional parecem estar controlados atualmente".
No relatório sobre Portugal, no âmbito do "pacote de inverno do semestre europeu", a CE considera no entanto que se o ritmo acelerado do crescimento do preço real das casas for mantido a médio prazo em Portugal, será aconselhável uma monitorização mais próxima deste indicador.
Uma coisa é, para já, certa. A rápida subida dos preços das casas está a afetar a procura interna e "pode agravar a questão da acessibilidade da habitação".
Outro dado apontado pelo executivo comunitário é que esse aumento está, "principalmente, restrito às áreas turísticas". No geral, continua o relatório, os valores no setor da habitação "ainda estão a recuperar da queda da crise".
"A concentração de aumento de preços nas áreas turísticas, incluindo projetos de transformação de propriedades residenciais em instalações de alojamento, sugere que o mercado imobiliário é atualmente impulsionado, principalmente, por procura externa e investimentos relacionados com o turismo", refere o relatório. "Os fatores domésticos parecem muito mais fracos, já que o stock de empréstimos hipotecários ainda está em declínio".
Para a Comissão Europeia, o preço real das casas ainda se encontra "subvalorizado".
Em relação ao setor da construção, o executivo comunitário recomenda uma avaliação das restrições existentes para "entender se são uma barreira para o aumento da oferta de habitação".
Quem por cá vive, em particular em Lisboa e no Porto, bem sabe que o preço das casas tem subido de forma considerável nos últimos tempos. A Comissão Europeia diz que se trata de uma recuperação que corresponde a "uma correção de valores anteriormente baixos". Uma situação que pode, no entanto, afetar a procura interna.
De acordo com a Comissão Europeia, "os riscos ligados ao dinamismo renovado no setor habitacional parecem estar controlados atualmente".
No relatório sobre Portugal, no âmbito do "pacote de inverno do semestre europeu", a CE considera no entanto que se o ritmo acelerado do crescimento do preço real das casas for mantido a médio prazo em Portugal, será aconselhável uma monitorização mais próxima deste indicador.
Uma coisa é, para já, certa. A rápida subida dos preços das casas está a afetar a procura interna e "pode agravar a questão da acessibilidade da habitação".
Outro dado apontado pelo executivo comunitário é que esse aumento está, "principalmente, restrito às áreas turísticas". No geral, continua o relatório, os valores no setor da habitação "ainda estão a recuperar da queda da crise".
"A concentração de aumento de preços nas áreas turísticas, incluindo projetos de transformação de propriedades residenciais em instalações de alojamento, sugere que o mercado imobiliário é atualmente impulsionado, principalmente, por procura externa e investimentos relacionados com o turismo", refere o relatório. "Os fatores domésticos parecem muito mais fracos, já que o stock de empréstimos hipotecários ainda está em declínio".
Para a Comissão Europeia, o preço real das casas ainda se encontra "subvalorizado".
Em relação ao setor da construção, o executivo comunitário recomenda uma avaliação das restrições existentes para "entender se são uma barreira para o aumento da oferta de habitação".
Dia Internacional da Mulher marcado em Espanha por greves parciais e manifestações
in RTP Notícias
O Dia Internacional da Mulher vai ser marcado em Espanha, na quinta-feira, por uma série de greves parciais e manifestações em muitas cidades a reclamar a igualdade efetiva com os homens.
Dez sindicatos lançaram no final de fevereiro um apelo para a realização de uma greve geral e várias associações feministas convidaram as mulheres a renunciarem à realização de tarefas domésticas nesse dia.
As duas maiores centrais sindicais espanholas, a União Geral dos Trabalhadores (UGT) e as Comissões Obreras (CCOO), que inicialmente apelaram à greve geral, acabaram por defender uma paragem do trabalho durante duas horas na quinta-feira.
Entretanto, mais de meio milhar de entidades de todos os setores já indicaram o seu apoio à greve feminista convocada, informou a comissão responsável pela organização das várias mobilizações.
O transporte ferroviário será muito afetado, tendo o Ministério do Equipamento e dos Transportes, que tutela a empresa responsável pelo caminho-de-ferro espanhóis, Renfe, estimado que apenas 65% do serviço normal será assegurado.
O Dia Internacional da Mulher é objeto de um grande debate há já várias semanas, com os políticos de direita a acusar os de esquerda de se apropriarem indevidamente de uma jornada que devia ser de todos.
Duas mulheres ligadas ao Partido Popular (direita), a ministra de Agricultura, Isabel García Tejerina, e a presidente da Comunidade de Madrid, Cristina Cifuentes, asseguraram na semana passada que iriam fazer uma "greve à japonesa", que em Espanha significa trabalhar mais do que num dia normal.
Esta posição escandalizou a esquerda, tendo o chefe do Governo, Mariano Rajoy, sido obrigado a distanciar-se dela e aceitado receber uma associação de defesa dos direitos das mulheres de limpeza dos quartos de hotel que reclamam que o seu emprego é cada vez mais precário e mal pago.
Uma série de grandes manifestações estão previstas para esta quinta-feira nas principais cidades espanholas a partir das 19:00 (18:00 em Lisboa).
A ideia de criar o Dia da Mulher apareceu no final do século XIX na Europa e nos Estados Unidos da América no âmbito das lutas femininas por melhores condições de vida e trabalho, assim como pelo direito de voto das mulheres.
As Nações Unidas designaram 1975 como o Ano Internacional da Mulher e o dia 08 de março foi adotado como o Dia Internacional da Mulher, tendo como objetivo inicial comemorar as conquistas sociais, políticas e económicas das mulheres.
O Dia Internacional da Mulher vai ser marcado em Espanha, na quinta-feira, por uma série de greves parciais e manifestações em muitas cidades a reclamar a igualdade efetiva com os homens.
Dez sindicatos lançaram no final de fevereiro um apelo para a realização de uma greve geral e várias associações feministas convidaram as mulheres a renunciarem à realização de tarefas domésticas nesse dia.
As duas maiores centrais sindicais espanholas, a União Geral dos Trabalhadores (UGT) e as Comissões Obreras (CCOO), que inicialmente apelaram à greve geral, acabaram por defender uma paragem do trabalho durante duas horas na quinta-feira.
Entretanto, mais de meio milhar de entidades de todos os setores já indicaram o seu apoio à greve feminista convocada, informou a comissão responsável pela organização das várias mobilizações.
O transporte ferroviário será muito afetado, tendo o Ministério do Equipamento e dos Transportes, que tutela a empresa responsável pelo caminho-de-ferro espanhóis, Renfe, estimado que apenas 65% do serviço normal será assegurado.
O Dia Internacional da Mulher é objeto de um grande debate há já várias semanas, com os políticos de direita a acusar os de esquerda de se apropriarem indevidamente de uma jornada que devia ser de todos.
Duas mulheres ligadas ao Partido Popular (direita), a ministra de Agricultura, Isabel García Tejerina, e a presidente da Comunidade de Madrid, Cristina Cifuentes, asseguraram na semana passada que iriam fazer uma "greve à japonesa", que em Espanha significa trabalhar mais do que num dia normal.
Esta posição escandalizou a esquerda, tendo o chefe do Governo, Mariano Rajoy, sido obrigado a distanciar-se dela e aceitado receber uma associação de defesa dos direitos das mulheres de limpeza dos quartos de hotel que reclamam que o seu emprego é cada vez mais precário e mal pago.
Uma série de grandes manifestações estão previstas para esta quinta-feira nas principais cidades espanholas a partir das 19:00 (18:00 em Lisboa).
A ideia de criar o Dia da Mulher apareceu no final do século XIX na Europa e nos Estados Unidos da América no âmbito das lutas femininas por melhores condições de vida e trabalho, assim como pelo direito de voto das mulheres.
As Nações Unidas designaram 1975 como o Ano Internacional da Mulher e o dia 08 de março foi adotado como o Dia Internacional da Mulher, tendo como objetivo inicial comemorar as conquistas sociais, políticas e económicas das mulheres.
Assédio e abuso sexual são só "a ponta do icebergue"
in SicNotícias
A diretora executiva da agência das Nações Unidas responsável pela igualdade de género considerou hoje que os casos de assédio e abuso sexual que têm vindo a público são apenas "a ponta do icebergue".
Phumzile Mlambo-Ngcuka disse, numa entrevista à Associated Press a propósito do Dia Internacional da Mulher, que hoje se assinala, que o número de mulheres que vieram a público denunciar os casos é pequeno e o número de homens que foram acusados é limitado, quando comparado com o número dos que não foram expostos.
No entanto, disse que a acusação e punição de homens antes considerados "intocáveis" é um momento importante e afirmou que, no mínimo, há a possibilidade de reduzir e suspender a continuação do abuso, porque os agressores agora sabem que "há mesmo uma possibilidade de a vítima contar".
"É um ponto de inversão e um momento crítico para todos", disse Mlambo-Ngcuka, diretora executiva da ONU Mulheres, sublinhando que o importante é garantir "que o pêndulo não volta para trás".
Na entrevista, Mlambo-Ngcuka recordou que nenhum país do mundo alcançou ainda a equidade de género, exemplificando que mesmo na Islândia, que tem os mais altos níveis de consciência sobre igualdade de género, a violência contra as mulheres é um problema, a desigualdade salarial existe e a sub-representação das mulheres em cargos de decisão é um facto.
O tema deste Dia Internacional da Mulher é "O tempo é agora: ativistas rurais e urbanas transformam a vida das mulheres".
Para manter a atenção do mundo no movimento #MeToo, surgido depois das denúncias públicas de assédio e abuso sexual por parte do produtor Harvey Weinstein, ativistas deste movimento foram convidadas a participar nas cerimónias na sede das Nações Unidas, em Nova Iorque, disse Mlambo-Ngcuka.
A diretora executiva da agência das Nações Unidas responsável pela igualdade de género considerou hoje que os casos de assédio e abuso sexual que têm vindo a público são apenas "a ponta do icebergue".
Phumzile Mlambo-Ngcuka disse, numa entrevista à Associated Press a propósito do Dia Internacional da Mulher, que hoje se assinala, que o número de mulheres que vieram a público denunciar os casos é pequeno e o número de homens que foram acusados é limitado, quando comparado com o número dos que não foram expostos.
No entanto, disse que a acusação e punição de homens antes considerados "intocáveis" é um momento importante e afirmou que, no mínimo, há a possibilidade de reduzir e suspender a continuação do abuso, porque os agressores agora sabem que "há mesmo uma possibilidade de a vítima contar".
"É um ponto de inversão e um momento crítico para todos", disse Mlambo-Ngcuka, diretora executiva da ONU Mulheres, sublinhando que o importante é garantir "que o pêndulo não volta para trás".
Na entrevista, Mlambo-Ngcuka recordou que nenhum país do mundo alcançou ainda a equidade de género, exemplificando que mesmo na Islândia, que tem os mais altos níveis de consciência sobre igualdade de género, a violência contra as mulheres é um problema, a desigualdade salarial existe e a sub-representação das mulheres em cargos de decisão é um facto.
O tema deste Dia Internacional da Mulher é "O tempo é agora: ativistas rurais e urbanas transformam a vida das mulheres".
Para manter a atenção do mundo no movimento #MeToo, surgido depois das denúncias públicas de assédio e abuso sexual por parte do produtor Harvey Weinstein, ativistas deste movimento foram convidadas a participar nas cerimónias na sede das Nações Unidas, em Nova Iorque, disse Mlambo-Ngcuka.
“Quanto mais mulheres trabalham, maior é o fosso salarial”
Susana Frexes, correspondente em Bruxelas, in Expresso
A diferença salarial entre homens e mulheres mantêm-se há anos nos 16% e voltou hoje a ser confirmado pelo Eurostat. A Comissária para a Justiça e Igualdade de Género diz-se frustrada com esse facto e pede mais ação aos Governos. Portugal é o país onde o fosso mais aumentou entre 2011 e 2016. Vera Jourová pede ao Executivo português que procure as causa do problema
O relatório publicado esta quarta-feira dá conta da estagnação da diferença salarial entre homens e mulheres. Há vários anos que está nos 16%. Significa isto que os esforços feitos são insuficientes?
Sim. É o que isso significa. Vemos que a diferença salarial entre homens e mulheres está estagnada. Todas as propostas que temos feito têm de ser levadas à prática. Tentamos dar resposta à discriminação direta, quando há diferença de salários entre homens e mulheres que têm o mesmo trabalho. Isto é proibido pela lei e os Estados-membros deveriam garantir que a lei é aplicada. Depois existe a questão da família, que está principalmente nos ombros das mulheres, e isso também contribui para a diferença. E é por isso que estamos a propor medidas para melhorar as condições para as mães que trabalham. Estou muito frustrada com a estagnação destes números.
Olhando para Portugal: em 2011, antes do resgate, a diferença salarial entre géneros era de 12,9%, bem abaixo da média. Em 2015 era de 17,8% e os últimos números disponíveis, referentes a 2016, apontam para 17,6%.
Portugal foi o país da UE onde a diferença mais aumentou. O que é que explica isto?
Há mais um fator, que tem a ver com a diferença no emprego. Em Portugal, a taxa de mulheres empregadas aumentou, mas também aumentou a diferença salarial. Isto é um paradoxo. Quanto mais mulheres trabalham, maior é o fosso salarial. Recomendaria ao Governo português - e vou discuti-lo com o ministro com esta pasta - que olhe para a origem desta tendência de aumento do fosso. Deve haver um problema estrutural no sistema. Quando tento entender este fenómeno de “quanto mais emprego, maior o fosso salarial”, percebo que a raiz do problema pode estar relacionada com os trabalhos em “part-time”.
Em todos os países ou só em Portugal?
Em geral. Porque tem acontecido também noutros países.
Por outro lado, o relatório divulgado hoje também dá como exemplo a lei portuguesa de agosto de 2017, que define o regime da representação equilibrada entre mulheres e homens nos órgãos de administração e de fiscalização das entidades do sector público empresarial e das empresas cotadas em bolsa. Foi uma boa decisão?
Dentro de dois anos devemos começar a ver os efeitos destas medidas, com um aumento das mulheres em cargos mais elevados das empresas. Este tipo de decisão é algo que deveríamos ter nos vários estados membros. É por isso que tento pressionar para que a diretiva sobre o número de mulheres nos conselhos de administração avance. Queremos assegurar que haja 40% de mulheres nos cargos de supervisão das empresas cotadas. Esta legislação está bloqueada (no Conselho). Espero que seja retomada, e haverá um novo debate na primavera.
Esta quinta-feira é o Dia Internacional da Mulher. Que conselho deixa às mulheres portuguesas?
São necessárias três condições para que haja mudanças nesta área: vontade política, mudanças culturais e de mentalidade e remoção das barreiras que as mulheres têm dentro delas. Muitas mulheres dizem que não querem mudanças e aquelas que querem uma mudança devem pedir melhores condições, melhores salários. Se algo de errado se passa com elas, devem pedir explicações aos seus superiores. Temos de ser mais ativas.
A diferença salarial entre homens e mulheres mantêm-se há anos nos 16% e voltou hoje a ser confirmado pelo Eurostat. A Comissária para a Justiça e Igualdade de Género diz-se frustrada com esse facto e pede mais ação aos Governos. Portugal é o país onde o fosso mais aumentou entre 2011 e 2016. Vera Jourová pede ao Executivo português que procure as causa do problema
O relatório publicado esta quarta-feira dá conta da estagnação da diferença salarial entre homens e mulheres. Há vários anos que está nos 16%. Significa isto que os esforços feitos são insuficientes?
Sim. É o que isso significa. Vemos que a diferença salarial entre homens e mulheres está estagnada. Todas as propostas que temos feito têm de ser levadas à prática. Tentamos dar resposta à discriminação direta, quando há diferença de salários entre homens e mulheres que têm o mesmo trabalho. Isto é proibido pela lei e os Estados-membros deveriam garantir que a lei é aplicada. Depois existe a questão da família, que está principalmente nos ombros das mulheres, e isso também contribui para a diferença. E é por isso que estamos a propor medidas para melhorar as condições para as mães que trabalham. Estou muito frustrada com a estagnação destes números.
Olhando para Portugal: em 2011, antes do resgate, a diferença salarial entre géneros era de 12,9%, bem abaixo da média. Em 2015 era de 17,8% e os últimos números disponíveis, referentes a 2016, apontam para 17,6%.
Portugal foi o país da UE onde a diferença mais aumentou. O que é que explica isto?
Há mais um fator, que tem a ver com a diferença no emprego. Em Portugal, a taxa de mulheres empregadas aumentou, mas também aumentou a diferença salarial. Isto é um paradoxo. Quanto mais mulheres trabalham, maior é o fosso salarial. Recomendaria ao Governo português - e vou discuti-lo com o ministro com esta pasta - que olhe para a origem desta tendência de aumento do fosso. Deve haver um problema estrutural no sistema. Quando tento entender este fenómeno de “quanto mais emprego, maior o fosso salarial”, percebo que a raiz do problema pode estar relacionada com os trabalhos em “part-time”.
Em todos os países ou só em Portugal?
Em geral. Porque tem acontecido também noutros países.
Por outro lado, o relatório divulgado hoje também dá como exemplo a lei portuguesa de agosto de 2017, que define o regime da representação equilibrada entre mulheres e homens nos órgãos de administração e de fiscalização das entidades do sector público empresarial e das empresas cotadas em bolsa. Foi uma boa decisão?
Dentro de dois anos devemos começar a ver os efeitos destas medidas, com um aumento das mulheres em cargos mais elevados das empresas. Este tipo de decisão é algo que deveríamos ter nos vários estados membros. É por isso que tento pressionar para que a diretiva sobre o número de mulheres nos conselhos de administração avance. Queremos assegurar que haja 40% de mulheres nos cargos de supervisão das empresas cotadas. Esta legislação está bloqueada (no Conselho). Espero que seja retomada, e haverá um novo debate na primavera.
Esta quinta-feira é o Dia Internacional da Mulher. Que conselho deixa às mulheres portuguesas?
São necessárias três condições para que haja mudanças nesta área: vontade política, mudanças culturais e de mentalidade e remoção das barreiras que as mulheres têm dentro delas. Muitas mulheres dizem que não querem mudanças e aquelas que querem uma mudança devem pedir melhores condições, melhores salários. Se algo de errado se passa com elas, devem pedir explicações aos seus superiores. Temos de ser mais ativas.
Comissão Europeia diz que reforma do IRS aumenta desigualdade
Sérgio Aníbal e Pedro Crisóstomo, in Público on-line
Famílias na metade mais alta da distribuição do rendimento são as mais beneficiadas, defende a Comissão, que reconhece neste relatório que não se verificaram os seus receios relativamente ao aumento do salário mínimo.
As mudanças introduzidas pelo Governo no IRS durante este ano têm um efeito regressivo, resultando numa “mais desigual distribuição do rendimento”, defendeu esta quarta-feira a Comissão Europeia.
No relatório sobre Portugal realizado no âmbito do Pacote de Inverno do Semestre Europeu apresentado em Bruxelas, o executivo liderado por Jean-Claude Juncker analisa, recorrendo ao seu modelo de simulação EUROMOD, o impacto para os contribuintes e os cofres do Estado das medidas introduzidas no Orçamento do Estado para 2018 no que diz respeito ao IRS: a eliminação completa da sobretaxa, a introdução de dois novos escalões no imposto e a actualização do valor do mínimo de existência que está isento da aplicação do imposto.
De acordo com os cálculos da Comissão, todas as medidas aplicadas têm efeitos positivos no rendimento disponível das famílias, mas quando se olha para os impactos em termos de distribuição, a conclusão é a de que as mudanças reduzem carácter progressivo do imposto. “Tanto a reversão total da sobretaxa para os escalões mais elevados como a mudança na estrutura dos escalões conduz a aumentos do coeficiente de Gini, implicando uma mais desigual distribuição do rendimento”, diz a Comissão, que assinala que esse efeito é apenas “marginalmente compensado” pelo aumento do mínimo de existência.
Se em relação à sobretaxa não há dúvidas em relação ao efeito regressivo da sua eliminação em 2018 (eram os escalões mais altos que estavam ainda a pagar na totalidade em 2017), no que diz respeito à alteração da estrutura de escalões do IRS, a Comissão explica que “como os cinco decis mais baixos já estavam ou na sua maioria isentos do pagamento de imposto ou apenas pagavam a taxa do escalão mais baixo, a mudança na estrutura para os escalões intermédios beneficia principalmente os cinco decis mais altos do rendimento”.
E quanto ao aumento do mínimo de existência, a Comissão diz que “beneficia principalmente o rendimento disponível médio para o quinto decil. Sendo assim, conclui a Comissão, “o impacto global em termos de distribuição mostra um padrão regressivo, com os principais beneficiários a serem as famílias na metade mais alta da distribuição do rendimento”.
Quando apresentou a proposta de OE, o Governo garantiu que embora a redução do imposto nos níveis de rendimento mais baixos se repercuta nos patamares acima, a forma como a reformulação foi desenhada anulou esse efeito para os contribuintes que então estavam nos dois patamares de rendimento mais altos. E simulações feitas pela PwC para o PÚBLICO revelam que, nessas situações, a descida do imposto que se verifica deve-se apenas e só ao facto de a sobretaxa ter deixado de existir.
Outro ponto em que a Comissão apresenta simulações diferentes das do Governo é no impacto nos cofres públicos das alterações realizadas. Excluindo o efeito da eliminação da sobretaxa, a Comissão diz que a mudança no IRS irá resultar numa perda de receita de 470 milhões de euros, um valor acima dos 385 milhões de euros projectados pelo Governo no OE.
Salário mínimo não travou emprego
No relatório agora publicado, a Comissão Europeia analisa também o efeito que os aumentos que têm vindo a ser realizados no salário mínimo está a ter no mercado de trabalho. Ao longo dos últimos anos, Bruxelas avisou por diversas vezes o Governo de que esse tipo de medida poderia ter impactos negativos na criação de emprego, principalmente para os menos qualificados. No entanto, agora afirma que “as subidas do salário mínimo apoiaram o rendimento dos trabalhadores de salários baixos e não parecem ter afectado negativamente a criação de emprego”.
A Comissão explica este resultado com o facto de, em Portugal, se ter registado uma “expansão dos sectores intensivos em trabalho como o turismo e a construção”. E alerta que a subida do salário mínimo está a conduzir a “uma compressão da estrutura salarial”, colocando uma percentagem muito grande de trabalhadores perto do salário mínimo, que se encontra a um nível relativamente próximo do salário mediano. Isto tem como consequência, defende a Comissão, uma redução do prémio salarial que é atribuído a quem tem mais qualificações.
Famílias na metade mais alta da distribuição do rendimento são as mais beneficiadas, defende a Comissão, que reconhece neste relatório que não se verificaram os seus receios relativamente ao aumento do salário mínimo.
As mudanças introduzidas pelo Governo no IRS durante este ano têm um efeito regressivo, resultando numa “mais desigual distribuição do rendimento”, defendeu esta quarta-feira a Comissão Europeia.
No relatório sobre Portugal realizado no âmbito do Pacote de Inverno do Semestre Europeu apresentado em Bruxelas, o executivo liderado por Jean-Claude Juncker analisa, recorrendo ao seu modelo de simulação EUROMOD, o impacto para os contribuintes e os cofres do Estado das medidas introduzidas no Orçamento do Estado para 2018 no que diz respeito ao IRS: a eliminação completa da sobretaxa, a introdução de dois novos escalões no imposto e a actualização do valor do mínimo de existência que está isento da aplicação do imposto.
De acordo com os cálculos da Comissão, todas as medidas aplicadas têm efeitos positivos no rendimento disponível das famílias, mas quando se olha para os impactos em termos de distribuição, a conclusão é a de que as mudanças reduzem carácter progressivo do imposto. “Tanto a reversão total da sobretaxa para os escalões mais elevados como a mudança na estrutura dos escalões conduz a aumentos do coeficiente de Gini, implicando uma mais desigual distribuição do rendimento”, diz a Comissão, que assinala que esse efeito é apenas “marginalmente compensado” pelo aumento do mínimo de existência.
Se em relação à sobretaxa não há dúvidas em relação ao efeito regressivo da sua eliminação em 2018 (eram os escalões mais altos que estavam ainda a pagar na totalidade em 2017), no que diz respeito à alteração da estrutura de escalões do IRS, a Comissão explica que “como os cinco decis mais baixos já estavam ou na sua maioria isentos do pagamento de imposto ou apenas pagavam a taxa do escalão mais baixo, a mudança na estrutura para os escalões intermédios beneficia principalmente os cinco decis mais altos do rendimento”.
E quanto ao aumento do mínimo de existência, a Comissão diz que “beneficia principalmente o rendimento disponível médio para o quinto decil. Sendo assim, conclui a Comissão, “o impacto global em termos de distribuição mostra um padrão regressivo, com os principais beneficiários a serem as famílias na metade mais alta da distribuição do rendimento”.
Quando apresentou a proposta de OE, o Governo garantiu que embora a redução do imposto nos níveis de rendimento mais baixos se repercuta nos patamares acima, a forma como a reformulação foi desenhada anulou esse efeito para os contribuintes que então estavam nos dois patamares de rendimento mais altos. E simulações feitas pela PwC para o PÚBLICO revelam que, nessas situações, a descida do imposto que se verifica deve-se apenas e só ao facto de a sobretaxa ter deixado de existir.
Outro ponto em que a Comissão apresenta simulações diferentes das do Governo é no impacto nos cofres públicos das alterações realizadas. Excluindo o efeito da eliminação da sobretaxa, a Comissão diz que a mudança no IRS irá resultar numa perda de receita de 470 milhões de euros, um valor acima dos 385 milhões de euros projectados pelo Governo no OE.
Salário mínimo não travou emprego
No relatório agora publicado, a Comissão Europeia analisa também o efeito que os aumentos que têm vindo a ser realizados no salário mínimo está a ter no mercado de trabalho. Ao longo dos últimos anos, Bruxelas avisou por diversas vezes o Governo de que esse tipo de medida poderia ter impactos negativos na criação de emprego, principalmente para os menos qualificados. No entanto, agora afirma que “as subidas do salário mínimo apoiaram o rendimento dos trabalhadores de salários baixos e não parecem ter afectado negativamente a criação de emprego”.
A Comissão explica este resultado com o facto de, em Portugal, se ter registado uma “expansão dos sectores intensivos em trabalho como o turismo e a construção”. E alerta que a subida do salário mínimo está a conduzir a “uma compressão da estrutura salarial”, colocando uma percentagem muito grande de trabalhadores perto do salário mínimo, que se encontra a um nível relativamente próximo do salário mediano. Isto tem como consequência, defende a Comissão, uma redução do prémio salarial que é atribuído a quem tem mais qualificações.
Portuguesas ganham em média menos 17,5 cêntimos por hora que os homens
in o Observador
Por cada euro que os homens ganharam em 2016, por uma hora de trabalho, as mulheres receberam apenas 82,5 cêntimos. As desigualdade salarial em Portugal agravou-se nos últimos anos.
As mulheres portuguesas com mais de 65 anos ganham menos 43,4% do que os homens, avança o Público. Portugal posiciona-se assim no terceiro lugar da tabela de diferenças salariais mais elevadas da Europa, a seguir ao Chipre e à Espanha. É o país onde a diferença salarial entre homens e mulheres mais se agravou nos últimos anos.
Ainda que em Portugal a participação das mulheres no mercado de trabalho seja equiparada “aos países europeus mais igualitários em termos de género”, o mesmo não se reflete nas condições económicas das portuguesas que continuam afastadas dos cargos de liderança. Estas conclusões podem ser lidas num dos capítulos do livro Desigualdades Sociais — Portugal e a Europa, das investigadoras Sandra Palma Saleiro e Catarina Sales de Oliveira do
Também os dados lançados na quarta-feira pelo Eurostat demonstram que as trabalhadoras portuguesas ganham, em média, 82,5 cêntimos por hora, ao passo que os homens ganham um euro para o mesmo tempo de trabalho. Uma diferença de 17,5 cêntimos que fica acima da média de 16 cêntimos a menos que as mulheres recebem a nível europeu.
Apesar de não se encontrar entre os piores no ranking europeu do gender pay gap — ou de diferenças salariais entre homens e mulheres — destaca-se por ter sido o país onde este indicador mais se agravou: entre 2011 e 2016 aumentou 4,6 pontos percentuais contra uma média europeia de desagravamento em 0,6 pontos percentuais.
Diferenças na escolaridade e áreas vocacionais
As desigualdades entre homens e mulheres vão muito para lá dos salários: em 2016, 20,4% das mulheres tinham o nível superior contra apenas 14,9% homens. Entre 2003 e 2015 aumentou o número de mulheres a fazer doutoramentos, pelo que Portugal se destaca no que ao número de investigadoras diz respeito: 44% contra uma média mundial de apenas 28,4%. Contudo as mulheres permanecem “em maior número na população analfabeta”.
67,4% das mulheres trabalham a tempo inteiro face a 74,2% dos homens e as assimetrias são claras: se as mulheres se fazem representar mais em profissões ligadas ao cuidado e trabalho com pessoas dependentes (serviço social, educação, saúde) é certo que os homens dominam nas áreas tecnológicas, da construção ou dos transportes.
Por cada euro que os homens ganharam em 2016, por uma hora de trabalho, as mulheres receberam apenas 82,5 cêntimos. As desigualdade salarial em Portugal agravou-se nos últimos anos.
As mulheres portuguesas com mais de 65 anos ganham menos 43,4% do que os homens, avança o Público. Portugal posiciona-se assim no terceiro lugar da tabela de diferenças salariais mais elevadas da Europa, a seguir ao Chipre e à Espanha. É o país onde a diferença salarial entre homens e mulheres mais se agravou nos últimos anos.
Ainda que em Portugal a participação das mulheres no mercado de trabalho seja equiparada “aos países europeus mais igualitários em termos de género”, o mesmo não se reflete nas condições económicas das portuguesas que continuam afastadas dos cargos de liderança. Estas conclusões podem ser lidas num dos capítulos do livro Desigualdades Sociais — Portugal e a Europa, das investigadoras Sandra Palma Saleiro e Catarina Sales de Oliveira do
Também os dados lançados na quarta-feira pelo Eurostat demonstram que as trabalhadoras portuguesas ganham, em média, 82,5 cêntimos por hora, ao passo que os homens ganham um euro para o mesmo tempo de trabalho. Uma diferença de 17,5 cêntimos que fica acima da média de 16 cêntimos a menos que as mulheres recebem a nível europeu.
Apesar de não se encontrar entre os piores no ranking europeu do gender pay gap — ou de diferenças salariais entre homens e mulheres — destaca-se por ter sido o país onde este indicador mais se agravou: entre 2011 e 2016 aumentou 4,6 pontos percentuais contra uma média europeia de desagravamento em 0,6 pontos percentuais.
Diferenças na escolaridade e áreas vocacionais
As desigualdades entre homens e mulheres vão muito para lá dos salários: em 2016, 20,4% das mulheres tinham o nível superior contra apenas 14,9% homens. Entre 2003 e 2015 aumentou o número de mulheres a fazer doutoramentos, pelo que Portugal se destaca no que ao número de investigadoras diz respeito: 44% contra uma média mundial de apenas 28,4%. Contudo as mulheres permanecem “em maior número na população analfabeta”.
67,4% das mulheres trabalham a tempo inteiro face a 74,2% dos homens e as assimetrias são claras: se as mulheres se fazem representar mais em profissões ligadas ao cuidado e trabalho com pessoas dependentes (serviço social, educação, saúde) é certo que os homens dominam nas áreas tecnológicas, da construção ou dos transportes.
Quero ser claro: isto não é um favor às mulheres. A igualdade de género é uma questão de direitos humanos
António Guterres, in Público on-line
Neste momento crucial para os direitos das mulheres, é hora de os homens aprenderem com elas.
Estamos num momento crucial para os direitos das mulheres. As desigualdades históricas e estruturais, que permitiram que a opressão e a discriminação florescessem, estão a ser denunciadas como nunca. Da América Latina à Europa ou à Ásia, nas redes sociais, em estúdios de filmagens, em fábricas e nas ruas, as mulheres estão a pedir uma mudança duradoura e tolerância zero para ataques sexuais, assédio e discriminações de todos os tipos.
Alcançar a igualdade de género e o empoderamento das mulheres e das raparigas é um trabalho que temos de terminar e constitui o maior desafio em matéria de direitos humanos do mundo atual.
O ativismo e a defesa de gerações de mulheres estão a dar frutos. Há mais raparigas matriculadas nas escolas do que no passado, mais mulheres têm trabalhos remunerados e exercem cargos superiores no setor privado, na academia, na política e em organizações internacionais, incluindo as Nações Unidas. A igualdade de género está consagrada em inúmeras leis e práticas nocivas como a mutilação genital feminina e o casamento infantil passaram a ser proibidas em muitos países. No entanto, existem ainda sérios obstáculos para resolver desequilíbrios históricos de poder que servem de base para a discriminação e a exploração. Com efeito, mais de mil milhões de pessoas em todo o mundo não têm proteção legal contra a violência sexual doméstica. A diferença salarial global (entre mulheres e homens) é de 23%, chegando a 40% nas áreas rurais, o trabalho não remunerado feito por muitas mulheres não é reconhecido. A representação das mulheres nos parlamentos nacionais é, em média, menos de 25%, e nos conselhos de administração de empresas este número é ainda mais baixo. Sem uma ação concertada, milhões de raparigas serão submetidas à mutilação genital na próxima década.
As leis existem mas são frequentemente ignoradas e as mulheres que recorrem à justiça são postas em causa, denegridas ou demitidas. Hoje, sabemos que o assédio e o abuso sexuais têm prosperado nos locais de trabalho, nos espaços públicos, nos lares e em países que se orgulham de seu desempenho em matéria de igualdade de género. As Nações Unidas devem dar o exemplo ao mundo. Reconheço que este nem sempre tem sido o caso. Desde o início do meu mandato, no ano passado, comecei a fazer algumas mudanças na sede da ONU, nas missões de manutenção da paz e nos nossos escritórios em todo o mundo.
Acabámos de alcançar a paridade de género, pela primeira vez, na minha equipa sénior de gestão, e estou determinado a levar esta paridade a toda a organização. Estou completamente comprometido com a tolerância zero para assédio sexual e já iniciei planos para melhorar as notificações e a responsabilização. Estamos a cooperar de forma estreita com os países para prevenir e responder a casos de abuso e exploração sexuais cometidos por funcionários de missões de manutenção da paz, bem como para apoiar as vítimas.
Nós, nas Nações Unidas, apoiamos mulheres de todo o mundo que estão a lutar para vencer as injustiças que enfrentam, sejam camponesas que sofrem com discriminação salarial, mulheres na cidade que se mobilizam para a mudança, refugiadas sob risco de exploração e abuso ou mulheres que vivem várias formas de discriminação como viúvas, mulheres indígenas, mulheres com deficiência e aquelas que não se conformam com as normas de género.
O empoderamento das mulheres está no coração da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. O progresso dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável significa o progresso de todas as mulheres, em todo o mundo. A iniciativa “Spotlight” lançada conjuntamente com a União Europeia vai direcionar recursos para a eliminação da violência contra mulheres e raparigas, um pré-requisito para a igualdade e o empoderamento.
Quero ser claro: isto não é um favor às mulheres. A igualdade de género é uma questão de direitos humanos, mas também de todos nós: homens e rapazes, mulheres e raparigas. A desigualdade de género e a discriminação contra as mulheres afetam-nos a todos.
Existem provas suficientes de que investir nas mulheres é o caminho mais eficaz de fazer avançar comunidades, empresas e até mesmo países. A participação das mulheres torna os acordos de paz mais fortes, as sociedades mais resilientes e as economias mais vigorosas. Onde as mulheres sofrem discriminação, encontramos, frequentemente, práticas e crenças que são prejudiciais a todos. A licença de paternidade, leis contra a violência doméstica e salários iguais são benéficos para todos.
Neste momento crucial para os direitos das mulheres, é hora de os homens ficarem ao lado das mulheres, ouvirem o que têm a dizer e aprenderem com elas. A transparência e a responsabilização são essenciais para que as mulheres alcancem o seu máximo potencial nas nossas comunidades, sociedades e economias.
Tenho orgulho de fazer parte deste movimento que, desejavelmente, continuará a ser amplificado dentro das Nações Unidas e em todo do mundo.
Neste momento crucial para os direitos das mulheres, é hora de os homens aprenderem com elas.
Estamos num momento crucial para os direitos das mulheres. As desigualdades históricas e estruturais, que permitiram que a opressão e a discriminação florescessem, estão a ser denunciadas como nunca. Da América Latina à Europa ou à Ásia, nas redes sociais, em estúdios de filmagens, em fábricas e nas ruas, as mulheres estão a pedir uma mudança duradoura e tolerância zero para ataques sexuais, assédio e discriminações de todos os tipos.
Alcançar a igualdade de género e o empoderamento das mulheres e das raparigas é um trabalho que temos de terminar e constitui o maior desafio em matéria de direitos humanos do mundo atual.
O ativismo e a defesa de gerações de mulheres estão a dar frutos. Há mais raparigas matriculadas nas escolas do que no passado, mais mulheres têm trabalhos remunerados e exercem cargos superiores no setor privado, na academia, na política e em organizações internacionais, incluindo as Nações Unidas. A igualdade de género está consagrada em inúmeras leis e práticas nocivas como a mutilação genital feminina e o casamento infantil passaram a ser proibidas em muitos países. No entanto, existem ainda sérios obstáculos para resolver desequilíbrios históricos de poder que servem de base para a discriminação e a exploração. Com efeito, mais de mil milhões de pessoas em todo o mundo não têm proteção legal contra a violência sexual doméstica. A diferença salarial global (entre mulheres e homens) é de 23%, chegando a 40% nas áreas rurais, o trabalho não remunerado feito por muitas mulheres não é reconhecido. A representação das mulheres nos parlamentos nacionais é, em média, menos de 25%, e nos conselhos de administração de empresas este número é ainda mais baixo. Sem uma ação concertada, milhões de raparigas serão submetidas à mutilação genital na próxima década.
As leis existem mas são frequentemente ignoradas e as mulheres que recorrem à justiça são postas em causa, denegridas ou demitidas. Hoje, sabemos que o assédio e o abuso sexuais têm prosperado nos locais de trabalho, nos espaços públicos, nos lares e em países que se orgulham de seu desempenho em matéria de igualdade de género. As Nações Unidas devem dar o exemplo ao mundo. Reconheço que este nem sempre tem sido o caso. Desde o início do meu mandato, no ano passado, comecei a fazer algumas mudanças na sede da ONU, nas missões de manutenção da paz e nos nossos escritórios em todo o mundo.
Acabámos de alcançar a paridade de género, pela primeira vez, na minha equipa sénior de gestão, e estou determinado a levar esta paridade a toda a organização. Estou completamente comprometido com a tolerância zero para assédio sexual e já iniciei planos para melhorar as notificações e a responsabilização. Estamos a cooperar de forma estreita com os países para prevenir e responder a casos de abuso e exploração sexuais cometidos por funcionários de missões de manutenção da paz, bem como para apoiar as vítimas.
Nós, nas Nações Unidas, apoiamos mulheres de todo o mundo que estão a lutar para vencer as injustiças que enfrentam, sejam camponesas que sofrem com discriminação salarial, mulheres na cidade que se mobilizam para a mudança, refugiadas sob risco de exploração e abuso ou mulheres que vivem várias formas de discriminação como viúvas, mulheres indígenas, mulheres com deficiência e aquelas que não se conformam com as normas de género.
O empoderamento das mulheres está no coração da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. O progresso dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável significa o progresso de todas as mulheres, em todo o mundo. A iniciativa “Spotlight” lançada conjuntamente com a União Europeia vai direcionar recursos para a eliminação da violência contra mulheres e raparigas, um pré-requisito para a igualdade e o empoderamento.
Quero ser claro: isto não é um favor às mulheres. A igualdade de género é uma questão de direitos humanos, mas também de todos nós: homens e rapazes, mulheres e raparigas. A desigualdade de género e a discriminação contra as mulheres afetam-nos a todos.
Existem provas suficientes de que investir nas mulheres é o caminho mais eficaz de fazer avançar comunidades, empresas e até mesmo países. A participação das mulheres torna os acordos de paz mais fortes, as sociedades mais resilientes e as economias mais vigorosas. Onde as mulheres sofrem discriminação, encontramos, frequentemente, práticas e crenças que são prejudiciais a todos. A licença de paternidade, leis contra a violência doméstica e salários iguais são benéficos para todos.
Neste momento crucial para os direitos das mulheres, é hora de os homens ficarem ao lado das mulheres, ouvirem o que têm a dizer e aprenderem com elas. A transparência e a responsabilização são essenciais para que as mulheres alcancem o seu máximo potencial nas nossas comunidades, sociedades e economias.
Tenho orgulho de fazer parte deste movimento que, desejavelmente, continuará a ser amplificado dentro das Nações Unidas e em todo do mundo.
Mulheres lideram 32 câmaras em Portugal, um número recorde, mas que representa só 10% das autarquias
Joana Almeida, in Económico on-line
Nas eleições autárquicas de 2017, registou-se um número recorde de mulheres a candidatarem-se a câmaras municipais e 32 delas conseguiram ser eleitas para liderar executivos locais.
A desigualdade de género no poder local é ainda um problema que está longe de estar ultrapassado, mas nos últimos anos foram feitos avanços significativos no nosso país. Nas eleições autárquicas de 2017, registou-se um número recorde de mulheres a candidatarem-se a câmaras municipais e 32 delas conseguiram ser eleitas para liderar executivos locais. Mesmo assim, representam apenas 10,3% dos municípios portugueses.
Luísa Salgueiro, deputada do Partido Socialista (PS), candidatou-se pela primeira vez à Câmara Municipal de Matosinhos o ano passado. Até então, nunca nenhuma mulher se tinha chegado à frente para disputar a liderança do município e Luísa Salgueiro, não só o fez, como conseguiu o maior número de votos. Ao todo, conseguiu ser eleita com 36,36% dos votos, o que corresponde a mais de 29 mil votos num universo de quase 80 mil eleitores.
“A minha eleição em Outubro para a presidência da câmara não deve ser vista de um modo maniqueísta, mas como uma consequência natural da crescente capacidade de afirmação das mulheres no mundo do trabalho e no mundo da política”, afirma Luísa Salgueiro, ao Jornal Económico.
A presidente da Câmara de Matosinhos acredita que a autarquia é “do ponto de vista da desigualdade de género, um caso bastante especial”. A esmagadora maioria dos lugares de chefia da autarquia são ocupados por mulheres, desde há alguns anos e a assembleia municipal é já há alguns anos presidida também por uma mulher; uma tendência que se manteve depois das autárquicas de 2017.
“O facto de Matosinhos ter uma presidente da câmara e uma presidente da assembleia municipal não é resultado de qualquer tipo de discriminação positiva, mas da nossa disponibilidade para intervir civicamente e da nossa capacidade de trabalho”, ressalva.
Também a autarquia da Amadora reelegeu nas últimas dois eleições autárquicas uma mulher para liderar o executivo local. Carla Tavares, conta ao Jornal Económico que nunca se sentiu tratada de forma diferente, mas reconhece que esse é um preconceito ainda bastante presente na sociedade portuguesa.
“Aqui [no concelho da Amadora] não sinto que haja discriminação em função de ser mulher. Talvez por se tratar de um concelho grande e urbano, não sinto esse tipo de discriminação”, afirma Carla Tavares, que foi reeleita para um novo mandato de quatro anos o ano passado.
Dedicada à política desde muito jovem, a presidente da Câmara Municipal da Amadora acredita que a participação ativa das mulheres na vida política vem tornar a atividade ainda mais enriquecedora. “Acho que as mulheres vêm complementar o trabalho dos homens e vice-versa. Juntos formamos uma equipa mais coesa e este equilíbrio vai-nos permitir representar melhor a sociedade, que é composta tanto por homens como por mulheres”, afirma.
Nas eleições autárquicas de 2013, foram eleitas 23 mulheres para as 308 Câmaras de norte a sul do país, tendo o número subido para 25. Comparando as mulheres eleitas o ano passado com as de 2013, subiram à liderança do poder local mais 9 mulheres. O presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, já tinha afirmado que uma maior participação das mulheres na política é “fundamental para o país”, para garantir a representatividade da sociedade portuguesa. Marcelo Rebelo de Sousa destaca-lhes a postura de “um poder-missão” e o seu “sentido não possessivo”.
Nas eleições autárquicas de 2017, registou-se um número recorde de mulheres a candidatarem-se a câmaras municipais e 32 delas conseguiram ser eleitas para liderar executivos locais.
A desigualdade de género no poder local é ainda um problema que está longe de estar ultrapassado, mas nos últimos anos foram feitos avanços significativos no nosso país. Nas eleições autárquicas de 2017, registou-se um número recorde de mulheres a candidatarem-se a câmaras municipais e 32 delas conseguiram ser eleitas para liderar executivos locais. Mesmo assim, representam apenas 10,3% dos municípios portugueses.
Luísa Salgueiro, deputada do Partido Socialista (PS), candidatou-se pela primeira vez à Câmara Municipal de Matosinhos o ano passado. Até então, nunca nenhuma mulher se tinha chegado à frente para disputar a liderança do município e Luísa Salgueiro, não só o fez, como conseguiu o maior número de votos. Ao todo, conseguiu ser eleita com 36,36% dos votos, o que corresponde a mais de 29 mil votos num universo de quase 80 mil eleitores.
“A minha eleição em Outubro para a presidência da câmara não deve ser vista de um modo maniqueísta, mas como uma consequência natural da crescente capacidade de afirmação das mulheres no mundo do trabalho e no mundo da política”, afirma Luísa Salgueiro, ao Jornal Económico.
A presidente da Câmara de Matosinhos acredita que a autarquia é “do ponto de vista da desigualdade de género, um caso bastante especial”. A esmagadora maioria dos lugares de chefia da autarquia são ocupados por mulheres, desde há alguns anos e a assembleia municipal é já há alguns anos presidida também por uma mulher; uma tendência que se manteve depois das autárquicas de 2017.
“O facto de Matosinhos ter uma presidente da câmara e uma presidente da assembleia municipal não é resultado de qualquer tipo de discriminação positiva, mas da nossa disponibilidade para intervir civicamente e da nossa capacidade de trabalho”, ressalva.
Também a autarquia da Amadora reelegeu nas últimas dois eleições autárquicas uma mulher para liderar o executivo local. Carla Tavares, conta ao Jornal Económico que nunca se sentiu tratada de forma diferente, mas reconhece que esse é um preconceito ainda bastante presente na sociedade portuguesa.
“Aqui [no concelho da Amadora] não sinto que haja discriminação em função de ser mulher. Talvez por se tratar de um concelho grande e urbano, não sinto esse tipo de discriminação”, afirma Carla Tavares, que foi reeleita para um novo mandato de quatro anos o ano passado.
Dedicada à política desde muito jovem, a presidente da Câmara Municipal da Amadora acredita que a participação ativa das mulheres na vida política vem tornar a atividade ainda mais enriquecedora. “Acho que as mulheres vêm complementar o trabalho dos homens e vice-versa. Juntos formamos uma equipa mais coesa e este equilíbrio vai-nos permitir representar melhor a sociedade, que é composta tanto por homens como por mulheres”, afirma.
Nas eleições autárquicas de 2013, foram eleitas 23 mulheres para as 308 Câmaras de norte a sul do país, tendo o número subido para 25. Comparando as mulheres eleitas o ano passado com as de 2013, subiram à liderança do poder local mais 9 mulheres. O presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, já tinha afirmado que uma maior participação das mulheres na política é “fundamental para o país”, para garantir a representatividade da sociedade portuguesa. Marcelo Rebelo de Sousa destaca-lhes a postura de “um poder-missão” e o seu “sentido não possessivo”.
Economia na UE está a "crescer robustamente", apesar de 11 países ainda apresentarem desequilíbrios
in Diário de Notícias
A Comissão Europeia considera que a economia comunitária está a "crescer robustamente", mas identifica ainda 11 Estados-membros com desequilíbrios económicos, três dos quais "excessivos", grupo no qual já não está incluído Portugal.
No quadro do 'pacote de inverno' do 'semestre europeu' de coordenação de políticas económicas, o executivo comunitário publicou hoje relatórios com a sua análise anual à situação económica e social e principais desafios em cada Estado-membro, bem como a análise aprofundada aos mesmos 12 Estados-membros nos quais foram identificados desequilíbrios macroeconómicos no ciclo anterior, concluindo que, entre estes, apenas a Eslovénia já equilibrou as suas contas públicas, enquanto Portugal, Bulgária e França saíram do patamar de "desequilíbrios económicos excessivos".
Apontando que os 11 países ainda com desequilíbrios continuarão sujeitos a uma monitorização específica -- o que implica um diálogo reforçado com as autoridades nacionais, missões técnicas e relatórios de seguimento -, Bruxelas divide-os em dois grupos, considerando que Alemanha, Bulgária, Espanha, França, Holanda, Irlanda, Portugal e Suécia apresentam "desequilíbrios económicos", enquanto Chipre, Croácia e Itália registam "desequilíbrios económicos excessivos".
A Portugal e Bulgária, que registaram um desagravamento da sua condição, passando de "desequilíbrios económicos excessivos" a "desequilíbrios económicos", assim como a França, a Comissão Europeia sublinha a necessidade de prosseguir esforços complementares com vista a uma "correção sustentável dos desequilíbrios", pedindo a Lisboa que apresente em abril um Programa Nacional de Reformas "ambicioso".
O executivo comunitário não identifica, todavia, qualquer país com o grau mais grave de "desequilíbrios excessivos com ação corretiva".
No cômputo geral, Bruxelas sublinha que a análise aos 27 Estados-membros -- a Grécia está excluída deste exercício dado estar sob programa de assistência -- permite concluir que a economia está "a crescer robustamente", com as perspetivas económicas otimistas a coincidirem com as melhorias no mercado laboral e na situação social.
"Isto reflete as reformas empreendidas pelos Estados-Membros em anos recentes e proporciona uma janela de oportunidade para um aprofundamento da resiliência das economias e das sociedades comunitárias", destaca a nota comunitária.
Pelo lado negativo, o executivo comunitário nota que a recuperação económica não está a beneficiar igualmente os cidadãos no âmbito social e que as debilidades estruturais estão a atrasar o crescimento em alguns Estados-Membros e, consequentemente, a convergência com o crescimento da UE, e recomenda que os países comunitários aproveitem este momento para fortalecer as fundações das suas economias.
A comunicação de hoje da Comissão Europeia ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Banco Central Europeu e ao Eurogrupo, divulgada no final da reunião do colégio de comissários, alerta para os riscos remanescentes da crise, salientando as elevadas dívidas públicas existentes em alguns Estados-Membros, o desemprego jovem e de longa duração, o rendimento familiar abaixo do nível pré-crise e o aumento do risco de pobreza e exclusão social.
A Comissão Europeia considera que a economia comunitária está a "crescer robustamente", mas identifica ainda 11 Estados-membros com desequilíbrios económicos, três dos quais "excessivos", grupo no qual já não está incluído Portugal.
No quadro do 'pacote de inverno' do 'semestre europeu' de coordenação de políticas económicas, o executivo comunitário publicou hoje relatórios com a sua análise anual à situação económica e social e principais desafios em cada Estado-membro, bem como a análise aprofundada aos mesmos 12 Estados-membros nos quais foram identificados desequilíbrios macroeconómicos no ciclo anterior, concluindo que, entre estes, apenas a Eslovénia já equilibrou as suas contas públicas, enquanto Portugal, Bulgária e França saíram do patamar de "desequilíbrios económicos excessivos".
Apontando que os 11 países ainda com desequilíbrios continuarão sujeitos a uma monitorização específica -- o que implica um diálogo reforçado com as autoridades nacionais, missões técnicas e relatórios de seguimento -, Bruxelas divide-os em dois grupos, considerando que Alemanha, Bulgária, Espanha, França, Holanda, Irlanda, Portugal e Suécia apresentam "desequilíbrios económicos", enquanto Chipre, Croácia e Itália registam "desequilíbrios económicos excessivos".
A Portugal e Bulgária, que registaram um desagravamento da sua condição, passando de "desequilíbrios económicos excessivos" a "desequilíbrios económicos", assim como a França, a Comissão Europeia sublinha a necessidade de prosseguir esforços complementares com vista a uma "correção sustentável dos desequilíbrios", pedindo a Lisboa que apresente em abril um Programa Nacional de Reformas "ambicioso".
O executivo comunitário não identifica, todavia, qualquer país com o grau mais grave de "desequilíbrios excessivos com ação corretiva".
No cômputo geral, Bruxelas sublinha que a análise aos 27 Estados-membros -- a Grécia está excluída deste exercício dado estar sob programa de assistência -- permite concluir que a economia está "a crescer robustamente", com as perspetivas económicas otimistas a coincidirem com as melhorias no mercado laboral e na situação social.
"Isto reflete as reformas empreendidas pelos Estados-Membros em anos recentes e proporciona uma janela de oportunidade para um aprofundamento da resiliência das economias e das sociedades comunitárias", destaca a nota comunitária.
Pelo lado negativo, o executivo comunitário nota que a recuperação económica não está a beneficiar igualmente os cidadãos no âmbito social e que as debilidades estruturais estão a atrasar o crescimento em alguns Estados-Membros e, consequentemente, a convergência com o crescimento da UE, e recomenda que os países comunitários aproveitem este momento para fortalecer as fundações das suas economias.
A comunicação de hoje da Comissão Europeia ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Banco Central Europeu e ao Eurogrupo, divulgada no final da reunião do colégio de comissários, alerta para os riscos remanescentes da crise, salientando as elevadas dívidas públicas existentes em alguns Estados-Membros, o desemprego jovem e de longa duração, o rendimento familiar abaixo do nível pré-crise e o aumento do risco de pobreza e exclusão social.
Dia Internacional da Mulher comemorado hoje com iniciativas em todo o país
in Diário do Minho
As mulheres vão ser homenageadas em várias iniciativas, como lançamento de livros, palestras, conferências, que irão decorrer em todo o país.
O Dia Internacional da Mulher assinala-se hoje com iniciativas por todo o país que destacam o contributo da mulher numa sociedade em que ainda persistem as desigualdades de género a nível salarial e no acesso ao trabalho.
Dados do Eurostat revelam que Portugal foi o país da União Europeia em que o fosso salarial entre homens e mulheres mais cresceu entre 2011 e 2016 (4,6%).
Para assinalar a efeméride, a base de dados estatísticos Pordata destacou treze factos sobre homens e mulheres de Portugal no panorama europeu, entre os quais a escolaridade.
“No âmbito da UE-28, tanto os homens como as mulheres portuguesas ficam mal na fotografia da escolaridade”, referem os dados, sublinhando que, em 2016, 43% de homens e 50,5% de mulheres tinham pelo menos o ensino secundário.
No caso das mulheres, com exceção de Portugal e Malta, em todos os outros países, mais de 60% detém pelo menos o ensino secundário, sublinham os dados.
Nos vários países da UE, a taxa de emprego masculina é sempre superior à feminina. Contudo, há países onde essa diferença é menor, como a Suécia e Finlândia (abaixo de 7 pontos percentuais).
Em sentido oposto, as maiores diferenças são assinaladas em Malta, Itália, Roménia e República Checa (acima de 17 p.p), refere a Pordata, observando que Portugal, com uma diferença da taxa de emprego entre sexos na ordem dos 10 p.p, encontra-se mais próximo do primeiro grupo de países.
Os dados apontam também que, em 2016, Portugal, com 14% de mulheres empregadas a tempo parcial, ocupava o 17º lugar entre os países da UE, “muito distante” de países como a Holanda (77%), Áustria (48%) ou Alemanha (47%).
No caso dos homens, com 10% a trabalhar a tempo parcial, Portugal ocupava o 11º lugar, bem mais próximo dos países que lideram esta lista: Holanda (28%), Dinamarca (19%) e Suécia (15%).
No Estabelecimento Prisional de Tires vai ser lançado o livro “Mãos de esperança”, numa cerimónia promovida pela Direção Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, que conta com a presença da ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, e a procuradora-geral da República, Joana Marques Vidal.
O livro “Mãos de Esperança” é um projeto fotográfico da mestre Rosa Reis, que congrega 65 fotografias, os anos de vida da cadeia de Tires, que procuram retratar o quotidiano das reclusas através das “suas mãos, de gestos e de ambientes”.
Cinco investigadoras portuguesas e cinco deputados da comissão de Educação e Ciência vão estar à conversa com estudantes do Ensino Secundário dos Liceus Pedro Nunes e Passos Manuel na Academia das Ciências de Lisboa.
Promovida pela Ciência Viva e a Academia das Ciências de Lisboa, a iniciativa pretende homenagear as mulheres cientistas, que representam 45% do total de investigadores em Portugal.
No âmbito das comemorações do 8 de março e dos seus 50 anos, o Movimento Democrático de Mulheres lança o “Vida e Obra de Maria Lamas – atualizar o pensamento, abalar a indiferença”.
Em 1975, as Nações Unidas promoveram o Ano Internacional da Mulher e em 1977 proclamaram o dia 8 de março como o Dia Internacional da Mulher
As mulheres vão ser homenageadas em várias iniciativas, como lançamento de livros, palestras, conferências, que irão decorrer em todo o país.
O Dia Internacional da Mulher assinala-se hoje com iniciativas por todo o país que destacam o contributo da mulher numa sociedade em que ainda persistem as desigualdades de género a nível salarial e no acesso ao trabalho.
Dados do Eurostat revelam que Portugal foi o país da União Europeia em que o fosso salarial entre homens e mulheres mais cresceu entre 2011 e 2016 (4,6%).
Para assinalar a efeméride, a base de dados estatísticos Pordata destacou treze factos sobre homens e mulheres de Portugal no panorama europeu, entre os quais a escolaridade.
“No âmbito da UE-28, tanto os homens como as mulheres portuguesas ficam mal na fotografia da escolaridade”, referem os dados, sublinhando que, em 2016, 43% de homens e 50,5% de mulheres tinham pelo menos o ensino secundário.
No caso das mulheres, com exceção de Portugal e Malta, em todos os outros países, mais de 60% detém pelo menos o ensino secundário, sublinham os dados.
Nos vários países da UE, a taxa de emprego masculina é sempre superior à feminina. Contudo, há países onde essa diferença é menor, como a Suécia e Finlândia (abaixo de 7 pontos percentuais).
Em sentido oposto, as maiores diferenças são assinaladas em Malta, Itália, Roménia e República Checa (acima de 17 p.p), refere a Pordata, observando que Portugal, com uma diferença da taxa de emprego entre sexos na ordem dos 10 p.p, encontra-se mais próximo do primeiro grupo de países.
Os dados apontam também que, em 2016, Portugal, com 14% de mulheres empregadas a tempo parcial, ocupava o 17º lugar entre os países da UE, “muito distante” de países como a Holanda (77%), Áustria (48%) ou Alemanha (47%).
No caso dos homens, com 10% a trabalhar a tempo parcial, Portugal ocupava o 11º lugar, bem mais próximo dos países que lideram esta lista: Holanda (28%), Dinamarca (19%) e Suécia (15%).
No Estabelecimento Prisional de Tires vai ser lançado o livro “Mãos de esperança”, numa cerimónia promovida pela Direção Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, que conta com a presença da ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, e a procuradora-geral da República, Joana Marques Vidal.
O livro “Mãos de Esperança” é um projeto fotográfico da mestre Rosa Reis, que congrega 65 fotografias, os anos de vida da cadeia de Tires, que procuram retratar o quotidiano das reclusas através das “suas mãos, de gestos e de ambientes”.
Cinco investigadoras portuguesas e cinco deputados da comissão de Educação e Ciência vão estar à conversa com estudantes do Ensino Secundário dos Liceus Pedro Nunes e Passos Manuel na Academia das Ciências de Lisboa.
Promovida pela Ciência Viva e a Academia das Ciências de Lisboa, a iniciativa pretende homenagear as mulheres cientistas, que representam 45% do total de investigadores em Portugal.
No âmbito das comemorações do 8 de março e dos seus 50 anos, o Movimento Democrático de Mulheres lança o “Vida e Obra de Maria Lamas – atualizar o pensamento, abalar a indiferença”.
Em 1975, as Nações Unidas promoveram o Ano Internacional da Mulher e em 1977 proclamaram o dia 8 de março como o Dia Internacional da Mulher
"Já é tempo de acabar com o rosto feminino da pobreza” – Jorge Carlos Fonseca
Por Sara Almeida, in ExpressodasIlhas
Dia Internacional da Mulher
Presidente da República apela a um maior direccionamento das políticas públicas para combater o “rosto feminino da pobreza”. Na sua mensagem alusiva ao Dia Internacional da Mulher, Jorge Carlos Fonseca elogia ainda o trabalho de várias instituições que trabalham pela equidade de género e exorta os homens a um maior envolvimento nesta causa.
Já é tempo de acabar com o rosto feminino da pobreza, de as mulheres serem as maiores vítimas da violência no mundo, de não poderem escolher livremente o seu modo de vida e seu destino, e de carregarem as famílias, por vezes até o país, às costas”.
Relembrando que, em Cabo Verde, a pobreza continua a afectar maioritariamente as mulheres, principalmente no meio rural (onde persiste a vulnerabilidade aos maus anos agrícolas, como o que se vive no momento), o Presidente da República põe a tónica do seu discurso na erradicação da pobreza.
É nesse sentido, juntamente com a eliminação das desigualdades de género, que devem ser direccionadas as políticas públicas, defende, “suprimindo os obstáculos que impedem que mulheres e meninas respondam aos desafios e aproveitem oportunidades de mudança”.
Assim, essa políticas “devem privilegiar as mulheres desprotegidas, sem rendimento, com emprego precário, em actividades informais, no trabalho doméstico, grande maioria das quais não desfruta dos sistemas de protecção social”, aponta Jorge Carlos Fonseca.
“As mulheres cabo-verdianas não podem ser ignoradas, nem devem ser negligenciadas, sendo uma força motora do desenvolvimento do país”, sublinhou, lembrando os diversos contributos das mesmas para o país mesmo antes da luta pela independência, em áreas tão diversas como a ciência, a arte ou o “âmbito doméstico e familiar”. “Destacam-se também as mulheres emigrantes e as imigrantes no país que têm dado contributos valiosos para o nosso desenvolvimento”, acrescentou.
No que toca a Cabo Verde, o Presidente da República congratula-se com “iniciativas governamentais e da sociedade civil para a inclusão social e a promoção das mulheres em diversas áreas, apoiadas por organismos internacionais como a ONU Mulheres, entre outros, de que se destacam a recente criação de um programa nacional de cuidados, as acções do ICIEG (Instituto Cabo-verdiano para a Igualdade e Equidade do Género), da Rede de Mulheres Parlamentares de Cabo Verde e de estruturas universitárias como o CIGEF (Centro de Investigação em Género e Família), o projecto Inspired+ da Associação Cabo-verdiana da Luta Contra a VBG, os projectos da Associação Cabo-verdiana de Promoção e Inclusão das Mulheres com Deficiência, da OMCV, da Morabi, da Verdefam e da Rede Laço Branco, os movimentos cívicos como a “Womenise it” ou “Divas”, e as associações profissionais e de mulheres”.
Prestando deste modo uma homenagem a essas várias entidades que trabalham essa promoção, Jorge Carlos Fonseca sublinha a necessidade de “um maior envolvimento dos rapazes e homens nesta causa de forma a criar uma maior solidariedade e inter-ajuda”.
Na sua mensagem alusiva ao 8 de Março, o chefe de Estado expõe a lamentável situação da mulher no mundo e destaca as linhas que vêm orientando a causa da promoção dos direitos da mulher e seu alinhamento com os Objectivos do Desenvolvimento Sustentável, com vista a um mundo mais justo, equitativo e melhor para mulheres e homens.
Dia Internacional da Mulher
Presidente da República apela a um maior direccionamento das políticas públicas para combater o “rosto feminino da pobreza”. Na sua mensagem alusiva ao Dia Internacional da Mulher, Jorge Carlos Fonseca elogia ainda o trabalho de várias instituições que trabalham pela equidade de género e exorta os homens a um maior envolvimento nesta causa.
Já é tempo de acabar com o rosto feminino da pobreza, de as mulheres serem as maiores vítimas da violência no mundo, de não poderem escolher livremente o seu modo de vida e seu destino, e de carregarem as famílias, por vezes até o país, às costas”.
Relembrando que, em Cabo Verde, a pobreza continua a afectar maioritariamente as mulheres, principalmente no meio rural (onde persiste a vulnerabilidade aos maus anos agrícolas, como o que se vive no momento), o Presidente da República põe a tónica do seu discurso na erradicação da pobreza.
É nesse sentido, juntamente com a eliminação das desigualdades de género, que devem ser direccionadas as políticas públicas, defende, “suprimindo os obstáculos que impedem que mulheres e meninas respondam aos desafios e aproveitem oportunidades de mudança”.
Assim, essa políticas “devem privilegiar as mulheres desprotegidas, sem rendimento, com emprego precário, em actividades informais, no trabalho doméstico, grande maioria das quais não desfruta dos sistemas de protecção social”, aponta Jorge Carlos Fonseca.
“As mulheres cabo-verdianas não podem ser ignoradas, nem devem ser negligenciadas, sendo uma força motora do desenvolvimento do país”, sublinhou, lembrando os diversos contributos das mesmas para o país mesmo antes da luta pela independência, em áreas tão diversas como a ciência, a arte ou o “âmbito doméstico e familiar”. “Destacam-se também as mulheres emigrantes e as imigrantes no país que têm dado contributos valiosos para o nosso desenvolvimento”, acrescentou.
No que toca a Cabo Verde, o Presidente da República congratula-se com “iniciativas governamentais e da sociedade civil para a inclusão social e a promoção das mulheres em diversas áreas, apoiadas por organismos internacionais como a ONU Mulheres, entre outros, de que se destacam a recente criação de um programa nacional de cuidados, as acções do ICIEG (Instituto Cabo-verdiano para a Igualdade e Equidade do Género), da Rede de Mulheres Parlamentares de Cabo Verde e de estruturas universitárias como o CIGEF (Centro de Investigação em Género e Família), o projecto Inspired+ da Associação Cabo-verdiana da Luta Contra a VBG, os projectos da Associação Cabo-verdiana de Promoção e Inclusão das Mulheres com Deficiência, da OMCV, da Morabi, da Verdefam e da Rede Laço Branco, os movimentos cívicos como a “Womenise it” ou “Divas”, e as associações profissionais e de mulheres”.
Prestando deste modo uma homenagem a essas várias entidades que trabalham essa promoção, Jorge Carlos Fonseca sublinha a necessidade de “um maior envolvimento dos rapazes e homens nesta causa de forma a criar uma maior solidariedade e inter-ajuda”.
Na sua mensagem alusiva ao 8 de Março, o chefe de Estado expõe a lamentável situação da mulher no mundo e destaca as linhas que vêm orientando a causa da promoção dos direitos da mulher e seu alinhamento com os Objectivos do Desenvolvimento Sustentável, com vista a um mundo mais justo, equitativo e melhor para mulheres e homens.
8.3.18
Vítimas de tráfico vão receber verba do Estado para se autonomizarem
Joana Gorjão Henriques, in Público on-line
Plano de Acção para a Prevenção e o Combate ao Tráfico de Seres Humanos vai esta quinta-feira a Conselho de Ministros. Confirmada a criação de um quarto Centro de Acolhimento e Protecção para vítimas de tráfico, mas destinada a menores.
O Governo vai disponibilizar uma verba para apoiar a autonomização das vítimas de tráfico de seres humanos no período a seguir à sua estadia nos centros de acolhimento, disse ao PÚBLICO secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, Rosa Monteiro.
Esta é uma das medidas que consta do novo Plano de Acção para a Prevenção e o Combate ao Tráfico de Seres Humanos, para vigorar entre 2018 a 2021, e que será aprovado em Conselho de Ministros esta quinta-feira. A verba para esta medida ainda não está, por isso, atribuída.
O documento, que tem medidas provisórias, ainda irá a consulta pública antes de voltar de novo a Conselho de Ministros. Trata-se de um plano de continuidade com os anteriores, sublinha Rosa Monteiro. A secretária de Estado confirmou ainda a criação de um quarto Centro de Acolhimento e Protecção – em princípio no Verão – mas desta vez destinado apenas a menores, em Coimbra, gerido pela organização não-governamental Akto – Direitos Humanos e Democracia. Com capacidade para seis crianças, irá somar-se às casas do Porto (para mulheres), Coimbra (homens) e Alentejo (mulheres e crianças). O investimento neste novo espaço está orçamentado em 150 mil euros, disse ainda Rosa Monteiro.
A criação deste centro já estava prevista. Era, aliás, uma das recomendações do Grupo de Peritos em Acção Contra o Tráfico de Seres Humanos (GRETA), organização do Conselho da Europa que controla a forma como é implementada a convenção contra este tipo de crime, em vigor em Portugal desde 2008.
No ano passado, os peritos europeus sublinharam a sua preocupação com a situação das crianças vítimas de tráfico em Portugal (são consideradas crianças todos os menores de 18 anos) e referiam que entre o início de 2012 e Junho de 2016 tinha sido confirmado em Portugal o tráfico de 36 menores. Em 2016 houve 118 vítimas confirmadas em Portugal e 264 sinalizadas.
Melhoria da assistência a crianças
De acordo com um resumo do novo plano governamental, serão implementadas recomendações do GRETA. Outra das sugestões feitas por este grupo às autoridades portuguesas foi a melhoria da identificação e da assistência a crianças vítimas de tráfico. Pedia para o Governo olhar com especial atenção para migrantes e menores não acompanhados.
O plano vai ainda contemplar um estudo nacional sobre a dimensão do género no tráfico de seres humanos “porque se reconhece que na base dos fluxos estão as mulheres”, refere a secretária de Estado.
O objectivo é ainda reforçar várias áreas: a sinalização e acompanhamento de crianças vítimas de tráfico, as acções de fiscalização em locais de risco, o número de equipas especializadas com competências de investigação criminal e controlo de fronteiras para intervenção integrada – medidas que serão desenvolvidas depois da aprovação em Conselho de Ministros.
A secretária de Estado disse ainda que um dos objectivos do plano é a aposta na formação das várias entidades que participam na Rede Nacional de Apoio e Protecção a Vítimas de Tráfico e que envolve desde a Autoridade para as Condições de Trabalho ao Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, Polícia Judiciária ou Observatório de Tráfico de Seres Humanos.
Plano de Acção para a Prevenção e o Combate ao Tráfico de Seres Humanos vai esta quinta-feira a Conselho de Ministros. Confirmada a criação de um quarto Centro de Acolhimento e Protecção para vítimas de tráfico, mas destinada a menores.
O Governo vai disponibilizar uma verba para apoiar a autonomização das vítimas de tráfico de seres humanos no período a seguir à sua estadia nos centros de acolhimento, disse ao PÚBLICO secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, Rosa Monteiro.
Esta é uma das medidas que consta do novo Plano de Acção para a Prevenção e o Combate ao Tráfico de Seres Humanos, para vigorar entre 2018 a 2021, e que será aprovado em Conselho de Ministros esta quinta-feira. A verba para esta medida ainda não está, por isso, atribuída.
O documento, que tem medidas provisórias, ainda irá a consulta pública antes de voltar de novo a Conselho de Ministros. Trata-se de um plano de continuidade com os anteriores, sublinha Rosa Monteiro. A secretária de Estado confirmou ainda a criação de um quarto Centro de Acolhimento e Protecção – em princípio no Verão – mas desta vez destinado apenas a menores, em Coimbra, gerido pela organização não-governamental Akto – Direitos Humanos e Democracia. Com capacidade para seis crianças, irá somar-se às casas do Porto (para mulheres), Coimbra (homens) e Alentejo (mulheres e crianças). O investimento neste novo espaço está orçamentado em 150 mil euros, disse ainda Rosa Monteiro.
A criação deste centro já estava prevista. Era, aliás, uma das recomendações do Grupo de Peritos em Acção Contra o Tráfico de Seres Humanos (GRETA), organização do Conselho da Europa que controla a forma como é implementada a convenção contra este tipo de crime, em vigor em Portugal desde 2008.
No ano passado, os peritos europeus sublinharam a sua preocupação com a situação das crianças vítimas de tráfico em Portugal (são consideradas crianças todos os menores de 18 anos) e referiam que entre o início de 2012 e Junho de 2016 tinha sido confirmado em Portugal o tráfico de 36 menores. Em 2016 houve 118 vítimas confirmadas em Portugal e 264 sinalizadas.
Melhoria da assistência a crianças
De acordo com um resumo do novo plano governamental, serão implementadas recomendações do GRETA. Outra das sugestões feitas por este grupo às autoridades portuguesas foi a melhoria da identificação e da assistência a crianças vítimas de tráfico. Pedia para o Governo olhar com especial atenção para migrantes e menores não acompanhados.
O plano vai ainda contemplar um estudo nacional sobre a dimensão do género no tráfico de seres humanos “porque se reconhece que na base dos fluxos estão as mulheres”, refere a secretária de Estado.
O objectivo é ainda reforçar várias áreas: a sinalização e acompanhamento de crianças vítimas de tráfico, as acções de fiscalização em locais de risco, o número de equipas especializadas com competências de investigação criminal e controlo de fronteiras para intervenção integrada – medidas que serão desenvolvidas depois da aprovação em Conselho de Ministros.
A secretária de Estado disse ainda que um dos objectivos do plano é a aposta na formação das várias entidades que participam na Rede Nacional de Apoio e Protecção a Vítimas de Tráfico e que envolve desde a Autoridade para as Condições de Trabalho ao Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, Polícia Judiciária ou Observatório de Tráfico de Seres Humanos.
Mais de 50 países mobilizados para atenuar o #WikiGap
Catarina Lamelas Moura, Victor Ferreira, Bárbara Wong e Joana Amaral Cardoso, in Público on-line
No ano dos movimentos #metoo e Time's Up, o Dia Internacional da Mulher suscita um debate global sobre as mudanças que ainda são urgentes e o fim da linha das agendas sexistas.
Irlanda poderá ter referendo sobre aborto
O Governo irlandês aprovou esta quinta-feita o projecto-lei de um possível referendo sobre o aborto, que, a confirmar-se, poderá sobrepôr-se a uma emenda constitucional criada em 1983, que dá aos fetos e às mulheres o mesmo direito à vida, avança o The Guardian. O mais provável é que o referendo se concretize.
Se o país votar a favor de tirar a emenda da Constituição, o Governo irá introduzir legislação que permite o aborto até às 12 semanas, sendo que actualmente apenas é permitido caso a vida da mãe esteja em risco. O projecto-lei será debatido nas próximas 24 horas e um relatório esperado para sexta-feira. No final de Março será divulgado um relatório mais completo e, caso avance, o referendo deverá ser agendado para 25 de Maio.
O primeiro-ministro, Leo Varadkar, notou que o referendo vai pedir aos cidadãos que deixem as mulheres tomar as suas próprias decisões. É de referir que cerca de 78,3% da população irlandesa é católica.
Momento-chave
Mais de 50 países com eventos para atenuar o #WikiGap
Com base no termo normalmente utilizado em inglês para definir a desigualdade de salário (pay gap), #WikiGap descreve a desigualdade de género na enciclopédia online, que funciona com o contributo de milhares de voluntários, a Wikipédia. Neste Dia da Mulher, o evento com o mesmo nome, organizado pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros da Suécia e várias embaixadas do mesmo país, em mais de 50 estados, junta pessoas para uma maratona de edição. Ou, como descreve a ONU num tweet, edit-a-thons.
O objectivo é simples: acrescentar mais conteúdo na Wikipédia – uma das grandes fontes de informação digital – sobre figuras femininas, especialistas e exemplos em várias áreas. De acordo com o site do evento, "há quatro vezes mais artigos sobre homens do que mulheres" e "9 em cada 10 editores [pessoas que acrescentam conteúdo na Wikipédia] são homens".
Berlim, Brasília, Moscovo, Maputo, Nova Iorque, Paris e Cidade do México são apenas alguns dos locais que organizam este evento.
No ano dos movimentos #metoo e Time's Up, o Dia Internacional da Mulher suscita um debate global sobre as mudanças que ainda são urgentes e o fim da linha das agendas sexistas.
Irlanda poderá ter referendo sobre aborto
O Governo irlandês aprovou esta quinta-feita o projecto-lei de um possível referendo sobre o aborto, que, a confirmar-se, poderá sobrepôr-se a uma emenda constitucional criada em 1983, que dá aos fetos e às mulheres o mesmo direito à vida, avança o The Guardian. O mais provável é que o referendo se concretize.
Se o país votar a favor de tirar a emenda da Constituição, o Governo irá introduzir legislação que permite o aborto até às 12 semanas, sendo que actualmente apenas é permitido caso a vida da mãe esteja em risco. O projecto-lei será debatido nas próximas 24 horas e um relatório esperado para sexta-feira. No final de Março será divulgado um relatório mais completo e, caso avance, o referendo deverá ser agendado para 25 de Maio.
O primeiro-ministro, Leo Varadkar, notou que o referendo vai pedir aos cidadãos que deixem as mulheres tomar as suas próprias decisões. É de referir que cerca de 78,3% da população irlandesa é católica.
Momento-chave
Mais de 50 países com eventos para atenuar o #WikiGap
Com base no termo normalmente utilizado em inglês para definir a desigualdade de salário (pay gap), #WikiGap descreve a desigualdade de género na enciclopédia online, que funciona com o contributo de milhares de voluntários, a Wikipédia. Neste Dia da Mulher, o evento com o mesmo nome, organizado pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros da Suécia e várias embaixadas do mesmo país, em mais de 50 estados, junta pessoas para uma maratona de edição. Ou, como descreve a ONU num tweet, edit-a-thons.
O objectivo é simples: acrescentar mais conteúdo na Wikipédia – uma das grandes fontes de informação digital – sobre figuras femininas, especialistas e exemplos em várias áreas. De acordo com o site do evento, "há quatro vezes mais artigos sobre homens do que mulheres" e "9 em cada 10 editores [pessoas que acrescentam conteúdo na Wikipédia] são homens".
Berlim, Brasília, Moscovo, Maputo, Nova Iorque, Paris e Cidade do México são apenas alguns dos locais que organizam este evento.
Portuguesas com mais de 65 anos ganham menos 43,4% do que os homens
Natália Faria, in Público on-line
Por cada euro pago aos homens em 2016, as mulheres portuguesas receberam apenas 82,5 cêntimos, aponta o Eurostat. Mas as desigualdades de género em Portugal também se revelam no facto de, entre os 18 métodos contraceptivos existentes, apenas um ser totalmente masculino.
As mulheres portuguesas com mais de 65 anos ganham menos 43,4% do que os homens. É a terceira diferença salarial mais elevada da Europa, a seguir ao Chipe e à Espanha, como sublinham as investigadoras Sandra Palma Saleiro e Catarina Sales de Oliveira, num capítulo sobre desigualdades de género inserido no livro Desigualdades Sociais – Portugal e a Europa, lançado ontem para assinalar os dez anos do Observatório das Desigualdades.
Conclusão imediata: “A participação das mulheres no mercado de trabalho, que equipara Portugal aos países europeus mais igualitários em termos de género, não se reflectiu equitativamente nas condições económicas” das portuguesas que continuam arredadas das esferas de liderança e de poder. E as estatísticas divulgadas ontem pelo Eurostat, para todas as faixas etárias, reforçam este tese ao mostrarem que as trabalhadoras portuguesas ganham em média 82,5 cêntimos por cada euro que um homem ganha por hora. É uma diferença de 17,5 cêntimos, acima dos 16 cêntimos pagos a menos às mulheres na média europeia.
Pior: apesar de Portugal não estar entre os piores no ranking europeu do chamado gender pay gap, destaca-se por ter sido o país em que esta desigualdade salarial mais se agravou. Entre 2011 e 2016, aumentou 4,6 pontos percentuais, contra uma média europeia de desagravamento em 0,6 pontos percentuais no mesmo arco temporal.
Voltando ao estudo, as investigadoras do Centro de Investigação e Estudos de Sociologia (CIES) do Instituto Universitário de Lisboa levaram a análise das desigualdades persistentes entre homens e mulheres muito além das diferenças salariais. Começando pela escola, as investigadoras recuperam estatísticas de 2016 para lembrar que 20,4% das mulheres tinham o nível superior face a apenas 14,9% dos homens. Entre 2003 e 2015, o número de mulheres a fazer doutoramento aumentou 15%. Não surpreende assim que Portugal se destaque positivamente, ao somar uma elevada percentagem de investigadoras (44%), superior à média mundial de apenas 28,4%. Esta é uma nota positiva. A negativa é que são ainda as mulheres “quem permanece em maior número na população analfabeta, num claro efeito geracional” que remete para um passado “em que o privilégio da educação era concedido aos rapazes”. Por outro lado, insistem, “o forte aumento das habilitações das mulheres ainda não corresponde a uma melhoria equitativa das suas condições de vida, nomeadamente na esfera laboral”.
O forte aumento das habilitações das mulheres ainda não corresponde a uma melhoria equitativa das suas condições de vida, nomeadamente na esfera laboral
Sandra Saleiro e Catarina Oliveira
Num mercado de trabalho em que 67,4% das mulheres trabalham a tempo inteiro face a 74,2% dos homens, há assimetrias claras nas áreas vocacionais: as mulheres fazem-se representar mais nas profissões ligadas ao cuidado e ao trabalho com pessoas dependentes, como o serviço social, a educação e a saúde, os homens dominam nas áreas tecnológicas, da construção ou dos transportes, áreas com remunerações mais elevadas e com mais procura. Mudar esta visão dicotómica entre homens e mulheres beneficiaria ambos, segundo as investigadoras. Isto porque estes estereótipos de género afastam os homens de profissões socialmente representadas como femininas: em 2016, não chegavam a 1% os homens a trabalhar como educadores no ensino pré-escolar.
Pilula também traduz desigualdade
Quanto aos tectos que impedem as mulheres de ascender a cargos de chefia, o estudo percorre alguns dos passos dados para os derrubar: em 2006 foi aprovada a lei da paridade ao nível político que ajudou a que, em 2016, as mulheres representassem já 34,8% do Parlamento nacional (79 deputadas eleitas em 2016) e a que existam hoje dois entre os cinco partidos mais votados liderados por mulheres. Ainda assim, apenas 7,5% dos municípios têm uma liderança feminina. Mais recentemente, em Junho de 2017, foi aprovada a lei da paridade nos cargos de direcção para as empresas cotadas em bolsa, empresas do sector público e administração directa e indirecta do Estado.
A lente do género é hoje uma lupa sobre o mundo
Visíveis são também as diferenças na esfera doméstica e no uso do tempo pessoal, com diferentes estudos a concluírem que elas despendem em média o dobro do tempo dos homens na gestão da casa e no cuidado a dependentes. Ou seja, “os homens não passaram a participar na esfera familiar na mesma proporção que as mulheres na esfera profissional”.
Menos óbvias são as desigualdades que se escondem por detrás da “representação estereotipada dos corpos masculinos e femininos” que contribui para naturalizar as diferenças de papéis entre homens e mulheres na forma como são construídas a sexualidade e a reprodução. “A feminização do planeamento familiar é explícita quando verificámos que dos 18 métodos contraceptivos existentes apenas um é totalmente masculino — o preservativo”, notam Sandra Saleiro e Catarina Oliveira, para acrescentar: “O contraceptivo mais utilizado no nosso país é o de toma oral, ou seja, a pílula feminina, recaindo sobretudo sobre as mulheres a responsabilidade do planeamento familiar e sobre o seu corpo a contracepção, por vezes com consequências graves, sendo que o método mais usado não as protege contra as doenças sexualmente transmissíveis.” A própria despenalização do aborto, “marco simbólico dos direitos das mulheres”, é “igualmente reveladora das resistências à autonomia das mulheres em Portugal”, já que foi conquistado mais de 30 anos volvidos sobre o advento da democracia e Portugal foi “um dos últimos países europeus a fazê-lo”. O mesmo se poderá dizer da Procriação Medicamente Assistida, já que até à entrada em vigor da lei, em 2016, as mulheres só eram elegíveis quando casadas ou em união de facto, o que excluía, ou empurrava para outros países, mulheres solteiras e casais de lésbicas.
tp.ocilbup@airafn
Por cada euro pago aos homens em 2016, as mulheres portuguesas receberam apenas 82,5 cêntimos, aponta o Eurostat. Mas as desigualdades de género em Portugal também se revelam no facto de, entre os 18 métodos contraceptivos existentes, apenas um ser totalmente masculino.
As mulheres portuguesas com mais de 65 anos ganham menos 43,4% do que os homens. É a terceira diferença salarial mais elevada da Europa, a seguir ao Chipe e à Espanha, como sublinham as investigadoras Sandra Palma Saleiro e Catarina Sales de Oliveira, num capítulo sobre desigualdades de género inserido no livro Desigualdades Sociais – Portugal e a Europa, lançado ontem para assinalar os dez anos do Observatório das Desigualdades.
Conclusão imediata: “A participação das mulheres no mercado de trabalho, que equipara Portugal aos países europeus mais igualitários em termos de género, não se reflectiu equitativamente nas condições económicas” das portuguesas que continuam arredadas das esferas de liderança e de poder. E as estatísticas divulgadas ontem pelo Eurostat, para todas as faixas etárias, reforçam este tese ao mostrarem que as trabalhadoras portuguesas ganham em média 82,5 cêntimos por cada euro que um homem ganha por hora. É uma diferença de 17,5 cêntimos, acima dos 16 cêntimos pagos a menos às mulheres na média europeia.
Pior: apesar de Portugal não estar entre os piores no ranking europeu do chamado gender pay gap, destaca-se por ter sido o país em que esta desigualdade salarial mais se agravou. Entre 2011 e 2016, aumentou 4,6 pontos percentuais, contra uma média europeia de desagravamento em 0,6 pontos percentuais no mesmo arco temporal.
Voltando ao estudo, as investigadoras do Centro de Investigação e Estudos de Sociologia (CIES) do Instituto Universitário de Lisboa levaram a análise das desigualdades persistentes entre homens e mulheres muito além das diferenças salariais. Começando pela escola, as investigadoras recuperam estatísticas de 2016 para lembrar que 20,4% das mulheres tinham o nível superior face a apenas 14,9% dos homens. Entre 2003 e 2015, o número de mulheres a fazer doutoramento aumentou 15%. Não surpreende assim que Portugal se destaque positivamente, ao somar uma elevada percentagem de investigadoras (44%), superior à média mundial de apenas 28,4%. Esta é uma nota positiva. A negativa é que são ainda as mulheres “quem permanece em maior número na população analfabeta, num claro efeito geracional” que remete para um passado “em que o privilégio da educação era concedido aos rapazes”. Por outro lado, insistem, “o forte aumento das habilitações das mulheres ainda não corresponde a uma melhoria equitativa das suas condições de vida, nomeadamente na esfera laboral”.
O forte aumento das habilitações das mulheres ainda não corresponde a uma melhoria equitativa das suas condições de vida, nomeadamente na esfera laboral
Sandra Saleiro e Catarina Oliveira
Num mercado de trabalho em que 67,4% das mulheres trabalham a tempo inteiro face a 74,2% dos homens, há assimetrias claras nas áreas vocacionais: as mulheres fazem-se representar mais nas profissões ligadas ao cuidado e ao trabalho com pessoas dependentes, como o serviço social, a educação e a saúde, os homens dominam nas áreas tecnológicas, da construção ou dos transportes, áreas com remunerações mais elevadas e com mais procura. Mudar esta visão dicotómica entre homens e mulheres beneficiaria ambos, segundo as investigadoras. Isto porque estes estereótipos de género afastam os homens de profissões socialmente representadas como femininas: em 2016, não chegavam a 1% os homens a trabalhar como educadores no ensino pré-escolar.
Pilula também traduz desigualdade
Quanto aos tectos que impedem as mulheres de ascender a cargos de chefia, o estudo percorre alguns dos passos dados para os derrubar: em 2006 foi aprovada a lei da paridade ao nível político que ajudou a que, em 2016, as mulheres representassem já 34,8% do Parlamento nacional (79 deputadas eleitas em 2016) e a que existam hoje dois entre os cinco partidos mais votados liderados por mulheres. Ainda assim, apenas 7,5% dos municípios têm uma liderança feminina. Mais recentemente, em Junho de 2017, foi aprovada a lei da paridade nos cargos de direcção para as empresas cotadas em bolsa, empresas do sector público e administração directa e indirecta do Estado.
A lente do género é hoje uma lupa sobre o mundo
Visíveis são também as diferenças na esfera doméstica e no uso do tempo pessoal, com diferentes estudos a concluírem que elas despendem em média o dobro do tempo dos homens na gestão da casa e no cuidado a dependentes. Ou seja, “os homens não passaram a participar na esfera familiar na mesma proporção que as mulheres na esfera profissional”.
Menos óbvias são as desigualdades que se escondem por detrás da “representação estereotipada dos corpos masculinos e femininos” que contribui para naturalizar as diferenças de papéis entre homens e mulheres na forma como são construídas a sexualidade e a reprodução. “A feminização do planeamento familiar é explícita quando verificámos que dos 18 métodos contraceptivos existentes apenas um é totalmente masculino — o preservativo”, notam Sandra Saleiro e Catarina Oliveira, para acrescentar: “O contraceptivo mais utilizado no nosso país é o de toma oral, ou seja, a pílula feminina, recaindo sobretudo sobre as mulheres a responsabilidade do planeamento familiar e sobre o seu corpo a contracepção, por vezes com consequências graves, sendo que o método mais usado não as protege contra as doenças sexualmente transmissíveis.” A própria despenalização do aborto, “marco simbólico dos direitos das mulheres”, é “igualmente reveladora das resistências à autonomia das mulheres em Portugal”, já que foi conquistado mais de 30 anos volvidos sobre o advento da democracia e Portugal foi “um dos últimos países europeus a fazê-lo”. O mesmo se poderá dizer da Procriação Medicamente Assistida, já que até à entrada em vigor da lei, em 2016, as mulheres só eram elegíveis quando casadas ou em união de facto, o que excluía, ou empurrava para outros países, mulheres solteiras e casais de lésbicas.
tp.ocilbup@airafn
6.3.18
Complemento Solidário. 8 mil reformados começam a ser notificados
in Revista Sábado
O Instituto de Segurança Social começa esta segunda-feira a notificar 8.100 reformados para os informar sobre as condições de acesso ao Complemento Solidário para Idosos
O Instituto de Segurança Social começa esta segunda-feira a notificar 8.100 reformados para os informar sobre as condições de acesso ao Complemento Solidário para Idosos, que passa a ser atribuído também a quem se reformou antecipadamente a partir de 2014.
O acesso ao Complemento Solidário para Idosos (CSI) foi alargado no Orçamento do Estado para 2018 (OE2018) às reformas antecipadas de baixo valor, independentemente da idade do beneficiário.
De acordo com informação do Ministério do Trabalho e Segurança Social, o número de potenciais beneficiários foi atualizado recentemente, quando foi tomada a decisão de enviar um ofício ao universo de potenciais beneficiários, o que acontecerá ao longo desta semana.
Por se tratar de uma medida nova, que está em vigor desde 1 de janeiro, desde a entrada em vigor do OE2018, a Segurança Social optou por notificar os potenciais beneficiários de que têm direito à prestação, como e onde podem requerê-la e quais são os benefícios do CSI, para além do valor pecuniário a acrescer à respetiva pensão.
Segundo o texto do ofício que vai ser enviado esta semana, a nova medida abrange os pensionistas de baixos recursos, com pensões até 5.175,82 euros por ano, com reforma antecipada a partir de 2014.
Para isso, as reformas antecipadas terão de ter sido concedidas através de um regime de flexibilização da idade da Pensão de Velhice, de antecipação da idade da Pensão de Velhice por atividade profissional penosa ou desgastante ou de antecipação da Pensão de Velhice por desemprego involuntário de longa duração.
Os reformados que venham a usufruir do CSI vão ainda beneficiar de um apoio para as despesas de saúde.
O Instituto de Segurança Social começa esta segunda-feira a notificar 8.100 reformados para os informar sobre as condições de acesso ao Complemento Solidário para Idosos
O Instituto de Segurança Social começa esta segunda-feira a notificar 8.100 reformados para os informar sobre as condições de acesso ao Complemento Solidário para Idosos, que passa a ser atribuído também a quem se reformou antecipadamente a partir de 2014.
O acesso ao Complemento Solidário para Idosos (CSI) foi alargado no Orçamento do Estado para 2018 (OE2018) às reformas antecipadas de baixo valor, independentemente da idade do beneficiário.
De acordo com informação do Ministério do Trabalho e Segurança Social, o número de potenciais beneficiários foi atualizado recentemente, quando foi tomada a decisão de enviar um ofício ao universo de potenciais beneficiários, o que acontecerá ao longo desta semana.
Por se tratar de uma medida nova, que está em vigor desde 1 de janeiro, desde a entrada em vigor do OE2018, a Segurança Social optou por notificar os potenciais beneficiários de que têm direito à prestação, como e onde podem requerê-la e quais são os benefícios do CSI, para além do valor pecuniário a acrescer à respetiva pensão.
Segundo o texto do ofício que vai ser enviado esta semana, a nova medida abrange os pensionistas de baixos recursos, com pensões até 5.175,82 euros por ano, com reforma antecipada a partir de 2014.
Para isso, as reformas antecipadas terão de ter sido concedidas através de um regime de flexibilização da idade da Pensão de Velhice, de antecipação da idade da Pensão de Velhice por atividade profissional penosa ou desgastante ou de antecipação da Pensão de Velhice por desemprego involuntário de longa duração.
Os reformados que venham a usufruir do CSI vão ainda beneficiar de um apoio para as despesas de saúde.
Há racismo institucional nas escolas portuguesas
in Antena 1
A maioria dos alunos estrangeiros é encaminhada para vias alternativas como o ensino profissional.
Um estudo do Instituto Universitário de Lisboa sobre desigualdades sociais fala de racismo institucional e adianta que em muitas escolas, como revela a jornalista Marta Pacheco, desiste-se destes alunos logo à partida.
Muitos destes alunos são encaminhados para vias alternativas de ensino como o ensino profissional.
Casos que os investigadores identificam como racismo institucional.
As conclusões deste estudo serão apresentadas na quarta-feira.
A maioria dos alunos estrangeiros é encaminhada para vias alternativas como o ensino profissional.
Um estudo do Instituto Universitário de Lisboa sobre desigualdades sociais fala de racismo institucional e adianta que em muitas escolas, como revela a jornalista Marta Pacheco, desiste-se destes alunos logo à partida.
Muitos destes alunos são encaminhados para vias alternativas de ensino como o ensino profissional.
Casos que os investigadores identificam como racismo institucional.
As conclusões deste estudo serão apresentadas na quarta-feira.
Centros de Emprego vão ter gestores de carreira para os sem-abrigo
in Correio da Manhã
Centros Qualifica também vão ter técnicos que "vão servir de pivots" para os "públicos mais difíceis".
Os centros de empregos vão ter um interlocutor para acompanhar as pessoas inscritas e sinalizadas como sem-abrigo e "gestores de carreira" para os casos "mais complexos", anunciou esta terça-feira o secretário de Estado do Emprego.
"Cada centro de emprego terá um interlocutor" para a Estratégia Nacional para a Integração das Pessoas em Situação de Sem-Abrigo que acompanhará a situação das "pessoas que estejam inscritas e sinalizadas como sem-abrigo", disse Miguel Cabrita no primeiro Encontro Nacional dos Núcleos de Planeamento e Intervenção de Sem-Abrigo (NPISA), promovido pelo Instituto da Segurança Social.
Miguel Cabrita explicou que será feito com o sem-abrigo um trabalho "de construção de um plano pessoal de caminho e intervenção no sentido de acompanhar as pessoas" para as suas necessidades.
Os centros de emprego também vão ter "muito em breve" gestores de carreira "dedicados a alguns casos específicos, mais complexos do ponto de vista social", avançou.
O governante adiantou que o gestor de carreira para a pessoa sem-abrigo é "um elemento importante", porque garantirá que "cada um destes beneficiários tenha alguém a quem se pode dirigir", acompanhando "o caso muito em concreto".
Os Centros Qualifica, destinados à formação de adultos, também vão ter técnicos que "vão servir de pivots" para os "públicos mais difíceis".
Junta de freguesia da Estrela ativa "plano de emergência inédito" devido ao frio
Miguel Cabrita recordou que, há cerca um ano, foi lançado um modelo de acompanhamento personalizado que "procurou juntar as dimensões do controlo, no que diz respeito aos subsídios e outros aspetos, com uma dimensão de acompanhamento, de empoderamento e de orientação das pessoas para a procura de emprego ou formação mais adequada ao seu perfil".
"Se este modelo faz sentido para a população desempregada em geral e para os públicos mais desfavorecidos, mais sentido fará para as pessoas sem-abrigo", defendeu.
Para o governante, não basta encontrar apenas uma resposta para as pessoas: "é preciso também garantir que são oportunidades que proporcionamos e que não se transformem em mais uma experiência malsucedida que pode servir de alguma forma de desincentivo às pessoas para prosseguirem o seu projeto de intervenção".
Miguel Cabrita adiantou que o Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP) tem verificado taxas de desistência relativamente elevadas em algumas das respostas que são proporcionadas a esta população devido às "circunstâncias em que as pessoas se encontram".
"Ainda assim temos alguns indicadores que permitem perceber quais são as respostas tendencialmente mais adequadas para as pessoas, disse, apontando os cursos de formação de mais curta duração e os contratos empregos-inserção, "respostas muito direcionadas para a dimensão social".
Apesar das dificuldades, Miguel Cabrita disse que, nos últimos dois anos, "foi possível dar um salto quantitativo e qualitativo" em termos de sucesso nas respostas de integração.
"Se em 2015 a taxa de êxito das respostas de integração era de cerca de 2% neste momento já estão acima dos 10%", salientou, precisando que, em 2015, estavam inscritas 140 pessoas nos centros de emprego e formação profissional e atualmente ultrapassam as 200.
O encontro que está a decorrer em Lisboa tem por objetivo apresentar a Estratégia Nacional para a Integração das Pessoas em Situação de Sem-Abrigo e promover a sua efetiva implementação no país a partir dos contributos de todas as entidades envolvidas na integração das pessoas em situação de sem-abrigo.
Centros Qualifica também vão ter técnicos que "vão servir de pivots" para os "públicos mais difíceis".
Os centros de empregos vão ter um interlocutor para acompanhar as pessoas inscritas e sinalizadas como sem-abrigo e "gestores de carreira" para os casos "mais complexos", anunciou esta terça-feira o secretário de Estado do Emprego.
"Cada centro de emprego terá um interlocutor" para a Estratégia Nacional para a Integração das Pessoas em Situação de Sem-Abrigo que acompanhará a situação das "pessoas que estejam inscritas e sinalizadas como sem-abrigo", disse Miguel Cabrita no primeiro Encontro Nacional dos Núcleos de Planeamento e Intervenção de Sem-Abrigo (NPISA), promovido pelo Instituto da Segurança Social.
Miguel Cabrita explicou que será feito com o sem-abrigo um trabalho "de construção de um plano pessoal de caminho e intervenção no sentido de acompanhar as pessoas" para as suas necessidades.
Os centros de emprego também vão ter "muito em breve" gestores de carreira "dedicados a alguns casos específicos, mais complexos do ponto de vista social", avançou.
O governante adiantou que o gestor de carreira para a pessoa sem-abrigo é "um elemento importante", porque garantirá que "cada um destes beneficiários tenha alguém a quem se pode dirigir", acompanhando "o caso muito em concreto".
Os Centros Qualifica, destinados à formação de adultos, também vão ter técnicos que "vão servir de pivots" para os "públicos mais difíceis".
Junta de freguesia da Estrela ativa "plano de emergência inédito" devido ao frio
Miguel Cabrita recordou que, há cerca um ano, foi lançado um modelo de acompanhamento personalizado que "procurou juntar as dimensões do controlo, no que diz respeito aos subsídios e outros aspetos, com uma dimensão de acompanhamento, de empoderamento e de orientação das pessoas para a procura de emprego ou formação mais adequada ao seu perfil".
"Se este modelo faz sentido para a população desempregada em geral e para os públicos mais desfavorecidos, mais sentido fará para as pessoas sem-abrigo", defendeu.
Para o governante, não basta encontrar apenas uma resposta para as pessoas: "é preciso também garantir que são oportunidades que proporcionamos e que não se transformem em mais uma experiência malsucedida que pode servir de alguma forma de desincentivo às pessoas para prosseguirem o seu projeto de intervenção".
Miguel Cabrita adiantou que o Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP) tem verificado taxas de desistência relativamente elevadas em algumas das respostas que são proporcionadas a esta população devido às "circunstâncias em que as pessoas se encontram".
"Ainda assim temos alguns indicadores que permitem perceber quais são as respostas tendencialmente mais adequadas para as pessoas, disse, apontando os cursos de formação de mais curta duração e os contratos empregos-inserção, "respostas muito direcionadas para a dimensão social".
Apesar das dificuldades, Miguel Cabrita disse que, nos últimos dois anos, "foi possível dar um salto quantitativo e qualitativo" em termos de sucesso nas respostas de integração.
"Se em 2015 a taxa de êxito das respostas de integração era de cerca de 2% neste momento já estão acima dos 10%", salientou, precisando que, em 2015, estavam inscritas 140 pessoas nos centros de emprego e formação profissional e atualmente ultrapassam as 200.
O encontro que está a decorrer em Lisboa tem por objetivo apresentar a Estratégia Nacional para a Integração das Pessoas em Situação de Sem-Abrigo e promover a sua efetiva implementação no país a partir dos contributos de todas as entidades envolvidas na integração das pessoas em situação de sem-abrigo.
Brigada da polícia ajuda os sem-abrigo a fugir do frio das noites de Bruxelas
De Euronews
Conhecida como "esquadrão Herscham", uma equipa especial de inpetores percorrer as ruas da capital da União Europeia para convencer os mais necessitados a abrigarem-se em centros de alojamento. Mas nem todos aceitam
Em leitura: Brigada da polícia ajuda os sem-abrigo a fugir do frio das noites de Bruxelas
Sete horas da tarde. a noite cai em Bruxelas, capital da Bélgica. A euronews acompanhou dois inspetores da polícia numa patrulha especial pelas ruas da também capital de facto da União Europeia.
Chris Van de Haute e Guido Geeraerts fazem parte do chamado "esquadrão Herscham", uma brigada especial da polícia belga cuja missão é ajudar os sem-abrigo a escapar do frio. Pelo menos por uma noite.
A temperatura na rua ronda os -5°C. Os dois polícias tentam convencer os sem-abrigo a refugiarem-se nos centros de alojamento temporário.
Após interpelar um sem-abrigo, em inglês (há muitos estrangeiros a viver na rua da capital belga), Chris Van de Haute explica-nos que "é preciso sempre um pouco de psicologia".
"Aqui, negociámos cinco a dez minutos, não mais, porque ele não queria sair da rua. Mas se for alguém que eu perceba estar mesmo necessitado, pressiono um pouco mais", garante, deixando subentendido que o refúgio é sempre uma decisão pessoal.
Por noite, esta brigada especial consegue colocar em média entre cinco e dez pessoas em segurança. Nunca usam a força, exceto quando há crianças em causa.
"Os miúdos são obrigados a acompanhar os pais a dormir na rua. Ao frio. Mas não foram eles que o escolheram...", sublinha Guido Geeraerts, o outro inspetor da equipa.
Guido e Chris patrulham as ruas há oito anos. Já fizeram algumas amizades entre os sem-abrigo.
Perguntámos a alguns destes se os polícias os visitavam com frequência.
Uma mulher de quase 90 anos, não identificada, diz-nos que a brigada a visita "sempre, todos os dias". "Quando passam, eles vêm sempre cumprimentar-me", diz-nos.
A idosa aceitou o convite dos polícias, mas, não muito longe, um homem, respondendo pelo nome Michael, preferiu continuar ao frio e explica-nos o motivo da recusa: "Nos centros de acolhimento, há muitos roubos. Também há muitas doenças. Por isso, prefiro evitá-los e ficar a dormir aqui e, pelo menos, ter tranquilidade."
Uma em cada duas pessoas costuma aceitar a ajuda do "esquadrão Herscham". Assistimos a Chris a garantir alojamento para mais uma.
"Sim, conseguimos um lugar. Propus e a pessoa aceitou, por isso, é um bom trabalho. Está feito!", conclui.
Mas a missão desta brigada especial ainda não acabou.
Guido e Chris prosseguem pelas ruas na sua patrulha noturna em busca de mais sem-abrigo em perigo perante o intenso frio de Bruxelas.
Conhecida como "esquadrão Herscham", uma equipa especial de inpetores percorrer as ruas da capital da União Europeia para convencer os mais necessitados a abrigarem-se em centros de alojamento. Mas nem todos aceitam
Em leitura: Brigada da polícia ajuda os sem-abrigo a fugir do frio das noites de Bruxelas
Sete horas da tarde. a noite cai em Bruxelas, capital da Bélgica. A euronews acompanhou dois inspetores da polícia numa patrulha especial pelas ruas da também capital de facto da União Europeia.
Chris Van de Haute e Guido Geeraerts fazem parte do chamado "esquadrão Herscham", uma brigada especial da polícia belga cuja missão é ajudar os sem-abrigo a escapar do frio. Pelo menos por uma noite.
A temperatura na rua ronda os -5°C. Os dois polícias tentam convencer os sem-abrigo a refugiarem-se nos centros de alojamento temporário.
Após interpelar um sem-abrigo, em inglês (há muitos estrangeiros a viver na rua da capital belga), Chris Van de Haute explica-nos que "é preciso sempre um pouco de psicologia".
"Aqui, negociámos cinco a dez minutos, não mais, porque ele não queria sair da rua. Mas se for alguém que eu perceba estar mesmo necessitado, pressiono um pouco mais", garante, deixando subentendido que o refúgio é sempre uma decisão pessoal.
Por noite, esta brigada especial consegue colocar em média entre cinco e dez pessoas em segurança. Nunca usam a força, exceto quando há crianças em causa.
"Os miúdos são obrigados a acompanhar os pais a dormir na rua. Ao frio. Mas não foram eles que o escolheram...", sublinha Guido Geeraerts, o outro inspetor da equipa.
Guido e Chris patrulham as ruas há oito anos. Já fizeram algumas amizades entre os sem-abrigo.
Perguntámos a alguns destes se os polícias os visitavam com frequência.
Uma mulher de quase 90 anos, não identificada, diz-nos que a brigada a visita "sempre, todos os dias". "Quando passam, eles vêm sempre cumprimentar-me", diz-nos.
A idosa aceitou o convite dos polícias, mas, não muito longe, um homem, respondendo pelo nome Michael, preferiu continuar ao frio e explica-nos o motivo da recusa: "Nos centros de acolhimento, há muitos roubos. Também há muitas doenças. Por isso, prefiro evitá-los e ficar a dormir aqui e, pelo menos, ter tranquilidade."
Uma em cada duas pessoas costuma aceitar a ajuda do "esquadrão Herscham". Assistimos a Chris a garantir alojamento para mais uma.
"Sim, conseguimos um lugar. Propus e a pessoa aceitou, por isso, é um bom trabalho. Está feito!", conclui.
Mas a missão desta brigada especial ainda não acabou.
Guido e Chris prosseguem pelas ruas na sua patrulha noturna em busca de mais sem-abrigo em perigo perante o intenso frio de Bruxelas.
UNESCO: 1 em cada 5 crianças e adolescentes está fora da escola
in ONUBR
Cerca de 263 milhões de crianças e adolescentes estão fora de escola, segundo levantamento divulgado nesta semana (28) pela UNESCO. Dados também apontam disparidades entre os jovens de nações ricas e pobres — em países de baixa renda, a taxa de evasão de estudantes de 15 a 17 anos é de 59%, enquanto nos países ricos é de apenas 6%.
Cerca de 263 milhões de crianças e adolescentes estão fora da escola, segundo levantamento divulgado nesta semana (28) pela UNESCO. Isso significa que uma em cada cinco pessoas com até 17 anos não frequenta uma instituição de ensino. Dados também apontam disparidades entre os jovens de nações ricas e pobres — em países de baixa renda, a taxa de evasão de estudantes de 15 a 17 anos é de 59%, enquanto nos países ricos é de apenas 6%.
A partir de informações reunidas por seu Instituto de Estatística (UIS), a agência da ONU denuncia uma estagnação nos progressos para recuperar meninos e meninas excluídos da educação formal.
Desde 2012, o número de crianças e adolescentes fora da escola caiu pouco mais de 1 milhão.
No nível primário, a taxa de evasão escolar quase não sofreu modificações durante toda a década passada, com 9%, ou 63 milhões de crianças de seis a 11 anos fora da escola.
O problema piora conforme avança a idade — 61 milhões de adolescentes de 12 e 14 anos e 139 milhões de jovens de 15 a 17 anos não estão matriculados em nenhum colégio. Isso significa que um em cada três adolescentes não estuda.
Os jovens de 15 a 17 anos têm uma probabilidade quatro vezes maior do que crianças do primário de estarem fora da escola. Em comparação com a faixa etária dos 12 aos 14, os adolescentes mais velhos têm o dobro de chances de não frequentar uma instituição de ensino.
“Esses novos dados mostram o tamanho da lacuna que precisa ser preenchida para garantir o acesso universal à educação”, alerta a diretora-geral da UNESCO, Audrey Azoulay. “Precisamos de abordagens mais abrangentes e focadas, somadas a mais recursos para alcançar crianças e jovens que têm o direito à educação negado, com ênfase social nas meninas e em melhorar a qualidade da educação para todos.”
A dirigente acrescentou que tais mudanças são urgentes para avançar no cumprimento do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável de nº 4, que prevê a garantia do acesso de todos à educação primária e secundária de qualidade.
Diferenças regionais, econômicas e de gênero
O estudo do UIS confirma que, em toda a África subsaariana, um em cada três crianças e adolescente está fora da escola. As meninas estão mais propensas a serem excluídas dos sistemas de ensino do que os meninos. Para cada cem meninos de seis a 11 anos fora da escola, há 123 garotas sem direito à educação.
Na América Latina e no Caribe, 9,9% das crianças e adolescentes não frequentam centros de ensino. O índice é menor que a média global de evasão, estimada em 17,8%, quase um quinto de todos os jovens até 17 anos de idade. Mas a taxa latino-americana e caribenha está bem mais alta do que o valor calculado na Europa (4,3%) e é maior que os índices na Ásia Central (7,6%) e no Leste e Sudeste Asiáticos (9%).
A UNESCO também ressalta que há uma profunda disparidade entre as taxas de evasão escolar nos países mais pobres e mais ricos do mundo. Nos países de baixa renda, a taxa de evasão de estudantes de 15 a 17 anos é de 59%. Nos países de renda alta, o índice cai para 6%.
“Temos também uma crise de aprendizagem, com um em seis crianças e adolescentes não atingindo os níveis mínimos de proficiência em leitura ou matemática. A educação oferecida deve ser de qualidade para todos, o que requer um monitoramento eficaz para garantir que todas as crianças estejam na escola e que estejam aprendendo o que precisam saber”, acrescentou a diretora do UIS, Silvia Montoya.
Segundo a especialista, a instituição de pesquisa está desenvolvendo novos indicadores sobre equidade na educação e resultados de aprendizagem.
Acesse o levantamento do UIS na íntegra clicando aqui (em inglês).
Os novos números foram publicados no mesmo dia em que teve início, em Paris, a quarta reunião do Comitê de Direção do ODS 4. O organismo é o principal mecanismo global de consulta e coordenação para a educação na Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável.
A entidade se reúne uma ou duas vezes por ano para fornecer aconselhamento estratégico sobre políticas, financiamento, monitoramento, relatórios e conscientização. O comitê é composto por 38 membros que representam em sua maioria os Estados-membros, juntamente com oito agências das Nações Unidas, a Parceria Global para a Educação, a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), organizações regionais, organizações de professores, redes da sociedade civil, além de representantes do setor privado, fundações, jovens e organizações estudantis.
Cerca de 263 milhões de crianças e adolescentes estão fora de escola, segundo levantamento divulgado nesta semana (28) pela UNESCO. Dados também apontam disparidades entre os jovens de nações ricas e pobres — em países de baixa renda, a taxa de evasão de estudantes de 15 a 17 anos é de 59%, enquanto nos países ricos é de apenas 6%.
Cerca de 263 milhões de crianças e adolescentes estão fora da escola, segundo levantamento divulgado nesta semana (28) pela UNESCO. Isso significa que uma em cada cinco pessoas com até 17 anos não frequenta uma instituição de ensino. Dados também apontam disparidades entre os jovens de nações ricas e pobres — em países de baixa renda, a taxa de evasão de estudantes de 15 a 17 anos é de 59%, enquanto nos países ricos é de apenas 6%.
A partir de informações reunidas por seu Instituto de Estatística (UIS), a agência da ONU denuncia uma estagnação nos progressos para recuperar meninos e meninas excluídos da educação formal.
Desde 2012, o número de crianças e adolescentes fora da escola caiu pouco mais de 1 milhão.
No nível primário, a taxa de evasão escolar quase não sofreu modificações durante toda a década passada, com 9%, ou 63 milhões de crianças de seis a 11 anos fora da escola.
O problema piora conforme avança a idade — 61 milhões de adolescentes de 12 e 14 anos e 139 milhões de jovens de 15 a 17 anos não estão matriculados em nenhum colégio. Isso significa que um em cada três adolescentes não estuda.
Os jovens de 15 a 17 anos têm uma probabilidade quatro vezes maior do que crianças do primário de estarem fora da escola. Em comparação com a faixa etária dos 12 aos 14, os adolescentes mais velhos têm o dobro de chances de não frequentar uma instituição de ensino.
“Esses novos dados mostram o tamanho da lacuna que precisa ser preenchida para garantir o acesso universal à educação”, alerta a diretora-geral da UNESCO, Audrey Azoulay. “Precisamos de abordagens mais abrangentes e focadas, somadas a mais recursos para alcançar crianças e jovens que têm o direito à educação negado, com ênfase social nas meninas e em melhorar a qualidade da educação para todos.”
A dirigente acrescentou que tais mudanças são urgentes para avançar no cumprimento do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável de nº 4, que prevê a garantia do acesso de todos à educação primária e secundária de qualidade.
Diferenças regionais, econômicas e de gênero
O estudo do UIS confirma que, em toda a África subsaariana, um em cada três crianças e adolescente está fora da escola. As meninas estão mais propensas a serem excluídas dos sistemas de ensino do que os meninos. Para cada cem meninos de seis a 11 anos fora da escola, há 123 garotas sem direito à educação.
Na América Latina e no Caribe, 9,9% das crianças e adolescentes não frequentam centros de ensino. O índice é menor que a média global de evasão, estimada em 17,8%, quase um quinto de todos os jovens até 17 anos de idade. Mas a taxa latino-americana e caribenha está bem mais alta do que o valor calculado na Europa (4,3%) e é maior que os índices na Ásia Central (7,6%) e no Leste e Sudeste Asiáticos (9%).
A UNESCO também ressalta que há uma profunda disparidade entre as taxas de evasão escolar nos países mais pobres e mais ricos do mundo. Nos países de baixa renda, a taxa de evasão de estudantes de 15 a 17 anos é de 59%. Nos países de renda alta, o índice cai para 6%.
“Temos também uma crise de aprendizagem, com um em seis crianças e adolescentes não atingindo os níveis mínimos de proficiência em leitura ou matemática. A educação oferecida deve ser de qualidade para todos, o que requer um monitoramento eficaz para garantir que todas as crianças estejam na escola e que estejam aprendendo o que precisam saber”, acrescentou a diretora do UIS, Silvia Montoya.
Segundo a especialista, a instituição de pesquisa está desenvolvendo novos indicadores sobre equidade na educação e resultados de aprendizagem.
Acesse o levantamento do UIS na íntegra clicando aqui (em inglês).
Os novos números foram publicados no mesmo dia em que teve início, em Paris, a quarta reunião do Comitê de Direção do ODS 4. O organismo é o principal mecanismo global de consulta e coordenação para a educação na Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável.
A entidade se reúne uma ou duas vezes por ano para fornecer aconselhamento estratégico sobre políticas, financiamento, monitoramento, relatórios e conscientização. O comitê é composto por 38 membros que representam em sua maioria os Estados-membros, juntamente com oito agências das Nações Unidas, a Parceria Global para a Educação, a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), organizações regionais, organizações de professores, redes da sociedade civil, além de representantes do setor privado, fundações, jovens e organizações estudantis.
"Sou pobre, vou ser pobre". Políticas não quebram pobreza geracional
in https://www.dn.pt/portugal/interior/politicas-para-combater-pobreza-nao-conseguiram-quebrar-pobreza-geracional---caritas-9147173.html
Políticas adotadas nos últimos 10 anos em Portugal para combater a pobreza não quebraram ciclos de transmissão da pobreza, diz relatório europeu da Cáritas
As políticas adotadas na última década em Portugal para combater a pobreza não conseguiram quebrar os ciclos de transmissão da pobreza, segundo um relatório europeu da Cáritas, que é apresentado hoje em Lisboa.
"Há em Portugal muitas políticas públicas" para combater a pobreza, mas "nenhuma parece ser capaz de a erradicar, particularmente porque não se integram numa estratégia eficiente de interromper os ciclos de transmissão da pobreza, salienta o relatório "Os jovens precisam de um futuro".
Em Portugal, os mais carenciados provêm de famílias que foram confrontadas com situações de pobreza durante toda a vida, sendo que para a maioria "continua a ser muito difícil sair desta situação e quebrar o ciclo de pobreza", refere o relatório que descreve os principais desafios relacionados com a pobreza e a exclusão social entre os jovens em Portugal.
Segundo o estudo, os efeitos da transmissão da pobreza observam-se na educação (abandono escolar precoce), no mercado de trabalho (dificuldades de acesso ao emprego) e na habitação (viver em bairros desfavorecidos). "É provável que uma criança que nasça num agregado familiar carenciado venha a enfrentar mais dificuldades no futuro. Isto tem reflexos evidentes nos seus estudos, a nível familiar e institucional", sublinha.
A perpetuação do pensamento "eu sou pobre, por isso vou ser pobre o resto da minha vida" também torna "muito difícil" a saída do jovem desta situação, aceitando-a como uma condição para o seu futuro.
Relativamente aos direitos que os jovens têm mais dificuldades em aceder, o relatório destaca a educação, o trabalho, habitação, igualdade e não discriminação e proteção social.
"Em Portugal, os jovens têm mais dificuldades em aceder a uma série de direitos", uma situação para a qual contribui principalmente as dificuldades no acesso ao trabalho.
Por outro lado, os benefícios sociais são maioritariamente canalizados para a população com muitos baixos rendimentos, "obedecendo a sistemas de condições de recursos muto rígidos", refere o relatório a que a agência Lusa teve acesso.
"Os jovens são confrontados com situações de desemprego, empregos precários, contratos irregulares e baixos salários", o que torna "muito difícil" um jovem conseguir suportar os custos de habitação.
Perante a realidade observada, o relatório recomenda aos decisores políticos que promovam "níveis salariais dignos", previnam a precariedade laboral, as irregularidades e a evasão fiscal nos contratos laborais, concedam "oportunidades iguais no acesso à educação" e facilitem "a habitação a preços acessíveis para os jovens de acordo com os seus rendimentos".
Ao nível europeu, o estudo revela que esta é a primeira geração de jovens a enfrentar o risco de empobrecimento relativamente à geração dos seus pais.
A Cáritas Europa prevê um novo tipo de pobreza juvenil: jovens casais trabalhadores que dificilmente conseguem suportar as suas despesas e que não podem construir uma família, a que apelidou de "SINKIES" (em afundamento).
"Os SINKIES são um sinal extremamente grave que os decisores políticos devem levar muito a sério. Se a tendência se tornar normal, isso provocará sérias consequências para a coesão social da Europa, modelos sociais e sistemas de proteção social. Corremos o risco de ser uma sociedade que se afunda se nenhuma medida for tomada agora", adverte o secretário-geral da Cáritas Europa, Jorge Nuño Mayer.
O relatório é apresentado hoje num encontro em Lisboa, que conta com a presença de Jorge Nuño Mayer e do presidente da Cáritas Portuguesa, Eugénio Fonseca, que assinala o inicio da Semana Nacional Cáritas que decorre até domingo.
Políticas adotadas nos últimos 10 anos em Portugal para combater a pobreza não quebraram ciclos de transmissão da pobreza, diz relatório europeu da Cáritas
As políticas adotadas na última década em Portugal para combater a pobreza não conseguiram quebrar os ciclos de transmissão da pobreza, segundo um relatório europeu da Cáritas, que é apresentado hoje em Lisboa.
"Há em Portugal muitas políticas públicas" para combater a pobreza, mas "nenhuma parece ser capaz de a erradicar, particularmente porque não se integram numa estratégia eficiente de interromper os ciclos de transmissão da pobreza, salienta o relatório "Os jovens precisam de um futuro".
Em Portugal, os mais carenciados provêm de famílias que foram confrontadas com situações de pobreza durante toda a vida, sendo que para a maioria "continua a ser muito difícil sair desta situação e quebrar o ciclo de pobreza", refere o relatório que descreve os principais desafios relacionados com a pobreza e a exclusão social entre os jovens em Portugal.
Segundo o estudo, os efeitos da transmissão da pobreza observam-se na educação (abandono escolar precoce), no mercado de trabalho (dificuldades de acesso ao emprego) e na habitação (viver em bairros desfavorecidos). "É provável que uma criança que nasça num agregado familiar carenciado venha a enfrentar mais dificuldades no futuro. Isto tem reflexos evidentes nos seus estudos, a nível familiar e institucional", sublinha.
A perpetuação do pensamento "eu sou pobre, por isso vou ser pobre o resto da minha vida" também torna "muito difícil" a saída do jovem desta situação, aceitando-a como uma condição para o seu futuro.
Relativamente aos direitos que os jovens têm mais dificuldades em aceder, o relatório destaca a educação, o trabalho, habitação, igualdade e não discriminação e proteção social.
"Em Portugal, os jovens têm mais dificuldades em aceder a uma série de direitos", uma situação para a qual contribui principalmente as dificuldades no acesso ao trabalho.
Por outro lado, os benefícios sociais são maioritariamente canalizados para a população com muitos baixos rendimentos, "obedecendo a sistemas de condições de recursos muto rígidos", refere o relatório a que a agência Lusa teve acesso.
"Os jovens são confrontados com situações de desemprego, empregos precários, contratos irregulares e baixos salários", o que torna "muito difícil" um jovem conseguir suportar os custos de habitação.
Perante a realidade observada, o relatório recomenda aos decisores políticos que promovam "níveis salariais dignos", previnam a precariedade laboral, as irregularidades e a evasão fiscal nos contratos laborais, concedam "oportunidades iguais no acesso à educação" e facilitem "a habitação a preços acessíveis para os jovens de acordo com os seus rendimentos".
Ao nível europeu, o estudo revela que esta é a primeira geração de jovens a enfrentar o risco de empobrecimento relativamente à geração dos seus pais.
A Cáritas Europa prevê um novo tipo de pobreza juvenil: jovens casais trabalhadores que dificilmente conseguem suportar as suas despesas e que não podem construir uma família, a que apelidou de "SINKIES" (em afundamento).
"Os SINKIES são um sinal extremamente grave que os decisores políticos devem levar muito a sério. Se a tendência se tornar normal, isso provocará sérias consequências para a coesão social da Europa, modelos sociais e sistemas de proteção social. Corremos o risco de ser uma sociedade que se afunda se nenhuma medida for tomada agora", adverte o secretário-geral da Cáritas Europa, Jorge Nuño Mayer.
O relatório é apresentado hoje num encontro em Lisboa, que conta com a presença de Jorge Nuño Mayer e do presidente da Cáritas Portuguesa, Eugénio Fonseca, que assinala o inicio da Semana Nacional Cáritas que decorre até domingo.
Retoma não reverteu efeitos da crise no mercado de trabalho
in Economia on-line
Estudo “Mercado de trabalho em Portugal e nos países europeus: Estatísticas 2018” analisa as áreas do emprego, desemprego, tempo de trabalho, remunerações e relações laborais.
A “turbulência” causada pela crise no mercado de trabalho teve efeitos estruturais que a retoma económica não conseguiu reverter e deixou “um lastro de problemas” que “muito dificilmente” se resolverão num curto prazo, segundo um estudo.
O estudo “Mercado de trabalho em Portugal e nos países europeus: Estatísticas 2018”, que será apresentado na quarta-feira, em Lisboa, analisou as áreas do emprego, desemprego, tempo de trabalho, remunerações e relações laborais, com base em estatísticas apresentadas em estudos e relatórios, principalmente do INE e do Eurostat.
O desemprego está a baixar. E a precariedade no trabalho?
“A crise económica e financeira que assolou o país teve impactos fortíssimos no emprego e no desemprego em Portugal”, afirma o estudo.
Apesar da retoma económica ter permitido melhorar os valores do desemprego oficial, os impactos da crise tiveram consequências “devastadoras” na vida das famílias, no plano coletivo, destruindo “centenas de milhares de postos de trabalho”.
“Os mais pobres perderam mais do que o resto da população” devido ao desemprego e ao “recuo do estado social”, muitos desempregados não conseguiram arranjar trabalho, e “uma horda de ativos”, alguns bastante qualificados, “abandonou um país que ficou mais velho.
A exclusão social dos que ficaram e “a subtração à força de trabalho do país” devido à emigração deixaram “um lastro de problemas que muito dificilmente se resolvem no curto prazo”, sublinha o estudo, que é divulgado no colóquio comemorativo dos 10 anos do Observatório das Desigualdades.
Patrões não querem aumento da TSU. É “inoportuno”, diz CIP
Em declarações à agência Lusa, o autor do estudo e investigador do Centro de Investigação e Estudos de Sociologia (CIES-IUL), Frederico Cantante, adiantou que o período da crise veio também agudizar a vinculação precária.
No setor privado, cerca de um terço dos trabalhadores tem contratos precários e dois terços da população que trabalha a tempo parcial gostaria de trabalhar mais horas.
“A emergência” da precarização das relações laborais “é cada vez mais clara”, disse Frederico Cantante, salientando que “Portugal é um dos países da União Europeia onde os contratos precários têm “uma disseminação maior”.
Para o aumento da precarização das relações laborais, contribui “o peso cada vez maior do setor dos serviços, e em alguns setores, onde as relações industriais típicas não se aplicam tanto” e a “elevada rotatividade na contratação de pessoas com este tipo de contratos”.
Por outro lado, “não existem penalizações em relação a este tipo de contratação”, disse.
Também os trabalhos criados nos últimos anos são “muitíssimo mal remunerados”, não se diferenciando muito do valor do salário mínimo nacional.
O estudo demonstra que é no “topo do topo” que se estabelece o principal hiato na distribuição dos ganhos salariais: “O ganho médio dos 0,01% mais bem pagos é cerca de 50 vezes superior face à média apurada para a generalidade dos trabalhadores”.
“Portugal é um dos países europeus em que o nível de concentração dos salários nos 20% mais bem pagos é maior”, observou Frederico Cantante.
Também se situa acima da média dos países europeus em relação ao tempo de trabalho anual e semanal, “o que vem desconstruir a ideia que somos uns malandros, uns preguiçosos”, adiantou.
Mas a questão que se coloca não se prende com o tempo de trabalho, mas com a produtividade, sendo a este nível que Portugal “diverge negativamente” dos países europeus.
O investigador salienta que a Educação “é o principal fator de entrave” ao desenvolvimento e crescimento sustentável da economia a médio e longo prazo.
“Apesar dos aumentos bastantes acentuados da escolaridade dos portugueses, cerca de metade da população empregada não vai além do ensino básico”, uma situação que apenas se compara com Malta.
Estudo “Mercado de trabalho em Portugal e nos países europeus: Estatísticas 2018” analisa as áreas do emprego, desemprego, tempo de trabalho, remunerações e relações laborais.
A “turbulência” causada pela crise no mercado de trabalho teve efeitos estruturais que a retoma económica não conseguiu reverter e deixou “um lastro de problemas” que “muito dificilmente” se resolverão num curto prazo, segundo um estudo.
O estudo “Mercado de trabalho em Portugal e nos países europeus: Estatísticas 2018”, que será apresentado na quarta-feira, em Lisboa, analisou as áreas do emprego, desemprego, tempo de trabalho, remunerações e relações laborais, com base em estatísticas apresentadas em estudos e relatórios, principalmente do INE e do Eurostat.
O desemprego está a baixar. E a precariedade no trabalho?
“A crise económica e financeira que assolou o país teve impactos fortíssimos no emprego e no desemprego em Portugal”, afirma o estudo.
Apesar da retoma económica ter permitido melhorar os valores do desemprego oficial, os impactos da crise tiveram consequências “devastadoras” na vida das famílias, no plano coletivo, destruindo “centenas de milhares de postos de trabalho”.
“Os mais pobres perderam mais do que o resto da população” devido ao desemprego e ao “recuo do estado social”, muitos desempregados não conseguiram arranjar trabalho, e “uma horda de ativos”, alguns bastante qualificados, “abandonou um país que ficou mais velho.
A exclusão social dos que ficaram e “a subtração à força de trabalho do país” devido à emigração deixaram “um lastro de problemas que muito dificilmente se resolvem no curto prazo”, sublinha o estudo, que é divulgado no colóquio comemorativo dos 10 anos do Observatório das Desigualdades.
Patrões não querem aumento da TSU. É “inoportuno”, diz CIP
Em declarações à agência Lusa, o autor do estudo e investigador do Centro de Investigação e Estudos de Sociologia (CIES-IUL), Frederico Cantante, adiantou que o período da crise veio também agudizar a vinculação precária.
No setor privado, cerca de um terço dos trabalhadores tem contratos precários e dois terços da população que trabalha a tempo parcial gostaria de trabalhar mais horas.
“A emergência” da precarização das relações laborais “é cada vez mais clara”, disse Frederico Cantante, salientando que “Portugal é um dos países da União Europeia onde os contratos precários têm “uma disseminação maior”.
Para o aumento da precarização das relações laborais, contribui “o peso cada vez maior do setor dos serviços, e em alguns setores, onde as relações industriais típicas não se aplicam tanto” e a “elevada rotatividade na contratação de pessoas com este tipo de contratos”.
Por outro lado, “não existem penalizações em relação a este tipo de contratação”, disse.
Também os trabalhos criados nos últimos anos são “muitíssimo mal remunerados”, não se diferenciando muito do valor do salário mínimo nacional.
O estudo demonstra que é no “topo do topo” que se estabelece o principal hiato na distribuição dos ganhos salariais: “O ganho médio dos 0,01% mais bem pagos é cerca de 50 vezes superior face à média apurada para a generalidade dos trabalhadores”.
“Portugal é um dos países europeus em que o nível de concentração dos salários nos 20% mais bem pagos é maior”, observou Frederico Cantante.
Também se situa acima da média dos países europeus em relação ao tempo de trabalho anual e semanal, “o que vem desconstruir a ideia que somos uns malandros, uns preguiçosos”, adiantou.
Mas a questão que se coloca não se prende com o tempo de trabalho, mas com a produtividade, sendo a este nível que Portugal “diverge negativamente” dos países europeus.
O investigador salienta que a Educação “é o principal fator de entrave” ao desenvolvimento e crescimento sustentável da economia a médio e longo prazo.
“Apesar dos aumentos bastantes acentuados da escolaridade dos portugueses, cerca de metade da população empregada não vai além do ensino básico”, uma situação que apenas se compara com Malta.
5.3.18
Portugal continua com níveis de desigualdade elevados à escala europeia
in o Observador
Portugal continua a ter níveis de desigualdade social elevados à escala europeia, uma situação que se agravou na última década e se traduziu no aumento da precariedade laboral e da pobreza.
Portugal continua a ser um país com níveis de desigualdade social bastante elevados à escala europeia, uma situação que se agravou na última década e se traduziu no aumento da precariedade laboral e da pobreza.
O retrato social de Portugal nos últimos 10 anos é traçado no livro “Desigualdades Sociais, Portugal e a Europa”, que engloba vários estudos de investigadores do Centro de Investigação e Estudos de Sociologia (CIES-UNL) e que será divulgado na quarta-feira, em Lisboa, no colóquio comemorativo dos 10 anos de atividade do Observatório das Desigualdades.
“A crise cavou fundo na situação social dos desempregados, dos trabalhadores precários, dos pobres, dos pouco escolarizados, dos jovens em transição para o mercado de trabalho, das mulheres com menos recursos, dos imigrantes mais desfavorecidos, daqueles que saíram do país ao encontro de melhores oportunidades, dos que têm menos capacidade de mobilizar a ação coletiva”, lê-se no livro.
Apesar de os dados do INE e do Eurostat registarem “uma pequena evolução favorável” nos últimos três anos, Portugal ainda está “num nível de desigualdades bastante elevado”, disse à agência Lusa o diretor do Observatório das Desigualdades, Renato Carmo.
Desde que a crise surgiu em 2008, o Observatório das Desigualdades tem vindo a acompanhar de “forma muito sistemática e sistematizada” o que aconteceu no país em termos de desigualdade em setores como o emprego, educação, rendimentos e riqueza, saúde, ação coletiva.
“Foram 10 anos em que as desigualdades e a relação entre as desigualdades e a pobreza se agravaram profundamente em múltiplos setores e múltiplas dimensões” e o livro “é demonstrativo disto mesmo”, ao abordar o problema numa perspetiva multidimensional e na relação com a Europa, explicou Renato Carmo.
Os estudos constataram que a desigualdade está presente em “muitas dimensões da vida das pessoas e isso significa” que a persistência do problema em Portugal se deve, em grande medida, ao facto de não se circunscrever a “um setor ou a um indicador”, sublinhou.
Para combater o problema são necessárias “políticas estruturais”: “Há perfis e padrões muito vincados que são quase transversais e que, se nada for feito de uma forma mais profunda, levará gerações até poder existir uma alteração mais profunda”, advertiu.
Um dos problemas apontados por Renato Carmo prende-se com a disparidade na distribuição de rendimentos, que é “muito acentuada em Portugal”, nomeadamente a nível salarial.
“A questão que se põe neste momento é como as dinâmicas de precarização do trabalho, nomeadamente em alguns setores que estão a emergir com muita força, como o turismo, podem reforçar estas disparidades salariais na medida em que muitos destes trabalhos são precários e com níveis salariais relativamente baixos”, sublinhou.
A fraca qualificação escolar da população empregada é apontada como um dos principais fatores de desigualdades.
“Portugal ainda é um país com níveis de escolarização abaixo da média europeia e isso reflete-se nas desigualdades” em vários setores, como no acesso a bens e serviços.
No caso da cultura, “é muito claro”, disse o investigador, adiantando que são, sobretudo, as pessoas mais qualificadas que têm práticas culturais “relativamente regulares”.
Os estudos também demonstram que são as classes mais escolarizadas que têm mais “capacidade da ação coletiva e de reivindicação”.
“Verificamos que a questão da qualificação e escolarização é ainda um grande desafio em Portugal”, uma situação que “questiona muito algumas ideias feitas, como o país ter “diplomados a mais”, disse Renato Carmo.
Em Portugal, as classes dirigentes têm níveis de qualificações profissionais abaixo da média europeia e inferiores até à população empregada, um problema que se reflete ao nível do mercado de trabalho, observou.
“Durante a última década, as desigualdades, não só se aprofundaram dentro dos países da Europa, incluindo os mais ricos, como se constituíram num problema para a própria coesão europeia”, frisou.
Portugal continua a ter níveis de desigualdade social elevados à escala europeia, uma situação que se agravou na última década e se traduziu no aumento da precariedade laboral e da pobreza.
Portugal continua a ser um país com níveis de desigualdade social bastante elevados à escala europeia, uma situação que se agravou na última década e se traduziu no aumento da precariedade laboral e da pobreza.
O retrato social de Portugal nos últimos 10 anos é traçado no livro “Desigualdades Sociais, Portugal e a Europa”, que engloba vários estudos de investigadores do Centro de Investigação e Estudos de Sociologia (CIES-UNL) e que será divulgado na quarta-feira, em Lisboa, no colóquio comemorativo dos 10 anos de atividade do Observatório das Desigualdades.
“A crise cavou fundo na situação social dos desempregados, dos trabalhadores precários, dos pobres, dos pouco escolarizados, dos jovens em transição para o mercado de trabalho, das mulheres com menos recursos, dos imigrantes mais desfavorecidos, daqueles que saíram do país ao encontro de melhores oportunidades, dos que têm menos capacidade de mobilizar a ação coletiva”, lê-se no livro.
Apesar de os dados do INE e do Eurostat registarem “uma pequena evolução favorável” nos últimos três anos, Portugal ainda está “num nível de desigualdades bastante elevado”, disse à agência Lusa o diretor do Observatório das Desigualdades, Renato Carmo.
Desde que a crise surgiu em 2008, o Observatório das Desigualdades tem vindo a acompanhar de “forma muito sistemática e sistematizada” o que aconteceu no país em termos de desigualdade em setores como o emprego, educação, rendimentos e riqueza, saúde, ação coletiva.
“Foram 10 anos em que as desigualdades e a relação entre as desigualdades e a pobreza se agravaram profundamente em múltiplos setores e múltiplas dimensões” e o livro “é demonstrativo disto mesmo”, ao abordar o problema numa perspetiva multidimensional e na relação com a Europa, explicou Renato Carmo.
Os estudos constataram que a desigualdade está presente em “muitas dimensões da vida das pessoas e isso significa” que a persistência do problema em Portugal se deve, em grande medida, ao facto de não se circunscrever a “um setor ou a um indicador”, sublinhou.
Para combater o problema são necessárias “políticas estruturais”: “Há perfis e padrões muito vincados que são quase transversais e que, se nada for feito de uma forma mais profunda, levará gerações até poder existir uma alteração mais profunda”, advertiu.
Um dos problemas apontados por Renato Carmo prende-se com a disparidade na distribuição de rendimentos, que é “muito acentuada em Portugal”, nomeadamente a nível salarial.
“A questão que se põe neste momento é como as dinâmicas de precarização do trabalho, nomeadamente em alguns setores que estão a emergir com muita força, como o turismo, podem reforçar estas disparidades salariais na medida em que muitos destes trabalhos são precários e com níveis salariais relativamente baixos”, sublinhou.
A fraca qualificação escolar da população empregada é apontada como um dos principais fatores de desigualdades.
“Portugal ainda é um país com níveis de escolarização abaixo da média europeia e isso reflete-se nas desigualdades” em vários setores, como no acesso a bens e serviços.
No caso da cultura, “é muito claro”, disse o investigador, adiantando que são, sobretudo, as pessoas mais qualificadas que têm práticas culturais “relativamente regulares”.
Os estudos também demonstram que são as classes mais escolarizadas que têm mais “capacidade da ação coletiva e de reivindicação”.
“Verificamos que a questão da qualificação e escolarização é ainda um grande desafio em Portugal”, uma situação que “questiona muito algumas ideias feitas, como o país ter “diplomados a mais”, disse Renato Carmo.
Em Portugal, as classes dirigentes têm níveis de qualificações profissionais abaixo da média europeia e inferiores até à população empregada, um problema que se reflete ao nível do mercado de trabalho, observou.
“Durante a última década, as desigualdades, não só se aprofundaram dentro dos países da Europa, incluindo os mais ricos, como se constituíram num problema para a própria coesão europeia”, frisou.
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