Complemento solidário abrange mais de 100 mil

Helena Texeira da Silva, in Jornal de Notícias

Cento e vinte voluntários estão nos centros de saúde a divulgar a prestação para os idosos

O Complemento Solidário de Idosos ultrapassou esta semana a barreira dos 100 mil beneficiários. E deverá duplicar até ao fim do ano. Só no mês de Julho foram recebidos 50 mil requerimentos para a prestação.

"Com esta medida, lançada há dois anos e meio, já conseguimos reduzir a taxa de pobreza em 1%", afirmou ao JN, Pedro Marques, secretário de Estado da Segurança Social. Além disso, em Fevereiro, a prestação teve uma actualização extraordinária [ver ficha], que permite "resolver imediatamente situações de pobreza que, caso estivessem dependentes da progressão da pensão mínima do regime geral, levariam 24 anos a atingir o valor que determinámos para que os idosos possam viver acima do limiar da pobreza - 400 euros mensais, o que equivale a 4800 euros por ano".

No entanto, ainda há muitos potenciais beneficiários a desconhecer o Complemento Solidário de Idosos (CSI), o que justifica "a adesão relativamente lenta ao apoio", reconheceu, Pedro Marques. No primeiro ano, houve apenas 20 mil requerimentos. No segundo, 60 mil, quando a União Europeia estima que haja, em Portugal, cerca de 300 mil idosos a viver no limiar da pobreza.

O residual número de requerimentos desencadeou, no segundo semestre do ano passado, a realização de um estudo-piloto junto de mil idosos: cerca de 40% dos inquiridos afirmou desconhecer o complemento ou ignorar se teria direito a recebê-lo.

"Isso obrigou-nos a ser mais proactivos na divulgação da medida", admitiu ainda o secretário de Estado, avançando que espera, até ao final do ano, "ter cerca de 200 mil idosos a beneficiar do complemento". Entre outras iniciativas, encontram-se, desde ontem, e durante todo o mês de Agosto, 120 voluntários espalhados pelos centros de saúde e hospitais do país a esclarecer as dúvidas sobre o CSI.

O resultado do estudo levou também a rever, adaptar e simplificar o acesso à prestação. "Uma das maiores dificuldades verificadas era o preenchimento dos formulários. Agora, o requerente pode apenas assinar um documento autorizando o acesso da Segurança Social aos seus registos nas Finanças e, a partir daí, os técnicos tratam-lhe de tudo". Com esta simplificação, prevê-se um aumento de 55% de requerentes. Em média, cada beneficiário espera um mês e meio para receber o CSI.