Governo quer explicar melhor Complemento Solidário de Idosos

in RTP

Um estudo-piloto realizado junto de mil idosos apurou que 40 por cento não conhece o complemento nem sabe se tem direito a recebê-lo

Cem mil idosos beneficiam do Complemento Solidário. O Governo espera que o número duplique até ao final do ano. O ministro da Solidariedade admite que muitos reformados desconhecem o apoio e por isso vão ser reforçados os serviços da Segurança Social.

Entre as medidas de divulgação está a deslocação de 120 voluntários nos centros de saúde e hospitais para explicar em que consiste e esclarecer dúvidas relacionadas com o Complemento Solidário de Idosos (CSI). A medida criada em 2006. É um apoio adicional, isto é, a acrescer a outros rendimentos, e destina-se a combater situações de pobreza. O secretário de Estado da Segurança Social declarou ao “Jornal de Notícias” que a medida permitiu “reduzir a taxa de pobreza em um por cento”. Segundo Pedro Marques, a prestação complementar permite resolver problemas de pobreza que “caso estivessem dependentes da progressão da pensão mínima do regime geral, levariam 24 anos a atingir o valor que determinámos para que os idosos possam viver acima do limiar da pobreza”. O Governo “determinou” inicialmente que o limiar da pobreza era de 323,5 euros, sendo posteriormente actualizado para 400 euros. “Nenhum idoso deve ter menos de 400 euros”, defendia em Janeiro José Sócrates, quando explicava os motivos da alteração.

A União Europeia prevê que em Portugal vivam 300 mil idosos no limiar da pobreza. A baixa procura do complemento - em 2006 foram registados 20 mil requerimentos e em 2007 subiram para 60 mil - levou à realização de um estudo que apontou para a existência de um grande desconhecimento sobre a medida. Os Centros da Segurança Social começaram a abrir aos sábados a partir de Junho para prestar esclarecimentos sobre o CSI. O ministro da Solidariedade, Vieira da Silva, reconhece que a abertura dos centros da Segurança Social aos sábados já deveria ter sido “feita há mais tempo” e aponta como vantagem a possibilidade de os idosos serem acompanhados por familiares. Outra das medidas adoptadas pelo Governo passa pela simplificação do acesso à prestação. O preenchimento dos formulários poderá ser feito por um técnico da Segurança Social, mediante a autorização prévia do idoso.

Quem pode candidatar-se?

Numa primeira fase destinada a pessoas com mais de 80 anos, a prestação é agora atribuída aos candidatos que 2008 tiverem idade igual ou superior a 65 anos. Entre as condições requeridas para a candidatura está a obrigatoriedade de residência em território nacional, ser beneficiário de pensão de velhice, sobrevivência ou equiparada, ser beneficiário de subsídio mensal vitalício e ser cidadão nacional e não reunir as condições de atribuição da pensão social por não preencher a respectiva condição de recurso. Podem candidatar-se ainda aqueles com recursos anuais inferiores (em 2007) a 4.338,60 euros para uma pessoa isolada, ou 7.592,55 euros para um casal. Mais informações são prestadas na página de Internet da Segurança Social, ou então nos centros de saúde, hospitais, juntas de freguesia, autarquias ou serviços da Segurança Social.
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