Rendimento Social com inserção só para metade

Pedro Araújo, in Jornal de Notícias

Rendimento social mais ganhou 23 mil dependentes. Distrito do Porto tem um terço dos inscritos

Metade dos beneficiários de Rendimento Social de Inserção não estão integrados em programas de reintegração na sociedade. Em Dezembro de 2007, havia 312 mil beneficiários e apenas 159 mil a seguir planos.

Os dados oficiais fornecidos pelo Ministério do Trabalho e Solidariedade Social (MTSS) mostram que os 158.389 beneficiários de RSI a seguir planos de reinserção social representam apenas 50% do universo de 311.731 dependentes daquela prestação social no final de 2007.
Em Junho último, o número total já tinha ascendido a 334.865 (109.389 dos quais no distrito do Porto), isto é, surgiram mais 23.134 beneficiários no espaço de seis meses.

O MTSS não possui ainda dados de 2008 relativos ao número de dependentes de Rendimento Social de Inserção (RSI) que estão a seguir planos de inserção, um dos objectivos primeiros da medida criada em Maio de 2003 e que sucedeu ao Rendimento Mínimo Garantido.
José Manuel Cordeiro, representante da UGT na Comissão de Acompanhamento do RSI, sublinha que o facto de haver menores de idade e maiores de 65 anos como beneficiários (entre titulares e não titulares) nunca pode ser impedimento à sua contabilização enquanto beneficiários integrados em programas de inserção.

Os impedimentos da idade prendem-se com a procura de emprego, mas há outras vertentes dos planos de inserção. "É verdade que alguns beneficiários têm um potencial de inserção muito baixo, nomeadamente aqueles com problemas graves de alcoolismo", refere, acrescentando que o sistema só funciona bem quando os Núcleos Locais de Inserção (NIL), coordenados pela Segurança Social mas que podem abarcar outras instituições, são muito activos.
"Os NIL são particularmente dinâmicos no Grande Porto, mas isso nem sempre acontece noutras zonas do país", afirma José Manuel Cordeiro.

A estatística do MTSS demonstra que, no final de 2007, havia mais 35.787 beneficiários em planos de integração relativamente à data homóloga do ano anterior. No entanto, o retrato não era melhor em 2006 - só 46% dos beneficiários (122.602) estavam a seguir programas de inserção.

Se em Dezembro de 2006, havia 264.287 beneficiários, um ano depois o universo tinha mais 47.444 dependentes de RSI. "Desde o início da medida (Maio de 2003) verifica-se que quase 200 mil pessoas deixaram de beneficiar do RSI, das quais 114 mil por via de alteração dos seus rendimentos (nomeadamente por inserção profissional, fruto do próprio programa de inserção estabelecido com o beneficiário)", refere o gabinete do ministro Vieira da Silva. "Há ainda 14 mil pessoas que deixaram de beneficiar da medida a pedido dos próprios requerentes da prestação e outras 14 mil por não terem celebrado acordo de inserção (condição necessária para se ter direito à prestação)", sublinha a mesma fonte oficial do MTSS.