Só 13% das crianças acolhidas podem ser adoptadas

Carla Aguiar, in Diário de Notícias

Adopção. Das mais de 12 mil crianças em acolhimento, só 1647 estão em condições de ser legalmente adoptadas. Ou porque há diferendos que se arrastam em tribunal, ou porque os pais biológicos não deixam, ou porque a idade passou. Adopções cresceram em 2007

Das 12 245 crianças ao cuidado de instituições ou famílias de acolhimento, apenas 1674 estão em situação de adoptabilidade. Ou seja, apenas 13% das crianças em situação familiar irregular podem constar das listas oficiais de adopção. E, mesmo assim, daquelas, cerca de um terço (466) têm problemas de saúde, o que limita as suas possibilidades de encontrarem uma família adoptiva.

Revelados pelo gabinete do ministro do Trabalho e Solidariedade em resposta a um requerimento da deputada Luísa Mesquita , aqueles números mostram, como a própria faz questão de dizer ao DN, que "não é só a falta de pais adoptivos interessados em crianças mais velhas, com deficiências ou de outra raça, a explicar o elevado número de crianças institucionalizadas". Embora o ministério não discrimine o tipo de situações, a ultrapassagem do limite de idade para poderem ser adoptadas, que actualmente está fixado em 15 anos, explica uma boa parte das institucionalizações. Mas existe ainda uma série de outras razões a fazer com que mais de 12 mil crianças não tenham um lar ou estejam numa situação familiar precária. Um exemplo é a não existência de "fundamentos sociofamiliares". Trata-se, por exemplo, de os pais continuarem a manter laços afectivos com a criança, mas não terem, transitoriamente, condições para sustentar ou fornecer o tipo de apoio necessário à criança, ou porque não têm emprego ou porque se está a meio de um tratamento de desintoxicação, como ficou patente no chamado caso Iara (ver caixa).

Outra situação frequente é a indefinição da situação jurídica, que impede uma decisão sobre o estado de adoptabilidade da criança. E tal pode suceder por várias razões. Ou porque está pendente o processo de regulação do poder paternal - caso Esmeralda (ver caixa) - ou porque os pais ou um dos pais se recusa a conceder a autorização para o seu filho ser adoptado. Estes são apenas alguns dos muitos motivos que, aliados à burocracia dos processos relacionados com a adopção e à morosidade dos tribunais, são responsáveis pelo arrastar no tempo da institucionalização de muitos milhares de crianças e jovens.

Mais adopções em 2007

Apesar da lentidão com que avançam os processos relacionados com crianças institucionalizadas, no último ano, tanto a Segurança Social como os tribunais resolveram mais processos de adopção do que no ano anterior. Em 2007 foi resolvida a adopção de 584 crianças em todo o País, mais 185 do que as adopções registadas no ano anterior. A partir do momento em que as crianças completam seis anos de idade, o seu tempo de permanência nas instituições sobe em flecha, com a maioria deles a permanecer entre quatro e seis anos.